COMO ESTRUTURAR UM PROJECT FINANCE

FONTES DE FINANCIAMENTO

Créditos de fornecedores

fonte que pode ser utilizada para crédito são os fornecedores de equipamentosdo projeto. Os patrocinadores do projeto freqüentemente buscam financiar a compra dos equipamentos, principalmente durante a fase de construção. Alguns projetos também adotam o modelo de co-desenvolvimento, no qual fornecedores e fabricante(s) desenvolvem conjuntamente o produto, compartilhando riscos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nesse modelo, os fornecedores são uma importante fonte de crédito complementar.

Bancos multilaterais de desenvolvimento

• Os bancos multilaterais têm entre suas prioridades, o suporte financeiro e profissional

• para o desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento. Esta denominação (bancos multilaterais de desenvolvimento) aplica-se, tipicamente, ao

• Banco Mundial e a quatro bancos regionais de desenvolvimento: o Banco de

• Desenvolvimento Africano, o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Banco Europeu

• para Reconstrução e Desenvolvimento - EBRD e o Banco Inter-Americano de

• Desenvolvimento - BID

O Banco Mundial (World Bank Group) abrange cinco instituições que desempenham um papel no financiamento de projetos. As três principais são:

a) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)Empréstimos do BIRD são destinados à promoção do desenvolvimento econômico, em vez de

comercial. Geralmente são destinados para países menos desenvolvidos e complementados com o financiamento de outros órgãos multinacionais ou bancos regionais de desenvolvimento.

b) International Finance Corporation - IFCA IFC procura estimular o crescimento econômico nos países em desenvolvimentopromovendo investimentos do setor privado. Concede empréstimos, realizainvestimentos de capital e negocia financiamento adicional junto a terceiros.c) Multilateral Investment Guarantee Agency – MIGA (Agência Multilateral deGarantia de Investimentos) foi criada para segurar investimentos de capital empaíses em desenvolvimento contra riscos políticos — como quebra de contrato,comoções civis, expropriação ou guerra.

A capacidade de crédito de um projeto é função de cinco fontes de garantias:a) ativos: em projetos de recursos naturais eles serão muito importantes parafundamentar a obtenção de financiamento. Muitas vezes as reservas são utilizadascomo garantias dos empréstimos, que serão amortizados de acordo com o planode produção e venda dos recursos naturais. Esse tipo de financiamento é muitocomum nos setores de petróleo e gás;b) lucratividade esperada: é com base na taxa de retorno que os credores irão seconvencer da robustez econômica para amortização das dividas;c) percentual de valor em risco do capital próprio dos patrocinadores nos ativos doprojeto: quanto maior for essa relação, menor será o índice da divida sob o total dopatrimônio e, portanto, menor o risco para os credores, já que a dívida tempreferência sob o capital próprio em caso de falência;d) suporte indireto de crédito de terceiros: muitas vezes é necessário quepatrocinadores ou outras partes capazes de se beneficiar com o projeto ofereçamum suporte complementar de crédito, visando minimizar o risco de inadimplência;e) risco de crédito de cada patrocinador: mais recentemente, as agênciasrankeadoras de crédito passaram a analisar, diretamente para o Project Finance,os riscos que cada projeto envolve. Isso possibilita aos credores avaliar o risco e ataxa de retorno esperada de seu investimento. O risco de cada uma das firmaspatrocinadoras, juntamente com os do projeto, que foram assumidos peloscredores, irão influenciar na taxa a ser cobrada no financiamento (Monteiro Filha &Castro, 2000).

ANÁLISE DE RISCO

MODELOS DE ESTRUTURA DE GARANTIAS

a) non recourse: os financiadores não possuem direito de regresso. As únicasgarantias dadas ao financiador são o fluxo de caixa do projeto. Segundo MonteiroFilha & Castro (2000:110) “... o financiador, em caso de insucesso, não temalternativa para reaver o montante do financiamento concedido que não sejaatravés da receita auferida com o projeto.”;b) limited recourse: os financiadores possuem direito limitado de regresso dasdívidas. Os títulos da dívida e patrimoniais são apenas parcialmente vinculados aoretorno e valor do projeto. Neste caso, os patrocinadores do projeto fornecem osmeios que os obrigam a complementar o fluxo de caixa do investimento sobdeterminadas circunstâncias. É um sistema intermediário entre o full recourse e onon recourse;c) full recourse: o projeto é um empreendimento dentro da empresa, onde todos osativos, patrimoniais e receitas da empresa estão sujeitos à garantia. Norma lmente,a concessão de crédito é feita pelos bancos comerciais e os principais riscosresidem nos sponsors. A dívida dessa modalidade deve ser exposta nos seusbalanços (on-balance-sheet).

ESTRUTURA JURÍDICA

A estrutura jurídica adequada a um projeto depende de uma variedade de

fatores de negócios, jurídicos, contábeis, fiscais e regulatórios, incluindo (1) o número de participantes e os objetivos de negócios de cada um; (2) o custo de capital e o padrão de lucro previsto para o projeto; (3) as exigências das entidades regulamentadoras; (4) os instrumentos de dívida e a situação fiscal dos participantes; e (5) as jurisdições políticas em que o projeto irá operar.

Quanto às formas de organização empresarial, o projeto poderá assumir quatro

configurações legais básicas

• interesse comum indivisível; • corporações; • parceiras; e• empresas de responsabilidade limitada.

Na forma organizacional de interesse comum indivisível

Os projetos são de propriedade direta dos participantes na qualidade de condôminos. Os benefícios e os riscos do projeto são distribuídos em proporção direta ao percentual da propriedade. A propriedade compreende a totalidade dos ativos do projeto. Cada um dos participantes é responsável por levantar sua parte das necessidades de financiamento externo do projeto. A estrutura de propriedade em condomínio será mais vantajosa quando seus patrocinadores conseguirem alavancar, de forma independente, capital para o projeto a um custo mais baixo que conseguiriam no financiamento atrelado ao projeto como um todo. Isso ocorrerá quando empresas patrocinadoras possuírem força creditícia, conseguindo taxas mais baixas para o financiamento. No entanto, em outras circunstâncias, essa organização pode não ser a mais adequada.

A estrutura legal mais usual para um projeto é a corporação. Uma nova firma é criada para construir, operar e ser proprietária do projeto. Nesse caso, a corporação, normalmente pertencente aos patrocinadores, financiará o projeto através de contribuições de capital das empresas-proprietárias e poderá também emitir títulos preferenciais da dívida, títulos de dívida secundária, ações preferenciais ou títulos conversíveis. As principais vantagens da forma de organização corporativa são relacionadas à limitação de responsabilidade e à existência de um veículo emissor.

Nesta estrutura, os patrocinadores poderão ficar livres da inclusão dos ativos e passivos do projeto em seus balanços. A limitação dessa organização consiste da possibilidade de perda de alguns benefícios fiscais e algumas restrições de investimento por parte dos patrocinadores na corporação-projeto .

A terceira configuração de organização do projeto são as parcerias, muito comuns na

estruturação de projetos em joint venture. Nessa estrutura, cada patrocinador do

projeto é um parceiro. A parceria contrata seu próprio quadro operacional, providencia

uma estrutura gerencial e poderá emitir títulos para financiar a construção. Uma de

suas principais vantagens é a ampla utilização de benefícios fiscais.

a última estrutura legal possível para um projeto é a empresa deresponsabilidade limitada. Consiste de uma entidade jurídica distinta eaponta três vantagens dessa organização com relação às outras

alternativas de organização: (a) os proprietários desfrutam de responsabilidade limitada — não têm responsabilidade pelas obrigações da empresa além do valor de suas contribuições de

• capital à empresa; (b) a empresa de responsabilidade limitada poderá se enquadrar no tratamento fiscal de parceria — o lucro flui para os proprietários da empresa sem tributação do imposto de renda no nível da empresa; (c) não há limitações quanto ao número ou tipo de proprietários — em contraste com sociedades limitadas, todos os

• proprietários podem participar ativamente na gerência da empresa sem risco de perda

• da limitação de sua responsabilidade.

PLANO DE FINANCIAMENTO

a) assegurar a disponibilidade de recursos financeiros suficientes à conclusão do projeto;

b) assegurar os recursos necessários ao menor custo possível;c) minimizar a exposição de crédito dos patrocinadores ao

projeto;d) estabelecer uma política de dividendos que maximize a

taxa de retorno sobre o capital dos patrocinadores do projeto, sujeita às limitações impostas por credores e ao fluxo de caixa gerado pelo projeto;

e) maximizar o valor dos benefícios fiscais decorrentes da propriedade aos quais o projeto dará margem;

f) alcançar um tratamento regulamentário o mais benéfico possível.

O planejamento de um financiamento para um projeto inicia-se com a estimativa das necessidades totais de recursos. Esse montante será igual a soma das seguintes contas:

a) juros sobre a dívida do projeto durante a fase de construção;

b) taxas e despesas gerais para elaboração do Project Finance;

c) custo total das instalações para a conclusão do projeto;

d) dinheiro necessário para cobrir a folha de pagamento e outras despesas operacionais antes da conclusão do projeto;

e) investimento inicial em capital de giro.

Após o levantamento da projeção de capital necessário, inicia-se a fase de prospecção de fontes de recursos e pré-comprometimento com o financiamento. A construção do projeto não poderá iniciar até que os patrocinadores estejam convencidos da disponibilidade de recursos, para que também possam comprometer-se com as empresas que realizarão a construção. Os compromissos de empréstimos com os credores de longo prazo ajudam no compromisso dos financiadores da construção.

Um plano de financiamento para um projeto inclui arranjos tanto para o financiamento da construção quanto para o ciclo de vida de operação (financiamento permanente ou de longo prazo). O financiamento para construção poderá ser captado pela empresa projeto basicamente de duas fontes:

a) recursos de empréstimos bancários: empréstimos diretamente através de bancos comerciais ou através da emissão de notas promissórias de curto prazo;

b) empréstimos diretos pelos patrocinadores: captação por parte dos patrocinadores, diretamente junto aos bancos, da parcela de financiamento que lhes corresponde e que será emprestada como capital para a empresa-projeto. A empresa-projeto pagaria os empréstimos dos patrocinadores com a receita decorrente do financiamento a longo prazo.

b) índice de cobertura de serviço de dívida(Debt Service Credit Ratio - DSCR)

“O índice de cobertura de serviço de dívida é especialmente útil na projeção docronograma de amortização da dívida do projeto. Por exemplo, a exigência denão permitir que o índice de cobertura de serviço da dívida jamais caia paramenos de, digamos, 1,10, indicaria quanto do fluxo de caixa estaria disponívelpara amortização do principal após a realização dos pagamentos de juros (ealuguéis) exigidos.”

a) índice de cobertura de juros