Coaching Exame de Ordem

CEO – COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO

PED PB SPRINT FINAL 34 METAS Prof. Pedro Barretto – COACH PB

Prof. Pedro Barretto – PB Advogado, Self Coach & Professional Coach Página 1

CEO – COACHING EXAME DE ORDEM

PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO

SPRINT FINAL

PED PB - 1ª FASE

XII EXAME DE ORDEM

34 METAS DIÁRIAS DE LEITURA E ESTUDO

Prova de 15/12/2013

Constitucional / Tributário / Administrativo / Ética & Estatuto / Humanos

ÉTICA: 4 METAS DIÁRIAS

CONSUMIDOR: 2 METAS DIÁRIAS

HUMANOS: 3 METAS DIÁRIAS

TRIBUTÁRIO: 6 METAS DIÁRIAS

ADMINISTRATIVO: 8 METAS DIÁRIAS

CONSTITUCIONAL: 8 METAS DIÁRIAS




METAS DIÁRIAS DE ESTUDO

ÉTICA E ESTATUTO – Metas 1 a 4

META 1: TERÇA – 12/11 – ÉTICA E ESTATUTO 1 – Da Advocacia e do

Advogado. Estatuto da OAB, arts. 1º ao 43. Código de Ética e Disciplina. Atos

Privativos, Não Privativos e Atos Nulos. Direitos do Advogado. Regras Deontológicas

Fundamentais (CED). Inscrição. Sigilo Profissional. Publicidade. Mandato. Relações do

Advogado com o Cliente. Sociedade de Advogados (Estatuto e Regulamento Geral).

META 2: QUARTA – 13/11 – ÉTICA E ESTATUTO 2 – Da Advocacia e do

Advogado. Estatuto da OAB, arts. 1º ao 43. Código de Ética e Disciplina. Advogado

Estrangeiro. Responsabilidade Civil do Advogado. Advogado Empregado. Honorários.

Infrações Ético Disciplinares. Sanções. Prescrição. Reabilitação. Processo Disciplinar.

Tribunal de Ética e Disciplina.

META 3: QUINTA – 14/11 – ÉTICA E ESTATUTO 3 – Organização da OAB.

Estatuto. Regulamento Geral. Teoria Geral da OAB (arts.44 ao 50, Lei 8.906/93).

Patrimônio da OAB. Forma da OAB. Personalidade. Natureza Jurídica. Finalidades.

Receita. Órgãos. Imunidade Tributária.

META 4: 6ª Feira – 15/11 – ÉTICA E ESTATUTO 4 – Organização da OAB.

Estatuto. Regulamento Geral. Caixa Assistencial. Subseções. Conselhos de Subseções.

Eleições. Processos na OAB. Recursos. Cabimento dos Recursos. Efeitos dos Recursos.

Competência para julgar recursos.

DIREITO DO CONSUMIDOR – Metas 5 a 6




META 5: – Sábado – 16/11 – CONSUMIDOR 1 – Relação de Consumo. Fornecedor.

Consumidor. Direitos do Consumidor. Princípios aplicáveis ao Direito do Consumidor.

Vício e Fato do Produto e do Serviço.

META 6: – Domingo – 17/11 – CONSUMIDOR 2 – Oferta. Publicidade. Propaganda

Abusiva. Propaganda Enganosa. Práticas Abusivas. Cláusulas Abusivas. Tutela Coletiva

nas Relações de Consumo.

DIREITOS HUMANOS – Metas 7 a 9

META 7: 2ª feira – 18/11 – HUMANOS 1 – História. Classificações. Dimensões.

Características. Direitos Humanos x Direitos Fundamentais. Princípios.

Internacionalização dos Direitos Humanos. Sistemas Internacionais de Tutela dos

Direitos Humanos. Órgãos Internacionais Julgadores de conflitos sobre Direitos

Humanos. Sistema Universal. A ONU. A DUDH

META 8: 3ª feira – 19/11 – HUMANOS 2 – Sistema Interamericano. A Corte

Interamericana. A Convenção Interamericana. O Pacto de São José da Costa Rica. O

Protocolo de São Salvador. Pacto de Nova York.

META 9: 4ª Feira – 20/11 – HUMANOS 3 – Sistema Europeu e a Comissão de

Veneza. O Tribunal Penal Internacional. Tratados Internacionais sobre Direitos

Humanos. Incidente de Deslocamento de Competência, o PGR, a justiça federal e o

STJ. Proteção à Acessibilidade. Proteção aos Índios.

DIREITO DO TRIBUTÁRIO – Metas 10 a 15

META 10: 5 Feira – 21/11 – TRIBUTÁRIO 1 – Teoria Geral das Espécies

Tributárias. Taxas e Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios.

Contribuições Especiais.




META 11: 6ª Feira – 22/11 – TRIBUTÁRIO 2 – Impostos. Competência Tributária.

Leitura do Sistema Tributário Nacional (CRFB/88, arts.145 a 162).

META 12: Sábado – 23/11 – TRIBUTÁRIO 3 – Princípios Tributários.

META 13: – Domingo – 24/11 – TRIBUTÁRIO 4 – Imunidades Tributárias.

META 14: – 2ª Feira – 25/11 – TRIBUTÁRIO 5 – Relação Jurídica Obrigacional

Tributária. Fato Gerador. Obrigação Principal e Acessória. Sujeito Ativo. Sujeito

Passivo. Responsabilidade Tributária. Leitura dos arts.96 a 127 do CTN.

META 15: 3º feira – 26/11 – TRIBUTÁRIO 6 – Responsabilidade Tributária.

Lançamento. Crédito Tributário. Suspensão, Extinção e Exclusão da Exigibilidade do

Crédito Tributário.Leitura dos art.128 a 182 do CTN.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Metas 16 a 23

META 16: 4ª Feira – 27/11 – ADMINISTRATIVO 1 – Princípios do Direito

Administrativo e Poderes da Administração Pública. Poder Discricionário e Poder

Vinculado. Poder de Polícia. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder

Regulamentar.

META 17: 5ª feira – 28/11 – ADMINISTRATIVO 2 – Organização da

Administração Pública.

META 18: 6ª feira – 29/11 – ADMINISTRATIVO 3 – Atos Administrativos.

META 19: – Sábado – 30/11 – ADMINISTRATIVO 4 – Agentes Públicos .

META 20: – Domingo – 01/12 – ADMINISTRATIVO 5 – Licitações e Contratos

Administrativos.




META 21: 2ª feira – 02/12 –ADMINISTRATIVO 6 – Concessão, Permissão e

Autorização. PPP. Consórcios. Convênios.

META 22: 3ª feira – 03/12 – ADMINISTRATIVO 7 – Responsabilidade Civil do

Estado. Intensivão de Questões Ética & Tributário

META 23: 4ª Feira – 04/12 – ADMINISTRATIVO 8 – Bens Públicos.

Improbidade Administrativa.

DIREITO CONSTITUCIONAL – Metas 24 a 34

META 24: 5ª Feira – 05/12 – CONSTITUCIONAL 1 – Poder Constituinte.

Fundamentos da Constituição. Objetivos Fundamentais. Princípios na Ordem

Internacional. Direitos Fundamentais.

META 25: 6ª Feira – 06/12 – GABARITANDO A OAB – AO VIVO

META 26: – Sábado – 07/12 – CONSTITUCIONAL 2 – Direitos Fundamentais e

Remédios Constitucionais.

META 27: – Domingo – 08/12 – CONSTITUCIONAL 3 – Controle de

Constitucionalidade I.

META 28: 2ª feira – 09/12 – CONSTITUCIONAL 4 – Organização do Estado.

Federalismo. Das competências para atuar e legislar dentro da Federação (arts.21 a 24,

CRFB/88). Dos entes federativos: art.18 a 33, CRFB/88.

META 29: 3ª feira – 10/12 – CONSTITUCIONAL 5 – Nacionalidade. Sistema de

Crises: Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio.




META 30: 4ª Feira – 11/12 –CONSTITUCIONAL 6 – Ministério Público. Poder

Executivo

Evento: SIMULADÃO FINAL DO PB

META 31: 5ª Feira – 12/12 –CONSTITUCIONAL 7 – Poder Legislativo.

Evento: O ÚLTIMO ROUND I – PB

META 32: 6ª Feira – 13/12 – CONSTITUCIONAL 8 – Poder Judiciário.

Evento: O ÚLTIMO ROUND II – PB

META 33: Sábado – 14/12 – REVISAO FINAL

META 34: Domingo – 15/12 – Leitura das DICAS FINAIS DO PB, postas no

facebook.

CALENDÁRIO DE EVENTOS FINAIS DO PB

1ª FASE – XII EXAME DE ORDEM

Intensivão de Questões Ética & Tributário

Data: 3ª feira, 03/12

Horário: 8h às 12h e 18h às 22h

Simuladão Final





Horário: 13h às 19h

O Último Round I



Obs: horário para os alunos que participem na modalidade PRESENCIAL, na cidade do

Rio de Janeiro. Para os alunos que se inscreverem na modalidade ONLINE o evento

será disponibilizado na área do aluno no período da manhã, com possibilidade de

antecipação.

O Último Round II



Obs: horário para os alunos que participem na modalidade PRESENCIAL, na cidade do

Rio de Janeiro. Para os alunos que se inscreverem na modalidade ONLINE o evento

será disponibilizado na área do aluno no período da manhã, com possibilidade de

antecipação.

CONTATOS COM O PROF. PEDRO BARRETTO & EQUIPE PB

e-mail: [email protected]

Facebook:

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Fanpage do Prof.Pedro Barretto:

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Grupo de Estudo Segunda Fase Direito Tributário do Prof.Pedro Barretto:

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BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

Metas adequadas exclusivamente para leitura em sinopses e resumos

Direito Administrativo: Referências Bibliográficas Indicadas:

Sinopse da Ed. Método

TODOS OS LIVROS PODEM SER ADQUIRIDO COM DESCONTO NA PB LIVROS, pelo site

www.pblivros.com

Direito Constitucional: Referências Bibliográficas Indicadas:


TODOS OS LIVROS PODEM SER ADQUIRIDO COM DESCONTO NA PB LIVROS, pelo site

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Direito Tributário: Referência Bibliográfica Indicada:

Livro “Gabaritando Tributário” – Prof. Pedro Barretto – Ed. IMPETUS

OBS: O LIVRO PODE SER ADQUIRIDO COM DESCONTO NA PB LIVROS, pelo site

www.pblivros.com

Direitos Humanos: Referências Bibliográficas Indicadas:

Sinopse Prof Rafael Barretto

Direito do Consumidor: Referências Bibliográficas Indicadas:


Etica: Referências Bibliográficas Indicadas:


2ª FASE DIREITO TRIBUTÁRIO

Por que fazer a 2ª Fase em Direito Tributário?

Amados alunos e alunas. Gostaria de convidar a todos vocês para participarem do nosso

Treinamento super diferenciado na segunda etapa do Exame de Ordem, na disciplina do

Direito Tributário. Será uma imensa honra para mim poder receber cada um de vocês,

treiná-los, ensinar a matéria de ponta a ponta e conduzi-los até a aprovação.

Dentre as sete disciplinas que surgem como opção para o candidato escolher a área de

concentração na segunda etapa, o Direito Tributário é, sem dúvidas, a disciplina com o

menor conteúdo programático, além, evidentemente, de ter o menor número de

peças cabíveis. E essa certeza faz toda a diferença, especialmente quando se trata de

uma preparação a ser realizada em curtíssimo espaço de tempo, menos de 50 dias.

Para viabilizar a todos os candidatos a oportunidade de aprenderem com profundidade a

matéria, em toda a sua extensão, treinarem com consistência as peças e chegarem no dia





da prova com real condição de aprovação, ministro um Curso completo, explorando a

matéria de ponta a ponta, desde a sua base, partindo dos conceitos mais básicos, de sorte

a que todo e qualquer aluno, até mesmo os que são totalmente leigos no Direito

Tributário, tenham totais condições de enfrentar a prova em condições reais de

obterem a aprovação. Aliás, o perfil da imensa maioria dos nossos alunos é exatamente

esse: alunos que não sabem Direito Tributário. Muitos, inclusive, que ainda sequer

viram o Direito Tributário na graduação.

O Curso oferece aproximadamente 250 horas de aula. É mais que o dobro que qualquer

Curso de Graduação fornece. Qualquer aluno, sem exceção, pode se inscrever no Curso

e participar do Treinamento. Aprenderá Direito Tributário de ponta a ponta. Basta se

dedicar.

Em paralelo, elaborei, desde o ano de 2009, uma grandiosa estrutura de apoio ao aluno,

a qual, durante o período da preparação na segunda fase, atua como um gigantesco

diferencial em prol de cada um dos afilhados do nosso famoso e amado “Pelotão”. Ao

meu lado atua uma Equipe de quase 30 profissionais, quase todos advogados, mas,

também, contadores, administradores, Coachs e, para a próxima turma, a novidade, um

Psicólogo e um Psicoterapeuta, os quais trarão o embasamento técnico e científico para

dar suporte emocional aos alunos que eventualmente sintam necessidade desse especial

apoio.

A gestão do treinamento é implementada com técnicas de COACHING, o que, mais

uma vez, se edifica como fator diferencial. Como profissional do Coaching, passei a

trazer para a nossa preparação as ferramentas inerentes a essa ciência, as quais permitem

conduzir o Pelotão de modo extremamente eficiente, mantendo o grupo sempre coeso,

harmônico, motivado, ensinando valores elementares para o sucesso, como o

aprendizado a respeito da gestão de tempo, definição de foco, manutenção da disciplina,

fixação de hábitos, além, é claro, de um permanente trabalho de motivação,

desenvolvido com amor e carinho que em palavras aqui não é viável externar a

dimensão.

Durante os dias do Treinamento, ao longo do período da segunda fase, atuamos com

diversas ferramentas acadêmicas que se o aluno tiver garra para se dedicar, ele chega no

dia da prova em totais condições de lutar pela nota dez.

O Plantão de Dúvidas 24 horas nas redes sociais é ponto certo para que cada aluno

possa tirar suas dúvidas com profissionais do Direito Tributário que se revezam full time

tirando toda e qualquer dúvida dos alunos pertinente à matéria.

O Programa TDP – Treinamento Diário de Peças permite que todos os alunos do

Pelotão façam, todos os dias, dia a dia, não apenas uma peça prática, mas, a mesma




peça prática, de forma a que todos interagem na “peça do dia”, sendo divulgado o

espelho dela sempre ao fim do dia na nossa página CPT – Central de peças Tributárias

no facebook. Além do Programa TDP, cada grupo de alunos conta com uma equipe de

corretores profissionais, que fazem correção personalizada de duas pelas por semana

devolvendo-as corrigidas e comentadas.

Outra ferramenta muito poderosa e prestigiada pelos candidatos é o PEF – Ponto de

Encontro Fiscal; por via desse Programa, nos reunimos, todos, alunos, professores,

membros da Equipe, nos fins de noite, no nosso Grupo do Facebook e em tempo real

passamos a debater um ponto do edital. Viramos o edital quase todo, debatendo-o ele

nas noites e madrugadas.

Em paralelo, algo essencial: mais de 70% as aulas na modalidade online já são

disponibilizadas no ato de matrícula, de sorte a que o candidato, por simplesmente se

matricular, já possui aproximadamente 100 aulas para assistir já no momento de

aquisição do Curso. Todas as aulas são organizadas por tema, e, a novidade para a

próxima turma é que serão anexadas ementas específicas indicando o tema ensinado

em cada bloco de 30 minutos de aula, bloco a bloco, havendo, ainda, indicação de

exercícios direcionados para cada aula, para que possa haver treinamento do tema

abordado ao final.

Em complemento, além das aulas online, todas as aulas do Curso Presencial são

transmitidas AO VIVO, criando-se a opção para o aluno de assistir as aulas gravadas

em estúdio ou, se preferir, assisti-las, nos mesmos temas, na modalidade presencial.

Convido, portanto, cada um de vocês para que façam parte do PELOTÃO mais

estudioso do país, e saibam que será uma imensa honra para mim recebê-los, acolhe-los

como filhos, cuidar de vocês e guiá-los, não apenas para a aprovação, mas para uma

nova filosofia de vida, na qual o estudo é prioridade, e o estudo organizado,

consistente, com metas, planejamento, estratégia, foco, disciplina, persistência,

continuidade. Passa na prova é uma mera consequência de cumprirmos as metas de

estudo e nos dedicarmos com garra. O objetivo do treinamento, todavia, vai além,

almejando o desenvolvimento acadêmico e pessoal de vocês, a compreensão de novos

valores e a implementação de novos hábitos e convicções, lhes propiciando o

crescimento pessoal e acadêmico.

Que Nosso Senhor Jesus Cristo derrame todas as bênçãos do mundo sobre todos vocês,

inundando o coração de cada um com a garra e valentia dos fortes, sempre permeada

pelo amor puro e nobre de Deus Pai, que faça correr em suas veias o sangue brioso dos

guerreiros, que faça fluir e pulsar em suas veias a energia da persistência e da

superação, que ordene queimar no peito a chama do desejo pelo sucesso e pelo




crescimento pessoal, e, acima de tudo, que se mantenha viva acesa na mente a luz da

sabedoria, trazendo a serenidade, a tenacidade, o equilíbrio, fundamentais para que se

consiga manter o foco, a disciplina, e alcançar, acima de tudo, o discernimento para

entender que é preciso priorizar os estudos se realmente há o desejo sincero de se

conseguir a aprovação, bem como a humildade para jamais se desviar da certeza de que

por melhor que sejamos, por mais conhecimentos que já possamos ter, a prova é uma

prova difícil, dura, merecendo ser respeitada.

Peço, por fim, que dediquem-se dando o melhor de vocês, e, asseguro a todos, sem

qualquer dúvida, que vocês terão o melhor de mim nesse nosso treinamento. E

lembrem-se sempre da já conhecida e repetida lição que vira lema no nosso

relacionamento: “cada um por si, sozinho, é fortaleza; todavia, juntos, somos muito

mais fortes; e, juntos, dando cada um o melhor de si, o melhor, o melhor mesmo, somos

invencíveis; o seu melhor somado ao meu melhor construirá SIM um resultado

extraordinário”.

Beijo no coração de cada um,

Com imenso amor,

PB, o Coach.

COM PB, PROMESSA É DÍVIDA!!! VIAJANDO E ENTREGANDO

CARTEIRAS DA OAB POR TODO O BRASIL...




ESTUDE COM GARRA, A PRÓXIMA PODE SER A SUA!!!

Quem sabe, no próximo Exame, não entrego a sua também?

FAÇA SUA PARTE!!!

Coaching Exame de Ordem

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