Com novo formato, Conselhão voltará a se reunir no dia...

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1 Boletim 1100/2016 – Ano VIII – 11/11/2016 Com novo formato, "Conselhão" voltará a se reunir no dia 21 Por Andrea Jubé Com nova composição e novo formato, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão", órgão de assessoramento da Presidência da República, volta a se reunir no dia 21. A promessa do presidente Michel Temer para a nova fase do colegiado é de que o governo falará menos para dar "voz" efetiva aos conselheiros. Nesta edição, a participação de mulheres cresceu 72%. Além de nomes expressivos do PIB nacional, há celebridades e especialistas de áreas não exploradas antes, como inovação, direito do consumidor e direito afetivo. Um dos destaques da nova composição é o empresário Roberto Justus, CEO da NewComm, e apresentador de "O Aprendiz". O nome de Justus chama a atenção num momento em que os holofotes se voltam para exapresentadores do programa, que saíram vitoriosos das urnas. O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi apresentador da versão original americana, "The Apprentice", produzido pelo canal NBC. O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), também foi apresentador da versão brasileira. Criado em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselhão ajuda o chefe do Executivo a elaborar políticas públicas para impulsionar o crescimento e desenvolvimento social. A formação original tinha 90 integrantes, subiu para 92 com a expresidente Dilma Rousseff e ainda pode ganhar mais alguns nomes, até a reinstalação no dia 21. Na nova formação, cresceu a participação de mulheres, que agora representam 34% do colegiado. São novas titulares: a escritora Ana Maria Machado, a especialista da área de inovação e CEO da Urban3D, Anielle Guedes, a advogada e desembargadora aposentada do TJRS Berenice Dias da área de "direito afetivo" , a expresidente do STJ Eliana Calmon, a economista Dorothea Werneck, a CEO da Microsoft Brasil Paula Bellizia e a economistachefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Outros novos integrantes são: o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, o ex- jogador Raí, da Fundação Gol de Letra, o publicitário Nizan Guanaes, Ricardo Morishita, especialista em direito do consumidor, entre outros.

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Boletim 1100/2016 – Ano VIII – 11/11/2016

Com novo formato, "Conselhão" voltará a se reunir n o dia 21 Por Andrea Jubé Com nova composição e novo formato, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão", órgão de assessoramento da Presidência da República, volta a se reunir no dia 21. A promessa do presidente Michel Temer para a nova fase do colegiado é de que o governo falará menos para dar "voz" efetiva aos conselheiros. Nesta edição, a participação de mulheres cresceu 72%. Além de nomes expressivos do PIB nacional, há celebridades e especialistas de áreas não exploradas antes, como inovação, direito do consumidor e direito afetivo. Um dos destaques da nova composição é o empresário Roberto Justus, CEO da NewComm, e apresentador de "O Aprendiz". O nome de Justus chama a atenção num momento em que os holofotes se voltam para exapresentadores do programa, que saíram vitoriosos das urnas. O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi apresentador da versão original americana, "The Apprentice", produzido pelo canal NBC. O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), também foi apresentador da versão brasileira. Criado em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselhão ajuda o chefe do Executivo a elaborar políticas públicas para impulsionar o crescimento e desenvolvimento social. A formação original tinha 90 integrantes, subiu para 92 com a expresidente Dilma Rousseff e ainda pode ganhar mais alguns nomes, até a reinstalação no dia 21. Na nova formação, cresceu a participação de mulheres, que agora representam 34% do colegiado. São novas titulares: a escritora Ana Maria Machado, a especialista da área de inovação e CEO da Urban3D, Anielle Guedes, a advogada e desembargadora aposentada do TJRS Berenice Dias da área de "direito afetivo" , a expresidente do STJ Eliana Calmon, a economista Dorothea Werneck, a CEO da Microsoft Brasil Paula Bellizia e a economistachefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Outros novos integrantes são: o técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, o ex-jogador Raí, da Fundação Gol de Letra, o publicitário Nizan Guanaes, Ricardo Morishita, especialista em direito do consumidor, entre outros.

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Com a saída de dom Joaquim Giovani Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fica sem assento no colegiado. Ainda na área social, também deixam o órgão a presidente da UNE, Carina Vitral, o ator Wagner Moura e o escritor Fernando Morais. Em contrapartida, são novos integrantes o ator e ativista do movimento negro Milton Gonçalves e o ativista social José Júnior, do AffroReggae. Na área sindical, dois representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, perderam assento: o presidente da central, Vagner Freitas, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. No lugar de ambos, entra o secretáriogeral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e a secretária nacional de cidadania e direitos humanos da Força Sindical, Ruth Monteiro. Em meio ao ajuste e à reforma previdenciária, três nomes do movimento sindical prosseguem no colegiado: os presidentes da CSB, Antonio Neto, da UGT, Ricardo Patah e da Nova Central (NCST), José Calixto Ramos. Da antiga composição, permanecem a presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, a presidente da TAM, Claudia Sender, os empresários Abílio Diniz, Jorge Paulo Lemann, Jorge Gerdau, além de Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, Roberto Setúbal, do Itaú Unibanco, Josué Gomes da Silva, da Coteminas, e o presidente da CNI, Robson Andrade. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenadorexecutivo do órgão, explicou ao Valor que a orientação de Temer foi para que o colegiado fosse reestruturado para se transformar em um órgão que efetivamente desse conselhos. A gestão Temer ouviu críticas de que no passado, os conselheiros mal tinham tempo para se pronunciar nas reuniões plenárias, onde eram obrigados a ouvir longos discursos dos ministros convidados, que faziam "propaganda do governo", e não se mostravam interessados nem abertos às sugestões. "O presidente quer ouvir muito e falar pouco nas reuniões do conselho, ele quer buscar subsídios para enriquecer o seu projeto de governo", assegura Padilha. "O tempo dedicado à fala dos conselheiros será muito superior ao tempo que o presidente ou representantes dos ministérios possam responder às questões ou enunciar temas", completou. O tema da primeira reunião sob o novo formato são os desafios para a retomada do crescimento. Padilha diz que o ajuste fiscal envolve o teto para os gastos públicos e a reforma da Previdência Social, mas não pode ficar só nisso. "Temos de partir logo para o

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segundo ponto, que é o incremento da atividade econômica, que implica parceria com o setor privado." Na primeira reunião do novo colegiado, Temer fará uma breve manifestação da abertura, seguido de Padilha e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Depois, pelo menos 12 conselheiros farão exposições individuais de cerca de cinco minutos. Até o fim do governo Temer, esperase que os 92 titulares do colegiado pronunciemse nas reuniões plenárias.

Reforma deve prever mudança gradual dos regimes especiais de aposentadoria Por Edna Simão A reforma da Previdência Social deve exigir ajustes nas regras de concessão de aposentadorias dos regimes especiais como os de professores e policiais. Porém, a convergência dos critérios será feita de forma gradual. A proposta do governo Michel Temer deve fixar uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e a unificação dos critérios dos setores público e privado. O texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o fim do ano. As alterações nos regimes especiais visam compatibilização com a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e o tempo de contribuição dessas categorias, que normalmente é menor. Os gastos com aposentadorias dos regimes especiais são alguns dos que mais pesam nos orçamentos dos Estados. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, participou de reunião fechada com secretários de Fazenda dos Estados no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros para discutir a reforma da Previdência. Um dos temas debatidos no encontro foi justamente as regras de aposentadorias dos regimes especiais. "Os Estados estão preocupados com a sustentabilidade e veem a necessidade de convergência das regras de aposentadoria", disse ao Valor o secretário de Previdência Social após o encontro. Segundo Caetano, a reforma da Previdência do governo Temer prevê uma convergência nos critérios de concessão de aposentadorias e pensões. No caso dos regimes especiais, as regras serão ajustadas gradualmente, a partir da aprovação da reforma até convergirem totalmente para o critério geral. O secretário não informou em quanto tempo será essa convergência.

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Atualmente, um professor pode solicitar a aposentadoria após comprovar contribuição previdenciária de 30 anos, homens, ou 25 anos, mulheres. Já na aposentadoria especial, concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, é possível aposentarse após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente nocivo. Além disso, é necessária a comprovação de trabalho por, no mínimo, 180 meses. Períodos de auxíliodoença, por exemplo, não são considerados para cumprir esse requisito. Na aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, o trabalhador precisa comprovar 35 anos de contribuição previdenciária (homens) e 30 anos (mulheres). Tanto o secretário de Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, quanto o do Rio Grande do Norte, André Horta, consideram que a reforma da Previdência é fundamental para a sustentabilidade das contas públicas. Porém, avaliam, focar apenas na fixação de uma idade mínima de aposentadoria e aumento de alíquotas de contribuição não resolve o problema da elevada despesa com aposentadoria e pensões no país a médio e longo prazos.

Disputa avalia capacidade competitiva do trabalhado r Por Fernando Exman A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) promovem em Brasília, entre quintafeira e domingo, a Olimpíada do Conhecimento. O evento ocorre a cada dois anos e nesta edição a estratégia das entidades foi realizálo em um ginásio no centro da capital federal e em meio a um fim de semana prolongado. A intenção é atrair a atenção das famílias, a fim de aumentar o interesse dos jovens e apontar a importância da qualificação técnica e profissional para o país. Segundo a CNI, a produtividade de um trabalhador americano é cinco vezes maior que a de um brasileiro. Essa relação é de quatro vezes, se comparados trabalhadores coreanos e brasileiros. Estudo divulgado recentemente pelo Senai estimou que a indústria precisará de 13 milhões de trabalhadores entre 2017 e 2020. Participam do torneio, que avalia conhecimentos teóricos e habilidades relacionadas a atividades profissionais, estudantes de cursos técnicos e de formação do Senai e de institutos federais.

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De acordo com o Senai, excampeões da Olimpíada do Conhecimento têm se destacado como instrutores nas unidades da instituição e técnicos de grandes empresas. Outros viraram empreendedores.

Com meta de 8 mil adesões, PDV dos Correios busca economia de R$ 1 bi Por Daniel Rittner Em grave crise financeira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou ontem um plano de demissão voluntária para enxugar o quadro de pessoal, que chega hoje a 117 mil empregados. O presidente da estatal, Guilherme Campos, calcula em 14 mil o número de funcionários que preenchem as condições estabelecidas. A expectativa é receber de seis mil a oito mil adesões, com uma economia anual de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão. Por falta de caixa, os trabalhadores não receberão as indenizações de uma vez só. Os pagamentos serão diferidos ao longo de dez anos. A abertura do PDV ainda depende de uma aprovação formal do Ministério do Planejamento, mas é dada como certa e deve sair ainda em dezembro. O foco principal são empregados com mais de 55 anos e estão próximos da aposentadoria ou já têm tempo suficiente de casa para isso. "O plano é bom", afirmou Campos, que recebeu uma situação caótica da gestão anterior e vai logo fazendo um aviso: se não houver as adesões esperadas, medidas mais duras terão que ser tomadas mais à frente. "A situação que vive a empresa é bem grave. Isso não é novidade para ninguém", lamentou o executivo. No ano passado, os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,1 bilhões. Esse rombo deve ser praticamente repetido neste ano e ficar perto de R$ 2 bilhões. As despesas salariais equivalem a aproximadamente dois terços do custo operacional da ECT. Em seguida, o maior gasto é com a Postal Saúde, empresa criada para gerir diretamente o plano médico dos empregados. Uma comissão formada junto com os trabalhadores foi encarregada de buscar soluções para esse vertedouro de recursos. "Se eu tivesse uma fórmula hoje, seria um homem feliz", afirmou Campos, admitindo a dificuldade em resolver a questão.

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O Tesouro Nacional recusou um pedido de capitalização apresentado pelos Correios. O pleito era para um aporte de R$ 840 milhões, mas não foi "bem aceito" pela equipe econômica, segundo o presidente. Ele disse que, como alternativa para engordar o caixa da empresa, está "bem encaminhada" a contratação de um empréstimo de R$ 750 milhões com o Banco do Brasil. De acordo com Campos, os Correios sofreram não só com o represamento de tarifas postais no governo anterior, mas também com o repasse de R$ 6 bilhões em dividendos ao Tesouro. Esse valor foi pago entre 2007 e 2013. A estatal obteve uma recomposição tarifária de 18% neste ano, mas ainda estima uma defasagem remanescente de 6%. Na tentativa de sanear as finanças da estatal, com o objetivo ousado de zerar o prejuízo em 2017, os Correios contrataram a consultoria Accenture para fazer um "programa de transformação" da empresa. A ideia é alinhar orçamento, adequar a estrutura organizacional e atualizar a estratégia da ECT em um período máximo de 30 meses. A Accenture já fez isso em empresas postais de outros países, como Estados Unidos, Canadá e Índia. Outra expectativa grande de reforço no caixa dos Correios é com o novo contrato para a exploração do Banco Postal. A parceria com o Banco do Brasil está chegando ao fim e serão abertas na segundafeira as propostas de instituições financeiras interessadas em assumir esse serviço. A sete semanas de acabar o ano, os Correios têm uma situação insólita: ainda não divulgaram seu balanço financeiro de 2015. Campos explicou que esse atraso é motivado pela polêmica em torno da retirada de uma provisão bilionária para o Postalis. Em 2014, o desprovisionamento evitou o primeiro prejuízo da ECT em duas décadas, que acabou ocorrendo no ano seguinte. Segundo o presidente, a decisão foi não refazer essa provisão por enquanto, mas incluir uma nota explicativa no novo balanço. A publicação dos resultados depende de assembleia geral de acionistas que precisa ser convocada pela União. De qualquer forma, Campos garantiu que a demora não causa implicações práticas para o dia a dia da estatal. Não há data certa, porém, para a realização da assembleia.

(Fonte: Valor Econômico dia 11/11/2016)

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Indústria de equipamento médico-hospitalar investe em pós-venda e aguarda definição do governo Recuperação do mercado deve ocorrer apenas em 2018. Até lá, as fabricantes instaladas no País investirão em soluções e gestão

São Paulo - As fabricantes de equipamentos médico-hospitalares já começam a colocar na conta uma possível recuperação do mercado apenas em 2018. Até lá, o setor vai investir no pós-vendas, com serviços e soluções que garantam receita, enquanto aguarda definições sobre gastos do setor público.

A expectativa é de que a partir do ano que vem o mercado comece a registrar a melhora do humor na economia, mas ainda de forma gradual, comenta o diretor geral de saúde da Philips Brasil, Renato Garcia.

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"Vai levar algum tempo para que vejamos os reflexos disso no aumento da demanda do setor. Quando falamos em equipamentos, a área da saúde demora, em média, seis meses para responder aos sinais de retomada mais concretos", diz.

Por outro lado, o executivo acredita que o elevado tempo de uso de alguns equipamentos pode favorecer a prestação de serviços e soluções.

"Durante a crise muitos investimentos [públicos e privados] foram congelados, então em algum momento os atuais aparelhos precisarão passar por manutenção ou substituição", avalia ele

Na visão do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Carlos Goulart, o momento é de oportunidades, apesar da crise.

"Mesmo com a falta de investimentos, há espaço para crescer por meio de manutenção, oferta de tecnologia, sistemas de gestão. Isso elevará os rendimentos da indústria", aposta Goulart.

Já o diretor comercial da Hill-Rom, Bernardo Medrado, observa que a oferta de serviços pós-vendas serão cada vez mais necessários, indo além do momento de crise.

"Em períodos de recessão, indústria e clientes querem soluções. O mercado quer mais do que um equipamento. Mas existe também muita procura por sistemas de gestão e até manutenção dos itens", explica Medrado.

O diretor de qualidade da Magnamed, Tatsuo Suzuki, destaca ainda a necessidade de ampliar o diálogo com os médicos. "Não podemos oferecer só o aparelho. Para avançar sobre os concorrentes também pensamos em maior relacionamento com médicos, clínicas e hospitais", revela ele, ressaltando sua estratégia de marketing para o ano que vem.

A fabricante de ventiladores pulmonares aposta em uma melhora gradual da indústria, segundo Suzuki, que só deve engatar força a partir de 2018. "Até lá, é preciso encontrar novas formas de oferecer os produtos e serviços que temos [na empresa]", acredita.

Saúde pública

Renato Garcia, da Philips, afirma que há algum tempo o governo reduziu gastos com saúde, um dos principais compradores da indústria de equipamentos. "Perdemos prioridade nas compras do governo há algum tempo", conta o executivo.

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Na visão do presidente da GE Healthcare para América Latina, Daurio Speranzini Jr., não só o governo, mas muitos clientes deixaram de comprar ou reduziram as encomendas há mais de um ano.

Segundo ele, existe uma demanda reprimida. "Durante a crise, as compras foram paralisadas por conta da insegurança, não pela redução da demanda. Existe demanda reprimida do mercado, que parou de comprar ou comprou menos desde 2015.

Isso deve mudar em breve", torce o executivo, apesar de demonstrar que vê o próximo ano ainda com cautela.

No geral, os executivos aguardam as definições no campo político. Isso porque tramita no Congresso uma proposta Emenda Constitucional (PEC 55, antiga 241) que fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A área da saúde é um dos principais focos da PEC, que pode entrar em vigor em 2017 ou 2018, dependendo da aprovação do Senado.

A preocupação da indústria é que a PEC deverá reduzir significativamente os investimentos públicos na área de saúde.

No entanto, Daurio Speranzini Jr. ressalta que não há como escapar de investimentos mínimos. "Há equipamentos defasados que deverão ser substituídos. Não haverá como escapar do investimento em uma base instalada que está velha e ultrapassada em alguns casos", analisa ele.

Além disso, o executivo também acredita que haverá uma reformulação do que os planos de saúde oferecem. Para ele, poderão surgir mais parcerias entre a saúde pública e a privada para atender demanda da população brasileira. "Inclusive adicional de quem perder o plano de saúde", diz.

Nesse sentido, a Philips também está de olho nas Parcerias Público-Privadas (PPP). Em outubro do ano passado, a empresa firmou contrato com o governo da Bahia para a implementação de centros de imagens em 12 hospitais. "Sabemos que o mercado não crescerá tanto e tão rapidamente, mas apostamos em projetos como as PPPs", afirma o diretor da companhia, que pondera as dificuldades em fechar esse tipo de parceria.

Ele avalia que este seja um dos caminhos para superar desafios como os cortes de orçamentos e revela que a Philips ainda deve firmar outras cinco parcerias semelhantes ao longo dos próximos quatro anos. "O sistema não é sustentável como está. É preciso ter diálogo com o governo e setor privado, repensando os modelos existentes", define.

Ana Carolina Neira

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Centrais convocam paralisação hoje As lideranças sindicais planejam greves gerais no P aís e, para isso, convocam o primeiro de dois atos que servirão para medir a força dos traba lhadores São Paulo - Durante o dia de hoje parte do movimento sindical convoca greve no País. O ato dará o início do que pode se tornar uma paralisação de longa duração e conta com o apoio de movimentos sociais contrários ao governo Michel Temer. Lideradas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (as duas maiores lideranças trabalhistas no Brasil), as classes sindicalizadas adotarão como pauta de mobilização a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos; a reforma trabalhista que está em estudo pelo governo Michel Temer; além da reforma da previdência sem um amplo debate com a população. Estarão pedindo, também, a revogação da Medida Provisória (MP) do ensino médio e a não privatização de estatais. De acordo com o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, há uma "sinergia" entre a classe trabalhadora como um todo, que atendeu em grande parte às articulações de suas lideranças. Para ele, é preciso mobilizar todas as categorias para reverter os planos do governo Temer. "Estamos trabalhando. Não podemos deixar de acreditar que a luta é o caminho pra poder derrubar a PEC do Teto. Estamos fazendo muita mobilização, mas o governo tem uma maioria no Congresso está fazendo nomeações, entregando cargos, ministérios. Tudo o que eles condenavam quando eram oposição, agora fazem igual" afirmou Izzo. O líder sindical disse que classes como a dos professores (liderados pela Apeoesp); dos petroleiros; químicos; dos transportes entre outras, estarão no ato que está marcado para as 16 horas, na Praça da Sé. Vale lembrar que em outra ponta, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular estarão reunidas no vão do Masp, a partir das 15 horas, e seguirão para a Sé no inicio da noite. As duas frentes estão compostas por movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de partidos políticos mais à esquerda, como PT e PSOL. Primeiro ato sem a Força Apesar de dar apoio integral aos atos, a Força Sindical não estará presente nesta primeira paralisação . De acordo com o secretário-geral da entidade, Juruna, o motivo se dá no fato de que boa parte das categorias estarão em período de negociação salarial, o que poderia prejudicar os trabalhadores. "Nosso pessoal estará em data-base, e por isso não poderemos participar neste dia 11. Combinamos com as outras centrais que estaremos em peso no próximo dia 25", comentou Juruna com o DCI. Neste momento, ressaltam setores do sindicalismo, ainda não há um "sentimento de greve geral" nos trabalhadores brasileiros. Por isso, ressaltam que os atos de hoje e do dia 25 darão bases para, primeiro, testar a amplitude do movimento sindical e, segundo, desenhar cenários de paralisação no longo prazo. Diego Felix (Fonte: DCI dia 11/11/2016)

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AGU: Gestante e lactantes devem ser afastadas de co ndições insalubres Ao STF, Advocacia-Geral da União avaliou que não é razoável submeter pessoas em condição excepcional a tratamento jurídico idêntico às demais Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres. A manifestação da AGU foi feita no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, que questiona dispositivo legal que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. "De fato, a lei atacada não determina a suspensão ou cessação compulsória das atividades laborais da gestante ou lactante, mas prevê, tão somente, que suas atribuições sejam exercidas temporariamente em local salubre", sustenta a AGU. "Não se deve confundir, portanto, o afastamento em relação à atividade insalubre com o afastamento do emprego. Em outros termos, o diploma sob invectiva não impede que a gestante ou lactante continue trabalhando, bastando, para tanto, que seja afastada, durante a gestação e a lactação, das atividades, operações ou locais insalubres", prossegue a AGU. Na avaliação da AGU, não é razoável submeter pessoas que se encontram em uma condição excepcional de vulnerabilidade, como as gestantes e lactantes, a "tratamento jurídico idêntico ao aplicável às demais pessoas que não estão sujeitas a nenhum tipo de risco especial à saúde". O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

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Correios buscam empréstimo com o BB para abrir PDV Presidente da estatal confirmou que a empresa deve ter seu quarto prejuízo anual seguido em 2016, com perda de quase R$ 2 bilhões Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo O presidente dos Correios, Guilherme Campos, confirmou nesta quinta-feira, 10, que a empresa deve ter seu quarto prejuízo anual seguido em 2016, com um déficit de quase R$ 2 bilhões. A estatal chegou a pedir um aporte de capital de R$ 840 milhões ao Tesouro Nacional, sem sucesso, e agora espera a aprovação de um empréstimo de R$ 750 milhões com o Banco do Brasil para dar início a um plano de demissão voluntária (PDV) de funcionários da empresa. "Não é novidade para ninguém a situação bem grave pela qual a empresa passa, por seus números e resultados. O serviço postal vem sofrendo transformações no Brasil e no mundo e a empresa precisa passar por mudanças", afirmou Campos. "O caixa vai apertar no ano que vem. O caixa que temos está com data de validade", acrescentou. Em 2015, os Correios tiveram um faturamento de R$ 18 bilhões, com R$ 2,1 bilhões de prejuízo. Para este ano, a expectativa da presidência da estatal é que o faturamento suba para R$ 20 bilhões, com um prejuízo abaixo de R$ 2 bilhões. Com isso, os Correios apresentaram hoje oficialmente o PDV para funcionários com mais de 55 anos, aposentados com tempo de serviço para requerer a aposentadoria. A expectativa da estatal é que 15% dos 117,4 trabalhadores possam aderir ao plano, o que traria uma economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano à empresa. As informações sobre o PDV dos Correios já haviam sido adiantadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última terça-feira (8). O público-alvo são os 13 mil funcionários e a empresa aceitará a adesão de 6 mil a 8 mil deles. A ideia ainda é que os Correios ofereçam uma espécie de "salário-demissão". Os funcionários que aderirem ao programa vão receber por dez anos um valor que será calculado considerando a média do salário recebido nos últimos cinco anos e o tempo de serviço na empresa.

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"Ainda não temos a finalização dessa metodologia. Estamos terminando as contas junto ao Ministério do Planejamento", afirmou Campos. "O plano é bom. E se não funcionar, medidas mais duras terão que ser tomadas", completou o presidente. De acordo com Campos, a saída de 8 mil funcionários terá impacto no Postalis, o fundo de previdência dos funcionários dos Correios, mas o presidente não soube dizer como esse efeito será absorvido. Desde junho deste ano, os funcionários e aposentados dos Correios começaram a pagar contribuição extra sobre os benefícios para o equacionamento do déficit de R$ 5,6 bilhões do fundo em 2014. "O Postalis terá que dar uma 'reboladinha', mas sobre isso eu não posso afirmar", declarou. Os Correios pretendem compensar o desligamento dessa quantidade de empregados nos serviços prestados com a realocação de funcionários e com a melhoria de processos e a implantação de inovações tecnológicas. Somente após essa ações será estudada a contratação de novos trabalhadores, mas, a princípio, não há previsão de realização de novos concursos públicos. A empresa também busca uma nova formatação para o plano de saúde dos funcionários, mas isso está em discussão em uma comissão com a participação dos sindicatos da categoria. Depois da folha de pessoal, esse é um dos maiores custos que pesam hoje nas contas dos Correios. "Se eu tivesse essa fórmula hoje, seria uma homem feliz", comentou Campos. O presidente voltou a cobrar do governo a recomposição das tarifas do serviço postal. Segundo ele, o aumento das taxas em 2015 foi insuficiente para cobrir os custos das operações da empresa. Por outro lado, ponderou, um aumento das tarifas poderia reduzir ainda mais a demanda por envio de correspondências, monopólio da estatal. A estatal assinou hoje um contrato de R$ 29 milhões com a consultoria Accenture, que já reformulou os serviços postais em outros países como Suíça, Polônia, Canadá, Índia, Austrália e Estado Unidos. "Os Correios ainda são líderes no transporte de encomendas, mas perdemos participação de mercado nos últimos anos. Precisamos voltar a crescer nesse segmento", concluiu. (Fonte: Estado de SP dia 11/11/2016)

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