Março de 2014 Número 96

Tomou posse, no dia 28, o novo superintendente da Susep, Roberto

Westenberger. Estiveram presentes à cerimônia o presidente da CNseg,

Marco Antonio Rossi (na foto, com o titular da Susep), os presidentes

da FenSeg, Paulo Marraccini; da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; da

FenaSaúde, Marcio Coriolano; e da FenaCap, Marco Antonio Barros; e a

diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e o vice-

presidente Luiz Tavares Pereira Filho. | pág 16

Presidentes da CNseg e das Federações comparecem à posse na Susep

ComunicaçãoRepresentantes da área de

Comunicação de empresas

associadas à CNseg

participaram de encontro,

na Confederação. | pág 14

Anote na agenda: o VII Fórum

Nacional de Seguro de Vida e

Previdência Privada, promovido

pela FenaPrevi, será nos

dias 28 e 29 de outubro

no Hotel Unique, em São Paulo.

Definidos local e data do Fórum Vida e Previdência

Semana Nacional de Educação Financeira

A CNseg está apoiando a

Semana Nacional de Educação

Financeira, que será realizada de

5 a 9 de maio, em todo o País,

com abertura oficial promo-

vida pelo Comitê Nacional de

Educação Financeira (Conef),

no Hotel Windsor Atlântica, no

Rio de Janeiro. Os objetivos da

iniciativa foram apresentados

em coletiva na Comissão de

Valores Mobiliários. | pág 17

A CNseg apoiou a realização do

2º Seminário de Direitos e Deveres

do Consumidor de Seguros,

em Porto Alegre. | pág 13

Consumidor

Conselho DiretorOs principais assuntos discutidos

pelo Conselho Diretor da CNseg

em março. | pág 2

FederaçõesAs reuniões da FenSeg, da

FenaPrevi, da FenaSaúde e da

FenaCap. | pág 5

Comissões TemáticasUm resumo dos temas tratados

nas diversas comissões. | pág 8

2Março de 2014

Em razão da ausência justificada do presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), a reunião do Conselho

Diretor realizada no dia 20 foi presidida pelo 1º vice-presidente, Jayme Garfinkel (Porto Seguro).

Foi informada a posse do novo superintendente da Susep, Roberto Westenberger, no dia 28; e relatado que a CNseg está

preparando relação de temas de impactos significativos para o mercado segurador, em discussão na autarquia, com seu

estágio atual, para ser apresentado ao novo superintendente.

A diretora-executiva Solange Beatriz Palheiro Mendes citou como exemplos, entre outros, o capital de risco de mercado,

PSL e contingência cível, Teste de Adequação de Passivos, banco de dados de perda operacional, base de cálculo do PIS/

Cofins do mercado de seguros, Fatca, meios remotos, taxa contratual; e prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Os

assuntos macro das Federações associadas também serão contemplados no documento.

Foi sugerido que se pleiteie à Susep a apresentação de um cronograma para os assuntos até o final de 2014, bem como

a elaboração de um Plano Diretor.

A seguir foram dadas notícias sobre as Federações.

O presidente da FenaCap, Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), informou que está sendo finalizada a posição do

Grupo de Trabalho da Susep constituído para estudar e propor aperfeiçoamentos à regulamentação relativa à cessão do

direito de resgate dos títulos de capitalização.

Relatou a minuta de Resolução que regulamenta o plano na modalidade incentivo e transfere da Susep para a Caixa

Econômica Federal essa regulamentação. O assunto será discutido com a Susep após a posse do novo superintendente.

Também foi comentada uma maior aproximação da FenaCap perante o Ministério Público, com vistas a dirimir todas as

dúvidas e conflitos sobre a capitalização.

Foram atualizados os dados estatísticos do setor e informado que, do ponto de vista de resultado, houve crescimento

na ordem de 6 a 7% em janeiro, vis a vis o mesmo período de 2013.

O presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), relacionou os assuntos de interesse da

FenaPrevi para preparação de documento com os pleitos da CNseg e das Federações associadas para apresentação

ao novo superintendente da Susep: alongamento e desindexação, alocação de capital decorrente de risco, Teste de

Adequação de Passivos, aporte em recurso de plano tradicional; e regulamentação da Medida Provisória do Bem.

Foi manifestada a preocupação da FenaPrevi quanto à recomendação da CNseg referente à Lei 12.741/2012 para inclusão

nas apólices, bilhetes e certificados de texto da incidência das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, especialmente para os

produtos de acumulação.>>

Março de 2014

Confederação

3

O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araújo Coriolano (Bradesco Saúde), noticiou que a Presidência da República

encaminhou ao Senado Federal mensagem com a indicação dos seguintes nomes para três diretorias da ANS: Bruno

Sobral de Carvalho (recondução), José Carlos Abraão (presidente da Confederação Nacional de Saúde) e Simone Sanches

Freire (servidora da agência).

Informou que o ambiente regulatório não apresentou qualquer novidade no último mês e sugeriu a leitura da entrevista

do diretor-presidente da ANS, André Longo, intitulada 'Negar atendimento de urgência é caso de polícia', publicada no

jornal O Globo.

Também deu conhecimento da edição mais recente do Boletim Econômico Financeiro da FenaSaúde, trimestral, que

reúne um conjunto de indicadores econômico-financeiros e de beneficiários das associadas à Federação e da Saúde

Suplementar, além de estudos sobre aspectos econômicos relacionados ao setor.

O Boletim tem como público-alvo a imprensa e formadores de opinião, operadoras, entidades representativas setoriais,

órgãos de defesa do consumidor, escolas de magistratura, conselhos e entidades de classe da saúde, autoridades

governamentais, tribunais, CNseg e Federações associadas, Escola Nacional de Seguros, instituições de ensino e

pesquisas acadêmicas.

Dentre as informações constantes do Boletim, destacou

o fato de as despesas assistenciais terem totalizado

R$ 9,6 bilhões e crescerem 14,7% até setembro de 2013,

bem como o aumento da contratação de planos e seguros

saúde nas regiões Norte e Nordeste.

Com relação à inclusão das questões não assistenciais na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) para abranger

reclamações de beneficiários sobre temas como reajustes indevidos, quebra de contratos e alteração e rede credenciada,

foi comentado que a Federação considera a iniciativa positiva, na medida em que reduz o passivo contencioso judicial.

Entre os temas relatados pela FenSeg, presidida por Paulo Miguel Marraccini (Allianz), destacam-se o relatório final

da senadora Gleisi Hoffmann sobre a Medida Provisória nº 630, em trâmite na Comissão Especial do Senado Federal,

que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); o Seguro Garantia Judicial; e o Acórdão 453/2014,

do Tribunal de Contas da União, que determinou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a alteração

de seus normativos internos e rotinas de trabalho referentes à sistemática de distribuição de recursos do Programa

de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para que seja feita diretamente junto ao produtor rural e não mais via

empresas seguradoras.

Foi apresentado o Relatório de Atividades da FenSeg de 2013 e destacada a elaboração de Estudos sobre Seguros

em Nichos Diferenciados, que visam permitir a adequada avaliação de riscos em algumas atividades comumente

recusadas pelas seguradoras, bem como a elaboração de sistema que permita a averbação antecipada de todos os

embarque de mercadoria.

Também foi ressaltado o trabalho das Comissões Técnicas e comentada a reformulação da Comissão de Riscos Patrimoniais.

Especificamente sobre o Encontro de Resseguro, do qual a CNseg é uma das patrocinadoras, o presidente de FenSeg

solicitou que a Federação passe a integrar a comissão organizadora.

Foi relatada reunião de integrantes da Diretoria da FenSeg e do Sindseg SP, no dia 11, sobre a Lei Estadual SP 15.276/2014

e o Decreto (SP) 60.150/2014, que tratam do desmonte legítimo de veículos; e foi dado conhecimento da resposta da

FenSeg recentemente encaminhada ao Ministério Público Federal de São Paulo sobre oficinas referenciadas.

CNseg elaborará Plano Diretor para o mercado

>>

Março de 2014

Confederação

4

Realizada apresentação sobre os resultados da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT no ano de 2013, com destaque

para a evolução de sinistros pagos (de 508 mil em 2012 para 634 mil em 2013) e predomínio dos números de sinistros

relativos à invalidez, em razão da grande quantidade de acidentes com motocicletas. Outro ponto destacado foi a

menção honrosa recebida pela Seguradora Líder DPVAT, na X Edição do Prêmio Innovare, por sua Política de Conciliação

que, somente no ano de 2013, encerrou 86.827 ações judiciais.

Houve queda no valor médio de sinistros pagos em 2013, o que pode ser atribuído à melhora na atuação dos escritórios

de advocacia e à mudança da legislação, que fixou o valor da indenização em reais e não mais em salário mínimo.

Também foi ressaltada a ampliação da rede de atendimento para solicitação do Seguro DPVAT, que alcançou 100% do

território nacional em 2013, por meio da consolidação da parceria com os Correios, com 7.757 pontos de atendimento

em 2013, em detrimento dos 4.783 pontos em 2012. Outros pontos abordados na apresentação foram receita de prêmio

versus sinistros retidos, provisões técnicas (IBNR+PSL+PDA) e resultado do Consórcio em 2013.

Foi, ainda, dado conhecimento das ações dos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico que tratam na CNseg das

questões referentes ao Seguro Habitacional; e foram atualizadas as informações sobre o PL 3555/2004 (Câmara dos

Deputados) e o PLS 477/2013 (Senado Federal), que estão sendo acompanhados de perto pela CNseg. Com relação à

votação, marcada para dia 26, foi informado que, caso o substitutivo não seja aprovado, regimentalmente é possível a

interposição recurso ao plenário da Câmara dos Deputados, mediante a assinatura de 50 deputados.

Foi informado que o presidente da Fenacor, Armando

Vergílio dos Santos Jr., tomará posse na presidência

da Confederação Pan-americana de Produtores de

Seguros (Copaprose), para o triênio 2014/2016, no

dia 25 de abril, durante a cerimônia de encerramento

do XXV Congresso Pan-americano de Seguros

Copaprose, que reunirá o mercado segurador dos 19

países membros, incluindo o Brasil.

Também foi informado que a CNseg vai elaborar um documento com um Plano Diretor para o setor, a ser apresentado

à Susep e ao Presidente da República eleito.

Foi dado conhecimento do Ofício DIREX nº 003/2014, encaminhado para a Susep, solicitando a revisão do cronograma

para implantação do capital de risco de mercado.

Foi ainda informado que a CNseg disponibilizou tempestivamente o Manual de Boas Práticas para as Organizações

Varejistas, em atenção ao disposto no art.11 da Circular Susep 480/2013; e que solicitará à Susep a prorrogação do prazo

dos normativos sobre representantes de seguros (Resolução CNSP 297/2013) e organizações varejistas (Circular Susep

480/2013), para que se adote o mesmo prazo estipulado para a norma de Seguro de Garantia Estendida (Resolução CNSP

296/2013), ou seja, 25 de outubro.

Foi dado conhecimento dos dados coletados manualmente pela Siscorp referentes à arrecadação do setor em 2013.

O documento, elaborado com base nos balanços publicados pelas entidades reguladas, contém pequenas divergências

entre os dados sobre planos de caráter previdenciário divulgados pela FenaPrevi, que recebeu as informações

diretamente de suas associadas.

No caso de Saúde Suplementar, os dados apresentados pela Siscorp não estão ajustados para a incorporação ocorrida

no Grupo Sul América. E os dados referentes às operações de Seguros não foram segregados entre Gerais e Pessoas, não

sendo possível, portanto, afirmar com precisão qual foi o crescimento de cada segmento de forma separada.

A CNseg solicitou prorrogação do prazo dos normativos sobre representantes de seguros

e organizações varejistas

>>

5Março de 2014

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Paulo Marraccini (Allianz), reuniu-se, no dia 13, para

atualização sobre os trabalhos que vêm sendo realizados.

Foi relatada a reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o Secretário de Planejamento, a respeito

da Lei Estadual 15.276/2014, sobre desmontagem de veículos; e foi dada ciência do Acórdão 453/2014, do Tribunal de

Contas da União, que trata do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O superintendente da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg (CESER), Paulo Kurpan, relatou a reunião do

Grupo de Trabalho de TI, criado para acompanhamento do Projeto Averbação Eletrônica, para fiscalização pela Agência

Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) da contratação do seguro de RCTR-VI.

A seguir, foi feito relato sobre os trabalhos da Comissão de Riscos Patrimoniais/Grandes Riscos.

O presidente da Comissão, Maurício Cseh (Itaú), destacou cinco temas que continuarão a fazer parte dos estudos da

Comissão em 2014: Isopainel (material amplamente utilizado nas construções e que representa risco potencial superior se

comparado à alvenaria); resseguros (dificuldades nas colocações dos riscos); precificação de Riscos Diferenciados (problemas

no relacionamento com corretores e Sindcor's); Cobertura STP (Stock Troughput); e Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O consultor Adilson Neri Pereira informou que fará palestra sobre Riscos Diferenciados no 3º Encontro de Resseguro,

marcado para 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro.

O diretor-executivo Neival Freitas falou sobre a devolução de veículos pela Bolívia, informando que existe um lote final

com 78 veículos que, com a atuação efetiva da FenSeg, poderão voltar ao Brasil.

Foram aprovados os nomes dos seguintes profissionais para representar a FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg:

Comissão de Investimentos - Izak Benaderet (Porto Seguro); e Comissão de Processos e Tecnologia da Informação – Fabio

Duarte Teixeira (Allianz).

>>

Foi distribuída síntese das atividades desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho da CNseg.

Os presidentes da FenaCap, da FenSeg e da FenaSaúde informaram seus representantes no Conselho de Administração

da nova Central de Serviços: FenaCap – Marco Antonio da Silva Barros, presidente da Federação; FenSeg – João

Francisco Borges da Costa (HDI Seguros), diretor da Federação; e FenaSaúde - Marcio Serôa de Araujo Coriolano

(presidente da Federação).

Março de 2014

Federações

6

Para o Grupo Técnico de Risco de Mercado, da Susep, foi aprovada a indicação de Marcos José Bastos Danello (BB Mapfre),

em substituição a Luis Claudio Avando (BB Mapfre); e para a Subcomissão de Riscos, que será criada no âmbito da Susep,

aprovou-se a indicação de Carlos Colucci (HDI) e Daniela Lassen (Liberty).

Entre outros assuntos, a reunião tratou, ainda, dos principais problemas que estão sendo discutidos com a Susep sobre o

Seguro de Garantia Estendida (pagamentos apartados, venda direta no caixa e inclusão de ramos); e foi distribuído, para

conhecimento, o relatório elaborado pela CESER com a posição atualizada das adesões das seguradoras ao RNS.

No dia 26, a FenSeg realizou Assembléia Geral Ordinária, para aprovação das contas do exercício de 2013, no Auditório do

Sindseg SP.

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se,

no dia 19, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos,

de temas relacionados ao Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos - SIDE; e da Circular DIREX 006/2014, com

recomendação referente ao cumprimento da Lei 12.741/12.

Também foram analisados aspectos relacionados ao Teste de Adequação de Passivos (TAP/ETTJ); ao capital de risco

baseado no risco de mercado; e ao PL 7.888/2010, que dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização,

fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

Na oportunidade, foi aprovada a solicitação, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, de passar a ser representada na

Diretoria Estatutária por Leonardo Giuberti Mattedi. Luiza Helena Bahia de Carvalho (Zurich Santander) foi escolhida para

presidir a Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos da Federação.

No dia 27, a Assembleia Geral Ordinária, convocada pela FenaPrevi, aprovou as contas relativas ao exercício de 2013;

e o nome de Leonardo Giuberti Mattedi (Companhia de Seguros Aliança do Brasil) para complementar mandato, em

decorrência de vacância definitiva de cargo de diretor.

Março de 2014

Federações

7

A Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio Barros (Brasilcap), reuniu-se, no dia 19,

para discutir a priorização de temas do Planejamento Estratégico.

Foi também analisado o Planejamento das Comissões Técnicas e a execução orçamentária de 2013; e foram distribuídas as

atas das reuniões das diversas Comissões, para conhecimento.

No dia 31, realizou-se Assembleia Geral Ordinária, para aprovação da execução orçamentária de 2012, e também Assembleia

Geral Extraordinária, para substituição de membros da Diretoria e associação da Zurich Brasil Capitalização S.A.

A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco

Saúde), reuniu-se em videoconferência, na sede da FenaSaúde, no Rio de Janeiro, e no Sindseg SP, em São Paulo, no dia 12;

Foram debatidos, entre outros assuntos, o DRGs (Diagnosis-Related Groups), sistema para classificar casos médicos em

hospitais; e o conteúdo do Guia do Consumidor, a ser lançado no dia 15 de abril.

Também foi discutida a programação do Workshop FenaSaúde, que será realizado em Brasília, no dia 29 de abril, e foi

analisada a metodologia da ANS para a suspensão de planos.

8Março de 2014

Comissões& Grupos

de Trabalho

Assuntos FiscaisEm reunião realizada no dia 4, em videoconferência

no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação

total de 10 pessoas, a Comissão de Assuntos Fiscais

analisou a Instrução Normativa SRF 1.452/2014, que

trata de informações relativas aos recebimentos

de contribuições, prêmios e aportes destinados

ao custeio dos planos de benefícios de natureza

previdenciária e aos pagamentos de resgates aos

participantes e beneficiários. Foram atualizadas as

informações sobre o Fatca e informada a opinião

do Escritório de Advocacia Gouvêa Vieira sobre o

conceito de receita bruta e os efeitos da nova redação dada ao art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977, pelo art. 2º da MP nº

627/2013. A reunião foi presidida por Antonio Teles (Bradesco).

Relações de Consumo,A Comissão de Relações de Consumo, presidida por Vladimir Freneda (Assurant), realizou duas reuniões em março. No dia

10, em reunião extraordinária, com presença de 18 integrantes, incluindo membros da Comissão de Garantia Estendida da

Fenseg, foi analisada a minuta do Manual de Boas Práticas para a venda de seguros em Organizações Varejistas. No dia

18, a reunião ordinária, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de 11 pessoas, teve

apresentação do relatório final sobre Estratégia de Educação Financeira com Foco em Seguro para a CNseg; divulgação

da programação do 2º Seminário dos Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros; divulgação do Mapeamento das

Iniciativas de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), da Semana Nacional de Educação Financeira a ser realizada entre

os dias 05 a 09 de maio. Foi elaborada a programação da 4ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros e

Ouvidoria, a ser realizada pela CNseg nos dias 6 e 7 de maio, em São Paulo . Entre outros assuntos, foi apresentado,

também, o Relatório de Atividades das Ouvidorias no primeiro semestre de 2013.

Controles InternosA Comissão de Controles Internos reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para

atualização das informações sobre o projeto Siplav, da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; sobre o Facta; sobre os

trabalhos do GT Risco de Mercado, do GT Risco Operacional e do GT PSL x Contingência Cível; para definição da agenda

dos Grupos de Trabalho permanentes instituídos no âmbito da CCI; validação do oficio à Susep sobre a Resolução CNSP

294/2013 (meios remotos); e planejamento do Seminário de Controles Internos de 2014. A reunião teve a participação total

de 23 integrantes. A reunião foi conduzida pelo superintendente de Regulação, Alexandre Leal.

Processos e Tecnologia da Informação,Sob presidência de Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), a Comissão de Processos e Tecnologia da Informação

reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, com participação total de 11 integrantes, com

pauta que incluiu atualização sobre os produtos oferecidos pela Ceser; sobre o GT Transportes (apólices e averbações);

troca de informações com a Susep; Resolução CNSP 294/2013 (meios remotos); GT Risco Operacional (Consulta Pública

02/2014, sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais); GT PSL x Contingência Cível; e

planejamento da próxima edição do Insurance Meeting.

AtuarialCom participação total de 32 pessoas, a Comissão Atuarial da CNseg e a Comissão Atuarial da FenaPrevi reuniram-se

em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, para relatos sobre os GTs de Risco de Mercado, PSL x

Contingência Cível, de Risco Operacional (banco de dados de perdas operacionais), de Reavaliação de Imóveis e o Taxa

Contratual. Os membros da CAT também foram atualizados sobre as discussões ocorridas no âmbito do IBA (Instituto

Brasileiro de Atuários) acerca do CPA 01(Princípios Atuariais) e CPA 02 (Auditoria Atuarial), do Comitê de Pronunciamentos

Atuariais. Foi discutida, ainda, proposta dos ramos em Run-Off; e foi feita uma apresentação sobre o resultado do III >>

Março de 2014

Comissões & Grupos de Trabalho

9

Central de Serviços e Proteção ao SeguroRNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT RNS Auto e Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco),

reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, para discussão sobre performance

das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; atualização sobre o RNA / Sinivem; e acesso ao RNS

(prestadores do mercado). A reunião teve a participação total de 20 integrantes.

RNS Ressarcimento Auto: Também sob coordenação de Carlos Oliva (Bradesco), o GT RNS Ressarcimento Auto

reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com participação total de 17 pessoas,

para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: Sistema de Gestão de Ressarcimento (adesão e utilização); revisão

do Manual; performance das seguradoras no RNA e regrad de bloqueio.

RNS Pessoas: Sob coordenação de Maria de Cerqueira Figueiredo (Capemisa), o GT RNS Pessoas reuniu-se

em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 10 pessoas. Na

pauta, gestão do GT (composição e mapa de presença); análise do Relatório Gerencial Mensal; informações sobre

melhorias concluídas e em homologação; e acompanhamento do Planejamento 2014.

HabitacionalA Comissão de Seguro Habitacional reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em

São Paulo, no dia 11, com participação total de 14 integrantes, para informação a respeito

da definição sobre a presidência da Comissão por parte da Diretoria da FenSeg. Foram

discutidos, ainda, os seguintes assuntos, entre outros: Circular Caixa 645/2014, sobre a

entrega centralizada de informações e de documentos relacionados às ações judiciais do SH/

SFH, para fins de adiantamento e reembolso; levantamentos sobre as ações do SH/SFH até

dezembro; estreitamento do relacionamento com a Susep; criação de Subgrupo de Trabalho

para tratar de novos procedimentos e legislação e processos; e posicionamento da Comissão de Assuntos Fiscais da

CNseg sobre o IOF do SH.

Encontro Nacional de Atuários, pela equipe de eventos da CNseg. A reunião foi conduzida pelo superintendente de

Regulação, Alexandre Leal.

SustentabilidadeA Comissão de Sustentabilidade, presidida por Adriana Boscov (Sul América), reuniu-se em videoconferência no Rio de

Janeiro e em São Paulo, no dia 26, com pauta que incluiu atualização das informações sobre o projeto de Matriz de

Materialidade; o Sistema de Georreferenciamento de Riscos; a edição 2014 do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga; o

Curso de Sustentabilidade para o setor de seguros; consultoria para estudo analítico sobre a Política Nacional de Resíduos

Sólidos; e atualização da pesquisa de Doutorado Coppe/UFRJ. Entre outros assuntos, foi divulgada a realização da Semana

Nacional de Educação Financeira, de 5 a 9 de maio. A reunião teve a participação total de 21 pessoas.

ResseguroA Comissão de Resseguro reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, com a seguinte pauta:

prazo prescricional em casos que envolvam Resseguro (caso Rural Seguradora x IRB-Brasil Re); atualização sobre o GT PSL

x Contingência Cível; Subcomissão de Resseguro da Susep; Contabilização dos Prêmios de Resseguro Não Proporcional

(documento de orientação que trata das Operações de Resseguro – Registro e Diferimento dos Prêmios); e programação

do Encontro de Resseguro de 2014. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da Comissão, Wady Cury (BB

Mapfre), a reunião, que teve a participação total de 12 integrantes, foi conduzida pela analista de Regulação da CNseg,

Luciana Dall’Agnol.

>>

Março de 2014

Comissões & Grupos de Trabalho

10

Responsabilidade Civil GeralA Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio

de Janeiro e em São Paulo, no dia 12, com pauta que incluiu os seguintes temas, entre outros: Consulta Pública 26/2013

(Seguros D&O); cobertura de recall; e cláusulas particulares (estrutura dos produtos). A reunião teve a participação total

de 10 pessoas.

SinistrosCom participação total de 11 integrantes, a Subcomissão de Sinistros reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro

e em São Paulo, no dia 12, para analisar o Decreto 60.150, sobre destinação de veículos em fim de vida útil; e atualizar

as informações sobre o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa) e o Projeto Fronteiras/

Sinivem. A subcomissão é coordenada por Abelardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco).

Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos A Comissão de Riscos Patrimoniais | Grandes Riscos, presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco), reuniu-se em

videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 13, para analisar os seguintes assuntos: Circular Susep

305/2005 (Seguro Rural); apresentação dos cronogramas de trabalho pelos responsáveis de cada tema inserido no Plano

de Ação/2014; Isopainel; Seguros Singulares; Riscos Diferenciados (evento no Rio de Janeiro); e Georeferenciamento.

A reunião teve a participação total de 12 pessoas.

Garantia EstendidaA Comissão de Seguro Garantia Estendida reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia

14, com participação total de 15 pessoas, para atualização das informações sobre tratativas com a Susep; análise da

campanha Seguro Garantia Estendida e do hotsite; e relato sobre reunião Eletros & FenSeg. Em razão da impossibilidade

de comparecimento do presidente Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), a reunião foi conduzida pelo vice-presidente

Nikolaos Tetradis (BBMapfre).

Assuntos JurídicosA Comissão de Assuntos Jurídicos, presidida por Valéria Schmitke (Zurich Minas Brasil), reuniu-se em videoconferência no

Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 14, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: subvenções federal e

estadual; atos normativos; e RNS Rural. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

TransportesSob presidência de Paulo Robson Alves (AIG), a Comissão de Transportes reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro

e em São Paulo, no dia 17, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: averbação antes dos embarques; condições

para o Seguro de Operadores Portuários; e Stock Throughput (cobertura em armazéns). A reunião teve a participação total

de 16 pessoas.

AutomóvelA Comissão de Automóvel, presidida por Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de

Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação total de 27 integrantes, para discutir assuntos de sinistros e a produção

de Cartilha sobre o Seguro Automóvel. A superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg, Fernanda Chaves, fez

uma apresentação de modelo utilizado para projeção de prêmio em 2014.

Riscos Patrimoniais | Massificados Com participação total de 14 pessoas, a Comissão de Riscos Patrimoniais | Massificados reuniu-se em videoconferência

no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, para análise do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Projetos da

CNseg sobre Estatística; atualização sobre Georeferenciamento; apresentação dos cronogramas dos diversos grupos de

trabalho; sugestão de temas para eventos; e precificação. A Comissão é presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty).

>>

Março de 2014

Comissões & Grupos de Trabalho

11

Comunicação, Marketing e EventosA Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos reuniu-se por meio de videoconferência,

no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para, entre outros assuntos, discutir o programa

de trabalho para 2014, inclusive no tocante aos projetos relacionados à comunicação, à

educação financeira e aos eventos. Também foi discutida a lista de candidatos à presidência

da Comissão, com vistas à escolha, pela Diretoria Estatutária, do novo presidente.

AtuarialA Comissão Atuarial realizou reunião conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg, no dia 18.

Assuntos JurídicosA Comissão de Assuntos Jurídicos da FenaPrevi, presidida por Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Prudential), reuniu-se,

por meio de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 24, para discutir, entre outros assuntos, questões

relacionadas a prazos de prescrição; à concessão de empréstimos a participantes/segurados de planos com cobertura por

sobrevivência; à penhora/impenhorabilidade de recursos de planos de caráter previdenciário, inclusive no tocante aos

termos do PLS nº 370/13, que acresce o art. 11-A à Lei Complementar 109/2001, para estabelecer a impenhorabilidade das

contribuições e dos benefícios referentes a planos de previdência complementar). Foram analisados, também, os aportes

extraordinários a planos tradicionais; o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

(ITCMD); o acesso a prontuário médico, tendo em vista a decisão proferida, no dia 6, pela 3ª Vara do Estado de Goiás.

A reunião contou com a presença do Superintendente de Regulação da CNseg, Alexandre Leal, que discorreu sobre as

recentes tratativas relacionadas às exigências do Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca).

InvestimentosA Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (Sul América), reuniu-se, por meio

de videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para discutir, entre outros assuntos, aspectos

relacionados à suitability; ao requerimento de capital adicional baseado nos riscos de mercado; e à utilização do CDI

como benchmark da rentabilidade dos planos de caráter previdenciário.

RuralOnze pessoas participaram da reunião da Comissão de Seguro Rural, realizada em videoconferência no Rio de Janeiro e

em São Paulo, no dia 20, com pauta que incluiu os seguintes assuntos: subvenções federal e estadual; atos normativos; e

RNS Rural. A Comissão é presidida por Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re).

Riscos de Crédito e Garantia A Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência

no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 27, para tratar dos seguintes assuntos: RNS Crédito e Garantia e RPA; Cartilha

de Seguro Garantia; cobertura trabalhista; Manual de Boas Práticas; eventos 2014; e Circular Susep 477/2013, que dispõe

sobre Seguro Garantia. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Odontologia Presidida por Flavio Augusto Merichello (Omint), a Comissão de Odontologia reuniu-se

em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com participação

de cinco integrantes, para dar continuidade aos debates sobre os indicadores

odontológicos do IDSS; sobre a dimensão da Atenção à Saúde; e os programas de

promoção e prevenção.

>>

Março de 2014

Comissões & Grupos de Trabalho

12

Produtos e Coordenação A Comissão de Produtos e Coordenação, presidida por Rita Batista (Capemisa Capitalização),

reuniu-se, no dia 12, para contiuidade da discussão sobre a revisão de modalidades.

A reunião teve a participação de 11 pessoas.

JurídicaSob presidência de Simone Moregola (Liderança Capitalização), a Comissão Jurídica

reuniu-se, no dia 14, na Icatu Capitalização, em São Paulo, para análise dos assuntos a

serem discutidos em 2014. Durante a reunião, que teve a presença de 10 pessoas, foram atualizadas as informações

sobre os processos da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec).

Assistencial | COPISSEm reunião conjunta da Comissão Assistencial e do GT COPISS, presidida por Manoel Antônio Peres (Bradesco Saúde),

no dia 12, foram discutidas questões relacionadas à TUSS de Materiais e à OPME. A reunião teve a participação total de

14 pessoas,

Contábil A Comissão Contábil, presidida por Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde), reuniu-se em São Paulo, no dia 17, com

presença de oito integrantes, para debater, entre outros assuntos, os termos da Lei 15.931/2013, que dispõe sobre a

criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços (inclusive serviços de saúde, assistência médica e

congêneres), em região da Zona Leste do Município de São Paulo.

JurídicaA Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se em videoconferência no Rio de

Janeiro e em São Paulo, no dia 19, com participação de 15 integrantes, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

ressarcimento ao SUS; Ação Direta de Inconstitucionalidade 5056 (Ilegitimidade do Sindicato Nacional das Empresas

de Medicina de Grupo para ingressar com ADIn contra leis estaduais que tratam sobre Saúde Suplementar); Lei MG

20.189/2013 (que obriga as operadoras a fornecerem livreto com rede credenciada aos consumidores); ações civis

públicas movidas pelo Procon RJ contra a ANS; parecer jurídico sobre reajuste por sinistralidade; ações civis públicas

movidas pelo Ministério Público da Bahia; e leis estaduais sobre Saúde Suplementar.

TécnicaSob presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no

Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 20, para analisar a RN 343, que reformula o procedimento da NIP. Foram indicados

representantes para a Câmara Técnica sobre Qualificação da Entrada de Beneficiários em Planos de Saúde; atualizados os

estudos contratados para avaliar a metodologia de suspensão de planos da ANS; informadas as deliberações do workshop

ANS; e apresentados os principais Resultados do Boletim de Indicadores Econômico-Financeiros e de Beneficiários.

A reunião teve a participação total de 11 pessoas.

ComunicaçãoA Comissão de Comunicação, presidida por Newton Pizzotti (Porto Seguro), reuniu-se em videoconferência, no Rio

de Janeiro e em São Paulo, no dia 25, com participação total de 10 integrantes, para tratar dos seguintes temas, entre

outros: demandas de imprensa e posicionamentos do setor; divulgações da Federação (Boletim e artigos); e eventos

a serem realizados.

13Março de 2014

2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros O 2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros, realizado no

dia 27, em Porto Alegre, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do

Sul, que teve a presença de mais de 200 pessoas, foi organizado pelo Instituto

Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (Inec), com apoio da CNseg

e da Escola Nacional de Seguros.

A mesa de abertura teve a presença da diretora-executiva da CNseg, Solange

Beatriz Palheiro Mendes; do economista Lauro Faria, consultor da Escola

Nacional de Seguros; e do presidente do Inec, José Luiz da Silva.

Em sua fala, a diretora-executiva Solange Beatriz destacou a importância do evento, que abre mais um canal de diálogo

com os consumidores, ajudando a despertar a conscientização a respeito dos valores agregados aos produtos de seguro.

Em relação à atuação da CNseg, lembrou que a

Confederação mantém diálogo com diversos órgãos de

defesa do consumidor, trabalhando na busca de melhores

práticas, incentivando o mercado a oferecer treinamento

para os canais de venda, além de publicar cartilhas e

guias e realizar diversos seminários sobre o tema.

Citou, ainda, o envolvimento da CNseg na Semana

Nacional de Educação Financeira, que será realizada de

5 a 9 de maio, empenhando-se em desburocratizar o

seguro, trabalhando com uma linguagem mais fácil para

um melhor entendimento a respeito de seus processos e

vantagens.

Veja, a seguir, a relação dos temas abordados durante o evento, com palestrantes, moderadores e debatedores.

Seminários & Eventos

Solange Beatriz Palheiro Mendes

>>

O auditório lotado revela o interesse pelo tema do 2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros

14Março de 2014

2º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de SegurosDireitos e deveres do consumidor à luz da tendência de crescimento do custo na saúde | palestrante: José

Cechin (diretor-executivo da FenaSaúde); Seguro de Automóvel: aspectos que influenciam a definição do

prêmio | palestrante: Julio Cesar Rosa (presidente do Sindseg/RS) | moderador: Ricardo Pansera (presidente

do Sincor/RS) | debatedores: Ahemar Fujii (consultor da FenSeg); Cristiano Schmitt (advogado e Mestre em

Direito do Consumidor); Venda de seguros em redes de varejo | palestrante: Vladimir Freneda (presidente

da Comissão de Relações de Consumo da CNseg) | moderador: Alexandre Appel (Programa Jornal do

Consumidor) | debatedor: Cristiano Aquino (diretor do Procon RS); As cláusulas gerais dos contratos de

seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor | palestrante: Maria Stella Gregori (advogada, consultora

da CNseg para Direito do Consumidor | moderador: Alcebíades Santini (presidente do Fórum Latino-

Americano de Defesa do Consumidor) | debatedor: Ney Wiedemann (desembargador do TJ/RS); Subscrição,

precificação e regulação de Sinistros de Responsabilidade Civil | palestrante: Márcio Guerrero (presidente

da Comissão de Responsabilidade Civil da FenSeg) | moderador: André Luiz Tavares (advogado do Escritório

de Advocacia Sérgio Bermudes) | debatedores: Washington Luis Bezerra da Silva (presidente da Comissão de

Assuntos Jurídicos da CNseg), Claudio Bonatto (procurador do Ministério Público/RS e professor de Direito

do Consumidor); Meios alternativos de solução de controvérsias de consumo | palestrante: Joaquim P.

Muniz (advogado do Escritório Trench Rossi e Watanabe) | moderador: Pedro Henrique Fernandes Pinheiro

(analista técnico da Superintendência de Relações com o Mercado da CNseg)| debatedor: Felipe Kirchner

(Defensoria Pública /RS).

Encontro das Assessorias de Comunicação A CNseg realizou no dia 26, um encontro de aproximação entre

30 representantes de áreas de comunicação de seguradoras e a

Superintendência de Comunicação para a apresentação de suas

ações e do funcionamento de seus canais de comunicação da

Confederação.

Contando com a abertura da diretora-executiva da CNseg,

Solange Beatriz Palheiro Mendes, que forneceu detalhes a

respeito do envolvimento da entidade na Semana Nacional de

Educação Financeira, o evento também teve apresentações da

superintendente de Comunicação, Ângela Cunha; da bibliotecária

da CNseg, Juscenira Oliveira; e da responsável pela área de

Comunicação Externa, Patrícia Gonzalez.

Os participantes ainda puderam assistir à apresentação do

historiador e professor da UFRJ Alexis Cavichini, que abordou a

história do seguro no Brasil, que teve início com a chegada da

Família Real ao Brasil.

Por fim, foi anunciado que já está sendo formada a Comissão

de Comunicação e Marketing da CNseg, fórum de debate que

contará com a participação de representantes das seguradoras

para troca de ideias, experiências e a defesa de interesses do

mercado segurador, sendo a 15ª Comissão Temática da CNseg a

ser instaurada. Ângela Cunha anuncia a criação da Comissão de Comunicação e Marketing da CNseg

Solange Beatriz fala sobre a edição de 2014 do Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga

Março de 2014

Seminários & Eventos

15

Workshop na ANS No dia 13, a ANS realizou worshop com as Comissões Técnica e Jurídica da FenaSaúde sobre a nova Notificação de

Investigação Prelinimar (NIP).

Durante o encontro, que contou com a presença de 34 integrantes das duas comissões, a ANS abordou as principais

mudanças trazidas pela RN 343/2013, que institui o novo procedimento para a NIP, denominado Procedimento de

Intermediação Preliminar.

Com a nova Resolução, as fases do procedimento foram alteradas, houve inclusão de demandas que não tratam de

cobertura assistencial e foi instituída a necessidade de que o beneficiário informe o protocolo para a abertura da NIP.

VIII Congresso da AIDAA seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil) realizou seu VIII Congresso Brasileiro de

Direto de Seguro e Previdência, no período de 26 a 28, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

A diretora-executiva e conselheira da AIDA, Solange Beatriz Palheiro Mendes, integrou a mesa de debates do painel que

contou com a participação do ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) e do ministro Ricardo Villas Bôas

Cueva (Superior Tribunal de Justiça); e a titular da Superintendência Jurídica da CNseg e conselheira da AIDA, Maria da

Gloria Faria, participou como debatedora da mesa Boa Fé nas Relações Civis e de Consumo, na qual foram palestrantes o

ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STF) e o professor Pedro Romano Martinez (Universidade de Lisboa).

Pela CNseg, também compareceram o assessor José Arnaldo Rossi e as advogadas Nathalia Rodrigues Martins de Menezes

(SEJUR) e Elaine de Abreu Jorge (DIREX).

A partir da esquerda, Solange Beatriz Palheiro Mendes (CNseg), Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (Escola Nacional de Magistratura), ministro Marco Aurélio Mello (Superior Tribunal Feberal), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Supremo Tribunal de Justiça) e Márcio Malfatti (AIDA Brasil)

16Março de 2014

Roberto Westenberger toma posse na Susep Especialista em consultoria atuarial e em gestão de seguradoras e entidades de

previdência, Roberto Westenberger tomou posse no cargo de superintendente

da Superintendência de Seguros Privados (Susep), no dia 28.

Westenberger é formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de

Engenharia (IME) e em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ). É também mestre em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura

e Aplicada (IMPA) e Ph.D em Ciências Atuariais pela City University em Londres.

No plano institucional, foi diretor e presidente do Instituto Brasileiro de Atuária

(IBA) e representante do Brasil na Associação Atuarial Internacional (IAA), onde

hoje atua como membro da sua Comissão de Solvência. Também foi professor de Seguros da Coppead/UFRJ, onde fundou

o Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros. Foi também professor da PUC/RJ, onde ajudou a implantar o primeiro

Mestrado Stricto Sensu em Ciências Atuariais no Brasil.

Ao assumir o posto máximo da Susep, em solenidade ocorrida um mês após

sua nomeação, Roberto Westenberger conclamou o mercado segurador a

materializar seis pilares conceituais que podem levar o setor a ter uma densidade

mais proporcional ao tamanho da economia do País;

São eles: a valorização dos quadros da Susep, "porque não se pode administrar

sem um time motivado"; o compromisso de adotar decisões na autarquia

sempre em prol do interesse público; a adoção de viés mais indutor do

desenvolvimento (e menos policialesco) da autarquia; a aderência às práticas

internacionais, como é o caso do programa Solvência II; a capacitação contínua

do mercado, tendo em vista os novos paradimas regulatórios; e ações no campo

da educação financeira, para que o consumidor realize compra de coberturas

mais adequadas.

O novo superintendente da Susep

disse que a autarquia não terá o foco

policialesco em sua gestão, ainda que

mantenha o talão de multa no bolso

para os casos necessários.

"Nosso foco serão as ações em prol

do desenvolvimento. O papel de

indutor do crescimento tem o objetivo

de colocar o mercado de seguros

mais proporcional ao tamanho o PIB.

Olhando para países mais similares ao

Brasil, como é o caso do Chile, cuja participação da indústria de seguros equivale a 9% ou 10% do PIB podemos antever o

que nossa mercado ainda pode crescer, com a adoção de medidas adequadas”, ressaltou ele.

Na condição de professor, lembrou a importância da capacitação. "E aqui estão incluídas não só a educação mais

técnica dos quadros das seguradoras, corretores e resseguradoras, mas também a educação do consumidor", disse,

declarando-se honrado com a indicação e prometendo gastar o melhor de sua energia no projeto de expansão

sustentável do mercado.

Relações Institucionais

Roberto Westenberger

Auditório do Ministério da Fazenda ficou lotado para a cerimônia de posse

Março de 2014

Relações Institucionais

17

Semana Nacional de Educação FinanceiraA Semana Nacional de Educação Financeira foi tema de uma coletiva de imprensa realizada, no dia 20, com participação

de representantes da CNseg, da Susep, do Banco Central, da Febraban e da BM&F Bovespa, entre outras instituições que

integram o Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef).

A Semana tem o objetivo de divulgar a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política pública lançada por meio

do Decreto 7.397/2010, com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária da população, estimulando

as tomadas de decisão conscientes.

Durante a coletiva, foi lançado o site www.semanaenef.gov.br, o principal canal de comunicação do evento, reunindo a

descrição das ações a serem realizadas pelos envolvidos no projeto.

Entre as ações da CNseg, está a realização da 4ª Conferência de Relações de Consumo e Ouvidoria, no Hotel Caeser

Business, em São Paulo, e um ciclo de palestras internas, no auditório da Escola Nacional de Seguros.

O site www.semanaenef.gov.br tem a descrição das ações a serem realizadas pelas diversas instituições