Código de Ética e Conduta Profissional - SNC-Lavalin · A meta do Código de Ética e Conduta...

2018

Código de Ética e Conduta Profissional

OS VALORES QUE NOS GUIAM

Nossos valores são a essência da identidade da nossa empresa. Eles representam como atuamos, conversamos e nos comportamos, e como nos relacionamos com nossos clientes e partes interessadas.

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SegurançaColocamos a segurança no coração de tudo o que fazemos, para salvaguardar pessoas, bens e meio ambiente.

IntegridadeNós fazemos a coisa certa, não importa o que, e somos responsáveis por nossas ações.

ColaboraçãoTrabalhamos juntos e abraçamos a contribuição única uns dos outros para oferecer resultados surpreendentes para todos.

InovaçãoRedefinimos a engenharia ao pensar de forma ousada, orgulhosa e diferente.

SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 3

ÍNDICE

Valores que nos guiam 2

Mensagem do presidente e CEO 6

Guia de tomada de decisões 8

1 O respeito ao código 10

1.1 Um dever de todos 121.2 Conformidade 131.3 Vivendo nossos valores e nosso código 14

1.4 Compromisso da SNC-Lavalin para você e para todos os nossos stakeholders 15

2 Prioridade às pessoas e ao ambiente de trabalho 16

2.1 Respeito mútuo no ambiente de trabalho 182.2 Saúde, Segurança e Meio Ambiente 182.3 Drogas e bebidas alcoólicas 192.4 Segurança 192.5 Informações pessoais e confidenciais 19

3 Prevenção de conflito de interesses 20

4 Adoção de práticas de negócio apropriadas 24

4.1 Leis antitruste e leis sobre a concorrência 264.2 Subornos e corrupção 27

4.2.1 Pagamentos de facilitação 284.2.2 Presentes e gestos de hospitalidade 28

4.3 Terceiros 30

4.3.1 Parceiros de negócios 304.3.2 Agentes públicos 31

4.4 Contribuições políticas 324.5 Lobby 324.6 Lavagem de dinheiro 334.7 Conformidade comercial, controles de exportação e anti-boicote 334.8 Negociações com informações privilegiadas 344.9 Práticas contábeis e manutenção de registros 344.10 Responsabilidade social da empresa 36

4.10.1 Direitos humanos 364.10.2 Compromisso comunitário 364.10.3 Doações e patrocínios 37

5 Proteção de nossos ativos 38

5,1 Recursos eletrônicos 415.2 Confidencialidade das informações 425.3 Propriedade intelectual 425.4 Comunicações externas 43

6 Comunicação de infrações e queixas 44

6.1 Dever de Reportar 466.2 Investigações internas 47

Código de Ética 2018 e Resumo de Conduta Profissional 48

Contatos 50

Os termos em maiúsculas neste documento são definidos em um Glossário Global que pode ser encontrado, entre outras Políticas e Procedimentos mencionados, em nosso banco de dados interno: https://km.snclavalin.com/pdce.

MENSAGEM DO PRESIDENTE

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Caros colegas,

Na SNC-Lavalin, estamos empenhados em fazer negócios da maneira correta. Nosso programa de Ética e Conformidade é uma referência no setor de engenharia e construção e é parte integrante do nosso trabalho diário e processo de tomada de decisão. Exigimos integridade e profissionalismo de nós mesmos, assim como outros - como nossos acionistas e clientes - esperam de nós.

Nosso Código de Ética e Conduta Profissional 2018 é uma das muitas ferramentas que criamos para fortalecer nosso programa de Ética e Conformidade. O Código é um documento vivo que melhoramos anualmente, e aplica-se a todos e cada um de nós - da Equipe de Liderança e dos gerentes aos funcionários e contratados internos. Todos somos responsáveis por aderir ao Código.

Você é a voz de nossos valores da empresa, portanto, reserve um tempo para ler e entender o Código e incentive seus colegas a fazerem o mesmo.. Tomamos centenas de decisões todos os dias, e enquanto a maioria das decisões relacionadas à ética podem ser feitas usando o bom senso, às vezes a resposta correta não é clara. O Código oferece orientação sobre a coisa certa a fazer quando confrontado com essas situações difíceis. E se a resposta ainda não for clara após consultar o Código, fale com seu gerente, Diretor de Conformidade ou Representante de Recursos Humanos.

Estou orgulhoso do trabalho que fizemos nos últimos anos para nos tornarmos um líder em ética e conformidade em nosso setor. Obrigado pelo seu empenho em operar com os mais altos padrões éticos e para promover um ambiente que se baseie na integridade e transparência e para fazer negócios da maneira correta.

Neil BrucePRESIDENTE E CEO


GUIA DE TOMADA DE DECISÕES

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O Código não é um conjunto de todas as regras e não pode prever todas as situações possíveis. Ajuda-nos a utilizar nosso julgamento e bom senso para tomar as decisões corretas.

Algumas decisões são fáceis de serem tomadas. Porém, sempre que não tenhamos certeza quanto à medida ou decisão ligada ao trabalho, devemos nos fazer as seguintes perguntas:

› Isso está em conformidade com os valores e o Código da SNC-Lavalin, e com as políticas decorrentes?

› Isso é legal?

› Isso é justo, ético e moralmente aceitável?

› O que diz meu próprio instinto?

› Qual a impressão que isso causaria em uma reportagem na televisão ou em um debate público? Minha reputação ou a reputação da SNC-Lavalin sofreriam com isso?

› Isso poderia criar um conflito de interesses?

› A minha ação (ou inação) correria o risco de afetar a saúde, a segurança ou o bem-estar de alguém?

Caso você não encontre uma resposta clara e evidente para uma das perguntas acima, ou caso você não se sinta bem com nossas respostas encontradas, você deve pedir orientação aos recursos indicados na seção Contatos.


O RESPEITO AO CÓDIGO

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Pavillon Pierre Lassonde du Museu nacional das beaux-arts du Québec, consórcio conceito OMA*AMO Architecture P.C./Provencher Roy et Associés architectes. SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 11

1.1 Um dever de todosA meta do Código de Ética e Conduta Profissional da SNC-Lavalin –”o Código”– é promover a integridade e a transparência na condução de nossos negócios e em nossos relacionamentos com os outros.

Nosso Código aplica-se a todos os Colaboradores, consultores, profissionais cedidos por terceiros a serviço da SNC-Lavalin, funcionários e membros do Conselho de Administração da SNC-Lavalin.

A adoção do Código e políticas decorrentes é uma das condições que as pessoas devem satisfazer para serem funcionários da SNC-Lavalin. A cada ano, somos solicitados a realizar o processo de certificação para garantir que o nosso Código seja compreendido e utilizado adequadamente nas suas atividades diárias.

Esperamos que todos os terceiros com quem fazemos negócios respeitem nossos elevados valores e padrões de conduta ética.

Nosso Código é revisado e atualizado periodicamente e pode ser encontrado no nosso site em www.snclavalin.com/ethics.

Diavik Diamond Mine12

A FORMA COMO NOS COMPORTAMOS

1.2 ConformidadeEnquanto operamos em todo o mundo, estamos sujeitos às leis de muitos países e devemos cumprir todas elas.

Quando as leis locais permitem um comportamento que não é permitido pelo nosso Código, prevalece nosso Código.

Se houver um conflito que você não saiba como resolver, ou se você não tem certeza sobre a aplicação ou a interpretação de uma lei ou regulamento, a SNC-Lavalin Legal irá avisá-lo antes de tomar qualquer decisão ou ação.


1.3 Vivendo nossos valores e nosso códigoNão importa aonda estamos, e o que fazemos, somos todos, coletivamente e individualmente, o rosto da SNC-Lavalin. Conduzir de acordo com nossa cultura e valores e aderir ao nosso Código é o que irá proteger nossa reputação e salvaguardar o nosso futuro, permitindo-nos continuar a construir o que importa. Nossa cultura, valores e a forma como trabalhamos determinam se clientes e parceiros querem fazer negócios conosco e se as pessoas talentosas escolhem uma carreira conosco.

Estamos empenhados em apoiar nossa gente na adoção de comportamentos alinhados ao nosso Código, valores e cultura. Porque nos preocupamos com nossas pessoas, clientes e reputação, e isso fica no coração da nossa cultura, nos comprometemos a tomar as medidas e ações necessárias para enfrentar comportamentos não conformes.

A forma como nos comportamos é importante. Seja trabalhando ao lado de nossos colegas, em reuniões com clientes ou tentando atrair novos talentos, estamos representando a SNC-Lavalin.

A forma como interagimos com os outros é o que nos define como uma empresa, e cada um de nós tem um papel a desempenhar na manutenção e aprimoramento de nossa reputação como uma das principais empresas de engenharia e construção do mundo.

Todos lideramos pelo exemplo e atuamos como modelos ao adotar comportamentos que suportam nossos valores compartilhados.

Cada um de nós deve:

Trabalhar de forma ética e honesta, fazer o que é certo e cumprir o Código, suas Políticas e Procedimentos e as leis aplicáveis;

Agir com integridade em todos os momentos e em todas as circunstâncias;

Incentivar as pessoas a assumir a propriedade pessoal e a responsabilidade pelas coisas que controlam e as decisões que tomam;

Tomar orgulho pessoal e profissional em nosso trabalho e seus resultados, e compartilhar a responsabilidade de fazer as coisas pela primeira vez e cumprir nossas promessas;

Procurar nossa própria saúde, segurança e segurança e daqueles com quem trabalhamos.

Tratar os outros com respeito e dignidade, como gostaríamos de ser tratados e apoiar um ambiente de trabalho diverso em todos os aspectos, o que contribui para o sucesso coletivo; e

Proteger nosso meio ambiente porque o futuro depende do que fazemos hoje, e as comunidades em que trabalhamos, para garantir um impacto positivo.

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1.4 Compromisso da SNC-Lavalin para você e para todos os nossos stakeholdersA SNC-Lavalin se compromete a promover a integridade e os padrões éticos mais elevados em todos os aspectos de suas atividades. Para garantir que todos respeitem os valores e obrigações enunciados no Código, a SNC-Lavalin se compromete a:

› Criar e manter uma cultura de integridade na Empresa;

› Criar uma consciência adequada do nosso Código em todos os níveis;

› Tomar medidas para prevenir, identificar e gerenciar os comportamentos contrários à ética ou ao Código.

› Colocar à disposição dos funcionários, onde quer que eles estejam, apoio, informações e recursos para ajudá-los a aplicar o Código.

› Melhorar continuamente os padrões de governança da empresa.

› Proteger as pessoas que se apresentam de boa fé com as preocupações relacionadas à conformidade por retaliação.

Kearl Oil Sands Project SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 15

PRIORIDADE ÀS PESSOAS E AO AMBIENTE DE TRABALHO

Projeto de Expansão Waneta16

2.1 Respeito mútuo no ambiente de trabalhoNa SNC-Lavalin, fazemos questão de demonstrar respeito por todos os nossos stakeholders em todos os momentos. Em nossas atividades diárias, entramos em contato com pessoas de características diferentes, como origem étnica, cultura, religião, convicções políticas, idade, sexo, orientação sexual e, às vezes, limitações específicas. A diversidade do nosso povo é um dos nossos maiores recursos, permitindo-nos beneficiar de uma variedade de origens profissionais e educacionais e pontos de vista. Abraçar essas diferenças contribui para tornar-nos mais ágeis e capazes de responder adequadamente às mudanças em nosso ambiente de negócios e trabalhar de forma colaborativa.

Construir e manter relacionamentos profissionais respeitosos e significativos ao fazer uma comunicação bidirecional construtiva, ouvir ativamente os outros e se envolver com pessoas cria um ambiente de trabalho positivo onde podemos aproveitar nosso trabalho, progredir em nossa carreira e desenvolver todo o nosso potencial.

A diversidade do nosso povo é um dos nossos maiores ativos.

Todos temos direito à dignidade pessoal, à privacidade e à preservação de nossos direitos e temos Tolerância zero para qualquer comportamento ou ação que represente Discriminação, Assédio ou Violência.

2.2 Saúde, Segurança e Meio AmbienteEm tudo o que fazemos, nada é mais importante que a segurança de todos. A SNC-Lavalin também está igualmente empenhada em proteger o meio ambiente e tem como objetivo fazer negócios de forma ambientalmente responsável e sustentável.

A SNC-Lavalin garante que a legislação de saúde e segurança e meio ambiente no trabalho em vigor é considerada o padrão mínimo a ser respeitado em todas as áreas onde a empresa exerce suas atividades.

Nosso programa de saúde, segurança e meio ambiente, que se baseia no reconhecimento de perigos, na avaliação de riscos e na eliminação de perigos, busca estabelecer um ambiente de trabalho livre de incidentes. Todos somos responsáveis por garantir que todos os funcionários voltem para casa com segurança no final do dia.

Para maiores informaçõesConsulte o Livro Azul SNC-Lavalin sobre saúde, segurança e meio ambiente.

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2.3 Drogas e bebidas alcoólicasÉ estritamente proibido se apresentar no trabalho com as faculdades enfraquecidas pelas drogas ou álcool, ou consumir, vender, comprar ou possuir drogas ilegais no exercício de suas funções.

Além disso, exceto com a autorização de um Executivo e sob reserva da legislação em vigor, é proibido consumir, vender, comprar ou servir bebidas alcoólicas nos locais da SNC-Lavalin.

Para maiores informaçõesConsulte o Livro Azul SNC-Lavalin sobre saúde, segurança e meio ambiente.

2.4 SegurançaEstamos empenhados em proteger nossas pessoas, ativos e dados da empresa sempre que operamos no curso de nossas operações comerciais ou durante viagens de negócios.

A SNC-Lavalin não participa de modo intencional em atividades comerciais que comportem riscos de segurança que não possam ser gerenciados e atenuados de maneira adequada e razoável. Além disso, não fazemos negócios com fornecedores de soluções de segurança que não atendem ou adotam nossos princípios sobre segurança e direitos humanos padrão.

Cada um de nós deve seguir a política, procedimentos e protocolos de segurança da SNC-Lavalin.

Para maiores informaçõesConsulte nossa Política em Saúde, segurança e meio ambiente.

2.5 Informações pessoais e confidenciaisA SNC-Lavalin está empenhada em respeitar as leis individuais de privacidade. Vamos garantir que o uso de informações pessoais seja sempre explicado de forma transparente e é usado apenas para os fins para os quais foi coletado ou para cumprir obrigações legais.

Para maiores informaçõesConsulte nosso Procedimento sobre Segurança Cibernética e Dados.


EVITAR CONFLITO DE INTERESSES

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Maison symphonique de Montréal SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 21

TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS

No exercício de nossas atividades, devemos nos assegurar que estamos agindo sempre no melhor interesse da SNC‑Lavalin.

Não devemos deixar que nossos julgamentos e ações profissionais em relação aos nossos deveres e obrigações para SNC-Lavalin sejam indevidamente influenciados por interesses secundários que nos beneficiem de forma financeira, profissional e/ou pessoal ou de um familiar ou de alguém com quem temos uma relação pessoal próxima. Por isso, devemos evitar quaisquer conflitos de interesses no exercício de nossas funções, sejam eles reais, potenciais ou aparentes.

Quando nos deparamos com um conflito de interesses real, potencial ou percebido, devemos declará-lo imediatamente através do Formulário de Divulgação de Conflitos de Interesse. Esse formulário pode ser obtido no Infozone ou Recursos Humanos. No caso da existência de um conflito de interesse real, potencial ou aparente, a diretoria determinará as medidas necessárias que devem ser tomadas para reparar a situação. As informações divulgadas serão tratadas de maneira confidencial e fornecidas unicamente aos indivíduos que participam diretamente da avaliação ou gestão do conflito de interesses.

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Devemos sempre:

› Agir e tomar decisões no melhor interesse da SNC-Lavalin;

› Divulgar completa e verdadeiramente, em tempo hábil, todas as informações relacionadas a um conflito de interesses real, potencial ou percebido; e

› Cumprir e aplicar quaisquer medidas de mitigação implementadas para mitigar um conflito de interesses.

Nunca devemos:

› Ser guiado em nossas ações ou decisões por nosso próprio benefício pessoal ou o de um membro da família ou alguém com quem possuímos um relacionamento pessoal próximo.

› Permitir-nos estar em uma posição em que não podemos ser objetivos para um membro da família ou relacionamento pessoal próximo, seja supervisionando-os ou fazendo negócios com uma empresa para a qual eles são totalmente ou parcialmente próprios ou trabalham para; e

› Prosseguir quando sabemos ou não tivermos certeza que uma situação constitui um conflito de interesses.

Para maiores informaçõesConsulte nosso Procedimento em Conflitos de Interesses.


ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE NEGÓCIO APROPRIADAS

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Somos vigorosamente competitivos em todos os nossos mercados, mas também somos justos e atuamos em plena conformidade com a lei. Todos os comportamentos ilegais são terminantemente proibidos. Às vezes, é normal não ter certeza sobre a interpretação de uma lei ou regulamento ou sobre a ação legal ou ética correta a tomar. A SNC-Lavalin Legal ou Ética e Conformidade podem fornecer orientação adequada.

4.1 Leis antitruste e leis sobre a concorrênciaTodos nós, na SNC-Lavalin, devemos adotar práticas de concorrência leal, em conformidade com as leis sobre a concorrência e antitruste em vigor em que fazemos negócios. Essas leis geralmente são projetadas para promover a livre concorrência no mercado.

O comportamento proibido inclui discussões, colusão ou acordos com terceiros, entre outras coisas:

› Fixar ou controlar de modo fraudulento os preços, ou suas condições de fixação ou controle.

› Limitar a concorrência ou as transações com fornecedores ou clientes.

› Dividir ou distribuir clientes, mercados ou territórios entre a SNC-Lavalin e nossos concorrentes.

› Não envie uma oferta, retire uma oferta ou envie uma oferta artificial para direcionar o lance vencedor para outro licitante com quem estamos entrando em colisão.

Entrar em acordos de joint venture com nossos concorrentes para prosseguir oportunidades de projetos não é uma violação da legislação antitruste e da concorrência, a menos que seja intencionalmente reduzir a concorrência.

Para maiores informaçõesConsulte nosso Procedimento de Conformidade.

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4.2 Subornos e corrupçãoA SNC-Lavalin tem o dever de agir com integridade e, por isso, proibimos todas as formas de corrupção. Não devemos, direta ou indiretamente, aceitar, solicitar, oferecer, prometer, conceder ou autorizar um suborno, um reembolso, um pagamento ou qualquer coisa que possa ser considerada como tal (presentes, entretenimento, emprego, contratos ou benefícios de qualquer tipo) de ou para qualquer terceiro que possa ou pareça influenciar ação, inatividade ou decisão, com a intenção de obter uma vantagem imprópria, reter negócios ou obter influência indevida sobre as ações desse terceiro.

Todos nós temos a responsabilidade de aprender por nós mesmos a reconhecer a corrupção e de garantir não nos envolvermos, direta ou indiretamente, em nenhum tipo de atividade semelhante.


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4.2.1 Pagamentos de facilitação

Todos nós, na SNC-Lavalin, devemos adotar práticas de concorrência leal, em conformidade com as leis sobre a concorrência e antitruste em vigor em que fazemos negócios. Essas leis geralmente são projetadas para promover a livre concorrência no mercado.

Os pagamentos de facilitação são pagamentos não oficiais (por oposição às taxas legítimas e oficiais) feitos com o objetivo de facilitar ou acelerar a prestação de um serviço ou um ato governamental rotineiro ao qual já temos direito como indivíduo ou empresa que efetua o pagamento já tem direito.

Os pagamentos de facilitação são terminantemente proibidos.

Se, porém, para evitar uma ameaça iminente e grave à nossa saúde, segurança ou bem‑estar, ou de um familiar, não tivermos outra escolha na situação a não ser fazer um pagamento de extorsão e seria permissível sob tal coação.

Quaisquer pagamentos desse tipo feito em circunstâncias excepcionais deve ser devidamente declarado ao seu gerente, superior imediato e ao diretor de segurança regional apropriado, logo que possível, para assegurar o registro preciso das transações e a divulgação adequada às autoridades relevantes.


4.2.2 Presentes e gestos de hospitalidade

Presentes e marcas de hospitalidade são cortesias que fazem parte de práticas comerciais normais, mas que, se excessivas ou injustificadas, podem ser consideradas como formas de suborno ou venda de influências. Podemos oferecer, ou aceitar presentes, refeições ou entretenimento ocasionais não solicitados de valor razoável, de tempos em tempos, e em conformidade com a legislação, com o Código e as políticas e procedimentos decorrentes.

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Você pode oferecer, aceitar ou trocar presentes, refeições ou entretenimento, desde que:

› Os benefícios não sejam ilegais, indecentes ou ofensivos de qualquer forma, envolvem jogos de azar ou violam nossos valores ou os padrões apresentados no nosso Código de Ética e nossas políticas;

› Os benefícios não devem ser dados ou recebidos, direta ou indiretamente, em troca de qualquer vantagem ou expectativa imprópria de que uma relação comercial seja injustamente influenciada;

› Os benefícios sejam razoáveis em valor, apropriado para a ocasião e apropriado aos níveis de posição e gerenciamento do provedor e destinatário;

› Os benefícios devem ser dados e recebidos de forma honesta e transparente e devem ser auditáveis; e

› A frequência e o calendário dos Benefícios concedidos ou recebidos pelo mesmo indivíduo ou organização não devem suscitar conflitos de interesse, aparência de conflitos de interesses ou imprevistos;

Os benefícios devem ser registrados de forma completa, precisa e com detalhes suficientes nos livros e registros da SNC-Lavalin. Devemos exercer o bom senso e o senso comum para todas as cortesias empresariais, em particular ao oferecer aos Agentes públicos, uma vez que estão sujeitos a regras, regulamentos e leis mais estritas. Para obter mais informações, consulte a Seção 4.3.2: Agentes públicos.


Dubai Opera SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 29

4.3 TerceirosEm nosso setor, geralmente interagimos com os seguintes terceiros:

› Clientes

› Concorrentes

› Fornecedores

› Agentes públicos

› Parceiros de negócios descritos em mais detalhe na Seção 4.3.1 – Parceiros de negócios.

A SNC-Lavalin se empenha em ser transparente e exata em nossos relacionamentos com terceiros. Queremos trabalhar com terceiros que compartilhem nossos valores e cultura de alta integridade e esperamos que abracem e implementem práticas consistentes com as nossas. Código de Conduta do Fornecedor. Nunca contratamos ou lidamos com terceiros para fazer indiretamente o que nosso Código de Conduta nos proíbe de fazer diretamente.

4.3.1 Parceiros de negócios

Para a SNC-Lavalin, um Parceiro de negócios é um terceiro que age em nome da SNC-Lavalin ou se associa à nossa empresa com um objetivo específico.

As ações de outros ao nos ajudar em nossas atividades têm consequências diretas sobre nós. Legalmente, somos responsáveis pelas ações de nossos Parceiros de negócios, como se nós mesmos as tivéssemos realizado. Devemos, então, nos assegurar que as pessoas e organizações agindo em nosso nome respeitem os mesmos padrões de conduta que adotamos.

Nossa obrigação começa com a seleção diligente de parceiros de negócios que compartilham nossos valores e princípios de negócios e assegurando que uma diligência devida seja realizada e devidamente aprovada para cada um dos nossos parceiros de negócios. Durante todo o período de nosso relacionamento comercial, devemos fiscalizar continuamente nossos Parceiros de negócios de maneira adequada para prevenir qualquer conduta inapropriada.


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4.3.2 Agentes públicos

Dada a natureza do nosso negócio, regularmente interagimos direta ou indiretamente com Agentes públicos. Ao lidar com funcionários do governo, aplicam-se regras mais restritivas. Algumas atividades que podem ser consideradas aceitáveis no caso de funcionários de uma empresa privada podem ser inadequadas ou ilegais no caso de Agentes públicos. Por isso, cada um de nós deve ser particularmente prudente em nossos relacionamentos com Agentes públicos. Um "Agente público" é definido como funcionário ou qualquer outra pessoa (por exemplo, advogado, mandatário e representante legal) representando ou agindo em nome de:

› Qualquer instância governamental (federal, distrital, estadual, municipal ou outra);

› Partidos políticos, representantes de partidos e candidatos a um cargo político;

› Entidades estatais e controladas;

› Organismos públicos internacionais ou intergovernamentais; ou

› Pessoas que ocupam um cargo legislativo, administrativo, judicial ou militar.

Para fins ilustrativos, os seguintes são exemplos de entidades estatais e controladas: empresas de transporte público e serviços públicos, companhias aéreas nacionais, corporações de radiodifusão, universidades, hospitais, agências nacionais, companhias nacionais de petróleo, corporações de coroas, etc.

Quando em contato com Agentes públicos, devemos conhecer e respeitar ao pé da letra as leis, os regulamentos e as regras que se aplicam às relações com os Agentes públicos ou entidades governamentais contratantes em questão.


Devemos:

Agir de maneira honesta, exata e transparente com os Agentes públicos;

Nunca oferecer nada na natureza de um benefício pessoal a um Agente público, a menos que as leis e os regulamentos em vigor como também o Código e as políticas e procedimentos decorrentes o permitam claramente;

Evitar oferecer um artigo de valor a um terceiro se temos razões para crer que o artigo em questão será encaminhado a um Agente público.

Nunca oferecer um emprego a um Agente público em exercício, um antigo Agente público ou um membro de sua família imediata sem, em primeiro lugar, consultar o departamento de Recursos Humanos.


4.4 Contribuições políticas É proibido fazer contribuições em nome da SNC-Lavalin a candidatos, partidos, organismos ou outras entidades políticas, de qualquer instância governamental.

Cada um de nós é livre para participar de atividades políticas a título pessoal, desde que não utilizemos o tempo, os fundos, os bens, os recursos ou as listas de funcionários em nome da SNC-Lavalin e desde que não solicitemos contribuições políticas aos funcionários durante nosso horário de trabalho.


4.5 LobbyMuitas leis e regulamentos de muitas jurisdições exigem a divulgação em diversos níveis das atividades de lobby. Por sua natureza, as atividades da SNC-Lavalin podem nos levar a fazer atividades de lobby com titulares de cargos públicos. Devemos conhecer as regras em vigor e respeitá-las em sua totalidade. Todas as atividades de lobby devem ser coordenadas através do Vice-Presidente Executivo, Estratégia, Marketing e Relações Externas.

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4.6 Lavagem de dinheiroO termo "lavagem de dinheiro" designa um método utilizado para injetar nos meios legais de finanças e negócios os fundos obtidos ou gerados por atividades ilegais (por exemplo, tráfico de drogas, contrabando, falsificação, pirataria e corrupção) a fim de ocultar a origem dos fundos.

Devemos demonstrar diligência para evitar que a SNC‑Lavalin se envolva em atividades criminais ou de lavagem de dinheiro.

Por isso, é necessário efetuar os controles prévios apropriados antes de começar a fazer negócios com um novo cliente ou outra empresa. Devemos, além disso, estar atentos aos sinais que possam indicar atividades incomuns ou duvidosas. Devemos comunicar prontamente qualquer atividade duvidosa que poderia se assemelhar à lavagem de dinheiro ou a outros crimes.


4.7 Conformidade comercial, controles de exportação e anti-boicoteÀ medida que entregamos nossos produtos e serviços em todo o mundo, as atividades da SNC-Lavalin devem ser realizadas de acordo com os controles de exportação, sanções econômicas e leis e regulamentos anti-boicote de todas as jurisdições onde atuamos.

As leis que regem o comércio são complexas e as violações podem levar a multas significativas, a exclusão e a retirada dos procedimentos simplificados de importação e exportação.

Os funcionários da SNC-Lavalin que trabalham em oportunidades e projetos internacionais devem cumprir nosso Procedimento de Controle de Exportação e Conformidade Comercial. Caso necessário, consulte o departamento de Ética e Conformidade, Jurídico ou de Aquisição.


4.8 Negociações com informações privilegiadasPodemos ter conhecimento de "informações privilegiadas" que ainda não sejam de conhecimento do público e que, caso divulgadas publicamente, poderiam ter um impacto sobre o preço dos títulos da SNC-Lavalin ou de nossos clientes, fornecedores ou parceiros coligados que sejam negociados nos mercados financeiros. Exemplos de informações privilegiadas são informações que ainda não são conhecidas pelo público, de caráter financeiro, valores de vendas e faturamento, planos para mudanças nos dividendos ou novos financiamentos, aquisições e novos contratos importantes ou outras questões financeiras, mudanças na alta administração, reivindicações e litígios, etc.

A execução dos títulos da SNC‑Lavalin ou de qualquer de seus clientes, fornecedores ou parceiros em empresa mista e o fato de aconselhar outras pessoas sobre tais operações enquanto que você se encontra em posse de informações privilegiadas não somente são proibidos em virtude do Código, mas também são ilegais e podem constituir crimes graves.

Os diretores seniores da SNC-Lavalin têm responsabilidades adicionais com relação às transações de segurança perante a lei.

Todos nós temos um papel a desempenhar para garantir que nenhuma informação privilegiada seja divulgada a terceiros, incluindo clientes, consultores, familiares, amigos, analistas financeiros e jornalistas.

Para maiores informaçõesConsulte nossa Política de Divulgação e Negociação privilegiada, ou entre em contato com o Departamento Jurídico.

4.9 Práticas contábeis e manutenção de registrosA exatidão, a integridade e a confiabilidade dos registros são cruciais para a SNC-Lavalin, já que os dados que eles contêm servem de base para a tomada de decisões e o planejamento estratégico da empresa. Estes dados são o alicerce de nossos relatórios financeiros e são necessários para cumprir a obrigação de comunicação completa e exata que a SNC-Lavalin tem em relação a seus investidores, partes interessadas e autoridades de regulamentação.

Todos os registros da Empresa devem ser completos, exatos e confiáveis, e feitos em conformidade com as leis e regulamentos em vigor e às políticas e procedimentos da SNC-Lavalin em matéria de contabilidade e apresentação de relatórios.

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É terminantemente proibido utilizar os fundos ou outros elementos de ativos da SNC-Lavalin para fins ilegais ou repreensíveis, fazer registros falsos ou enganosos ou manter contas bancárias não declaradas, sejam para venda, compra ou outra atividade. Além disso, a SNC-Lavalin proíbe os acordos financeiros irregulares ou incomuns com um terceiro (por exemplo, faturar a mais ou a menos uma transação). Nossos executivos e dirigentes, assim como os responsáveis pela contabilidade e pelos registros contábeis, devem demonstrar vigilância, não somente para aplicar essa proibição, mas também para assegurar o uso correto dos ativos da SNC-Lavalin.

Para maiores informaçõesConsulte nossa Política em Finanças ou entre em contato com Finanças.

Cada um de nós deve se comprometer a respeitar os seguintes pontos quanto aos nossos livros e registros contábeis, seja qual for a finalidade das informações registradas:

Os registros empresariais, relatórios de despesas, faturas, comprovantes e recibos, registros de pagamento, pastas de funcionários e outros documentos contábeis e relatórios devem ser preparados de modo cuidadoso, honesto e oportuno;

Todas as transações são aprovadas de acordo com nossa Política de Níveis de Autoridade e outras políticas aplicáveis e em conformidade com as leis, regras, normas e regulamentos aplicáveis;

Todas as transações são suportadas pela documentação adequada;

As transações são registradas com base em julgamentos sólidos e princípios contábeis;

Nenhuma transação, ativo, responsabilidade, reivindicação de responsabilidade suspeita, reivindicação potencial, litígio ou outro tipo de informação financeira devem ser ocultados da diretoria, do departamento Jurídico ou de Finanças da empresa nem de auditores internos ou externos da SNC-Lavalin;

Devemos nos empenhar ao máximo para resolver todas as questões identificadas nos relatórios dos auditores internos e externos.

Os fundos ou elementos de ativo não inscritos nos registros, as práticas contábeis duvidosas e as escrituras falsas em nossos livros e registros devem ser prontamente comunicados ao departamento de Ética e Conformidade ou de Auditoria Interna;

Quaisquer inexatidões, afirmações errôneas ou omissões conhecidas devem ser comunicadas às partes interessadas e prontamente corrigidas por meio de um crédito, reembolso ou através de outro meio aceitável pelas partes;

Todos os documentos assinados devem, tanto quanto saibamos, ser exatos e verídicos; É proibido estabelecer ou manter fundos financeiros ou outros ativos secretos ou não registrados para qualquer fim;

É proibido estabelecer ou manter fundos financeiros ou outros ativos secretos ou não registrados para qualquer fim.

O acesso a informações confidenciais ou delicadas é restrito para assegurar que tais informações não sejam acidental ou intencionalmente divulgadas, modificadas, usadas de modo impróprio ou destruídas.


4.10 Responsabilidade social da empresa

4.10.1 Direitos humanos

Acreditamos que todos os seres humanos devem ser tratados com dignidade, equidade e respeito. A SNC-Lavalin está empenhada em apoiar a proteção e preservação dos direitos humanos em todas as suas operações a nível mundial e para garantir que não esteja envolvido em, ou se beneficie de, abusos de direitos humanos.

Não praticaremos atividades que levem ao desrespeito dos direitos humanos ou que possam apoiar o tráfico de seres humanos, o trabalho infantil ou o trabalho forçado. Além disso, nunca vamos fazer negócios conscientemente com subcontratados, Parceiros de negócios, fornecedores ou quaisquer outros terceiros que não adiram aos princípios em matéria de direitos humanos apresentados no nosso Código de Conduta do Fornecedor. Esses princípios se aplicam independentemente da legislação local e dos costumes.

4.10.2 Compromisso comunitário

A SNC-Lavalin procura constantemente reforçar os benefícios duráveis que criamos para as comunidades em que trabalhamos e estamos presentes no mundo inteiro. Ao estar atento às necessidades e expectativas das comunidades e respeitando sua unicidade, nós criamos laços sólidos e duráveis. Trabalhamos em colaboração com organismos não governamentais, governos e parceiros privados in loco para elaborar e aplicar programas de desenvolvimento durável associados a nossos projetos.

Fornecemos aos trabalhadores e às empresas locais, assim como às comunidades, treinamento, mentoria e reforço de capacidades dos quais elas precisam, transmitindo competências preciosas e tomando medidas com o objetivo de criar perspectivas de emprego e contratação local associadas aos projetos.

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4.10.3 Doações e patrocínios

A SNC-Lavalin dá prioridade às solicitações de doações e patrocínios em conformidade com seus valores empresariais e seu papel de cidadão empresarial, que estejam em sintonia com nosso compromisso com a criação de um ambiente de negócios ético. De acordo com nossos valores, a SNC-Lavalin encoraja os funcionários a oferecer seu tempo ou se envolverem em suas comunidades.

Devemos sempre estar cientes de que as doações e os patrocínios podem apresentar riscos de corrupção e dar a impressão de que estamos procurando obter uma vantagem indevida. Sempre que possa surgir a menor dúvida quanto à legitimidade de uma doação ou de um patrocínio, comunicar o fato ao departamento de Ética e Conformidade.

Para maiores informaçõesConsulte nosso Procedimento em Doações, patrocínios, envolvimento de funcionários e membros corporativos.

EMAL


PROTEÇÃO DE NOSSOS ATIVOS

ACR End Shield38

Todos nós temos a responsabilidade pessoal e a obrigação jurídica de proteger as informações da SNC-Lavalin e a de nossos clientes e parceiros.

Proteger informações e recursos é de vital importância não apenas para nós, mas também para nossos clientes e parceiros.

É essencial que informações como resultados financeiros, planos de negócios, informações técnicas e resultados de projeto, propriedade intelectual e informações pessoais não sejam comprometidas de forma alguma e sejam usadas e distribuídas de forma adequada e responsável.

Os ativos devem ser usados de forma responsável, apropriada e ética, e protegidos contra danos e acesso não autorizado. O uso de nossos ativos de modo ilegal ou impróprio, ou para o benefício ou ganho pessoal ou de um terceiro é proibido.

Você deveria sempre:

› Proteger informações pessoais, informações confidenciais e propriedade intelectual da SNC-Lavalin;

› Proteger os ativos da empresa como se fossem seus; e

› Certificar-se de que os ativos sejam mantidos de acordo com um padrão apropriado e não sejam usados de forma inadequada.

Você nunca deve:

› Usar ou acessar informações confidenciais ou propriedade intelectual pertencentes a clientes, concorrentes, parceiros de negócios ou ex-empregadores sem o seu consentimento por escrito ou pela obtenção de uma vantagem injusta;

› Acessar ou armazenar informações, dados ou imagens inadequadas usando equipamentos da empresa;

› Falha em denunciar roubo, danos ou uso inapropriado ou violação suspeita de informações; e

› Usar ou compartilhar informações pessoais sobre colegas ou outros stakeholders.

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5.1 Recursos eletrônicosA SNC-Lavalin fornece os recursos eletrônicos necessários à realização de negócios, incluindo e-mail, sistemas de informação e equipamentos eletrônicos, software, internet e acesso à rede. Todas as comunicações eletrônicas relacionadas ao trabalho devem ser feitas através de endereços de e-mail de trabalho. Usar endereços de e-mail não corporativos para enviar ou receber comunicações relacionadas ao trabalho é estritamente proibido.

Embora o uso moderado dos recursos eletrônicos da SNC-Lavalin para fins pessoais seja permitido desde que não interfira com as tarefas do funcionário, o abuso deste privilégio constitui uma conduta repreensível.

Os recursos eletrônicos fornecidos aos funcionários pela SNC-Lavalin permanecem como propriedade exclusiva da SNC-Lavalin e devem ser utilizados de maneira responsável, apropriada e ética.

Não devemos nunca utilizar os recursos eletrônicos da SNC-Lavalin para enviar, receber, armazenar ou processar quaisquer conteúdos que:

› Sejam proibidos por lei (como, por exemplo, a transferência eletrônica de materiais protegidos pelas leis de direitos autorais);

› Promovam ou constituam assédio;

› Poderiam ser interpretados como racista, difamatório, discriminador, violentos, sexista ou pornográfico, ou um incentivo ao ódio.

› Poderiam manchar a reputação da SNC-Lavalin.

Ao utilizarmos os recursos eletrônicos da empresa, devemos sempre tomar as medidas de precaução apropriadas para evitar comprometer a integridade dos equipamentos ou sistemas da SNC-Lavalin ou divulgar informações privadas ou confidenciais.

A SNC-Lavalin pode exercer um direito de supervisão da utilização de seus recursos eletrônicos e se reserva o direito de fiscalizar e inspecionar todos os conteúdos enviados, recebidos, armazenados ou processados por meio dos recursos eletrônicos da Empresa, na medida permitida pela lei.

Fica entendido que, no exercício de nossas funções e atividades na SNC-Lavalin e quando justificado na medida permitida pela lei, qualquer informação pessoal que seja trocada, armazenada ou processada usando recursos eletrônicos da SNC-Lavalin pode estar sujeita ao monitoramento e revisão acima. Estamos conscientes que talvez seja necessário divulgar estas informações às autoridades policiais.

Para maiores informaçõesPara mais informações sobre a utilização autorizada dos recursos eletrônicos da SNC-Lavalin, consulte os Procedimentos em Tecnologias de Informação Globais.


5.2 Confidencialidade das informaçõesNossa informação confidencial é um dos ativos mais importantes da SNC-Lavalin.

Devemos impedir o acesso indevido ou não autorizado às informações confidenciais de propriedade da SNC-Lavalin ou de seus parceiros e impedir sua divulgação. Nossa obrigação de proteger a confidencialidade da informação continua mesmo após o término do nosso emprego com a SNC-Lavalin. Para este fim, a SNC-Lavalin criou um procedimento que estabelece as regras básicas sobre como classificar e aplicar adequadamente o nível adequado de proteção nas informações que nos são confiadas.

Para maiores informaçõesConsulte o nosso Procedimento em Segurança Cibernética e Dados.

5.3 Propriedade intelectualOs direitos autorais, marcas comerciais, planos, nomes, logotipos, fotografias, vídeos e outras formas de propriedade intelectual criados ou modificados no exercício de nossos relacionamentos na SNC-Lavalin permanecerão de propriedade exclusiva da SNC-Lavalin.

Éléonore MinePhoto Credit: Goldcorp Éléonore

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Além disso, mesmo a propriedade intelectual criada fora do relacionamento com a SNC-Lavalin pertence à SNC-Lavalin se essa criação resultar de informações confidenciais adquiridas no exercício de nossos relacionamentos na SNC-Lavalin.

Copiar, levar consigo ou destruir qualquer parte da propriedade intelectual da SNC-Lavalin no final do relacionamento é um gesto ilegal. Além disso, a SNC-Lavalin proíbe terminantemente a utilização sem autorização, o roubo ou o desvio da propriedade intelectual de terceiros.

Para maiores informaçõesConsulte o nosso Procedimento em Segurança Cibernética e Dados.

5.4 Comunicações externasPodemos ser solicitados pela nossa opinião ou informação sobre a SNC-Lavalin pela mídia, grupos ou organizações externas. Esses pedidos devem ser canalizados através das Comunicações. Mesmo que seja enquadrado como um pedido de um comentário ou perspectiva pessoal, todos esses pedidos devem ser encaminhados para comunicações. A menos que seja especificamente solicitado ou coordenado pelas Comunicações, qualquer contato com a mídia deve ser feito como cidadãos particulares e não como representantes da SNC-Lavalin.

Toda vez que participamos ou representamos a SNC-Lavalin como participante de uma conferência, painel ou qualquer forma de mídia-televisão, rádio, internet, mídia social, impressão, etc. - devemos ser autorizados pelo nosso gerente e notificar antecipadamente o departamento de Comunicações, a respeito. Se essa participação acontecer de maneira espontânea, o departamento de Comunicações deve ser notificado imediatamente.

Devemos lembrar que, mesmo se as perguntas não forem ligadas à SNC-Lavalin, devemos sempre ser prudentes e garantir que as opiniões expressas sejam estritamente pessoais e que não comprometam, deturpem ou envolvam a SNC-Lavalin.

A SNC-Lavalin incentiva-nos a ser embaixadores da empresa nas redes sociais. No entanto, não devemos divulgar qualquer informação confidencial para a qual possamos estar informados e sempre devemos lembrar de respeitar o nosso Código.

Para mais informações sobre comunicações externasConsulte nosso Procedimento em Mídias sociais ou entre em contato com as Comunicações.


COMUNICAÇÃO DE INFRAÇÕES E QUEIXAS

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Hendersen SNC-LAVALIN | Código de Ética e Conduta Profissional 2018 45

6.1 Dever de reportarCada um de nós é responsável por assegurar de que os valores da SNC-Lavalin sejam respeitados tal como expresso no Código. Todos nós temos o dever e a responsabilidade de comunicar de boa fé quaisquer infrações ao Código e às políticas e procedimentos decorrentes, sejam elas conhecidas ou suspeitas, incluindo quaisquer violações às leis, regulamentos empresariais ou outras políticas em vigor ou quaisquer situações observadas de conduta indevida ou pressão para desrespeitar as normas éticas da Empresa das quais possamos tomar conhecimento.

Se você está envolvido em uma situação ou tomou conhecimento de algo que vai ou poderia ir de encontro ao Código ou às políticas e procedimentos decorrentes, você deve comunicar prontamente a situação a um dos seguintes recursos ou pessoas:

› Nosso gerente ou equipe de liderança;

› Nosso responsável pela Conformidade;

› Nosso representante dos Recursos Humanos

› Outros representantes relevantes (Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Legal, Segurança Global, Finanças ou Auditoria Interna); ou

› A linha direta de Ética e Conformidade (consulte a seção Contatos).

A SNC‑Lavalin está empenhada em criar um ambiente no qual cada pessoa se sinta à vontade para reportar confidencialmente suspeitas ou violações reais do nosso Código

ou suas políticas subjacentes e proíbe estritamente a retaliação contra qualquer indivíduo que, de boa fé, relate uma violação, real ou suspeita.

Caso você acredite ter sido vítima de represália, você deve comunicar a situação como faria em qualquer outro caso de infração. Caso você tenha questões a respeito de seu dever de reportar ou de represálias, você deve entrar em contato com o departamento de Ética e Conformidade.


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6.2 Investigações internasA SNC-Lavalin leva a sério e presume que todas as questões levantadas e comunicações feitas de acordo com esta seção estão sendo feitas de boa-fé e são legítimas. As investigações sobre as alegações de conduta contrária à ética ou ilegal são realizadas por Investigações de Conformidade e/ou Segurança Global e/ou de Recursos Humanos em conformidade com técnicas de investigação reconhecidas de acordo com nossas práticas e procedimentos internos. Isso garante que a qualidade e a integridade do processo de investigação sejam mantidas.

As investigações são realizadas com o máximo respeito, discrição e privacidade, e serão mantidas confidenciais na medida permitida por lei.

Também, devemos manter nossas interações com Investigações de Conformidade confidenciais. Caso os departamentos de Investigações de Conformidade, de Segurança Global ou de Recursos Humanos descubram uma atividade criminosa ou repreensível, a SNC-Lavalin pode precisar comunicar a atividade em questão às autoridades governamentais, de regulamentação ou policiais competentes.

Todos somos obrigados a colaborar de modo inteiro, sincero e transparente com os departamentos de Investigações de Conformidade, Recursos Humanos ou Segurança Global, fornecendo todos os documentos solicitados e informações relacionadas ao assunto sob investigação. Não devemos de nenhuma maneira obstruir ou atrasar o processo de investigações internas. A falta de cooperação pode levar a medidas disciplinares, incluindo a demissão. Qualquer pessoa que seja objeto de uma alegação é sempre considerada inocente, a menos que os fatos descobertos durante a investigação indiquem o contrário.


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Resumo do Código de Ética e Empresa de 2018

1 Nosso Código de Ética se aplica a todos os funcionários

3 A violência é estritamente proibida.

5 Práticas ambientais Devemos aplicar práticas ambientais saudáveis

2 Discriminação e assédio são estritamente proibidos

4 Drogas e Àlcool são estritamente proibidos

6 É estritamente proibido dar ou receber suborno

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Para denunciar uma preocupação ou incidente, ou para fazer uma pergunta sobre o Código de Ética, entre em contato com o Representante de RH local ou ligue para a Linha de Atendimento e Ética.

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7 Pagamentos de facilitação são estritamente proibidos

9 Relações pessoais Relações de trabalho com reporte direto são estritamente proibidas.

11 As informações pessoais dos funcionários são protegidas

8 Presentes e gestos de hospitalidade Nunca ofereça ou receba um presente em dinheiro

10 Ativos da empresa O uso de ativos da SNC-Lavalin para uso pessoal é estritamente proibido

12 Comunicações externas Suas opiniões são pessoais e não devem envolver a SNC-Lavalin.


CONTATOSCaso tenha perguntas ou dúvidas, deve primeiro consultar a pessoa que melhor conhece seu trabalho e suas responsabilidades: seu gerente ou equipe de liderança. Você pode também entrar em contato com os recursos designados de seu departamento ou unidade. Para obter uma lista completa desses recursos, acesse a página do departamento de Ética e Conformidade no Infozone ou entre em contato seu representante de Recursos Humanos.

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Código de Ética e Conduta Profissional - SNC-Lavalin · A meta do Código de Ética e Conduta...

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