COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA...

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Av. Pref. Lothário Meissner, 350 - Jd. Botânico - Fone Fax : (041) 3264-6140/3264-5989 e-mail [email protected] , Curitiba - Paraná - CEP - 80210-170 – www.saude.pr.gov.br CONCORRÊNCIA 008/2013 - SESA 1 _________________________________________________________________________________ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 008/2013 - SESA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, órgão da Administração Dire- ta, através do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ, instituído pela Lei 15.466/07, CNPJ 08.597.121/0001-74, representado pelo Presidente da Comissão Perma- nente de Licitação CPL/SESA , servidor Caetano da Rocha, instituída através da Resolu- ção nº 0352/2012, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, torna público que, de acordo com a legislação abaixo, bem como deste edital, realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE ÂMBITO INTERNACIONAL, tipo MENOR PREÇO, a fim de Aquisição de BENS DE PERMANENTES na forma e datas abaixo: a)Lei Estadual de Licitações nº 15.608 de 2007 b) Subsidiariamente pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que couber – Lei de Licitações e Contratos; c) Subsidiariamente pela Lei nº 8.078, de 11 de novembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor; d) Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cos- méticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências; e) Subsidiariamente pela Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990 - Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências; f) Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis n os 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, da Lei n o 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Com- plementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis n os 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999; g) E pelas normas contidas neste Edital e seus anexos, que dele fazem parte integrante, e pelas normas específicas do objeto licitado.

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SECRETARIA DE ESTADO DA SADE - SESA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO - CPL Av. Pref. Lothrio Meissner, 350 - Jd. Botnico - Fone Fax : (041) 3264-6140/3264-5989 e-mail [email protected], Curitiba - Paran - CEP - 80210-170 www.saude.pr.gov.br CONCORRNCIA 008/2013 - SESA

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COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

CONCORRNCIA N 008/2013 - SESA

A SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DO PARAN, rgo da Administrao Dire-ta, atravs do FUNDO ESTADUAL DE SADE DO PARAN, institudo pela Lei 15.466/07, CNPJ 08.597.121/0001-74, representado pelo Presidente da Comisso Perma-nente de Licitao CPL/SESA , servidor Caetano da Rocha, instituda atravs da Resolu-o n 0352/2012, por meio da utilizao de recursos de tecnologia da informao INTERNET, torna pblico que, de acordo com a legislao abaixo, bem como deste edital, realizar processo licitatrio na modalidade CONCORRNCIA PBLICA DE MBITO INTERNACIONAL, tipo MENOR PREO, a fim de Aquisio de BENS DE PERMANENTES na forma e datas abaixo: a)Lei Estadual de Licitaes n 15.608 de 2007 b) Subsidiariamente pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes posteriores, no que couber Lei de Licitaes e Contratos; c) Subsidiariamente pela Lei n 8.078, de 11 de novembro de 1990 Cdigo de Defesa do Consumidor; d) Lei n 6.360, de 23 de setembro de 1976 - Dispe sobre a Vigilncia Sanitria a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacuticos e Correlatos, Cos-mticos, Saneantes e Outros Produtos, e d outras Providncias; e) Subsidiariamente pela Lei n 8.032, de 12 de abril de 1990 - Dispe sobre a iseno ou reduo de impostos de importao, e d outras providncias; f) Lei Complementar n 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Com-plementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999; g) E pelas normas contidas neste Edital e seus anexos, que dele fazem parte integrante, e pelas normas especficas do objeto licitado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SADE - SESA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO - CPL Av. Pref. Lothrio Meissner, 350 - Jd. Botnico - Fone Fax : (041) 3264-6140/3264-5989 e-mail [email protected], Curitiba - Paran - CEP - 80210-170 www.saude.pr.gov.br CONCORRNCIA 008/2013 - SESA

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Abertura/ Divulgao de Propostas: 09:30 horas do dia 03/12/2013 Prazo de solicitao de providncia/esclarecimentos e Impugnao do Edital, por qualquer cidado ou licitante at 02 (dois) dias teis, antes da data limite fixada para aco-lhimento das propostas. Endereo para pedidos de esclarecimentos: [email protected] Endereos para pedidos de impugnao/recursos: Secretaria da Sade do Paran Protocolo Geral Rua Piquiri 170, Rebouas, Curitiba, Pr - CEP 01 - OBJETO O objeto desta licitao a Aquisio de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RES-SONNCIA MAGNTICA, VIDEOLAPAROSCPIO, VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL, PEDITRICO E ADULTO, VENTILADOR PULMONAR MECNICO PENEUMTICO, MONITOR MULTIPARAMTRICO COM DBITO CARDIACO), com garantia, treinamento de operao , entrega NICA, conforme especificaes no Anexo I deste Edital.

02 - PRAZO DO CONTRATO/ ENTREGA

O contrato ter a durao de 18 (dezoito) meses, contados a partir da entrega dos equi-pamentos, que dever ocorrer em at 90 (noventa) dias aps a sua formalizao, e com garantia de 12 (doze meses) aps a instalao;

03 - CONDIO DE PARTICIPAO NA LICITAO Podero participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigncias conti-das neste Edital e seus anexos. Estaro impedidos de participar, de qualquer fase do processo, interessados que se enqua-drem em uma ou mais das situaes a seguir: a) estejam cumprindo a penalidade de suspenso temporria, imposta pela Administra-o Estadual, motivada pelas hipteses previstas no artigo 150 da Lei no. 15.608/07; b) sejam declaradas inidneas em qualquer esfera de Governo; c) Que estejam em dissoluo, liquidao, processo de falncia ou de recuperao judicial,

nos ternos da Lei 11.101/05; d) estejam enquadradas no disposto no art. 16 da Lei Estadual n. 15.608/07; e) Empresas nacionais ou empresas nacionais representantes de empresas estrangeiras, que estejam em situao irregular perante as Fazendas: Federal, Estadual e Municipal, INSS e FGTS e JUSTIA TRABALHISTA.

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04 DA PROPOSTA COMERCIAL E FORMA DE APRESENTAO (ENVELOPE 01) 04.01 O valor das propostas dever ser expresso em moeda corrente nacional. 04.02 As empresas brasileiras com equipamentos nacionalizados devero considerar inclu-so no preo posto no HOSPITAL DO TRABALHADOR, Av. Republica Argentina 4406, Curitiba/Pr, todos os tributos inclusos, fretes, despesas de carga e descarga e seguros. 04.03 As empresas estrangeiras ou empresas brasileiras representando empresas estrangei-ras cotando equipamentos importados, devero apresentar preos em dolar americano e considerar o preo posto no Hospital do Trabalhador em Curitiba, com Incoterms CIF (CUSTO , SEGURO E FRETE DOOR TO DOOR), o transporte internacional poder ser areo ou martimo, para insero da proposta no provedor dever a empresa estrangeira ou empresa brasileira representando empresa estrangeira converter para moeda corrente nacio-nal com base no valor de venda constante da informao do Banco Central do Brasil na data imediatamente anterior data de abertura de propostas. 04.03.01 Para equipamentos importados as empresas estrangeiras ou brasileiras represen-tantes de empresas estrangeiras, devero incluir em suas propostas a previso de despesas com frete interno, seguro, entre o porto ou aereoporto de destino e o local de entrega Hos-pital do Trabalhador em Curitiba/PR. 04.04 Sendo o vencedor empresa brasileira representando empresa estrangeira ou direta-mente empresa estrangeira ambas ofertando equipamento para importao, aps a homolo-gao do resultado dever enviar a PROFORMA considerando Incoterms CIF DOOR TO DOOR equipamento posto no Hospital do Trabalhador em Curitiba. 04.05 - As empresas nacionais ou empresas nacionais representantes de empresas es-trangeiras devero destacar em suas propostas os ndices dos tributos comprovados que incidam sobre o preo ofertado. 04.06 Os custos de instalao, primeiro funcionamento , treinamento operacional previstas nas clausulas do edital devero estar inclusos na proposta.

04.07 - ENVELOPE N 01 - DA PROPOSTA

A PROPOSTA dever ser assinada pelo titular da empresa ou seu representan-te legal, e apresentada em papel timbrado ou papel ofcio branco, com o carim-bo do CNPJ.MF, em 01 (uma) via, indicando o PREO UNITRIO e TOTAL,EM REAIS, por lote(s) proposto(s), j considerando inclusos despesas tais como: embalagens, fretes, cargas e descargas, impostos, taxas e demais despesas e/ou encargos no previstos; No podero ser modificadas as unidades e especificaes do objeto licitado;

04.07.01 - Mencionar MARCA de todos os itens cotados;

04.07.02 Indicar assistncia tcnica no Estado do Paran, da marca do equi-

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pamento cotado, fornecida pelo fabricante ou seu representante au-torizado, citando os dados completos da empresa que a presta;

04.07.03 CITAR prazo de garantia do equipamento, que dever ser de no,

mnimo 12(doze) meses, aps a instalao. Esta garantia dever co-brir os defeitos de fabricao porventura detectados.

04.07.04 - Apresentar catlogo do fabricante, com descrio detalhada do equi-

pamento cotado. Se o catlogo estiver escrito em lngua estrangei-ra, anexar traduo (do catlogo completo)para a lngua portugue-sa;

04.07.05 Citar o n de registro do produto junto ao Ministrio da Sade ou

sua iseno(quando houver); 04.07.06 Declarar que caso vencedora, compromete-se em oferecer treina-

mento de operao com pessoal tcnico especializado, com carga ho-rria de no mnimo 160 horas ou 20 dias incluindo a avaliao dos treinados, conforme NBR-ISO9001, visando a manuteno preventi-va do equipamento;

04.07.07 Expressar prazo de validade da proposta de no mnimo 90 (noventa)

dias. 04.07.08 - Apresentar junto com a proposta os dados bancrios (Banco, Agn-cia, Nome da Agncia e conta corrente) da empresa para pagamento, assim co-mo, o nome do responsvel e telefone para contato , pois a SESA somente efe-tivar o pagamento devido, atravs de depsito em conta corrente da empresa vencedora do certame, no sendo quitados dbitos atravs de Boletos Banc-rios.

OBSERVAO: Informar a necessidade de aquisio de outro e-quipamento ou acessrio que no esteja na descrio do equipamen-to a ser cotado e que seja indispensvel para o correto funciona-mento do mesmo. Neste caso, justificar a incluso e acrescentar na cotao.

04.07.08 No caso de Micro Empresa , ou Empresa de Pequeno Porte, est condio devers estar identificada na proposta comercial.

05 - DA EXIGNCIAS DE HABILITAO DOCUMENTAO

INTEGRANTE DO ENVELOPE 02 1. Para habilitar-se no certame, os interessados (NO CASO DE EMPRESAS

BRASILEIRAS OU EMPRESAS BRASILEIRAS REPRESENTANDO EMPRESAS ENSTRAGEIRAS) devero:

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Comprovar o devido registro/cadastro, no CLE/SEAP(Cadastro de Licitantes do Estado do Paran) ou SICAF, para linha de BENS E SERVIOS compatvel com o objeto licitado, ficando ainda, obrigado a apresentar durante a fase de habilitao a CNDT (Certido Nega-tiva de Direitos Trabalhistas), a Certido Negativa de Falncia e Concordata ou Recupera-o Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurdica, e os

documentos atualizados que constem vencidos nos cadastros, ou:

2. caso no estejam inscritos nos cadastros acima, apresentar os documentos do item 2 , abaixo relacionados.

2.1- Registro Comercial, no caso de Empresa Individual;

2.2 - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente regis-trado, em se tratando de Sociedades Comerciais e, no caso de Sociedades por A-es, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores;

2.3- Inscrio do ato constitutivo no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova de diretoria em exerccio;

2.4- Decreto de Autorizao, em se tratando de empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo Competente, quando a atividade assim o exigir;

2.5 - Prova de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas (C.P.F.) ou no Cadastro Geral de Contribuinte (CNPJ);

2.6 - Prova de inscrio no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domiclio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativi-dade, compatvel com o objeto contratual;

2.7 - Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Dvida Ativa da Unio e Receita Federal), Estadual e Municipal do domiclio ou sede do licitante ou outra equivalente, na forma da Lei;

2.8 - Prova de regularidade relativa Seguridade Social, demonstrando situao regular no cumprimento dos encargos sociais institudos por lei (INSS e FGTS). 2.9 Prova de regularidade coma Justia Trabalhista (CNDT)

2.10- Balano patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio social, j exigveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situao financeira da empresa, (incluindo o termo de abertura e encerramento do livro dirio), vedada a substituio por balancetes ou balanos provisrios, conforme dispe o inciso I do Artigo 31 da Lei n 15.608/07; que ser avaliado conforme o critrio abaixo (Exceto Micro Empresas)

A)ndice de liquidez corrente Igual ou superior a 40% para cada R$ 1,00 de dvida

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Ativo circulante -------------------------------------------------------------- x 100 =

Passivo circulante B) ndice de liquidez geral igual ou superior a 30%, para cada R$ 1,00 de dvida Ativo circulante + realizvel longo prazo -------------------------------------------------------------- x 100 =

Passivo circulante + exigvel longo prazo 2.10.1 No caso da licitante apresentar resultado igual ou menor do que 0,5 para o ILC (ndice de liquides corrente) , ou 0,30 para o ILG (ndice de liquides geral), poder com-provar a boa situao financeira da empresa prevista no 2.10, pelo patrimnio lquido ou capital social integralizado, no mnimo correspondente a 10 % (dez por cento) do valor total da contratao conforme o balano patrimonial do exerccio. 2.10.2 O disposto na clausula 2.10 , no se aplica a Micro Empresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP). 2.11- Certido Negativa de Falncia e Concordata ou Recuperao Judicial e Extra-

judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurdica (validade at 60 (sessenta)dias sua expedio );

3. As micro empresas(ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), devero comprovar essa condio (enquadramento) mediante certido expedida pela Junta Comercial (de seu domic-lio sede) conforme prev o artigo 8 da Instruo Normativa n 103 do Departamento Nacio-nal de Registro do Comrcio (DNRC), de 30/04/2007, publicada no DOU, em 22/05/2007

4. AS MICRO EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), ABRANGIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 123/06, QUANDO DA COMPRO-VAO DAS EXIGENCIAS DE HABILITAO PREVISTAS PELO DISPOSTO NOS ITENS ACIMA 01 OU 02, SE TIVEREM DOCUMENTO COM ALGUMA RESTRIO, MESMO ASSIM DEVERO APRESENTA-LO.

5. OCORRENDO O DISPOSTO NO PARGRAFO ANTERIOR SER CONCEDIDO

02 (DOIS) DIAS TEIS, PRORROGVEIS POR IGUAL PERODO A CRITRIO DA ADMINISTRAO, PARA A REGULARIZAO DA RESTRIO, A NO COMPROVAO DA REGULARIZAO DA RESTRIO NO PERODO CONCEDIDO, IMPLICAR NA INABILITAO.

6. Declaraes :

6.1 -Declarao que no possui, em seu quadro funcional, menores de 18 anos exer-cendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de 16 anos exercendo qual-quer trabalho, salvo no condio de aprendiz, a partir de 14 anos (Lei 9854 de 27/10/99, artigo 7 inciso XXXIII da Constituio Federal), conforme modelo em ane-xo.

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6.2-Declarao de inexistncia de fato impeditivo habilitao, e que no est declara-do inidneo em qualquer esfera da Administrao Pblica e nem est suspenso de parti-cipar de licitaes, por qualquer rgo governamental, autrquica, fundacional ou de economia mista do Estado do Paran, assinado pelo representante legal da empresa, conforme modelo em anexo. 6.3-Declarao de cumprimento dos critrios de qualidade ambiental e sustentabilidade scio-ambiental, de acordo com o Decreto n 6.252 de 23/03/06, conforme modelo em anexo. 6.4 Declarao de inexistncia dos impedimentos do artigo 3 4 Inciso V e 9-A da Lei Complementar 123/06.

7. As empresas nacionais que comercializam produtos para a sade (correlatos), devero apresentar a Autorizao Federal de Funcionamento conforme previsto na Legislao de Enquadramento Sanitrio. 8. Comprovao de que o licitante fornece ou forneceu, sem restrio, objeto de natureza se-melhante ao indicado. A comprovao ser feita por meio de apresentao de no mnimo atestado (s) emitidos por pessoas jurdicas de direito pblico ou privado devidamente assina-do, carimbado e em papel timbrado; Para empresas estrangeiras que no funcionam no Brasil. 10. As empresas estrangeiras que no funcionem no Brasil devero apresentar documentao comprobatria da representao legal no Brasil, com poderes expressos para receber citao e responder administrativamente e judicialmente. 11. As empresas sediadas no exterior atendero s exigncias relativas documentao nas mesmas condies estabelecidas para as empresas brasileiras. Os documentos apresentados devero ser equivalentes aos exigidos para as empresas brasileiras, expedidos, conforme o caso, por entidades pblicas ou privadas de seus pases de origem, autenticados pelos respec-tivos consulados brasileiros e traduzidos por tradutor juramentado. 12. As exigncias de habilitao a cima que no puderem ser atendidas por fora de legisla-o especfica do pas de origem do licitante ou que no apresentem equivalncia em relao legislao brasileira devero constar em declarao da empresa informando a impossibili-dade de atendimento aos mesmos, A exceo de apresentao dos documentos equivalentes no comporta a documentao relativa qualificao tcnica

06. DA ENTREGA DOS ENVELOPES Os envelopes 01 (Proposta Comercial) e 02 (Documentao de Habilitao) devero

ser entregues fechados e lacrados conforme abaixo:

NOME DA EMPRESA: (Inserir Razo Social) CONCORRNCIA N 008/2013 - SESA ENVELOPE N 01 - DA PROPOSTA ENVELOPE N 02 - DA DOCUMENTAO

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e devero ser entregues at s 09:30 horas do dia 03/12/2013 Av. Pref. Lo-thrio Meissner, 350, Curitiba - Paran, impreterivelmente, no se responsabili-zando esta CPL por atrasos na entrega dos envelopes encaminhados atravs do Correio ou outros servios de entrega;

OBSERVAES: 1 - Apresentar junto com a proposta os dados bancrios (Banco, Agncia, No-me da Agncia e conta corrente) da empresa para pagamento, assim como, o nome do responsvel e telefone para contato; 2 A SESA somente efetivar o pagamento devido, atravs de depsito em conta corrente da empresa vencedora do certame, no sendo quitados dbitos atravs de Boletos Bancrios.

3 - A participao da proponente na presente licitao, implica automaticamente na assuno da integral responsabilidade pela execuo do seu objeto e na acei-tao e observncia das condies estipuladas no presente edital.

07 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS COMERCIAIS 07.01 s 09:30 horas do dia 03/12/2013 , na sala de Licitaes da CPL/SESA , Av. Pref. Lothario Meissner 350 Jardim Botnico Curitiba/Pr, sero iniciados os trabalhos do certame com o credenciamento dos representantes e recebimento das declaraes de aten-dimento s condies de habilitao.. 07.02 Na sequncia sero abertos os envelopes dos participantes sendo conferidos e rubri-cados pelos presentes . 07.03 Os preos apresentados sero registrados em planilha , bem como a equalizao de preos entre as propostas nacionais e estrangeiras atravs do aporte dos gravames tributrios nacionais s propostas estrangeiras. 07.04 A seguir sero registradas as observaes propostas pelos presentes e suspensos os trabalhos para julgamento das propostas comerciais quanto ao aspecto de confor-midade tcnica, sendo o resultado da classificao de propostas, considerando a equa-lizao de preos entre as propostas nacionais e estrangeiras e o critrio de prefern-cia da Lei Complementar 123/03, publicado no Dirio Oficial do Estado do Paran (DIOE) , abrindo-se a partir de ento os prazos de recurso. 07.05 No havendo interposio de recursos, ou aps a deciso sobre os mesmos, ser marcada, atravs de publicao do DIOE, data para abertura dos envelopes 02 Documentao dos trs primeiros classificados.

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07.06 - Estando o primeiro classificado devidamente habilitado ser o mesmo consi-derado vencedor, caso no primeiro no esteja habilitado ser convocado o segundo para apresentar contra proposta e aps o mesmo ser declarado vencedor e assim sucessivamente. 07.08 O resultado final compreendendo a declarao de vencedor ser publicada no DIOE , abrindo-se novamente os respectivos prazos de recursos. 08. DA EQUALIZAO DE PREOS 08.01 Havendo confrontao entre empresas nacionais e empresas nacionais representando empresa estrangeira ou empresas estrangeiras, ser aplicado o disposto no Art. 42 da Lei 8666/93, ou seja, as proposta de equipamentos para importao sero equalizadas s brasi-leiras atravs da adio s propostas estrangeiras dos gravames tributrios que oneram as empresas brasileiras cotando produtos nacionalizados, apresentados na proposta do licitan-te nacional que apresentar a menor alquota , a ordem de classificao ser ento finalizada considerando esta equalizao. 08.02 Caso pelo menos uma licitante se enquadre na categoria empresa brasileira oferecen-do produtos no mercado interno, o preo apresentado pelas empresas enquadradas nas de-mais categorias (empresa brasileira representando empresa estrangeira ou empresa estran-geira) dever ser equiparado de acordo com o seguinte procedimento: 08.03 Apura-se a maior taxa de ICM/ICMS, IPI, COFINS E PIS , considerando as isen-es, dentre as propostas das empresas brasileiras oferecendo produtos no mercado interno.

08.04) Ao valor CPT apresentado, acresce-se a taxa de 5 (cinco) % referente a previso de despesas com taxas de desembarao aduaneiro, obtendo-se um valor CPT corrigido CPTc,seguindo a seguinte expresso CPTc = CPT .1,05 08.05) Ao valor CPT corrigido (CPTc) sero adicionados os valores de ICM/ICMS mxi-mo , IPI mximo ,COFINS e PIS , referidos no item c.1 e o valor do CPTE (CPT EQUALIZADO) ser dado pela seguinte expresso>

Para A EQUALIZAO DE PREOS atendimento, o Pregoeiro adotar a aplicao da regra abaixo estabelecida, considerada a converso da moeda estrangeira, taxa de cmbio (de venda) vigente, do dia til anterior data da sesso:

CPTE = CPTc ___ 1 (A + B + C +D) 100

onde:

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CPTE = Preo unitrio CPT final da licitante estrangeira EQUALIZADO; PU = Preo unitrio; A = Alquota do ICMS informado pela licitante nacional (considerando as isenes); B = Alquota do IPI informado pela licitante nacional (considerando as isenes); C = Alquota do CSLL informado pela licitante nacional; D = Alquota do PIS informado pela licitante nacional.

12.12.5) equalizados e estabelecidos os preos ,sero considerados para fins de julgamento os valores equiparados , no caso de empresa brasileira representantes de empresa estrangei-ra e empresa estrangeira e os valores propostos por empresa brasileira oferecendo produtos do mercado interno,ou simplesmente preo CPT. 09 - CRITRIOS PARA JULGAMENTO:

09.01 - Sero desclassificadas , as propostas que:

A) No atendam s exigncias contidas no item 04.02 deste Edital;

B) Apresentem preos excessivos ou manifestamente inexeqveis; C) Ofeream vantagens ou alternativas no previstas, de interpretao dbia ou ra-

suradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital;

D) Ultrapassem o valor mximo admissvel do lote cotado.

E) Apresentem opo de marca ou produtos usados ou recuperados; F) No atendam s especificaes tcnicas do objeto expressas no Anexo I D) No atendam as exigncias de habilitao.

09.02 - A escolha recair pela proposta que apresentar MENOR PREO DO LOTE dentre as empresas classificadas e habilitadas, levando-se em considerao a or-dem crescente dos preos, A EQUALIZAO DE PREOS ENTRE NACIONAIS E ESTRANGEIRAS E APLICAO DO DIREITO DE PRE-FERNCIA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 123/06, que sero regis-trados em planilhas;

09.03 - Havendo empate entre duas ou mais propostas, a classificao ser feita por

sorteio, realizado em Ato Pblico do qual se dar cincia aos interessados; 09.04 - Quando todas as propostas forem DESCLASSIFICADAS, administrao deve-

r fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias teis para a apresentao de ou-tras propostas escoimadas das causas referidas no sub-item 06.01;

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09.04.01 - Quando presentes TODOS os representantes e havendo condies

para julgamento, o resultado poder ser divulgado aps a abertura das propostas e ser consignado em ATA.

10 - RECURSOS

10.01 - Dos atos decorrentes desta licitao caber recursos na forma prescrita no Art. 109 da Lei n 8.666/93;

10.02 - A comunicao dos recursos interpostos ser afixada no quadro de resultados

da Comisso, contando-se o prazo para manifestao, a partir da data de sua publicao na Imprensa Oficial;

10.03 - A homologao do procedimento licitatrio ser publicada na Imprensa Oficial.

11 - DO CONTRATO/CONDIES DE FORNECIMENTO

11.01 - objeto do Contrato a Aquisio EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RESSONNCIA MAGNTICA, VIDEOLAPAROSCPIO, VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL, PEDITRICO E ADULTO, VENTILADOR PULMONAR MECNICO PENEUMTI-CO, MONITOR MULTIPARAMTRICO COM DBITO CARDIACO), conforme especificaes no ANEXO I (TERMO DE REFE-RNCIA) deste Edital.

11.02 - As obrigaes decorrentes deste procedimento, constaro de contrato bilateral

a ser firmado com a empresa vencedora, observando o contido na Lei n 15.608/07 e demais normas aplicveis matria;

11.03 - O Contrato ser assinado na mesma data da emisso da Nota de Empenho.

12 - DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

12.01 - Proporcionar aos tcnicos encarregados da prestao de servios contratados livre e total acesso aos equipamentos, os quais devero ser colocados dispo-sio na data e horrio previamente marcados durante o tempo necessrio ao conserto e/ou testes de verificao, desde que devidamente identificados;

12.02 - Designar e informar a contratada o nome do gestor e responsvel pelo acom-

panhamento de execuo do Contrato, para fins de estabelecer os contatos ne-cessrios a sua efetivao.

12.03 - Viabilizar os meios necessrios ao cumprimento da obrigaes da Contratada; 12.04 - Cumprir as condies de pagamento estabelecidas no Edital.

13 - DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

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13.01 - Designar e informar ao DUP DIRETORIA DE UNIDADES PROPRIAS

DA SESA, nome do funcionrio/tcnico responsvel pelo atendimento s so-licitaes; bem como do treinamento aos servidores da Contratante;

13.02 Entregar os equipamentos no Hospital do Trabalhador, e promover treinamento so-

bre o funcionamento dos mesmos aos usurios da SESA; 13.03 - Responsabiliza-se pelas ocorrncia de danos causados diretamente pelos tcnicos da

empresa nos equipamentos ou bens de propriedade do Contratante, sempre que isto fique comprovado;

13.04 O fornecedor dever assegurar, por meio de documento, a prestao de assistncia

tcnica gratuita no Estado do Paran para o equipamento durante o perodo de ga-rantia, abrangendo consertos, peas e reposio, ajuste e calibraes que se faam necessrios e que no tenham ocorrido por operao inadequada do aparelho;

13.05 - Oferecer garantia contra defeitos de fabricao do equipamento de no mnimo 12

(doze) meses a partir da sua instalao; 13.06 A empresa vencedora devera assegurar gratuitamente treinamento aos tcnicos da

DUP/SESA; 13.07 Realizar a instalao dos equipamentos, exceto os do tipo plug in (ventiladores, la-

paroscpio e monitores), fornecendo todo ferramental, mquinas e equipamentos ne-cessrios para instalao e primeiro funcionamento.

13.08 Arcar com os custo de remoo do equipamento casso seja necessrio durante o pe-

rodo de garantia. 13.09 Oferecer e executar atualizao de sofware, e respectivos treinamentos que se faam

necessrios , durante o perodo de garantia. 13.10 Durante o perodo de garantia, realizar pelo menos 03 (trs ) visitas tcnicas, sendo

a ltima destas visitas realizada no ltimo ms do contrato. 13.11 Atender em no mximo 48 horas os chamados de assistncia tcnica com soluo

em no mximo 96 horas. 13.12 Garantir os nveis de no mnimo 85 % de Helio no equipamento ultrassonografia,

durante a montagem e instalao do equipamento.

14 - ENTREGA DO OBJETO

14.01 Para equipamentos nacionalizados ou importados , o contratado dever realizar a entrega no Hospital do Trabalhador , AV. Republica Argentina 4.406 Porto Curitiba/ PR (contato: Sr. Waldemiro)

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14.02 Para equipamentos objeto de importao a Proforma dever ser com a Inco-term CIF DOOR TO DOOR em nome do FUNDO ESTADUAL DE SADE , transporte areo ou martimo, cabendo ao contratado a execuo do transporte interno e respectivos seguros , entre o porto ou aereporto de destino e o Hospital do Trabalhador em Curitiba/PR. SESA retirada e entrega no Hospital do Traba-lhador.

14.03 O equipamento deve vir acompanhado do certificado de garantia fornecido pelo fa-

bricante; 14.04 - O equipamento dever ser entregue acompanhado dos manuais tcnicos (originais)

necessrios sua utilizao e funcionamento, bem como das informaes que per-mitam a realizao de manuteno preventiva do mesmo. Caso os manuais estejam em lngua estrangeira, anexar traduo para a lngua portuguesa;

14.05 - O fornecedor somente poder emitir a Nota Fiscal e providenciar a entrega do(s) ma-

terial(is), aps a retirada da respectiva Nota de Empenho no Departamento Financei-ro da SESA;

14.06 - No ser aceita Nota Fiscal referente a mais de um empenho;

14.07 - O fornecedor dever fazer constar na Fatura, o nmero da respectiva Nota de Empe-

nho, o nmero da agncia e da conta corrente no Banco, onde o pagamento ser cre-ditado.

15 - DO PREO/PAGAMENTO 15.1 O pagamento ser efetivado em at 30 (trinta) dias, mediante a apresentao das res-pectivas faturas/notas fiscais e comprovao de regularidade fiscal e trabalhista devidamente atestadas pelo recebedor do bem e ou servios. 15.2 Constatando o recebedor qualquer divergncia ou irregularidade na nota fiscal, esta ser devolvida licitante para as devidas correes. 15.3 A SESA somente efetivar o pagamento devido, atravs de boletim de crdito na con-ta corrente da empresa vencedora do certame, no sendo quitados dbitos atravs de bole-tos bancrios 15.4 No caso de empresas brasileiras representantes de empresa estrangeira e de em-presa estrangeira, o pagamento ser efetuado por meio de carta de crdito irrevogvel e intransfervel, com prazo mximo 10 (dez) dias para a negociao, diretamente em favor do exportador, a ser resgatada aps a data de embarque do produto desde que tenham ocorri-do os seguintes fatos: 15.4.1 Entrega dos equipamentos no Hospital do Trabalhador com apresentao da AWB , Fatura Comercial Invoice Original, Packing List e Certificado de Origem.

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15.5 Ocorrendo atraso no pagamento, considerado o prazo estabelecido na clausula 15.1 , deste edital, o CONTRATANTE , se provocado, arcar com a correo do valor em atraso, estipulado com base no IPCA FIPE, ou de outro ndice que venha a substitu-lo, calcula-da pro rata para o perodo compreendido entre o trmino do prazo de pagamento e a efetiva quitao do dbito. 16 - DAS SANES ADMINISTRATIVAS

16.01 - O atraso injustificado na entrega do objeto desta licitao, sujeitar o adjudica-do multa de 0,2% (zero vrgula dois por cento) sobre o valor da Nota de Em-penho por dia de atraso, at 10 (dez) dias, multa esta que ser descontada da fa-tura a ser paga;

16.01.01 - A multa no sub-item acima no impede que a Administrao rescinda

unilateralmente o contrato e aplique as outras sanes previstas na Lei n8.666/93;

16.02 - Pela no entrega total ou parcial do objeto, a Administrao poder aplicar

adjudicada as seguintes sanes:

A) Advertncia; B) Multa equivalente at 2,00% (dois por cento) ao ms conforme constante

no cdigo Civil (Lei 10.406 de 10/01/02) do valor da Nota de Empenho; B) Suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de con-

tratar com a Administrao pelo prazo de 02 (dois) anos; D) Declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administrao

Pblica enquanto perdurem os motivos determinantes da punio ou, at que seja promovida a reabilitao perante a prpria autoridade que aplicou a pe-nalidade, que ser concedida sempre que o proponente ressarcir a Adminis-trao pelos prejuzos resultantes, aps decorrido o prazo da sano aplicada com base no contido na letra "C";

16.03 - As sanes previstas nas letras C e D do sub-item anterior podero tambm ser

aplicadas s empresas ou aos profissionais que, em razo dos contratos regidos pela Lei n 8.666/93: A) Tenham sofrido condenao definitiva por praticarem, por meios dolosos,

fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; B) Tenham praticado atos ilcitos visando frustrar os objetivos da licitao; C) Demonstrem no possuir idoneidade para contratar com a Administrao em

virtude de atos ilcitos praticados.

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17. DA DEMONSTRAO DE EQUIPAMENTO 17.1 A CPL/SESA poder solicitar, a seu critrio, demonstrao, esclarecimentos e informaes complementares, para aferio da qualidade e capacidade tcnica do equipamento ofertado, o arrematante dever indicar pelo menos trs unidades hospi-talares nas quais esteja em funcionamento o equipamento proposto , providenciando ainda para que estas unidades permitam visita tcnica dos tcnicos da SESA para comprovar o padro de desempenho. 17.2 No caso de o Licitante vencedor de qualquer dos lotes tiver suas amostras repro-vadas pela SESA, ou houver entrega de amostras fora das especificaes previstas neste Edital, a proposta do Licitante ser desclassificada, sendo o Licitante seguinte classificado imediatamente chamado para substituir o desclassificado e assim sucessi-vamente at que as amostras apresentadas sejam aceitas pela SESA. 17.3 O licitante que no providenciar o disposto na clausula 17.1 em 05 (cinco|) dias teis , ter sua proposta automaticamente desclassificada, exceto para ressonncia magntica. 17.3 O licitante responsvel por quaisquer nus decorrentes de marcas, registros e patentes do objeto proposto. 17.4 Os equipamentos objeto da demonstrao citada na clausula 17.1, dever ser da mesma marca, modelo e especificaes tcnicas preliminarmente registradas na pro-posta comercial. 18. DA DESONERAO DO ICMS NAS OPERAES INTERNAS 18.1 Nos termos do Convnio 26/03 ICMS, quando se tratar de operao interna, as licitan-tes beneficiadas com a respectiva iseno fiscal devem apresentar as sua propostas e lances de preos j com o valor lquido, ou seja, sem a carga tributria do ICMS. 18.2 As empresas que reflexamente se beneficiem do disposto no precitado ato normativo e se permitam apresentar suas propostas j sem a carga tributria do ICMS, devero de for-ma expressa e obrigatoriamente indicar em sua proposta oficial o preo onerado e o preo desonerado (o qual deve ser igual ou menor ao declarado vencedor), discriminando o per-centual de desconto relacionado iseno fiscal, nos termos do Convnio ICMS 26/03. 19. DISPOSIES GERAIS 19.1 O preo mximo admissvel para o presente processo licitatrio de R$ 2.883.000,00 (dois milhes, oitocentos e oitenta e trs mil reais).

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19.2 A presente licitao no importa necessariamente em contratao, podendo a SESA revog-la, no todo ou em parte, por razes de interesse pblico, derivadas de fato superve-niente comprovado ou anul-la por ilegalidade, de ofcio ou por provocao mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitao. A SESA poder, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 19.3 A proponente responsvel pela fidelidade e legitimidade das informaes prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitao. A falsidade de qualquer docu-mento apresentado ou a inverdade das informaes nele contidas, implicar na imediata desclassificao da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a resciso do contrato ou do pedido de compra, sem prejuzo das demais sanes cabveis. 19.4 A apresentao de proposta implica em conformidade tcnica com o objeto, constata-da a inconformidade ser considerado fato superveniente que poder acarretar a desclassifi-cao da proposta. 19.5 facultado ao Pregoeiro, ou autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitao, promover diligncias com vistas a esclarecer ou a complementar a instruo do processo. 19.6 Os licitantes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, devero fa-z-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificao/inabilitao. 19.7 O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar no afastamento do proponente, desde que seja possvel a aferio da sua qualificao e a exata compreen-so da sua proposta. 19.8 As normas que disciplinam esta Concorrncia sero sempre interpretadas em favor da ampliao da disputa entre os proponentes, desde que no comprometam o interesse da Administrao, a finalidade e a segurana da contratao. 19.9 As decises referentes a este processo licitatrio , salvo revogao e anulao, pode-ro ser comunicadas aos representantes credenciados no licitaes-e via sistema eletrnico , ou ainda por fax e/ou e-mail . 19.10 Os casos no previstos neste Edital sero decididos pelo Pregoeiro. 19.11 Se a especificao de qualquer dos itens pedidos conduzir a determinada MARCA, o licitante poder ofertar similar com as mesmas garantia de igualdade e competitividade. Somente os produtos comprovadamente inaceitveis que sero desclassificados. 19.12. Fazem parte integrante deste Edital o Termo de Referncia (Anexos I)e Anexo III-Minuta de Contrato. 19.13. Fica eleito o foro da Cidade de Curitiba, com renncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas possveis questes oriundas desta licitao;

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20 - RECURSO ORAMENTRIO

20.01 - A despesa resultante deste procedimento licitatrio, correr a conta do ELEMENTO 4490-5200 - PROJETO ATIVIDADE 4760 - FONTE DE RECURSOS 117 RECURSOS FEDERAIS - FUNDO ESTADUAL DE SA-DE.

21 - COMPEM O PRESENTE EDITAL, DELE FAZENDO PARTE

INTEGRANTE, OS ANEXOS I, II e MINUTA DE CONTRATO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Curitiba, 30 de outubro de 2013.

Caetano da Rocha, PRESIDENTE DA CPL

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COMISSO PERMANENTE DE LICITAO ANEXO I

ESPECIFICAO E QUANTITATIVOS CONCORRNCIA N 008/2013 SESA

LOTE QT. UNID DESCRIO DO MATERIAL $ MXIMO UNITRIO $ MXIMO TOTAL

001 01 UN. Ressonncia magntica 1.5 TESLA

2.200.000,00 2.200.000,00

002 01 un Laparoscpio HD

137.500,00 137.500,00

003 05 un Ventilador Pulmonar Neo Natal / Peditrico / Adulto

49.300,00 246.500,00

004 03 un Ventilador pulmonar mecnico peneum-tico 6.500,00 19.500,00

005 13 un Monitor multiparmtrico

21.500,00 279.500,00

VALOR ADMISSVEL EM REAL R$ 2.883.000,00 (dois milhes, oitocentos e oitenta e trs mil reais)

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DESCRIO TCNICA EQUIPAMENTO DE RESSONNCIA MAGNTICA 1.5 TESLA COM AS SEGUINTES CARACTERSTI-CAS MNIMAS:

A Magneto: a) Do tipo Superconditivo e superleve. b) Peso mximo de 5000 kg com criognico. c) Intensidade do campo magntico de 1.5T. d) Dotado de blindagem ativa. e) Schimming ativo e passivo de primeira e segunda ordem f) Homogeneidade com DSV de 40 cm (quarenta centmetros) < 0.5 ppm (duas partes por milho) typical. g) Consumo de material criognico (hlio): 0.03 litros/hora condies normais de funcionamento. h) Reservatrio de Hlio de 2050 litros, ou melhor. i) Estabilidade do campo magntico no mnimo de 0,1 ppm/h (zero vrgula uma parte por milho por hora). j) Dimetro interno livre para posicionamento do paciente de no mnimo 60 cm (sessenta centmetros) de dimetro e 140 cm (cento e quarenta centmetros) de comprimento, ou maior. k) Intercomunicador de 02 (duas) vias operador / paciente. l) Chave de parada de emergncia, com reduo do campo magntico.

m) Sistema de segurana e alarme contra vazamento de hlio. n) Coifa exaustora para vazamento de Helio acoplada ao gantry. o) Sistema de refrigerao com chiller includo e instalado. p) Dotado de sistema de reduo de rudo para o paciente. q) Suprimento de ar fresco. r) Sistema e iluminao do bore regulvel. s) Sincronismo com pulsos perifricos, Respiratrios e vectorcardiograma. t) Dotado de sistema de reduo de rudo para o paciente.

B - Mesa de exames: a) Movimentos totalmente motorizados. b) Capacidade de carga para no mnimo de 200 Kg (duzentos quilos), ou melhor. c) Preciso do deslocamento horizontal de 01 mm (hum milmetro) ou mais preciso. d) Mesa destacvel acessrria ou tampo em conjunto com trolley para agilizar a troca e posicionamento dos pacientes. e) Movimentao automtica da mesa durante o exame. f) Sistema de emergncia que permita a retirada manual da mesa do interior do magneto em caso de falta de energia eltrica; g) Sincronizao fisiolgica, possibilidade de exibir e ativar ECG, pulso, respirao; h) Altura mnima da mesa de 70 cm ou inferior, para posicionamento do paciente. i) Conexo de fone de ouvido com cabo preparado para msica.

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C - Gradientes:a) Intensidade de campo com duty cicle 100% com amplitude real mnima de 33 (trinta e trs) mT/m real para cada eixo (X,Y e Z) ou melhorb) Slew Rate Real a 100% de duty cicle: mnimo 120 mT/m/mseg real para cada eixo (X,Y e Z) ou melhor.c) Duty cicle 100% para todas as seqncias.d) TE 3D em matriz de 256x256 de 0.55 ms, ou melhor.e) TR 3D em matriz de 256x256 de 1.42 ms, ou melhor,

D - Sistema de Radiofreqncia (RF) e Bobinas: a) Sistema de recepo com no mnimo 16 canais independentes e lineares ativos e simultneos dentro do FOV j especificado. b) Largura de banda de no mnimo 1 Mhz por canal de RF ou melhor. c) Digitalizao Direta Digital sem reduo de freqncia. d) ADC de no mnimo 70 MHz. e) Sistema que disponibilize aquisio paralela com fator real mnimo de acelerao de 6 vezes. f) Potncia de sada de 15 Kw ou melhor. g) Bobina de corpo integrada ao equipamento com arquitetura e relao sinal/rudo suficiente para a realizao de screaning de corpo inteiro sem a necessidade de bobinas adicionais. h) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exame do Neuro-Eixo Total (Crnio, Cervical, Neuro-Vascular e Coluna total), com no mnimo 16 canais. i) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames de crnio, com no mnimo 8 canais.

j) Bobina de sinergia ou phased array compatvel com aquisio paralela para exames de trax, abdmen total e pl-vis, com no mnimo 12 canais. k) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames cardacos com no mnimo 5 canais. l) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames do joelho, com no mnimo 8 canais. m) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames de punho, com no mnimo 4 canais. n) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames de mama, com no mnimo 4 canais o) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames de ombro com no mnimo 4 canais. p) Bobina de sinergia ou phased array, compatvel com aquisio paralela para exames de articulao tempo-mandibular e rbita com no mnimo 2 canais com posicionador.

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E Networking:Interface de software e hardware para conexo a uma rede PACS DICOM 3.0 com outras modali-dades;Funcionalidades e protocolos DICOM que devem ser includos no sistema: DICOM Send / Receive; DICOM Query / Retrieve; DICOM Basic Print; DICOM Worklist (HIS/RIS); DICOM Viewer incluso em cada cpia gerada, sem limite de licenas e disponvel em todos os postos de gravao, auto executvel.

F - Console de Comando / Computador com: a) Ambiente grfico tipo Windows ou similar b) Processador de no mnimo 2.6GHz e memria mnima de 8 GB ou melhor.. c) Disco do sistema com de 140 GB, ou melhor. d) Capacidade para armazenar em disco rgido no mnimo 250.000 (duzentas e cinqenta mil) imagens com matriz 256 x 256, full FOV. e) Capacidade para reconstruo e visualizao de imagem em matriz 1024 x 1024, ou melhor. f) Velocidade de reconstruo mnima de1300 imagens / seg em matriz 256 x 256 full FOV.. g) Um monitor LCD color de alta resoluo, mnimo 23 widescreen. h) Teclado alfanumrico. i) Mouse e / ou trackball. j) Capacidade para realizao de zoom. k) Capacidade para sincronismo pelo ECG. l) Capacidade para sincronismo pelo pulso perifrico. m) Capacidade de sincronismo respiratrio. n) Sistemas de protocolos abertos, com possibilidades de alteraes/ personalizao, envio e recepo via Net de pro-tocolos compartilhados.

G Parmetros Mnimos de Seqncia e Aquisio: a) Aquisies em 2D e 3D. b) Matriz de aquisio e visualizao sem interpolao: 1024 X 1024; c) Espessura de corte mnima em 2D (matriz 256 x 256): 0,5 mm ou menor; d) Espessura de corte mnima em 3D (matriz 256 x 256): 0,1mm ou menor; e) Campo de Viso (FOV) mnimo em cada eixo (x, y e z): 10 cm ou menor; f) Campo de Viso (FOV) mximo em cada eixo (x, y e z): 50 cm ou maior;

H Conjunto de seqncias e tcnicas mnimas de imagem. Spin Echo (SE) e Fast Spin Echo (FSE) ou Turbo Spin Echo (TSE); Single Shot FSE ou Turbo; Inversion Recovery (IR); Eco de gradiente (GRE); Seqncia Eco-planar (EPI); FLAIR (Fluid Attenuation IR), Fast FLAIR; Single Shot EPI; 2D-TOF e 3D-TOF; Phase Contrast Vascular Imaging; CINE; STIR; Single e Multi Shot EPI; Seqncia para estudo T1 ou T2 de alta resoluo; Saturao de gua; T1 volumtrico e T2 volumtricos e Isotrpicos. Seqncias de correo de movimentos involuntrios com correo nos trs eixos (X,Y e Z) e possveis em T1, T2 e FLAIR e para qualquer anatomia. Aquisio Paralela com-patvel para todos os pacotes clnicos com fator real de acelerao de 6 vezes

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I Softwares para Aplicaes Softwares padres e pr-programados para protocolos de: Ortopedia, Neurologia, Abdmen, Angiografia, Oncologia, peditrico, cardaco e mama.

1. Neurologia Seqncia de perfuso cerebral Single Shot Echo Planar (EPI) e grficos dos picos de impregnao coloridos. Seqncia de Difuso Single Shot Echo Planar (EPI) com Mnimo valor de Ponderao (b-Value) de 7.000 s/mm e mapas de ADC automticos. Espectroscopia de prtons de Hidrognio PRESS (Spin Echo) e STEAM. Tcnicas Single-voxel e multi-voxel para Crnio. Espectroscopia 2D e 3D compatvel com aquisio paralela . Software de ps-processamento avanado de Espectroscopia que permita a alterao da linha de base dos picos, identificao automtica dos picos dos metablicos e tabela de correlao. Software para correo de movimentos ativos executados pelo paciente possveis em imagens ponderadas em T1, T2 e IR e nos trs eixos (X,Y e Z) Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

2. Angiografia 3D Contrast Enhanced Software para angiografia com contraste avanada com movimentao de mesa automtica e troca rpida entre a seqncia 2D e 3D (Fluro Triggered MRA, Mobi Track). Tcnica de Timing Bolus (Bolus Track, SmartPrep ou Care Bolus) Aquisies de Angiografia Time-of-flight (TOF) e Phase Contrast; Flair (Fluid attenuation IR) EPI; Software de aquisio de angiografia para vasos arteriais; Quantificao de fluxo; Seqncia para angiografias perifricas com juno automtica das estaes estudadas e possibilidade de protocolos variados por estao de estudo. Aquisies 3D para volume mltiplo; Tcnicas de reconstruo do espao K (Centra, Centric, Eliptical); Time Resolved MRA; Seqncia que permite a formao de imagens vasculares aceleradas com resoluo temporal e realadas por contraste. Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

3. Cardiologia Seqncias para estudos de: Morfologia Funcional Eixos curto e longo Vlvulas Cine Black Blood Estudos de arritmia ECG Sincronizado Tagging. Fluxo Quantitativo Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

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4. Trax, Abdome, Pelve e Mama. Seqncia de colangiografia single shot TSE Seqncia Half Fourier Single-Shot TSE (HASTE) Seqncia 3D Volume Imaging (VIBE, LAVA-XV ou THRIVE) Seqncia dinmica de perfuso de mama. Analise de mama bilateral simultnea com seqncias compatveis com aquisio paralela e cortes sagitais. Seqncia de anlise de silicone Seqncia de alta resoluo de mama utilizando tcnica de aquisio paralela Se-qncias rpidas, 2D e 3D (Balanced FFE; TrueFisp, Fiesta ou Similar). Seqncia volumtrica em imagens ponde-radas em T1 com pixel isotrpico. Seqncia volumtrica em imagens ponderadas em T2 com pixel isotrpico. A-quisio Paralela compatvel com qualquer seqncia. Espectroscopia de mama Espectroscopia de prstata

5. Oncologia Tcnicas para screaning de metstases de corpo todo sem reposicionar o paciente e juno automtica das estaes (Whole Body) Matriz de aquisio 1024X1024; Seqncia 3D Volume Imaging (VIBE, LAVA-XV ou THRIVE) Tcnica para screaning por imagens ponderadas em difuso de corpo todo sem reposicionar o paciente e juno automtica das estaes. Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

6. Ortopedia Tcnica de saturao de gordura e gua seletiva Tcnica de excitao de gua seletiva Protocolos otimizados para reduo da susceptibilidade magntica devido a metais. Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

7. Pediatria Protocolos otimizados para estudos de pacientes peditricos com idades diferentes Cine Fetal Aquisio Paralela possvel com qualquer seqncia.

J - Workstation (Estao de trabalho): Duas CPU Intel de 2.4Ghz, ou melhor. RAM de 6 Gbytes Placa grfica AGP colorida de duas cabeas e 1 MegaPixel. CD-R/W. Disco rgido de no mnimo 300GBytes Modem de 56 kbps. Monitor de 23 widescreen. Mouse Teclado. Sistema operacional: Windows ou compatvel Software Vi-sualizador Dicom Viewer. Software editor do protocolo de visualizao Software editor do protocolo de impresso Software de MPR Software de MIP Renderizao de Imagens 3D. Software de exportao DICOM. Software de importao DICOM. Software query/retrieve DICOM

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Impresso DICOM. Armazenagem DICOM para arquivamento e software de CD-gravvel. Remotely Anywhere para servio remoto. Dicom Viewer para todas as cpias de CDs sem limite de licenas Ambiente com os mesmos softwares clnicos presentes no console de operao para ps-processamento.

Acessrios Quadro de Fora compatvel como equipamento Estabilizador de tenso compatvel com o sistema Sistema de refrigerao (chiller) compatvel com o sistema Blindagem de radiofreqncia (Gaiola de Faraday)

LAPAROSCPIO HD Especificaes tcnicas:

01 (um) endoscpio rgido autoclavvel, de foro oblqua de 30, com sistema de lentes de basto, transmisso de luz por fibra tica incorporada, ocular grande angular, com dimetro de 10mm e comprimento de aproximadamente 31cm.

01 (um) cabo de luz por conduo de luz por fibra tica; dimetro de feixe de fibras de 4.8mm e comprimento apro-ximado de 250cm.

01 (uma) fonte de luz, com lmpada xenon de no mnimo 300watts, temperatura de cor 6000K; dever possuir contro-le de intensidade de luz e contador de horas com indicador de fim de vida til da lmpada; com dispositivo para cone-xo em salas inteligentes e remotas; alimentao 110/220V/ 60Hz.

01 (um) insuflador eletrnico de CO2; Ajuste de fluxo de 0 a 20 litros/min (l/min); Ajuste de presso contnuo de 0 a 25 mm de Hg; Display que indique: Reserva de gs no cilindro, valor terico/real de presso no paciente, valor terico / real do fluxo de gs e volume de gs consumido; Circuito de segurana interno para alta presso do cilindro; Circui-to de segurana para sobre presso da cavidade abdominal com vlvula de alvio e alarme sonoro e visual; Circuito de deteco de presso negativa, com alarme sonoro e visual; Insuflao pulsante com circuito de proteo que evite leitura indevida do fluxo e presso administrada ao paciente; com dispositivo para conexo em salas inteligentes e remotas; Alimentao 110/220V, 60Hz.

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01 (uma) micro-cmera digital HD (High Definition); sistema de imagem de alta definio Full HD com 1920x1080 linhas de definio horizontal, escaneamento progressivo no formato de tela 16x9 (Widescreen) nativo; sistema de escaneamento de imagem Progressive Scan com 50 a 60 quadros por segundo; com mdulo de captura de imagem com duas sadas USB que permitem transferncia de fotos e vdeo em sistemas de armazenamento externos (Pen-driver ou HDs externos), bem como possibilidade de conexo com impressora, bem como a gravao de imagens est-ticas armazenadas em 1920x1080 e vdeo em qualidade Standart (480 linhas) MPEG4, com controle automtico de luminosidade por meio de controle de tempo de exposio de 1/60 a 1/17000s; capacidade de registro de imagens com luminosidade mnima de 3lux (F1,4); sadas de sinal de vdeo digital DVI, SDI e DV e analgicas RGB, S-VHS (Y/C), vdeo-composto (BNC) e sada para comunicao com equipamento de gerenciamento de dados; balano de branco automtico acionado atravs de teclado do processador de imagem e cabeote, com dispositivo que impea o ajuste em condies inadequadas de iluminao, com informao no monitor desta inconformidade; cabeote imers-vel com objetiva com zoom parafocal e acoplador de tica universal C-Mount e com CCD HD, com acionadores pro-gramveis atravs de menu na tela em portugus para as seguintes funes: Balano de branco, congelamento de ima-gens, brilho, filtro para fibroscpios, controle de perifricos e gerao de barras de cores; Alimentao 100-220 V/60 Hz.

01 (um) Monitor LCD 24" Widescreen; tamanho da tela LCD: 24 polegadas wide screen; possibilidade de apresenta-o de 2 canais de imagem simultneos (pip); resoluo nativa mnima 1920x120linhas; entradas de sinal: SDI, S.VHS (Y/C), e vdeo composto (BNC); entradas de sinal: DVI, SDI, S.VHS (Y/C) e vdeo composto (BNC); ajustes: cor, brilho e contraste e matriz; Iluminncia mnima da tela de 450CD/M2; contraste 700:1; ngulo de viso: 178; alimentao eltrica: 110/220V/60Hz.

Estante Estante com rodzios para acomodar e fixar todo o conjunto de videocirurgia.

VENTILADOR PULMONAR MECNICO PNEUMTICO

CARACTERSTICAS Vlvula estabilizadora de presso interna, que impede variaes dos parmetros ajustados, dispensando o uso de vlvula estabilizadora externa. Vlvula de segurana, para preveno de barotrauma. Filtro para admisso de ar ambiente. A vlvula expiratria incorporada ao aparelho, permite a utilizao do circuito de via area com conexes e especifi-caes adotadas na maioria dos ventiladores, sendo facilmente adquiridos no mercado nacional.

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Com os seguintes controles: Fluxo (Ti) Tempo expiratrio Esforo para ventilao assistida Presso respiratria Ciclo Manual Vlvula Liga/Desliga Fi02 PEEP

Acompanha o aparelho Circuito de via area com micro-nebulizador (01 conjunto) Manual do usurio; Treinamento para o usurio; Manual tcnico com diagramas pneumticos; Treinamento tcnico; Certificado de garantia de 02 anos;

ESPECIFICAES TCNICAS: Mecanismo: Pneumtico; Ciclagem: A presso, da fase INS para EX e a tempo da fase EX para INS; Modo de ventilao: CMV (controlada), AMV (assistida), CMV + AMV e Manual; PEEP: Ajustvel de 0 a 20 cm de H20; Fonte de alimentao: Oxignio medicinal com presso de 3,5 a 5,0 kgf/cm; Intervalo de frequncia: 6 a 60 ciclos por minuto; Tempo Expiratrio: 0,5 a 15 segundos; Fluxo mximo: 60 l/min (oxignio a 100%) ou 90 I/min (oxignio a 40%); Presso Inspiratria: 10 a 70 cm de H20; Concentrao de oxig-nio: 40% (sem carga a jusante) ou 100%; Resistncia Expiratria: 2 cm de H20 a 50 I/minuto; Vlvula de Seguran-a: regulada em 85 cm H20; Dimenses Aproximadas do Equipamento: 20 x 12 x 25 cm; Peso no superior a: 3 kg;

MONITOR MULTIPARAMTRICO COM DBITO CARDACO

Monitor Multiparamtrico com tela colorida de no mnimo 12 de alta resoluo e matriz ativa, interface com o usu-rio na lngua portuguesa, alarmes audiovisuais, software que possibilite futuras atualizaes de parmetros sem a necessidade de substituio do mesmo, possuindo os seguintes parmetros: ECG, respirao, oximetria, temperatura, presso no invasiva, quatro (4) canais de presso invasiva e dbito cardaco, com no mnimo seis (6) canais de curvas individuais priorizadas por parmetros, monitorizao de pacientes neonatos, peditricos e adultos, apresentao dos dados em forma de grficos e tabelas de tendncias e possibilidade de configurao a apresentao das informaes na tela, tais como: tela dividida entre grficos, ondas e valores numricos grandes entre outros, armazenamento de no mnimo 24h de tendncias grficas e numricas, limites de alarmes padro ou configurveis, proteo contra descar-gas e interferncias de desfibriladores e bisturis eletrnicos, bateria interna que mantenha o equipamento em pleno funcionamento por no mnimo uma (1) hora, alimentao bi-volt 127/220 V 60 Hz, o equipamento dever obrigato-riamente estar registrado na ANVISA, certificado no INMETRO atendendo as exigncias NBR IEC 60601-1-2. Caractersticas: CARACTERSTICAS :

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ECG Monitorizao de at sete (7) derivaes;Faixa de frequncia cardaca: entre 30 e 250 bpm para paciente adul-to;Faixa de frequncia cardaca: entre 30 e 250 bpm para paciente neonatal e peditrico;Preciso de +/- +/- 5 bpm ou +/-+/- 5%, o que for maior;Alarmes audiovisuais para: Bradicardia, apnia, eletrodos soltos, mximos e mni-mos;ECG com deteco do complexo QRS;

Respirao Faixa de medida: 4 a 120 RPM; Preciso: +/-+/- 5 r/min ou 5%, Alarmes: Limites mximos e mnimos de frequncia respiratria selecionveis pelo usurio; Curva de respirao por impedncia; Frequncia respiratria;

Temperatura cutnea ou interna Temperatura: absoluta ; Faixa de medida: Absoluta: 10 at 45C; Preciso: Absoluta: +/- +/- 0.1C; Alarmes: Limites mximos e mnimos de temperatura absoluta selecionveis pelo usurio;

Oximetria de pulso:Visualizao da curva pletismogrfica; Indicao numrica dos valores de saturao e pulso; Faixa de medida entre 40-100%; Pulso: medidas na faixa aproximada de 30-250 bpm; Preciso SpO2: entre 70 e 100%, +/,+/- 2,5%; Alarmes: Limites mximos e mnimos de SpO2 e pulso;

Presso no invasiva: Medida de presso no invasiva pelo mtodo oscilomtrico em paciente adulto e neonatal; Parmetros medidos: Presso sistlica, diastlica e mdia; Faixa de medida: 1 a 60 minutos, manual ou contnuo; Adulto: Sistlica: 30-250 mmHg; Diastlica: 10-210 mmHg; Mdia: 20-230 mmHg; Neonatal: Sistlica: 30-130 mmHg; Diastlica: 10-100 mmHg; Mdia: 20-110 mmHg;

Presso invasiva: No mnimo quatro (4) canais de presso invasiva (com o uso simultneo dos quatro canais na tela); As curvas podem ser visualizadas independentemente; Faixa de medida: entre 25 e 300 mmHg; Preciso: +/- +/- 1 mmHg ou +/- +/- 3%, o que for maior; Alarmes Presso Invasiva: Limites mximos e mnimos para presso sistlica, diastlica e mdia selecionveis pelo usurio;

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Dbito Cardaco:Medida de dbito cardaco por termodiluio em pacientes adulto e peditrico, com o clculo dos ndices hemodinmicos do paciente;Fornea valores do dbito cardaco na faixa aproximada de 0,2 a 15 l/min, com temperatura do sangue na faixa aproximada de 25 a 43 C;Permita a utilizao em temperatura ambiente e com soro gelado;Possua alarmes de mximo e de mnimo para a temperatura do sangue;Permita o clculo da PCP (Presso do capilar Pulmonar)

Acessrios:- 01 cabo de fora tri-polar;- 01 cabo paciente de 5 vias para ECG (cabo tronco mais rabichos);- 01 sensor permanente de oximetria tipo clip adulto;- 01 sensor permanente de oximetria peditrico;- 01 cabo de extenso para sensores de oximetria;- 01 braadeira para PNI adulto obeso Latex Free;- 01 braadeira para PNI adulto Latex Free;- 01 braadeira para PNI peditrica Latex Free;- 01 mangueira para braadeira de PNI Latex Free;- 04 cabos para Pres-so Invasiva;- 01 sensor de temperatura;- 01 cabo para dbito cardaco;- 01 manual do usurio em portugus;- Trei-namento operacional;- 01 manual tcnico completo contendo diagramas esquemticos eletrnicos e pneumticos;- Treinamento tcnico para duas (2) pessoas da rea de manuteno;- Garantia de dois (2) anos para o equipamento contra defeitos de fabricao;- Garantia de um (1) ano para os acessrios eletrnicos contra defeitos de fabricao;

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VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL,PEDITRICO E ADULTO.

Ventilador eletrnico microprocessado para pacientes neonatais,peditricos e adultos,indicado para o uso em terapia intensiva,com os seguintes modos de ventilao:

Ventilao por volume controlado VCV (Assistido / Controlado,SIMV);

Ventilao por presso controlada PCV (Assistido / Controlado,SIMV);

Ventilao com duplo controle do tipo presso controlada com volume garantido,no qual o ventilador ajusta automati-camente a presso controlada para garantir o volume corrente.(A / C e SIMV);

Ventilao no invasiva - NIV;

Ventilao com presso de suporte - PSV e CPAP;

Parmetros : FIO2 de 21 a 100%; Volume corrente de 10 a 2000mL;Frequncia respiratria de 5 a 120 rpm pelo menos e tempo inspiratrio de 0,2 a 5 segundos pelo menos;Presso controlada de 5 a 80 cmH2O, presso de suporte de 5 a 80 cmH2O pelo menos; PEEP de 0 a 50 cmH2O pelo menos; Sensibilidade inspiratria por fluxo 0,5 a 15 L/min e / ou por presso de 0,5 a 10 cmH20 de pelo menos; Relao I: ESistema de monitorizao: software em por-tugus passvel de futuras atualizaes

Tela colorida de no minimo 12" com acionamento por toque na tela (touchscreen) para facilidade de operao;

Apresentao de curvas presso x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops presso x volume e fluxo x volume (apresentao de pelo menos 3 curvas simultaneamente);

Monitorao de volume e fluxo por sensor proximal (no "y") para pacientes neonatais;

Monitorao de FiO2 (por sensor de oxignio interno ao equipamento,sem montagem no circuito paciente);

Volume minuto, volume corrente exalado (na faixa de 0 a 2000mL no minimo);

Frequncia respiratoria

Presso de pico, presso plat, PEEP e presso mdia de vias areas

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Resistncia, complacncia, ndice de desmame (RSBI) e autoPEEP

Alarmes: Alta e baixa presso inspiratria, alto e baixo volume minuto (nos modos PCV e VCV pelo menos), alto e baixo volume corrente, frequncia respiratria, apnia

Falha de alimentao de gs, falha de energia, falha de bateria, desconexo, vazamento e ocluso do circuito paciente.

Recursos incorporados: Nebulizao sincronizada com a fase inspiratria

Pausa (reteno) inspiratria manual, pausa expiratria manual

Modulo de compensao automatica do tubo endotraqueal nos modos de presso (ATC, TRC ou similar)

Funo suspiro

Ferramenta especfica para levantamento da curva PV de maneira automtica para avaliao da complacncia do sistema (Slow PV, PV Tool ou similar);

Memria dos parmentros ventilatorios ao desligar o equipamento;

Alimentao eltrica/pneumtica: 100 a 240 Volts - 50/60Hz com cabo.

Bateria recarregvel com autonomia de no minimo 10 minutos e entrada para bateria externa;

Rede canalizada de oxignio e ar comprimido de 300 a 500 kPa, com padro de conexo NBR12188;

Acessrios: Umidificador com alarme de alta temperatura, brao articulado, pedestal com rodzio e travas, 02 (dois) circuitos completos para pacientes adultos, 02 (dois) circuitos completos para pacientes neonatal.

Exigncias: Um manual tcnico completo contendo diagramas esquematicos eletrnicos e pneumticos. Um manual operacional em portugus. Garantia de 02 (dois) anos para o equipamento contra defeitos de fabricao; Garantia de 01 (um) ano para os acessrios eletrnicos contra defeitos de fabricao; Treinamento tcnico para equipe de enge-nharia clnica; Dever ser fornecido sem nus treinamento a equipe operacional conforme a necessidade da instituio que receber o equipamento. Deve apresentar documentao comprobatria do registro na ANVISA. Deve possuir certificao de conformidade com as seguintes normas: NBR IEC 60601-1 Equipamento eletromdico: Prescries gerais para segurana, IEC 60601-1-2 Prescries gerais de compatibilidade eletromagntica e EN 794-3 Ventilador Pulmonar: Requisitos especficos para Ventiladores ou equivalente;Dever apresentar boas prticas de fabricao ou distribuio.Assistncia tcnica preferencialmente no estado do Paran, se no houver empresa vencedora dever realizar

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CONCORRNCIA N 008/2013-SESA

ANEXO II

INFORMAES COMPLEMENTARES QUE DEVEM SER CONSIDERADAS NA ELABORAO DA PROPOSTA FORMAL DA EMPRESA ARREMATANTE: 1)- PRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito) MESES APS A SUA ASSINATURA PARA GARANTIA E ASSISTNCIA TCNICA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAO OU INSTALAO ;

2) PRAZO DE ENTREGA: 120 (cento e vinte) DIAS APS A RETIRADA DO EMPENHO 3)- LOCAL DE ENTREGA: 3.1 Equipamento nacionalizado Hospital do Trabalhador , Av .Repblica Argentina 4.406 Curitiba/ PR 3.2 Equipamento importado - Hospital do Trabalhador , Av .Repblica Argentina 4.406 Curiti-ba/ PR 4)- UNIDADE REQUISITANTE: HOSPITAL DO TRABALHADOR 5)- PRAZO DE PAGAMENTO: EM AT 30(TRINTA) DIAS, APS CERTIFICO DA ENTREGA; 6) DADOS PARA FATURAMENTO: FUNDO ESTADUAL DE SADE - FUNSAUDE CNPJ 08.597.121/0001-74 RUA PIQUIRI 170 REBOUAS CEP 80.230.140 CURITIBA PARAN 7)- AS EMPRESAS PARANAENSES (ABRANGIDAS), DEVEM DECLARAR EM SUAS PROPOSTAS QUE OS PREOS OFERTADOS ESTO DESONERADOS DO ICMS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS DECRETOS N 1261 E 1546, DE 14/05/2003 E 04/07/2003, RESPECTIVAMENTE. 8) INFORMAR DADOS BANCRIOS, COMO: BANCO, AGNCIA, N DA CONTA CORRENTE. -A SESA EFETIVAR O PAGAMENTO DEVIDO, SOMENTE ATRAVS DE DEPSITO EM CONTA

CORRENTE DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, NO SENDO QUITADOS DBITOS ATRAVS DE BOLETOS BANCRIOS;

9) PARA EFEITOS DE PAGAMENTO PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/SESA, NECESSRIO QUE O CNPJ REGISTRADO NA CONTA CORRENTE DO LICITANTE SEJA O MESMO DE SUA RA-ZO SOCIAL, SE FOR DIFERENTE ANEXAR JUNTO A PROPOSTA AUTORIZAO PARA QUE O BANCO DO BRASIL REALIZE O PAGAMENTO NO CNPJ INDICADO (EXEMPLO CASO DE MATRIZ E FILIAL). 8) - COMO A SESA ADQUIRE PRODUTOS, TO SOMENTE, DE ACORDO COM A LEGISLAO DE ENQUADRAMENTO SANITRIO, AS EMPRESAS DEVERO ANEXAR PROPOSTA FORMAL, A COMPROVAO DE CADASTRAMENTO OU REGISTRO OU ISENO DE REGISTRO, JUNTO A ANVISA, REFERENTE AOS PRODUTOS COTADOS , NO QUE COUBER, VALIDO PARA PRODUTOS FABRICADOS NO BRASIL OU NACIONALIZADOS; 9) MENCIONAR MARCA DO PRODUTO COTADO; 10) APRESENTAR CATALGO QUE CONTENHA AS ESPECIFICAES TCNICAS DO PRODUTO OU EQUIPAMENTO, EM PORTUGUS; 11) - DURANTE O PERODO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO, HAVENDO NECESSIDADE DE REMOO OU MOVIMENTAO DO MESMO, A EMPRESA VENCEDORA DEVER PROVIDENCIAR E COBRIR OS CUSTOS DE MOVIMENTAO, FRETE, SEGURO, IMPOSTOS, TAXAS, BEM COMO PROVIDENCIAS DAS NOTAS FISCAIS DE REMESSA DURANTE O TRANSPORTE DE REMOO E RETORNO;

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12) - DURANTE A GARANTIA DO EQUIPAMENTO, PROVIDENCIAS QUANTO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAO DO PESSOAL QUE PRESTA ASSISTNCIA TCNICA AUTORIZADA SERO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA; 13) - DURANTE A GARANTIA DO EQUIPAMENTO, PROVIDENCIAR AS ATUALIZAES DE SOFTWARE DE FUNCIONAMENTO DO MESMO, BEM COMO PROMOVER TREINAMENTO NECESSARIO PREVISTO PELA EMPRESA PARA A EXATA COMPREENSO DESTAS ATUALIZA-ES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM DIFERENTES NVEIS DE OPERAO E MANU-TENO. 14) - PRAZO MXIMO PARA O ATENDIMENTO DAS SOLICITAES DE ASSISTNCIA TCNICA PARA CONSERTO OU REPARO SER DE NO MXIMO 48 HORA , COM SOLUO EM 96 HORAS CONTADAS A PARTIR DA DATA E HORRIO DA SOLICITAO; 15) - A EMPRESA VENCEDORA DEVER INCLUIR NO VALOR DO EQUIPAMENTO TODAS AS DESPESAS REFERENTES A FRETE; 16 NO CASO DE IMPORTAO, A SESA SER RESPONSVEL PELO RESPECTIVO PROCESSO (LICENA DE IMPORTAO E DESEMBARAO ADUANEIRO), VISANDO BENEFICIAMENTO DA ISENO DE IMPOSTOS PREVISTO NA LEI N 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, DEVENDO A PFROFORMA SER EMITIDA AO FUNDO ESTADUAL DE SADE CNPJ 08.597.121/0001-74. 17) OS LICITANTES QUE NA SEQUNCIA DO CERTAME SE TORNAREM VENCEDORES, CASO NO ESTEJAM CADASTRADOS NO CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO PARAN, DEVERO PROVIDENCIAR O CADASTRO CONFORME ABAIXO: 17. 1 Acessar ao endereo www.comprasparana.pr.gov.br e seguir as instrues em Cadastro de Licitantes do PR, preencher o cadastro inicial e enviar posteriormente os documentos solicitados ao endereo indicado.

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CONDIES DE FORNECIMENTO/ACEITAO E RECEBIMENTO:

A garantia dever abranger mo-de-obra, peas e/ou componentes contra defeitos de fabricao, funcionamento ou possveis falhas que possam surgir com o uso dos mesmos. O Licitante Vencedor, durante o perodo de garantia, dever prestar assistncia tcnica. Uma vez aberta chamada (ocorrncia), o prazo mximo para atendimento tcnico ser de 48 (QUANRENTA E OITO) horas e soluo em 96 (NOVENTA E SEIS) horas, ambas contadas a partir da abertura do chamado. Durante o perodo de garantia a SESA no efetuar nenhum tipo de pagamento ao Licitante Vencedor a ttulo de deslocamento de tcnicos, transporte, impostos, ta-xas, veculos, hospedagem, peas, fretes de peas, mo-de-obra e outros. Excluem-se desta garantia os defeitos provocados por mau uso comprovado ou em de-sacordo com as instrues fornecidas de manuseio e ainda, violao do equipamento, os causados por descargas atmosfricas e eltricas ou causas de fora maior, tais como in-cndios, inundaes e outras comprovveis por laudo pertinente. Para utilizao da garantia, a SESA observar subsidiariamente o disposto na Lei n. 8.078 de 11/09/1990 Cdigo de Defesa do Consumidor. O equipamento dever ser novo, proveniente de fbrica, lacrado e selado pelo fabricante ou fornecedor e entregue devidamente embalado de forma a garantir completa segurana durante o transporte. A embalagem dever estar de acordo com o disposto na lei 8078/90, art.31(Cdigo de Defesa do Consumidor) e no decreto Lei n. 79.094/77 do Servio de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade e constar estampados os seguintes dados, quando for o caso: a) Contedo qualitativo e quantitativo; b) Nome comercial; c) Procedncia de fabricao; d) Nmero do lote; e) Nmero do registro no Ministrio da Sade. Caso no cumprido as exigncias deste Edital, o licitante ser comunicado a retirar o equipamento no local de entrega e a substitu-lo por outro equipamento que atenda

SECRETARIA DE ESTADO DA SADE - SESA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO - CPL Av. Pref. Lothrio Meissner, 350 - Jd. Botnico - Fone Fax : (041) 3264-6140/3264-5989 e-mail [email protected], Curitiba - Paran - CEP - 80210-170 www.saude.pr.gov.br CONCORRNCIA 008/2013 - SESA

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as especificaes constantes deste Edital, da sua proposta e do CONTRATO, sem nenhum nus para a Secretaria de Estado da Sade do Paran/SESA. A empresa vencedora do certame dever executar a instalao do equipamento, deixan-do-o em pleno funcionamento.

Oferecer treinamento tcnico operacional para todos os profissionais que iro utilizar o equipamento, sem custo algum, conforme calendrio e horrios a serem definidos pelo hospital.

Frete por conta da empresa vencedora

Fornecer insumos necessrios no equipamento para realizao dos treinamentos.

A empresa vencedora do certame dever executar a instalao do equipamento, deixan-do-o em pleno funcionamento.

Oferecer treinamento tcnico operacional para todos os profissionais que iro utilizar o equipamento, sem custo algum, conforme calendrio e horrios a serem definidos pelo hospital.

Fornecer insumos necessrios no equipamento para realizao dos treinamentos.

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MINUTA DE CONTRATO CONCORRNCIA N 008/2013 - SESA

ANEXO IV

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MINUTA DE CONTRATO ==============================================================

Contrato n Processo n

Contrato de Fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RESSONNCIA MAGNTICA, VI-DEOLAPAROSCPIO, VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL, PEDI-TRICO E ADULTO, VENTILADOR PULMONAR MECNICO PENEU-MTICO, MONITOR MULTIPARA-MTRICO COM DBITO CARDIACO),COM GARANTIA E AS-SISTNCIA TCNICA que entre si fa-zem a SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DO PARAN e a EMPRESA.......................na norma abai-xo:

A SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DO PARAN, rgo da Administrao Dire-ta, atravs do FUNDO ESTADUAL DE SADE DO PARAN, institudo pela Lei 15.466/07, CNPJ 08.597.121/0001-74, com sede e foro nesta capital, situada a rua Piquiri, 170, neste ato representado pelo Secretario da Sade do Estado do Paran Sr...................., RG n....., conforme deliberao n.... de...., e portaria n...., e a empresa........................, com sede em ..................., a rua....... n...... inscrita no CNPJ/MF n....., a seguir denomina-da apenas de Contratada, representada nesta ato por...................., portador de RG n........ e CPF/MF.............., entre si ajustado um CONTRATO DE Fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RESSONNCIA MAGNTICA, VIDEOLAPA-ROSCPIO, VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL, PEDITRICO E ADULTO, VENTILADOR PULMONAR MECNICO PENEUMTICO, MONITOR MULTIPA-RAMTRICO COM DBITO CARDIACO),COM GARANTIA E ASSISTNCIA TC-NICA, de conformidade com a Lei n 15.608/07 e Lei 8666/93, preceitos de Direito Pbli-co, aplicando-lhes, supletivamente, Disposies de Direito Privado, e sob as clusulas e condies e obrigaes seguintes:

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CLUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO O objeto desta licitao a Aquisio de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RES-SONNCIA MAGNTICA, VIDEOLAPAROSCPIO, VENTILADOR PULMONAR NEO-NATAL, PEDITRICO E ADULTO, VENTILADOR PULMONAR MECNICO PENEUMTICO, MONITOR MULTIPARAMTRICO COM DBITO CARDIACO),com garantia, treinamento de operao , entrega NICA, conforme especificaes no Anexo I deste Edital.

CLUSULA SEGUNDA - FORMA DE FORNECIMENTO/PRAZO Contrato com durao de 18 (dezoito ) meses , com entrega do equipamento em 120 (cento e vinte) dias e com garantia contra defeitos de fabricao e/ou instalao e assistncia tc-nica por 12 (doze) meses aps a instalao; CLUSULA TERCEIRA - DO PREO A Contratante pagar Contratada, pela entrega do objeto descrito na Clusula primeira, deste edital, o valor de R$..................... No caso de empresas brasileiras representantes de empresa estrangeira e de empresa estrangeira, o pagamento ser efetuado por meio de carta de crdito irrevogvel e instran-fervel, com prazo mximo 10 (dez) dias para a negociao, diretamente em favor do expor-tador, a ser resgatada aps a data de embarque do produto desde que tenham ocorrido os seguintes fatos: Entrega dos equipamentos no Hospital do Trabalhadro emCuritiba/Pr com apresen-tao da AWB , Fatura Comercial Invoice Original, Packing List e Certificado de Origem CLUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO O RECEBIMENTO do objeto no exclui a responsabilidade civil, nem a tica-profissional pela perfeita execuo do Contrato dentro dos limites estabelecidos. CLUSULA QUINTA - CONDIES DO PAGAMENTO O pagamento ser efetivado em at 30 (trinta) dias, mediante a apresentao das fatu-ras/notas fiscais referente aos servios prestados, aps comprovao de regularidade fiscais (Receitas Federal, Estadual, Municipal), INSS, FGTS e CNDT, devidamente atestadas pelo recebedor do bem e ou servios. PARGRAFO PRIMEIRO - NOTA FISCAL - No corpo da Nota Fiscal dever constar os nmeros deste edital, do empenho e do contrato, agncia do Banco, onde o pagamento dever ser creditado e o nmero da Conta Corrente Bancria, constatando o

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recebedor qualquer divergncia ou irregularidade na nota fiscal, esta ser devolvida lici-tante para as devidas correes. PARGRAFO SEGUNDO A SESA somente efetivar o pagamento devido, atravs de depsito em conta corrente da Contratada, no sendo quitados dbitos atravs de Boletos Bancrios. PARGRAFO TERCEIRO - Ocorrendo atraso no pagamento, considerado o prazo es-tabelecido na clausula QUINTA deste CONTRATO, o CONTRATANTE , se provocado, arcar com a correo do valor em atraso, estipulado com base no IPCA FIPE, ou de outro ndice que venha a substitu-lo, calculada pro rata para o perodo compreendido entre o trmino do prazo de pagamento e a efetiva quitao do dbito CLUSULA SEXTA - DOS RECURSOS A despesa resultante deste procedimento Licitatrio, correr a conta do Elemento .....-.... PROJETO DE ATIVIDADE: ..... FONTE: ..... RECURSOS FEDERAIS CLUSULA STIMA - DAS RESPONSABILIDADES: DA CONTRATANTE 07.01 - Designar e informar a contratada o nome gestor do contrato responsvel pelo a-companhamento de execuo do Contrato, para fins de estabelecer os contatos necessrios a sua efetivao. 07.02 - Viabilizar os meios necessrios ao cumprimento da obrigaes da Contratada; 07.03 - Cumprir as condies de pagamento estabelecidas no Edital. DA CONTRATADA 07.04 - Designar e informar ao DUP DIRETORIA DE UNIDADES PROPRIAS DA SESA, nome do funcionrio/tcnico responsvel pelo atendimento s solicitaes; bem como do treinamento aos servidores da Contratante;

07.05 - Entregar os equipamentos no Hospital do Trabalhador, e promover treinamento sobre o funcionamento dos mesmos aos usurios da SESA; 07.06 - Responsabiliza-se pelas ocorrncia de danos causados diretamente pelos tcnicos da em-presa nos equipamentos ou bens de propriedade do Contratante, sempre que isto fique compro-vado; 07.06 - O fornecedor dever assegurar, por meio de documento, a prestao de assistncia tcni-ca gratuita no Estado do Paran para o equipamento durante o perodo de garantia, abrangendo consertos, peas e reposio, ajuste e calibraes que se faam necessrios e que no tenham ocorrido por operao inadequada do aparelho;

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07.07 - Oferecer garantia contra defeitos de fabricao do equipamento de no mnimo 12 (doze) meses a partir da sua instalao; 07.08 - A empresa vencedora devera assegurar gratuitamente treinamento aos tcnicos da HT/SESA; 07.09 - Realizar a instalao dos equipamentos , exceto os do tipo plug in (ventiladores, laparos-cpio e monitores), fornecendo todo ferramental, mquinas e equipamentos necessrios para instalao e primeiro funcionamento. 07.10 - Arcar com os custo de remoo do equipamento casso seja necessrio durante o perodo de garantia. 07.11 - Oferecer e executar atualizao de sofware, e respectivos treinamentos que se faam ne-cessrios , durante o perodo de garantia. 07.12 - Durante o perodo de garantia, realizar pelo menos 03 (trs ) visitas tcnicas, sendo a ltima destas visitas realizada no ltimo ms do contrato. 07.13 - Garantir os nveis de no mnimo 85 % de Helio no equipamento ultrassonografia, durante a montagem e instalao do equipamento. 07.14 - A garantia dever abranger mo-de-obra, peas e/ou componentes contra defeitos de fabricao, funcionamento ou possveis falhas que possam surgir com o uso dos mesmos.

07.15 - O Licitante Vencedor, durante o perodo de garantia, dever prestar assistncia tc-nica.

07.16 - Uma vez aberta chamada (ocorrncia), o prazo mximo para atendimento tcnico ser de 48 (quarenta e oito) horas e soluo em 96 (noventa e seis) horas, ambas conta-das a partir da abertura do chamado.

07.17 - Durante o perodo de garantia a SESA no efetuar nenhum tipo de pagamento ao Licitante Vencedor a ttulo de deslocamento de tcnicos, transporte, impostos, ta-xas, veculos, hospedagem, peas, fretes de peas, mo-de-obra e outros.

07.18 - Excluem-se desta garantia os defeitos provocados por mau uso comprovado ou em desacordo com as instrues fornecidas de manuseio e ainda, violao do equipamento, os causados por descargas atmosfricas e eltricas ou causas de fora maior, tais como incn-dios, inundaes e outras comprovveis por laudo pertinente.

07.19 - Para utilizao da garantia, a SESA observar subsidiariamente o disposto na Lei n. 8.078 de 11/09/1990 Cdigo de Defesa do Consumidor. Manter, durante toda a execuo do contrato, em compatibilidade com as obrigaes por ele assumidas, todas as

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condies de habilitao.

07.20 - A empresa vencedora do certame dever executar a instalao do equipamento, deixando-o em pleno funcionamento. 07.21 - Oferecer treinamento tcnico operacional para todos os profissionais que iro utili-zar o equipamento, sem custo algum para o hospital, conforme calendrio e horrios a ser definidos pelo hospital. 07.22 - Manter, durante toda a execuo do contrato, em compatibilidade com as obriga-es por ele assumidas, todas as condies de habilitao. 07.23 - Aceitar nas mesmas condies contratuais os acrscimos ou supresses de forneci-mento que se fizerem necessrias, at o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do