Coleção IOB Planejamento Tributário · 12 Coleção IoB - Planejamento trIButárIo Vol. II -...

Coleção IOB

Planejamento Tributário

Vol. IIPlanejamento Contábil e

Reorganização Societária

2ª Edição

Sumário

Parte 1Planejamento Contábil

1 - Introdução ............................................................................. 45

2 - Princípios Contábeis ............................................................. 47

2.1. Princípio da Entidade ........................................................ 48

2.2. Princípio da Continuidade ................................................ 48

2.3. Princípio da Oportunidade ............................................... 49

2.4. Princípio do Registro pelo Valor Original ......................... 50

2.4.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária .. 51

2.5. Princípio da Competência ................................................. 52

2.6. Princípio da Prudência ...................................................... 52

2.7. Inobservância dos Princípios de Contabilidade - Penali-dades ................................................................................. 52

3 - Elaboração de Plano de Contas ............................................. 53

3.1. Como Iniciar a Elaboração do Plano de Contas ................ 53

3.2. A Codificação .................................................................... 54

3.3. Autorização para Abertura de Conta Nova ....................... 56

3.4. Manual de Contas ............................................................. 56

3.5. O atendimento aos Demais Usuários: Publicação, Fis-co, etc................................................................................ 57

3.6. Erros que Precisam ser Evitados ....................................... 58

10Coleção IoB - Planejamento trIButárIo

Vol. II - Planejamento Contábil e Reorganização Societária

4 - Estoques ................................................................................ 61

4.1. Características e Conceitos ............................................... 61

4.1.2. Bens e Direitos Registrados nos Estoques ............ 68

4.1.3. Conceitos .............................................................. 69

4.1.4. Critérios de Avaliação ........................................... 70

4.1.4.1. Princípio básico de reconhecimento contábil ................................................. 70

4.1.4.2. Mensuração inicial ................................ 71

4.1.4.3. Mensurações posteriores ....................... 71

4.1.4.3.1. Perda de utilidade ou redu-ção no preço de venda ou de reposição de item do es-toque .................................. 71

4.1.4.3.1.1. Perdas comprovadas ou prováveis ............................ 72

4.1.4.3.1.2. Reduções de estoques a va-lores inferiores ao custo ..... 72

4.1.4.3.1.3. Compra para entrega futu-ra de itens de estoque ........ 73

4.1.4.4. Reconhecimento como custo ou gasto nos resultados ....................................... 73

4.1.4.5. Custos gerais de produção .................... 74

4.1.4.6. Custo de ociosidade .............................. 74

4.1.4.7. Gastos com pesquisas e desenvolvi-mento .................................................... 74

4.1.4.8. Férias coletivas ...................................... 74

4.1.5. Métodos de Avaliação dos Estoques ..................... 74

4.1.5.1. Métodos Baseados no Custo de Reposi-ção ......................................................... 75

4.1.5.2. Custos-padrão ....................................... 75

4.1.5.3. Método do varejo .................................. 76

4.1.6. Divulgações .......................................................... 76


Sumário

4.2. Avaliação do Estoque ........................................................ 77

4.2.1. Obrigação de Avaliar os Estoques......................... 77

4.2.1.1. Empresas tributadas com base no lucro real ........................................................ 77

4.2.1.1.1. Encerramento de períodos de apuração do lucro real .. 77

4.2.1.1.2. Levantamento de balanços ou balancetes de redução ou suspensão do imposto .. 77

4.2.1.2. Empresas tributadas pelo lucro presu-mido ou optante pelo Simples Nacional 78

4.2.2. Mercadorias para Revenda e Matérias-primas In-dustriais ................................................................ 78

4.2.2.1. Parcelas integrantes do custo de aqui-sição ...................................................... 79

4.2.2.2. Parcelas não integrantes do custo de aquisição ............................................... 79

4.2.2.3. Frete e seguro pagos a terceiros ............ 80

4.2.2.4. Custo de importação ............................. 81

4.2.3. Critérios de Avaliação de Estoque ........................ 82

4.2.3.1. Custo médio .......................................... 82

4.2.3.2. Custo das aquisições mais recentes (Peps ou Fifo) ....................................... 84

4.2.3.3. Análise comparativa .............................. 85

4.2.3.4. Preço de venda, subtraída a margem de lucro ...................................................... 86

4.2.4. Registro Permanente de Estoques ........................ 86

4.2.4.1. Aspectos formais e critérios de registro 86

4.2.4.2. Registro de devoluções ......................... 87

4.2.4.2.1. Valor das devoluções ............. 87

4.2.5. Inexistência de Registro Permanente de Estoques 88



4.2.6. Produtos Acabados e em Elaboração .................... 89

4.2.6.1. Componentes obrigatórios do custo de produção ............................................... 89

4.2.6.2. Bens de consumo eventual .................... 90

4.2.6.3. Indústria calçadista ............................... 91

4.2.6.4. Custo-padrão ........................................ 91

4.2.7. Avaliação dos Estoques de Produtos com Base em Contabilidade de Custos ...................................... 92

4.2.7.1. Sistema de contabilidade de custo inte-grado e coordenado com o restante da escrituração ........................................... 92

4.2.7.2. Necessidade da existência de registro permanente de estoques........................ 93

4.2.8. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fabricação .................................... 93

4.2.8.1. Produtos acabados ................................ 94

4.2.8.2. Produtos em elaboração ........................ 94

4.2.8.3. Reconhecimento na escrituração co-mercial .................................................. 96

4.2.9. Proibição de Ajustes, Reduções e Provisões ......... 96

4.2.10. Indedutibilidade da Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado ........................................................... 96

4.2.11. Estoques de Produtos Rurais ................................ 96

4.3. Avaliação de Estoques pelo Método de Custo ................... 97

4.3.1. Conceito ............................................................... 97

4.3.2. Análise e Ponderações sobre o Custo dos Estoques 97

4.3.3. Conceito de Custo de Aquisição .......................... 98

4.3.4. Conceito de Custo de Transformação .................. 98

4.3.4.1. Análise e interpretação - O questiona-mento da depreciação como custo fixo ou variável ............................................. 98


Sumário

4.3.4.2. Conceito de custo indireto .................... 99

4.3.4.3. Análise dos critérios de alocação de custos fixos indiretos ............................ 99

4.3.4.3.1. Exemplos ........................... 100

4.3.4.4. Forma de tratamento do custo indireto segundo o CPC ..................................... 101

4.3.4.5. Produção simultânea de mais um pro-duto ....................................................... 101

4.3.5. Demais Custos ...................................................... 102

4.3.6. Componentes que Compõem o Custo dos Esto-ques ...................................................................... 103

4.3.6.1. Componentes financeiros nas compras a prazo .................................................. 103

4.3.7. Custo dos Estoque das Empresas Prestadoras de Serviços ................................................................ 105

4.3.8. Atividade Rural - Ativo Biológico e Produto Agrí-cola ....................................................................... 105

4.3.9. Demais Maneiras de Avaliação e Valoração dos Custos de Estoque ................................................ 105

4.4. Avaliação do Estoque pelo Valor de Mercado .................... 106

4.3.2. Valor de Mercado, Valor Realizável Líquido e Va-lor Justo ................................................................ 107

4.3.3. Aplicação do Valor Realizável Líquido ................. 108

4.3.3.1. Redução dos estoques ao valor realizá-vel líquido ............................................. 109

4.3.3.1.1. Estimativas do valor reali-zável líquido ...................... 109

4.3.3.1.2. Provisões ............................ 110

4.3.3.1.3. Materiais e outros bens de consumo ............................ 110

4.3.4. Exemplo ............................................................... 110

4.3.5. Repetição da Avaliação nos Períodos Subsequentes 111



4.4. Regularização das Divergências entre o Estoque Físico e o Contábil ............................................................................. 112

4.4.1. Regularização das Divergências ............................ 112

4.4.1.1. Exemplos .............................................. 112

4.4.1.1.1. Ajuste decorrente de erro na escrituração ................... 112

4.4.1.1.2. Ajuste decorrente de furto, roubo, desvio, etc. .............. 113

5 - Custos ................................................................................... 115

5.1. Planejamento Estratégico e Gestão de Custos .................. 115

5.1.1. Planejamento ........................................................ 115

5.1.2. Estratégia e Gestão ............................................... 117

5.1.3. Benefícios e Posicionamento ................................ 118

5.1.4. Competitividade Aliada à Estratégia de Custo ..... 120

5.2.1. Custo-padrão ........................................................ 122

5.2.2. Definição .............................................................. 123

5.2.3. Método de Custeio do Estoque ............................ 126

5.2.3.1. Fixação do padrão de material .............. 127

5.2.3.2. Quantificação do material padrão ......... 127

5.2.3.3. Precificação do material padrão ............ 128

5.2.3.4. Variabilidade do material direto ............ 128

5.2.3.5. Variação quantitativa do material direto 129

5.2.3.6. Variação da precificação unitária do material direto ....................................... 129

5.2.4. Padronização do Custo da Mão de Obra Direta ... 130

5.2.4.1. Fixação do padrão da mão de obra ....... 131

5.2.4.2. Estabelecimento do tempo-padrão da mão de obra .......................................... 131

5.2.4.3. Fixação da taxa-padrão da mão de obra 133

5.2.4.4. Variabilidade da mão de obra ................ 134


Sumário

5.2.4.5. Variabilidade de tempo ou eficiência .... 136

5.2.4.6. Variabilidade da taxa ............................. 136

5.2.5. Padronização dos Custo-padrão dos Custos Indi-retos de Fabricação ............................................... 137

5.2.5.1. Necessidade .......................................... 138

5.2.5.2. Criação da taxa-padrão ......................... 139

5.3. Custo da Mão de Obra e Encargos Sociais ........................ 140

5.3.1. Custo da Mão de Obra .......................................... 140

5.3.2. Conceitos .............................................................. 141

5.3.3. Encargos Sociais ................................................... 142

5.3.3.1. Abordagem primária ............................. 143

5.3.3.2. Abordagem secundária .......................... 144

5.3.3.3. Abordagem terciária e última ................ 146

5.3.4. Parâmetros ............................................................ 147

5.3.4.1. Ambiente ............................................... 147

5.3.4.2. Linha horizontal do tempo ................... 148

5.3.4.3. Valores passados ou projetados ............. 148

5.3.4.4. Inflação e juros ...................................... 149

5.3.5. Método de Cálculo de Salários por Hora .............. 149

5.3.6. Exemplo Prático ................................................... 150

5.3.6.1. Parâmetros de cálculos ......................... 150

5.3.6.2. Custo total anual para a empresa .......... 150

5.3.6.2.1. Encargos sociais ................. 151

5.3.6.2.2. Outras observações impor-tantes ................................. 152

5.3.6.3. Base para cálculo ................................... 152

5.3.6.4. Custos dos encargos sociais .................. 154

5.3.6.5. Encargos sociais em percentuais ........... 155

5.3.6.6. Algumas considerações sobre esse tó-pico ....................................................... 155



5.3.7. Método de Cálculo dos Salários Pagos Mensal-mente .................................................................... 156

5.3.8. Exemplo Prático ................................................... 157

5.3.8.1. Parâmetros de cálculo ........................... 157

5.3.8.2. Custo total do empregado no ano ......... 157

5.3.8.3. Base para cálculo ................................... 158

5.3.8.4. Apuração do custo dos encargos sociais 159

5.3.8.5. Percentual dos encargos sociais ............ 159

5.3.8.7. Planejamento contábil do custo da mão de obra .................................................. 160

5.3.10. Custo da Mão de Obra com Encargos e Benefícios 161

5.3.11. Exemplo Prático ................................................... 161

5.3.11.1. Parâmetros do exemplo ........................ 162

5.3.11.2. Gasto anual total para a empresa .......... 162

5.3.11.3. Quantidade de horas de trabalho por ano 163

5.3.11.4. Custo da mão de obra por hora normal 163

5.3.11.5. Custo da mão de obra por hora extra ... 163

5.3.11.6. Custo de mão de obra a ser apropriado aos projetos ........................................... 163

5.4. Centro de Custos............................................................... 164

5.4.1. Os Conceitos de Centros de Custos e Centros de Lucros ................................................................... 164

5.4.2. Classificação dos Centros de Custos .................... 165

5.4.3. Apuração dos Custos por Centros de Custos ....... 166

5.4.4. Classificação dos Custos por Centros de Custos .. 167

5.4.5. Centros de Lucros ................................................ 169

5.4.6. Planejamento Contábil ......................................... 170

5.5. Custo-padrão (Standard) ................................................... 171

5.5.1. Análise de Desempenho ....................................... 171

5.5.2. Análise de Desempenho com Base no Custo Pri-mário .................................................................... 172


Sumário

5.5.2.1. Análise das variações ............................ 174

5.5.2.1.1. Material direto ................... 174

5.5.2.1.2. Mão de obra ....................... 175

5.5.3. Análise de Desempenho com Perda de Produção 176

5.5.3.1. Custo real .............................................. 176


5.6. Custo ABC ......................................................................... 179

5.6.1. O ABC como Ferramenta da Gestão Total de Custos................................................................... 179

5.6.2. A Evolução no Conceito de Empresa ................... 181

5.6.3. Conceito do Custo ABC ....................................... 182

5.6.4. A Gestão de Custos Baseada em Atividades ......... 183

5.6.4.1. Elaboração de orçamentos flexíveis de gastos indiretos ..................................... 184

5.6.4.2. Reduções racionais de gastos ................ 185


5.7. Gerenciamento Estratégico de Custo ................................ 187

5.7.1. Análise da Cadeia de Valor ................................... 187

5.7.2. Conceito de Cadeia de Valor ................................ 188

5.7.3. Identificação e Eliminação de Atividades que Não Adicionam Valor ................................................... 190

5.7.4 A Análise Custo-benefício .................................... 191

5.7.5 Estratégias de Custos Globais .............................. 192

5.7.6. Enfoque do Cliente na Cadeia de Valores ............ 192


5.8. Preço de Venda .................................................................. 194

5.8.1. Custo e Pré-venda de Venda ................................. 194

5.8.2. Evolução ............................................................... 194

5.8.3. Sondando o Mercado ............................................ 196

5.8.4. Avaliando a Rentabilidade .................................... 198




5.9. Relatórios de Custos.......................................................... 202

5.9.1. Eficiência dos Relatórios ...................................... 202

5.9.2. A Relevância dos Relatórios ................................. 203

5.9.3. Motivação ............................................................. 203

5.9.4. Responsabilidades ................................................ 204

5.9.5. Entendendo o Relatório........................................ 207

5.9.6. Desenvolvimento de Padrões (Standard) .............. 208

5.9.7. Distribuição dos Relatórios .................................. 210


6 - Fluxo de Caixa ...................................................................... 213

6.1. Método Direto ................................................................... 220

6.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) - Exemplificação do Método Direto ........................ 220

6.1.2. Caixa e Equivalentes de Caixa ............................. 220

6.1.3. Apresentação de uma DFC ................................... 220

6.1.3.1. Atividades operacionais ........................ 221

6.1.3.1.1. Origem dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais ....................... 221

6.1.3.2. Atividades de investimento ................... 222

6.1.3.3. Atividades de financiamento ................. 223

6.1.4. Balanço Patrimonial Levantado em 31.12.20X1 .. 224

6.1.5. Operações Ocorridas em 20X2 ............................. 225

6.1.5.1. Contabilização (razonetes) ................... 226


6.1.6.1. Demonstração do Resultado do Exer-cício (DRE) ........................................... 229

6.1.6.2. Demonstração das Mutações do Patri-mônio Líquido (DMPL) ........................ 230

6.1.7. DFC - Método Direto ........................................... 230


Sumário

6.2. Método Indireto ................................................................ 231

6.2.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) - Exemplificação do Método Indireto ..................... 231

6.2.2. Regras de Elaboração ........................................... 231

6.2.3. Apresentação de uma DFC ................................... 232


6.2.5. Operações Ocorridas em 20X2 ............................. 233

6.2.5.1. Contabilização (razonetes) ................... 234

6.2.6. Balanço Patrimonial, DRE e DMPL em 31.12.20X2 ........................................................... 237

6.2.6.1. Balanço patrimonial .............................. 237

6.2.6.2. DRE ....................................................... 239

6.2.6.3. Demonstração das Mutações do Patri-mônio Líquido (DMPL) ........................ 239

6.2.7. DFC - Método Indireto ......................................... 239

6.3. Influência da Depreciação no Fluxo de Caixa .................. 240

6.3.1. Depreciação .......................................................... 240

6.3.2. Métodos Existentes da DFC - Adoção de Critérios 241

6.3.3. A Depreciação como Fluxo Operacional .............. 243

6.3.4. Exemplo ............................................................... 244


6.4. Ebitda ................................................................................ 247

6.4.1. Relação da DFC com o Ebitda .............................. 247

6.4.2. Conceito do Ebtida ............................................... 249

6.4.3. Exemplo Prático ................................................... 250

6.4.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) para o Ano “Y” - Método Indireto ................................... 253


7 - Formação do Preço de Venda ................................................ 257

7.1. Procedimento Básico ......................................................... 257



7.1.1. Conceito ............................................................... 258

7.1.2. Vendas e o Preço ................................................... 259

7.1.3. Custos ................................................................... 260

7.1.4. Os Lucros ............................................................. 261

7.1.5. Considerações ...................................................... 262

7.2. Bases da Formação dos Preços de Venda .......................... 262

7.2.1. Dados Básicos Internos ......................................... 263

7.2.1.1. Registros contábeis ............................... 264

7.2.1.2. Pesquisas e estimativas ......................... 264

7.2.1.3. Estratégia .............................................. 264

7.2.2. Outros ................................................................... 265

7.2.3. Dados Básicos Externos ........................................ 265

7.2.3.1. Gerais .................................................... 265

7.2.3.2. De competição ...................................... 265

7.2.4. Considerações ...................................................... 265

7.3. A Importância dos Custos Diretos na Formação do Preço de Venda ............................................................................ 266

7.3.1. Custeio Total e o Custeio Direto .......................... 266

7.3.3. Custeio Direto com as Vendas Líquidas ............... 267

7.3.4. Preço de Venda Mediante um Fator de Markup ... 270

7.3.5. Desempenho do Lucro por Produto ..................... 272

7.4. O Contador no Preço de Venda ......................................... 275

7.4.1. Preço de Venda ..................................................... 275

7.4.2. Padronização ........................................................ 276

7.4.3. Padronização no Cálculo do Preço de Venda ....... 278

7.4.5. Preço Padronizado e Preço de Mercado ............... 278

7.4.6. Considerações ...................................................... 279

7.5. Pequenas Empresas ........................................................... 279

7.5.1. Princípios ............................................................. 279

7.5.1.1. Realinhamentos de preços .................... 280


Sumário

7.5.1.2. Ganhos de eficiência ............................. 280

7.5.1.3. Monitoramento contínuo dos preços .... 280

7.5.2. Alternativas .......................................................... 280

7.5.2.1. Racionalização das linhas de produtos . 281

7.5.2.2. Racionalizar o sistema e a rede de distri-buição e vendas ..................................... 281

7.5.2.3. Campanhas de marketing ...................... 281

7.5.2.4. Redução de custos ................................. 281

7.6. Prestação de Serviços ........................................................ 281

7.6.1. Contratação de um Serviço .................................. 282

7.6.2. Método de Acompanhamento .............................. 282

7.6.3. Outros Gastos Operacionais ................................. 283

7.6.4. Encargos Tributários ............................................. 283

7.6.5. Lucro Pretendido .................................................. 283

8 - Controle do Ativo Imobilizado e Intangível ......................... 285

8.1. Ativo Imobilizado .............................................................. 285

8.1.2. Reconhecimento de Item do Ativo Imobilizado ... 285

8.1.2.1. Exceções ............................................... 286

8.1.3. Algumas Definições .............................................. 286

8.1.4. Reconhecimento Inicial ........................................ 287

8.1.4.1. Análise do primeiro critério para reco-nhecimento do ativo ............................. 288

8.1.4.2. Análise do segundo critério para reco-nhecimento do ativo ............................. 288

8.1.4.3. Ativos adquiridos por motivos de segu-rança ou meio ambiente ........................ 289

8.1.5. Componentes do Custo ........................................ 290

8.1.5.1. Bem adquirido financiado ..................... 290

8.1.5.2. Custos administrativos e outros custos gerais indiretos ...................................... 291

8.1.5.3. Custo de um ativo de construção própria 291



8.1.6. Permuta de Ativos ................................................ 291

8.1.7. Dispêndios Subsequentes ..................................... 292

8.1.7.1. Dispêndios incorridos ........................... 293

8.1.7.2. Bens do Ativo Imobilizado que preci-sam de reposição a intervalos regulares 293

8.1.8. Avaliação Subsequente ao Reconhecimento Inicial 294

8.1.9. Depreciação .......................................................... 294

8.1.9.1. Vida útil e vida econômica de um bem . 295

8.1.9.2. Terrenos e edificações ........................... 296

8.1.9.3. Métodos de depreciação ........................ 296

8.1.10. Revisão da Vida Útil ............................................. 296

8.1.11. Revisão do Método de Depreciação ...................... 297

8.1.12. Redução no Valor Recuperável ............................. 297

8.1.13. Baixas e Vendas .................................................... 299

8.1.14. Divulgação ............................................................ 299

8.1.14.1. Importância da divulgação do método de depreciação e as estimativas da vida útil dos ativos ........................................ 300

8.1.14.2. Divulgações adicionais recomendadas .. 301

8.2. Conservação ou Substituição de Partes e Peças de Bens do Ativo Imobilizado .............................................................. 301

8.2.1. Gastos Dedutíveis ................................................. 301

8.2.2. Gastos que Devem ser Ativados ........................... 302

8.2.3. Depreciação do Novo Valor Contábil do Bem ...... 303

8.3. Custo de Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado ........... 304

8.3.1. Introdução ............................................................ 304

8.3.2. Custo de Aquisição ............................................... 304

8.3.2.1. Impostos e encargos sobre a operação .. 304

8.3.2.1.2. Créditos de ICMS .............. 306

8.3.2.1.3. Créditos de Cofins e PIS--Pasep ................................. 307


Sumário

8.3.2.2. Transporte e seguro ............................... 307

8.3.2.3. Despesas de instalação .......................... 307

8.3.3. Peças e Partes de Reposição.................................. 308

8.3.4. Bens que Não Precisam ser Ativados .................... 308

8.3.5. Distinção entre o Ativo Imobilizado e o Ativo Di-ferido .................................................................... 309

8.4. Ativo Intangível ................................................................. 310

8.4.1. Conceitos Gerais .................................................. 310

8.4.2. Algumas Definições .............................................. 310

8.4.3. Conceito de Ativo Intangível ................................ 313

8.4.4. Preceitos Básicos para se Classificar um Ativo In-tangível ................................................................. 313

8.4.4.1. Identificação .......................................... 314

8.4.4.2. Controle ................................................ 314

8.4.4.3. Benefício econômico futuro .................. 316

8.4.5. Alguns Esclarecimentos ........................................ 316

8.4.5.1. Ativo que contém elementos intangí-veis e tangíveis ...................................... 316

8.4.5.2. Gastos com propaganda, marcas, paten-tes, treinamento, início das operações e atividades de pesquisa e desenvolvi-mento .................................................... 317

8.4.5.3. Arrendamento financeiro ...................... 317

8.4.5.4. Transações especializadas que reque-rem tratamento especializado ............... 317

8.4.6. Algumas Exceções ................................................ 318

8.5. Ativo Intangível - Vida Útil e Divulgação.......................... 319

8.5.1. Necessidade .......................................................... 319

8.5.2. Vida Útil do Ativo Intangível ................................ 319

8.5.2.1. Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo intangível .................. 319



8.5.2.1.1. Conceituação do termo “indefinida” ....................... 320

8.5.2.1.2. Vida útil do ativo intangível limitada à vigência dos di-reitos .................................. 321

8.5.2.1.3. Fatores que influenciam a vida útil do ativo intangível 321

8.5.2.2. Ativo intangível com vida útil definida 322

8.5.2.2.1. Período e método de amor-tização ................................ 322

8.5.2.2.2. Valor residual ..................... 323

8.5.2.2.3. Revisão do período e do método de amortização ...... 324

8.5.2.3. Ativo intangível com vida útil indefinida 325

8.5.2.3.1. Revisão da vida útil ............ 325

8.5.2.4. Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao valor recuperável de ativos ..................................................... 326

8.5.2.5. Baixa, alienação e apuração de ganho ou perda ................................................ 326

8.5.3. Divulgação ............................................................ 327

8.5.3.1. Regra ..................................................... 328

8.5.3.1.1. Definição da classe de ati-vos intangíveis ................... 329

8.5.3.1.2. Alterações possíveis causa-das pela divulgação das in-formações ........................... 330

8.5.3.1.3. Outras divulgações ............ 330

8.5.3.2. Gasto com pesquisa e desenvolvimento 331

8.5.3.3. Outras informações ............................... 331

8.5.4. Efeitos da Adoção Inicial do Pronunciamento Técnico CPC 04 ................................................... 331


Sumário

8.6. Depreciação ....................................................................... 332

8.6.1. Conceito ............................................................... 332

8.6.2. Bens Depreciáveis ................................................. 332

8.6.3. Bens Não Depreciáveis ......................................... 333

8.6.4. Taxas de Depreciação ........................................... 333

8.6.5. Periodicidade na Contabilização .......................... 334

8.6.6. Verificação do Saldo a Depreciar .......................... 335

8.6.7. Bens que Não Necessitam ser Ativados ................ 335

8.6.8. Exemplo Prático ................................................... 337

8.6.8.1. Cálculo da depreciação ......................... 337

8.6.8.2. Contabilização da depreciação .............. 337

8.7. Depreciação e o seu Aspecto Gerencial ............................. 338

8.7.1. Motivação no Planejamento ................................. 338

8.7.2. Natureza da Depreciação ...................................... 339

8.7.3. Estimativa da Vida Útil Produtiva do Ativo Imo-bilizado ................................................................. 340

8.7.4. Valor de Venda como Salvado .............................. 341

8.7.5. Métodos de Cálculo da Depreciação .................... 342

8.7.5.1. Distribuição de custos provenientes da depreciação ........................................... 342

8.7.5.2. Escolha do método ............................... 343

8.7.6. Método de Depreciação em Linha Reta ................ 343

8.7.6.1. Exemplo prático .................................... 344

8.7.7. Métodos Decrescentes .......................................... 344

8.7.7.1. Método das horas trabalhadas .............. 345

8.7.7.2. Método das unidades de produção ....... 346

8.7.7.3. Método da taxa dobrada ....................... 348

8.7.7.4. Método da soma dos dígitos ................. 349

8.7.8. Aspecto Fiscal ....................................................... 350

8.7.9. Planejamento Estratégico ..................................... 351



8.8. Amortização ...................................................................... 352

8.8.1. Conceito ............................................................... 352

8.8.2. Alguns Capitais Amortizáveis .............................. 352

8.8.3. Recursos Não Amortizáveis .................................. 353

8.8.3.1. Benfeitorias em imóveis de sócios ........ 354

8.8.4. Início e Prazo de Amortização .............................. 355

8.8.5. Saldo Não Amortizado na Extinção dos Direitos . 355

8.8.6. Amortização de Direitos de Exploração de Flo-restas .................................................................... 355

8.8.7. Quotas de Amortização ........................................ 356

8.8.7.1. Taxas admitidas..................................... 356

8.8.7.2. Cálculo da quota ................................... 356

8.8.7.2.1. Exemplo prático ................ 357

8.8.7.3. Limite a respeitar .................................. 357

8.8.8. Contabilização ...................................................... 358

8.9. Exaustão ............................................................................ 358

8.9.1. Conceito ............................................................... 358

8.9.2. Dedutibilidade ...................................................... 359

8.9.2.1. Recursos minerais ................................. 359

8.9.2.1.1. Cálculo da quota de exaus-tão dos recursos minerais .. 359

8.9.2.2. Recursos florestais ................................ 359

8.9.2.2.1. Cálculo da quota de exaus-tão dos recursos florestais .. 360

8.9.3. Periodicidade na Contabilização .......................... 360

8.9.4. Verificação do Saldo a Exaurir .............................. 361

8.9.5. Exemplo Prático ................................................... 361

8.9.5.1. Cálculo e contabilização dos encargos de exaustão ........................................... 361

9 - Pronunciamentos Técnicos do CPC (IFRS) .......................... 363

9.1. Ajuste a Valor Presente ...................................................... 363


Sumário

9.1.1. Alcance ................................................................. 367

9.1.2. Principais Aspectos do Ajuste a Valor Presente .... 368

9.1.3. Ponto de Maior Relevância ................................... 370

9.1.4. Mensuração .......................................................... 371

9.1.4.1. Diretrizes gerais .................................... 371

9.1.4.2. Risco e incerteza - Taxa de desconto .... 371

9.1.4.3. Relevância e confiabilidade ................... 372

9.1.4.4. Custo x benefícios................................. 372

9.1.4.5. Diretrizes mais específicas .................... 372

9.1.4.6. Cálculo do AVP ..................................... 372

9.1.5. Passivos Não Contratuais e Classificação ............. 373

9.1.5.1. Passivos não contratuais ....................... 373

9.1.5.2. Classificação .......................................... 374

9.1.5.3. Exemplo ................................................ 375

9.1.6. Efeitos Fiscais ....................................................... 376

9.1.7. Ajuste a Valor Presente Versus Valor Justo ............ 378

9.1.8. Exemplos .............................................................. 380

9.1.9. Exemplos de Tributos ........................................... 382

9.1.9.1. Tributos federais ................................... 382

9.1.9.2. Tributos federais diferidos .................... 383

9.1.9.3. Tributos estaduais ................................. 383

9.2. Redução ao Valor Recuperável de Ativos .......................... 384

9.2.1. Identificação de um Ativo que Pode Estar com Problema de Recuperabilidade ............................. 385

9.2.1.1. Perda de representatividade econômica 386

9.2.1.2. Fontes externas e internas de infor-mação ................................................... 386

9.2.2. Mensuração do Valor Recuperável ....................... 388

9.2.2.1. Definição ............................................... 388

9.2.2.2. Ativo não negociado em mercado ativo 388




9.2.2.4. Valor líquido de venda .......................... 388

9.2.2.5. Valor em uso ......................................... 390

9.2.2.6. Base para estimativas de fluxos de caixa futuros ................................................... 390

9.2.2.7. Composição de estimativas de fluxos de caixa futuros ......................................... 391

9.2.2.8. Taxa de desconto .................................. 392

9.2.2.9. Metodologia para o cálculo do Impair-ment ....................................................... 392

9.2.3. Exemplo ............................................................... 392

9.3. Arrendamento Mercantil Financeiro ................................. 393

9.3.1. Introdução ............................................................ 393

9.3.2. Características do Arrendamento Mercantil Fi-nanceiro ................................................................ 394

9.3.3. Depreciação do Bem Arrendado e Encargos Fi-nanceiros Do Arrendamento ................................ 396

9.3.3.1. Cálculo dos encargos de depreciação .... 397

9.3.3.2. Inviabilidade da contabilização das con-traprestações do arrendamento como despesa .................................................. 397

9.3.3.3. Segregação dos encargos financeiros do contrato de arrendamento ..................... 397

9.3.4. Exemplo de Contabilização dos Encargos de De-preciação e dos Encargos Financeiros de Contra-to de Arrendamento Mercantil ............................. 398

9.3.5. Transações de Venda e Leaseback ......................... 399

9.3.6. Divulgações para Arrendamentos Mercantis Fi-nanceiros .............................................................. 400

9.4. Arrendamento Mercantil - Operacional ............................ 401

9.4.1. Introdução ............................................................ 401

9.4.2. Arrendamento Mercantil Operacional .................. 401


Sumário

9.4.3. Exemplos de Operações de Arrendamento Mer-cantil Operacional ................................................ 402

9.4.4. Contabilização das Operações de Arrendamento Mercantil Operacional .......................................... 402

9.4.4.1. Restrição à dedutibilidade para fins tri-butários ................................................. 403

9.4.5. Contabilização ...................................................... 404

9.4.6. Arrendamento de Terrenos e Edifícios ................. 405

9.4.7. Divulgações para Arrendamentos Mercantis Ope-racionais ............................................................... 406

9.4.8. Leaseback .............................................................. 406

9.5. Subvenção e Assistência Governamentais ......................... 408

9.5.1. Introdução ............................................................ 408

9.5.2. Reconhecimento e Contabilização ....................... 409

9.5.2.1. Exemplos de Contabilização ................. 410

9.5.3. Apresentação da Subvenção ................................. 412

9.5.3.1. No Balanço ............................................ 412

9.5.3.2. Na Demonstração do Resultado ............ 413

9.5.3.3. Divulgação ............................................ 413

9.5.4. Perda e Assistência ............................................... 414

9.5.4.1. Perda ..................................................... 414

9.5.4.2. Assistência ............................................ 414

9.5.4.3. Exemplo ................................................ 415

9.6. Estoques ............................................................................ 415

9.6.1. Introdução ............................................................ 415

9.6.2. Mensuração de Estoques ...................................... 416

9.6.2.1. Custo dos estoques ............................... 416

9.6.2.2. Custos indiretos de produção ............... 416

9.6.2.3. Outros custos ........................................ 417

9.6.2.4. Custos de estoques de um prestador de serviços ................................................. 418



9.6.3. Outras Formas para Mensuração do Custo de Es-toques ................................................................... 418

9.6.4. Critérios de Valoração de Estoques ...................... 419

9.6.4.1. Estoques destinados a projetos ............. 419

9.6.4.2. Estoques destinados à venda................. 419

9.6.4.3. Estoques não recuperáveis .................... 420

9.6.5. Estimativas do Valor Realizável Líquido de Esto-ques ...................................................................... 420

9.6.6. Reconhecimento e Divulgação ............................. 421

9.6.6.1. Estoques para venda ............................. 421

9.6.6.2. Estoques transferidos para outras con-tas do ativo ............................................ 422

9.6.6.3. Estoques dos prestadores de serviços ... 422

9.6.6.4. Custos indiretos de produção e valores anormais ............................................... 422

9.6.6.5. Outros custos ........................................ 422

9.6.6.6. Divulgação ............................................ 422

9.6.7. Itens dos Estoques que Devem ser Divulgados .... 423

9.7. Ativo Imobilizado .............................................................. 424

9.7.1. Introdução ............................................................ 424

9.7.2. Reconhecimento ................................................... 424

9.7.2.1. Momento do reconhecimento ............... 425

9.7.2.2. Peças de reposição, equipamentos de uso interno e outros .............................. 425

9.7.2.3. Imobilização por razões ambientais ou segurança .............................................. 425

9.7.2.4. Custos de manutenção periódica .......... 426

9.7.3. Substituição de Partes e Peças de Itens do Ativo Imobilizado .......................................................... 426

9.7.4. Mensuração .......................................................... 427

9.7.4.1. Elementos do custo ............................... 427


Sumário

9.7.4.2. Mensuração do custo ............................ 427

9.7.4.3. Custos não reconhecidos ...................... 427

9.7.4.4. Gastos para colocar o bem em condi-ções de uso ............................................ 428

9.7.4.5. Aquisição por meio de permuta ............ 428

9.7.4.6. Mensuração após o reconhecimento ..... 428

9.8.5. Permuta de Itens do Ativo Imobilizado ................ 429

9.7.6. Depreciação e Baixa .............................................. 429

9.7.6.1. Depreciação ........................................... 429

9.7.6.2. Reconhecimento da depreciação ........... 430

9.7.6.3. Valor depreciável ................................... 430

9.7.6.4. Método de depreciação ......................... 430

9.7.6.5. Redução ao valor recuperável de ativos 431

9.7.6.6. Baixa...................................................... 431

9.7.7. Depreciação de Partes e Peças .............................. 431

9.8. Ativo Intangível ................................................................. 431

9.8.1. Introdução ............................................................ 431

9.8.2. Reconhecimento e Mensuração ............................ 432

9.8.2.1. Reconhecimento ................................... 432

9.8.2.2. Identificação .......................................... 432

9.8.2.3. Controle ................................................ 433

9.8.2.4. Benefícios econômicos futuros ............. 433

9.8.2.5. Ativo intangível gerado internamente .. 433

9.8.2.6. Ativo intangível adquirido separada-mente .................................................... 435

9.8.2.7. Ativo intangível adquirido na combina-ção de negócios ..................................... 436

9.8.2.8. Reconhecimento em despesa ................ 436

9.8.3. Mensuração após Reconhecimento ...................... 437

9.8.3.1. Método de custo ................................... 437



9.8.3.2. Método de reavaliação .......................... 437

9.8.3.3. Vida útil ................................................ 438

9.8.3.4. Direitos contratuais e/ou legais ............. 438

9.8.3.5. Influência dos fatores econômicos e legais ..................................................... 439

9.8.4. Amortização ......................................................... 439

9.8.4.1. Ativo intangível com vida útil definida 440


9.8.4.3. Revisão da vida útil ............................... 440

9.8.4.4. Recuperação do valor contábil .............. 441

9.8.4.5. Baixa e alienação ................................... 441

9.8.4.6. Ganhos ou perdas ................................. 441

9.8.5. Informações a Serem Divulgadas para Cada Clas-se de Ativos Intangíveis ........................................ 441

9.9. Receitas ............................................................................. 444

9.9.1. Receita não enquadradas no CPC nº 30 (R1) ....... 444

9.9.2. Reconhecimento ................................................... 445

9.9.2.1. Venda de bens ....................................... 446

9.9.2.1.1. Riscos significativos .............. 447

9.9.2.1.2. Riscos insignificativos ........... 448

9.9.2.2. Prestação de serviços ............................ 448

9.9.2.3. Juros, royalties e dividendos ................. 451

9.9.3. Mensuração .......................................................... 452

9.9.4. Reconhecimento e mensuração de Juros, Royal-ties e Dividendos .................................................. 453

9.9.5. Permuta ou troca .................................................. 454

9.9.6. Identificação da transação .................................... 455

9.9.7. A entidade deve divulgar ...................................... 455

9.9.8. Exemplos de Reconhecimento da Receita ............ 456

9.9.9. Programa de Fidelidade com o Cliente (IFRIC 13) 460


Sumário

9.9.9.1. Contabilização dos Prêmios .................. 461

9.9.9.2. Mensuração ........................................... 462

9.9.9.3. Reconhecimento ................................... 462

9.9.9.4. Expectativas de custos .......................... 463

9.9.10. Mensuração do valor justo dos créditos em prêmio 463

9.9.10.1. Exemplos .............................................. 464

9.10. Tributos sobre o Lucro ...................................................... 468

9.10.1. Introdução ............................................................ 468

9.10.2. Base Fiscal do Ativo .............................................. 469

9.10.3. Diferenças Temporárias ........................................ 470

9.10.4. Base Fiscal do Passivo .......................................... 471

9.10.5. Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais ...... 473

9.10.6. Exemplo de Determinação de um Passivo Fiscal Diferido ................................................................ 474

9.10.7. Surgimento das Diferenças Temporárias .............. 475

9.10.8. Outros Exemplos de Diferenças Temporárias ...... 476

9.10.9. Reduções Subsequentes em Passivos Fiscais Dife-ridos ...................................................................... 477

9.10.10. Reconhecimento Inicial de um Ativo ou Passivo 478

9.10.11. Diferenças Temporárias Dedutíveis .................... 479

9.10.11.1. Diferença temporária entre o valor contábil do passivo e sua base fiscal.. 480

9.10.12. Exemplos de Diferenças Tributárias Dedutíveis . 480

9.10.13. Consequências da Reversão das Diferenças Tem-porárias Dedutíveis ............................................. 482

9.10.13.1. Critérios para reconhecimento de ati-vo fiscal diferido ................................ 482

9.10.14. Opções de Planejamento Tributário ................... 483

9.10.15. Reconhecimento Inicial de Ativo Diferido ......... 484

9.10.15.1. Prejuízos e créditos fiscais não utili-zados ................................................. 484



9.10.16. Critérios para Determinação da Probabilidade de Ocorrência de Lucro Tributável ..................... 485

9.10.17. Diferenças Temporárias em Investimentos em Controladas, Filiais ou Coligadas e Interesses em Empreendimento sob Controle Conjunto (Joint Ventures) ..................................................... 486

9.10.17.1. Hipóteses de não reconhecimento de passivo fiscal diferido ........................ 486

9.10.18. Procedimentos no Investidor, Relativamente ao Passivo Fiscal Diferido da Investida ................... 487

9.10.19. Mensuração de Ativos e Passivos Fiscais ............ 488

9.10.19.1. Diferentes alíquotas de tributos e di-ferentes níveis de lucro tributável ..... 488

9.10.20. Exemplo de Mensuração de Passivo Fiscal Dife-rido ..................................................................... 489

9.10.21. Reconhecimento de Tributo Diferido e Corrente 490

9.10.21.1. Passivos fiscais diferidos e dos ativos fiscais diferidos - Origem .................. 491

9.10.21.2. Alteração do valor contábil de ativos e passivos fiscais diferidos ................. 491

9.10.22. Transferência de Reserva de Reavaliação ............ 492

9.10.23. Divulgação dos Componentes de Despesa e de Receita Tributária ................................................ 493

9.10.23.1. Divulgação do ativo fiscal diferido e da natureza da evidência ................... 494

9.10.24. Entidade que Opera em Diversas Jurisdições ..... 494

10 - Balanço Patrimonial ............................................................ 497

10.1. Composição e Estrutura do Balanço Patrimonial ............. 498

10.1.1. Ativo ..................................................................... 501

10.1.1.1. Ativo circulante ..................................... 501

10.1.1.2. Ativo não circulante .............................. 502


Sumário

10.1.2. Passivo .................................................................. 503

10.1.2.1. Passivo circulante .................................. 503

10.1.2.2. Outros passivos e provisões .................. 504

10.1.2.3. Passivo não circulante ........................... 504

10.1.3. Patrimônio Líquido .............................................. 504

10.2. Transcrição do Balanço Patrimonial no Livro Diário ........ 505

11 - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ............... 507

11.1. Conteúdo e Estrutura da DRE........................................... 507

11.2. Apuração de Resultados .................................................... 508

11.2.1. Receita, Custo e Despesa ...................................... 509

11.3. Transcrição da DRE no Livro Diário e Periodicidade de Elaboração ......................................................................... 509

11.4. Exemplo de DRE ............................................................... 510

12 - Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) .................. 511

12.1. O que é o Sped .................................................................. 512

12.2. Objetivos ........................................................................... 512

12.3. Atuação ............................................................................. 513

12.4. Obrigatoriedade de Manutenção de Livros e Documentos 513

12.5. Usuários do Sped ............................................................... 513

12.6. Acesso às Informações Armazenadas ................................ 514

12.7. Administração do Sped ..................................................... 514

12.8. Participação de Representantes das Empresas e de Conta-bilistas ............................................................................... 515

12.9. Competências da RFB ....................................................... 515

12.10. Autenticação de Livros .................................................... 515

12.11. Medidas para Implementação do Sped ............................ 515

12.12. Escrituração Contábil Digital (ECD) - Sped Contábil..... 516

13 - Planejamento Orçamentário ............................................... 521

13.1. Controle Orçamentário ..................................................... 521



13.1.1. Aplicação .............................................................. 522

13.1.2. Elementos do Controle Orçamentário ................. 522

13.1.3. Tipos de Orçamento ............................................. 523

13.1.3.1. Orçamentos global e parcial .................. 523

13.1.3.2. Orçamentos no curto e no longo prazo 524

13.1.3.3. Orçamentos periódicos e contínuos ..... 524

13.1.3.4. Orçamentos flexíveis ou variáveis ........ 524

13.1.4. Importância e Vantagem do Orçamento ............... 525

13.2.1. O Documentos Básico .......................................... 526

13.2.1.1. Orientação geral .................................... 526

13.2.1.2. Detalhes operacionais .......................... 526

13.3. Orçamento de Custos Diretos ........................................... 527

13.3.1. Manufatura ........................................................... 527

13.3.2. Produção .............................................................. 528

13.3.2.1. Exemplo ................................................ 529

13.3.3. Custos Diretos ...................................................... 529

13.4. Orçamento dos Custos ...................................................... 530

13.4.1. Custos Indiretos ................................................... 531

13.4.2. Despesas Não Ligadas à Produção ........................ 531

13.4.3. Gastos Diretos e Indiretos .................................... 532

13.4.4. Gastos Fixos e Variáveis ....................................... 532

13.4.5. Gastos Indiretos .................................................... 533

13.4.6. Gastos Controláveis e Não Controláveis .............. 533

13.4.7. Requisitos para Elaboração de Orçamentos sobre Gastos Indiretos .................................................... 534

13.5. Controle Orçamentário - Como Construir ....................... 535

13.5.1. O Método Básico das Previsões Orçamentárias .... 536

13.5.2. Recursos ............................................................... 537

13.5.2.1. A lei dos grandes números .................... 537

13.5.2.2. Os cenários alternativos ........................ 537

13.5.2.3. A reação em cadeia ................................ 538


Sumário

13.6. Orçamento À Base Zero ..................................................... 538

13.6.1. Finalidade ............................................................. 538

13.6.2. Os Administradores no Orçamento à Base Zero ... 539

13.6.3. Elementos do Orçamento à Base Zero .................. 539

13.6.4. Decisão ................................................................. 540

13.6.5. Prioridades ........................................................... 540

13.7. Orçamento. Causas e Soluções.......................................... 541

13.7.1. Conceito e Vantagens ........................................... 541

13.7.1.1. Previsão ................................................. 541

13.7.1.2. Orçamento ........................................... 541

13.7.1.3. Controle ................................................ 542

13.7.2. Explicações Falsas ................................................ 542

13.7.2.1. Obsolescência técnica ........................... 542

13.7.2.2. Complexidade ....................................... 543

13.7.3. A Causa Verdadeira .............................................. 543

13.8. Dados Fundamentais para o Controle Orçamentário ....... 544

13.8.1. Fatores das Operações da Empresa ...................... 545

13.8.1.1. Condições gerais ................................... 545

13.8.1.2. O mercado ............................................. 546

13.8.2. A empresa ............................................................. 547

13.9. Métodos Disponíveis para Elaboração do Orçamento de Investimentos .................................................................... 547

13.9.1. Técnicas Usadas ................................................... 547

13.9.1.1. Exemplo básico ..................................... 548

13.9.2. Método do Período de Retorno ............................ 549

13.9.3. Método do Valor Presente .................................... 549

13.9.4. Método da Taxa Interna de Retorno ..................... 553

13.9.5. Método de Custo/Benefício .................................. 554

14 - Auditoria ............................................................................. 555

14.1. Regra Geral ........................................................................ 555



14.1.1. Natureza e Finalidade da Documentação de Audi-toria ...................................................................... 555

14.1.2. Periodicidade e Preparo da Documentação de Au-ditoria ................................................................... 557

14.2. A postura do Auditor Diante das Fraudes ......................... 558

14.2.1. Divulgação da Fraude aos Responsáveis pela Ad-ministração ou Governança.................................. 559

14.2.3. Formalidades para a Comunicação ...................... 559

14.2.4. Comunicações às Autoridades Reguladoras e de Controle .............................................................. 561

14.3. Avaliações de Riscos nas Fraudes ...................................... 561

14.3.1. Indagações a Serem Feitas à Administração e a Outros Responsáveis na Entidade ........................ 561

14.3.2. Indagações a Serem Feitas à Administração ......... 562

14.3.3. Outras Pessoas que Podem ser Questionadas pelo Auditor sobre a Existência de Fraudes ................. 562

14.3.4. Indagações a Serem Feitas aos Auditores Internos 563

14.3.5. Indagando os Responsáveis pela Governança ...... 563

14.3.6. Variação Inesperada ou Não Usual Identificada ... 564

14.3.7. Outras Informações .............................................. 564

14.3.8. Avaliação de Fatores de Risco de Fraude.............. 565

14.4. Precauções Básicas Diante das Fraudes ............................. 565

14.4.1. Ceticismo Profissional do Auditor em Campo ..... 566

14.4.1.1. Registros e documentos, em princípio, são todos “legítimos” ............................ 567

14.4.2. Postura do Auditor Ante Documentos “Suspeitos” 567

14.4.3. Pontos “Frágeis” das Demonstrações Contábeis - Análise pelos Membros da Equipe ....................... 567

14.4.3.1. Benefícios proporcionados pela análi-se dos pontos “frágeis” das demonstra-ções contábeis ....................................... 568


Sumário

14.5. Exemplos de Pareceres ...................................................... 568

14.5.1. Exemplos de Parecer com Ressalva ou Adverso por Práticas Contábeis Inadequadas..................... 569

14.5.1.1. Provisão insuficiente para créditos de liquidação duvidosa ............................. 569

14.5.1.2. Depreciação não contabilizada ou regis-trada por valores insuficientes .............. 571

14.5.2. Discordância quanto à Adequação das Divulgações 572

14.5.2.1. Omissão de informação relevante - Nota explicativa omissa ou falha ................... 572

14.5.3. Exemplos de Pareceres que Expressam a Limita-ção na Extensão dos Trabalhos ............................ 574

14.5.3.1. Ressalva por limitação sobre item rele-vante - Estoques .................................... 574

14.5.3.2. Abstenção de opinião por limitação so-bre item extremamente relevante - Es-toques .................................................... 575

14.6. Identificação dos Riscos Diante de Fraudes ...................... 576

14.6.1. Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante Decorrente de Fraude .......................... 576

14.6.2. Tratamento dos Riscos de Distorção Relevante pelo Auditor ......................................................... 576

14.6.2.1. Conhecimento, pelo auditor, dos con-troles que a administração planejou, implementou e mantém para impedir e detectar fraude ...................................... 577

14.6.3. Respostas aos Riscos Avaliados de Distorção Rele-vante Decorrente de Fraude ................................. 577

14.6.4. Respostas da Auditoria aos Riscos Identificados de Distorção Relevante Decorrente de Fraude ......... 578

14.7. Riscos de Controles Alterados pela Administração ........... 580

14.7.1. Procedimentos de Auditoria em Resposta aos Ris-cos Relacionados com Controles Burlados pela Administração ...................................................... 580



14.8. Responsabilidade dos Auditores ....................................... 581

14.8.1. Registro de Discussões de Assuntos Significativos 582

14.8.2. Não Atendimento de Exigência Relevante - Pro-cedimentos .......................................................... 582

14.8.3. Assuntos Surgidos após a Data do Relatório do Auditor ................................................................. 583

14.8.4. Arquivo Final de Auditoria .................................. 583

Parte 2Reorganização Societária

Reorganização Societária ......................................................... 587

1 - Operações de Fusão com as Novas Regras Contábeis ........... 589

1.1. Operacionalização Contábil da Fusão ............................... 592

1.1.1. Da Entidade Adquirente ....................................... 592


1.1.3. Prática ................................................................... 598

2 - Operações de Incorporação com as Novas Regras Contábeis 601

2.1. Operacionalização Contábil da Incorporação ................... 602

2.1.1. Da entidade Adquirente ........................................ 602


2.1.3. Prática - Incorporação .......................................... 607

2.1.4. Aquisição Reversa ................................................. 609

3 - Operações de Cisão com as Novas Regras Contábeis ........... 611

4 - Tratamento do Ágio e Deságio nas Operações de Reorgani-zação Societária para Fins Contábeis ......................................... 613

4.1. Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura ................. 613

4.2. Compra Vantajosa (Deságio) ............................................. 614


Sumário

4.3. Mensuração Subsequente do Ágio .................................... 615

4.4. Prática - Operação com Ágio ............................................. 616

4.5. Prática – Operação com Deságio ....................................... 619

5 - Regime Tributário de Transição ............................................ 623

6 - Fusão, Incorporação e Cisão Tratadas no Regulamento de Imposto de Renda....................................................................... 625

7 - Tratamento do Ágio e Deságio nas Operações de Reorgani-zação Societária para Fins Fiscais............................................... 627

7.1. Tratamento do Ágio ........................................................... 631

7.2. Tratamento do Deságio ..................................................... 633

7.3. Não Transferência do Bem, nos Casos de Cisão ................ 633

7.4. Incorporação Reversa ........................................................ 634

8 - Transferência de Créditos de PIS e Cofins ............................ 641

9 - Tratamento do Prejuízo Fiscal e da Base de Cálculo Negativa 643

10 - Vantagens da Reorganização Societária (Operações) .......... 645

10.1. Permanência no Lucro Presumido .................................... 645

10.2. Permanência no Simples Nacional - Impossibilidade ..... 647

10.3. Compensação de Prejuízo ................................................. 647

10.4. Reavaliação de Bens .......................................................... 647

10.5. Fusão ou Incorporação de Empresas com o Mesmo Con-trole Societário - Abertura de Filiais ................................. 648

10.6. Aproveitamento de Créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSSL e Ressarcimento de Créditos de PIS e Cofins ........ 648

10.7. Aproveitamento de Créditos de PIS e Cofins .................... 649

11 - Decisões Judiciais e Administrativas do STJ sobre a Reorga-nização Societária para Fins Tributários..................................... 651

Parte 1

Planejamento Contábil

1Introdução

O planejamento contábil é representado pelo conjunto de me-didas e procedimentos, cuja finalidade é orientar as atividades de exe-cução orçamentária, financeira e patrimonial da empresa, de modo a fornecer subsídios aos seus gestores, que dele se utilizarão para a tomada das melhores decisões para a gestão do negócio.

O planejamento contábil e a adoção de políticas contábeis são os recursos utilizados pelo profissional, como instrumentos capazes de fornecer a informação justa, contribuindo assim para a credibili-dade da profissão contábil e das suas instituições.

Enfim, podemos afirmar que o planejamento contábil consti-tui-se na formulação e na definição de metodologias e sistemas para produção de informação contábil confiável e segura, destinadas ao atendimento das necessidades dos seus usuários.

2Princípios Contábeis

Para o correto exercício da contabilidade, é preciso que os seus princípios sejam obrigatoriamente observados, além do que consti-tuem condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabili-dade (NBC).

O que antigamente chamávamos de “princípios fundamentais de contabilidade”, hoje, no bojo das alterações e dos ajustes promovi-dos a partir da edição da Lei nº 11.638/2007, passou a denominar-se, simplesmente, “princípios de contabilidade”.

Os referidos princípios foram oficializados por meio da Reso-lução CFC nº 750/1993. Originalmente, eram 7 princípios básicos: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência e prudência.

Recentemente, com a edição da Resolução CFC nº 1.282/2010, foram promovidas algumas modificações nesses princípios.

A primeira modificação diz respeito à mudança na sua denomi-nação. Agora, oficialmente, devemos nos referir a eles como “princí-pios de contabilidade”, e não mais como “princípios fundamentais de contabilidade” (PFC), sob a justificativa de ser suficiente para o perfeito entendimento dos usuários das demonstrações contábeis e dos profissionais da Contabilidade.

Também ocorreu a “incorporação”, pelo princípio do registro pelo valor original, do princípio da atualização monetária. Por conse-guinte, foi revogada a Resolução nº 900/2001, que tratava especifica-mente do princípio da atualização monetária.



Outra revogação importante foi a da Resolução CFC nº 774/1994, que aprovava o apêndice à resolução sobre os princípios fundamentais de contabilidade.

Desse modo, nova “roupagem” foi trazida pela Resolução CFC nº 1.282/2010 aos princípios contábeis, que a seguir estudamos.

2.1. PRInCÍPIO DA EntIDADE

Sobre o princípio da entidade, o art. 4º da Resolução CFC nº 750/1993 assim dispõe:

“Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da

Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação

de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, indepen-

dentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade

ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos

seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é

verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resul-

ta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.”

Dessa maneira, segundo o princípio da entidade, o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os ou-tros patrimônios existentes, pois pertence a uma entidade, entendida como um sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações.

Como se observa, o cerne do princípio da entidade está na au-tonomia do patrimônio a ela pertencente.

2.2. PRInCÍPIO DA COntInuIDADE

Com a redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/2010, de acordo com o princípio da continuidade, pressupõe-se que a entidade continuará em operação no futuro e que, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.


Princípios Contábeis

2.3. PRInCÍPIO DA OPORtunIDADE

Segundo a nova redação dada ao art. 6º da Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da oportunidade refere-se ao processo de men-suração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

A falta de integridade e tempestividade na produção e na divul-gação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevân-cia, por isso, é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação

O princípio da oportunidade abarca 2 aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade. Portanto, muitos autores preferem denominá-lo de “princípio da universalidade”.

Em linhas gerais, a integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso.

Refere-se, pois, à completeza da apreensão, que não admite a exclusão de quaisquer variações monetariamente quantificáveis.

Como as variações incluem elementos quantitativos e qualitati-vos, bem como os aspectos físicos pertinentes, e levando-se em conta, ainda, que a avaliação é regida por princípios próprios, a integridade diz respeito, fundamentalmente, às variações em si.

Isso, todavia, não elimina a necessidade do reconhecimento das variações nos casos em que não há certeza definitiva da sua ocorrên-cia, mas somente alto grau de possibilidade.

Já a tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma in-certeza.

Caso não seja seguido esse preceito, ficarão:

a) incompletos os registros sobre o patrimônio;

b) insuficientes quaisquer demonstrações ou relatos; e

c) falseados as conclusões, diagnósticos e prognósticos.

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