Comentários da prova de Contador da SMF de … 31/12/x1, o patrimônio líquido da Cia. Alfa...

Comentários da prova de Contador da SMF de Niterói

Disciplina: Contabilidade Geral e Societária

Professor: Feliphe Araújo

Comentários da prova SMF Niterói Contabilidade Geral e Societária

Prof. Feliphe Araújo

Prof. Feliphe Araújo 2 de 14

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Olá amigos,

Trago para vocês os comentários da prova de Contabilidade geral e Societária

do concurso para Contador da Secretaria Municipal de Finanças de Niterói

realizado no último final de semana.

A prova foi bem elaborada, com grau de dificuldade médio com algumas

pegadinhas. Porém, quem estudou pelo nosso curso de questões da FGV se deu

muito bem.

Contador – tipo 1 - Branca

Contabilidade Geral e Societária

41. Em 31/12/x1, o patrimônio líquido da Cia. Alfa apresentava a seguinte

composição, em reais:

Durante o exercício de x2, os subscritores do capital social da companhia

integralizaram 50.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Por cada uma

dessas ações, eles contribuíram com R$ 1,60 à companhia, em caixa. O lucro

líquido apurado pela companhia em 31/12/x2 foi de R$ 220.000, e não houve

constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar

nesse exercício. Como o estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos

obrigatórios, o máximo que poderá ser distribuído a seus acionistas a título de

dividendo obrigatório relativo ao exercício de x2 será o montante de:

(A) R$ 52.250;

(B) R$ 55.000;

(C) R$ 104.500;

(D) R$ 105.000;

ANÁLISE DA PROVA DE CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA

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(E) R$ 110.000.

Resolução:

De acordo com os dados da questão, os subscritores do capital social da

companhia integralizaram 50.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00 cada.

Por cada uma dessas ações, eles contribuíram com R$ 1,60 à companhia, em

caixa.

O ágio na emissão de ações é contabilizado como reserva de capital.

Lançamento:

D – Caixa ...................................................... 80.000 (50.000 ações x 1,60)

C – Capital a Integralizar ................................. 50.000 (50.000 ações x 1,00)

C – Reserva de Capital – Ágio na Emissão de Ações 30.000 (80.000 – 50.000)

Depois do lançamento, precisamos calcular o novo PL:

Capital Subscrito ................... 700.000

(-) Capital a Integralizar ....... (150.000) = (200.000 – 50.000)

+ Reserva de Capital ............... 70.000 = (40.000 + 30.000)

+ Reserva Legal .................... 100.000

+ Reserva Estatutária .............. 10.000

= Total do Patrimônio Líquido...730.000

Nesta questão, vamos ter que calcular o limite obrigatório e o limite facultativo

da reserva legal.

1. Limite obrigatório da Reserva Legal: a reserva legal será constituída

obrigatoriamente, pela companhia, até que seu limite atinja 20% do capital

realizado, quando então deixará de ser acrescida.

Respondendo à questão:

Capital Social 700.000

Capital Social a Integralizar (150.000*)

Capital Social Realizado 550.000

* Do capital a integralizar, durante o exercício de x2, os subscritores do capital

social da companhia integralizaram 50.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00

cada. Ou seja, R$ 50.000,00 (50.000 x R$ 1,00) foram subscritos.

Limite da reserva legal = 550.000 x 20% = 110.000,00.

1. Cálculo da Reserva Legal = 5% X Lucro Líquido do Exercício

Reserva Legal = 5% X Lucro Líquido do Exercício = 5% X 220.000






Reserva Legal = 11.000,00

Como já temos R$ 100.000,00 de reserva legal, só podemos constituir R$

10.000,00 (110.000,00 - 100.000,00) de reserva legal para não ultrapassar o

seu limite de R$ 110.000,00.

O valor destinado a Reserva Legal, com base no limite obrigatório, é de

R$ 10.000,00.

1.1. Cálculo dos dividendos com base na destinação da reserva legal de acordo

com o limite obrigatório:

Se o Estatuto for omisso, deve ser destinado aos dividendos o percentual de

50% do lucro ajustado.

Lucro Líquido do exercício......................220.000,00

(-) Reserva legal..................................(10.000,00)

= Base de cálculo dos dividendos............210.000,00

x Percentual dos dividendos....................... x 50%

= Dividendos.......................................105.000,00

1. Limite facultativo da Reserva Legal: a reserva legal poderá deixar de ser

constituída, pela companhia, quando a reserva legal do exercício acrescido do

montante das reservas de capital, exceder de 30% (trinta por cento) do capital

social.

Limite facultativo = 30% x 550.000 = R$ 165.000,00

Reserva Legal + Reservas de capital = 100.000 + 70.000 = R$ 170.000,00

Como a soma da Reserva Legal mais as Reservas de Capital excedeu 30% do

Capital Social, a empresa pode deixar de constituir a Reserva Legal.

O examinador solicita o “máximo que poderá ser distribuído a título de

dividendos obrigatórios”. Assim, a empresa deverá optar por não constituir

Reserva Legal, segundo o limite facultativo.

O máximo que poderá ser distribuído a seus acionistas a título de dividendo

obrigatório relativo ao exercício de x2 será o montante de R$ 110.000

(220.000 x 50%).

Gabarito: Letra E.

42 A Cia. Comercial Beta tem uma participação de 80% no capital social da

Industrial Gama S.A., que é composto exclusivamente por ações ordinárias.

Durante x1, a Industrial Gama S.A. produziu 250.000 unidades do Produto X, a

um custo unitário de R$ 1,70, tendo vendido, ao todo, 200.000 unidades do






produto durante o período. Dessas 200.000 unidades, 100.000 foram adquiridas

pela Cia. Comercial Beta, a um preço de R$ 2,00 cada, que revendeu 60.000

unidades a terceiros independentes do grupo econômico ao qual a Cia.

Comercial Beta pertence, por R$ 2,50 cada. Essas transações não são

tributadas, a Industrial Gama S.A. é fornecedora exclusiva dos Produtos X à Cia.

Comercial Beta, e no início de x1 nenhuma das companhias possuía estoques

desse produto. Desse modo, a menos que seu valor realizável líquido seja

menor, no balanço patrimonial consolidado da Cia. Comercial Beta, em

31/12/x1, o estoque de Produtos X estará registrado pelo custo de:

(A) R$ 68.000;

(B) R$ 80.000;

(C) R$ 153.000;

(D) R$ 165.000;

(E) R$ 180.000.

Resolução:

1. Industrial Gama S.A.:

Produção: 250.000 unidades do produto X

Custo unitário = R$ 1,70

Vendas = 200.000 unidades do produto X

Estoque do Produto X = 250.000 – 200.000 = 50.000 unidades

2. Cia. Comercial Beta:

Compras: 100.000 unidades do produto X

Vendas = 60.000 unidades do produto X

Estoque do Produto X = 100.000 – 60.000 = 40.000 unidades

3. Estoque de Produtos X no balanço patrimonial consolidado da Cia.

Comercial Beta, em 31/12/x1:

Na elaboração do balanço consolidado, devemos considerar o valor do estoque

de mercadorias da Cia. Comercial Beta com base no custo das mercadorias

da Industrial Gama S.A.

No balanço consolidado, para encontrar o estoque do produto X, bastava

identificar o estoque de cada empresa e multiplicar pelo custo unitário do

produto a R$ 1,70.

Portanto, Estoque de Produtos X no balanço patrimonial consolidado da

Cia. Comercial Beta, em 31/12/x1:

Total do estoque consolidado = Estoque em Gama + Estoque em Beta

Total do estoque consolidado = 50.000 x 1,70 + 40.000 x 1,70






Total do estoque consolidado = 85.000+ 68.000 = R$ 153.000

Gabarito: Letra C.

43 Em 22/07/x0, a Mineradora Delta S.A. recebeu 10 navios cargueiros que

havia encomendado junto ao Estaleiro Épsilon S.A.. A vida útil desses navios é

estimada em 20 anos, exceto a dos motores e a das hélices, cujos custos são

significativos em relação ao total dos navios e têm vidas úteis estimadas em 10

anos. A recomendação do Estaleiro Épsilon S.A. é de que a cada três anos os

navios passem por uma inspeção completa, a fim de identificar possíveis falhas

em suas peças, para que possam operar com segurança ao longo de toda sua

vida útil. A frota teve um custo de R$ 230 milhões de reais, e foi financiada pela

Mineradora Delta S.A. através de um empréstimo tomado junto ao Banco

Digama S.A., nesse mesmo valor, com uma taxa de juros de 10% a.a., a ser

quitado em 20 parcelas semestrais. Ao aplicar a essa frota os critérios de

reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados, segundo as práticas

contábeis adotadas no Brasil, a Mineradora Delta S.A. deve:

(A) reconhecer os juros do empréstimo junto ao Banco Digama S.A. no custo

dos navios;

(B) desconsiderar quaisquer valores residuais que os navios possam ter ao final

de suas vidas úteis;

(C) depreciar os navios pelo método da linha reta;

(D) depreciar os motores e as hélices dos navios separadamente;

(E) reconhecer os valores gastos com as inspeções dos navios no resultado do

período em que forem efetuadas.

Resolução:

Vamos responder à questão, basicamente, com as informações constantes do

CPC 27 – Ativo imobilizado. Analisando cada alternativa.

(A) incorreta. De acordo com o CPC 27, o custo de um item de ativo

imobilizado é equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento.

Portanto, os juros do empréstimo junto ao Banco Digama S.A. não devem ser

reconhecidos no custo dos navios.

(B) incorreta. Um ativo imobilizado será registrado pelo custo de aquisição e

deduzido da depreciação acumulada. O valor residual deve ser considerado, pois

é a parte recuperável por ocasião da venda do bem no final da sua vida útil.

(C) incorreta. Segundo o CPC 27, vários métodos de depreciação podem ser

utilizados para apropriar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo

ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método da linha reta, o

método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. A entidade

seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios

econômicos futuros esperados incorporados no ativo.






Portanto, é facultado à empresa escolher o método de depreciação mais

apropriado aos seus ativos imobilizados.

(D) correta. De acordo com o CPC 27:

43. Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo

em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente.

Como os motores e as hélices possuem custos significativos em relação ao total

dos navios e têm vidas úteis estimadas em 10 anos, a Mineradora Delta S.A.

deve depreciar os motores e as hélices dos navios separadamente.

(E) incorreta. Segundo o CPC 27, item 14:

Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por

exemplo, uma aeronave) pode ser a realização regular de inspeções

importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item

serem ou não substituídas. Quando cada inspeção importante for efetuada, o

seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado

como uma substituição se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.

Gabarito: Letra D.

44. Em 02/01/x1, a divisão de pesquisa da Indústria Farmacêutica Zeta S.A.

deu início a um projeto de desenvolvimento de um novo medicamento para

atender um segmento de mercado considerado importante pela direção da

companhia. Na execução desse projeto foram incorridos os seguintes gastos:

Findos os testes do medicamento, a direção da companhia concluiu que sua

produção era tecnicamente viável, e que os recursos demandados para tanto

eram compatíveis com as possibilidades de investimento da companhia e com

o retorno comercial esperado do medicamento. Após adequar seu processo

produtivo para que pudesse produzir o medicamento da forma pretendida, a

Indústria Farmacêutica Zeta S.A. lançou uma campanha de marketing para

divulgar o novo medicamento junto aos consumidores. Do total de gastos

incorridos nesse projeto, será incluído no custo do ativo intangível gerado

internamente o montante de:

(A) R$ 150.000;






(B) R$ 350.000;

(C) R$ 650.000;

(D) R$ 1.500.000;

(E) R$ 2.150.000.

Resolução:

Um ativo intangível pode ser adquirido ou gerado internamente.

Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de

reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:

(a) na fase de pesquisa; e/ou

(b) na fase de desenvolvimento.

Durante a fase de pesquisa, a entidade não está apta a demonstrar a

existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos

futuros. Portanto, os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto

interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

A fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase

de pesquisa. Assim, durante a fase de desenvolvimento, a entidade pode

ou não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará

prováveis benefícios econômicos futuros.

Se os gastos com desenvolvimento não forem capazes de gerar prováveis

benefícios econômicos futuros, esses gastos devem ser reconhecidos como

despesa quando incorridos.

Porém, os gastos incorridos na fase de desenvolvimento que gerarem

prováveis benefícios econômicos futuros para a entidade devem ser

contabilizados como ativo intangível.

A companhia somente poderá reconhecer um Ativo Intangível a partir do

momento em que:

a. For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao

ativo serão gerados em favor da entidade; e

Gastos com desenvolvimento reconhecidos como Ativo Intangível

Geram prováveis benefícios econômicos futuros para a entidade;

O ativo será usado ou vendido;

Capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao

ativo intangível.






b. O custo do ativo puder ser mensurado com segurança.

O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:

(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e

impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os

descontos comerciais e abatimentos; e

(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para

a finalidade proposta.

Com base nos dados da questão, só quando terminou os testes do medicamento

é que a direção da companhia concluiu que sua produção era tecnicamente

viável, e que os recursos demandados para tanto eram compatíveis com as

possibilidades de investimento da companhia e com o retorno comercial

esperado do medicamento. Portanto, é uma fase de pesquisa os gastos com o

desenvolvimento da fórmula e os testes, porque ainda não tem como a empresa

demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios

econômicos futuros.

Porém, a partir de 01/07/20x1, como a direção da companhia concluiu que sua

produção era tecnicamente viável, reconhecemos a fase de desenvolvimento

no ativo intangível.

Deste modo, com base nas informações do enunciado, podemos definir o

seguinte:

1. Devem ser reconhecidos como Ativo Intangível, referente a fase de

desenvolvimentos, os seguintes gastos:

Exemplos de custos diretamente atribuíveis

custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou

funcionamento);

honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

custos com testes para verificar se o ativo está funcionandoadequadamente.

Exemplos de gastos que não fazem

parte do custo de ativo intangível

custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

custos administrativos e outros custos indiretos.






Ativo Intangível = Patente + Adequação do processo produtivo

Ativo Intangível = 150.000 + 200.000 = R$ 350.000,00

3. Conforme vimos nos esquemas cima, os gastos com propaganda não são

custos diretamente atribuíveis a um ativo intangível adquirido separadamente.

Portanto, os gastos com propaganda no valor de R$ 300.000 devem ser

registrados como despesa. Gabarito: Letra B.

45. De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Demonstração

do Valor Adicionado (DVA) deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual

Básico do CPC, e seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente

a partir da Demonstração do Resultado (DRE). Contudo, para se apurar o valor

adicionado líquido produzido pela entidade, é preciso adotar alguns tratamentos

contábeis distintos daqueles aplicados à apuração do resultado, dentre os quais

se destaca:

(A) a inclusão dos gastos com pessoal próprio no custo das mercadorias e

produtos vendidos e dos serviços prestados;

(B) a exclusão, do montante dos juros sobre recursos obtidos junto a terceiros

incorridos no período, da parcela que tenha sido capitalizada;

(C) a consideração da construção de ativos para uso próprio como receita;

(D) a exclusão dos tributos incidentes sobre as receitas de venda de

mercadorias, produtos e serviços;

(E) a exclusão dos valores de depreciação, amortização e exaustão reconhecidos

no período.

Resolução:

Vamos analisar cada assertiva:

a) incorreta. Os gastos com pessoal próprio entram na distribuição da riqueza

da DVA e não no custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços

prestados.

b) incorreta. Os juros pagos sobre recursos obtidos junto a terceiros entram na

distribuição da riqueza da DVA – no item de remuneração do capital de terceiros.

c) correta. A banca vem cobrando com frequência este item da DVA.

Receitas relativas à construção de ativos próprios – a construção de ativos

dentro da própria empresa para seu próprio uso é procedimento comum. Nessa

construção diversos fatores de produção são utilizados, inclusive a contratação

de recursos externos (por exemplo, materiais e mão-de-obra terceirizada) e a

utilização de fatores internos como mão-de-obra, com os consequentes custos

que essa contratação e utilização provocam. Para elaboração da DVA, essa

construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu






valor contábil integral precisa ser considerado como receita. A mão-de-obra

própria alocada é considerada como distribuição dessa riqueza criada, e

eventuais juros ativados e tributos também recebem esse mesmo tratamento.

Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos.

d) incorreta. As receitas de venda de mercadorias, produtos e serviços incluem

os tributos incidentes sobre essas receitas.

e) incorreta. Pessoal, o valor adicionado líquido produzido pela entidade é

encontrado a partir do valor adicionado bruto diminuído das despesas de

depreciação, amortização e exaustão. Porém, a banca pede os tratamentos

contábeis distintos daqueles aplicados à apuração do resultado. Ou seja, na

demonstração do resultado do exercício, as despesas de depreciação,

amortização e exaustão também são diminuídas.

Assim, essa exclusão é realizada tanto na DRE como na DVA.

Gabarito: Letra C.

46. Os fluxos de caixa da Eta S.A. durante o exercício de x1 foram os seguintes,

em milhares de reais:

De acordo como o CPC 03 (R2): Demonstração dos Fluxos de Caixa, o menor

valor pelo qual o caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento da Eta

S.A. poderá ser apresentado é de:

(A) R$ 11.600.000;

(B) R$ 14.600.000;

(C) R$ 15.400.000;






(D) R$ 18.400.000;

(E) R$ 20.400.000.

Resolução:

Classificação principal Classificação alternativa

Juros Pagos Atividades operacionais Atividades de financiamento

Juros Recebidos Atividades operacionais Atividades de investimento

Dividendos e JSCP Pagos Atividades de financiamento Atividades operacionais

Dividendos e JSCP Recebidos Atividades operacionais Atividades de investimento

Para se chegar ao menor valor pelo qual o caixa líquido gerado pelas atividades

de financiamento da Eta S.A. devemos considerar a classificação alternativa dos

juros pagos. Ou seja, os juros pagos serão reconhecidos no fluxo das atividades

de financiamento.

Fluxo das Atividades de Financiamento

+ Emissão de ações .......................................................... 32.000,00

(-) Dividendos pagos ........................................................ (3.000,00)

(-) Juros pagos ................................................................ (3.800,00)

(-) Amortização de empréstimos e financiamentos .............. (13.600,00)

= Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento ........ 11.600,00

Gabarito: Letra A.

47. Em 02/01/x1, a Atacadista Iota S.A. adquiriu 100.000 unidades do Protetor

Solar Y, por um custo unitário de R$ 10,00. Em 09/01/x1, a companhia adquiriu

mais 30.000 unidades, por um custo unitário de R$ 11,30. Em 15/01/x1, a

companhia vendeu 40.000 unidades desse produto, por um preço de R$ 16,00

cada. Em 23/01/x1, foram adquiridas mais 20.000 unidades, por um custo

unitário de R$ 9,75. Em 30/01/x1, a companhia vendeu 60.000 unidades, por

R$ 15,50 cada. Como a companhia não possuía estoques iniciais desse produto,

a diferença entre os valores pelos quais o custo dos Protetores Solares Y

vendidos durante janeiro de x1 poderá ser apresentado, de acordo com as

práticas contábeis adotadas no Brasil, será de:

(A) R$ 10.000;

(B) R$ 10.600;

(C) R$ 13.000;

(D) R$ 24.000;

(E) R$ 34.000.






Resolução:

De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, os métodos de controle

de estoques aceitos são: Método PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai) e

Método da Média Ponderada Móvel.

Ficha de Controle de Estoques pelo método PEPS

Data

Entradas Saídas Saldo

Quant. Valor

unit. Valor total Quant.

Valor


Valor

unit. Valor total

02/01 100.000 10,00 1.000.000 - - - 100.000 10,00 1.000.000

09/01 30.000 11,30 339.000 - - - 100.000

30.000

10,00

11,30

1.000.000

339.000

15/01 - - - 40.000 10,00 400.000 60.000

30.000

10,00

11,30

600.000

339.000

23/01 20.000 9,75 195.000 - - -

60.000

30.000

20.000

10,00

11,30

9,75

600.000

339.000

195.000

30/01 - - - 60.000 10,00 600.000 30.000

20.000

11,30

9,75

339.000

195.000

Total Compras 1.534.000 CMV 1.000.000 Estoque Final 534.000

Ficha de Controle de Estoques pelo método da Média Ponderada Móvel

Data

Entradas Saídas Saldo

Quant. Valor


Valor


Valor

unit. Valor total

02/01 100.000 10,00 1.000.000 - - - 100.000 10,00 1.000.000

09/01 30.000 11,30 339.000 - - - 130.000 10,30 1.339.000¹

15/01 - - - 40.000 10,30 412.000 90.000 10,30 927.000

23/01 20.000 9,75 195.000 - - - 110.000 10,20 1.122.000²

30/01 - - - 60.000 10,20 612.000 50.000 10,20 510.000

Total Compras 1.534.000 CMV 1.024.000 Estoque Final 510.000






1 - Valor unit. = 1.000.000 + 339.000 = 1.339.000 = 1.115,48

100.000 + 30.000 130.000

2 - Valor unit. = 1.122.000 = 10,20

110.000

Portanto, a diferença entre os valores pelos quais o custo dos Protetores Solares

Y vendidos durante janeiro de x1 é igual a R$ 24.000 (1.024.000 – 1.000.000).

Gabarito: Letra D.

Boa sorte e Firmeza nos Estudos (FÉ)!

Feliphe Araújo


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