Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e … · Comissão de Defesa do Consumidor ......
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PLC 116/10Senado Federal
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaComissão de Constituição, Justiça e Cidadaniaç , ç
Comissão de Assuntos EconômicosComissão de Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente
Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de e Fiscalização e ControleComissão de e Fiscalização e Controle
Brasília, 16 de junho de 2011
Eduardo Levy
Associação sem fins lucrativos 37 anos de história, com contribuições significativas para o desenvolvimento do setor
Promove a articulação desse setor com o Estado e com a Sociedade
Contribui para o aperfeiçoamento do modelo de comunicaçõesç
Participou da 1ª CONFECOM
Ambiente de negócios e o marco regulatório atraíram grande volume de
investimentosinvestimentos
R$ 230 $bilhões desde a
privatização
Fonte: Telebrasil
No Brasil5.565 i í imunicípiostemtem
infraestrutura de banda largade banda larga
fixaFonte: ANATEL, exemplo ilustrativo e proporcional
e apenas242 i í imunicípios
são cobertossão cobertos pelas
operadoras deoperadoras de TV a cabo
Fonte: ANATEL, exemplo ilustrativo e proporcional
Em SP645 municípios645 municípios
possuem finfraestrutura de
banda largag
Fonte: ANATEL, exemplo ilustrativo e proporcional
e apenas78 municípios78 municípiossão cobertos pelas
operadoras de TV a caboTV a cabo
Fonte: ANATEL, exemplo ilustrativo e proporcional
2
O Brasil tem o preço mais caro
1 6
2,2 2,22,5
Preço Médio do Canal (R$)
0 6 0 6 0,7 0,7 0,81,0 1,1 1,1 1,1 1,2 1,2 1,3 1,3
1,6
0,1
0,6 0,6
Fonte: Anatel ‐ Estudo comparativo dos preços de TV por assinatura e triple play no Brasil e no mundo
e a segunda pior penetração93% 92%
85% 81%
62%
Penetração da TV por Assinatura na população
62% 57% 56% 54%47%
40%33% 32% 28% 24%28% 24% 23% 21% 20% 16%
8% 6%
Fonte: Anatel ‐ Estudo comparativo dos preços de TV por assinatura e triple play no Brasil e no mundo
Oferecer serviçosserviços
convergentes
Ciclo Virtuoso de
I ti
Investimento
Investir em uma nova
rede de acesso
Esse novo ciclo de investimentoscontribuirá para que ocontribuirá para que o PNBL tenha capacidade de enfrentar o enormede enfrentar o enorme desafio de multiplicar por 3 a penetração de banda larga no paísbanda larga no país
muito muitoque representa
muito, muito investimentoinvestimento
hoje a média de R$ 17,8 bilhões por ano em
R$ 50 milhões por dia
todos as redes, serviços e acessos
R$ 50 milhões por diaem ativos que geram riquezas para o país
Fonte: Telebrasil. Média dos investimentos inclui outorgas
Só em banda larga serão necessários investimentos de R$ 144 bilhões até 2020 paraR$ 144 bilhões até 2020 para incluir o Brasil entre as lideranças da modernaas lideranças da moderna Sociedade do Conhecimento
O PLC 116 é uma das principais alavancas para viabilizar esse investimentopara viabilizar esse investimento
100
120
Atraso na atualização de marcos legais tem forte
2000
2000
01Datas de licenciamento : UTI, Teleco e pesquisa Internet
80
gimpacto na oferta de
serviços
202001
2001
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000
001 0 9 0
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0140
60
2 2 20 200
1999
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2 20 20
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2008
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2008
2003
2006
007
007
010
008
0
réia do Sul
Japão
Cingapura
Austrália
Suécia
Itália
a Zelând
iaDinamarca
Áustria
Suíça
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Unido
Holand
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Espanh
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Portugal
Finlândia
Norue
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Bélgica
Canadá
Hungria
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Polônia
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1)Malásia
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Chile
Argentina
México
Filipinas
Turquia
Rússia
China
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Sul
Egito
Ucrânia
Colômbia
Indo
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Marrocos
Peru
Nigéria
Tailând
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2 2 2 2 2 2 0 20
Cor
NovD Re
Estad
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Áf
(Acessos Fixos + Móveis)/100 habitantesPenetração: UIT (2009), países selecionados e Telebrasil (abril, 2011).
Banda larga móvel
12
Esse grande volume de
g
investimentos que é necessário para ampliarnecessário para ampliara oferta de banda largasó se viabiliza se o operador puder ofereceroperador puder oferecer serviço de vídeot bétambém
O PL29 (PLC 116) ( )nasceu como instrumento para incentivar apara incentivar a oferta e aumentar apenetração e a
ti ã dcompetição de TV a cabo
Permitirá também banda larga de alta velocidade
indispensável para o PNBLTV a cabo indispensável para o PNBL
Na sua tramitação,ç ,foi modificado para incluir incentivos àincluir incentivos àprodução e p çdistribuição de
t úd Um grande acordo paraconteúdosbrasileiros
Um grande acordo para atender as demandas
da sociedadebrasileiros da sociedade
A aprovação do PLC 116 resgataA aprovação do PLC 116 resgata uma dívida com a sociedade: aumenta a oferta de serviços aumenta a oferta de serviços
convergentesi i ê i incentiva a concorrência
diminui o preçop ç amplia o conteúdo nacional gera empregosgera empregos
Quem ganha com a aprovação do PLC 116? sociedade: consumidores sociedade: consumidores produtores: cultura nacional País: mercado mais maduro País: mercado mais maduro,
mais investimentos trabalhadores mais emprego trabalhadores: mais emprego mercado de publicidade:
i ientão, quem
mais canais perde????