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COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES

COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES

PROJETO DE PLANO DE ATIVIDADES

2013

1a REVISÃO

(20.06.2013)

COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES1a Revisão

2013

N° do Tipologia Datas Orçamento

proj Designação do projecto Anos ObsCód Designação Início Fim Do ano Anos seg TOTAL

anter

1 PE PROCESSO ELEITORAL ELEiÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES - Encargos Gerais 2013-02 2013-04 O 650 O 650

2 PE PROCESSO ELEITORALELEiÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Encargos

2013-06 2013-10 O 82100 O 82100Gerais

3 PE PROCESSO ELEITORALELEiÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Campanha

2013-05 2013-10 O 318634 O 318634de esclarecimento e apelo à participação

4 PE PROCESSO ELEITORAL ELEiÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Edição 2013-07 2013-07 O 3500 O 3500

5 PE PROCESSO ELEITORAL MODELOS DE PROTESTOS E RECLAMAÇÕESContinua Continua O 22000 O 22000

da da

6 DOC DOCUMENTAÇÃOAQUISiÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E MATERIAL DAS Continua Continua O 500 O 500CAMPANHAS ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS da da

7 DIV DIVULGAÇÃO SíTIO OFICIAL NA INTERNET - Módulo "RESULTADOS"Continua Continua O 9 400 O 9 400

da da

8 CI COOPERAÇÃO INTERNACIONALCOOPERAÇÃO COM ORGANISMOS CONGÉNERES, EM Continua Continua O 6550 O 6550ESPECIAL DOS PALOP da da

9 AC ATIVIDADES COLABORATIVAS VPN.EleitoralContinua Continua O 16606 O 16606

da da

10 NT NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA INFORMÁTICO DE BASEContinua Continua O 40153 O 40153

da da

11 NT NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOSContinua Continua O 43102 O 43102

da da

12 PE PROCESSO ELEITORALELEiÇÕES INTERCALARES OU ANTECIPADAS PARA ÓRGÃOS Continua Continua O 100 O 100DAS AUTARQUIAS LOCAIS da da

13 AQ ARQUIVO DOCUMENTAL TRATAMENTO DO ARQUIVO DOCUMENTAL 2013-01 2013-12 O 285 O 285

14 DIV DIVULGAÇÃO "NEWSLETTER CNE" 2013-01 2013-12 O 1 300 O 1 300

TOTAIS O 544881 O 544881

- 1 de 1 -

COMISSÃONACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DEACTIVIDADES1a Revisão

FICHA DE PROJECTO

.. ... Tipologia ANO 2013

... PE IPROCESSOELEITORAL N° 1

DesignaçãoELEiÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES - Encargos Gerais

Âmbito ObjectivosEMIGRAÇÃO

1. Esclarecer directamente os cidadãos. candidaturas e agentes

2. Garantir o atendimento dos cidadãos, candidaturas e agentes eleitorais.

3.

DescriçãoAcompanhamento do processo eleitoral.Decisão de reclamações e recursos.

CalendárioPontos críticos ,. 2° 3° 4° Início 13-02-01

Datas Conclusão 13-04-30

RecursosFinanceiros Humanos Outros

Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais GJ(AL)Previsto 650 650Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação IM/.JU

i-

i-

Entidades externas relacionadasSE Comunidades

Fontes de financiamentoOE/AR-FFl19


FICHA DE PROJECTO

OrçamentoClassificação económica Anos ant.

Do anoAnos sego

TOTALCód Designação (exec.) (prev.)Soma .................................... 650,00 650,00010113 Subsídio de refeição 50,00 50,00010203 Alimentação e Alojamento

010204 Ajudas de custo

010206 Colaboração técnica especializada

010214 Outros abonos

020105 Refeições confeccionadas 100,00 100,00020115 Prémios, condecorações e ofertas

020118 Livros e documentação técnica

020119 Artigos honoríficos e de decoração

020120 Material de educação, cultura e recreio

020121 Outros bens

020203 Conservação de bens

020205 Locação de material informático

020206 Locação de Material de Transporte

020208 Locação de outros bens

020209 Comunicações

020210 Transportes

020211 Representação

020212 Seguros

020213 Deslocações e estadas 100,00 100,00020214 Estudos, pareceres e projectos

020215 Formação

020216 Seminários, exposições e similares

020217 Publicidade

020219 Assistência técnica

020220 Outros trabalhos especializados

020225 Outros serviços 400,00 400,00040301 Transferências Correntes - Estado

040701 Transfer. Corro - Instit. si fins lucrativos

0601 Outras despesas correntes

070106 Investimento - Material de transporte

070107 Investimento - Material informático

070108 Investimento - Software informático

070109 Investimento - Equipamento administrativo

070113 Investimentos Incorpóreos

070115 Outros investimentos

Observações

COMISSÃONACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES1a Revisão

FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013PE IPROCESSOELEITORAL N° 2

DesignaçãoELEiÇÃO DOSÓRGÃOSDAS AUTARQUIAS LOCAIS - Encargos Gerais

Âmbito ObjectivosNACIONAL

1. Esclarecer directamente os cidadãos. candidaturas e agentes

2.Garantir o atendimento dos cidadãos. candidaturas e agentes eleitorais.especialmente no dia da votação.

3. Assegurar a igualdade de tratamento das candidaturas

DescriçãoEmissão de pareceres e decisão de reclamações.Acompanhamento do apuramento dos resultados da eleição.Elaboração do mapa de resultados da eleição.

CalendárioPontos críticos 1° 2° 3° 4° Início 13-06-01



Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais CoordPrevisto 82100 82100Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação IM/"'U

e

I---

I---

Entidades externas relacionadasAAG I Autarquias Locais IDGAI-AE

Fontes de financiamentoOEIAR - FF 119


FICHA DE PROJECTO

OreamentoClassificação económica Anos ant.

Do anoAnos sego TOTAL

Cód Designação (exec.) (prev.)

Soma .................................... 82700,00 82100,00010113 Subsídio de refeição 100,00 100,00010203 Alimentação e Alojamento

010204 Ajudas de custo 25500,00 25500,00010206 Colaboração técnica especializada

010214 Outros abonos 7000,00 7000,00020105 Refeições confeccionadas 1 000,00 1 000,00020115 Prémios, condecorações e ofertas




020121 Outros bens 5000,00 5000,00020203 Conservação de bens




020209 Comunicações 10000,00 10000,00020210 Transportes 3000,00 3000,00020211 Representação

020212 Seguros


020215 Formação


020217 Publicidade


020220 Outros trabalhos especializados 10000,00 10000,00020225 Outros serviços 2500,00 2500,00040301 Transferências Correntes - Estado









Observações

COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DEACTIVIDADES1a Revisão

FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013PE IPROCESSOELEITORAL N° 3

DesignaçãoELEiÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Campanha de esclarecimento e apelo à participação

Âmbito ObjectivosNACIONAL

1. Divulgar a realização dos actos eleitorais

2. Promover a participação dos cidadãos

3. Esclarecer objectivamente os cidadãos sobre o acto eleItoral

DescriçãoConceber e executar uma campanha publicitária de esclarecimento.




Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais GJ(lR/AL)Previsto 318634 318634Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação M/.JU

~

-

-

Entidades externas relacionadasAgências e meios de publicidade

fontes de financiamentoOE/AR - FF 119


FICHA DE PROJECTO






010214 Outros abonos 1400,00 1 400,00020105 Refeições confeccionadas

020115 Prémios, condecorações e ofertas




020121 Outros bens 23000,00 23000,00020203 Conservação de bens





020210 Transportes


020212 Seguros


020215 Formação


020217 Publicidade 225084,00 225084,00020219 Assistência técnica

020220 Outros trabalhos especializados 67650,00 67650,00020225 Outros serviços

040301 Transferências Correntes - Estado









Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013

PE IPROCESSOELEITORAL N° 4

Designação

ELEiÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - Edição

Âmbito Objectivos

NACIONALL Publicar a edição actualizada e anotada da LEOAL

2.

3.

Descrição

Rever a publicação existente.Actualizar e editar.

CalendárioPontoscríticos 1° 2° 3° 4° Início 13-07-01


Recursos

Financeiros Humanos OutrosAnos anteriores Doano Anos seguintes Totais Coord

Previsto 3500 3500Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação M/.JU

-

-

Entidades externas relacionadas

Empresa de produção gráfica/DGAI-AE

Fontes de financiamento

OE/AR - FF 119


FICHA DE PROJECTO


Do anoAnos sego

TOTALCód Designação (exec.) (prev.)

Soma .................................... 3500,00 3500,00010113 Subsídio de refeição

010203 Alimentação e Alojamento


010214 Outros abonos 300,00 300,00020105 Refeições confeccionadas





020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros

020213 Deslocações e estadas

020214 Estudos, pareceres e projectos

020215 Formação


020217 Publicidade




040701 Transfer. Corro - instit. si fins lucrativos






070113 Investimentos Incorpóreas


Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013PE I PROCESSO ELEITORAL N° 5

DesignaçãoMODELOS DE PROTESTOS E RECLAMAÇÕES

Âmbito ObjectivosNACIONAL Facultar aos eleitores suportes de utilização facultativa que facilitem a reclamação

1. durante a votação

2.

3.

DescriçãoEdição de livros de reclamação em papel autocopiativo que facilitem o exercício do direito de reclamação eprotesto pelos eleitores durante a votação

CalendárioPontos críticos 1. 2° 3° 4° Início Continuada XDatas Conclusão Continuada X


Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais NA(LV)Previsto 22000 22000Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação MIJU

~

-

-


Fontes de financiamentoOE/AR - FF 119


FICHA DE PROJECTO


Do anoAnos sego







020105 Refeições confeccionadas





020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade












Observações

COMISSÃONACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DE ACTIVIDADES1a Revisão

FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013DOC I DOCUMENTAÇÃO N° 6

DesignaçãoAQUISiÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E MATERIAL DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E REFERENDÁRIAS

Âmbito ObjectivosINTERNO

1. Actualizar o espólio do núcleo de documentação

2. Enriquecer o núcleo de material das campanhas eleitorais e referendárias

3.

DescriçãoAdquirir livros, revistas e outras publicações.Adquirir materiais de suporte das campanhas eleitorais e referendárias.

CalendárioPontos críticos 1° 2° 3° 4° Início Continuada XDatas Conclusão Continuada X


Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais NA(lD)Previsto 500 500Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação IM/.lU

~

t-

i-




FICHA DE PROJECTO


Do anoAnos sego









020118 Livros e documentação técnica 500,00 500,00020119 Artigos honoríficos e de decoração


020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade



020225 Outros serviços










Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013DIV I DIVULGAÇÃO N° 7

DesignaçãoSíTIO OFICIAL NA INTERNET - Módulo "RESULTADOS"

Âmbito ObjectivosNACIONAL Melhorar a qualidade da informação sobre "Resultados eleitorais e referendários"

1.disponíveis no site da CNE

2.

3.

DescriçãoReformulação do módulo de "Resultados"



Anos anteriores Doano Anosseguintes Totais GJ(IR) e NI (LM)Previsto 9400 9400Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação M/.lU

p

-

-


Fontes de financiamentoOEI AR - FF 119


FICHA DE PROJECTO




Soma .................................... 9400,00 9400,00

010113 Subsídio de refeição








020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade

020219 Assistência técnica 8400,00 8400,00020220 Outros trabalhos especializados

020225 Outros serviços 500,00 500,00040301 Transferências Correntes - Estado









Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013

CI ICOOPERAÇÃOINTERNACIONAL N° 8

Designação

COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS CONGÉNERES, EM ESPECIAL DOS PALOP

Âmbito Objectivos

INTERNACIONAL1. Trocar experiências com organismos congéneres.

2. Apoiar, quando solicitado, a administração eleitoral dos PALOP

3.

Descrição

Participar nas actividades específicas da CPLP.Continuar a colaboração bilateral com organismos congéneres.

Calendário

Pontoscríticos ,. 2° 3° 4° Início Continuada XDatas Conclusão Continuada X

Recursos

Financeiros Humanos OutrosAnos anteriores Doano Anos seguintes Totais Coord I NA(LV)


Projectos relacionados

I/Ext Designação M/JUe

-

-


Organismos congéneres


OEI AR - FF 119


FICHA DE PROJECTO




Soma .................................... 6550,00 6550,00

010113 Subsídio de refeição 100,00 100,00010203 Alimentação e Alojamento

010204 Ajudas de custo 1 250,00 1 250,00010206 Colaboração técnica especializada






020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros


020215 Formação


020217 Publicidade













Observações


FICHA DE PROJECTO

..

Tipologia ANO 2013AC IATIVIDADESCOLABORATIVAS N° 9

DesignaçãoVPN.Eleitoral

Âmbito ObjectivosNACIONAL Consolidar a ferramenta de apoio ao apuramento dos resultados das eleições

1. autárquicas

2. Generalizar a utilização.

3.

DescriçãoAquirir a 2a versão do software VPN (atualização em face da RATF)Incluir novos tratamentos de informação.Promover esclarecimento dos utilizadores da VPN.Acompanhar a utilização em locais críticos.



Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais GJ(AL)Previsto 16606 16606Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação I M'JU

r

I--

I--

Entidades externas relacionadasAAG/CMs


COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DE ACTIVIDADESla Revisão

FICHA DE PROJECTO

OrçamentoClassificação económica Anos ant. Do ano

Anos sego TOTALCód Designação (exec.) (prev.)









020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros


020215 Formação


020217 Publicidade

020219 Assistência técnica 1 000,00 1 000,00020220 Outros trabalhos especializados 5000,00 5000,00020225 Outros serviços 500,00 500,00040301 Transferências Correntes - Estado




070107 Investimento - Material informático 656,38 656,38070108 Investimento - Software informático


070113 Investimentos Incorpóreos 9000,00 9000,00070115 Outros investimentos

Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013NT INOVAS TECNOLOGIAS N° 10

DesignaçãoSISTEMA INFORMÁTICO DE BASE


1. Melhorar a fiabilidade e a prestação do sistema existente

2. Manutenção.

3.

DescriçãoMelhorar as condições de suporte ao funcionamento à atividade da Comissão.Manter todas as soluções existentes num quadro de eficiência de gestão dos recursos tecnológicos.



Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais NIPrevisto 40153 40153Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação M/JU.,

-

-




FICHA DE PROJECTO




Soma .................................... 40 153,38 40 153,38

010113 Subsídio de refeição 100,00 100,00010203 Alimentação e Alojamento









020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade

020219 Assistência técnica 19600,00 19600,00020220 Outros trabalhos especializados 10000,00 10000,00020225 Outros serviços 500,00 500,00040301 Transferências Correntes - Estado




070107 Investimento - Material informático 656,38 656,38070108 Investimento - Software informático 2923,00 2923,00070109 Investimento - Equipamento administrativo


Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013,

,"NT INOVAS TECNOLOGIAS N° 11

DesignaçãoSISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS


1. Continuar a configuração de processos estruturados.

2.

3.

DescriçãoAquisição de novo software de gestão documental e de processos associado a plataforma colaborativa.



Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais Coord / NIPrevisto 43102 43102Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação IVI'JU

r

-

-




FICHA DE PROJECTO


Do anoAnos sego


Soma .................................... 43 102,38 43102,38010113 Subsídio de refeição 100,00 100,00010203 Alimentação e Alojamento




020115 Prémios. condecorações e ofertas




020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros


020215 Formação


020217 Publicidade

020219 Assistência técnica 3000,00 3000,00020220 Outros trabalhos especializados 8000,00 8000,00020225 Outros serviços 1 000,00 1 000,00040301 Transferências Correntes - Estado




070107 Investimento - Material informático 656,38 656,38070108 Investimento - Software informático 5846,00 5846,00070109 Investimento - Equipamento administrativo


Observações


FICHA DE PROJECTO

..

Tipologia ANO 2013

PE I PROCESSOELEITORAL N° 12

Designação

ELEiÇÕES INTERCALARES OU ANTECIPADAS PARA ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Âmbito Objectivos

LOCAL1. Esclarecer directamente os cidadãos. candidaturas e agentes

2.

3.

Descrição

Elaboração. aprovação e divulgação dos mapas-calendário.Acompanhamento do processo eleitoral.Publicação dos resultados.

Calendário

Pontoscríticos 1° 2° 3° 4° Início Continuada XDatas Conclusão Continuada X

Recursos

Financeiros Humanos OutrosAnos anteriores Doano Anos seguintes Totais GJ(lR)


Projectos relacionados

I/Ext Designação M/JU

"-

-


AAG; CM


OE/AR - FF 119

COMISSÃO NACIONAL DE ELEiÇÕES PLANO DE ACTIVIDADESla Revisão

FICHA DE PROJECTO












020120 Material de educação. cultura e recreio

020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade













Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013; AQ IARQUIVODOCUMENTAL N° 13

DesignaçãoTRATAMENTO DO ARQUIVO DOCUMENTAL


1. Tratamento do espólio de documentos e processos internos

2.

3.

DescriçãoInventariação, digitalização e arquivo dos documentos e processos internos




Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais NA(lD)Previsto 285 285Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação

M/JU

'"-

-




FICHA DE PROJECTO


Do ano Anos segoTOTAL

Cód Designação (exec.) (prev.)Soma .................................... 284,91 284,91010113 Subsídio de refeição










020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade










070109 Investimento - Equipamento administrativo 284,91 284,91070113 Investimentos Incorpóreas


Observações


FICHA DE PROJECTO

Tipologia ANO 2013

"

DIV I DIVULGAÇÃO N° 14

Designação"NEWSLETIER CNE"


1. Divulgar informação relevante sobre a atividade da CNE

2. Esclarecer destinatários da atividade da CNE

3.

DescriçãoDivulgar com regularidade informação sobre atividade da CNE, deliberações tomadas, iniciativas relevantesno domínio das matérias eleitorais e referendárias. atividade do centro de documentação e biblioteca da CNE




Anos anteriores Do ano Anos seguintes Totais GJ(AL) e NI (JC)Previsto 1300 1300Executado

Projectos relacionadosI/Ext Designação IM'.IU

e

I---

I---




FICHA DE PROJECTO




Soma .................................... 1 300,00 1 300,00010113 Subsídio de refeição









020121 Outros bens






020210 Transportes


020212 Seguros



020215 Formação


020217 Publicidade


020220 Outros trabalhos especializados 1 000,00 1 000,00020225 Outros serviços










Observações

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