Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS...
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Cobrança pelo Uso dos Recursos HídricosDAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
CBH-PS Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
CBH-PS
O CBH-PS vem cobrando pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, desde 2007, sendo um dos pioneiros no estado de São Paulo, juntamente com o CBH-PCJ.
CBH-PSCBH-PS
DIFICULDADES ENCONTRADASRecentemente, o Banco Nossa Caixa, foi incorporado pelo Banco do Brasil e a antiga “Secretaria do Meio Ambiente” tornou-se a atual “Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos”, com maiores atribuições, demandando esforços que continuam até hoje para o alinhamento dos procedimentos de cobrança adequados aos novos padrões.
Estas modificações vão desde o registro dos boletos de cobrança no BB, emissão, envio dos boletos e informes adicionais aos usuários, bem como, todo o controle de recebimentos. Neste processo tem sido envolvido o corpo técnico da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, pessoal do BPB/DAEE e DPO/DAEE, juntamente com gerentes e analistas do BB.
CBH-PS
CBH-PS
PERSPECTIVASTendo em vista a otimização da cobrança através da informatização dos procedimentos atualmente adotados, o DAEE por meio da DPO, desenvolve ferramentas de adequação e sistemas para esta migração.
Está em andamento o desenvolvimento de um sistema conjuntamente com a PRODESP, que deverá ser implantado em todos os comitês, gerenciando e automatizando de forma mais ampla toda a cobrança, permitindo também uma maior interação com órgãos como a ANA, CETESB e SABESP.
Estimamos para o CBH-PS em 2012 uma arrecadação de R$ 4.000.000,00, estando envolvidos neste processo cerca de 450 usuários pagadores.
CBH-PS
CBH-PS
CBH-PS
CBH-PS
CBH-PS
industr publico alternat105 33 47
803.599,00 1.402.811,10 40.790,67
149 34 88
889.613,96 1.497.495,91 116.254,34
147 34 87
674.646,70 1.871.150,67 100.519,48
210 33 98824.705,66 2.285.807,07 92.098,60
242 33 117987.493,84 2.304.017,45 157.887,13
14.048.891,58R$
TOTAL 2011
392 3.449.398,42
TOTAL 2009
268 2.646.316,85
TOTAL 2010
341 3.202.611,33
USUÁRIOS TOTAL COBRADO
TOTAL 2007
185 2.247.200,77
TOTAL 2008
271 2.503.364,21
CBH-PS Resumo da Cobrança 2007/2011
Usuários x Cobrança
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2007 20082009
20102011
2012
185 271 268 341 392 450
2247 2503 2646
3203 3449
4000
Usuário
Cobrança
CBH-PS
N
úmer
o de
usu
ário
s
Valo
r R$
x 1.
000
Valor Cobrado por Segmento CBH-PS
Distribuição de Usuários por Segmento
Núm
ero
de u
suár
ios
CBH-PS
CBH-PS
APLICACÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA COBRANCA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO
RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS)
Período – 2007 à 2010
Parcelamento de dívidas
0,00
21.596,09
62.264,22
125.893,60
46.870,25
TOTAL 1065 1059 14.048.891,58 12.069.797,82 157.966,86 256.624,16
340 3.202.611,33 3.097.102,20
392 3.449.398,42 1.849.406,99
Usuários sujeitos a cobranca
Inadimplência
2007 185 67.272,17
2008 271 111.079,16 269 2.503.364,21
2.179.928,60
2009 268 11.381,56
2010 341 (20.384,47)
267 2.646.316,85 2.572.671,07
2.370.688,96
2011 392
ANOUsuários pagantes
Arrecadação Prevista R$
Montante Arrecadado
183 2.247.200,77
CBH-PS Arrecadação
100.000,00 62.974,28 37.025,72
% Repassado para custeio
2007
2008 CBH-PS 006/2008
2009
2010 CBH-PS 010/2010
90.000,00 12.440,07 77.559,93
TOTAL
ANORecursos
DisponíveisRecursos Utilizados Saldo em Conta
CBH-PS Utilização dos recursos arrecadados - Deliberações
6
TOTAL 42 0
ANOProjetos em
análiseProjeto
contratadosProjetos em andamento
0 5 6
2009 11 0
2010 15 0
0 1 8
Projetos deliberados
Projetos concluídos
2007 9 0
2008 7 00 4
11 0 1
11 10 21
Projetos cancelados
2
1
2
0
5
CBH-PS Deliberações de Projetos Aprovados
Saldo à deliberar
2.734.736,68 120.314,00 0,00
9.502.703,46 3.955.719,59 906.298,93
Valores deliberados
Valores a pagar
2007 2.300.000,00 612.978,84
2008 2.300.000,00 730.066,701.500.581,83 1.510.581,19
450.585,76
2009 2.500.000,00 693.154,89
2010 3.200.000,00 120.914,00
3.133.801,46 639.226,67 22.704,00
433.009,17
TOTAL 10.300.000,00 2.157.114,43
ANOValores
financiadosValores
contratadosValores pagos
2.133.583,49 1.685.597,73
CBH-PS Deliberações de Projetos Aprovados
OBRIGADO
Eng. Nazareno Mostarda Neto
Diretor da Bacia do Paraíba do Sul
(12) 3633-2099(12) 9790-4061 (11) 9915-7263
CBH-PS
CBH-PS