Comemoração do Dia Mundial da Criança · Universidade Lusíada de Lisboa e TUA - Tuna...

31Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - maio e junho 2016 - www.cm-santarem.pt

Comemoração do Dia Mundial da Criança

Pág. 24

Fórum Santarém - maio e junho 201603

Fórum Sumário

Ficha TécnicaPropriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: [email protected] Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Paula Moura Batista, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

06 - Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a ETAR da Abrã inauguradas dia 21 de abril pelo Secretário de Estado do Ambiente

12 - Exposição Nacional Fan Event - for Lego Lovers recebe cerca de 12.500 visitantes

14 - Câmara de Santarém congratula-se com atribuição de Prémios Europa Nostra de Património Cultural à Reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém

16 - Exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” inaugurada com casa cheia

18 - W Shopping Scalabis Night Race com 4.000 participantes a colorirem as ruas da Cidade

21 - Empreitada para conservação e manutenção de estradas de Santarém já foi consignada

24 - Santarém comemora Dia Mundial da Criança

28 - Presidente da República homenageia Salgueiro Maia no Dia da Liberdade e anuncia que vai condecorar o Capitão de Abril com a Ordem do Infante D. Henrique

30 - 1ª Reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” em Santarém

Fórum EditorialSimbólica mas muito marcante para a nossa Cidade, foi a presença de Sua Excelência o Presidente da República nas comemorações do 25 de Abril.

Muito calorosos foram os milhares de Scalabitanos que compareceram na cerimónia de Homenagem ao Tenente-Coronel, Fernando Salgueiro Maia, reafirmando os valores da democracia e da liberdade.

Um momento de extrema importância para Santarém, que esperamos repetir.

Mas o nosso Concelho não vive só de história, vive de futuro! E são os mais novos que merecem a nossa reflexão pois avizinha-se o dia 1 de junho – Dia Mundial da Criança.

Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças, então, enfrentavam. A pobreza, a privação de afetos, os casos de abuso, negligência e maus-tratos, o abandono escolar e as mais diversas dificuldades, que não podemos ignorar e pelas quais muitas crianças ainda passam.

Temos a responsabilidade de combater todas estas situações, fazendo com que as crianças iluminem os nossos dias com a sua energia, os seus sorrisos e os seus afetos.

No próximo dia 1 de junho, no Jardim da Liberdade, vamos oferecer a todas as crianças diversas atividades promovidas pelas associações, clubes e coletividades do nosso concelho.

Nesse dia realizar-se-á, também, o “Santarém em Flor” – uma iniciativa em que centenas de crianças desfilarão pelas ruas do Centro Histórico, enchendo de flores a nossa Cidade.

É importante viver o momento presente, mas não esquecendo nunca o espírito de criança que vive dentro de cada um de nós. É ele que nos faz avançar e construir o amanhã!

Estamos a cuidar do futuro de Santarém!

Ricardo Gonçalves

04Fórum Santarém - maio e junho 2016

Santarém oferece Visitas Guiadas “Árvores no Centro” e “Caminho com Palavras” em maio e “História aos Quadradinhos” em junho

A autarquia Scalabitana continua a promover Visitas Guiadas, todos os meses, até

novembro, aos sábados, às 10h00, com o objetivo de dar a conhecer a Cidade e o

Centro Histórico.

Pelouros do ExecutivoCâmara Municipal de Santarém

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral- Apoio às Freguesias- Auditoria- Desenvolvimento económico- Espaços Verdes e Espaço Público- Finanças- Gestão de Fundos Comunitários,

Nacionais e Estudos Económicos- Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos- Proteção Civil- Representação Externa- Setor Empresarial Local

PRESIDENTERicardo Gonçalves

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: [email protected]

VEREADORAntónio CarmoSEM PELOUROS

Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: [email protected] Ação Social- Assuntos Jurídicos- Central de Compras- Cultura- Formação Profissional- Habitação

- Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos- Recursos Humanos- Relações Públicas e Comunicação- Saúde- Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADORASusana Pita Soares

VEREADORRicardo Segurado

SEM PELOUROS

Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: [email protected] - Fiscalização Municipal- Gestão Cemiterial- Obras Municipais- Património- PDM, Planeamento Estratégico e

Ordenamento do Território- Revitalização e Qualificação Urbana- Trânsito- Turismo- Urbanismo e Obras Particulares

VEREADORLuis Farinha

VEREADORCelso Ricardo Pimenta Braz

SEM PELOUROS

VEREADORJorge Luís de Matos de Oliveira

SEM PELOUROS

Edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, à terça-feira, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - [email protected], sujeito a confirmação posterior.

Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: [email protected] ou do telefone 243 304 271.- Associativismo- Canil e Gatil Municipais- Defesa do Consumidor- Desporto- Educação

- Juventude- Modernização Administrativa e Gestão de Informação- Proteção Ambiental

VEREADORAInês Barroso

VEREADORAPaula Canavarro

SEM PELOUROS


Santarém oferece Visitas Guiadas “Árvores no Centro” e “Caminho com Palavras” em maio e “História aos Quadradinhos” em junho

A próxima visita, tem lugar no dia 14 de maio, alusiva à temática “Árvores no Centro”, com início às 10h00, no Jardim da República. A visita tem a duração de duas horas e termina no Jardim Portas do Sol.

Esta visita aos espaços urbanos e jardins do centro histórico de Santarém, tem por tema central a árvore, observando e dando a conhecer os exemplares arbóreos existentes mais representativos, suas características e benefícios da árvore no meio urbano.

No dia 28 de maio, “Caminho com Palavras” é o tema da visita guiada, com início às 10h00, nas Portas do Sol.

Para esta visita guiada, que tem a duração de cerca de duas horas, e passa pela Porta de Santiago, seguindo pelo caminho que nos conduz até Alfange, onde “vamos contemplar o rio e a paisagem, e deixar as palavras seguirem com o vento, lendo ou relendo textos que nos revelam uma outra cidade de Santarém”, recomenda-se o uso de calçado confortável.

No dia 4 de junho, a visita “História aos Quadradinhos”, tem como temática “O azulejo”, com início às 10h00 nas Portas do Sol e duração de duas horas e meia.

O azulejo é o fio condutor de mais uma visita ao centro histórico de Santarém. Vamos olhar o azulejo na sua dimensão decorativa, mas também como veículo de história descobrindo a sua presença um pouco por toda a cidade em jardins, edifícios, igrejas, ruas e becos.

As visitas prosseguem no dia 9 de julho, “De Santiago a Terras de Santa Iria”, a 6 de agosto, “Fontes e Cisternas”, a 10 de setembro, “Sob Santarém”, no dia 15 de outubro, “Santarém a Verde e Vermelho” e no dia 19 de novembro, “Santarém em Cena”.

As inscrições para as visitas guiadas, gratuitas, podem ser feitas através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou do telemóvel: 963 735 589.

Susana Lopes


Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Abrã inauguradas dia 21 de abril pelo Secretário de Estado do Ambiente

A estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas é uma infraestrutura de saneamento que permite a expansão da rede pública a diversas localidades limítrofes de Santarém. Nestes locais vão ser abandonadas as soluções privativas de drenagem de águas residuais, tais como fossas sépticas, de forma a melhorar a qualidade ambiental e de vida da população de Santarém. Este projeto teve um investimento de 2.627.319,12 €.

Pioneira no concelho, a ETAR da Abrã, com um valor de 793.914,34€, é uma infraestrutura diferenciada pelo método de tratamento com recurso a leitos de macrófitas que tornam o processo de tratamento e o enquadramento paisagístico mais ecológico e com maior integração ambiental. Esta solução, que só é possível em aglomerados populacionais de menores dimensões, requer uma maior área de implantação e é suportada por lagoas de tratamento de águas residuais de forma completamente natural, cuja função

A Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a ETAR da Abrã foram inauguradas no dia 21 de abril por

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente e Ricardo Gonçalves,

Presidente da Câmara de Santarém, na presença de vereadores, presidentes

de junta, entre outras individualidades.


Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Abrã inauguradas dia 21 de abril pelo Secretário de Estado do Ambiente

consiste no tratamento de efluentes líquidos.

Ambos os projetos foram enaltecidos por Carlos Martins, assim como todo o trabalho que tem sido desenvolvido no concelho, garantindo a disponibilidade do Ministério do Ambiente para colaborar com o Município de Santarém.

Desde o início da sua atividade, a empresa municipal Águas de Santarém mantém como objetivo principal dotar o concelho de níveis de atendimento de saneamento básico de águas residuais, ultrapassando os índices de cobertura exigidos pela União Europeia, disponibilizando índices de cobertura na ordem dos 92%. Em paralelo, tem mantido a qualificação e renovação das infraestruturas de abastecimento que se situam, há alguns anos, numa cobertura de 99,9%.

Com um investimento superior a 43 milhões de euros em infraestruturas de recolha, transporte e tratamento de águas

residuais, com projetos aprovados e cofinanciados pelo Programa Operacional Temático, Eixo II, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), a empresa Águas de Santarém encontra-se, neste momento, em fase de arranque dos últimos sistemas deste ciclo de investimento, permitindo acolher as ligações particulares aos sistemas públicos.

Com o cumprimento integral do plano de investimento em sistemas de saneamento de águas residuais, incluindo a cobertura dos pequenos aglomerados urbanos, a empresa Águas de Santarém tem contribuído para um futuro mais sustentável, com a disponibilidade dos serviços de abastecimento de água e de distribuição e drenagem de águas residuais, pautados por critérios de qualidade e eficiência, que contribuem para a qualidade de vida da população do concelho e melhoria do estado ecológico dos recursos hídricos da região.

Inês Vieira


X FITUIPS - Festival de Tunas do Instituto Politécnico de Santarém

No âmbito da 10.ª Edição do Festival de Tunas do Instituto Politécnico de Santarém (X FITUIPS), Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, Inês Barroso, vereadora da Educação e Juventude, e Jorge Justino, presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) receberam a SCALABITUNA, a Tuna anfitriã e organizadora do evento, assim como as tunas convidadas para o festival deste ano: anTUNiA - Tuna de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, EUC - Estudantina Universitária de Coimbra, Luz&Tuna - Tuna da Universidade Lusíada de Lisboa e TUA - Tuna Universitária de Aveiro.

O Festival realizou-se, dia 30 de abril, no Convento de S. Francisco e marcou a comemoração do 18.º Aniversário Scalabituna. O FITUIPS é um dos maiores eventos de música do Ribatejo e traz a terras ribatejanas algumas das melhores Tunas do país.

A SCALABITUNA – Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, foi fundada a 28 de abril de 1998, tendo realizado a sua primeira aparição pública em Maio, durante a Semana Académica, do mesmo ano. A Tuna reúne elementos dos vários estabelecimentos de ensino do Instituto Politécnico de Santarém (Agrária, Educação, Enfermagem, Desporto e Gestão).

Vera Sousa


Workshops e exposições sobre Psicologia e a doença mental no Palácio do Landal

O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental – DPSM, do Hospital

Distrital de Santarém organizou, no passado dia 7 de abril, com

o apoio da Câmara Municipal de Santarém, a iniciativa “Psicologia

Criativa” com workshops e exposições, no Palácio do Landal.

consertos domésticos e noções de economia doméstica. A iniciativa contou ainda com as exposições “Lusitana Paixão”, por Raúl Lopes, e “Mãos Habilidosas”, uma exposição e venda de trabalhos realizados pelos utentes do Departamento de Psiquiatria.

Elsa Martins, psicóloga, foi a responsável pela organização desta atividade que teve como objetivos valorizar o potencial criativo, expressivo e imaginário do doente, fortalecer a autoestima e autoconfiança, desconstruir o preconceito da doença mental, aumentar a credibilidade do grupo terapêutico, fomentar as parcerias institucionais e melhorar gestão de recursos sociais, e favorecer a realização de atividades em meio extra-hospitalar.

Vera Sousa

“Psicologia Criativa” resulta das atividades integradas e desenvolvidas no grupo terapêutico de Psicologia, que pretende desmistificar a doença mental e valorizar a pessoa do doente e reintegrá-la socialmente. Do grupo terapêutico fazem parte um conjunto de doentes do Departamento de Psiquiatria, com múltiplos diagnósticos, maioritariamente com depressão, que são reunidos para terem a oportunidade de apreender melhores estratégias de coping, um processo cognitivo utilizado pelos doentes para lidar com situações de stress e que inclui os esforços para administrar problemas no seu quotidiano, de forma a evitar ao máximo recaídas e consequentemente internamentos na Unidade de Psiquiatria.

No âmbito desta iniciativa, o Palácio do Landal recebeu também workshops de primeiros socorros, aprendizagem de pequenos


XXX Encontro Nacional de Professores de Geografia junta 170 participantes na Escola Superior de Educação de Santarém para debater os principais temas da atualidade portuguesa

Inês Barroso, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Santarém (CMS), integrou o primeiro painel, composto por Emília Sande Lemos, Presidente da Associação de Professores de Geografia, José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação, Nuno Bordalo Pacheco, Diretor da Escola Superior de Educação e George Camacho, Membro da Comissão Organizadora Local.

A Vereadora da Educação da CMS deu as boas vindas aos participantes que, sendo professores como ela, se encontravam todos num ambiente muito positivo de afetos entre colegas. Desejou-lhes uma ótima estadia.

A Autarca referiu que este Encontro teve ainda mais sentido já que 2016 é o Ano Internacional do Entendimento Global com o apelo para a promoção de um melhor entendimento sobre o impacto global das ações locais.

O XXX Encontro Nacional de Professores de Geografia que se

realizou na Escola Superior Educação de Santarém (ESES), entre os dias

31 de março e 2 de abril, iniciou os trabalhos com uma Sessão de Abertura

na quarta-feira pelas 9h15 no grande auditório da ESES que reuniu 170

professores de todo o País.


XXX Encontro Nacional de Professores de Geografia junta 170 participantes na Escola Superior de Educação de Santarém para debater os principais temas da atualidade portuguesa

Inês Barroso sugeriu a instalação da APP mobile do Município de Santarém, que é gratuita, para saberem quais os pontos de interesse a visitar, o que comer, pois Santarém oferece uma gastronomia ímpar, com a sua doçaria tradicional local. Por fim, reiterou votos sucesso para a organização deste encontro, com a partilha de conhecimentos, mas também com momentos de alegria e descontração para todos os participantes.

No dia 1 de abril, foi a vez do Painel Santarém, o Tejo e a Lezíria, onde a Autarquia se fez representar pelos engenheiros, Maria João Cardoso, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS), e por Fernando Trindade, responsável pelo acompanhamento da situação das Encostas de Santarém. Teresa Serrano, responsável pela candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional, e Elsa Alves, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, completaram o grupo de oradores para este tema.

Maria João Cardoso fez a apresentação do projeto “Reabilitar Troço a Troço”, que remonta a 2010 e já tem várias intervenções consagradas em diversos troços dos rios do Concelho: no Rio Centeio, na Póvoa das Mós, no Rio das Patas, no Vale de Santarém, no Rio Alviela, em Vaqueiros, e em São Vicente do Paúl. Ações que contaram com o envolvimento das comunidades locais, onde se incluem escolas e associações, e que deram um feedback muito positivo, devido à tomada de consciência coletiva da preservação dos rios e do ambiente.

A Chefe da EMAS da CMS apresentou ainda o próximo grande projeto da sua equipa para os próximos três anos, a “Rota da Reabilitação dos Rios”, que tem como missão conectar os ecossistemas e ribeirinhas,

troço a troço, envolvendo vários stakeholders, para uma atuação integrada e ágil, criando valor centrado nos recursos humanos”.

Fernando Trindade por seu turno fez uma retrospetiva do problema das Encostas de Santarém, retomando a história do problema, que remonta ao século XIX, e as diferentes intervenções que ocorreram, após os vários incidentes de deslizamentos até aos dias de hoje.

Na sua intervenção, Fernando Trindade, fez uma demonstração da composição das diferentes camadas do solo, para explicar o fenómeno que dá origem às derrocadas, consequência da não infiltração da água nas camadas inferiores do subsolo. Para corrigir este problema existem já projetadas diferentes fases de intervenções, sendo que as classificadas como mais urgentes, por envolverem zonas de maior densidade populacional, terão para breve uma intervenção orçada em vários milhões de euros, suportada na maior parte por fundos comunitários.

Para a parte da tarde ficou reservada uma visita de estudo subordinada ao tema “Santarém, a cidade e o Tejo”, a alguns monumentos da Cidade, conduzida por Vera Duarte, Técnica de Turismo da CMS, à Igreja Santa Maria de Marvila, ao Jardim Portas do Sol e Urbi Scallabis - Centro de Interpretação, à Igreja de Nossa Senhora da Graça, à Casa do Brasil para visitarem a exposição patente, “Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral”, conduzida pelo historiador José Raimundo Noras, e por fim à Escola Superior Agrária de Santarém.

Os trabalhos encerraram no dia 2 de abril com visitas aos Avieiros, no Escaroupim (Salvaterra de Magos) e ao Vale do Sorraia.

Paulo Conceição


Exposição Nacional Fan Event - for Lego Lovers recebe cerca de 12.500 visitantes

Para João Carlos Costa, gerente da ADN – Agência de Comunicação Global, esta é uma forma de “dar a conhecer o mundo Lego de uma forma diferente. Está provado que as crianças que passam muitas horas com estas peças Lego acabam por desenvolver capacidades fora do comum, não só em termos destas construções mas depois em volta de todo o raciocínio lógico”.

Segundo Pedro Nascimento, um dos construtores de Lego presentes, “as construções de Lego são quase a única coisa do mundo que não tem religião, nem cultura, nem cor, nem credo, porque está aberto a toda a gente”.

Tendo como objetivo envolver a comunidade e levar os visitantes a permanecerem o maior tempo possível na exposição, o espaço incluiu, ainda, uma zona de brincadeira, equipada com piscinas de bolas e insufláveis onde os mais pequenos se puderam divertir, uma

A Casa do Campino, em Santarém, acolheu a maior Exposição Nacional de

Legos, de 16 a 25 de abril.Esta exposição, composta por construções feitas em LEGO, as famosas peças inventadas pelo dinamarquês Ole Kirk Kristiansen, apresentou aos cerca de 12.500 visitantes, cidades em várias escalas, piratas, vikings, castelos de princesas, entre muitas outras construções, incluindo vários edifícios da capital do Ribatejo: Mercado Municipal, Torres das Cabaças, Estação Ferroviária, Edifício dos Paços do Concelho – Câmara Municipal de Santarém, jardim Portas do Sol e cafetaria das Portas do Sol. Aproveitando a coincidência com o fim-de-semana prolongado de 25 de abril, a exposição incluiu ainda construções dedicadas à Revolução dos Cravos.


Exposição Nacional Fan Event - for Lego Lovers recebe cerca de 12.500 visitantes

playzone com várias peças de Lego para estimular a criatividade das crianças e uma zona de restauração, entre outras diversões.

Para além destas atividades, no dia 17 de abril realizou-se uma gala juvenil de talentos, com a apresentação da peça de teatro “A Conquista de Santarém”, pelo grupo Real Associação do Ribatejo, a atuação da Orquestra de Saxofones do Conservatório, do Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos e terminou com o teatro “Universo Branco”, pelo Teatrinho de Santarém.

No dia 23 de abril, o Fan Event - for Lego Lovers contou com a presença de António Raminhos na LEGOficina VIP. O comediante confraternizou com o público e fez uma montagem/demonstração de um conjunto LEGO oferecido pela Alfalug. Neste mesmo dia, o público assistiu à atuação da Tuna da UTIS - Universidade Sénior de Santarém, do Grupo Tradicional de Danças e Cantares da Lituânia, em

parceria com o FIFCA, Fados por Pedro Nascimento, da Scalabituna - Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, do Coro adulto do Círculo Cultural Scalabitano e do Grupo Coral Casa do Povo da Camacha – Ilha da Madeira.

De salientar que no último dia da exposição, Santarém recebeu a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, no âmbito das Comemorações do 25 de Abril e foi presenteado com a mascote do evento, um Campino em LEGO, peça construída por Nuno Caravaca, natural de Santarém.

Integrado neste evento, decorreu o “Concurso Lego Lovers”, de 28 a 31 de março. Com o objetivo de incentivar a criatividade dos construtores amadores e da população em geral, de forma a desenvolverem construções originais e criativas, este concurso premiou Pedro Bispo pela melhor construção e Mateus Mancellos, Tomás Felício, João Oliveira e Afonso Gomes, por melhor em categoria.

A organização deste evento, inserido nas Comemorações do 25 de Abril, foi da Câmara de Santarém e da AlfaLug, uma comunidade de construtores e Fans de LEGO conhecidos pela sua participação em exposições realizadas por todo o país.

Inês Vieira


Câmara de Santarém congratula-se com atribuição de Prémios Europa Nostra de Património Cultural à Reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém

A Câmara de Santarém congratula-se com a atribuição do Prémio Europa

Nostra de Património Cultural, relativo à reabilitação da Catedral e ao Museu

Diocesano de Santarém. O anúncio foi feito no dia 7 de abril, pela Comissão

Europeia e pela Europa Nostra, o que muito orgulha Santarém, os

Scalabitanos e todos os que vivem e estimam esta Cidade, uma vez que

este Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa

Nostra 2016, é o mais importante prémio europeu no domínio do

património. Zarzuela, em Madrid. O evento vai reunir cerca de 1.000 convidados, incluindo profissionais e voluntários na área do património de toda a Europa, bem como Altos Representantes da União Europeia, do País de acolhimento e de outros Estados-Membros. Durante a cerimónia, são ainda anunciados os sete vencedores do Grande Prémio, recebendo cada um 10.000 euros, e também o vencedor do Prémio do Público, escolhidos entre os 28 premiados deste ano.

Os cidadãos de todo o mundo poderam votar online para o Prémio do Público e angariar apoios para os projetos do seu país ou de outro país da Europa. A Europa Nostra é representada em Portugal pelo Centro Nacional de Cultura. Os projetos de Santarém em votação foram: a Reabilitação da Catedral e o Museu Diocesano de Santarém.

A Sé de Santarém integra a Rota das Catedrais, após a celebração de um protocolo entre o Ministério da Cultura, a Diocese e o Município de Santarém, assinado em fevereiro de 2011, que implicou um investimento de requalificação na ordem dos 2,5 milhões de euros, com o objetivo de “devolver

Os 28 vencedores de 16 países foram distinguidos pelos seus contributos exemplares em quatro categorias: Conservação, Investigação, Serviço Dedicado ao Património, e Educação, Formação e Sensibilização. Júris constituídos por peritos independentes analisaram um total de 187 candidaturas, apresentadas por organizações e indivíduos de 36 países de toda a Europa, e selecionaram os vencedores. Entre os premiados encontram-se duas iniciativas portuguesas: a reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém e o projeto de Desenvolvimento Sustentável do Planalto da Mourela no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

A cerimónia de entrega dos Prémios, que conta com a participação do Comissário Navracsics e de Plácido Domingo, Presidente da Europa Nostra, tem lugar na noite de 24 de maio, no histórico Teatro da


Câmara de Santarém congratula-se com atribuição de Prémios Europa Nostra de Património Cultural à Reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém

Quem quiser visitar o Museu Diocesano pode fazê-lo de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Ao sábado e feriados civis, das 10 às 13 horas e das 14 às 19 horas (às 18 horas, de novembro a março). No domingo e dias santos, as visitas decorrem entre das 14 às 19 horas (18 horas, de novembro a março). O Museu encerra à terça-feira, no dia 1 de janeiro, na sexta-feira Santa e entre os dias 24 e 31 de dezembro.

Todos os vencedores vão apresentar os seus projetos na Feira de Excelência, na manhã de 24 de maio, na sede do Colégio de Arquitectos de Madrid, e vão participar em diversos eventos realizados durante o Congresso Europeu do Património Cultural, que vai decorrer em Madrid, de 22 a 27 de maio, organizado pela Europa Nostra no âmbito do seu projeto ‘Mainstreaming Heritage’, que tem o apoio do programa Europa Criativa da União Europeia.

Tibor Navracsics, Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: “Felicito calorosamente os vencedores e suas equipas pelo excecional trabalho desenvolvido. Graças ao seu talento e empenhamento, inúmeros tesouros do património cultural europeu foram salvaguardados e recuperados para usufruto das gerações presentes e futuras. Estes projectos funcionam como um instrumento de sensibilização para a importância do património cultural enquanto recurso estratégico para a sociedade e para a economia da Europa. O património cultural une as pessoas, constrói pontes entre o passado, o presente e o futuro. Ao mesmo tempo, gera crescimento económico e promove o desenvolvimento sustentável, a participação social e a inclusão - que hoje é mais vital do que nunca. É por isso que apoiamos este esquema de Prémios e outros projetos do património através do programa Europa Criativa e assim continuaremos a fazê-lo”.

“Todas estas iniciativas premiadas provam a importância do património para a Europa e seus cidadãos. O património cultural promove o desenvolvimento económico sustentável e é uma força de coesão nas nossas sociedades multiculturais, como tem sido crescentemente reconhecido pelas instituições europeias e está claramente demonstrado no recente Relatório intitulado ‘O Património Cultural conta para a Europa’. Estou particularmente satisfeito com o facto de a cerimónia de entrega dos Prémios deste ano ter lugar na minha cidade natal, Madrid, num local tão especial como o Teatro da Zarzuela”, acrescentou o Maestro Plácido Domingo, Presidente da Europa Nostra.

Susana Lopes

e envolver a comunidade” na valorização do património religioso.

Integrado no Projeto “Rota das Catedrais”, o Museu Diocesano de Santarém, tem em exposição permanente cerca de 150 peças de um total de 300 que fazem parte do espólio da Sé e muitas outras pertencentes às paróquias. As peças foram alvo de reabilitação desde que se iniciou, em 2005, o processo de inventariação, valorização e restauro do espólio da diocese.

O Museu Diocesano de Santarém, inaugurado no dia 12 de setembro de 2014, recebeu até ao início de maio, 10900 visitantes.

O espaço tem várias salas e espaços de visitação, que incluem a Sé e o corredor nobre do Paço Episcopal, um espaço para exposições temporárias - a funcionar no antigo refeitório jesuíta, onde podem ser mostradas peças que estão na reserva.

©JNS - João Nunes da Silva/Museu Diocesano de Santarém


Exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” inaugurada com casa cheia

A cerimónia contou com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), António Pinto Correia, Presidente da Assembleia Municipal de Santarém, Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso, Vereadores da CMS, para além dos artistas e de dezenas de convidados que encheram as Galerias, coroando de sucesso o primeiro dia da Exposição.

Susana Pita Soares, que conduziu a cerimónia, referiu que a inauguração da exposição foi escolhida para 8 de março, por se tratar do Dia Internacional da Mulher, que tem toda a ligação com a temática das obras de arte que estiveram expostas nas duas galerias do Palácio Landal.

Para assinalar esta data tão especial, foram distribuídas rosas de várias cores, pelos membros do executivo, a todas as mulheres presentes como forma de as homenagear. Uma iniciativa que foi muito bem acolhida por todas as senhoras que foram contempladas com o gesto da Autarquia.

Paulo Conceição

A exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” foi inaugurada dia 8 de março, pelas 18h30, no Palácio

Landal, e prolongou-se até 31 de março.


Encontro de Poetas Locais dedica tarde à declamação de poesia e à troca de experiências

Estiveram presentes no evento, que juntou cerca de 80 pessoas, Susana Pita Soares, Luís Farinha, Inês Barroso, Vereadores da Câmara Municipal de Santarém (CMS), Hugo Costa, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da CMS, e Luísa Cotrim, Coordenadora do Serviço Municipal de Biblioteca e Património Cultural da CMS, que conduziu a cerimónia.

Durante três horas os poetas participantes e todos os que se associaram ao evento puderam deliciar-se com a declamação de poesia e com a partilha de ideias sobre esta forma de arte. Na edição de 2016 o desafio lançado aos poetas participantes foi escreverem sobre o tema a Mulher, uma vez que no dia 8 de março se assinalou o Dia Internacional da Mulher.

A VI edição do Encontro de Poetas Locais teve lugar a 12 de março, pelas

15h30, na Sala de Leitura Bernardo Santareno em Santarém.

Diogo Venâncio Godinho foi o autor convidado da edição de 2016. Para além de ter lançado o debate sobre a importância da poesia na vida das sociedades. O poeta quis saber se a arte de escrever poesia cumpre a sua função nos diversos paradigmas da vida social.

Para abrilhantar o Encontro de Poetas entrou em cena o Coro do Circulo Cultural Scalabitano que interpretou diversos temas sobre a temática da Mulher.

No final todos os participantes tiveram direito a um certificado e a uma lembrança, como forma de agradecimento por se terem associado ao Encontro.

Paulo Conceição


W Shopping Scalabis Night Race com 4.000 participantes a colorirem as ruas da Cidade

Esta competição organizada pelos Scalabis Night Runners e com o apoio do Município de Santarém, W Shopping, Instituto Politécnico de Santarém e do IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, divide-se em três provas. A primeira denominada Mc-Donald’s Kids Race decorreu durante a tarde, subdividindo-se nas categorias de Bambis, Benjamis, Infantis, Iniciados e Juvenis.

Pelas 19h30, teve início a Mini-Race Caminhada, uma prova com uma distância aproximada de 5 km com partida no Jardim da Liberdade e passagens junto à Praça Sá da Bandeira, Estátua do Salgueiro Maia, Casa do Campino, Praça de Touros Monumental Celestino Graça, Igreja de Marvila, Praça Visconde Serra do Pilar, Centro Histórico, Catedral de Santarém, Mercado Municipal e término no Jardim da Liberdade.

Já à noite, teve início, no Jardim da Liberdade, a corrida com um percurso urbano de 10 km e passagens junto à estátua do Salgueiro

Santarém acolheu, no dia 16 de abril, a quarta edição da W Shopping

Scalabis Night Race. Esta prova, que contou com a participação de

quatro mil inscritos, deu a conhecer a cidade através de uma corrida que

concilia o desporto, a história e as tradições, com passagens por locais

emblemáticos da capital do Ribatejo.


Maia, Monumento evocativo do Grupo de Forcados de Santarém, rotunda Madre Andaluz, Jardim Portas do Sol, Centro Histórico, Miradouro da Escola Secundária Sá da Bandeira, Escola Prática de Cavalaria e termino no Jardim da Liberdade.

Ao longo destes percursos, os concorrentes foram encontrando muitas surpresas, campinos a cavalo, abastecimento de vinho tinto da região e animação com tunas, grupos e ranchos folclóricos típicos da região.

Em 2013, a Scalabis Night Race foi considerada a melhor prova de 10 km e, em 2014, a melhor prova de estrada, num concurso promovido pelo “Running Blog – Correr na Cidade”.

Este ano, a prova foi apadrinhada por Jorge Pina, atleta que se prepara para ir aos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016.

No final da noite, após o fogo-de-artifício, foram atribuídos prémios aos três primeiros atletas masculinos e femininos a cortar a meta da Scalabis Night Race, assim como aos três primeiros classificados de cada escalão masculino e feminino da prova principal, sendo os grandes vencedores da geral João Luis Vieira, como primeiro classificado, Hélder Grosso e Sérgio Silva, em segundo e terceiro lugares, respetivamente.

Para além de toda a animação que a Scalabis Night Race traz à cidade, esta prova tem também um cariz solidário com a angariação de verbas para a Fundação Ronald McDonald e para a FARPA- Associação dos Familiares e Amigos de Doentes Psicóticos de Santarém.

Inês Vieira

W Shopping Scalabis Night Race com 4.000 participantes a colorirem as ruas da Cidade


Startup de Santarém inaugurada no Dia da Cidade

A Startup de Santarém foi inaugurada no dia 19 de março, dia da Cidade,

por João Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria, e por Ricardo

Gonçalves, Presidente da autarquia Scalabitana, resultado duma parceria

entre a NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém e a

Câmara Municipal de Santarém.

À inauguração juntaram-se os vereadores, Susana Pita Soares, Inês Barroso, Luís Farinha, Ricardo Segurado, Paula Canavarro e Celso Ricardo Brás.

A criação do CIES – Centro de Inovação Empresarial de Santarém, foi possível, graças à aprovação de uma candidatura submetida pela Câmara Municipal de Santarém ao Programa Inalentejo, que consistiu na empreitada de reabilitação de um dos principais edifícios da antiga Escola Prática de Cavalaria, que permitiu a transformação deste espaço, dedicado à capacitação e instalação de novas empresas em fase de implementação no mercado (Startups).

Atendendo à importância do projeto para a economia do Ribatejo, a NERSANT e o Município de Santarém assinaram, em setembro de 2013, um protocolo de colaboração que lhe confere a gestão do espaço, bem como a cobertura financeira da componente de autofinanciamento desta candidatura bem como das despesas consideradas não elegíveis por este programa. A NERSANT é assim a responsável pela coordenação, administração e manutenção da Startup Santarém, tendo aqui centralizado os seus serviços de apoio ao empreendedorismo, bem como o seu Pólo de Santarém, que funcionava anteriormente na zona industrial.

O CIES - Startup de Santarém é um espaço de referência a nível distrital, complementando uma lacuna que existia no ecossistema empreendedor da região e tem disponíveis um conjunto de valências, entre as quais, espaços de co-working para recém-empresários e potenciais empreendedores, espaços de formação e capacitação, espaços de instalação e incubação de novas empresas e espaços de instalação de empresas de natureza inovadora que possam contribuir para o fortalecimento do ecossistema empreendedor da região.

A NERSANT é pioneira na promoção do empreendedorismo, área em que começou a trabalhar há mais de 18 anos. Nos últimos três anos, a Associação analisou 1380 ideias de negócio e apoiou a realização de 319 planos de negócio, para além de ter ajudado a criar 281 empresas, das quais dezassete foram criadas já em 2016. Estas novas empresas representam um investimento inicial de quase 4, 3 milhões de euros e 413 postos de trabalho criados.

Susana Lopes


Empreitada para conservação e manutenção de estradas de Santarém já foi consignada

A intervenção, consignada a 16 de maio, prevê a conservação de pavimentos; regularização e limpeza de bermas, valetas e passeios; manutenção e estabilização de taludes; obras de contenção, entre outras pequenas intervenções, a efetuar num prazo de 3 anos, por um valor de 1.249.000,00€. Esta empreitada, que vai beneficiar os acessos rodoviários em todo o concelho, vai promover a melhoria da mobilidade e a segurança de todos os munícipes.

Raquel Lopes

O Município de Santarém foi notificado, no dia 30 de março, da decisão favorável

do Tribunal de Contas relativamente ao contrato de empreitada para

Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém.


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém promove ações de sensibilização no âmbito da Campanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância

Esta Campanha contou com o envolvimento dos Agrupamentos de Escolas do Concelho, em articulação com a Câmara de Santarém, de instituições particulares, associações desportivas, entre outras entidades, que construíram Laços Azuis criativos, em formato de desenho, pintura, colagem e construção de laços azuis humanos, construídos pelos alunos e professores das escolas do Concelho.

Os participantes foram convidados a vestir uma peça de roupa azul e fizeram um minuto de silêncio, em homenagem a todas as crianças e jovens vítimas de maus tratos.

As escolas do Concelho promoveram ações de sensibilização sobre os Direitos das Crianças e Prevenção dos Maus Tratos. A EB1 dos Leões promoveu cinco ações para cerca de 270 alunos; a EB1 do Pereiro promoveu uma ação, para cerca de 130 alunos; o Centro Escolar do Sacapeito, duas ações, para cerca de 103 alunos; o Colégio Valle dos Príncipes, duas ações, para 114 alunos e o Jardim de Infância do Centro Interparoquial de Santarém, uma ação para 140 crianças.

A par destas iniciativas, o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano organizou a 8ª Estafeta pela Saúde, de modo a promover

A CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém promoveu diversas ações, durante

o mês de abril, no âmbito da “Campanha de Prevenção dos

Maus Tratos na Infância”, que tem como objetivo contribuir para a

consciencialização da comunidade em geral para esta temática.


Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém promove ações de sensibilização no âmbito da Campanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância

uma campanha de consciencialização para esta temática, que envolveu cerca de 600 alunos.

No âmbito da ação, foram distribuídos cartazes alusivos à “História do Laço Azul” pelos estabelecimentos comerciais, publicação de cartaz digital no Centro Comercial W Shopping de Santarém e Exposição de um Laço Gigante, colocado na escadaria deste empreendimento comercial,

A Diocese de Santarém também se associou à campanha, através da referência às crianças e jovens vítimas de maus tratos, na oração universal das eucaristias.

Vários edifícios e instituições públicas criaram e afixaram Laços Azuis gigantes.

A Campanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância foi divulgada nas redes sociais, com mensagens dirigidas aos pais, sobre parentalidade positiva, nomeadamente, na página do Facebook da CPCJ de Santarém, que divulgou, todos os dias, uma frase sobre parentalidade positiva, alcançada por cerca de 170 mil pessoas.

A CPCJ de Santarém organizou também uma Exposição dos trabalhos desenvolvidos por todos os participantes e a construção de Mural.

Recorde-se que esta campanha de prevenção dos maus tratos na Infância, que decorreu durante o mês de abril, o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, teve como objetivo chamar a atenção de toda a comunidade para a importância e a necessidade de adoção de uma cultura preventiva e uma atitude pró-ativa e responsável perante esta problemática.

O laço azul é o emblema da campanha que tem como objetivo despertar as consciências do público em geral relativamente aos maus tratos em crianças, tendo em vista a sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos.

A CPCJ de Santarém, de modo a promover os direitos das crianças e jovens, e prevenir ou pôr termo a situações que possam afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, “desenvolve ações de divulgação dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem, de acordo com o Artigo 18º da Lei 147/99 de 1/9”. Várias têm sido as escolas a solicitarem ações neste âmbito, que a CPCJ dinamiza até final do corrente mês.

Susana Lopes

História do Laço Azul

«A Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon) iniciou-se em 1989, na Virgínia, E.U.A. quando uma avó, Bonnie W.Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”.

A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus-tratos à sua neta, os quais já tinham morto o seu neto de forma brutal por

espancamento pela mãe e namorado. E porquê azul? Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul, que simboliza a cor das lesões, servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.

Esta campanha, que começou como uma homenagem desta avó ao neto, expandiu-se e, atualmente, muitos países usam as fitas azuis, durante o mês de abril, em memória daqueles que morreram como resultado de abuso infantil e como forma de apoiar as famílias e fortalecer as comunidades nos esforços necessários para prevenir o abuso infantil e a negligência.

As fitas azuis correspondem a uma iniciativa de sensibilização e é uma oportunidade para nos lembrarmos da nossa responsabilidade coletiva e comunitária para a prevenção dos maus tratos. A história de Bonnie Finney demonstra-nos como o efeito da preocupação de um único cidadão pode ter no despertar das consciências do público, em geral, relativamente aos maus-tratos contra as crianças, na sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos. Vamos Parar o Abuso Infantil!»


Santarém assinala o Dia Mundial da Criança com muita animaçãoNo dia 1 de junho, o Jardim da

Liberdade vai ser palco de inúmeras atividades subordinadas ao tema

“Crescer Saudável”, que a Câmara Municipal de Santarém promove

em parceria com várias entidades das áreas da educação, desporto,

saúde e cultura. A manhã será ainda complementada por um desfile de

crianças do ensino pré-escolar, o “Santarém em Flor”, pelas ruas do Centro Histórico, e ainda pela

apresentação pública dos trabalhos premiados na iniciativa “Dicionário das (nossas) palavras sonhadoras”, na Sala

de Leitura Bernardo Santareno.

A partir das 09h30, os mais novos podem desfrutar de um dia animado com música, jogos tradicionais, pinturas faciais, insufláveis, ateliês de confeção e degustação de novos sabores, demonstrações de ténis e andebol, hospital de bonecas, demonstração de prevenção rodoviária com pista para bicicletas e de um espaço de adoção de animais do canil e gatil municipal.

A par das atividades no Jardim da Liberdade, o Departamento de Educação Pré-Escolar, do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, em coorganização com a autarquia, promovem, entre as 10h00 e as 12h00, o desfile “Santarém em Flor” pelo Centro Histórico da Cidade. As cerca de 700 crianças do ensino pré-escolar vão entregar flores naturais, acompanhadas de mensagens sobre a cidade, à população. O desfile termina no Jardim da Liberdade, onde as crianças vão instalar várias flores de grandes dimensões, executadas por alunos dos estabelecimentos de ensino da Cidade, com materiais reciclados.

Um dos grandes objetivos desta atividade é dar oportunidade de contacto e fruição da cidade de Santarém pelas crianças e comunidade em simultâneo, promovendo uma consciência para a valorização do papel das mesmas na sociedade como agentes recetores e promotores de cultura.

Pelas 10h30, a Sala de Leitura Bernardo Santareno acolhe a apresentação pública dos trabalhos premiados envolvidos na atividade “Dicionário das (nossas) palavras Sonhadoras”.

Numa viagem de comboio, António Mota encontrou inspiração para o “Dicionário das Palavras Sonhadoras”, uma obra repleta de palavras que fazem voar a imaginação, ilustrada por Sebastião Peixoto. As palavras registadas neste dicionário foram o mote para as crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico (EB) lhes darem novos significados com as suas ilustrações. Da participação de 28 trabalhos de turmas, vão ser reconhecidos os que um júri considerou serem mais criativos e imaginativos.


Santarém assinala o Dia Mundial da Criança com muita animação

As Escolas participantes no projeto “Baús de Leitura” foram a EB Abrã, EB Alcanhões, EB Amiais de Baixo, EB Amiais de Cima, EB Azoia de Baixo, EB Azoia de Cima, EB Combatentes, EB de Pernes, EB Gançaria, EB Perofilho, EB Povoa de Santarém, EB Sobral, EB Tojosa, EB Tremês e EB Vale de Estacas.

Este ano as atividades do Dia Mundial da Criança, promovidas pelo Município de Santarém, contam com a cooperação da UCC – Unidade de Saúde de Santarém, CSIS – Centro Social Interparoquial de Santarém, SCMS – Santa Casa da Misericórdia de Santarém, ADSCS – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, CED Francisci Margiochi – Quinta do Arrife, ARSS – Administração Regional de Saúde de Santarém – Equipa Dieta Mediterrânea, Grupo de Jogos Tradicionais de Santarém, Resitejo, HDS – Hospital Distrital de Santarém – Departamento da Mulher e da Criança e Casa do Pessoal, PSP – Polícia de Segurança Pública, EPVT – Escola Profissional Vale do Tejo, Escola Profissional do Ribatejo,

Viver Santarém – Clubes Desportivos, Bombeiros Municipais, Canil Municipal.

De recordar que o Dia Mundial da Criança se assinalou pela primeira vez em 1950, por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que, no ano de 1959, foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.

Ana Faria


Caminhada pela História leva centenas de pessoas a visitar monumentos da Cidade em horário noturno no Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2016, a Câmara

Municipal de Santarém (CMS) e os pace.makers, organizaram uma

“Caminhada pela História”, dia 18 de abril, pelas 20h30, que contou com a

adesão de mais de 500 pessoas.

Ricardo Gonçalves, Presidente da CMS, Susana Pita Soares, Ricardo Segurado (PS), Luís Farinha, Celso Ricardo Braz (PS) e Inês Barroso, Vereadores da CMS, também se associaram ao Evento, que teve o seu inicio no Coreto do Jardim da República.

Apesar de se ter registado logo uma forte moldura humana, na concentração, foram muitas as pessoas que se foram juntando ao longo do percurso.

Desta forma, foi proporcionada à população uma visita gratuita num horário diferente aos seguintes monumentos: Igreja de Jesus Cristo, Igreja da Misericórdia, Biblioteca Braamcamp Freire, Igreja de Marvila, Igreja de Graça, Casa do Brasil, Torre das Cabaças, Museu S. João de Alporão, USCI – Centro de Interpretação Urbi-Scallabis, Igreja da Alcáçova, Casa-Museu Passos Canavarro, Museu Diocesano


Caminhada pela História leva centenas de pessoas a visitar monumentos da Cidade em horário noturno no Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

e Convento de S. Francisco, numa caminhada que abrilhantou as ruas do Centro Histórico numa agradável noite de primavera.

Durante cerca de duas horas e meia, houve tempo para conhecer alguns dos Monumentos que muitos scalabitanos apenas conheciam por fora e que hoje tiveram oportunidade de ficar a saber como são por dentro. Foi também um convívio de gerações, visto que pais, filhos e avós se associaram a esta caminhada pela História de Santarém que terminou já cerca das 23 horas.

No final, a Organização entregou aos participantes um certificado, como forma de agradecimento por se terem associado a esta iniciativa.

Paulo Conceição


Presidente da República homenageia Salgueiro Maia no Dia da Liberdade e anuncia que vai condecorar o Capitão de Abril com a Ordem do Infante D. Henrique

No dia em que o Capitão sem Medo foi homenageado, o Presidente da República anunciou que vai condecorar Fernando Salgueiro Maia com a Ordem do Infante D. Henrique, no próximo dia 01 de julho, dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Salgueiro Maia saiu de Santarém, a “sua terra adotiva”, da Escola Prática de Cavalaria, na madrugada de 25 de Abril de 1974, à frente de uma coluna militar que teve um papel fulcral no derrube do regime do Estado Novo.

“Quarenta e dois anos depois, aqui está, em Santarém, na sua terra adotiva, alguém que em 1974, com 25 anos, vibrou com o momento histórico da abertura para a democracia, a homenagear um homem que soube representar a serena coragem de um povo, mas, mais do que isso, está o Presidente da República de Portugal que neste primeiro 25 de Abril, após ter assumido as suas funções, vem dizer que decidiu condecorar Fernando José Salgueiro Maia com a Ordem

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou homenagem

ao Tenente-Coronel Fernando Salgueiro Maia, no dia 25 de Abril, com Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de

Santarém, Natércia Maia, viúva de Salgueiro Maia, Daniela Salgueiro Maia,

neta do homenageado, José Azeredo Lopes, Ministro da Defesa Nacional,

António Pinto Correia, Presidente da Assembleia Municipal de Santarém

e Carlos Marçal, Presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém,

junto à estátua evocativa do Capitão de Abril, no Jardim dos Cravos.

do Infante D. Henrique”, anunciou o Presidente da República.

A Ordem do Infante D. Henrique “destina-se a distinguir quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, refere a página da Presidência da República.

Milhares de pessoas assistiram à cerimónia realizada junto à estátua de Salgueiro Maia e da chaimite “Bula” (que transportou Marcelo Caetano), e ouviram Marcelo Rebelo de Sousa justificar a sua presença, sobretudo, por querer “agradecer a Salgueiro Maia o ter encabeçado o começo da alvorada democrática e o ter permanecido igual a si próprio até ao fim da vida”.

O Presidente da República referiu também que Salgueiro Maia como “grande na humildade, coerente no caráter, fiel ao povo que era e que soube encarnar ao serviço de Portugal”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou o homem “simples, sem ambições de mando ou de glória”, que, terminada a missão militar, que foi “sobretudo uma missão cívica”, soube “regressar ao quartel para voltar a ser o que era, com a naturalidade de quem não reclama louros nem aspira a celebridade”.


Presidente da República homenageia Salgueiro Maia no Dia da Liberdade e anuncia que vai condecorar o Capitão de Abril com a Ordem do Infante D. Henrique

Para o Presidente da República, Salgueiro Maia “deu expressão a um povo e a uma maneira de ser e de viver ao longo dos séculos” marcada por “uma vontade discreta mas firme de servir Portugal sem alarido nem busca de fama.

“Salgueiro Maia foi há 42 anos o retrato desse povo que é o que Portugal tem de melhor, melhor do que os mais falados, os mais renomados, os mais influentes ou tidos como tal. Melhor dos que os mais poderosos na política ou na economia”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

Ricardo Gonçalves, referiu, no discurso de homenagem a Salgueiro Maia, que “hoje, mais do que nunca, as conquistas da revolução dos cravos devem ser tomadas à escala global.

O Presidente da Câmara de Santarém lembrou que “É indispensável que tenhamos bem vivas, na nossa memória, as palavras desafiadoras de Salgueiro Maia, incitando todos a sair da apatia e lutar para perpetuar os valores da liberdade e da democracia”.

Ricardo Gonçalves disse ainda que “Cada um de nós tem obrigação de responder ao desafio que Salgueiro Maia nos lançou e, neste novo mundo globalizado onde vivemos, lutarmos para “acabar com o estado a que chegámos!”.

O Presidente da Câmara de Santarém agradeceu ao Presidente da República ter vindo a Santarém homenagear Salgueiro Maia, e acrescentou que deposita em Marcelo Rebelo de Sousa, “a esperança de que possa constituir o garante da Constituição da República Portuguesa e ser uma voz ativa na defesa dos ideais de Abril, pugnando por um Portugal mais justo e com governantes que defendam, acima de tudo, os valores da liberdade, democracia fraternidade, respeito, dignidade e paz”.

Ricardo Gonçalves dirigiu as suas palavras ao Presidente da República, ao afirmar que “Santarém, Capital da Liberdade”, vai precisar “da sua preciosa ajuda para recuperar o espólio do Museu de Cavalaria, Tenente Coronel Salgueiro Maia, que atualmente se encontra em Abrantes”, e convidou-o “para ser o embaixador do nosso futuro Museu, o Museu do 25 de Abril e da Liberdade”.

A cerimónia ficou ainda marcada pelo depoimento de Daniela Salgueiro Maia, neta de Salgueiro Maia, que afirmou o “orgulho imenso nos valores que o avô deixou, a coragem, a humildade, a solidariedade e a honestidade com que sempre viveu” e agradeceu ao Presidente da República o ter aceitado participar na cerimónia simples que todos os anos se repete neste local.

Nesta homenagem participaram ainda os vereadores da Câmara de Santarém, de todas as forças políticas, presidentes das juntas de freguesia do concelho de Santarém, militares das Forças Armadas, a Sociedade Filarmónica Alcanedense, dirigida pelo maestro Alberto Lages, que tocou a “Marcha 25 de Abril” e “Grândola Vila Morena”, militares dos três ramos das Forças Armadas e as forças vivas da Cidade e do Concelho.

Susana Lopes


1ª Reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” em Santarém

O Município de Santarém acolhe a 1.ª reunião da Secção de Municípios

“Cidades Inteligentes” da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no próximo dia 20 de maio, pelas 14h30, no Centro Nacional de Exposições e

Mercados Agrícolas.

A Rede das Cidades Inteligentes teve o seu início em 2009, com a constituição do consórcio RENER LL (Renewable Energy Living Lab) criado pela empresa INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação, com o objetivo de impulsionar o processo de inovação para a mobilidade elétrica.

Santarém, tendo sido um dos 25 municípios que subscreveram o acordo com o Governo português no âmbito da Conferência Internacional sobre Mobilidade Elétrica, realizada em Lisboa, a 29 de Junho de 2009, passa a integrar a Rede Piloto MOBI.E e, em setembro do mesmo ano, integra a Rede de Cidades Inteligentes como membro fundador.

A Rede de Cidades Inteligentes foi expandindo a sua intervenção a várias áreas relevantes para a sustentabilidade enérgica e ambiental, abrangendo 46 Municípios em 2015.

A 23 de fevereiro de 2016, a Rede passa a integrar a Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” da ANMP, cuja Direção é assumida


1ª Reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” em Santarém

pelos autarcas de Viseu, Castelo Branco, Almada, Porto e Cascais, e conta atualmente com 110 municípios aderentes.

Prevendo-se a participação de cerca de 400 autarcas e técnicos municipais, a reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” tem a seguinte ordem de trabalho:

14h30 | Sessão Plenária da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo GonçalvesPresidente da Mesa da Secção “Cidades Inteligentes”, António Almeida Henriques

15h30 | Grupos de trabalho temáticos: GT1. Governação; GT2. Energia, Ambiente e Edificado; GT3. Mobilidade; GT4. Sociedade e Qualidade de Vida; GT5. Economia e Inovação18h00 | Final dos trabalhos

Ana Faria

A rede MOBI.E

O que é a rede MOBI.E?

«É uma rede de carregamento inteligente, presente em todo o território nacional e acessível por todos os utilizadores. Centrada no utilizador e compatível com todas as marcas de veículos, a rede MOBI.E permite repor os níveis de energia, mediante a utilização de um cartão de carregamento.

Mais do que um conjunto de postos de carregamento, a tecnologia da rede MOBI.E permite ao utilizador localizar e seleccionar locais de carregamento, planear trajectos e saber o estado de carregamento do seu veículo.

A qualquer momento, o utilizador pode consultar o seu histórico de abastecimentos, com informações sobre a duração e o número de carregamentos efectuados, locais de abastecimento utilizados e quantidade de energia consumida. Ao analisar a sua factura de mobilidade, o utilizador tem a possibilidade de optimizar os seus consumos.

A utilização da rede requer a utilização de um Cartão MOBI.E»

Instalação da rede MOBI.E

«A rede MOBI.E conta com 1.300 pontos de carregamento normal e 50 pontos de carregamento rápido em espaços de acesso público em Portugal Continental.

Os 1.300 pontos de carregamento normal estão colocados nas cidades de Almada, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu.

Os 50 pontos de carregamento rápido estão colocados nas vias de circulação entre estes concelhos, de forma a possibilitar a deslocação entre eles, assim como em zonas estratégicas que assegurem carregamentos de emergência.»

Mais informações em https://www.mobie.pt


Encontro Nacional Extraordinário da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras em Santarém

Santarém, Cidade Educadora, acolheu este encontro onde “O valor da Cidadania” serviu de mote à reflexão desta reunião cuja sessão de abertura ficou a cargo da vereadora da Educação da Câmara Municipal de Santarém, Inês Barroso, e de Helder Guerreiro, vereador da Câmara Municipal de Odemira e representante do coletivo da Comissão Coordenadora da RTPCE.

A vereadora Inês Barroso agradeceu a presença de todos e à RTPCE por ter dado a honra a Santarém de organizar este encontro, referindo ainda que Santarém é Cidade Educadora desde 2006 e que não acolhia a organização de um Encontro desde 2008.

Na sua intervenção, Helder Guerreiro afirmou que “estamos num bom caminho porque representamos aquilo que gostamos, que é a Educação, queremos fazer por ela, pelas nossas cidades, pelos nossos concelhos, pelo nosso futuro”. Agradeceu à Câmara Municipal de

O Convento de São Francisco foi palco, no passado dia 12 de abril,

do Encontro Nacional Extraordinário da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras – RTPCE que

contou com a presença de cerca de 70 representantes de 33 municípios,

membros desta Rede.


Santarém o acolhimento “no magnífico espaço que é o Convento de São Francisco, um exemplo extraordinário daquilo que Portugal tem do ponto de vista do património, da memória e da história”.

Antes do início dos trabalhos teve lugar um momento musical pelos músicos Hugo Martinho, João Limeiro e Margarida Lázaro, do Conservatório de Música de Santarém.

Lia Pappámikail, docente do Instituto Politécnico de Santarém e assessora da Direção do Observatório Permanente da Juventude do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa prosseguiu os trabalhos com uma preleção sob o tema “Juventude(s), territórios e participação: desafios para o futuro” onde partilhou com os presentes algumas reflexões sobre as temáticas: Juventude “quando se fala muito de juventude mas convém questionar o que é isso de juventude?”, a reflexão da própria noção de Território e “pensar um pouco a questão da Participação”, desafiando os pressupostos, de que todos temos opiniões sobre a juventude e os jovens.

O Encontro continuou com a reunião/assembleia dos Municípios que integram a RTPCE e com a apresentação de resultados dos Grupos de Trabalho “Participação e Democracia”, pelo coordenador Paulo Louro, e “Descentralização de Competências” pelo coordenador Helder Guerreiro.

Após o almoço, os participantes foram convidados a visitar ao Centro Histórico da Cidade, nomeadamente a Igreja da Graça, a exposição “Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral”, que esteve patente na Casa do Brasil, e o Jardim Portas do Sol.

A Câmara de Santarém uniu-se à Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, após aprovação em Reunião de Câmara de 3 de julho de 2006. Nos últimos dez anos tem participado em reuniões e congressos nacionais da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizados de dois em dois anos, para além de participar no Boletim da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, bem como em congressos internacionais da AICE, que também se realizam de dois em dois anos (alternados com os congressos nacionais).

A AICE é uma associação pioneira, que representa um movimento criado em Barcelona em 1990, constituído por cidades de vários países, representadas pelas suas autarquias, de que fazem parte 300 Municípios de 34 países de todo o mundo.

As cidades aderentes subscreveram a “Carta das Cidades Educadoras” e comprometeram-se a respeitar os seus princípios. A ideia geral desta Carta é a de que a cidade é, por si só, geradora de educação para os seus habitantes, contendo nela própria, elementos fundamentais para uma formação integral das pessoas.

Este conceito de trabalho em rede nacional/internacional intermunicipal na área educativa proporciona às cidades-membro a oportunidade de desenvolver um trabalho global de longo prazo, com acesso a iniciativas e projetos de vanguarda ao nível de intervenções educativas formais e informais, com conteúdos transversais de combate a desigualdades, ao nível da população escolar jovem e da população em geral.

Vera Sousa


Município de Santarém e seis famílias scalabitanas constituem sumidouros de CO2 com plantação de pinheiros-manso

Estes seis sumidouros de CO2 são compostos pela plantação de 750 árvores no concelho de Santarém, dos quais 250 pinheiros-manso foram provenientes da candidatura ao Programa Floresta Comum e 500 da RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo.

O Município de Santarém assinou em 2010 o Pacto de Autarcas, um compromisso europeu, onde, segundo Inês Barroso, vereadora da autarquia, “nos comprometemos a desenvolver medidas que minimizem os constrangimentos da poluição atmosférica ou de recursos hídricos”. Um dos requisitos obrigatórios da adesão ao Pacto de Autarcas é a apresentação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES). O PAES do Município de Santarém, denominado “Estratégia de Ambiente & Desenvolvimento 20+” e cuja pretensão é reduzir em 21% as emissões de CO2 até 2020, inclui o projeto “Santarém a Plantar para Carbono Sequestrar”, que tem em consideração que o armazenamento de carbono na floresta ajuda a mitigar as emissões de CO2, remetendo o conceito para a criação de sumidouros de CO2 com a plantação de árvores.

Neste sentido, com a constituição destes sumidouros pretende-se contribuir para a mitigação das alterações climáticas no concelho de Santarém, concretizar uma medida prevista no Pacto de Autarcas,

No âmbito da 2ª edição do projeto Raízes da Sustentabilidade, foi

assinado, no dia 13 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o termo

de parceria entre o Município de Santarém e seis famílias Scalabitanas, que responderam ao desafio lançado

pelo município no passado mês de março, período em que se comemorou o Dia Internacional da Floresta, para a

constituição de sumidouros de CO2 no concelho de Santarém, com a plantação

pinheiros-manso (Pinus pinea).


Município de Santarém e seis famílias scalabitanas constituem sumidouros de CO2 com plantação de pinheiros-manso

potenciar a valorização da floresta autóctone no território e promover a bio-capacidade do território.

Já em 2015, o município promoveu a constituição de um Sumidouro de CO2, com a plantação de 325 sobreiros num terreno cedido por uma família Scalabitana, em S. Vicente do Paúl.

Para além da cedência do terreno, as famílias comprometem-se a não abater as árvores a médio-longo prazo para que se atinja um significativo sequestro de CO2.

A autarquia congratula-se com o interesse manifestado por parte das famílias Scalabitanas em se associarem a este projeto de ambiente e sustentabilidade, o qual tem um papel diferenciador na promoção da mudança de mentalidades, inspirando a consciencialização da comunidade, para a importância da proteção e preservação das florestas, nomeadamente do seu contributo para a mitigação das alterações climáticas.

Como ato simbólico e após a assinatura desta parceria, procedeu-se à plantação de um pinheiro-manso num terreno nas Fontainhas pertencente a uma destas famílias.

Inês Vieira


Exposição “Eu efémero” mostra reflexão de João Maria Ferreira sobre a condição humana na sociedade

A Exposição “Eu Efémero”, de João Maria Ferreira, vai estar patente, em

simultâneo, no Palácio Landal e no Fórum Actor Mário Viegas, de 28 de

maio a 18 de junho, numa organização da Câmara Municipal de Santarém e do Centro Cultural Regional de Santarém.

A inauguração decorre no dia 28 de maio, às 17h00, com início no Fórum

Actor Mário Viegas, prosseguindo depois no Palácio Landal.

João Maria Ferreira pretende mostrar uma reflexão sobre a condição humana na sociedade, em que “a figura do chimpanzé, do primata, ganha, nesse sentido, uma força tremenda no trabalho do autor, a par da efemeridade que qualquer artista sente não só quando termina uma obra, mas sobretudo quando se apercebe que não existe só um caminho, e que muitas vezes são as opções que possibilitam a verdadeira procura do que faz realmente sentido na arte”.

O autor de “Eu Efémero” confessa que “a oportunidade de dispor de dois espaços de exposição em simultâneo fez-me refletir bastante na forma mais correta de apresentar o meu trabalho. Isto porque este, tal como eu, não trata de algo constante, linear”. Para João Ferreira, o percurso, “particularmente nesta fase inicial da minha carreira, uma forma de aprendizagem constante”, que acaba por ser um reflexo do percurso, em que opta por juntar, de forma cronológica, as várias fases e as várias formas de trabalhar a arte.

“A pintura, a escultura, a banda desenhada, a ilustração e o vídeo, sem esquecer pequenas aventuras e incursões noutros mundos como a gravura, tudo acaba por fazer parte de uma mesma individualidade”, explica João Ferreira.

No Fórum Actor Mário Viegas, expõe trabalhos mais formais, de cariz mais clássico e tradicional, sem nunca, no entanto, cair no estereótipo do retrato formal, tendo em conta que, para João

Ferreira, “sempre foi importante que a minha marca pudesse estar presente e a mesma fosse percetível, sendo ainda mais importante a mensagem que pretendo libertar para o público, muito embora considere menos importante, ou nada até, que essa mensagem seja sempre aquela que eu idealizei. Afinal de contas de que vale a arte senão pela sua subjetividade?”

Neste espaço mostra, sobretudo, pintura a óleo, enquanto no Palácio Landal optou por colocar o trabalho que desenvolveu mais recentemente, e que, tal como refere, o “libertou para materiais diferentes, como o arame na escultura, ou o vídeo e a banda desenhada, sem nunca esquecer a pintura que é, sem dúvida, o fio condutor e a estrutura que suporta todo o meu trabalho”.

A Exposição vai estar patente até dia 18 de junho, e pode ser visitada, no Palácio Landal, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00 e ao sábado, das 10h00 às 13h00, e no Fórum Actor Mário Viegas, de segunda a sexta-feira, das 15h00 às 18h30 e ao sábado, das 10h00 às 13h00.

Susana Lopes


“Retratos e Paisagens de uma Época” em exposição na Casa do Brasil

A Casa do Brasil vai acolher, de 18 de junho a 16 de julho, a exposição

“Retratos e Paisagens de uma Época”, de Maria da Conceição Pires Coelho.

Maria Conceição Pires Coelho, Licenciada em Pintura pela Escola Superior Belas Artes de Lisboa e doutorada em História da Arte pela Universidade Católica de Milão, é retratista de pessoas e de paisagens, em desenho, no caso das pessoas, em pastel de óleo, no caso das paisagens. As suas obras retratam pessoas conhecidas da nossa história e cultura recentes e espelham uma época e o que nela sentiu e viveu. Esta exposição, que pode ser visitada de terça a sábado entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h30, é uma oportunidade para conhecer o trabalho desta artista e de nos reencontrarmos com o nosso próprio tempo.

Raquel Lopes


Patente até 30 jun. | EXPOSIÇÃO“XXIV Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo”Até ao final de junho está em destaque trimestral uma obra da autoria de Emília Nadal: Embalagens, serigrafia a cores s/ papel, datada de 1977.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mai. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - MOSTRA DOCUMENTAL“Falam documentos de outras eras” _ Caminho-de-ferro funicular de Santarém – ProjetoAssinado por António José Albuquerque do Amaral e Lemos e A. C. Ramos Barbosa e datado de 12 de maio 1891 em Lisboa. Este caminho-de-ferro destinava-se a facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre a Estação de Caminho de Ferro do Norte e a cidade de Santarém. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mai. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICAVamos Ler… Garcia de Resende (1470-1536) – 480 anos da MorteNas Comemorações dos 480 anos da Morte de Garcia de Resende, vamos no mês de maio dar destaque a esta figura multifacetada que trabalhou como moço de câmara de D. João II e como secretário-tesoureiro da embaixada de D. Manuel.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mai. | PROJETOCrescer na Biblioteca Projeto de promoção da leitura e conhecimento do espaço da Sala de Leitura Bernardo Santareno, destinado às crianças

Agenda Culturalmaio

do pré-escolar e 1.º ciclo. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos. Contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: [email protected] Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 31 mai. | PROJETOLivros ViajantesViajar é surpreendente e maravilhoso…mas…livros que viajam é ainda mais inesperado e autêntico … A Biblioteca Municipal vai fora de portas, levar os seus livros numa viagem inesquecível, às crianças do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]: Hospital de Santarém, EPE _ Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência

01 a 31 mai. | ProjetoMala de EstóriasAnciania – Centros de Dia e ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas)O projeto Mala de Estórias continua nas instituições de terceira idade com a animação e promoção do livro e da leitura. Em cada viagem, o conteúdo da mala é atualizado segundo as preferências e os pedidos dos utentes, técnicos e familiares.Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]: Instituições de Terceira Idade

06 mai. | FANTASIANoite no País das MaravilhasUma noite muito especial onde os filhos podem trazer os pais de mãos dadas e assim entrar no nosso País das Maravilhas. Esta é a noite em que pais e filhos vivem juntos a magia da noite no Aqui há Gato! (Duração) 90’ (Classificação) a partir dos 4 anos (Preço) 30 € 1 criança + 1 adulto / 45€ 2 crianças + 1 adulto (Marcação prévia)Nota: inscrições limitadas para o e-mail [email protected] Horário: 21h30 às 23h00Local: Livraria Aqui Há Gato

07 mai. | MOSTRA1º Mercado Saberes e Sabores da VelhaVai ter lugar, na Sociedade Recreativa e Filarmónica Pernense – Música Velha, o 1º Mercado Saberes e Sabores da Velha com uma mostra de artesanato, gastronomia e produtos locais.(Entrada livre)Horário: das 10h00 às 19h00Local: Pernes

07, 14, 21 e 28 mai. | HISTÓRIASHora do ContoAs histórias ocupam o lugar principal na nossa Hora do Conto aos sábados.(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

07, 14, 21 e 28 mai. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de Arte - PlásticoEste mês o material eleito é o Plástico, um material de desperdício poluente que, afinal, pode ser reaproveitado e usado em diversas aplicações. Vamos ver o que podemos descobrir!O artista que recebemos no dia 7 de maio é a Patrícia Martins (Designer)!Ver programa específico em www.aquihagato.org(Duração) 60’ (Classificação) M/4 (Preço) 6€Horário: 12h00 e 16h30Local: Livraria Aqui Há Gato

07 mai. | WORKSHOPConstruir um carro que segue a Luz ou um fantasminha colorido?O FabLab Santarém - laboratório de prototipagem rápida e fabricação digital, convida todos os cientistas a iniciarem-se no mundo da robótica e da eletrónica. Às 10h30 começa o primeiro workshop - Criação de um fantasminha colorido (um candeeiro criado com leds, potenciómetro e botões), e às 14h30 o segundo, Construção de um carro que segue a Luz (um robot que não só adora a luz como a segue).(Preço) 25€ cada workshop | 40€ (valor promocional na inscrição nos dois) | Podem participar cientistas dos 7 aos 77 anos. Quem trouxer um amigo tem ainda um desconto de 15%.Para inscrições nos workshops e mais informações contactar www.fablabsantarem.com ou 963 254 803Local: FabLab Santarém _ Escola Superior de Educação de Santarém

7, 8 e 14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEMFeira do LivroFeira do Livro no contexto do II Ciclo Criação e Linguagem com a presença de várias editoras direcionadas para o público infantojuvenil como Kalandraka, Planeta Tangerina, Bruaá, Margarida Botelho, Orfeu Mini e Prodidático.Estarão também disponíveis alguns títulos da Antígona e da coleção de ensaios da Orfeu Negro.Horário: das 15h00 às 19h00 e das 20h30 às 23h00Local: Teatro Sá da Bandeira


07 a 14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ EXPOSIÇÃO“Cachimbos e Cartas de Amor”Exposição de Catarina Sobral | Proposta de Carla OliveiraEnquanto o Senhor Vazio passa o dia em busca de algo que o preencha, O Meu Avô escreve ridículas cartas de amor durante horas a fio. Mas um dia, os pontos decretam Greve. E é um deus-nos-acuda. Até que alguém se lembra de uma palavra muito antiga e já esquecida. Achimpa!Inauguração dia 07 após conversa – Livros para Mini leitoresBreve visita guiada à exposição pela editora Carla Oliveira. Dos livros “Greve” a “Vazio”. Manchas, colagens, pincéis e materiais riscadores.(Entrada livre)Horário: 4ª a sábado das 16h00 às 19h00Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira

07 a 31 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ EXPOSIÇÃO“Desenhos” de Jorge FeijãoProposta de Valter VinagreJorge Feijão, Sarcelles (França), 1971. Licenciado em Artes Plásticas na ESAD.CR, docente nesta escola entre 2003 e 2006; vive e trabalha nas Caldas da Rainha. Primeira exposição individual em 2004 na Sala do Veado, Museu Nacional de História Natural, Lisboa. Participa regularmente em exposições coletivas desde 1991. Prémio Internacional Amadeo de Souza-Cardoso/ Aquisição Taminvest SGPS, 2007.(Entrada livre)Horário: 4ª a sábado das 16h00 às 19h00Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira

07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSASSónia Baptista convida Paula Sá NogueiraSónia Baptista e Paula Sá Nogueira falam da linguagem poética como linguagem performativa. A rima é má ou recomenda-se? E na interpretação do texto, o que é que se faz com as vírgulas? O intérprete deve sempre ter a melhor das intenções mesmo quando o texto é mal intencionado? O que faz o corpo com as palavras? Ou o contrário? E é mesmo importante ser mulher, para criar melhor?

Carla Oliveira convida André Letria e Ricardo HenriquesLivros para mini leitores - Trio dinâmico: editora x ilustrador x escritorCapa, contracapa, lombada, miolo, página de rosto e falsa página, orelha, fitilho, tipos, cabeças e capitulares, que palavras são estas? Da ideia ao papel, do texto à ilustração ou vice-versa, do desenho sem som à história desenhada, de que falamos quando falamos de livro-criação? E de encadernação? O trio dinâmico conta com miúdos e graúdos para coser, moer e roer esta conversa.Público-alvo: maiores de 6 anos e famílias. Inauguração de exposição e sessão de autógrafos no final.(Conversa) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversaHorário: 16h00 e 17h30Local: Teatro Sá da Bandeira

07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ SESSÃO DE AUTÓGRAFOS André Letria e Ricardo HenriquesO ilustrador André Letria e o escritor Ricardo Henriques estarão presentes na Feira do Livro do Teatro Sá da Bandeira para uma sessão de autógrafos dos seus atividários para crianças Mar e Teatro. (Entrada livre)Horário: 19h00Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira

07 mai. | DESPORTOV Festival de Natação Sincronizada EMNSFestival noturno de demonstração de vários esquemas de natação sincronizada por elementos das classes da EMNS e clubes convidados. As nadadoras realizam diversos esquemas de equipa, combinados, duetos e solos, somente com luz de fundo na piscina num cenário diferente do habitual.Horário: 21h00 às 24h00Local: Complexo Aquático Municipal

07 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“Ramboia”Ficção ou Realidade? Ramboia é dono de um bordel. Homem sem valores nem

convicções vive de esquemas sujos aproveitando-se de influências sociais e políticas. As suas flores-meninas alegram as noites quentes e o coração (ou o ego) das figuras mais prestigiadas da sociedade. Ficam esquecidos o país real e as mágoas do povo. Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected](Classificação) M/12Horário: 21h30Local: Teatro Taborda

07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ PERFORMANCEIn the fall the fox, E na queda raposarProposta de Sónia Baptista e Paula Sá Nogueira In the fall the fox, E na queda raposar é uma Performance, de Sónia Baptista, em que a dimensão política e emocional da representação da identidade de uma pessoa, mulher, bicho, é revelada, analisada, procurada através de uma narrativa dramatúrgica pessoal, ou de uma nota biográfica que cristalizou um momento autobiográfico no tempo e o reconta, vulnerável.(Performance) (Classificação) M/12 (Duração) 60’ (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada)Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

08 mai. | ENCONTROClássicos da LiberdadeEncontro Mensal do Portal dos Clássicos em Santarém. Veículos clássicos e antigos, automóveis, bicicletas, motas e furgonetas! Ao 2.º domingo de cada mês, no Jardim da Liberdade.Inf: https://www.facebook.com/EncontroMensalDoPortalDosClassicosSantarem/?fref=tsHorário: 10h00 às 13h00Local: Jardim da Liberdade (em frente à PSP)


12 mai. | LXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES“Dr. Joaquim Gonçalves Isabelinha Médico e Filantropo – Fazer Bem como Lema de Vida!”O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXXIV Sessão da Assembleia de Investigadores, no dia 12 de maio, com uma comunicação proferida pelo Investigador, Mestrando Ludgero António de Jesus Mendes.(Entrada livre)Horário: 18h30Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

13 mai. | COMEMORAÇÃO Lembrar Zeca Afonso e a sua CidadaniaPresença de Camilo Mortágua, com apresentação de livros da sua autoria.Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de AbrilOrg. AJA – Núcleo de Santarém da Associação José Afonso | Apoios: Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril e Centro Cultural Regional de Santarém – CCRSHorário: 21h30Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas

13 e 27 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“Chamem os Palhaços: Pantufa & C.a”Pantufa é sinónimo de António Júlio. Permanecem com ele: Francisco Selqueira, Mário Marcos e Eliseu Raimundo. Este é um espetáculo de homenagem que mostra o encanto de uma vida de entrega solidária aos outros e à arte superior do teatro. Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected](Classificação) M/12Horário: 21h30Local: Teatro Taborda

14 mai. | VISITAS GUIADAS“Árvores no Centro”Visita guiada a espaços urbanos e jardins do centro histórico de Santarém, tendo por tema central a árvore, observando e dando a conhecer os exemplares arbóreos

08 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“A Princesa das Galochas“Marta é curiosa e quer descobrir o que há na horta onde o avô passa tanto tempo. O problema é que o avô não a deixa ir com ele porque está tudo cheio de lama, há água por todo o lado e não é um sítio muito seguro. Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected]ário: 16h00Local: Teatro Taborda

08 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSASJoão dos Santos Martins convida João Fiadeiro“Num momento em que se continua a anunciar o fim da arte, a preceito do pós-mundo, do pós-história, do pós-técnica, e de outros pós, convido o João Fiadeiro, artista cujo trabalho mais se tem focado na convocação de um regime ético para a arte, a conversar sobre o que está por vir, os desafios do discurso coreográfico, a sustentabilidade da sua produção e prática, e sobre formas de vida ou desvida, ou não vida, em geral e em particular”. JDSMValter Vinagre convida Filipe Raposo Esta conversa tem como título “Quatro sentidos” e partirá da ideia de transversalidade nos processos criativos de Valter Vinagre e Filipe Raposo.(Conversa) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversaHorário: 16h00 e 17h30Local: Teatro Sá da Bandeira

08 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONFERÊNCIA-PERFORMANCE-EXPOSIÇÃODança da Crise ou talvez ele pudesse pensar primeiro e dançar depois ou como fazer coisas sem dança ou oldschool#40 de e por João dos Santos Martins(Conferência-Performance-Exposição) (Classificação) M/12 (Duração) 60’ (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada)Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

11 mai. a 01 jun. | EXPOSIÇÃO “Dicionário das nossas Palavras Sonhadoras” Numa viagem de comboio, António Mota, encontrou inspiração para o “Dicionário das Palavras Sonhadoras”, repleto de palavras que fazem voar a imaginação. As palavras registadas neste dicionário são conhecidas da maior parte das crianças, no entanto, deu-lhes aqui novas e livres definições e que Sebastião Peixoto enriqueceu com imagens expressivas.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

11 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CINEMAFilmes de André GodinhoLa Chambre Jaune (2012) 27’Um quarto vazio. Uma atriz. O que é preciso para fazer um filme? Um argumentista que escreve. Um filme que passa numa televisão. Boy meets Girl. Um encontro entre dois atores. Ponto Morto (2014) 33’Um jovem casal parte de férias. Na estrada encontram uma mulher morta num acidente de carro. O casal não é assim tão jovem. São atores de um filme.Dois assistentes de produção tentam ir para casa, mas todos os caminhos parecem levar ao mesmo sítio: O décor, onde encontram uma mulher morta a andar.Fim da Fita (2014) 24’Em Fevereiro de 2014 o Cão Solteiro & André Godinho apresentaram o espetáculo de teatro Day for Night onde transformaram o palco da Culturgest num estúdio de cinema. A ação teatral, interpretada por atores e técnicos de cinema, consistia na rodagem de um filme: Fim da Fita.O filme foi escrito em função de uma construção dramatúrgica que servia o espetáculo, mas foi também pensado como um objeto totalmente independente e que não deve ser visto como um complemento à peça de teatro. Apoio à divulgação: Cineclube de Santarém(Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 90’ (Preço) 2€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira


17 mai. | CINEMAOs Oito OdiadosWyoming (EUA), alguns anos após a Guerra Civil Americana (1861-1865). Oito estranhos encontram-se abrigados numa estalagem nas montanhas devido a uma terrível tempestade de neve. Aos poucos, os oito viajantes começam a descobrir os segredos sangrentos uns dos outros, levando a um confronto inevitável. Oitava incursão em cinema de Quentin Tarantino (o aclamado realizador de “Cães Danados”, “Jackie Brown”, “Kill Bill - A Vingança (vol. 1 e 2) ”, “Sacanas Sem Lei”, “Django Libertado”).Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 168’ (Classificação) M/16 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

19 mai. | PALESTRASaúde Emocional: Uma questão de escolha!“Muitas vezes quando falamos sobre saúde, pensamos inicialmente na saúde física. Mas a saúde emocional é o que nos sustenta no dia-a-dia. As nossas atitudes e ações desde as mais simples às mais complexas serão bem realizadas se estivermos bem psicologicamente”. Palestrante Norma de Carvalho - Psicóloga ClínicaHorário: 18h00Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

existentes mais representativos, suas características e benefícios da árvore no meio urbano. A visita, com duração aproximada de 2h30, tem início no Jardim da República e finaliza no Jardim Portas do Sol. Recomenda-se o uso de calçado confortável.As inscrições para a visita podem ser feitas através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou do telemóvel 963 735 589.Horário: 10h00Local: Jardim da República

14 mai. | ARTESArte para BebésPorque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSASJorge Bruto convida Nuno CaladoJorge Bruto conversa com Nuno Calado sobre Rock’n’RollJorge Bruto é uma lenda viva do rock português. Vocalista de duas bandas de culto que marcaram o panorama musical português nos anos 80 e 90, Emílio e a Tribo do Rum e Capitão Fantasma. Nuno Calado é locutor e produtor de rádio na Antena 3. Maria Sequeira Mendes convida André Godinho“Nesta conversa vamos falar sobre três filmes de André Godinho (La Chambre Jaune, Ponto Morto e Fim da Fita), o que implica pensar em coisas como 1) se o cinema pode ser não narrativo, 2) o que seria um não filme e 3) como se faz um filme dentro de uma peça de teatro e que tipo de objeto é esse.”(Conversas) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversaHorário: 16h00 e 17h30Local: Teatro Sá da Bandeira

14 e 21 mai. | FORMAÇÃOOficinas de Contadores de Histórias (Adultos)Nesta formação para os mais crescidos, vamos partilhar experiências com as histórias infantis. Partimos à descoberta de formas de transformar a palavra escrita em gestos, sons, magia... Uma formação destinada a Professores, Educadores, Animadores e outros interessados.

(Duração) 120’ (Classificação) adultos (Preço) 30€ (2 sessões)Horário: 18h00 às 20h00Local: Livraria Aqui Há Gato

14 mai. | PALESTRA“José Relvas: I República e os Meios Agrários”«Partindo do percurso político e social de José Mascarenhas Relvas (1858-1929), pretendemos equacionar a relação dos produtores e dos trabalhadores agrícolas com a revolução republicana de 1910, tendo como ponto de partida investigação biográfica em curso e a região do Ribatejo.(…)» Palestra e debate com José Raimundo Noras.Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de AbrilOrg. Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril com apoio do Centro Cultural Regional de Santarém – CCRSHorário: 18h30Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas

14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ WORKSHOPIrreverência por Jorge BrutoO que é a irreverência? Como se aprende? Todos podem ser irreverentes?Sozinho, em palco, Jorge Bruto disserta sobre a irreverência e propõe um workshop para ensinar a ser irreverente.(Workshop) (Duração) 60’ (Classificação) M/16 (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada)Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

15 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“Abracadabra” - Magia para criançasManuel Barata vai levar as crianças e quem as acompanhar a um mundo de magia e ilusão, onde os efeitos mágicos surpreendem tudo e todos.Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected]ário: 16h00Local: Teatro Taborda


20 mai. | CINEMACitizenfourEm Janeiro de 2013, a documentarista Laura Poitras recebe um “email” encriptado de alguém que se denomina de “Citizenfour”. Nessa mensagem, são-lhe oferecidas informações inéditas sobre práticas de escutas ilegais da Agência de Segurança Nacional (NSA) e outros serviços secretos norte-americanos. Poitras trabalhava há anos num filme sobre a monitorização de escutas efetuadas no pós 11 de setembro e utilizadas ilegalmente pelos serviços de segurança dos EUA. Inserido no II Ciclo de Cinema sobre a Europa. Org. Centro de Informação Europe Direct Santarém e Cineclube de Santarém(Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 114’ (Entrada livre)Horário: 18h30Local: Auditório do Instituto Politécnico de Santarém

20 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERATertúlia Literária: Fernando Pessoa Inscrições disponíveis na página do facebook do Círculo Cultural Scalabitano ou através do telefone 243 321 150 entre as 14h00 e as 20h00. Inclui jantar.Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected](Classificação) M/12Horário: 20h00Local: Taberna do Quinzena-Santarém

20 e 21 mai. | TEATROVictor – As crianças ao PoderParis, Rue Lagarde,12 de Setembro de 1909. Na inocência dos seus seis anos, Ester Magneau oferece ao amigo Victor Paumelle (um metro e oitenta e a crescer), uma cruel prenda de aniversário – o saber que o seu pai e a mãe dela são amantes.(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

20 mai. | EXPOSIÇÃOFotobiografia de Mário ViegasApresentação do livro e exposição.Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de AbrilOrg. Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril com apoio do Centro Cultural Regional de Santarém – CCRSHorário: 21h30Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas

21 mai. | HistóriasHistórias de Mimar / para BebésOs bebés vão descobrir que os livros estão cheios de segredos. Os pais vão aprender novas técnicas para fazer com que os mais pequeninos ganhem o gosto pelas histórias e pelos livros. (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mai. | Apresentação do livro“A minha educadora é um extraterrestre”A autora Clara Cunha apresenta o seu novo livro “A minha educadora é um extraterrestre” seguido de uma sessão de autógrafos.Horário: 11h30Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mai. | CONVERSAS NO BRASILApresentação do livro “Portugal”Conversas no Brasil: Não penses serem pequenas nem vãs Tarefas que desempenhas com nações tuas irmãsRegressando a abordagem da poesia as “Conversas no Brasil”, em maio, propõem encontro com o livro “Portugal” de Isabel Alves de Sousa. Horário: 16h00Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

21 mai. | MAIOJOVEMI Encontro de Coros de Jovens de SantarémNo próximo dia 21 de maio - Dia Mundial para o Desenvolvimento Cultural, tem lugar o I Encontro de Coros de Jovens de Santarém – Maiojovem.A entrada é livre. Horário: 16h30Local: Igreja de Santa Clara

21 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“O Relógio”Espetáculo construído a partir do livro “O Relógio” (Livros de Ontem), um longo poema de intervenção que valeu ao escalabitano Samuel Pimenta o Prémio Jovens Criadores 2012.Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected](Classificação) M/12Horário: 21h30Local: Teatro Taborda

22 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“Um Sonho com Pinóquio”Um sonho com Pinóquio é um espetáculo que nos traz o mundo da fantasia, desta feita retratando um tempo, o nosso, em que o homem do saco, os castigos, a bruxa má, já não assustam, já não fazem os pequenos corações andarem mais depressa e foram relegados para o esquecimento, substituídos pelos videojogos.Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected]ário: 16h00Local: Teatro Taborda


27 mai. | APRESENTAÇÃO DE LIVROS“Álvaro Cunhal: retrato íntimo e pessoal” e “Os Filhos da Clandestinidade: a história da desagregação das famílias comunistas no exílio”, da autoria de Adelino CunhaAdelino Cunha é licenciado em História pela Universidade Lusíada. É editor de Política/Nacional do diário Jornal de Notícias, foi diretor da revista Focus, grande repórter e editor de Política do semanário O Independente, editor-adjunto de Política/Nacional do jornal Correio da Manhã, colaborador da revista Gentleman e editor de Política n’ A Capital. Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

27 mai. | CINEMAÁgua PrateadaO cineasta sírio Ossama Mohammed vive exilado em Paris desde 2011. Apesar da distância física que o separa do seu país, não consegue evitar a culpa de quem, apenas porque decidiu partir, está a salvo. (Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 92’ (Entrada livre)Inserido no II Ciclo de Cinema sobre a EuropaOrg. Centro de Informação Europe Direct Santarém e Cineclube de SantarémHorário: 18h30Local: Auditório do Instituto Politécnico de Santarém

27 mai. | CESTA D’ARTESGrupo de Cavaquinhos do Orfeão de AlmeirimCriado no seio do Orfeão de Almeirim em 2013, realizou a sua primeira apresentação, em palco, ao público durante as festas da Cidade de Almeirim em 2014. Integrado inicialmente exclusivamente por membros

dos grupos corais, alargou-se então à comunidade em geral.Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém e Teatrinho de Santarém (Preço) 3€ Horário: 21h30Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas

27 e 28 mai. | TEATROProvisórioProvisório é um solo criado enquanto o tempo parou. Um ator, no palco de um teatro vazio e abandonado, interpreta um poema inédito sabendo que morrerá no final. Por outras palavras,Os tempos da influência divina acabaram.Os deuses entregaram o mundo aos homens e este é o resultado.Parece que todos os acontecimentos se tornaram ilegíveis.Levamos a vida no mundo à procura do mundo.Não me parece que existam sentidos melhores que outros e nem sequer o assassínio me parece inapropriado.(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

28 mai. | VISITAS GUIADASCaminho com PalavrasPartindo da Porta do Sol, passando pela de Santiago e seguindo pelo caminho que nos conduz até Alfange, vamos contemplar o rio e a paisagem, e deixar as palavras seguirem com o vento, lendo ou relendo textos que nos revelam uma “outra” cidade de Santarém.Duração da visita: aprox. 2h30Recomenda-se o uso de calçado confortávelAs inscrições para a visita podem ser feitas através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou do telemóvel: 963 735 589Horário: 10h00Local: Jardim Portas do Sol

28 mai. | PASSEIO COM HISTÓRIAVisita Cultural ao Museu Nacional Machado de Castro em Coimbra“As coleções do museu de Coimbra espelham a riqueza da Igreja e a importância do mecenato régio às quais se devem muitas das suas obras de arte e alfaias religiosas de maior valia”.Saída de Santarém às 08h30, junto à Rodoviária e chegada prevista 19h00. Almoço livre.Para mais informações e inscrição: 939 286 286 e 963 002 394.Org. CCRS – Centro Cultural Regional de SantarémHorário: 08h30Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas

28 mai. | TEATROTeatro de FantochesUma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância. (Duração) 30’ (Classificação) para todos (Entrada livre)Horário: 11h30Local: Livraria Aqui Há Gato

28 mai. | COMEMORAÇÃOSessão Solene do IV Aniversário do CIJVS | LXXV Assembleia de InvestigadoresO Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) comemora o seu IV Aniversário na realização da LXXV Assembleia de Investigadores.Horário: 16h00Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Santarém

28 mai. a 18 jun. | EXPOSIÇÃOEu efémeroEsta exposição, de João Maria Ferreira, é um reflexo do percurso artístico de João Maria, que optou por juntar de uma forma cronológica as várias fases bem como as várias formas de trabalhar a arte que tem vindo a desenvolver. Esta exposição é sobretudo uma reflexão sobre a condição humana na sociedade, a figura do chimpanzé, do primata, ganha, nesse sentido, uma força tremenda no trabalho


do autor. Inauguração dia 28 de maio às 17h00 no Fórum Actor Mário ViegasOrg. Câmara Municipal de Santarém | Centro Cultural Regional de SantarémHorário do Palácio Landal: segunda a sexta-feira das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00 e sábado das 10h00 às 13h00 | Horário do Fórum Actor Mário Viegas: segunda a sexta-feira das 15h00 às 18h30 e sábado das 10h00 às 13h00Local: Palácio do Landal e Fórum Actor Mário Viegas

28 mai. | TEATROTeatro de Bolso III – Viagem ao Centro da TerraNo último sábado de cada mês, o Aqui Há Gato abre as suas portas para o Teatro de Luz Negra com uma Nova Aventura – Viagem ao Centro da Terra! Faremos da nossa casa uma verdadeira Sala de Teatro! Um Teatro de Bolso onde tudo poderá acontecer! (Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€ (gratuito até aos 12 meses)Horário: 17h00Local: Livraria Aqui Há Gato

28 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERAConcerto: La FontinhaO concerto dos ”La Fontinha” é uma viagem musical por universos melódicos da música tradicional ibérica e portuguesa, música de intervenção, o fado ou o tango, interpretados por instrumentos tradicionais e por voz feminina.Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected](Classificação) M/12Horário: 21h30Local: Teatro Taborda

29 mai. | DESPORTO6º. Torneio do Circuito de CadetesProva de natação pura organizada pela ANDS para os escalões de CadetesHorário: 09h30 às 19h00Local: Complexo Aquático Municipal

29 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA“Palhaços: Branquinho, Pantufa e Cabeça de Abóbora”Um trabalho que atravessa gerações, enchendo de encanto todos os que a ele assistem. Uma obra-prima de ternura e enlevo, onde o riso e a boa disposição são uma constanteInformações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected]ário: 16h00Local: Teatro Taborda

31 mai. | DESPORTOFestival SéniorAtividade desportiva, lúdica e de convívio para alunos séniores e alunos de aquafísio da EMNS. Para de uma marcha, caça ao tesouro e atividades aquáticas, contamos com um mega picnic e habitual brilhante momento de atuação da Tuna da Utis.Horário: 09h00 às 16h30Local: Complexo Aquático Municipal

01 a 15 jun. | MOSTRA DE TRABALHOSA Grande Fábrica de PalavrasNo projeto “Crescer na Biblioteca” foi explorada a obra “A grande fábrica de palavras.” Uma história de amor em sépia que fala de muito mais coisas do que parece. Um álbum que permite múltiplas abordagens e que nos deleita com desenhos expressivos. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 30 jun. | Arquivo Histórico Municipal-Mostra Documental“Falam documentos de outras eras” | Caminho-de-ferro funicular de Santarem – ProjectoAssinado por António José Albuquerque do Amaral e Lemos e A. C. Ramos Barbosa e datado de 12 de Maio 1891 em Lisboa.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 30 jun. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICAVamos Ler … William Shakespeare (1564-1616) – 400 anos da Morte No ano em que se comemoram os 400 anos da Morte de Shakespeare, a Biblioteca Municipal de Santarém associa-se à efeméride com uma exposição bibliográfica evocando a obra deste reconhecido autor.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 30 jun. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICAVamos Ler… António Mota | Exposição BibliográficaReconhecido autor de literatura para crianças e jovens, António Mota, natural do concelho de Baião, apresenta uma vasta coleção de livros publicados, sendo que mais de cinco dezenas deles recomendados pelo Plano Nacional de Leitura.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábado das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 30 jun. | PROJETOCrescer na biblioteca Projeto de promoção da leitura e conhecimento do espaço da Sala de Leitura Bernardo Santareno, destinado às crianças do pré-escolar e 1.º ciclo. Encontram-se abertas as inscrições, para as escolas e jardins-de-infância, que não integrem nenhum agrupamento de escolas do Concelho de Santarém. Inscrições: tel. 243 304 649 | E-mail: [email protected] Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

junho01 jun. | “DICIONÁRIO DAS (NOSSAS) PALAVRAS SONHADORAS” Apresentação Publica dos trabalhos premiados “Dicionário das (nossas) Palavras Sonhadoras”, atividade integrada no projeto Baús de Leitura - Integrado nas Comemorações do Dia Mundial da Criança 2016. Horário: 10h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno


02 jun. | WORKSHOP Mamãs e BebésA Sala de Leitura Bernardo Santareno, em colaboração com a Revista Mamãs e Bebés, é palco de um Workshop para futuros pais. O evento é gratuito, sendo a inscrição obrigatória através do site www.mamasebebes.pt, do telemóvel 935 726 691 ou do email: [email protected]ário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

03 jun. | PALESTRAMedicinas Alternativas “Corpo e Mente”“A necessidade de que cada pessoa se cuide integralmente no que concerne ao corpo e mente, com vista a uma boa qualidade de vida, regista-se hoje como uma evidência. Org. CCRS | (Preço) 3€Horário: 21h30Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas

Todos os sábados | HISTÓRIASHora do ContoVamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

Todos os sábados | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de Arte - MetalEste mês vamos mexer no metal e vamos ter Arte com o Artista Joaquim Pinheiro no dia 11 de junho, que nos vai ensinar algumas coisas engraçadas.Ver programa específico em www.aquihagato.org(Duração) 60’ (Classificação) M/4 (Preço) 6€Horário: 12h00 e 16h30Local: Livraria Aqui Há Gato

04 jun. | ESPECIAL DIA DA CRIANÇAGa(ia)tos na RuaA rua do Aqui Há Gato vai ser animada com muitas actividades! Vamos ter histórias e oficinas variadas, a decorrer toda a manhã ao ar livre. (Duração) aprox. 30’ por oficina (Classificação) dos 4 aos 10 anos (Preço) 2€Horário: 10h00 às 13h00Local: Rua da Livraria Aqui Há Gato

04 a 12 jun. | FEIRA53ª Feira Nacional de Agricultura / 63ª Feira do RibatejoA 53ª Feira Nacional de Agricultura / 63ª Feira do Ribatejo realiza-se entre os dias 4 e 12 de junho, em Santarém, tendo a “Fruta Portuguesa” como tema central. Este ano volta a inovar apostando no conforto de expositores e visitantes. O objetivo é concentrar mais as pessoas possibilitando melhores negócios às empresas que atuam neste ramo.Os seminários e colóquios que decorrem nos dias úteis constituem um importante polo de debate e discussão dos principais temas agrícolas e vão ser, decerto, motivo de atração para grande número de profissionais.Paralelamente, decorre a Fersant – Feira Empresarial da Região de Santarém, promovida pelo Nersant, e a Lusoflora de Verão – Exposição e Venda de Flores e Plantas de Portugal, organizada pela APPPFN.Mais informações e programa em www.feiranacionalagricultura.pt, www.cnema.pt e em www.facebook.com/FeiraNacionaldeAgricultura.FeiradoRibatejoLocal: CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas

09 e 10 jun.Noite das EstrelasQuando o tempo aquece e vem o Verão, chega a altura da Noite das Estrelas, mais uma vez montamos o acampamento no quintal, para podermos observar as estrelas e dormir sob elas. (Classificação) entre os 4 e os 10 anos (Preço) 30€Horário: 09 jun. às 21h30 a dia 10 de jun. às 09h30Local: Livraria Aqui Há Gato

11 jun. | ARTESArte para BebésPorque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação Prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

13 jun. a 16 set. | ARTESArte nas Férias de VerãoMais uma vez estaremos juntos para partilhar arte no Aqui há Gato nas suas Férias de Verão! Vamos descobrir a Pintura, Escultura, Teatro, Dança e muito, muito mais! (programa disponível em www.aquihagato.org; Inscrições Abertas!)Horário: 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 (com opção de almoço)Local: Livraria Aqui Há Gato

15 jun. | INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO“Joshua Benoliel - Repórter Parlamentar, 1906-1924”A Exposição Itinerante da tutela do Museu da Assembleia da Republica e intitulada “Joshua Benoliel Repórter Parlamentar 1906-1026” que reúne um conjunto de curiosos registos fotográficos da autoria deste repórter parlamentar, com destaque para um período marcante da vida política nacional - 1906 a 1924. A exposição está patente na Sala de Leitura Bernardo Santareno até ao dia 29 de julho.Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

17 e 18 jun. | MÚSICATaças Tibetanas no Aqui Há GatoA magia do som e vibração das taças tibetanas envolve-nos, conduzindo o nosso imaginário a um mundo de fantasia, potenciando o nosso bem-estar.(Duração) 60’ (Marcação Prévia) Nota: inscrições limitadasHorários/Preços: 17 jun. às 21h30 (10€/pessoa) | 18 jun. às 10h30 (1 bebé até 3 anos +1 adulto 10€) | 18 jun. às 12h00 e 16h30 (1 criança > de 4 anos + 1 adulto 10€)Local: Livraria Aqui Há Gato


18 jun. a 16 jul. | EXPOSIÇÃOMª Conceição Pires Coelho: retratos e paisagens de uma épocaMª Conceição Pires Coelho é uma retratista de pessoas e de paisagens. Capta-lhes a alma de um momento no momento em que o faz. Em desenho, no caso das pessoas, em pastel de óleo, no caso das paisagens. Inauguração dia 18 de junho pelas 17h00Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

18 jun. | PALESTRA ILUSTRADADois Cadernos Coreográficos notas sobre história da dança«Quem é que não tem uma história na dança? A nossa resposta é: ninguém. Todos dançamos, ou já algum dia dançámos. Partindo do pressuposto de que existem muitas aproximações possíveis ao universo da dança, esta palestra ilustrada por Ana Cristina Dias e Daniel Tércio propõe uma deambulação pela história a partir dos interesses pessoais e dos percursos dos “palestrantes”. Org. CCRS | (Preço) 3€ Horário: 21h30Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas

24 jun. | CESTA D’ ARTESHomenagem a José Niza pelo Grupo “Poesia no Palácio” O Grupo Poesia no Palácio tem como objetivo celebrar a Poesia. As homenagens seguem a vida do poeta homenageado desde o seu nascimento até à atualidade, sendo a declamação dos seus poemas, feita numa sequência cronológica.(Duração) 60’ (Preço) 3€Org. Teatrinho de Santarém e CCRSHorário: 21h30Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas

25 jun. | TEATROTeatro de FantochesUma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância. (Duração) 30’ (Classificação) Para todos (Entrada livre) Horário: 11h30Local: Livraria Aqui há Gato

25 jun. | TEATRO DE BOLSO IIIViagem ao Centro da TerraAgora no último Sábado de cada mês, o Aqui Há Gato apresenta Teatro de Luz Negra com uma Nova Aventura – Viagem ao Centro da Terra!(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€ gratuito até aos 12 mesesHorário: 17h00Local: Livraria Aqui há Gato

01 jul. | FESTEJOS POPULARESArraial Popular com Música EtnográficaO Centro Cultural Regional de Santarém promove um Arraial por ocasião dos tradicionais festejos dos Santos Populares. No Pátio do Centro haverá música Etnográfica, animação, alegria e iguarias típicas a não perder.Org. CCRSHorário: 19h00Local: Pátio do Centro Cultural Regional de Santarém

02 jul. | MúsicaSerenata Monumental de SantarémNos 31 anos do Grupo de Guitarra e Canto de Coimbra do Centro Cultural Regional de Santarém, o Grupo oferece à cidade de Santarém uma Monumental Serenata nas Escadarias do Seminário.Org. Grupo de Guitarra e Canto de Coimbra do CCRS | Apoio: CMS Horário: 21h30Local: Escadarias do Seminário (Praça Marquês Sá da Bandeira – Largo do Seminário

Mais informações em www.cm-santarem.pt | www.facebook.com/CamaraMunicipaldeSantarem | http://local.sapo.pt/municipios/santarem | http://www.associativismo.cm-santarem.pt

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Telefones ÚteisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). Assembleia Municipal.................................................Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária..........Canil Municipal...........................................................ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais...Serviço Higiene e Limpeza..........................................Eco - Linha................................................................Serviço Espaços Verdes..............................................Serviço Cemitérios.....................................................

APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima...............CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens..............Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria.....NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor..GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas...Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão.............Casa do Ambiente.......................................................Biblioteca Municipal....................................................Sala de Leitura...........................................................Posto de Turismo........................................................Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral...................Piscinas Municipais.....................................................Pavilhão Gimnodesportivo...........................................Complexo Aquático Municipal......................................Teatro Sá da Bandeira.................................................Associativismo Cultural...............................................

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICAPolícia de Segurança Pública de Santarém...................Guarda Nacional Republicana.......................................

SERVIÇOS JUDICIAISTribunal Judicial.........................................................Tribunal Trabalho e da Concorrência.............................

PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa..........................................Bombeiros Municipais de Santarém.............................Bombeiros Voluntários de Santarém............................Bombeiros Voluntários de Pernes................................Bombeiros Voluntários de Alcanede.............................Protecção Civil ..........................................................Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDEAdministração Regional de Saúde................................Centro Saúde do Planalto............................................Centro de Saúde S. Domingos.....................................

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................Serviço Urgência – Informações.................................Serviço Urgência – Apoio Administrativo.....................Linha Azul..................................................................

243 304 200243 304 627 243 304 223243 304 230243 370 690917 614 210243 333 947800 207 776243 304 243243 304 212243 352 034243 356 505243 326 095243 304 400243 304 408243 304 409243 304 662243 321 183243 304 481243 321 191243 304 437243 304 652243 321 250243 300 908243 300 900243 309 460243 304 258

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243 300 200243 300 258243 300 260243 370 578

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243 305 050243 500 900243 309 730243 300 300

243 005 843808 506 506808 507 507808 505 505

243 103 948914 589 923243 333 200707 210 220

Escolas do ConcelhoAGRUPAMENTOS ESCOLARESAgrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso Henriques- Alcanede....................................................................Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano......Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado.................Agrupamento Escolas Sá da Bandeira..........................Centro Escolar Salgueiro Maia.....................................Centro Escolar Alcanede..............................................Centro Escolar do Sacapeito........................................

ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3E.B. 2,3 Alexandre Herculano......................................E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede....................E.B. 2,3 D. João II......................................................E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes......................................E.B. 2,3 Mem Ramires................................................

ESCOLAS SECUNDÁRIASEscola Secundária Dr. Ginestal Machado......................Escola Secundária Sá da Bandeira...............................

ESCOLAS PROFISSIONAISEscola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês.......Escola Profissional Vale do Tejo...................................

ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICOEscola Superior Agrária ..............................................Escola Superior de Educação.......................................Escola Superior de Gestão ..........................................Escola Superior de Saúde............................................Isla Santarém..............................................................Instituto Politécnico de Santarém................................

243 400 350243 309 420243 309 650243 304 010243 372 211243 400 350 243 304 660

243 309 420243 400 350243 307 120243 446 050243 305 950

243 309 650243 304 010

243 479 845243 328 441

243 307 300243 309 180243 303 200243 307 200243 305 880243 309 520

CENTROS DE APOIOSanta Casa da Misericórdia de Santarém......................Centro Social Interparoquial de Santarém.....................Lar de Santo António...................................................Fundação Luísa Andaluz..............................................Centro Regional de Segurança Social............................

OUTROS SERVIÇOSÁguas de Santarém.....................................................PT Comunicações.......................................................CTT (Estação de Correios)...........................................Centro Nacional de Exposições – CNEMA.....................

EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGALGeral (Quinta da Mafarra)............................................Faltas Corrente...........................................................Leitura.......................................................................Informações...............................................................

TRANSPORTES PÚBLICOSATLC – Táxis Santarém...............................................

Rodotejo....................................................................REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............

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DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

15-02-2016

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

DIVERSOS

De MAPRIL COSTA FERNANDES, residente na Rua Rogério Correia Francisco, número vinte e sete, Cadaval, apresentando pedido de encerramento de exploração de pedreira, denominada Cruz do Catarino (PA 143), sita no lugar de Cruz do Catarino, Freguesia de Alcanede. - Proc.º n.º 38-2008/143A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar o encerramento da

exploração de pedreira, de acordo

com os pareceres emitidos.

LOTEAMENTOS

De CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, com sede na Rua Áurea, números duzentos e dezanove a duzentos e quarenta e um, Lisboa, apresentando pedido de conclusão de obras inacabadas (primeira fase), da urbanização licenciada pelo alvará número dezasseis/dois mil e dois, sita na Quinta de São Roque, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1988/9A Câmara deliberou por unanimidade

deferir o pedido de conclusão de obras

inacabadas (primeira fase), bem como

Deliberaçõessubstituição da garantia bancária nos

termos e condições das informações

técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

De SERRAÇÃO LOURO, LIMITADA, com sede na Rua Vinte e Cinco de Junho, número setenta e sete, freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal para indústria de serração de madeiras, sita no lugar de Milharada, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/50A Câmara deliberou por maioria com

voto contra do senhor Vereador da

CDU - Coligação Democrática Unitária,

considerar de interesse municipal a

indústria de serração de madeiras, de

acordo com as informações técnicas

emitidas, remetendo o assunto à

Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

De A.A. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA, com sede na Rua Centro Cultural, número vinte e quatro, no lugar de Aldeia Além, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festas populares, nos dias cinco a oito de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/4A Câmara deliberou por unanimidade,

ratificar o despacho do senhor

Presidente de vinte de janeiro de dois

mil e dezasseis, deferindo o pedido de

isenção do pagamento de taxas.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz – Apartado cento e trinta e um, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa final de semestre, nos dias vinte e um e vinte e dois de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/6A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de vinte de janeiro de dois

mil e dezasseis, deferindo o pedido de

isenção do pagamento de taxas.

De COMISSÃO DE FESTAS DOS AMIAIS DE BAIXO, com sede na Rua de Angola, número setenta e cinco, freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte e nove de janeiro a dois de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/8A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de vinte e sete de janeiro

de dois mil e dezasseis, deferindo o

pedido de isenção do pagamento de

taxas.

De SCALABITUNA – TUNA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz, nesta Cidade, União das Freguesias de Santarém,

Fórum Santarém - dezembro 2015 e janeiro 2016

IIFórum Santarém - maio e junho 2016

apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de X FITUIPS, nos dias vinte e nove de abril a um de maio, em vários locais desta cidade. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/7A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de vinte e sete de janeiro

de dois mil e dezasseis, deferindo o


taxas.

De ASSOCIAÇÃO PROGRESSO E RECREIO DO SECORIO, com sede no lugar de Secorio, freguesia de Moçarria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias seis, sete e nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/13A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de cinco de fevereiro de

dois mil e dezasseis, deferindo o


taxas.

De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Professor Artur do Carmo, União das Freguesias de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias seis a nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor

Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/12A Câmara deliberou por unanimidade,





taxas.

De CRUZ DE CRISTO FUTEBOL CLUBE, com sede na Estrada Nacional três, números cento e oito/cento e dez, Portela das Padeiras, União das Freguesias de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias oito a nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/11A Câmara deliberou por unanimidade,





taxas.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Alteração número três ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por maioria, com

quatro votos a favor dos senhores

Presidente e Vereadores do PSD –

Partido Social Democrata e cinco

abstenções dos senhores Vereadores

do Partido Socialista e CDU - Coligação

Democrática Unitária, aprovar as

modificações propostas, na Alteração

número três ao Orçamento e às

Grandes Opções do Plano, nos termos

do disposto na alínea d) do número

um do artigo trinta e três, da Lei

número setenta e cinco/dois mil e

treze, de doze de setembro.

Acordo de Parceira entre o Município de Santarém e a Farpa - Associação de Familiares e Amigos do Doente PsicóticoA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar os termos do Acordo de

Parceria entre o Município de

Santarém e a FARPA – Associação

de Familiares e Amigos do Doente

Psicótico mandatando a senhora

Vereadora Susana Pita Soares, para

outorgar o referido Acordo, em

conformidade com a informação

número vinte, de vinte e dois de

janeiro findo, da Divisão Jurídica.

A senhora Vereadora Susana Pita

Soares não participou na análise e

votação deste assunto.

Adesão ao Protocolo entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Desafio Gulbenkian “Não à diabetes”A Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os termos de Adesão ao

Protocolo celebrado entre a Fundação

Calouste Gulbenkian e a ANMP -

Associação Nacional dos Municípios

Portugueses referente ao projeto “Não

à Diabetes”, em conformidade com o

preconizado na informação número

trinta e seis, de vinte e nove do mês

findo, da Divisão de Ação Social e

Saúde.

Protocolo firmado entre o Município de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém - Monumentos Nacionais Igreja da Misericórdia e Igreja de Nossa

III Fórum Santarém - maio e junho 2016

Senhora de Jesus do Convento do SítioA Câmara, por proposta do

senhor Presidente, deliberou, por

unanimidade, retirar o assunto da

presente reunião.

Contrato de permuta de bens móveis entre o Município de Santarém e União de Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São NicolauA Câmara, por proposta do



presente reunião.

Armas manifestadas e registadas em nome da Câmara Municipal - Auto de EntregaA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a minuta do Auto de Entrega

à Polícia de Segurança Pública, de

duas armas registadas em nome do

Município, em conformidade com o

proposto pela Secção de Património.

Junta de Freguesia de Abitureiras - Cedência de equipamento - Minuta de contrato de comodatoA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar os termos da minuta do

contrato de comodato a celebrar entre

o Município de Santarém e a Junta

de Freguesia de Abitureiras para a

cedência de equipamento, nos termos

exarados na informação número trinta

e seis, de nove de julho último, da

Secção de Património.

Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao POPNSAC - Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros A Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a alteração ao PDM - Plano

Diretor Municipal por adaptação ao

POPNSAC - Plano de Ordenamento

do Parque Natural das Serras de

Aire e Candeeiros, com base nos

fundamentos expressos na informação

número três, de dez do corrente da

Coordenadora do Gabinete de Projetos

Estratégicos- Estratégia Emergente

para o Ordenamento do Concelho.

Candidatura ao Programa “Via Expresso Jovem” - Proposta de atribuição de benefícios do Programa

A Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir os benefícios do Programa

“Via Expresso Jovem” à candidatura

de Inês Simões Bento e Ricardo

Jorge Rodrigues Fernandes, que visa

a criação de um empreendimento

turístico – Casa de Campo, numa

propriedade em Fonte Nova –

Casével, em conformidade com o

explanado na informação número

dois, de oito do corrente do Gabinete

de Projetos Estratégicos – Gestão de

Apoios Comunitários e Estratégias de

Desenvolvimento.

Proposta de contratação da aquisição de serviços de elaboração de projetos de especialidades das ampliações das Escolas Básicas do primeiro ciclo/Jardim Infância de Almoster, de Portela das Padeiras e do Vale de Santarém - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por unanimidade,

emitir Parecer Prévio Vinculativo

favorável à contratação da aquisição

de serviços para elaboração de

projetos de especialidades das

ampliações das Escolas Básicas do

primeiro ciclo/Jardim Infância de

Almoster, Portela das Padeiras e do

Vale de Santarém, de harmonia com

o preconizado na informação número

vinte e oito, de dez do corrente, da

Divisão de Obras e Projetos.

Encargos com Cedência de Espaços - Ano dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a transferência de verbas

para as entidades/associações

que cedem instalações para

funcionamento de estabelecimentos

de ensino e serviços de apoio à

família, assumindo os encargos

referentes ao ano de dois mil e

dezasseis, que totalizam trinta mil e

quatrocentos euros, em conformidade

com o proposto na informação número

cento e cinquenta e dois, de vinte e

nove de outubro último, da Divisão de

Educação e Juventude.

Cemitério dos Capuchos - Edital de ExumaçõesA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o projeto de edital tornando

público que se vai proceder a

exumações dos restos mortais de

falecidos sepultados no Cemitério dos

Capuchos.

Cemitério dos Capuchos - Edital de GavetõesA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o projeto de Edital tornando

público que se vai proceder à

utilização de gavetões instalados no

Cemitério dos Capuchos.

Cemitério dos Capuchos - Sepultura número oitenta e cinco da Rua R/N- um - Isenção de taxa de exumação de ossadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar Maria Fernanda Ferreira

Marques Carvalho do pagamento

da taxa de exumação de ossada da

sepultura número oitenta e cinco,

IVFórum Santarém - maio e junho 2016

da Rua R/N – um, no Cemitério dos

Capuchos, com base no explanado

na informação número vinte e três,

de oito do corrente, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Cecnol - Materiais de Construção Ferreira & Filhos, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação das faturas

emitidas em nome de Cecnol –

Materiais de Construção Ferreira &

Filhos, Limitada, referentes a tarifa de

recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

dos meses de janeiro a setembro e

novembro a dezembro de dois mil

e quatro, que totalizam seiscentos

e sessenta euros, com base no

explanado na informação número dez,

de vinte e um de janeiro findo, da

Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Casa de Pasto Café RestauranteA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de Casa de Pasto

– Café Restaurante, referentes a

tarifa de recolha de Resíduos Sólidos

Urbanos dos meses de janeiro a

setembro de dois mil e quatro, que

totalizam quatrocentos e setenta e

dois euros e cinquenta cêntimos,

conforme proposto na informação

número nove, de vinte e um do mês

findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Carvalho, Gama & Jordão, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome da empresa

Carvalho Gama e Jordão, Limitada,

referentes a tarifa de recolha de

Resíduos Sólidos Urbanos dos meses

de novembro e dezembro de dois mil

e três e janeiro a setembro de dois mil

e quatro, que totalizam quinhentos

e setenta e sete euros e cinquenta

cêntimos, conforme proposto na

informação número oito, de vinte do

mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Complift - Instalação de Equipamentos Auto, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,



Complift – Instalação de Equipamentos

Auto, Limitada, referentes a tarifa de

recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

dos meses de novembro e dezembro

de dois mil e três e abril a setembro

de dois mil e quatro, que totalizam

seiscentos e sessenta euros, em

conformidade com o proposto na

informação número onze, de vinte

e nove do mês findo, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Canais, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome da Empresa Canais

– Peças e Acessórios, Limitada,

referentes a tarifa de Resíduos Sólidos

Urbanos dos meses de novembro

e dezembro de dois mil e três, que

totalizam cento e cinco euros, em


informação número sete, de vinte do


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Empresa Campus

XXI – Parques de Saúde e Apoio Social, SAA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação da fatura emitida

em nome da empresa Campus XXI –

Parques de Saúde e Apoio Social, SA,

referente a tarifa de Resíduos Sólidos

Urbanos do mês de março de dois mil

e nove, no montante de cinquenta

e dois euros e cinquenta cêntimos,

com base no proposto na informação

número seis, de dezanove do mês


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - António M.M. Lopes, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação da fatura

emitida em nome de António M.M.

Lopes, Limitada referente a tarifa

de Resíduos Sólidos Urbanos dos

meses de julho a setembro de dois

mil e quatro, no montante total de

cento e cinquenta e sete euros e

cinquenta cêntimos, de harmonia com


cinco, de dezanove do mês findo, da


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Repsol - Carboserv. Serviços e Comércio, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,



Repsol – Carboserv. Serviços e

Comércio, Limitada, referente a tarifa

de Resíduos Sólidos Urbanos dos

meses de novembro e dezembro de

dois mil e três e de janeiro a junho

de dois mil e quatro, no montante

total de quatrocentos e vinte euros,

de harmonia com o preconizado na

informação número treze, de vinte e nove

do mês findo, da Secção de Receitas.

V Fórum Santarém - maio e junho 2016

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Dong Oriental - Loja ChinêsA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de Dong Oriental

– Loja do Chinês, referente a tarifa de


de novembro e dezembro de dois

mil e três, janeiro a março e julho a

setembro de dois mil e quatro, as quais

totalizam quatrocentos e vinte euros,

de harmonia com o preconizado na

informação número doze, de vinte

e nove do mês findo, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Visival - Indústria de Transformação de Carnes, LimitadaA Câmara, sob proposta do



presente reunião.

Anulação de faturas - Freguesia da MoçarriaA Câmara deliberou, por unanimidade,


em nome da Junta de Freguesia da

Moçarria, no valor de sessenta e cinco

euros e quinze cêntimos, referente ao

pagamento de horas extraordinárias

pelo transporte de pessoal ao Jardim

Zoológico de Lisboa, com base no

proposto na informação número vinte

e quatro, de três do corrente, da


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Tepsol, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


em nome da empresa Tepsol, Limitada,

referente a tarifa de Resíduos Sólidos


e dezembro de dois mil e três, no

montante de cento e cinco euros,

em conformidade com o proposto na

informação número dezoito, de cinco

do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Scalotel, SA.A Câmara deliberou, por unanimidade,



Scalotel, SA, referentes a tarifa de


de novembro e dezembro de dois

mil e três e abril a julho de dois mil

e quatro, que totalizam seiscentos

e setenta e cinco euros, nos termos

exarados na informação número

dezassete, de quatro do corrente, da


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Scagel - Sociedade de Alimentos Congelados, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,



Scagel – Sociedade de Alimentos

Congelados, Limitada, referentes a

tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos

dos meses de abril a junho de dois

mil e quatro, que totalizam seiscentos

e noventa e sete euros e cinquenta

cêntimos, nos termos exarados na

informação número dezasseis, de

quatro do corrente, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Discoteca “Via In”A Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome da Discoteca “Via

In”, referentes a tarifa de Resíduos

Sólidos Urbanos dos meses de

novembro e dezembro de dois mil

e três, que totalizam cento e cinco

euros, nos termos exarados na

informação número catorze, de três


Ocupação da Via Pública - Fábrica da Igreja Paroquial de São Nicolau - Pedido de isenção de taxa - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de vinte e nove do

mês findo, isentando a Fábrica da

Igreja Paroquial de São Nicolau, do

pagamento da taxa de Ocupação de

Via Pública, no dia onze do mês findo,

na Rua Capelo Ivens, para a retirada

de bens que se encontravam na

Capela de São Pedro.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian - Lote F número quatro - Alfange - Proposta de transferência habitacionalA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a transferência habitacional

do agregado familiar de Maria da

Conceição Resende Teixeira Relvas,

do Bairro Calouste Gulbenkian, Lote

F número quatro, em Alfange, para

o Largo do Mayer, rés-do-chão,

na Ribeira de Santarém, fixando a

renda mensal em cento e doze euros

e quarenta e cinco cêntimos, em


informação número vinte e sete, de

vinte e nove do mês findo, da Divisão

de Ação Social e Saúde.

Condomínio da Praceta Defensores da Pátria, Lote quatro - Atualização de quotas para o ano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

assumir os encargos com o aumento

VIFórum Santarém - maio e junho 2016

das quotas de dez euros para doze

euros, do condomínio de duas frações

pertencentes ao Município, sitas na

Praceta Defensores da pátria, Lote

quatro, em São Domingos, com base

no explanado na informação número

dezassete, de dezoito de janeiro findo,

da Divisão de Ação Social e Saúde.

Gestão Global de Resíduos - Modelo Municipal de Gestão de Resíduos Hospitalares no Sistema de Recolha de Resíduos Urbanos – PropostaA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o Modelo Municipal de Gestão

de Resíduos Hospitalares no Sistema de

Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

nos termos explanados na informação

número sessenta e nove, de dezassete

de agosto do ano transato, da EMAS -

Equipa Multidisciplinar de Ação para a

Sustentabilidade.

Encargos com os Resíduos Sólidos Urbanos entregues para tratamento à Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio TejoA Câmara deliberou, por unanimidade,

assumir os encargos com os Resíduos

Sólidos Urbanos entregues para

tratamento ao Sistema da Resitejo -

Associação de Gestão e Tratamento

dos Lixos do Médio Tejo, que totalizam

setecentos e vinte e cinco mil

setecentos e cinquenta e dois euros e

trinta e dois cêntimos, para o ano de

dois mil e dezasseis, de harmonia com

o proposto na informação número

seis, de vinte e dois do mês findo, da

Secção de Contabilidade.

Trânsito - Rua Padre João Rodrigues Ribeiro - Estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a proposta de

implementação de um lugar de

estacionamento reservado para

pessoas com mobilidade reduzida,

na Rua Padre João Rodrigues Ribeiro,

de acordo com a informação número

treze, de vinte e dois do mês findo, da


Trânsito - Rua Dezasseis Abril - Colocação de sinalização verticalA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a implementação de sinal

B dois: Paragem obrigatória em

cruzamentos ou entroncamento,

na Rua Dezasseis de Abril, na

interseção com a Estrada Nacional

três (desclassificada), em São Pedro,

em conformidade com o proposto no

Parecer do Técnico de Trânsito, da


Trânsito - Rua Gonçalo Mendes da Maia - Estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a implementação de

um lugar de estacionamento para

pessoas com mobilidade reduzida de

uso universal e colocação da respetiva

sinalização, na Rua Gonçalo Mendes

da Maia, nos termos preconizados

na informação número dezassete, de

vinte e nove do mês findo, da Divisão

de Obras e Projetos.

Loja do Cidadão - Proposta de contratação de serviço por avença - Parecer Prévio VinculativoA Câmara, por proposta do



presente reunião.

Teatro Sá da Bandeira - Adenda à informação número um/dois mil e dezasseis - Contratação de serviços por avença - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria,

com cinco votos a favor dos senhores

Presidente e Vereadores do PSD -

Partido Social Democrata e da CDU

- Coligação Democrática Unitária

e quatro abstenções dos senhores

Vereadores do PS - Partido Socialista


favorável à contratação de serviços,

por avença, de Tiago Rodrigues da Silva

Correia Campos e Ricardo Filipe Barata

Marques, para assegurar a Direção

Técnica e Sonorização e Luminotecnia

do Teatro Sá da Bandeira, com

base nas retificações propostas na

informação número dezasseis, de dois

do corrente, do Serviço Municipal de

Cultura e Turismo.

Proposta de contratação para a “Aquisição de serviços de transporte ocasional (aluguer) “ - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria,

com cinco votos a favor dos senhores


Partido Social Democrata e da CDU

- Coligação Democrática Unitária

e quatro abstenções dos senhores

Vereadores do PS - Partido Socialista


favorável à contratação de serviços

de transporte ocasional (aluguer) à

Rodoviária do Tejo, SA, Rodoviária do

Oeste, Barraqueiro Transportes, SA e

Viva Bus – Transportes, Limitada para

assegurar o transporte de alunos dos

estabelecimentos de ensino e Jardim

de Infância públicos do Município de

Santarém, para visitas de estudo, com

base no preconizado na informação

VII Fórum Santarém - maio e junho 2016

número doze, de vinte do mês findo,

da Divisão de Educação e Juventude.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que aceitou a doação do

Modelo Continente Hipermercados,

SA, de bens alimentares e utensílios

do lar, no valor de noventa e oito euros

e trinta e dois cêntimos, destinados à

prossecução de fins de caráter social

da Casa Solidária das Artes e Ofícios,

de harmonia com o explanado na

informação número quarenta e cinco,

de três do corrente, da Divisão de

Ação Social e Saúde.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foi presente a informação número dois, de dezanove do mês findo, da Secção de Património, remetendo para conhecimento a relação dos Relatórios de Avaliação – Grandes Reparações número quinze, dezasseis e dezassete, de reparações efetuadas em veículos, que foram alvo de análise por parte da Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município - CAPMM. A Câmara tomou conhecimento


22-02-2016



PROPOSTA DGUA/DAL - 32/2016De NOVO BANCO, S.A., com sede na Av.ª da Liberdade, n.º 195, Lisboa, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício de direito de preferência na alienação da fração habitacional G,, correspondente ao 1.º A, do prédio sito no Largo Mem Ramires, lote 2, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. Proc.º n.º 06-2016/53A Câmara deliberou, por unanimidade,

não exercer o direito de preferência

na alienação da fração habitacional G,

de acordo com os pareceres técnicos

emitidos.


Alteração número quatro ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e seisA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a alteração número quatro ao

Orçamento e às Grandes Opções do

Plano de dois mil e seis, concordando

com as modificações propostas, nos

termos do disposto na alínea d) do

número um, do artigo trinta e três do

Anexo I à Lei número setenta e cinco,

de doze de setembro.

Protocolo de Colaboração entre a Santa Casa da Misericórdia de Santarém e o Município de Santarém, no âmbito da Promoção de Políticas de Preservação e Divulgação de

Monumentos Nacionais sitos em Santarém - Igreja da Misericórdia e Igreja de Nossa Senhora de Jesus do Convento de Cristo.A Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar as cláusulas do Protocolo

de Colaboração entre a Santa Casa

da Misericórdia de Santarém e o

Município de Santarém, no âmbito da

Promoção de Políticas de Preservação

e Divulgação de Monumentos

Nacionais sitos em Santarém - Igreja

da Misericórdia e Igreja de Nossa

Senhora de Jesus do Convento de

Cristo.

Os senhores Vereadores do Partido

Socialista não participaram na

apreciação e votação do presente

assunto em virtude do presidente

da concelhia do Partido Socialista,

Engenheiro Rui Barreiro, ser mesário

da Santa Casa da Misericórdia de

Santarém.

Participação do Município na Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - contrato de mandato administrativoA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar as cláusulas do contrato de

mandato administrativo a celebrar

entre o Município de Santarém e a

Comunidade Intermunicipal da Lezíria

do Tejo (CIMLT), devendo celebrar-se

o respetivo contrato.

Mais foi deliberado aprovar a proposta

de adesão do município de Santarém

à Central de Compras Eletrónicas da

Comunidade Intermunicipal da Lezíria

do Tejo.

Mais foi deliberado, remeter o

assunto para apreciação e votação da

Assembleia Municipal de Santarém.

VIIIFórum Santarém - maio e junho 2016

Publicidade - Processo número mil seiscentos e trinta e seis - Valores emitidos e em execução fiscal referentes aos anos de dois mil e dez a dois mil e trezeA Câmara deliberou, por maioria,

com os votos contra dos senhores

Vereadores do Partido Socialista

e votos favoráveis dos senhores

Presidente, Vereadores do Partido

Social Democrata e Vereador da

Coligação Democrática Unitária,

proceder à anulação dos valores

emitidos e em execução fiscal

referentes aos anos de dois mil e dez a

dois mil e treze, relativos ao processo

de publicidade número mil seiscentos

e trinta e seis, em nome de Santos

e Graça, Limitada, no montante total

de quatrocentos e quinze euros e

noventa e dois cêntimos.

Pedido de prescrição de renda - Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove, três C, Bairro do GirãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

proceder à anulação da renda referente

ao mês de dezembro de dois mil e três,

emitida em nome de Maria Piedade

Isabel Silva, moradora na rua Aquilino

Ribeiro, Lote nove, três C, Bairro do

Girão, devendo a restante dívida ser

paga em três prestações, sendo a

primeira no montante correspondente

ao valor da renda de janeiro de dois

mil e doze, a segunda prestação no

montante correspondente ao valor

da renda do mês de outubro de dois

mil e doze e a terceira prestação no

valor do montante correspondente

às penalizações que recaem sobre os

valores em atraso.

Concurso Público número um/dois mil e dezasseis/CCE, para Aquisição de Refeições Escolares para os anos

letivos dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete e dois mil e dezassete dois mil e dezoito - Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do TejoA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com o preconizado na

informação número vinte e nove, de

dezassete do corrente mês, da Divisão

de Ação Social e Saúde, devendo agir-

se em conformidade com a mesma.

Loja do Cidadão - Proposta de contratação de serviços por Avença (Parecer Prévio Vinculativo)A Câmara, sob proposta da senhora

Vereadora Inês Barroso, deliberou,

por unanimidade, retirar o assunto da

presente reunião.

Contrato de concessão do direito de exploração da cafetaria do Vale de Santarém - Processo número duzentos e trinta e sete-AJ/dois mil e nove - Aplicação de penalidadesA Câmara deliberou, por unanimidade,

exigir ao concessionário o pagamento

das rendas em dívida, no montante

de sete mil trezentos e vinte e três

euros e sessenta e três cêntimos e

aplicar as penalidades mencionadas

nos números um, dois, três e quatro,

da informação número duzentos e

quarenta, de sete de outubro de dois

mil e quinze, da Divisão Jurídica,

devendo ser aplicadas as multas pelo

valor máximo permitido por Lei.

Mais foi deliberado acionar a caução

do presente contrato, no montante

de quarenta e oito euros, a abater no

valor total da dívida.

Seguros de acidentes pessoais - Bombeiros Voluntários do ConcelhoA Câmara deliberou, por unanimidade,

assumir os encargos com os

seguros de acidentes pessoais dos

bombeiros voluntários do concelho

de Santarém, no valor total de catorze

mil novecentos e trinta e um euros e

setenta e sete cêntimos.


* RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

Renúncia ao mandato da senhora Vereadora Idália SerrãoA Câmara tomou conhecimento.

Declaração dos compromissos plurianuais existentes, dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a trinta e um de dezembro, de acordo com o estipulado no artigo número quinze da Lei dos Compromissos e Pagamentos em AtrasoA Câmara tomou conhecimento,

devendo o processo ser remetido à

Assembleia Municipal nos termos da

Lei.

Acompanhamento do PAEL - Programa de Apoio à Economia Local - Relatório do Plano de Saneamento Financeiro trimestral reportado a trinta e um de dezembro de dois mil e quinzeA Câmara tomou conhecimento,

devendo o processo ser remetido à

Assembleia Municipal nos termos da

Lei.

Compromissos plurianuais assumidos no segundo semestre de dois mil e quinzeA Câmara tomou conhecimento, devendo

o processo ser remetido à Assembleia

Municipal nos termos da Lei.

IX Fórum Santarém - maio e junho 2016

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-03-

2016


DIVERSOS

01. De JOAQUIM ADELINO FÉLIX DOS SANTOS, residente na Rua dos Pinheiros, n.º40, Freguesia de Póvoa da Isenta, deste Município, apresentando pedido de isenção das taxas devidas pela emissão de autorização de utilização para uma edificação sita no local da sua residência. Proc.º n.º 01-1978/349A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção das taxas

devidas pela emissão de autorização

de utilização, de acordo com as

informações emitidas.

02. De LÚCIO ANTUNES & FILHOS, LDA., com sede na Rua Alexandre Herculano, 11, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de legalização de obras, num edifício destinado a alfaiataria, sito no local da sua sede. Proc.º n.º 01-2012/145A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar o pagamento faseado das

taxas devidas pela emissão de alvará

de licença de legalização, de acordo

com as informações emitidas.

03. De CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE JOÃO MANUEL MARQUES DE JESUS, residente na Av.ª dos Combatentes, n.º83 - r/c, União das Freguesias de Santarém,

nesta Cidade, apresentando pedido de isenção das taxas inerentes ao pedido de certidão em como o prédio não reúne condições de habitabilidade, sito no lugar de Alcaidaria, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município. Proc.º n.º 06-2015/564A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção das taxas inerentes

ao pedido de certidão em causa, de

acordo com as informações emitidas.

04. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, garagem, arrumos, muro de vedação, piscina e arranjos exteriores, sito em Casal das Figueiras - Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/131A Câmara deliberou por unanimidade,



de licença de construção, de acordo


05. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar

de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/101A Câmara deliberou por unanimidade,





06. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina e muro de vedação, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/96A Câmara deliberou por unanimidade,





07. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/94A Câmara deliberou por unanimidade,



XFórum Santarém - maio e junho 2016



08. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/30A Câmara deliberou por unanimidade,





09. De TERRAS DO CACHO - INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexos, piscina, muro de vedação, e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/102A Câmara deliberou por unanimidade,





10. De FILIPE TADEU ROSA LOURDES VIEIRA, residente na Rua Fernando Pessa, n.º15 - 1.º Esq.º, Oeiras, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Azoia de Cima, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/105A Câmara deliberou por unanimidade,






11. De FECALI - PRODUTOS QUIMÍCOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, LDA., com sede na Rua Dr. Ferreira da Silva, na Vila e freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente à regularização de uma unidade industrial de fabricação de produtos químicos, industriais e comerciais, sita em Vale das Fontes, freguesia de Abrã, deste Município. Proc.º n.º 10-2015/80A Câmara deliberou por maioria, com

o voto contra da CDU, considerar de

interesse municipal a regularização

de unidade industrial, em face das

informações técnicas emitidas,

remetendo o assunto à Assembleia

Municipal.

O Partido Socialista apresentou

declaração de voto.

12. De JOSÉ MANUEL COELHO SILVA, residente na Travessa do Mergulhão, n.º4 - 2.º Dt.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a câmara se pronuncie sobre o exercício de direito de preferência na alienação da fração habitacional “O” (2.º Dt.º), sita no local da sua residência. Proc.º n.º 06-2016/61A Câmara deliberou por unanimidade,

não exercer o direito de preferência na

alienação da fração habitacional em

causa, de acordo com as informações

técnicas emitidas.


13. De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, n.ºs 30-32, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de música ao vivo, nos dias 05 e 06 de março, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 24 de fevereiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/16A Câmara deliberou por unanimidade,

ratificar o despacho do Sr. Presidente

de vinte e quatro de fevereiro de dois

mil e dezasseis.


14. Pedido de suspensão de mandato apresentado pela Vereadora Otília TorresA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte e cinco do

mês findo, autorizou a suspensão de

mandato da senhora Vereadora Otília

Margarida Jacinta Torres, com início a

XI Fórum Santarém - maio e junho 2016

um de março de dois mil e dezasseis

e termo a trinta e um julho de dois

mil e dezasseis, determinando que

se procedesse à convocatória do

membro substituto, nos termos da

legislação em vigor.

A seguir o senhor Presidente,

verificou a identidade e legitimidade

da eleita Paula Alexandra Machado

de Sousa Canavarro, que, toma posse

nos termos do disposto no artigo

setenta e nove da Lei número cento

e sessenta e nove/noventa e nove,

de dezoito de setembro, alterada e

republicada pela Lei número cinco-A/

dois mil e dois, de onze de janeiro.

Verificada a conformidade formal do

processo eleitoral com a identidade

da eleita e após esta ter prestado

juramento legal, o senhor Presidente

da Câmara, declarou-a investida nas

suas funções, passando a senhora

Vereadora Paula Alexandra Machado

de Sousa Canavarro a tomar parte na

apreciação e votação dos assuntos

constantes na presente reunião.

15. Abertura de contas bancárias - Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em dois do corrente

mês autorizou a abertura de duas

contas na Caixa Geral de Depósitos

para uso exclusivo no âmbito do Plano

Global de Estabilização das Encostas

de Santarém, conforme proposto na

informação atrás transcrita.

16. Protocolo a celebrar entre a União Geral de Consumidores e o Município de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

retirar o assunto, da presente reunião

por entender que a alínea d) do

número um da cláusula segunda não

deverá constar do protocolo, devendo

o assunto voltar, eventualmente, a ser

presente para ratificação.

17. Candidatura apresentada por Pascoalinho & Pascoalinho, Ld.ª ao Programa “Via Expresso Investidor” - Proposta de atribuição de benefíciosA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir à firma Pascoalinho &

Pascoalinho, Limitada os benefícios

do programa “Via Expresso

Investidor”, no âmbito do projeto

de investimento para expansão do

seu negócio de produção, de forma

artesanal, de gelados e croissants

com a marca “Pascoalini”, nos termos

da informação número três, de vinte

e cinco do mês findo, da Gestão de

Apoios Comunitários e Estratégias de

Desenvolvimento.

18. Anulação de faturas de resíduos sólidos - ValacaboA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular a fatura número dois mil e

quatro mil quinhentos e cinquenta e

três, no valor de cento e cinquenta

e sete euros e cinquenta cêntimos,

emitida em nome da firma Valacabo,

Limitada.

19. Anulação de faturas de resíduos sólidos - Complift Instalação Equipamentos Auto, LdaA Câmara deliberou, por unanimidade,

retificar a deliberação camarária

de quinze do mês findo, anulando

as faturas dois mil e quatro-mil

quinhentos e sessenta e dois, dois mil

e quatro-mil e quarenta e três, dois

mil e quatro mil trezentos e quatro

e dois mil e três-mil quinhentos e

cinquenta e oito, no valor total de

quinhentos e setenta e sete euros e

cinquenta cêntimos.

20. Publicidade/Ocupação de via pública - Anulação de valores em conta correnteA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular os valores relativos publicidade

e ocupação de via pública do ano

de dois mil e dezasseis em conta

corrente em nome de Ernesto Alves

Pereira Nobre, no montante de dois

mil novecentos e cinco euros e vinte

cêntimos, devendo remeter-se o

processo à Divisão Jurídica, conforme

proposto na informação prestada pelo

Chefe da Divisão de Finanças.

21. Transferência habitacional de arrendatária residente no Bairro Calouste Gulbenkian para fração do mesmo bairro situada em rés-do-chãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a transferência do agregado

familiar de Maria do Rosário Rainha

de Sousa para a fração localizada no

Bairro Calouste Gulbenkian Lote G

rés-do-chão direito em Alfange.

22. Proposta de revisão de renda - Rua Um - Bairro Suiço, número oitoA Câmara deliberou, por unanimidade,

atualizar o valor da renda mensal

relativa à habitação sita no número

oito da Rua Um - Bairro Suíço, para o

montante de dezoito euros e noventa

e oito cêntimos.

23. Velocidades excessivas - Centro Histórico da cidade de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a implementação da

sinalização redutora de velocidade

conforme proposto na informação

número duzentos e dezanove, de nove

de dezembro de dois mil e quinze, da

XIIFórum Santarém - maio e junho 2016


24. Proposta de alteração de marcas rodoviárias na Avenida Grupo Forcados Amadores de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a alteração de marcas

rodoviárias na Avenida Grupo Forcados

Amadores de Santarém conforme


duzentos e dezasseis, de vinte e seis

de novembro último, da Divisão de

Obras e Projetos.

25. Doação de Brinquedos - Modelo Continente Hipermercados, S.A. - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em dez de fevereiro

de dois mil e dezasseis aceitou a

doação brinquedos, efetuada por

Modelo Continente Hipermercados,

S.A., no valor de noventa e oito euros

e trinta e sete cêntimos.

26. Doação de Brinquedos e Bens Alimentares - Modelo Continente Hipermercados, S.A. - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em quinze de

fevereiro de dois mil e dezasseis

aceitou a doação brinquedos e bens

alimentares, efetuada por Modelo

Continente Hipermercados, S.A., no

valor de trinta e quatro euros e nove

cêntimos.

27. V Conferência Internacional sobre Igualdade Parental Século XXI - Autorização para oferta de livrosA Câmara deliberou, por unanimidade,

conceder o apoio em espécie à V

Conferencia Internacional sobre

Igualdade Parental Séc. XXI “Práticas e

Perspetivas sobre a Coparentalidade e

as Crianças”, autorizando a oferta de

trinta exemplares do título “A Feira a

Preto e Branco” com um valor total de

trezentos euros.

28. Ofertas de material - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os despachos que autorizaram

as doações descritas na informação

número cento e vinte e um, de quinze

do mês findo, do GAP – Relações

Públicas e Comunicação.


21-03-2016


DIVERSOS

De VIA CAMPONESA, LDA., com sede na Quinta do Carquejo, Caneiras, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de obras, para alteração de moradia e armazém agrícola, sitos no local da sua sede. - Proc.º n.º 01-2011/431 A Câmara deliberou por unanimidade,


taxas, em face das informações

emitidas.


De AGRO-PECUÁRIA VALINHOS, com sede no Casal João Martins, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente a uma exploração de suinicultura, sita na Quinta do Alto, na Rua das Forças

Armadas, freguesia de Póvoa da Isenta, também deste Município. - Proc.º n.º 10-2015/83A Câmara deliberou por maioria, com

o voto contra do Vereador da CDU

- Coligação Democrática Unitária,

considerar de interesse municipal a

exploração de suinicultura, em face

das informações técnicas emitidas,

remetendo o assunto à Assembleia

Municipal, nos termos da Lei.

De BRUNO GONÇALO RIBEIRO DO SAL E OUTRA, residentes na Rua Pedro Álvares Cabral, número vinte e quatro, Almeirim, solicitando emissão de parecer sobre o emparcelamento rural de dois terrenos para fins agrícolas, sitos em Ribeira de Santarém, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade.Proc.º n.º 06-2016/35A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar o emparcelamento dos

terrenos em causa, de acordo

com as condições constantes nas

informações técnicas emitidas.


De ALVIELA FUTEBOL CLUBE VAQUEIRENSE, com sede em Rocio da Frazoa, União das Freguesias de Casével e Vaqueiros, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de noite de fados, nos dias doze e treze de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dez de março. - Proc.º n.º 12-2016/21A Câmara deliberou por unanimidade,


XIII Fórum Santarém - maio e junho 2016

Presidente de dez de março de dois

mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, com sede na Quinta do Galinheiro, Escola dos Regentes Agrícolas, S. Pedro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de arraial com tunas, nos dias dois e três de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dois de março. - Proc.º n.º 12-2016/18A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dois de março de dois

mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização, para a realização de mega arraial, nos dias nove e dez de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de quatro de março. - Proc.º n.º 12-2016/19A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de quatro de março de dois

mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ARPIVALE, com sede na Rua Almeida Garrett, número quarenta e seis, na Vila e freguesia de Vale de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido

de licença de ruído para a realização de baile da pinha com animação musical, nos dias dezanove e vinte de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de nove de março. - Proc.º n.º 12-2016/22A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de nove de março de dois

mil e dezasseis.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALDEIA DA RIBEIRA, com sede na Rua Cidade de Santarém, número quinze, Aldeia da Ribeira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de baile da pinha, nos dias dezanove e vinte de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dez de março. - Proc.º n.º 12-2016/24A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dez de março de dois

mil e dezasseis.


Oferta de publicações - VI Encontro de Poetas Locais dois mil e dezasseis – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar o despacho do senhor Presidente

de quinze do corrente, autorizando

a oferta de publicações aos poetas

inscritos no VI Encontro de Poetas Locais

dois mil e dezasseis, em conformidade

com o proposto na informação número

vinte, de catorze do corrente, do Serviço

Municipal de Bibliotecas, Arquivo e

Património Cultural.

Alteração número cinco ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por maioria,

com votos a favor dos senhores


Partido Social Democrata e CDU -

Coligação Democrática Unitária e

abstenções dos senhores Vereado4es

do PS - Partido Socialista, aprovar a

Alteração número cinco ao Orçamento

e Grandes Opções do Plano.

Ação Social Escolar no primeiro ciclo do ensino básico - Atribuição definitiva de subsídios para livros e material escolar - Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar os valores finais referentes

aos subsídios para livros e material

escolar para o Ano Letivo dois mil

e quinze/dois mil e dezasseis, a

transferir para os Agrupamentos de

Escolas, assumindo os respetivos

encargos no valor total de cinquenta

e dois mil quinhentos e oitenta e

cinco euros, em conformidade com

o explanado na informação número

dezanove, de vinte e oito de janeiro

último, da Divisão de Educação e

Juventude.

Encargos com cedência de espaços - Ano dois mil e dezasseis - Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira - retificação da deliberação de quinze de fevereiro de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a retificação da

deliberação de quinze de fevereiro de

dois mil e dezasseis, que autorizou

a transferência da verba de três

mil e duzentos euros para a Casa

de Convívio de São Vicente do Paúl,

XIVFórum Santarém - maio e junho 2016

corrigindo a atribuição desta verba

para a Freguesia de São Vicente do

Paúl e Vale Figueira, pelos motivos

explanados na informação número

vinte e dois, de vinte e seis de fevereiro

findo, da Secção de Contabilidade.

Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezasseteA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o Plano de Transportes

Escolares para o ano letivo dois mil

e dezasseis/dois mil e dezassete,

de acordo com o número três do

artigo quarto do Decreto-Lei número

duzentos e noventa e nove/oitenta

e quatro, de cinco de setembro,

remetendo à Assembleia Municipal

para que esta delibere a autorização

prévia para assunção de compromisso

plurianual, nos termos da alínea c)

do número um do artigo sexto da

Lei número oito/dois mil e doze,

de vinte e um de fevereiro, Lei dos

Compromissos e Pagamentos em

Atraso.

Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém - Prorrogação do prazo de receção de candidaturasA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar, excecionalmente para

o corrente ano, a prorrogação do

prazo, até quinze de abril, para a

apresentação das candidaturas pelos

Grupos de Dadores Benévolos de

Sangue, no âmbito do Regulamento

Municipal de Apoio aos Grupos de

Dadores Benévolos de Sangue do

Município de Santarém, de harmonia

com o preconizado na informação número

oitenta e seis, de vinte e três de fevereiro findo,

da Divisão de Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Atribuição de apoio a João Alberto Costa - Anulação da deliberação de vinte e quatro de outubro de dois mil e onzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

retificar para seiscentos e oitenta e

um euros e dezoito cêntimos o valor

atribuído a João Alberto Costa na

reunião de vinte e quatro de outubro

de dois mil e onze, por impossibilidade

do pagamento do valor remanescente,

no montante de dezassete euros

e catorze cêntimos, resultante do

encontro de contas verificado.

Habitação Social - Praceta Defensores da Pátria, número três - Assembleia de Condóminos - Aumento de quotizaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

assumir os encargos com a quota extra

mensal no valor de vinte e cinco euros,

a vigorar no período de setembro

de dois mil e quinze a setembro de

dois mil e dezassete, referente ao

condomínio da Praceta Defensores da

Pátria, número três, de harmonia com


duzentos e setenta e cinco, de vinte

e quatro de julho do ano transato, da

Divisão de Ação Social e Saúde.

Cedência de dumper - Contrato de permuta de bens móveis entre o Município de Santarém e a União Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São NicolauA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com os termos da minuta

do contrato de permuta de bens

moveis, a celebrar entre o Município

de Santarém e a União de Freguesias

de Santa Iria da Ribeira de Santarém,

São Salvador e São Nicolau referente

ao veículo Dumper, marca VM, modelo

1TD, com o número do quadro

4A/3/025 e ao veículo Dumper,

marca Bosh, modelo Pfrik, com o

valor de duzentos e vinte euros, cada,

em conformidade com o explanado na

informação número doze, de vinte e

quatro de fevereiro findo, da Secção

de Património.

Parecer relativo ao procedimento de registo de salvaguarda urgente das Artes e Saberes de Construção e Uso da Bateira Avieira no Rio Tejo – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que emitiu parecer

favorável à proposta de procedimento

de registo de salvaguarda urgente das

Artes e Saberes de Construção e Uso da

bateira Avieira no rio Tejo, nos termos


trinta e dois, de oito do corrente, do

Serviço de Associativismo Cultural.

Quiosque situado no Largo Infante Santo - Cessação exploraçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

não exercer o direito de aquisição do

quiosque situado no Largo Infante

Santo.

Mais foi deliberado autorizar Álvaro

Ventura Costa a efetuar a cessão da

exploração a um terceiro, nos termos

da alínea c), do número treze do artigo

quarenta e cinco, do Regulamento da

Publicidade e Ocupação de Via Pública,

devendo manter-se o pagamento

da mensalidade da Ocupação de

Via Pública até que se efetive a

transferência da titularidade.

XV Fórum Santarém - maio e junho 2016

Ocupação da Via Pública - APIR - Associação Portuguesa de Insuficientes Renais - Pedido de isenção de taxa – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente de oito do corrente,

autorizando a APIR – Associação

Portuguesa de Insuficientes Renais a

efetuar uma campanha informativa/

formativa de prevenção das doenças

renais, no Jardim da Liberdade, no

passado dia dez do corrente, isentando

do pagamento da taxa de Ocupação de

Via Pública, em conformidade com o


quarenta e três, de quatro do corrente,

da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Viver Santarém, EM, SA - Festas de São José - Pedido de isenção de taxa – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de nove do corrente,

autorizando a Ocupação de Via

Pública, no Campo Emílio Infante

da Câmara, no período de dezasseis

a vinte do corrente, pela empresa

Municipal Viver Santarém - Desporto

e Lazer, EM, SA, para a realização

das Festas de São José, isentando

do pagamento da respetiva taxa, nos

termos explanados na informação

número trinta e sete, de vinte e quatro

do mês findo, da Secção de Receitas.

Cemitério dos Capuchos - Jazigos sem atividade - Declaração de prescriçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

declarar prescritos a favor do

Município os jazigos publicitados no

edital número oitenta e dois/dois

mil e quinze, de oito de setembro

de dois mil e quinze, atendendo a

que no decorrer do prazo concedido

não foram rececionadas quaisquer

reclamações manifestando o exercício

de direito de reivindicação que cabia

aos interessados, em conformidade

com o explanado na informação

número trinta e seis, de vinte e quatro

de fevereiro findo, da Secção de

Receitas.

Trânsito - Avenida Bernardo Santareno - Pedido de substituição do sinal vertical do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a substituição do sinal

vertical do lugar de estacionamento

reservado para pessoas com

mobilidade reduzida na Avenida

Bernardo Santareno, em conformidade

com o preconizado na informação

número duzentos e trinta e um, de

trinta de dezembro do ano findo, da


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Auto Luz RibatejanaA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de Auto Luz

Ribatejana, referentes à tarifa de



e oito e janeiro de dois mil e nove,

que totalizam cento e cinquenta e

sete euros e cinquenta cêntimos, nos

termos explanados na informação

número cinquenta e três, de catorze


Anulação da faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Restaurante Ponte d‘Asseca

A Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação da faturas

emitidas em nome de Restaurante

Ponte d’Asseca, referentes à tarifa de



e três, janeiro a julho de dois mil e

quatro, que totalizam mil e doze euros

e cinquenta cêntimos, nos termos


quarenta e um, de nove do corrente,


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - O Castelo de Alcanede - Empreendimentos Turísticos, Lda.A Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de O Castelo

de Alcanede - Empreendimentos

Turísticos, Lda., referentes à tarifa de


de agosto a dezembro de dois mil e

quatro, janeiro de dois mil e cinco a

dezembro de dois mil e sete, janeiro

a junho de dois mil e oito e outubro

a novembro de dois mil e oito, que

totalizam cinco mil quinhentos e

doze euros e cinquenta cêntimos,

nos termos explanados na informação

número cinquenta e dois, de catorze


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Restaurante Ponto de Encontro RibatejanoA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de Restaurante

Ponto de Encontro Ribatejano,

referentes à tarifa de Resíduos Sólidos


a dezembro de dois mil e três e

janeiro julho de dois mil e quatro, que

totalizam mil e doze euros e cinquenta

XVIFórum Santarém - maio e junho 2016

cêntimos, nos termos explanados na

informação número quarenta, de nove


Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Panificadora de AlcanhõesA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome de Panificadora

Regional de Alcanhões, referentes à

tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos

dos meses de agosto a dezembro de

dois mil e quatro e de janeiro de dois

mil e cinco a fevereiro de dois mil e

nove, que totalizam seis mil cento

e oitenta e sete euros e cinquenta

cêntimos, nos termos explanados na

informação número cinquenta e um,

de nove do corrente, da Secção de

Receitas.

Transportes Escolares dois mil e quinze/dois mil e dezasseis - Transferências para a União de Freguesias de Casével e VaqueirosA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a transferência para a União

de Freguesias de Casével e Vaqueiros

assumindo os encargos no montante

de seiscentos e trinta e quatro euros

e quarenta cêntimos, referentes ao

transporte escolar, no ano letivo dois

mil e quinze/dois mil e dezasseis, de

alunos de Vaqueiros para a Escola

de Casével, nos termos explanados

na informação número trinta e sete,

de dez do corrente, da Divisão de


Cemitério dos Capuchos - Sepultura número noventa e sete - Rua V - Pedido de isenção de taxa de exumação de ossadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar Fernando António Isabel Luís

do pagamento da taxa de exumação

de ossada da sepultura número

noventa e sete, da Rua V, no Cemitério

dos Capuchos, de harmonia com

o proposto na informação número

quarenta e oito, de dez do corrente,


Protocolo celebrado entre a União Geral Consumidores e o Município de Santarém - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os termos do Protocolo

de Colaboração entre o Município

de Santarém e a União Geral dos

Consumidores, celebrado em quinze

do corrente, cuja finalidade é a

promoção e salvaguarda dos direitos

e interesses dos consumidores.

Candidatura ao Programa “Via Expresso Jovem” - Elisangela Silva Rodrigues - Proposta de atribuição de benefícios do ProgramaA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir os benefícios previstos no

Programa “Via Expresso Jovem” a

Elisangela Silva Rodrigues, nos termos

exarados na informação número

quatro, de quatro do corrente, do

Gabinete de Apoio ao Investidor.

Esclarecimento de interpretação do Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que aprovou o entendimento

do júri no âmbito da análise das

candidaturas apresentadas ao

“Programa de Apoio ao Associativismo

e Agentes Culturais em dois mil e

dezasseis – Projetos Pontuais e

Festivais” em conformidade com o

explanado na informação número

nove, de quinze do corrente do Diretor

do Departamento de Administração e

Finanças na qualidade de Presidente

do Júri.

Atividade de Animação e de Apoio à Família no ensino Pré-Escolar - Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade,


favorável à aquisição de serviços de

Atividade de Animação e de Apoio à

família – Pré-Escolar – Ano Letivo

dois mil e dezasseis/dois mil e

dezassete, nos termos explanados

na informação número trinta e cinco,

de onze do corrente, da Divisão de


Projeto Santarém Sustentável - Resíduos são Recursos - Proposta de Parceria no âmbito da informação e sensibilização sobre a Gestão dos Resíduos Hospitalares (RH)A Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a celebração do Termo

de Parceria no âmbito do Projeto

Santarém Sustentável – Resíduos são

Recursos, a celebrar entre o Município

de Santarém e a AmbiMed – Gestão

Ambiental, Limitada, sobre a gestão

dos Resíduos Hospitalares, de acordo

com o explanado na informação

número seis, de doze do mês findo,

da EMAS - Equipa Multidisciplinar de

Ação para a Sustentabilidade.

Anulação de valores de publicidade em conta corrente - Manuel Pedro Canelas e Joaquim Gaspar Serra Leirião e respetivos processos de execução fiscalA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação das dívidas e

XVII Fórum Santarém - maio e junho 2016

consequente extinção dos processos

de Execução Fiscal em nome de

Manuel Pedro Canelas e Joaquim

Gaspar Serra Leirião, referente a

valores de taxas de publicidade, em


informação número cinquenta e sete,

de onze do corrente, da Secção de

Receitas.


Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao POPNSAC - Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para exploração de indústria de serração de madeiras - Serração Louro, Limitada.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal da Biogoma - Sociedade de Reciclagem de Pneus, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão

de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para a Unidade Industrial - Amimarmores - Sociedade Transformadora de Mármores, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para legalização de instalações - Imoalcanede - Sociedade Imobiliária, SAA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por unanimidade, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Contrato de Mandato Administrativo Central de Compras Eletrónicas-CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta Nomeação de Auditor Externo - Exercícios de dois mil e dezasseis e dois mil e dezasseteA Câmara tomou conhecimento.


04-04-2016


DIVERSOS

De PEDRO MIGUEL MONTEIRO AZEVEDO, residente na Rua 16 de Abril, Quinta de S. Pedro, lote 28 - 3.ºB, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de obras, para construção de moradia unifamiliar, anexos, muros de vedação e arranjos exteriores, sitos no lugar de Marecos, freguesia de Vale de Santarém.Proc.º n.º 01-2011/190A Câmara deliberou por unanimidade,


taxas devidas pela emissão do alvará

de licença de obras, de acordo com as

informações emitidas.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS

De ANTÓNIO JOSÉ ROSA FERREIRA, residente na Rua Capitão Salgueiro Maia, n.º9, freguesia de Vale de Santarém, deste Município, apresentando pedido de informação prévia para a construção de um empreendimento de turismo no espaço rural, do tipo “Agroturismo”, e legalização de edificações existentes no local da sua residência.Proc.º n.º 08-2015/15A Câmara deliberou por unanimidade,

informar o requerente que a sua

pretensão é viável, desde que seja

XVIIIFórum Santarém - maio e junho 2016

dado cumprimento às condições das

informações técnicas emitidas.


De MIGUEL ALEXANDRE CARVALHO BERNARDINO, residente na Rua João Afonso, n.º69 - 4.º esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a câmara se pronuncie sobre o direito de preferência na alienação do imóvel sito no local da sua residência.Proc.º n.º 06-2016/126A Câmara deliberou por unanimidade,

não exercer o direito de preferência

na alienação do imóvel em causa,

em face das informações técnicas

emitidas.


De CASA DE CONVÍVIO DA ESPINHEIRA, com sede na Rua do Casal, no lugar de Espinheira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de arraial popular, nos dias 01 a 04 de abril, no Largo N.ª Sr.ª dos Prazeres, freguesia da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/30A Câmara deliberou por unanimidade,


de dezoito de março de dois mil e

dezasseis.

De CENTRO CULTURAL E REGIONAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Dr. Joaquim Luis Martins, n.º 16, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de

isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de concerto novo abril, nos dias 08 e 09 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 23 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/23A Câmara deliberou por unanimidade,


de vinte e três de março de dois mil

e dezasseis.

De CENTRO SOCIAL FREGUESIA DE MOÇARRIA, com sede na Rua dos Serradores, n.º 11, freguesia de Moçarria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festival cozido à portuguesa, nos dias 08 a 10 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 23 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/27A Câmara deliberou por unanimidade,


de vinte e três de março de dois mil

e dezasseis.

De FUNDAÇÃO LUÍSA ANADALUZ, com sede na Rua das Esteiras, n.º 1, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído, para a realização de evento solidário, nos dias 09 e 10 de abril, na Escola Prática de Cavalaria. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/28A Câmara deliberou por unanimidade,



dezasseis.

De GRUPO MOTARD “DOIDOS POR ELAS”, com sede na Rua 5 de outubro, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de 12.º aniversário do grupo motard, nos dias 18 a 20 de março, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 16 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/25A Câmara deliberou por unanimidade,


de dezasseis de março de dois mil e

dezasseis.

De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE - MÚSICA VELHA, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, 30-32, na Vila e freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de música ao vivo, nos dias 02 e 03 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.Proc.º n.º 12-2016/29A Câmara deliberou por unanimidade,



dezasseis.


A.S. Empresa das Águas de Santarém - EM, SA - Relatório e contas do ano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por maioria, com


do Partido Socialista e da Coligação

Democrática Unitária e com votos

favoráveis dos senhores Vereadores

XIX Fórum Santarém - maio e junho 2016

do Partido Social Democrata, aprovar

o relatório e contas da A.S. – Empresa

das Águas de Santarém – EM, SA.

referente ao ano de dois mil e quinze

e remetê-lo para conhecimento da

Assembleia Municipal de Santarém.

Mais foi deliberado isentar a A.S.

– Empresa das Águas de Santarém

– EM, SA. do pagamento da taxa

referente à emissão de certidão de ata

do presente assunto.

O senhor Presidente não participou na

apreciação e votação deste assunto,

em virtude de ser o Presidente do

Conselho de Administração da A.S.

– Empresa das Águas de Santarém –

EM, SA.

Centro Escolar do Sacapeito - Reposição do equilíbrio financeiroA Câmara, sob proposta do



presente reunião.

Demavete, Material Plástico SA - Tarifa de resíduos sólidos urbanos - Anulação de faturas de referentes aos anos de dois mil e quatro a dois mil e noveA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a anulação das faturas

de tarifas de resíduos sólidos urbanos,

emitidas em nome de Demavete,

Material Plástico SA, referentes aos

anos de dois mil e quatro a dois mil

e nove, no montante total de dois

mil setecentos e oitenta e dois euros

e cinquenta cêntimos, conforme

proposto na informação número

cinquenta e nove, de nove do mês


Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais - Projetos Pontuais e Festivais Selecionados

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as candidaturas apresentadas ao Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais, concordando com a ata do júri do programa, devendo agir-se em conformidade com a informação número quarenta e três, de trinta e um do mês findo, do Serviço de Apoio ao Associativismo Cultural.Os senhores Vereadores Ricardo

Segurado e Jorge Oliveira não

participaram na apreciação e votação

deste assunto por se terem declarado

impedidos.

Bairro Calouste Gulbenkian Lote F, número quatro, em Alfange - revisão da renda e atualização da composição do agregado familiarA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a alteração do valor da

renda emitida em nome de Maria da

Conceição Resende Teixeira Relvas,

referente à habitação sita no número

quatro, do Lote F, do Bairro Calouste

Gulbenkian, em Alfange, do montante

de trinta e oito euros e setenta e um

cêntimos para o valor de trinta e cinco

euros e noventa e cinco cêntimos

mensais.

Rua Comandante José Carvalho, Lote número cinco - terceiro andar direito, em Vale de Estacas - revisão da renda e atualização da composição do agregado familiarA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a alteração do valor da

renda emitida em nome de Olinda

Zulmira dos Santos Paiva, referente

à habitação sita no terceiro andar

direito do Lote número cinco, da Rua

Comandante José Carvalho, em Vale

de Estacas, do montante de noventa e

seis euros e quarenta e sete cêntimos

para o montante de trinta e cinco

euros e noventa e cinco cêntimos

mensais.

Ofertas de material - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os despachos do senhor

Presidente autorizando as ofertas

a diversas entidades, conforme

discriminado na informação número

cento e vinte e quatro, de dezoito do

mês findo, do Relações Públicas e

Comunicação do Gabinete de Apoio ao

Presidente.

A.A. - Associação Cultural e Recreativa - Pedido de isenção de taxas para a realização do Primeiro Passeio de Jeeps de Aldeia de Além - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de dezoito do mês findo,

que isentou a A.A. - Associação

Cultural e Recreativa do pagamento da

taxa de ocupação do espaço público

referente ao “Primeiro Passeio de

Jeeps de Aldeia de Além”, no passado

dia vinte de março, no montante de

trinta e dois euros e oitenta e cinco

cêntimos.

Primeiras Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão - Oferta de livros - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de vinte e nove do mês

findo, que concordou com a oferta

das publicações mencionadas na

informação número vinte e dois/B, de

vinte e oito do mês findo, do Serviço

Municipal de Bibliotecas, Arquivo e

Património Cultural, aos participantes

das “Primeiras Jornadas do Tribunal

XXFórum Santarém - maio e junho 2016

da Concorrência, Regulação e

Supervisão”.

Museu do Douro - Permuta de publicações - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente de vinte e oito do mês

findo que aceitou a oferta, do Museu

do Douro, das obras “Vislumbre de

Verdade” e “Glimpse of Truth”, ao

abrigo das permutas de publicações

entre Autarquias, e ofereceu ao

referido museu, como forma de

agradecimento, a obra “O Lagar e o

Azeite Herculano”, no valor de vinte

e dois euros e quarenta e cinco

cêntimos.

Associação de Ginástica de Santarém - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e noveA Câmara deliberou, por unanimidade,

retificar a deliberação tomada na

reunião, do executivo municipal,

realizada em nove de novembro de

dois mil e nove de “A Câmara, em

face da informação atrás transcrita,

deliberou, por unanimidade, atribuir

um subsídio no montante de dois mil

e quinhentos euros à Associação de

Ginástica de Santarém, para apoio

nas obras de beneficiação do espaço

que acolhe a sua sede social” para

“A Câmara, em face da informação

atrás transcrita, deliberou, por

unanimidade, atribuir um subsídio no

montante de dois mil e quinhentos

euros à Associação de Ginástica de

Santarém, para apoio à aquisição do

espaço que acolhe a sua sede social”.



01- De AMICAIOZA - PROGRESSO, CULTURA E DESPORTO, com sede na Rua Horta do Moinho, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa anual, nos dias 13 e 15 de maio, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 06 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/32A Câmara deliberou por unanimidade


de seis de abril de dois mil e dezasseis.

02- De ASSOCIAÇÃO SCALABIS NIGHT RUNNERS CLUB, com sede no Edifício SNR, Campo Emílio Infante da Câmara, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Scalabis Night Race 2016, no dia 16 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/34A Câmara deliberou por unanimidade


de oito de abril de dois mil e dezasseis.

03- De CENTRO DE CULTURA E RECREIO ATALAIENSE 25 DE ABRIL, com sede na Rua 25 de Abril, freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a

realização de passeio todo terreno, matiné e baile noturno, nos dias 24 e 25 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/36A Câmara deliberou por unanimidade


de treze de abril de dois mil e

dezasseis.

04- De COMISSÃO DE FESTAS DA MOCIDADE DE TREMÊS, com sede na Rua 10 de Julho, Tremês, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 29/04 a 01/05, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/31A Câmara deliberou por unanimidade



dezasseis.

05-De GRUPO MOTARD “POERAS”, com sede na Rua da Escola, Bairro D. Constança, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Motochurrasco - Almoço Convívio, nos dias 07 e 08 de maio, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/33A Câmara deliberou por unanimidade



dezasseis.

XXI Fórum Santarém - maio e junho 2016


06- Apoios financeiros a freguesiasA Câmara deliberou, por maioria, com

abstenções dos senhores vereadores

Ricardo Segurado, Paula Canavarro

e Celso Braz e votos favoráveis dos

senhores Presidente, e Vereadores

Susana Pita Soares, Luís Farinha, Inês

Barroso e Jorge Oliveira, conceder

apoios financeiros às freguesias de

Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro das

Milhariças, Gançaria e Póvoa da Isenta

e União de Freguesias de Casével

e Vaqueiros, conforme proposta do

senhor Presidente, devendo o assunto

ser submetido à Assembleia Municipal

para apreciação e votação, nos termos

da alínea j) do número um do artigo

vinte e cinco do anexo I da Lei número

setenta e cinco/dois mil e treze, de

doze de setembro.

O senhor Vereador António Carmo não

participou na apreciação e votação

deste assunto.

07- Alteração número seis ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis - RatificaçãoO senhor Presidente submeteu a

votação os documentos apresentados,

tendo a Câmara deliberado, por

maioria com abstenções dos senhores

Vereadores António Carmo, Ricardo

Segurado, Paula Canavarro, Celso Braz

e Jorge Oliveira e votos favoráveis dos

senhores Presidente, e Vereadores

Susana Pita Soares, Luís Farinha e

Inês Barroso, ratificar o despacho

do senhor Presidente que, em onze

de abril, aprovou as modificações

propostas, nos termos do disposto no

número três do artigo trinta e cinco,

da Lei número setenta e cinco/dois

mil e treze, de doze de setembro.

08- Emissão de certidão - Isenção de IMI e IMT ao abrigo do Estatuto dos Benefícios FiscaisA Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar o requerente do pagamento

de Imposto Municipal sobre Imóveis

e de Imposto Municipal sobre as

transações Onerosas de Imóveis, nos

termos do artigo quarenta e cinco,

do Estatuto dos Benefícios Fiscais,

conforme preconizado na informação

n.º 30, de 22 de março, da Secção de

Contabilidade.

09- Obrigações decorrentes do PAELA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar as despesas descritas na

informação n.º 41, de 12/04/2016,

da Secção de Contabilidade e remeter

o assunto a Assembleia Municipal

para cumprimento do estabelecido

na alínea a) do número um do artigo

décimo da Lei número quarenta e

três/dois mil e doze de vinte e oito

de agosto.

10- Revisão número 1 aos documentos previsionais de 2016A Câmara deliberou, por maioria, com


do PS – Partido Socialista e votos

a favor dos senhores Presidente e

Vereadores do PSD – Partido Social

Democrata e da CDU – Coligação

Democrática Unitária, aprovar a

proposta de primeira revisão ao

Orçamento e às Grandes Opções do

Plano de dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado remeter o assunto

à Assembleia Municipal de Santarém

para apreciação e votação nos termos

da alínea a) do número um do artigo

vinte e cinco, conjugado com a alínea

c) do número um do artigo trinta e

três do anexo I à Lei número setenta e

cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

11- Prestação de Contas e Balanço Social do ano de 2015O senhor Presidente submeteu o

assunto a votação tendo o Executivo

Municipal deliberado, por maioria,

com votos favoráveis dos senhores

Presidente e Vereadores do Partido

Social Democrata, abstenções dos

senhores Vereadores do Partido

Socialista e voto contra do senhor

Vereador da Coligação Democrática

Unitária, aprovar o Relatório de Gestão

e Prestação de Contas e Balanço Social

do Município, referente ao ano de dois

mil e quinze.

Mais foi deliberado remeter o

documento à Assembleia Municipal

para efeitos de apreciação e votação,

nos termos das alíneas l), do número

dois do artigo vinte e cinco e i) do

número um do artigo trinta e três, do

Anexo I à Lei número setenta e cinco/

dois mil e treze, de doze de setembro

O senhor Vereador Jorge Oliveira

afirmou que a sua intervenção

constitui declaração de voto da força

política que representa.

12- Proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2015A Câmara, tomando conhecimento

do Resultado Líquido do exercício

de dois mil e quinze deliberou, por

unanimidade, concordar com a

proposta de aplicação do mesmo

remetendo-a à Assembleia Municipal

para apreciação e votação, conforme

estabelecido no ponto número 2.7.3

do Decreto-lei número cinquenta e

quatro-A/noventa e nove, de vinte e

dois de fevereiro (POCAL).

Fórum Santarém - maio e junho 2016 XXII

13- Relatório Trimestral do PAEL/PSF - 1º Trimestre de 2016A Câmara deliberou, por unanimidade,

remeter o Relatório à Assembleia

Municipal para efeitos de

acompanhamento e monitorização

previstos no número um do artigo

doze da Lei número quarenta e três/

dois mil e doze, de vinte e oito de

agosto.

14- Protocolo celebrado entre o Município de Santarém e Associação Comercial, Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca (ACES)A Câmara, após terem sido prestados

alguns esclarecimentos, deliberou, por

unanimidade, ratificar os termos do

protocolo celebrado entre o Município

de Santarém e Associação Comercial,

Empresarial e Serviços dos Concelhos

de Santarém, Almeirim, Alpiarça,

Benavente, Cartaxo e Chamusca

(ACES), regulando a cedência de

espaço para acomodar serviços da

ACES.

15- Rescisão de acordo de colaboração com o Centro Social Interparoquial de Santarém relativo a cedência de espaçoA Câmara deliberou, por unanimidade,

rescindir o Acordo de Colaboração,

com efeitos a partir do final do Ano

Letivo dois mil e catorze/dois mil e

quinze, nos termos da informação

número quarenta e quatro, de seis do

corrente mês, da Divisão de Educação

e Juventude.

16- Hasta pública para contrato de concessão de uso privativo de bem do domínio público - cafetaria I e esplanada adjacente sitas no Jardim

da LiberdadeA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o caderno de encargos para a

realização da hasta pública.

Mais foi deliberado remeter o assunto à

Assembleia Municipal para que aquele

órgão autorize a Câmara Municipal

a celebrar contratos de concessão e

fixar as respetivas condições gerais,

de acordo com a alínea p) do número

um do artigo vinte e cinco do anexo I

à Lei setenta e cinco/dois mil e treze,

de doze de setembro.

17- Projeto Global de estabilização das encostas de santarémA Câmara, tomando conhecimento da

lista de erros e omissões, deliberou,

por unanimidade, aprovar a ata e

respetivos anexos, da reunião número

quatro do Júri do Concurso Público

para a contratação da empreitada do

Projeto Global de estabilização das

encostas de Santarém – primeira

fase.

18- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Planalto de Santarém e a respetiva Operação de Reabilitação Urbana SistemáticaA Câmara deliberou, por maioria,

com abstenções dos senhores

Vereadores do Partido Socialista e

da Coligação Democrática Unitária e

com votos favoráveis dos senhores

Presidente e Vereadores do Partido

Social Democrata, concordar com o

proposto na informação n.º 11, de

cinco de abril de 2016, do Gabinete

de Projetos Estratégicos, remetendo-

se o assunto à Assembleia Municipal

para apreciação e votação nos termos

da lei.

19- Viver Santarém, EM, SA - Relatório e Contas de 2015A Câmara deliberou, por maioria, com

um voto a favor da senhora Presidente

em exercício, três abstenções dos

senhores Vereadores do Partido

Socialista, um voto contra do senhor

Vereador da Coligação Democrática

Unitária e voto de qualidade da

senhora Presidente em exercício,

aprovar o Relatório e Contas de dois

mil e catorze, da empresa Viver

Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA.

Foi ainda deliberado atribuir mandato

à senhora Vereadora Susana Pita

Soares, como representante do

acionista único da empresa, para

aprovação do presente relatório na

Assembleia Geral.

Mais foi deliberado remeter o

assunto à Assembleia Municipal para

conhecimento nos termos da Lei.

Foi também deliberado isentar a

empresa Viver Santarém - Desporto e

Lazer, EM, SA. do pagamento da taxa

referente à emissão de certidão de ata

do presente assunto.

Não participaram na apreciação e

votação do presente assunto, os

senhores Presidente e Vereadores Luís

Farinha e Inês Barroso, por integrarem

o Conselho de Administração da

empresa municipal.

Não se encontrava presente na sala

durante a apreciação e votação deste

assunto o senhor Vereador Ricardo

Segurado.

20- Protocolo de cedência de espaços das escolas de Almoster desativadasA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar os termos das minutas dos

protocolos a celebrar com a Junta de

Freguesia de Almoster para cedência,

gratuita a título precário pelo período

XXIII Fórum Santarém - maio e junho 2016

de dez anos, dos edifícios das

Escolas Básicas do primeiro ciclo de

Albergaria, Atalaia e Ponte do Celeiro,

desativadas.




Segurado.

21- Anulação de valores em conta corrente referentes a taxas de publicidade e/ou ocupação de via pública em nome de empresas em dissoluçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular o montante global de mil

novecentos e cinquenta e dois euros

e quarenta cêntimos, constante

das contas correntes das empresas

Cosmikmargem Unipessoal, Lda,

Panóplia – Comércio de Pão e

Confeitaria Limitada, Publinvicta –

Agência de Publicidade, Limitada

e Teresa bastos – Cabeleireiros

Limitada, empresas que foram objeto

de dissolução e encerramento da

liquidação.




Segurado.

22- Anulação de fatura em nome de Praça dos Sabores, Atividades de Restauração, Lda.A Câmara deliberou, por unanimidade,

anular a fatura número 20110107,

em nome de Praça dos Sabores,

Atividades de Restauração, Limitada,

no valor de cinquenta euros.




Segurado.

23- Associação Popular de Alcanhões - XI Rota das Fontes - Pedido de isenção de taxas - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que isentou a Associação

Popular de Alcanhões do pagamento

das taxas devidas pelo licenciamento

da XI Rota das Fontes.




Segurado.

24- Real Irmandade do Santíssimo Milagre - Procissão do Santíssimo Milagre - Pedido de isenção de taxa - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em seis do corrente

mês isentou a Real Irmandade do

Santíssimo Milagre de Santarém,

do pagamento das taxas devidas

pelo licenciamento da Procissão do

Santíssimo Milagre.




Segurado.

25- Anulação de faturas de resíduos sólidos - Toscana Veículos, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular faturação emitida em nome

de Toscana Veículos, Limitada, no

valor global de dois mil quatrocentos

e sessenta e sete euros e cinquenta

cêntimos, conforme preconizado na

informação número sessenta e um, de

vinte e um do mês findo, da Secção

de Receitas.




Segurado.

26- Anulação de faturas de resíduos sólidos - Pára Clube de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular a faturação emitida em nome

de Pára Clube de Santarém, no valor

global de mil e cinquenta e sete euros

e cinquenta cêntimos, conforme

sugerido na informação número

sessenta, de vinte e um do mês findo,





Segurado.

27- Faturação de resíduos sólidos - VisivalA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular a faturação referente a

resíduos sólidos urbanos emitida em

nome da empresa Visival – Indústria

de Transformação de Carnes.




Segurado.

28- Associação Juvenil Santarém Move - Open Day com aulas de diversas modalidades - Pedido de isenção de taxas - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que isentou a Associação

Juvenil Santarém Move do pagamento

das taxas devidas pelo licenciamento

do evento Open Day.




Segurado.

XXIVFórum Santarém - maio e junho 2016

29- MIFT - Movimento Independente da Freguesia de Tremês - 11.º Percurso B.T.T. - Rota do Javali - Pedido de isenção de taxas - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que isentou o MIFT-

Movimento Independente da

Freguesia de Tremês do pagamento

da taxa devida pelo licenciamento do

décimo primeiro Percurso BTT – Rota

do Javali.




Segurado.

30- Anulação de valores em conta corrente referentes a taxas de publicidade e/ou ocupação de via pública em nome de empresas em dissolução - Ovnipeças, Passo Duplo e Residencial Feio & Lda.A Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a anulação dos valores

constantes das contas correntes das

empresas Ovnipeças, Passo Duplo e

Residencial Feio & Filho, Limitada, e

extinção dos processos de execução

fiscal associados à divida no total de

setecentos e quinze euros e vinte e

três cêntimos, com os fundamentos

expostos na informação número

cinquenta e cinco, de dez do mês





Segurado.

31- Renascer - Venda de Brindes - Pedido de isenção de taxas - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente de catorze do corrente,

que isentou a Associação Renascer

do pagamento da taxa de ocupação

do espaço público, com uma banca

para venda de brindes, nos dias

doze e treze do corrente e dezasseis

e dezassete de maio, nas Ruas

Capelo Ivens, Serpa Pinto e Pedro

de Santarém, em conformidade com

o explanado na informação número

sessenta e oito, de vinte e dois do





Segurado.

32- Anulação de faturas de resíduos sólidos - IberazoriaA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular as faturas acima descritas,

emitidas em nome de Iberazoia -

Comércio de Combustíveis, S.A.

relativas a tarifa de resíduos sólidos

urbanos.




Segurado.

33- Remoção de sinais de trânsito afetos à escola básica de São SalvadorA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a remoção da sinalização de trânsito colocada junto à Escola Básica de São Salvador, em conformidade com o proposto pelo Técnico de Trânsito.Não se encontrava presente na sala



Segurado.

34- Alteração do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida na Rua Dr. Virgílio Arruda, em SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a alteração do lugar de

estacionamento reservado a pessoas

com mobilidade reduzida na Rua Dr.

Virgílio Arruda conforme proposto

na informação número quarenta,

de oito do mês findo, da Divisão de

Obras e Projetos, devendo agir-se em

conformidade com a mesma.




Segurado.

35- Concurso público para aquisição de serviços de manutenção de relvados sintéticos - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Repartição de encargosA Câmara, concordando com a

realização de concurso público para

aquisição de serviços de manutenção

de relvados sintéticos a desencadear

no âmbito da Central de Compras

Eletrónicas da CIMLT - Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo

nos termos da informação número

sessenta e três, de vinte e um do

mês findo, da Divisão de Finanças,

deliberou, por unanimidade, remeter

o assunto à Assembleia Municipal

solicitando autorização prévia para a

repartição de encargos da presente

despesa em mais do que um ano

económico, designadamente de dois

mil e dezasseis a dois mil e vinte, nos

termos da legislação em vigor.




Segurado.

XXV Fórum Santarém - maio e junho 2016

36- Centro Escolar do Sacapeito - Reposição do Equilíbrio FinanceiroA Câmara deliberou, por maioria

com quatro votos contra do Partido

Socialista e da Coligação Democrática

Unitária, quatro votos favoráveis

do Senhor Presidente e Vereadores

do Partido Social Democrata e voto

de qualidade do senhor Presidente,

deferir o pedido de reposição do

equilíbrio financeiro relativo à

empreitada do Centro Escolar do

Sacapeito assumindo os respetivos

encargos no valor de cento e cinquenta

e oito mil setecentos e cinquenta e

dois euros e vinte e sete cêntimos.

O senhor Vereador Celso Braz

apresentou declaração de voto.




Segurado.

37- Centro Escolar do Sacapeito - Conta final da empreitadaA Câmara deliberou, por maioria

com quatro votos contra do Partido

Socialista e da Coligação Democrática

Unitária, quatro votos favoráveis

do Senhor Presidente e Vereadores

do Partido Social Democrata e voto

de qualidade do senhor Presidente,

aprovar a conta final da empreitada

do Centro Escolar do Sacapeito.

O senhor Vereador Celso Braz

apresentou declaração de voto.




Segurado.

38- Oferta de material institucional - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os despachos que autorizaram

as doações descritas na informação

n.º 126/GAP, de 30/03/2016.




Segurado.

39-Permuta de publicações com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente de seis do corrente, que

autorizou a permuta das publicações

mencionadas na informação n.º 23/B,

de 31 de março, do Serviço Municipal

de Bibliotecas, Arquivo e Património

Cultural.




Segurado.

40- Modelo Continente Hipermercados, S.A., doação de brinquedos e bens alimentares - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte e nove

do mês findo aceitou a doação de

brinquedos e bens alimentares no

valor de noventa e oito euros e cinco

cêntimos.




Segurado.

41- Relatório global de análise da execução do Acordo de Execução (AE) e do Contrato Interadministrativo (CIA) de delegação de competências nas Freguesias do Concelho - Ano dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o relatório, remetendo o

assunto à Assembleia Municipal para

apreciação nos termos do disposto

na alínea a) do número dois do artigo

vinte e cinco do Anexo I da Lei número

setenta e cinco/dois mil e treze de

doze de setembro.




Segurado.

42- Incentivo às Esplanadas 2016 - Proposta de suspensão do pagamento das taxas de ocupação da via públicaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a suspensão do

pagamento das taxas, referidas no

artigo vinte e três número quatro

do capítulo VII do Regulamento e

Tabela Geral de Taxas, a incidir em

todas as esplanadas do concelho que

apresentem uma dimensão até vinte

e cinco metros quadrados, a vigorar

como medida excecional nos meses

de junho a setembro de dois mil e

dezasseis.

Mais foi deliberado remeter o assunto

à Assembleia Municipal, nos termos

da alínea b) do n.º 1 do art.º 25.º do

Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro, conjugado com a alínea d)

do art.º 15 e do n.º 2 do art.º 16.º

ambos da Lei n.º 73/2013 de 03 de

setembro.




Segurado.


* RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

43- Relatório e Contas do CNEMA - Centro Nacional de ExposiçõesA Câmara tomou conhecimento.

XXVIFórum Santarém - maio e junho 2016

XXVII Fórum Santarém - maio e junho 2016

Comemoração do Dia Mundial da Criança · Universidade Lusíada de Lisboa e TUA - Tuna...

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