Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9361 Sorocaba, 09 de janeiro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

09 de janeiro de 2018

Ano: 27 / Número: 1.936

URBES

Divulgação SECOM

Orientação do uso correto das vagas

preferenciais

Nesta quarta-feira (10), das 12h às 13h30, a Urbes – Trânsito e Transportes realizará uma ação educativa de conscientização e respeito pelas vagas preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiências no Mercadão Campolim.

O objetivo da Urbes é orientar os motoristas sobre o uso correto das vagas preferenciais e também orientar idosos e pessoas com deficiên-cia como obter a credencial.

Mais informações podem ser obtidas pelo Fale Conosco do site da Urbes (www.urbes.com.br) ou pelo telefone (15) 3331.5000.

Com ajuda da comunidade, SES vacina 1.927 pessoas em Aparecidinha

ESPORTES

Abertas inscrições para o campeonato “Veteranos da 1ª Divisão – 2018”

Divulgação SECOM

Estão abertas, até o dia 26 de janeiro de 2018, as inscrições para o campeonato ““Veteranos da 1ª Divisão”. Podem participar os 18 clubes pré-classificados do campeonato do ano passado.

Os jogos estão previstos para começarem no dia 24 de fevereiro, deste ano. Ao final da campetição, serão oferecidos troféus e medalhas personalizadas as equipes campeã e vice-campeã.

Para esta temporada, o CD de inscrição foi extinto e uma nova formatação foi criada, é só entrar no site www.esporte.sorocaba.sp.gov.br/campeonatos/veterano-1a-divisao/, preencher a ficha e depois de preenchida, im-primir e enviar para a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Sorocaba.

No primeiro dia de ação preven-tiva contra a febre amarela na região de Aparecidinha, realizada nessa segunda-feira (8), a Secretaria de Saúde (SES) imunizou 1.927 pes-soas. As doses foram aplicadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, das 7h às 18h30. O número expressivo de vacinados se deu por conta de colaboração e engajamento da comunidade no território.

Segundo a enfermeira e coorde-nadora da UBS, Renata Ferraz, os Agentes Comunitários de Saúde sa-íram por toda a região de Aparecidi-nha para conscientizar a população local sobre a importância da preven-ção contra a doença. “Os ACSs dei-xaram na portaria dos condomínios um comunicado informando sobre os dias e horários da vacinação. Eles também realizaram visitas casa a casa para explicar sobre a ação pre-ventiva”, contou Renata.

A ação preventiva continua até

sexta-feira (12) das 7h às 18h30, e no sábado (13), das 8h às 17h. Nesta ter-ça-feira (9), a região realiza a vacina-ção na UBS Aparecidinha situada à rua Joaquim Machado, 62, e no posto volante na Fazenda Pôr do Sol, das 14h às 16h, localizada na Estrada do Mato Dentro, 2.250. Na quarta-feira

(10), o Centro Comunitário Iporan-ga II realiza a vacinação das 9h às 15h30 e na quinta-feira (11), a região contará com dois postos volantes: na Escola Estadual “Marco Antonio Mencacci”, das 8h às 14h, e ao lado da Igreja Católica do Mato Dentro, das 9h às 13h.

Em busca de melhorar a comu-nicação com pessoas com deficiên-cia visual, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), promove de 20 de fevereiro a 12 de junho um curso gratuito de Braile na Biblioteca Mu-nicipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista.

O curso será ministrado pelo servidor público Loniel Leal, que atualmente trabalha na Biblioteca Municipal e tem mais de 33 anos de carreira. Serão quatro meses de aula, sempre às terças-feiras, para duas turmas: pela manhã, das 9h às 11h, e à tarde, das 14h às 16h. Se-rão oferecidas 25 vagas para cada turma.

Para participar das aulas, o parti-cipante deverá levar uma pasta, 100 folhas de papel A4, uma régua de 30

Curso gratuito de Braile tem inscrições abertas

cm e uma caneta. Ao final, os alunos receberão certificado contendo a du-ração total de horas de aprendizado.

As inscrições já podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às

17h, pelo telefone (15) 3228.1955 ou pessoalmente na Biblioteca Mu-nicipal, localizada na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista.

Divulgação SECOM

Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9362 Sorocaba, 09 de janeiro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e NutriçãojosÉ oliMpio silveira Moraes juniorSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisgustavo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularsuÉlei gonçalvesSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMesSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robson coivoSecretaria de EducaçãoMarta cassarSecretaria de Esportes e LazersiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric vieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMes caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialalexandre hugoSecretaria de Licitações e Contratoshudson zulianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jessÉ louresSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES luiz carlos siqueira franchiMSecretaria de Planejamento e Projetosluiz alberto fioravanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da silvaSecretaria de Recursos Humanos Mário luiz nogueira bastosSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho juniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de sorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - sorocaba-spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 45/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado parcialmente este Pregão Presencial nº 45/2017 - CPL nº 270/2017, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMEN-TOS – MANDADO JUDICIAL. Sorocaba, 08 de Janeiro de 2018. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.___________________________________________________________________________

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 165/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 165/2017 - CPL nº 948/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. Sorocaba, 08 de Janeiro de 2018. Marli Fatima Pereira – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 89/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 89/2017 - CPL nº 568/2017, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA PARA ATENDER O NOVO PRÉDIO DO SAMU REGIONAL. Sorocaba, 08 de Janeiro de 2018. Marli Fatima Pereira – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL Nº 565/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÙDE – ITENS DE FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AItem 02: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML- Marca: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A- Preço unitário: R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos)- Quantidade: 22.950 (vinte e dois mil, novecentas e cinquenta) ampolasREGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL 575/17MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 092/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 07: CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG/ML – 1 ML- Marca : TEUTO- Preço Unitário: R$ 0,5196 (cinco mil, cento e noventa e seis centésimos de milésimos de real)- Quantidade: 29.800 (vinte e nove mil e oitocentas) ampolasItem 14: MIDAZOLAM 15 MG – 3 ML- Marca : TEUTO- Preço Unitário: R$ 0,7799 (sete mil, setecentos e noventa e nove centésimos de milésimos de real)- Quantidade: 2.400 (duas mil e quatrocentas) ampolas

Item 16: MONTELUCASTE SÓDICO 10 MG- Marca : EUROFARMA- Preço Unitário: R$ 0,7938 (sete mil, novecentos e trinta e oito centésimos de milésimos de real)- Quantidade: 13.200 ( treze mil e duzentos) comprimidosREGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

Divisão de ContratosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Processo: CPL n° 753/2016Modalidade: Pregão Presencial nº 130/2017Assunto: Por meio deste fica retificado o preâmbulo do Contrato celebrado em 11/09/2017, passando a ter a seguinte redação: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOROCABA POR MEIO DE SUA PREFEI-TURA E PACK FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Ficam também retificadas as cláusulas 1.1, 7.2.1, 7.7 e 9.1 do Contrato, passando a ter a se-guinte redação: 1.1 – Obriga-se a Contratada o fornecimento de refeições para funcionários municipais, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Reeducandos, com fornecimento dos gêneros alimentícios, equipamentos, insumos e outros materiais.7.2.1 - Caso o Município possua a Nota Fiscal Eletrônica, a Contratada deverá, além do arquivo eletrônico do documento fiscal, encaminhar o mesmo (Danfe) impresso à Secretaria de Re-cursos Humanos, aos cuidados do fiscalizador7.7 – Deverá constar no documento fiscal o nº da CPL 753/2016, nº dos empenhos 20770/17, 20771/17 e 20772/17, bem como Banco Itaú, da Agência Bancária nº 0092 e da Conta Corren-te nº 69020-5, sem os quais o pagamento ficará retido por falta de informação fundamental.9.1 – Os recursos financeiros correrão por conta das dotações:100100.3.3.90.30.99.12.122.2002.2062 / 180100.3.3.90.30.99.10.302.1001.2089 050100.3.3.90.30.99.04.128.7003.2077Fica excluído o item d) da cláusula 7.3 do Contrato.7.3 - Apresentar mensalmente e obrigatoriamente junto com o documento fiscal:(...)d) Comprovantes de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) relativo ao mês imediata-mente anterior.Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAISContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACamila Fernanda de PaulaSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.Lei Municipal nº 9.795/2011)

Jornal do MunicípioJornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de janeiro de 2018 3

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Nº 1.936

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

EDITAL SCFA nº 01/2018

Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Decreto Municipal nº 21.007, de 5 de fevereiro de 2014, regulamentador da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que foram autuados em virtude da constatação de ocorrência de infração ambiental no imóvel de sua propriedade, em cumprimento da legislação vigente.

Processo nº Interessado Auto de Infração nº Endereço da Ação

27391/2017 Vitor Hugo Cordeiro Araújo 409/2017 R. Michel Feres Haddad, 129

25996/2017 Roberval Lisboa de Camargo 407/2017 Av. Dr. Américo Figueiredo, 1651

27376/2017 Ceighi Nohara 408/2017 R. José Pedro Luz Netto, 487

27389/2017 Augusto Rugolo 414/2017 R. Máximo Campanini, 358

27388/2017 Benigno Vitorio Cantu Martinez 413/2017 Av. Roberto Simonsen, 875

27390/2017 Mário César Salvestro 415/2017 Av. Pereira da Silva, 1664

27403/2017 Ottone Rusalen 412/2017 Av.Dr Armando Sales de Oliveira, 1070

27387/2017 Luiza Rocha Sakamoto 431/2017 R. Jorge Marthe, 195

18087/2017 Sociedade de Melhoramentos Vale do Lago

01/2018 R. Adelina Silveira Guimarães, s/nº

16081/2012 Hélio de Oliveira Junior 451/2017 R. Manoel Soares da Silva, 292

14950/2013 Álvaro Mattiazo 457/2017 R. Francisco Camargo César, 215

21286/2013 Wang Ruo Bing 446/2017 R. Messias Pereira de Paula, 128

37116/2013 Reinaldo Carli Villela 447/2017 R. Luiz Costa Coimbra, Lote 8B

28899/2013 José Benedito Oliveira Matias 448/2017 R. José Pistelli, 153

25338/2013 Carlos Frazon 437/2017 R. Julio de Mesquita Filho, 147

23166/2013 Ernesto Robim Junior 438/2017 R. José Carlos de Oliveira e Souza, 12

12523/2013 Caramanti – Adm. de Bens LTDA 439/2017 Av. Três de Março, 6510

19052/2014 Ipanema Desenv. Habitacional LTDA 454/2017 Av. Ipanema, s/nº

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

23971/2014 Pedro Paulo de Oliveira 434/2017 R. Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha, 591

3699/2014 Cia Reg. De Hab. Int. Social CRHIS 452/2017 R. Raimundo Ribeiro dos Santos Filho, 216

6035/2014 Nicolau Milego 453/2017 Av. Salvador Milego, Qd. 37 Lote 10

20514/2014 Terezinha Lembo Fernandes Engenharia ME

455/2017 R. Grécia, 130

22491/2014 Ronaldo Antonio Oliva 456/2017 R. Santiago, Qd.30 Lts. 10 e 11

3695/2014 Anna Caldarola 441/2017 Alameda dos Unsidiuns, 549

15719/2014 Condomínio Villaggio Di Treviso Residenciale Club

435/2017 R. Prof. Octavio Novaes de Carvalho, 75

4817/2014 Maria Thereza Gomes 436/2017 R. João Wagner Wey, 401

37077/2015 Takayuki Umebara 432/2017 Alameda dos Gerânios, 115

31319/2015 Vanildo Soares da Silva 433/2017 Av. Francisco Roldão Sanches, 24

27828/2015 Patrícia Pereti do Nascimento 444/2017 R. Lins, 521

37377/2015 IDS Inst .Diagnósticos Sorocaba LTDA 445/2017 R. Sir Alexander Fleming, 260

34261/2015 Clóvis Carenzio 468/2017 R. Alberto Grosso, 96

32317/2016 André Matielli Neto 458/2017 R. Padre Lara Moraes, 97

16410/2016 Maria Aparecida C. de Lima 459/2017 R. Prof. Luiz Gustavo Wertheimer, 36

20842/2016 José Ernaldo de Oliveira 460/2017 R. Armando Carbonieri, 135

6830/2016 LR7 Empreend. Imobiliários 461/2017 R. Espanha, Qd.41 Lts. 2, 3 e 4

4204/2016 Claudinei Duarte 462/2017 Estrada da Gruta, Gleba 43

5788/2016 Carlos Marcelo de Oliveira 463/2017 R. Luiz Cesar Domingues de Moraes, 107

28543/2016 Habiter Inc. Constr. LTDA 464/2017 R. Henrique Carrara Amaral Rogick, 751

28160/2016 Margarida Sanches Cintra 465/2017 R. Cdor. Vicente do Amaral, 360

28541/2016 Silvana de Carvalho B. Sales 466/2017 R. Braz Florenzano, 36

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

17419/2016 José Ivanildo Costa 449/2017 R. Castilho Ariberti Fazzio, 170/216

29409/2016 PLD Incorporadora e Part. LTDA 450/2017 R. Boa Vista, B Av/02 – Área 01

18609/2016 Marcos Antonio Borim 442/2017 R. José Paccos, 322

29405/2016 NSG Assessoria Imobiliária LTDA 443/2017 R. Boa Vista, B Av/02 – Área 02

17091/2016 Andrea Salgado Rainha 440/2017 R. Antonio Aidar, 468

3464/2016 Luiz Roberto Gonçalez 467/2017 R. Carmo Brenga, 509

28922/2017 Rosângela Aparecida dos Santos Geri 469/2017 R. Bento São Pq R/121, Qd.DX Lt.15

37150/2017 Savoy Imobiliária Construtora LTDA 03/2018 Av. Jerome Case, 3000

37150/2017 Savoy Imobiliária Construtora LTDA 04/2018 Av. Jerome Case, 3000

8780/2016 Walkiria de Abreu 02/2018 R. Francelino de Abreu, Lote H

Ficam os munícipes abaixo relacionados, cientificados por este Edital, convocados a comparecerem na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, no prazo de 30 (trinta) dias, para firmar acordo referente ao Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental originário de infração ambiental já autuada.

O não atendimento está sujeito à penalidade de multa conforme previsto no Art. 111 do Decreto Municipal nº 21007/2014 sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.

Processo: 29573/2014

Interessado: Associação Jardim Golden Park Residencial - SIGMA

Assunto: Compensação Ambiental referente ao Auto de Infração nº 170/2017

Endereço de ação: Av. Antônio Soares Aguiar, Quadra G6 Lote 26

Sorocaba, 08 de janeiro de 2018

Seção de Controle e Fiscalização Ambiental

Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental

Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental

Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins

PALÁCIO DOS TROPEIROS – TÉRREO

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2481

Secretaria de Planejamento e Projetos

DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de Cópias de Processo (cópias integrais e parciais).

Referidas cópias devem ser retiradas no Protocolo Geral, localizado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h30 às 16h30, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSO INTERESSADO SOLICITANTE

2008/020494 TATIANE REGINA GOES POLIS ARILDA LUIZA GONGORA FERNANDES

2013/014988 ANA MARIA MONTEIRO DE SOUZA ANA MARIA MONTEIRO DE SOUZA

2015/010629 RARA JOIAS LTDA ME MICHEL FLORIO AFFONSO

2014/028837 OEX MIDIA EXTERIOR LTDA EPP THAYNNA GOUVEIA DE OLIVEIRA

2014/028847 OEX MIDIA EXTERIOR LTDA EPP THAYNNA GOUVEIA DE OLIVEIRA

2003/025095 GUNTER LUCKNER GUNTER LUCKNER

1998/000109 CONDOMINIO EDIFICIO ORION WALMIR GERENA

2016/001699 GAIA INVESTIMENTOS E EMPREEND. IMOB. RUBENS CURY BASSO

2016/031025 ROSEMEIRE DE CASTRO RIBEIRO ROSEMEIRE DE CASTRO RIBEIRO

2015/037717 SECRETARIA DA SAUDE WALMIR FOGLIENE/ CLINICA HIBERBARICA SOROCABA

Sorocaba, 03/01/2018.

Marcos Aparecido Piardi Chefe da Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

17419/2016 José Ivanildo Costa 449/2017 R. Castilho Ariberti Fazzio, 170/216

29409/2016 PLD Incorporadora e Part. LTDA 450/2017 R. Boa Vista, B Av/02 – Área 01

18609/2016 Marcos Antonio Borim 442/2017 R. José Paccos, 322

29405/2016 NSG Assessoria Imobiliária LTDA 443/2017 R. Boa Vista, B Av/02 – Área 02

17091/2016 Andrea Salgado Rainha 440/2017 R. Antonio Aidar, 468

3464/2016 Luiz Roberto Gonçalez 467/2017 R. Carmo Brenga, 509

28922/2017 Rosângela Aparecida dos Santos Geri 469/2017 R. Bento São Pq R/121, Qd.DX Lt.15

37150/2017 Savoy Imobiliária Construtora LTDA 03/2018 Av. Jerome Case, 3000

37150/2017 Savoy Imobiliária Construtora LTDA 04/2018 Av. Jerome Case, 3000

8780/2016 Walkiria de Abreu 02/2018 R. Francelino de Abreu, Lote H

Ficam os munícipes abaixo relacionados, cientificados por este Edital, convocados a comparecerem na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, no prazo de 30 (trinta) dias, para firmar acordo referente ao Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental originário de infração ambiental já autuada.

O não atendimento está sujeito à penalidade de multa conforme previsto no Art. 111 do Decreto Municipal nº 21007/2014 sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.

Processo: 29573/2014

Interessado: Associação Jardim Golden Park Residencial - SIGMA

Assunto: Compensação Ambiental referente ao Auto de Infração nº 170/2017

Endereço de ação: Av. Antônio Soares Aguiar, Quadra G6 Lote 26

Sorocaba, 08 de janeiro de 2018

Seção de Controle e Fiscalização Ambiental

Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental

Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental

Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins

Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9364 Sorocaba, 09 de janeiro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CALENDÁRIO 2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DATA HORÁRIO ENTIDADE ENDEREÇO

07/02 08:30 hrs Sindicato Rural de Sorocaba Rua: Cônego Januário Barbosa, 158 – Centro – Fone: (15) 34119984

14/03 08:30 hrs SEABAN- Secretaria Municipal de Abastecimento e Nutrição

Rua: Frei Galvão, 229 – Vila Santana – Fone: (15) 32122870

11/04 08:30 hrs SINHORES-Sind. de Hotéis,Restaurantes, Bares e Similares de Sorocaba

Rua: Porphyrio Loureiro,698 – Santa Rosália - Fone: (15) 32326588

09/05 08:30 hrs Casa Aluisio de Almeida - IHGGS Rua: Dr. Ruy Barbosa, 84 – Vila Hortência – Fone: (15) 32311669

13/06 08:30 hrs FUNDEC Sorocaba Rua : Brigadeiro Tobias, 73 – Centro –Fone: (15) 32332220

11/07 08:30 hrs UNITEN- Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios

Av. General Osório, 1840 – Vila Barão – Fone: (15) 33161666

08/08 08:30 hrs Clube dos Comerciários de Sorocaba Rua: Trinidade, 302 – Jardim America – Fone: (15) 21027900

12/09 08:30 hrs Jardim Botânico de Sorocaba Irmãos Villas Bôas

Rua: Miguel Montoro Lozano,340 – Jd. Dois Corações – Fone: (15) 32351100

10/10 08:30 hrs Observatório de Turismo do Estado de SP Rua Maria Cinto de Biaggi, 130 – Santa Rosália - Fone: (15) 32428599

14/11 08:30 hrs Salão de Vidro – Paço Municipal Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes., 3041 – Alto da Boa Vista – Fone: (15) 32382100

12/12 08:30 hrs Associação Comercial de Sorocaba Rua Penha ,535 – Centro – Fone: (15) 33311003

PORTARIA SES Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2.018. (Dispõe sobre a atualização do Quadro de lotação.)ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições.RESOLVE:Art. 1º Atualizar o Quadro de Lotação do número de Médicos nas Unidades de Urgência, por dia e por período, previsto no Anexo Único. Art. 2º Fica revogada a Portaria SES nº 22, de 20 de Outubro de 2016, publicada em 04 de Novembro de 2017 e publicações em contrario.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.Palácio dos Tropeiros, em 02 de Janeiro de 2.018, 363º da Fundação de Sorocaba.ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde___________________________________________________________________________

PREFEITURA DE SOROCABA

ANEXO ÚNICO

QUADRO DE LOTAÇÃO* Unidades de Urgência e Emergência – Profissionais médicos

Pronto Atendimento - PA Laranjeiras

(Clínico Geral) Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h

Seg. a Seg. 4 4 3 3

Pronto Atendimento Brigadeiro Tobias

(Clínico Geral) Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 23h 23h às 01h 01h às 07h

Seg. a Sex. - - 2 1 1 Sab. e Dom 1 1 1 1 1

Pronto Atendimento São Guilherme

(Clínico Geral) Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h

Seg. a Sex. - - 2 2 Sab. e Dom 2 2 2 2

Unidade Pré Hospitalar - UPH Zona Norte

(Clínico Geral)* Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h

Seg. a Sex. 8 8 6 6 Sab. e Dom. 7 7 5 5

(Atendimento Pediátrico) Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h

Seg. a Seg. 3 3 3 2

Unidade Pré Hospitalar- UPH Zona Oeste (Atendimento Pediátrico)

Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h Seg. a Seg. 4 4 4 3

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU

(Clínico Geral) Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h

Seg. a Seg. 4 4 4 4

Central de Regulação de Leitos – CRL (Clínico Geral)

Horário 07h às 13h 13h às 19h 19h às 01h 01h às 07h Seg. a Seg. 1 1 1 1

(*) incluindo profissionais para retaguarda

TERMO DE CONCESSÃOFica retificado o Termo de Concessão constante no Jornal do Município de Sorocaba, edição n.º 1.914, de 06/12/2017, nos seguintes termos: Atendendo às disposições contidas na Resolução n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - informamos que, de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei 3.800 de 02 de dezembro de 1991, a Sr.ª MARIA DE LOURDES NOVAES DABAGUE, Agente de Apoio Legislativo, referência 16, tem direito aos benefícios de sexta-parte e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em novembro de 2017, conforme consta dos registros funcionais da funcionária, arquivados na Seção de Recursos Humanos desta CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.Sorocaba, 08 de janeiro de 2018.RODRIGO MAGANHATO - PRESIDENTE___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Esta-do de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - informamos que, de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. IZAÍAS GOMES, Agente de Apoio Legislativo, referência 10, tem direito ao adicional de tempo de serviço de 10% (dez por cento) adquirido em dezembro de 2017, conforme consta dos registros funcionais do funcio-nário, arquivados na Seção de Recursos Humanos desta CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.Sorocaba, 05 de janeiro de 2018.RODRIGO MAGANHATO - PRESIDENTE___________________________________________________________________________