COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDECOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
[email protected]@saude.ce.gov.br(85) 3101-5234(85) 3101-5234
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SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDESEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDEE SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIASE SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
5 e 6 de Maio de 20095 e 6 de Maio de 2009Fortaleza / CEFortaleza / CE
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Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA-CECoordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF
Centro Estadua de Informação sobre Medicamentos - CEIMED
Painel I – Conceitos, práticas e Painel I – Conceitos, práticas e aplicabilidade da Avaliação de Tecnologias aplicabilidade da Avaliação de Tecnologias
como campo de pesquisa aplicadacomo campo de pesquisa aplicada
Tema: Judicialização em Saúde no CearáTema: Judicialização em Saúde no Ceará
Nívia Tavares PessoaMestre em Ciências Farmacêuticas Responsável Técnica pelo CEIMED - COASFMembro da CATS SESA
Maio 2009
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Contexto da incorporação de “novos” medicamentos na SESA-CE
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Grande número de especialidades farmacêuticas
Melhoria da terapêutica duvidosa Aumento de preços “novos medicamentos”Aumento dos custos dos tratamentos.
SELEÇÃO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
Maior eficiência administrativa Adequada
resolubilidade terapêutica
Racionalidade na prescrição e utilização de fármacos.
Fonte:Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos –SCTIE/MS
Justificativa para a seleção de medicamentos e composição de listas
oficiais
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ESCOLHA DE MEDICAMENTOS
Eficazes e Seguros
Atendimento das necessidades da população
Baseada nas doenças prevalentes
Garantia de terapêutica de qualidade
Fonte:Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos –SCTIE/MS
Critérios para a seleção de medicamentos
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Fluxo atual para incorporação de medicamentos da Atenção Básica no
SUS estadual Atenção Básica
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104 104
85
99
142121
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Atenção Básica
Gráfico 1: Demonstrativo do número de medicamentos integrantes no elenco da
Atenção Básica no período de 2004 a 2009
Fonte: COASF/SESA-CE
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Fluxo atual para incorporação de medicamentos de dispensação excepcional
no SUS estadual CMDE
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Gráfico 2: Demonstrativo do número de itens integrantes no elenco do Componente de Medicamentos de
Dispensação Excepcional no período de 2004 a 2009
91110 110 117 117
142
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Medicamentos Excepcionais
Obs: A Portaria GM/MS n 106/2009 possui 232 itens (procedimentos)
Fonte: COASF/SESA-CE
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INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
PODERJUDICIÁRIO PODER
EXECUTIVO
PROFISSIONAIS DE SAÚDEMINISTÉRIO
PÙBLICOENTIDADES DE
DEFESACONSUMIDOR
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
INCORPORAÇÃO DE
“NOVOS”
MEDICAMENTOS
Fonte: OPAS/OMS, adaptado de Bonfim & Mercuci, 1999
USUÁRIOS E ASSOCIAÇÔES
DE PORTADORES DE PATOLOGIA
Fluxo atual para incorporação de “novos” medicamentos no SUS estadual
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Carta encaminhada por um dos serviços de transplante do Estado para incorporação do medicamento Everolimus no
elenco de medicamentos excepcionais
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Carta encaminhada a SESA-CE por dois serviços de referência do Estado
Serviço de Endocrinologia - A Serviço de Endocrinologia - B
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Sociedade Brasileira de Dermatologia – Reg. CE
Serviço de Dermatologia
Carta encaminhada a SESA-CE por um serviço de referência do Estado e por representante da
Sociedade Brasileira de Dermatologia – REG. CE
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Requerimento encaminhado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Registro na ANVISA
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Requerimento encaminhado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Mecanismos para registro de novas
indicações de produtos
Indicação em bula do produto
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Incorporação resultante de Termos de Audiência da PJDSP
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Receita
Mandado
Autoridades de Saúde Pública - 3 níveis
Fonte: Elaborado pelo prof. Paulo Dorneles Picon. Apresentação no IV SIMBRAVISA-2008.
Processos administrativos e mandados judiciais
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Alguns dados importantes
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
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Alguns dados importantes
68% dos processos eram administrativos e 19% eram judiciais
Aproximadamente 20% dos pacientes que ingressaram com processos administrativos e tiveram negativa da SESA em seguida ingressaram com processos judiciais.
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
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Gráfico 5 : Comparativo entre o número de processos judiciais encaminhados ao
CEIMED/COASF/SESA nos anos de 2008 e 2009
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
O nº de processos judiciais encaminhados nos quatro primeiros meses de 2009 já é 376% maior do que em 2008.
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Gráfico 6: Principais grupos de doenças referidas nos processos administrativos e
judiciais, 2004 a 2006
Doença de Alzheimer (15,6%)
Diabetes mellitus insulino-dependente (7,5%)
Neoplasia maligna da mama (2,0%).
Fonte: PESSOA,N.T. Perfil das solicitações administrativas e judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dissertação de Mestrado. UFC, 2007.
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Gráfico 7 : Unidades de atendimento que originaram as prescrições de medicamentos
judiciais e administrativos, 2004 a 2006
Fonte: PESSOA,N.T. Perfil das solicitações administrativas e judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dissertação de Mestrado. UFC, 2007.
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Gráfico 8: Medicamentos solicitados por tipo de financiamento público, Secretaria de Saúde
do Estado, Ceará, jan.2004 a jun.2006
40% dos medicamentos pleiteados constavam em listas padronizadas
Fonte: PESSOA,N.T. Perfil das solicitações administrativas e judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dissertação de Mestrado. UFC, 2007.
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Medicamentos N %Insulina glargina 42 11,7Clopidogrel 34 9,5Aripiprazol 34 9,5Teriparatida 30 8,4Insulina lispro 25 6,9Etanercepte 22 6,2Galantamina 17 4,8Propatilnitrato 16 4,4Oxcarbazepina 15 4,2Adalimumabe 15 4,2Sildenafil 14 3,9Insulina aspart 13 3,7Baclofeno 13 3,7Ácido ursodeoxicólico 13 3,7Losartan 12 3,3Carvedilol 12 3,3Oxibutinina 11 3,0Trastuzumabe 10 2,8Tiotrópio 10 2,8
Total 358 100
Componente de Medicamentos Excepcionais
RENAME 2008
Lista Estadual
Lista Estadual
Tabela 1 : Medicamentos não padronizados e sem financiamento definido mais solicitados no
período de jan.2004 a jun.2006Fonte: PESSOA,N.T. Perfil das solicitações administrativas e judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dissertação de Mestrado. UFC, 2007.
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Medicamentos mais solicitados em 2008
• Rituximabe (Linfoma não-Hodgkin)
)
• Brometo de Tiotrópio(DPOC)
B
• Insulinas glargina, aspart e lispro (Diabetes Mellitus Tipo-I)
M
• Teriparatida e Aclasta(Osteoporose grave)
e
• Avastin (DMRI)
A
• Bosentana (Hipertensão Pulmonar)
• Aripiprazol (Esquizofrenia refratária)
(
• Adefovir e Entecavir (Hepatite B)
A
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
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Medicamentos mais solicitados em 2008
• Trastuzumabe (CA de Mama)
T
• Clopidogrel (Prevenção de acidentes aterotrombóticos – Síndrome Coronaria Aguda e Enfarte do Miocárdio)
A
• Fórmulações Nutricionais(IRC e CA)
F
• Neocate e Pregomin(APLV)
N
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
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Gráfico 9: Demonstrativo financeiro da distribuição de medicamentos para atendimento a demandas
administrativas e judiciais de 2004 a 2008
Fonte: CEIMED/COASF-SESA
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• Relato de Casos de Leucoencefalopatia Multifocal Progressiva mesmo após 2 anos do uso.
• Janeiro 2007 – Alerta FDA!
• Usados para diversas doenças.
• Custo muito alto freqüentemente associado com intensa propaganda e portanto uso irracional.
Eficácia??
Segurança??
Anticorpos Monoclonais (MABs)
A
Gasto com oTrastuzumabe 440 mg na SESA-CE
168 amp (adquiridas em 2008) - Total: R$ 1.240.731,50 Milhões
Gasto com o Rituximabe na SESA-CE
509 amp (adquiridas em 2008) -
Total: R$ 1.732.655,08 Milhões
Fonte: Elaborado pelo prof. Paulo Dorneles Picon. Apresentação feita durante o IV SIMBRAVISA-2008.
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Gráfico 10: Demonstrativo financeiro dos medicamentos distribuídos que representaram
maior impacto em 2007 e 2008
Fonte: GEMED/CEIMED/COASF-SESA
![Page 33: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020706/61fc48702f9c5d4b9c368d09/html5/thumbnails/33.jpg)
Gráfico 11: Demonstrativo financeiro dos medicamentos distribuídos que representaram
maior impacto em 2007 e 2008
Fonte: GEMED/CEIMED/COASF-SESA
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Incorporação de “novas” tecnologias em saúde
“Quem avalia não incorpora e quem incorpora não avalia”
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Obrigada!Contato:[email protected]
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDECOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
[email protected]@saude.ce.gov.br(85) 3101-5234(85) 3101-5234