COMITÊ TÉCNICO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO...
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COMITÊ TÉCNICO PERMANENTE DE
ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR
AÇÕES ESTRUTURANTES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Maio/ 2015
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AÇÕES ESTRUTURANTES – ART. 227 Art. 227. São ações estruturantes relativas ao tratamento dos resíduos sólidos: I. implementar em conjunto com demais órgãos da administração municipal um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;II. fomentar projetos no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que reduzam a emissão de gases de efeito estufa; III. promover ações permanentes de educação ambiental e campanhas publicitárias; IV. incentivar as ações de valorização dos resíduos; V. incentivar o fortalecimento da cadeia de reciclagem; VI. promover o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos de forma econômica e ambientalmente sustentáveis; VII. promover a recuperação de áreas degradadas pela disposição irregular de resíduos; VIII. promover a revisão periódica da legislação e da normatização da gestão de resíduos sólidos no município.
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1. PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Rio de Janeiro foi elaborado por GT da PCRJ formado por técnicos da SMAC, SECONSERVA e COMLURB, sob a coordenação da SMAC.
• Foi instituído pelo Decreto 37.775 de 10/10/13, publicado no DOM em 11/10/2013 e é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgoto do Município do Rio de Janeiro (PMSB-AE), estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.290/2011.
• O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Rio de Janeiro diretrizes e metas para a gestão sustentável dos resíduos sólidos.
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2. PROJETOS NO ÂMBITO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
• Execução do projeto de aproveitamento do biogás do aterro de Gramacho, por meio de empresa concessionária; iniciado em 25/11/2013 o envio de biogás purificado para a REDUC
• Captação e queima do biogás do CTR Rio (Seropédica)
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CAPTAÇÃO E PURIFICAÇÃO DO BIOGÁS DE GRAMACHO
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RECUPERAÇÃO DE 100 HECTARES DE MANGUEZAL
Jacarezinho
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3. AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
• Programa Lixo Zero: prevê a aplicação de multas para quem sujar a cidade. A iniciativa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorando a qualidade da limpeza do Rio.
• Diversas ações educacionais e de sensibilização, tais como Praia Limpa, Galpão das Artes, campanhas em comunidades e outras
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AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM COMUNIDADES
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4. VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS
1. Produção de composto orgânico fornecido à SMAC para ações de reflorestamento
2. Implantação de unidade piloto de digestão anaeróbia no Caju
3. Avaliação da produção de etanol a partir do lixo
4. Acordo de cooperação técnica visando ao aproveitamento da biomassa da poda urbana
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USO DE COMPOSTO NO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO
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DIGESTOR ANAERÓBIO COM PRODUÇÃO DE BIOGÁS E COMPOSTO
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5. FORTALECIMENTO DA CADEIA DE RECICLAGEM
1. Segregação de recicláveis em usina2. Coleta Seletiva 3. Utilização de madeira plástica4. Compras sustentáveis
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Coleta Seletiva
Link da coleta seletivahttp://www.rio.rj.gov.br/web/comlurb/exibeconteudo?id=4380174
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USINA DO CAJU
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EQUIPAMENTOS URBANOS FEITOS COM MADEIRA PLÁSTICA
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UTILIZAÇÃO DE 50.000 CONTÊINERES VERDES PARA A COLETA DOMICILIAR
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6. TRATAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA ECONÔMICA E
AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS
• Implantação de novo aterro sanitário e estações de transferência
• Desativação dos aterro de Gramacho e Gericinó
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CTR RIO – FOTO AÉREA (NOV/2014)
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CTR RIO
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7. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS
• Recuperação de áreas degradadas da cidade, com a remoção de resíduos e implantação de pequenos jardins
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8. REVISÃO PERIÓDICA DA LEGISLAÇÃO E DA NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RSU
• Lei 5653, de 19/12/2013 - altera a Lei nº 3.273, de 6 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro.
• Lei 5377, de 17/04/2012 - Altera a Lei nº 3.273 de 6 de setembro de 2001, Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro.
• Decreto Municipal nº 33.971, de 13.06.2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos da construção civil - RCC em obras e serviços de engenharia realizados pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências e revoga os artigos 35 e 36 do Decreto nº 27.078, de 27.09.2006.
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AÇÕES DIVERSAS
1. Aproveitamento de água de chuva2. Utilização de água de reuso 3. Equipamentos alternativos4. Combustíveis alternativos - estudos5. Controle de consumo de água e energia
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APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA
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UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE REUSO NA LIMPEZA DE RUAS E FEIRAS LIVRES
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CARROS ELÉTRICOS (Centro, Pça Quinze, Quinta, Parque Madureira e Lagoa)
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CARRINHOS DE VARRIÇÃO DE FIBRA DE COCO
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COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E OTIMIZAÇÃO DA FROTA (estudos em colaboração com o C40)
1. Combustíveis alternativos:•Biodiesel•Diesel de cana•Etanol•Gás natural2. Medidas independentes da motorização• Híbrido-hidráulico• Direção verde• Otimização de frota