Prefeitura Municipal de Barbalha · Prefeitura Municipal de Barbalha
Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri.€¦ · Município Área (km²) IDH...
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Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental. Experiências e propostas de trabalho
Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri.
Sheila Pitombeira
PROJETO Saneamento -CARTA CARIRI Antecedentes: Forum Social do MPCE/Seminário de Saneamento no Cariri/Levantamento Informações/ Projeto Estratégico MPCE
Sheila Pitombeira
Projeto carta DO cariri
https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_do_Cariri
RMC Criada pela Lei Complementar
Nº 78/2009
Município Área (km²) IDH População 1º
jul 2014 PIB 2011(R$)
PIB per capita
2011(R$)
Barbalha 569,508 0,683 58.347 499 981 000 8.934,61
Caririaçu 623,564 0,578 26.840 107 559 000 4.069,12
Crato 1.176,467 0,713 149.462 1 022 157 000 8.329,39
Farias Brito 503,622 0,633 18.937 83 741 000 4.423,24
Jardim 552,424 0,614 27.069 107 518 000 4.025,39
Juazeiro do
Norte 248,832 0,694 263.704 2 249 645 000 8.897,47
Missão Velha 645,703 0,622 35.150 171 811 000 4.993,93
Nova Olinda 284,401 0,625 15.048 74 981 000 5.198,33
Santana do
Cariri 855,563 0,612 17.457 87 217 000 5.072,22
Sheila Pitombeira
Indicadores
Problemas levantados: - baixos indicadores de saneamento em todas as 9 cidades da região metropolitana; - baixo envolvimento das entidades locais com a solução do problema; - não valorização dos serviços de saneamento pela população; - baixos índices de ligações às redes de saneamento já existentes (resistência à ligação); - alto índice de doenças, sobretudo diarreias nas crianças até 5 anos; e - contaminação ambiental do aquífero pelos esgotos.
ARCE, CAGECE, COGERH, IFCE, Instituto Trata Brasil, Ministério Público, UFCA.
Seminário Regional em Juazeiro do Norte, 09 de dezembro de 2013, tema: “Esgotamento Sanitário no Cariri – Um desafio a ser vencido”.
Sheila Pitombeira
PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS, COM
MENOS DE 5 ANOS, COM DIARREIAS
(2013) 74,1 % EM
JUAZEIRO DO NORTE; 74,9% EM
BARBALHA
ARCE - Apoiar tecnicamente as ações dos municípios no tocante às
políticas públicas de saneamento básico
CAGECE - Promover
campanhas de educação
ambiental e sanitária
MPCE Cobrar
regularidade dos contratos dos municípios
TRATA BRASIL - Promover, em parceria com
as demais instituições, eventos para discussão da
temática esgotamento sanitário
COGERH - Monitorar a qualidade e a
quantidade da água subterrânea da região do Cariri
IFCE - Desenvolver
estudos e pesquisas na área de
esgotamento sanitário do Cariri
MUNICÍPIOS -
Fazer com que suas
secretarias sejam
colaboradoras nos planos de comunicação
com a sociedade e de valorização dos
serviços de esgotamento
sanitário
Sheila Pitombeira
Propostas do Seminário Regional: - articular a criação de um grupo permanente
para debater o tema e envolvendo as entidades do Cariri (Prefeituras, entidades de classe, Instituições de Ensino, empresas, agência reguladora);
- desenvolver campanha de comunicação com a sociedade;
- criar programas de educação ambiental para as escolas locais com foco nas crianças;
- formalizar um plano, liderado pela CAGECE, para realização de ligações gratuitas das famílias de baixa rede à rede de esgotos; e
- analisar um plano de incentivo às ligações à rede de esgotos com isenção de tarifas por tempo determinado.
Sheila Pitombeira
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/08/fortaleza-e-juazeiro-do-norte-perdem-43-de-toda-agua-tratada-diz-estudo.html
Juazeiro do Norte
Julho de 2015 Juazeiro do Norte Ligações Factíveis - 11.217 Ligado sem Interligação - 4.402 Tamponado - 515 Estoque total = 16.134 Barbalha Ligações Factíveis - 2.445 Ligado sem Interligação - 1.870 Tamponado - 950 Estoque total = 5.265
Desperdício de Água/Esgoto a Céu Aberto
EIXOS DE
ATUAÇÃO/TRABALHO
(desenho MPCE/ARCE)
Sheila Pitombeira
REGULARIZAÇÃO
Regularização dos Contratos de Concessão dos Serviços e REGULAÇÃO dos SAAEs
INSTITUCIONALIZAÇÃO Elaboração de Minuta de
Anteprojeto de lei –Política Estadual de Saneamento Básico
ATUAÇÃO
Elaboração e implementação dos Planos de Saneamento e Interligação à rede ociosa
Providências Iniciais: Reunião entidades envolvidas; Convênio cooperação técnica; Abordagem Gestores Municipais
Minuta de Anteprojeto de lei instituindo Política Estadual de Saneamento Básico – concluída.
Planos de Saneamento em elaboração, incremento de ligações à rede de esgoto (100% em relação a 2013)
Sheila Pitombeira
Jan/2014
Jun/2015
Nov/2015 Dois anos da Carta Cariri - Apresentação de resultados
Dez/2015 Mar 2016
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei instituindo a Política Estadual de Saneamento Básico/Campanha mais saneamento menos mosquito
Projeto Carta do Cariri - EVOLUÇÃO
Atuação do MP nesse processo
Sheila Pitombeira
MP
ARTICULAÇÃO PARTICIPAÇÃO
COBRANÇA
ENVOLVIMENTO AGENDA
MONITORAMENTO
MEDIAÇÃO PLANEJAMENTO
Destaques e Desafios do Projeto
Articulação com a sociedade Desarticulação
entre os órgãos do MP
Sheila Pitombeira
Sheila Pitombeira
NOVOS ( e eternos) DESAFIOS
http://blogs.diariodonordeste.com.br/cariri/cidades/esgotos-a-ceu-aberto-em-locais-
estrategicos-de-romarias-expoem-infraestrutura-precaria-de-juazeiro-do-norte/
http://flaviopintonews.blogspot.com.br/2014/05/juazeiro-do-norte-e-unica-cidade-
do.html
Atualização/ Tecnologia Integração Institucional Conhecimento da realidade local/regional Parcerias
Sheila Pitombeira
Como Avançar/Renovar a Atuação do MP na Tutela Ambiental/Saneamento
Básico?
http://www.fortalezanobre.com.br/201
1/05/sistema-de-esgotamento-sanitario-de.html
Jose Rose Filho
http://blogdodiomararaujo.blogspot.com.br/2015
/10/prefeitura-de-catarina-e-sisar-entregam.html
Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR
http://www.fortalezanobre.com.br/2011/05
/sistema-de-esgotamento-sanitario-
de.html