Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e...

18
Código de ética empresarial

Transcript of Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e...

Page 1: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

Código de ética empresarial

Page 2: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

Detalhes e regras adicionais para funcionários da Ericsson em áreas específicas das operações

são encontrados nas Políticas do Grupo, Diretivas do Grupo e Instruções do Grupo bem como

nas diretivas e instruções locais. Os links para as Políticas do Grupo, Diretivas do Grupo e

Instruções do Grupo Ericsson podem ser encontrados aqui. (http://internal.ericsson.com/book/7982/

egms-ericsson-ericsson-group-management-system?unit=GLOB)

Uma visão geral das políticas e diretivas fundamentais do Grupo que orientam nossas relações

internas e externas com demais interessados.

Page 3: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

3

índice

SENDO UM PARCEIRO DE CONFIANÇA

Nossos princípios diretivos 5

Nossa responsabilidade com a integridade 6

Relatando preocupações com a integridade 7

CONDUZINDO NEGÓCIOS COM RESPONSABILIDADE

Nossas obrigações como cidadãos corporativos responsáveis 8

Respeitando os direitos humanos em todas as nossas operações empresariais

9

Saúde e segurança 10

Compromisso com o desenvolvimento sustentável 10

Código de conduta 11

TODA AÇÃO CONTA

Cumprimento das leis, normas e regulamentos 12

Comunicação e informações financeiras 13

Lidando com conflitos de interesses 14

Corrupção e irregularidades financeiras 15

Proteção e uso devido dos ativos da empresa 16

Protegendo informações 17

Page 4: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

4

Prezados colegas,

A Ericsson é fundada em admiráveis inovações e em pessoas notáveis. Nós moldamos toda uma

indústria e lideramos desenvolvimentos de tecnologia que beneficiaram inúmeras pessoas.

Mas não se trata somente de qual negócio fazemos, é também sobre como conduzimos nossos

negócios de maneira responsável. O Código de Ética Empresarial é nossa estrutura guia para como

conduzimos e operamos nossos negócios.

Eu não peço a vocês para simplesmente assinarem o Código de Ética Empresarial – Eu peço que se

comprometam, sigam, e que entendam como ele norteia nossos comportamentos diários e como ele

nos guia, garantindo que conduzimos sempre os negócios com responsabilidade.

Seguindo nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes,

parceiros, funcionários e acionistas.

Estou fortemente empenhado em liderar uma companhia que se preocupa com, e que pode impactar

profundamente o mundo ao nosso redor.

Eu lhes peço para lerem cuidadosamente o Código de Ética Empresarial e que assinem sua confirmação.

Isso mostra sua compreensão e comprometimento com os princípios descritos no Código de Ética

Empresarial e garante que conduzimos os negócios diariamente com responsabilidade.

Obrigado.

Carta do Presidente e CEO

Börje Ekholm

Presidente e CEO

Março de 2017

Page 5: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

5

SENDO UM PARCEIRO DE CONFIANÇA

A integridade, a transparência e a responsabilidade caracterizam a forma pela qual conduzimos nossos negócios. Operar com forte senso de integridade é fundamental para manter a confiança e a credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários, acionistas, sociedade e demais interessados. Esta confiança e credibilidade requerem transparência sobre como fazemos negócios, e confidencialidade quando fazemos negócios para proteger os ativos da empresa e a privacidade dos indivíduos.

Criar um ambiente de transparência na conduta dos negócios é uma alta prioridade para todos nós. Nosso Código de Ética Empresarial reflete nosso compromisso de operar de maneira franca e autêntica em nossas negociações e nas comunicações com o mercado. Esperamos que a empresa opere de acordo com os princípios previstos neste Código. Todos, desde os membros do Conselho de Administração e Executivos até cada indivíduo que trabalha para a Ericsson, serão responsáveis pelo cumprimento dessas normas.

O Código de Ética Empresarial reflete o compromisso de nossa empresa de fazer negócios com responsabilidade, incluindo:

• Sermos cidadãos corporativos responsáveis• Respeitar os direitos humanos em todas as

nossas operações empresariais• Garantir a saúde e a segurança• Encorajar o desenvolvimento sustentável• Apoiar os princípios do Pacto Global da ONU tal

como definidos no Código de Conduta

O Código também contém regras para todos os indivíduos que fazem trabalhos para a Ericsson, sob a administração de pessoal da Ericsson, seja como funcionário, como terceirizado ou como autônomo, incluindo:

• Garantir sempre a conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis

• Promover a divulgação integral, adequada, precisa, pontual e compreensível nos relatórios financeiros e demais comunicados ao público

• Lidar adequadamente com conflitos de interesses

• Proteger e utilizar corretamente os ativos da empresa

• Proteger informações não públicas

Nossos princípios diretivos

Page 6: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

6

Todos os que trabalham para a Ericsson são obrigados a ler o Código, a seguir e trabalhar em linha com os compromissos da empresa declarados nele, e a cumprir as regras do Código dirigidas a nós, bem como todas as leis aplicáveis. Além disso, devemos seguir as políticas, diretivas e instruções do Grupo Ericsson bem como as diretivas e instruções locais; deixar de fazê-lo pode resultar em medida disciplinar, incluindo demissão e/ou responsabilidade civil e criminal.

Nossa responsabilidade com a integridade

Atribuímos responsabilidades adicionais a nossos líderes. Por meio de suas ações, eles devem demonstrar a importância da integridade. É essencial liderar pelo exemplo, assim como estar disponível para aqueles que tenham dúvidas ou que desejem informar possíveis violações deste Código.

Os líderes devem assegurar que este Código seja respeitado e cumprido em suas organizações. Os líderes não podem “fechar os olhos” diante de uma conduta antiética.

Page 7: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

7

Indivíduos que trabalham para a Ericsson - Os indivíduos que trabalham sob a administração de pessoal da Ericsson são encorajados a comunicar qualquer conduta que acreditem, de boa fé, ser uma violação das leis ou do Código de Ética Empresarial a seus gerentes, ou a agir conforme o procedimento estabelecido localmente. Se o gerente estiver envolvido na situação, não puder ou não tiver tratado adequadamente das preocupações levadas a ele, recomenda-se que os funcionários comuniquem a um gerente hierarquicamente superior ou ajam conforme o procedimento estabelecido localmente.

Fornecedores, clientes e outros - Os fornecedores, clientes e outros parceiros envolvidos com a Ericsson podem comunicar suspeitas de violações das leis ou do Código de Ética Empresarial ao gerente de operações locais, ou conforme o procedimento estabelecido localmente.

Canal para a Comunicação de Violações da Ericsson - Se nenhum dos canais anteriormente mencionados estiver disponível ou for adequado, e se a alegada violação

• for cometida por um gerente local ou do Grupo, e

• estiver relacionada a corrupção, contabilidade questionável, deficiência no controle interno da contabilidade ou auditoria ou de outra forma afetar gravemente os interesses vitais da Ericsson ou a segurança e saúde de indivíduos,

A violação pode ser relatada através do processo de denúncia externo do Grupo: Canal para a Comunicação de Violações da Ericsson. As

denúncias podem ser feitas através desse processo se estiverem de acordo com a legislação local aplicável às pessoas envolvidas. As informações sobre o Canal para a Comunicação de Violações estão disponíveis na intranet1 e no site da Ericsson2.

Espera-se que os líderes abordem com seriedade a questão denunciada e trabalhem para garantir que se chegue a uma solução satisfatória, alinhada com a ética, valores e procedimentos da Ericsson e com quaisquer leis ou regulamentos locais. A Ericsson não aceitará qualquer tipo de discriminação ou retaliação contra o indivíduo que, de boa fé, tenha comunicado a alegada violação.

Relatando preocupações com a integridade

1 https://www.speakupfeedback.eu/web/stuhe52 http://www.ericsson.com/reporting-compliance-concerns

Page 8: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

8

CONDUZINDO NEGÓCIOS COM RESPONSABILIDADE

É responsabilidade de todos os que trabalham para a Ericsson tratar as questões de responsabilidade corporativa, incluindo direitos humanos, saúde e segurança, assim como as questões ambientais de um modo profissional, e ter sempre em mente o compromisso da companhia para ser um condutor relevante e responsável de mudanças positivas na sociedade, conduzindo negócios com responsabilidade em seu trabalho diário.

Acreditamos que a comunicação é uma necessidade humana básica que contribui para a prosperidade econômica e a igualdade social, e oferece soluções para muitos desafios do desenvolvimento sustentável da sociedade. Nos esforçamos para assegurar que nossa tecnologia seja uma força para o bem no mundo, e para minimizar qualquer impacto negativo. Acreditamos firmemente que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) promovem uma transparência maior e ampliam muitos direitos humanos fundamentais, como o direito à saúde, à educação, à liberdade de associação e à liberdade de expressão.

É importante nos comportarmos de maneira social e eticamente responsável, e nos esforçarmos para sermos cidadãos responsáveis nas comunidades onde conduzimos negócios. Nos preocupamos com as pessoas que participam da produção e do suporte de nossos produtos e serviços em todo o mundo, e com os usuários das TIC de forma mais ampla. A Ericsson está comprometida com o apoio aos 10 princípios do Pacto Global da ONU, que cobrem direitos humanos, normas trabalhistas, gerenciamento ambiental e o combate à corrupção. Estes princípios formam a base de nossa abordagem na condução de negócios com responsabilidade.

É importante que a marca Ericsson esteja sempre associada ao respeito pelos direitos humanos, às condições de trabalho justas e seguras e às práticas de negócios ética e ambientalmente corretas.

– o compromisso da companhia

Nossas obrigações como cidadãos corporativos responsáveis

Page 9: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

9

A Ericsson respeita todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo a Lei Internacional de Direitos Humanos e a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, que abordam tanto a liberdade de associação, de fazer acordos coletivos e a não discriminação, quanto trabalhos forçados e o trabalho infantil.

Estamos comprometidos em implementar os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos em todas as nossas operações empresariais. Nos esforçamos por evitar infringir direitos humanos e buscamos endereçar impactos adversos dos direitos humanos com os quais a Ericsson está envolvida. Devemos, em todos os contextos, buscar formas de honrar os princípios dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, mesmo quando confrontados com exigências contraditórias.

Estamos cientes dos desafios específicos de certas questões de direitos humanos na Sociedade Conectada, como o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade, e dos impactos sobre outros direitos decorrentes de potenciais abusos da tecnologia, e trabalhamos ativamente para minimizar todos estes riscos e desafios.

A privacidade e a segurança são elementos importantes dos produtos e serviços entregues pela Ericsson, e alinhamos nossos produtos e processos de negócio para assegurar que os aspectos da privacidade e liberdade de expressão relacionados aos direitos humanos sejam respeitados em todas as nossas operações de negócios.

Respeitando os direitos humanos em todas as nossas operações empresariais

Page 10: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

10

Na Ericsson damos alta importância à saúde e segurança de nossos funcionários, dos funcionários de nossos parceiros, dos funcionários de nossos fornecedores bem como público em geral que possa ser afetado por nossas operações. Nosso compromisso é demonstrado através de cuidadosa consideração em relação a potenciais impactos adversos na saúde e segurança, analisando e planejando as ações necessárias para evitar esses impactos e ter um compromisso de liderança em todos os níveis. Na Ericsson temos uma visão e objetivo de zero incidentes graves e temos sistemas e procedimentos que se aplicam a todos os funcionários e que ajudarão a companhia a alcançar a visão de zero incidentes.

A partir de uma perspetiva de saúde, a Ericsson também encoraja os funcionários a manterem um equilíbrio positivo na vida profissional.

A Ericsson está comprometida com o desenvolvimento sustentável da sociedade, que é o desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender suas próprias necessidades. Definimos sustentabilidade como igualdade social, prosperidade econômica e melhor desempenho ambiental a longo prazo. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fornecem uma estrutura para o modo como descrevemos nossa contribuição para a sociedade. Estamos empenhados em usar nossa tecnologia e experiência para ajudar a alcançar os Objetivos.

A Ericsson se esforça para desenvolver, produzir e oferecer produtos, serviços e soluções com excelente desempenho de sustentabilidade.

Trabalhamos continuamente para reduzir os impactos negativos de nossas operações e para maximizar os impactos positivos de nossa tecnologia, para viabilizar o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Ampliaremos o conhecimento e a conscientização sobre sustentabilidade entre os funcionários, e trabalharemos proativamente junto a demais interessados em atividades que resultam em impactos sociais, ambientais e econômicos positivos sobre as pessoas, a empresa e a sociedade. Envolveremos também nossos fornecedores para garantir padrões de sustentabilidade adequados na nossa cadeia de fornecimento.

Saúde e segurança

Compromisso com o desenvolvimento sustentável

Page 11: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

11

• Os indivíduos com a mesma experiência, desempenho e qualificação deverão receber remuneração igual por trabalho igual, em relação aos que desempenham as mesmas funções, em condições de trabalho semelhantes.

• A saúde dos funcionários e a segurança do local de trabalho devem ter sempre tratamento prioritário. Isto se aplica a todos os aspectos das condições de trabalho, incluindo considerações psico-sociais.

É responsabilidade de cada funcionário da Ericsson respeitar e promover o Código de Conduta, e é responsabilidade de cada unidade e empresa da Ericsson, e também de cada gerente, assegurar que os funcionários da Ericsson sejam tratados em conformidade com o Código de Conduta.

Fornecedores e seus subcontratados deverão cumprir e fazer cumprir o Código de Conduta.

Com o propósito de respeitar os direitos humanos, promover condições empregatícias satisfatórias, condições de trabalho seguras, gerenciamento responsável de questões ambientais e padrões éticos elevados, nosso Código de Conduta é baseado nos princípios do Pacto Global da ONU. Nosso Código de Conduta será aplicado em todas as operações da companhia, incluindo no gerenciamento, desenvolvimento, produção, fornecimento, vendas e suporte das soluções, produtos e serviços da Ericsson em todo o mundo. O Código de Conduta também será válido para todos os fornecedores da Ericsson e aplicado nos termos e condições contratuais.

O Código de Conduta determina que:

• Todas as pessoas devem ser livres para, pacífica e legalmente, formar e participar ou não de associações de trabalhadores de sua própria escolha, e devem ter o direito de negociar coletivamente.

• A escravidão dos dias modernos, incluindo o trabalho forçado, escravo ou compulsório, bem como o tráfico humano, é estritamente proibido e a Ericsson não aceita o uso de trabalho infantil.

• Nenhum indivíduo deve ser discriminado em função de raça, cor, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, gravidez, situação de paternidade, religião, opinião política, nacionalidade, herança étnica, origem social, situação social, condição de indígena, invalidez, idade, membro de sindicato ou participação em representações de funcionários, ou qualquer outra característica protegida pela lei local, conforme aplicável.

• Todos os indivíduos devem ter conhecimento dos termos e condições básicos de sua contratação.

Código de conduta

Page 12: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

12

TODA AÇÃO CONTA – regras para todos os indivíduos que fazem trabalhos para a Ericsson, sob a administração de pessoal da Ericsson, seja como funcionário, como terceirizado ou autônomo

companhias lidam com seus concorrentes, clientes e fornecedores e, por exemplo, proíbem a fixação de preços, a atribuição de mercado e clientes e o ajuste de propostas com os concorrentes, bem como o abuso de uma posição de mercado dominante. Todos os que trabalham para a Ericsson devem concorrer no mercado aberto da maneira mais vigorosa e construtiva possível, cumprindo fielmente as leis da concorrência de cada país no qual a Ericsson opera.

Demonstrações contábeis e financeiras - A Ericsson é obrigada a observar fielmente os princípios e as normas contábeis para fornecer informações financeiras de maneira exata e completa, bem como ter controles e processos internos apropriados para garantir que as demonstrações contábeis e financeiras estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas de listagem aplicáveis. Você deve apoiar os esforços da empresa nessa área.

Informações privilegiadas e proibição de negociação - Todos os funcionários da Ericsson devem agir em estrita conformidade com todas as normas e regulamentos aplicáveis sobre informações privilegiadas. As “Informações privilegiadas” são informações não públicas que, se fossem tornadas públicas, poderiam ter um efeito significativo no preço de um instrumento financeiro. Ninguém que possua informações privilegiadas pode usar essas informações para transacionar instrumentos financeiros com os quais as informações se relacionam. Além disso, não é permitido a ninguém divulgar informações privilegiadas a outras pessoas, incluindo família, amigos, colaboradores ou outros, para os quais essas informações não sejam necessárias para o desempenho de suas funções.

Período fechado - Os membros do Conselho de Administração da Telefonaktiebolaget LM Ericsson e os membros de gerenciamento do Grupo Ericsson

A Ericsson cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a seus negócios. Ao conduzir os negócios da Ericsson, você poderá se deparar com uma série de questões legais. Violações de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável podem trazer consequências graves, tanto para a Ericsson quanto para os indivíduos envolvidos. Portanto, é sua responsabilidade conhecer e cumprir as leis, regras e regulamentos pertinentes, incluindo as áreas listadas abaixo.

Conformidade de Comércio Internacional - As leis, regras e regulamentos específicos aplicam-se a nós como um grupo multinacional de companhias em um ambiente comercial internacional, em particular quando da exportação e importação de produtos e serviços. Os funcionários da Ericsson devem, portanto, conhecer e cumprir as leis, regras e regulamentos domésticos e estrangeiros aplicáveis relacionados aos regulamentos de importação e exportação, as disposições antiboicote, embargos comerciais e sanções. De acordo com estas leis, regras e regulamentos, indivíduos podem ter restrições na participação em determinadas atividades comerciais, por exemplo, as “Pessoas dos Estados Unidos” (cidadãos dos EUA, portadores de “green card” e pessoas localizadas fisicamente nos EUA) podem estar sujeitas a essas restrições. O Departamento de Assuntos Jurídicos do Grupo está disponível para apoiar os funcionários com questões sobre a Conformidade de Comércio Internacional.

Concorrência leal - A Ericsson dedica-se à promoção da concorrência leal. A concorrência leal proporciona os melhores incentivos para a eficiência empresarial. Ela encoraja o desenvolvimento e inovação empresarial e cria uma escolha mais ampla para os consumidores. A maioria dos países tem leis que proíbem as práticas comerciais que interferem com a concorrência leal (leis de concorrência ou antitruste). Estas leis governam os modos como as

Cumprimento das leis, normas e regulamentos

Page 13: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

13

É importante que os funcionários da Ericsson tenham um bom entendimento do desempenho operacional e financeiro de sua unidade, a fim de aumentar seu envolvimento no aperfeiçoamento das operações. Isso deve estar em conformidade com a política de divulgação de informações financeiras e com as exigências legais da Ericsson especificadas em diretrizes, tais como as regras sobre informações privilegiadas, normas de listagem e de divulgação de informações expedidas pelas bolsas de valores e autoridades de supervisão de valores mobiliários. A obrigação da Ericsson de cumprir essas exigências define a forma pela qual os indivíduos que trabalham para a Ericsson devem administrar informações relevantes que possam afetar o preço das ações da empresa. Comentários sobre o desempenho financeiro e perspectivas a partes externas à Ericsson somente devem ser feitos por porta-vozes oficiais, conforme autorizado na diretiva de porta-vozes, em conjunto com as atividades apoiadas pelo Departamento de Comunicação e Marketing do Grupo.

Todos os envolvidos com relatórios financeiros devem sempre fornecer demonstrações completas, adequadas, precisas, pontuais e compreensíveis nos relatórios e documentos que a Ericsson submete ou envia a órgãos e autoridades governamentais, e em outros comunicados ao público.

Os porta-vozes autorizados são nomeados para representar a empresa externamente, e podem cobrir uma ampla gama de temas. Todos os funcionários são encorajados a difundir informações sobre a Ericsson compartilhando informações públicas sobre a empresa, mas só os porta-vozes autorizados podem comentar o desempenho financeiro, questões estrategicamente sensíveis ou informações não públicas relacionadas a clientes. O Departamento de Comunicação e Marketing do Grupo está disponível para ajudar os funcionários em caso de dúvida.

Comunicação e informações financeiras

estão proibidos por lei de efetuarem qualquer transação nos instrumentos financeiros da Ericsson durante um período fechado de 30 dias antes da publicação dos relatórios financeiros. É recomendado a todos os funcionários da Ericsson que não transacionem instrumentos financeiros da Ericsson durante este período, mesmo se não possuírem informações privilegiadas.

Privacidade - A Ericsson está comprometida com a proteção da privacidade de informações pessoais, incluindo informações pessoais relacionadas a funcionários, parceiros, mão de obra externa, clientes e usuários finais. Os dados pessoais devem ser mantidos confidenciais e manuseados de uma maneira segura. Você somente deve processar dados pessoais na extensão requerida para efetuar tarefas de trabalho.

Page 14: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

14

Tomaremos decisões de negócio com base nos melhores interesses do Grupo, em vez de considerações ou relações pessoais. O conflito de interesses surge quando algo interfere ou influencia o exercício de nossa opinião isenta no melhor interesse da Ericsson. Devemos evitar situações em que nossos interesses pessoais possam entrar em conflito ou mesmo pareçam estar em conflito com os interesses do Grupo.

Os seguintes tópicos são exemplos de situações onde é necessário ficar particularmente alerta:

Oportunidades de negócios - Você não pode se aproveitar de oportunidades de negócios em benefício próprio, de sua família ou de seus amigos que foram identificadas no decurso de seu trabalho para a Ericsson, se isso vier a ser contrário aos interesses da Ericsson. Nem poderá, de outro modo, usar os bens ou informações da Ericsson ou, ainda, seu cargo na empresa em benefício próprio, de sua família ou de seus amigos.

Outro emprego ou cargo - Você não pode ter nenhum emprego ou cargo fora da Ericsson, com ou sem remuneração, que prejudique ou possa prejudicar o desempenho de seu trabalho na Ericsson, ou que possa criar um conflito de interesses. Os funcionários da Ericsson não podem se dedicar a interesses comerciais externos que desviem tempo e atenção de suas responsabilidades na Ericsson, ou que exijam trabalho durante o horário de expediente na Ericsson. Os funcionários da Ericsson devem evitar qualquer conflito de interesses em potencial, não aceitando emprego ou cargo em nenhuma empresa de TIC, ou em fornecedores, empresas terceirizadas, agentes, clientes ou concorrentes da Ericsson, a menos que o cargo seja em nome ou mediante solicitação da Ericsson.

Atribuições de administração fora da Ericsson - Os funcionários da Ericsson não devem ocupar um cargo de administração em nenhuma entidade ou associação (incluindo organizações sem fins lucrativos) se isso criar um conflito de interesses

ou se puder afetar adversamente o desempenho de seus deveres ou trabalho para a Ericsson. Por exemplo, um cargo de administração em um concorrente, cliente, fornecedor ou parceiro estratégico da Ericsson não é permitido. Um cargo de administração em um fornecedor não significativo da Ericsson pode, em algumas circunstâncias limitadas, ser permitido mas sujeito sempre à aprovação pela Diretoria Jurídica.

Desde que não haja nenhum risco de conflitos de interesse, os funcionários podem ter um cargo de administração em uma entidade externa sem aprovação prévia. Qualquer cargo adicional de administração somente é permitido se aprovado explicitamente e antecipadamente pelo gerente do funcionário e pelo gerente do gerente. Um processo de aprovação especial aplica-se ao gerenciamento do Grupo. A atuação em administrações de organizações sem fins lucrativos não exige aprovação prévia, desde que não haja nenhum potencial conflito de interesses.

Atividades políticas - A Ericsson não fará contribuições ou pagamentos, nem de outro modo dará qualquer endosso direto ou indireto a partidos políticos, comitês ou a políticos individuais3 . Você não poderá fazer qualquer contribuição política em nome da Ericsson ou por meio do uso de fundos ou recursos corporativos.

Comunicação de conflitos de interesses - A Ericsson exige que você comunique situações ou transações que sejam razoavelmente consideradas como causadoras de conflitos de interesses. Se você suspeita estar envolvido em uma transação ou em qualquer outro acordo que crie um conflito de interesse, ou algo que terceiros razoavelmente entendam como conflito de interesses, você deve informar o fato a seu gerente e ao Departamento de Assuntos Jurídicos do Grupo. Seu gerente e o Departamento de Assuntos Jurídicos do Grupo o ajudarão a avaliar se há ou não conflito de interesse, e em caso afirmativo, qual a melhor forma de abordá-lo.

Lidando com conflitos de interesses

3 Nada nesta Seção proibirá o estabelecimento e a operação de um fundo segregado separado, conforme permitido pela lei dos Estados Unidos (especificamente 2 U.S.C. art. 441b(b)(4)(B)) para coletar doações voluntárias de certos funcionários elegíveis da Ericsson e fazer contribuições a candidatos a cargos políticos eletivos nos Estados Unidos.

Page 15: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

15

Tolerância zero - A Ericsson tem uma política de tolerância zero para qualquer forma de corrupção e irregularidade financeira, incluindo propinas, remunerações ilegais, pagamentos de facilitação, fraudes, desfalques e lavagem de dinheiro, conforme a seguir.

Propinas e remunerações ilegais - Ninguém que representa a Ericsson pode, direta ou indiretamente, demandar ou aceitar de, ou oferecer ou dar a, funcionários ou outros representantes de parceiros comerciais (como clientes, fornecedores e parceiros de canal) ou qualquer terceira entidade (por exemplo, autoridades), qualquer tipo de propina, suborno ou benefício ilícito ou antiético.

Presentes e entretenimento - Ninguém que represente a Ericsson pode oferecer a, ou aceitar de, parceiros comerciais ou qualquer outra terceira entidade, presentes, benefícios, reembolsos ou entretenimento que possam constituir uma violação das leis ou que possam sugerir um conflito de interesses, lealdade dividida ou serem entendidos como uma tentativa imprópria para influenciar as decisões de negócios ou de outro modo afetar o desempenho ou deveres de trabalho do destinatário. Os funcionários da Ericsson não devem normalmente aceitar presentes dos parceiros de negócios ou de outras entidades, exceto artigos promocionais com valor insignificante.

Todos os presentes ou entretenimento devem ser:• relacionados aos negócios• feitos publicamente - normalmente endereçados ao

empregador do beneficiário• de valor moderado• livres de obrigações ou expectativas e• evitados durante o decorrer de negociações

Alguns presentes ou benefícios nunca podem ser oferecidos ou aceitos, incluindo dinheiro, empréstimos, vales de presentes, remunerações ilegais, trabalho para objetivos privados, benefícios antiéticos, férias ou benefícios semelhantes endereçados para indivíduos.

Orientações adicionais estão disponíveis em documentos e treinamentos eletrônicos da Ericsson.

Funcionários públicos - São aplicadas regras mais rigorosas quando interagimos com entidades governamentais e seus funcionários ou representantes. Esteja ciente que isso inclui também companhias pertencentes ao estado, por exemplo, operadores móveis. Normalmente, nada de valor deve ser prometido, oferecido ou fornecido a um funcionário público, direta ou indiretamente.

Pagamentos de facilitação - Os pagamentos não oficiais requeridos pelos funcionários públicos destinados a acelerar ou a garantir o desempenho das ações de rotina do governo (por exemplo, emissão de vistos, autorizações ou licenças) não são permitidos. Esses pagamentos de facilitação são ilegais na maioria dos países e podem resultar em acusação e punição do pagador.

Fraude e desfalques - A Ericsson não aceita nenhum tipo de comportamento fraudulento ou desfalque.

Lavagem de dinheiro - A Ericsson dá suporte a esforços internacionais para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades terroristas e criminais. Não utilizaremos métodos de pagamento incomuns ou pagamentos para entidades não relacionadas que estejam em contradição com as políticas e diretivas da Ericsson.

Suporte e denúncias - Se você tiver dúvidas sobre aquilo que é permitido, contate o Departamento de Assuntos Jurídicos do Grupo para obter aconselhamento. Qualquer oferta ou outro acordo proposto que esteja em contradição com nossa política de tolerância zero em relação a corrupção deve ser relatada imediatamente ao Departamento de Assuntos Jurídicos do Grupo. Você também pode contatar o Canal para a Comunicação de Violações da Ericsson.

Corrupção e irregularidades financeiras

Page 16: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

16

A Ericsson possui uma grande variedade de ativos, incluindo ativos físicos, informações exclusivas e propriedade intelectual. Você é responsável por proteger os bens da Ericsson que lhe foram confiados e por ajudar a proteger os ativos da Ericsson em geral. Para tanto, você deve estar ciente e entender as diretrizes de segurança da Ericsson. Você deve estar atento e informar qualquer perda ou risco de perda dos bens da Ericsson a seu gerente ou à Segurança da Ericsson assim que chegar a seu conhecimento.

Abaixo você vai encontrar instruções sobre como lidar interna e externamente com informações, sistemas de comunicação e propriedade intelectual.

Propriedade intelectual - A propriedade intelectual inclui uma variedade de bens, como programas de computador, documentação técnica e invenções. Determinada propriedade intelectual está ou pode estar sujeita à proteção especial por meio de direito autoral, direito de patente, direito de marca, etc.

A propriedade intelectual é um ativo de valor imprescindível para a Ericsson e deve ser tratada com o devido cuidado. Você deve seguir e, em caso de dúvida, obter orientação sobre como agir para proteger esse valioso ativo. Por exemplo, é importante que o software de fonte aberta seja usado e distribuído somente conforme os regulamentos da Ericsson sobre software de fonte aberta.

A propriedade intelectual criada pelos funcionários da Ericsson nos termos do contrato de trabalho é transferida e cedida à Ericsson por lei e/ou pelo contrato de trabalho, ou por outro contrato, exceto

conforme previsto em convenções internacionais, nas leis aplicáveis e no contrato com a Ericsson.

Uso de recursos de TI da Ericsson - Os recursos de TI da Ericsson, incluindo sistemas de comunicação e conexões de Internet, devem ser usados para conduzir os negócios da Ericsson ou para outra finalidade inerente autorizada por sua administração ou documentos e diretivas aplicáveis do Grupo. Você pode ser autorizado pela administração, ou por documentos e diretivas aplicáveis do Grupo, a acessar recursos de TI da Ericsson com dispositivos e mídias de armazenamento não fornecidos pela Ericsson.

Na medida em que for permitido pela lei aplicável, o acesso ao ambiente de TI da Ericsson a partir de qualquer dispositivo ou mídia de armazenamento (seja fornecido pela Ericsson ou não) pode ser verificado por software, armazenamento USB, firewalls, informações de administrador, conexões de rede adicionais, criptografia, software e componentes antivírus ou contra código malicioso, etc.. Com a finalidade de proteger os negócios da Ericsson e detectar o uso inaceitável dos recursos de TI da Ericsson, pode ser solicitado que você permita o acesso a qualquer dispositivo e mídia de armazenamento usados para acessar recursos de TI da Ericsson ou para armazenar informações da Ericsson. Essa solicitação somente pode ser efetuada por uma função de segurança autorizada e de acordo com os processos aplicáveis.

O uso inaceitável dos recursos de TI da Ericsson inclui: o processamento, envio, recuperação, acesso, exibição, armazenamento, impressão ou de outra forma a distribuição de material e informação que seja fraudulenta, ofensiva, ameaçadora, ilegal, com conteúdo racista ou sexual, obscena, intimidadora, difamatória ou que de outro modo seja incompatível com um ambiente profissional.

Em caso de desligamento da Ericsson - Você deverá devolver todos os ativos da Ericsson, incluindo documentação e quaisquer mídia que contenham informações proprietárias da Ericsson. Você permanecerá obrigado às restrições de uso e divulgação de informações exclusivas da Ericsson após seu desligamento.

Proteção e uso devido dos ativos da empresa

Page 17: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

17

Proteção de informações confidenciais e de outras informações exclusivas da Ericsson, bem como as de nossos clientes, parceiros e fornecedores

As pessoas que trabalham para a Ericsson têm acesso a informações de propriedade da Ericsson, e algumas vezes também a informações de propriedade de terceiros. Essas informações podem ser informações financeiras, planos de negócio, informações técnicas, informações sobre funcionários e clientes e outros tipos de informações. O acesso, uso e divulgação não autorizados podem causar danos à Ericsson ou a terceiros e, portanto, você não tem permissão para acessar, usar ou divulgar as informações, a menos que você tenha obtido a devida autorização para tal. O acesso, uso e divulgação não autorizados também podem constituir uma violação da lei, incluindo normas de privacidade. Sempre que tiver dúvidas sobre sua autorização, você deve procurar obter instruções de seu gerente ou da Segurança da Ericsson.

Aqui estão algumas regras que ajudam a proteger informações não públicas da Ericsson e de seus clientes, parceiros e fornecedores:

1. Não divulgue a terceiros informações que a Ericsson não disponibilizou ao público, exceto para(i) pessoas que trabalhem para a Ericsson e

que, em seu trabalho, precisem ter acesso às informações e que tenham motivo justificado para possuir as informações;

(ii) qualquer outra pessoa autorizada pela Ericsson na qualidade de recebedora dessas informações; ou

(iii) pessoas a quem você, de acordo com suas atribuições de trabalho, deve fornecer essas informações.

2. Não acesse, duplique, reproduza ou faça uso, direta ou indiretamente, de informações não públicas, a não ser no curso de suas atribuições e trabalho na Ericsson. Ao sair da Ericsson qualquer autorização para acessar ou usar informações não públicas expira, e quaisquer informações que estejam em sua posse devem ser devolvidas ou descartadas.

3. Quando tiver conhecimento de qualquer uso ou tratamento indevido de informações não públicas, notifique imediatamente seu gerente e colabore totalmente com a Ericsson para proteger essas informações.

4. Não armazene informações não públicas em computadores, mídia de armazenamento ou outros dispositivos privados não autorizados pela Ericsson. Serviços de nuvem de terceiros ou outros serviços de hospedagem on-line só devem ser usados para armazenar informações não públicas se aprovados para esse fim pela Segurança do Grupo Ericsson.

5. Os acessos e autorizações dados às pessoas que trabalham para a Ericsson só podem ser usados da maneira para a qual eles se destinam. Senhas, códigos PIN e informações semelhantes nunca devem ser compartilhados ou fornecidos para uso a pessoas não autorizadas.

Proteção de informações

Page 18: Código de ética empresarial nosso Código de Ética Empresarial, criamos confiança e credibilidade com nossos clientes, parceiros, funcionários e acionistas. Estou fortemente empenhado

18

Ericsson

SE-164 83 Stockholm, Sweden

Telefone +46 10 719 0000

www.ericsson.com © Telefonaktiebolaget LM Ericsson