COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PELO E …

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5818093 - Edital

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Coordenação das Atas de Registro de Preços-CARP

Edital nº 160/2019 - MMH Compra Estadual com data do Pregão/2019

Processo SEI nº 2270.01.0017002/2019-78

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019

PLANEJAMENTO SIRP Nº 160/2019

Fornecimento de Bens

Tipo: Menor Preço

Licitação com par�cipação ampla

Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL

RECIBO

A Empresa __________________________ CNPJ n°. ____________________, re�rou o Edital doPregão acima referenciado e deseja ser informada de quaisquer alterações, respostas a

esclarecimentos e impugnações pelo e-mail:_________________________________________________________________________.

___________________________________, aos _______ /_______ / _______

_________________________________________________

(Assinatura)

OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER INTEGRALMENTE PREENCHIDO E REMETIDO ÀCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PELO E-MAIL:[email protected]

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Para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário.

A CPL não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou que prestarinformações incorretas no mesmo.

Os interessados deverão comunicar imediatamente eventuais atualizações ou modificações do e-mail, sobpena de ser considerado válido o encaminhamento direcionado ao e-mail declarado.

EDITAL

1. PREÂMBULO2. DO OBJETO3. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES4. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO6. DO CREDENCIAMENTO7. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS8. DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JULGAMENTO9. DA HABILITAÇÃO

10. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS11. DOS RECURSOS12. DO REGISTRO DE PREÇO E DA HOMOLOGAÇÃO13. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS14. DA VIGÊNCIA DA ATA15. DA CONTRATAÇÃO16. DA SUBCONTRATAÇÃO17. DO PAGAMENTO18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS19. DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXO DE EDITAL I - TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃOANEXO DE EDITAL II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE BENSANEXO DE EDITAL III - MODELOS DE DECLARAÇÕESANEXO DE EDITAL IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOANEXO DE EDITAL V - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CADASTRO RESERVAANEXO DE EDITAL VI - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOANEXO DE EDITAL VII - DA AVALIAÇÃO DE FORNECEDORESANEXO DE EDITAL VIII - MINUTA DE ATA DE TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

1. PREÂMBULO

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do �po menor preço, em sessãopública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando o registro de preços para eventual aquisiçãode MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 deJulho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de19 de Abril de 2008 e nº 46.311 de 16 de setembro de 2013.

Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas LeisEstaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos DecretosEstaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, 26 de junho de 2018, nº. Decreto 47.524, de 6de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelo Decreto de Organização da FHEMIG nº45.691 de 13 de agosto de 2011, pela Resolução SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de

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28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho2016, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condiçõesestabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele cons�tuem parte integrante e inseparável para todosos efeitos legais.

1.1. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Antônio Moreira Sabino, Masp 1039964-0,designado por meio da Portaria nº 1487, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 11 de setembro de2018, e Equipe de Apoio cons�tuída pelos seguintes servidores: Carla Terezinha Machado, Masp1212657-9, Noraldino José de Melo, Masp 1039559-8 e Marcos Golberto Cassiano, Masp 1374520-3.

1.1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento do pregoeiro indicado no itemanterior, atuará como seu subs�tuto o pregoeiro Ka�uscia Mar�ns de Matos, Masp 1319526-8, designado por meio da Portaria nº 1487, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 11 desetembro de 2018.

1.2. A sessão de pregão terá início no dia 10 de julho de 2019, às 09:00 horas.

1.2.1. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública,observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas nosistema e na documentação rela�va ao certame.

1.3. A sessão de pregão será realizada no sí�o eletrônico de compras do Governo doEstado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.

2. DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição deMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL, conforme especificações constantes noTermo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quan�dades estabelecidas nesteedital e seus anexos.

2.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Portal deCompras e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deveráobedecer a este úl�mo.

3. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES

3.1. Órgão Gerenciador:

3.1.1. O órgão gerenciador será FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINASGERAIS por intermédio do/da Administração Central.

3.2. Órgãos Par�cipantes:

3.2.1. Os órgãos e en�dades da Administração Pública a seguir são par�cipantes eintegram todo o procedimento licitatório e a Ata de Registro de Preços:

3.2.1.1. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG

3.2.1.2. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG;

3.2.1.3. FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED;

3.2.1.4. FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MG-HEMOMINAS;

3.2.1.5. HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - HMDCC;

3.2.1.6. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF;

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3.2.1.7. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINASGERAIS - IPSEMG;

3.2.1.8. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - PBH;

3.2.1.9. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG;

3.2.1.10. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG;

3.2.1.11. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP;

3.2.1.12. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES;

3.2.1.13. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP;

3.2.1.14. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.

3.3. Órgãos Não Par�cipantes:

3.3.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser u�lizada porqualquer órgão ou en�dade da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional doEstado de Minas Gerais, que não tenha par�cipado do certame licitatório, mediante consultaprévia para manifestação sobre a possibilidade de adesão e autorização do órgão gerenciador,inclusive quanto ao quan�ta�vo, e submeter à anuência do fornecedor beneficiário, o qualdeve optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente da adesão, desde que nãoprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com o órgãogerenciador e os órgãos par�cipantes.

3.3.2. A Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de outros entesfedera�vos, poderão igualmente u�lizar-se da Ata de Registro de Preços, como órgão ouen�dade não par�cipante, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde queobservadas as condições estabelecidas no item 3.3.1 e no Decreto Estadual nº 46.311, de 16de setembro de 2013.

3.3.3. A adesão deverá ser devidamente jus�ficada no processo administra�vo doórgão ou en�dade não par�cipante, per�nente à licitação, demonstrando a vantagemeconômica na adesão à Ata, mencionando ainda a similitude de condições, tempes�vidade doprazo, suficiência das quan�dades e qualidades dos bens a serem adquiridos, respeitando, noque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 desetembro de 2013, e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

3.3.4. Cada adesão por outros órgãos/en�dades de direito público não poderáexceder ao quan�ta�vo total registrado para cada item na Ata de Registro de Preços, devendoo órgão gerenciador especificar o quan�ta�vo que autoriza adesão, mantendo registro noprocedimento licitatório.

3.3.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, ainda, em sua totalidade,ao quíntuplo do quan�ta�vo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos par�cipantes, independentemente do número de órgãos nãopar�cipantes que eventualmente aderirem.

3.3.6. Ao órgão ou en�dade não par�cipante que aderir à presente ata e ao órgão ouen�dade par�cipe competem, nos respec�vos procedimentos instaurados, os atos rela�vos àcobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e aaplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentesdo descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações,informando todas as ocorrências ao órgão gerenciador, em especial acerca de eventual recusado fornecedor em atender às condições estabelecidas no edital, firmadas na Ata de Registrode Preços, as divergências rela�vas à entrega, caracterís�cas e origem dos bens licitados, bemcomo a recusa em aceitar a Autorização de fornecimento ou documento equivalente parafornecimento ou prestação de serviços.

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3.4. As comunicações, informações e os termos de adesão realizados entre o órgãogerenciador e os órgãos par�cipantes e não par�cipantes serão formalizados, preferencialmente, emsistema informa�zado, dispensando-se o encaminhamento de documento impresso ao órgãogerenciador.

3.4.1. Excepcionalmente, por mo�vos de inviabilidade tecnológica, o órgãogerenciador poderá dispensar a u�lização de sistema informa�zado no procedimento deregistro de preços, mediante jus�fica�va anotada nos autos do procedimento de compra.

3.4.2. Na hipótese do item 3.4.1, as comunicações, informações e termos de adesãoentre os órgãos gerenciador, par�cipante e não par�cipante poderão ser formalizadosmediante correspondência eletrônica ou qualquer outro meio eficaz, que deverão serautuados.

3.5. As quan�dades previstas para os itens com preços registrados poderão serremanejadas ou redistribuídas pelo órgão gerenciador entre os órgãos par�cipantes doprocedimento licitatório para registro de preços, observada como limite máximo a quan�dade totalregistrada para cada item.

3.5.1. Para o remanejamento de quan�dades entre órgãos par�cipantes doprocedimento licitatório não será necessária autorização do beneficiário da Ata de Registro dePreços.

3.5.2. O órgão gerenciador somente poderá reduzir o quan�ta�vo inicialmenteinformado pelo órgão par�cipante, com a sua anuência.

4. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

4.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão serrealizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois)dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação.

4.2. Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito,por meio do e-mail presidencia.cpl@�emig.mg.gov.br.

4.2.1. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão seiden�ficar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoajurídica e CPF para pessoa �sica) e disponibilizar as informações para contato (endereçocompleto, telefone e e-mail).

4.2.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram integral e corretamente as solicitações de re�rada do Edital.

4.3. Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão ou porlicitante, até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação, cabendo aoPregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

4.3.1. O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido aoPregoeiro, a ser protocolizado junto ao PROTOCOLO GERAL ou na COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO - CPL (Sala 108) , à Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, Bairro SantaEfigênia, Belo Horizonte - MG, CEP 30150-260. (a/c do pregoeiro ou da equipe de apoio), nohorário de 08h00min (oito horas) às 17h00min (dezessete horas), em envelopes separados,lacrados, rubricados, marcados como restritos e iden�ficados com os dados da empresalicitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote), assim como, de modo alterna�vo,protocolizado para o e-mail presidencia.cpl@�emig.mg.gov.br, observado o prazo previsto nosubitem 4.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar asprovas que se fizerem necessárias.

4.3.2. Acolhida a pe�ção contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aosinteressados.

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4.4. Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respec�vas respostas,serão divulgados pelo Pregoeiro no Portal de Compras por meio do endereçoh�p://www.compras.mg.gov.br, no quadro de avisos da licitação.

4.5. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital talcomo se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes.

4.6. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento depublicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, excetoquando, inques�onavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

4.7. As denúncias, pe�ções e impugnações anônimas ou não fundamentadas serãoarquivadas pela autoridade competente.

4.8. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência dodireito de discu�r, na esfera administra�va, as regras do certame.

4.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o dia do início e inclui-seo do vencimento, e consideram-se os dias consecu�vos. Só se iniciam e expiram os prazos em dia deexpediente na Administração.

5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão par�cipar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas aatuarem no ramo per�nente ao objeto desta licitação, que conhecem a todas as exigências con�dasneste Edital.

5.2. É vedado a qualquer pessoa, �sica ou jurídica, representar mais de um licitante napresente licitação.

5.3. Para fins do disposto neste edital, o enquadramento dos beneficiários indicados nocaput do art. 3º do Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018 se dará da seguinte forma:

5.3.1. microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido nos incisos I eII do caput e § 4º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

5.3.2. agricultor familiar, conforme definido na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julhode 2006;

5.3.3. produtor rural pessoa �sica, conforme disposto na Lei Federal nº 8.212, de 24de julho de 1991;

5.3.4. microempreendedor individual, conforme definido no § 1º do art. 18-A da LeiComplementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

5.3.5. sociedade coopera�va, conforme definido no art. 34 da Lei Federal nº 11.488,de 15 de junho de 2007, e no art. 4º da Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

5.4. Os beneficiários enquadrados no item 5.3 deste edital deverão declarar, segundosugestão de modelo anexo III e item 9.7.1.2 deste edital, que cumprem os requisitos legais para aqualificação como tal, estando aptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 aoart. 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos termos do parágrafoúnico do art. 13 Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018.

5.5. NÃO PODERÃO PARTICIPAR as empresas que:

5.5.1. Encontrarem-se em situação de falência, concurso de credores, dissolução,liquidação;

5.5.2. Enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar noPaís;

5.5.3. Es�verem suspensas temporariamente de par�cipar de licitações ou impedidasde contratar com a Administração, sancionadas com fundamento no art. 87, III, da Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993;

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5.5.4. Es�verem impedidas de licitar e contratar com o Estado de Minas Gerais,sancionadas com fundamento no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

5.5.5. Forem declaradas inidôneas para licitar e contratar com a AdministraçãoPública Federal, Estadual ou Municipal, sancionadas com fundamento no art. 87, IV, da LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

5.5.6. Empresas que tenham como proprietários controladores ou diretores membrosdos poderes legisla�vos da União, Estados ou Municípios ou que nelas exerçam funçõesremuneradas, conforme art. 54, II, “a”, c/c art. 29, IX, ambos da Cons�tuição da República;

5.5.7. Es�verem inclusas em uma das situações previstas no art.9° da° Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993;

5.5.8. Es�verem reunidas em consórcio.

5.6. A observância das vedações para não par�cipação é de inteira responsabilidade dolicitante que se sujeitará às penalidades cabíveis, em caso de descumprimento.

6. DO CREDENCIAMENTO

6.1. Para acesso ao sistema eletrônico o fornecedor deverá credenciar-se, nos termos doDecreto Estadual nº 47.524, de 6 de novembro de 2018 e Resolução SEPLAG nº 93, de 28 denovembro de 2018, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na opção Cadastro deFornecedores, no prazo mínimo de 02 (dois) dias úteis antes da data da sessão do Pregão.

6.1.1. Cada fornecedor deverá credenciar, no mínimo, um representante para atuarem seu nome no sistema, sendo que o representante receberá uma senha eletrônica deacesso.

6.2. O fornecimento da senha é de caráter pessoal e intransferível, sendo de inteiraresponsabilidade do fornecedor e de cada representante qualquer transação efetuada, não podendoser atribuídos ao provedor ou ao gestor do sistema eventuais danos decorrentes do uso indevido dasenha, ainda que por terceiros.

6.2.1. O fornecedor se responsabiliza por todas as transações realizadas em seunome, assumindo como firmes e verdadeiras as propostas e os lances efetuados por seurepresentante, sendo que o credenciamento do representante do fornecedor implicaráresponsabilidade pelos atos pra�cados e a presunção de capacidade técnica para a realizaçãodas transações, sob pena da aplicação de penalidades.

6.3. Informações complementares a respeito do cadastramento serão ob�das no sitewww.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores, via e-mail:[email protected], com horário de atendimento de Segunda-feira aSexta-feira das 08:00h às 18:00h.

6.4. O fornecedor enquadrado dentre aqueles listados no subitem 5.3 que desejar obteros bene�cios previstos no Capítulo V da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de2006, disciplinados no Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018 e pela ResoluçãoConjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016 deverá comprovar a condição debeneficiário no momento do seu credenciamento ou quando da atualização de seus dadoscadastrais no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF, desde que ocorram em momento anteriorao cadastramento da proposta comercial.

6.4.1. Não havendo comprovação, no CAGEF, da condição de beneficiário até omomento do registro de proposta, o fornecedor não fará jus aos bene�cios lista dos noDecreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018.

7. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

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7.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do site www.compras.mg.gov.braté a data e horário marcados para abertura da sessão, após o preenchimento do formulárioeletrônico, com manifestação em campo próprio do Portal de Compras - MG de que tem plenoconhecimento das exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial previstas noEdital e seus anexos.

7.2. Cada licitante apresentará uma só proposta de acordo com as exigências deste editale de seus anexos, podendo subs�tuí-la ou re�rá-la até a abertura da sessão.

7.3. O licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentaçãode sua proposta, independentemente do resultado do procedimento licitatório.

7.4. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento dasexigências previstas neste edital.

7.5. O prazo de validade da proposta será de 120 (cento e vinte) dias contados da data deabertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital e seus anexos, podendosubs�tuí-la ou re�rá-la até a abertura da sessão.

7.6. As propostas deverão apresentar preço unitário e total por item e por lote, sendovedada imposição de condições ou opções, somente admi�das propostas que ofertem apenas umpreço, bem como apresentem marca e modelo.

7.6.1. O preço global proposto deverá atender à totalidade da quan�dade exigida porlote, não sendo aceitas aquelas que contemplem apenas parte do objeto.

7.6.2. Na proposta de cada fornecedor par�cipante, deverão ser informadoselementos mínimos para iden�ficação do produto ofertado, no tocante a marca e o modelo,em campo próprio do Sistema.

7.7. Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os tributos, encargos sociais,financeiros e trabalhistas, taxas e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre aexecução do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente daCONTRATADA.

7.8. Todos os preços ofertados deverão ser apresentados em moeda corrente nacional,em algarismos com duas casas decimais após a vírgula.

7.9. Os fornecedores estabelecidos no Estado de Minas Gerais que forem isentos do ICMS,conforme dispõe o Decreto Estadual n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, deverão informar naproposta os valores com e sem ICMS.

7.9.1. Os fornecedores mineiros deverão informar nas propostas enviadas, pelosistema eletrônico, as informações rela�vas ao produto e ao preço resultante da dedução doICMS, conforme Resolução conjunta SEPLAG/SEF nº 3.458, de 22 de julho de 2003, alteradapela Resolução conjunta SEPLAG/SEF nº 4.670, de 5 de junho de 2014.

7.9.2. A classificação das propostas, etapa de lances, o julgamento dos preços, aadjudicação e a homologação serão realizados a par�r dos preços dos quais foram deduzidosos valores rela�vos ao ICMS.

7.9.3. Os fornecedores mineiros não optantes pelo Simples Nacional farão suaspropostas conforme as disposições con�das nos subitens 7.9.1 e 7.9.2.

7.9.4. O disposto nos subitens 7.9.1 e 7.9.2 não se aplica aos contribuintes mineirosoptantes pelo regime do Simples Nacional.

7.9.5. Os fornecedores mineiros de que trata o subitem 7.9.4 deverão anexar às suaspropostas comerciais a ficha de inscrição estadual, na qual conste a opção pelo SimplesNacional, podendo o pregoeiro, na sua falta, consultar a opção por este regime através do site:h�p://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.

7.9.6. O fornecedor mineiro, caso seja vencedor, deverá enviar, juntamente com osdocumentos de habilitação, sua proposta comercial assinada e atualizada com os valores finais

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ofertados durante a sessão deste Pregão, informando na proposta, além do preço resultanteda dedução do ICMS, o preço com ICMS.

8. DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JULGAMENTO

8.1. No horário indicado no Preâmbulo deste Edital o Pregoeiro iniciará a sessão públicado pregão eletrônico com a análise das propostas comerciais.

8.1.1. As propostas comerciais serão analisadas, preservado o sigilo do licitante,quanto ao atendimento das especificações e condições estabelecidas neste Edital e seusAnexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que es�verem em desacordo oucontenham vícios insanáveis.

8.1.2. A análise da proposta que trata o item anterior é uma análise prévia, e nãopoderá implicar quebra de sigilo do fornecedor, bem como não exime a Administração daverificação de sua conformidade com todas as especificações con�das neste edital e seusanexos, quando da fase de aceitabilidade da proposta do licitante detentor do menor preçopara cada lote.

8.1.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

8.2. DOS LANCES:

8.2.1. O pregoeiro divulgará, por meio do Portal de Compras - MG, o resultado daanálise de propostas e convidará os licitantes a apresentarem lances exclusivamente por meiodo sistema eletrônico, observado o horário estabelecido e suas as regras de aceitação.

8.2.2. Durante o transcurso da sessão pública, serão divulgados, em tempo real, ovalor e horário do menor lance apresentado pelos licitantes, bem como todas as mensagenstrocadas no “chat” do sistema, sendo vedada a iden�ficação do fornecedor.

8.2.3. Durante toda a sessão de lances, o sistema permi�rá que o licitante cubra o seupróprio lance e não obrigatoriamente o de menor valor da sessão. Neste caso, seráconsiderado como lance vencedor do lote apenas o de menor valor.

8.2.4. Ressalvada a hipótese de negociação com o primeiro colocado após a fase delances, o “chat” não poderá ser u�lizado para oferta de lances, devendo o fornecedorapresentá-los no campo próprio segundo definido no sistema, sob pena de suadesconsideração e caracterização de ato que perturba a sessão do procedimento licitatório.

8.2.5. Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, desde que sejam defornecedores diferentes. Neste caso, a ordem de classificação seguirá a ordem cronológica derecebimento dos lances, segundo apurado pelo sistema do Portal de Compras.

8.2.6. O proponente não poderá desis�r de lance ofertado, salvo comprovação dejus�fica�va plausível a ser analisada pelo pregoeiro durante a sessão de lances.

8.2.7. Caso o proponente não realize lances, será considerado o valor da propostacomercial apresentada, para efeito da classificação final.

8.2.8. No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa compe��va dopregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances.O pregoeiro, quando possível, dará con�nuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dosatos realizados.

8.2.8.1. Quando a desconexão persis�r por tempo superior a 10 (dez) minutos, asessão do pregão será suspensa. A sessão terá reinício somente após comunicaçãoexpressa aos par�cipantes, com a iden�ficação da data e do horário.

8.2.9. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso defechamento iminente dos lances, emi�do pelo sistema eletrônico, após o quê transcorreráperíodo de tempo randômico de 5 (cinco) até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente

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determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automa�camente encerrada arecepção de lances.

8.2.10. Após o encerramento da sessão de lances, a oferta de lances estará vedada,não podendo ser u�lizado o “chat” para tal finalidade, ressalvada a hipótese de negociaçãocom o primeiro colocado, sendo que tal comportamento poderá ser considerado perturbaçãoda sessão do procedimento licitatório.

8.2.11. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante asessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negóciosdiante da inobservância de qualquer mensagem emi�da pelo sistema ou de sua desconexão.

8.3. DO JULGAMENTO

8.3.1. O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE, apurado deacordo com o Anexo de Proposta Comercial.

8.3.2. Encerrada a etapa de lances, convocar-se-á o beneficiário do Decreto Estadualnº 47.437, de 26 de junho de 2018 detentor da melhor proposta dentre aquelas que estejamna situação de empate, ou seja, cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco porcento) em relação ao valor apresentado pelo proponente vencedor, para que apresente novolance, inferior ao melhor lance, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão dodireito de preferência.

8.3.2.1. Realizado novo lance, nos termos do subitem anterior, o pregoeiroexaminará a aceitabilidade deste, quanto ao objeto e valor, decidindo mo�vadamente arespeito.

8.3.2.2. Sendo aceitável a nova oferta de preço, a confirmação das condiçõeshabilitatórias do beneficiário obedecerá ao procedimento previsto no item 8.3.9.

8.3.2.3. Se o beneficiário não apresentar proposta de preços ou não atender àsexigências de habilitação, o pregoeiro convocará os beneficiários remanescentes quees�verem na situação de empate prevista no subitem 8.3.2, na ordem classificatória,para o exercício do mesmo direito.

8.3.2.4. Caso não haja beneficiário dentro da situação de empate ou não ocorra aapresentação de novo lance ou não sejam atendidas as exigências documentais dehabilitação, será classificado provisoriamente em primeiro lugar o licitanteoriginalmente detentor da melhor oferta.

8.3.2.5. O disposto no item 8.3.2 somente se aplicará quando a melhor ofertaválida não �ver sido apresentada por um dos beneficiários do subitem 5.3.

8.3.3. Definida a ordem de classificação, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade damelhor oferta, quanto ao objeto e ao valor, decidindo mo�vadamente a respeito.

8.3.4. A proposta cujo preço unitário de item do lote es�ver acima do custo unitáriodo item relacionado na planilha de referência da Administração (ou do item individualmenteconsiderado, superior a qualquer dos lances apresentados), poderá ter seus valoresadequados das seguintes formas:

8.3.4.1. Aplicação de desconto percentual linear nos preços unitários da propostainicial, calculado a par�r da diferença entre o valor global da proposta vencedora e ovalor global da respec�va proposta inicial, dividida pelo valor global inicial;

8.3.4.2. Readequação não linear dos preços unitários, a critério do licitante,respeitado como limite máximo o valor global final ofertado, desde que os preçosunitários finais sejam menores ou iguais aos preços unitários da proposta inicial;

8.3.5. Caso não sejam realizados lances, será verificada a conformidade entre aproposta de menor preço e o valor es�mado da contratação.

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8.3.6. Caso haja apenas uma proposta, esta será aceita desde que atenda a todos ostermos do Edital e que seu preço seja compa�vel com o valor es�mado da contratação.

8.3.7. Considera-se inaceitável, para todos os fins aqui dispostos, a proposta que nãoatender às exigências fixadas neste Edital ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

8.3.7.1. Caso o pregoeiro entenda que o preço é inexequível, deverá estabelecerprazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço.

8.3.7.2. Para demonstração da exequibilidade do preço ofertado, conformeestabelece o inciso XVII do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de2008, serão admi�dos:

8.3.7.2.1. Planilha de custos elaborada pelo licitante, sujeita a exame pelaAdministração;

8.3.7.2.2. Documento que comprove contratação em andamento com preçossemelhantes;

8.3.7.3. Verificada a inexequibilidade do preço, o pregoeiro poderá convocar oslicitantes detentores das ofertas imediatamente superiores, na ordem de classificação,para apresentação da documentação e da proposta comercial.

8.3.8. O pregoeiro, via ‘chat’, deverá negociar com o autor da melhor oferta comvistas à redução do preço;

8.3.9. O sistema iden�ficará o licitante detentor da melhor oferta que deverácomprovar sua habilitação no prazo máximo de 24 (vinte equatro) horas, após a solicitação dopregoeiro, mediante encaminhamento de cópia da documentação de habilitação e daproposta comercial atualizada com os valores ob�dos no pregão, por meio do e-mailinformado pelo pregoeiro.

8.3.10. O licitante detentor da melhor oferta deverá encaminhar a documentação dehabilitação e a proposta comercial atualizada com os valores e descontos negociados nopregão no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, para o seguinte endereço: PROTOCOLO GERALou COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Sala 108) , à Alameda Vereador Álvaro Celso,nº 100, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP 30150-260. (a/c do pregoeiro ou daequipe de apoio), no horário de 08h00min (oito horas) às 17h00min (dezessete horas), emenvelopes separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e iden�ficados com osdados da empresa licitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote).

8.3.10.1. Se a melhor proposta ou lance não for aceitável ou se o licitante nãoatender às exigências habilitatórias, serão convocados os demais licitantes, na ordem declassificação, para exame de seus documentos de habilitação, até a apuração de umaproposta que atenda ao edital.

9. DA HABILITAÇÃO

9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitantedetentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventualdescumprimento das condições de par�cipação, especialmente quanto à existência de sanção queimpeça a par�cipação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintescadastros:

9.1.1. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, do Ministério daEconomia (h�ps://www3.comprasnet.gov.br/sicaf-

web/public/pages/consultas/consultarRestricaoContratarAdministracaoPublica.jsf)

9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e CadastroNacional de Empresas Punidas – CNEP, da Controladoria-Geral da União; Cadastro Nacional deCondenações Cíveis por Atos de Improbidade Administra�va e Inelegibilidade – CNIA, do

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Conselho Nacional de Jus�ça; Lista de Licitantes Inidôneos do Tribunal de Contas da União;por meio do link de Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (h�ps://cer�does-apf.apps.tcu.gov.br/)

9.1.3. Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com aAdministração Pública Estadual – CAFIMP, da Controladoria-Geral do Estado(h�ps://www.cagef.mg.gov.br/fornecedor-web/br/gov/prodemge/seplag/fornecedor/publico/index.zul ), nostermos do art. 12 da Lei Estadual nº 13.994, 18 de setembro de 2001 e inc. III do art. 52 doDecreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012.

9.1.4. Cadastro Informa�vo de Inadimplência em relação à Administração Pública doEstado de Minas Gerais – CADIN, da Secretaria de Estado de Fazenda(h�p://consultapublica.fazenda.mg.gov.br/ConsultaPublicaCADIN/consultaSituacaoPublica.do), nos termos doart. 10, inc. I do Decreto Estadual nº 44.694, de 28 de dezembro de 2007.

9.2. A consulta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de ImprobidadeAdministra�va e Inelegibilidade – CNIA também deverá ser realizada em nome dos sóciosmajoritários da empresa, por força do art. 12 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, queprevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prá�ca de ato de improbidadeadministra�va, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoajurídica da qual seja sócio majoritário.

9.3. REGULARIDADE JURÍDICA:

9.3.1. Documento de iden�ficação, com foto, do responsável pelas assinaturas daspropostas comerciais e das declarações constantes no ANEXO III deste Edital.

9.3.1.1. Se for o caso, apresentar procuração conferindo poderes ao(s)responsável(is) pela empresa para pra�car atos junto à Administração Pública.

9.3.2. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;

9.3.3. Ato cons�tu�vo, estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ouinstrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando desociedades empresárias, coopera�vas ou empresas individuais de responsabilidade limitada e,no caso de sociedade de ações, acompanhado de documentos de eleição ou designação deseus administradores;

9.3.4. Ato cons�tu�vo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicasem se tratando de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria emexercício;

9.3.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeiraem funcionamento no País.

9.3.6. Cópia do Alvará Sanitário expedido pelo Órgão da Vigilância Sanitáriacompetente da Secretaria de Saúde do Estado ou do Município de origem da Empresa,quando houver delegação de competência, para emissão do alvará pelo município deverá serapresentada por todos os par�cipantes. Será aceito o pedido de revalidação datado deperíodo anterior ao do vencimento, caso esteja vencido, acompanhado do Alvará anterior.

9.3.7. Comprovação de que a empresa licitante possui Autorização de Funcionamento(AFE), expedida pela ANVISA/MS, compa�vel com o objeto ofertado pela empresa no(s)determinado(s) lote(s) pretendido(s), conforme legislação própria em original ou cópiareprográfica do Diário Oficial da União – DOU, que evidencie sua data, página, seção, númeroe conste a portaria concessiva deste ato.

9.3.8. Para os materiais classificados como correlatos, conforme Lei Federal nº. 6.360de 23/09/76, deverá ser apresentado, por todos os par�cipantes, o Cer�ficado de Registro doMaterial no Ministério da Saúde, ou a Isenção do Registro. Serão aceitas cópias da publicaçãocompleta no Diário Oficial da União, referente ao registro do material ofertado ou dadeclaração de isenção do registro no Ministério da Saúde, bem como o pedido de revalidação

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datado do semestre anterior ao do vencimento, caso esteja vencido, acompanhado do registroanterior.

9.3.9. Para os itens de Materiais Especiais, as notas fiscais deverão apresentar adescrição dos materiais de acordo com a terminologia do Sistema de Gerenciamento daTabela de Procedimentos e Medicamentos do SUS, além de conterem o número do lote e adata de validade dos produtos. Não serão aceitos somente com nomes fantasias.

9.4. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

9.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério daFazenda - CNPJ;

9.4.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, rela�voà sede do licitante, per�nente ao seu ramo de a�vidade e compa�vel com o objeto docertame;

9.4.3. Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual sede do licitante, Municipal e perante a Fazenda Estadual de MG;

9.4.3.1. A prova de regularidade fiscal e seguridade social perante a FazendaNacional será efetuada mediante apresentação de cer�dão expedida conjuntamentepela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da FazendaNacional – PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida A�va da União – DAUpor elas administrados, bem como das contribuições previdenciárias e de terceiros.

9.4.3.2. Se o fornecedor não es�ver inscrito no cadastro de contribuintes doEstado de Minas Gerais deverá comprovar a inexistência de débitos rela�vos a tributosestaduais em Minas Gerais por meio de Cer�dão de Débito Tributário – CDT, que poderáser solicitada pelo site www.fazenda.mg.gov.br.

9.4.4. Cer�ficado de Regularidade rela�va à seguridade social e perante o Fundo deGaran�a por Tempo de Serviço – FGTS.

9.4.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Jus�ça do Trabalho,mediante a apresentação de cer�dão nega�va, ou posi�va com efeito de nega�va, nos termosda Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, nos termos do Título VII-A da Consolidaçãodas Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

9.4.6. A comprovação da regularidade fiscal e/ou trabalhista deverá ser efetuadamediante a apresentação das competentes cer�dões nega�vas de débitos, ou posi�vas comefeitos de nega�vas.

9.4.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionadosao objeto licitado, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração daFazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei.

9.5. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

9.5.1. Cer�dão nega�va de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoajurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa �sica,emi�da nos úl�mos 06 (seis) meses;

9.5.2. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do úl�mo exercício, já exigíveise apresentados na forma da lei, vedada a sua subs�tuição por balancetes ou balançosprovisórios, podendo ser atualizado, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data deapresentação de proposta, pela variação do IGP-DI (índice Geral de Preços - DisponibilidadeInterna, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV) ocorrida no período, ou de outroindicador que o venha subs�tuir, comprovando que a licitante possui boa situação financeira,avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC),iguais ou superiores a 1 (um).

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9.5.2.1. Entende-se por apresentados na forma da Lei, o Balanço Patrimonial eDemonstrações Contábeis, devidamente datadas e assinadas pelo responsável daempresa, e por profissional de contabilidade habilitado e devidamente registrado noConselho Regional de Contabilidade.

9.5.3. O Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis deverão ser apresentadosem cópia auten�cadas das folhas do livro diário em que se encontram transcritos,acompanhados de cópia auten�cadas dos termos de abertura e encerramento dos respec�voslivros, ou por publicações em jornais de grande circulação ou diário oficial, quando se trata deSociedade Anônima.

9.5.4. As pessoas jurídicas obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital – ECD,bem como as sociedades empresárias que faculta�vamente aderiram ao sistema, nos termosda Instrução Norma�va da Receita Federal do Brasil nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017,poderão apresentar a ECD para os fins previstos no item 9.5.2 do edital.

9.5.5. No caso de empresa cons�tuída há menos de 1 (um) ano, admite-se aapresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período daexistência da sociedade.

9.5.6. A composição da boa situação financeira da empresa será verificada por meiodo cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas aslicitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e LiquidezCorrente (LC), maiores ou iguais a 1 (UM), extraídos das seguintes fórmulas:

A�vo Circulante + Realizável a Longo Prazo

LG = -----------------------------------------------------------------------

Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

A�vo Total

SG = -----------------------------------------------------------------------

Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

A�vo Circulante

LC = -----------------------------------

Passivo Circulante

9.5.7. No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1,0 (um), em qualquerum dos índices apresentados no item 9.5.6, o mesmo deverá apresentar comprovação dovalor do patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a 10% (dez por cento)sobre o valor dolance vencedor.

9.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

9.6.1. Comprovação de ap�dão para efetuar o fornecimento compa�vel com ascaracterís�cas e quan�dades do objeto da licitação, estabelecidas no Termo de ReferênciaANEXO I deste Edital, por meio da apresentação de atestado(s) de desempenho anterior,fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidadetécnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação do fornecimento,qualidade do material, atendimento, cumprimento de prazos e demais condições per�nentes.

9.6.2. Os atestados deverão conter:

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9.6.2.1. Nome empresarial e dados de iden�ficação da ins�tuição emitente (CNPJ,endereço, telefone).

9.6.2.2. Local e data de emissão.

9.6.2.3. Nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pelaveracidade das informações.

9.6.2.4. Período da execução da a�vidade.

9.6.2.5. O licitante deve disponibilizar, quando solicitado pelo pregoeiro, todas asinformações necessárias à comprovação da legi�midade dos atestados solicitados,apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte àcontratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram executadas asa�vidades.

9.7. DECLARAÇÕES:

9.7.1. Serão exigidas as declarações abaixo, cujas sugestões de modelo para os itens9.7.1.1 e 9.7.1.2 seguem anexas a este edital:

9.7.1.1. Quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º daCons�tuição Federal, conforme inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, declaração de que o licitante não possui, em seu quadro, trabalhadoresmenores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que emnenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, salvo na condição deaprendiz, na forma da lei. Conforme modelo anexo a este Edital.

9.7.1.2. Para cumprimento do parágrafo único do art. 13 do Decreto Estadual nº47.437, de 26 de junho de 2018, quanto aos beneficiários enquadrados no item 5.3,declaração, segundo item 5.4, de que cumprem os requisitos legais para a qualificaçãocomo tal, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 aoart. 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

9.8. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO:

9.8.1. O licitante que possuir o Cer�ficado de Registro Cadastral (CRC) emi�do pelaUnidade Cadastradora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderáapresentá-lo como subs�tuto de documento dele constante, exigido para este certame, desdeque este esteja com a validade em vigor no CRC. Caso o documento constante no CRC estejacom a validade expirada, tal não poderá ser u�lizado, devendo ser apresentado documentonovo com a validade em vigor.

9.8.1.1. Constando do CRC qualquer documento com o prazo de validadevencido, será assegurado ao fornecedor o direito de encaminhar o documento via e-mail, no prazo máximo informado no item 8.3.9.

9.8.1.2. Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para estecertame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo queestejam com a validade expirada.

9.8.2. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados via e-mail,no formato PDF, no momento da análise dos documentos de habilitação.

9.8.2.1. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certamenos sí�os oficiais de órgãos e en�dades emissores de cer�dões cons�tui meio legal deprova.

9.8.2.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidadedos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade enão sendo apresentados os documentos necessários para verificação, o licitante seráinabilitado.

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9.8.3. Todos os documentos apresentados para a habilitação deverão conter, de formaclara e visível, o nome empresarial, o endereço e o CNPJ do fornecedor.

9.8.3.1. Se o fornecedor figurar como estabelecimento matriz, todos osdocumentos deverão estar em nome da matriz;

9.8.3.2. Se o fornecedor figurar como filial, todos os documentos deverão estarno nome da filial;

9.8.3.3. Na hipótese de filial, podem ser apresentados documentos que, pelaprópria natureza, comprovadamente são emi�dos em nome da matriz;

9.8.3.4. Em qualquer dos casos, atestados de capacidade técnica ou deresponsabilidade técnica podem ser apresentados em nome e com o número do CNPJ(MF) da matriz ou da filial da empresa licitante.

9.8.4. O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará ainabilitação do licitante vencedor, sujeitando-o, eventualmente, às punições legais cabíveis.

9.8.5. Aos beneficiários listados no item 5.3 será concedido prazo de 05 (cinco) diasúteis, prorrogáveis por igual período, a critério da administração, para regularização dadocumentação fiscal e/ou trabalhista, contado a par�r da divulgação da análise dosdocumentos de habilitação do licitante melhor classificado, conforme disposto no inciso I, do§ 2º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018.

9.8.5.1. A não regularização da documentação no prazo deste item implicará ainabilitação do licitante vencedor.

9.8.5.2. Se houver a necessidade de abertura do prazo para o beneficiárioregularizar sua documentação fiscal e/ou trabalhista, o pregoeiro deverá suspender asessão de pregão para o lote específico e registrar no “chat” que todos os presentesficam, desde logo, in�mados a comparecer no dia e horário informados no sitewww.compras.mg.gov.br para a retomada da sessão de pregão do lote em referência.

10. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

10.1. Caso a compa�bilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto apadrões de qualidade e desempenho, puder ser verificada apenas pela análise �sica e material doproduto, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sobpena de não aceitação da proposta, no local e nas condições previstas no Termo de Referência -Anexo I deste Edital.

10.2. Por meio do portal de compras, será divulgado o local e horário de realização doprocedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados,incluindo os demais licitantes.

10.3. Serão avaliados aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade, segundo especificadoobje�vamente no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

10.4. No caso de não entregar a amostra no prazo, sem jus�fica�va aceita pelo pregoeiro,ou estando a mesma fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante serárecusada.

10.5. Se a amostra apresentada pelo primeiro classificado não for aceita, o pregoeiroanalisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á coma verificação da amostra, observada a ordem de classificação, e, assim, sucessivamente, até averificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I desteEdital.

10.6. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados comoprotó�pos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise,não gerando direito a ressarcimento.

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10.7. Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues poderão serrecolhidas pelos licitantes no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual poderão ser descartadas pelaAdministração, sem direito a ressarcimento.

10.8. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condiçõesindispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em línguaportuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

10.9. As amostras deverão ser entregues à Alameda Álvaro Celso, nº 100, Térreo, Sala 108 -Comissão Permanente de Licitação - CPL - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-260.

11. DOS RECURSOS

11.1. Declarado o vencedor ou fracassado o lote, o par�cipante do certame terá até 10(dez) minutos para manifestar, imediata e mo�vadamente, exclusivamente por meio do sistemaeletrônico, em campo próprio, a intenção de recorrer, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis,contados da sessão do pregão, para apresentação das razões de recurso, ficando os demaispar�cipantes, desde logo in�mados, sem necessidade de publicação, a apresentarem contrarrazõesem igual número de dias, contados do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vistaimediata dos autos.

11.2. Todos os procedimentos para interposição de recurso, compreendida a manifestaçãoda intenção do licitante durante a sessão pública, e o encaminhamento das razões do recurso e deeventuais contrarrazões pelos demais licitantes, serão realizados por meio do sistema eletrônico, emformulários próprios, nos termos do art. 13, XLI, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de2008, e, em caso de indisponibilidade técnica ou material do sistema oficial do Estado de MinasGerais, alterna�vamente, via e-mail, observados os prazos previstos no item 11.1

11.3. A apresentação de documentos complementares, em caso de indisponibilidade ouinviabilidade técnica ou material da via eletrônica, devidamente iden�ficados, rela�vos aos recursosinterpostos ou contrarrazões, se houver, será efetuada mediante documento protocolizado juntoao PROTOCOLO GERAL ou na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Sala 108) , à AlamedaVereador Álvaro Celso, nº 100, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP 30150-260. (a/c dopregoeiro ou da equipe de apoio), no horário de 08h00min (oito horas) às 17h00min (dezessetehoras), em envelopes separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e iden�ficados comos dados da empresa licitante e do processo licitatório (nº. do processo e lote), observados os prazosprevistos no item 11.1.

11.4. Não serão conhecidos recursos não registrados na forma e prazo estabelecidos noitem 11.1 do edital, além de que, a falta de manifestação imediata e mo�vada do fornecedor,importará decadência do direito de recurso.

11.4.1. Para fins de juízo de admissibilidade do recurso, o pregoeiro poderá nãoconhecer do recurso caso verifique ausentes quaisquer pressupostos processuais, comosucumbência, tempes�vidade, legi�midade, interesse e mo�vação, vedado exame prévio daquestão relacionada ao mérito do recurso.

11.5. Os recursos serão decididos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados doencerramento do prazo para apresentação de contrarrazão, sendo que o acolhimento de recursoimportará validação exclusivamente dos atos susce�veis de aproveitamento.

11.6. Os recursos e contrarrazões de recursos devem ser endereçados ao pregoeiro, quepoderá:

11.6.1. Mo�vadamente, reconsiderar a decisão;

11.6.2. Mo�vadamente, manter a decisão, encaminhando o recurso para a autoridadecompetente, conforme art. 8° do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008.

11.6.3. Inadmi�r o recurso exclusivamente por falta de pressupostos processuaisrecursais de existência ou de validade e de desenvolvimento, observado item 11.4.1.

11.7. O recurso contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo.

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11.8. A decisão do recurso será divulgada no sí�o eletrônico www.compras.mg.gov.br, nocampo quadro de avisos do referido pregão, bem como comunicada via e-mail ao licitanterecorrente e aos que apresentaram contrarrazões.

12. DO REGISTRO DO PREÇO E DA HOMOLOGAÇÃO

12.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará olicitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todosos atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta nosite www.compras.mg.gov.br.

12.2. O Pregoeiro registrará o preço do licitante vencedor quando inexis�r recurso ouquando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do resultado pela autoridadecompetente.

12.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atosprocedimentais pela autoridade competente, esta registrará o preço do licitante vencedor ehomologará o procedimento licitatório.

12.4. Todos os par�cipantes estão convidados e incen�vados a realizarem o registroadicional de preços para compor o cadastro de reserva, mesmo que não tenham sido vencedoresdos lotes disputados, seguindo a ordem de classificação e desde que manifestem esta intenção aofinal da sessão de lances e aceitem fornecer nas mesmas condições e preço do licitante vencedor docertame.

12.4.1. Os licitantes que desejarem ter seus preços registrados deverão apresentartoda a documentação exigida para comprovação da condição de habilitação em plenoatendimento das condições deste edital.

13. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Os licitantes classificados que manifestarem a intenção de registrar preços, paracompor o Cadastro de Reserva à Ata de Registro de Preços, terão suas propostas e documentação dehabilitação analisadas e, para tal, deverão encaminhar os referidos documentos, conforme dispostono item 9 do edital.

13.2. O registro adicional de preços em Ata estará condicionado à análise e aceitabilidadeda proposta e dos documentos de habilitação. Seguir-se-á com a análise da amostra verificando seatende às especificações constantes no Termo de Referência.

13.3. A convocação dos licitantes que registraram seus preços adicionais, para compor ocadastro reserva, respeitará a ordem de classificação constante da ata e ocorrerá, sucessivamente,sempre que seja cancelado ou suspenso o registro do preço do beneficiário da ata.

13.4. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem declassificação e a quan�dade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para,no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinaturaeletrônica da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, teráefeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.

13.4.1. O instrumento de contratação, e demais atos firmados com a Administração,serão assinados de maneira eletrônica, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informaçõesdo Governo do Estado de Minas Gerais - SEI/MG.

13.4.1.1. Para a assinatura eletrônica, caso ainda não possua cadastro, o(s)licitante(s) interessado(s) deverá (ão) acessar o Sistema Eletrônico de Informações doGoverno do Estado de Minas Gerais - SEI/MG, por meio do linkwww.sei.mg.gov.br/usuarioexterno, e clicar em "Clique aqui se você ainda não estácadastrado".

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13.4.1.2. Dúvidas com relação ao cadastro no SEI podem ser encaminhadas para oe-mail [email protected].

13.4.1.3. A realização do cadastro como Usuário Externo no SEI/MG importará naaceitação de todos os termos e condições que regem o processo eletrônico, conformeDecreto Estadual nº 47.222, de 26 de julho de 2017, e demais normas aplicáveis,admi�ndo como válida a assinatura eletrônica na modalidade cadastrada (login/senha),tendo como consequência a responsabilidade pelo uso indevido das ações efetuadas edas informações prestadas, as quais serão passíveis de apuração civil, penal eadministra�va.

13.5. O prazo previsto para assinatura da Ata poderá ser prorrogado uma vez, por igualperíodo, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorramo�vo jus�ficado e aceito pelo órgão gerenciador.

13.6. O licitante que, convocado para assinar a ata, deixar de fazê-lo no prazo fixado, delaserá excluído, na forma do art. 81 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo dassanções previstas em lei.

13.7. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a Ata de Registro dePreços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem declassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiroclassificado.

14. DA VIGÊNCIA DA ATA

14.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, acontar da data de sua publicação.

15. DA CONTRATAÇÃO

15.1. Publicada a ata, a contratação será formalizada por instrumentos hábeis, tais comotermo de contrato, autorização de fornecimento, ou documento equivalente, sendo o fornecedorconvocado para aceitar ou re�rar o documento, de acordo com os arts. 62 e 64 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e ainda, obedecidasas disposições per�nentes do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013.

15.1.1. O fornecedor detentor do preço registrado, na contratação, deverá comprovar amanutenção das condições demonstradas para habilitação.

15.1.2. Caso o fornecedor detentor do preço registrado não apresente situação regularno ato da emissão do termo de contrato, autorização de fornecimento, ou documentoequivalente, não compareça quando convocado ou não re�re o documento no prazoes�pulado, será cancelado seu registro na ata e convocados os fornecedores registrados combase nos arts. 11 e 12 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013 e, não oshavendo, os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, conforme item13.7.

15.1.3. É facultado à Administração, quando o convocado não aceitar ou re�rar otermo de contrato, autorização de fornecimento, ou documento equivalente no prazo econdições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado,inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogara licitação independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993.

15.2. O representante legal do licitante que �ver registrado em ata a proposta vencedoradeverá aceitar ou re�rar o termo de contrato, autorização de fornecimento, ou documentoequivalente, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento dacomunicação, através de fax, carta postal ou e-mail, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e

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das demais cominações legais, conforme disposto no art. 18, §2º do Decreto Estadual nº 44.786, de18 de abril de 2008.

15.3. Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para aceitar ou re�rar o termo decontrato, autorização de fornecimento, ou documento equivalente, decorrentes desta licitação,somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamentefundamentada.

16. DA SUBCONTRATAÇÃO

16.1. É vedado a CONTRATADA subcontratar total ou parcialmente o fornecimento oraajustado.

17. DO PAGAMENTO

17.1. Para os Órgãos/En�dades da Administração Direta ou Indireta do Estado de MinasGerais, o pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira -SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emi�da por processamento eletrônico, a crédito dobeneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos dadata do recebimento defini�vo, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos eaprovados pela CONTRATANTE. Para os demais par�cipantes, o pagamento será realizado a créditodo beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, de acordo com norma�vo próprio a quese sujeita, mantendo-se os prazos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

17.1.1. Para efeito de pagamento, a CONTRATADA encaminhará à CONTRATANTE, apósa execução do objeto, a respec�va nota fiscal/fatura, acompanhada do relatório da execuçãodo objeto do período a que o pagamento se referir, bem como, demais documentosnecessários para a efe�va comprovação da execução do objeto, se houver.

17.1.2. A Administração receberá o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica(DANFE) juntamente com o objeto e deverá realizar a verificação da validade da assinaturadigital e a auten�cidade do arquivo digital da NF-e (o des�natário tem à disposição oaplica�vo “visualizador”, desenvolvido pela Receita Federal do Brasil) e a concessão daAutorização de Uso da NF-e, mediante consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda o PortalNacional da NF-e.

17.1.3. O pagamento da Nota Fiscal fica vinculado à prévia conferência pelo gestor.

17.1.4. As Notas Fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas àCONTRATADA e o prazo para o pagamento passará a correr a par�r da data da reapresentaçãodo documento considerado válido pela CONTRATANTE.

17.1.5. Ocorrendo atraso de pagamento por culpa exclusiva da Administração, o valordevido será atualizado financeiramente, entre as datas do vencimento e do efe�vopagamento, de acordo com a variação do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC.

17.2. A CONTRATADA deve garan�r a manutenção dos requisitos de habilitação previstos noEdital.

17.3. Eventuais situações de irregularidades fiscal ou trabalhista da CONTRATADA nãoimpedem o pagamento, se o objeto �ver sido executado e atestado. Tal hipótese ensejará,entretanto, a adoção das providências tendentes ao sancionamento da empresa e rescisãocontratual.

17.4. Informações complementares e orientações operacionais a respeito do faturamentoeletrônico serão fornecidas pela Central de Atendimento aos Fornecedores por meio do e-mail:[email protected]

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

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18.1. A licitante/adjudicatária que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no DecretoEstadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil ecriminal, às seguintes sanções:

18.1.1. advertência por escrito;

18.1.2. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor es�mado do(s) lote(s) dosquais o licitante tenha par�cipado e come�do a infração;

18.1.3. Suspensão do direito de par�cipar de licitações e impedimento de contratarcom a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

18.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nostermos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

18.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraçãoPública;

18.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumula�vamente às demais sanções previstasnos itens 18.1.1, 18.1.3, 18.1.4, 18.1.5.

18.3. A multa será descontada da garan�a do contrato, quando houver, e/ou depagamentos eventualmente devidos ao INFRATOR e/ou cobrada administra�va e/ou judicialmente.

18.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processoadministra�vo incidental apensado ao processo licitatório ou ao processo de execução contratualoriginário que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-seo procedimento previsto no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, bem como odisposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeirode 2002.

18.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração agravidade da conduta do infrator, o caráter educa�vo da pena, bem como o dano causado àAdministração, observado o princípio da proporcionalidade.

18.5.1. Não serão aplicadas sanções administra�vas na ocorrência de casos fortuitos,força maior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

18.6. A aplicação de sanções administra�vas não reduz nem isenta a obrigação daCONTRATADA de indenizar integralmente eventuais danos causados a Administração ou a terceiros,que poderão ser apurados no mesmo processo administra�vo sancionatório.

18.7. As sanções relacionadas nos itens 18.1.3, 18.1.4 e 18.1.5 serão obrigatoriamenteregistradas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a AdministraçãoPública Estadual - CAFIMP.

18.8. As sanções de suspensão do direito de par�cipar em licitações e impedimento delicitar e contratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:

18.8.1. Retardarem a execução do objeto;

18.8.2. Comportar-se de modo inidôneo;

18.8.3. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quantoàs condições de par�cipação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre oslicitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances;

18.8.4. Apresentarem documentação falsa ou cometerem fraude fiscal.

18.9. Durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prá�ca deinfração administra�va �pificada pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e pelo DecretoEstadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, como ato lesivo à administração pública nacional ouestrangeira, cópias do processo administra�vo necessárias à apuração da responsabilidade daempresa deverão ser reme�das à Controladoria-Geral do Estado, com despacho fundamentado,

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5818093 - Edital


para ciência e decisão sobre a eventual instauração de inves�gação preliminar ou ProcessoAdministra�vo de Responsabilização – PAR.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após encaminhamento daproposta não serão aceitas alegações de desconhecimento.

19.2. Todos os documentos rela�vos a essa licitação, enviados por meio �sico, nashipóteses previstas na lei e neste edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, rubricados,marcados como restritos e iden�ficados com os dados da empresa licitante e do processo licitatório(nº. do pregão e lote).

19.3. É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase do julgamento,promover diligência des�nada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição doofertado, bem como solicitar a elaboração de pareceres técnicos des�nados a fundamentar asdecisões.

19.4. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com o Anexo I desteEdital, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de seguros, transporte, tributos, encargostrabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto da contratação.

19.5. É vedado ao licitante re�rar sua proposta ou parte dela após aberta a sessão dopregão.

19.6. O pregoeiro, no julgamento das propostas e da habilitação, poderá relevar omissõespuramente formais e sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dosdocumentos e de sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, acessível a todos osinteressados, sendo possível a promoção de diligência des�nada a esclarecer ou a complementar ainstrução do processo.

19.7. Os órgãos e en�dades contratantes pertencentes ao Poder Execu�vo Estadual,dependentes de recursos do Tesouro Estadual, deverão observar o disposto na Resolução SEPLAG nº13, de 2014.

19.7.1. A CONTRATADA será constantemente avaliada em termos de suas entregas porprocedimentos e critérios definidos no ANEXO VII deste Edital.

19.8. A presente licitação somente poderá ser revogada por razão de interesse públicodecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, porilegalidade, de o�cio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamentefundamentado.

19.9. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimireventuais conflitos de interesses decorrentes desta licitação, valendo esta cláusula como renúnciaexpressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

19.10. Os interessados poderão examinar ou re�rar gratuitamente o presente Edital deLicitação e seus anexos no site www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 28 de junho de 2019

Maria Célia Andrade Camponez

MASP 1215629-5

Gerência de Licitação e Contratos

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5818093 - Edital


DPGF/FHEMIG

Documento assinado eletronicamente por Maria Célia Andrade Camponez, Gerente, em28/06/2019, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5818093 eo código CRC 86B3933D.

Referência: Processo nº 2270.01.0017002/2019-78 SEI nº 5818093

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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Coordenação das Atas deRegistro de Preços-CARP

Anexo nº I do Edital - Termo de Referência com alterações/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

TERMO DE REFERÊNCIA

DATA Órgão Solicitante Número da Unidade de Compra

21/05/2019 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais 0500003

Responsável pela Solicitação Superintendência ou Diretoria

Nome: Daniela Neto Ferreira Melki

E-mail: daniela.neto@�emig.mg.gov.br

Ramal para contato: 9601

Diretoria Assistencial / Material Médico Hospitalar

Nome: Rômulo Lima Barroso de Queiroz

E-mail: material.medico@�emig.mg.gov.br

Ramal para contato: 9601

Diretoria Assistencial / Material Médico Hospitalar

1. OBJETO:

O presente termo de referência tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL - , sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências equan�dades estabelecidas neste documento.

Lote Item Código Descrição do Item Unidade deAquisição Local Periodicidade Quan�dade

Solicitada

1 1 185701

ABAIXADOR DE LINGUA - MATERIA PRIMA:MADEIRA, DESCARTAVEL; FORMATO:

ESPATULA,SUPERFICIE LISA,EXTREMIDADESARREDONDADAS; DIMENSOES: 1,5 X

13,5CM;

PACOTE 100UNIDADE

MINASGERAIS Mensal 63.227

2 1 1233882 AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D):13 X 0,45 MM COM DISPOSITIVO DE

SEGURANCA; BISEL: TRIFACETADO COMPROTETOR; CANHAO: PLASTICO RESISTENTE

NA COR PADRAO; CANULA: ACO INOXSILICONIZADA; ESTERIL: SIM;EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

1 UNIDADE MINASGERAIS

Mensal 1.876.671

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO

LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE/ANVISA. ESTAR DE ACORDO COM A

LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

3 1 1629581

AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D):20 X 0,55 MM COM DISPOSITIVO DE


NA COR PADRAO; CANULA: ACO INOXSILICONIZADA; ESTERIL: SIM; EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,




1 UNIDADE MINASGERAIS Mensal 1.057.505

4 1 1233904








5 1 1233890








6 1 1233920








7 1 263168 AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 16 G(1,7 X 80/90MM); DESCARTAVEL; CANHAOANATOMICO, TRANSPARENTE; BISEL TIPO


Mensal 2.159

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TUHOY, GRADUACAO CENTIMETRADA; COMMANDRIL CODIFICADO POR COR;

COMPLEMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL,ESTERIL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM

ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

DATA DE FABRICACAO E DA VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTO NO MS.

8 1 263176

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 17 G(1,5 X 80/90MM); DESCARTAVEL; CANHAOANATOMICO, TRANSPARENTE; BISEL TIPO





1 UNIDADE MINASGERAIS Mensal 1.040

9 1 263184

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 18 G(1,3 X 80/90 MM); DESCARTAVEL; CANHAOANATOMICO, TRANSPARENTE; BISEL TIPO






10 1 1635867

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL -MEDIDAS: 18 G (1,3 MM X 150 MM); TIPO:

DESCARTAVEL; CANHAO: ANATOMICO,TRANSPARENTE; BISEL: TIPO TUHOY;

MANDRIL: CODIFICADO POR COR;EMBALAGEM COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO EVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NO MS.

1 UNIDADE MINASGERAIS Mensal 493

11 1 674095

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE -MEDIDAS: 20 G (0,9 X 90 MM); TIPO:

DESCARTAVEL; BISEL: QUINCKE; MANDRIL:MANDRIL CODIFICADO POR COR;

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA

EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DE

FABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTO NO MS.


12 1 263150

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 22 G (0,7X 90MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO

QUINCKE; COM MANDRIL CODIFICADO PORCOR; COMPLEMENTO: COM CANHAO

ANATOMICO, TRANSPARENTE. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL, EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DA

FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTEE REGISTRO NO MS.


13 1 150622 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 25 G (0,5 1 UNIDADE MINAS Mensal 891

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


X 120 MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPOQUINCKE; COM MANDRIL CODIFICADO PORCOR; COMPLEMENTO: EMBALAGEM COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DAFABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE

E REGISTRO NO MS.

GERAIS

14 1 80438

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 25 G (0,5X 90MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO


ANATOMICO, TRANSPARENTE. EMBALAGEMINDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOSDE IDENTIFICACAO, DATA DA FABRICACAO EVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NO MS.


15 1 80446

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 26 G(0,45 X 90MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO


ANATOMICO, TRANSPARENTE. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL GRAU




16 1 80454

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 27 G (0,4X 90 MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO


ANATOMICO, TRANSPARENTE. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL, EM PAPEL GRAU




17 1 1690086

ALGODAO HIDROFILO - FORMATO: BOLA;COMPOSICAO: 100% ALGODAO; COR:

BRANCO; ESTERIL: NAO; APRESENTACAO:EMBALAGEM 100 G; COM BOA

ABSORVENCIA, INODORO, ASPECTOHOMOGENEO E MACIO, LIVRE DE

IMPUREZAS E GRUMOS. EMBALAGEMDEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAODO PRODUTO, DE VALIDADE E NUMERO DO

CADASTRO NA ANVISA.

EMBALAGEM MINASGERAIS Mensal 8.367

18 1 1690094

ALGODAO HIDROFILO - FORMATO: MANTA;COMPOSICAO: 100% ALGODAO; COR:

BRANCO; ESTERIL: NAO; APRESENTACAO:EMBALAGEM 500 G; COM BOA

ABSORVENCIA, INODORO, ASPECTOHOMOGENEO E MACIO, LIVRE DE

IMPUREZAS E GRUMOS. EMBALAGEMDEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAODO PRODUTO, DE VALIDADE E NUMERO DO

CADASTRO NA ANVISA.


19 1 80470 ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO -MEDIDAS: 10CM X 1,80M; CONFECCIONADA

EM FIBRA DE ALGODAO, COR NATURAL,COM GOMA APLICADA EM UMA DAS FACES,


Mensal 40.147

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE,ENROLADA EM MANTAS UNI FORMES E

CONTINUAS.EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO E NUMERO DO

LOTE.

20 1 80489

ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO -MEDIDAS: 12CM X 1,80M; CONFECCIONADA




LOTE.


21 1 80497





LOTE.


22 1 80500





LOTE.


23 1 306509





LOTE.


24 1 706639

ATADURA DE CREPOM - MATERIA-PRIMA:ALGODAO CRU DE ALTA TORCAO E FIBRAS

SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13FIOS/CM2; DIMENSOES (L X C ): 10 CM X

1,80 M EM REPOUSO; ESTERIL: NAO;CARACTERISTICAS GERAIS: EMBALADA

INDIVIDUALMENTE; ATADURA COM BORDASDELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA,ENROLADA UNIFORMEMENTE, ISENTA DEDEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMDADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NA ANVISA. ATENDERNORMAS VIGENTES QUE ESPECIFICA OSREQUISITOS E METODOS DE ENSAIO DAATADURA DE CREPOM, RESOLUCAO RDC

NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DOINMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.


25 1 706647 ATADURA DE CREPOM - MATERIA-PRIMA: 1 UNIDADE MINAS Mensal 124.612

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ALGODAO CRU DE ALTA TORCAO E FIBRASSINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13

FIOS/CM2; DIMENSOES (L X C ): 12 CM X1,80 M EM REPOUSO; ESTERIL: NAO;

CARACTERISTICAS GERAIS: EMBALADAINDIVIDUALMENTE; ATADURA COM BORDAS

DELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA,ENROLADA UNIFORMEMENTE, ISENTA DEDEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMDADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NA ANVISA. ATENDERNORMAS VIGENTES QUE ESPECIFICA OSREQUISITOS E METODOS DE ENSAIO DAATADURA DE CREPOM, RESOLUCAO RDC

NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DO

INMETRO DE 18/06/2003 E NBR14056.

GERAIS

26 1 706655






INMETRO DE 18/06/2003 E NBR14056.


27 1 706663






INMETRO DE 18/06/2003 E NBR14056.


28 1 706671 ATADURA DE CREPOM - MATERIA-PRIMA:ALGODAO CRU DE ALTA TORCAO E FIBRAS



Mensal 91.693

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo




NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DOINMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.

29 1 706680






INMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.


30 1 706701


SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13FIOS/CM2; DIMENSOES (L X C ): 6 CM X 1,80

M EM REPOUSO; ESTERIL: NAO;CARACTERISTICAS GERAIS: EMBALADA



INMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.


31 1 706710 ATADURA DE CREPOM - MATERIA-PRIMA:ALGODAO CRU DE ALTA TORCAO E FIBRAS

SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13FIOS/CM2; DIMENSOES (L X C ): 8 CM X 1,80

M EM REPOUSO; ESTERIL: NAO;CARACTERISTICAS GERAIS: EMBALADA

INDIVIDUALMENTE; ATADURA COM BORDASDELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA,ENROLADA UNIFORMEMENTE, ISENTA DEDEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM


Mensal 23.672

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NA ANVISA. ATENDERNORMAS VIGENTES QUE ESPECIFICA OSREQUISITOS E METODOS DE ENSAIO DAATADURA DE CREPOM, RESOLUCAO RDC


INMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.

32 1 80713

ATADURA GESSADA - 10 CM X 3M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM

TECIDO 100 PORCENTO ALGODAO (GAZEHIDROFILA/GESSO/COMPONENTES

QUIMICOS NA PROPORCAO ADEQUADA),CONTENDO EM CADA TRAMA UM GIRO

INGLES EM SEU ENCONTRO, BORDASLATERAIS CORTADAS EM ZIGUEZAGUE

EVITANDO O DESFIAMENTO, CREMOSIDADEADEQUADA, ISENTA DE ARENOSIDADE,

PERMITINDO USO EFETIVO E BOA SECAGEMEM 5 MIN, NAO DEVENDO APRESENTAR

DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR,ENROLADA DE FORMA CONTINUA EM

TUBETE PERFURADO E EMBALADAINDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO.

EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO E NUMERO DO LOTE.


33 1 80721

ATADURA GESSADA - 12 CM X 3 M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM










34 1 80730 ATADURA GESSADA - 15 CM X 3M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM









Mensal 39.721

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo



35 1 80756











36 1 152161








TUBETE PERFURADO E EMBALADAINDIVIDUALMENTE EM SACO

PLASTICO.EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO E NUMERO DO LOTE.


37 1 315273 AVENTAL PARA USOMEDICO/ODONTOLOGICO - TIPO:

CIRURGICO, DESCARTAVEL, COM MANGALONGA; MATERIA-PRIMA: TELA NAO TECIDA

SMS, 100% POLIPROPILENO;GRAMATURA/COMPOSICAO: GRAMATURA

MINIMA DE 40 G/M2; COMPRIMENTO:APROXIMADO DE 1,10M X 1,50M LARGURA;

AVENTAL CONFECCIONADO EM TELA NAOTECIDA SMS, 100% POLIPROPILENO,

ALTARESISTENCIA A RASGO E TRACAO,EFICIENCIA DE BARREIRA BACTERIANA

MINIMA DE 98% COMPROVADA ATRAVES DO LAUDO BFE, IMPERMEAVEL AO AR,

RESISTENTEA PASSAGEM DE LIQUIDOS EFLUIDOS CORPORAIS, DECOTE COM VIES NO

ACABAMENTO, FECHAMENTO EMTRESPASSE, UM PAR DE TIRAS DE AMARRARNO PESCOCO E UM PAR DE TIRAS INTERNAS,UM PAR DE TIRAS EXTERNAS NA CINTURA

PARA COMPLETO FECHAMENTO, PUNHO EMMALHA, ACOMPANHADO DE COMPRESSA


Mensal 72.719

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


HIDROFILA ABSORVENTE, MEDINDO CERCADE 40 X 45 CM, COM DOBRAGEM ESPECIAL

PARA FACILITAR A PARAMENTACAO,TAMANHO APROXIMADO:1,10M

COMPRIMENTO X 1,50M LARGURA.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL

CONTENDO DOIS INVOLUCROS SENDO OINTERNO EM NAO TECIDO E O EXTERNO EM

PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURAEM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE E

REGISTRO NO MS.

38 1 765007

AVENTAL PARA USOMEDICO/ODONTOLOGICO - TIPO:

DESCARTAVEL, MANGA LONGA COMELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA:

POLIPROPILENO;GRAMATURA/COMPOSICAO: 40 G/MQUADRADO; COMPRIMENTO: 110CMCOMPRIMENTO APROXIMADAMENTE;

REPELENTE E IMPERMEAVEL A FLUIDOSCORPOREOS, RESISTENTE A RASGOS E

RUPTURAS, CONFORTAVEL E MALEAVEL.

PACOTE 10UNIDADE


39 1 151300

CAIXA COLETORA PARA RESIDUOSQUIMIOTERAPICOS - DE POLIPROPILENO;

COMPLEMENTO: CONFECCIONAD0 EMPOLIPROPILENO RIGIDO, TRANSLUCIDO,

SUPER RESISTENTE A PERFURACAO, COMSISTEMA DE VEDACAO CONTRA VAZAMENTO

DE GASES E LIQUIDOS, COM ETIQUETA DEIDENTIFICACAO PLASTIFICADA, DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTEE REGISTRO NO MS.


40 1 715034

CATETER - IDENTIFICACAO: DUPLO LUMEN,PARA ACESSO VENOSO CENTRAL INFANTIL;

TAMANHO/NUMERO: 17G/20G ( 5F );MATERIA-PRIMA: POLIURETANO

TERMOSENSIVEL; RADIOPACO, FLEXIVEL,CENTIMETRADO, LUMEN DISTAL 17G,

LUMEN PROXIMAL 20G, E COMPRIMENTOAPROXIMADO DE CATETER DE 15CM, COM AGULHA PARA PUNCAO, 1 DILATADOR, 1

FIO GUIA METALICO COM PONTA J, CONEXAO LUER LOCK, TAMPAS

REMOVIVEIS COM MENBRANA AUTO-CICATRIZANTE, EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMABERTURA EM PETALA COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERELIZACAO EVALIDADE.


41 1 15377 CATETER - DUPLO-LUMEN PARA ACESSOVENOSO CENTRAL; 16G/18G; EMPOLIURETANO TERMOSENSIVEL;

COMPLEMENTO: RADIOPACO, FLEXIVEL,CENTIMETRADO, LUMEN DISTAL 16G,

LUMEN PROXIMAL 18G, COM AGULHA PARAPUNCAO, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIA

METALICO COM PONTA EM J, CONEXAOLUER LOCK, TAMPAS REMOVIVEIS COM


Mensal 11.705

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DE VALIDADEE DE FABRICACAO, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MS.

42 1 1354523

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSOCENTRAL INSERCAO PERIFERICA

(EPICUTANEO); NUMERO OU MEDIDA: 2 F /MINIMO DE 30 CM; MATERIA-PRIMA:

POLIURETANO EM BLOCO UNICO; BIO EHEMOCOMPATIVEL, TOTALMENTE

RADIOPACO, MONOLUMEN, GRADUACAOCENTIMETRADA, COMPRIMENTO MINIMODE 30CM, COM INTRODUTOR BIPARTIVELEM POLIETILENO OU POLIURETANO COMDIAMETRO VARIANDO ENTRE 22 A 24 G.

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,ESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DE

LOTE E REGISTRO NO MS.


43 1 228508

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSOCENTRAL INSERCAO

PERIFERICA(EPICUTANEO CAVA; NUMEROOU MEDIDA: 2F; MATERIA-PRIMA: SILICONE;

SILICONE EM BLOCO UNICO, BIO EHEMOCOMPATIVEL, TOTALMENTE

RADIOPACO, MONO LUMEN, GRADUACAOCENTIMETRADA DE 1 EM

1CM,COMPRIMENTO MINIMO DE 30CMCOM INTRODUTOR BIPARTIVEL EM

POLIETILENO OU POLIURETANO COMDIAMETRO VARIANDO ENTRE 22 A 24

GAUGE. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO. ABERTURA EM

PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAOTIPO DE ESTERELIZACAO E VALIDADE.


44 1 228400

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSOCENTRAL (SEGUNDO A TECNICA DE

SELDINGER); TAMANHO/NUMERO: 14G X20CM; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO;

MONO-LUMEN, TERMOSENSIVEL,RADIOPACO, FLEXIVEL,CENTIMETRADO,COM

AGULHAINTRODUTORA TRIFACETADA EBIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIA

METALICOCOM PONTA EM J, CONEXAO LUERLOCK, SERINGA DE 5CC, SISTEMA DE

SUTURAOPCIONAL,EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO EM PETALA,COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE.


45 1 228478 CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSOCENTRAL (SEGUNDO A TECNICA DE


MONO-LUMEN, TERMOSENSIVEL,RADIOPACO,FLEXIVEL, CENTIMETRADO,COM

AGULHAINTRODUTORA TRIFACETADA E


Mensal 1.265

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


BIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIAMETALICOCM PONTA EM J, CONEXAO LUER

LOCK, SERINGA DE 5CC, SISTEMA DE SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL

EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE.

46 1 228486






SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E

VALIDADE.


47 1 228494




AGULHAINDRODUTORA TRIFACETADA EBIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIA


SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO COM


VALIDADE.


48 1 965502

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSOCENTRAL (SEGUNDA A TECNICA DE


MONO-LUMEN, TERMOSENSIVEL, RADIOPACO, FLEXIVEL, CENTIMETRADO,

COM AGULHA INTRODUTORA TRIFACETADAE BIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIAMETALICO COM PONTA EM J, CONEXAOLUER LOCK, SERINGA DE 5CC, SISTEMA DE

SUTURA OPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM


VALIDADE.


49 1 703648 CLIP PARA LIGADURA DE VEIAS E ARTERIAS -MATERIA PRIMA: TITANIO; MEDIDAS: 8,5MM

A 8,7MM DE LARGURA, TAMANHO MEDIOGRANDE; FINALIDADE: NA

VIDEOLAPAROSCOPIA E CIRURGIAS ABERTAS;EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,

JOGO 6UNIDADE

MINASGERAIS

Mensal 4.469

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COM DATA DA

FADBRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NO MS.

2 703656

CLIP PARA LIGADURA DE VEIAS E ARTERIAS -MATERIA PRIMA: TITANIO; MEDIDAS:

11,4MM A 12MM DE LARGURA, TAMANHOGRANDE; FINALIDADE: NA

VIDEOLAPAROSCOPIA E CIRURGIAS ABERTAS;; COMPLEMENTO: EMBALAGEM ESTERIL EM


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

DO MS.

JOGO 6UNIDADE

MINASGERAIS Mensal 230

50 1 673285

CLIPS USO MEDICO - APLICACAO: PARAANEURISMA; TIPO: PERMANENTE; MATERIA-

PRIMA: DE COBALTO; TODOS OSTAMANHOS. NA EMBALAGEM DEVERA

CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DAVALIDADE DO PRODUTO, DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILI ZACAO,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.


51 1 673277

CLIPS PARA ANEURISMA - TIPOTEMPORARIO; DE COBALTO;

COMPLEMENTO: TODOS OS TAMANHOS. NAEMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DAFABRICACAO E DA VALIDADE DO PRODUTO,

DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MS


52 1 658642

COLCHAO DE USO HOSPITALAR - MATERIA-PRIMA: ESPUMA; REVESTIMENTO: SEM

REVESTIMENTO; MEDIDAS: 1,90 M X 0,80CM, ESPESSURA 6 CM, DENSIDADE 28; TIPO:CAIXA DE OVO; COLCHAO DE ESPUMA TIPOCAIXA DE OVO, ADULTO - CONFECCIONADO

EM ESPUMA, SUPERFICIE DE RELEVOPIRAMIDAL LEVEMENTE ARREDONDADA E

ANATOMICA, SISTEMA DEAREJAMENTO,TAMANHO APROXIMADO 190

CM X 80 CM.


53 1 1229257

COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE- CAPACIDADE VOLUMETRICA: 1,5 LITROS;

REVESTIMENTO: CONFECCIONADA EMPAPELAO RIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTEDE MATERIAL PERFURO CORTANTE; TAMPA:

COM PROTECAO CONTRA VAZAMENTOS;SEGURANCA: RESISTENTE A QUEDA E

TOMBAMENTO; COM REFORCO INTERNO,COM REVESTIMENTO IMPERMEAVEL OU

SACO PLASTICO INTERNO TIPO SACOLA,COMSISTEMA PRATICO DE ABERTURA E

FECHAMENTO, MANUSEIO SEGURO,INDICADOR DE LIMITE MAXIMO DE

VOLUME, COM ALCA PARA TRANSPORTE,CONTENDO NA PARTE EXTERNA OS DIZERES"PERIGO MATERIAL PERFURO CORTANTE" E

SIMBOLOGIA DE INFECTANTE, COMINSTRUCOES DE MONTAGEM.

CAIXA 10UNIDADE

MINASGERAIS Mensal 882

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


54 1 1229265 COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE- CAPACIDADE VOLUMETRICA: 13 LITROS;

REVESTIMENTO: CONFECCIONADO EMPAPELAO RIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTEDE MATERIAL PERFURO CORTANTE; TAMPA:







CAIXA 10UNIDADE

MINASGERAIS

Mensal 11.913

55 1 1229273

COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE- CAPACIDADE VOLUMETRICA: 3,0 LITROS;

REVESTIMENTO: CONFECCIONADO EMPAPELAO RIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTEDE MATERIAL PERFURO CORTANTE; TAMPA:







CAIXA 10UNIDADE


56 1 803634

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO - TIPODE COLETOR: EM POLIETILENO

TRANSPARENTE; CAPACIDADE: ATE 1.200ML; GRADUACAO DE 50 EM 50 ML, COM

TUBO DE PVC TRANSPARENTE COMAPROXIMADAMENTE 1,30M. COM ALCA

PARA TRANSPORTE, CLAMP DEFECHAMENTO E ADAPTADOR EM LATEX 204

PARA SONDAS. EMBALAGEM INDIVIDUALCOM DADOS DE IDENTIFICACAO, PRAZO DE

VALIDADE E NUMERO DO LOTE.


57 1 426407 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO -TIPO DO COLETOR: BOLSA; VOLUME: 2.000ML + OU - 10%; GRADUACAO: A PARTIR DE

25 ML; COMPRIMENTO TUBO:APROXIMADAMENTE 130 CM;

CARACTERISTICAS GERAIS: CAMARA DEPASTEUR, MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE;COLETOR COM TUBO DE DRENAGEM COMAPROXIMADAMENTE 1,30 M E DIAMETROINTERNO PERMITA FLUXO DE COAGULOS,

DEPOSITOS E SEDIMENTOS. CLAMP DEFECHAMENTO COM DENTEAMENTO

PROFUNDO. POSSUIR MEMBRANA AUTO-


Mensal 38.969

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


CICATRIZANTE PARA COLETA DE AMOSTRA.BOLSA CONFECCIONADA EM MATERIAL

RESISTENTE, BRANCO NA FACE POSTERIOR ETRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR.

SELAMENTO CONTINUO E RESISTENTE, COMDISPOSITIVO ANTI-REFLUXO CONSTITUIDODE CAMARA DE PASTEUR. POSSUI ALCA DE

TRANSPORTE E SISTEMA DE FIXACAO ACAMA. TUBO DE ESVAZIAMENTO COM

DISPOSITIVO DE FECHAMENTO DO FLUXO ETAMPA. CONTEM SISTEMA DE PROTECAO

JUNTO A BOLSA. EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL COM ABERTURA EM PETALA, COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DEVALIDADE, DE FABRICACAO, NUMERO DO

LOTE E REGISTRO NO MS E ANVISA.

58 1 1696777

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: SIM;DIMENSOES (L X C ): 7,5 CM X 7,5 CMFECHADA - 15 CM X 30 CM ABERTA;

NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2; DOBRAS: 5;CAMADAS: 8; APRESENTACAO: PACOTE 5UN; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO,

DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS, FIOS

UNIFORMES SEM FALHAS OU FIAPOS.EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE,

NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA.


59 1 1696785

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: SIM;DIMENSOES (L X C ): 7,5 CM X 7,5 CMFECHADA - 15 CM X 30 CM ABERTA;

NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2; DOBRAS: 5;CAMADAS: 8; APRESENTACAO: PACOTE 10

UN; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO,DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,

AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS, FIOSUNIFORMES SEM FALHAS OU FIAPOS.

EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE,



60 1 257028

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: NAO;

DIMENSOES (L X C ): 7,5 CM X 7,5 CMFECHADA - 15 CM X 30 CM ABERTA;

NUMERO DE FIOS: 11 FIOS/CM2; DOBRAS: 5;CAMADAS: 8; APRESENTACAO: PACOTE 500

UN; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,

AZULADOSOPTICOS, ALCALIS E ACIDOS, FIOSUNIFORMES SEM FALHAS OU FIAPOS.EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE

IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO EVALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO

NA ANVISA.

PACOTES MINASGERAIS Mensal 40.851

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


61 1 1229346 COMPRESSA PARA LIMPEZA DE MATERIALMEDICO - MATERIA-PRIMA: EM TECIDO

ABSORVENTE, 100% ALGODAO; TIPO: NAOESTERIL, SEM FILAMENTO RADIOPACO;

PESO: PESANDO APROXIMADAMENTE 25GRAMAS; DIMENSOES: MEDINDOAPROXIMADAMENTE 45 X 50 CM;

COMPRESSA NA COR BRANCA; NO MINIMODUAS CAMADAS SOBREPOSTAS;COM

AMARRACOES QUE EVITEM ODESLIZAMENTO DO MATERIALMEDICO;ACABAMENTO QUE

EVITEDESFIAMENTO. EMBALAGEM COMDADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE

FABRICACAO,VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO NO MS.

PACOTE 50UNIDADE

MINASGERAIS

Mensal 41.843

62 1 228761

COMPRESSA TIPO CAMPO OPERATORIO -MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO COMFILAMENTO RADIOPACO; CAMADAS: 4

CAMADAS SOBREPOSTAS; ESTERIL: SIM;DIMENSOES (L X C ): MINIMA DE 25 CM X 28

CM, EM REPOUSO; PESO: 20 G PORUNIDADE; BORDAS: COSTURADAS COM

CADARCO NO MINIMO 18 CM;APRESENTACAO: PACOTE 5 UN; ISENTO DE

AMIDO, DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS,

COM AMARRACOES QUE EVITEM ODESLIZAMENTO, BORDAS COM CAMPOSARREDONDADOS. DUPLA EMBALAGEM

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DA FABRICACAO E DE VALIDADE,



63 1 309672 CONJUNTO DE DRENAGEM EXTERNA - TIPOVENTRICULAR, ADULTO; COMPLEMENTO:COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR,

BOLSA COLETORA COM SISTEMA DETUBAGEM E ACESSORIOS. SENDO O CATETEREM SILICONE RADIOPACO COM DISPOSITIVOPARA FIXACAO, COM APROXIMADAMENTE22 CM DE COMPRIMENTO COM DIAMETROINTERNO 1,5MM E DIAMETRO EXTERNO DE

2,5MM E VARIOS MINIORIFICIOS NAEXTREMIDADE DISTAL, QUE PERMITA UMADRENAGEM EFICIENTE NO SISTEMA. TUBOEXTENSOR COM APROXIMADAMENTE 01METRO COM CONECTOR LUER-LOCK NAS

EXTREMIDADES PARA CONEXAO AO CATETERE A BOLSA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO

COM CONECTOR Y E TORNEIRA DE 3 VIAS NAEXTENSAO DO TUBO. BOLSA COLETORA

COM SISTEMA DE TUBAGEMCONFECIONADA EM POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE, SILICONIZADA, COMCAPACIDADE APROXIMADA DE 500ML, COMCAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL, COM

FILTRO BACTERIANO, COM VALVULA ANTI-REFLUXO, CLAMP E DISPOSITIVO PARA


Mensal 245

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PENDURAR. ACESSORIOS: GUIA EM ACOINOXIDAVEL (ESTILETE) AGULHA ANGULADAEM ACO INOXIDAVEL P/INTRODUCAO DO

CATETER NO TECIDO SUBCUTANEO ECONECTOR FEMEA TIPO LUER-LOCK.

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO,

VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRONO MS.

64 1 309680

CONJUNTO DE DRENAGEM EXTERNA - TIPOVENTRICULAR, INFANTIL; COMPLEMENTO:

COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR,BOLSA COLETORA COM SISTEMA DE

TUBAGEM E ACESSORIOS. SENDO O CATETEREM SILICONE RADIOPACO COM DISPOSITIVOPARA FIXACAO, COM APROXIMADAMENTE22CM DE COMPRIMENTO COM DIAMETROINTERNO 1,2MM E DIAMETRO EXTERNO DE

2,1MM E VARIOS MINIORIFICIOS NAEXTREMIDADE DISTAL, QUE PERMITA UMADRENAGEM EFICIENTE NO SISTEMA. TUBOEXTENSOR COM APROXIMADAMENTE 01METRO COM CONECTOR LUER-LOCK NAS

EXTREMIDADES PARA CONEXAO AO CATETERE A BOLSA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO

COM CONECTOR Y E TORNEIRA DE 3 VIAS NAEXTENSAO DO TUBO. BOLSA COLETORA

COM SISTEMA DE TUBAGEMCONFECIONADA EM POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE, SILICONIZADA, COMCAPACIDADE APROXIMADA DE 500 ML, COMCAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL, COM

FILTRO BACTERIANO, COM VALVULA ANTI-REFLUXO, CLAMP E DISPOSITIVO PARA

PENDURAR. ACESSORIOS: GUIA EM ACOINOXIDAVEL (ESTILETE) AGULHA ANGULADA

EM ACO INOXIDAVEL P/INTRODUCAO DOCATETER NO TECIDO SUBCUTANEO ECONECTOR FEMEA TIPO LUER-LOCK.

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO,



65 1 545180 CONJUNTO PARA MONITORACAO DA PIC -VIA INTRAPARENQUIMAL; COM AGULHA

TOUHY CALIBRE 14; COMPLEMENTO COMSENSOR ELETRONICO MICROMINIATURA DEALTA FIDELIDADE, REVESTIDO EM SILICONE,

PONTAS EM TITANIO / PORCELANA,MEDINDO 1,2 MM DE DIAMETRO,SENDOMONTADO EM UM CONECTOR ELETRICO REVESTIDO DE NYLON, COM 0,7MM, DE

DIAMETRO, E AGULHA TOUHY DE CALIBRE14. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL, EMPAPEL GRAU CIRURGICO, COM ABERTURAEM PETALA, DADOS DE IDENTIFIFICACAO,


Mensal 316

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DATA DE FABRICACAO, PRAZO DEVALIDADE, TIPO DE ESTERILIZACAO E

REGISTRO NO MS.

66 1 545198

CONJUNTO PARA MONITORACAO DA PIC -TIPO: INTRAVENTRICULAR; CALIBRE:

VENTRICULAR CALIBRE 10 E 01 ESTILETE DE15 CM; COM SENSOR ELETRONICO

MICROMINIATURA DE ALTA FIDELIDADE,REVESTIDO EMSILICONE, PONTAS EMTITANIO/PORCELANA, ACOPLADO NO

CATETER VENTRICULARDE 35 CM COMCONECTOR LUER-LOCK FEMEA, UM

ADAPTADOR TOUHY BORST COM CONEXAOPARA DRENAGEM EXTERNA, UM TROCARTE

FENDIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL,EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMABERTURA EMPETALA, DADOS DE

IDENTIFIFICACAO, DATA DE FABRICACAO,PRAZO DE VALIDADE, TIPO DE

ESTERILIZACAO E REGISTRO NO MS.


67 1 935204

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - COM COM SISTEMA DE

SEGURANCA 24 G; COMPLEMENTO: CATETEREM POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL,ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHA COM

DISPOSITIVO DE SEGURANCA, BISELTRIFACETADO E EMPUNHADURA COLORIDA,

CANULA TRANSPARENTE. EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICAÇAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO

NO MS.


68 1 935158

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - COM SISTEMA DE SEGURANCA

14 G; COMPLEMENTO: CATETER EMPOLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL,ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHA C/

SISTEMA DE SEGURANCA, BISELTRIFACETADO E EMPUNHADURA COLORIDA,

CANULA TRANSPARENTE. EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO C/ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO

NO MS.


69 1 935166

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - COM SISTEMA DE SEGURANCA

16 G; COMPLEMENTO: CATETER EMPOLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL,ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHA C/




NO MS.


70 1 935174 DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSO 1 UNIDADE MINAS Mensal 226.480

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PERIFERICO - COM SISTEMA DE SEGURANCA18 G; COMPLEMENTO: CATETER EM

POLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL,ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHA C/




NO MS.

GERAIS

71 1 935182

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - CATETER: EXTERNO 20 G,

AGULHA COM SISTEMA DE SEGURANCA;CATETER EM POLIURETANO, RADIOPACO,

FLEXIVEL, ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHAC/ SISTEMA DE SEGURANCA, BISELTRIFACETADO E EMPUNHADURA

COLORIDA,CANULA TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ ABERTURA EMPETALA OU EM PLASTICO RIGIDO COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DO

LOTE. REGISTRO NO MS/ANVISA E ESTAR DEACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL

VIGENTE.


72 1 935190

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - CATETER: EXTERNO 22 G,

AGULHA COM SISTEMA DE SEGURANCA;CATETER EM POLIURETANO, RADIOPACO,

FLEXIVEL, ATOXICO, COM MANDRIL, AGULHAC/ SISTEMA DE SEGURANCA, BISELTRIFACETADO E EMPUNHADURA

COLORIDA,CANULA TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL,ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO C/ ABERTURA EM PETALA OU EM PLASTICO RIGIDO COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

VALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NOMS/ANVISA E ESTAR DE ACORDO COMLEGISLACAO ATUAL VIGENTE.


73 1 1225456 DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSAPERIFERICA COM ASA- CALIBRE: 19 G;AGULHA: EM ACO INOXIDAVEL, COM

DISPOSITIVO DE SEGURANCA; SILICONIZADA,COM BISEL CURTO E TRIFACETADO COMPROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,

TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL ETRANSPARENTE, ATOXICO EAPIROGENICO.

CONECTOR TIPO LUER COM TAMPA EMPLASTICO RIGIDO COM AJUSTE PERFEITO

AO EQUIPO. EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO C/

ABERTURA EM PETALA OU EM PLASTICORIGIDO COM DADOS DE

IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE E NUMERO DE LOTE.REGISTRO NOMINISTERIO DE SAUDE/ANVISA. ESTAR DE


Mensal 33.129

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ACORDO COM A LEGISLACAO ATUALVIGENTE.

74 1 1225464

DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSAPERIFERICA COM ASA- CALIBRE: 21 G;AGULHA: EM ACO INOXIDAVEL, COM


TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL ETRANSPARENTE, ATOXICO

EAPIROGENICO.CONECTOR TIPO LUER COMTAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM

AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO C/ ABERTURA EM PETALA OU EMPLASTICO RIGIDO COM DADOS DE

IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE E NUMERO DE LOTE.REGISTRO NO

MINISTERIO DE SAUDE/ANVISA. ESTAR DEACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL

VIGENTE.


75 1 1225472

DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSAPERIFERICA COM ASA- CALIBRE: 23G;AGULHA: EM ACO INOXIDAVEL, COM


TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL ETRANSPARENTE, ATOXICO

EAPIROGENICO.CONECTOR TIPO LUER COMTAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM

AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO C/ ABERTURA EM PETALA OU EMPLASTICO RIGIDO COM DADOS DE

IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE E NUMERO DE LOTE.REGISTRO NO

MINISTERIO DE SAUDE/ANVISA. ESTAR DEACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL

VIGENTE.


76 1 1225480

DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSAPERIFERICA COM ASA- CALIBRE: 25 G;AGULHA: EM ACO INOXIDAVEL, COM


TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL ETRANSPARENTE, ATOXICO E

APIROGENICO,CONECTOR TIPO LUER COMTAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM AJUSTE

PERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO E VALIDADE.


77 1 1233599 DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSAPERIFERICA COM ASA- CALIBRE: 27 G;AGULHA: EM ACO INOXIDAVEL, COM

DISPOSITIVO DE SEGURANCA; SILICONIZADA,COM BISEL CURTO E TRIFACETADO COM


Mensal 11.107

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E

TRANSPARENTE, ATOXICO EAPIROGENICO,CONECTOR TIPO LUER COMTAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM AJUSTE

PERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO E VALIDADE. REGISTRO NOM.S.

78 1 804002

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA:ESPUMA; TAMANHO: ADULTO; ELETRODOCOM DORSO DE ESPUMA IMPERMEAVEL A

LIQUIDOS, COM ADESIVO HIPOALERGENICOPROTEGIDO POR CAPA PLASTICA

HERMETICA, COM GEL SOLIDOELETROLITICO, PINO EM ACO INOX E

CONTRA-PINO DE PRATA, DESCARTAVEL,TAMANHO ADULTO. EMBALAGEM COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

MINISTERIO SAUDE/ANVISA.


79 1 804010

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA:ESPUMA ; TAMANHO: NEONATAL; ELETRODO

COM DORSO DE ESPUMA IMPERMEAVEL ALIQUIDOS, COM ADESIVO

HIPOALERGENICOPROTEGIDO POR CAPA PLASTICA HERMETICA, COM GEL SOLIDO

ELETROLITICO,PINO EM ACO INOX ECONTRA-PINO DE PRATA, DESCARTAVEL,

TAMANHO NEONATAL. EMBALAGEM COMDADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE

VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTROMINISTERIO SAUDE/ANVISA.


80 1 804029

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA:NAO TECIDO ; TAMANHO: ADULTO;

ELETRODO COM DORSO DE NAO TECIDO,COM ADESIVO HIPOALERGENICO

PROTEGIDO POR CAPA PLASTICA, COM GELSOLIDO ELETROLITICO, PINO EM ACO INOX E

CONTRA-PINO DE PRATA, DESCARTAVEL,TAMANHO ADULTO. EMBALAGEM COM




81 1 804070

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA:NAO TECIDO ; TAMANHO: NEONATAL;

ELETRODO COM DORSO DE NAO TECIDO,COM ADESIVO HIPOALERGENICO

PROTEGIDO POR CAPA PLASTICA, COM GELSOLIDO ELETROLITICO, PINO EM ACO INOX E

CONTRA-PINO DE PRATA, DESCARTAVEL,TAMANHO NEONATAL. EMBALAGEM COM




82 1 810606 ELETRODO PARA ECG - DE TECIDO NAOTECIDO ESTERIL; PARA MONITORIZACAO

CARDIACA NEONATAL, LONGA


Mensal 10.624

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PERMANENCIA; COMPLEMENTO: DORSOTRANSPARENTE, PINO DE PRATA/CLORETO

DE PRATA, RECOBERTO POR ADESIVOCONDUTIVO REPOSICIONAVEL,

DISPENSANDO USO DE GEL, FORMATORETANGULAR MEDINDO

APROXIMADAMENTE 2 X 4 CM, PREADAPTADO E CABO DE CARBONO,

ELETRODO E CABO RADIOTRANSPARENTES,ACONDICIONADO EM EMBALAGEMALUMINIZADA. DATA DE VALIDADE E

REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

83 1 1243764

EQUIPO - APLICACAO: PARA TRANSFUSAODE SANGUE/HEMOCOMPONENTES; TIPO:

MICROGOTAS, COM CAMARA GRADUADA DE100 A 150 ML; MATERIA-PRIMA: EM PVC;

PARA TRANSFUSAO DE PEQUENOSVOLUMES, C/CAMARA GRADUADA DE 100 A

150ML, DE FACIL VISUALIZACAO, INJETORSUPERIOR E FILTRO BACTERIOLOGICO PARA

A SAIDA DE AR. CAMARA GOTEJADORFLEXIVEL DEVENDO MANTER O NIVEL DO

PRODUTO, FILTRO PADRAO ENTRE 170 E 260MICRA, TAMANHO DA GOTA DEVE SER

EQUIVALENTE A 1,0 ML = 60 MICROGOTAS,PONTEIRA DE INSERCAO DE FACIL

PENETRACAO E AJUSTE QUE PERMITA OESCOAMENTO DE TODO O

HEMOCOMPONENTE. PINCA REGULADORADO FLUXO TIPO ROLETE, QUE PERMITA

INTERRUPCAO E A PRECISAO NAREGULAGEM DO CONTROLE DE

GOTEJAMENTO. A PONTEIRA TERMINALDEVE SE AJUSTAR ADEQUADAMENTE AO

DISPOSITIVO PAR AINFUSAO VENOSA. NAODEVE APRESENTAR DOBRAS VICIOSAS DE

ACONDICIONAMENTO. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE, NUMERO DO LOTE, REGISTRO NOMS E INSTRUCOES DE USO


84 1 198994 EQUIPO - PARA TRANSFUSAO DESANGUE/HEMOCOMPONENTES;

MACROGOTAS; EM PVC; COMPLEMENTO:COM CAMARA DUPLA FLEXIVEL,

TRANSPARENTE, FILTRO NA CAMARASUPERIOR COM MALHA ENTRE 170 E 260MICRA. A CAMARA GOTEJADORA DEVE

MANTER O NIVEL DO PRODUTO E OTAMANHO DA GOTA DEVE SER EQUIVALENTE

A 20 GOTAS = 1,0ML. COMPRIMENTOENTRE 1,40M E 1,60M, QUE NAOAPRESENTE DOBRAS VICIOSAS DE

ACONDICIONAMENTO. PONTEIRA DEINSERCAO DE FACIL PENETRACAO E AJUSTEE QUE PERMITA O ESCOAMENTO DE TODO OHEMOCOMPONENTE; PONTEIRA TERMINALCOM AJUSTE ADEQUADO AO DISPOSITIVO


Mensal 120.762

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PARA INFUSAO VENOSA. PINCAREGULADORA DE FLUXO TIPO ROLETE, QUE

PERMITA INTERRUPCAO E PRECISAO NAREGULAGEM DO CONTROLE DE

GOTEJAMENTO. EM BALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE,

NUMERO DO LOTE,REGISTRO NO MS EORIENTACOES EM PORTUGUES.

85 1 810541

EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES - ENTERAL; PARA USO SIMPLES;COMPLEMENTO: DESCARTAVEL, ESTERIL,

ATOXICO, APIROGENICO, CONSTITUIDO PORLANCETA TIPO UNIVERSAL, CAMARA DE

GOTEJAMENTO FLEXIVEL COM FILTRO DE ARBACTERIOLOGICO, TUBO AZUL EM MATERIALATOXICO, FLEXIVEL DE NO MINIMO 1,50MTS,

PINCA CORTA FLUXO TIPO ROLETE ETERMINAL LUER, CONECTOR PARA SONDA

ESCALONADO PARA DIFERENTES DIAMETROSCOM CAPA PROTETORA, UTILIZADO PARA

INFUSAO DE LIQUIDOS INJETAVEIS EM VIASENTERAIS, EMBALADO INDIVIDUALMENTEEM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS

DE ESTERELIZACAO E VALIDADE E REGISTRONO MS


86 1 232092

EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES - PARENTERAIS; PARA USO COM

CAMARA GRADUADA DE 100 150 ML;COMPLEMENTO: DE FACIL VISUALIZACAO,

INJETOR SUPERIOR E FILTROBACTERIOLOGICO PARA A SAIDA DE AR.

CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, DEVENDOMANTER O NIVEL DA SOLUCAO. GOTEJADORDE 60 MICROGOTAS = 1,0 ML, PONTEIRA DEINSERCAO DE FACIL PENETRACAO E AJUSTE.

PINCA REGULADORA DE FLUXO TIPOROLETE, QUE PERMITA PRECISAO NA

REGULAGEM DO CONTROLE DEGOTEJAMENTO E QUE INERROMPA

TOTALMENTE O FLUXO QUANDO FECHADA.A PONTEIRA TERMINAL DEVE SE AJUSTAR

ADEQUADAMENTE AO DISPOSITIVO PARAINFUSAO INTRAVENOSA. NAO DEVEAPRESENTAR DOBRAS VICIOSAS DE

ACONDICIONAMENTO. EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO, COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE, NUMERO DE LOTE, REGISTRO NOMS E INSTRUCOES DEUSO.


87 1 1229435 EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES - TIPO: SIMPLES COM FILTRO;APLICACAO: DE SOLUCAO PARENTERAL;

COMPOSTO DE LANCETA C/PONTAPERFURANTE, CAMARA DE GOTEJAMENTO

FLEXIVEL C/FILTRO DE AR E FILTRO DE


Mensal 1.792.448

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PARTICULAS,TUBO EM PVC COM NOMINIMO 1,20M, INJETOR LATERAL EM YCOM MEMBRANA AUTOCICRATIZANTE,

PINCA TIPO ROLETE COM SISTEMA CORTA-FLUXO, GOTEJADOR 20

GOTAS/ML,CONECTOR LUER MACHO COMPROTETOR,EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

C/ABERTURA PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NO MS.

88 1 1349481

ESCOVA/ESPONJA USO MEDICO/HOSPITALAR- DESCARTAVEL, PARA ASSEPSIA DE MAOS EBRACOS; COM APROXIMADAMENTE 10MLDE PVP-I A 1 POR CENTO; COMPLEMENTO:

CORPO EM PLASTICO FLEXIVEL, CERDASMACIAS EM UM DOS LADOS E ESPONJA DO

OUTRO, EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO.


89 1 1348230

ESCOVA/ESPONJA USO MEDICO/HOSPITALAR- TIPO: DESCARTAVEL, PARA ASSEPSIA DEMAOS E BRACOS; CONTEUDO: SECA, SEMANTISSEPTICO; COM CORPO DE PLASTICO

FLEXIVEL,CERDAS MACIAS EM UM DOSLADOS E ESPONJANO OUTRO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL COM DADOS DEIDENTIFICACAO.


90 1 1707582

ESPARADRAPO - COMPOSICAO: 100%ACETATO, MASSA ADESIVA E LIVRE DE LATEX;CARACTERISTICAS GERAIS: BOA ADERENCIA,

HIPOALERGICO E IMPERMEAVEL;DIMENSOES (L X C ): 10 CM X 4,5 M; COR:

TRANSPARENTE; APRESENTACAO: ROLO 4,5M; ESPARADRAPO COM BOA ADERENCIA,

BOA RASGADURA. MASSA ADESIVA A BASEDE RESINA ACRILICA. EMBALAGEM COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DEFABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE

E REGISTRO NO MS/ANVISA.

ROLO MINASGERAIS Mensal 55.874

91 1 1689827

ESPARADRAPO - COMPOSICAO: 100%ALGODAO, ISENTO DE LATEX;

CARACTERISTICAS GERAIS: HIPOALERGICO,IMPERMEAVEL; DIMENSOES (L X C ): 10 CM X4,5 M; COR: BRANCO; APRESENTACAO: ROLO4,5 M; NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A

DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE DOPRODUTO, DADOS DE IDENTIFICACAO E

REGISTRO NO MS.

ROLO MINASGERAIS Mensal 133.543

92 1 1271890 FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATORIO -APLICACAO: PARA RESPIRADORES; TIPO:HIDROFOBO; FILTRO BARREIRA TOTAL A

BACTERIAS E A VIRUS, AUTO UMIDIFICADOR,TROCADOR DE CALOR E UMIDADE,C/MEMBRANA UNICA TOTALMENTEHIDROFOBICA, BIDIRECIONAL, SEM

TRATAMENTO COM SAIS HIGROSCOPICOSOU OUTRAS COBERTURAS QUIMICAS E

COMO SELANTE, VALIDADO MICRO-BIOLOGICAMENTE P/GASES, AEROSSOIS E


Mensal 29.926

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


SECRECOES COM BACTERIAS E/OU VIRUS EOUTROS PATOGENOS P/USO EM CIRCUITO

RESPIRATORIO COMPLETO: COM TUBOEXTENSOR CORRUGADO FLEXIVEL DE 145

MM, C/MEMORIA E TAMPA P/O TUBOCORRUGADO COMO DISPOSITIVO DE

PROTECAO NO DESCARTE DE MATERIALCONTAMINADO, COM CONEXAO UNIVERSALE TOMADA P/CAPNOGRAFO PROTEGIDA DA

UMIDADE E SECRECOES DO PACIENTE.VOLUME INTERNO DE 90ML.

COMPROVACAO CIENTIFICA QUE O FILTRO EBARREIRA BACTERIA E VIRUS. EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA COM DADOS DEIDENTIFICACAO, VALIDADE, ESTERILIZACAO,

NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

93 1 461920

FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATORIO - PARAANESTESIA GERAL E VENTILACAO

MECANICA; DO TIPO ADULTO;COMPLEMENTO: FILTRO

BACTERIANO/VIRAL, BI-DIRECIONAL,INTERCAMBIADOR DE CALOR E UMIDADE,

PARA UTILIZACAO EM PACIENTES EMANESTESIA E VENTILACAO MECANICA, COM

PESO.


94 1 1432516

FITA ADESIVA HOSPITALAR FINALIDADE:FECHAMENTO DE PACOTES PARA

ESTERILIZACAO; COR: BRANCA, SUPORTATEMPERATURA ATE 134ºC; MEDIDA: 19MMX 30M;CONFECCIONADA EM DUAS FACES,

SENDO O DORSO EM PAPEL CREPADOTRATADO E A OUTRA FACE COM ADESIVOACRILICO, RESISTENTE AO CALOR UMIDO.

FORMATO DE ROLO ACONDICIONADOINDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM

PLASTICA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO.


95 1 516520

FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE;MEDINDO 12,5MM X 10M; COMPLEMENTO:

DORSO DE NAO TECIDO A BASE DE FIBRASDE VISCOSE, COM AREA ADESIVA NA FACE

INTERNA, AQUOREPELENTE,TERMOESTAVEL, HIPOALERGENICA,

ESPESSURA FINA, NA COR DA PELE OU NACOR BRANCA, ENROLADA EM ROLO OU EMCARRETEL PLASTICO COM PROTECAO, COMDADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,

DATA DE FABRICACAO E NUMERO DO LOTE.


96 1 516546

FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE;MEDINDO 25 MM X 10 M; COMPLEMENTO:DORSO DE NAO TECIDO A BASE DE FIBRASDE VISCOSE, COM AREA ADESIVA NA FACE





97 1 516554 FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE; 1 UNIDADE MINAS Mensal 44.299

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


MEDINDO 50 MM X 10 M; COMPLEMENTO:DORSO DE NAO TECIDO A BASE DE FIBRASDE VISCOSE, COM AREA ADESIVA NA FACE




GERAIS

98 1 420654

FITA TERMO-SENSIVEL - PARA AUTOCLAVE,ADESIVA COM BOA FIXACAO; MEDINDO 19

MM X 30 M; COMPLEMENTO:CONFECCIONADA EM DUAS FACES, SENDO ODORSO DE PAPEL CREPADO TRATADO COM

SINALIZADOR VISUAL DA PASSAGEM DOVAPOR, E NA OUTRA FACE ADESIVO

ESPECIAL, RESISTENTE A ALTASTEMPERATURAS, APRESENTACAO EM ROLOSACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM

EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DEIDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DEFABRICACAO E VALIDADE, E NUMERO DE

LOTE.


99 1 284033

FRASCO COLETOR DE SECRECOES -DESCARTAVEL; PARA ASPIRACAO DAS VIAS

AEREAS; CAPACIDADE DE 250 ML;CONFECCIONADO EM PVC RIGIDO;

COMPLEMENTO: RESISTENTE, GRADUADO,TRANSPARENTE, COM VALVULA ANTI-

REFLUXO, CAPACIDADE MINIMA 250ML,COM TAMPA ROSQUEADA DE 2 SAIDAS,

TUBO EXTENSOR EM PVC TRANSPARENTE,CALIBRE 1. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E

VALIDADE.


100 1 284076

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - TIPO:DESCARTAVEL; APLICACAO: ASPIRACAO DAS

VIAS AEREAS; CAPACIDADE: 500 ML;MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO; RESISTENTE,

GRADUADO, TRANSPARENTE, COM VALVULAANTI-REFLUXO, CAPACIDADE MINIMA

500ML, COM TAMPA ROSQUEADA DE 2SAIDAS, TUBO EXTENSOR EM PVC

TRANSPARENTE COM COMPRIMENTOMINIMO DE 170 CM, CALIBRE 1.

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO COMDADOS DE IDENTIFICACAO,

TIPO DE ESTERILIZACAO E VALIDADE.


101 1 232181 FRASCO COLETOR DE SECRECOES -DESCARTAVEL; PARA BRONCOSPIA E

ENDOSCOPIA; CAPACIDADE DE 70 ML;CONFECCIONADO EM PVC CRISTAL;

COMPLEMENTO: RIGIDO, GRADUADO,TRANSPARENTE, COM CAPACIDADEAPROXIMADA DE 70ML, TAMPA DE

VEDACAO ROSQUEADA, COM PINCA TIPOCLAMP, ALCA PARA TRANSPORTE E FIXACAO,

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU


Mensal 7.374

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


CIRURGICO COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO E VALIDADE.

102 1 234630

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - TIPO:DESCARTAVEL; APLICACAO: COLETAGEM DESECRECOES DE VIAS AEREAS; CAPACIDADE:1000ML APROXIMADAMENTE; MATERIA-

PRIMA: PVC ATOXICO TRANSPARENTE;VALVULA ANTI-REFLUXO, TAMPA

ROSQUEADA COM DUAS SAIDAS SENDOUMA COM CONEXAO UNIVERSAL PARA

TUBO DE ASPIRACAO COM EXTENSAO EMPVC TRANSPARENTE MEDINDO NO MINIMO170 CM E A OUTRA COM TUBO DE LATEX DE10 CM APROXIMADAMENTE, COM ESCALA

DE GRADUACAO VISUAL E ALCA PARATRANSPORTE E FIXACAO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE EREGISTRO NO MS.


103 1 458414

FRASCO COLETOR DE SECRECOES -DESCARTAVEL; PARA COLETAGEM DE

SECRECOES EM CIRURGIAS; CAPACIDADE DE3 LITROS; CONFECCIONADO EM PVCCRISTAL; COMPLEMENTO: RIGIDO,

RESISTENTE, GRADUADO, TRANSPARENTE,CAPACIDADE MINIMA DE 3 LITROS, COMTAMPA DE VEDACAO ROSQUEADA COMVALVULA DE SEGURANCA, EMBALAGEM

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NOMS.


104 1 234605

FRASCO COLETOR DE SECRECOES -DESCARTAVEL; PARA USO EM

BRONCOSCOPIA E ENDOSCOPIA;CAPACIDADE 120ML; CONFECCIONADO EM

PVC CRISTAL, RIGIDO; COMPLEMENTO:GRADUADO, COM ESCALA DE 10 EM 10ML;

TAMPA DE VEDACAO ROSQUEADA, COMDUAS SAIDAS,SENDO UMA PARA O SISTEMA

DE ASPIRACAO E A OUTRA COM LATEX DEAPROXIMADAMENTE 10CM;ALCA PARATRANSPORTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO

DE LOTE E REGISTRO NO MS.


105 1 1023934

FRASCO PARA ADMINISTRACAO DENUTRICAO - EM POLIPROPILENO

TRANSPARENTE E FLEXIVEL; PARA NUTRICAOENTERAL; CAPACIDADE PARA 300ML;

DESCARTAVEL, ESTERIL; COMPLEMENTO:EMBALAGEM COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE

E NUMERO DO LOTE.


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


106 1 810576 GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100%ALGODAO; ESTERIL: SIM; DIMENSOES (L X C

): 91 CM X 60 CM ABERTA; NUMERO DEFIOS: 13 FIOS/CM2; DOBRAS: MINIMO 3;CAMADAS: 8; APRESENTACAO: PACOTE 1

UN; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO,DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,

AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

VALIDA DE E REGISTRO NAANVISA.


Mensal 1.088.789

107 1 247898

GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100%ALGODAO; ESTERIL: NAO; DIMENSOES (L X C): 91 CM X 91 M, TIPO QUEIJO; NUMERO DE

FIOS: 9 FIOS/CM2; DOBRAS: MINIMO 3;CAMADAS: 8; APRESENTACAO: PACOTE 1ROLO; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO,

DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS.

EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO,

VALIDADE EREGISTRO NA ANVISA.


108 1 156310

HEMOSTATICO DE CELULOSE - INDICACAO:CONTROLE DE HEMORRAGIA CAPILAR,

VENOSA, ARTERIAL; DIMENSOES: 5 X 7CMAPROXIMADAMENTE; TECIDO TRANCADOABSORVIVEL PREPARADO PELA OXIDACAO

CONTROLADA DE CE LULOSE REGENERADA,COR BRANCA, PODENDO SER CORTADO OU

SUTURADO SEM DESFIAR, ABSORCAOENTRE 1 E 2 SEMANAS E HEMOSTASIAENTRE 2 E 8 MINU TOS; EMBALAGEM

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETA LA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO,



109 1 1136062

HEMOSTATICO DE GELATINA, ABSORVIVEL -IDENTIFICACAO: ESPONJA DE 20CM X 7,5CM

X 0,5MM; APLICACAO: ABSORCAO DESANGUE E CONTENCAO DE HEMORRAGIASETC; ESPONJA DE POROSIDADE UNIFORME,

MINIMA REACAO TISSULAR; ABSORCAOENTRE04 E 06 SEMANAS, HEMOSTASIAENTRE 5 E 10 MINUTOS. EMBALAGEM

ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERODO LOTE E REGISTRO NO MS.


110 1 319163 HEMOSTATICO DE GELATINA, ABSORVIVEL -IDENTIFICACAO: ESPONJA DE 7 X 5 CM;APLICACAO: ABSORCAO DE SANGUE E

CONTENCAO DE HEMORRAGIAS; ESPONJADE POROSIDADE UNIFORME, MINIMA

REACAO TISSULAR; ABSORCAO ENTRE4 E 6


Mensal 1.605

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


SEMANAS, HEMOSTASIA ENTRE 5 E 10MINUTOS. EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL


TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE

E REGISTRO NOMS.

111 1 1431552

INTEGRADOR QUIMICO - IDENTIFICACAO:CLASSE 5; APRESENTACAO: EM

PILULA/AMPOLA DISPLAY; FINALIDADE: PARAMONITORIZACAO DA ESTERILIZACAO A

VAPOR; PARAMETROS LEITURA: PRESENCAINTEGRADA DE TEMPO, TEMPERATURA E

PRESSAO; FUNCAO: USADO PARA AVALIARAS CONDICOES DE ESTERILIZACAO;LEITURADE RESULTADO ATRAVES DE MUDANCA DE

LIMITE, COM INSTRUCAO VISIVEL, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, VALIDADE E

NUMERO DE LOTE.


112 1 493023

KIT DE LIGADURA ELASTICA - APLICACAO:VARIZES DE ESOFAGO; COMPONENTES: 2

TAMBORES 22 MM COMPRIMENTO (+ OU -1,5 MM); ELASTICO: 5 A 7 POR TAMBOR; KIT

MONTADO EM UM SISTEMA DE DISPAROCOM PONTEIRA ATRAUMATICA COM

APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIAMETRO(MAIS OU MENOS 10 POR CENTO).

EMBALAGEM ESTERIL COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE,

NUMERO DO LOTE E REGISTRO ANVISA.


113 1 12130

KIT DE MONITORIZACAO DE PRESSAOINVASIVA - COMPOSICAO (1): CONJUNTO

P/MACRO ADIMISTRACAOC/ROLETE,TRANSDUTOR; COMPOSICAO (2):LINHA RIGIDA COMPLETA DE PACIENTE COM

TRES VIAS; COMPOSICAO (3): TORNEIRATIPO FLUSH P/LAVAGEM CONTINUA DOSISTEMA; COMPATIBILIDADE: COM OS

MONITORES DAS UNIDADES HOSPITALARES;MANTEM A PRESSAO A 3ML/HORA; FAIXADE OPERACAO DE PRESSAO DE -30 A 300MMHG; ENCAIXE TRANSDUTOR-DOMUS;

ADULTO.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO,COM DADOS DE

IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO

DO LOTE E REGISTRO NO MS.


114 1 121088 LAMINA PARA TRICOTOMIZADOR CIRURGICO- EM ACO INOXIDAVEL.; COM OSCILACAO

NOS DOIS SENTIDOS DO MOVIMENTO;COMPLEMENTO: PARA TONSURA DE

CABELOS MOLHADOS E SECOS,DESCARTAVEL, FACIL LIMPEZA,

AUTOCLAVAVEL. EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

CAIXA 50UNIDADE

MINASGERAIS

Mensal 2.448

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE E REGISTRO NO MS.

115 1 337943

LENCOL DE NAO TECIDO, USO HOSPITALAR -COM ELASTICO; MEDINDO 2,50 X 0,90

METROS; COMPLEMENTO: DESCARTAVEL,EM TELA NAO TECIDA, GRAMATURA 20

G/M2.


116 1 1587218

LENCOL DE NAO TECIDO, USO HOSPITALAR -TIPO: PAPEL CREPADO BRANCO 25 G/M2,

100% CELULOSE VIRGEM; MEDIDAS: 70CMDE LARGURA X 50 METROS; COR BRANCA,PARA CAMA, CONFECCIONADO EM FIBRAS

DE 100% DE CELULOSE VIRGEM, COMAPRESENTACAO DE TRAMAS UNIFORMES,

RESISTENTE A MOVIMENTACAO DOPACIENTE NO LEITO, QUE NAO SE RASGUE

COM FACILIDADE, EM PAPEL CREPADO COMGRAMATURA MINIMA DE 25 GR/M2.


117 1 1672347

LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERILCOMPOSICAO: LATEX DE BORRACHA

NATURAL; PO: BIOABSORVIVEL; TAMANHO:6.5; FORMATO: ANATOMICO; SUPERFICIE:

TEXTURIZADA E ANTIDERRAPANTE;APRESENTACAO: PAR EMBALADO

INDIVIDUALMENTE;

EMBALAGEM1 PAR


118 1 1672355




INDIVIDUALMENTE;

EMBALAGEM1 PAR


119 1 1672363




INDIVIDUALMENTE;

EMBALAGEM1 PAR


120 1 1672371




INDIVIDUALMENTE;

EMBALAGEM1 PAR


121 1 1672380




INDIVIDUALMENTE;

EMBALAGEM1 PAR


122 1 1707744 LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAOCIRURGICOS - COMPOSICAO: POLIETILENO

DE ALTA DENSIDADE; ESTERIL: SIM;TAMANHO: UNICO; PO: ISENTA DE PO;

FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;

CAIXA MINASGERAIS

Mensal 19.178

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


APRESENTACAO: EMBALAGEM 100UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE;

123 1 1672690

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTOSNAO CIRURGICOS COMPOSICAO: LATEX DEBORRACHA NATURAL; PO: ISENTA DE PO;TAMANHO: G; FORMATO: AMBIDESTRA;

TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:EMBALAGEM 100 UNIDADES;

CAIXA MINASGERAIS Mensal 22.974

124 1 1672592

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTOSNAO CIRURGICOS COMPOSICAO: LATEX DEBORRACHA NATURAL; PO: BIOABSORVIVEL;

TAMANHO: M; FORMATO: AMBIDESTRA;TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:

EMBALAGEM 100 UNIDADES;


125 1 1672584


TAMANHO: P; FORMATO: AMBIDESTRA;TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:



126 1 1672576


TAMANHO: PP; FORMATO: AMBIDESTRA;TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:



127 1 160997

MANGUEIRA PARA ASPIRACAO - TIPO:ESTERIL; MATERIA-PRIMA: PVC

TRANSPARENTE, FLEXIVEL; EM PVCTRANSPARENTE, FLEXIVEL, EXTREMIDADES

COM PONTAS EM LATEX 204, PARAADAPTACAO EM TERMINAIS DE VACUO,COM

APROXIMADAMENTE 2 METROS DE COMPRIMENTO; EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA

EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

VALIDADE E REGISTRO NOMS.


128 1 160881

MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA -APRESENTADO EM 1,50 METROS DE

COMPRIMENTO; EM PVC SILICONIZADA,TRANSPARENTE; NUMERO 202; NO

FORMATO TUBULAR; COMPLEMENTO:MANGUEIRA PARA OXIGENIO ESTERIL EM

PVC SILICONIZADA, TRANSPARENTE,DIAMETRO DO TUBO 3/16, COM NO

MINIMO 1,50 METROS COMPRIMENTO, COR VERDE, EXTREMIDADES COM PONTAS

EM LATEX 202 PARA ADAPTACAO EMTERMINAIS DE OXIGENIO. EMBALAGEM EM


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,COM DATA DA FABRICACAO, DE VALIDADE,

NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.


129 1 1647385 MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: N95 COM CARVAO ATIVADO; FORMATO:CONCHA OU DOBRAVEL; CAMADAS: 4

CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA


Mensal 4.495

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


SINTETICA; GRAMATURA: NAO APLICAVEL;FILTRO: FILTRO PFF2; TIPO FIXACAO:

ELASTICO; AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL:NAO; MASCARA DESCARTAVEL -

IDENTIFICACAO: N 95 COM CARVAOATIVADO; FORMATO: CONCHA OU

DOBRAVEL; CAMADAS: 4 CAMADAS;MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA;

GRAMATURA: NAO APLICAVEL; FILTRO:FILTRO PFF2; TIPO FIXACAO: ELASTICO;

AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL: NAO;

130 1 125245

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO:CIRURGICA; FORMATO: RETANGULAR COM

PREGAS; CAMADAS: 03 CAMADAS;MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA;

GRAMATURA: MINIMA 40 G; FILTRO: COMFILTRO; TIPO FIXACAO: 4 TIRAS LATERAIS;

AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL: NAO;CONFECCIONADA COM 02 CAMADAS DENAO-TECIDO, UMA CAMADA DE FILTRO

BACTERIANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DEFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DOLOTE. REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICADO

DE APROVACAO DOMTE.


131 1 125628

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: N95; FORMATO: CONCHA OU DOBRAVEL;

CAMADAS: 4 CAMADAS; MATERIA-PRIMA:FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: NAOAPLICAVEL; FILTRO: FILTRO PFF2; TIPO

FIXACAO: ELASTICO; AJUSTE NASAL: SIM;ESTERIL: NAO; CONFECCIONADA COM

QUATRO CAMADAS, SENDO DUAS CAMADASDE NAO TECIDO, UMA CAMADA DE FILTROBACTERIANO (EFICIENCIA DE FILTRAGEM

BACTERIANA DE 99% PARA PARTICULAS DE0,1MICRON) E UMA CAMADA DE FILME

RESPIRAVEL. INODORA, HIPOALERGENICA,FORMATO ANATOMICA EVITANDO SAIDA DE

AR PELAS BORDAS, DUPLO SISTEMA DETIRAS ELASTICAS PARA AJUSTE PERFEITO,

COR DIFERENCIADA COMO ALERTA DESITUACAO DE RISCO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NAANVISA E CERTIFICADO DE APROVACAO DO

MTE.


132 1 162400 MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO:CIRURGICA COM VISEIRA; FORMATO:

RETANGULAR COM PREGAS; CAMADAS: 4CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA

SINTETICA; GRAMATURA: MINIMA 40 G;FILTRO: COM FILTRO; TIPO FIXACAO:

ELASTICO OU TIRAS; AJUSTE NASAL: SIM;ESTERIL: NAO; CONFECCIONADA COM DUASCAMADAS DE NAO TECIDO, UMA CAMADA

DE FILTRO BACTERIANO (EFICIENCIA DEFILTRAGEM BACTERIANA ACIMA DE 95%),


Mensal 1.223

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


UMA CAMADADE FILME RESPIRAVEL,INODORA, HIPOALERGENICA, INODORA,

HIPOALERGENICA. EMBALAGEMINDIVIDUAL, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NAANVISA E CERTIFICADO DE APROVACAO DO

MTE.

133 1 1014641

PACOTE TESTE DESAFIO PARA AUTOCLAVETIPO: INTEGRADOR QUIMICO INTERNO

CLASSE 5; DETALHES: SENSIVEL A TEMPO,TEMPERATURA E PRESSAO; DETALHE (2):PARA TEMPERATURAS ENTRE 121 A 135GRAUS; EM TIRA OU AMPOLA DISPLAY

DISPOSTA ENTRE CAMADAS DE MATERIALPOROSO, A LEITURA DO RESULTADO DEVERA

SER CLARA E OBJETIVA, A EMBALAGEM EXTERNA DEVERA CONTER TODOS OS

DADOS DE IDENTIFICACAO, REGISTRO NOMS E VALIDADE. O PACOTE DEVERA ESTARDE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.

INCLUI TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DOPRODUTO.


134 1 488810

PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - PACOTE BOWIE DICK;

CONSTITUIDO DE FOLHA TESTE; IMPRESSACOM TINTA DE INDICADOR QUIMICO;

COMPLEMENTO: PADRAO DIAGONAL EMCOR CLARA, SENSIVEL AO CALOR, DISPOSTAENTRE CAMADAS DE FOLHAS DE MATERIALPOROSO, ACONDICIONADO EM FORMA DEPACOTE, COM EMBALAGEM EXTERNA EMNAO TECIDO DESCARTAVEL COM ROTULO

COM DADOS DE IDENTIFICACAO EINDICADOR QUIMICO.


135

1 1431560

PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - TIPO: INDICADOR BIOLOGICO+ INTEGRADOR QUIMICO; DETALHES: COMRESPOSTA FINAL NEGATIVA EM UMA HORA;DETALHE (2): DISPOSTOS ENTRE CAMADASDE MATERIAL POROSO;CONSTITUIDO DE

UMA AMPOLA COM ESPOROS DEGEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS E

UM INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5,SENSIVEL A TEMPO, TEMPERATURA E

PRESSAO,PARA TEMPERATURAS ENTRE 132A 135ºC,EM TIRA OU AMPOLA DISPLAY,

PARA LEITURA DO RESULTADO PORMUDANCA DE PARAMETROS; DISPOSTOS ENTRE CAMADAS DE MATERIAL POROSO.ACOMPANHA UMA AMPOLA EXTERNA DOMESMO LOTE PARA CONTROLE POSITIVO.ACONDICIONADO EM FORMA DE PACOTE,

COM EMBALAGEM EXTERNA EM NAOTECIDO COM ROTULO COM DADOS DE

IDENTIFICACAO E INDICADOR QUIMICO.


2 1229338 INDICADOR PARA CONTROLE DEESTERILIZACAO - IDENTIFICACAO:

BIOLOGICO; TIPO: A VAPOR,EM CICLOFLASH, LEITURA EM 1 HORA; COMPOSTO


Mensal 10.513

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


POR TIRA IMPREGNADA POR ESPOROSSECOS DE GEOBACILLUS

STEAROTHERMOPHILUS, ACONDICIONADAEM AMPOLA PLASTICA TERMORESISTENTE,CONTENDOUMA AMPOLA DE VIDRO COM

MEIO DE CULTURA, ROTULO EXTERNO COMDADOS DEIDENTIFICACAO, COM CAMPOSPARA IDENTIFICAÇÃO DA AMPOLA E UMINDICADORQUIMICO DE EXPOSICAO QUE

ALTERA A COR APOS ESTERILIZACAO,PROPRIO PARALEITURA RAPIDA POR

FLUORESCENCIA.(LEITURA EM 1 HORA).

136

1 1431587

PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - TIPO: INTEGRADOR +

INDICADOR BIOLOGICO; DETALHES: LEITURARAPIDA EM ATE 3 HORAS; DETALHE (2):

DISPOSTOS ENTRE CAMADAS DE MATERIALPOROSO; CONSTITUIDO DE UMA AMPOLA

COM ESPOROS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS E UM INTEGRADOR

QUIMICO INTERNO CLASSE 5,SENSIVEL ATEMPO,TEMPERATURA E PRESSAO; PARATEMPERATURAS ENTRE 121 A 135ºC, EMTIRA OU AMPOLA DISPLAY, PARA LEITURA

DO RESULTADO POR MUDANCA DEPARAMETROS;DISPOSTOS ENTRE CAMADASDE MATERIAL POROSO. ACOMPANHA UMAAMPOLA EXTERNA DO MESMO LOTE PARACONTROLE POSITIVO. ACONDICIONADO EM

FORMA DE PACOTE, COM EMBALAGEMEXTERNA EM NAO TECIDO COM ROTULO

COM DADOS DE IDENTIFICACAO EINDICADOR QUIMICO.


2 272809

INDICADOR PARA CONTROLE DEESTERILIZACAO - IDENTIFICACAO:

BIOLOGICO; TIPO: A VAPOR, LEITURA EM 3HORAS; CONSTITUIDO DE FRASCO FLEXIVEL

DE POLIETILENO COM TAMPA PLASTICA,CONTENDO TIRA DE PAPEL IMPREGNADO

POR ESPOROS DE BACILLUSSTEAROTHERMOPHILUS, AMPOLA COM

MEIO DE CULTURA, ROTULO DE IDENTIFICACAO E LISTA INDICADORA QUE

ALTERA A COR APOS ESTERILIZACAO,PROPRIO PARA LEITURA RAPIDA POR

FLUORESCENCIA (LEITURA EM 3 HORAS).


137 1 546798

PAPEL PARA APARELHO ULTRA-SOM - EMROLO DE 110 MM LARGURA X 18 METROS

DE COMPRIMENTO; TIPO TERMOSSENSIVEL;COMPLEMENTO: NA EMBALAGEM DEVERA

CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DAVALIDADE DO PRODUTO E DADOS DE

IDENTIFICACAO


138 1 1136054 PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: BIPARTIDA, DESCARTAVEL;

ADAPTACAO: ADAPTAVEL A QUALQUEREQUIPAMENTO DE BISTURI; TAMANHOADULTO. FORMATO RETANGULAR COMCONTORNOS ARRENDONDADOS, COM

SISTEMA DE SEGURANCA, GEL ADESIVO,


Mensal 48.561

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


CONDUTIVO E DISPERSIVO, DORSOIMPERMEAVEL E ALCA PARA CONEXAO DOCABO DO ELETROCAUTERIO; CONTENDO A

DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E NUMERODO LOTE.

139 1 1107941

PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: BIPARTIDA, TAMANHO

PEDIATRICA, DESCARTAVEL; ADAPTACAO:ADAPTAVEL A QUALQUER EQUIPAMENTO DE

BISTURI; TAMAMHO PEDIATRICA - PARAPACIENTES COM PESO DE 05 A 15

QUILOGRAMAS. FORMATO RETANGULARCOM CONTORNOS ARREDONDADOS, COMSISTEMA DE SEGURANCA, GEL ADESIVO,

CONDUTIVO E DISPERSIVO, DORSOIMPERMEAVEL E ALCA PARA CONEXAO DOCABO DO ELETROCAUTERIO; CONTENDO A



140 1 519324

PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: INTEIRA DESCARTAVEL;ADAPTACAO: ADAPTAVEL A QUALQUEREQUIPAMENTO DE BISTURI; TAMANHOADULTO. FORMATO RETANGULAR COMCONTORNOS ARREDONDADOS, COMSISTEMA DE SEGURANCA, ADESIVO,CONDUTIVO E DISPERSIVO, DORSO

IMPERMEAVEL E ALCA PARA CONEXAO AOCABO DO ELETROCAUTERIO; CONTENDO



141 1 1698478

SACO PARA COLETA DE RESIDUOS DE SAUDE- MATERIA-PRIMA: POLIETILENO VIRGEM DE

ALTA DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO;GRUPO: RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A);

CAPACIDADE NOMINAL: 30 LITROS - 9 KG;DIMENSOES (L X A): 59 CM X 62 CM;

APRESENTACAO: EMBALAGEM 100 UN;SACO COM SOLDA LATERAL CONTINUA,

HOMOGENEA E UNIFORME. DEVERACONSTAR EM CADA SACO,

INDIVIDUALMENTE, IMPRESSAO DASIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE(SUBCLASSE 6.2) EM UMA DAS FACES DO

SACO, ESTAMPADA A APROXIMADAMENTE1/3 ACIMA DA BASE NA COR PRETA COM

FUNDO BRANCO; COM IDENTIFICACAO DOFABRICANTE, DO RESPONSAVEL TECNICO,

DO REGISTRO NA ANVISA, DATA DEVALIDADE E DO NUMERO DO LOTE; O SACODE COLETA DEVE ATENDER A LEGISLACAO

ATUAL VIGENTE.


142 1 1698567 SACO PARA COLETA DE RESIDUOS DE SAUDE- MATERIA-PRIMA: POLIETILENO VIRGEM DE

ALTA DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO;GRUPO: RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A);CAPACIDADE NOMINAL: 15 LITROS - 4,5 KG;

DIMENSOES (L X A): 39 CM X 58 CM;APRESENTACAO: EMBALAGEM 100 UN;SACO COM SOLDA LATERAL CONTINUA,

EMBALAGEM MINASGERAIS

Mensal 60.804

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo







ATUAL VIGENTE.

143 1 1698460


ALTA DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO;GRUPO: RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A);CAPACIDADE NOMINAL: 100 LITROS - 30 KG;







ATUAL VIGENTE.


144 1 1698486


ALTA DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO;GRUPO: RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A);CAPACIDADE NOMINAL: 50 LITROS - 15 KG;






DO REGISTRO NA ANVISA, DATA DEVALIDADE E DO NUMERO DO LOTE; O SACO

DE COLETA DEVE ATENDER A LEGISLACAOATUAL VIGENTE.


145 1 1024280 SAPATILHA CIRURGICA (PROPE) -CONFECCIONADA 100% POLIPROPILENO;TAMANHO UNICO; COMPLEMENTO: TIPOCURTA, COM COBERTURA COMPLETA DO

CALCADO, COM ELASTICO EM TODA A

PACOTE 100UNIDADE

MINASGERAIS

Mensal 5.112

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


VOLTA, RESISTENTE A RASGO, IMPERMEAVELA LIQUIDOS, DESCARTAVEL.

146 1 583766

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 10ML SEMAGULHA C/ BICO LUER LOCK; EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,COM DATA DA FABRICACAO, DATA DE

VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRONO MINISTERIO DASAUDE.


147 1 1384910

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 10 ML, SEM

AGULHA, BICO CENTRAL E PONTA LUER SLIP;ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO COM

ESCALA DE GRADUACAO VISIVEL, FLANGECOM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM

PISTAO LUBRIFICADO, SEM AGULHA,BICOCENTRAL E PONTA LUER SLIP.

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE EREGISTRO NO

MS.


148 1 1384929

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 20 ML, SEMAGULHA, BICO LATERAL E PONTA LUER SLIP;

ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO COMESCALA DE GRADUACAO VISIVEL,

FLANGECOM FORMATO ADEQUADO,EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO, SEMAGULHA, BICOLATERAL E PONTA LUER SLIP.

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE EREGISTRONO MS.


149 1 583774

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 20ML SEMAGULHA C/ BICO LUER LOCK; EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,COM DATA DA FA BRICACAO, DATA DE

VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRONO MINISTERIO DA

SAUDE.


150 1 583758 SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:PROLIPROPILENO; CAPACIDADE: 05 ML SEM

AGULHA; SERINGA DE 05 ML, DE USOUNICO. CONFECCIONADA EMPOLIPROPILENO (POLIMERO)

TRANSPARENTE, ISENTA DE LATEX, COMBICO LUER LOCK. EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA

EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,


Mensal 1.929.406

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COM DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.

151 1 583740

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 03 ML SEMAGULHA; SERINGA DE 03 ML, GRADUACAO

0,5 ML 0,01 ML, DE USO UNICO.CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO

(POLIMERO) TRANSPARENTE, ISENTA DELATEX, COM BICO LUER LOCK. EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,COM DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE,



152 1 1225570

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE

SEGURANCA; CAPACIDADE: 1,0 ML - AGULHA13 X 4,5; ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO

COM ESCALA DE GRADUACAO VISIVEL,FLANGECOM FORMATO ADEQUADO,

EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO, BICOCENTRAL EPONTA SLIP OU LUER LOCK.EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, COM DATA DAFABRICACAOE DA VALIDADE, NUMERO DO



153 1 1647393

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 3ML;

ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO COMESCALA DE GRADUACAO VISIVEL, FLANGE

COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COMPISTAO LUBRIFICADO, SEM AGULHA,

BICOCENTRAL E PONTA SLIP. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE



154 1 547999

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 50 OU 60ML,

SEM AGULHA BICO LUER LOCK; ATOXICA,APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALA DE

GRADUACAO VISIVEL, FLANGECOMFORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM

PISTAO LUBRIFICADO EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

COM DATA DA FABRICACAO,DATA DEVALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO

NO MINISTERIO DA SAUDE.


155 1 288055 SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 60 ML, COM

PONTA TIPO LUER SLIP CENTRAL.;EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA,COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, COM DATA DA


Mensal 45.210

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


FABRICACAOE DA VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NO MS.

156 1 142476

SERINGA PARA INSULINA - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 100 UI; BICO:

LUER LOCK OU LUER SLIP; DIMENSAOAGULHA (C X D): SEM AGULHA;

GRADUACAO: 2 UI; ESTERIL: SIM; SERINGACOM CORPO E EMBOLO EM POLIMERO

PLASTICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILCOM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, COM DATA DA FABRICACAOE DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO ANVISA.


157 1 954250

SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA -PLACA (1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTOADESIVA; PLACA (2): FLANGE COM 70MM DE

DIAMETRO; BOLSA (1): DRENAVEL,OPACA/TRANSPARENTE, COM CLAMP;

BOLSA (2): CONFECCIONADA EM PLASTICOFLEXIVEL; CONFECCIONADA EM MATERIALHIPOALERGENICO COM BASE DE RESINA

SINTETICA,COM OU SEM ADESIVOMICROPOROSO, FACILIDADE DE

APLICACAO E REMOCAO,RESISTENTE AUMIDADE E TRACAO. O CLAMP DEVERA

PERMITIR PERFEITO FECHA MENTO DA AREADE DRENAGEM, SEM EXTRAVAZAMENTO DE

EFLUENTES.


158 1 1116479

SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA -PLACA (1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTOADESIVA; PLACA (2): FLANGE ENTRE 50MM E57MM, RECORTE MAX. 44 E 45MM; BOLSA

(1): DRENAVEL, OPACA/TRANSPARENTE,COM CLAMP; BOLSA (2): CONFECCIONADAEM PLASTICO HIPOALERGENICO; SISTEMA

COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA EPLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL: BOLSA

DRENAVEL, OPACA / TRANSPARENTE,CONFECCIONADA EM

PLASTICOHIPOALERGENICO, MACIO,FLEXIVEL, SILENCIOSO AO CONTATO COM AROUPA,ANTIODOR, RESISTENTE A UMIDADE;ACOMPANHADA DE CLAMP, QUE PERMITA

PERFEITO FECHAMENTO DA AREA DEDRENAGEM, SEM EXTRAVASAMENTO DE

EFLUENTES,FAVORECENDO O MANUSEIO EHIGIENIZACAO DA BOLSA. PLACA DE RESINA

SINTETICA AUTO ADESIVA, PLANA,RECORTAVEL, EM MATERIAL

HIPOALERGENICO, RESISTENTE A UMIDADEE TRACAO, COM FLANGE ENTRE 50MM E57MM, COM RECORTEMAXIMO ENTRE

44MM E 45MM, COM BORDA DE ADESIVOMICROPOROSO OU ACOMPANHADA DE

ARO DE ADESIVO MICROPOROSO AVULSO.


159 1 1116452 SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA -PLACA (1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTOADESIVA; PLACA (2): FLANGE ENTRE 60MM E

70MM, RECORTE MAX. 43MM E 51MM;BOLSA (1): DRENAVEL,


Mensal 3.211

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


OPACA/TRANSPARENTE; BOLSA (2):CONFECCIONADA EM PLASTICO

HIPOALERGENICO; SISTEMA COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA

ESTOMA INTESTINAL: BOLSA DRENAVEL,OPACA / TRANSPARENTE, CONFECCIONADA

EM PLASTICOHIPOALERGENICO, MACIO,FLEXIVEL, SILENCIOSO AO CONTATO COM AROUPA,ANTIODOR,RESISTENTE A UMIDADE.

PLACA DE RESINA SINTETICA AUTOADESIVA,CONVEXA, RECORTAVEL, EM

MATERIAL HIPOALERGENICO, RESISTENTE AUMIDADEE TRACAO, COM FLANGE ENTRE60MM E 70MM, COM RECORTE MAXIMOENTRE 43MME 51MM, COM BORDA DE

ADESIVO MICROPOROSO OUACOMPANHADA DE ARO DE ADESIVO

MICROPOROSO AVULSO. ACOMPANHADADE CLAMP, QUE PERMITA PERFEITO

FECHAMENTO DA AREA DE DRENAGEM,SEM EXTRAVASAMENTO DE EFLUENTES,

FAVORECENDO O MANUSEIO EHIGIENIZACAO DA BOLSA.

160 1 1112511

SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA -PLACA (1): RESINA SINTETICA AUTO

ADESIVA, PLANA, RECORTAVEL; PLACA (2):EM MATERIAL HIPOALERGENICO; BOLSA (1):DRENAVEL, OPACA/TRANSPARENTE; BOLSA

(2): PARA ESTOMA INTESTINALNEONATO/PEDIATRICO; SISTEMA

COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA EPLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL,

NEONATO/PEDIATRICO: BOLSA DRENAVEL,OPACA/TRANSPARENTE, CONFECCIONADA

EM PLASTICO HIPOALERGENICO, MACIO,FLEXIVEL, SILENCIOSO AO CONTATO COM A

ROUPA, ANTIODOR, RESISTENTE AUMIDADE; PRESENCA DE FILTRO DECARVAO

ATIVADO IMPERMEAVEL A UMIDADEINTERNA E EXTERNA, PARA

DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES; COMSISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO ABOLSA,QUE PERMITA PERFEITA VEDACAO

DA AREA DE DRENAGEM, SEMEXTRAVAZAMENTODE EFLUENTES,

FAVORECENDO O MANUSEIO EHIGIENIZACAO DA BOLSA. APOS

FECHAMENTO A BOLSA DEVE APRESENTARDIMENSOES DE NO MAXIMO 10CM DELARGURA E 16CM DE COMPRIMENTO.

PLACA DE RESINA SINTETICA AUTOADESIVA, PLANA, RECORTAVEL, EM

MATERIAL HIPOALERGENICO, RESISTENTE AUMIDADE E TRACAO, COM RECORTE

MAXIMO DE 27MM. ACOPLE ADESIVOENTRE A PLACA E BOLSASEM PRESSAO

ABDOMINAL.


161 1 69086 SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO:DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA;NUMERO: 12; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL


Mensal 232.049

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


TRANSPARENTE; ATOXICO, MALEAVEL,ATRAUMATICO, SILICONIZADO, COM

APROXIMADAMENTE 50CMDECOMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS

ADEQUADOS PARA SECRECOES VISCOSAS EFLUIDOS, CONECTOR

UNIVERSAL,EMBALAGEMQUE PERMITA AMANUTENCAO DA SONDA EM POSICAO

ESTENDIDA (NAO ENROLADA).EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE,NUMERO DO

LOTE E REGISTRO NOMS.

162 1 69094

SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO:ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA;

NUMERO: 14; MATERIA-PRIMA: POLIVINILTRANSPARENTE; ATOXICO, MALEAVEL,ATRAUMATICO, SILICONIZADO, COM





CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE,NUMERO DOLOTE E REGISTRO NO MS.


163 1 69310

SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO:DE ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA;NUMERO: 4; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL

TRANSPARENTE; ATOXICO, MALEAVEL,ATRAUMATICO, SILICONIZADO, COM





CIRURGICO COMABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE



164 1 69078 SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.10;CONFECCIONADA EM POLIVINIL

TRANSPARENTE; COMPLEMENTO: ATOXICO,MALEAVEL, ATRAUMATICO, SILICONIZADO,

COM APROXIMADAMENTE 45CM DECOMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS

ADEQUADOS PARA SECRECOES VISCOSAS E


Mensal 80.893

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


FLUIDOS, CONECTORUNIVERSAL,EMBALAGEM INDIVIDUAL



165 1 233030

SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.16;CONFECCIONADA EM POLIVINIL


COM APROXIMADAMENTE 50CM DECOMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS


UNIVERSAL,EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE



166 1 69027



COM APROXIMADAMENTE 29 CM DECOMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS





167 1 233099



COM APROXIMADAMENTE 42 CM DECOMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS





168 1 924504 SONDA DE USO MEDICO - NASOENTERICAADULTO; 10G; CONFECCIONADA EM

POLIURETANO, COM PESO EM TUNGSTENIOOU ACO INOX; COMPLEMENTO:

BIOCOMPATIVEL, MACIA E FLEXIVEL,RADIOPACA,GRADUADA,ORIFICIOS LATERAISNA OGIVA, COM PESO EM TUNGSTENIO OU

ACO INOXIDAVEL, GUIA METALICO EMCORDA DE VIOLAO, CONEXAO UNIVERSAL,


Mensal 635

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COMPRIMENTO APROXIMADO 105CM.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL



169 1 924512

SONDA DE USO MEDICO - NASOENTERICAADULTO; 12G; CONFECCIONADA EM








170 1 924253

SONDA DE USO MEDICO - NASOENTERICAINFANTIL; 6G; CONFECCIONADA EM








171 1 924490









172 1 1067958

TERMOMETRO USO CLINICO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO INQUEBRAVEL; TIPO:

DIGITAL, MOSTRADOR DE CRISTAL LIQUIDO;GRADUACAO: 0,1 GRAUS CENTIGRADOS;

VISOR COM NUMEROS GRANDES E NITIDOS.REGISTRO DE TEMPERATURA EM CERCADE60 SEGUNDOS; PRECISAO COM ATE DUAS

CASAS DECIMAIS; SINAL SONORO ACADA 4SEGUNDOS E SINAL MAIOR NO FINAL DA

MEDICAO; A PROVA DE AGUA;BOTAOLIGA/DESLIGA; BATERIA SUBSTITUIVEL COM

DURACAO APROXIMADA DE 300HORAS.


173 1 382221 TORNEIRA CIRURGICA - NUMERO DE VIAS: 3; 1 UNIDADE MINAS Mensal 715.893

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


VALVULA: SEM VALVULA; EXTREMIDADE:MACHO LUER LOCK REVERSIVEL E LOCK;

ESTERIL: SIM; MATERIA-PRIMA: PLASTICOTRANSPARENTE; CARACTERISTICAS GERAIS:

ORIENTADOR DE FLUXO COLORIDO, COMSETAS VISIVEIS; EMBALAGEM COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE,


GERAIS

174 1 1692496

TOUCA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:TNT (NAO TECIDO); TIPO: SANFONADA;GRAMATURA: MINIMA 10 G; MODELO:

SANFONADA, COM ELASTICO; COR: BRANCA;APRESENTACAO: PACOTE 100 UN; TOUCAAJUSTAVEL A QUALQUER TAMANHO DE

CABECA, COM ELASTICO CONFORTAVEL EMTODO O PERIMETRO DA TOUCA. DIAMETRO

45 CM (+/-5CM) QUANDO ESTICADA.POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.


1.1.Os objetos presentes neste certame encontram-se devidamente detalhados nos descri�vos do quadroacima.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

1.2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO:

1.2.1. Para as medidas solicitadas em edital serão aceitos tamanhos de área total do produto comdiferença de até 10% para mais ou para menos.

1.2.2. Para os itens SERINGAS E AGULHAS HIPODÉRMICAS, constantes neste edital os mesmosdeverão estar em conformidade com Lei Estadual n° 18.797 de 31/03/2010; e RDC ANVISA n° 05 de 2011, queestabelece os requisitos mínimos de iden�dade e qualidade para agulhas hipodérmicas; RESOLUÇÃO - RDC Nº8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de04 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de iden�dade e qualidade para seringashipodérmicas estéreis de uso único; Portarias Inmetro nº 501 e 503/2011 que ins�tui, no âmbito do SistemaBrasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a cer�ficação compulsória para agulhas hipodérmicasestéreis de uso único e seringas hipodérmicas estéreis de uso único, a qual deverá ser realizada por Organismode Cer�ficação de Produto – OCP, acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos oraaprovados.

1.2.3. Para os itens EQUIPOS, constantes neste Edital, deverão atender NBR ISO 8536 :2012 eRESOLUÇÃO ANVISA - RDC N° 4, DE 4/02/2011. Portaria Inmetro n° 502/2011 que ins�tui, no âmbito doSistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a cer�ficação compulsória para equipos de uso únicode transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão, a qual deverá serrealizada por Organismo de Cer�ficação de Produto – OCP, acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecidonos Requisitos ora aprovados.

1.2.4. Para os itens COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA constantes neste Edital, os mesmos devemestar em conformidade com a NR 32.

1.2.5. Para os itens de CLIPS PARA LIGADURA DE VEIAS E ARTÉRIAS - lote 49, constantes neste Edital aEmpresa vencedora devera fornecer 03 (três) clipadores para cada Unidade constante neste Registro dePreços, bem como subs�tuir imediatamente os que apresentarem defeitos.

1.2.6. Para o item PLACA ELETROCIRÚRGICA - lotes 138, 139 e 140, constante neste edital, a empresavencedora deverá fornecer os cabos de ligação compa�veis com os Aparelhos existentes nas UnidadesHospitalares, constante neste Registro de Preços, em quan�ta�vos correspondentes aos aparelhos, bem comosubs�tuir imediatamente os que apresentarem defeitos.

1.2.7. Para o item LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR - lote 114, constante neste edital, a empresavencedora deverá fornecer 1(um) Tricotomizador para cada 100 lâminas consumidas por mês, para a cada

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Unidade Hospitalar constante neste Registro de Preços, bem como subs�tuir imediatamente os queapresentarem defeitos.

1.2.8. Os itens de SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES - lotes 141, 142, 143e 144, constantes neste Edital deverão atender a ABNT NBR 9191, NBR 9195, NBR 13056, NBR 13055, NBR14474 e NBR 7500. Deverão apresentar o Relatório de Ensaio emi�do pelo Ins�tuto de Pesquisas Tecnológicas– IPT ou similar de Órgão Oficial do Estado de origem.

1.2.9. Os itens de CAIXAS COLETORAS DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES E QUIMIOTERÁPICOS,constantes neste edital deverão atender a RDC 33 de 25/02/2003, prorrogada pela RDC nº 175 de 13/07/2004,ABNT NBR 12809 de 1993, NBR 7500, NBR 13853-1 de 16/05/2018, RDC 306 e CONAMA 358.

1.2.10. Para o item CAIXA COLETORA PARA RESIDUOS QUIMIOTERAPICOS - lote 39, o material deveráser entregue com capacidade de 7 (sete) litros.

1.2.11. Para o item TERMÔMETRO - lote 172, constante neste Edital, deverá estar em conformidadecom a Portaria Inmetro 89/2006.

1.2.12. Para os itens ATADURA DE CREPOM - lotes 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, constante neste edital,deverão atender a NBR 14056 / 2002 da ABNT que especifica os requisitos e métodos de ensaio da atadura decrepom.

1.2.13. Para os itens PACOTE TESTE DESAFIO COM INDICADOR BIOLÓGICO - lotes 135 e 136, constanteneste edital, a empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato uma incubadora específica paraleitura do teste biológico para cada unidade hospitalar.

1.2.14. Para o item CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INVASIVA - lote 113, constanteneste edital, a empresa vencedora deverá fornecer os cabos de pressão, garras para fixação no suporte de soroe suporte para fixação do transdutor, compa�veis com os Aparelhos existentes nas Unidades Hospitalares,constante neste Registro de Preços, em quan�ta�vos correspondentes aos canais de pressão por aparelhobem como subs�tuir imediatamente os que apresentarem defeitos.

1.2.15. Para os itens LUVAS CIRÚRGICAS, constantes neste Edital, será necessário apresentarCERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA, expedido pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO e da ADMINISTRAÇÃO – MTA,atendido o disposto da Lei 6.514 de 22/12/1977, art. 167. Também deverão atender: NBR 13391 – ABNT, Lein.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor; RDC n.º 55 de 4/11/2011 da ANVISA; Portaria Inmetro 361de 6/9/2011 e 332 de 26/06/2012; Norma regulamentadora NR6 aprovada pela Portaria 3214 de 8/6/1978 doMTE.

1.2.16. Para o item 461920 – FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATÓRIO - lote 93, a empresa vencedoradeverá fornecer a cada filtro uma traqueia corrugada de 15 cm (traqueinha).

1.2.17. Para o item 420654 – FITA TERMOSSENSÍVEL PARA AUTOCLAVE - lote 98, o item deverá suportartemperaturas de até 134°C.

1.2.18. Para os itens de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, constantes neste Edital, deverãoatender a Portaria INMETRO n.º 11 de 4/01/2011 e ABNT NBR 13697:2010.

1.2.19. Para os itens CONJUNTO PARA MONITORAÇÃO DA PIC - lotes 65 e 66, a empresa vencedoradeverá fornecer em regime de COMODATO monitores compa�veis com a marca ofertada.

1.2.20. Para os itens LUVAS DE PROCEDIMENTO, constantes neste edital, será necessário apresentarCer�ficado de Aprovação - CA. Também deverão atender: RDC 55 Anvisa – 04/11/2011 / Portaria Inmetro 332de 26/06/2012, Portaria Inmetro 451 de 31/08/2012.

1.2.21. Para os itens 234630 e 284076 – FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES - lotes 100 e 102, constantesneste edital, a empresa vencedora deverá fornecer os itens com mangueira extensora de no mínimo 170cen�metros.

2. DOS LOTES:

2.1. DO AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES:

2.1.1. Os itens constantes nos lotes 136 e 137, foram assim agrupados, uma vez que os indicadoresbiológicos devem ser usados juntamente com os pacotes testes desafios e necessitam de incubadora

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compa�vel para análise do resultado.

2.1.2. Os itens constantes no lote 49, foram assim agrupados, uma vez que para o uso dos clips deligadura é necessário o fornecimento de uma clipadora compa�vel com os clips licitados.

2.2. LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE:

Os processos licitatórios são regulamentados pela Lei n.º 8666/93 e em conformidade com os princípiosbásicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidadeadministra�va, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento obje�vo e dos que lhes sãocorrelatos.

Nos processos de compra realizados pela FHEMIG ainda deverão ser observados os critérios estabelecidos naLei Complementar 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com suasalterações promovidas pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014.

No tocante às alterações promovidas no capítulo de compras governamentais, relacionado ao tratamentodiferenciado e favorecido a ser dispensado às Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas licitações públicas,destaque-se, no caso vertente, a obrigatoriedade de definição de cotas para MPE nas aquisições de bensdivisíveis, até 25% do valor:

“Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública:

I - deverá realizar processo licitatório des�nado exclusivamente à par�cipação de microempresas e empresasde pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

II - poderá, em relação aos processos licitatórios des�nados à aquisição de obras e serviços, exigir dos licitantesa subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte;

III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte ecinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. (grifamos)

§ 1º - revogado

2º Na hipótese do inciso II do caput deste ar�go, os empenhos e pagamentos do órgão ou en�dade daadministração pública poderão ser des�nados diretamente às microempresas e empresas de pequeno portesubcontratadas.

§ 3º Os bene�cios referidos no caput deste ar�go poderão, jus�ficadamente, estabelecer a prioridade decontratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até olimite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.”

Entretanto, está previsto ainda no art. 49 que não se aplica o disposto nos art. 47 e 48 da Lei Complementarquando: “III – o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e empresas de pequenoporte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo doobjeto a ser contratado.”

No caso da presente licitação, que tem como objeto o registro de preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –COMPRA ESTADUAL, para futura e eventual contratação, faz-se necessária a aplicação da exceção prevista noart. 49. Isso porque, além da FHEMIG, que figura como órgão gerenciador da licitação, com necessidade deentrega do objeto em 20 locais dis�ntos, cada um com sua cota definida, possui também outros órgãospar�cipantes, também com entregas em locais diversos, periodicidade e quan�ta�vos dis�ntos. Diante doexposto, vislumbra-se a impossibilidade de definição de cotas entre os vários par�cipantes, devido àspar�cularidades de cada Órgão, somadas às par�cularidades de entrega e aquisição da própria FHEMIG.

É preciso parcimônia antes de reservar lotes, numa aplicação direta e irresponsável dos preceitos legais, pelorisco de fracasso ao se limitar a concorrência e par�cipação na disputa. Faz se mister uma escolha segura eembasada antes de definir a possibilidade de aplicação do regramento desta seção, pelas par�cularidades doobjeto aqui tratado.

O grupamento de Compra Estadual é uma aquisição baseada em um modelo logís�co racional e robusto defornecimento, em que um único processo licitatório irá atender todas as unidades assistenciais da FundaçãoHospitalar do Estado de Minas Gerais e aos diversos órgãos e en�dades do Estado de Minas Gerais. Por todasas par�cularidades construídas para esta compra, neste momento não é viável para o modelo dis�nguir ouseparar um mesmo item entre dois fornecedores dis�ntos e não é viável restringir um item em sua totalidade.

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Sendo assim, a melhor alterna�va é não aplicar restrição a nenhum dos lotes. Pois ao reservar lotes dalicitação apenas à par�cipação de ME/EPP estaríamos restringindo a quan�dade de empresas par�cipantes e,assim, poderíamos incorrer no não atendimento às demandas estaduais.

A compra em questão exige dos licitantes par�cipantes grande fluxo de caixa e capacidade financeira parasuportar os prazos de pagamento da Administração Pública, geralmente mais dilatados, sob risco de rupturade atendimento. Dessa forma, o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas depequeno porte não se mostra vantajoso para a administração Pública, podendo vir a representar prejuízo aoconjunto do objeto a ser contratado, e seu desabastecimento implicar em impacto direto na capacidade deprestação do serviço público de saúde no Estado de Minas Gerais.

Diante do exposto, a gestão da contratação com mais de um fornecedor para um único lote gerará apossibilidade de preços diversos e discrepantes entre si, ou mesmo o fracasso da licitação, comprometendo,assim, a vantajosidade da licitação, podendo até representar prejuízo ao conjunto do objeto a ser contratado,mo�vo pelo qual não haverá lotes de par�cipação ampla e de par�cipação exclusiva dis�ntos.

3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

O grupamento de materiais médico hospitalares é composto por insumos empregados na realização deprocedimentos/a�vidades assistenciais aos pacientes. São itens imprescindíveis às unidades de saúde, deforma a garan�r uma assistência con�nua e de qualidade ao paciente, bem como promover a prestação deuma assistência livre de danos aos profissionais de saúde.

Os 174 (cento e setenta e quatro) lotes do presente certame referem-se a materiais médico hospitalarespadronizados pela Diretoria Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por meio daComissão Central de Padronização e Qualidade de Material Médico Hospitalar, ins�tuída pela PortariaPresidencial nº 1.244 de 18 de outubro de 2016.

Os quan�ta�vos foram planejados pelas unidades assistenciais e foram calculados com base no histórico deconsumo médio mensal dos úl�mos doze meses de cada unidade, sendo tais dados re�rados do SIAD.

A contratação se dará meio do Registro de Preços em conformidade com o DECRETO Nº 46311, DE16/09/2013, será adotado, preferencialmente, o SRP quando:

I - pelas caracterís�cas do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes, com maiorceleridade e transparência;

II - for conveniente a compra de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ouen�dade ou a programas de Governo; e

III - pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quan�ta�vo a ser demandado pelaAdministração.

4. DA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS:

Não será permi�da a par�cipação de empresas reunidas em consórcio, devido à baixa complexidade do objetoa ser adquirido, considerando que as empresas que atuam no mercado têm condições de fornecer os serviçosde forma independente.

5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

Para todos os lotes deste certame deverão ser apresentados os seguintes documentos, sob pena dedesclassificação da proposta de preços:

5.1) Cópia do Alvará Sanitário expedido pelo Órgão da Vigilância Sanitária competente da Secretaria de Saúdedo Estado ou do Município de origem da Empresa, quando houver delegação de competência, para emissãodo alvará pelo município deverá ser apresentada por todos os par�cipantes. Será aceito o pedido de

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revalidação datado de período anterior ao do vencimento, caso esteja vencido, acompanhado do Alvaráanterior.

5.2) Comprovação de que a empresa licitante possui Autorização de Funcionamento (AFE), expedida pelaANVISA/MS, compa�vel com o objeto ofertado pela empresa no(s) determinado(s) lote(s) pretendido(s),conforme legislação própria em original ou cópia reprográfica do Diário Oficial da União – DOU, que evidenciesua data, página, seção, número e conste a portaria concessiva deste ato.

5.3) Comprovação de ap�dão para desempenho de a�vidade per�nente e compa�vel em caracterís�cas com oobjeto, através da apresentação de atestado(s) de desempenho anterior(es), fornecido por pessoa jurídica dedireito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presentelicitação, com indicação do fornecimento, qualidade do material, atendimento, cumprimento de prazos edemais condições per�nentes.

5.4) Para os materiais classificados como correlatos, conforme Lei Federal nº. 6.360 de 23/09/76, deverá serapresentado, por todos os par�cipantes, o Cer�ficado de Registro do Material no Ministério da Saúde, ou aIsenção do Registro. Serão aceitas cópias da publicação completa no Diário Oficial da União, referente aoregistro do material ofertado ou da declaração de isenção do registro no Ministério da Saúde, bem como opedido de revalidação datado do semestre anterior ao do vencimento, caso esteja vencido, acompanhado doregistro anterior.

5.5) Para os itens de Materiais Especiais as notas fiscais deverão apresentar a descrição dos materiais deacordo com a terminologia do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos do SUS,além de conterem o número do lote e a data de validade dos produtos. Não serão aceitos somente comnomes fantasias.

6. CRITÉRIOS DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA:

Os documentos solicitados poderão ser emi�dos via internet, desde que contemplem todas as informaçõesconstantes no documento original, ou que permitam a iden�ficação do item cotado.

As propostas �sicas e eletrônicas devem conter o número de registro do produto na ANVISA, bem como o �pode embalagem e a quan�dade de unidades por embalagem. Na proposta eletrônica, estas informações devemser inseridas no campo MODELO, mas não será objeto de desclassificação da proposta.

6.1. Da amostra:

6.1.1. O licitante declarado provisoriamente vencedor ficará sujeito à apresentação de amostras, quedeverão ser entregues devidamente iden�ficadas com o do nome da empresa, número do processo naembalagem original de comercialização e rótulo de acordo com a legislação vigente (número do lote, data defabricação, prazo de validade, razão social e endereço do fabricante e importador e nome do responsáveltécnico), com instruções de uso em português, advertências, precauções, método de esterilização e o númerode registro do produto na ANVISA, no prazo máximo de 02 (dois) úteis horas após solicitadas pelo Pregoeiro,sob pena de desclassificação.

6.1.2. As amostras somente serão recebidas se devidamente iden�ficadas uma a uma, indicando eme�quetas o número do item a que se referem, nome da empresa licitante e o número do pregão. Depois derecebidas, estas somente serão devolvidas após o encerramento defini�vo do presente processo licitatório(homologação, revogação ou anulação do processo), caso a abertura da mesma não tenha ocorrido para finsde análise.

6.1.3. Será desclassificada a proposta do licitante que �ver amostra rejeitada ou não entrega-la noprazo estabelecido.

6.1.4. A entrega das amostras é de inteira responsabilidade do licitante, não podendo a AdministraçãoPública responder por quaisquer extravios ou fatos de terceiros.

6.1.5. Todas as amostras solicitados serão fotografadas e comporão catálogo de produtos para aconferência pelos almoxarifados das unidades assistenciais da Fhemig e órgãos par�cipantes do presentecertame.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


6.1.6. As amostras solicitadas serão avaliadas quanto ao estrito atendimento a todas as caracterís�casdefinidas em edital.

6.1.7. Em caso de necessidade de testes de usabilidade com o material licitado, as amostrassolicitadas serão enviadas para minimamente 3 unidades assistenciais da Fhemig / Órgãos Par�cipantes queemi�rão parecer técnico em formulário próprio padronizado pela Fhemig , no qual constarão as seguintesinformações: qualidade do material, pontos posi�vos, pontos nega�vos, se o material atende às necessidadesassistenciais e o porquê.

6.1.8. As amostras porventura apresentadas, e não u�lizadas em pacientes, poderão ser re�radaspelos interessados até 30 (trinta) dias após a conclusão do procedimento licitatório (homologação, revogaçãoou anulação). Decorrido esse prazo, não mais poderão ser reclamadas, reservando-se à FHEMIG o direito deu�lizá-las, doá-las ou simplesmente descartá-las.

6.1.9. As amostras deverão ser entregues à Alameda Vereador Álvaro Celso nº 100 – Térreo, Sala 108 –Comissão Permanente de Licitações - CPL – Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG – CEP 30150-260.

6.1.10. Serão avaliados os seguintes critérios obje�vos das amostras:

Lote Item

Cód.Item

MaterialSiad

Unidade deAquisição Descrição Critérios de Avaliação das

Amostra

1 1 185701 Pacote c/100Unidades

ABAIXADOR DE LINGUA - MATERIA PRIMA:MADEIRA, DESCARTAVEL; FORMATO:

ESPATULA,SUPERFICIE LISA,EXTREMIDADESARREDONDADAS; DIMENSOES: 1,5 X 13,5CM;

Matéria prima, dimensão eformato. Atendimento restritoà especificação constante em

edital.

2 1 1233882 1- Unidade

AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 13 X0,45 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA;

BISEL: TRIFACETADO COM PROTETOR; CANHAO:PLASTICO RESISTENTE NA COR PADRAO; CANULA:

ACO INOX SILICONIZADA; ESTERIL:SIM;EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL COM

ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL

VIGENTE.

Dimensão, corte da agulha,disposi�vo de segurança eabertura da embalagem.Atendimento restrito à

especificação constante emedital.

3 1 1629581 1- Unidade

AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 20 X0,55 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA;

BISEL: TRIFACETADO COM PROTETOR; CANHAO:PLASTICO RESISTENTE NA COR PADRAO; CANULA:

ACO INOX SILICONIZADA; ESTERIL: SIM;EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E


VIGENTE.



4 1 1233904 1- Unidade AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 25 X 0,8MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA; BISEL:

TRIFACETADO COM PROTETOR; CANHAO:PLASTICO RESISTENTE NA COR PADRAO; CANULA:



REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA.



28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUALVIGENTE.

5 1 1233890 1- Unidade

AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 25 X 0,7MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA; BISEL:





VIGENTE.



6 1 1233920 1- Unidade

AGULHA DESCARTAVEL - MEDIDAS (C X D): 40 X 1,2MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA; BISEL:





VIGENTE.

Dimensão, corte da agulha,disposi�vo de segurança e

abertura daembalagem.Atendimento

restrito à especificaçãoconstante em edital.

7 1 263168 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 16 G (1,7 X80/90MM); DESCARTAVEL; CANHAO ANATOMICO,TRANSPARENTE; BISEL TIPO TUHOY, GRADUACAO

CENTIMETRADA; COM MANDRIL CODIFICADO PORCOR; COMPLEMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL,

ESTERIL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTO NO MS.

Dimensão, corte da agulha eabertura da embalagem.Atendimento restrito à


8 1 263176 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 17 G (1,5 X80/90MM); DESCARTAVEL; CANHAO ANATOMICO,TRANSPARENTE; BISEL TIPO TUHOY, GRADUACAO




REGISTO NO MS.



9 1 263184 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - 18 G (1,3 X80/90 MM); DESCARTAVEL; CANHAO ANATOMICO,TRANSPARENTE; BISEL TIPO TUHOY, GRADUACAO




REGISTO NO MS.



10 1 1635867 1- Unidade AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL - MEDIDAS:18 G (1,3 MM X 150 MM); TIPO: DESCARTAVEL;CANHAO: ANATOMICO, TRANSPARENTE; BISEL:TIPO TUHOY; MANDRIL: CODIFICADO POR COR;


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO



11 1 674095 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - MEDIDAS: 20 G(0,9 X 90 MM); TIPO: DESCARTAVEL; BISEL:

QUINCKE; MANDRIL: MANDRIL CODIFICADO PORCOR; EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E DAVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTO NO

MS.



12 1 263150 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 22 G (0,7 X90MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO QUINCKE; COMMANDRIL CODIFICADO POR COR; COMPLEMENTO:

COM CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DA

FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO NO MS.



13 1 150622 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 25 G (0,5 X 120MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO QUINCKE; COM

MANDRIL CODIFICADO POR COR; COMPLEMENTO:EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

DATA DA FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTRO NO MS.



14 1 80438 1- Unidade


COM CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DA FABRICACAOE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO

MS.



15 1 80446 1- Unidade


COM CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL





16 1 80454 1- Unidade

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE - 27 G (0,4 X 90MM); DESCARTAVEL; BISEL TIPO QUINCKE; COM

MANDRIL CODIFICADO POR COR; COMPLEMENTO:COM CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, EM PAPEL





17 1 1690086 01938 -EMBALAGEM

ALGODAO HIDROFILO - FORMATO: BOLA;COMPOSICAO: 100% ALGODAO; COR: BRANCO;

ESTERIL: NAO; APRESENTACAO: EMBALAGEM 100G; COM BOA ABSORVENCIA, INODORO, ASPECTOHOMOGENEO E MACIO, LIVRE DE IMPUREZAS E

GRUMOS. EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS

Formato, peso, cor e aspecto.Atendimento restrito à


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DE VALIDADE ENUMERO DO CADASTRO NA ANVISA.

18 1 1690094 1938 -EMBALAGEM

ALGODAO HIDROFILO - FORMATO: MANTA;COMPOSICAO: 100% ALGODAO; COR: BRANCO;

ESTERIL: NAO; APRESENTACAO: EMBALAGEM 500G; COM BOA ABSORVENCIA, INODORO, ASPECTOHOMOGENEO E MACIO, LIVRE DE IMPUREZAS E

GRUMOS. EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOSDE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DE VALIDADE E

NUMERO DO CADASTRO NA ANVISA.

Formato, peso, cor e aspecto.Atendimento restrito à


19 1 80470 1- Unidade

ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO - MEDIDAS:10CM X 1,80M; CONFECCIONADA EM FIBRA DE

ALGODAO, COR NATURAL, COM GOMA APLICADAEM UMA DAS FACES, COM RELATIVA

IMPERMEABILIDADE, ENROLADA EM MANTAS UNI FORMES E CONTINUAS.EMBALAGEM COM DADOS

DE IDENTIFICACAO E NUMERO DO LOTE.

Medidas, presença de goma ese é uniforme ou

não.Atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

20 1 80489 1- Unidade





Medidas, presença de goma ese é uniforme ou não.Atendimento restrito à


21 1 80497 1- Unidade







22 1 80500 1- Unidade







23 1 306509 1- Unidade







24 1 706639 1- Unidade ATADURA DE CREPOM - MATERIA-PRIMA:ALGODAO CRU DE ALTA TORCAO E FIBRAS

SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2;DIMENSOES (L X C ): 10 CM X 1,80 M EM

REPOUSO; ESTERIL: NAO; CARACTERISTICASGERAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE; ATADURA

COM BORDAS DELIMITADAS, ELASTICIDADEADEQUADA, ENROLADA UNIFORMEMENTE,

ISENTA DE DEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUALCOM DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DO

Trama, tamanho, delimitaçãoda borda, elas�cidade,

atendimento à legislaçãovigente e peso. Atendimento


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


LOTE E REGISTRO NA ANVISA. ATENDER NORMASVIGENTES QUE ESPECIFICA OS REQUISITOS E

METODOS DE ENSAIO DA ATADURA DE CREPOM,RESOLUCAO RDC NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO

NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DOINMETRO DE 18/06/2003 E NBR 14056.

25 1 706647 1- Unidade








NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DOINMETRO DE 18/06/2003 E NBR

14056.




26 1 706655 1- Unidade









14056.




27 1 706663 1- Unidade









14056.





SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2;


atendimento à legislação

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DIMENSOES (L X C ): 25 CM X 1,80 M EMREPOUSO; ESTERIL: NAO; CARACTERISTICAS

GERAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE; ATADURACOM BORDAS DELIMITADAS, ELASTICIDADEADEQUADA, ENROLADA UNIFORMEMENTE,





vigente e peso.Atendimentorestrito à especificação

constante em edital.

29 1 706680 1- Unidade












30 1 706701 1- Unidade


SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2;DIMENSOES (L X C ): 6 CM X 1,80 M EM REPOUSO;

ESTERIL: NAO; CARACTERISTICAS GERAIS:EMBALADA INDIVIDUALMENTE; ATADURA COM

BORDAS DELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA,ENROLADA UNIFORMEMENTE, ISENTA DE

DEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOSDE IDENTIFICACAO, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NA ANVISA. ATENDER NORMAS VIGENTES QUEESPECIFICA OS REQUISITOS E METODOS DE

ENSAIO DA ATADURA DE CREPOM, RESOLUCAORDC NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO NR 2/2008 DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DO INMETRO

DE 18/06/2003 E NBR 14056.





SINTETICAS; NUMERO DE FIOS: 13 FIOS/CM2;DIMENSOES (L X C ): 8 CM X 1,80 M EM REPOUSO;

ESTERIL: NAO; CARACTERISTICAS GERAIS:EMBALADA INDIVIDUALMENTE; ATADURA COM

BORDAS DELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA,ENROLADA UNIFORMEMENTE, ISENTA DE

DEFEITOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOSDE IDENTIFICACAO, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NA ANVISA. ATENDER NORMAS VIGENTES QUEESPECIFICA OS REQUISITOS E METODOS DE

ENSAIO DA ATADURA DE CREPOM, RESOLUCAORDC NR185 DA ANVISA, RESOLUCAO NR 2/2008




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DO CONMETRO, PORTARIA NR 106 DO INMETRODE 18/06/2003 E NBR 14056.

32 1 80713 1- Unidade

ATADURA GESSADA - 10 CM X 3M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM TECIDO

100 PORCENTO ALGODAO (GAZEHIDROFILA/GESSO/COMPONENTES QUIMICOS NAPROPORCAO ADEQUADA), CONTENDO EM CADA

TRAMA UM GIRO INGLES EM SEU ENCONTRO,BORDAS LATERAIS CORTADAS EM ZIGUEZAGUE


PERMITINDO USO EFETIVO E BOA SECAGEM EM 5MIN, NAO DEVENDO APRESENTAR

DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR,ENROLADA DE FORMA CONTINUA EM TUBETE

PERFURADO E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EMSACO PLASTICO. EMBALAGEM COM DADOS DE

IDENTIFICACAO E NUMERO DO LOTE.

Trama, tamanho, delimitaçãoda borda, presença de giro

inglês, aderência do gesso etempo de secagem.

Atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

33 1 80721 1- Unidade

ATADURA GESSADA - 12 CM X 3 M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM TECIDO











edital.

34 1 80730 1- Unidade

ATADURA GESSADA - 15 CM X 3M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM TECIDO











edital.

35 1 80756 1- Unidade ATADURA GESSADA - 20 CM X 4M;COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM TECIDO




PERMITINDO USO EFETIVO E BOA SECAGEM EM 5




edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


MIN, NAO DEVENDO APRESENTARDESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR,

ENROLADA DE FORMA CONTINUA EM TUBETEPERFURADO E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM

SACO PLASTICO. EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICACAO E NUMERO DO LOTE.

36 1 152161 1- Unidade

ATADURA GESSADA - 8 CM X 2M; COMPLEMENTO:CONFECCIONADA EM TECIDO 100 PORCENTO

ALGODAO (GAZEHIDROFILA/GESSO/COMPONENTES QUIMICOS NAPROPORCAO ADEQUADA), CONTENDO EM CADA





PERFURADO E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EMSACO PLASTICO.EMBALAGEM COM DADOS DE





edital.

37 1 315273 1- Unidade

AVENTAL PARA USO MEDICO/ODONTOLOGICO -TIPO: CIRURGICO, DESCARTAVEL, COM MANGA

LONGA; MATERIA-PRIMA: TELA NAO TECIDA SMS,100% POLIPROPILENO;

GRAMATURA/COMPOSICAO: GRAMATURAMINIMA DE 40 G/M2; COMPRIMENTO:

APROXIMADO DE 1,10M X 1,50M LARGURA;AVENTAL CONFECCIONADO EM TELA NAO TECIDASMS, 100% POLIPROPILENO, ALTARESISTENCIA A

RASGO E TRACAO, EFICIENCIA DE BARREIRABACTERIANA MINIMA DE 98% COMPROVADA

ATRAVES DO LAUDO BFE, IMPERMEAVEL AO AR,RESISTENTEA PASSAGEM DE LIQUIDOS E FLUIDOS

CORPORAIS, DECOTE COM VIES NOACABAMENTO, FECHAMENTO EM TRESPASSE, UMPAR DE TIRAS DE AMARRAR NO PESCOCO E UM

PAR DE TIRAS INTERNAS, UM PAR DE TIRASEXTERNAS NA CINTURA PARA COMPLETO

FECHAMENTO, PUNHO EM MALHA,ACOMPANHADO DE COMPRESSA HIDROFILA

ABSORVENTE, MEDINDO CERCA DE 40 X 45 CM,COM DOBRAGEM ESPECIAL PARA FACILITAR A

PARAMENTACAO, TAMANHO APROXIMADO:1,10MCOMPRIMENTO X 1,50M LARGURA. EMBALAGEM

INDIVIDUAL ESTERIL CONTENDO DOISINVOLUCROS SENDO O INTERNO EM NAO TECIDOE O EXTERNO EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEVALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.

Tamanho, matéria prima,gramatura, esterilidade,

abertura em pétala, laudo deBFE, resistência a rasgo.Atendimento restrito à


38 1 765007 Pacote c/10unidades

AVENTAL PARA USO MEDICO/ODONTOLOGICO -TIPO: DESCARTAVEL, MANGA LONGA COM

ELASTICO NO PUNHO; MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; GRAMATURA/COMPOSICAO: 40

G/M QUADRADO; COMPRIMENTO: 110CMCOMPRIMENTO APROXIMADAMENTE; REPELENTE

E IMPERMEAVEL A FLUIDOS CORPOREOS,

Tamanho, matéria prima,gramatura, resistência a rasgo.


edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


RESISTENTE A RASGOS E RUPTURAS,CONFORTAVEL E MALEAVEL.

39 1 151300 1- Unidade

CAIXA COLETORA PARA RESIDUOSQUIMIOTERAPICOS - DE POLIPROPILENO;

COMPLEMENTO: CONFECCIONAD0 EMPOLIPROPILENO RIGIDO, TRANSLUCIDO, SUPERRESISTENTE A PERFURACAO, COM SISTEMA DE

VEDACAO CONTRA VAZAMENTO DE GASES ELIQUIDOS, COM ETIQUETA DE IDENTIFICACAO

PLASTIFICADA, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.

Atendimento à legislaçãovigente, vedação da tampa,

capacidade volumétrica,qualidade da e�queta de

iden�ficação. Atendimentorestrito à especificação


40 1 715034 1- Unidade

CATETER - IDENTIFICACAO: DUPLO LUMEN, PARAACESSO VENOSO CENTRAL INFANTIL;

TAMANHO/NUMERO: 17G/20G ( 5F ); MATERIA-PRIMA: POLIURETANO TERMOSENSIVEL;

RADIOPACO, FLEXIVEL, CENTIMETRADO, LUMENDISTAL 17G, LUMEN PROXIMAL 20G, E

COMPRIMENTO APROXIMADO DE CATETER DE15CM, COM AGULHA PARA PUNCAO, 1

DILATADOR, 1 FIO GUIA METALICO COM PONTA J, CONEXAO LUER LOCK, TAMPAS REMOVIVEIS COMMENBRANA AUTO-CICATRIZANTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO,

COM ABERTURA EM PETALA COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERELIZACAO E

VALIDADE.

Tamanho, radiopacidade,matéria prima, qualidade do

fio guia, presença doscomponentes. Atendimento


41 1 15377 1- Unidade

CATETER - DUPLO-LUMEN PARA ACESSO VENOSOCENTRAL; 16G/18G; EM POLIURETANO

TERMOSENSIVEL; COMPLEMENTO: RADIOPACO,FLEXIVEL, CENTIMETRADO, LUMEN DISTAL 16G,

LUMEN PROXIMAL 18G, COM AGULHA PARAPUNCAO, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIA METALICO

COM PONTA EM J, CONEXAO LUER LOCK, TAMPASREMOVIVEIS COM MEMBRANA

AUTOCICATRIZANTE. EMBALAGEM INDIVIDUALESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEVALIDADE E DE FABRICACAO, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MS.




42 1 1354523 1- Unidade

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSO CENTRALINSERCAO PERIFERICA (EPICUTANEO); NUMEROOU MEDIDA: 2 F / MINIMO DE 30 CM; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO EM BLOCO UNICO; BIO EHEMOCOMPATIVEL, TOTALMENTE RADIOPACO,MONOLUMEN, GRADUACAO CENTIMETRADA,

COMPRIMENTO MINIMO DE 30CM, COMINTRODUTOR BIPARTIVEL EM POLIETILENO OU

POLIURETANO COM DIAMETRO VARIANDO ENTRE22 A 24 G. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

ESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.


fio guia, presença doscomponentes.Atendimento


43 1 228508 1- Unidade CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSO CENTRALINSERCAO PERIFERICA(EPICUTANEO CAVA;

NUMERO OU MEDIDA: 2F; MATERIA-PRIMA:SILICONE; SILICONE EM BLOCO UNICO, BIO E

HEMOCOMPATIVEL, TOTALMENTE RADIOPACO,MONO LUMEN, GRADUACAO CENTIMETRADA DE




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


1 EM 1CM,COMPRIMENTO MINIMO DE 30CMCOM INTRODUTOR BIPARTIVEL EM POLIETILENOOU POLIURETANO COM DIAMETRO VARIANDO

ENTRE 22 A 24 GAUGE. EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO. ABERTURA EM

PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO TIPO DEESTERELIZACAO E VALIDADE.

44 1 228400 1- Unidade

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSO CENTRAL(SEGUNDO A TECNICA DE SELDINGER);

TAMANHO/NUMERO: 14G X 20CM; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO; MONO-LUMEN,

TERMOSENSIVEL, RADIOPACO,FLEXIVEL,CENTIMETRADO,COM



SUTURAOPCIONAL,EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO EM PETALA,COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE.




45 1 228478 1- Unidade


TAMANHO/NUMERO: 16G X 20CM; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO; MONO-LUMEN,TERMOSENSIVEL, RADIOPACO,FLEXIVEL,

CENTIMETRADO,COM AGULHAINTRODUTORATRIFACETADA E BIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIOGUIA METALICOCM PONTA EM J, CONEXAO LUER

LOCK, SERINGA DE 5CC, SISTEMA DE SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE





46 1 228486 1- Unidade






SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE.




47 1 228494 1- Unidade CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSO CENTRAL(SEGUNDO A TECNICA DE SELDINGER);



AGULHAINDRODUTORA TRIFACETADA EBIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIO GUIA


SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo



48 1 965502 1- Unidade

CATETER - IDENTIFICACAO: VENOSO CENTRAL(SEGUNDA A TECNICA DE SELDINGER);


TERMOSENSIVEL, RADIOPACO, FLEXIVEL, CENTIMETRADO, COM AGULHA INTRODUTORA

TRIFACETADA E BIANGULADA, 1 DILATADOR, 1 FIOGUIA METALICO COM PONTA EM J, CONEXAO

LUER LOCK, SERINGA DE 5CC, SISTEMA DE SUTURAOPCIONAL, EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO EVALIDADE.




49

1 703648 Jogo c/6unidades

CLIP PARA LIGADURA DE VEIAS E ARTERIAS -MATERIA PRIMA: TITANIO; MEDIDAS: 8,5MM A

8,7MM DE LARGURA, TAMANHO MEDIO GRANDE;FINALIDADE: NA VIDEOLAPAROSCOPIA E

CIRURGIAS ABERTAS; EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM

PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPODE ESTERILIZACAO, COM DATA DA

FADBRICACAO E DA VALIDADE, NUMERO DO LOTEE REGISTRO NO MS.

Tamanho, matéria prima,quan�dade, possibilidade de

esterelização da clipadora,equipamento comodatado.


edital.

2 703656 Jogo c/6unidades

CLIP PARA LIGADURA DE VEIAS E ARTERIAS -MATERIA PRIMA: TITANIO; MEDIDAS: 11,4MM A

12MM DE LARGURA, TAMANHO GRANDE;FINALIDADE: NA VIDEOLAPAROSCOPIA ECIRURGIAS ABERTAS; ; COMPLEMENTO:

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO DO MS.

Tamanho, matéria prima,quan�dade, possibilidade de

esterelização da clipadora,equipamento comodatado.


edital.

50 1 673285 1- Unidade

CLIPS USO MEDICO - APLICACAO: PARAANEURISMA; TIPO: PERMANENTE; MATERIA-

PRIMA: DE COBALTO; TODOS OS TAMANHOS. NAEMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA

FABRICACAO E DA VALIDADE DO PRODUTO,DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILI ZACAO, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.

Matéria prima, indicação deuso.Atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

51 1 673277 1- Unidade

CLIPS PARA ANEURISMA - TIPO TEMPORARIO; DECOBALTO; COMPLEMENTO: TODOS OS

TAMANHOS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR ADATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE DO

PRODUTO, DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

NO MS

Matéria prima, indicação deuso. atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

52 1 658642 1- Unidade

COLCHAO DE USO HOSPITALAR - MATERIA-PRIMA:ESPUMA; REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO;MEDIDAS: 1,90 M X 0,80 CM, ESPESSURA 6 CM,

DENSIDADE 28; TIPO: CAIXA DE OVO; COLCHAO DEESPUMA TIPO CAIXA DE OVO, ADULTO -

CONFECCIONADO EM ESPUMA, SUPERFICIE DERELEVO PIRAMIDAL LEVEMENTE ARREDONDADA

E ANATOMICA, SISTEMA DEAREJAMENTO,TAMANHO APROXIMADO 190 CM X

80 CM.

Dimensões, atendimento àlegislação vigente.

atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

53 1 1229257 Caixa c/10 COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - Capacidade volumétrica,

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


Unidades CAPACIDADE VOLUMETRICA: 1,5 LITROS;REVESTIMENTO: CONFECCIONADA EM PAPELAORIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTE DE MATERIALPERFURO CORTANTE; TAMPA: COM PROTECAO

CONTRA VAZAMENTOS; SEGURANCA: RESISTENTEA QUEDA E TOMBAMENTO; COM REFORCO

INTERNO, COM REVESTIMENTO IMPERMEAVEL OUSACO PLASTICO INTERNO TIPO SACOLA,COM

SISTEMA PRATICO DE ABERTURA E FECHAMENTO,MANUSEIO SEGURO, INDICADOR DE LIMITE

MAXIMO DE VOLUME, COM ALCA PARATRANSPORTE, CONTENDO NA PARTE EXTERNA OSDIZERES "PERIGO MATERIAL PERFURO CORTANTE"E SIMBOLOGIA DE INFECTANTE, COM INSTRUCOES

DE MONTAGEM.

qualidade do material,instruções de uso, resistência,

montagem, fechamento,qualidade das alças,

atendimento à legislaçãovigente. atendimento restritoà especificação constante em

edital.

54 1 1229265 Caixa c/10Unidades

COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE -CAPACIDADE VOLUMETRICA: 13 LITROS;

REVESTIMENTO: CONFECCIONADO EM PAPELAORIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTE DE MATERIALPERFURO CORTANTE; TAMPA: COM PROTECAO





DE MONTAGEM.

Capacidade volumétrica,qualidade do material,

instruções de uso, resistência,montagem, fechamento,

qualidade das alças,atendimento à legislação

vigente. atendimento restritoà especificação constante em

edital.


COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE -CAPACIDADE VOLUMETRICA: 3,0 LITROS;

REVESTIMENTO: CONFECCIONADO EM PAPELAORIGIDO; FUNCAO: PARA DESCARTE DE MATERIALPERFURO CORTANTE; TAMPA: COM PROTECAO





DE MONTAGEM.

Capacidade volumétrica,qualidade do material,

instruções de uso, resistência,montagem, fechamento,

qualidade das alças,atendimento à legislação

vigente. atendimento restritoà especificação constante em

edital.

56 1 803634 1- Unidade

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO - TIPO DECOLETOR: EM POLIETILENO TRANSPARENTE;

CAPACIDADE: ATE 1.200 ML; GRADUACAO DE 50EM 50 ML, COM TUBO DE PVC TRANSPARENTECOM APROXIMADAMENTE 1,30M. COM ALCA

PARA TRANSPORTE, CLAMP DE FECHAMENTO EADAPTADOR EM LATEX 204 PARA SONDAS.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERODO LOTE.

Capacidade, dimensões,resistência, presença de todosos componentes. atendimento


57 1 426407 1- Unidade COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO - TIPO DOCOLETOR: BOLSA; VOLUME: 2.000 ML + OU - 10%;GRADUACAO: A PARTIR DE 25 ML; COMPRIMENTO

Capacidade, dimensões,esterelização, abertura em

pétala, resistência, presença

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


TUBO: APROXIMADAMENTE 130 CM;CARACTERISTICAS GERAIS: CAMARA DE PASTEUR,MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE; COLETOR COMTUBO DE DRENAGEM COM APROXIMADAMENTE

1,30 M E DIAMETRO INTERNO PERMITA FLUXO DECOAGULOS, DEPOSITOS E SEDIMENTOS. CLAMP DEFECHAMENTO COM DENTEAMENTO PROFUNDO.POSSUIR MEMBRANA AUTO-CICATRIZANTE PARACOLETA DE AMOSTRA. BOLSA CONFECCIONADA

EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO NA FACEPOSTERIOR E TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR.

SELAMENTO CONTINUO E RESISTENTE, COMDISPOSITIVO ANTI-REFLUXO CONSTITUIDO DE

CAMARA DE PASTEUR. POSSUI ALCA DETRANSPORTE E SISTEMA DE FIXACAO A CAMA.

TUBO DE ESVAZIAMENTO COM DISPOSITIVO DEFECHAMENTO DO FLUXO E TAMPA. CONTEM

SISTEMA DE PROTECAO JUNTO A BOLSA.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL COMABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE, DE

FABRICACAO, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NOMS E ANVISA.

de todos os componentes.atendimento restrito à


58 1 1696777 1 Unidade

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: SIM;

DIMENSOES (L X C ): 7,5 CM X 7,5 CM FECHADA -15 CM X 30 CM ABERTA; NUMERO DE FIOS: 13

FIOS/CM2; DOBRAS: 5; CAMADAS: 8;APRESENTACAO: PACOTE 5 UN; COR BRANCA,

ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTESCORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS EACIDOS, FIOS UNIFORMES SEM FALHAS OU

FIAPOS. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DAFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NA ANVISA.

Dimensões, número de fios,ausência de impureza,regularidade da trama,

matéria prima, abertura empétala. atendimento restrito à


59 1 1696785 1 Unidade

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: SIM;



ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTESCORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS EACIDOS, FIOS UNIFORMES SEM FALHAS OU

FIAPOS. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DAFABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NA ANVISA.




60 1 257028 1439 -PACOTES

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO; ESTERIL: NAO;



ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTESCORRETIVOS, AZULADOSOPTICOS, ALCALIS EACIDOS, FIOS UNIFORMES SEM FALHAS OU




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


FIAPOS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRO NAANVISA.

61 1 1229346 Pacote c/50unidades

COMPRESSA PARA LIMPEZA DE MATERIAL MEDICO- MATERIA-PRIMA: EM TECIDO ABSORVENTE,

100% ALGODAO; TIPO: NAO ESTERIL, SEMFILAMENTO RADIOPACO; PESO: PESANDO

APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS; DIMENSOES:MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 X 50 CM;

COMPRESSA NA COR BRANCA; NO MINIMO DUASCAMADAS SOBREPOSTAS;COM AMARRACOES QUE

EVITEM O DESLIZAMENTO DO MATERIALMEDICO;ACABAMENTO QUE EVITEDESFIAMENTO.

EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,DATA DE FABRICACAO,VALIDADE, NUMERO DO





62 1 228761 01439 -PACOTES

COMPRESSA TIPO CAMPO OPERATORIO -MATERIA-PRIMA: 100% ALGODAO COM

FILAMENTO RADIOPACO; CAMADAS: 4 CAMADASSOBREPOSTAS; ESTERIL: SIM; DIMENSOES (L X C ):MINIMA DE 25 CM X 28 CM, EM REPOUSO; PESO:20 G POR UNIDADE; BORDAS: COSTURADAS COMCADARCO NO MINIMO 18 CM; APRESENTACAO:

PACOTE 5 UN; ISENTO DE AMIDO, DEXTRINA,CORANTES CORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS,ALCALIS E ACIDOS, COM AMARRACOES QUE

EVITEM O DESLIZAMENTO, BORDAS COM CAMPOSARREDONDADOS. DUPLA EMBALAGEM ESTERIL

EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, DATA DA FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA

ANVISA.

Dimensões, número de fios,peso, ausência de impureza,

regularidade da trama,matéria prima, abertura em

pétala. atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

63 1 309672 1- Unidade CONJUNTO DE DRENAGEM EXTERNA - TIPOVENTRICULAR, ADULTO; COMPLEMENTO:

COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR, BOLSACOLETORA COM SISTEMA DE TUBAGEM E

ACESSORIOS. SENDO O CATETER EM SILICONERADIOPACO COM DISPOSITIVO PARA FIXACAO,

COM APROXIMADAMENTE 22 CM DECOMPRIMENTO COM DIAMETRO INTERNO 1,5MM

E DIAMETRO EXTERNO DE 2,5MM E VARIOSMINIORIFICIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, QUE

PERMITA UMA DRENAGEM EFICIENTE NOSISTEMA. TUBO EXTENSOR COM

APROXIMADAMENTE 01 METRO COM CONECTORLUER-LOCK NAS EXTREMIDADES PARA CONEXAO

AO CATETER E A BOLSA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO COM CONECTOR Y E TORNEIRA DE 3 VIASNA EXTENSAO DO TUBO. BOLSA COLETORA COM

SISTEMA DE TUBAGEM CONFECIONADA EMPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, SILICONIZADA,COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 500ML, COM

CAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL, COMFILTRO BACTERIANO, COM VALVULA ANTI-

REFLUXO, CLAMP E DISPOSITIVO PARA PENDURAR.ACESSORIOS: GUIA EM ACO INOXIDAVEL(ESTILETE) AGULHA ANGULADA EM ACO

INOXIDAVEL P/INTRODUCAO DO CATETER NO

Dimensões, matéria prima,presença de todos oscomponentes do kit.


edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


TECIDO SUBCUTANEO E CONECTOR FEMEA TIPOLUER-LOCK. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.

64 1 309680 1- Unidade

CONJUNTO DE DRENAGEM EXTERNA - TIPOVENTRICULAR, INFANTIL; COMPLEMENTO:

COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR, BOLSACOLETORA COM SISTEMA DE TUBAGEM E

ACESSORIOS. SENDO O CATETER EM SILICONERADIOPACO COM DISPOSITIVO PARA FIXACAO,

COM APROXIMADAMENTE 22CM DECOMPRIMENTO COM DIAMETRO INTERNO 1,2MM

E DIAMETRO EXTERNO DE 2,1MM E VARIOSMINIORIFICIOS NA EXTREMIDADE DISTAL, QUE

PERMITA UMA DRENAGEM EFICIENTE NOSISTEMA. TUBO EXTENSOR COM

APROXIMADAMENTE 01 METRO COM CONECTORLUER-LOCK NAS EXTREMIDADES PARA CONEXAO

AO CATETER E A BOLSA, COM VALVULA ANTI-REFLUXO COM CONECTOR Y E TORNEIRA DE 3 VIASNA EXTENSAO DO TUBO. BOLSA COLETORA COM

SISTEMA DE TUBAGEM CONFECIONADA EMPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, SILICONIZADA,COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 500 ML, COM

CAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL, COMFILTRO BACTERIANO, COM VALVULA ANTI-

REFLUXO, CLAMP E DISPOSITIVO PARA PENDURAR.ACESSORIOS: GUIA EM ACO INOXIDAVEL(ESTILETE) AGULHA ANGULADA EM ACO

INOXIDAVEL P/INTRODUCAO DO CATETER NOTECIDO SUBCUTANEO E CONECTOR FEMEA TIPO

LUER-LOCK. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,




edital.

65 1 545180 1- Unidade

CONJUNTO PARA MONITORACAO DA PIC - VIAINTRAPARENQUIMAL; COM AGULHA TOUHYCALIBRE 14; COMPLEMENTO COM SENSOR

ELETRONICO MICROMINIATURA DE ALTAFIDELIDADE, REVESTIDO EM SILICONE, PONTAS EM

TITANIO / PORCELANA, MEDINDO 1,2 MM DEDIAMETRO,SENDO MONTADO EM UM CONECTORELETRICO REVESTIDO DE NYLON, COM 0,7MM,

DE DIAMETRO, E AGULHA TOUHY DE CALIBRE 14.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL, EM PAPEL

GRAU CIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA,DADOS DE IDENTIFIFICACAO, DATA DE

FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, TIPO DEESTERILIZACAO E REGISTRO NO MS.



edital.

66 1 545198 1- Unidade CONJUNTO PARA MONITORACAO DA PIC - TIPO:INTRAVENTRICULAR; CALIBRE: VENTRICULAR

CALIBRE 10 E 01 ESTILETE DE 15 CM; COM SENSORELETRONICO MICROMINIATURA DE ALTA

FIDELIDADE, REVESTIDO EMSILICONE, PONTAS EMTITANIO/PORCELANA, ACOPLADO NO CATETERVENTRICULARDE 35 CM COM CONECTOR LUER-LOCK FEMEA, UM ADAPTADOR TOUHY BORST



edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COM CONEXAO PARA DRENAGEM EXTERNA, UMTROCARTE FENDIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL

ESTERIL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMABERTURA EMPETALA, DADOS DE

IDENTIFIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZODE VALIDADE, TIPO DE ESTERILIZACAO E REGISTRO

NO MS.

67 1 935204 1- Unidade

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - COM COM SISTEMA DE SEGURANCA

24 G; COMPLEMENTO: CATETER EMPOLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO,COM MANDRIL, AGULHA COM DISPOSITIVO DE

SEGURANCA, BISEL TRIFACETADO EEMPUNHADURA COLORIDA, CANULA

TRANSPARENTE. EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,

COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, TIPO DEESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE E

REGISTRO NO MS.

Matéria prima, dimensões,qualidade do corte,

flexibilidade do material,disposi�vo de segurança,esterilidade, abertura em

pétala, radiopacidade,qualidade da punção.atendimento restrito à


68 1 935158 1- Unidade

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - COM SISTEMA DE SEGURANCA 14 G;

COMPLEMENTO: CATETER EM POLIURETANO,RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO, COM MANDRIL,

AGULHA C/ SISTEMA DE SEGURANCA, BISELTRIFACETADO E EMPUNHADURA COLORIDA,

CANULA TRANSPARENTE. EMBALAGEM ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO C/ ABERTURA EM

PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE E

REGISTRO NO MS.





69 1 935166 1- Unidade






REGISTRO NO MS.





70 1 935174 1- Unidade






REGISTRO NO MS.





71 1 935182 1- Unidade DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - CATETER: EXTERNO 20 G, AGULHA

COM SISTEMA DE SEGURANCA; CATETER EMPOLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO,

COM MANDRIL, AGULHA C/ SISTEMA DESEGURANCA, BISEL TRIFACETADO E

EMPUNHADURA COLORIDA,CANULATRANSPARENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO C/ ABERTURAEM PETALA OU EM PLASTICO RIGIDO COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,VALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NO

MS/ANVISA E ESTAR DE ACORDO COM ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE.


72 1 935190 1- Unidade

DISPOSITIVO INTRAVENOSO PARA ACESSOPERIFERICO - CATETER: EXTERNO 22 G, AGULHA

COM SISTEMA DE SEGURANCA; CATETER EMPOLIURETANO, RADIOPACO, FLEXIVEL, ATOXICO,

COM MANDRIL, AGULHA C/ SISTEMA DESEGURANCA, BISEL TRIFACETADO E

EMPUNHADURA COLORIDA,CANULATRANSPARENTE. EMBALAGEM

INDIVIDUAL,ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICOC/ ABERTURA EM PETALA OU EM PLASTICO

RIGIDO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE.REGISTRO NO MS/ANVISA E ESTAR DE ACORDO

COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.





73 1 1225456 1- Unidade

DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICACOM ASA- CALIBRE: 19 G; AGULHA: EM ACO

INOXIDAVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA;SILICONIZADA, COM BISEL CURTO E TRIFACETADO

COM PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,ATOXICO EAPIROGENICO. CONECTOR TIPO LUERCOM TAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEM INDIVIDUAL

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO C/ ABERTURAEM PETALA OU EM PLASTICO RIGIDO COM DADOS

DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE E NUMERO DE LOTE.REGISTRO NOMINISTERIO DE SAUDE/ANVISA. ESTAR DE

ACORDO COM A LEGISLACAO ATUALVIGENTE.





74 1 1225464 1- Unidade



COM PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,ATOXICO EAPIROGENICO.CONECTOR TIPO LUER

COM TAMPA EM PLASTICO RIGIDO COMAJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICOC/ ABERTURA EM PETALA OU EM PLASTICO

RIGIDO COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE E NUMERO DE

LOTE.REGISTRO NO MINISTERIO DESAUDE/ANVISA. ESTAR DE ACORDO COM A



disposi�vo de segurança,esterilidade, abertura em

pétala, qualidade da punção.atendimento restrito à


75 1 1225472 1- Unidade DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICACOM ASA- CALIBRE: 23G; AGULHA: EM ACO


COM PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,ATOXICO EAPIROGENICO.CONECTOR TIPO LUER

COM TAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM





28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

C/ ABERTURA EM PETALA OU EM PLASTICORIGIDO COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE

ESTERILIZACAO E VALIDADE E NUMERO DELOTE.REGISTRO NO MINISTERIO DE

SAUDE/ANVISA. ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

76 1 1225480 1- Unidade



COM PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,ATOXICO E APIROGENICO,CONECTOR TIPO LUERCOM TAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEM INDIVIDUAL







77 1 1233599 1- Unidade



COM PROTETOR, ASAS DE PLASTICO FLEXIVEL,TUBO VINILICO LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,ATOXICO E APIROGENICO,CONECTOR TIPO LUERCOM TAMPA EM PLASTICO RIGIDO COM AJUSTEPERFEITO AO EQUIPO. EMBALAGEM INDIVIDUAL


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO EVALIDADE. REGISTRO NO M.S.





78 1 804002 1- Unidade

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA: ESPUMA;TAMANHO: ADULTO; ELETRODO COM DORSO DE

ESPUMA IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, COMADESIVO HIPOALERGENICO PROTEGIDO POR CAPA

PLASTICA HERMETICA, COM GEL SOLIDOELETROLITICO, PINO EM ACO INOX E CONTRA-

PINO DE PRATA, DESCARTAVEL, TAMANHOADULTO. EMBALAGEM COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTRO MINISTERIO SAUDE/ANVISA.

Matéria prima, dimensões,adesividade. atendimento


79 1 804010 1- Unidade

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA: ESPUMA ;TAMANHO: NEONATAL; ELETRODO COM DORSODE ESPUMA IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, COMADESIVO HIPOALERGENICOPROTEGIDO POR

CAPA PLASTICA HERMETICA, COM GEL SOLIDOELETROLITICO,PINO EM ACO INOX E CONTRA-PINO

DE PRATA, DESCARTAVEL, TAMANHO NEONATAL.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO MINISTERIO SAUDE/ANVISA.



80 1 804029 1- Unidade ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA: NAOTECIDO ; TAMANHO: ADULTO; ELETRODO COM

DORSO DE NAO TECIDO, COM ADESIVOHIPOALERGENICO PROTEGIDO POR CAPA

PLASTICA, COM GEL SOLIDO ELETROLITICO, PINOEM ACO INOX E CONTRA-PINO DE PRATA,



28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DESCARTAVEL, TAMANHO ADULTO. EMBALAGEMCOM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO


81 1 804070 1- Unidade

ELETRODO PARA ECG - MATERIA-PRIMA: NAOTECIDO ; TAMANHO: NEONATAL; ELETRODO COM

DORSO DE NAO TECIDO, COM ADESIVOHIPOALERGENICO PROTEGIDO POR CAPA

PLASTICA, COM GEL SOLIDO ELETROLITICO, PINOEM ACO INOX E CONTRA-PINO DE PRATA,

DESCARTAVEL, TAMANHO NEONATAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,

DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO MINISTERIO

SAUDE/ANVISA.



82 1 810606 1- Unidade

ELETRODO PARA ECG - DE TECIDO NAO TECIDOESTERIL; PARA MONITORIZACAO CARDIACA

NEONATAL, LONGA PERMANENCIA;COMPLEMENTO: DORSO TRANSPARENTE, PINO DE

PRATA/CLORETO DE PRATA, RECOBERTO PORADESIVO CONDUTIVO REPOSICIONAVEL,DISPENSANDO USO DE GEL, FORMATO

RETANGULAR MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X4 CM, PRE ADAPTADO E CABO DE CARBONO,ELETRODO E CABO RADIOTRANSPARENTES,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEMALUMINIZADA. DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO

MINISTERIO DA SAUDE.

Matéria prima, dimensões,presença de todos os

componentes, adesividade.atendimento restrito à


83 1 1243764 1- Unidade

EQUIPO - APLICACAO: PARA TRANSFUSAO DESANGUE/HEMOCOMPONENTES; TIPO:

MICROGOTAS, COM CAMARA GRADUADA DE 100A 150 ML; MATERIA-PRIMA: EM PVC; PARA

TRANSFUSAO DE PEQUENOS VOLUMES,C/CAMARA GRADUADA DE 100 A 150ML, DE

FACIL VISUALIZACAO, INJETOR SUPERIOR E FILTROBACTERIOLOGICO PARA A SAIDA DE AR. CAMARA

GOTEJADOR FLEXIVEL DEVENDO MANTER O NIVELDO PRODUTO, FILTRO PADRAO ENTRE 170 E 260

MICRA, TAMANHO DA GOTA DEVE SEREQUIVALENTE A 1,0 ML = 60 MICROGOTAS,

PONTEIRA DE INSERCAO DE FACIL PENETRACAO EAJUSTE QUE PERMITA O ESCOAMENTO DE TODO O

HEMOCOMPONENTE. PINCA REGULADORA DOFLUXO TIPO ROLETE, QUE PERMITA INTERRUPCAOE A PRECISAO NA REGULAGEM DO CONTROLE DEGOTEJAMENTO. A PONTEIRA TERMINAL DEVE SEAJUSTAR ADEQUADAMENTE AO DISPOSITIVO PAR

AINFUSAO VENOSA. NAO DEVE APRESENTARDOBRAS VICIOSAS DE ACONDICIONAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE, NUMERO DO LOTE, REGISTRO NO MS EINSTRUCOES DE USO

Dimensões, matéria prima,esterilidade, presença do

microgotejador, abertura empétala. atendimento restrito à


84 1 198994 1- Unidade EQUIPO - PARA TRANSFUSAO DESANGUE/HEMOCOMPONENTES; MACROGOTAS;EM PVC; COMPLEMENTO: COM CAMARA DUPLAFLEXIVEL, TRANSPARENTE, FILTRO NA CAMARA

SUPERIOR COM MALHA ENTRE 170 E 260 MICRA.

Dimensões, matéria prima,esterilidade, presença do

macrogotejador, abertura empétala. atendimento restrito à

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


A CAMARA GOTEJADORA DEVE MANTER O NIVELDO PRODUTO E O TAMANHO DA GOTA DEVE SER

EQUIVALENTE A 20 GOTAS = 1,0ML.COMPRIMENTO ENTRE 1,40M E 1,60M, QUE NAO

APRESENTE DOBRAS VICIOSAS DEACONDICIONAMENTO. PONTEIRA DE INSERCAO

DE FACIL PENETRACAO E AJUSTE E QUE PERMITAO ESCOAMENTO DE TODO O HEMOCOMPONENTE;PONTEIRA TERMINAL COM AJUSTE ADEQUADO AO

DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA. PINCAREGULADORA DE FLUXO TIPO ROLETE, QUE

PERMITA INTERRUPCAO E PRECISAO NAREGULAGEM DO CONTROLE DE GOTEJAMENTO.

EM BALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,

COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE,REGISTRO NO MS E

ORIENTACOES EM PORTUGUES.


85 1 810541 1- Unidade

EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES -ENTERAL; PARA USO SIMPLES; COMPLEMENTO:DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO,

CONSTITUIDO POR LANCETA TIPO UNIVERSAL,CAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL COM FILTRO

DE AR BACTERIOLOGICO, TUBO AZUL EMMATERIAL ATOXICO, FLEXIVEL DE NO MINIMO1,50MTS, PINCA CORTA FLUXO TIPO ROLETE E

TERMINAL LUER, CONECTOR PARA SONDAESCALONADO PARA DIFERENTES DIAMETROS COMCAPA PROTETORA, UTILIZADO PARA INFUSAO DE

LIQUIDOS INJETAVEIS EM VIAS ENTERAIS,EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAUCIRURGICO, COM DADOS DE ESTERELIZACAO E

VALIDADE E REGISTRO NO MS

Dimensões, matéria prima,esterilidade, abertura em


edital.

86 1 232092 1- Unidade

EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES -PARENTERAIS; PARA USO COM CAMARA

GRADUADA DE 100 150 ML; COMPLEMENTO: DEFACIL VISUALIZACAO, INJETOR SUPERIOR E FILTROBACTERIOLOGICO PARA A SAIDA DE AR. CAMARA

GOTEJADORA FLEXIVEL, DEVENDO MANTER ONIVEL DA SOLUCAO. GOTEJADOR DE 60

MICROGOTAS = 1,0 ML, PONTEIRA DE INSERCAODE FACIL PENETRACAO E AJUSTE. PINCA

REGULADORA DE FLUXO TIPO ROLETE, QUEPERMITA PRECISAO NA REGULAGEM DO

CONTROLE DE GOTEJAMENTO E QUE INERROMPATOTALMENTE O FLUXO QUANDO FECHADA. A

PONTEIRA TERMINAL DEVE SE AJUSTARADEQUADAMENTE AO DISPOSITIVO PARA

INFUSAO INTRAVENOSA. NAO DEVE APRESENTARDOBRAS VICIOSAS DE ACONDICIONAMENTO.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO, COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E

VALIDADE, NUMERO DE LOTE, REGISTRO NO MS EINSTRUCOES DEUSO.



edital.

87 1 1229435 1- Unidade EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES -TIPO: SIMPLES COM FILTRO; APLICACAO: DE

SOLUCAO PARENTERAL; COMPOSTO DE LANCETA


pétala. atendimento restrito à

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


C/PONTA PERFURANTE, CAMARA DEGOTEJAMENTO FLEXIVEL C/FILTRO DE AR E FILTRODE PARTICULAS,TUBO EM PVC COM NO MINIMO1,20M, INJETOR LATERAL EM Y COM MEMBRANA

AUTOCICRATIZANTE, PINCA TIPO ROLETE COMSISTEMA CORTA-FLUXO, GOTEJADOR 20

GOTAS/ML,CONECTOR LUER MACHO COMPROTETOR,EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO C/ABERTURA PETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO NO MS.


88 1 1349481 1- Unidade

ESCOVA/ESPONJA USO MEDICO/HOSPITALAR -DESCARTAVEL, PARA ASSEPSIA DE MAOS E

BRACOS; COM APROXIMADAMENTE 10ML DE PVP-I A 1 POR CENTO; COMPLEMENTO: CORPO EM

PLASTICO FLEXIVEL, CERDAS MACIAS EM UM DOSLADOS E ESPONJA DO OUTRO, EMBALAGEM COM

DADOS DE IDENTIFICACAO.

Matéria prima, abertura empétala. atendimento restrito à


89 1 1348230 1- Unidade

ESCOVA/ESPONJA USO MEDICO/HOSPITALAR -TIPO: DESCARTAVEL, PARA ASSEPSIA DE MAOS EBRACOS; CONTEUDO: SECA, SEM ANTISSEPTICO;

COM CORPO DE PLASTICO FLEXIVEL,CERDASMACIAS EM UM DOS LADOS E ESPONJANO

OUTRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DEIDENTIFICACAO.

Matéria prima, presença dePVPI, abertura em pétala.


edital.

90 1 1707582 01771 -ROLO

ESPARADRAPO - COMPOSICAO: 100% ACETATO,MASSA ADESIVA E LIVRE DE LATEX;

CARACTERISTICAS GERAIS: BOA ADERENCIA,HIPOALERGICO E IMPERMEAVEL; DIMENSOES (L X

C ): 10 CM X 4,5 M; COR: TRANSPARENTE;APRESENTACAO: ROLO 4,5 M; ESPARADRAPO COM

BOA ADERENCIA, BOA RASGADURA. MASSAADESIVA A BASE DE RESINA ACRILICA.

EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO

LOTE E REGISTRO NO MS/ANVISA.

Dimensões, matéria prima,adesividade, corte manual.


edital.

91 1 1689827 01771 -ROLO

ESPARADRAPO - COMPOSICAO: 100% ALGODAO,ISENTO DE LATEX; CARACTERISTICAS GERAIS:

HIPOALERGICO, IMPERMEAVEL; DIMENSOES (L X C): 10 CM X 4,5 M; COR: BRANCO; APRESENTACAO:ROLO 4,5 M; NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A

DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE DOPRODUTO, DADOS DE IDENTIFICACAO E REGISTRO

NO MS.

Dimensões, matéria prima,adesividade, corte manual.


edital.

92 1 1271890 1- Unidade FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATORIO - APLICACAO:PARA RESPIRADORES; TIPO: HIDROFOBO; FILTROBARREIRA TOTAL A BACTERIAS E A VIRUS, AUTO

UMIDIFICADOR, TROCADOR DE CALOR EUMIDADE, C/MEMBRANA UNICA TOTALMENTE

HIDROFOBICA, BIDIRECIONAL, SEM TRATAMENTOCOM SAIS HIGROSCOPICOS OU OUTRAS

COBERTURAS QUIMICAS E COMO SELANTE,VALIDADO MICRO-BIOLOGICAMENTE P/GASES,AEROSSOIS E SECRECOES COM BACTERIAS E/OU

VIRUS E OUTROS PATOGENOS P/USO EM CIRCUITORESPIRATORIO COMPLETO: COM TUBO EXTENSORCORRUGADO FLEXIVEL DE 145 MM, C/MEMORIA E

TAMPA P/O TUBO CORRUGADO COMODISPOSITIVO DE PROTECAO NO DESCARTE DE

Matéria prima, barreira total abactérias, vírus e umidade,

presença de todos oscomponentes do kit,

esterilidade, abertura empétala. atendimento restrito à


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


MATERIAL CONTAMINADO, COM CONEXAOUNIVERSAL E TOMADA P/CAPNOGRAFO

PROTEGIDA DA UMIDADE E SECRECOES DOPACIENTE. VOLUME INTERNO DE 90ML.

COMPROVACAO CIENTIFICA QUE O FILTRO EBARREIRA BACTERIA E VIRUS. EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM

ABERTURA EM PETALA COM DADOS DEIDENTIFICACAO, VALIDADE, ESTERILIZACAO,


93 1 461920 1- Unidade

FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATORIO - PARAANESTESIA GERAL E VENTILACAO MECANICA; DO

TIPO ADULTO; COMPLEMENTO: FILTROBACTERIANO/VIRAL, BI-DIRECIONAL,

INTERCAMBIADOR DE CALOR E UMIDADE, PARAUTILIZACAO EM PACIENTES EM ANESTESIA E

VENTILACAO MECANICA, COM PESO.

Matéria prima, presença detodos os componentes do kit,



94 1 1432516 1- Unidade

FITA ADESIVA HOSPITALAR FINALIDADE:FECHAMENTO DE PACOTES PARA ESTERILIZACAO;

COR: BRANCA, SUPORTA TEMPERATURA ATE134ºC; MEDIDA: 19MM X 30M;CONFECCIONADA

EM DUAS FACES, SENDO O DORSO EM PAPEL CREPADO TRATADO E A OUTRA FACE COMADESIVO ACRILICO, RESISTENTE AO CALOR

UMIDO. FORMATO DE ROLO ACONDICIONADOINDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLASTICA,

COM DADOS DE IDENTIFICACAO.

Matéria prima, dimensões,adesividade, cor, resistência

ao calor úmido, formato.atendimento restrito à


95 1 516520 1- Unidade

FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE; MEDINDO12,5MM X 10M; COMPLEMENTO: DORSO DE NAOTECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, COM AREA

ADESIVA NA FACE INTERNA, AQUOREPELENTE,TERMOESTAVEL, HIPOALERGENICA, ESPESSURA

FINA, NA COR DA PELE OU NA COR BRANCA,ENROLADA EM ROLO OU EM CARRETEL PLASTICO

COM PROTECAO, COM DADOS DEIDENTIFICACAO,PROCEDENCIA, DATA DE

FABRICACAO E NUMERO DO LOTE.

Matéria prima, dimensões,adesividade, cor, formato,

hipoalergenicidade,espessura. atendimentorestrito à especificação


96 1 516546 1- Unidade

FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE; MEDINDO 25MM X 10 M; COMPLEMENTO: DORSO DE NAO

TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, COM AREAADESIVA NA FACE INTERNA, AQUOREPELENTE,TERMOESTAVEL, HIPOALERGENICA, ESPESSURA







97 1 516554 1- Unidade

FITA CIRURGICA - TIPO MICROPORE; MEDINDO 50MM X 10 M; COMPLEMENTO: DORSO DE NAO

TECIDO A BASE DE FIBRAS DE VISCOSE, COM AREAADESIVA NA FACE INTERNA, AQUOREPELENTE,TERMOESTAVEL, HIPOALERGENICA, ESPESSURA







98 1 420654 1- Unidade FITA TERMO-SENSIVEL - PARA AUTOCLAVE,ADESIVA COM BOA FIXACAO; MEDINDO 19 MM X

30 M; COMPLEMENTO: CONFECCIONADA EM

Matéria prima, dimensões,adesividade, cor, resistência

ao calor úmido, formato.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DUAS FACES, SENDO O DORSO DE PAPEL CREPADOTRATADO COM SINALIZADOR VISUAL DA

PASSAGEM DO VAPOR, E NA OUTRA FACE ADESIVOESPECIAL, RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS,APRESENTACAO EM ROLOS ACONDICIONADOS

INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLASTICACOM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,

DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, E NUMERO DELOTE.


edital.

99 1 284033 1- Unidade

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - DESCARTAVEL;PARA ASPIRACAO DAS VIAS AEREAS; CAPACIDADE

DE 250 ML; CONFECCIONADO EM PVC RIGIDO;COMPLEMENTO: RESISTENTE, GRADUADO,

TRANSPARENTE, COM VALVULA ANTI-REFLUXO,CAPACIDADE MINIMA 250ML, COM TAMPA

ROSQUEADA DE 2 SAIDAS, TUBO EXTENSOR EMPVC TRANSPARENTE, CALIBRE 1. EMBALAGEM

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM DADOSDE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E

VALIDADE.

Matéria prima, capacidadevolumétrica, graduação,

transparência, dimensões,esterilidade, abertura em


edital.

100 1 284076 1- Unidade

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - TIPO:DESCARTAVEL; APLICACAO: ASPIRACAO DAS VIASAEREAS; CAPACIDADE: 500 ML; MATERIA-PRIMA:

PVC RIGIDO; RESISTENTE, GRADUADO,TRANSPARENTE, COM VALVULA ANTI-REFLUXO,

CAPACIDADE MINIMA 500ML, COM TAMPAROSQUEADA DE 2 SAIDAS, TUBO EXTENSOR EM

PVC TRANSPARENTE COM COMPRIMENTOMINIMO DE 170 CM, CALIBRE 1. EMBALAGEM

ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COMDADOSDE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E

VALIDADE.




edital.

101 1 232181 1- Unidade

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - DESCARTAVEL;PARA BRONCOSPIA E ENDOSCOPIA; CAPACIDADE

DE 70 ML; CONFECCIONADO EM PVC CRISTAL;COMPLEMENTO: RIGIDO, GRADUADO,

TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE APROXIMADADE 70ML, TAMPA DE VEDACAO ROSQUEADA, COM

PINCA TIPO CLAMP, ALCA PARA TRANSPORTE EFIXACAO, EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPODE ESTERILIZACAO E VALIDADE.




edital.

102 1 234630 1- Unidade

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - TIPO:DESCARTAVEL; APLICACAO: COLETAGEM DESECRECOES DE VIAS AEREAS; CAPACIDADE:

1000ML APROXIMADAMENTE; MATERIA-PRIMA:PVC ATOXICO TRANSPARENTE; VALVULA ANTI-

REFLUXO, TAMPA ROSQUEADA COM DUAS SAIDASSENDO UMA COM CONEXAO UNIVERSAL PARATUBO DE ASPIRACAO COM EXTENSAO EM PVC

TRANSPARENTE MEDINDO NO MINIMO 170 CM EA OUTRA COM TUBO DE LATEX DE 10 CM

APROXIMADAMENTE, COM ESCALA DEGRADUACAO VISUAL E ALCA PARA TRANSPORTE EFIXACAO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,





edital.

103 1 458414 1- Unidade FRASCO COLETOR DE SECRECOES - DESCARTAVEL; Matéria prima, capacidade

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PARA COLETAGEM DE SECRECOES EM CIRURGIAS;CAPACIDADE DE 3 LITROS; CONFECCIONADO EM

PVC CRISTAL; COMPLEMENTO: RIGIDO,RESISTENTE, GRADUADO, TRANSPARENTE,

CAPACIDADE MINIMA DE 3 LITROS, COM TAMPADE VEDACAO ROSQUEADA COM VALVULA DESEGURANCA, EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL

GRAU CIRURGICO COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,

VALIDADE E REGISTRO NO MS.

volumétrica, graduação,transparência, dimensões,esterilidade, abertura em


edital.

104 1 234605 1- Unidade

FRASCO COLETOR DE SECRECOES - DESCARTAVEL;PARA USO EM BRONCOSCOPIA E ENDOSCOPIA;CAPACIDADE 120ML; CONFECCIONADO EM PVCCRISTAL, RIGIDO; COMPLEMENTO: GRADUADO,

COM ESCALA DE 10 EM 10ML; TAMPA DEVEDACAO ROSQUEADA, COM DUAS

SAIDAS,SENDO UMA PARA O SISTEMA DEASPIRACAO E A OUTRA COM LATEX DEAPROXIMADAMENTE 10CM;ALCA PARA

TRANSPORTE.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA,COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,





edital.

105 1 1023934 1- Unidade

FRASCO PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO -EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE E FLEXIVEL;

PARA NUTRICAO ENTERAL; CAPACIDADE PARA300ML; DESCARTAVEL, ESTERIL; COMPLEMENTO:

EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICACAO,PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE.

Matéria prima, capacidadevolumétrica, graduação,dimensões, esterilidade,

abertura em pétala.atendimento restrito à


106 1 810576 1- Unidade

GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100%ALGODAO; ESTERIL: SIM; DIMENSOES (L X C ): 91

CM X 60 CM ABERTA; NUMERO DE FIOS: 13FIOS/CM2; DOBRAS: MINIMO 3; CAMADAS: 8;APRESENTACAO: PACOTE 1 UN; COR BRANCA,

ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTESCORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS EACIDOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDA

DE E REGISTRO NAANVISA.

Matéria prima, dimensões,ausência de impurezas,

número de fios porcen�metro quadrado.atendimento restrito à


107 1 247898 1- Unidade

GAZE HIDROFILA - MATERIA-PRIMA: 100%ALGODAO; ESTERIL: NAO; DIMENSOES (L X C ): 91

CM X 91 M, TIPO QUEIJO; NUMERO DE FIOS: 9FIOS/CM2; DOBRAS: MINIMO 3; CAMADAS: 8;

APRESENTACAO: PACOTE 1 ROLO; COR BRANCA, ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTES

CORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS EACIDOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS

DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO,VALIDADE E

Matéria prima, dimensões,ausência de impurezas,

número de fios porcen�metro quadrado.atendimento restrito à


REGISTRO NA ANVISA.108 1 156310 1- Unidade HEMOSTATICO DE CELULOSE - INDICACAO:

CONTROLE DE HEMORRAGIA CAPILAR, VENOSA,ARTERIAL; DIMENSOES: 5 X 7CM

APROXIMADAMENTE; TECIDO TRANCADOABSORVIVEL PREPARADO PELA OXIDACAO

CONTROLADA DE CE LULOSE REGENERADA, COR

Matéria prima, dimensões,esterilidade, abertura em

pétala, capacidade deabsorção, hemostasia.atendimento restrito à

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


BRANCA, PODENDO SER CORTADO OU SUTURADO SEM DESFIAR, ABSORCAO ENTRE 1 E 2 SEMANAS

E HEMOSTASIA ENTRE 2 E 8 MINU TOS;EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

COM ABERTURA EM PETA LA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO,DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO NO MS.


109 1 1136062 1- Unidade

HEMOSTATICO DE GELATINA, ABSORVIVEL -IDENTIFICACAO: ESPONJA DE 20CM X 7,5CM X0,5MM; APLICACAO: ABSORCAO DE SANGUE E

CONTENCAO DE HEMORRAGIAS ETC; ESPONJA DEPOROSIDADE UNIFORME, MINIMA REACAO

TISSULAR; ABSORCAO ENTRE04 E 06 SEMANAS,HEMOSTASIA ENTRE 5 E 10 MINUTOS.

EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE E

REGISTRO NO MS.




110 1 319163 1- Unidade

HEMOSTATICO DE GELATINA, ABSORVIVEL -IDENTIFICACAO: ESPONJA DE 7 X 5 CM;APLICACAO: ABSORCAO DE SANGUE E

CONTENCAO DE HEMORRAGIAS; ESPONJA DEPOROSIDADE UNIFORME, MINIMA REACAO

TISSULAR; ABSORCAO ENTRE4 E 6 SEMANAS,HEMOSTASIA ENTRE 5 E 10 MINUTOS.

EMBALAGEM ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA DEFABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE EREGISTRO NO MS.




111 1 1431552 1- Unidade

INTEGRADOR QUIMICO - IDENTIFICACAO: CLASSE5; APRESENTACAO: EM PILULA/AMPOLA DISPLAY;

FINALIDADE: PARA MONITORIZACAO DAESTERILIZACAO A VAPOR; PARAMETROS LEITURA:PRESENCA INTEGRADA DE TEMPO, TEMPERATURA

E PRESSAO; FUNCAO: USADO PARA AVALIAR ASCONDICOES DE ESTERILIZACAO;LEITURA DE

RESULTADO ATRAVES DE MUDANCA DE LIMITE,COM INSTRUCAO VISIVEL, COM DADOS DE

IDENTIFICACAO, VALIDADE E NUMERO DE LOTE.

Matéria prima, mudança porparâmetro, indicação de uso.


edital.

112 1 493023 1- Unidade

KIT DE LIGADURA ELASTICA - APLICACAO: VARIZESDE ESOFAGO; COMPONENTES: 2 TAMBORES 22

MM COMPRIMENTO (+ OU - 1,5 MM); ELASTICO: 5A 7 POR TAMBOR; KIT MONTADO EM UM SISTEMADE DISPARO COM PONTEIRA ATRAUMATICA COM

APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIAMETRO(MAIS OU MENOS 10 POR CENTO). EMBALAGEM

ESTERIL COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOSDE IDENTIFICACAO,TIPO DE ESTERILIZACAO, DATA

DE FABRICACAO E DE VALIDADE, NUMERO DOLOTE E REGISTRO ANVISA.

Matéria prima, dimensões,flexibilidade, número de

tambores, número deelás�cos,elas�cidade,



113 1 12130 1- Unidade KIT DE MONITORIZACAO DE PRESSAO INVASIVA -COMPOSICAO (1): CONJUNTO P/MACROADIMISTRACAO C/ROLETE,TRANSDUTOR;

COMPOSICAO (2): LINHA RIGIDA COMPLETA DEPACIENTE COM TRES VIAS; COMPOSICAO (3):

TORNEIRA TIPO FLUSH P/LAVAGEM CONTINUA DOSISTEMA; COMPATIBILIDADE: COM OS MONITORES

Matéria prima, composição dokit, ausência de vazamentos,

fornecimento de caboscompa�veis, esterilidade,

abrtura em pétala, mediçãofidedigna. atendimento

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


DAS UNIDADES HOSPITALARES; MANTEM APRESSAO A 3ML/HORA; FAIXA DE OPERACAO DE

PRESSAO DE -30 A 300 MMHG; ENCAIXETRANSDUTOR-DOMUS; ADULTO.EMBALAGEM

INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO,COM DADOS DE IDENTIFICACAO,TIPO

DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO,VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.



LAMINA PARA TRICOTOMIZADOR CIRURGICO - EMACO INOXIDAVEL.; COM OSCILACAO NOS DOISSENTIDOS DO MOVIMENTO; COMPLEMENTO:

PARA TONSURA DE CABELOS MOLHADOS ESECOS, DESCARTAVEL, FACIL LIMPEZA,

AUTOCLAVAVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILEM PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NO MS.

Matéria prima, oxidação,qualidade do corte,

fornecimento de aparelho.atendimento restrito à


115 1 337943 1- Unidade

LENCOL DE NAO TECIDO, USO HOSPITALAR - COMELASTICO; MEDINDO 2,50 X 0,90 METROS;

COMPLEMENTO: DESCARTAVEL, EM TELA NAOTECIDA, GRAMATURA 20 G/M2.

Matéria prima, dimensões,gramatura, presença de

elás�co. atendimento restritoà especificação constante em

edital.

116 1 1587218 1- Unidade

LENCOL DE NAO TECIDO, USO HOSPITALAR - TIPO:PAPEL CREPADO BRANCO 25 G/M2, 100%

CELULOSE VIRGEM; MEDIDAS: 70CM DE LARGURAX 50 METROS; COR BRANCA, PARA CAMA,CONFECCIONADO EM FIBRAS DE 100% DE

CELULOSE VIRGEM, COM APRESENTACAO DETRAMAS UNIFORMES, RESISTENTE A

MOVIMENTACAO DO PACIENTE NO LEITO, QUENAO SE RASGUE COM FACILIDADE, EM PAPELCREPADO COM GRAMATURA MINIMA DE 25

GR/M2.

Matéria prima, dimensões,gramatura, resistência ao

rasgo. atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

117 1 1672347 EMBALAGEM01 PAR

LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERILCOMPOSICAO: LATEX DE BORRACHA NATURAL;

PO: BIOABSORVIVEL; TAMANHO: 6.5; FORMATO:ANATOMICO; SUPERFICIE: TEXTURIZADA EANTIDERRAPANTE; APRESENTACAO: PAR

EMBALADO INDIVIDUALMENTE;

Matéria prima, dimensões,presença de pó, formato,atendimento à legislação

vigente, marcação do CA nopunho. atendimento restrito à






















28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo










122 1 1707744 01772 -CAIXA

LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAOCIRURGICOS - COMPOSICAO: POLIETILENO DE

ALTA DENSIDADE; ESTERIL: SIM; TAMANHO:UNICO; PO: ISENTA DE PO; FORMATO:

AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA; APRESENTACAO:EMBALAGEM 100 UNIDADES EMBALADAS

INDIVIDUALMENTE;

Matéria prima, dimensões,esterilidade. atendimento


123 1 1672690 01772 -CAIXA

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTOS NAOCIRURGICOS COMPOSICAO: LATEX DE BORRACHA

NATURAL; PO: ISENTA DE PO; TAMANHO: G;FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;

APRESENTACAO: EMBALAGEM 100 UNIDADES;


vigente, marcação do CA nopunho, defeito de fabricação,

resistência, quan�dade.atendimento restrito à


124 1 1672592 01772 -CAIXA


NATURAL; PO: BIOABSORVIVEL; TAMANHO: M;FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;






125 1 1672584 01772 -CAIXA


NATURAL; PO: BIOABSORVIVEL; TAMANHO: P;FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;






126 1 1672576 01772 -CAIXA

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTOS NAOCIRURGICOS COMPOSICAO: LATEX DE BORRACHANATURAL; PO: BIOABSORVIVEL; TAMANHO: PP;

FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA;APRESENTACAO: EMBALAGEM 100 UNIDADES;





127 1 160997 1- Unidade MANGUEIRA PARA ASPIRACAO - TIPO: ESTERIL;MATERIA-PRIMA: PVC TRANSPARENTE, FLEXIVEL;

EM PVC TRANSPARENTE, FLEXIVEL,EXTREMIDADES COM PONTAS EM LATEX 204,

PARA ADAPTACAO EM TERMINAIS DE VACUO,COMAPROXIMADAMENTE 2 METROS DE

COMPRIMENTO; EMBALAGEM ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,

Matéria prima, dimensões,esterilidade, transparência.


edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, VALIDADE E REGISTRO NO

MS.

128 1 160881 1- Unidade

MANGUEIRA PARA OXIGENOTERAPIA -APRESENTADO EM 1,50 METROS DE

COMPRIMENTO; EM PVC SILICONIZADA,TRANSPARENTE; NUMERO 202; NO FORMATOTUBULAR; COMPLEMENTO: MANGUEIRA PARA

OXIGENIO ESTERIL EM PVC SILICONIZADA,TRANSPARENTE, DIAMETRO DO TUBO 3/16, COMNO MINIMO 1,50 METROS COMPRIMENTO, CORVERDE, EXTREMIDADES COM PONTAS EM LATEX

202 PARA ADAPTACAO EM TERMINAIS DEOXIGENIO. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU

CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, COM DATA DA FABRICACAO, DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.

Matéria prima, dimensões,esterilidade, transparência.


edital.

129 1 1647385 1- Unidade

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: N 95COM CARVAO ATIVADO; FORMATO: CONCHA OUDOBRAVEL; CAMADAS: 4 CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: NAO

APLICAVEL; FILTRO: FILTRO PFF2; TIPO FIXACAO:ELASTICO; AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL: NAO;

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: N 95COM CARVAO ATIVADO; FORMATO: CONCHA OUDOBRAVEL; CAMADAS: 4 CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: NAO

APLICAVEL; FILTRO: FILTRO PFF2; TIPO FIXACAO:ELASTICO; AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL: NAO;

Matéria prima, dimensões,número de camadas, filtro de

carvão, ajuste nasal,qualidade da fixação,

marcação de CA. atendimentorestrito à especificação


130 1 125245 1- Unidade

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO:CIRURGICA; FORMATO: RETANGULAR COM

PREGAS; CAMADAS: 03 CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: MINIMA

40 G; FILTRO: COM FILTRO; TIPO FIXACAO: 4 TIRASLATERAIS; AJUSTE NASAL: SIM; ESTERIL: NAO;CONFECCIONADA COM 02 CAMADAS DE NAO-

TECIDO, UMA CAMADA DE FILTRO BACTERIANO.EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NAANVISA E CERTIFICADO DE APROVACAO DO

MTE.

Matéria prima, dimensões,número de camadas,

gramatura, ajuste nasal,qualidade da fixação,



131 1 125628 1- Unidade MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: N 95;FORMATO: CONCHA OU DOBRAVEL; CAMADAS: 4

CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA;GRAMATURA: NAO APLICAVEL; FILTRO: FILTROPFF2; TIPO FIXACAO: ELASTICO; AJUSTE NASAL:

SIM; ESTERIL: NAO; CONFECCIONADA COMQUATRO CAMADAS, SENDO DUAS CAMADAS DE

NAO TECIDO, UMA CAMADA DE FILTROBACTERIANO (EFICIENCIA DE FILTRAGEM

BACTERIANA DE 99% PARA PARTICULAS DE0,1MICRON) E UMA CAMADA DE FILME

RESPIRAVEL. INODORA, HIPOALERGENICA,FORMATO ANATOMICA EVITANDO SAIDA DE AR

PELAS BORDAS, DUPLO SISTEMA DE TIRASELASTICAS PARA AJUSTE PERFEITO, COR

DIFERENCIADA COMO ALERTA DE SITUACAO DERISCO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE


gramatura, ajuste nasal,qualidade da fixação,



28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NA

ANVISA E CERTIFICADO DE APROVACAO DO MTE.

132 1 162400 1- Unidade

MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO:CIRURGICA COM VISEIRA; FORMATO:

RETANGULAR COM PREGAS; CAMADAS: 4CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA;

GRAMATURA: MINIMA 40 G; FILTRO: COM FILTRO;TIPO FIXACAO: ELASTICO OU TIRAS; AJUSTE

NASAL: SIM; ESTERIL: NAO; CONFECCIONADA COMDUAS CAMADAS DE NAO TECIDO, UMA CAMADA

DE FILTRO BACTERIANO (EFICIENCIA DEFILTRAGEM BACTERIANA ACIMA DE 95%), UMA

CAMADADE FILME RESPIRAVEL, INODORA,HIPOALERGENICA, INODORA, HIPOALERGENICA.

EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DEVALIDADE, NUMERO DO LOTE. REGISTRO NA

ANVISA E CERTIFICADO DE APROVACAO DO MTE.


gramatura, ajuste nasal,qualidade da fixação,presença de viseira.


edital.

133 1 1014641 1- Unidade

PACOTE TESTE DESAFIO PARA AUTOCLAVE TIPO:INTEGRADOR QUIMICO INTERNO CLASSE 5;

DETALHES: SENSIVEL A TEMPO, TEMPERATURA EPRESSAO; DETALHE (2): PARA TEMPERATURAS

ENTRE 121 A 135 GRAUS; EM TIRA OU AMPOLADISPLAY DISPOSTA ENTRE CAMADAS DE MATERIALPOROSO, A LEITURA DO RESULTADO DEVERA SER

CLARA E OBJETIVA, A EMBALAGEM EXTERNADEVERA CONTER TODOS OS DADOS DE

IDENTIFICACAO, REGISTRO NO MS E VALIDADE. OPACOTE DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS

NORMAS VIGENTES. INCLUI TREINAMENTO PARAUTILIZACAO DO PRODUTO.

Matéria prima, atendimentoàs normas ISO. atendimento


134 1 488810 1- Unidade

PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - PACOTE BOWIE DICK; CONSTITUIDO

DE FOLHA TESTE; IMPRESSA COM TINTA DEINDICADOR QUIMICO; COMPLEMENTO: PADRAODIAGONAL EM COR CLARA, SENSIVEL AO CALOR,

DISPOSTA ENTRE CAMADAS DE FOLHAS DEMATERIAL POROSO, ACONDICIONADO EM FORMA DE PACOTE, COM EMBALAGEM EXTERNA EM NAOTECIDO DESCARTAVEL COM ROTULO COM DADOS

DE IDENTIFICACAO E INDICADOR QUIMICO.

Matéria prima, atendimentoàs normas ISO. atendimento


135 1 1431560 1- Unidade PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - TIPO: INDICADOR BIOLOGICO +

INTEGRADOR QUIMICO; DETALHES: COMRESPOSTA FINAL NEGATIVA EM UMA HORA;

DETALHE (2): DISPOSTOS ENTRE CAMADAS DEMATERIAL POROSO;CONSTITUIDO DE UMAAMPOLA COM ESPOROS DE GEOBACILLUS

STEAROTHERMOPHILLUS E UM INTEGRADORQUIMICO CLASSE 5, SENSIVEL A TEMPO,

TEMPERATURA E PRESSAO,PARA TEMPERATURASENTRE 132 A 135ºC,EM TIRA OU AMPOLA DISPLAY,PARA LEITURA DO RESULTADO POR MUDANCA DE PARAMETROS; DISPOSTOS ENTRE CAMADAS DEMATERIAL POROSO. ACOMPANHA UMA AMPOLA

EXTERNA DO MESMO LOTE PARA CONTROLEPOSITIVO. ACONDICIONADO EM FORMA DE

PACOTE, COM EMBALAGEM EXTERNA EM NAO

Matéria prima, presença detodos os componentes, tempo

de resposta nega�va,presença de incubadora,

ampola teste, atendimento àsnormas ISO. atendimento


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


TECIDO COM ROTULO COM DADOS DEIDENTIFICACAO E INDICADOR QUIMICO.

2 1229338 1- Unidade

INDICADOR PARA CONTROLE DE ESTERILIZACAO -IDENTIFICACAO: BIOLOGICO; TIPO: A VAPOR,EMCICLO FLASH, LEITURA EM 1 HORA; COMPOSTO

POR TIRA IMPREGNADA POR ESPOROS SECOS DEGEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS,

ACONDICIONADA EM AMPOLA PLASTICATERMORESISTENTE, CONTENDOUMA AMPOLA DE

VIDRO COM MEIO DE CULTURA, ROTULOEXTERNO COM DADOS DEIDENTIFICACAO, COM

CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA AMPOLA E UMINDICADORQUIMICO DE EXPOSICAO QUE ALTERA

A COR APOS ESTERILIZACAO, PROPRIOPARALEITURA RAPIDA POR FLUORESCENCIA.

(LEITURA EM 1 HORA).





136

1 1431587 1- Unidade

PACOTE TESTE DESAFIO P/AUTOCLAVEHOSPITALAR - TIPO: INTEGRADOR + INDICADOR

BIOLOGICO; DETALHES: LEITURA RAPIDA EM ATE 3HORAS; DETALHE (2): DISPOSTOS ENTRE CAMADAS

DE MATERIAL POROSO; CONSTITUIDO DE UMAAMPOLA COM ESPOROS DE GEOBACILLUS

STEAROTHERMOPHILLUS E UM INTEGRADORQUIMICO INTERNO CLASSE 5,SENSIVEL ATEMPO,TEMPERATURA E PRESSAO; PARA

TEMPERATURAS ENTRE 121 A 135ºC, EM TIRA OUAMPOLA DISPLAY, PARA LEITURA DO RESULTADO

POR MUDANCA DE PARAMETROS;DISPOSTOSENTRE CAMADAS DE MATERIAL POROSO.

ACOMPANHA UMA AMPOLA EXTERNA DOMESMO LOTE PARA CONTROLE POSITIVO.

ACONDICIONADO EM FORMA DE PACOTE, COMEMBALAGEM EXTERNA EM NAO TECIDO COM

ROTULO COM DADOS DE IDENTIFICACAO EINDICADOR QUIMICO.





2 272809 1- Unidade

INDICADOR PARA CONTROLE DE ESTERILIZACAO -IDENTIFICACAO: BIOLOGICO; TIPO: A VAPOR,

LEITURA EM 3 HORAS; CONSTITUIDO DE FRASCOFLEXIVEL DE POLIETILENO COM TAMPA PLASTICA,

CONTENDO TIRA DE PAPEL IMPREGNADO PORESPOROS DE BACILLUS STEAROTHERMOPHILUS,AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ROTULO DE

IDENTIFICACAO E LISTA INDICADORA QUE ALTERAA COR APOS ESTERILIZACAO, PROPRIO PARA

LEITURA RAPIDA POR FLUORESCENCIA (LEITURAEM 3 HORAS).





137 1 546798 1- Unidade

PAPEL PARA APARELHO ULTRA-SOM - EM ROLO DE110 MM LARGURA X 18 METROS DE

COMPRIMENTO; TIPO TERMOSSENSIVEL;COMPLEMENTO: NA EMBALAGEM DEVERA

CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADEDO PRODUTO E DADOS DE IDENTIFICACAO

Matéria prima, dimensões,qualidade da impressão.atendimento restrito à


138 1 1136054 1- Unidade PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: BIPARTIDA, DESCARTAVEL;

ADAPTACAO: ADAPTAVEL A QUALQUEREQUIPAMENTO DE BISTURI; TAMANHO ADULTO.

FORMATO RETANGULAR COM CONTORNOSARRENDONDADOS, COM SISTEMA DE

SEGURANCA, GEL ADESIVO, CONDUTIVO EDISPERSIVO, DORSO IMPERMEAVEL E ALCA PARA

Adesividade, compa�bilidadedos cabos, indicação de uso,formato, segurança no uso.


edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


CONEXAO DO CABO DO ELETROCAUTERIO;CONTENDO A DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E

NUMERO DO LOTE.

139 1 1107941 1- Unidade

PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: BIPARTIDA, TAMANHO

PEDIATRICA, DESCARTAVEL; ADAPTACAO:ADAPTAVEL A QUALQUER EQUIPAMENTO DE

BISTURI; TAMAMHO PEDIATRICA - PARAPACIENTES COM PESO DE 05 A 15 QUILOGRAMAS.

FORMATO RETANGULAR COM CONTORNOSARREDONDADOS, COM SISTEMA DE SEGURANCA,GEL ADESIVO, CONDUTIVO E DISPERSIVO, DORSOIMPERMEAVEL E ALCA PARA CONEXAO DO CABO

DO ELETROCAUTERIO; CONTENDO A DATA DEFABRICACAO, VALIDADE E NUMERO DO LOTE.



edital.

140 1 519324 1- Unidade

PLACA ELETROCIRURGICA UNIVERSAL AUTO-ADESIVA - TIPO: INTEIRA DESCARTAVEL;ADAPTACAO: ADAPTAVEL A QUALQUER

EQUIPAMENTO DE BISTURI; TAMANHO ADULTO.FORMATO RETANGULAR COM CONTORNOS

ARREDONDADOS, COM SISTEMA DE SEGURANCA,ADESIVO, CONDUTIVO E DISPERSIVO, DORSO

IMPERMEAVEL E ALCA PARA CONEXAO AO CABODO ELETROCAUTERIO; CONTENDO DATA DE

FABRICACAO, VALIDADE E NUMERO DO LOTE.



edital.

141 1 1698478 01938 -EMBALAGEM

SACO PARA COLETA DE RESIDUOS DE SAUDE -MATERIA-PRIMA: POLIETILENO VIRGEM DE ALTA

DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO; GRUPO:RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A); CAPACIDADENOMINAL: 30 LITROS - 9 KG; DIMENSOES (L X A):59 CM X 62 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM100 UN; SACO COM SOLDA LATERAL CONTINUA,

HOMOGENEA E UNIFORME. DEVERA CONSTAR EMCADA SACO, INDIVIDUALMENTE, IMPRESSAO DA

SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE(SUBCLASSE 6.2) EM UMA DAS FACES DO SACO,

ESTAMPADA A APROXIMADAMENTE 1/3 ACIMA DABASE NA COR PRETA COM FUNDO BRANCO; COM

IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, DORESPONSAVEL TECNICO, DO REGISTRO NA ANVISA,

DATA DE VALIDADE E DO NUMERO DO LOTE; OSACO DE COLETA DEVE ATENDER A LEGISLACAO

ATUAL VIGENTE.

Matéria prima, dimensões,resistência, capacidade

volumétrica, presença delaudo emi�do pelo Inmetro,

qualidade da impressão,atendimento às normas

vigentes. atendimento restritoà especificação constante em

edital.

142 1 1698567 01938 -EMBALAGEM


DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO; GRUPO:RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A); CAPACIDADENOMINAL: 15 LITROS - 4,5 KG; DIMENSOES (L X A):

39 CM X 58 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM100 UN; SACO COM SOLDA LATERAL CONTINUA,





DATA DE VALIDADE E DO NUMERO DO LOTE; O





edital.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


SACO DE COLETA DEVE ATENDER A LEGISLACAOATUAL VIGENTE.

143 1 1698460 01938 -EMBALAGEM


DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO; GRUPO:RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A); CAPACIDADENOMINAL: 100 LITROS - 30 KG; DIMENSOES (L X

A): 75 CM X 105 CM; APRESENTACAO:EMBALAGEM 100 UN; SACO COM SOLDA LATERALCONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME. DEVERA

CONSTAR EM CADA SACO, INDIVIDUALMENTE,IMPRESSAO DA SIMBOLOGIA DE MATERIAL

INFECTANTE (SUBCLASSE 6.2) EM UMA DAS FACESDO SACO, ESTAMPADA A APROXIMADAMENTE 1/3

ACIMA DA BASE NA COR PRETA COM FUNDOBRANCO; COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE,

DO RESPONSAVEL TECNICO, DO REGISTRO NAANVISA, DATA DE VALIDADE E DO NUMERO DO

LOTE; O SACO DE COLETA DEVE ATENDER ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE.





edital.

144 1 1698486 01938 -EMBALAGEM


DENSIDADE; COR: BRANCO LEITOSO; GRUPO:RESIDUOS INFECTANTES (GRUPO A); CAPACIDADENOMINAL: 50 LITROS - 15 KG; DIMENSOES (L X A):

63 CM X 80 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM100 UN; SACO COM SOLDA LATERAL CONTINUA,





DATA DE VALIDADE E DO NUMERO DO LOTE; OSACO DE COLETA DEVE ATENDER A LEGISLACAO

ATUAL VIGENTE.





edital.

145 1 1024280 Pacote c/100Unidades

SAPATILHA CIRURGICA (PROPE) - CONFECCIONADA100% POLIPROPILENO; TAMANHO UNICO;

COMPLEMENTO: TIPO CURTA, COM COBERTURACOMPLETA DO CALCADO, COM ELASTICO EM

TODA A VOLTA, RESISTENTE A RASGO,IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, DESCARTAVEL.

Matéria prima, resistência,tamanho, qualidade do

elás�co, impermeabilidade,quan�dade. atendimento


146 1 583766 1- Unidade


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COMDATA DA FABRICACAO, DATA DE VALIDADE,

NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIODASAUDE.

Matéria prima, capacidadevolumétrica, esterilidade,

abertura em pétala,lubrificação do pistão, formato

do bico, impressão dagraduação, presença de selodo Inmetro, atendimento à

legislação vigente.atendimento restrito à


147 1 1384910 1- Unidade SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 10 ML, SEM

AGULHA, BICO CENTRAL E PONTA LUER SLIP;ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALA

DE GRADUACAO VISIVEL, FLANGE COM FORMATO



do bico, impressão da

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO,SEM AGULHA, BICOCENTRAL E PONTA LUER SLIP.

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPELGRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM PETALA,

COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,

NUMERO DE LOTE E REGISTRO NOMS.

graduação, presença de selodo Inmetro, atendimento à



148 1 1384929 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 20 ML, SEMAGULHA, BICO LATERAL E PONTA LUER SLIP;

ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALADE GRADUACAO VISIVEL, FLANGECOM FORMATOADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO,

SEM AGULHA, BICOLATERAL E PONTA LUER SLIP.EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL

GRAUCIRURGICO COM ABERTURA EM PETALACOM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO

DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO,VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRONO MS.






149 1 583774 1- Unidade


IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COMDATA DA FA BRICACAO, DATA DE VALIDADE,

NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE.






150 1 583758 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:PROLIPROPILENO; CAPACIDADE: 05 ML SEM

AGULHA; SERINGA DE 05 ML, DE USO UNICO.CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO

(POLIMERO) TRANSPARENTE, ISENTA DE LATEX,COM BICO LUER LOCK. EMBALAGEM ESTERIL EM

PAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, COM DATA DA FABRICACAO E DA

VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS.






151 1 583740 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 03 ML SEM

AGULHA; SERINGA DE 03 ML, GRADUACAO 0,5 ML0,01 ML, DE USO UNICO. CONFECCIONADA EMPOLIPROPILENO (POLIMERO) TRANSPARENTE,

ISENTA DE LATEX, COM BICO LUER LOCK.EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

COM ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COM

DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE, NUMERODO LOTE E REGISTRO NO MS.






152 1 1225570 1- Unidade SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE SEGURANCA;

CAPACIDADE: 1,0 ML - AGULHA 13 X 4,5; ATOXICA,APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALA DE

GRADUACAO VISIVEL, FLANGECOM FORMATOADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO,

BICO CENTRAL EPONTA SLIP OU LUER LOCK.




28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COM DATA DA FABRICACAOE DA VALIDADE, NUMERO

DO LOTE E REGISTRO NO MS.



153 1 1647393 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 3ML; ATOXICA,

APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALA DEGRADUACAO VISIVEL, FLANGE COM FORMATO

ADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO,SEM AGULHA, BICOCENTRAL E PONTA SLIP.

EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAUCIRURGICO, COM ABERTURA EM PETALA, COM

DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO E VALIDADE.






154 1 547999 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 50 OU 60ML, SEM

AGULHA BICO LUER LOCK; ATOXICA,APIROGENICA, CILINDRO COM ESCALA DE

GRADUACAO VISIVEL, FLANGECOM FORMATOADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO

EMBALAGEM ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICOCOM ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DE

IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COMDATA DA FABRICACAO,DATA DE VALIDADE,

NUMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE.






155 1 288055 1- Unidade

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 60 ML, COM

PONTA TIPO LUER SLIP CENTRAL.; EMBALAGEMESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM

ABERTURA EM PETALA, COMDADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, COM

DATA DA FABRICACAOE DA VALIDADE, NUMERODO LOTE E REGISTRO NO MS.






156 1 142476 1- Unidade

SERINGA PARA INSULINA - MATERIA-PRIMA:POLIPROPILENO; CAPACIDADE: 100 UI; BICO: LUERLOCK OU LUER SLIP; DIMENSAO AGULHA (C X D):SEM AGULHA; GRADUACAO: 2 UI; ESTERIL: SIM;SERINGA COM CORPO E EMBOLO EM POLIMERO

PLASTICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL COMDADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE

ESTERILIZACAO, COM DATA DA FABRICACAO E DAVALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO

ANVISA.






157 1 954250 1- Unidade SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA - PLACA(1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTO ADESIVA;PLACA (2): FLANGE COM 70MM DE DIAMETRO;BOLSA (1): DRENAVEL, OPACA/TRANSPARENTE,COM CLAMP; BOLSA (2): CONFECCIONADA EM

PLASTICO FLEXIVEL; CONFECCIONADA EMMATERIAL HIPOALERGENICO COM BASE DERESINA SINTETICA,COM OU SEM ADESIVO

MICROPOROSO, FACILIDADE DE APLICACAO EREMOCAO,RESISTENTE A UMIDADE E TRACAO. O

Presença de duas peças,matéria prima, dimensões,

tamanho da flange, flexibilidade, adesividade,qualidade do clampo defechamento, resistência,

hipoalergenicidade.atendimento restrito à


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


CLAMP DEVERA PERMITIR PERFEITO FECHAMENTO DA AREA DE DRENAGEM, SEM

EXTRAVAZAMENTO DE EFLUENTES.

158 1 1116479 1- Unidade

SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA - PLACA(1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTO ADESIVA;

PLACA (2): FLANGE ENTRE 50MM E 57MM,RECORTE MAX. 44 E 45MM; BOLSA (1): DRENAVEL,OPACA/TRANSPARENTE, COM CLAMP; BOLSA (2):

CONFECCIONADA EM PLASTICO HIPOALERGENICO;SISTEMA COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA E

PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL: BOLSADRENAVEL, OPACA / TRANSPARENTE,

CONFECCIONADA EM PLASTICOHIPOALERGENICO, MACIO, FLEXIVEL,

SILENCIOSO AO CONTATO COM AROUPA,ANTIODOR, RESISTENTE A UMIDADE;ACOMPANHADA DE CLAMP, QUE PERMITA

PERFEITO FECHAMENTO DA AREA DE DRENAGEM,SEM EXTRAVASAMENTO DE

EFLUENTES,FAVORECENDO O MANUSEIO EHIGIENIZACAO DA BOLSA. PLACA DE RESINA

SINTETICA AUTO ADESIVA, PLANA, RECORTAVEL,EM MATERIAL HIPOALERGENICO, RESISTENTE AUMIDADE E TRACAO, COM FLANGE ENTRE 50MME 57MM, COM RECORTEMAXIMO ENTRE 44MM E45MM, COM BORDA DE ADESIVO MICROPOROSO

OU ACOMPANHADA DE ARO DE ADESIVOMICROPOROSO AVULSO.





159 1 1116452 1- Unidade

SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA - PLACA(1): PARA ESTOMA INTESTINAL, AUTO ADESIVA;

PLACA (2): FLANGE ENTRE 60MM E 70MM,RECORTE MAX. 43MM E 51MM; BOLSA (1):

DRENAVEL, OPACA/TRANSPARENTE; BOLSA (2):CONFECCIONADA EM PLASTICO HIPOALERGENICO;SISTEMA COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA E

PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL: BOLSADRENAVEL, OPACA / TRANSPARENTE,

CONFECCIONADA EM PLASTICOHIPOALERGENICO, MACIO, FLEXIVEL,

SILENCIOSO AO CONTATO COM AROUPA,ANTIODOR,RESISTENTE A UMIDADE.

PLACA DE RESINA SINTETICA AUTOADESIVA,CONVEXA, RECORTAVEL, EM MATERIAL

HIPOALERGENICO, RESISTENTE A UMIDADEETRACAO, COM FLANGE ENTRE 60MM E 70MM,COM RECORTE MAXIMO ENTRE 43MME 51MM,COM BORDA DE ADESIVO MICROPOROSO OU

ACOMPANHADA DE ARO DE ADESIVOMICROPOROSO AVULSO. ACOMPANHADA DE

CLAMP, QUE PERMITA PERFEITO FECHAMENTO DAAREA DE DRENAGEM, SEM EXTRAVASAMENTO DE

EFLUENTES, FAVORECENDO O MANUSEIO EHIGIENIZACAO DA BOLSA.





160 1 1112511 1- Unidade SISTEMA PLACA E BOLSA PARA OSTOMIA - PLACA(1): RESINA SINTETICA AUTO ADESIVA, PLANA,

RECORTAVEL; PLACA (2): EM MATERIALHIPOALERGENICO; BOLSA (1): DRENAVEL,

OPACA/TRANSPARENTE; BOLSA (2): PARA ESTOMAINTESTINAL NEONATO/PEDIATRICO; SISTEMA

COMPATIVEL DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA)



hipoalergenicidade.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PARA ESTOMA INTESTINAL,NEONATO/PEDIATRICO: BOLSA DRENAVEL,

OPACA/TRANSPARENTE, CONFECCIONADA EMPLASTICO HIPOALERGENICO, MACIO, FLEXIVEL,

SILENCIOSO AO CONTATO COM A ROUPA,ANTIODOR, RESISTENTE A UMIDADE; PRESENCA DE FILTRO DECARVAO ATIVADO IMPERMEAVEL A

UMIDADE INTERNA E EXTERNA, PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES; COM

SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO ABOLSA,QUE PERMITA PERFEITA VEDACAO DA

AREA DE DRENAGEM, SEM EXTRAVAZAMENTODEEFLUENTES, FAVORECENDO O MANUSEIO E

HIGIENIZACAO DA BOLSA. APOS FECHAMENTO ABOLSA DEVE APRESENTAR DIMENSOES DE NO

MAXIMO 10CM DE LARGURA E 16CM DECOMPRIMENTO. PLACA DE RESINA SINTETICA

AUTO ADESIVA, PLANA, RECORTAVEL, EMMATERIAL HIPOALERGENICO, RESISTENTE A

UMIDADE E TRACAO, COM RECORTE MAXIMO DE27MM. ACOPLE ADESIVO ENTRE A PLACA E

BOLSASEM PRESSAO ABDOMINAL.


edital.

161 1 69086 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: DEASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA; NUMERO:12; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL TRANSPARENTE;

ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE

50CMDE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOSPARA SECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR


ESTENDIDA (NAO ENROLADA).EMBALAGEMINDIVIDUAL ESTERIL EM PAPEL GRAU CIRURGICO

COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E

VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NOMS.

Matéria prima, dimensões,calibre interno, ausência de

dobras, esterilidade, aberturaem pétala, qualidade do

conector. atendimento restritoà especificação constante em

edital.

162 1 69094 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO:ASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA; NUMERO:14; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL TRANSPARENTE;

ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE

50CMDE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DEPRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOSPARA SECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR



COM ABERTURA EMPETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E

VALIDADE,NUMERO DO LOTE E REGISTRO NOMS.




edital.

163 1 69310 1- Unidade SONDA DE USO MEDICO - IDENTIFICACAO: DEASPIRACAO TRAQUEAL COM VALVULA; NUMERO:

4; MATERIA-PRIMA: POLIVINIL TRANSPARENTE;ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,

SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE29CMDE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE



conector. atendimento restrito

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


PRESSAO NEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOSPARA SECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR



COMABERTURA EMPETALA, COM DADOS DEIDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO E

VALIDADE.

à especificação constante emedital.

164 1 69078 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.10; CONFECCIONADA

EM POLIVINIL TRANSPARENTE; COMPLEMENTO:ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,

SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE 45CMDE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE PRESSAO

NEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOS PARASECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR

UNIVERSAL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL EMPAPEL GRAU CIRURGICO COM ABERTURA EM





edital.

165 1 233030 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.16; CONFECCIONADA

EM POLIVINIL TRANSPARENTE; COMPLEMENTO:ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,

SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE 50CMDE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE PRESSAO

NEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOS PARASECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR






edital.

166 1 69027 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.6; CONFECCIONADAEM POLIVINIL TRANSPARENTE; COMPLEMENTO:

ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE 29 CM

DE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE PRESSAONEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOS PARASECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR






edital.

167 1 233099 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - DE ASPIRACAOTRAQUEAL; COM VALVULA N.8; CONFECCIONADAEM POLIVINIL TRANSPARENTE; COMPLEMENTO:

ATOXICO, MALEAVEL, ATRAUMATICO,SILICONIZADO, COM APROXIMADAMENTE 42 CM

DE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE PRESSAONEGATIVA, COM ORIFICIOS ADEQUADOS PARASECRECOES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR






edital.

168 1 924504 1- Unidade SONDA DE USO MEDICO - NASOENTERICAADULTO; 10G; CONFECCIONADA EM

POLIURETANO, COM PESO EM TUNGSTENIO OU

Matéria prima, dimensões,calibre, ausência de dobras,

esterilidade, abertura em

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


ACO INOX; COMPLEMENTO: BIOCOMPATIVEL,MACIA E FLEXIVEL,

RADIOPACA,GRADUADA,ORIFICIOS LATERAIS NAOGIVA, COM PESO EM TUNGSTENIO OU ACOINOXIDAVEL, GUIA METALICO EM CORDA DE

VIOLAO, CONEXAO UNIVERSAL, COMPRIMENTOAPROXIMADO 105CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL



pétala, qualidade do conector,presença de duas vias, ponta

com peso, presença de fioguia. atendimento restrito àespecificação constante em

edital.

169 1 924512 1- Unidade

SONDA DE USO MEDICO - NASOENTERICAADULTO; 12G; CONFECCIONADA EM

POLIURETANO, COM PESO EM TUNGSTENIO OUACO INOX; COMPLEMENTO: BIOCOMPATIVEL,

MACIA E FLEXIVEL,RADIOPACA,GRADUADA,ORIFICIOS LATERAIS NA

OGIVA, COM PESO EM TUNGSTENIO OU ACOINOXIDAVEL, GUIA METALICO EM CORDA DE





esterilidade, abertura empétala, qualidade do conector,presença de duas vias, ponta


edital.

170 1 924253 1- Unidade











edital.

171 1 924490 1- Unidade











edital.

172 1 1067958 1- Unidade TERMOMETRO USO CLINICO - MATERIA-PRIMA:PLASTICO INQUEBRAVEL; TIPO: DIGITAL,

MOSTRADOR DE CRISTAL LIQUIDO; GRADUACAO:0,1 GRAUS CENTIGRADOS; VISOR COM NUMEROSGRANDES E NITIDOS. REGISTRO DE TEMPERATURAEM CERCADE 60 SEGUNDOS; PRECISAO COM ATEDUAS CASAS DECIMAIS; SINAL SONORO ACADA 4

Matéria prima, tempo demedição, qualidade do visor,

duração da bateria.atendimento restrito à


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SEGUNDOS E SINAL MAIOR NO FINAL DAMEDICAO; A PROVA DE AGUA;BOTAO

LIGA/DESLIGA; BATERIA SUBSTITUIVEL COMDURACAO APROXIMADA DE 300HORAS.

173 1 382221 1- Unidade

TORNEIRA CIRURGICA - NUMERO DE VIAS: 3;VALVULA: SEM VALVULA; EXTREMIDADE: MACHO

LUER LOCK REVERSIVEL E LOCK; ESTERIL: SIM;MATERIA-PRIMA: PLASTICO TRANSPARENTE;

CARACTERISTICAS GERAIS: ORIENTADOR DE FLUXOCOLORIDO, COM SETAS VISIVEIS; EMBALAGEM

COM DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DEESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO E DE

VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NAANVISA.

Matéria prima, resistência àruptura, esterilidade, abertura

em pétala, orientador defluxo, quan�dade de vias,

conexão a sistemas venosos.atendimento restrito à


174 1 1692496 01439 -PACOTES

TOUCA DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA: TNT(NAO TECIDO); TIPO: SANFONADA; GRAMATURA:

MINIMA 10 G; MODELO: SANFONADA, COMELASTICO; COR: BRANCA; APRESENTACAO: PACOTE

100 UN; TOUCA AJUSTAVEL A QUALQUERTAMANHO DE CABECA, COM ELASTICO

CONFORTAVEL EM TODO O PERIMETRO DATOUCA. DIAMETRO 45 CM (+/-5CM) QUANDO

ESTICADA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.

Matéria prima, gramatura,tamanho, quan�dade,

resistência ao rasgo, cor.atendimento restrito à


7. DA EXECUÇÃO DO OBJETO:

7.1. Prazo de Entrega:

7.1.1. Até dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorizaçãode Fornecimento ou documento equivalente.

7.2. Do Local e Horário de Entrega:

7.2.1. Os materiais deverão ser entregues no horário de funcionamento das unidades assistenciais (nunca inferior às 08h00min e superior às 17h00min), devendo o endereço completo da unidadeadministra�va e o horário para entrega, agendado previamente junto às Comissões de Recebimento, estardiscriminado no contrato, na autorização de fornecimento ou em documento anexo à Nota de Empenho, nosseguintes endereços:

➨FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG:

Administração Central: Alameda Álvaro Celso, 100, Bairro Santa Efigênia. Belo Horizonte – MG.

Hospital Infantil João Paulo II - HIJPII: Alameda Ezequiel Dias, 345 - Santa Efigênia. Belo Horizonte –MG.

Centro Mineiro de Toxicomania – CMT: Alameda Ezequiel Dias, 365 - Santa Efigênia. Belo Horizonte –MG.

Hospital Alberto Cavalcanti – HAC: Rua Camilo de Brito, 636, Bairro Padre Eustáquio. Belo Horizonte –MG.

Hospital Cristiano Machado - HCM: Rua Santana s/nº, Roças Grandes – Sabará – MG.

Hospital Eduardo de Menezes – HEM: Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Barreiro de Cima. BeloHorizonte – MG.

Hospital Galba Veloso - HGV: Rua Conde Pereira Carneiro, 364 – Bairro Gameleira. Belo Horizonte -MG

Hospital Júlia Kubitschek – HJK: Avenida Dr. Cristiano Resende, 312, Bairro Milionários/Barreiro. BeloHorizonte – MG.

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Instituto Raul Soares - IRS: Av. do Contorno, 3017, Santa Efigênia. Belo Horizonte – MG.

Maternidade Odete Valadares – MOV: Avenida do Contorno, 9494, Bairro Prado. Belo Horizonte – MG.

Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI: Rua Padre Marinho, 150 - Santa Efigênia. BeloHorizonte – MG.

Hospital Maria Amélia Lins – HMAL: Rua dos Otoni, 772, Bairro Santa Efigênia. Belo Horizonte – MG.

Hospital João XXIII – HJXXIII: Avenida Alfredo Balena, 400, Bairro Santa Efigênia. Belo Horizonte –MG.

Casa de Saúde Santa Isabel (CSSI): Rua Olavo Bilac, 113. Betim/MG.

Casa de Saúde Santa Fé (CSSFÉ): Rua Nossa Senhora do Monte Calvário, 577. Três Corações/MG.

Casa de Saúde Padre Damião (CSPD): Rodovia Ubá Juiz de Fora - Km 6. Ubá/MG.

Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA): Fazenda da Lagoa. Bambuí/MG.

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB: Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, 374 -Grogotó/Barbacena – MG.

Hospital Regional de Barbacena – HRB: Rua Quatorze de Agosto - S/N - Bairro: Floresta - Barbacena /MG.

Hospital Regional Dr. João Penido – HRJP: Av. Juiz de Fora, 2.522 – Gama. Juiz De Fora - MG.

Hospital Regional Antônio Dias - HRAD: Rua Major Gote, 1.231 – Centro. Patos de Minas – MG.

➨CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG

CSM. Rua 26, nº 12 - Bairro Tropical - Contagem/MG - CEP: 32070-350 - Tel.: (31) 3198-5714 - TenenteToledo

➨FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNEDRua Conde Pereira Carneiro, nº 80 – Bairro Gameleira - Belo Horizonte /MG – CEP 30510-010 – Tel.:(31)3314-4838/4825

➨FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS –HEMOMINASAlmoxarifado Fundação Hemominas - R: Simão Antônio, 149, Bairro: Cincão - Contagem / MG-Condomínio Logístico Log Minas-Módulo 02, Galpão 01 - (31) 3878-1305/1301

➨HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - HMDCCRua: Dona Luiza, 311 – Bairro Milionários CEP 30.620-090 – Tel.: (31) 3289-3215

➨ INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEFAvenida do Contorno – nº 8.121, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte – CEP: 31.110-051

➨INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSEMGAlameda Álvaro Celso, S/Nº, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 3237-2281/2219.

➨PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - PBH:Gerência de Logística. Apoio a rede e almoxarifado - Rua: Piraquara, 325, Vila Oeste - Belo Horizonte/MG- Tel: (31) 3246-2131/2036

➨POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMGHospital da Polícia Civil de Minas Gerais (HPC). Rua: Bernardo Guimarães, nº1.280, Bairro Funcionários –Belo Horizonte/MG – CEP: 30.140-081

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➨POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMGHOSPITAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, mediante agendamento, Central deAbastecimento Farmacêutico (CAF), localizado à Av. Jequitinhonha, n°700, Bairro Vera Cruz - BeloHorizonte/MG - Telefone (31)2123-1640OU Seção de Material Médico Hospitalar (SMMH), Hospital da Polícia Militar, localizado à Avenida doContorno, 2.787, térreo – Belo Horizonte – MG – Telefone (31) 3071-5220

➨SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAPAv. Hum, Nº 560 – Bairro Morro Alto – Condomínio Parque Norte – CEP: 33200-000 – Vespasiano/MG

➨SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAv. Simão Antônio, Nº 149 – Bairro Cincão – Contagem – CEP: 32.371-610 - Tel: (31) 3064-3764

➨SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESPAv. Hum, Nº 560 – Bairro Morro Alto – Condomínio Parque Norte – CEP: 33200-000 – Vespasiano/MG –Tel.: (31) 3621-7223

➨ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESMediante agendamento. Avenida Cula Mangabeira, nº 562 – Bairro Santo Expedito – Montes Claros/MGCEP 39.401-002 - Telefone: (38) 3224.8250/8251

7.3. Condições de recebimento:

7.3.1. Os produtos serão recebidos:

7.3.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade domaterial com a especificação, oportunidade em que se observarão apenas as informações constantes da faturae das embalagens, em confronto com a respec�va nota de empenho;

7.3.1.2. Defini�vamente, após a verificação da qualidade e quan�dade do material e consequenteaceitação, que deverá acontecer em até 02 (dois) dias úteis, contados a par�r do recebimento provisório.

7.3.2. O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão-de-obra necessária.

7.3.3. O recebimento/aprovação do(s) produto(s) pelo Órgão não exclui a responsabilidade civil dofornecedor por vícios de quan�dade ou qualidade do(s) produto(s) ou disparidades com as especificaçõesestabelecidas, verificadas posteriormente, garan�ndo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 daLei n.º 8.078/90.

7.4. Cronograma �sico-financeiro:

7.4.1. Não se aplica.

8. DO PAGAMENTO:

8.1. O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira -SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emi�da por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário emum dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a par�r da datafinal do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos eaprovados pela CONTRATANTE.

9. DO CONTRATO:

Não se aplica, uma vez que a presente licitação será processada através do Sistema de Registro de Preços. E oinstrumento contratual será subs�tuído por autorização de fornecimento emi�da pelo Portal de Compras/MG.

10. DAS GARANTIAS:

10.1. Garan�a do produto/serviço: fabricante, garan�a legal ou garan�a convencional

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10.1.1. Garan�a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtosnão-duráveis); (90 dias - produtos duráveis) a par�r da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outragaran�a complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

11. OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DAS PARTES

11.1. Da Contratada:

11.1.1. Fornecer os produtos nas quan�dades, prazos e condições pactuadas, de acordo com asexigências constantes neste documento.

11.1.2. Emi�r faturas no valor pactuado, apresentando-as ao CONTRATANTE para ateste e pagamento.

11.1.3. Atender prontamente as orientações e exigências inerentes à execução do objeto contratado.

11.1.4. Reparar, remover, refazer ou subs�tuir, às suas expensas, no todo ou em parte, os itens em quese verificarem defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto, no prazo máximo de 72 (setenta eduas) horas.

11.1.5. Assegurar ao CONTRANTATE o direito de sustar, recusar, mandar desfazer ou refazer qualquerserviço/produto que não esteja de acordo com as normas e especificações técnicas recomendadas nestedocumento.

11.1.6. Assumir inteira responsabilidade pela entrega dos materiais, responsabilizando-se pelotransporte, acondicionamento e descarregamento dos materiais.

11.1.7. Responsabilizar-se pela garan�a dos materiais empregados nos itens solicitados, dentro dospadrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, conforme previsto na legislação emvigor e na forma exigida neste termo de referência.

11.1.8. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantesda execução do objeto deste Termo de Referência.

11.1.9. Não transferir para o CONTRATANTE a responsabilidade pelo pagamento dos encargosestabelecidos no item anterior, quando houver inadimplência da CONTRATADA, nem onerar o objeto desteTermo de Referência.

11.1.10. Manter, durante toda a execução do objeto, em compa�bilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

11.1.11. Manter preposto, aceito pela Administração, para representá-lo na execução do objetocontratado.

11.1.12. Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou aos seus bens, ou ainda aterceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto;

11.1.13. Para os itens em que houver a necessidade de fornecimento de equipamento em comodatopara uso do material, a empresa ganhadora deverá manter os equipamentos comodatados em perfeitascondições de uso, com manutenção preven�va e corre�va em dia, até o término do estoque do item nosalmoxarifados das unidades assistenciais

11.2. Da Contratante:

11.2.1. Acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, atestar nas notas fiscais/faturas o efe�vofornecimento do objeto deste Termo de Referência.

11.2.2. Rejeitar, no todo ou em parte os itens entregues, se es�verem em desacordo com aespecificação e da proposta de preços da CONTRATADA.

11.2.3. Comunicar a CONTRATADA todas as irregularidades observadas durante o recebimento dositens solicitados.

11.2.4. No�ficar a CONTRATADA no caso de irregularidades encontradas na entrega dos itenssolicitados.

11.2.5. Solicitar o reparo, a correção, a remoção ou a subs�tuição dos materiais em que se verificaremvícios, defeitos ou incorreções.

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11.2.6. Conceder prazo de 03 (três) dias úteis, após a no�ficação, para a CONTRATADA regularizar asfalhas observadas.

11.2.7. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.

11.2.8. Aplicar à CONTRATADA as sanções regulamentares.

11.2.9. Exigir o cumprimento dos recolhimentos tributários, trabalhistas e previdenciários através dosdocumentos per�nentes.

11.2.10. Disponibilizar local adequado para a realização da entrega.

12. DA SUBCONTRATAÇÃO:

12.1. É vedada a subcontratação.

13. SANÇÕES ESPECÍFICAS DAS PARTES

13.1. A CONTRATADA que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei nº 8.666, de 1993, na Leinº 10.520, de 2002 e no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, sem prejuízo daresponsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:


13.1.2. multa de até:

13.1.2.1. Até 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objetonão executado;

13.1.2.2. Até 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento após ultrapassado o prazo de 30 diasde atraso, ou no caso de não entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o torneimpróprio ao uso a que é des�nado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das especificações contratadas;

13.1.2.3. Até 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, em caso de descumprimento dasdemais obrigações contratuais ou norma da legislação per�nente.

13.1.3. Suspensão do direito de par�cipar de licitações e impedimento de contratar com aAdministração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

13.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos do art. 7ºda lei 10.520, de 2002;

13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

13.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumula�vamente às demais sanções previstas nos itens13.1.1, 13.1.3, 13.1.4, 13.1.5.

13.3. A multa será descontada da garan�a do contrato, quando houver, e/ou de pagamentoseventualmente devidos pelo INFRATOR e/ou cobrada administra�va e/ou judicialmente.

13.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administra�voincidental apensado ao processo licitatório ou ao processo de execução contratual originário que assegurará ocontraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto no Decreto Estadualnº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, bem como o disposto na Lei 8.666, de 1993 e Lei Estadual nº 14.184, de2002.

13.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade daconduta do infrator, o caráter educa�vo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado oprincípio da proporcionalidade.

13.5.1. Não serão aplicadas sanções administra�vas na ocorrência de casos fortuitos, força maior ourazões de interesse público, devidamente comprovados.

13.6. A aplicação de sanções administra�vas não reduz nem isenta a obrigação da CONTRATADA deindenizar integralmente eventuais danos causados a Administração ou a terceiros, que poderão ser apuradosno mesmo processo administra�vo sancionatório.

13.7. As sanções relacionadas nos itens 13.1.3, 13.1.4 e 13.1.5 serão obrigatoriamente registradas noCadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


13.8. As sanções de suspensão do direito de par�cipar em licitações e impedimento de licitar econtratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:



13.8.2.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições depar�cipação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momentoda licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.


13.9. Durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prá�ca de infraçãoadministra�va �pificada pela Lei Federal nº 12.846, de 2013, e pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 2015,como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administra�vonecessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser reme�das à Controladoria-Geral doEstado, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de inves�gaçãopreliminar ou Processo Administra�vo de Responsabilização – PAR.

14. RESPONSÁVEL TÉCNICO

14.1. A equipe técnica da Gerência de Suprimentos (GESUP) será a coordenadora do processo, sendoresponsável pelas solicitações de início e orientações técnicas aos gestores das Unidades Assistenciais. Osgestores das unidades par�cipantes acompanharão a qualidade do serviço/fornecimento executado, assimcomo realizarão a programação para a aquisição, os pedidos de empenho, pagamento, avaliação dorecebimento, acompanhamento dos gastos do contrato, no�ficações e controle de quan�ta�vo.

14.2. Gestores de MMH:

UNIDADE NOME SERVIDOR MASP SERVIDOR

ADCDaniela Neto Ferreira Melki

Rômulo Lima Barroso de Queiroz

1295695-9

1310756-0

HJXXIII Richard Thiago Alves da Silva 1357665-7

HMAL Eliene Cássia Marcelino Azevedo 1459115-0

HIJPII Aline Vilmara Campos Andrade 1321968-8

CEPAI Leonardo de Carvalho Starling 1097346-9

CMT Ana Filomena Bernardes Moreira 1199929-9

HGV Graziella Lino Nunes Zahreddin 1214428-3

IRS Paula de Carvalho Pinho 1042831-6

HEM Karla Lúcia Cardoso 1042779-7

HJK Vanessa Josiane Vieira da Cruz 1225908-1

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5804284 - Anexo


HCM Carla Alessandra Silva Carvalho 1104707-3

CSSI Aliça Honda Eiri 1103834-6

HAC Suelem Starlym Soares 1253139-8

MOV Rachel de Lima Vaz 1322593-3

CHPB Cristiano Ribeiro Cardoso 1232274-9

HRAD Luiz Henrique Santos 1091289-7

HRJP Tatiane Almeida de Oliveira 1370119-8

CSSFE Fabíola Miranda Bastos 1321893-8

CSSFA Raquel da Silva Vieira 1089423-6

CSPD Érica Ramos Vieira 1162772-6

HRBJA Nathália Gonçalves Lemos Pampanelli 1391309-0

Responsáveis pela elaboração

Daniela Neto Ferreira Melki

MASP: 12956959

Rômulo Lima Barroso de Queiroz

MASP: 13107560

Documento assinado eletronicamente por Romulo Lima Barroso De Queiroz, Servidor(a) Público (a), em27/06/2019, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº47.222, de 26 de julho de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Neto Ferreira Melki, Servidor(a) Público (a), em27/06/2019, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº47.222, de 26 de julho de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5804284 e ocódigo CRC 25D74C79.


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571759 - Anexo

https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=6639681&infra_… 1/3



FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Coordenação das Atasde Registro de Preços-CARP

Anexo nº II - Modelo Proposta Comercial/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE BENS

PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2019

(preenchida em papel timbrado da proponente)

DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE

Razão Social

CNPJ

Endereço

Telefone

Nome do Representante Legal

Identidade do Representante Legal CPF doRepresentanteLegal

LOTE

ITEM 01 – _______, conforme especificação técnica do item____ do Anexo I do Edital.

VALORESUNITÁRIOS VALORES TOTAIS

SEM ICMS

R$ R$

COM ICMS

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571759 - Anexo


R$ R$

Prazo de Garantia

Assistência Técnica

Prazo de Entrega

Marca e modelo

.

.

.

Prazo de Validade da Proposta:

Local de Entrega

Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital.

Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas efinanceiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a sercontratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas eseus anexos.

Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente.

Data e local.

Assinatura do Representante Legal da Empresa


A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5571759 eo código CRC D78D9BA8.

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571759 - Anexo



28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571842 - Anexo





Anexo nº III - Modelo de Declarações/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ANEXO III – SUGESTÕES DE MODELOS DE DECLARAÇÕES

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

DECLARAÇÃO DE MENORES

A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sedeà______________________, declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ouinsalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei.

Data e local.

______________________________


DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DE DECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018

A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sedeà______________________, declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para suacategorização como _________________________________, estando no rol descrito no item 4.3 desteedital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecidodiferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº47.437, de 2018.

Data e local.

______________________________

28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571842 - Anexo




A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5571842 eo código CRC A09BF207.


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5571948 - Anexo





Anexo nº IV - Minuta da Ata de Registro de Preços/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ANEXO IV- MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/XXXX

Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, En�dade de Direito Público, por intermédioda FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro dePreços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações con�das na Lei Federal nº.8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº. 14.167, de 10de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 dejulho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.786, de 19 de abrilde 2008; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009;nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 dejulho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 4.670, de 5 de junho de 2014; pela Resolução SEPLAGnº. 058, de 30 de novembro de 2007, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legaiscorrelatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DEPREÇOS Nº 160/2019 – PLANEJAMENTO N.º 160/2019, firmam a presente Ata de Registro de Preços,mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

ENDEREÇO: Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-260

CNPJ/MF: 19.843.929/0001-00

REPRESENTANTE LEGAL: Leorges de Araújo Rodrigues, Masp: 1.226.293-7, portador do RG sob o nº13.951.426, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 016.602.786-35, Assessor da Presidência eOrdenador de Despesas, designado mediante Delegação de Competência, conforme Portaria Presidencialnº 1.469 de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 19 de julho de 2018 epela Gerente de Licitações e Contratos, Maria Célia Andrade Camponez, Masp: 1.215.629-5, portadora doRG sob o nº M-2.516.910, inscrita no CPF sob o nº 577.658.636-49.

BENEFICIÁRIO DO LOTE XXXX:

ENDEREÇO:

CNPJ/MF:

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INSCRIÇÃO ESTADUAL:

REPRESENTANTE LEGAL:

CI (RG):

CPF/MF:

1- CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preçospara aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL, conforme especificaçõese condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos eEn�dades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

2.1. Os valores a serem pagos aos Beneficiários serão apurados de acordo com os preços unitáriosregistrados nesta Ata de Registro de Preços:

LOTEDESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOCOD.SIAD

MARCA/

MODELOQUANT. UN FORN. PREÇO

UNIT.PREÇOTOTAL

2.1.1 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações quedeles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quan�dade mínima, facultando-se arealização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiáriodo Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.1.2 - Os quan�ta�vos solicitados são es�mados e representam as previsões dos Órgãos eEn�dades para as compras durante o prazo de 12 (doze) meses.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES

3.1 - O órgão gerenciador será a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,através da ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.

3.2 - São par�cipantes deste Registro de Preços, os seguintes órgãos:

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG;

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG;

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED;

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MG - HEMOMINAS;

HOSPITAL METROPOLITANO DOUTRO CÉLIO DE CASTRO - HMDCC;

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF;

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG;

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PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - PBH;

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG;

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG;

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP;

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP;

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.

3.3. Poderá u�lizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, outros entes da Administração PúblicaDireta, Autárquica e Fundacional que não tenham par�cipado do certame, mediante préviaanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente jus�ficada a vantagem e respeitadas, noque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 46.311/13 e na Lei nº8.666/93.

3.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento nãoprejudique as obrigações anteriormente assumidas.

3.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, ainda, em sua totalidade, ao quíntuplo doquan�ta�vo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãospar�cipantes, independente do número de órgãos não par�cipantes que eventualmente aderirem.

3.5.1 - As aquisições ou contratações adicionais, por outros órgãos/en�dades não poderãoexceder, por órgão/en�dade, a cem por cento dos quan�ta�vos registrados na Ata de Registrode Preços.

4 - CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da datade sua publicação.

4.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência destaAta.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. É vedado efetuar acréscimos nos quan�ta�vos fixados pela ata de registro de preços, inclusive oacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos, em decorrência de eventual variação daquelespra�cados no mercado, ou de fato que altere o custo bens registrados, conforme dispõe os termosda alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

5.3. Quando o preço inicialmente registrado, por mo�vo superveniente, tornar-se superior ao preçopra�cado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

5.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequaçãoao pra�cado pelo mercado;

5.3.2. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso frustrada a negociação;

5.3.3. Convocar os licitantes detentores de registros adicionais de preços e, na recusa dessesou concomitantemente, os licitantes remanescentes do procedimento licitatório, visando aigual oportunidade de negociação, observada a ordem de registro e classificação.

5.4. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e jus�ficar as alteraçõeshavidas, demonstrando anali�camente a variação dos componentes dos custos devidamente

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jus�ficada.

5.5. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processode revisão de preços, estando, neste caso, sujeito às sanções previstas no Edital Convocatório, salvoa hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcialou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de MinasGerais, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos doinciso III do §1º do art. 15 do Decreto Estadual n.º 46.311/13.

5.7. É proibido o pedido de revisão com efeito retroa�vo.

5.8. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata deRegistro de Preços aos órgãos par�cipantes, se houver.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

6.1. O fornecedor poderá ter o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador,assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administra�vo específico, quando:

6.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.3. Não re�rar a respec�va nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar ocontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem jus�fica�va aceitável;

6.4. O beneficiário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superioràqueles pra�cados no mercado;

6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou noart. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

6.6. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente decaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ejus�ficados:

6.6.1 - Por razões de interesse público;

6.6.2 - A pedido do fornecedor, com a devida autorização da Administração.

6.7. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registrodo fornecedor aos órgãos par�cipantes, se houver.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

7.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da úl�maproposta apresentada durante a fase compe��va da licitação que deu origem à presente Ata e seráformalizada mediante (a) termo de contrato; (b) emissão de nota de empenho de despesa; ou (c)autorização de compra; conforme disposto no ar�go 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos osrequisitos per�nentes do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, no prazo de 5 (cinco) diasúteis, (a) efetuar a re�rada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, sob pena de decair dodireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

7.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação jus�ficada do fornecedor eaceita pela Administração.

7.4. Previamente à formalização de cada nota de empenho, Autorização de Fornecimento ouinstrumento equivalente, o Órgão par�cipante realizará consulta ao SICAF, CAFIMP e CAGEF paraiden�ficar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção dascondições de habilitação.

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8 - CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. A contratada que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº10.520, de 2002 e no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, ficará sujeita, semprejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:


8.1.2. multa de até:

8.1.2.1. 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre ovalor do objeto não executado;

8.1.2.2. 20 % (vinte por cento) sobre o valor da prestação de serviços após ultrapassadoo prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não entrega do objeto, ou entrega comvícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é des�nado, ou diminua-lhe o valor ou, ainda fora das especificações contratadas ;

8.1.2.3. 2,0 % (dois por cento) sobre o valor total do contrato, em caso dedescumprimento das demais obrigações contratuais ou norma da legislação per�nente.

8.1.3. Suspensão do direito de par�cipar de licitações e impedimento de contratar com aAdministração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

8.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, nos termos doart. 7º da lei 10.520, de 2002;

8.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

8.2. A sanção de multa poderá ser aplicada cumula�vamente às demais sanções previstas nos itens8.1.2, 8.1.3, 8.1.4.

8.3. A multa será descontada da garan�a do contrato, quando houver, e/ou de pagamentoseventualmente devidos pelo INFRATOR e/ou cobrada administra�va e/ou judicialmente.

8.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administra�voincidental apensado ao processo licitatório ou ao processo de execução contratual originário queassegurará o contraditório e a ampla defesa à contratada, observando-se o procedimento previstono Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, bem como o disposto na Lei 8.666, de1993 e Lei Estadual nº 14.184, de 2002.

8.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade daconduta do infrator, o caráter educa�vo da pena, bem como o dano causado à Administração,observado o princípio da proporcionalidade.

8.5.1. Não serão aplicadas sanções administra�vas na ocorrência de casos fortuitos, forçamaior ou razões de interesse público, devidamente comprovados.

8.6. A aplicação de sanções administra�vas não reduz nem isenta a obrigação da Contratada deindenizar integralmente eventuais danos causados a Administração ou a terceiros, que poderão serapurados no mesmo processo administra�vo sancionatório.

8.7. As sanções relacionadas nos itens 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5 serão obrigatoriamente registradas noCadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual –CAFIMP.

8.8. As sanções de suspensão do direito de par�cipar em licitações e impedimento de licitar econtratar com a Administração Pública poderão ser também aplicadas àqueles que:



8.8.2.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quantoàs condições de par�cipação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio

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entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento dafase de lances.


8.9. Durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prá�ca de infraçãoadministra�va �pificada pela Lei Federal nº 12.846, de 2013, e pelo Decreto Estadual nº 46.782, de2015, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processoadministra�vo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser reme�das àControladoria-Geral do Estado, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre aeventual instauração de inves�gação preliminar ou Processo Administra�vo de Responsabilização –PAR.

9 - CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam vinculados a esta Ata, independente de transcrição, o Termo de Referência e o edital delicitação.

9.2. Cabe à Gerência de Licitação e Contratos (GELC) da Diretoria de Planejamento, Gestão eFinanças (DPGF) juntamente com a Coordenação das Atas de Registro de Preços (CARP) gerar oextrato e solicitar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme DecretoEstadual nº 47.337, de 12/1/2018.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

10.1 Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuaisconflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusulacomo renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Por estarem justas e acertadas, firmam os par�cipes o presente instrumento, em meio eletrônico, pormeio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.

Belo Horizonte, de de 20xx.

Leorges de Araújo RodriguesAssessor Presidência / FHEMIG

Maria Célia Andrade CamponezGerente de Licitação e Contratos da DPGF / FHEMIG


A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5571948 eo código CRC 43CF38CE.


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FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Coordenação das Atas deRegistro de Preços-CARP

Anexo nº V - Minuta da Ata de Cadastro Reserva/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ANEXO V

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____ - CADASTRO RESERVA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, comsede na Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-260, inscrita no CNPJ sob onº19.843.929/0001-00, neste ato representado por Leorges de Araújo Rodrigues, MASP: 1.226.293-7, portador doRG nº 13.951.426, inscrito no CPF sob o nº 016.602.786-35, Ordenador de Despesas, designadomediante Delegação de Competência, conforme Portaria Presidencial FHEMIG nº 1.469 de 18 de julho de 2018,publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 19 de julho de 2018 e pela Gerente de Licitações e Contratos,Maria Célia Andrade Camponez, MASP: 1.215.629-5, portadora do RG: M-2.516.910, inscrita no CPF sob o nº 577.658.636-49.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Cons�tui objeto desta Ata o CADASTRO RESERVA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL, descritos e especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital doPregão nº 160/2019, cujos termos são parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CADASTRO RESERVA

2º Lugar

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO:

CNPJ/MF:

REPRESENTANTE LEGAL:

CI (RG):

CPF/MF:

LOTE CÓDIGOCATMAS

DESCRIÇÃORESUMIDA UNIDADE MARCA/MODELO QTDE.

PREÇO -RESOL.CONJ.SEPLAG3.458/2003

PREÇOHOMOLOGADO

VALORTOTAL

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CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA ASSINATURA DO CADASTRO RESERVA

Todas as condições, prazos, obrigações e penalidades enumeradas no Anexo IV – Minuta da Ata de Registro dePreços também deverão ser observados pelos fornecedores registrados no Cadastro Reserva.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

A Ata de Cadastro Reserva terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua publicação.

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Cabe a Gerência de Licitação e Contratos (GELC) da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (DPGF) juntamente com a Coordenação das Atas de Registro de Preços (CARP) da FHEMIG gerar o extrato e solicitar apublicação da Ata no Diário oficial de Minas Gerais, conforme Decreto Estadual nº 47.337, de 12 de janeiro de2018.

Aplicam-se às coopera�vas enquadradas na situação do art. 34 da Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007,no que couber, todas as disposições rela�vas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos deinteresses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa aqualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINASGERAIS lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, assinado digitalmente.

Leorges de Araújo RodriguesOrdenador de Despesas / FHEMIG

Maria Célia Andrade CamponezGerente de Licitação e Contratos -GELC / FHEMIG

Representante da Empresa

Documento assinado eletronicamente por Maria Célia Andrade Camponez, Gerente, em 19/06/2019, às15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 dejulho de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 5572520 e o código CRC 55F41412.


28/06/2019 SEI/GOVMG - 5572623 - Anexo





Anexo nº VI - Autorização de Fornecimento/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ANEXO VI DO EDITAL - MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Autorização de Fornecimento: _______

Processo: _______ Procedimento de Contratação: _______

Órgão ou entidade: _______

CNPJ: _______

Unidade de Compra: _______

Dados do empenho

Nº e ano doempenho

Data do

empenho

Unid.

Contábil/executoraUnid.Orçamentária

Nº do contrato ou instrumentoequivalente

Elemento-Item de despesa: _______

Fornecedor: CNPJ: _______

Razão Social: _______

Endereço: _______ (endereço completo)

Telefones: _______

Banco: Nº Banco _______ – Nome do Banco _______

Agência: _______

Conta Corrente: _______

Unidade de Pedido: _______

Endereço de Entrega: _______

Item de material: _______

Especificação: _______

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Demais informações necessárias para contratação: _______

Unid. aquisição / fornecimentoFrequência

De EntregaQtd. Valor unitário

(R$) Valor Total (R$)

Valor Total da Autorização de Fornecimento: R$ _______ (Valor total por extenso)

SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através deordem de pagamento direto para sua conta corrente.

CONDIÇÕES GERAIS

As notas fiscais deverão ser emitidas em nome de:

Nome: _______

CNPJ: _______

Telefones: _______ ou _______

Endereço: _______ (endereço completo)

Observações:

_______

Belo Horizonte, __________ de ___________________de _____________

_________________________________

Aprovação do Emitente

______________________________

Assinatura do Fornecedor

Data: _______/_________/_________

Documento assinado eletronicamente por Maria Célia Andrade Camponez, Gerente, em19/06/2019, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do

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Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5572623 eo código CRC 0B88F503.


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Anexo nº VII - Da Avaliação de Fornecedores/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

ANEXO VII - AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES

1. DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO FORNECEDOR

A CONTRATADA estará sujeita à avaliação de seu desempenho na execução do objeto quanto aoscritérios de prazo, quan�dade, qualidade e documentação, nos termos da Resolução SEPLAG nº13/2014.

1.1. Critério Prazo

O critério Prazo avalia o cumprimento das datas previamente definidas na autorização de fornecimentoe respec�vos agendamentos para a entrega do(s) objeto(s) e possui a pontuação assim distribuída, deacordo com o desempenho da CONTRATADA:

a) 30 (trinta) pontos, se a entrega for realizada na data agendada e conforme prazo previsto naautorização de fornecimento;

b) 28 (vinte e oito) pontos, se a entrega for realizada em desacordo com a data agendada, mas aindaconforme prazo previsto na autorização de fornecimento;

c) 22 (vinte e dois) pontos, se a entrega for realizada com atraso de até 15 (quinze) dias, contados apar�r do término do prazo previsto na autorização de fornecimento;

d) 10 (dez) pontos, se a entrega for realizada com atraso de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) dias, contados apar�r do término do prazo previsto na autorização de fornecimento; ou

e) 0 (zero) ponto, se a entrega for realizada com atraso superior a 30 (trinta) dias, contados a par�r dotérmino do prazo previsto na autorização de fornecimento.

I- Na hipótese de reagendamento da data da entrega por solicitação da CONTRATADA, esta serápontuada com a totalidade dos pontos, caso o reagendamento ocorra antes da data anteriormenteagendada e a entrega seja realizada:

a) conforme nova data agendada; e

b) dentro do prazo limite previsto na autorização de fornecimento.

II - Na hipótese do não cumprimento da data agendada e/ou o prazo limite previsto na autorização defornecimento, por caso fortuito ou força maior, a CONTRATADA poderá apresentar jus�fica�va para oatraso na entrega, que será analisada pelo responsável pelo recebimento, podendo ser aceita ou não.

III - Na hipótese de a jus�fica�va mencionada no inciso anterior ser aceita pelo responsável pelorecebimento, a CONTRATADA será pontuada com a totalidade dos pontos.

IV – O reagendamento da entrega após o prazo máximo de entrega definido na autorização defornecimento não afasta a sujeição da CONTRATADA à aplicação de multa sobre o valor considerado ematraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

V – Em caso de irregularidade não sanada pela CONTRATADA, a CONTRATANTE reduzirá a termo os fatosocorridos para aplicação de sanções.

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1.2. Critério Quan�dade

O critério Quan�dade avalia o cumprimento da entrega do(s) objeto(s) rela�vamente à quan�dadedefinida na autorização de fornecimento e possui a pontuação assim distribuída de acordo com odesempenho da CONTRATADA:

a) 30 (trinta) pontos, se a quan�dade recebida for igual à quan�dade solicitada;

b) 28 (vinte e oito) pontos, se a quan�dade recebida for maior que a quan�dade solicitada;

c) 22 (vinte e dois) pontos, se a quan�dade recebida for maior ou igual a 75% (setenta e cinco por cento)e menor que 100% (cem por cento) da quan�dade solicitada;

d) 10 (dez) pontos, se a quan�dade recebida for maior ou igual a 50% (cinquenta por cento) e menorque 75% (setenta e cinco por cento) da quan�dade solicitada; ou

e) 0 (zero) ponto, se a quan�dade recebida for inferior a 50% (cinquenta por cento) da quan�dadesolicitada.

I – A CONTRATADA é obrigada a entregar o quan�ta�vo total solicitado, devendo ser aceito quan�ta�vomenor apenas em hipóteses excepcionais, devidamente jus�ficadas e em função do atendimento aointeresse público.

II – A aceitação de quan�ta�vo menor que o estabelecido em autorização de fornecimento não afasta asujeição da CONTRATADA à aplicação de sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

III – Se houver recusa do recebimento em virtude de desconformidade entre o quan�ta�vo de materiaisentregues e a quan�dade estabelecida na Autorização de Fornecimento (AF), essa será registrada emeventual entrega posterior, referente à mesma autorização de fornecimento, na qual o fornecedor teráprejuízo em sua nota.

IV - Na hipótese do não cumprimento do quan�ta�vo previsto na autorização de fornecimento, por casofortuito ou força maior, a CONTRATADA poderá apresentar jus�fica�va para o atraso na entrega, queserá analisada pelo responsável pelo recebimento, podendo ser aceita ou não.

V - Na hipótese de a jus�fica�va mencionada no inciso anterior ser aceita pelo responsável pelorecebimento, a CONTRATADA será pontuada com a totalidade dos pontos.

1.3. Critério Qualidade

O critério Qualidade avalia o cumprimento da entrega do(s) objeto(s) rela�vamente às exigências deespecificação técnica, e possui a pontuação assim distribuída de acordo com o desempenho daCONTRATADA:

a) 30 (trinta) pontos, se a qualidade for aprovada;

b) 22,5 (vinte e dois vírgula cinco) pontos, se a qualidade for aprovada com ressalva de baixa cri�cidade;ou

c) 10 (dez) pontos, se a qualidade for aprovada com ressalva de alta cri�cidade.

d) 0 (zero) pontos, se houver desconformidade total entre os materiais recebidos e a especificaçãotécnica exigida.

I - As ressalvas referidas nas alíneas “b” e “c” deste subitem 1.3 não deverão comprometer a qualidadeexigida nem a u�lidade do material.

II – Se houver recusa do recebimento em virtude de desconformidade entre os materiais recebidos e aespecificação técnica exigida, esta será registrada em eventual entrega posterior, referente à mesmaautorização de fornecimento.

III – Na hipótese do inciso anterior, a CONTRATADA receberá a pontuação 0 (zero) nesse critério.

O critério Qualidade avalia o cumprimento da entrega do(s) objeto(s) rela�vamente às exigências deespecificação técnica e embalagem de material, aos quais serão atribuídas pontos de acordo com odesempenho da CONTRATADA.

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I – O subcritério “Embalagem” avalia as condições da embalagem do material e possui a pontuaçãoassim distribuída de acordo com o desempenho da CONTRATADA:

a) 10 (dez) pontos, se a embalagem for aprovada; ou

b) 5 (cinco) pontos, se a embalagem for aprovada com ressalva.

II – Se houver recusa do recebimento em virtude de embalagem inadequada do material, esta seráregistrada em eventual entrega posterior, referente à mesma autorização de fornecimento.

III – Na hipótese do inciso anterior, a CONTRATADA receberá a pontuação 0 (zero) no subcritério“Embalagem”.

IV - O subcritério “Especificação técnica” avalia a conformidade entre os materiais recebidos e aespecificação técnica exigida, possui a pontuação assim distribuída de acordo com o desempenho daCONTRATADA:

a) 20 (vinte) pontos, se a qualidade for aprovada;

b) 15 (quinze) pontos, se a qualidade for aprovada com ressalva de baixa cri�cidade; ou

c) 6,6 (seis vírgula seis) pontos, se a qualidade for aprovada com ressalva de alta cri�cidade.

V – Se houver recusa do recebimento em virtude de desconformidade entre os materiais recebidos e aespecificação técnica exigida, esta será registrada em eventual entrega posterior, referente à mesmaautorização de fornecimento.

VI – Na hipótese do inciso anterior, a CONTRATADA receberá a pontuação 0 (zero) no subcritério“Especificação técnica”.

VII – A ressalva referida na alínea “b” do inciso I e nas alíneas “b” e “c” do inciso IV deste subitem 1.3não deverão comprometer a qualidade exigida nem a u�lidade do material.

1.4. Critério Documentação

O critério Documentação avalia o cumprimento da entrega do(s) objeto(s) rela�vamente à regularidadeda Nota Fiscal, e possui a pontuação assim distribuída de acordo com o desempenho da CONTRATADA:

a) 10 (dez) pontos, se a Nota Fiscal �ver a sua validade atestada;

b) 0 (zero) ponto, se a Nota Fiscal apresentar irregularidade(s) que impeçam o ateste de sua validade.

I - Para atestar a validade da Nota Fiscal, deverá ser verificada a conformidade dos seguintes itens:

a) Dados do órgão/en�dade que realizou a compra;

b) Valores unitários e totais;

c) Descrição do produto em conformidade com o item de material solicitado e com o material entregue;

d) Quan�dade constante na nota em conformidade com a quan�dade solicitada;

e) Inexistência de rasuras; e

f) Outros elementos solicitados pelo órgão ou en�dade no instrumento convocatório.

O critério Documentação avalia o cumprimento da entrega do(s) objeto(s) rela�vamente à regularidadeda Nota Fiscal e dos documentos adicionais apresentados, aos quais serão atribuídas pontos de acordocom o desempenho da CONTRATADA.

I - O subcritério “Nota Fiscal” avalia a regularidade da Nota Fiscal e possui a pontuação assim distribuídade acordo com o desempenho da CONTRATADA:

a) 5 (cinco) pontos, se a Nota Fiscal �ver a sua validade atestada;

b) 0 (zero) ponto, se a Nota Fiscal apresentar irregularidade(s) que impeça(m) o ateste de sua validade.

II - Para atestar a validade da Nota Fiscal, deverá ser verificada a conformidade dos seguintes itens:

a) Dados do órgão/en�dade que realizou a compra;

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b) Valores unitários e totais;

c) Descrição do produto em conformidade com o item de material solicitado e com o material entregue;

d) Quan�dade constante na nota em conformidade com a quan�dade solicitada;

e) Inexistência de rasuras; e

f) Outros elementos solicitados pelo órgão ou en�dade no instrumento convocatório.

III - O subcritério “Documentos Adicionais” avalia a regularidade e conformidade dos documentosespecíficos rela�vos ao material(is) entregue(s) com a legislação aplicável e possui a pontuação assimdistribuída de acordo com o desempenho da CONTRATADA:

a) 5 (cinco) pontos, se a documentação adicional es�ver em conformidade com a legislação aplicável aoobjeto; ou

b) 0 (zero) ponto, se a documentação adicional apresentar inconformidades.

2. DO INDICADOR DE DESEMPENHO DO FORNECEDOR

Os registros de desempenho da CONTRATADA conforme os critérios do item 1 deste Anexo V, serão abase para o cálculo do seu respec�vo indicador de desempenho.

I - O indicador de desempenho da CONTRATADA poderá ser apresentado nas seguintes formas:

a) Indicador de Desempenho do Fornecedor por Entrega (IDF-E): será calculado para um determinadoitem da autorização de fornecimento, a par�r da soma das pontuações atribuídas em cada critério deavaliação;

b) Indicador de Desempenho do Fornecedor por Autorização de Fornecimento (IDF-AF): será calculado apar�r da média aritmé�ca simples dos IDF-E, no âmbito de uma mesma autorização de fornecimento;

c) Indicador de Desempenho do Fornecedor por Contratação (IDF-C): será calculado a par�r da médiaaritmé�ca simples dos IDF-AF, no âmbito desta contratação.

3. DAS AÇÕES QUE PODERÃO SER TOMADAS EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DA CONTRATADA

I - Conforme resultado ob�do no Indicador de Desempenho do Fornecedor por Contratação (IDF-C), aCONTRATADA obterá os seguintes conceitos:

a) “A”, se o seu aproveitamento for maior que 90% (noventa por cento);

b) “B”, se o seu aproveitamento for maior que 70% (setenta por cento) e menor ou igual a 90% (noventapor cento); ou

c) “C”, se o seu aproveitamento for menor ou igual a 70% (setenta por cento).

II - A CONTRATANTE poderá adotar as seguintes ações, conforme o conceito ob�do pela CONTRATADAno Indicador de Desempenho do Fornecedor por Contratação (IDF-C), nos termos do inciso anterior:

a) Conceito “A”: avaliar a possibilidade de gerar atestado de capacidade técnica;

b) Conceito “B”: no�ficar a CONTRATADA para correção da(s) falta(s) e/ou realizar reuniões com aCONTRATADA para analisar as causas do baixo desempenho, bem como solicitar que a CONTRATADAelabore proposta de plano de ação corre�vo para validação da CONTRATANTE; e

c) Conceito “C”: além das medidas previstas no conceito “B”, avaliar a possibilidade de abertura deprocesso administra�vo puni�vo para aplicação das sanções dispostas no item 18 do Edital e CláusulaOitava do Anexo IV do Edital – Das Sanções.

III - A CONTRATANTE poderá adotar as ações previstas na alínea “b” do inciso anterior caso aCONTRATADA obtenha pontuação igual ou abaixo de 90% (noventa por cento) em 1 (uma) avaliaçãoreferente ao índice de desempenho do fornecedor por entrega (IDF-E).

IV - A CONTRATANTE poderá adotar as ações previstas na alínea “c” do inciso II deste item 3 caso aCONTRATADA obtenha pontuação igual ou abaixo de 90% (noventa por cento) em 2 (duas) avaliações,consecu�vas ou não, referentes ao índice de desempenho do fornecedor por entrega (IDF-E).

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V - O disposto neste Anexo VII não exclui a no�ficação ou a aplicação de sanções administra�vas àCONTRATADA nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, LeiEstadual nº 13.994/2001, Lei Estadual n° 14.167/2002 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, bem como asdispostas no item 17 do Edital e Cláusula Décima do Anexo IV do Edital – Das Sanções.


A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5572660 eo código CRC 50D3C358.


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FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Coordenação das Atas de Registro de Preços-CARP

Anexo nº VIII - Adesão Órgãos Não Participantes/FHEMIG/DPGF/GELC/CARP/2019

PROCESSO Nº 2270.01.0017002/2019-78

TERMO DE ADESÃO PARA EVENTUAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

PARA REGISTRO DE PREÇOS

PLANEJAMENTO N.º 160/2019

TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na qualidade de Órgão Gerenciador e o(a)_________________________________, como Órgão Não-Par�cipante, para fins de par�cipação no Registro de Preços Nº ____/____ para aquisiçãode MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COMPRA ESTADUAL.

Por este termo de Adesão, o(a) ___________________________, inscrito(a) no CNPJ sob o n.° ________________, com sede na________________________, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) ______________________________ concorda com os termos do Registro dePreços n° ____/_____ promovido pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, inscrita no CNPJ sob o n° 19.843.929/0001-00, neste ato representada pela Sra. MARIA CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de2013, cuja descrição encontra-se na planilha a seguir.

ITENS ADERIDOS

Seqüência Código Item Material Descrição do Item Unidade de Aquisição Local Periodicidade Quantidade Solicitada

1 ---- ----

Documento assinado eletronicamente por Maria Célia Andrade Camponez, Gerente, em 19/06/2019, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília,com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�p://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5572689 e o código CRC F7E089F9.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PELO E …

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