Colisµes entre direitos fundamentais & Restri§µes aos direitos ...es-e... ...

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Colises entre direitos fundamentais &

Restries aos direitos fundamentais

Professor : Siddharta Legale

Bibliografia sugerida Robert Alexy, Teoria dos direitos fundamentais (em especial psfcio) e Eplogo

aos direitos fundamentais

Ana Paula de Barcelos, Ponderao, racionalidade e atividade jurisdicional

Humberto vila, Teoria dos princpios

Fabio de Oliveira, O princpio da razoabilidade

Jane Reis, Interpretao e direitos fundamentais (em especial cap III sobre restries)

Marcelo Cattoni, O CASO ELLWANGER: Uma crtica ponderao de valores e interesses na jurisprudncia recente do Supremo Tribunal Federal

Siddharta Legale, Standards: o que so e como cri-los

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Roteiro

Teorias Interna e externa

Ponderao (proporcionalidade e standards)

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Pressupostos tericos

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Existe coliso?

Teoria interna: No:

Conceptualismo

Limites imanentes

Teoria externa: Sim

Ponderao :

Proporcionalidade

Standards (parmetros)

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mbito de abrangncia

Mais amplo possvel (Robert Alexy, teoria externa)

Suporte ftico razovel (Virglio Afonso, teoria externa)

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Ncleo Essencial

Vises:

Subjetiva x Objetiva

Duro vs. flexvel

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Colises entre direitos fundamentais

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Espcies

Teoria externa:

Proporcionalidade

Standards

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Proporcionalidade

Proporcionalidade

Adequao Necessidade Proporcionalidade em sentido estrito

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Viso do Alexy

Constituio: como moldura vs. Constituio como genoma

Leituras substancialista vs. Procedimentalista

Proposta : Teoria da argumentao: direito como discuso

prtica (justificao interna e externa)

discricionariedade estrutural e espistmica

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Proporcionalidade

Proporcionalidade

Em sentido estrito

Peso abstrato Grau de restrio Confiabilidade das

premissas emprcas

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Casos

Citados pelo Alexy

Proibir comercializao Doce com arroz (necessidade)

Mquina de cigarro em salo de beleza

Proibir Canabis (discricionariedade epistmica)

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Proporcionalidade no Brasil

Igual ou diferente da razoabilidade?

Barroso: igual

vila: diferente

Fundamentos como princpio implcito:

Estado de direito

Devido processo legal (Siqueira Castro)

Igualdade (Willis Santiago guerra Filho)

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Caso do STF: pesagem dos Botijes

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Reflexo crtica a partir da existncia de votos diferentes

Min. Gilmar Mendes: proibio do hate speech pela proporcionalidade, liberdade de expresso e dignidade humana

Min. Marco Aurlio: possibilidade pela proporcionalidade e democracia

Caso - HC 82424

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Standards

Relaes de precedncia condicionada

Espcies

Exs: coliso de liberdade de expresso vs. Direitos da personalidade

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Restries aos direitos fundamentais

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Espcies

Constitucionais diretas

Constitucionais indiretas

Legais

Autorizadas implicitamente

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FIM

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