Comércio Internacional

Unidades I e 2

Prof. M.Sc. Cristiana R. O. Andrade

Unidade 1Unidade 1

Introdução a Organismos Internacionais

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COMÉRCIOCOMÉRCIO INTERNACIONALINTERNACIONAL

• é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios.– representa uma grande parcela do PIB.– Comércio exterior: é uma atividade econômica

regulada, no plano interno, pelos estados-nacionais, e no plano internacional, por acordos comerciais.

– No Brasil: conjunto das transações comerciais entre o Brasil e as outras nações através de operações comerciais de exportação, importação de produtos e serviços e operações financeiras.

COMEX no BrasilCOMEX no Brasil

• Brasil:– Balança comercial - resultado das exportações e

importações realizadas por um país - Março/2011: • exportações de US$ 4,433 bilhões e importações de US$

4,533 bilhões;

– segunda maior da América Latina, sétima economia do mundo, superando a França e a Grã-Bretanha;

– país que mais aumentou as importações no mundo em 2010 (25% do consumo interno);

– expansão global de 17% no valor das exportações.

RiscosRiscos• Riscos econômicos

– Insolvência do comprador;– Atraso no pagamento - a falha do comprador em pagar o total em até

seis meses;– Flutuações cambiais;– Relacionados à soberania econômica.

• Riscos Políticos– De cancelamento ou não renovação de licenças de exportação ou

importação;– Relacionados a conflitos armados;– Expropriação ou confisco por companhias importadoras;– De imposição de um banimento de algum bem após o embarque;– De transferência : A imposição de controle de transferência de valores

pelo país importador devido a crises de liquidez;– Relacionados à soberania política

Organização Mundial de ComércioOrganização Mundial de Comércio

• O que é OMC?• A Organização Mundial do Comércio (OMC) é

uma Organização multilateral que estabelece as regras para o Comercio internacional.

• Quem participa da OMC?:Quem participa da OMC?:– 150 países membros– Secretaria composta por 560 pessoas– Diretor Geral atualmente é Pascual Lamy– Sede: Genebra, Suíça,– Fundada: 1º de janeiro de 1995 após as

negociações da “Rodada do Uruguai” (1986-94)

OMCOMC• Membros da OMC: negociam e assinam acordos ratificados pelo

parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional.

Como é a estrutura da OMC? Conferencia de Ministros(de Relações Exteriores, Agricultura e

Comércio) Os ministros se reúnem em Conferencias de 2 em 2 anos.

Conselho Geral Conselho de Comércio de Bens Conselho de Comércio de Serviços Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual

Relacionados comércio A Secretaria da OMC tem caráter internacional e seu diretor é

escolhido na Conferencia Ministerial

Funções OMCFunções OMC

• Suas funções são:Administrar os acordoscomerciais entre países;Administrar os acordoscomerciais entre países;Resolver disputas comerciais entre países Resolver disputas comerciais entre países Supervisionar as políticas comerciais dos países Supervisionar as políticas comerciais dos países Ampliar as áreas de livre comércio;Ampliar as áreas de livre comércio;Reduzir práticas dos países que possam dificultar Reduzir práticas dos países que possam dificultar

o livre comércio, como por exemplo, a cobrança o livre comércio, como por exemplo, a cobrança de tarifas e as chamadas barreiras não-tarifárias.de tarifas e as chamadas barreiras não-tarifárias.

Operações de RegulamentaçãoOperações de Regulamentação

Na OMC os países negociam acordos Na OMC os países negociam acordos internacionais sobre o comércio de:internacionais sobre o comércio de:Produtos IndustriaisProdutos Agrícolas Serviços (distribuição de água, educação,

saúde)Direitos de Propriedade Intelectual (direito de

uma pessoa ou empresa de garantir a propriedade sobre um determinado produto ou conhecimento que tenha sido criado por ela)

PrincípiosPrincípios• Princípio da Não-Discriminação: este princípio envolve duas considerações.

– princípio da nação mais favorecida: se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio.

– O princípio do tratamento nacional: impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.

• Princípio da Previsibilidade: garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. Regula também outras áreas da OMC, como TRIPS* TRIMS Acordo Geral de Tarifas e Comércio, Barreiras Técnicas e SPS.

• Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios, só foram efetivados após os Acordos Antidumping e de Subsídios, que, além de regularem estas práticas, também previram medidas para combater os danos delas provenientes.

• Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional.

• Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.

Sistema de Solução de Sistema de Solução de ControvérsiasControvérsias

• foi criado pelos países membros durante a Rodada do Uruguai e é usualmente referido como uma contribuição única da OMC para a estabilidade da economia global.

• Anexo 2 do Tratado de Marrakesh, introduziram um modelo mais claro e organizado de solução de controvérsias que o procedimento adotado pelo antigo GATT.

• Objetivo: prover segurança e previsibilidade ao sistema multilateral de comércio.

– Abrangência: todos os acordos da OMC estão cobertos pelo mecanismo.– Automaticidade: deriva da regra do consenso negativo, válida para diversos

procedimentos (como o estabelecimento dos Painéis, as decisões dos Órgãos de Apelação, etc.) e garante que o mecanismo somente pode ser interrompido por acordo mútuo das partes em litígio.

– Exeqüibilidade: uma adaptação do termo em inglês enforcement, e que significa dizer que verificando-se o descumprimento de decisão do Órgão de Solução de Controvérsias, embasada em relatório do Painel ou do Corpo de Apelação, o membro demandante poderá solicitar autorização para retaliar.

BarreirasBarreiras

1 - Barreiras tarifárias: impostos levantados por governos estrangeiros sobre os bens importados. As tarifas aumentam o preço com que os bens importados são vendidos naquele país, tornando-os, portanto, menos competitivos em relação aos bens produzidos localmente.

2 - Barreiras não-tarifárias: não se referem ao pagamento de impostos. Podem decorrer da necessidade de atendimento a requisitos técnicos ou administrativos. Exemplos: barreiras técnicas, quotas de importação, controles cambiais, entre outras

Unidade 2Unidade 2

Evolução do Comércio Exterior

Contexto: Aumento da produção nacional

diversificação ampliação dos mercados consumidores

Ganhos de escala internacionalização das empresas

Especialização maior eficiênciaFonte geradora de empregosAtualização tecnológica acesso a

insumos e bens de capital não produzidos localmente

Brasil fechou apenas 2 acordos nos últimos 7 anos

Rodada de Doha foi a prioridade do governo e hoje está diante de um impasse

Ausência de entendimentos comuns no Mercosul cria necessidade de flexibilidade pontual, mas com compromisso de convergência futura

HistóricoHistórico• Colonização, mercantilismo, etc.• Liberalismo, iluminismo etc.• Guerras Mundiais• Globalização – comercial / financeira

– Rússia / Muro de Berlim • Blocos Econômicos

– Mercosul / Alca /União Européia• Novos Mercados (China / Índia / Rússia e

BRASIL)• BRIC• Neoliberalismo, Plano Real, etc.

CENÁRIOCENÁRIO ECONÔMICOECONÔMICO EXTERNOEXTERNO• Crise nas economias:

• USA – Subprime - 2008

• EU - PIIIIGE (Portugal,Itália,Irlanda Islândia. Inglaterra,Grécia Espanha) -2010 ...

• Redução dos juros (países desenvolvidos)

• Aumento de medidas protecionistas

PANORAMAPANORAMA INTERNOINTERNO• Fundo Soberano Brasileiro - EximBrasil

• Petróleo – Pré-Sal (doença holandesa)

• Desemprego Brasil / Mundo

• Energia ( elétrica / gás)

• Logística (portos, armazéns, estradas....)

• Grau de investimento

• Reservas financeiras – USD 290 bi

• Copa do Mundo

• Olimpíadas • PUGNAR PELA ADAPTAÇÃO da economia brasileira

com a da China e a da Índia

Zonas de Processamento de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)Exportação (ZPE)

“Áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e

cambiais,além de procedimentos aduaneiros simplificados.”

ZPEZPE

• Atrair novos investimentos

• Aumentar exportações

• Reduzir desequilíbrios regionais

• Gerar emprego e renda

• Promover novas tecnologias

ZPE EXISTENTESZPE EXISTENTES

Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009

Instrumentos de Cooperação:Instrumentos de Cooperação:• Tratados e acordos comerciais• Convenção internacional de Genebra, que

estabeleceu normas relativas a títulos cambiários (cheques, letras de câmbio e notas promissórias)

• Regras uniformes editadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI)

• INCOTERMS• Gatt e OMC• Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID)

Outros instrumentosOutros instrumentos• Rodadas de Negociações

– Países signatários reuniam-se para reuniões para estabelecerem negociações

– Esse ato ficou conhecido como “Rodadas”

• Rodada Uruguai– A Rodada Uruguai iniciou no Uruguai em 1986, na cidade de

Punta del Este e terminou em 1994 na cidade de Marrakesh– Objetivo de estabelecer acordos no comércio mundial: Incluiu

serviços, direitos autorais e mercadorias– Produtos agrícolas:

• Houve cortes de tarifas protencionistas• Não foi eliminado os subsídios

– Serviços:– Audiovisuais (cinema, televisão) ficaram fora das negociações

Gestão de riscosGestão de riscos• Incoterms: proteção, Porta a Porta, dos

riscos relativos aos transportes internacionais (Importação ou Exportação) até os valores das Faturas e, eventualmente, acrescidos das despesas, Seguro, Frete, Lucros Esperados e Tributos (II, IPI, ICMS, PIS & COFINS)– Averbáveis: % faturamento mensal, – Avulsos: único embarque,– Ajustáveis: previsão anual de embarques ou

faturamento bruto anual com ajustes no final da vigência da apólice.

IncotermsIncoterms• O termo E: vendedor disponibiliza mercadoria ao comprador em

seus domínios (EXW). Maior risco ao comprador (potencial já na retirada da mercadoria em virtude da distância)

• O termo F: obrigação do pagamento do frete é do comprador, porém o vendedor tem obrigação até local de entrega para o transporte (FCA, FAZ ou FOB)

• O termo C: vendedor tem a obrigação do transporte e do frete até o destino combinado não tendo assumido os riscos após a entrega (CFR, CIF, CPT e CIP).

• O termo D: é obrigação do vendedor colocar a mercadoria no local acordado na fronteira ou dentro do país de destino, assumindo todos os custos e riscos para isto e pode variar em função do modal e dos riscos e obrigações até este ponto de destino (DAF,DES, DEQ, DDU, DDP).

Obrigações Riscos e SegurosEX Works – à Disposição O produto e a fatura

devem estar à

disposição do importador no estabelecimento do exportador)

Da origem ao destino do importador (comprador)

FCA – Free Carrier – Livre Após carregado, desembaraço aduaneiro e formalidades alfandegárias no país de origem de obrigação do exportador

Até local contratado todas as

responsabilidades do exportador e após do importador

FAS – Free Alongside Ship – Livre no costado do navio

Obrigações do exportador encerram-se ao colocar a mercadoria, já desembaraçada para

exportação, no cais, livre, junto ao costado do navio

A partir do costado do navio, o

importador assume todos os riscos, devendo pagar inclusive as despesas de

colocação da mercadoria dentro do navio

FOB – Free on Board – Livre a Bordo ou Posto a Bordo

O exportador entrega a mercadoria, desembaraçada, a bordo do navio indicado pelo importador, no porto de embarque com toadas as despesas pagas.

Até colocar a bordo do exportador e depois do importador.

Obrigações Riscos e Seguros

CFR – Cost and Freight - Custo e Frete

O exportador deve entregar a mercadoria no porto de destino escolhido pelo importador

As despesas de transporte interno e internacional e embarque no navio ficam a cargo do exportador,

e as despesas de seguro e de desembarque da mercadoria, a cargo do importador

CIF – Cost, Insurance and Freight

Equivalente ao CFR só que A responsabilidade do exportador cessa no momento em que o produto

cruza a amurada do navio no porto de embarque

a contratação e as despesas de seguro marítimo por perda ou

dano das mercadorias durante o transporte, ficam a cargo do exportador

CPT – Carriage Paid to – Transporte pago até

o exportador deve contratar e pagar as despesas de

embarque da mercadoria e seu frete internacional até o local de destino designado,

entregar a mercadoria, desembaraçada, à custódia do transportador no país de

origem

o risco de perda ou dano dos bens, assim como quaisquer

aumentos de custos, são transferidos do exportador para o importador no momento

dessa entrega

CIP – Carriage and Insurance Paid to – Transporte e Seguro pagos até

O exportador, além de pagar as

despesas de embarque da mercadoria e do frete até o local de destino, também arca

com as despesas do seguro de transporte até o local de destino indicado e é

responsável pelo desembaraço para exportação

O exportador arca com todas as despesas incluindo os seguros até o transporte porém quaisquer riscos e

custos existentes após a entrega da mercadoria ao transportador são de

responsabilidade do comprador.

Obrigações Riscos e Seguros

DAF – Delivered at Frontier – Entregue na Fronteira

O exportador deve

entregar a mercadoria no ponto e local designados na fronteira, sem descarregamento e desembaraçada antes da fronteira

Cessam no

momento da entrega na fronteira as responsabilidades, riscos e custos do exportador

DES – Delivered Ex Ship – Entregue a bordo do navio

quando a chegada ao destino final é em navio. O exportador entrega a mercadoria,

quando esta é colocada à disposição do comprador, a bordo do navio, no porto de

destino designado, não desembaraçada para importação

O vendedor assume

integralmente todos os riscos e despesas até aquele ponto no exterior

DEQ – Delivered Ex Quay – Entregue no Cais

O exportador deve

colocar a mercadoria, não desembaraçada para importação, à disposição do

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importador no cais do porto de destino designado

O vendedor assume todos os

custos e riscos em levar e descarregar a mercadoria ao porto de destino designado

DDU – Delivered Duty Unpaid – Entregue com impostos não pagos

O

exportador deve colocar a mercadoria à disposição do importador no local e ponto

designados no exterior, assumindo todas as despesas e riscos exceto os gastos com pagamento de direitos aduaneiros, impostos e

demais encargos de importação

Exportador assume todas as despesas e riscos até o destino

Indicado com exceção dos exceto os gastos com pagamento de direitos aduaneiros, impostos e

demais encargos de importação

DDP – Delivered Duty Paid – Entregue com impostos pagos

O

exportador assume o compromisso de entregar a mercadoria, desembaraçada para

importação, no local designado pelo importador, pagando todas as despesas,

inclusive impostos e outros encargos de importação, exceto o desembarque da

mercadoria no local de entrega.

O exportador é responsável também pelo frete

interno do local de desembarque até o local designado pelo importador. Trata-se do

Incoterms que estabelece o maior grau de compromissos para o exportador

GATTGATT• GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) –

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio– Acordo firmado em Genebra em 1947 entre 23 nações,

denominado GATT– O acordo se refere a tarifas do comércio internacional– Seu objetivo geral é eliminar barreiras comerciais e o

protecionismo• O comércio deve ser conduzido de forma não discriminatória• Deve ser condenado o uso de qualquer restrição quantitativa• As disputas devem ser resolvidas através de consultas

– A Organização Mundial do Comércio (OMC) – a Rodada do Uruguai transformou o GATT em OMC Objetivo desenvolver o comércio internacional Inclui serviços e direitos de propriedade intelectual Personalidade jurídica

OMC : ORGANIZAÇÃO OMC : ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE MUNDIAL DE COMÉRCIOCOMÉRCIO

1.Não Discriminação

2.Previsibilidade

3.Concorrência Leal

4. Proibição de Restrições Quantitativas

5. Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento

Acordos classificaçãoAcordos classificação• 1 - Zona de livre comércio: há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que

incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco, objetivo de estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa sem uma política comercial comum. Exemplo: Zona de Mercado Livre da Africana

• 2 - União aduaneira: além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco, a partir de uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área, objetivo de aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos e culturais mais estreitos entre si. Exemplo: Mercosul

• 3 - Mercado comum: garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais, é uma união aduaneira com políticas comuns de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de iniciativa. Exemplo: União Européia

• 4- União econômica e monetária: é um mercado comum dotado de uma moeda única. Não deve ser confundida com uma simples união monetária (como o franco CFA), que não envolve um mercado comum, objetivo de estabelecer uma moeda única.

• Exemplo: União Econômica Monetária da União Europeia (UEM)

• Mercosul

Blocos econômicosBlocos econômicos

• O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Futuramente, estuda-se a entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.

• Pacto Andino

Blocos econômicosBlocos econômicos

• Outro bloco econômico da América do Sul é formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos da América ainda sejam o principal parceiro econômico do bloco.

Blocos econômicosBlocos econômicos• A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do

Pacífico) foi criada em 1993 na Conferência de Seattle. Integram este bloco econômico os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Formosa (Taiwan), Coréia do Sul, Hong Kong, Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Canadá, México e Chile. Somadas a produção industrial de todos os países, chega-se a metade de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento, será o maior bloco econômico do mundo.

Blocos EconômicosBlocos Econômicos• A União Européia (UE) foi oficializada no ano de 1992,

através do Tratado de Maastricht. Este bloco foi formado pelos seguintes países : Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Este bloco possui uma moeda única que é o Euro, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Européia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia. A União Européia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos : Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

NAFTANAFTA• Fazem parte do NAFTA ( Acordo de Livre

Comércio do Norte ) os seguintes países : Estados Unidos da América, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no acesso aos mercados dos países. Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona de livre comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.

ALADIALADI• ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO

formada, em fevereiro de 1960, nasceu do Tratado de Montevidéu, o qual foi assinado por Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. A ele aderiram, posteriormente, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela.

• A ALALC objetivava a eliminação, até 1980, do maior número possível de restrições comerciais existentes entre os países membros.Vencido o prazo estimado, esta foi secundada pela Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, criada pelo Tratado de Montevidéu, em 12 de agosto de 1980. Este último tratado, que permanece inalterado até hoje, e em vigor, une a América Latina, inclusive o México, no desejo comum de promover um processo convergente, que conduza a um mercado comum regional. Porém, com a formação do MERCOSUL, perdeu sua força expressiva. O Brasil encerrou os acordos com a ALADI em junho de 1999.

ASEANASEAN• ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático

(Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o Camboja. Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967), Brunei (1984), Vietnã (1995), Mianmar, Laos (1997), Camboja (1999).

BRICBRIC

Países como BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA (o BRIC) cada vez mais se tornam alvos de empresas do mundo todo em busca de ampliação de seus mercados e obtenção de vantagens numa competição global onde não existem limites ou regras para a busca da competitividade.

É comum empresas montarem instalações em um país para dele aproveitar a mão-de-obra barata ou recurso natural abundante.