7/30/2019 CODIFICACAO impressora

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CODIFICAO Sc. XVIII/XIX

I Contexto poltico

Depois do seu perodo experimental jus-racionalista (Jusnaturalista), a ordem polticaestadualista chega sua fase de institucionalizao, caracterizada no plano jurdico pelatendncia codificadora e pelo movimento legalista

No plano do Direito, instaura-sepor meios legislativos o novo paradigma:

. de organizao poltica o estadualismoliberal

. de organizao social o liberalismo

proprietrio.

No plano dos grandes princpios, o novo direito estabelecea liberdade, a propriedade e aigualdade perante a lei.

No plano do Direito Constitucional, funda-se os direitos polticos e cvicos

Estabilizao legislativa (em cdigos) e doutrinal (destes princpios), como garantia dafirmeza e da continudade das transformaes poltico-sociais

II Codificao

CODIFICAO propostas de codificao para criar ordem e certeza nasceram com osjusnaturalistas, mas se tornaram efetivas com o Estado Nacional, com a positivao dodireito atravs da legislao.

Necessidade de fixar o Direito novo;

Necessidade de renovar globalmente o Direito em vigor, segundo as novasnecessidades .

Os cdigos modernos, so sistemticos, dominados por uma ordem interna

Os cdigos modernos so tendencialmente eternos (libertos das contingncias dotempo).

Os cdigos modernos, so um repositrio do direito natural, universal e imutvel(segundo a concepo moderna), capaz de instaurar uma poca de "Paz perptua" naconvivncia humana.

1794 - Cdigo da Prssia

1804 - Cdigo da Frana (Code Civil de Napolon)

1811 - Cdigo da ustria

1867 - Cdigo Civil Portugus

1896 /1900 Cdigo Civil Alemo

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CDIGO CIVIL FRANCS --1804

participao direta de Napoleo; representa mistura de: liberalismo e conservadorismo; consolida conquistas da Revoluo Francesa: igualdade perante a lei; liberdade

religiosa; abolio dos resqucios feudais; cdigo de proteo sociedade burguesa; reforou o poder patriarcal ode ao bom pai de famlia; cdigo individualista, liberal;

importncia:- Frana foi o primeiro sistema jurdico

integral- exterior adotado e copiado em vrios

pases princpios fundamentais:

- famlia monocrtica- propriedade individual-responsabilidade individual (individua-

lismo

Obs: passou por profundas transformaes nos sculos XIX e XX.

CDIGO CIVIL ALEMO 1896 - 1900

apresenta traos ntidos do mtodo pandectista cdigo sistemtico e teoricamentecoerente;

baseado no Direito Romano aprofundado atravs de trabalhos dogmticos dosintelectuais alemes que dominaram a cincia do direito na Alemanha, no sc. XIX;

traz marcas do individualismo: o direito de famlia patriarcal; liberdade de contrato;defesa da propriedade privada ;

foi apontado como cdigo social (em oposio ao C. C. francs) o carter social dodireito revela-se:

- na consagrao da teoria do abuso dodireito;

- na declarao de que os contratosdevero ser executados segundo asregras da boa-f;

- no poder dado ao juz de reduzir clusulapenal exagerada;

- no preceito segundo o qual pode anular-se o negcio jurdico no caso de algumobter vantagens excessivas e chocantes.