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Analista e Técnico do TRT Tomo I COLEÇÃO RE ISAÇO

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Analista e Técnico do

TRT Tomo I

COLEÇÃO

REISAÇO

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Sumário 7

Sumário

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REVISAÇO ...... 17

LÍNGUA PORTUGUESA ............................... 19 Duda NogueiraApresentação ....................................................................... 19

Editais ..................................................................................... 19

� QUESTÕES ...................................................... 21

1. Acentuação e Ortografia ........................................... 21

2. Pronomes e Colocação Pronominal ...................... 25

3. Verbo ................................................................................ 41

4. Análise Sintática ........................................................... 71

5. Período Composto ...................................................... 78

6. Concordância ................................................................ 93

7. Regência ......................................................................... 113

8. Crase ................................................................................. 123

9. Pontuação ...................................................................... 131

10. Coesão e Coerência (Frases Corretas)................... 153

11. Interpretação de Texto............................................... 202

12. Redação Oficial ............................................................. 344

13. Questões Complementares – TRE e TRF 2012 ... 351

13.1. Interpretação..................................................... 351

13.2. Verbo .................................................................... 354

13.3. Coesão e Coerência ........................................ 356

13.4. Concordância .................................................... 360

13.5. Pontuação .......................................................... 362

13.6. Pronome ............................................................. 365

13.7. Período Composto .......................................... 368

13.8. Regência ............................................................. 369

13.9. Crase ..................................................................... 371

13.10. Análise Sintática ............................................... 372

� DICAS .............................................................. 373

1. Acentuação e Ortografia ........................................... 373

1.1. Regras de Acentuação Gráfica .................... 373

1.1.1. Proparoxítonas .................................. 373

1.1.2. Paroxítonas ......................................... 373

1.1.3. Oxítonas............................................... 374

1.1.4. Monossílabos ..................................... 374

1.1.5. Regras Especiais ................................ 374

1.2. Ortografia ........................................................... 375

1.2.1. Vocábulos Muito Exigidos em Concursos .................................... 375

2. Pronome ......................................................................... 375

2.1. Pessoal ................................................................. 375

2.2. Demonstrativo .................................................. 375

2.3. Relativo ................................................................ 375

3. Verbo ................................................................................ 376

3.1. Modos .................................................................. 376

3.2. Tempos ................................................................ 376

3.3. Vozes Verbais ..................................................... 376

4. Análise Sintática ........................................................... 376

4.1. Frase, Oração e Período ................................. 376

4.2. Sujeito .................................................................. 376

4.3. Predicação Verbal ............................................ 377

4.4. Predicativo ......................................................... 377

4.5. Predicado............................................................ 377

4.6. Complementos Verbais ................................. 377

4.7. Agente da Passiva ............................................ 377

4.8. Complemento Nominal ................................ 377

4.9. Adjunto Adverbial ........................................... 377

4.10. Aposto ................................................................. 377

4.11. Vocativo .............................................................. 377

5. Período Composto ...................................................... 377

5.1. Coordenação ..................................................... 377

5.2. Subordinação .................................................... 377

6. Concordância Verbal .................................................. 378

7. Concordância Nominal .............................................. 378

8. Regência Verbal ............................................................ 378

9. Regência Nominal ....................................................... 378

10. Crase ................................................................................. 378

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8 Henrique Correia

11. Colocação Pronominal............................................... 379

12. Pontuação ...................................................................... 379

13. Interpretação de Texto............................................... 380

13.1. Tipologia Textual .............................................. 380

13.2. Gêneros Textuais .............................................. 381

14. Coesão e Coerência .................................................... 381

14.1. Coesão Referencial .......................................... 381

14.2. Coesão Sequencial .......................................... 382

14.3. Paráfrase ............................................................. 382

14.4. Perífrase............................................................... 382

14.5. Tipos de Incoerência ...................................... 383

15. Redação Oficial ............................................................. 383

15.1. O que É Redação Oficial ................................ 383

15.2. A Impessoalidade ............................................ 384

15.3. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais ................................... 384

15.4. Formalidade e Padronização ....................... 385

15.5. Concisão e Clareza .......................................... 385

� BIBLIOGRAFIA................................................ 386

DIREITO DO TRABALHO ............................. 387Henrique Correia

� QUESTÕES ...................................................... 387

1. Fontes .............................................................................. 387

2. Princípios ........................................................................ 392

3. Renúncia e Transação ................................................. 397

4. Comissão de Conciliação Prévia ............................. 397

5. Empregado .................................................................... 402

7. Empregado Doméstico ............................................. 420

7. Proteção do Trabalho do Menor ............................ 424

8. Aprendiz ......................................................................... 428

9. Proteção do Trabalho da Mulher ............................ 430

10. Relações de Trabalho que Não Configuram Vínculo Empregatício ................................................. 433

10.1. Trabalhador Autônomo ................................. 434

10.2. Trabalhador Avulso ......................................... 435

11. Empregador ................................................................... 436

11.1. Grupo Econômico............................................ 437

11.2. Sucessão de Empregadores (Alteração Subjetiva do Contrato de Trabalho) ............................................................. 445

11.3. Poderes do Empregador ............................... 447

11.3.1. Poder de Organização e Poder Regulamentar ....................... 447

11.3.2. Poder Disciplinar .............................. 449

12. Terceirização .................................................................. 451

13. Trabalho Temporário .................................................. 453

13. Contrato Individual de Trabalho ............................ 456

13.1. Classificação dos Contratos de Trabalho . 463

13.2. Contrato por Prazo Determinado .............. 465

13.3. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 472

13.4. Transferência de Empregados .................... 481

13.5. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho ..................................... 484

15. Duração do Trabalho .................................................. 498

15.1. Horas In Itinere ................................................. 506

15.2. Empregados Não Submetidos a Limitação de Jornada ..................................... 508

15.3. Regime por Tempo Parcial ............................ 509

15.4. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 509

15.5. Trabalho Noturno ............................................ 511

15.6. Trabalho Extraordinário ................................ 516

15.7. Intervalos ............................................................ 522

15.8. Descanso Semanal Remunerado e Feriado ................................................................. 536

15.9. Férias .................................................................... 539

16. Salário e Remuneração .............................................. 551

16.1. Salário Complessivo........................................ 558

16.2. Parcelas Salariais .............................................. 558

16.2.1. Gratificações ...................................... 560

16.2.2. Décimo Terceiro Salário ................. 560

16.2.3. Adicional de Hora Extraordinário .................................... 564

16.2.4. Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade ........................... 565

16.2.5. Adicional Noturno ........................... 581

16.3.1. Gorjetas................................................ 583

16.3. Parcelas sem Natureza Salarial .................... 583

16.3.1. Diárias para Viagem ......................... 583

16.3.3. Salário-Família ................................... 584

16.4. Salário-Utilidade ou Salário In Natura ...... 586

16.5. Da Forma, do Tempo e do Local do Pagamento ......................................................... 592

16.6. Equiparação Salarial ....................................... 593

16.7. Garantias de Proteção ao Salário ............... 600

17. Estabilidade ................................................................... 600

17.1. Estabilidade do Dirigente Sindical ............ 601

17.2. Estabilidade da Gestante .............................. 604

17.3. Estabilidade do Membro da CIPA .............. 607

18. FGTS ................................................................................. 610

19. Aviso-Prévio ................................................................... 619

20. Término do Contrato de Trabalho ......................... 625

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Sumário 9

20.1. Resilição .............................................................. 626

20.1.1. Demissão ............................................. 626

20.1.2. Dispensa ou Despedida sem Justa Causa ......................................... 628

20.2. Resolução ........................................................... 629

20.2.1. Dispensa por Justa Causa .............. 630

20.2.2. Rescisão Indireta (Ou Dispensa Indireta) ............................ 638

20.2.3. Culpa Recíproca ................................ 641

21. Prescrição ....................................................................... 644

22. Direito Coletivo do Trabalho .................................... 650

22.1. Organização Sindical Brasileira ................... 650

22.2. Negociação Coletiva ....................................... 657

22.3. Greve .................................................................... 664

23. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .. 668

� DICAS .............................................................. 671

1. Princípios ........................................................................ 671

2. Fontes do Direito do Trabalho ................................ 672

3. Renúncia e Transação ................................................. 672

4. Comissão de Conciliação Prévia ............................. 673

5. Carteira de Trabalho e Previdência Social ........... 674

6. Empregado .................................................................... 674

6.1. Empregado Rural (Lei Nº 5.889/73) ........... 675

6.1.1. Peculiaridades dos Empregados Rurais .......................... 675

6.2. Contrato Temporário Rural (Art. 14- a da Lei Nº 5889/73) ........................................... 676

7. Empregado Doméstico ............................................. 676

8. Proteção do Trabalho do Menor ............................ 678

8.1. Das Férias do Empregado Adolescente ... 678

9. Aprendiz ......................................................................... 678

10. Proteção do Trabalho da Mulher ............................ 679

11. Terceirização .................................................................. 681

11.1. Dono da Obra ................................................... 682

12. Duração do Trabalho .................................................. 682

12.1. Horas In Itinere ................................................. 683

12.2. Compensação ................................................... 684

12.3. Jornadas Especiais ........................................... 685

12.4. Intervalos ............................................................ 685

13. Contrato Individual de Trabalho ............................ 687

13.1. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 687

14. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .......................................................................... 687

15. Salário e Remuneração .............................................. 688

15.1. Parcelas Salariais .............................................. 689

15.2. Gratificações ...................................................... 690

15.3. Décimo Terceiro Salário ................................. 690

15.4. Adicionais Salariais .......................................... 691

15.4.1. Adicional de Hora Extraordinário .................................... 691

15.4.2. Adicional Noturno ........................... 691

15.4.3. Adicional de Transferência ............ 691

15.4.4. Adicional de Periculosidade ......... 691

15.4.5. Adicional de Insalubridade ........... 692

15.5. Parcelas sem Natureza Salarial (Indenizatórias) ................................................. 693

15.5.1. Participação nos Lucros e Resultados – PLR .............................. 693

15.5.2. Ajuda de Custo .................................. 694

15.5.3. Diárias para Viagem ......................... 694

15.5.4. Vale-Transporte ................................. 694

15.5.5. Equiparação Salarial ........................ 694

16. Estabilidade ................................................................... 695

16.1. Dirigente Sindical ............................................ 695

16.2. Empregado Representante da Cipa .......... 696

16.3. Empregado Acidentado ................................ 696

16.4. Empregado Público ........................................ 697

16.5. Estabilidade Gestante .................................... 697

17. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ................................................................................. 697

17.1. Hipóteses de Saque dos Depósitos .......... 698

18. Segurança e Medicina do Trabalho (Meio Ambiente de Trabalho) .............................................. 698

18.1. Deveres do Empregador ............................... 698

18.2. Deveres do Empregado ................................. 699

18.3. Interdição ou Embargo e Inspeção Prévia.................................................................... 699

18.4. Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ................................ 699

18.5. Da Competência para Apreciar e Julgar questões Ligadas ao Ambiente de Trabalho ................................... 700

18. Aviso-Prévio ................................................................... 700

19. Término do Contrato de Trabalho ......................... 701

20. Prescrição e Decadência ........................................... 702

21. Direito Coletivo ............................................................ 703

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 705

1. Regulamento de Empresa (Norma Regulamentar) .............................................................. 705

1.1. Complementação de Aposentadoria ....... 706

2. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária . 706

3. Empregado .................................................................... 706

3.1. Diretor Eleito ..................................................... 706

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10 Henrique Correia

3.2. Bancário .............................................................. 706

4. Empregado Rural ......................................................... 708

4.1. Enquadramento como Trabalhador Rural ..................................................................... 708

4.2. Prescrição do Trabalhador Rural................. 708

4.3. Salário-Família Rurícola ................................. 708

4.4. Empregado Doméstico ................................. 708

5. Empregador ................................................................... 708

6. Terceirização .................................................................. 709

7. Contrato de Trabalho ................................................. 710

7.1. Identificação Profissional de Empregado. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ............................. 710

7.2. Contrato de Experiência e Contrato por Prazo Determinado ................................. 710

7.3. Da Nulidade do Contrato de Trabalho ..... 710

7.4. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 711

7.5. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho ..................................... 711

8. Duração do Trabalho .................................................. 712

8.1. Duração do Trabalho ...................................... 712

8.1.1. Sobreaviso .......................................... 712

8.2. Fiscalização da Jornada ................................. 712

8.3. Horas In Itinere ................................................. 712

8.4. Motorista, Gerente e Ferroviário Submetidos ao Art. 62 da CLT ..................... 712

8.5. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 713

8.6. Trabalho Noturno ............................................ 713

8.7. Compensação de Jornada ............................ 713

8.8. Jornada do Telefonista, Jornalista e Advogado ........................................................... 714

9. Intervalos ........................................................................ 714

10. Descanso Semanal Remunerado e Feriados (Lei Nº 605/1949) ....................................... 715

10.1. Férias .................................................................... 716

11. Remuneração ................................................................ 716

11.1. Salário e Remuneração .................................. 716

11.2. Aumento Salarial Concedido Pela Empresa e Salário Utilidade ......................... 717

11.3. Comissões .......................................................... 717

11.4. Gratificações ...................................................... 717

11.5. Adicional de Risco do Portuário ................. 718

11.6. Adicional por Tempo de Serviço e Adicional Regional .......................................... 718

11.7. Abono Previsto em Norma Coletiva ......... 718

11.8. Gratificação Natalina ou Décimo Terceiro Salário ................................................. 718

11.9. Adicionais ........................................................... 719

11.9.1. Adicional de Horas Extraordinárias .................................. 719

11.9.2. Adicional Noturno ........................... 720

11.9.3. Adicional de Transferência ............ 720

11.10. Adicional de Periculosidade ........................ 720

11.10.1. Integração do Adicional de Periculosidade ................................... 720

11.10.2. Classificação de Atividades Perigosas ............................................. 721

11.10.3. Perícia ................................................... 721

12. Adicional de Insalubridade ...................................... 722

12.1. Integração .......................................................... 722

12.2. Base de Cálculo ................................................ 722

12.3. Perícia................................................................... 722

12.4. Classificação da Atividade Insalubre. Relação Oficial Elaborada Pelo MTE .......... 722

12.4.1. Lixo Urbano ........................................ 722

12.4.2. Raios Solares ...................................... 722

12.4.3. Óleos Minerais ................................... 723

12.4.4. Direito Adquirido ............................. 723

12.5. Fornecimento de Aparelho de Proteção . 723

12.6. Substituição Processual................................. 723

12.7. Causa de Pedir .................................................. 723

13. Parcelas Indenizatórias .............................................. 723

13.1. Participação nos Lucros e Resultados ...... 723

13.2. Diárias .................................................................. 723

13.3. Vale-Transporte ................................................ 723

13.4. Salário-Família .................................................. 723

13.5. Seguro-Desemprego ...................................... 724

13.6. Auxílio-Alimentação ....................................... 724

14. Equiparação Salarial ................................................... 724

15. Descontos Salariais ..................................................... 725

15.1. Multa Prevista nos Artigos 467 e 477 ....... 725

15.2. Rescisão do Contrato. Pagamento das Verbas Rescisórias.................................... 725

16. Reajustes Salariais e Planos Econômicos ............ 725

17. Estabilidade Provisória .............................................. 725

17.1. Dirigente Sindical ............................................ 726

17.2. Estabilidade Provisória do Conselheiro Fiscal ............................................ 726

17.3. Estabilidade Provisória do Delegado Sindical ................................................................ 726

17.4. Gestante .............................................................. 726

17.5. Empregado Representante da Cipa .......... 726

17.6. Estabilidade Decorrente de Acidente do Trabalho ........................................................ 727

17.7. Diretores de Cooperativas ............................ 727

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Sumário 11

17.8. Servidor Público Celetista. Empregado de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista .................... 727

17.8.1. Servidor Público de Fundação Regido Pela CLT ............ 727

17.9. Estabilidade Prevista em Regulamento Interno ..................................... 727

18. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ................................................................................. 728

18.1.Indicência do FGTS ............................................ 728

18.1.1. Não Incidência do FGTS ................. 728

18.1.2. Índice de Correção ........................... 728

18.2. Multa De 40% do FGTS .................................. 728

18.3. Contrato Nulo ................................................... 728

18.4. Prescrição ........................................................... 728

18.5. Expurgos Inflacionários ................................. 728

19. Aviso-Prévio ................................................................... 729

20. Término do Contrato de Trabalho ......................... 730

21. Prescrição e Decadência ........................................... 731

21.1. Prescrição ........................................................... 731

21.1.1. Prescrição Total ................................. 731

21.1.2. Prescrição Parcial .............................. 732

21.1.3. Ação Rescisória. Prescrição Total e Parcial ..................................... 732

21.1.4. Suspensão do Contrato de Trabalho ............................................... 732

21.1.5. Interrupção da Prescrição ............. 732

21.1.6. Rurícola ................................................ 732

21.1.7. Prescrição Intercorrente................. 732

21.1.8. FGTS ...................................................... 732

21.1.9. Expurgos Inflacionários ................. 733

21.1.10. Ação de Cumprimento ................... 733

21.1.11. Mudança do Regime Celetista para estatutário .............. 733

21.1.12. Complementação de Pensão e Auxílio Funeral ............................... 733

21.1.13. Ministério Público ............................ 733

21.1.14. Decadência ......................................... 733

22. Direito Coletivo do Trabalho .................................... 733

23. Orientações Jurisprudenciais da Sdc do TST ..... 734

23.1. Organização Sindical ...................................... 734

23.2. Negociação Coletiva ....................................... 734

23.3. Greve .................................................................... 735

� INFORMATIVOS DO TST ................................ 735

1. Regulamento Interno ................................................. 735

1.1. Requisitos para Dispensa Previsto em Regulamento Interno ............................. 735

1.2. Descumprimento de Norma Interna ........ 736

1.3. Regulamento Interno – Progressão Horizontal por Merecimento ....................... 736

1.4. Complementação de Aposentadoria ....... 737

2. Bancário .......................................................................... 737

2.1. Pré-Contratação de Horas Extras ............... 738

2.2. Gerente e Gerente-Geral da Agência ....... 738

2.2.1. Controle de Horário ......................... 738

2.2.2. Tempo Despendido na Realização de Cursos Pela Internet e à Distância ...................... 738

2.2.3. Autorização para Se Ausentar da Agência ....................... 739

2.2.4. Gerente que Possui Restrições a Determinadas Atividades ........................................... 739

2.2.5. Quebra de Caixa ............................... 739

2.2.6. Advogado ........................................... 740

3. Empregador ................................................................... 740

3.1. Poder de Fiscalização ou Controle ............ 740

3.2. Intermediação de Mão de Obra ................. 740

3.3. Responsabilidade e Dano Moral ................ 741

3.4. Sucessão Trabalhista....................................... 743

4. Terceirização Ilícita ...................................................... 743

4.1. Requisitos da Terceirização Lícita .............. 744

4.2. Dono da Obra – Responsabilidade ........... 745

5. Reversão.......................................................................... 746

5.1. Gratificação de Função .................................. 746

6. Suspensão do Contrato ............................................. 746

6.1. Depósito do FGTS ............................................ 746

7. Jornada de Trabalho ................................................... 747

7.1. Hora In Itinere ................................................... 747

7.2. Sobreaviso .......................................................... 748

7.3. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 748

7.4. Trabalho Extraordinário ................................ 748

7.4.1. Pagamento em Valor Fixo Mensal .................................................. 748

8. Períodos de Descanso ................................................ 749

8.1. Intervalo Intrajornada .................................... 749

8.2. Feriados – Trabalho no Comércio em Geral ..................................................................... 749

8.3. Férias .................................................................... 750

9. Remuneração ................................................................ 750

9.1. Salário Complessivo........................................ 751

9.2. Piso Salarial ........................................................ 751

10. Adicionais Salariais ...................................................... 752

10.1. Adicional de Transferência ........................... 752

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12 Henrique Correia

10.2. Adicional Noturno – Jornada Mista .......... 753

10.3. Adicional de Horas Extras ............................. 753

10.4. Adicional de Insalubridade .......................... 753

10.5. Adicional de Periculosidade – Motorista 754

10.6. Adicional por Tempo de Serviço ................ 755

10.7. Quebra de Caixa ............................................... 755

10.8. Vale Transporte ................................................. 755

10.9. Desvio de Função ............................................ 756

10.10. Cargo de Confiança ........................................ 756

11. Estabilidade ................................................................... 757

11.1. Estabilidade Prevista em Norma Coletiva ............................................................... 758

11.2. Empregada Doméstica .................................. 758

12. Fechamento do estabelecimento.......................... 759

13. Depósito do FGTS ........................................................ 759

14. Dispensa por Justa Causa ......................................... 760

14.1. Ato de Improbidade ....................................... 760

14.2. Rescisão Indireta .............................................. 761

14.2.1. Descumprimento das Cláusulas do Contrato (Art. 483, CLT) ..................................... 761

14.2.2. Dispensa em Massa ......................... 761

15. Prescrição Parcial ......................................................... 762

16. Prescrição Total ............................................................. 763

17. Prescrição Aplicada ao Empregado Rural ........... 764

18. Prescrição Intercorrente ............................................ 764

19. Prescrição Trintenária – FGTS .................................. 764

20. Suspensão do Contrato de Trabalho .................... 765

21. Sindicato ......................................................................... 765

21.1. Sindicato Representante de Motoristas .. 765

21.2. Comissão de Conciliação Prévia ................. 766

22. Greve ................................................................................ 766

22.1. Exigência de Aprovação da Greve por Assembleia ................................................. 767

22.2. Comunicação Apenas do “ estado de Greve” ................................................................... 767

22.3. Dispensa Coletiva. Exigência de Negociação com Sindicato Profissional .. 767

22.5. Ministério Público do Trabalho – Ilegitimidade Ativa .......................................... 767

23. Negociação Coletiva ................................................... 767

24. Término do Contrato .................................................. 771

25. Reconhecimento de Vínculo Empregatício / Categoria...................................................................... 771

26. Trabalhador Avulso ..................................................... 772

27. Concurso Público ......................................................... 772

DIREITO CONSTITUCIONAL ......................... 775Paulo Lépore

� QUESTÕES ...................................................... 775

1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição ... 775

2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira............ 779

3. Direitos e Garantias Fundamentais ....................... 784

3.1. Direitos e Deveres Individuais, Coletivos 785

3.2. Ações ou Remédios Constitucionais. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública ....... 797

3.3. Direitos Sociais ................................................. 802

3.4. Direitos da Nacionalidade ............................ 808

3.5. Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais ..... 812

4. Organização do estado ............................................. 818

4.1. Organização Político–Administrativa ....... 818

4.2. Entes Federados e Distribuição de Competências ................................................... 822

4.3. Administração Pública ................................... 830

4.3.1. Princípios Constitucionais e Organização da Administração Pública ................... 831

4.3.2. Direitos do Servidor. Remuneração, Cumulação de Cargos, Greve e Aposentadoria ................................... 834

4.4. Separação dos Poderes ................................. 843

4.4.1. Poder Legislativo .............................. 843

4.4.2. Poder Executivo ................................ 854

4.4.3. Poder Judicário ................................. 861

4.4.4. Conselho Nacional de Justiça ...... 877

4.4.5. Súmula Vinculante ........................... 879

4.4.6. Funções Essenciais à Justiça ......... 881

5. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade..................... 884

5.1. Controle Difuso ................................................ 887

5.2. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................................... 890

6. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social .. 895

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Sumário 13

� DICAS .............................................................. 896

1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição ... 896

1.1. Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia .............. 896

1.2. Princípios de Interpretação Constitucional ................................................... 897

2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira............ 898

3. Direitos e Garantias Fundamentais ....................... 899

3.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ............................................................. 899

3.2. Ações ou Remédios Constitucionais. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública ....... 901

3.3. Direitos Sociais ................................................. 902

3.4. Direitos da Nacionalidade ............................ 904

3.5. Direitos Políticos .............................................. 905

4. Organização do estado ............................................. 906

4.1. Organização Político Administrativa ........ 906

4.2. Entes Federados e Distribuição de Competências ................................................... 907

4.3. Administração Pública ................................... 908

4.3.1. Princípios Constitucionais Organização da Administração Pública ................... 908

4.3.2. Direitos do Servidor. Remuneração, Cumulação de Cargos, Greve e Aposentadoria ................................... 909

4.4. Separação dos Poderes ................................. 910

4.4.1. Poder Legislativo .............................. 910

4.4.2. Poder Executivo ................................ 913

4.4.3. Poder Judiciário ................................ 914

4.4.4. Conselho Nacional de Justiça ...... 916

4.4.5. Súmula Vinculante ........................... 917

4.4.6. Funções Essenciais à Justiça ......... 918

5. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade..................... 918

5.1. Controle Difuso ................................................ 919

5.2. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................................... 919

6. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional ................................... 920

7. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social .. 921

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 921

1. Direitos Fundamentais .............................................. 921

2. Organização do estado ............................................. 921

3. Controle de Constitucionalidade ........................... 922

4. Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social ................................................................................ 922

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 922

1. STF ..................................................................................... 922

1.1. Direitos Fundamentais .................................. 922

1.2. Organização do estado ................................. 924

1.3. Controle de Constitucionalidade ............... 926

1.4. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional .............................................................. 926

DIREITO CIVIL ........................................... 927Danilo da Cunha Sousa

� QUESTÕES ...................................................... 927

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) .......................................................... 927

2. Parte Geral do Código Civil ...................................... 934

2.1. Das Pessoas ........................................................ 934

2.1.1. Das Pessoas Naturais....................... 934

2.1.2. Das Pessoas Jurídicas ...................... 945

2.2. Dos Bens ............................................................. 950

2.3. Dos Fatos Jurídicos .......................................... 955

3. Da Parte Especial ......................................................... 967

3.1. Das Obrigações em Geral ............................. 967

3.2. Dos Contratos ................................................... 974

3.3. Da Responsabilidade Civil ............................ 983

3.4, do Direito de Família e do Direito das Sucessões ........................................................... 990

3.5, dos Direitos Reais ................................................ 991

� DICAS .............................................................. 994

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ......................................................... 994

2. Pessoa Natural .............................................................. 995

3. Pessoa Jurídica ............................................................. 995

4. Fato Jurídico .................................................................. 996

5. Prescrição e Decadência ........................................... 997

6. Ato Ilícito e Abuso de Direito .................................. 998

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14 Henrique Correia

7. Direito das Obrigações .............................................. 998

8. Dos Contratos ............................................................... 999

9. Responsabilidade Civil............................................... 999

10. Direito de Família ......................................................... 999

11. Direitos Reais ................................................................. 1000

1. Prescrição ....................................................................... 1000

2. Pessoa Natural – Direitos da Personalidade ....... 1000

3. Defeitos do Negócio Jurídico .................................. 1000

4. Responsabilidade Civil............................................... 1000

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 1001

1. Desconsideração da Personalidade Jurídica ..... 1001

2. Prescrição ....................................................................... 1001

3. Defeitos do Negócio Jurídico .................................. 1001

4. Direito das Obrigações .............................................. 1001

5. Direito dos Contratos ................................................. 1002

INFORMÁTICA ........................................... 1003Luciano Freire

� QUESTÕES ...................................................... 1003

1. Aplicativos para Escritório – MS Office e Broffice ............................................................................ 1004

1. O Tribunal ....................................................................... 1006

1.1. Histórico .............................................................. 1006

1.2. Ordem Timbira .................................................. 1006

2. Sistemas Operacionais – Família Windows e Linux ............................................................................. 1033

3. Redes de Computadores, Internet e Intranet .... 1045

4. Segurança da Informação ........................................ 1061

5. Hardware ........................................................................ 1068

� DICAS .............................................................. 1072

1. Gerais ............................................................................... 1072

2. Aplicativos para Escritório MS Office e Broffice 1073

3. Sistemas Operacionais – Windows e Linux ........ 1090

4. Redes de Computadores, Internet e Intranet .... 1094

2.5. Segurança da Informação ............................ 1097

2.6. Hardware ............................................................ 1100

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................ 1103Giovanna Carranza

� QUESTÕES ...................................................... 1103

1. Gestão da qualidade Total ........................................ 1103

2. Governança Pública .................................................... 1105

3. Cultura e Clima Organizacional .............................. 1105

4. Planejamento estratégico ........................................ 1107

5. Gestão por Competências ........................................ 1113

6. Administração Pública Gerencial ........................... 1115

7. Indicadores de Gestão ............................................... 1116

8. Liderança ........................................................................ 1116

9. Funções Administrativas ........................................... 1117

12. Teorias Administrativas ............................................. 1118

� DICAS .............................................................. 1120

1. Gestão da qualidade Total ........................................ 1120

1.1. Metodologia de Gestão estratégica da qualidade ..................................................... 1120

1.2. Implementação da Gestão estratégica da qualidade .............................. 1120

1.3. Melhoria Contínua .......................................... 1122

1.3.1. Os 14 Princípios de Deming ......... 1122

1.4. Qualidade do Governo .................................. 1123

2. Governança Pública .................................................... 1124

2.1. Accountability ................................................... 1124

3. Cultura e Clima Organizacional .............................. 1125

4. Planejamento estratégico ........................................ 1126

5. Gestão por Competências ........................................ 1127

5.1. Categorias de Competências ...................... 1128

6. Administração Pública Gerencial ........................... 1128

7. Indicadores de Gestão ............................................... 1130

8. Liderança ........................................................................ 1130

8.1. Teorias Sobre Liderança ................................ 1131

8.1.1. Teoria dos Traços de Personalidade .................................... 1131

8.1.2. Estilos de Liderança ......................... 1131

8.1.3. Teorias Situacionais de Liderança ............................................. 1132

9. Funções Administrativas ........................................... 1132

9.1. Planejamento .................................................... 1132

9.2. Benefícios do Planejamento ........................ 1132

9.3. Organização ...................................................... 1132

9.4. Estrutura Organizacional .............................. 1133

9.5. Direção ................................................................ 1133

9.8. Conceito de Direção ....................................... 1133

9.7. Controle .............................................................. 1134

9.9. Conceito de Controle ..................................... 1134

10. Teorias Administrativas ............................................. 1135

10.1. A Administração Científica ........................... 1135

10.2. A Teoria Clássica ............................................... 1135

10.3. Teoria das Relações Humanas ..................... 1136

10.4. Burocracia ........................................................... 1136

10.5. Teoria dos Sistemas......................................... 1137

10.6. Teoria Contingencial ...................................... 1137

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Sumário 15

CONTABILIDADE ....................................... 1139Rinaldo César dos Reis

� QUESTÕES ...................................................... 1139

� DICAS .............................................................. 1148

• Legislação Aplicável ................................................... 1148

• Campo de Atuação, Objeto e Finalidade da Contabilidade Pública ................................................ 1148

• Regime Contábil .......................................................... 1148

• Sistema de Contas ....................................................... 1148

• Receita Pública ............................................................. 1149

• Despesa Pública ........................................................... 1150

• Estágios da Despesa Pública ................................... 1151

• Suprimento de Fundos .............................................. 1151

• Dívida Pública ............................................................... 1152

• Restos a Pagar ............................................................... 1152

• Despesas de Exercícios Anteriores ........................ 1153

• Demonstrações Contábeis ....................................... 1153

• Balanço Orçamentário ............................................... 1153

• Balanço Financeiro ...................................................... 1155

• Demonstração das Variações Patrimoniais ........ 1155

• Balanço Patrimonial .................................................... 1158

• Orçamento Público ..................................................... 1160

• PPA – Plano Plurianual ............................................... 1160

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias ................ 1160

• LOA – Lei Orçamentária Anual ................................ 1160

• Princípios Orçamentários ......................................... 1161

• Créditos Adicionais ..................................................... 1161

• Fontes de Recursos ..................................................... 1161

• Anulação de Operações Orçamentárias .............. 1162

• Lei de Responsabilidade Fiscal ............................... 1162

• Receita ............................................................................. 1163

• Despesa ........................................................................... 1164

• Dívida Pública ............................................................... 1165

• Vedações ......................................................................... 1166

• Operação de Crédito por Antecipação de Receita ............................................................................. 1166

REGIMENTO INTERNO ............................... 1167Danilo da Cunha Sousa

� QUESTÕES ...................................................... 1167

1. Procedimento de Recursos e Processos no TRT 1167

2. Da Presidência e da Vice-Presidência e Outros Órgãos............................................................... 1178

3. Dos Servidores e da Magistratura.......................... 1187

� DICAS (RESUMOS) ......................................... 1189

1. Procedimento de Recursos e Processos no TRT 1189

2. Da Presidência e da Vice-Presidência e Outros Órgãos............................................................... 1190

3. Dos Servidores e da Magistratura.......................... 1190

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 1191

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Analista e Técnico do

TRT Tomo II

COLEÇÃO

REISAÇO

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Súmario 7

Súmario

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REVISAÇO ...... 17

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ....................... 19Luciano Alves Rossato e Dailson Soares Rezende

� QUESTÕES ...................................................... 19

1. Jurisdição ........................................................................ 19

2. Condições da Ação...................................................... 19

3. Da Capacidade Processual ....................................... 22

4. Responsabilidade das Partes por Dano Processual....................................................................... 25

5. Da Substituição das Partes e Procuradores ........ 25

6. Deveres das Partes ...................................................... 26

7. Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros .......................................................................... 26

8. Ministério Público........................................................ 34

9. Competência ................................................................. 34

10. Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz ......................................... 40

11. Dos Atos Processuais .................................................. 42

12. Valor da Causa .............................................................. 50

13. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo .................................................................... 50

14. Do Procedimento Sumário ....................................... 51

15. Da Petição Inicial .......................................................... 51

16. Do Pedido ....................................................................... 52

17. Resposta do Réu e Revelia ........................................ 53

18. Provas............................................................................... 59

19. Da Instrução e Julgamento ...................................... 63

20. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 64

21. Liquidação e Cumprimento da Sentença ........... 66

22. Ação Rescisória ............................................................. 69

23. Recursos .......................................................................... 72

24. Do Cumprimento da Sentença e da Execução . 78

25. Dos Embargos do Devedor ...................................... 86

26. Medidas Cautelares .................................................... 87

27. Dos Embargos de Terceiro ........................................ 90

28. Da Ação Monitória ...................................................... 92

29. Consignação em Pagamento .................................. 95

� DICAS IMPORTANTES.................................... 96

1. Princípios Processuais ................................................ 96

1.1. Classificação dos Princípios ......................... 96

1.2. Princípios Fundamentais .............................. 96

1.2.1. Princípio do Devido Processo Legal...................................................... 96

1.2.2. Princípio da Isonomia ..................... 96

1.2.3. Princípio do Juiz Natural ................ 96

1.2.4. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional (Princípio do Direito de Ação)...... 96

1.2.5. Princípio do Contraditório ............ 97

1.2.6. Princípio da Proibição da Prova Ilícita ......................................... 97

1.2.7. Princípio da Publicidade dos Atos Processuais ............................... 97

1.2.8. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais ............................ 97

1.2.9. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição ............................................ 97

2. Jurisdição ........................................................................ 97

2.1. Conceito .............................................................. 97

2.2. Princípios ............................................................ 97

2.3. Características ................................................... 97

3. Competência ................................................................. 98

3.1. Competência Absoluta e Relativa.............. 98

3.2. Perpetuatio Jurisdicionis .............................. 98

3.3. Competência Internacional ......................... 98

3.4. Competência da Justiça Federal Versus Justiça estadual .................................. 99

3.5. Competência em Razão do Valor e da Matéria .......................................................... 99

3.6. Competência Funcional ................................ 99

3.7. Competência Territorial ................................. 99

3.8. Modificações da Competência ................... 100

3.9. Nulidade de Cláusula de Eleição de Foro em Contrato de Adesão ...................... 101

3.10. Conflito de Competência .............................. 101

4. Requisitos Genéricos de Admissibilidade da Resolução do Mérito: Pressupostos Processuais e Condições da Ação .......................... 101

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8 Henrique Correia

4.1. Relação Jurídica Processual ......................... 101

4.2. Pressupostos Processuais ............................. 102

4.3. Das Condições da Ação ................................. 103

5. Atos Processuais........................................................... 103

5.1. Os Atos Processuais Segundo os Sujeitos do Processo ....................................... 103

5.2. Atos das Partes ................................................. 103

5.3. Atos dos Auxiliares do Juízo ........................ 104

5.4. Dos Atos do Juiz ............................................... 104

5.5. Atos Ordinatórios ............................................ 106

5.6. Do Tempo dos Atos Processuais ................. 106

5.7. Do Lugar ............................................................. 106

5.8. Dos Prazos .......................................................... 106

5.9. Preclusão ............................................................ 106

5.10. Da Citação .......................................................... 107

5.11. Das Intimações ................................................. 108

5.12. Nulidades dos Atos Processuais ................. 108

6. Litisconsórcio ................................................................ 109

6.1. Conceito .............................................................. 109

6.2. Classificação do Litisconsórcio ................... 109

6.2.1. Quanto à Posição dos Sujeitos .... 109

6.2.2. Quanto ao Momento de sua Formação ............................................ 109

6.2.3. Quanto à Obrigatoriedade de sua Formação .............................. 109

6.2.4. Quanto à Uniformidade da Decisão ................................................ 110

6.3. Litisconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo ......................................................... 110

7. Intervenção de Terceiros ........................................... 110

7.1. Noções Gerais ................................................... 110

7.2. Da Assistência ................................................... 111

7.3. Oposição ............................................................. 112

7.4. Da Nomeação à Autoria ................................ 112

7.5. Da Denunciação da Lide ............................... 112

7.6. Do Chamamento ao Processo ..................... 113

7.7. Do Recurso de Terceiro Prejudicado ......... 113

8. Juiz, Ministério Público e Procuradores ............... 113

8.1. Juiz ........................................................................ 113

8.1.1. Poderes do Juiz ................................. 113

8.1.2. O Dever de Decidir .......................... 114

8.1.3. Julgamento por Equidade ............ 114

8.1.4. O Princípio do Dispositivo e os Limites Decisórios ...................... 114

8.1.5. Impossibilidade da Utilização Fraudulenta do Processo ............................................... 114

8.1.6. Princípio do Livre Convencimento Motivado ............ 114

8.1.7. Princípio da Identidade Física do Juiz ...................................... 114

8.1.8. Responsabilidade do Juiz por Perdas e Danos .......................... 114

8.1.9. Hipóteses de Impedimento e de Suspeição ...................................... 114

8.2. Ministério Público ............................................ 115

8.2.1. Atuação do Ministério Público no Processo Civil ............... 115

8.3. Dos Procuradores ............................................ 115

8.3.1. Obrigatoriedade no Processo ...... 115

8.3.2. Instrumento de Mandato Obrigatório ......................................... 115

8.3.3. Direitos do Advogado .................... 115

8.3.4. Revogação e Renúncia ao Mandato .............................................. 115

9. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo .......................................................................... 116

9.1. Da Formação da Fase de Conhecimento 116

9.2. Da Suspensão do Processo .......................... 116

10. Do Procedimento Sumário ....................................... 117

10.1. Conceito .............................................................. 117

10.2 Hipóteses de Cabimento .............................. 117

10.3. Particularidades do Procedimento Sumário ............................................................... 118

10.4. Inaplicabilidade do Parágrafo Único, do Art. 298, CPC, ao Rito Sumário .............. 119

10.5. Da Sentença Ilíquida ...................................... 119

11, Procedimento Ordinário ........................................... 119

11.1. Da Petição Inicial .............................................. 119

11.2. Reações Possíveis do Réu e Revelia .......... 124

11.2.1. Das Reações Possíveis..................... 124

11.2.2. Contestação ....................................... 124

11.2.3. Da Exceção de Incompetência .... 128

11.2.4. Da Exceção de Impedimento ....... 128

11.2.5. Da Exceção de Suspeição .............. 129

11.2.6. Da Reconvenção ............................... 129

11.3. Revelia ................................................................. 131

11.4. Das Providências Preliminares .................... 132

11.5. Julgamento Conforme o estado do Processo .............................................................. 132

12. Provas............................................................................... 132

12.1. Considerações Gerais ..................................... 132

12.2. Ônus da Prova ................................................... 133

12.3. Meios de Prova em Espécie.......................... 133

12.3.1. Depoimento Pessoal ....................... 133

12.3.2. Confissão ............................................. 134

12.3.3. Da Exibição de Documento ou Coisa ............................................... 134

12.3.4. Prova Documental ........................... 135

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Súmario 9

12.3.5. Prova Testemunhal .......................... 135

12.3.6. Prova Pericial ...................................... 136

12.3.7. Inspeção Judicial .............................. 136

13. Coisa Julgada ................................................................ 136

13.1. Considerações Preliminares ......................... 136

13.2. Da Coisa Julgada Formal e Material .......... 136

13.3. Efeitos da Coisa Julgada ................................ 137

13.4. Regime Jurídico da Coisa Julgada ............. 137

14. Ação Rescisória ............................................................. 138

14.1. Meio para Rescindir a Coisa Julgada ........ 138

14.2. Competência para o Julgamento da Ação Rescisória ................................................. 138

14.3. Requisitos de Admissibilidade da Ação Rescisória ................................................. 138

15. Liquidação ...................................................................... 140

15.1. Considerações Iniciais .................................... 140

15.2. A Liquidação Incidental e a Autônoma ... 141

15.3. A Liquidação Provisória ................................. 141

15.4. Espécies de Liquidação (Métodos) ............ 142

15.5. Proibição de Sentença Ilíquida ................... 142

16. Recursos .......................................................................... 142

16.1. Dos Princípios dos Recursos ........................ 142

16.2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos ....................................... 144

16.3. Efeitos dos Recursos ....................................... 146

16.3.1. Efeito Devolutivo .............................. 146

16.3.2. Efeito Translativo .............................. 146

16.3.2. Efeito Suspensivo ............................. 146

16.3.5. Efeito Substitutivo ........................... 147

16.4. Do Recurso Adesivo ........................................ 147

16.5. Do Recurso Parcial ........................................... 147

16.6. Recursos em Espécie ...................................... 148

16.6.1. Apelação .............................................. 148

16.6.2. Agravo .................................................. 148

16.6.3. Embargos Infringentes ................... 149

16.6.4. Embargos de Declaração............... 150

16.6.5. Recurso Extraordinário e Recurso Especial ............................... 150

16.6.6. Embargos de Divergência ............. 151

17. Cumprimento de Sentença ...................................... 151

17.1. Prazo para Pagamento................................... 151

17.2. Procedimento ................................................... 151

17.3. Impugnação ao Cumprimento de Sentença ............................................................. 152

17.4. Efeito Suspensivo ............................................ 152

17.5. Objeto da Impugnação ................................. 152

18. Do Processo de Execução ......................................... 152

18.1. Legitimidade Ad Causam para a Execução ............................................................. 152

18.2. Exigência da Obrigação Certa, Líquida e Exigível ............................................. 153

18.3. Título Executivo ................................................ 154

18.4. Responsabilidade Patrimonial .................... 154

18.5. Execução por quantia Certa Contra Devedor Solvente Fundada em Título Executivo Extrajudicial ...................... 156

18.5.1. Fase Postulatória. Requisitos ........ 156

18.5.2. Honorários Advocatícios ............... 156

18.5.3. Averbação do Ajuizamento da Execução em Registros Públicos ............................................... 156

18.5.4. Arresto Executivo ou “Pré-Penhora” .............................................. 156

18.5.5. Penhora................................................ 156

18.5.6. Bens Impenhoráveis ........................ 157

18.5.7. Auto de Penhora, Avaliação e Depósito........................................... 157

18.5.8. Intimação da Penhora .................... 157

18.5.9. Substituição do Bem Penhorado 158

18.5.10. Modalidades de Expropriação ..... 158

18.5.11. Alienação Antecipada .................... 160

18.6. Da Execução Fiscal .......................................... 160

18.6.1. Fundamento da Execução Fiscal 160

18.6.2. Legitimidade ...................................... 161

18.6.3. Competência ..................................... 161

18.6.4. Procedimento .................................... 161

18.6.5. Formas de Garantia do Débito .... 161

18.6.6. Os Embargos à Execução Fiscal – Ação Antiexacional Própria .................................................. 162

18.6.7. A Renúncia e a Desistência do Recurso Administrativo (Art. 38, Parágrafo Único) .............. 163

18.6.8. Dos Recursos ...................................... 163

18.7. Dos Embargos à Execução ........................... 163

19. Tutela de Urgência ...................................................... 165

19.1. Considerações Iniciais .................................... 165

19.2. A Antecipação de Tutela ............................... 165

19.3. Do Processo Cautelar ..................................... 166

19.3.1. Características do Processo Cautelar................................................ 166

19.3.2. Competência ..................................... 167

19.3.3. Intervenção de Terceiros no Processo Cautelar ............................. 167

19.3.4. Medidas Preparatórias: Prazo para o Ajuizamento da Ação Principal ............................................... 167

19.3.5. Requisitos da Tutela Cautelar ....... 167

19.4. Medidas Cautelares Típicas .......................... 168

19.4.1. Arresto .................................................. 168

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10 Henrique Correia

19.4.2. Busca e Apreensão........................... 168

19.4.3. Alimentos Provisionais ................... 168

19.4.4. Arrolamento de Bens ...................... 168

19.4.5. Justificação Prévia ............................ 168

19.4.6. Produção Antecipada de Provas . 169

19.4.7. Sequestro ............................................ 169

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 169

1. STF ..................................................................................... 169

1.1. Das Despesas e das Multas .......................... 169

1.2. Dos Procuradores ............................................ 169

1.3. Competência da Justiça estadual .............. 169

1.4. Competência da Justiça Federal ................ 170

1.5. Competência da Justiça do Trabalho ....... 170

1.6. Competência Territorial ................................. 170

1.7. Eleição de Foro ................................................. 170

1.8. Intervenção da União ..................................... 170

1.9. Sociedades de Economia Mista .................. 170

1.10. Dos Prazos .......................................................... 170

1.11. Da Reconvenção .............................................. 170

1.12. Da Revelia ........................................................... 170

1.13. Das Provas .......................................................... 170

1.14. Da Sentença e da Coisa Julgada ................ 170

1.15. Do Processo nos Tribunais ............................ 170

1.16. Dos Recursos ..................................................... 171

1.17. Da Execução Fiscal .......................................... 173

1.18. Da Ação Popular............................................... 173

1.19. Do Mandado de Segurança ......................... 173

2.1. Da Ação ............................................................... 174

2.2. Das Despesas e das Multas .......................... 174

2.3. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça ........................................ 174

2.4. Da Competência Interna ............................... 175

2.5. Intervenção da União ..................................... 175

2.6. Dos Atos Processuais ...................................... 175

2.7. Da Extinção do Processo ............................... 175

2.8. Do Procedimento Ordinário ........................ 176

2.9. Da Liquidação de Sentença ......................... 176

2.10. Da Ação Rescisória .......................................... 176

2.11. Dos Recursos ..................................................... 176

2.12. Do Recurso Especial........................................ 176

2.13. Da Execução ...................................................... 177

2.13.1. Das Partes ........................................... 177

2.13.2. Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução 177

2.13.3. Da Responsabilidade Patrimonial ......................................... 177

2.13.4. Da Penhora ......................................... 177

2.13.5. Do Pagamento ao Credor.............. 177

2.13.6. Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer ................. 177

2.13.7. Da Execução Fiscal ........................... 177

2.13.8. Da Execução Contra a Fazenda Pública ................................ 177

2.13.9. Da Execução de Prestação Alimentícia .......................................... 178

2.14. Da Ação Monitória .......................................... 178

2.15. Do Mandado de Segurança ......................... 178

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 178

1. STF ..................................................................................... 178

1.1. Ação Rescisória ................................................. 178

1.2. Competência ..................................................... 179

1.3. Comunicação de Ato Processual ................ 181

1.4. Intervenção de Terceiros ............................... 182

1.5. Princípios e Garantias Processuais ............ 182

1.6. Recursos .............................................................. 182

1.7. Repercussão Geral ........................................... 183

1.8. Requisitos de Admissibilidade Recursal .. 184

1.9. Sentença ............................................................. 185

2. STJ ..................................................................................... 185

2.1. Ação de Adjudicação Compulsória ........... 185

2.2. Ação Coletiva .................................................... 186

2.3. Ação de Consignação em Pagamento ..... 188

2.4. Ação de Exibição de Documentos ............. 189

2.5. Ação por Improbidade Administrativa .... 189

2.6. Ação Possessória .............................................. 190

2.7. Ação Rescisória ................................................. 191

2.8. Apelação ............................................................. 192

2.9. Assistência Judiciária Gratuita .................... 192

2.10. Citação ................................................................. 192

2.11. Competência ..................................................... 193

2.12. Cumprimento de Sentença .......................... 197

2.13. Direito de Preferência dos Idosos no Pagamento de Precatórios ........................... 198

2.14. Embargos de Declaração .............................. 199

2.15. Execução em Geral .......................................... 199

2.16. Execução Fiscal ................................................. 200

2.17. Execução Contra a Fazenda Pública ......... 204

2.18. Execução de Prestação Alimentícia .......... 204

2.19. Execução por quantia Certa Contra Devedor Solvente ............................................ 205

2.20. Execução de Título Extrajudicial ................. 207

2.21. Formação, Suspensão e Extinção do Processo .............................................................. 207

2.22. Fungibilidade Recursal .................................. 208

2.23. Honorários Advocatícios ............................... 208

2.24. Impenhorabilidade ......................................... 209

2.25. Imunidade de Jurisdição............................... 210

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Súmario 11

2.26. Intervenção de Terceiros ............................... 210

2.27. Juros de Mora.................................................... 211

2.28. Legitimidade das Partes ................................ 212

2.29. Liquidação de Sentença ................................ 218

2.30. Litisconsórcio e Assistência .......................... 220

2.31. Mandado de Segurança ................................ 221

2.32. Medidas Cautelares ........................................ 221

2.33. Medidas Protetivas Acautelatórias de Violência Contra a Mulher ...................... 221

2.34. Ministério Público ............................................ 222

2.35. Multa Cominatória .......................................... 222

2.36. Nulidades............................................................ 223

2.37. Petição Inicial .................................................... 223

2.38. Prazos ................................................................... 224

2.39. Procedimentos Especiais .............................. 224

2.40. Processo Eletrônico .......................................... 225

2.41. Processo de Falência ...................................... 225

2.42. Processo no Tribunal ...................................... 226

2.43. Provas................................................................... 226

2.44. Recurso Especial .............................................. 228

2.45. Recursos Submetidos ao Rito do Art. 543-C do CPC .................................................... 228

2.46. Reexame Necessário....................................... 229

2.47. Resposta do Réu .............................................. 230

2.48. Sentença estrangeira ..................................... 230

2.49. Sentença e Coisa Julgada ............................. 230

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ......... 231Maria Hemília Fonseca

� QUESTÕES ...................................................... 231

1. Representação .............................................................. 231

2. Bem de Família ............................................................. 236

3. Mandado de Segurança ............................................ 238

4. Legitimidade Processual ........................................... 243

5. Procedimento Sumaríssimo .................................... 243

6. Processo Judiciário do Trabalho – Custas e Emolumentos ................................................................ 254

7. Recurso Ordinário ........................................................ 267

8. Embargos ....................................................................... 271

9. Penhora ........................................................................... 278

10. Princípios ........................................................................ 282

11. Inquérito para Apuração de Falta Grave ............. 297

12. Testemunha ................................................................... 300

13. Conciliação ..................................................................... 304

14. Nulidades ....................................................................... 304

15. Provas............................................................................... 308

16. Preposto .......................................................................... 317

17. Prazos ............................................................................... 318

18. Competência e Organização da JT ........................ 331

19. Ação Rescisória ............................................................. 350

20. Recurso de Revista ...................................................... 354

21. Execução ......................................................................... 358

22. Jus Postulandi ............................................................... 374

23. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 378

24. Substituição Processual............................................. 378

25. Recursos .......................................................................... 379

26. Novas Condições de Trabalho ................................. 396

27. Agravo de Instrumento ............................................. 397

28. Revelia e Confissão ..................................................... 398

29. Revisão de Sentença Normativa ............................ 400

30. Estatuto do Ministério Público da União – Lei Complementar 75/93 .......................................... 401

31. Informatização do Processo Judicial – Lei 11 419/06 ................................................................. 402

32. Ato e Termo Processual ............................................. 407

33. Serviços Auxiliares da JT ........................................... 410

34. Reclamação Trabalhista ............................................. 414

35. Corregedoria da JT ...................................................... 415

36. Honorários Advocatícios na JT................................ 416

37. Processo Judiciário do Trabalho – Procedimentos Especiais .......................................... 418

38. Processo Judiciário do Trabalho – Diversidade de Temas ................................................ 418

39. Audiência na JT ............................................................ 430

40. Dissídio Coletivo .......................................................... 437

41. Exceções na JT .............................................................. 439

� DICAS .............................................................. 443

1. Representação – Súmulas 383 E 395 do TST ...... 443

2. Recursos no Processo do Trabalho ........................ 443

3. Espécies Recursais – Fundamento, Decisão Atacada e Prazo ............................................................ 444

4. Recursos – Efeitos ........................................................ 444

5. Recurso Adesivo ........................................................... 445

6. Nulidades no Processo do Trabalho...................... 446

7. Custas Processuais ...................................................... 446

8. Ônus da Prova no Processo do Trabalho ............. 447

9. Procedimento Sumaríssimo .................................... 447

10. Execução Trabalhista .................................................. 448

11. Ação Rescisória ............................................................. 449

12. Mandado de Segurança ............................................ 450

13. Dissídio Coletivo .......................................................... 450

14. Direito Processual do Trabalho – Fontes e Integração ...................................................................... 451

15. Princípios do Processo do Trabalho ...................... 451

16. Jus Postulandi ............................................................... 453

17. Organização da Justiça do Trabalho ..................... 453

18. Garantias dos Magistrados ....................................... 455

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12 Henrique Correia

19. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho .......................................................................... 455

20. Competência Material da Justiça do Trabalho .. 456

21. Competência Funcional da Justiça do Trabalho .......................................................................... 458

22. Competência Territorial da Justiça do Trabalho .......................................................................... 459

23. Competência Absoluta e Relativa ......................... 460

24. Penhora ........................................................................... 460

25. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 461

26. Audiências Trabalhistas ............................................. 462

27. Prova Testemunhal ...................................................... 464

28. Partes no Processo do Trabalho ............................. 465

29. Atos Processuais – Processo do Trabalho............ 466

30. Informatização do Processo Judicial .................... 467

31. Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho .......................................................................... 467

32. Lei 13.015/14 – Inovações nos Recursos Trabalhistas .................................................................... 468

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 473

1. Representação .............................................................. 473

2. Recurso. Mandado de Segurança .......................... 474

3. Procedimento Sumaríssimo .................................... 476

4. Custas Processuais ...................................................... 477

5. Recurso Ordinário ........................................................ 478

6. Embargos ....................................................................... 479

7. Penhora ........................................................................... 482

8. Princípios ........................................................................ 482

9. Inquérito para Apuração de Falta Grave ............. 484

10. Testemunha ................................................................... 484

11. Conciliação ..................................................................... 484

13. Provas............................................................................... 485

14. Preposto .......................................................................... 486

15. Prazos ............................................................................... 486

16. Competência ................................................................. 487

17. Ação Rescisória ............................................................. 490

18. Recurso de Revista ...................................................... 498

19. Execução ......................................................................... 500

20. Jus Postulandi ............................................................... 502

21. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 503

22. Substituição Processual............................................. 504

23. Novas Condições de Trabalho ................................. 504

24. Agravo de Instrumento ............................................. 504

25. Revelia e Confissão ..................................................... 506

26. Revisão de Sentença Normativa ............................ 506

27. Honorários Advocatícios ........................................... 507

28. Audiências ...................................................................... 507

29. Atos Processuais........................................................... 508

30. Processo Judiciário do Trabalho – Custas e Emolumentos ................................................................ 508

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 508

1. Representação .............................................................. 508

1.1. Irregularidade ................................................... 508

1.1.1. Assinatura Diversa do Subscritor 508

2. Bem de Família ............................................................. 509

3. Mandado de Segurança ............................................ 509

3.1. Sequestro ........................................................... 509

3.2. Decadência ........................................................ 509

3.2.1. Termo Inicial ....................................... 509

3.3. Honorários Advocatícios ............................... 509

3.4. Execução ............................................................. 509

3.4.1. Provisória ............................................. 509

3.4.2. Fiscal ..................................................... 510

3.5. Ordem de Bloqueio......................................... 510

3.6. Deserção ............................................................. 510

3.7. Uniformização de Jurisprudência .............. 510

3.8. Antecipação de Tutela ................................... 511

3.9. Decisão Transitada em Julgado .................. 511

3.10. Impetrado por Ente Público ........................ 511

4. Custas Processuais ...................................................... 511

4.1. Deserção ............................................................. 511

5. Recurso de Ordinário ................................................. 512

5.1. Depósito Recursal............................................ 512

5.2. Intempestividade ............................................ 512

6. Embargos ....................................................................... 512

6.1. Interpostos Sob a Égide da Lei Nº 11.496/2007 ................................................. 512

6.2. Protesto Judicial ............................................... 513

6.3. Interposição por Meio do Sistema E-Doc 513

6.3.1. Assinatura Digital Firmada por Advogado Diverso do Subscritor do Recurso .................... 513

6.4. Admissibilidade ................................................ 513

6.5. Efeito Modificativo .......................................... 514

7. Princípios ........................................................................ 514

7.1. Ampla Devolutividade ................................... 514

7.2. Devido Processo Legal ................................... 514

7.3. Unirrecorribilidade .......................................... 514

8. Testemunha ................................................................... 515

8.1. Suspeição ........................................................... 515

9. Nulidade ......................................................................... 515

9.1. Ausência de Prejuízo ...................................... 515

9.2. Ausência de Inscrição na OAB dos Subscritores ....................................................... 515

10. Preposto .......................................................................... 516

10.1. Atraso à Audiência .......................................... 516

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Súmario 13

11. Prazo ................................................................................. 516

11.1. Decadencial ....................................................... 516

11.2. Preclusão Consumativa ................................. 516

12. Competência ................................................................. 516

12.1. Execução ............................................................. 516

12.1.1. Contribuição Previdenciária ......... 517

12.2. Servidor Público estatutário ........................ 517

12.3. Dissídio Coletivo .............................................. 517

12.4. Recurso Administrativo ................................. 517

13. Ação Rescisória ............................................................. 518

13.1. Prazo Decadencial ........................................... 518

13.2. Horas Extras ....................................................... 518

13.2.1. Base de Cálculo ................................. 518

13.3. Coisa Julgada .................................................... 518

13.4. Acórdão Proferido em Agravo de Instrumento em Agravo de Petição .......... 519

13.5. Contrato Iniciado e Extinto Antes da Ec Nº 28/2000 .................................................... 519

13.6. Julgamento Imediato da Lide ..................... 520

13.7. Incompetência da Justiça do Trabalho .... 520

13.8. Extinção sem Resolução de Mérito ........... 520

13.9. Bancário .............................................................. 520

13.9.1. Poderes de Chefia, Art. 224 da CLT ................................................... 520

13.10. Prescrição ........................................................... 521

13.11. Depósito Prévio ................................................ 521

13.12. Empregado Público estadual ...................... 521

14. Execução ......................................................................... 521

14.1. Prescrição ........................................................... 521

14.2. Execução Definitiva ........................................ 521

14.3. Multa do Art. 475-J do CPC .......................... 522

15. Jus Postulandi ............................................................... 522

16. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 522

16.1. Coisa Julgada .................................................... 522

16.1.1. Coisa Julgada Material ................... 523

16.2. Ofensa à Coisa Julgada .................................. 523

17. Agravo de Instrumento ............................................. 523

17.1. Despacho em Recurso de Revista.............. 523

17.2. Matérias Não Impugnadas ........................... 524

18. Revelia e Confissão ..................................................... 524

18.1. Revelia e Confissão Ficta ............................... 524

18.2. Confissão Real ................................................... 524

� BIBLIOGRAFIA................................................ 524

DIREITO ADMINISTRATIVO ........................ 525Leandro Bortoleto e Luís Felipe Ramos Cirino

� QUESTÕES ...................................................... 525

1. Regime Jurídico Administrativo ............................. 525

2. Administração Pública e Terceiro Setor ............... 533

3. Agentes Públicos: Disposições Constitucionais 547

4. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais: Lei Nº 8.112/90 ................................ 552

5. Carreiras do Poder Judiciário da União (Lei Nº 11.416/2006) ........................................................... 582

6. Poderes Administrativos ........................................... 584

7. Ato Administrativo ...................................................... 597

8. Processo Administrativo Federal: Lei Nº 9.784/99 .......................................................................... 611

9. Licitação e Contrato Administrativo ..................... 625

10. Serviços Públicos ......................................................... 648

11. Responsabilidade Extracontratual do estado ... 658

12. Controle da Administração Pública ...................... 664

13. Improbidade Administrativa: Lei Nº 8.429/92 ... 672

� DICAS .............................................................. 691

1. Conceito e Fontes do Direito Administrativo .... 691

2. Regime Jurídico Administrativo ............................. 692

3. Administração Pública e Terceiro Setor ............... 692

4. Agentes Públicos: Disposições Constitucionais 696

5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais: Lei Nº 8.112/90 ................................ 700

6. Lei Nº 11.416/06: Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União .................................. 706

7. Poderes Administrativos ........................................... 707

8. Ato Administrativo ...................................................... 708

DIREITO PENAL ......................................... 741Danilo da Cunha Sousa

� QUESTÕES ...................................................... 741

1. Parte Geral ...................................................................... 741

2. Parte Especial ................................................................ 744

� DICAS .............................................................. 746

1. Parte Geral ...................................................................... 746

1.1. Aplicação da Lei Penal ................................... 746

1.2. Do Crime ............................................................. 747

1.3. Das Causas Extintivas de Punibilidade .... 749

2. Parte Especial ................................................................ 751

2.1. Crimes Contra a Pessoa ................................. 751

2.2. Crimes Contra o Patrimônio ........................ 751

2.3. Crimes Contra a Fé-Pública .......................... 752

2.4. Crimes Contra Administração Pública ..... 752

2.4.1. Conceito de Funcionário Público ................................................. 752

2.4.2. Alguns Crimes Contra Administração Pública ................... 752

� SÚMULAS APLICÁVEIS. ................................. 755

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14 Henrique Correia

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 755

1. Crime Contra a Ordem Tributária ........................... 755

2. Crime Contra a Administração Pública ................ 757

3. Aplicação da Lei Penal ............................................... 758

4. Crime Contra a Pessoa ............................................... 758

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ......................... 759Adriana Menezes

� QUESTÕES ...................................................... 759

1. Seguridade Social – Conceito e Evolução ........... 759

2. Princípios Constitucionais da Seguridade Social ................................................................................ 764

3. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – Segurados e Dependentes ................................................................ 765

4. Benefícios Previdenciários ....................................... 768

5. Financiamento da Seguridade Social – Regras Gerais ................................................................. 778

6. Salário-de-Contribuiçao ............................................ 779

7. Contribuição dos Segurados ................................... 779

8. Contribuiçao das Empresas ..................................... 780

9. Previdência do Servidor Público e Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Federais ......................................................... 782

10. Previdência Complementar e Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais ......................................................... 791

� DICAS .............................................................. 797

1. Seguridade Social – Conceito e Evolução ........... 797

2. O Conselho Nacional da Previdência Social – Cnps .............................................................................. 801

3. Princípios Constitucionais ........................................ 802

4. Os Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social........................................................ 803

5. Do Acidente do Trabalho .......................................... 808

6. Dos Benefícios e Serviços Previdenciários.......... 809

7. Seguro-Desemprego .................................................. 822

8. Da Decadência e Prescrição em Relação Aos Benefícios Previdenciários ............................... 823

9. Financiamento da Seguridade Social – Parte Constitucional ................................................... 823

10. Salário-de-Contribuição ............................................ 824

11. Da Contribuição dos Segurados ............................ 827

12. Da Contribuição das Empresas ............................... 828

13. As Contribuições Substitutivas Temporárias – Desoneração da Folha de Pagamento ..................................................................... 830

14. Das Obrigações Acessórias ...................................... 831

15. Dos Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias ................................ 832

16. Das Outras Receitas da Seguridade Social ......... 833

17. Da Responsabilidade Solidária ............................... 833

18. Da Decadência e Prescrição das Contribuições da Seguridade Social ..................... 834

19. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Bpc ou Loas ............................ 834

20. Previdência do Servidor Público ............................ 835

21. Previdência Complementar ..................................... 838

23. O Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais........................... 839

24. Crimes Previdenciários .............................................. 841

24.1. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária ................................................... 841

24.2. Crime de Sonegação Previdenciária ......... 841

24.3. Estelionato Previdenciário............................ 841

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 841

1. Dos Segurados da Previdência Social .................. 841

1.1. Segurados Especiais ....................................... 841

1.2. Segurados Contribuintes Individuais ....... 842

2. Dos Dependentes do Regime Geral de Previdência Social........................................................ 842

3. Dos Benefícios Previdenciários ............................... 842

3.1. Auxílio-Doença ................................................. 842

3.2. Auxílio-Acidente .............................................. 843

3.3. Aposentadoria por Invalidez ....................... 843

3.4. Aposentadoria por Idade .............................. 844

3.5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................... 844

3.6. Aposentadoria Especial ................................. 844

3.7. Salário-Família .................................................. 845

3.8. Salário-Maternidade ....................................... 845

3.9. Pensão por Morte ............................................ 845

4. Da Renda Mensal Inicial ............................................ 846

5. Do Financiamento da Seguridade Social ............ 846

5.1. Das Contribuições Sociais ............................ 846

5.2. Do Salário-de-Contribuição ......................... 846

5.3. Da Contribuição das Empresas ................... 847

6. Das Obrigações Acessórias ...................................... 848

7. Da Certidão Negativa de Débito ............................ 848

8. Da Decadência e Prescrição das Contribuições da Seguridade Social ..................... 848

9. Previdência do Servidor Público ............................ 848

10. Previdência Complementar ..................................... 848

11. Outras .............................................................................. 849

12. Seguro-Desemprego .................................................. 849

13. Crimes Previdenciários .............................................. 849

� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 850

Segurados ............................................................................. 850

2. Dependentes ................................................................ 851

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Súmario 15

3.Benefícios Previdenciários ........................................... 851

3.1. Auxílio-Doença ................................................. 851

3.2. Auxílio-Acidente .............................................. 851

3.3. Aposentadoria por Invalidez ....................... 853

3.4. Aposentadoria por Idade .............................. 855

3.5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................... 857

3.6. Aposentadoria Especial ................................. 859

3.7. Pensão por Morte ............................................ 860

3.8. Salário-Maternidade ....................................... 861

4. Salário-de-Contribuição ............................................ 861

5. Contribuição Previdenciária .................................... 866

6. Prescrição e Decadência ........................................... 870

7. Competência da Justiça do Trabalho ................... 871

8. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ......................................................... 871

9. Outras questões Sobre Benefícios Previdenciários ............................................................. 874

9.1. Revisão ................................................................ 874

9.2. Diversos ............................................................... 878

10. Previdência do Servidor Público ............................ 882

11. Previdência Complementar ..................................... 888

12. Crimes Previdenciários .............................................. 893

MATEMÁTICA ............................................ 897Daniel Alves Machado

� QUESTÕES ...................................................... 897

1. Operações Básicas ....................................................... 897

2. Múltiplos e Divisores .................................................. 909

3. Razão e Proporção ...................................................... 915

4. Regra de Três ................................................................. 926

5. Porcentagem e Juros .................................................. 939

6. Equações e Sistemas .................................................. 956

7. Raciocínio Lógico......................................................... 967

� DICAS ............................................................. 976

1. Operações com Conjuntos ....................................... 976

2. Conjuntos Numéricos ................................................ 976

3. Números Primos .......................................................... 977

4. Múltiplos e Divisores .................................................. 978

5. Regra de Três ................................................................. 979

6. Divisão Proporcional .................................................. 981

7. Porcentagem ................................................................. 983

8. Equação de Primeiro Grau ........................................ 985

9. Equação de Segundo Grau ...................................... 986

10. Função de Segundo Grau ......................................... 988

11. Sistema Métrico Decimal .......................................... 990

12. Geometria ...................................................................... 992

13. Média ............................................................................... 996

12. Princípio Fundamental da Contagem .................. 996

14. Lógica Proposicional .................................................. 997

RACIOCÍNIO LÓGICO – QUANTITATIVO ........ 1001Valéria Lanna

� QUESTÕES ...................................................... 1001

1. Diagramas e Conectivos Lógicos ........................... 1001

2. Negação .......................................................................... 1029

3. Equivalências Lógicas e Leis de Morgan ............. 1037

4. Tautologias, Contradição e Contingência ........... 1042

5. Argumentos ................................................................... 1045

6. Problemas por Associação ....................................... 1049

7. Verdade ou Mentira? .................................................. 1071

8. Compreensão e Análise da Lógica de Uma Situação, Utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Verbal, Raciocínio Matemático, Raciocínio Sequencial, Orientação Espacial e Temporal, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos ....... 1080

9. Princípio das Gavetas de Dirichlet ou Princípio das Casas do Pombos .............................. 1095

10. Sequências Numéricas .............................................. 1097

11. Conjuntos Numéricos: Racionais e Reais – Operações, Propriedades, Problemas Envolvendo as quatro Operações nas Formas Fracionária e Decimal ................................. 1108

12. Problemas Aritméticos .............................................. 1121

13. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção, Divisão Proporcional e Regra de Três Simples e Composta ....................... 1129

14. Porcentagem. Juros Simples e Compostos ........ 1137

15. Análise Combinatória e Probabilidade ................ 1146

16. Geometria Básica ......................................................... 1150

17. Raciocínio Crítico ......................................................... 1157

18. Dedução e Indução ..................................................... 1166

� DICAS DE ESTUDO ........................................ 1175

Dica 1. Uso de Diagramas Lógicos ............................... 1175

Dica 2. Conceito de Proposição ..................................... 1177

Dica 3. Princípio do Terceiro Excluído ......................... 1177

Dica 4 ...................................................................................... 1177

Dica 5 ...................................................................................... 1177

Dica 6 ...................................................................................... 1177

Dica 7 ...................................................................................... 1177

Dica 8 ...................................................................................... 1177

Dica 9. Tabela Base ............................................................. 1178

Dica 10. Termo Intermediário ......................................... 1178

Dica 11. Diagramas e Conectivos Lógicos ................. 1178

Dica 12. Disjunção : Inclusiva ou Exclusiva? .............. 1179

Dica 13. Questão ................................................................. 1179

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16 Henrique Correia

Dica 14. Questão ................................................................. 1182

Dica 15. Negação ................................................................ 1185

Dica 16. A Negação de a e B É: Não a ou Não B ....... 1185

Dica 17. A Negação de a ou B É: Não a e Não B ....... 1185

Dica 18 .................................................................................... 1185

Dica 19 .................................................................................... 1185

Dica 20 .................................................................................... 1185

Dica 21. Questão Comentada ........................................ 1185

Dica 22. Argumento – Construção ............................... 1186

Dica 23. Tautologia ............................................................. 1187

Dica 24. Contradição ......................................................... 1187

Dica 25. Contingência ....................................................... 1188

Dica 26. Equivalências Básicas ....................................... 1188

Dica 27. Equivalências da Condicional ....................... 1189

Dica 28 .................................................................................... 1189

Dica 29. Equivalências Lógicas ...................................... 1193

Dica 30. Condição Suficiente e Necessária ................ 1193

Dica 31 .................................................................................... 1193

Dica 32 .................................................................................... 1193

Dica 33 .................................................................................... 1193

Dica 34 .................................................................................... 1193

Dica 35. Lógica Dedutiva ................................................. 1194

Dica 36. Verdade ou Mentira? ........................................ 1194

Dica 37. Questão Comentada ........................................ 1194

Dica 38. Questão Comentada ........................................ 1195

Dica 39. Questão Comentada ........................................ 1195

Dica 40. Questão Comentada ........................................ 1196

Dica 41. Questão de Análise de Verdades e Mentiras ................................................................................. 1196

Dica 42. Enigmas ................................................................. 1197

Dica 43. Problema do Lobo Mau ................................... 1198

Dica 44. Análise Combinatória....................................... 1199

Dica 45. Conjuntos: União, Interseção ........................ 1199

Dica 46. Divisibilidade....................................................... 1199

Dica 47. Números ............................................................... 1199

Dica 48. Sistemas e Equações ........................................ 1200

Dica 49. Proporção ............................................................. 1202

Dica 50. Regra de Três ....................................................... 1203

Dica 51. Porcentagem ....................................................... 1204

Dica 52. Descontos ou Aumentos Sucessivos .......... 1204

Dica 53. Problema das “Torneiras” ................................ 1204

Dica 54. Polígonos .............................................................. 1204

Dica 55. Número de Diagonais de um Polígono ..... 1206

Dica 56. Ângulos de um Polígono ................................ 1206

Dica 57. Principais Áreas Planas .................................... 1206

Dica 58. Juros Simples e Compostos ........................... 1208

Dica 59. Noções de estatística ....................................... 1208

Dica 60. Desvio Padrão: Σ ............................................... 1209

Dica 61. Taxa Média .......................................................... 1210

Dica 62. Análise Comparativa dos Sistemas de Amortização ........................................................................ 1210

Dica 63. Progressão Aritmética ..................................... 1211

Dica 64. Progressão Geométrica ................................. 1211

Dica 65. Probabilidades ................................................... 1211

Dica 66. Distribuição Binominal ................................... 1212

Dica 67. Conjuntos ............................................................ 1212