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Analista e Técnico do
TRT Tomo I
COLEÇÃO
REISAÇO
Sumário 7
Sumário
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REVISAÇO ...... 17
LÍNGUA PORTUGUESA ............................... 19 Duda NogueiraApresentação ....................................................................... 19
Editais ..................................................................................... 19
� QUESTÕES ...................................................... 21
1. Acentuação e Ortografia ........................................... 21
2. Pronomes e Colocação Pronominal ...................... 25
3. Verbo ................................................................................ 41
4. Análise Sintática ........................................................... 71
5. Período Composto ...................................................... 78
6. Concordância ................................................................ 93
7. Regência ......................................................................... 113
8. Crase ................................................................................. 123
9. Pontuação ...................................................................... 131
10. Coesão e Coerência (Frases Corretas)................... 153
11. Interpretação de Texto............................................... 202
12. Redação Oficial ............................................................. 344
13. Questões Complementares – TRE e TRF 2012 ... 351
13.1. Interpretação..................................................... 351
13.2. Verbo .................................................................... 354
13.3. Coesão e Coerência ........................................ 356
13.4. Concordância .................................................... 360
13.5. Pontuação .......................................................... 362
13.6. Pronome ............................................................. 365
13.7. Período Composto .......................................... 368
13.8. Regência ............................................................. 369
13.9. Crase ..................................................................... 371
13.10. Análise Sintática ............................................... 372
� DICAS .............................................................. 373
1. Acentuação e Ortografia ........................................... 373
1.1. Regras de Acentuação Gráfica .................... 373
1.1.1. Proparoxítonas .................................. 373
1.1.2. Paroxítonas ......................................... 373
1.1.3. Oxítonas............................................... 374
1.1.4. Monossílabos ..................................... 374
1.1.5. Regras Especiais ................................ 374
1.2. Ortografia ........................................................... 375
1.2.1. Vocábulos Muito Exigidos em Concursos .................................... 375
2. Pronome ......................................................................... 375
2.1. Pessoal ................................................................. 375
2.2. Demonstrativo .................................................. 375
2.3. Relativo ................................................................ 375
3. Verbo ................................................................................ 376
3.1. Modos .................................................................. 376
3.2. Tempos ................................................................ 376
3.3. Vozes Verbais ..................................................... 376
4. Análise Sintática ........................................................... 376
4.1. Frase, Oração e Período ................................. 376
4.2. Sujeito .................................................................. 376
4.3. Predicação Verbal ............................................ 377
4.4. Predicativo ......................................................... 377
4.5. Predicado............................................................ 377
4.6. Complementos Verbais ................................. 377
4.7. Agente da Passiva ............................................ 377
4.8. Complemento Nominal ................................ 377
4.9. Adjunto Adverbial ........................................... 377
4.10. Aposto ................................................................. 377
4.11. Vocativo .............................................................. 377
5. Período Composto ...................................................... 377
5.1. Coordenação ..................................................... 377
5.2. Subordinação .................................................... 377
6. Concordância Verbal .................................................. 378
7. Concordância Nominal .............................................. 378
8. Regência Verbal ............................................................ 378
9. Regência Nominal ....................................................... 378
10. Crase ................................................................................. 378
8 Henrique Correia
11. Colocação Pronominal............................................... 379
12. Pontuação ...................................................................... 379
13. Interpretação de Texto............................................... 380
13.1. Tipologia Textual .............................................. 380
13.2. Gêneros Textuais .............................................. 381
14. Coesão e Coerência .................................................... 381
14.1. Coesão Referencial .......................................... 381
14.2. Coesão Sequencial .......................................... 382
14.3. Paráfrase ............................................................. 382
14.4. Perífrase............................................................... 382
14.5. Tipos de Incoerência ...................................... 383
15. Redação Oficial ............................................................. 383
15.1. O que É Redação Oficial ................................ 383
15.2. A Impessoalidade ............................................ 384
15.3. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais ................................... 384
15.4. Formalidade e Padronização ....................... 385
15.5. Concisão e Clareza .......................................... 385
� BIBLIOGRAFIA................................................ 386
DIREITO DO TRABALHO ............................. 387Henrique Correia
� QUESTÕES ...................................................... 387
1. Fontes .............................................................................. 387
2. Princípios ........................................................................ 392
3. Renúncia e Transação ................................................. 397
4. Comissão de Conciliação Prévia ............................. 397
5. Empregado .................................................................... 402
7. Empregado Doméstico ............................................. 420
7. Proteção do Trabalho do Menor ............................ 424
8. Aprendiz ......................................................................... 428
9. Proteção do Trabalho da Mulher ............................ 430
10. Relações de Trabalho que Não Configuram Vínculo Empregatício ................................................. 433
10.1. Trabalhador Autônomo ................................. 434
10.2. Trabalhador Avulso ......................................... 435
11. Empregador ................................................................... 436
11.1. Grupo Econômico............................................ 437
11.2. Sucessão de Empregadores (Alteração Subjetiva do Contrato de Trabalho) ............................................................. 445
11.3. Poderes do Empregador ............................... 447
11.3.1. Poder de Organização e Poder Regulamentar ....................... 447
11.3.2. Poder Disciplinar .............................. 449
12. Terceirização .................................................................. 451
13. Trabalho Temporário .................................................. 453
13. Contrato Individual de Trabalho ............................ 456
13.1. Classificação dos Contratos de Trabalho . 463
13.2. Contrato por Prazo Determinado .............. 465
13.3. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 472
13.4. Transferência de Empregados .................... 481
13.5. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho ..................................... 484
15. Duração do Trabalho .................................................. 498
15.1. Horas In Itinere ................................................. 506
15.2. Empregados Não Submetidos a Limitação de Jornada ..................................... 508
15.3. Regime por Tempo Parcial ............................ 509
15.4. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 509
15.5. Trabalho Noturno ............................................ 511
15.6. Trabalho Extraordinário ................................ 516
15.7. Intervalos ............................................................ 522
15.8. Descanso Semanal Remunerado e Feriado ................................................................. 536
15.9. Férias .................................................................... 539
16. Salário e Remuneração .............................................. 551
16.1. Salário Complessivo........................................ 558
16.2. Parcelas Salariais .............................................. 558
16.2.1. Gratificações ...................................... 560
16.2.2. Décimo Terceiro Salário ................. 560
16.2.3. Adicional de Hora Extraordinário .................................... 564
16.2.4. Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade ........................... 565
16.2.5. Adicional Noturno ........................... 581
16.3.1. Gorjetas................................................ 583
16.3. Parcelas sem Natureza Salarial .................... 583
16.3.1. Diárias para Viagem ......................... 583
16.3.3. Salário-Família ................................... 584
16.4. Salário-Utilidade ou Salário In Natura ...... 586
16.5. Da Forma, do Tempo e do Local do Pagamento ......................................................... 592
16.6. Equiparação Salarial ....................................... 593
16.7. Garantias de Proteção ao Salário ............... 600
17. Estabilidade ................................................................... 600
17.1. Estabilidade do Dirigente Sindical ............ 601
17.2. Estabilidade da Gestante .............................. 604
17.3. Estabilidade do Membro da CIPA .............. 607
18. FGTS ................................................................................. 610
19. Aviso-Prévio ................................................................... 619
20. Término do Contrato de Trabalho ......................... 625
Sumário 9
20.1. Resilição .............................................................. 626
20.1.1. Demissão ............................................. 626
20.1.2. Dispensa ou Despedida sem Justa Causa ......................................... 628
20.2. Resolução ........................................................... 629
20.2.1. Dispensa por Justa Causa .............. 630
20.2.2. Rescisão Indireta (Ou Dispensa Indireta) ............................ 638
20.2.3. Culpa Recíproca ................................ 641
21. Prescrição ....................................................................... 644
22. Direito Coletivo do Trabalho .................................... 650
22.1. Organização Sindical Brasileira ................... 650
22.2. Negociação Coletiva ....................................... 657
22.3. Greve .................................................................... 664
23. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .. 668
� DICAS .............................................................. 671
1. Princípios ........................................................................ 671
2. Fontes do Direito do Trabalho ................................ 672
3. Renúncia e Transação ................................................. 672
4. Comissão de Conciliação Prévia ............................. 673
5. Carteira de Trabalho e Previdência Social ........... 674
6. Empregado .................................................................... 674
6.1. Empregado Rural (Lei Nº 5.889/73) ........... 675
6.1.1. Peculiaridades dos Empregados Rurais .......................... 675
6.2. Contrato Temporário Rural (Art. 14- a da Lei Nº 5889/73) ........................................... 676
7. Empregado Doméstico ............................................. 676
8. Proteção do Trabalho do Menor ............................ 678
8.1. Das Férias do Empregado Adolescente ... 678
9. Aprendiz ......................................................................... 678
10. Proteção do Trabalho da Mulher ............................ 679
11. Terceirização .................................................................. 681
11.1. Dono da Obra ................................................... 682
12. Duração do Trabalho .................................................. 682
12.1. Horas In Itinere ................................................. 683
12.2. Compensação ................................................... 684
12.3. Jornadas Especiais ........................................... 685
12.4. Intervalos ............................................................ 685
13. Contrato Individual de Trabalho ............................ 687
13.1. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 687
14. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho .......................................................................... 687
15. Salário e Remuneração .............................................. 688
15.1. Parcelas Salariais .............................................. 689
15.2. Gratificações ...................................................... 690
15.3. Décimo Terceiro Salário ................................. 690
15.4. Adicionais Salariais .......................................... 691
15.4.1. Adicional de Hora Extraordinário .................................... 691
15.4.2. Adicional Noturno ........................... 691
15.4.3. Adicional de Transferência ............ 691
15.4.4. Adicional de Periculosidade ......... 691
15.4.5. Adicional de Insalubridade ........... 692
15.5. Parcelas sem Natureza Salarial (Indenizatórias) ................................................. 693
15.5.1. Participação nos Lucros e Resultados – PLR .............................. 693
15.5.2. Ajuda de Custo .................................. 694
15.5.3. Diárias para Viagem ......................... 694
15.5.4. Vale-Transporte ................................. 694
15.5.5. Equiparação Salarial ........................ 694
16. Estabilidade ................................................................... 695
16.1. Dirigente Sindical ............................................ 695
16.2. Empregado Representante da Cipa .......... 696
16.3. Empregado Acidentado ................................ 696
16.4. Empregado Público ........................................ 697
16.5. Estabilidade Gestante .................................... 697
17. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ................................................................................. 697
17.1. Hipóteses de Saque dos Depósitos .......... 698
18. Segurança e Medicina do Trabalho (Meio Ambiente de Trabalho) .............................................. 698
18.1. Deveres do Empregador ............................... 698
18.2. Deveres do Empregado ................................. 699
18.3. Interdição ou Embargo e Inspeção Prévia.................................................................... 699
18.4. Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ................................ 699
18.5. Da Competência para Apreciar e Julgar questões Ligadas ao Ambiente de Trabalho ................................... 700
18. Aviso-Prévio ................................................................... 700
19. Término do Contrato de Trabalho ......................... 701
20. Prescrição e Decadência ........................................... 702
21. Direito Coletivo ............................................................ 703
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 705
1. Regulamento de Empresa (Norma Regulamentar) .............................................................. 705
1.1. Complementação de Aposentadoria ....... 706
2. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária . 706
3. Empregado .................................................................... 706
3.1. Diretor Eleito ..................................................... 706
10 Henrique Correia
3.2. Bancário .............................................................. 706
4. Empregado Rural ......................................................... 708
4.1. Enquadramento como Trabalhador Rural ..................................................................... 708
4.2. Prescrição do Trabalhador Rural................. 708
4.3. Salário-Família Rurícola ................................. 708
4.4. Empregado Doméstico ................................. 708
5. Empregador ................................................................... 708
6. Terceirização .................................................................. 709
7. Contrato de Trabalho ................................................. 710
7.1. Identificação Profissional de Empregado. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ............................. 710
7.2. Contrato de Experiência e Contrato por Prazo Determinado ................................. 710
7.3. Da Nulidade do Contrato de Trabalho ..... 710
7.4. Alteração do Contrato de Trabalho ........... 711
7.5. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho ..................................... 711
8. Duração do Trabalho .................................................. 712
8.1. Duração do Trabalho ...................................... 712
8.1.1. Sobreaviso .......................................... 712
8.2. Fiscalização da Jornada ................................. 712
8.3. Horas In Itinere ................................................. 712
8.4. Motorista, Gerente e Ferroviário Submetidos ao Art. 62 da CLT ..................... 712
8.5. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 713
8.6. Trabalho Noturno ............................................ 713
8.7. Compensação de Jornada ............................ 713
8.8. Jornada do Telefonista, Jornalista e Advogado ........................................................... 714
9. Intervalos ........................................................................ 714
10. Descanso Semanal Remunerado e Feriados (Lei Nº 605/1949) ....................................... 715
10.1. Férias .................................................................... 716
11. Remuneração ................................................................ 716
11.1. Salário e Remuneração .................................. 716
11.2. Aumento Salarial Concedido Pela Empresa e Salário Utilidade ......................... 717
11.3. Comissões .......................................................... 717
11.4. Gratificações ...................................................... 717
11.5. Adicional de Risco do Portuário ................. 718
11.6. Adicional por Tempo de Serviço e Adicional Regional .......................................... 718
11.7. Abono Previsto em Norma Coletiva ......... 718
11.8. Gratificação Natalina ou Décimo Terceiro Salário ................................................. 718
11.9. Adicionais ........................................................... 719
11.9.1. Adicional de Horas Extraordinárias .................................. 719
11.9.2. Adicional Noturno ........................... 720
11.9.3. Adicional de Transferência ............ 720
11.10. Adicional de Periculosidade ........................ 720
11.10.1. Integração do Adicional de Periculosidade ................................... 720
11.10.2. Classificação de Atividades Perigosas ............................................. 721
11.10.3. Perícia ................................................... 721
12. Adicional de Insalubridade ...................................... 722
12.1. Integração .......................................................... 722
12.2. Base de Cálculo ................................................ 722
12.3. Perícia................................................................... 722
12.4. Classificação da Atividade Insalubre. Relação Oficial Elaborada Pelo MTE .......... 722
12.4.1. Lixo Urbano ........................................ 722
12.4.2. Raios Solares ...................................... 722
12.4.3. Óleos Minerais ................................... 723
12.4.4. Direito Adquirido ............................. 723
12.5. Fornecimento de Aparelho de Proteção . 723
12.6. Substituição Processual................................. 723
12.7. Causa de Pedir .................................................. 723
13. Parcelas Indenizatórias .............................................. 723
13.1. Participação nos Lucros e Resultados ...... 723
13.2. Diárias .................................................................. 723
13.3. Vale-Transporte ................................................ 723
13.4. Salário-Família .................................................. 723
13.5. Seguro-Desemprego ...................................... 724
13.6. Auxílio-Alimentação ....................................... 724
14. Equiparação Salarial ................................................... 724
15. Descontos Salariais ..................................................... 725
15.1. Multa Prevista nos Artigos 467 e 477 ....... 725
15.2. Rescisão do Contrato. Pagamento das Verbas Rescisórias.................................... 725
16. Reajustes Salariais e Planos Econômicos ............ 725
17. Estabilidade Provisória .............................................. 725
17.1. Dirigente Sindical ............................................ 726
17.2. Estabilidade Provisória do Conselheiro Fiscal ............................................ 726
17.3. Estabilidade Provisória do Delegado Sindical ................................................................ 726
17.4. Gestante .............................................................. 726
17.5. Empregado Representante da Cipa .......... 726
17.6. Estabilidade Decorrente de Acidente do Trabalho ........................................................ 727
17.7. Diretores de Cooperativas ............................ 727
Sumário 11
17.8. Servidor Público Celetista. Empregado de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista .................... 727
17.8.1. Servidor Público de Fundação Regido Pela CLT ............ 727
17.9. Estabilidade Prevista em Regulamento Interno ..................................... 727
18. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ................................................................................. 728
18.1.Indicência do FGTS ............................................ 728
18.1.1. Não Incidência do FGTS ................. 728
18.1.2. Índice de Correção ........................... 728
18.2. Multa De 40% do FGTS .................................. 728
18.3. Contrato Nulo ................................................... 728
18.4. Prescrição ........................................................... 728
18.5. Expurgos Inflacionários ................................. 728
19. Aviso-Prévio ................................................................... 729
20. Término do Contrato de Trabalho ......................... 730
21. Prescrição e Decadência ........................................... 731
21.1. Prescrição ........................................................... 731
21.1.1. Prescrição Total ................................. 731
21.1.2. Prescrição Parcial .............................. 732
21.1.3. Ação Rescisória. Prescrição Total e Parcial ..................................... 732
21.1.4. Suspensão do Contrato de Trabalho ............................................... 732
21.1.5. Interrupção da Prescrição ............. 732
21.1.6. Rurícola ................................................ 732
21.1.7. Prescrição Intercorrente................. 732
21.1.8. FGTS ...................................................... 732
21.1.9. Expurgos Inflacionários ................. 733
21.1.10. Ação de Cumprimento ................... 733
21.1.11. Mudança do Regime Celetista para estatutário .............. 733
21.1.12. Complementação de Pensão e Auxílio Funeral ............................... 733
21.1.13. Ministério Público ............................ 733
21.1.14. Decadência ......................................... 733
22. Direito Coletivo do Trabalho .................................... 733
23. Orientações Jurisprudenciais da Sdc do TST ..... 734
23.1. Organização Sindical ...................................... 734
23.2. Negociação Coletiva ....................................... 734
23.3. Greve .................................................................... 735
� INFORMATIVOS DO TST ................................ 735
1. Regulamento Interno ................................................. 735
1.1. Requisitos para Dispensa Previsto em Regulamento Interno ............................. 735
1.2. Descumprimento de Norma Interna ........ 736
1.3. Regulamento Interno – Progressão Horizontal por Merecimento ....................... 736
1.4. Complementação de Aposentadoria ....... 737
2. Bancário .......................................................................... 737
2.1. Pré-Contratação de Horas Extras ............... 738
2.2. Gerente e Gerente-Geral da Agência ....... 738
2.2.1. Controle de Horário ......................... 738
2.2.2. Tempo Despendido na Realização de Cursos Pela Internet e à Distância ...................... 738
2.2.3. Autorização para Se Ausentar da Agência ....................... 739
2.2.4. Gerente que Possui Restrições a Determinadas Atividades ........................................... 739
2.2.5. Quebra de Caixa ............................... 739
2.2.6. Advogado ........................................... 740
3. Empregador ................................................................... 740
3.1. Poder de Fiscalização ou Controle ............ 740
3.2. Intermediação de Mão de Obra ................. 740
3.3. Responsabilidade e Dano Moral ................ 741
3.4. Sucessão Trabalhista....................................... 743
4. Terceirização Ilícita ...................................................... 743
4.1. Requisitos da Terceirização Lícita .............. 744
4.2. Dono da Obra – Responsabilidade ........... 745
5. Reversão.......................................................................... 746
5.1. Gratificação de Função .................................. 746
6. Suspensão do Contrato ............................................. 746
6.1. Depósito do FGTS ............................................ 746
7. Jornada de Trabalho ................................................... 747
7.1. Hora In Itinere ................................................... 747
7.2. Sobreaviso .......................................................... 748
7.3. Turnos Ininterruptos de Revezamento .... 748
7.4. Trabalho Extraordinário ................................ 748
7.4.1. Pagamento em Valor Fixo Mensal .................................................. 748
8. Períodos de Descanso ................................................ 749
8.1. Intervalo Intrajornada .................................... 749
8.2. Feriados – Trabalho no Comércio em Geral ..................................................................... 749
8.3. Férias .................................................................... 750
9. Remuneração ................................................................ 750
9.1. Salário Complessivo........................................ 751
9.2. Piso Salarial ........................................................ 751
10. Adicionais Salariais ...................................................... 752
10.1. Adicional de Transferência ........................... 752
12 Henrique Correia
10.2. Adicional Noturno – Jornada Mista .......... 753
10.3. Adicional de Horas Extras ............................. 753
10.4. Adicional de Insalubridade .......................... 753
10.5. Adicional de Periculosidade – Motorista 754
10.6. Adicional por Tempo de Serviço ................ 755
10.7. Quebra de Caixa ............................................... 755
10.8. Vale Transporte ................................................. 755
10.9. Desvio de Função ............................................ 756
10.10. Cargo de Confiança ........................................ 756
11. Estabilidade ................................................................... 757
11.1. Estabilidade Prevista em Norma Coletiva ............................................................... 758
11.2. Empregada Doméstica .................................. 758
12. Fechamento do estabelecimento.......................... 759
13. Depósito do FGTS ........................................................ 759
14. Dispensa por Justa Causa ......................................... 760
14.1. Ato de Improbidade ....................................... 760
14.2. Rescisão Indireta .............................................. 761
14.2.1. Descumprimento das Cláusulas do Contrato (Art. 483, CLT) ..................................... 761
14.2.2. Dispensa em Massa ......................... 761
15. Prescrição Parcial ......................................................... 762
16. Prescrição Total ............................................................. 763
17. Prescrição Aplicada ao Empregado Rural ........... 764
18. Prescrição Intercorrente ............................................ 764
19. Prescrição Trintenária – FGTS .................................. 764
20. Suspensão do Contrato de Trabalho .................... 765
21. Sindicato ......................................................................... 765
21.1. Sindicato Representante de Motoristas .. 765
21.2. Comissão de Conciliação Prévia ................. 766
22. Greve ................................................................................ 766
22.1. Exigência de Aprovação da Greve por Assembleia ................................................. 767
22.2. Comunicação Apenas do “ estado de Greve” ................................................................... 767
22.3. Dispensa Coletiva. Exigência de Negociação com Sindicato Profissional .. 767
22.5. Ministério Público do Trabalho – Ilegitimidade Ativa .......................................... 767
23. Negociação Coletiva ................................................... 767
24. Término do Contrato .................................................. 771
25. Reconhecimento de Vínculo Empregatício / Categoria...................................................................... 771
26. Trabalhador Avulso ..................................................... 772
27. Concurso Público ......................................................... 772
DIREITO CONSTITUCIONAL ......................... 775Paulo Lépore
� QUESTÕES ...................................................... 775
1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição ... 775
2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira............ 779
3. Direitos e Garantias Fundamentais ....................... 784
3.1. Direitos e Deveres Individuais, Coletivos 785
3.2. Ações ou Remédios Constitucionais. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública ....... 797
3.3. Direitos Sociais ................................................. 802
3.4. Direitos da Nacionalidade ............................ 808
3.5. Direitos Políticos e Sistemas Eleitorais ..... 812
4. Organização do estado ............................................. 818
4.1. Organização Político–Administrativa ....... 818
4.2. Entes Federados e Distribuição de Competências ................................................... 822
4.3. Administração Pública ................................... 830
4.3.1. Princípios Constitucionais e Organização da Administração Pública ................... 831
4.3.2. Direitos do Servidor. Remuneração, Cumulação de Cargos, Greve e Aposentadoria ................................... 834
4.4. Separação dos Poderes ................................. 843
4.4.1. Poder Legislativo .............................. 843
4.4.2. Poder Executivo ................................ 854
4.4.3. Poder Judicário ................................. 861
4.4.4. Conselho Nacional de Justiça ...... 877
4.4.5. Súmula Vinculante ........................... 879
4.4.6. Funções Essenciais à Justiça ......... 881
5. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade..................... 884
5.1. Controle Difuso ................................................ 887
5.2. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................................... 890
6. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social .. 895
Sumário 13
� DICAS .............................................................. 896
1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Supremacia da Constituição ... 896
1.1. Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia .............. 896
1.2. Princípios de Interpretação Constitucional ................................................... 897
2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira............ 898
3. Direitos e Garantias Fundamentais ....................... 899
3.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ............................................................. 899
3.2. Ações ou Remédios Constitucionais. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública ....... 901
3.3. Direitos Sociais ................................................. 902
3.4. Direitos da Nacionalidade ............................ 904
3.5. Direitos Políticos .............................................. 905
4. Organização do estado ............................................. 906
4.1. Organização Político Administrativa ........ 906
4.2. Entes Federados e Distribuição de Competências ................................................... 907
4.3. Administração Pública ................................... 908
4.3.1. Princípios Constitucionais Organização da Administração Pública ................... 908
4.3.2. Direitos do Servidor. Remuneração, Cumulação de Cargos, Greve e Aposentadoria ................................... 909
4.4. Separação dos Poderes ................................. 910
4.4.1. Poder Legislativo .............................. 910
4.4.2. Poder Executivo ................................ 913
4.4.3. Poder Judiciário ................................ 914
4.4.4. Conselho Nacional de Justiça ...... 916
4.4.5. Súmula Vinculante ........................... 917
4.4.6. Funções Essenciais à Justiça ......... 918
5. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade..................... 918
5.1. Controle Difuso ................................................ 919
5.2. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................................... 919
6. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional ................................... 920
7. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social .. 921
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 921
1. Direitos Fundamentais .............................................. 921
2. Organização do estado ............................................. 921
3. Controle de Constitucionalidade ........................... 922
4. Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social ................................................................................ 922
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 922
1. STF ..................................................................................... 922
1.1. Direitos Fundamentais .................................. 922
1.2. Organização do estado ................................. 924
1.3. Controle de Constitucionalidade ............... 926
1.4. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional .............................................................. 926
DIREITO CIVIL ........................................... 927Danilo da Cunha Sousa
� QUESTÕES ...................................................... 927
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) .......................................................... 927
2. Parte Geral do Código Civil ...................................... 934
2.1. Das Pessoas ........................................................ 934
2.1.1. Das Pessoas Naturais....................... 934
2.1.2. Das Pessoas Jurídicas ...................... 945
2.2. Dos Bens ............................................................. 950
2.3. Dos Fatos Jurídicos .......................................... 955
3. Da Parte Especial ......................................................... 967
3.1. Das Obrigações em Geral ............................. 967
3.2. Dos Contratos ................................................... 974
3.3. Da Responsabilidade Civil ............................ 983
3.4, do Direito de Família e do Direito das Sucessões ........................................................... 990
3.5, dos Direitos Reais ................................................ 991
� DICAS .............................................................. 994
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ......................................................... 994
2. Pessoa Natural .............................................................. 995
3. Pessoa Jurídica ............................................................. 995
4. Fato Jurídico .................................................................. 996
5. Prescrição e Decadência ........................................... 997
6. Ato Ilícito e Abuso de Direito .................................. 998
14 Henrique Correia
7. Direito das Obrigações .............................................. 998
8. Dos Contratos ............................................................... 999
9. Responsabilidade Civil............................................... 999
10. Direito de Família ......................................................... 999
11. Direitos Reais ................................................................. 1000
1. Prescrição ....................................................................... 1000
2. Pessoa Natural – Direitos da Personalidade ....... 1000
3. Defeitos do Negócio Jurídico .................................. 1000
4. Responsabilidade Civil............................................... 1000
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 1001
1. Desconsideração da Personalidade Jurídica ..... 1001
2. Prescrição ....................................................................... 1001
3. Defeitos do Negócio Jurídico .................................. 1001
4. Direito das Obrigações .............................................. 1001
5. Direito dos Contratos ................................................. 1002
INFORMÁTICA ........................................... 1003Luciano Freire
� QUESTÕES ...................................................... 1003
1. Aplicativos para Escritório – MS Office e Broffice ............................................................................ 1004
1. O Tribunal ....................................................................... 1006
1.1. Histórico .............................................................. 1006
1.2. Ordem Timbira .................................................. 1006
2. Sistemas Operacionais – Família Windows e Linux ............................................................................. 1033
3. Redes de Computadores, Internet e Intranet .... 1045
4. Segurança da Informação ........................................ 1061
5. Hardware ........................................................................ 1068
� DICAS .............................................................. 1072
1. Gerais ............................................................................... 1072
2. Aplicativos para Escritório MS Office e Broffice 1073
3. Sistemas Operacionais – Windows e Linux ........ 1090
4. Redes de Computadores, Internet e Intranet .... 1094
2.5. Segurança da Informação ............................ 1097
2.6. Hardware ............................................................ 1100
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................ 1103Giovanna Carranza
� QUESTÕES ...................................................... 1103
1. Gestão da qualidade Total ........................................ 1103
2. Governança Pública .................................................... 1105
3. Cultura e Clima Organizacional .............................. 1105
4. Planejamento estratégico ........................................ 1107
5. Gestão por Competências ........................................ 1113
6. Administração Pública Gerencial ........................... 1115
7. Indicadores de Gestão ............................................... 1116
8. Liderança ........................................................................ 1116
9. Funções Administrativas ........................................... 1117
12. Teorias Administrativas ............................................. 1118
� DICAS .............................................................. 1120
1. Gestão da qualidade Total ........................................ 1120
1.1. Metodologia de Gestão estratégica da qualidade ..................................................... 1120
1.2. Implementação da Gestão estratégica da qualidade .............................. 1120
1.3. Melhoria Contínua .......................................... 1122
1.3.1. Os 14 Princípios de Deming ......... 1122
1.4. Qualidade do Governo .................................. 1123
2. Governança Pública .................................................... 1124
2.1. Accountability ................................................... 1124
3. Cultura e Clima Organizacional .............................. 1125
4. Planejamento estratégico ........................................ 1126
5. Gestão por Competências ........................................ 1127
5.1. Categorias de Competências ...................... 1128
6. Administração Pública Gerencial ........................... 1128
7. Indicadores de Gestão ............................................... 1130
8. Liderança ........................................................................ 1130
8.1. Teorias Sobre Liderança ................................ 1131
8.1.1. Teoria dos Traços de Personalidade .................................... 1131
8.1.2. Estilos de Liderança ......................... 1131
8.1.3. Teorias Situacionais de Liderança ............................................. 1132
9. Funções Administrativas ........................................... 1132
9.1. Planejamento .................................................... 1132
9.2. Benefícios do Planejamento ........................ 1132
9.3. Organização ...................................................... 1132
9.4. Estrutura Organizacional .............................. 1133
9.5. Direção ................................................................ 1133
9.8. Conceito de Direção ....................................... 1133
9.7. Controle .............................................................. 1134
9.9. Conceito de Controle ..................................... 1134
10. Teorias Administrativas ............................................. 1135
10.1. A Administração Científica ........................... 1135
10.2. A Teoria Clássica ............................................... 1135
10.3. Teoria das Relações Humanas ..................... 1136
10.4. Burocracia ........................................................... 1136
10.5. Teoria dos Sistemas......................................... 1137
10.6. Teoria Contingencial ...................................... 1137
Sumário 15
CONTABILIDADE ....................................... 1139Rinaldo César dos Reis
� QUESTÕES ...................................................... 1139
� DICAS .............................................................. 1148
• Legislação Aplicável ................................................... 1148
• Campo de Atuação, Objeto e Finalidade da Contabilidade Pública ................................................ 1148
• Regime Contábil .......................................................... 1148
• Sistema de Contas ....................................................... 1148
• Receita Pública ............................................................. 1149
• Despesa Pública ........................................................... 1150
• Estágios da Despesa Pública ................................... 1151
• Suprimento de Fundos .............................................. 1151
• Dívida Pública ............................................................... 1152
• Restos a Pagar ............................................................... 1152
• Despesas de Exercícios Anteriores ........................ 1153
• Demonstrações Contábeis ....................................... 1153
• Balanço Orçamentário ............................................... 1153
• Balanço Financeiro ...................................................... 1155
• Demonstração das Variações Patrimoniais ........ 1155
• Balanço Patrimonial .................................................... 1158
• Orçamento Público ..................................................... 1160
• PPA – Plano Plurianual ............................................... 1160
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias ................ 1160
• LOA – Lei Orçamentária Anual ................................ 1160
• Princípios Orçamentários ......................................... 1161
• Créditos Adicionais ..................................................... 1161
• Fontes de Recursos ..................................................... 1161
• Anulação de Operações Orçamentárias .............. 1162
• Lei de Responsabilidade Fiscal ............................... 1162
• Receita ............................................................................. 1163
• Despesa ........................................................................... 1164
• Dívida Pública ............................................................... 1165
• Vedações ......................................................................... 1166
• Operação de Crédito por Antecipação de Receita ............................................................................. 1166
REGIMENTO INTERNO ............................... 1167Danilo da Cunha Sousa
� QUESTÕES ...................................................... 1167
1. Procedimento de Recursos e Processos no TRT 1167
2. Da Presidência e da Vice-Presidência e Outros Órgãos............................................................... 1178
3. Dos Servidores e da Magistratura.......................... 1187
� DICAS (RESUMOS) ......................................... 1189
1. Procedimento de Recursos e Processos no TRT 1189
2. Da Presidência e da Vice-Presidência e Outros Órgãos............................................................... 1190
3. Dos Servidores e da Magistratura.......................... 1190
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 1191
Analista e Técnico do
TRT Tomo II
COLEÇÃO
REISAÇO
Súmario 7
Súmario
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO REVISAÇO ...... 17
DIREITO PROCESSUAL CIVIL ....................... 19Luciano Alves Rossato e Dailson Soares Rezende
� QUESTÕES ...................................................... 19
1. Jurisdição ........................................................................ 19
2. Condições da Ação...................................................... 19
3. Da Capacidade Processual ....................................... 22
4. Responsabilidade das Partes por Dano Processual....................................................................... 25
5. Da Substituição das Partes e Procuradores ........ 25
6. Deveres das Partes ...................................................... 26
7. Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros .......................................................................... 26
8. Ministério Público........................................................ 34
9. Competência ................................................................. 34
10. Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz ......................................... 40
11. Dos Atos Processuais .................................................. 42
12. Valor da Causa .............................................................. 50
13. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo .................................................................... 50
14. Do Procedimento Sumário ....................................... 51
15. Da Petição Inicial .......................................................... 51
16. Do Pedido ....................................................................... 52
17. Resposta do Réu e Revelia ........................................ 53
18. Provas............................................................................... 59
19. Da Instrução e Julgamento ...................................... 63
20. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 64
21. Liquidação e Cumprimento da Sentença ........... 66
22. Ação Rescisória ............................................................. 69
23. Recursos .......................................................................... 72
24. Do Cumprimento da Sentença e da Execução . 78
25. Dos Embargos do Devedor ...................................... 86
26. Medidas Cautelares .................................................... 87
27. Dos Embargos de Terceiro ........................................ 90
28. Da Ação Monitória ...................................................... 92
29. Consignação em Pagamento .................................. 95
� DICAS IMPORTANTES.................................... 96
1. Princípios Processuais ................................................ 96
1.1. Classificação dos Princípios ......................... 96
1.2. Princípios Fundamentais .............................. 96
1.2.1. Princípio do Devido Processo Legal...................................................... 96
1.2.2. Princípio da Isonomia ..................... 96
1.2.3. Princípio do Juiz Natural ................ 96
1.2.4. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional (Princípio do Direito de Ação)...... 96
1.2.5. Princípio do Contraditório ............ 97
1.2.6. Princípio da Proibição da Prova Ilícita ......................................... 97
1.2.7. Princípio da Publicidade dos Atos Processuais ............................... 97
1.2.8. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais ............................ 97
1.2.9. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição ............................................ 97
2. Jurisdição ........................................................................ 97
2.1. Conceito .............................................................. 97
2.2. Princípios ............................................................ 97
2.3. Características ................................................... 97
3. Competência ................................................................. 98
3.1. Competência Absoluta e Relativa.............. 98
3.2. Perpetuatio Jurisdicionis .............................. 98
3.3. Competência Internacional ......................... 98
3.4. Competência da Justiça Federal Versus Justiça estadual .................................. 99
3.5. Competência em Razão do Valor e da Matéria .......................................................... 99
3.6. Competência Funcional ................................ 99
3.7. Competência Territorial ................................. 99
3.8. Modificações da Competência ................... 100
3.9. Nulidade de Cláusula de Eleição de Foro em Contrato de Adesão ...................... 101
3.10. Conflito de Competência .............................. 101
4. Requisitos Genéricos de Admissibilidade da Resolução do Mérito: Pressupostos Processuais e Condições da Ação .......................... 101
8 Henrique Correia
4.1. Relação Jurídica Processual ......................... 101
4.2. Pressupostos Processuais ............................. 102
4.3. Das Condições da Ação ................................. 103
5. Atos Processuais........................................................... 103
5.1. Os Atos Processuais Segundo os Sujeitos do Processo ....................................... 103
5.2. Atos das Partes ................................................. 103
5.3. Atos dos Auxiliares do Juízo ........................ 104
5.4. Dos Atos do Juiz ............................................... 104
5.5. Atos Ordinatórios ............................................ 106
5.6. Do Tempo dos Atos Processuais ................. 106
5.7. Do Lugar ............................................................. 106
5.8. Dos Prazos .......................................................... 106
5.9. Preclusão ............................................................ 106
5.10. Da Citação .......................................................... 107
5.11. Das Intimações ................................................. 108
5.12. Nulidades dos Atos Processuais ................. 108
6. Litisconsórcio ................................................................ 109
6.1. Conceito .............................................................. 109
6.2. Classificação do Litisconsórcio ................... 109
6.2.1. Quanto à Posição dos Sujeitos .... 109
6.2.2. Quanto ao Momento de sua Formação ............................................ 109
6.2.3. Quanto à Obrigatoriedade de sua Formação .............................. 109
6.2.4. Quanto à Uniformidade da Decisão ................................................ 110
6.3. Litisconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo ......................................................... 110
7. Intervenção de Terceiros ........................................... 110
7.1. Noções Gerais ................................................... 110
7.2. Da Assistência ................................................... 111
7.3. Oposição ............................................................. 112
7.4. Da Nomeação à Autoria ................................ 112
7.5. Da Denunciação da Lide ............................... 112
7.6. Do Chamamento ao Processo ..................... 113
7.7. Do Recurso de Terceiro Prejudicado ......... 113
8. Juiz, Ministério Público e Procuradores ............... 113
8.1. Juiz ........................................................................ 113
8.1.1. Poderes do Juiz ................................. 113
8.1.2. O Dever de Decidir .......................... 114
8.1.3. Julgamento por Equidade ............ 114
8.1.4. O Princípio do Dispositivo e os Limites Decisórios ...................... 114
8.1.5. Impossibilidade da Utilização Fraudulenta do Processo ............................................... 114
8.1.6. Princípio do Livre Convencimento Motivado ............ 114
8.1.7. Princípio da Identidade Física do Juiz ...................................... 114
8.1.8. Responsabilidade do Juiz por Perdas e Danos .......................... 114
8.1.9. Hipóteses de Impedimento e de Suspeição ...................................... 114
8.2. Ministério Público ............................................ 115
8.2.1. Atuação do Ministério Público no Processo Civil ............... 115
8.3. Dos Procuradores ............................................ 115
8.3.1. Obrigatoriedade no Processo ...... 115
8.3.2. Instrumento de Mandato Obrigatório ......................................... 115
8.3.3. Direitos do Advogado .................... 115
8.3.4. Revogação e Renúncia ao Mandato .............................................. 115
9. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo .......................................................................... 116
9.1. Da Formação da Fase de Conhecimento 116
9.2. Da Suspensão do Processo .......................... 116
10. Do Procedimento Sumário ....................................... 117
10.1. Conceito .............................................................. 117
10.2 Hipóteses de Cabimento .............................. 117
10.3. Particularidades do Procedimento Sumário ............................................................... 118
10.4. Inaplicabilidade do Parágrafo Único, do Art. 298, CPC, ao Rito Sumário .............. 119
10.5. Da Sentença Ilíquida ...................................... 119
11, Procedimento Ordinário ........................................... 119
11.1. Da Petição Inicial .............................................. 119
11.2. Reações Possíveis do Réu e Revelia .......... 124
11.2.1. Das Reações Possíveis..................... 124
11.2.2. Contestação ....................................... 124
11.2.3. Da Exceção de Incompetência .... 128
11.2.4. Da Exceção de Impedimento ....... 128
11.2.5. Da Exceção de Suspeição .............. 129
11.2.6. Da Reconvenção ............................... 129
11.3. Revelia ................................................................. 131
11.4. Das Providências Preliminares .................... 132
11.5. Julgamento Conforme o estado do Processo .............................................................. 132
12. Provas............................................................................... 132
12.1. Considerações Gerais ..................................... 132
12.2. Ônus da Prova ................................................... 133
12.3. Meios de Prova em Espécie.......................... 133
12.3.1. Depoimento Pessoal ....................... 133
12.3.2. Confissão ............................................. 134
12.3.3. Da Exibição de Documento ou Coisa ............................................... 134
12.3.4. Prova Documental ........................... 135
Súmario 9
12.3.5. Prova Testemunhal .......................... 135
12.3.6. Prova Pericial ...................................... 136
12.3.7. Inspeção Judicial .............................. 136
13. Coisa Julgada ................................................................ 136
13.1. Considerações Preliminares ......................... 136
13.2. Da Coisa Julgada Formal e Material .......... 136
13.3. Efeitos da Coisa Julgada ................................ 137
13.4. Regime Jurídico da Coisa Julgada ............. 137
14. Ação Rescisória ............................................................. 138
14.1. Meio para Rescindir a Coisa Julgada ........ 138
14.2. Competência para o Julgamento da Ação Rescisória ................................................. 138
14.3. Requisitos de Admissibilidade da Ação Rescisória ................................................. 138
15. Liquidação ...................................................................... 140
15.1. Considerações Iniciais .................................... 140
15.2. A Liquidação Incidental e a Autônoma ... 141
15.3. A Liquidação Provisória ................................. 141
15.4. Espécies de Liquidação (Métodos) ............ 142
15.5. Proibição de Sentença Ilíquida ................... 142
16. Recursos .......................................................................... 142
16.1. Dos Princípios dos Recursos ........................ 142
16.2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos ....................................... 144
16.3. Efeitos dos Recursos ....................................... 146
16.3.1. Efeito Devolutivo .............................. 146
16.3.2. Efeito Translativo .............................. 146
16.3.2. Efeito Suspensivo ............................. 146
16.3.5. Efeito Substitutivo ........................... 147
16.4. Do Recurso Adesivo ........................................ 147
16.5. Do Recurso Parcial ........................................... 147
16.6. Recursos em Espécie ...................................... 148
16.6.1. Apelação .............................................. 148
16.6.2. Agravo .................................................. 148
16.6.3. Embargos Infringentes ................... 149
16.6.4. Embargos de Declaração............... 150
16.6.5. Recurso Extraordinário e Recurso Especial ............................... 150
16.6.6. Embargos de Divergência ............. 151
17. Cumprimento de Sentença ...................................... 151
17.1. Prazo para Pagamento................................... 151
17.2. Procedimento ................................................... 151
17.3. Impugnação ao Cumprimento de Sentença ............................................................. 152
17.4. Efeito Suspensivo ............................................ 152
17.5. Objeto da Impugnação ................................. 152
18. Do Processo de Execução ......................................... 152
18.1. Legitimidade Ad Causam para a Execução ............................................................. 152
18.2. Exigência da Obrigação Certa, Líquida e Exigível ............................................. 153
18.3. Título Executivo ................................................ 154
18.4. Responsabilidade Patrimonial .................... 154
18.5. Execução por quantia Certa Contra Devedor Solvente Fundada em Título Executivo Extrajudicial ...................... 156
18.5.1. Fase Postulatória. Requisitos ........ 156
18.5.2. Honorários Advocatícios ............... 156
18.5.3. Averbação do Ajuizamento da Execução em Registros Públicos ............................................... 156
18.5.4. Arresto Executivo ou “Pré-Penhora” .............................................. 156
18.5.5. Penhora................................................ 156
18.5.6. Bens Impenhoráveis ........................ 157
18.5.7. Auto de Penhora, Avaliação e Depósito........................................... 157
18.5.8. Intimação da Penhora .................... 157
18.5.9. Substituição do Bem Penhorado 158
18.5.10. Modalidades de Expropriação ..... 158
18.5.11. Alienação Antecipada .................... 160
18.6. Da Execução Fiscal .......................................... 160
18.6.1. Fundamento da Execução Fiscal 160
18.6.2. Legitimidade ...................................... 161
18.6.3. Competência ..................................... 161
18.6.4. Procedimento .................................... 161
18.6.5. Formas de Garantia do Débito .... 161
18.6.6. Os Embargos à Execução Fiscal – Ação Antiexacional Própria .................................................. 162
18.6.7. A Renúncia e a Desistência do Recurso Administrativo (Art. 38, Parágrafo Único) .............. 163
18.6.8. Dos Recursos ...................................... 163
18.7. Dos Embargos à Execução ........................... 163
19. Tutela de Urgência ...................................................... 165
19.1. Considerações Iniciais .................................... 165
19.2. A Antecipação de Tutela ............................... 165
19.3. Do Processo Cautelar ..................................... 166
19.3.1. Características do Processo Cautelar................................................ 166
19.3.2. Competência ..................................... 167
19.3.3. Intervenção de Terceiros no Processo Cautelar ............................. 167
19.3.4. Medidas Preparatórias: Prazo para o Ajuizamento da Ação Principal ............................................... 167
19.3.5. Requisitos da Tutela Cautelar ....... 167
19.4. Medidas Cautelares Típicas .......................... 168
19.4.1. Arresto .................................................. 168
10 Henrique Correia
19.4.2. Busca e Apreensão........................... 168
19.4.3. Alimentos Provisionais ................... 168
19.4.4. Arrolamento de Bens ...................... 168
19.4.5. Justificação Prévia ............................ 168
19.4.6. Produção Antecipada de Provas . 169
19.4.7. Sequestro ............................................ 169
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 169
1. STF ..................................................................................... 169
1.1. Das Despesas e das Multas .......................... 169
1.2. Dos Procuradores ............................................ 169
1.3. Competência da Justiça estadual .............. 169
1.4. Competência da Justiça Federal ................ 170
1.5. Competência da Justiça do Trabalho ....... 170
1.6. Competência Territorial ................................. 170
1.7. Eleição de Foro ................................................. 170
1.8. Intervenção da União ..................................... 170
1.9. Sociedades de Economia Mista .................. 170
1.10. Dos Prazos .......................................................... 170
1.11. Da Reconvenção .............................................. 170
1.12. Da Revelia ........................................................... 170
1.13. Das Provas .......................................................... 170
1.14. Da Sentença e da Coisa Julgada ................ 170
1.15. Do Processo nos Tribunais ............................ 170
1.16. Dos Recursos ..................................................... 171
1.17. Da Execução Fiscal .......................................... 173
1.18. Da Ação Popular............................................... 173
1.19. Do Mandado de Segurança ......................... 173
2.1. Da Ação ............................................................... 174
2.2. Das Despesas e das Multas .......................... 174
2.3. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça ........................................ 174
2.4. Da Competência Interna ............................... 175
2.5. Intervenção da União ..................................... 175
2.6. Dos Atos Processuais ...................................... 175
2.7. Da Extinção do Processo ............................... 175
2.8. Do Procedimento Ordinário ........................ 176
2.9. Da Liquidação de Sentença ......................... 176
2.10. Da Ação Rescisória .......................................... 176
2.11. Dos Recursos ..................................................... 176
2.12. Do Recurso Especial........................................ 176
2.13. Da Execução ...................................................... 177
2.13.1. Das Partes ........................................... 177
2.13.2. Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução 177
2.13.3. Da Responsabilidade Patrimonial ......................................... 177
2.13.4. Da Penhora ......................................... 177
2.13.5. Do Pagamento ao Credor.............. 177
2.13.6. Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer ................. 177
2.13.7. Da Execução Fiscal ........................... 177
2.13.8. Da Execução Contra a Fazenda Pública ................................ 177
2.13.9. Da Execução de Prestação Alimentícia .......................................... 178
2.14. Da Ação Monitória .......................................... 178
2.15. Do Mandado de Segurança ......................... 178
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 178
1. STF ..................................................................................... 178
1.1. Ação Rescisória ................................................. 178
1.2. Competência ..................................................... 179
1.3. Comunicação de Ato Processual ................ 181
1.4. Intervenção de Terceiros ............................... 182
1.5. Princípios e Garantias Processuais ............ 182
1.6. Recursos .............................................................. 182
1.7. Repercussão Geral ........................................... 183
1.8. Requisitos de Admissibilidade Recursal .. 184
1.9. Sentença ............................................................. 185
2. STJ ..................................................................................... 185
2.1. Ação de Adjudicação Compulsória ........... 185
2.2. Ação Coletiva .................................................... 186
2.3. Ação de Consignação em Pagamento ..... 188
2.4. Ação de Exibição de Documentos ............. 189
2.5. Ação por Improbidade Administrativa .... 189
2.6. Ação Possessória .............................................. 190
2.7. Ação Rescisória ................................................. 191
2.8. Apelação ............................................................. 192
2.9. Assistência Judiciária Gratuita .................... 192
2.10. Citação ................................................................. 192
2.11. Competência ..................................................... 193
2.12. Cumprimento de Sentença .......................... 197
2.13. Direito de Preferência dos Idosos no Pagamento de Precatórios ........................... 198
2.14. Embargos de Declaração .............................. 199
2.15. Execução em Geral .......................................... 199
2.16. Execução Fiscal ................................................. 200
2.17. Execução Contra a Fazenda Pública ......... 204
2.18. Execução de Prestação Alimentícia .......... 204
2.19. Execução por quantia Certa Contra Devedor Solvente ............................................ 205
2.20. Execução de Título Extrajudicial ................. 207
2.21. Formação, Suspensão e Extinção do Processo .............................................................. 207
2.22. Fungibilidade Recursal .................................. 208
2.23. Honorários Advocatícios ............................... 208
2.24. Impenhorabilidade ......................................... 209
2.25. Imunidade de Jurisdição............................... 210
Súmario 11
2.26. Intervenção de Terceiros ............................... 210
2.27. Juros de Mora.................................................... 211
2.28. Legitimidade das Partes ................................ 212
2.29. Liquidação de Sentença ................................ 218
2.30. Litisconsórcio e Assistência .......................... 220
2.31. Mandado de Segurança ................................ 221
2.32. Medidas Cautelares ........................................ 221
2.33. Medidas Protetivas Acautelatórias de Violência Contra a Mulher ...................... 221
2.34. Ministério Público ............................................ 222
2.35. Multa Cominatória .......................................... 222
2.36. Nulidades............................................................ 223
2.37. Petição Inicial .................................................... 223
2.38. Prazos ................................................................... 224
2.39. Procedimentos Especiais .............................. 224
2.40. Processo Eletrônico .......................................... 225
2.41. Processo de Falência ...................................... 225
2.42. Processo no Tribunal ...................................... 226
2.43. Provas................................................................... 226
2.44. Recurso Especial .............................................. 228
2.45. Recursos Submetidos ao Rito do Art. 543-C do CPC .................................................... 228
2.46. Reexame Necessário....................................... 229
2.47. Resposta do Réu .............................................. 230
2.48. Sentença estrangeira ..................................... 230
2.49. Sentença e Coisa Julgada ............................. 230
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ......... 231Maria Hemília Fonseca
� QUESTÕES ...................................................... 231
1. Representação .............................................................. 231
2. Bem de Família ............................................................. 236
3. Mandado de Segurança ............................................ 238
4. Legitimidade Processual ........................................... 243
5. Procedimento Sumaríssimo .................................... 243
6. Processo Judiciário do Trabalho – Custas e Emolumentos ................................................................ 254
7. Recurso Ordinário ........................................................ 267
8. Embargos ....................................................................... 271
9. Penhora ........................................................................... 278
10. Princípios ........................................................................ 282
11. Inquérito para Apuração de Falta Grave ............. 297
12. Testemunha ................................................................... 300
13. Conciliação ..................................................................... 304
14. Nulidades ....................................................................... 304
15. Provas............................................................................... 308
16. Preposto .......................................................................... 317
17. Prazos ............................................................................... 318
18. Competência e Organização da JT ........................ 331
19. Ação Rescisória ............................................................. 350
20. Recurso de Revista ...................................................... 354
21. Execução ......................................................................... 358
22. Jus Postulandi ............................................................... 374
23. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 378
24. Substituição Processual............................................. 378
25. Recursos .......................................................................... 379
26. Novas Condições de Trabalho ................................. 396
27. Agravo de Instrumento ............................................. 397
28. Revelia e Confissão ..................................................... 398
29. Revisão de Sentença Normativa ............................ 400
30. Estatuto do Ministério Público da União – Lei Complementar 75/93 .......................................... 401
31. Informatização do Processo Judicial – Lei 11 419/06 ................................................................. 402
32. Ato e Termo Processual ............................................. 407
33. Serviços Auxiliares da JT ........................................... 410
34. Reclamação Trabalhista ............................................. 414
35. Corregedoria da JT ...................................................... 415
36. Honorários Advocatícios na JT................................ 416
37. Processo Judiciário do Trabalho – Procedimentos Especiais .......................................... 418
38. Processo Judiciário do Trabalho – Diversidade de Temas ................................................ 418
39. Audiência na JT ............................................................ 430
40. Dissídio Coletivo .......................................................... 437
41. Exceções na JT .............................................................. 439
� DICAS .............................................................. 443
1. Representação – Súmulas 383 E 395 do TST ...... 443
2. Recursos no Processo do Trabalho ........................ 443
3. Espécies Recursais – Fundamento, Decisão Atacada e Prazo ............................................................ 444
4. Recursos – Efeitos ........................................................ 444
5. Recurso Adesivo ........................................................... 445
6. Nulidades no Processo do Trabalho...................... 446
7. Custas Processuais ...................................................... 446
8. Ônus da Prova no Processo do Trabalho ............. 447
9. Procedimento Sumaríssimo .................................... 447
10. Execução Trabalhista .................................................. 448
11. Ação Rescisória ............................................................. 449
12. Mandado de Segurança ............................................ 450
13. Dissídio Coletivo .......................................................... 450
14. Direito Processual do Trabalho – Fontes e Integração ...................................................................... 451
15. Princípios do Processo do Trabalho ...................... 451
16. Jus Postulandi ............................................................... 453
17. Organização da Justiça do Trabalho ..................... 453
18. Garantias dos Magistrados ....................................... 455
12 Henrique Correia
19. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho .......................................................................... 455
20. Competência Material da Justiça do Trabalho .. 456
21. Competência Funcional da Justiça do Trabalho .......................................................................... 458
22. Competência Territorial da Justiça do Trabalho .......................................................................... 459
23. Competência Absoluta e Relativa ......................... 460
24. Penhora ........................................................................... 460
25. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 461
26. Audiências Trabalhistas ............................................. 462
27. Prova Testemunhal ...................................................... 464
28. Partes no Processo do Trabalho ............................. 465
29. Atos Processuais – Processo do Trabalho............ 466
30. Informatização do Processo Judicial .................... 467
31. Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho .......................................................................... 467
32. Lei 13.015/14 – Inovações nos Recursos Trabalhistas .................................................................... 468
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 473
1. Representação .............................................................. 473
2. Recurso. Mandado de Segurança .......................... 474
3. Procedimento Sumaríssimo .................................... 476
4. Custas Processuais ...................................................... 477
5. Recurso Ordinário ........................................................ 478
6. Embargos ....................................................................... 479
7. Penhora ........................................................................... 482
8. Princípios ........................................................................ 482
9. Inquérito para Apuração de Falta Grave ............. 484
10. Testemunha ................................................................... 484
11. Conciliação ..................................................................... 484
13. Provas............................................................................... 485
14. Preposto .......................................................................... 486
15. Prazos ............................................................................... 486
16. Competência ................................................................. 487
17. Ação Rescisória ............................................................. 490
18. Recurso de Revista ...................................................... 498
19. Execução ......................................................................... 500
20. Jus Postulandi ............................................................... 502
21. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 503
22. Substituição Processual............................................. 504
23. Novas Condições de Trabalho ................................. 504
24. Agravo de Instrumento ............................................. 504
25. Revelia e Confissão ..................................................... 506
26. Revisão de Sentença Normativa ............................ 506
27. Honorários Advocatícios ........................................... 507
28. Audiências ...................................................................... 507
29. Atos Processuais........................................................... 508
30. Processo Judiciário do Trabalho – Custas e Emolumentos ................................................................ 508
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 508
1. Representação .............................................................. 508
1.1. Irregularidade ................................................... 508
1.1.1. Assinatura Diversa do Subscritor 508
2. Bem de Família ............................................................. 509
3. Mandado de Segurança ............................................ 509
3.1. Sequestro ........................................................... 509
3.2. Decadência ........................................................ 509
3.2.1. Termo Inicial ....................................... 509
3.3. Honorários Advocatícios ............................... 509
3.4. Execução ............................................................. 509
3.4.1. Provisória ............................................. 509
3.4.2. Fiscal ..................................................... 510
3.5. Ordem de Bloqueio......................................... 510
3.6. Deserção ............................................................. 510
3.7. Uniformização de Jurisprudência .............. 510
3.8. Antecipação de Tutela ................................... 511
3.9. Decisão Transitada em Julgado .................. 511
3.10. Impetrado por Ente Público ........................ 511
4. Custas Processuais ...................................................... 511
4.1. Deserção ............................................................. 511
5. Recurso de Ordinário ................................................. 512
5.1. Depósito Recursal............................................ 512
5.2. Intempestividade ............................................ 512
6. Embargos ....................................................................... 512
6.1. Interpostos Sob a Égide da Lei Nº 11.496/2007 ................................................. 512
6.2. Protesto Judicial ............................................... 513
6.3. Interposição por Meio do Sistema E-Doc 513
6.3.1. Assinatura Digital Firmada por Advogado Diverso do Subscritor do Recurso .................... 513
6.4. Admissibilidade ................................................ 513
6.5. Efeito Modificativo .......................................... 514
7. Princípios ........................................................................ 514
7.1. Ampla Devolutividade ................................... 514
7.2. Devido Processo Legal ................................... 514
7.3. Unirrecorribilidade .......................................... 514
8. Testemunha ................................................................... 515
8.1. Suspeição ........................................................... 515
9. Nulidade ......................................................................... 515
9.1. Ausência de Prejuízo ...................................... 515
9.2. Ausência de Inscrição na OAB dos Subscritores ....................................................... 515
10. Preposto .......................................................................... 516
10.1. Atraso à Audiência .......................................... 516
Súmario 13
11. Prazo ................................................................................. 516
11.1. Decadencial ....................................................... 516
11.2. Preclusão Consumativa ................................. 516
12. Competência ................................................................. 516
12.1. Execução ............................................................. 516
12.1.1. Contribuição Previdenciária ......... 517
12.2. Servidor Público estatutário ........................ 517
12.3. Dissídio Coletivo .............................................. 517
12.4. Recurso Administrativo ................................. 517
13. Ação Rescisória ............................................................. 518
13.1. Prazo Decadencial ........................................... 518
13.2. Horas Extras ....................................................... 518
13.2.1. Base de Cálculo ................................. 518
13.3. Coisa Julgada .................................................... 518
13.4. Acórdão Proferido em Agravo de Instrumento em Agravo de Petição .......... 519
13.5. Contrato Iniciado e Extinto Antes da Ec Nº 28/2000 .................................................... 519
13.6. Julgamento Imediato da Lide ..................... 520
13.7. Incompetência da Justiça do Trabalho .... 520
13.8. Extinção sem Resolução de Mérito ........... 520
13.9. Bancário .............................................................. 520
13.9.1. Poderes de Chefia, Art. 224 da CLT ................................................... 520
13.10. Prescrição ........................................................... 521
13.11. Depósito Prévio ................................................ 521
13.12. Empregado Público estadual ...................... 521
14. Execução ......................................................................... 521
14.1. Prescrição ........................................................... 521
14.2. Execução Definitiva ........................................ 521
14.3. Multa do Art. 475-J do CPC .......................... 522
15. Jus Postulandi ............................................................... 522
16. Sentença e Coisa Julgada ......................................... 522
16.1. Coisa Julgada .................................................... 522
16.1.1. Coisa Julgada Material ................... 523
16.2. Ofensa à Coisa Julgada .................................. 523
17. Agravo de Instrumento ............................................. 523
17.1. Despacho em Recurso de Revista.............. 523
17.2. Matérias Não Impugnadas ........................... 524
18. Revelia e Confissão ..................................................... 524
18.1. Revelia e Confissão Ficta ............................... 524
18.2. Confissão Real ................................................... 524
� BIBLIOGRAFIA................................................ 524
DIREITO ADMINISTRATIVO ........................ 525Leandro Bortoleto e Luís Felipe Ramos Cirino
� QUESTÕES ...................................................... 525
1. Regime Jurídico Administrativo ............................. 525
2. Administração Pública e Terceiro Setor ............... 533
3. Agentes Públicos: Disposições Constitucionais 547
4. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais: Lei Nº 8.112/90 ................................ 552
5. Carreiras do Poder Judiciário da União (Lei Nº 11.416/2006) ........................................................... 582
6. Poderes Administrativos ........................................... 584
7. Ato Administrativo ...................................................... 597
8. Processo Administrativo Federal: Lei Nº 9.784/99 .......................................................................... 611
9. Licitação e Contrato Administrativo ..................... 625
10. Serviços Públicos ......................................................... 648
11. Responsabilidade Extracontratual do estado ... 658
12. Controle da Administração Pública ...................... 664
13. Improbidade Administrativa: Lei Nº 8.429/92 ... 672
� DICAS .............................................................. 691
1. Conceito e Fontes do Direito Administrativo .... 691
2. Regime Jurídico Administrativo ............................. 692
3. Administração Pública e Terceiro Setor ............... 692
4. Agentes Públicos: Disposições Constitucionais 696
5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais: Lei Nº 8.112/90 ................................ 700
6. Lei Nº 11.416/06: Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União .................................. 706
7. Poderes Administrativos ........................................... 707
8. Ato Administrativo ...................................................... 708
DIREITO PENAL ......................................... 741Danilo da Cunha Sousa
� QUESTÕES ...................................................... 741
1. Parte Geral ...................................................................... 741
2. Parte Especial ................................................................ 744
� DICAS .............................................................. 746
1. Parte Geral ...................................................................... 746
1.1. Aplicação da Lei Penal ................................... 746
1.2. Do Crime ............................................................. 747
1.3. Das Causas Extintivas de Punibilidade .... 749
2. Parte Especial ................................................................ 751
2.1. Crimes Contra a Pessoa ................................. 751
2.2. Crimes Contra o Patrimônio ........................ 751
2.3. Crimes Contra a Fé-Pública .......................... 752
2.4. Crimes Contra Administração Pública ..... 752
2.4.1. Conceito de Funcionário Público ................................................. 752
2.4.2. Alguns Crimes Contra Administração Pública ................... 752
� SÚMULAS APLICÁVEIS. ................................. 755
14 Henrique Correia
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 755
1. Crime Contra a Ordem Tributária ........................... 755
2. Crime Contra a Administração Pública ................ 757
3. Aplicação da Lei Penal ............................................... 758
4. Crime Contra a Pessoa ............................................... 758
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ......................... 759Adriana Menezes
� QUESTÕES ...................................................... 759
1. Seguridade Social – Conceito e Evolução ........... 759
2. Princípios Constitucionais da Seguridade Social ................................................................................ 764
3. Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – Segurados e Dependentes ................................................................ 765
4. Benefícios Previdenciários ....................................... 768
5. Financiamento da Seguridade Social – Regras Gerais ................................................................. 778
6. Salário-de-Contribuiçao ............................................ 779
7. Contribuição dos Segurados ................................... 779
8. Contribuiçao das Empresas ..................................... 780
9. Previdência do Servidor Público e Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Federais ......................................................... 782
10. Previdência Complementar e Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais ......................................................... 791
� DICAS .............................................................. 797
1. Seguridade Social – Conceito e Evolução ........... 797
2. O Conselho Nacional da Previdência Social – Cnps .............................................................................. 801
3. Princípios Constitucionais ........................................ 802
4. Os Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social........................................................ 803
5. Do Acidente do Trabalho .......................................... 808
6. Dos Benefícios e Serviços Previdenciários.......... 809
7. Seguro-Desemprego .................................................. 822
8. Da Decadência e Prescrição em Relação Aos Benefícios Previdenciários ............................... 823
9. Financiamento da Seguridade Social – Parte Constitucional ................................................... 823
10. Salário-de-Contribuição ............................................ 824
11. Da Contribuição dos Segurados ............................ 827
12. Da Contribuição das Empresas ............................... 828
13. As Contribuições Substitutivas Temporárias – Desoneração da Folha de Pagamento ..................................................................... 830
14. Das Obrigações Acessórias ...................................... 831
15. Dos Prazos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias ................................ 832
16. Das Outras Receitas da Seguridade Social ......... 833
17. Da Responsabilidade Solidária ............................... 833
18. Da Decadência e Prescrição das Contribuições da Seguridade Social ..................... 834
19. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Bpc ou Loas ............................ 834
20. Previdência do Servidor Público ............................ 835
21. Previdência Complementar ..................................... 838
23. O Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais........................... 839
24. Crimes Previdenciários .............................................. 841
24.1. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária ................................................... 841
24.2. Crime de Sonegação Previdenciária ......... 841
24.3. Estelionato Previdenciário............................ 841
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................................. 841
1. Dos Segurados da Previdência Social .................. 841
1.1. Segurados Especiais ....................................... 841
1.2. Segurados Contribuintes Individuais ....... 842
2. Dos Dependentes do Regime Geral de Previdência Social........................................................ 842
3. Dos Benefícios Previdenciários ............................... 842
3.1. Auxílio-Doença ................................................. 842
3.2. Auxílio-Acidente .............................................. 843
3.3. Aposentadoria por Invalidez ....................... 843
3.4. Aposentadoria por Idade .............................. 844
3.5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................... 844
3.6. Aposentadoria Especial ................................. 844
3.7. Salário-Família .................................................. 845
3.8. Salário-Maternidade ....................................... 845
3.9. Pensão por Morte ............................................ 845
4. Da Renda Mensal Inicial ............................................ 846
5. Do Financiamento da Seguridade Social ............ 846
5.1. Das Contribuições Sociais ............................ 846
5.2. Do Salário-de-Contribuição ......................... 846
5.3. Da Contribuição das Empresas ................... 847
6. Das Obrigações Acessórias ...................................... 848
7. Da Certidão Negativa de Débito ............................ 848
8. Da Decadência e Prescrição das Contribuições da Seguridade Social ..................... 848
9. Previdência do Servidor Público ............................ 848
10. Previdência Complementar ..................................... 848
11. Outras .............................................................................. 849
12. Seguro-Desemprego .................................................. 849
13. Crimes Previdenciários .............................................. 849
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS ........................ 850
Segurados ............................................................................. 850
2. Dependentes ................................................................ 851
Súmario 15
3.Benefícios Previdenciários ........................................... 851
3.1. Auxílio-Doença ................................................. 851
3.2. Auxílio-Acidente .............................................. 851
3.3. Aposentadoria por Invalidez ....................... 853
3.4. Aposentadoria por Idade .............................. 855
3.5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição ...................................................... 857
3.6. Aposentadoria Especial ................................. 859
3.7. Pensão por Morte ............................................ 860
3.8. Salário-Maternidade ....................................... 861
4. Salário-de-Contribuição ............................................ 861
5. Contribuição Previdenciária .................................... 866
6. Prescrição e Decadência ........................................... 870
7. Competência da Justiça do Trabalho ................... 871
8. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ......................................................... 871
9. Outras questões Sobre Benefícios Previdenciários ............................................................. 874
9.1. Revisão ................................................................ 874
9.2. Diversos ............................................................... 878
10. Previdência do Servidor Público ............................ 882
11. Previdência Complementar ..................................... 888
12. Crimes Previdenciários .............................................. 893
MATEMÁTICA ............................................ 897Daniel Alves Machado
� QUESTÕES ...................................................... 897
1. Operações Básicas ....................................................... 897
2. Múltiplos e Divisores .................................................. 909
3. Razão e Proporção ...................................................... 915
4. Regra de Três ................................................................. 926
5. Porcentagem e Juros .................................................. 939
6. Equações e Sistemas .................................................. 956
7. Raciocínio Lógico......................................................... 967
� DICAS ............................................................. 976
1. Operações com Conjuntos ....................................... 976
2. Conjuntos Numéricos ................................................ 976
3. Números Primos .......................................................... 977
4. Múltiplos e Divisores .................................................. 978
5. Regra de Três ................................................................. 979
6. Divisão Proporcional .................................................. 981
7. Porcentagem ................................................................. 983
8. Equação de Primeiro Grau ........................................ 985
9. Equação de Segundo Grau ...................................... 986
10. Função de Segundo Grau ......................................... 988
11. Sistema Métrico Decimal .......................................... 990
12. Geometria ...................................................................... 992
13. Média ............................................................................... 996
12. Princípio Fundamental da Contagem .................. 996
14. Lógica Proposicional .................................................. 997
RACIOCÍNIO LÓGICO – QUANTITATIVO ........ 1001Valéria Lanna
� QUESTÕES ...................................................... 1001
1. Diagramas e Conectivos Lógicos ........................... 1001
2. Negação .......................................................................... 1029
3. Equivalências Lógicas e Leis de Morgan ............. 1037
4. Tautologias, Contradição e Contingência ........... 1042
5. Argumentos ................................................................... 1045
6. Problemas por Associação ....................................... 1049
7. Verdade ou Mentira? .................................................. 1071
8. Compreensão e Análise da Lógica de Uma Situação, Utilizando as Funções Intelectuais: Raciocínio Verbal, Raciocínio Matemático, Raciocínio Sequencial, Orientação Espacial e Temporal, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos ....... 1080
9. Princípio das Gavetas de Dirichlet ou Princípio das Casas do Pombos .............................. 1095
10. Sequências Numéricas .............................................. 1097
11. Conjuntos Numéricos: Racionais e Reais – Operações, Propriedades, Problemas Envolvendo as quatro Operações nas Formas Fracionária e Decimal ................................. 1108
12. Problemas Aritméticos .............................................. 1121
13. Números e Grandezas Proporcionais, Razão e Proporção, Divisão Proporcional e Regra de Três Simples e Composta ....................... 1129
14. Porcentagem. Juros Simples e Compostos ........ 1137
15. Análise Combinatória e Probabilidade ................ 1146
16. Geometria Básica ......................................................... 1150
17. Raciocínio Crítico ......................................................... 1157
18. Dedução e Indução ..................................................... 1166
� DICAS DE ESTUDO ........................................ 1175
Dica 1. Uso de Diagramas Lógicos ............................... 1175
Dica 2. Conceito de Proposição ..................................... 1177
Dica 3. Princípio do Terceiro Excluído ......................... 1177
Dica 4 ...................................................................................... 1177
Dica 5 ...................................................................................... 1177
Dica 6 ...................................................................................... 1177
Dica 7 ...................................................................................... 1177
Dica 8 ...................................................................................... 1177
Dica 9. Tabela Base ............................................................. 1178
Dica 10. Termo Intermediário ......................................... 1178
Dica 11. Diagramas e Conectivos Lógicos ................. 1178
Dica 12. Disjunção : Inclusiva ou Exclusiva? .............. 1179
Dica 13. Questão ................................................................. 1179
16 Henrique Correia
Dica 14. Questão ................................................................. 1182
Dica 15. Negação ................................................................ 1185
Dica 16. A Negação de a e B É: Não a ou Não B ....... 1185
Dica 17. A Negação de a ou B É: Não a e Não B ....... 1185
Dica 18 .................................................................................... 1185
Dica 19 .................................................................................... 1185
Dica 20 .................................................................................... 1185
Dica 21. Questão Comentada ........................................ 1185
Dica 22. Argumento – Construção ............................... 1186
Dica 23. Tautologia ............................................................. 1187
Dica 24. Contradição ......................................................... 1187
Dica 25. Contingência ....................................................... 1188
Dica 26. Equivalências Básicas ....................................... 1188
Dica 27. Equivalências da Condicional ....................... 1189
Dica 28 .................................................................................... 1189
Dica 29. Equivalências Lógicas ...................................... 1193
Dica 30. Condição Suficiente e Necessária ................ 1193
Dica 31 .................................................................................... 1193
Dica 32 .................................................................................... 1193
Dica 33 .................................................................................... 1193
Dica 34 .................................................................................... 1193
Dica 35. Lógica Dedutiva ................................................. 1194
Dica 36. Verdade ou Mentira? ........................................ 1194
Dica 37. Questão Comentada ........................................ 1194
Dica 38. Questão Comentada ........................................ 1195
Dica 39. Questão Comentada ........................................ 1195
Dica 40. Questão Comentada ........................................ 1196
Dica 41. Questão de Análise de Verdades e Mentiras ................................................................................. 1196
Dica 42. Enigmas ................................................................. 1197
Dica 43. Problema do Lobo Mau ................................... 1198
Dica 44. Análise Combinatória....................................... 1199
Dica 45. Conjuntos: União, Interseção ........................ 1199
Dica 46. Divisibilidade....................................................... 1199
Dica 47. Números ............................................................... 1199
Dica 48. Sistemas e Equações ........................................ 1200
Dica 49. Proporção ............................................................. 1202
Dica 50. Regra de Três ....................................................... 1203
Dica 51. Porcentagem ....................................................... 1204
Dica 52. Descontos ou Aumentos Sucessivos .......... 1204
Dica 53. Problema das “Torneiras” ................................ 1204
Dica 54. Polígonos .............................................................. 1204
Dica 55. Número de Diagonais de um Polígono ..... 1206
Dica 56. Ângulos de um Polígono ................................ 1206
Dica 57. Principais Áreas Planas .................................... 1206
Dica 58. Juros Simples e Compostos ........................... 1208
Dica 59. Noções de estatística ....................................... 1208
Dica 60. Desvio Padrão: Σ ............................................... 1209
Dica 61. Taxa Média .......................................................... 1210
Dica 62. Análise Comparativa dos Sistemas de Amortização ........................................................................ 1210
Dica 63. Progressão Aritmética ..................................... 1211
Dica 64. Progressão Geométrica ................................. 1211
Dica 65. Probabilidades ................................................... 1211
Dica 66. Distribuição Binominal ................................... 1212
Dica 67. Conjuntos ............................................................ 1212