COMO ESCREVER AS TESES ???

1. TESES DE NULIDADENos termos do artigo .... do CPP, ...........

Contudo, tal aspecto não foi observado no caso concreto, acarretando manifesto prejuízo à defesa.

Trata-se, assim, de nulidade do processo por .... , nos termos do artigo 564 ... do CPP

Nesse sentido é a doutrina / jurisprudência:

Requer que seja declarada a nulidade do processo por ...., nos termos do artigo 564 ... do CPP

2. TESES DE PRESCRIÇÃOSegundo o art. 109 .... do CP, o prazo prescricional é de ........... quando o máximo da pena abstrata [ou a pena aplicada] estiver entre ....... e ...... anos.

[Considerando a idade do agente, esse prazo deve ser reduzido pela metade, nos termos do art. 115 do CP]

No caso em tela, verificou-se o decurso deste prazo prescricional entre o fato e o recebimento da denúncia [ou entre o recebimento da denúncia e a sentença] em relação ao crime de .......

Assim, ocorreu a prescrição punitiva [ou retroativa], devendo ser declarada a extinção de punibilidade do delito de ........

Nesse sentido é a doutrina / jurisprudência:

Requer que seja extinta a punibilidade pela prescrição em relação ao delito de ......., nos termos do artigo 107, IV do CP.

3. TESES DE ABSOLVIÇÃOPara a caracterização do delito de ........, previsto no artigo ......., torna-se indispensável que ........

No entanto, não ficou comprovado .........., uma vez que .........

Nesse sentido, a absolvição em relação ao delito de .......... é medida que se impõe, nos termos do artigo 386 ....... do Código de Processo Penal.

Assim se manifesta a doutrina:

Requer, portanto, a absolvição do acusado/apelante, nos termos do artigo 386 ...... do CPP.

4. TESES DE DESCLASSIFICAÇÃORestou comprovado, durante a instrução processual, que ........

Dessa forma, ...... (mencionar o que diferencia os dois delitos)

Portanto, não há que se falar no delito de ..........., mas sim no delito de ........, previsto no artigo ..... do CP.

Nesse sentido é a doutrina/jurisprudência:

Requer, assim, a desclassificação do delito de .... para o delito de ..... , nos termos do artigo ...... do CP.

5. TESES DE TENTATIVA

Para que ocorra a consumação do delito previsto no art. ...., é necessário ....

Porém, no caso concreto não houve ...., pois ..... Trata-se, pois, de crime tentado, uma vez que a consumação não ocorreu por circunstâncias alheias a vontade do agente, nos termos do artigo 14, II do CP.

Vale transcrever o ensinamento da doutrina / jurisprudência:

Requer que seja aplicada a causa de diminuição de pena referente à tentativa, prevista no artigo 14 parágrafo único do CP.

6. TESES DE QUALIFICADORAPara a configuração da qualificadora prevista no art. ...., é necessário ....

No entanto, no caso em tela não houve ...., pois ..... Dessa forma, não se aplica a qualificadora referente ao ....., prevista no artigo ..... do CP

Assim dispõe a doutrina / jurisprudência:

Requer que seja desconsiderada a qualificadora referente ao ....., prevista no art. ....... do CP

7. TESES DE DOSIMETRIANa sentença condenatória, foi imposta uma pena de ....... anos de reclusão, acima do mínimo previsto pelos delitos de ........

No entanto, é importante reconhecer que o acusado é primário e de bons antecedentes [não há circunstâncias desfavoráveis ao acusado].

Dessa forma, a pena base deve fixada no mínimo legal, nos termos do art. 59 do CP.

Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial:

Requer a fixação da pena base no mínimo legal para os delito de ..........., nos termos do art. 59 do CP.

8. TESES DE ATENUANTESConsiderando que o apelante/acusado ..................., é importante reconhecer a circunstância atenuante prevista no artigo 65 ........ do Código Penal, a seguir transcrita:

(TRANSCREVER O ARTIGO)

Requer, nesse sentido, o reconhecimento da atenuante referente a ...., nos termos do artigo 65 ..... do CP.

9. INÍCIO DE FRASES EM GERALA propósito importa observar que..Basta esta condição para afastar...Convém ainda anotar...Constata-se, outrossim, que ...Como bem observa...Com esse entendimento...Com relação a...Cumpre ressaltar que ...Do mesmo modo...Dessa maneira...Desta análise resulta que...Enfim, este era...Em face do exposto...Em suma...Em decorrência desse fato...Exata é a expressão de...Em virtude de seu...Espera-se demonstrar...Em contrapartida...É importante considerar que ...Em vista desses fatos...Igualmente, é uniforme entre os estudiosos que ...Insta salientar que ....Isto serve para mostrar que...Mas, sendo assim...Mais expressivo ainda o esclarecimento...Merece especial destaque...Ocorre, entretanto...Outrossim, é importante ressaltar que...Outro aspecto importante a observar...Observe-se, contudo, que...Ora, como é sabido...O mesmo vale dizer...O que desde logo cumpre observar...Por força disto...Pode-se concluir que...Por estes motivos...Por igual observa...Por sua vez...Partindo da idéia...Por estas razões ressalta...Prevalece portanto...Restam portanto...Ressalta-se ainda que...Também não merece prosperar...

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