COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS - O QUE é BIOÉTICA

5/13/2018 COLEO PRIMEIROS PASSOS - O QUE BIOTICA

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oOue e "tIoe leaeditora brasiliense


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Debora Diniz e Dirce Guilhem

"OQUEE' "BIOETICA


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Copyright desna edh;ao: Editora Brasiliense SA.Coordenacao editorial: Celia RogalskiIlustracao da capa: Rodrigo GuilhermeDesign grafico e capa: Millennium Art & DesignPreparacao: Beatriz de Cassia MendesRevisao: Lui: RibeiroNenhuma parte desta publicaeao pode sell'g ravada,armazenada em sistemas elerronicos, fotocopiada, reproduzida por meiosmedinicos OU OU i tros quailsqller gem au to riz a r; ao previa da editora,Prirneira edieao: Outubro de 2002

Dadcs Internacionais de Catalogacao ria Publicacao (elP)(Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Diniz, Deborao que e bioetica / Debora Diniz, Dirce Guilhem, - -Sao Paulo: Brasiliense, 2002, - - (Colecao primeirospassos; 315)

ISBN 85-11-00074-71. Bioetica I. Guilhem, Dirce. II.Titulo. III. Sene

02-5021 CDD-174.2Indices para catalogo sistematico:

L Bicetica 174.2

Todos os direitos reservados aed i t: o ra b r as ilie nse s , a ,Rua Airi, 22 - Tatuapa - CEP 03310-010 - Sao Paulo - SPFane/Fax: {Oxx11) 6198~1488E-mail:[email protected]

l iv ra ria b r as ilie :n s e 'Hua Emflia Marengo. 216 - Tatuape - CEP 03336-000 - Sao Paulo - SPFone/Fax: (Oxx11) 6675,-0188
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DEBORA ])IN.liZ E Dm:CE GUILHEM 25

A TEORIA PRINCIPIALISTAA coletan ea orq an izad a-p or G orov itz tev e 0 merito de ter sido p ioneira no

a s s u n to , p o r e rn fo i somente c o m a p u b l ic a c a o d e Pr lnc ip ios da Ef ica B i o m e d i c a ld e a u to r ia d o fi l6sofo T o m Beauchamp e d o t e o lo q o J a m e s C h i ld r e ss , e m 1 9 7 9 , .q ue a b ioetlc a c on solld ou s u a f orca teorlca , e s p e c i a l men te nas un iv ersid adese s ta d u n i d e n s e s . P rin cfp io s da [ fk a B io me dk a f n i a p rimei ra t e r r t a t i v a h e m - s u re -d id a d e instrumentalizar o s d ile m a s reladonados a s op~oes m o ra is d a s p e s so a sn o c a m p o d a s a u d e e d a doenca au, n as palavras d o s autores, " , , , e s t e livrooterec e uma an alise sistem atic a d os p rin dp ios m orais q ue d ev em ser ap lk ad osab lo r n e d id n a . . . " . A proposta te6 rica de Beauchamp e Ch i l i d r e s s sejuia a t r i l l h aeberta p e l o R elat6 rio B elmon t alq un s an os an tes, d efen den do a id eia d e qae asc o n f l i t o s morais p o d e r i a m sc r r n e d ia d o s p e la referenda a algumas f e r r a r n e n t a sm o r a s , o s c h a m a d o s pr incp ioset icos.

De acard ia com 0 recorte etico ji p r e d e f i n i d c pelo R e l a t6 r io B e lm o n t , doomen-t o d e c u ja e la b o ra c s o B e a u c h am p h a v a p a r t i c ip a d o , Pr inc fp ios d s tHca Biomed i cas lJ g e r e , e n ta o , q c a tr o p r in c ip io s e iic o s c om o b a se d e u m a te o ria b io e tlc a c o n s is te r -t e : a u to n o m a (0 c h a m a d o respeito a s p e s s o a s ) , b e n e f ic e n d a , n a o -m a le fic e n d a ej l lsti~a6.As r o v i d a d e s , p o r t a n t o , 0 prinCIpia d a n a o - m a l e f i c e n d a , q u e p a r a m u l t o salltn res seria uma d ec lin a~ao d o man damen ta h ip orratico d e benefkenda, e asub stitlJ i~ ao do p rin c ip ia d e respeito a s pessoa s pela a u t o n o m i a foram d uas mu-dan~as de forte impado p ara a b ioetica d os an os 1 97 0.. E m n ome d isso, a teoriap r in c ip ia l i s ta , t e rm o q e n e r ic o p e i o q u a l ficou c o n h e d d a a te o r ia dos q u a t r o p r in o -p 'io s e U c o s e la b o ra d a p o r B e a u c h a m p e C h i ld re s s , c o n s ti t o iu - s e a te o r ia dominante~B.em J cham p , T om L.& Chi l d re s s , James F Principles of Biomedical Ethics. N ew Y ork : O xfo rdG Uni.V(~fsi ty Press, 1979: vii .Bea uc hamp , T om L.& C hi ld res s, Jam e s E Principles o f Biomedical Ethics . N ew Y ork : O xf ordUn i ve rs i ty P re s s , 1 979, 31 4 p. V et ta rn be m : B eau ch am p . T om L.&Childress, J ame s F. Principlesof Biomedical Ethics. 4'hed. New York: Oxford University Press, 1994, 546 p.


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26 oQUEE B]OETICAd 'a b io e t ic a p o r c e rc a d e d u a s d e c a d a s , c o rf u n d in d o -s e , in d u s iv e j c o m a p r6 p r iad i s c i p l l jn a ' . V a le le m b r a r q u e m u i t o s a u ~ or e s c o n s ld e ra rn u m e r r o c o n c e r t u a l d e n o m i i na -l a t e o r ia p r i in c ip ia li s t a , u m a v e z q u e a s te o r ia s d e e iic a p r a tic a o u a p l ic a d a fa r a os e m p r e r e fe re n d a a p rin d p b s etkos c o m o b a s e s norteadoras p a r a o s confl itosmoras, o u s e ja , e m a lg u m a m e d id a , q u a s e to d a s as t e o r ia s d a b io e t k a s e r ia rrt a m b e r n te o r 'a s p r i n c i p i a l l i s t a s . A p e sa r d e e ss e p re c io s is m o te o r k o fa z e r s e n t id o , au s o n o t6 r io d o te rm o n a b io e t c a ju s t i f k a a r e fe re n d a e x c lu s iv a a o b r a d e B e a u ch am pe C h i ld r e s s .

A lg u n s p o n to s c o n c e it u a is d o R e l a t 6 r i o B e l m o n t m e re c e ra m c r f t ic a s p a r o c a -s ia o d a p u b lk a c a o d e P r i n c i p i o s da [ tic a B i omed ic a'- a d e f in id io d o p rin c ip io d er e s p e i t o a s p e s s o a s fo i 0 de m a ie r i r n p o r t a n d a S e q u n d o o s a u to r e s , .0 r e l a t 6 r i at e r ia c o lo ra d o s o b u m a m e s m a r e fe re n d a d a is p r in d p ia s in d e p e n d e n te s : 0 p r i n c f -p ia d o r e s p e i t o a a u to n o m ia e 0 prinopio d e p r o te ~ ao e s e g u r a n ~ a a s p e s s o a sin c o m p e te n te s . E m n o m e d is s o , e n o in tu i t o d e d e m a rc a r a f r o n te 'r a e n t r e a s d a isp re c e ro s e tic o s , a p r in d n io d e r e s p e i t o as p e s s o a s t r a n s fo rm o u - se e s p e c i f i c a m e n -te n o p rin cp io d a a u t o n o m i a " , N a v e rd a d e , n a p r im e i i r a edi~ao d e P r in c i p io s d a E f l e aB i o m e d i c a " a r e fe re n d a e ra a o p r in d p io d a a u to n o m ia e nao a o p r in d p io d e r e s p e i t oit a u t o n o r n a , t a l c c r n u , h o ] e , B e a u c h a m p e C h i l d r e s s 0 d e n o m i n a m . E s s a r n u d a n c a ,d e fu n d a m e n ta l lmportanda p a r a 0 d e b a te b io e t k o r e c e n te , s a m e n te o co rr e u p a ro c a s la o d a p u b lic a c a o d a q u a rt a edi~ao d a o b r a , e m 1 9 9 4 " u r n a v e r s a o o a s ta n tem o d i f ic a d a d a o rig in a l d o s a n o s 1 9 7 0 . P a ra E z e k ie l E m a n u e l , r e s e n h is ta d a u lt im ae d i~ a o d o l iv r e " f i c a e v id e n te a q u a n to o s a u to r e s r e je ita ra m 0 m o d e le o rig in a l d at e o ria p r in c ip ia lis ta , s e n d a o te re c id a u m a . c o m p re e n sa o d ife re n te e at e r n e s m o m a isa d e q u a d a d a te o r ia dos q u a t r o p r in d p io s " .1Garr af a , Vo l nei ; Diniz, De b o ra ; G ui lh em , D i r ce . B io et hi ca l l an gu ag e and its d ia lec t s . and idiolects.Cadernos de Saude Publica, N um e ro E special ern L ingua Ingles a, v . 15, s up l, 1, 1999, p. 35- 42.8 B eaucham p , T om L. The p ri nc ip le s a pp ro ac h. Hastings Center Reports, v. 23, n, 6 , Nov /D e e. ,1 99 3. S pe ci al S up pl em e nt , p, S 9. Ver Beauchamp, Tom L. & Childress, James F. Principles ofBiomedical Ethics. New York : Oxford Univers i ty Press, 1979:56. Ver tambem: Beauchamp,Tom L. & Chi l d re s s , James F. Principles of Biomedical Ethics. 4!h ed. New York: OxfordUniversity Press, 1994: 120.~Emanuel, Ezekiel J. The beginning of the end of the principlism, Hastings Center Reports, v,25,n. 4, July-August, t995, p. 37-38.


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DEBORA DIN_(z E DlRCE GUI:lHEM 27

M a s s e '0 p r in c ip ia d a a u to n om i a fo i a J iv od e ta n ta s d is c u s s 6 e s e delibera~5es e r nrela~ao a o p ro p o s to pelo R e ~ a t 6 r i o B e l m o n t , a d e s d o b r a m e n to d o prindpo d a b e n e -f ic e n c ia fo i r n a is f a c i lm e n te a c e i t o : e r a p r e c s o d fe r e n d a - lo d o p r in d p io d e n a o -m a le flc e n d e , F o i a s s im q u e , d a s id e a s d e benefkenda e a a tc n om i a o r ig in a l m e n t ep te s e n te s n o r e la to r io , P r i n c / p i o s d s E t i c a B om ed c a p r e se n to u u rn t r ip e b a s lc o d ee t i c a a p l i c a d a : : b e n e f ic e n o a a u to n o rn ia e n a o - m a l e f i c e n c i a e r a m p r in d p lo s q u e s ee n c om r a v a n a s s o c ia d o s p e la i d e i a d e r e s p e it o a a u to n o m ia d a s p e s s o a s , m a s ta m -b e r n p e la p r o te ~ a o e s e q u r a n c a d e s e u s in te r e s s e s , m e s m o e m s i tu a ~ 5 e s d ev u ln e ra b i l id a d e f f s ic a a u s o c ia l. D e s s a forma, 0$ d o i s p rin d p io s p ro p o s t o s peod o c u m e n to t r a n s f o rm a ra m -s e e m t r e s , Segundo B e a u c h a m p . , a d ife re n ~ a b a s ic a ea p a r e n te m c rn e d is c r e ta t r a rs lo rm o c s u b s ta n tiv a m e n te a p ro p o s ta f i ! o s 6 fi c a d o R e la -t 6 rio B e lm o n t, q u a n d o c om p a r a d a a d e s e n v o v i d a p e l o s d e s a u to re s .

P o r f im , a p r in c f p ia d a ju s t k a fo i 0 q u e men o r to rca adqurlu n a p ro p o s t at e o r ic a d o p r in d p ia l is r n o . D e n t r e u m a g a m a p o s s iv e l d e r a z o e s , B e a u c h a m p eC h i l d r e s s sugerem q u e a a u s e n d a s e d e v e a o fa r o d e 0 p r in d p io d a ju s t i~ a s e r u mr e fe r e n c ia l d e m a io r p e so a rg u m e n ta t iv o e te o r k o e n tr e o u t r a s a r e a s d o c o n h e c i -m e n to , t a is c o m o a s a u d e puhlka" a e c o n o m ia a u a p o i f t ic a 10 . N a v e r d a d e , e s s evacuo etico do d e b a t e soo re ju sti~a n a o foi ap en as c a r a c t e r l s t i c o d a teo r iap r in c ip i la l is ta , m a s de p ratka rnen te to d a s a s te o r ia s b io e t i c e s d o m h a n te s n a sd u a s p r im e i r a s d e ca d e s d e i : n sm u c io n aH z a ~ a o d a d is c ip l in a . S e q u r a rn e n te , e n tr e n -t a r 0 p a r a d ig m a d a justita n o c a m p o d o s confliitos m o r a i s e u m a tareia i n f i n i t a -m e n te m a ls d u r a e d r a r n a t k a q u e a d e fe s a c o s t r e s o u t r o s pr lndpics d ta d o s , 0lerna da justka sornente g a n h o u fo r c a m u it o recentemente, e s e u p o d e ra r r ' g u m e n t a t i v o e orundo de i n te le c tu a is f o r a do e i x o tradidona, d e pmdu~ao d op e n s am e n io b lo e tlc o .

T e n d o p a r b a se a p rim e ir a edi~,ao d e P r i n d p io s d a E t i c a B l o m e d ic a , e p o ss l-v e l o b te r u m p a n o r a m a g e r a l d a p r o p o s t a d o s a u to r e s . 0 l i v r a dredonava-se au r n p u h li c o b a s ta n t e e d e tic o : m e d i c o s , e n ie rr n e ir a s , p ro te s s o r e s , p e s q u s a d o -r e s , r e s p o n s a ve is p e l la e 'a b o r a ca o d e potticas p u b lic a s d e s a u d e , e s t u d a n te s ,te6!ogos e d entis tas s od ais , e n t r e o u t r o s . E s s a v a r ie d a d e d e p e r s p e c t iv a s q u e aro B-eauchamp, Tom L 'The principles approach, Hastings Center Reports, v. 23, n. 6, Nov/Dec,1993, Special Suop lemenr , p..S 9.


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28 oQUE E BIOErICAo b r a a c r e d i t a v a p od er akan car J a reforcava d e c e r t a m a n e i r a 0 e s p f r i t om u lt id is c ip H n a r d a b lo e t i c a e ta m b e m a p o n ta v a p a r a . a fa le n d a d a a u to rid a d e d ate c n c a n o c ampo etic o, le g i t im a n d o a p r e s e n c e d o s e s t r a n q e ir o s n o d e b a teb lo m e d ic o . 0 o b je tiv o d o l ' iv ro f o i l , e n t a o , p e rm i t r u m a a n a l is e s is t e m a tic a d o sp rin c ip io s m o ra ls q u e d e v e ria m n o r t e a r a r n e d la c a o d e d ile m a s r e la d o n a d o s ap ratic a b omed lca N a con cep cao d o s autores, aetk a b iorn ed ic a (urn s i n o n i m op a r a . a h lo e t k a c om u m e n te u ti l i z a d o e m p a r s e s d e t r a d i~ a o f r a n c e s a ), p o r s e r u mexerdcio d e etlca a p lic a d a , d e v e r ia c o n s id e ra r 0 processo d e im p i e m e n ta c a op ra n c e d a s te o r ia s em , p e lo r n e n o s , tres e s fe ra s d a realidade; a p r a t i c a t e r a p e u -t i c a , a o te r t a d e s e r v ic e s d e s a u d e e a p e s q u is a medica e biof6gica t t "

P a r a a r e a li z a :~ a od e s s a p r o p o s ta , o s a u to r e s b u s c e r a m i l i l $ p ir a ,~ a oe m a lg u m a si d e i a s ja dass icas d o p e n s a m e n to f i lo s o f k o ocdental A lg u m a s p is ta s s a o explkita-- . .mente fomecidas p elos p rop ros auto r e s . Bes s u g e r e m q u e a teora p n i n c i p i a l i s t at e r la a s s u m i d o c om o orienta~ao b a s ic a o s m o d e lo s e ti c o s u ti l i t a r is ta , d e q u e D a v idH u m e , J e r e m y B e n th a m e J o h n S tu a r t M i l l t e r ia m s id o a inspira~ao! e d e o n t o lo q ic o ,b a s e a d o n a s i d e i a s d e c e rt o s in i l6 s o fo sq r e q o s , t a is como A r w s t 6 te le s e H ip o c r a te s ,e r n a 's p ro fu n d am e n te e m im m a n u e ' K a n t '2 C e r t a m e n t e , e s s a d u p la o p ~ a o te o r ic a ,u m a c o m b in a ~ a o fr a g l i l q u e permitiu a e n t r a d a d o s p r im e ir o s c r f t ic o s a t e o r i ap rin d p ia H s ta n a b o e tic a , n a o s e d e u p o r a c a s o . B e a u c h a m p e C h i ld r e s s te n ta r a mc om b n a r ; e m u m a m e s m a p e r s p e c t iv a te o ric a , p ro p o s ta s de decenda c o l e t i v a coma s U b e r d a d e s in d iv id u a is , d e s o lid a r ie d a d e c om p r l i v a d d a d e ! d e to le r a n d a c o mp , lu r a l i i s m o . IU m ac o m b i n a ~ a o d e id e a is d e m o r a lid a d e c o le t v a , , a q u a l p o u c o s te o r i -c o s d a m 0 5 0 f~ am o r a l a p r e s e n ta r ia m r e s t r k o e s , m u i t o e m b o ra m u i t o s c o n s k le re rnu rn p ro je to lm p o s s iv e l d e s e r e x e c u t a d o ,

A a n a lis e d o s q u a t r o p r in c ip io s d e ve , e n ta o , se r f e i t a a lu z d e s s a s c o n s id e ra -~ o e s , 0 p r l m e i r e pr indpio, e 0 que m a ie r p e s o a ss u m iu n a b io e t ic a d e s d e e n t a o ,o d a a u to n om l a , s u g e r e q u e 0 p r e - r e q u is it e p a ra 0 e x e rc fc io d a s r n o ra l id a d e s e ae x is t e n c ia d e u m a p e s s o a autonoma A p e s a r d e s e r u m c o n c e it o c i r ( u la r, is t o e ,IIBeauchamp, Tom L. & Childress, James F. Preface. In: Principles of Biomedical Ethics. NewYork: Oxford University Press, 197'9: vii-viii.

!2 Beauchamp, Tom L. &Childress, James F. Utilitarism and deonrolcgical theory. In: Principlesof Biomedical Ethics. New York: Oxford University Press, 1979: 20-53.


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DEBORA DIN IZ E DIRCE GUlLHEM 29para 0 exerd cio d a auton om ia e necessaria q ue 0 in d iv iduo seja autonorno, 0p rin dp i:o ap on ta p ara d ols v alores c on sid erad los fun damen tais n o p en samen toliberail, especialmente 0 de in sp ira,~ao estadmid en se: a c orn peten da e a lib erd adeindividuais. Seqararnente, sao v alores, assim c omo 0 proprio prindp io da auto-n om ia, d iffc eis d e ser d efin id os.o prindp lo da autonomia baseia-se nos oressupostos de que a sodedadedemoc ratk a e a iigL J ald adede con di~ 5es en tre os in div fd uos sao os p re-req uisitesp ara q ue as d feren tes morais possarn coexistir. Nessa c on struc ao id eal desociedade, varies entraves morals podem ser levantados ~ 0 mais importan tedeles e a defin i~ao do que vina a ser u rn c omportamen to in toleran te p ara deter-m in ada soc ied ade, ou seja, ate que ponto 0 indiv lduo poderia exercer sua auto-noma, A ex lstenda da t1o~ao mora de respeito a autonomia siqn ifka que aautodeterminacao do aqente moral so podera ser considerada desde que naooc aslon e d an os au sofrimen tos a outras p essoas", A l l em disso, e predso fazeruma d ifererK ia~ao en tre a auton orn ia eo respeito a autonom ia dos in div fd uos. A sp e s s o a s tradicionalmente c o n s id e ra d a s d e pe nd en te s e , m u ta s v e ze s , vullneraveis,como a s c r ia n c a s , as d efic ien tes men tais, osid osos e mesmo os p ad en tes d en trod e uma h ierarq uia rfglid a e de estruturas fed iad as dos serv ic es de saude, d evem ters u a in te g w id a d e e d e se jo s proteqdos, muito e m bora nao s e ja m c a p a z e s d e exerterp lenamen te a autonoma. M 'uitas v ezes a d ebifdad e p rovocada par c ertas d oen -~as in capad tan tes c ompromete a exerd cio da lib erd adelimped in do a expressaod a von tad e d e c a d a indivduo. E m nome d isso, 0 debate sabre a defesa e 0respeito , a autonom ia torn ou-se um pon to-c have para a b ioetic a.Formou-se atemesmo urn c erto c on sen so en tre as mais v ariad as c orren tes te6 ric as d a b loetk ade que a preservacao da autonomia de cada ind iv iduoII e af inc luem-se suasop~6es morals sabre ,0 5 p ad roesd e b em -v lv er; deveria ser um dos carros-(hefes d a disciplina.Tornou-se, e n t a o , fun darrerral en con trar uma sald a e t i c a m e n t e aceitavel paraq ue os in div fd uos social e fisicamente v uln eraveis fossem respeitad os em suasescolhas morais. A d ific u~ dad e, en tretan to estav a n a fronteira ten ue entre a p ro-13B eauchamp, Tom .&Childress, James E The pr inc ip le of autonomy. In: P r in c ip le s o f B i om e d ic a l

Ethics. New York: Oxford University Press, 1979: 56-95.


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30 oQUE I E B]OETICAte~ao e a amoridade, pais em nome dessa protecao de vuneraveis pode2sejus tif ica r, po r e x e m p i o , 0 s i le n c ia m e r to d e certas op~oes dscordantes, A ln c a p a -c id ad e, tern poraria au p ermanen te, justific av a a sob rep osk ao en tre autorid ad emedica e autoridad e etka, N a o e sern razao q ue a c on ceito d e p aternallismom e d i c o fez p arte d o d eb ate b ioen co, c on stituin do ain da h o l e um tema importan tepara a d iscussao.

A in trod u~ao d o termo d e c on sen timen to in formad o foi, e r l i ta 0, a sa ida formalen con trad a p ara q ue se p ud esse garan tir as in teresses e a pmte~ao d os p ac ien -tes, tan to em situa~6 es d e p esq uisa c omo d e aten drn en to dinico". 0 consenti-menta livre e esda reddo c omo estrateq ia b uroc ratic a d e saiv aq uard a tev e seusmeritos, mas tambem se mostrou c on trad it6 rio p ela p rop ria d efin i~ ao; Na op ln .aode B eauchamp e C h n d r e s s , p ara que fosse passive! reconh ecer a valid ez d e urnc on sen timen to ~ivre e esd arec id o, era prec ise que 0 ind iv iduo demonstrasse:competencia p a r a dedd ir; d om in ic d e in to rm a c o e s d e ta lh a d a s a resp eito d o s e t ,case e d as diferentes p o s s i b i l i d a d e s terapeutk as a e lle rc ladonadas; capaddadepara compreender as jn forma~6 es rec eb id as para q ue p udessem embasar 0p roc esso d e tomad a d e d ec is6 es; e op ortun id ad e p ara esc olh er liv re e volun ta-riamen te a op ~ao mais ad eq uad a p ara 0 seu caso, sem estar sub rnetd o a coer-~ a o de outras p essoas au in stltukoes 15, a tate e que a capac idade de agiriiv remen te d e c ertos grup os, ou mesmo de in d~ vfd uos v uln erav eis, e proporcio-n al ao resp eito a autonomia das pessoas que as "proteqem", sejam elas osc uid adores au os p rc fission als de saud e: M uito embora os autores de Pr inc fp losd a E t i c a B i o m e d i c a a p r e s e l l t em uma p roposta que en fatiza 6 , exerc id o da lb erda-de de todos as atores e n v o l v i d o s no p rocesso , n a s situac oes c on cretas essep ro je to te rn -se demonstrado p ra tkemen te i,n v iE tVe l, rin c ipalmen te no que concerneaos in dv id uos em situac ao d e vuln erab ilid ad e. Os p re-req uisites q ue atestam avaldez d e u r n consertimento l iv re e e s d a re o d o . in fel izmen te , nao s a o para todos ,a p e n a s p a r a u m a reduzida m n o r t a d e in d iv f d u o s sociaimente pr iv i legiados.14 Adotaremos a conceituacao brasileira, "consentimento livre e esclareeido", no lugar de con-sentimento informado.

15Beauchamp, Tom L.&Childress, lames F. The principle of autonomy. 111:P r i n ci p le s a /B i o m e d ic a lEthics ..New York: Oxford University Press, ]979: 62-.82,


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DEBORA DlNlZ E DIRCE GUlLHEM 3 ]J a 0 principia d a n ao-maleficen da, um h erd eiro d a trad i~ ao d eon tol6 gica

h ipoc ra tica , esta assodado a maxima p r im u m n o n n o c e r e - "ac ima d e tud e, naoc a u s e d a n o s " . P a r s e r considerado u m princfpio n e q a f v o , e m c o n t r a p o s k a o aposit~v~ldade da b en eflc en da, sua apl ica~ao a alg.umas situacoes da pratkab iorned ica vern sendo con tes tada. a s lim ites rn ald efln kos en tre os d ois p rin dp i-OS; b en efic en da e n ao-malefic e-x ia, ain da h oje susd tarn q ran des e acalorad osdebates .. E is alquns exemplos de situa~5es de fron teira entre os deveres debene ficenc ia e de nao-ma le ficenda: 0 c aso da suspen sao de tratamen tos ex traor-d in arios p ara p ad en tes c om morte fska imin en te; 0 tratamen to de recern -nasci-d os c om serias limitad ies ffsic as; '0 ab orto d e criancas com anomalias fetaisgraves; 0 processo dec isorio de pessoas incompeten tes. N esses e noutrosc a s e s , a d u v id a mora que s u r q e e derivada d a in d e f in k a o s a b r e o s v a lo r e s q u eestariam emb asan do os p rin cip les, c omo 0 que v r l a a ser a bern e 0 ma~ paracada ind iv iduo. S e n d o assim, n a o e possfvel d lzer se a in terrup ~ao da g e s t a ~ a oe m c a s a s d e g ra v e s a n o m a lie s fe ta s s e r a s e m p r e u m a a ti t u d e baseada n o princl-p lc da beneftcenda au da nao-rra.eflcenda. P ara q ue a dedsao pela c irurq ia sejaexp ressa em n o m e d e u m d e s s e s v a lo r e s e t k e s , e p r e c i s e que a q e s t a n t e assimo fa ~ a . N le s s e sentido, a f r a g H i d a d e dos p r in d p io s n a o e d e r iv a d a d e u m d e s l l i iz eca teorla p rinc lp lallsta, mas decorren te da i r n p o s s i b i l i d a d e de encon lra rmossald as b oas ou mas un iv er salmerte validas,

Mas! d ileren temerte d os tres principios adma d iscutidos, 0 pr inc ip ia da jus t~~aseria 0 que aporna c o m m a ie r enffase para '0 papel d as soc ied ades e dos mov imen -[ _ O ss o c ia ls o rq a n lz a d o s n a blcetka A j , u s t i~ a distributiva, u r n c o n c e l t o c a m a oh b e r a lis m o e s la d u n ld e n s e , t r a z a t o n a 0 p ro b le m a d a r e s o lu ~ a o d e c o n f i~ it o s e x s te n -t e s e n t r e reivlndka~6es e lo te re s s e s p a r t i c u la re s e m c o n tr a p o s i~ a o a o s nteressesda ~odedade . A s req ras d e justi~aservrian p ara c on trsoalan car os d iferen tes, emUitas vezes con~~ituo60Sjinteresses q u e e m e rg em da v id a c o e n v a Seguramente,a p e s a r d e 0 p rin d o io d a j lJ is t i~ a e s ta r d e r t r e a q u e le s q u e r n a lo r importancia v e r n~s~umindo n a . I b I 0 e . t ~ c a d esd e os an osl 9 9 0 . , sua apl lcabi lidade e ' ainda b a s t a n t eIm ltada. A maier d l f i c u l d a d e p ara 0 d esen volv imen to d e p oln lc as p ub 'ic as b asea-das n? princ fp io da justka esta na ezistenda d e serias d uv id as sob re 0 quepodena s er necessarlo para a s o d e d a d e e que, ao mesmo tempo, tambem


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32 oQUE 1 3 BIOET]CAgaran tiria os in te resses i n d i l v i d u a i s . Em n o m e dessas diif kul1dades; 0 p rin cip ia dajus~li~afol, d en tre os quatro pr inop ios enurnerados pela teor ia princpialsta, 0 quemen or rep erc ussao gerou en tre os p esq uisad ores d a b ioetic a.

Os prindp ios lancadcs na h loetica par B eauchamp e C hildress d iziam res-pe ito d ire tamente a rella~ao med ko-p ac ien te. Uma an alise d etalh ad a p ermiteconp reender par que essa teorla man teve a hegemonia acadernka per urnperiodo tao prolonqado e, tarnbem, por que foi .amplamente d ifund ida nosEstados Unidos e nos parses perite ricos e importadores das teorlas b ioe tl cas ".Nos anos 1198 0" v aries pesquisadores, cnticos d a teoria prindpial ista, empe-nharam-se e m d ern on strar a Ialac ia argumen tativ a d as ~ deias ex postas em Pr in -c !p io s d a E t i c a B l o m e d i c a " Den tre as c rftic as mais importantes, duas merecemser lembradas .

A primeira e a q ue id e n tf ic n u o s pressupostos f ilos6f icos d a teoria prndpialsta,O id lealismo q ue p ermitiu a r a p l d a d ifusao da teon ia entre as p esquisadores cab ioetic a tarn bern d etermin ou sua fraq ilid ad e. 0 ln dlv id uo id ealizad o p or P d n c f p i -o s da Etk s B i o m e d i c a e u rn ser humane sem con trapartida no mundo real.Curiosamen te, eurn suJeilo liv re das i h i e r a r q u i a s e de todas as forrn as de opres-sao soc ial. Na v erdade, Beauchamp e Ch ild re,ss fizerarn algumas ressalv as a essemodele d a auton omia (lorn a ailgo in eren te ao ser h umane: p resos, c rian cas. sen isau pessoas (am d isturb ios pslquiatricos seriarn exemp los de lnd lviduos (toma u t o n o m l a d eb ilitad a. Ma s 0 fato e que essas ressalvas serv iram antes parareforcar 0 valor d a autonomia como algo ntrlnseco a.o ser humane e, portan to,ab solutizav el, e assim pcrrnitiran analises crftkas em torno do princlpio, Emn o m e d a c on struc ao d e urn mod elo teork o p a s s f v e l de univer:sa liza~~ io" a teor iap rn cp ialista p ressup os um in div ld iuo livre d os c on stran gimen tos sod as, esq ue-cendo que em con textos de d e s i i g u a l d a d e sodal nao e p o s s l v e t 0 exerdciop len e d a lib erd ad e. Sob a d ltad ura d a op ressao, a vootad e d o cp rim id o eantes a expressao da moralidade dorn inan te que uma escolha livre" E para se16 Para om m a ier aprofund am ento s ob re os conceitos d e pafs es central s e peri fericos em teoriasb i oe ti ca s, v er a argumentacao d e G arra fa , V o ln ei; Din iz , D e bora; G uilhem , D i rce, T he b ioethiclanguage, its d ia lec ts a nd idiolects ..Cademos de SaudePllblica. Num e re Especia l em LinguaInglesa , v, 15, s up l , 1 , 1999, p . .35-42. V er tam b em : D i niz, D e bora; G ui lhem , D i rce & Garrafa ,Volnei. Bioethics in Brazil. Bioethics, v, ]3, n. 3/4, July, 1999, p. 244-248.


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DEBORA DINIZ E DIRCE GUILHEM 33referir a lib erd ad e ou mesmo a autonomia e prec ise q ue a pessoa esteja livre d etodas as Io rmas de opressao social. De fillitiv amen te e p rec ise uma certa d ose d ecrltica a , h e g em o n ia d a . a u to n o m ia e m c o n te x t o s d e d e s iq u a ld a d e . ls s o , in fe ~ i i z m e l1 -te l a teoria pr inc ip ia lis ta desprezou.

Mas to i e xatamen te esse id lealismo univ ersalizante da teoriia 0 q ue sed uziu osprimeiros teoricos d a bioetlca A teo ria prndpialista torn ou-se sin6 nimo d e umatecn ica etica, fad lrn ente p rop agada em con gressos" semin aries e en con tros, Aformula mag ical 1105 quatro prlrxlpl os etk os " , c on verteu-se em uma espede d emantra cap az d e mediar gran de parte d os c o n i l l t o s morals listados como tip ic osda b loetic a 0 suposto esp irito transcoltu ra l da teorla p rinoip ialista fazia seusseguidores defenderem que as valores eticos propostos serv iam para toda a th u m a n ld a d e , E foi ex atamen te essa f a i e n c i a u n lv e r s a l is ta d a teoria p rin cip ialista as e q u n d a grande c r f t i c a . q ue as teorlc os d a fase p 6s-p riin cip ialista ap on taram, Emnome de urn p rojeto e tlc o c om u m p ara todos, as d ilerencas existen tes en tre asin umeras c ulturas e m e s m o den tro dos arran jos sociais de cada cultura f oramde libe radame nte ignorad as.

N esse sen tld o, d uran te q uase vin te an os a bioetca dernonstrou sua fraquezaem en fren tar a c rueld ad e in eren te aos c on flitos morals, aos m teresses e d esejosdas pessoas, N a verd ad e foi mais d o q ue isso: a d isc ip lin a q ue h avia surq id o p araampliar n osso h orizonte d o possfve havia se con fortad o com a tran qiiilid ad e decertas verdades~nstituldas, os saq rad os prind pios eticos", Seria sornente ap artir d os an os 1 99 0 q ue essas teorias tran qUilllizad oras c orn ec ariam a ser (010-c ad a s em d uvid a. M as, an tes d lsso, c omo p arte d essa guin ad a te6 ric a n o esp iritoda b ioetic a" surgiram as p rimeiras corren tes crticas i t : teoria p rin c ip ialista, q uerevigoraram 0 esp irito de duv ida d la b i o e t i c a , preparando 0 terren o para 0 'ren asc iimen to d os an os 1 99 0.

n D" "UlilZ, Debora C /Jn ,{:']'t M "B " '.' B '1" L L" 2001" t., :ILl OS .. orms If : . wetlca. I raSl l a. e tras lv res . _- " .

COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS - O QUE é BIOÉTICA

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