PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO TRABALHO MAIO/2013
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NESTA EDIÇÃO
Modelo organizacional mais adequado aos desafios da PRODEL
Com a nomeação dos Secretarios de Estado a equipa do Ministério da Energia e Águas ficou completa.
ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4Empresa Pública de Produção de Electricidade
PRODEL EM BUSCA DA EXCELÊNCIANOVA REMODELAÇÃO
EQUIPA COMPLETA
João Baptista BorgesMinistro da Energia e Águas
Luís Filipe da Silva Sec. de Estado das Águas
António Belsa da CostaSec. de Estado da Energia
Novo impulso aos aproveitamentos energéticos
PRÓXIMA EDIÇÃO
Lunda-Sul acolhe reunião do Conselho de Administração O Aproveitamento
Hidroeléctrico de Laúca restabeleceu os níveis normais de produção, interrompido, na madrugada do dia 30 de Outubro, na sequência das fortes chuvas que se abateram sobre a província de MalanjeA infiltração das águas na área onde funcionam as unidades de geração de electricidade obrigaram a interrupção do fornecimento.
Grande entrevista ao Director de Produção Hidríca
RESTABELECIDO FORNECIMENTO DE LAÚCA
º
20NOV2014 - 20NOV2017
Parabéns PRODEL
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ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de ElectricidadeEmpresa Pública de Produção de Electricidade
FAZER MELHOR…A ninguém passa despercebida a
remodelação que estamos a levar a cabo na nossa Empresa. Estas movi-mentações resultam de um profundo trabalho de avaliação das variáveis que concorrem para uma melhor prestação de serviço, em que desta-camos três elementos fundamentais:
1. O Modelo Organizacional da PRO-DEL;
2. Os principais instrumentos de gestão da Empresa (Planos Es-tratégico, de negócios, de Acção e o Orçamento 2107-2022; e
3. Recursos humanos. Relativamente aos dois primeiros
pontos, como é do conhecimento dos colegas, foram criadas duas co-missões de trabalho com objectivo de produzir propostas que nos per-mitam fazer os ajustamentos neces-sários a elevação da performance
O MEU APELO…
FICHA TÉCNICADirector Geral: José António Neto | Director Executivo: Mariano de Almeida | Conselho Editorial: Cândido Paiva e Famoroso Gonga | Produção: Gabinete de Comunicação e Relações Institucionais | Web: https://www.prodel.co.ao | Coordenação Editorial: Distan-ce Comunicação Lda · E-mail: [email protected] | Design, Impressão e Acabamentos: EAL - Edições de Angola, Lda · [email protected] · Web: www.edicoesdeangola.com | Periocidade: Mensal | DIREITOS RESERVADOS
JOSÉ ANTÓNIO NETO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
da PRODEL. Devo aqui informar que os traba-lhos decorrem a bom rítimo e que breve-mente teremos novi-dades.
No que diz respeito ao pessoal, com base nos dados recolhidos, depois de seis meses de trabalho do Conse-lho de Administração, decidimos efectuar uma remodelação que procurasse dinamizar o desempenho das
chefias, através da promoção ou da simples rotação de quadros. Preten-demos que os recém-nomeados pro-movam lideranças fortes, capazes de elevar os índices de produtividade aos níveis que necessitamos.
A produtividade é a palavra-chave porque é comum entre nós haver uma cultura de pouca exigência para com os nossos colaboradores. Temos que mudar de postura: ao fim do dia é obrigatório que os responsáveis controlem a produtividade de cada um e não fazê-lo apenas quando um superior hierárquico lhe solicite qual-quer informação.
Esta é também uma oportunidade de começarmos a impor uma nova cultura. Comprometida com a EXIGÊN-CIA, com o RIGOR e com o RESULTADO.
É preciso FAZER MELHOR!...estamos juntos.
MINISTRO VISITA OS GRANDES APROVEITAMENTOS ELECTROPRODUTORES
Mal tomou posse, o Ministro da Energia e Águas, Eng.º João
Baptista Borges, visitou os grandes aproveitamentos electroproduto-res, com o objectivo de constatar o estado operacional das infra-es-truturas, oportunidade aproveitada para, simbolicamente, colocar em serviço a segunda unidade gerado-ra do AH de Laúca, que passa assim a estar em condições de produzir mais 334 MW.
Acompanhado pelo PCA da PRO-DEL, Engº José Neto, o Engº Pedro Afonso, Administrador para Produ-ção Hídrica e de altos responsáveis do Sector, nas hidroeléctricas de Ca-panda, Laúca e de Cambambe, o Mi-nistro percorreu as principais áreas de serviço, com destaque para as suas albufeiras, onde pôde verifi-
car, com alguma p r e o c u p a ç ã o , particularmente em Capanda, a redução do nível da água.
A albufeira da barragem de Ca-panda conheceu uma redução acentuada no ní-vel da água em c o n s e q u ê n c i a das fracas chu-vas, o que levou a administração da PRODEL a re-duzir a produção em mais de 50% neste empreen-dimento. Aliás, a seca que o país
vive tem criado constrangimentos na produção hídrica, obrigando a restrições no fornecimento de ener-gia nos centros urbanos e aos con-sumidores.
O ano hidrológico vigente, bem como os que se seguem, nas pre-visões do Instituto Nacional de Meteorologia de Angola (INAMET), são caracterizados como de pouca precipitação, levando a que a en-genharia na gestão da água seja, bastante rigorosa de modo que as opções venham a beneficiar como um todo.
De recordar que o Engº João Bap-tista Borges, reconduzido ao cargo de Ministro da Energia e Águas pelo Presidente da República, João Lou-renço, tomou posse no passado dia 30 de Setembro de 2017.
Constatação operacional dos equipamentos
O Eng.º João Baptista Borges, nos encontros que manteve com os tra-balhadores dos empreendimentos, agradeceu o esforço, o empenho e a dedicação de todos, sublinhando os desafios existentes, designada-mente: “o aumento da capacidade de produção de Electricidade para todo o País, que passa pela con-clusão dos projectos em curso; dar sequência a construção de Caculo--Cabaça; estender os sistemas de transporte interligando os siste-mas Centro, Norte e Sul; melhorar as redes de distribuição”.
Noutra vertente, referiu-se na neces-sidade de prosseguir com as refor-mas no sector eléctrico, que visam “a redução de custos para a susten-tabilidade das empresas; envidar esforços na melhoria de condições sociais e de trabalho dos trabalha-dores; colocar no eixo das priorida-des a formação contínua, capaci-tação e actualização dos quadros, promovendo o acompanhamento da evolução tecnológica.
Daí, concluíu, a importância do in-tercâmbio e da troca de experiência com outros centros electroproduto-res, para o aumento da Produtivida-de, a Eficiência e a Operacionalidade dos Centros de Produção.
PEDIDO MAIOR EMPENHO
Presidente do Conselho de Administração, Engº José Neto, no âmbito das suas competên-cias, exarou vários despachos que o PI transcreve para o conhecimento de todos os trabalhadores.
EXONERAÇÕES:
DESPACHO Nº. 0095/GPCA/2017
É a Sra. Kubikiladia Bernardete Garcia, exonerada do cargo de Directora da Direcção de Finanças, entretanto, nomeada para exercer o cargo de Di-rectora do Gabinete de Auditoria Interna, com a categoria de Directora de nível III.
DESPACHONº.0096/GPCA/2017
É o Sr. Benício Pedro Machado, exonerado do car-go de Director do Gabinete de Auditoria Interna, entretanto, nomeado para exercer o cargo de Di-rector da Direcção das Finanças, com a categoria de director de nível II.
DESPACHONº.100/GPCA/2017
É o Sr. Gelson Emanuel Neves Moreira, exonerado do cargo de Director do Aproveitamento Hidroe-léctrico de Cambambe.
DESPACHONº.101/GPCA/2017
É o Sr. Manuel Paulo Sebastião Diogo, exonerado do cargo de Director do Aproveitamento Hidroeléc-trico de Capanda. Entretanto, nomeado para exercer o cargo de Director do AH Cambambe.
DESPACHONº.102/GPCA/2017
É o Sr. Alfredo Jaime dos Santos Lupambo, exonera-do do cargo de Director de Manutenção do Apro-veitamento Hidroeléctrico de Cambambe.
DESPACHONº.103/GPCA/2017
É o Sr. Félix Neto de Carvalho, exonerado do car-go de Director de Operação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Capanda. Entretanto, nomeado para exercer o cargo de Director do AH Capanda.
DESPACHONº.104/GPCA/2017
É o Sr. Fernando Gelson Lua Pedro, exonerado do cargo de Chefe de Departamento de Manuten-ção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Capan-da. Entretanto, nomeado para exercer o cargo de Director de Manutenção do AH Cambambe.
DESPACHONº.105/GPCA/2017
É o Sr. Inocêncio Edgar da Costa Van-Dúnem, exo-nerado do cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Turnos de Operação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Capanda. Entretanto, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Turnos de Operação AH Capanda.
DESPACHONº.110/GPCA/2017
É o Sr. Gilberto Caveia Pessoa, exonerado do cargo de Director de direcção de Produção Térmica. En-tretanto, nomeado para exercer o cargo Assessor Técnico do Administrador da Produção Térmica e Coordenador da Equipa de Acompanhamento e Gestão dos Contratos com a Empresa Energia.
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ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de ElectricidadeEmpresa Pública de Produção de Electricidade
ADEQUAÇÃO DO MODELO ORGANIZACIONAL EM CURSO ESTADO OPERACIONAL DOS APROVEITAMENTOS Comissão termina I fase
Na perspectiva de melhorar o modelo organizacional da
PRODEL e adequa-lo aos desafios do presente e futuro, o Conselho de Administração através do Des-pacho nº 036/ GPCA/2017, criou uma comissão de trabalho para elabo-rar uma proposta.
O Administrador Francisco Meire-les coordenou os trabalhos ao lon-go de 30 dias e, em entrevista ao PI, destapou um pouco do véu ao documento produzido.
PRODEL INFORMATIVO (PI) – Reputa-mos de enorme importância o tra-balho a produzir pela comissão que coordena. Em que ponto se encontra?
Francisco Meireles (FM) - O traba-lho tem a sua I fase concluída. O grupo produziu um documento que submeteu a apreciação do Conselho de Administração que o aprovou e que orientou o prosse-guimento das actividades.
PI – E que propostas foram apre-
sentadas?
FM - Não nos parece oportuno
apresentar as propostas de mo-mento, porque será necessário afinar determinados pormenores. O que podemos adiantar é que a nossa metodologia de trabalho se baseou, fundamentalmente, no cruzamento de elementos do PTSE (Programa de Reestruturação do Sector Eléctrico) e de um outro documento que se lhe seguiu, ela-borado pela Leadeship Business Consulting (LBC). De modo comple-mentar, procuramos obter o máxi-mo de contribuições possíveis dos quadros responsáveis e Técnicos Superiores da PRODEL-EP.
PI – E a que conclusão chegaram?FM - O Grupo de Trabalho chegou
a conclusão que um tema desta natureza merece uma participa-ção mais alargada para se poder problematizar e extrair conclusões mais consensuais possíveis.
Sublinhamos, por isso mesmo, que as conclusões a que chegou o Grupo e que deram lugar ao do-cumento proposto não são definiti-vas, são meramente indicativas.
PI – De que modo seria possível, chegar aos consensos que refere?
FM - Haveria varias formas, mas o Grupo recomendou a realização de um workshop ou encontro me-todológico de quadros para discus-são ao mais alto nível da empresa, integrando, também, técnicos com vasta experiência.
PI – Esta seria a II fase?FM - A II e última fase. Estamos
convencidos que as contribuições a sair do Fórum seriam de extrema valia para a elaboração de docu-mento que expressasse maior plu-ralidade e diversidade de opinião, e permitisse a sua implantação por fases.
AH DE CAPANDA – 06/10/2017
O Aproveitamento Hidroeléctrico de Capanda foi a primeira paragem da visita do Ministro João Baptista Bor-ges, tendo a sua comitiva passado pela albufeira e verificado a sua to-mada de água, a área hospitalar e a vila residencial.
Como referido na matéria princi-pal, a nota de destaque de Capanda
AH DE LAÚCA - 07/10/2017
A segunda etapa foi o AH de Laúca, que duplicou a produção com a en-trada em serviço de mais uma uni-dade geradora, colocada em serviço pelo Ministro Engº João Baptista Bor-ges, a quem coube accionar o botão de ligação.
Portanto, Laúca passou a produzir 500 MW, de uma potência instalada de 668 MW, uma cifra que, no I trimestre de 2018, poderá conhecer um incre-mento de 334 MW, quando for inseri-da a terceira turbina.
Informação colhida pela reporta-gem do PI dá conta que a albufei-ra do AH de Laúca tem um nível de água satisfatório, antevendo-se a entrada da terceira turbina sem qual-quer perturbação.
Laúca começa a afirmar-se como a hidroeléctrica de referência, uma vez que com a entrada da terceira turbina vai atingir 50% da sua capa-cidade projectada, e passará a gerar 1.002 MW, deixando para trás o AH de Cambambe (960 MW), presentemen-te no topo.
Localização: Província de Malanje.
Potência Instalada: 668 MW (ac-tual) – 2.070 MW (final);
Entrada em serviço: Agosto de 2017 (1ª turbina); Outubro 2017 (2ª turbina)
AH DE CAMBAMBE – 08/10/2017O mais antigo dos três aproveita-
mentos electroprodutores, Cambambe, constituiu-se no último ponto da visita.
Com a necessidade de uma gestão criteriosa da água, estrategicamente foram reduzidos os níveis de produ-ção deste aproveitamento, em cerca de____%, dando-se primazia a Laúca,
por possuir equipamentos mais moder-nos e necessi-tar de utilizar menos água para a produ-ção de ener-gia.
Ainda assim, C a m b a m b e com a produ-ção condicio-nada pelas
restrições, produz mantém-se no topo.
Localização: Província do Cuanza--Norte.
Potência Instalada: 960 MW (repar-tidos por 2 centrais: 260/700)
Entrada em serviço: 1963 (1ª cen-tral); 2016 (2ª central)
está relacionada com o nível de água da albufei-ra visivelmente próximo do nível mínimo de explo-ração (a foto não deixa margem para dúvidas).
Fruto deste constrangimen-
to, o AH de Capanda viu a sua pro-dução a passar de 520 MW para menos de metade, déficit que está a ser compensado com a entrada da segunda Unidade Geradora do AH de Laúca.
Localização: Província de Malanje.
Potência Instalada: 520 MW
Entrada em serviço: 2004
O Grupo de Trabalho chegou a conclusão que um tema desta natureza merece uma participação mais alargada para se poder problematizar e extrair conclusões mais consensuais possíveis. Sublinhamos, por isso mesmo, que as conclusões a que chegou o Grupo e que deram lugar ao documento proposto não são definitivas, são meramente indicativas
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ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de ElectricidadeEmpresa Pública de Produção de Electricidade
O anfiteatro da PRODEL acolheu, no passado dia 23 de Outubro último,
mais uma cerimónia de tomada de posse de responsáveis nomeados na segunda semana do mês de Outubro, na sequên-cia de outra remodelação efectuada pelo PCA da PRODEL, Engº. José Neto.
Ao todo, nesta segunda remodela-ção, em menos de um mês, trinta res-ponsáveis assumem novas funções, uma vez mais com ênfase nos centros electroprodutores, um claro sinal da importância atribuída a estas áreas de serviço da empresa.
Aos empossados, o PCA desejou as maiores felicidades e apelou ao en-gajamento nas tarefas, com vista a corresponderem as expectativas neles depositadas.
PCA CONFERE POSSE A RESPONSÁVEIS NOMEADOS
RESPONSÁVEIS NOMEADOS• RESPONSÁVEIS NOMEADOS • RESPONSÁVEIS NOMEADOS• RESPONSÁVEIS
RESPONSÁVEIS NOMEADOS• RESPONSÁVEIS NOMEADOS • RESPONSÁVEIS NOMEADOS• RESPONSÁVEIS
Remodelação prossegue
Na cerimónia estiveram pre-sentes os administradores Mário Mendonça, Judith Rosas, Pedro
Afonso e Job Vilinga, além de res-ponsáveis de categórias intermé-dias.
DOMINGOS ANTÓNIO BARTOLOMEU
Chefe de Div. de Op. e Man. da Central Tér. do Camama
ALBERTONI AGOSTINHO FRANCISCO
Chefe de Divisão de Gestão do AH Laúca
BENÍCIO PEDRO MACHADODirector da Direcção de
Finanças
AUGUSTO MANUEL ARMANDOChefe de Divisão de Turno F
do AH Laúca KUBIKILADIA BERNARDETE
GARCIADirectora da Auditoria
Interna
MÁRIO J. DA SILVA OLIVEIRAChefe de Divisão
Manutenção da Central Dissel dos Quartéis
JOSÉ PEDRO DIOGOCh. de Núc. de Op. e
Manutenção da Central Dissel dos Quartéis
JOÃO A. GARCIA LUSSANCOCh. de Núc. de Est.
Aproveitamento e Com. da Central Dissel dos Quartéis
BOCOLO JOÃO TECAChefe de Divisão de Op. e Manutenção da Central Térmica do Morro Bento
ANTÓNIO C. COLASE GOMESChefe de Dep. de Análise de
Proc. e Desligamentosdo AH de Laúca
ANTÓNIO JOÃO MANUEL FERRAMENTA
Ch. de Departamento da Central Térmica do Camama
JOÃO PAULO ANTÓNIOChefe de Divisão de Turno C
do AH Laúca
CLÁUDIO B. MIGUEL Ch. de Nuc. de Est., Apr. e Combustíveis da Central
Diessel do Cassaque
NSUKA WA NSUKA ALAIMDirector Interino da
Direcção de Produção Térmica
EDSON MANUEL FRANCISCOChefe de Divisão de Turno B
do AH Laúca
BRUNO RAÚL TEIXEIRA AFONSOChefe de Divisão de Turno D
do AH Laúca
ANTÓNIO TCHITUMBAChefe de Departamento da
Central Térmica do Xitoto
ANTÓNIO M. GUIMARÃESChefe de Dep. de
Orçamento Cont. de Ges. da Dir. de Produção Térmica
GILBERTO CAVEIA PESSOAAss. Téc. do Adm. da Prod. Tér. e Coord. da Eq. de Ac. e Gest. dos Con. Fil. com a
Emp. AENERGIA
CELESTINO DOMINGOS WOLOChefe de Departamento da Cen. Térm. do Morro Bento
INOCÊNCIO VAN-DÚNEMCh. de Depepartamento de Gestão de Turnos de
Operação AH de Capanda
JOAQUIM A. CRISTÓVÃOChefe de Divisão de Turno E
do AH Laúca
ZENILDO B. S. DA SILVAChefe de Divisão de
Qualidade, Segurança, Saúde e Ambiente do AH de Laúca
EMÍDIO FRANCISCO MANUELChefe de Departamento do
AH Gove
BELARMINO EPAKELA SAMUTULOChefe de Divisão de Turno E
do AH Laúca
FÉLIX NETO DE CARVALHODirector do AH de Capanda
MANUEL PAULOSEBASTIÃO DIOGODirector do AH de
Cambambe
FERNANDO G. LUA PEDRODirector de Manutenção do
AH Cambambe
GONÇALVES C. DOMINGOSCh. de Div. da Cen. Dissel da
Prov. de Malanje e á Direcção Regional Norte
IBHAHIM A. D. PEDROChefe do Projecto de Cons.,
Ins. e Mon. da Central Térmica de Menongue
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ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de ElectricidadeEmpresa Pública de Produção de Electricidade
DISCIPLINA INTERNA
DESPEDIMENTO DISCIPLINAR artigo 206º Lei Geral do Trabalho
GAVIÃO JOÃO NOGUEIRA, ante-riormente alo-cado na Cen-tral Térmica do Rocha Pinto – Acusado de ter desviado uma cisterna de
combustível destinado a Central Tér-mica do Rocha Pinto, aos 06/04/16.
O referido processo culminou em Despedimento disciplinar a 01 de Dezembro de 2016.
O mesmo foi julgado e conde-nado em primeira instância com a pena de prisão maior de 4 anos e a indemnizar a PRODEL-EP no valor de Kz. 4.792.500.00 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil e quinhentos Kwanzas).
CALENGA CHI-ZEJI M. ENOQUE, anteriormen-te alocado na Central Térmica de Cassaque – Acusado de furto de 200 litros de óleo
lubrificante, na Central Térmica de Cassaque, no dia 04/06/17, com a par-ticipação de dois agentes da Polícia Nacional da 4ª UPPOUE.
O refirido processo culminou em Despedimento disciplinar aos 20/07/17.
Disciplina Interna é a nova rubri-ca do PI, que passará, a partir
desta edição, a divulgar os proce-dimentos disciplinares instaurados e as respectivas sanções. Convém
referir que existem actos de indis-ciplina passiveis de procedimento criminal.
O objectivo desta rubrica é con-tribuir para a prevenção geral, no
fundo, alertar os funcionários sobre as consequências que acarretam os actos de indisciplina.
Neste número, publicamos os ca-sos mais recentes.
KIKAVUA VIC-TOR - anterior-mente alocado na Central Tér-mica do Ben-fica – Acusado de ter furtado “chaves es-peciais”, que
comercializava no mercado informal em beneficio próprio .
O referido processo culminou em Despedimento disciplinar, aos 21/07/17.
SIMÃO BUNGA ZAVENDA - an-t e r i o rm e n t e alocado na Te-souraria do AH de Cambambe – Acusado de ter cometido treze (13) fal-
tas injustificadas no mês de Abril do corrente ano, (não compareceu para a entrevista nem apresentou justifi-cação da sua ausência).
O referido processo culminou em Despedimento disciplinar aos, 07/08/17.
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SALÁRIOartigo 47º LEI GERAL DO TRABALHO
PASCOAL NDALA MIGUEL - Alocado na Central Térmica de Menongue – Acusado de ter cometido sete (7) faltas injustificadas no mês de Março do corrente ano (não apre-sentou provas documentais e pos-sui antecedentes disciplinares).
O referido processo culminou com medida disciplinar de Re-dução Temporária do salário por um período de seis (6) meses aos 31/05/17
JOSÉ PEDRO AGOSTINHO, Alocado na Central Térmica do Cazenga – Acu-sado de ter sido actuado no dia 17 de Maio do ano em curso, em posse de material de escritório da Central Térmica do Cazenga.
O referido processo culminou com a medida disciplinar de Re-dução temporária do salário por um período de seis (6) meses aos 02/08/17.
Os trabalhadores da PRODEL são convidados a participar numa
campanha de doação de sangue para minimizar a carência do produ-to nos hospitais de Luanda.
A referida campanha enquadra--se nas actividades programadas para as comemorações do 3º ani-versário da PRODEL, que decor-rem desde o dia 20 de Outubro até 20 deste mês.
Um grupo de 111 funcionários da PRODEL está inscrito para be-
neficiar de formação em diversas matérias na República da Zâmbia, promovido pela Associação das So-ciedades de Electricidade de África, ASEA e financiado pelo Banco de De-senvolvimento Africano, (BDA).
Este pacote abrange, entretanto, funcionários da RNT, cujo destino
da formação é igualmente a Re-pública da Zâmbia, enquanto os técnicos ENDE estão a receber for-mação no Reino de Marrocos.
Para os quadros da PRODEL, a for-mação iniciou a 4 de Setembro últi-mo e termina a 15 de Dezembro do ano em curso. (veja na caixa ao lado módulos e número de formandos).
A ASEA procura com este pro-jecto, iniciado em 2015, capacitar os quadros das sociedades mem-bros, com o objectivo de aumen-tar o nível de performance empre-sarial dos seus associados.
De recordar que a PRODEL pre-sidiu a ASEA até o mês de Julho passado, tendo sido substituída pela ZESCO da Zâmbia.
PRODEL DOA SANGUE A HOSPITAIS DE LUANDA
QUADROS DA PRODEL EM FORMAÇÃO NA ZÂMBIA
Festividades do 3º aniversário
Promovido pela ASEA
Além da doação de san-gue os trabalhadores da PRODEL vão igualmente proceder a entrega de um donativo composto por bens diversos, ao or-fánato “Mãe Grande”.
O PI soube de fonte da comissão organizadora que o programa de acti-
vidades proposto sofreram uma ligeira reestruturação em função das restrições de ordem financeira mas permite a realização de acções de significativo impacto social.
Assim, no geral, o programa aprova-do contempla quatro blocos de activi-dades, relacionadas com as áreas dos Recursos Humanos, de Comunicação Marketing e Imagem, dos Serviços Ge-rais e do Ambiente, que integram
cada um actividades específicas. Destas actividades, além das aci-ma citadas, pode ainda destacar--se o programa de rádio sobre a PRODEL e a plantação de árvores.
O desporto, como sempre marca presença nas comemorações. Es-tão agendados jogos de futsal e andebol no Campo do Kimbanga.
1. Pelas infracções disciplinares praticadas pe-los trabalhadores, pode o empregador apli-car as seguintes medidas disciplinares:
a) Admoestação verbal;b) Admoestação registada;c) Redução temporária do salário;d) Despedimento disciplinar.2. A medida de redução do salário pode ser
fixada entre um a seis meses, dependendo da gravidade da infracção, não podendo
a redução ser superior a 20% do salário base mensal.
3. Os valores dos salários não pagos ao traba-lhador em virtude da redução a que se refere o nº2 deste artigo, são depositados pelo em-pregador na conta da Segurança Social, com a menção «Medidas Disciplinares» e o nome do trabalhador, devendo incidir também sobre es-ses valores as contribuições do trabalhador e do empregador para a Segurança Social.
LEI GERAL DO TRABALHO
ARTIGO 47.º
(Medidas disciplinares)
MÓDULOS E NÚMERO DE FORMANDOS
Gestão Financeira nas Em-presas Públicas, (9); Ges-
tão do Capital Humano para a sustentabilidade e Continuida-de dos Negócios, (11); Proteções dos Sistemas Eléctricos, (10); In-glês para Executivos, (10); Micro-processamento de Controlo de Software, (9); Secretaria e Ética Profissional, (5); Formação de Formadores, (8); Operação e con-trole das Centrais Eléctricas, (10); Operação e Manutenção das Centrais Eléctricas parte I, (10); Operação e Manutenção das Centrais Eléctricas parte II, (10); Construção de Barragem Hidroe-léctricas e Gestão de Contratos, (10) e Gestão de Água para Pro-dução Hidroeléctrica, (9).
O PI soube de fonte da comissão organizadora que o programa de actividades proposto sofreram uma ligeira reestruturação em função das restrições de ordem financeira mas permite a realização de acções de significativo impacto social.
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ANO 1 � EDIÇÃO N.º 4INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de ElectricidadeEmpresa Pública de Produção de Electricidade
PODERES DA ENTIDADE PATRONAL E APLICAÇÃO
INTRODUÇÃOExistem duas tendências muito
fortes no ser humano: uma para buscar a autonomia, a auto-sufi-ciência, a independência; e outra para fazer parte e pertencer a uma unidade maior.
Essa unidade maior pode ser defi-nida como a família nuclear, a fami-lia laboral, a familia consaguínea, a familia uterina, a nação, uma ideolo-gia, ou seja, um universo maior que tenha um significado importante. Dessa forma, o indivíduo se desen-volve, ultrapassa sua individuali-dade e busca a integração com os outros.
Para se desenvolver de forma equilibrada, a pessoa precisa com-prometer-se, adaptar-se, ceder. Tudo isso não é muito fácil, pois sempre haverá conflitos entre o eu e o ou-tro. A vida em sociedade fica mais fá-cil quando entendemos que depen-
demos uns dos outros para viver melhor, e que juntos somos mais fortes.
Os seres humanos não vivem jun-tos apenas por escolha, mas porque a vida em sociedade é uma necessi-dade. Se alguém, por livre vontade, se isolasse numa ilha, com todos os recursos para sobrevivência, em pouco tempo sentiria falta de com-panhia, por não ter com quem com-partilhar idéias, dar e receber afecto.
Porém, as pessoas satisfazem suas próprias necessidades viven-do em sociedade, onde desenvol-vem uma actividade remunerada, manual ou intetlectual, por sua con-ta ou de outrem.
Nesta perspectiva, é de forma particular ou numa empresa que o homem se submete ou se insere para desenvolver a sua actividade laboral. E, quando ao desenvolver esta actividade seja na qualidade
de Patrão, Chefe, Líder, seja de Em-pregador ou Entidade Patronal, es-tará investido de Poderes, Direitos e Deveres. Todavia, hoje e aqui nesta explanação vamos nos debruçar de forma sintética sobre os PODERES DO EMPREGADOR.
DESENVOLVIMENTOAo dissertar o tema em apreço, po-
demos afirmar que, de acordo com o artigo 3º da LGT, sob a epígrafe, Defini-ções: considera-se empregador toda a pessoa singular ou colectiva, que organiza dirige e recebe trabalho de um ou mais trabalhadores…”a empre-sa, individual ou colectiva, que, assu-mindo os riscos da actividade econó-mica, admite, paga salários e dirige a prestação pessoal de serviços.
Ademais, nesta relação laboral, o empregador e o empregado estão em desigualdade, pois, este último está numa posição de infra-ordena-ção e o empregador na posição de supra-ordenação, não obstante o facto de ambos possuírem direitos, deveres e obrigações. O lógico é que o empregador está numa posição mais privilegiada.
Ora, dos Poderes do Empregador encontram consagração legal no art.º 36.º da LGT, dos quais destaca-mos os seguintes:
Poder de direção: é a faculdade atribuída ao empregador de deter-minar o modo como a actividade do empregado, em decorrência do con-trato de trabalho, deve ser exercida. Este poder de direcção fragmenta--se em três, a saber:
Poder de organização: cabe ao em-pregador organizar a actividade, determinar as metas e como atingir essas metas, estabelecer o período de funcionamento dos vários secto-res da empresa e de estabelecer os horários de trabalho.
Por: Dra. Domingas Adriano
* Jurista, GAR
Poder Regulamentar: é a faculda-de que o empregador tem de emi-tir regulamentos internos donde constam as normas gerais de orga-nização e disciplina do trabalho na empresa. Pode ainda o empregador emitir normas, como ordens gerais de serviço, despachos, comunica-ções de serviço, etc.
Poder de fiscalização: é uma facul-dade legal que o legislador dá ao empregador de fiscalizar as activida-des dos empregados. Por exemplo, instalar cartão de ponto, instalar câ-maras de vídeo, em suma, controlar a pontualidade e assiduidade, etc.
Poder disciplinar: é o direito de im-por sanções disciplinares aos seus empregados. O empregador tem a faculdade legal de punir o empre-gado pelas faltas graves por ele cometidas. Ex: o empregador pode mandar instaurar procedimento dis-ciplinar ao trabalhador que não usa protecção adequada para execu-tar determinadas tarefas, que falta inúmeras vezes sem justificar, que
furta, que quebra o sigilo profissio-nal, que quebra o dever de lealdade, indisciplinado, que se apresenta ao trabalho em estado ébrio, etc, etc.
Estes poderes dizem respeito ape-nas à relação de emprego, nos ser-viços prestados pelo trabalhador no local de trabalho, e em conformida-de com a legislação.
Também, o empregador é respon-sável pelos riscos da actividade eco-nómica, e desde já, é prerrogativa dele exercer todo seu poder no sen-tido de obter o melhor resultado.
O parágrafo que antecede reme-temos aos embaraços em que têm passado alguns gestores angola-nos em puder atingir resultados que garantam estabilidade financei-ra em tempos de crise e, como tal, um exemplo vivo a destacar é a ac-ção levada a cabo pelo Conselho de Administraçãoda PRODEL, que após a tomada de posse, o primeiro pas-so dado foi a eliminação dos custos ineficientes, adaptando de igual modo o orçamento.
Destarte, diga-se que, a todos os títulos foi uma medida ovacionada por maior parte dos trabalhadores, porquanto, até ao momento, esta-mos a testemunhar melhorias na empresa, sobretudo no concernen-te ao pagamento de salários, den-tro do período previsto no Regula-mento Interno e na Lei. Bem-haja!
CONCLUSÃOEnfim, Prezados colegas, de tão
extenso que é o tema em apreço e, uma vez o nosso espaço de ex-posição ser limitado, deixo-vos esta pequena contribuição. Em gesto de finalizar, resta-me expelir que de-vemos cumprir os nossos deveres e obrigações, impostas por Lei, por Regulamentos, pelo Superior Hierár-quico, Chefes imediatos e mediatos, de modo que não sejamos submeti-dos a processos disciplinares.
RESTABELECIDO FORNECIMENTO DE LAÚCAChuva torrencial obrigou a paralização
O Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca restabeleceu os níveis
normais de produção, interrompido, na madrugada do dia 30 de Outubro, na sequência das fortes chuvas que se abateram sobre a província de Ma-lanje e que inundaram a área onde funcionam as unidades de geração de electricidade.
Para evitar possíveis danos, as unida-des foram desligadas e, de imediato, ini-
ciados os procedimentos para enxugar a água que atingira as máquinas, bem como a ins-pecção das mesmas, opera-ção que permitiu a reposição do serviço na Unidade 1, por volta das 15 horas. Cerca de 48 horas depois, foi restabelecida a produção na Unidade 2.
Segundo fontes ligadas a direcção do projecto, o in-
cidente ocorreu porque o sistema de drenagem, nesta fase de execução da obra, não estar ainda preparado para tão elevado volume de água das chuvas. Dados recolhidos referem que a precipitação foi da ordem de 22mm, correspondendo a aproximadamente 30% do total das chuvas do mês de Outubro.
Restabelecido o serviço, Laúca recu-pera os 668 MW de potência instalada
disponível, tendo sido assegurado, que este constrangimento não afecta minimamente o cronograma de exe-cução, pelo que no fim do I trimestre de 2018, deverá entrar em produção a unidade 3, com mais 334 MW.
inundaram a área das unidades de produção de energia, obrigando a pa-ralisação imediata no dia 01 de No-vembro, com a colocação em serviço da segunda unidade geradora, depois de um iultrapassado o constrangimento ocorrido na madrugada de 30 de Outu-bro último.
Na sequência da ocorrência na ma-drugada de segunda-feira, 30 de Ou-tubro, na província de Malanje, concre-tamente a região do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, que foi aba-tida por chuvas torrenciais da ordem de 22mm, a produção a partir daquele empreendimento
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INFORMATIVOEmpresa Pública de Produção de Electricidade
Empresa Pública de Produção de Electricidade
PRESIDENTE DA REPUBLICAJoão Manuel Gonçalves Lourenço
VICE - PRESIDENTEBornito de Sousa Baltazar Diogo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MINISTRO E DIRECTOR DO GABINETE Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa
SECRETÁRIO-GERAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Félix de Jesus Cala
DIR. DO GAB. DE QUADROS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto
SEC. P/ ASS. POLIT., CONSTITUCIONAIS E PARLAMENTARES Marcy Cláudio Lopes
SEC. P/ ASS. DIPLOM. DE COOPERAÇÃO INTERNACIONALVictor Manuel Rita da Fonseca Lima
SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS JUDICIAIS E JURÍDICOS Itiandro Slovan de Salomão Simões
SEC. P/ ASS. DE COM. INSTITUCIONAL E DE IMPRENSALuís Fernando
SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS REGIONAIS E LOCAIS Flávio Saraiva de Carvalho da Fonseca
SECRETÁRIO PARA OS OS ASSUNTOS ECONÓMICOSRicardo Daniel Sandão Queirós Viegas D’Abreu
SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAISCarlos Alberto Lopes
SECRETÁRIO PARA O SECTOR PRODUTIVO Isaac Francisco Maria dos Anjos
MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO
MINISTRO DE ESTADO E DO DES. ECONÓMICO E SOCIALManuel José Nunes Júnior
MINISTRO DE ESTADO E CHEFE DA CASA DE SEGURANÇA Pedro Sebastião
MINISTRO DE ESTADO E CHEFE DA CASA CIVIL Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso
MINISTRO DAS FINANÇAS Augusto Archer de Sousa Mangueira
SEC. ES. PARA O ORÇAMENTO E INVESTIMENTO PÚBLICOAia Eza Nacília Gomes da Silva
SECRETÁRIA DE ESTADO PARA AS FINANÇAS E TESOURO Vera Esperança dos Santos Daves
MINISTRO DOS TRANSPORTES Augusto da Silva Tomás
SECRETÁRIO DE ESTADO P/ O TRANSPORTE FERROVIÁRIOJosé Manuel Cerqueira
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A AVIAÇÃO CIVILMário Miguel Domingues
MINISTRO DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICASManuel Tavares De Almeida
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO Manuel José Da Costa Molares D’abril
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICASFernando Malheiros José Carlos
MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSFrancisco Manuel Monteiro de Queirós
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A JUSTIÇAOrlando Fernandes
SEC. ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAAna Celeste Cardoso Januário
MINISTRA DAS PESCAS E DO MARVictória F. Lopes Cristóvão de Barros Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCASCarlos F. de Martinó dos Santos Cordeiro
MINISTRA DA INDÚSTRIABernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIAIvan Magalhães do Prado
MINISTRO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃOAna paula Chantre Luna de Carvalho
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A HABITAÇÃOJoaquim Silvestre António
SEC. ESTADO P/ O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOÂngela C. de Branco Lima Rodrigues Mingas
MINISTRO DA ECONOMIA E PLANEAMENTOPedro Luís da Fonseca
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A ECONOMIASérgio de Sousa Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O PLANEAMENTOManuel Neto da Costa
MIN. DOS ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIAJoão Ernesto dos Santos “Liberdade”
SEC. ES. P/ ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIAClemente Cunjuca
MINISTRO DO INTERIORÂngelo de Barros da Veiga Tavares
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O INTERIORJosé Bamókina Zau
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O ASSEGURAMENTO TÉCNICOHermenegildo José Félix
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORESManuel Domingos Augusto
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA AS RELAÇÕES EXTERIORESTéte António
SEC.ES. P/ A COOP. INTERN. E COMUNIDADES ANGOLANASDomingos Custódio Vieira Lopes
MINISTRO DA DEFESA NACIONALSalviano de Jesus Sequeira
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA NACIONALGaspar Santos Rufino
SEC. ES. P/ AS INFRA-ESTRUTURAS E INDÚSTRIAS DE DEFESAAfonso Carlos Neto
MINISTRO DA AD. DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADOAdão Francisco Correia de Almeida
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A REFORMA DO ESTADOMárcio de Jesus Lopes Daniel
SECRETÁRIA DE ES. P/ A ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOLaurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso
MINISTRO DA AD. PÚBLICA, TRAB. E SEGURANÇA SOCIALJesus Faria Maiato
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAntónio Francisco Afonso
SECRETÁRIO DE ES. P/ O TRABALHO E SEGURANÇA SOCIALManuel de Jesus Moreira
MINISTRO DA AGRICULTURA E FLORESTASMarcos Alexandre Nhunga
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA AS FLORESTASAndré de Jesus Moda
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIACarlos Alberto Jaime Pinto
MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUASJoão Baptista Borges
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A ENERGIAAntónio Fernandes Rodrigues Belsa da Costa
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA AS ÁGUASLuís Filipe da Silva
MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEOSDiamantino Pedro Azevedo
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A GEOLOGIA E MINASJânio da Rosa Corrêa Victor
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS PETRÓLEOSCarlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira
MINISTRO DAS TEL. E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃOJosé Carvalho da Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA AS TELECOMUNICAÇÕESMário Augusto da Silva Oliveira
SECRETÁRIO DE ES. P/ AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃOManuel Gomes da Conceição Homem
MIN. DO EN. SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOMaria do Rosário Bragança Sambo
SEC. DE ESTADO PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃODomingos da Silva Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O ENSINO SUPERIOREugénio Adolfo Alves da Silva
MINISTRA DA EDUCAÇÃOMaria Cândida Teixeira
SEC. DE ESTADO PARA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR E GERALJoaquim Felizardo Alfredo Cabral
SEC. DE ESTADO PARA O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONALJesus Joaquim Baptista
MINISTRA DA SAÚDESílvia Paula Valentim Lutucuta
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A ÁREA HOSPITALARValentim Altino de Chantal Matias
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A SAÚDE PÚBLICAJosé Manuel Vieira Dias da Cunha
MINISTRA DA HOTELARIA E TURISMOMaria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança
SECRETÁRIO DE ESTADO DA HOTELARIA E TURISMOJosé Guerreiro Alves Primo
MIN. DA ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHERVictória Francisco Correia Conceição
SEC. DE ESTADO PARA A FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHERRuth Madalena Mixinge
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A ACÇÃO SOCIALLúcio Gonçalves do Amaral
MINISTRA DA CULTURACarolina Cerqueira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMaria da Piedade de Jesus
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA AS INDÚSTRIAS CRIATIVASJoão Domingos Silva Constantino
MINISTRA DA JUVENTUDE E DESPORTOSAna Paula Sacramento Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS DESPORTOSCarlos Domingues Bendinha de Almeida
SECRETÁRIA DE ESTADO PARA A JUVENTUDEGuilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim
MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAníbal João da Silva Melo
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIALCelso Domingos José Malavoloneke
MINISTRO DO COMÉRCIOJofre Van-dúnem Júnior
SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIOAmadeu de Jesus Alves Leitão Nunes
MINISTRA DO AMBIENTEPaula Cristina Francisco Coelho
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTEJoaquim Lourenço Manuel
SECRETÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROSAna Maria de Sousa e Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONSELHO DE MINISTROSAntónio Fernando Neto da Costa
GOVERNADORES E VICES-GOVERNADORES
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE LUANDA Adriano Mendes de Carvalho
VICE-GOVERNADORA PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIALAna Paula dos Santos Corrêa Victor
VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR ECONÓMICOJúlio Marcelino Vieira Bessa
VICE-GOVERNADOR SER. TÉCNICOS E INFRA-ESTRUTURASJosé Paulo Kai
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE CABINDAEugénio César Laborinho
VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIALAlberto Paca Zuzi Macosso
VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR ECONÓMICOMacário Romão Lembe
VICE-GOVERNADOR P/ OS SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASJoaquim Dumba Malichi
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO ZAIREJosé Joanes André
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOAntónio Félix Kialunguila
VICE-GOVERNADORA P/ OS SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASÂngela Maria Botelho de Carvalho Diogo
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO UÍGEMpinda Simão
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOCatarina Pedro Domingos
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASAfonso Luviluku
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO BENGOJoão Bernardo de Miranda
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOAntónio Martins
VICE-GOVERNADOR P/ OS SER. TÉCNICOS E INFRA-ESTRUTURASDomingos Guilherme
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO CUANZA-NORTEJosé Maria Ferraz dos Santos
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOLeonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASHenrique Jorge do Sacramento e Sousa
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE MALANJENorberto Fernandes dos Santos
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICODomingos Manuel Eduardo
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASGabriel Domingos António Pontes
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA LUNDA-NORTEErnesto Muangala
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICODeolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASLino dos Santos
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA LUNDA-SULErnesto Fernando Kiteculo
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOOfélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASEvanerson Leandro Varo Kaputu
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO MOXICOManuel Gonçalves Muandumba
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOCarlos Alberto Masseca
VICE-GOVERNADOR P/ OS SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASManuel Lituai
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO CUANZA-SULEusébio de Brito Teixeira
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOJoaquim Ricardo de Almeida Júnior
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASDemétrio António Bráz de Sepulveda
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE BENGUELARui Luís Falcão Pinto de Andrade
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICODeolinda Tchocondoca Valiangula
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASLeopoldo Francisco Jeremias Muhongo
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO HUAMBOJoão Baptista Kussumua
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOMaricel Marinho da Silva Capama
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASCalunga Francisco Zage Quissanga
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO BIÉÁlvaro Manuel de Boavida Neto
VICE-GOVERNADOR P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOCarlos Ulombe Esperança da Silva
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASJosé Fernando Tchatuvela
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO NAMIBECarlos da Rocha Cruz
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOJosefa Joana Rebeca Cangombe
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASJosé Tchindongo António
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA HUÍLAJoão Marcelino Tyipinge
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOMaria João Francisco Chipalavela
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASNuno Bernabé Mahapi Dala
GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO CUNENEKundhi Paihama
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOAlbertina Teresa José
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASFeliciano Salomão Himulova
GOVERNADOR DO CUANDO CUBANGOPedro Mutinde
VICE-GOVERNADORA P/ SECT. POLÍT., SOCIAL E ECONÓMICOSara Luísa Mateus
VICE-GOVERNADOR P/ SER. TÉC. E INFRA-ESTRUTURASBento Francisco Xavier
REFLECTINDO... EXECUTIVO E GOVERNOS DAS PROVÍNCIAS