Como Desenvolver e Implementar Um Programa de Segurança Empresarial

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  • 7/25/2019 Como Desenvolver e Implementar Um Programa de Segurana Empresarial

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    FUNDAO GETULIO VARGAS

    ESCOL BR SILEIR DE DMINISTR O PBLIC E DE EMPRES S

    CENTRO DE FORM O C DMIC E DE

    PESQUIS

    CURSO

    DE

    MESTR DO

    EM DMINISTR O PBLIC

    COMO

    DESENVOLVER

    E

    IMPLEMENT R

    UM

    PROGR M

    DE SEGUR N

    EMPRES RI L

    O

    C SO

    FUND O

    GETULIO

    VARGAS

    V

    LTER ROCH

    RIO DE

    J NEIRO 2001

    DISSERTAO APRESENTADA ESCOLA BRASILEIRA DE

    ADMINISTRAO PBLICA E DE EMPRESAS PARA

    OBTENO DO GRAU DE MESTRE

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    FUNDAO GETULIO VARGAS

    ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAO PBLICA E DE EMPRESAS

    CENTRO DE FORMAO ACADMICA E DE PESQUISA

    CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAO PBLICA

    COMO DESENVOLVER E IMPLEMENTAR U

    PROGRAMA DE SEGURANA EMPRESARIAL

    O CASO FUNDAO GETULIO VARGAS

    DISSERTAO DE MESTRADO APRESENTADA POR VALTER ROCHA

    E APROVADA EM 20 12 2001

    DEBORAH MORAES ZOUAIN DOUTORA EM ENGENHARIA E PRODUO

    COPPEIUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO E JANEIRO

    LUIS CSAR GONALVES DE ARAJO DOUTOR EM ADMINISTAO

    EAESPIFUNDAO GETULIO VARGAS

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    FUNDAO GETULIO VARGAS

    ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAO PBLICA E DE EMPRESAS

    CENTRO

    E

    FORMAO ACADMICA E DE PESQUISA

    COMO

    DESENVOLVER E IMPLEMENTAR

    UM

    PROGR M DE SEGURANA EMPRESARIAL

    O CASO FUNDAO GETULIO VARGAS

    VALTER ROCHA

    Dissertao apresentada como requisito obrigatrio do Curso de Mestrado em

    Administrao Pblica. Orientadora Professora Doutora Deborah Moraes Zouain

    Rio de Janeiro

    RJ

    2001

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    ROCHA Valter. omo desenvolver e implementar u programa de segurana

    empresarial - o caso Fundao Getulio Vargas - Dissertao de Mestrado em

    Administrao Pblica - Escola Brasileira de Administrao Pblica e de

    Empresas Fundao Getulio Vargas. Rio de Janeiro 2001.

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    DEDIC TRI

    Dedico este trabalho

    minha mulher Maria Ignez Gorges Rocha pelo incentivo a que

    me dedicasse integralmente ao curso durante todo o perodo de aulas e pelo sacrifcio

    de recusar muitos programas para que eu me dedicasse aos estudos.

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    GR DECIMENTOS

    Ao professor Luiz Estevam Lopes Gonalves, pelo incentivo a que eu fizesse o

    mestrado na sua Fundao Getulio Vargas, agora nossa , e pelo alto nvel de

    exigncia nas aulas, nos exerccios e no trabalho final da disciplina Marketing Pblico;

    Fundao Getulio Vargas por tudo e por autorizar a pesquisa na prpria FGV;

    professora Deborah Moraes Zouain por aceitar meu pedido para orientar minha

    dissertao e pela segura orientao;

    Ao professor Luis Csar Gonalves de Arajo por participar da banca examinadora;

    o

    doutor Trcio Pacitti por aceitar meu convite e participar da banca examinadora;

    Aos professores da FGV, com quem estudei, pela contribuio de cada um;

    Aos funcionrios da FGV pela simpatia, prestatividade e respeito aos mestrandos;

    Aos mestrandos da turma 2000/2001 pela amizade, pelo incentivo, pela discusso de

    idias, pela preparao

    de

    trabalhos em grupo e pelo interesse em agregar todos os

    membros da turma.

    Aos meus familiares e a muitos amigos pelo apoio incessante.

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    SUMRIO

    OPROBLEM

    1 1 Introduo

    1.2 Objetivos

    1.2.1 Objetivo final

    1.2.2 Objetivos intennedirios

    1.3 Delimitao do estudo

    1.4 Relevncia do estudo

    2 REFERENCIAL TERICO

    2.1 Histrico

    2.2 A busca

    d

    Segurana

    n

    atualidade

    2.3 Segurana Empresarial

    2.3.1 Anlise de Riscos

    2.3.2 Segurana do Trabalho: proteo s pessoas

    2.3.3 Segurana das Infonnaes: proteo aos dados e s facilidades

    de

    1

    4

    4

    5

    6

    9

    11

    12

    12

    19

    comunicaes 29

    2.3.4 Segurana Fsica do Patrimnio 38

    2.3.4.1 Segurana dos bens 38

    2.3.4.2 Segurana dos produtos 41

    2.3.4.3 Segurana das instalaes equipamentos e suprimentos 42

    47

    3 METODOLOGIA

    3.1 Tipo de pesquisa

    3.2 Seleo

    de

    sujeitos

    49

    50

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    3.3 Coleta de dados

    50

    3.4 Tratamento de dados

    52

    3.5 Limitaes do mtodo

    52

    4

    APRECIAO CRTICA E RECOMENDAES

    54

    4.1 Critrios de Classificao de Dados

    57

    4.2 Tpicos a serem cobertos

    por

    Normas de Segurana Fsica

    64

    4.3 Conceitos Bsicos de Segurana e Contingncia

    78

    4.4 Gesto

    da

    Sistemtica de Segurana Empresarial

    82

    4.5 Funo Administrao

    de

    Segurana Empresarial 92

    5 CONCLUSO

    104

    BIBLIOGRAFIA

    108

    7 GLOSSRIO

    115

    ANEXOS

    ANEXOA

    QUESTIONRIO

    SOBRE

    SEGURANA

    FSICA

    120

    ANEXOB

    TABELAS

    DO

    MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

    ANLISE SETORIAL

    128

    ANEXO

    C

    TABELAS

    DA

    PEQUISA

    NACIONAL SOBRE

    SEGURANA DA INFORMAO

    129

    ANEXOD ENTREVISTAS REALIZADAS

    133

    ANEXOE

    FORNECEDORES DE

    PRODUTOS

    E SERVIOS DE

    SEGURANA

    3

    134

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    R SUMO

    A Segurana Empresarial um programa preventivo que visa proteger os valores de

    uma empresa para preservao das condies operacionais dentro da normalidade.

    As empresas esto sujeitas a ameaas relacionadas s suas atividades no mercado em

    que atuam. Muitas dessas ameaas so conhecidas e identificadas e dentro do possvel

    estabelecido um programa de proteo de seus interesses. Entretanto as ameaas aos

    demais bens da empresa no so evidentes nem perceptveis to facilmente.

    As medidas tomadas para prevenir a efetivao dessas ameaas por meio de um

    Programa de Segurana Empresarial ou para minorar os problemas decorrentes da

    concretizao dessas ameaas at a volta

    s

    condies habituais de operao das

    empresas por meio da execuo de um Plano de Contingncia so vistas no

    raramente como despesas e poucas vezes como investimento com retomo. Nem geram

    resultados operacionais para a empresa.

    o objetivo final desta dissertao de mestrado foi estabelecer um Programa de

    Segurana Empresarial para a Fundao Getulio Vargas - FGV recomendando a reviso

    das normas e procedimentos de segurana que comporo o Manual de Segurana e

    sugerir que a FGV o inclua no Plano Estratgico.

    Para alcanar o objetivo final. foram definidos: Conceitos Bsicos de Segurana e

    Contingncia; Critrios de Classificao de Dados; Gesto do Processo de Segurana e

    Contingncia; Funo Administrao de Segurana.

    Alguns tipos de pesquisa foram aplicados. Quanto aos meios caracterizou-se como

    estudo de caso; para a elaborao das recomendaes de reviso das normas e

    procedimentos de segurana foram aplicadas pesquisas bibliogrfica documental e de

    campo. Quanto

    ao

    fim pesquisa aplicada motivada pela necessidade de resolver

    problemas concretos com finalidade prtica.

    Foram efetuadas visitas e entrevistas nas instalaes da sede da FGV e no prdio da

    Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ.

    Dada a complexidade e abrangncia da Segurana Empresarial o estudo foi limitado a

    tratar de segurana fsica.

    Foi observada a necessidade da FGV rever as Normas e Procedimentos de Segurana

    Empresarial buscando melhorar o nvel de segurana geral e adotar instrumentos

    modernos de preveno de ocorrncia de sinistros que ponham em risco os valores da

    FGV a saber: pessoas instalaes fsicas equipamentos informaes suprimentos e

    facilidades de comunicao.

    Est sendo recomendada a adoo da metodologia Sistemtica Integrada de Segurana e

    Contingncia - SISC para minimizaro dos impactos de situaes emergncias.

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    BSTR CT

    Enterprise safety is a preventive program that aims at protecting the enterprises assets

    and preserving operational conditions within normal leveIs.

    The actions to prevent threats - through means

    of an Enterprise Safety Program - or to

    minimize the problems caused by the occurrence of them, until the reestablishment of

    the normal operational conditions - through means of a Contingency Plan - are seeing,

    not rarely, as expenses and, a few times, as an investment with payback.

    The final objective of this academic final study was to define an Enterprise Safety

    Program for Fundao Getulio Vargas - FGV. This Program recommends a revision of

    Safety s Rules and Procedures, which will compile the Safety Manual and suggests that

    FGV includes (the program? the manual?) in its Strategic lano

    To reach the final objective of this academic final study, were defined: Safety and

    Contingency Rules and Procedures, Data Classification Criteria s, Safety and

    Contingency Process Management and the Security Administration Function.

    Some different kinds of research were applied. Case Study to develop the work;

    Bibliographic Document and Field Research to elaborate recommendations of roles

    and procedures; Applied Survey led by the need of solving practical problems.

    Field visits and personal interviews were performed in the facilities of FGV and Bolsa

    de Valores do Rio de Janeiro, both in the city of io de Janeiro.

    Due to the Enterprise Safety complexity and amplitude, this academic final study was

    limited to Physical Security, not considering Logical and Communications Safety.

    Findings suggests that in order to improve general safety leveI an to reduce threatening

    to organizational assets - persons, physical installations, equipment, information,

    supplies and communications - FGV needs: (a) to review its Enterprise Security roles

    and procedures; and (b) to adopt modem tools to prevent the occurrence

    of

    disasters.

    Market activities expose enterprises to threats. A lot of those threats are known and

    identified and, whenever possible, prevention programs are established. But there are

    always other threats to enterprise assets not

    so

    easily seen or perceived as potentially

    harmful to the enterprise operational results.

    This academic final study recommends the adoption of the methodology named

    Sistemtica Integrada e Segurana e Contingncia - SISC designed to minimize the

    impact

    of

    emergency situations.

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    1 OPROBLEM

    Deixe estar pr ver como que fica.

    Dito popular

    Este captulo identifica o problema de segurana empresarial e explica quais so

    e como podero ser atingidos o objetivo final e os intermedirios, por meio

    da

    implementao de um Programa de Segurana Empresarial vivel, que seja aplicado a

    todos os nveis da empresa e que seja cumprido pelo pblico interno e pelo pblico

    externo.

    m

    destaque, planejado o caso da Fundao Getulio Vargas - FGV.

    Define, ainda, a delimitao e a relevncia do estudo.

    1 1 Introduo

    A Segurana Empresarial um programa preventivo que visa proteger os valores

    de uma empresa, para preservao das condies operacionais dentro da normalidade.

    Os valores comuns a todas as empresas pblicas e privadas so: pessoas,

    instalaes fsicas, equipamentos, informaes, suprimentos e facilidades de

    comunicao.

    As empresas esto sujeitas a ameaas relacionadas s suas atividades no

    mercado

    em

    que atuam. Muitas dessas ameaas so conhecidas e identificadas e, dentro

    do possvel,

    estabelecido um programa de proteo de seus interesses.

    Assim, para se protegerem da obsolescncia de seus produtos e serVIos,

    investem em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D um percentual aprecivel dos recursos

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    que geram com suas atividades e desenvolvem parcerias comerciais at mesmo com

    antigos concorrentes.

    a

    busca do fortalecimento de suas empresas so contratados novos

    profissionais e reciclados os antigos so melhorados produtos existentes aumentados

    os prazos e as abrangncias das garantias e concebidos novos produtos.

    Para se protegerem da agressividade de marketing de seus concorrentes visando

    captura de seus clientes

    s

    empresas desenvolvem campanhas para manuteno de

    seus clientes. Assim so estabelecidos programas de fidelidade em que melhores

    condies so oferecidas aos clientes tradicionais tais como: melhor preo maior prazo

    de pagamento e bonificao em produtos.

    Para ganhar mercado e expandir seus negcios desenvolvem outros tipos de

    campanhas visando mostrarem-se capazes de atender e superar

    s

    necessidades desses

    futuros clientes. Num mercado globalizado as empresas rompem suas barreiras e

    aumentam suas reas de operao.

    Essas ameaas so fceis de perceber. As medidas tomadas so classificadas

    como investimentos no negcio das empresas.

    Entretanto as ameaas aos demais bens da empresa no so evidentes nem

    perceptveis to facilmente. Nem geram maiores resultados operacionais para a

    empresa.

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    As medidas tomadas para prevenir a efetivao dessas ameaas, por meio de um

    Programa de Segurana Empresarial ou para minorar os problemas decorrentes da

    concretizao dessas ameaas, at a volta s condies habituais de operao das

    empresas, por meio da execuo de

    um

    Plano de Contingncia, so vistas, no

    raramente, como despesas e poucas vezes como investimento, com retomo.

    As seguradoras,

    em

    todo o mundo, do descontos considerveis no prmio dos

    seguros para as empresas que tm programa de

    segurana e planos de contingncia,

    assim como as pessoas fsicas e jurdicas tm desconto no prmio do seguro de veculos,

    se

    neles esto instalados dispositivos

    de

    segurana que dificultem o roubo desses

    veculos e com base nos perfis dos condutores dos veculos e na experincia dos anos

    anteriores em que tiveram seus veculos segurados continuamente.

    O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos pases onde mais comentem

    fraudes contra as seguradoras. O mercado de fraudes no Brasil movimenta quase 50%

    do total de sinistros pagos, chegando a movimentar R$ 5 bilhes em falcatruas.

    (Danuza Leo, Jornal

    do

    Brasil, 12/11/2000). Com isto, o prmio dos seguros

    se

    toma

    muito mais caro e inibe o crescimento

    do

    mercado segurador.

    Como estabelecer um Programa

    de

    Segurana Empresarial, ao mesmo tempo

    abrangente, econmico e vivel, e que seja permeado por todos os nveis da empresa,

    com as normas e procedimentos

    de

    segurana observados, tanto pelo pblico interno

    quanto pelo externo que transita pela empresa?

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    1 2 Objetivos

    1 2 1 Objetivo final

    Estabelecer um Programa de Segurana Empresarial para a Fundao Getulio

    Vargas, recomendando a reviso e a elaborao de Normas e Procedimentos de

    Segurana, que comporo o manual de segurana e sugerir que a FGV o inclua

    no

    Plano

    Estratgico item 3.6.2).

    1 2 2 Objetivos intermedirios

    Para alcanar o objetivo final, os seguintes objetivos intermedirios devero ser

    atingidos:

    Definir Conceitos Bsicos de Segurana e Contingncia: informaes

    fundamentais

    compreenso dos temas segurana e contingncia, definindo as

    bases nas quais

    se

    apoia o restante

    do

    trabalho. So apresentadas

    as

    premissas da

    sistemtica, o fluxo geral e as aes da metodologia recomendada Captulo 3 -

    item 3.6.3 Recomendaes) e os principais termos utilizados Captulo 6 -

    Glossrio

    .

    Definir Critrios de Classificao

    de

    Dados: graus de sigilo dados secretos,

    confidenciais e reservados) e responsabilidades Captulo 3 item 3.6.1

    Recomendaes .

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    Definir Gesto

    do

    Processo Segurana e Contingncia: estrutura organizacional,

    aes e atribuies da gesto, responsabilidades e organograma Captulo 3 item

    3.6.4 Recomendaes).

    Definir Sistemtica de Segurana: especificao da Administrao de Segurana,

    fluxo geral, documentao, processo normativo Captulo 3 item 3.6.5

    Recomendaes .

    1 3 Delimitao do estudo

    A segurana empresarial deve ser efetuada conforme preceitua uma metodologia

    de segurana e contingncia.

    o

    programa de segurana visa, principalmente, prevenir os riscos e as causas dos

    desastres, considerados os trs tipos de proteo que podem ser aplicados: a segurana

    fsica, a segurana lgica e a segurana de comunicao.

    o

    plano de contingncia, complementarmente ao programa de segurana, tem o

    sentido de minimizar os efeitos dos desastres, atravs de aes de contorno que

    possibilitem manter operacionais todas as atividades ligadas aos processos vitais de uma

    organizao.

    o

    resultado da avaliao de

    rISCOS

    delimita o escopo e o nvel de

    investimento/comprometimento. Entretanto, dentre as limitaes de um Programa de

    Segurana-Contingncia Empresarial, o volume dos recursos financeiros disponveis

    para investimento na proteo dos bens da empresa determina o grau de proteo

    possvel, nem sempre o desejado.

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    Considerando a complexidade e a extenso das possibilidades de atuao em

    segurana e contingncia alm das limitaes de tempo e de recursos para

    desenvolvimento desta dissertao este estudo ser limitado a tratar da segurana fsica

    dos bens da empresa deixando a encargo de outros estudiosos da matria o

    desenvolvimento de outros tpicos e aprofundamento do que aqui ser tratado.

    1 4 Relevncia do estudo

    As empresas tm necessidade de preservarem seus bens das ameaas dirias a

    que esto sujeitas com a falta de uma adequada Poltica de Segurana Empresarial

    conforme os registros de minha experincia como seguem:

    Desde 1987 tenho constatado a falta de programas formais de segurana e de

    desenvolvimento e testes programados de planos de contingncia na grande maioria das

    mais de 50 empresas que visitei como consultor e durante a discusso desse assunto

    com profissionais de dezenas de empresas que assistiram seminrios e participaram de

    cursos que ministrei ou dos quais participei como congressista ou aluno.

    a semana de 1 a 5 de maio de 1988 em Bogot/Colmbia participei do Quarto

    Congresso Latino-Americano de Administrao Controles e Segurana de Sistemas

    Computadorizados. Estiveram presentes 460 participantes que representavam cerca de

    270 empresas de 6 pases da Amrica. Foram proferidas 54 palestras das quais 6

    enfocavam Segurana e Contingncia. A maioria dos palestrantes era formada por

    especialistas dos Estados Unidos da Amrica. A opinio geral foi a de que em todos os

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    pases havia muito por fazer. No houve evidncia

    de

    que

    as

    empresas de qualquer

    daqueles pases tratassem do assunto com prioridade.

    Em fevereiro de 2001 viajei aos Estados Unidos e consultei livrarias e

    bibliotecas nas cidades de Aventura/Florida e New YorklNY localizando dezenas de

    livros sobre segurana na Internet e nos ambientes de desenvolvimento de sistemas

    informatizados no encontrando nenhum livro sobre segurana empresarial.

    A resposta via Internet da consulta feita em 15/06/2000 sobre Segurana

    Empresarial diz que h quase 5

    mil Web Ues entretanto tratam quase sempre de:

    agentes

    de

    segurana; vigilantes credenciados; sistemas

    de

    alarme; transporte escolar;

    transporte

    de

    valores; auditoria fiscal e tributria.

    No segundo semestre de 2000 consultei a relao de temas de 1.100

    dissertaes de mestrado e teses de doutorado de alunos da FGV -SP. Nenhum tema

    referia-se ao binmio segurana/contingncia.

    Igualmente a biblioteca da FGV-RJ dispe de muitas obras sobre segurana de

    trabalho na rea de programa de segurana e apenas uma obra sobre planos de

    contingncia e recuperao

    de

    desastres limitada

    rea

    de

    informtica Contingency

    Planning and Disaster Recovery Strategies

    de

    Janet Butler editado pela Computer

    Technology Research Corp. South Carolina USA em 1994.

    So divulgados freqentemente resultados

    de

    pesqUisas que constatam a

    ausncia desses processos ou a fragilidade com que so protegidos os bens

    de

    empresas.

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    8

    A importncia deste estudo a abrangncia com que trata a segurana

    empresarial abordando todos os valores de uma empresa no se limitando segurana

    fsica dos bens patrimoniais e segurana lgica das informaes.

    Para a direo da FGV poder representar uma significativa contribuio para a

    percepo da necessidade de reviso das normas e procedimentos de segurana tanto n

    questo da existncia e atualidade dos mesmos quanto questo de confrontao do

    que protegido com os valores atuais a serem protegidos apontando eventuais

    inadequaes entre o que est sendo feito e o que poderia ser feito.

    Neste captulo foram abordados o problema de segurana empresarial e quais

    so e como podero ser atingidos o objetivo final e os intermedirios por meio da

    implementao de um Programa de Segurana Empresarial vivel que seja aplicado a

    todos os nveis da empresa e que seja seguido pelo pblico interno e pelo pblico

    externo. Define ainda a delimitao e a relevncia o estudo.

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    2 REFERENCIAL TERICO

    Este captulo tem por objetivo fazer uma apresentao dos resultados da busca s

    informaes relacionadas ao assunto segurana e mais especificamente ao objeto de

    estudo desta dissertao: segurana empresarial.

    Inclui levantamentos feitos em livros na IOnaIS e estrangeiros manuais de

    empresas publicaes peridicas artigos de jornais e revistas trabalhos apresentados

    em eventos anais de congressos normas tcnicas documentos em meio eletrnico e

    imagens em movimento.

    Pretendo identificar lacunas pontos a confirmar e pontos a discordar e

    apresentar minhas posies pessoais.

    2 1 Histrico

    No encontrei nenhuma obra especfica sobre a segurana atravs dos tempos

    mas a histria da humanidade demonstra uma busca incansvel do ser humano pela

    segurana ou melhor pela sensao de segurana. Isto levou o homem primitivo a

    buscar proteo nas cavernas onde se sentia seguro contra as adversidades da natureza.

    Na Idade Mdia cavavam fossas profundas em tomo dos castelos para maior

    proteo. No incio da Idade Moderna para maior segurana foram surgindo as cidades

    - cidadelas verdadeiras fortalezas e a figura do rei que protegia os sditos.

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    10

    As primeiras pessoas que se uniram em grupos, fizeram-no com o intuito de se

    protegerem mutuamente, no apenas dos perigos da prpria natureza, mas

    tambm de grupos rivais. Mais tarde, surgiu a figura do Estado, chamando para

    si o direito de punir como forma de garantir a segurana das relaes scio

    jurdicas e neste momento, da gnese do Estado como garantidor do bem

    comum, as pessoas abriram mo de uma parte de sua liberdade como

    contrapartida da almejada segurana. (Calil).

    Hobbes no leviat desenvolveu a teoria da soberania, a partir de uma relao

    mtua de proteo e lealdade - o governo surge quando o homem, impulsionado pela

    razo, busca uma boa maneira de evitar seu desesperado estado natural de conflito e

    medo, esperando atingir a paz e a segurana . (Hobbes e o Leviat, 2001)

    Maquiavel em O Prncipe destina o captulo XX s medidas de segurana:

    se as fortalezas e tantas outras coisas que quotidianamente so feitas pelo

    Prncipe so teis ou no onde ele afirma a melhor fortaleza ... que ainda possa

    existir no ter o dio do povo .. Louvarei os que edificarem fortalezas ... e

    lamentarei os que, confiando em tais meios de defesa, no se preocuparem com

    o fato de o povo os odiar . (Maquiavel, 1977, p. 124-125)

    Sobre Segurana do Trabalho, a informao mais antiga est registrada num

    documento egpcio, o papiro Anastacius V ao descrever as condies de trabalho de um

    pedreiro: Se trabalhares sem vestimenta, teus braos se gastam e tu devoras a ti

    mesmo, pois no tens outro po que os teus dedos (Houaiss). a Roma dos Csares, as

    figuras atuantes

    no

    estabelecimento das medidas de segurana do trabalho foram Plinius

    e Rotarius que, pelas recomendaes

    do

    uso de mscaras contra poeiras metlicas, se

    destacaram como pioneiros da preveno de acidentes.

    No Brasil, a segurana do trabalho amparada desde 1944 por legislao

    especfica desdobrando-se nas atividades da Comisso Interna de Preveno de

    Acidentes - CIPA.

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    2 2 A busca da segurana na atualidade

    O seguro morreu de velho.

    dito popular

    que se entende por segurana? De acordo com a definio do Aurlio a

    condio daquele ou daquilo que se pode confiar; condio do que est seguro, certeza,

    garantia, confiana. (Ferreira)

    A nvel macro o mundo est aflito, inseguro, temendo a guerra e o terrorismo.

    Os

    Estados Unidos da Amrica do Norte, a maior potncia econmica e militar do

    planeta Terra, sofreram dia 11 de setembro

    de

    2 1 talvez o maior atentado terrorista da

    poca atual, com a total destruio das duas torres do World Trade Center, de 11

    andares e 440 metros

    de

    altura, cada uma, albaroadas por dois avies Boeing 757 e 767,

    causando a morte

    de

    mais

    de

    seis mil pessoas,

    de

    8 nacionalidades, conforme as

    estimativas.

    No ms seguinte, Kofi Annan, Secretrio Geral da Organizao das Naes

    Unidas - ONU afirmou,

    em

    relao ao Prmio Nobel da Paz que dividiu com a prpria

    ONU, que um inequvoco reconhecimento

    ao

    trabalho das Naes Unidas em busca

    da paz e da segurana, num momento

    em

    que o mundo atravessa srias dificuldades .

    (ONU). Cabe ONU manter a paz e a segurana internacionais.

    Cabe tambm ONU e s entidades governamentais e no-governamentais

    buscar um mundo sem guerra e sem terrorismo, onde as pessoas se sintam seguras,

    vivendo em uma sociedade global, sem ameaas,

    de

    uma forma verdadeiramente

    humana

    (BSGI).

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    12

    A Constituio brasileira garante, no artigo 6 o direito segurana.

    No nvel micro, pertinente a cada indivduo, tem havido, na nsia de se sentir

    seguro, uma caracterstica dos moradores das grandes cidades, uma maior procura por

    informaes. Como se proteger? Como prevenir acidentes?

    A revista Veja - Especial (jun. 2001), provavelmente para atender a demanda

    dos leitores, apresentou um manual de sobrevivncia que aborda desde a preveno de

    acidentes domsticos para crianas e idosos, riscos da adolescncia, defesa da vida,

    riscos nas grandes cidades, custos de segurana, seguros de vida, proteo no carro,

    segurana de residncias, proteo dos dados e riscos da Internet.

    A preocupao atual em todos os nveis de segurana motivou-me a desenvolver

    esta dissertao e a procurar dar minha contribuio, considerando que o programa

    formal de segurana empresarial, como um processo, ainda escasso nas empresas e

    so poucas as obras existentes no mercado livreiro que tratam do assunto de modo

    abrangente. A literatura disponvel aborda apenas determinado tpico, no mais das

    vezes relacionado rea da informtica, em especial Internet, sobre a qual h centenas

    de livros, artigos, revistas e outros peridicos.

    2.3 Segurana mpresarial

    2.3.1 Anlise

    de

    riscos

    A variedade de ameaas s organizaes de qualquer

    porte, meios de comunicao e pessoas fsicas, cresce de

    forma alarmante.

    Professora Deborah Moraes Zouain,

    FGV

    Professor Gerson Antnio de Souza Borges, FGV

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    13

    o risco uma caracterstica inevitvel da existncia humana. Nem o homem,

    nem as organizaes e nem a sociedade podem sobreviver por um longo perodo sem a

    existncia de tarefas perigosas Ansell e Wharton, 1992).

    No incio do estudo de um Programa de Segurana feita a Anlise de Riscos.

    No trabalho desenvolvido na Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro -

    PUCIRJ, o Grupo de Pesquisa em Segurana de Informao - GPSI define que os

    requisitos de segurana so identificados atravs de uma anlise sistemtica dos riscos

    de

    segurana.

    Os gastos com os controles necessitam ser balanceados de acordo com os danos

    causados aos negcios gerados pelas potenciais falhas na segurana. As tcnicas de

    anlise de risco podem ser aplicadas em toda a organizao ou apenas em parte dela,

    assim como em um sistema de informao individual, componente especfico de um

    sistema ou servios quando for vivel, prtico e til.

    A anlise de risco uma considerao sistemtica de:

    a O impacto nos negcios o resultado de uma falha de segurana, levando-se

    em conta as potenciais conseqncias da perda de confidencialidade, integridade ou

    disponibilidade da informao ou de outros ativos;

    b) a probabilidade de tal falha realmente ocorrer deve estar baseada nas ameaas

    e vulnerabilidades mais freqentes e nos controles atualmente implementados.

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    4

    o resultado dessa anlise ajudar a direcionar e determinar aes gerenciais e

    prioridades mais adequadas para um gerenciamento dos riscos

    de

    segurana da

    informao e a selecionar os controles a serem implementados para a proteo contra

    esses riscos. Pode ser necessrio que o processo

    de

    anlise

    de

    riscos e seleo

    de

    controles seja executado um determinado nmero

    de

    vezes para proteger as diferentes

    partes da organizao ou sistemas

    de

    informao isolados.

    necessrio realizar anlises crticas peridicas dos riscos

    de

    segurana e dos

    controles implementados para considerar as mudanas nos requisitos de negcio e suas

    prioridades, considerar novas ameaas e vulnerabilidades e confirmar que os controles

    permanecem eficientes e adequados.

    As anlises crticas devem ser executadas em diferentes nveis

    de

    profundidade,

    dependendo dos resultados das anlises

    de

    risco feitas anteriormente e das mudanas

    dos nveis

    de

    riscos que a administrao considera aceitveis para os negcios. As

    anlises de risco so sempre realizadas primeiro em alto nvel, como uma forma de

    priorizar recursos em reas

    de

    alto risco,

    e

    ento, em um nvel mais detalhado, para

    solucionar riscos especficos (GPSI, 2001).

    Concordo com os conceitos do GPSI e acrescento a importncia

    de

    considerar

    em qualquer anlise

    de

    risco o padro britnico (British Standard) para o gerenciamento

    da segurana de informaes definido na BS7799, lanada em 19

    de

    setembro

    de 2001

    pela Associao Brasileira

    de

    Normas Tcnicas - ABNT: NBIS017799: Cdigo de

    Prtica para a Segurana da Informao .

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    15

    A primeira parte da BS7799 Cdigo de prtica para a gesto da segurana da

    informao contm doze captulos todos considerados como requerimentos essenciais

    para a fundamentao da criao de estruturas para a Segurana da Informao.

    Captulo 1

    Captulo 2

    Captulo 3

    Captulo 4

    Captulo 5

    Captulo 6

    Captulo 7

    Captulo 8

    Captulo 9

    Captulo

    1

    Captulo

    Captulo 12

    Escopo

    Termos e definies

    Poltica de Segurana da Informao

    Segurana Organizacional

    Classificao e Controle dos Ativos da Informao

    Segurana em relao s Pessoas

    Segurana Fsica e do Ambiente

    Gesto das Operaes e Comunicaes

    Controle de Acesso

    Desenvolvimento e Manuteno de Sistemas

    Gesto da Continuidade dos Negcios

    Conformidade

    Muitas organizaes tm utilizado esse conjunto de recomendaes para a

    implantao de procedimentos eficazes de gerenciamento da segurana.

    A Segunda parte da BS7799 Especificao para sistemas de gesto da segurana

    da informao usada como base para um esquema de certificao formal contendo

    cerca de 100 controles derivados e ajustados de acordo com os objetivos e controles da

    parte um.

    Captulo 1

    Captulo 2

    Captulo 3

    Captulo 4

    Escopo

    Termos e Definies

    Requisitos do Sistema de Gesto da Segurana da Informao

    Detalhamento dos Controles

    Poltica de Segurana da Informao

    Segurana Organizacional

    Classificao e Controle dos Ativos de Informao

    Segurana em relao s Pessoas

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    Segurana Fsica e do Ambiente

    Gesto das Operaes e Comunicaes

    Controle de Acesso

    Desenvolvimento e Manuteno de Sistemas

    Gesto da Continuidade dos Negcios

    Conformidade

    Pode-se dizer que a BS7799 abrange a definio e a documentao da poltica de

    segurana, treinamento e educao em segurana, relatrios de incidentes, controle de

    vrus e conformidade com a legislao de proteo de dados Servios=BS7799).

    Em busca na Internet so encontrados diversos

    sites

    de empresas oferecendo

    seus servIos.

    A Empresa ISPM Consultoria oferece o servio de Anlise de Riscos incluindo:

    Contrato de confidencialidade;

    Anlise das vulnerabilidades existentes no ambiente e suas principais causas,

    baseado em um

    Check List

    desenvolvido pela ISPM;

    Mapeamento o fluxo de informao;

    Anlise de risco o ambiente fsico: aplicaes e mquinas;

    Anlise o nvel e segurana atual do ambiente, seguindo um padro de

    certificao estabelecido pela ISPM, baseado em informaes provenientes

    dos maiores institutos de segurana da informao o mundo.

    Aps os trabalhos de anlise propriamente dito, sero gerados relatrios

    independentes direcionados a cada segmento da empresa, desde o nvel executivo, com

    informaes consolidadas sobre o impacto financeiro; passando pelo gerencial, com

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    informaes consolidadas sobre o impacto na rede; at o nvel tcnico, contendo

    informaes detalhadas sobre cada vulnerabilidade encontrada e as recomendaes

    acerca das correes. Desta forma, a ISPM Consultoria prov informao suficiente

    para a tomada

    de

    decises nos trs nveis da empresa.

    J a empresa Risk Associates desenvolveu

    um

    produto COBRA que faz anlise

    de

    risco

    de

    uma organizao sem necessidade

    de

    gastos excessivos com consultorias

    externas. O produto feito

    de

    acordo com a norma NBR ISSO/IEC 17799 ou com a

    poltica de

    segurana da prpria entidade contratante.

    No artigo Gerenciamento

    de

    Riscos Operacionais, Edison Fontes define oito

    requisitos bsicos para o gerenciamento:

    1 Objetivos

    de

    negcio - Antes

    de

    qualquer anlise

    de

    riscos, devem existir os

    objetivos do negcio relativos organizao ou rea organizacional em estudo.

    Somente podemos falar em riscos

    se

    existirem os objetivos do negcio. Cada

    objetivo deve ser o mais explcito possvel. Crescer o faturamento em 15% em

    relao ao ano passado muito melhor do que um genrico aumentar o

    faturamento . Garantir um tempo

    de

    resposta

    no

    ambiente computacional

    de no

    mximo trs segundos muito melhor

    do

    que Ter

    um

    tempo

    de

    resposta que deixe

    o usurio satisfeito .

    2 Riscos - Para cada objetivo

    de

    negcio definido, devem ser identificados os riscos

    que podem impedir que esse objetivo seja alcanado. Em uma primeira anlise

    pode-se fazer uma listagem completa de todos os riscos possveis e imaginveis.

    Depois, podem ser selecionados os riscos mais significativos para que o trabalho

    de

    gerenciamento

    de

    risco tenha um custo/benefcio adequado.

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    3 Aes - Para cada risco selecionado e definido como significante para o processo de

    gerenciamento de riscos, devemos identificar aes que possam mInImIZar a

    ocorrncia desse risco. Essas aes podem existir ou no.

    Na medida em que esses elementos forem sendo identificados em um nmero

    crescente, temos a necessidade de avaliar a prioridade e importncia de todo esse

    material. Mas que parmetros devemos tomar por base? Quais as avaliaes que

    devemos fazer? Para cada um dos elementos sugere que sejam analisados:

    4 Importncia para o negcio - Cada objetivo deve ser avaliado sobre a sua

    importncia para o negcio da organizao.

    5 Probabilidade de ocorrncia - Os riscos devem ser analisados sob a probabilidade de

    sua ocorrncia.

    6

    Impacto no negcio - Cada ocorrncia de risco traz impactos diferentes para o

    negcio da organizao. Identificar o grau desse impacto ser um dado importante

    para a priorizao desse processo.

    7

    Grau de minimizao

    do

    risco - As aes definidas para mmImIzar um nsco

    possuem um grau de eficcia. Quanto mais eficazes forem, maior o poder de

    minimizao

    do

    risco.

    8 Esforo a ser gasto - O esforo associado para que a ao possua uma boa eficcia

    um parmetro a ser considerado. Muito esforo em aes que minimizem riscos de

    pequeno impacto no negcio significa um ponto

    de

    ateno Fontes).

    Para

    se

    chegar aos valores desses parmetros a serem julgados, a organizao

    necessita de um processo que expresse verdadeiramente a avaliao das pessoas

    envolvidas. Este processo pode ser desde um simples questionrio at sesses de

    trabalho conduzidas por facilitadores e com apoio de software de deciso de grupo.

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    Muitos erros podem ser cometidos nesse processo de gerenciamento de riscos. Uma

    forma de minimizar esses erros considerar como fatores crticos de sucesso:

    a definio do escopo da rea a ser trabalhada;

    a definio explcita dos objetivos do negcio;

    a existncia de uma abordagem metodolgica;

    o acesso informao por todos os envolvidos.

    2 3 2 SEGURANA DO TRABALHO: PROTEO S PESSOAS

    No se admite o desenvolvimento da economia

    privada custa da sade do trabalhador .

    Constituio Italiana, art. 4

    Em 2000, morreram, em mdia, 8 pessoas por dia, devido a acidentes de

    trabalho, totalizando 3.090. O Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, garantiu que

    esse nmero ser reduzido em 50% em 2001.(Jornal do Brasil, p.14, 30 de outubro de

    20001. Enquanto as empresas buscam excelncia com zero erro, as autoridades

    brasileiras tm como meta reduzir para 1.545

    as

    mortes anuais em acidentes de trabalho.

    Anete Alberton, em sua dissertao para obter o grau de mestre em engenharia

    de produo, afirma que, desde as pocas mais remotas, grande parte das atividades s

    quais o homem tem se dedicado apresentam uma srie de riscos em potencial,

    freqentemente concretizados em leses que afetam sua integridade fisica ou sua sade.

    Assim, o homem primitivo teve sua integridade fisica e capacidade produtiva

    diminudas pelos acidentes prprios da caa, da pesca e da guerra, que eram

    consideradas atividades mais importantes de sua poca. Depois, quando o homem das

    cavernas se transformou em arteso, descobrindo o minrio e os metais, pde facilitar

    seu trabalho pela fabricao das primeiras ferramentas, conhecendo, tambm, as

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    pnmeIras doenas do trabalho, provocadas plos prprios materiais que utilizava

    Alberton, 1996).

    desenvolvimento tecnolgico e o domnio sobre foras cada vez mais amplas

    deram nascimento a uma extensa gama de situaes perigosas em que a mquina, as

    engrenagens, os gases, os produtos qumicos e a poeira vm envolvendo o homem de tal

    forma que obrigam-no a agir com cautela enquanto trabalha, uma vez que est

    suscetvel, a qualquer momento, de sofrer uma leso irreparvel ou at mesmo a morte.

    Juntamente com a evoluo industrial,

    as

    pessoas e

    as

    empresas passaram a ter

    uma preocupao maior com o elevado ndice de acidentes que se proliferava. Nos

    tempos modernos, uma das grandes preocupaes nos pases industrializados com

    respeito sade e proteo do trabalhador no desempenho de suas atividades. Esforos

    vm sendo direcionados para este campo, visando uma reduo do nmero de acidentes

    e efetiva proteo

    do

    acidentado e dependentes. No sem motivos que as naes vm

    se empenhando em usar meios e processos adequados para proteo do homem no

    trabalho, procurando evitar os acidentes que o ferem, destroem equipamentos e ainda

    prejudicam o andamento

    do

    processo produtivo Alberton).

    Alberton cita vrios estudos como os de Henrich e Blake que procuram mostrar

    na dcada de 20 que, alm da reparao dos danos, devia-se assegurar a preveno de

    acidentes; Frank

    E

    Bird Jr, com o programa Controle de Dados, na dcada de 50;

    Fletcher e Douglas que aprofundarem os estudos de Bird; Willie Hammer que

    introduziu o conceito de Engenharia de Segurana.

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    2

    Donaire 1999) afirma em seu artigo que o embrio da segurana do trabalho,

    que se desenvolveu de forma to ampla, contribui de forma decisiva para que s

    empresas atinjam suas metas, vencendo os desafios. O aumento do interesse pela gesto

    ambiental, que ocorreu

    de

    forma gigantesca na ltima dcada, se tomou um fator

    importante de gerenciamento estratgico. A tecnologia da produo industrial que

    tradicionalmente focava a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade, com

    pouca ateno dedicada o meio ambiente e aos custos sociais, teve significativa

    mudana com o progresso do conhecimento da rea ambiental.

    Os pases mais desenvolvidos, atravs de suas empresas, de um modo geral,

    utilizam com mais intensidade, desde a organizao da segurana do trabalho at a

    gesto do meio ambiente, pois, acima de tudo, comprovaram a validade dos seus bons

    resultados. A grande dificuldade no Brasil ainda a falta de conscientizao de uma

    parcela dos dirigentes, para os benefcios que isso pode trazer para a organizao. Alm

    disso, temos muitos tipos de incertezas atuando sobre os governantes, trabalhadores e

    empresrios, que sentem mais dificuldades em manter programas de melhoramentos

    contnuos, do que ocorre em pases de economia mais estvel.

    Em termos de publicaes internacionais, quase no existem dados ou

    referncias sobre o nosso Pas no setor de sade e segurana, apesar de certas empresas

    brasileiras ou multinacionais aqui estabelecidas, que surgem como ilhas de excelncia,

    praticarem vrias tcnicas modernas, entre as quais se inclui controle total de perdas e

    proteo ambiental.

    Quanto aos sindicatos no Brasil, o dos trabalhadores nas indstrias

    automobilsticas, chamados de forma simplificada de sindicatos dos metalrgicos, tem

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    sido um dos mais atuantes e foco de atenes e estudos

    no

    que diz respeito aos seus

    impactos sobre o capitalismo industrial, dada a adoo de inovaes tecnolgicas de

    processos e produtos, e de polticas de relaes industriais para a gesto de mo-de-

    obra. Assim sendo, era de

    se

    esperar cobranas tambm na rea de segurana e meio

    ambiente (Donaire).

    A Consolidao das Leis do Trabalho - CLT assegura no seu captulo V a

    segurana e a sade

    no

    trabalho, onde,

    no

    artigo 157 diz:

    Cabe

    s

    empresas:

    I - cumprir e fazer cumprir

    as

    normas de segurana e medicina no trabalho;

    II - instruir os empregados, atravs de ordens de servio, quanto s precaues a

    tomar no sentido de evitar acidentes

    do

    trabalho e doenas ocupacionais;

    - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo rgo regional

    competente;

    IV - facilitar o exerccio da fiscalizao pela autoridade competente. (CLT)

    Chiavenato comenta que empresa o mesmo que empregador. Enfoca o que lhe

    cabe fazer para que os acidentes de trabalho no venham a ocorrer nos locais de

    trabalho sob sua responsabilidade. Cumpre-lhe, em primeiro lugar, respeitar as normas

    de segurana e medicina

    do

    trabalho. Para isso, deve conhecer, no apenas as

    disposies legais pertinentes e os atos administrativos correlatos, mas tambm as

    sanes correspondentes que so de duas classes:

    as

    multas previstas na CLT e a

    interdio de parte ou de todo o estabelecimento. Alm disso, o descumprimento dos

    preceitos sobre segurana e medicina do trabalho traz consigo danos considerveis

    produo da empresa, tomando-a mais onerosa e podendo, at, afetar-lhe a qualidade.

    Se ao

    empregador cabe o respeito lei

    no

    que

    se

    refere

    ao

    resguardo da sade do

    trabalhador, d-lhe ainda o artigo sob anlise o dever de exigir de seus subordinados a

    observncia dessas mesmas normas, na parte que lhes couber (SAAD).

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    23

    No artigo 158, dispe:

    Cabe aos empregados:

    I observar as normas de segurana e medicina do trabalho, inclusive as

    instrues de que trata o item do artigo anterior;

    colaborar com a empresa na aplicao dos dispositivos deste Captulo;

    Pargrafo nico. Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:

    a observncia das instrues expedidas pelo empregador na forma do item

    do Captulo anterior;

    b) ao uso dos equipamentos de proteo individual fornecidos pela empresa.

    (CLT).

    Se os empregadores so obrigados a cumprir tudo que a lei prescreve, com vistas

    preveno de acidentes de trabalho, tem tambm o empregado o dever legal de fazer o

    mesmo, na parte que, para tanto, lhe for reservada. Diz o inciso I

    do

    artigo sob

    comentrio, que a obedincia do empregado restrita s ordens legais e s instrues de

    que fala o artigo anterior, ou melhor, s ordens de servio baixadas pelo empregador.

    o

    legislador no fez aluso s normas de segurana e medicina do trabalho que

    forem adotadas pelas convenes coletivas de trabalho. Todavia, fora de dvida, que

    tais normas precisam ser acatadas por empregados e empregadores (SSAD).

    Na preveno de acidentes do trabalho, tem papel de relevo a participao

    consciente do empregado. Est sobejamente demonstrado serem os atos inseguros de

    responsabilidade do empregado as causas principais de boa parte dos infortnios

    laborais.

    Pode a empresa adotar os melhores dispositivos de segurana em sua maquinaria

    ou as mais avanadas tcnicas de preveno de acidentes - e tudo ser em vo se o

    prprio empregado no decidir colaborar com seu empregador. A conduta do

    empregado no ambiente de trabalho influencivel pelos mais variados fatores

    (insatisfao motivada pelo salrio, desentendimento com colegas ou chefes, m

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    24

    adaptao ao servio, problemas familiares e outros desajustes) o que serve para

    destacar a importncia de sua integrao no programa prevencionista delineado pela

    empresa (SAAD).

    A Seo VI da CLT, artigos 170 a 174, dispe sobre as Edificaes, como segue:

    Art. 170. As edificaes devero obedecer aos requisitos tcnicos que

    garantam perfeita segurana aos que nelas trabalharem.

    Art. 171. Os locais de trabalho devero ter, no mnimo, 3 (trs) metros de

    p-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

    Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho no devero apresentar

    salincias nem depresses que prejudiquem a circulao de pessoas ou a

    movimentao de materiais.

    Art. 173. As aberturas nos pisos e paredes sero protegidas de forma que

    impeam a queda de pessoas ou de objetos.

    Art. 174. As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos,

    corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho devero obedecer s

    condies de segurana e de higiene do trabalho, estabelecidas pelo Ministrio

    do Trabalho e manter-se em perfeito estado de conservao e limpeza. (CLT).

    No dispe que as escadas e rampas devam oferecer resistncia suficiente para

    suportar carga mvel de no mnimo 500kg por cm2, que nos pisos, escadas, rampas,

    corredores e passagens, onde haja perigo de escorregamento, sejam empregados

    superfcies ou processos antiderrapantes; que os pisos e as paredes, tanto quanto

    possvel, sejam impermeabilizados e protegidos contra a umidade; que os locais de

    trabalho sejam orientados, tanto quanto possvel, de modo a evitar o isolamento

    excessivo nos meses quentes e a falta de isolamento nos meses frios do ano (SAAD).

    O Artigo 75 dispe sobre iluminao e o 176 sobre conforto trmico.

    Art. 175. Em todos os locais de trabalho dever haver iluminao adequada,

    natural ou artificial, apropriada natureza da atividade. (CLT).

    A iluminao deve ser instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos

    incmodos, sombras e contrastes excessivos. Os nveis mnimos de iluminamento so

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    25

    informados pela N R 5.413, norma brasileira registrada no INMETRO. A adequada

    iluminao dos locais de trabalho problema de higiene industrial. fator de particular

    destaque na preveno de acidentes

    e

    alm disso, quando convenientemente

    considerado, previne a fadiga visual. A boa iluminao de um local de trabalho fica na

    dependncia da cor, da distribuio, da difuso, da direo da luz e da ausncia de

    ofuscamento (SAAD).

    Art. 176. Os locais de trabalho devero ter ventilao natural, compatvel com o

    servio realizado.

    Pargrafo nico. A ventilao artificial ser obrigatria sempre que a natural no

    preencha as condies de conforto trmico. (CLT).

    Natural e compatvel com o trabalho deve ser a ventilao dos vrios setores da

    empresa. A ventilao artificial s se admite quando a natural no satisfizer as

    exigncias legais (SAAD).

    Art. 177. Se as condies de ambiente se tornarem desconfortveis em virtude

    de instalaes geradoras de frio ou de calor, ser obrigatrio o uso de vestimenta

    adequada para o trabalho em tais condies ou de capelas, anteparos, paredes

    duplas, isolamento trmico e recursos similares, de forma que os empregados

    fiquem protegidos contra as radiaes trmicas. (CLT).

    Nos ambientes de trabalho fica o homem, com certa freqncia, exposto a

    penosas condies de temperatura; fica sujeito ao calor ou ao frio. Tais condies

    extremas de temperatura podem produzir efeitos prejudiciais

    sade do trabalhador e

    constituir fator de insegurana. sabido que os processos quentes e o rudo excessivo

    so os problemas mais encontrados no setor industrial. Em pas tropical como o nosso, a

    exposio ao frio intenso no chega a ser um problema ocupacional de grande monta.

    semelhana do que ocorre com o calor, o organismo humano reage ao frio procurando

    adaptar-se a ele, atravs de respostas fisiolgicas (SAAD).

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    6

    Outro instrumento a ser estudado relativo segurana

    do

    trabalho a CIPA, que

    tem como objetivo a preveno de acidentes e doenas decorrentes

    do

    trabalho, de

    modo a tomar compatvel permanentemente o trabalho com a preservao da vida e a

    promoo da sade do trabalhador. (Ministrio do Trabalho)

    A CIPA teve sua origem atravs de recomendao da Organizao Internacional

    do Trabalho - OIT que, em 1921, organizou um Comit para estudos de segurana e

    higiene do trabalho e para divulgao de recomendaes de medidas preventivas de

    acidentes e doenas do trabalho. Segundo Zocchio, constava da recomendao da OIT o

    seguinte texto:

    Os empregadores, cujo nmero de empregados seja superior a 100, devero

    providenciar a organizao, em seus estabelecimentos, de comisses internas,

    com representantes dos empregados, para fim de estimular o interesse pelas

    questes de preveno de acidentes, apresentar sugestes quanto orientao e

    fiscalizao das medidas de proteo ao trabalho, realizar palestras instrutivas,

    propor a instituio de concursos e prmios e tomar outras providncias

    tendentes a educar o empregado na prtica de prevenir acidentes.

    No Brasil, a CIPA surgiu a partir da deteco, por parte de alguns empresrios e

    da sociedade trabalhadora, da necessidade de fazer alguma coisa para a preveno de

    acidentes em nosso Pas. Em 1941, foi fundada, na cidade do Rio de Janeiro, a

    Associao Brasileira para Preveno de Acidentes (ABP A). Tambm

    existiam

    outras experincias, como na Light and Power, empresa inglesa de gerao e

    distribuio de energia, situada em So Paulo e no Rio de Janeiro, que possuam h anos

    Comisses de Preveno de Acidentes (Zocchio).

    A CIPA regida pela Lei no. 6514, de 22/12/77 e regulamentada pela NR.5

    do

    Ministrio do trabalho, aprovada pela Portaria no. 3214, de 8/6/76.

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    A NR-5 dispe do objetivo, da constituio da CIPA, da organizao, das

    atribuies dos membros, do funcionamento, do treinamento, do processo eleitoral, das

    contratantes e contratadas Ministrio do Trabalho).

    More, em sua dissertao, prope a criao de uma Comisso de Estudos do

    Trabalho - CET.

    Com o desenvolvimento dos processos de trabalho e econmico, novas

    exigncias tm sido feitas s

    empresas para a adequao de seus produtos de acordo

    com o mercado competitivo, exigncias tais como maior produtividade e a melhoria da

    qualidade do produto, de maneira a satisfazer o cliente. Com estas modificaes e

    transies da forma de produo e das formas de organizao do trabalho, observa-se

    que o trabalhador enfrenta insegurana no emprego, falta de preparo profissional,

    superviso rgida e clima de tenso no ambiente de trabalho, ocasionando-lhe fadiga,

    ansiedade, insatisfao profissional e estresse More).

    Atravs das presses exercidas sobre os trabalhadores e a forma de

    funcionamento das CIP

    As

    e tambm, com a viso da necessidade de adequao dos

    trabalhadores nas transformaes e evolues exigidas empresa, em decorrncia dos

    crescentes desenvolvimentos da organizao do trabalho e da ergonomia, surgiu a idia

    de propor a criao da

    COMISSO DE ESTUDOS DO TRABALHO - CET

    como

    forma de substituio da Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA,

    considerando-se

    as

    mudanas sofridas pela sociedade neste perodo More).

    Esta proposta se d atravs da gesto participativa, proporcionando aos

    trabalhadores e aos membros desta comisso o incremento de sua participao na

    organizao do trabalho, atravs do acesso estruturao e organizao da empresa, e

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    2 3 3 Segurana das informaes: proteo aos dados e s facilidades de

    comunicao

    29

    A falsa sensao de segurana muito pior que a certeza da

    insegurana.

    Edgar Dandara InformationWeek)

    A questo da segurana passou a integrar a legislao brasileira por meio do

    Decreto 3.505, de

    13

    de junho de 2000, que instituiu a Poltica de Segurana da

    Informao nos rgos e entidades da Administrao Pblica. Em 27 de julho de 2001,

    a Medida Provisria 2.2001 instituiu a infra-estrutura

    de

    Chaves Pblicas Brasileira

    ICP-Brasil que possibilita a habilitao de instituies pblicas e organismos privados

    para atuarem na validao jurdica de documentos produzidos, transmitidos ou obtidos

    sob forma eletrnica Tema, ago./set. 2001).

    A informao

    um

    ativo que, como qualquer outro ativo importante para

    os

    negcios, tem um valor para a organizao e, conseqentemente, necessita ser

    adequadamente protegida. A segurana da informao protege a informao de diversos

    tipos de ameaas, para garantir a continuidade dos negcios, minimizar os danos aos

    negcios e maximizar o retomo dos investimentos e

    as

    oportunidades de negcios

    GPSI).

    A informao pode existir em muitas formas. Ela pode ser impressa ou escrita

    em papel, armazenada eletronicamente, transmitida pelo correio ou usando meIOS

    eletrnicos, mostrada em filmes ou falada em conversas. Seja qual for a forma

    apresentada, ou o meio atravs

    do

    qual a informao compartilhada ou armazenada,

    ela sempre deve ser protegida adequadamente.

    A segurana da informao aqui caracterizada pela preservao de:

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    Confidencialidade - Garantia que a informao acessvel somente por

    pessoas autorizadas a terem acesso;

    Integridade - Garantia de que as informaes e mtodos de processamento

    somente sejam alterados atravs de aes planejadas e autorizadas;

    Disponibilidade - Garantia que os usurios autorizados tm acesso

    informao e aos ativos correspondentes quando necessrio.

    Segurana da informao obtida a partir da implementao de uma srie de

    controles que podem ser polticas prticas procedimentos estruturas organizacionais e

    ferramentas de software. Estes controles precisam ser estabelecidos para garantir que os

    objetivos de segurana especficos para a organizao sejam alcanados.

    Por que a segurana da informao necessria?

    A informao e os processos de apoio sistemas e redes so importantes ativos

    para os negcios. Confidencialidade integridade e disponibilidade da informao

    podem ser essenciais para preservar a competitividade o faturamento a lucratividade o

    atendimento aos requisitos legais e imagem da organizao no mercado.

    Cada vez ma S as organizaes seus sistemas de informao e a rede de

    computadores so colocados prova por diversos tipos de ameaas segurana da

    informao incluindo fraudes eletrnicas espionagem sabotagem vandalismo fogo e

    inundao. Problemas causados por vrus hackers e ataques de deni l o service esto

    se tomando cada vez mais comuns mais ambiciosos e incrivelmente mais sofisticados.

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    3

    A dependncia nos sistemas e servIos de informao significa que as

    organizaes esto mais vulnerveis s ameaas de segurana. A conexo de redes

    pblicas e privadas e o compartilhamento de informao aumentam a dificuldade de se

    controlar o acesso. A tendncia da computao distribuda dificulta a implementao de

    um controle de acesso centralizado realmente eficiente.

    Muitos sistemas de informao no foram projetados para serem seguros. A

    segurana que pode ser alcanada por meios tcnicos limitada, e deve ser apoiada por

    uma gesto e por procedimentos apropriados. A identificao de quais controles devem

    ser implantados requer um planejamento cuidadoso e uma ateno aos detalhes. A

    gesto da segurana da informao necessita, pelo menos, da participao de todos os

    funcionrios da organizao. Pode ser que seja necessrio tambm a participao de

    fornecedores, clientes e acionistas. Consultoria externa especializada pode ser tambm

    necessria.

    Os controles de segurana da informao so consideravelmente mais baratos e

    mais eficientes se forem incorporados nos estgios do projeto e da especificao dos

    requisitos (GPSI).

    O Servio Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no Programa de

    Segurana (1998), apresenta na Introduo:

    O Programa de Segurana

    do

    SERPRO tem como objetivo proteger e assegurar

    os negcios da empresa, garantindo a integridade, confidencialidade e disponibilidade

    das informaes, sistemas de informaes e recursos.

    No item Abrangncia (p.3):

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    32

    A segurana no SERPRO tem o foco voltado para a informao, a qual deve

    estar protegida independente do meio em que esteja trafegando, armazenada ou

    sendo processada. Dessa forma, o Programa de Segurana do SERPRO deve

    alcanar os segmentos fsico, pessoas, lgico, comunicaes e computao

    pessoal.

    Para o segmento Pessoas (p.4) apresenta definio: Conjunto de medidas

    destinado a reduzir os erros, atribuir responsabilidades, garantir a segurana dos

    empregados e contratados, bem como conhecimentos obtidos. Quanto

    ABRANGNCIA:

    Aes de conscientizao, contingncia, atribuio de responsabilidades e

    procedimentos para minimizar as ameaas acidentais e intencionais, aes de

    preveno relativas sade do empregado, CIPA, Brigada de Incndio e aes

    de preservao do conhecimento.

    Relatrio do Programa de Intercmbio Tcnico produzido pelo SERPRO (dez.

    1996), que contm informaes obtidas por meio de entrevista realizada em 30

    organizaes maiores usurias de plataforma cliente/servidor no Brasil, aponta

    fragilidades considerveis nos quesitos salas especiais para servidores, acesso restrito

    aos servidores, controle

    do perfil do usurio, utilizao de backup utilizao de firewall

    e utilizao de servidores espelhados.

    Ainda o SERPRO em sua Revista Tema (set./out. 2001) afirma que o Brasil

    lder de um ranking perigoso: nossos hackers despontam como os mais eficientes e

    ousados de todo o mundo muito mais do que a competncia dos invasores, o que ns

    enfrentamos um problema crnico de falta de segurana nos ambientes de Tecnologia

    da Informao. Atravs da revista Tema, o Serpro publicou artigos como A evoluo da

    Segurana (set./out. 2001, p.12), centros especializados: preveno e emergncia

    (set./out. 2001), a nova MP 2.2001 e os documentos eletrnicos (set./out. 2001,

    p

    22-

    23), ningum est seguro na rede (maio./jun. 1997

    p

    8-15).

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    33

    A Mdulo Security Solutions, tradicional fornecedora brasileira, especializada

    em segurana, tambm apresenta uma abordagem abrangente. Uma soluo efetiva

    deve combinar vrios elementos para eliminar a vulnerabilidade dos ativos da empresa,

    ou seja, infra-estrutura fsica, aplicaes, tecnologia, informaes e pessoas.

    A Mdulo desenvolveu a soluo nterprise Security Planning que inclui

    servios de consultoria, hardware, software, personalizada de acordo com as

    necessidades de cada cliente.

    Ao

    todo, seis elementos:

    1

    conhecer o problema, atravs da anlise de

    fIS OS

    e vulnerabilidade,

    especificao de segurana e boletins tcnicos e anlise de aplicaes, mudana de

    comportamento; implementao de segurana;

    2

    definio que abrange a poltica de segurana e a classificao de

    informaes;

    3

    mudana de comportamento, que envolve treinamento, campanha de

    divulgao e teste de invaso.;

    4

    implementao de segurana, desenvolvimento de software eSpeCIaiS e

    planto tcnico;

    5 garantir a continuidade

    do

    negcio, com um plano especfico, anlise de risco

    e seguros e equipe de emergncia;

    6

    administrao de segurana e estabelecimento de um plano diretor.

    A Mdulo Security Solutions divulgou Estatsticas de Segurana, resultantes da

    Pesquisa Nacional sobre segurana da informao, de 1999, da qual destacamos:

    1 Como principais obstculos para implementao da segurana nas empresas, os itens

    mais citados forma a falta de conscincia das pessoas (58%), de recursos oramentrios

  • 7/25/2019 Como Desenvolver e Implementar Um Programa de Segurana Empresarial

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    34

    (39), de recursos humanos especializados (22%), de ferramentas adequadas (18) e de

    envolvimento da gerncia (18%).

    2

    Como principais responsveis pelos problema com segurana, foram apontados os

    funcionrios (35%), causa desconhecida (25%), ataques de hackers (17%), fornecedores

    e prestadores de servio (9%), clientes (6%), outros (6%) e concorrentes (2%).

    A coluna Informe JB, de Paulo Fona, noticiou:

    As empresas brasileiras so um convite

    ao dos

    hackers.

    Apenas 30% delas

    possuem sistemas confiveis de proteo de rede. Outras 35% tm sistemas

    desatualizados e as 35% restantes esto totalmente vulnerveis ao ataque dos

    hackers.

    A revista VarBusiness Gan 2001) comenta o Programa de Conscientizao de

    Segurana da F9C Web Network Security, em que a provedora de solues faz um

    levantamento do nvel de cultura da empresa e define, junto com o departamento de

    recursos humanos, premissas e linhas mestras para que os funcionrios faam sua parte

    e tomem os cuidados necessrios para no expor a companhia a riscos.

    Segundo foi publicado na revista Presena, editada pela IBM do Brasil (1993):

    Uma pesquisa divulgada no dia 20 de abril na Inglaterra mostrou que quatro em

    cinco empresas do setor privado e pblico do Pas no tm quaisquer planos de

    contingncia para acidentes que atinjam seus CPDs, embora se declarem

    criticamente dependentes de seus sistemas informatizados. A pesquisa, feita pela

    Universidade Loughborough de Tecnologia, mostra tambm que uma em cinco

    dessas empresas sofreu uma pane de grande importncia em seus

    computadores .

    Sawicki apresenta uma contribuio para Segurana em Rede, como tom-la

    maiS

    resistente a penetraes de vrus, como proteger as estaes de trabalho e

    programa de segurana e anti vrus.

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    5

    Tarouco 1996) afinna que a Internet no segura e recebe ataque de amadores

    curiosos, tcnicos descontentes e tcnicos mal-intencionados. A segurana empresarial

    tem que identificar os alvos:

    Hardware: cpu, placas, teclados, tenninais, estaes de trabalho, PC,

    impressoras, unidade de disco, linhas, servidores de tenninais, modems,

    repetidores, pontes e roteadores;

    Software: programas fonte, programas objeto, utilitrios, programas de

    diagnstico, sistemas operacionais, programas de comunicao;

    Dados: durante a execuo, annazenando on-line, arquivados off-line,

    backups, trilhas de auditoria, BD, em trnsito na rede;

    Pessoas: usurios, administradores;

    Documentao: sobre programas, hardware, sistemas, procedimentos

    administrativos locais;

    Suprimentos: papel, fonnulrios, fitas de impresso, melO magntico

    Tarouco, 1996).

    Tarouco 1997) sugere criar um

    Computer Emergency Response Team -

    CERT

    Time de Segurana da Infonnao) com base na idia surgida na Camegie Mellon

    University em 1988, com o objetivo de prover suporte e colaborar com a reao a

    incidentes de segurana.

    A Misso de um CERT seria:

    Cooperar com a comunidade Internet para facilitar sua reao a incidentes de

    segurana envolvendo computadores da Internet;

    Aes pr-ativas para conscientizar a comunidade sobre aspectos de

    segurana;

    Desenvolver pesqUIsa orientada

    ao

    aprimoramento da segurana dos

    sistemas existentes.

    Tavares 1998), em sua monografia Segurana da Infonnao, apresenta

    recursos para se obter a Segurana das Infonnaes como o Firewall que protege as

    redes de comunicao e os ataques que uma rede pode receber como o syn flood o

    ping

    O Death o IP spooling e a varredura universal invisvel. Outros recursos verificados

    so a criptografia e a autenticao por meio da assinatura digital.

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    36

    De acordo com Soares:

    A

    criptografia surgiu da necessidade de

    se

    enviar informaes sensveis atravs

    de meio de comunicao no confiveis, ou seja, em meios onde no possvel

    garantir que um intruso no ir interceptar o fluxo e dados para leitura ou

    modificao.

    Segundo Bernstein, a criptografia oferece proteo s ameaas de perda de

    confiabilidade, integridade ou no repudiao. A criptografia quase to antiga quanto

    a prpria escrita, mas foi apenas aps a Segunda Guerra Mundial que essa rea obteve

    avanos considerveis, formando a base para a cincia da computao moderna.

    A assinatura digital implementa os objetivos de segurana da integridade e no

    repudiao. Ela assegura aos participantes que a mensagem no foi alterada

    (integridade) e que veio realmente de quem diz ter enviado (autenticidade). Alm disso,

    o emissor no pode negar que tenha enviado a mensagem (no repudiao), pois o

    nico com acesso sua chave privada (Bernstein).

    Conforme Tanembaum,

    a

    autenticao a tcnica atravs da qual um processo

    confirma que seu parceiro na comunicao quem deve ser, e no um impostor .

    Dantas (set. 2001) afirma que a certificao digital baseada em uma tecnologia,

    provada internacionalmente, chega para dar ao Sistema de Pagamentos Brasileiro -

    SPB, em implementao, e a inmeras outras transaes por via eletrnica, a segurana

    desejvel.

    Segundo o

    GPSI, essencial que uma organizao identifique os seus requisitos

    de segurana. Existem trs fontes principais:

    A primeira fonte obtida na anlise

    e

    risco dos ativos de informao. Atravs da

    anlise de risco so identificadas as ameaas aos ativos, as vulnerabilidades e sua

    probabilidade de ocorrncia avaliada e o impacto potencial estimado.

    A segunda fonte a legislao vigente, os estatutos, a regulamentao e as clusulas

    contratuais que a organizao, seus parceiros, contratados e prestadores de servio

    tm que atender.

    A terceira fonte o conjunto particular de princpios, objetivos e requisitos para o

    processamento da informao que uma organizao tem que desenvolver para apoiar

    suas operaes.

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    7

    As organizaes se protegem criando polticas, metodologias, padres e normas

    para garantir o acesso s informaes e a Segurana. Um exemplo a Portaria

    Ministrio da Fazenda SRF onde a Secretaria da Receita Federal - SRF dispe sobre a

    Segurana e o Controle de Acesso Lgico aos Sistemas Informatizados da Secretaria da

    Receita Federal. cdigo/nmero/data

    Segundo Fontes, "a Poltica de Segurana da Informao o conjunto de

    diretrizes que deve expressar o pensamento da alta administrao da organizao em

    relao

    ao

    uso da informao para todo aquele que tem acesso a este bem".

    A informao pode estar armazenada no ambiente computacional ou no

    ambiente convencional (papel). Em qualquer um desses ambientes ela tem valor e

    precisa ser protegida de uma forma profissional e estruturada.

    Para que a poltica seja efetiva, ela deve ter algumas caractersticas, tais como:

    a Ser verdadeira;

    b) Ser complementada com a disponibilizao de recursos;

    c Ser curta;

    d Ser vlida para todos;

    e) Ser simples;

    f Ter o patrocnio da alta direo da organizao.

    A Poltica de Segurana proporciona o direcionamento para as implementaes

    tcnicas. Implementar procedimentos de segurana sem uma poltica definida

    equivalente a navegar sem saber aonde se quer chegar Porm, a Poltica deve ser um

    elemento de um conjunto de aes que compem o Processo de Segurana da

    Organizao.

    Sempre devemos ter me mente que, para se ter a proteo efetiva da informao

    da organizao, necessria a existncia de um conjunto de aes que permitir o

    alcance deste objetivo. Nenhum elemento isolado conseguir esta faanha. A segurana

    como uma corrente, formada por vrios elos e a fora dessa corrente ser medida pela

    resistncia do seu elo mais frgil Lembre-se disso ao proteger a informao de sua

    empresa (Fontes).

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    o livro Direito na Era Digital (Gouveia) trata de crimes praticados por meio da

    informtica. Detalha aspectos da informtica em relao ao Direito Civil, ao Direito

    Tributrio, ao Direito do Trabalho e em conseqncia da Internet. Afirma que o Direito

    Internacional tende a ganhar mais espao nos tempos modernos. uma obra de

    referncia no s para advogados e profissionais de informtica, como para usurios da

    Internet.

    2 3 4 Segurana fsica do patrimnio

    2 3 4 1 Segurana dos bens

    Garantir a segurana corporativa uma tarefa que exige

    muita ateno, viso global e trabalho constante. Relaxar

    uma palavra proibida para os gestores.

    Alexandre Scaglia (lnformation Week)

    interessante incluir os dados estatsticos apresentados pela Superintendncia

    de Seguros Privados - SUSEP (Ministrio da Fazenda - MF) sobre o mercado de

    seguros brasileiro, em especial sobre a sinistralidade, sobre o roubo, o furto e a

    recuperao de veculos.

    A Andersen prepara, h dez anos, uma anlise dos principais indicadores

    operacionais e financeiros, representativos das companhias seguradoras que operam no

    Brasil. A fonte principal dos dados a SUSEP , empresa reguladora do mercado.

    Apresento, destaco alguns resultados comparativos do ano 2000 e de anos

    anteriores.

    1. O mercado foi composto, em 2000, por 8 empresas independentes (empresas

    individuais de capital predominantemente nacional),

    17

    empresas estrangeiras

    (empresas cujo capital representado, em sua maior parte, por investimento estrangeiro)

    e 26 empresas pertencentes a 7 conglomerados (empresas organizadas em grupos).

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    2.

    A Sul Amrica Seguros, lder do mercado, detm 20,1 % do mercado e o Bradesco

    Seguros, segundo colocado, 17,3 %

    39

    3.

    O volume de prmios atingiu

    23

    bilhes de reais, crescendo 13,3% em relao a 1999

    e 52,3% em relao a 1996.

    4. A diviso por ramo de seguro indica Automveis 32% (queda de

    21

    % em relao a

    1994).

    O ramo Vida tevel7% de participao de mercado (aumento de 36%) e Sade

    25% (aumento de 66%), enquanto outros 27% (queda de 23%).

    No geral, a arrecadao de prmios de Previdncia atingiu 3,9 bilhes de reais e de

    Capitalizao 4,1 bilhes

    de

    reais, totalizando 33,8 bilhes, 3% do PIB de 2000.

    5. A sinistralidade atingiu 72% dos automveis segurados, 63%. Foram despendidos

    13,3 bilhes de reais.

    6. Foram roubados, no primeiro semestre de 2001, 181.706 veculos e recuperados

    86.442 (48%).

    So Paulo teve 112.304 veculos roubados e 49.533 recuperados (44); Rio de Janeiro

    20.866 roubados e 8.516 (41) recuperados; Rio Grande do Sul 11.667 roubados e 7.135

    recuperados

    61

    %).

    Atualmente, as empresas esto se interessando em proteger o seu Capital

    Intelectual e em implantar a Gesto do Conhecimento.

    Segundo Neves, no ano de 2000, a revista Fortune 1000 calculou as perdas

    relativas ao roubo de informaes em mais de 45 bilhes de dlares e os empregadores

    dizem que a principal ameaa vem dos prprios funcionrios das organizaes.

    Empresas que operam na elaborao de homep ges e servios ligados

    Internet esto

    exigindo de todos os seus empregados a assinatura de termos de compromisso para a

    no divulgao dos trade secrets . So conhecidos como NDA (non-disc1osure

    agreements). Crticos a essas medidas dizem que estender a definio dos segredos do

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    negcio entre todos na empresa pode gerar uma parania coletiva. Argumentam que

    clusulas que restringem a contratao de um empregado por uma empresa concorrente

    representam uma intolervel limitao liberdade de trabalho, motivo pelo qual alguns

    estados norte-americanos no esto considerando os NDA's. Mas a proteo s

    informaes confidenciais tambm segue em alta No so poucas as empresas que

    passaram a considerar "confidenciais" documentos internos que at ontem circulavam

    abertamente entre setores. Equipes de "defensores dos trade secrets" esto trabalhando

    nas empresas para analisar documentos, elaborar sistemas de proteo e introduzir tarjas

    de circulao restrita em simples memorandos e em especial, nos meios eletrnicos de

    comunicao. Empregados em alerta - Alguns processos judiciais

    j

    tramitam, embora

    haja uma tendncia dos juizes em no aceitar as razes de empresas que generalizam o

    uso dos

    NDA s

    entre seus empregados, por consider-los excessivamente restritivos. As

    empresas, contudo, acreditam que tais termos produzem um efeito suasrio entre os

    empregados, que temem as conseqncias de divulgar informaes confidenciais por

    estarem desrespeitando um compromisso firmado (Neves).

    A Fundao Prmio Nacional de Qualidade - FPNQ inclui em seus Critrios de

    Excelncia o item "Como a organizao estimula, identifica, desenvolve e protege o

    conhecimento e o acervo tecnolgico para desenvolver o capital intelectual." (FPNQ).

    "Capital Intelectual o valor agregado aos produtos da organizao por

    meio de informao e conhecimento. composto pela habilidade e

    conhecimento das pessoas, pela tecnologia, pelos processos ou pelas

    caractersticas especficas de uma organizao. Os dados trabalhados se

    transformam em Informao. A Anlise da Informao produz o

    conhecimento. O conhecimento utilizado, de maneira organizada, como

    forma de incrementar o acervo de experincias e a cultura da

    organizao, constitui o Capital Intelectual." (FPNQ).

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    Serafim Filho define a gesto do conhecimento como uma metodologia

    adequada preservao, proteo e boa utilizao do capital intelectual em prol da

    sobrevivncia das organizaes no mercado competitivo

    2 3 4 2 Segurana dos produtos

    Os direitos do consumidor- direito segurana:

    garantia contra produtos ou servios que possam ser

    nocivos vida ou sade. Cdigo do direito do

    Consumidor. Programa Estadual de Orientao e

    Proteo ao Consumidor - PROCON.

    Segundo Kotker, a qualidade e a segurana do produto so regidas por leis

    especficas. A Lei de Segurana do Produto de Consumo de 1972 criou a Comisso de

    Segurana de Produtos de Consumo que tem autoridade para apreender ou proibir

    produtos potencialmente perigosos.

    Processos de irresponsabilidade por produtos esto

    ocorrendo atualmente a uma mdia

    de

    mais

    de

    um milho por ano. Esse fenmeno

    resulta em um enorme crescimento dos prmios

    de

    seguro envolvendo responsabilidade

    por produtos (Kotler). Ainda segundo Kotler, o

    onsumer Report

    divulgou vrios

    problemas

    de

    segurana em produtos como choque em eletrodomsticos,

    envenenamento por monxido de carbono de aquecedores e riscos de ferimentos em

    cortadores.

    No Brasil, o Cdigo de Defesa do Consumidor, criado pela Lei 8.078, foi o

    grande marco na evoluo da defesa do consumidor, sendo uma lei de ordem pblica e

    de interesse social com inmeras inovaes inclusive de ordem processual (Fundao

    Procon).

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    2 3 4 3 Segurana das instalaes equipamentos e suprimentos

    Aparentemente, o livro de Antnio Loureiro Gil, Segurana Patrimonial e

    Empresarial a nica obra brasileira que discorre, especificamente, sobre a segurana

    fsica do patrimnio. Gil (1995, p. 11 afirma que

    segurana atividade necessria em todos os ambientes empresariais,

    em termos de funes administrativas, como planejamento, execuo,

    controle e auditoria diante dos momentos operacional, ttico e a

    lucratividade da empresa . Afirma, ainda, que segurana funo

    inseparvel do conceito de empresa e, como tal, necessita ser exercida.

    Dentre outros, constam da bibliografia trabalhos sobre Auditoria, Segurana e

    Contingncia feitos por empresas, dos quais destaco: ACECO (1986), Burroughs

    Eletrnica - hoje Unisys Brasil (1986), Boucinhas, Campos Claro (1991), Constroi

    (1987/1991), Dataprev (1988 e 1994), IBM (1988), Serpro (1997 e 1998) e Telerj

    (1995).

    o Plano de Segurana elaborado pelo Departamento de Inteligncia Empresarial

    da TELERJ, visa assegurar:

    a) a integridade fsica do empregado e do patrimnio da TELERJ;

    b) a segurana do acervo de informaes e do sistema de processamento de

    dados;

    c a continuidade operacional dos servios

    de

    telecomunicaes. No item campo

    de aplicao, define que esta prtica se aplica a todos os rgos da TELERJ.

    Ressalte-se que, em 1997, a empresa dispunha de 550 prdios no Estado do Rio

    de Janeiro.

    o Plano estabelece responsabilidades e orienta controles: de acesso do pessoal

    durante o expediente normal e fora do expediente normal; da entrada e sada de

    veculos; da sada de material; do processamento de autorizaes de entrada de pessoas,

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    veculos e material; da proteo patrimonial com a instalao de dispositivos tcnicos

    para a proteo das reas internas (como sistemas de alarmes); dos pontos de acesso a

    instalaes vitais; da segurana em situaes extraordinrias tais como: greve de

    empregados, greve de pessoal contratado, interrupo de servios pblicos essenciais,

    tais como: transportes, suprimento de combustvel, suprimento de gua, fornecimento

    de energia eltrica e sabotagens e atos de terrorismo. O Plano tambm estabelece:

    medidas de segurana ativa; medidas de segurana passiva; medidas preventivas;

    medidas operativas; medidas corretivas.

    A Burroughs fez um Plano de Segurana para o Centro de Processamento de

    Dados da Amo, no qual prope um Plano de Emergncia, composto por Plano de Ao

    para Paralisaes, Plano de Ao para Distrbios, Plano de Ao para Incndios, e

    Plano de Ao para Inundaes. A Auditoria de Segurana aborda o Planejamento de

    Capacidade, Tolerncia a Paralisaes, Instalao de Apoio, Armazenamento

    ofJ-site ,

    fitoteca, controle de acesso, recursos humanos, condies ambientais, exposio gua,

    energia eltrica e exposio ao fogo. O Plano de Contingncia, na pgina 2, enfatiza que

    existe hoje uma absoluta dependncia da Empresa em relao aos servios prestados

    pela Diviso de Sistemas.

    .

    A Boucinhas, Campos Claro S/C, na apresentao do diagnstico das

    condies de segurana do centro da produo da Mesbla, destaca, na pgina 2: Vale

    ressaltar que o grau de segurana exigido est intimamente ligado

    ao

    nvel de

    dependncia da organizao em relao aos sistemas suportados por computador, que ao

    nosso ver muito significativa para a manuteno dos negcios da empresa. D nfase

    sobre o plano de contingncia e o controle de acesso fisico ( Simulamos a retirada de

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    uma fita magntica da fitoteca de segurana sem que houvesse qualquer tipo de

    questionamento pelos Seguranas do local

    (p.1

    O) ), evacuao do prdio. ??????????

    ( No realizado treinamento para evacuao do prdio , na pgina 12,

    confidencialidade das informaes ( No classificao das informaes

    quanto ao nvel de confidencialidade; no destruio de documentos

    quando destinados ao lixo; documentos/relatrios so deixados sobre as

    mesas indistintamente (p. 13).

    A Sistemtica Integrada de Segurana e Contingncia - SISC (Rocha, 1991)

    uma metodologia para a proteo dos valores empresariais: pessoas, informaes,

    instalaes, equipamentos, facilidades de comunicaes e suprimentos. Propicia a

    qualquer empresa a implantao e operacionalizao

    de

    um sistemtica de segurana.

    Apresenta tambm um plano de contingncia que permite a continuidade das atividades

    vitais da empresa em casos contingenciais, como greve, falta de energia eltrica,

    inundaes. Essa metodologia, quando implantada, dotar a empresa de um conjunto de

    normas e procedimentos de segurana aplicveis ao seu ambiente. Esta dissertao foi

    desenvolvida a partir das