T E R Ç A - F E I R A , 2 1 D E O U T U B R O D E 2 0 0 .

Comissionista Puro – Cálculo da Folha de Pagamento

Como deve ser o calculo da folha de pagamento de 09/2008 para os colaboradores que percebem remuneração sobre a forma de comissão (dados abaixo) ?

Dados Colaborador 1

Admissão............................................................ 01/02/2007Salário Fixo........................................................ 0,00Comissão em 09/2008..................................... 1.700,00Dependentes...................................................... 01Dias Úteis em 09/2008..................................... 26Dias Não Úteis em 09/2008............................. 04

Dados Colaborador 2

Admissão............................................................ 26/08/2008Salário Fixo........................................................ 0,00Comissão em 09/2008..................................... 200,00Dependentes...................................................... 00Dias Úteis em 09/2008..................................... 26Dias Não Úteis em 09/2008............................. 04

R: Cálculos:

1) Colaborador 1

Comissões..................................................................... 1.700,00RSR – Repouso Semanal Remunerado*.................... 261,54Sub-Total......................................................................... 1.961,54(-) INSS – 11%............................................................... 215,77(-) IRRF............................................................................ 35,25Líquido a Pagar.............................................................. 1.710,52

FGTS a depositar.......................................................... 156,92

2) Colaborador 2

Comissões..................................................................... 200,00RSR – Repouso Semanal Remunerado*.................... 30,77Complemento Salarial**................................................ 184,23Sub-Total......................................................................... 415,00(-) INSS – 8%.................................................................. 33,20Líquido a Pagar.............................................................. 381,80

FGTS a depositar.......................................................... 33,20

*Assim como acontece com as horas extras e o adicional noturno toda vez que for pago Comissões ao trabalhador será pago o Repouso Semanal Remunerado calculado pelo valor da comissão, dividido pelos dias úteis e multiplicado pelos dias não úteis. Veja por exemplo como foi calculado para o Colaborador 1

Comissões..................................................................... 1.700,00Dias Úteis em 09/2008 (dados)................................... 26Dias Não Úteis em 09/2008 (dados).......................... 04Resultado........................................................................ 261,54

**Ao empregado comissionista puro (que não tem salário fixo) é garantido o pagamento mensal de pelo menos um salário mínimo nacional ou piso mais vantajoso fixado em convenção coletiva. Exemplo Colaborador 2:

a) Apuração das Comissões e RSR:

Comissões..................................................................... 200,00RSR – Repouso Semanal Remunerado..................... 30,77Sub-Total......................................................................... 230,77

b) Cálculo do Complemento Salarial:

Salário Mínimo Nacional............................................... 415,00Sub-Total (letra a).......................................................... 230,77Complemento Salarial................................................... 184,23

Fonte Pesquisada: § 1º do Art. 457 e Art. 466 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Enunciado TST N.º 27, Art. 198 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999), art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 77/2008 e Art. 27 do Decreto 99.684/90.

Obs.: Sempre verifique a existência de condições mais benéficas (ao colaborador) em sua Convenção Coletiva.