COMO CAPTAR RECURSOS E INVESTIMENTOS-

SICONV - Carla Nóbrega

POR QUE ESTAMOS AQUI?

São uma forma de implementar parcerias públicas por meio de

repasses de recursos financeiros para o desenvolvimento de

serviços e obras de interesse comum .

Ocorrem por meio de convênios, contratos de repasses,termos de

parcerias,termos de colaboração e fomento .

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

QUAIS OS MAIORES OBSTÁCULOS NA CAPTAÇÃO

DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ?

OBSTÁCULOS

Falta de projetos e ações coordenadas

Programas federais disponibilizados

de proposta voluntária sem definição

valor de valores Falta de articulação local para obter

emendas parlamentares

Inclusão do município no cadastro de

inadimplentes - CAUC

Inexistência de orçamento para a

contrapartida financeira

1

2

3

4

5

Falta de conhecimento, por parte dos

responsáveis técnicos do Sistema

Siconv 6

Legenda: 6 Municípios Adimplentes

14 Municípios Inadimplentes com 10 a 12 requisitos NÃO comprovados

72 Municípios Inadimplentes com 1 a 9 requisitos NÃO comprovados

CAUC – Serviço Auxiliar de Informações das Transf.

Voluntárias (Atendimentos dos Requisitos

Fiscais)

Fonte: Portal da Adimplência da Secretaria de

Estado da Casa Civil RJ - 13/05/2019

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

CONSOLIDAÇÃO DE DADOS DOS

INSTRUMENTOS ASSINADOS NO PERIODO DE

2015 A 2019

Fonte : Painel de Transferências Abertas mais Brasil – 12/05/2019 http://www.transferenciasabertas.planejamento.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2015 A 2019

Fonte : Painel de Transferências abertas

mais Brasil ( Administração pública

Estadual + Empresa de Soc. Economia

Mista) – 12/05/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

2015 A 2019

Fonte : Painel de Transferências abertas mais Brasil – 12/05/2019

INDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO DAS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ( IDTRV) -

RIO DE JANEIRO

SETUR – 55,12

Fonte : Painel de Transferências abertas mais Brasil – 12/05/2019

RANKING DOS ORGÃOS CONCENDENTES – TOP

10 - QUE MAIS REPASSARAM RECURSOS PARA

OS MUNICÍPIOS RJ - 2015 A 2019

Fonte : Painel de Transferências abertas mais Brasil – 12/05/2019

6º LUGAR

MINISTÉRIO SAÚDE

MIN. DESENVOLV. SOCIAL

MIN. DAS CIDADES

MIN. DA CIDADANIA

MIN. ESPORTE

MIN. TURISMO

MIN. AGRICULTURA

MIN. JUSTIÇA E SEGURANÇA

SECRET. ESP. AGRICULT. FAMILIAR

MIN. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RANKING DOS MUNICÍPIOS – TOP 10- QUE

MAIS ASSINARAM INSTRUMENTOS DE

TRANSF. VOLUNTÁRIA – 2015 A 2019

Fonte : Painel de Transferências abertas mais Brasil – 12/05/2019

RIO DE JANEIRO

DUQUE DE CAXIAS

NOVA IGUAÇU

RESENDE

SAQUAREMA

RIO DAS FLORES

PETROPÓLIS

BARRA MANSA

MIGUEL PEREIRA

ITABORAI

OPORTUNIDADES DE

EMENDAS PARLAMENTARES –

ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019

FLUXO GERAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS

Entrega da LOA Pelo Executivo –

Agosto de cada ano

Inclusão de Emendas pelos

Deputados Federais ,

Senadores e Bancadas estaduais-

Setembro até Dezembro

Recurso Aprovado e descentralizado para os estados,

municípios e Organizações via SICONV– Janeiro

a abril do ano seguinte

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE

EMENDAS IMPOSITIVAS DA BANCADA

– ORÇAMENTO 2019

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS

IMPOSITIVAS DA BANCADA – ORÇAMENTO 2019

EXEMPLO DO DETALHAMENTO DE UM PROGRAMA

SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE

REPASSES DA UNIÃO - SICONV

Inaugurou uma nova era na gestão pública,

Renovou a relação entre a Administração Pública Federal e com Estados,

Distrito Federal, Municípios e as Organizações da Sociedade Civil,

Automatizou os processos de transferências uma vez que todos os

procedimentos da apresentação de projetos, execução, monitoramento e

prestação de contas são realizados e registrados nesse sistema.

FLUXO PROCESSUAL DOS CONVÊNIOS E

CONTRATOS DE REPASSSES

INICIATIVAS DE MELHORIA DA GESTÃO DAS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

GOVERNANCA

CAPACITACAO

TRANSPARÊNCIA

=

O QUE É A REDE SICONV - CONVENENTE ?

OBJETIVOS DA REDE SICONV

RESULTADOS DA REDE SICONV

CRIAÇÃO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL –

Abril/2019

Aplicativos

SICONV

PORTAL PLATAFORMA MAIS BRASIL

(http://portal.convenios.gov.br/)

PLATAFORMA MAIS BRASIL ( Vídeo )

OPORTUNIDADES - PROGRAMAS

DISPONIBILIZADOS

CONSULTAR PROGRAMAS FEDERAIS

PROGRAMAS FEDERAIS APTOS A REPASSAR

RECURSOS – POSIÇÃO 14/05/2019

REGULAMENTAÇÕES

DECRETO 6170/2007- Dispõe sobre normas de Transf. Da União

IN 6/2012 – Regras de utilização da Ordem bancária de TV - OBTV

PORTARIA 424/2016 – Regulamenta o Dec. 6170/2007

PORTARIA 330/2016 – Regras de integração das plataformas

eletrônicas SICONV e outros

IN 01/2017 - Diretrizes sobre a Participação na Rede SICONV

PORTARIA 161/2016-

IN 6/2018- Rede Siconv –Constituição da Rede Siconv

(competências )

PORTARIA 78/2019 -Dispõe sobre procedimentos e prazos para

operacionalização das emendas parlamentares individuais

PRÓXIMOS PASSOS – MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Entender melhor as necessidades dos cidadãos e parceiros;

Instituir a Plataforma + Brasil;

Construir a estratégia com soluções mais inovadoras e mais efetivas;

Melhorar a plataforma tecnológica com ferramentas de gestão mais

simples e integradas.

Canais de Atendimento

OPORTUNIDADES - CONCLUSÃO

Acompanhar diariamente os Programas disponibilizados no

SICONV/Plataforma Mais Brasil;

Desenvolvimento de banco de projetos para apresentação a bancada e

parlamentares federais;

Utilização dos aplicativos tecnológicos visando o monitoramento e a melhoria

da gestão;

Capacitação contínua dos gestores ( Ead e presencial);

Acesso e integração com a Rede SICONV Estadual RJ;

Aplicar as melhores práticas nas Transferências Voluntárias.

OBRIGADO !!!! Carla Nóbrega

cnobregarj@yahoo.com.br

021- 98833-2009