Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 2016-03-10 · 04/03/2016. (DOU de 07/03/2016)....
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Câmara dos Deputados
Ano XXXIX
nº 044
07/03/2016
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o disposto no Acórdão
2.076/2005-TCU-Plenário, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor:
JOSÉ LINDOMAR DE BARROS, ponto nº 2588, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 6º e 10 da Lei nº 12.777, de 28 de
dezembro de 2012, e no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 04/03/2016. (DOU de 07/03/2016)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALESSANDRA SILVA GADELHA, ponto nº 119038, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em
04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA DE MELLO, ponto nº 120969, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da
Legislação Brasileira, a partir de 1º de março de 2016. Em
04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
DEBORAH AMORIM DE SOUZA CARVALHIDO, ponto nº 120867, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Segundo-Secretário. Em 04/03/2016. (DOU
de 07/03/2016).
MARIA ESCOLÁSTICA VERÔNIMO LAMEIRA, ponto nº 122313, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. Em
04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
PAULO GUEDES LANDIM DE CARVALHO, ponto nº 120868, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro. Em 04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
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RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES FRACASSO, ponto nº 121962, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto
D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático. Em 04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
JOSÉ LINDOMAR DE BARROS, ponto nº 2588, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Diretor da Coordenação de Serviços Gráficos,
FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 06, da função comissionada
de Assistente de Comunicação Social, FC-1, da Diretoria
Executiva de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 29 de fevereiro de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
ANTONIO CARLOS BARBOSA, ponto nº 4372, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Comissões
Parlamentares de Inquérito, FC-2, da Coordenação de Comissões
Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 23 de fevereiro
de 2016. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
EDILSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, ponto nº 7364, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-
1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2016. Em 03/03/2016.
(DCD de 04/03/2016).
Câmara dos Deputados
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FABIO DA SILVA ALEXANDRE, ponto nº 7393, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 15 de fevereiro de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
LUIZ REGINALDO ALMEIDA FLEURY CURADO, ponto nº 6984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 07, da função comissionada de Chefe da Seção de
Metodologia e Documentação, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março
de 2016. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, ponto nº 5735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes , do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 15 de
fevereiro de 2016. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
MARIO AUGUSTO MUNIZ GUEDES, ponto nº 6672, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2016. Em 03/03/2016.
(DCD de 04/03/2016).
PAUL PIERRE DEETER, ponto nº 7453, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Supervisor de Policiamento dos
Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica,
do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de março de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
PAULA MORAES BITTAR, ponto nº 6908, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Fechamento do Portal de Notícias - 1ª edição, FC-1, da
Coordenação de Conteúdo, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 29 de fevereiro de 2016. Em 03/03/2016. (DCD de
04/03/2016).
RUDYARD PASCHOALETTO, ponto nº 5542, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno
- Turma B, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de março de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
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Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 25 de fevereiro de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto nº 7167,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,
Padrão 05, da função comissionada de Assistente de Comissão,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 15 de fevereiro de 2016. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
VLADIMIR EDUARDO CESAR DE MORAES, ponto nº 5546, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Policiamento Noturno - Turma A, FC-1, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de março de 2016. Em 03/03/2016.
(DCD de 04/03/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
ANA LUCIA ROSA, ponto nº 7601, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer, a partir
de 01 de março de 2016, a função comissionada de Assistente
de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir
de 29 de fevereiro de 2016, a função comissionada de Chefe da
Seção de Fechamento do Portal de Notícias - 1ª edição, FC-1,
da Coordenação de Conteúdo, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
ANTONIO CARLOS BARBOSA, ponto nº 4372, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 23 de fevereiro de 2016, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
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FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto nº 7679, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 02 de março de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
FABIO DA SILVA ALEXANDRE, ponto nº 7393, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer,
a partir de 15 de fevereiro de 2016, a função comissionada de
Assistente de Comissão, FC-1, da Secretaria da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016.
(DCD de 04/03/2016).
GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA, ponto nº 7952, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
02, para exercer, a partir de 01 de março de 2016, a função
comissionada de Supervisor de Policiamento dos
Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica,
do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
LUÍS GUSTAVO ALVES DE MATOS, ponto nº 7577, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 03, para
exercer, a partir de 01 de março de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Ocorrências Policiais, FC-
1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
LUIZ REGINALDO ALMEIDA FLEURY CURADO, ponto nº 6984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 07, para exercer, a partir de 01 de março de 2016, a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, ponto nº 5735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
MARIO AUGUSTO MUNIZ GUEDES, ponto nº 6672, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 01 de março de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Metodologia e Documentação,
FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
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NILMAR VITOR BARBOSA, ponto nº 7375, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 02 de março de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno -
Turma B, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
PAULA MORAES BITTAR, ponto nº 6908, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 29 de fevereiro de 2016,
a função comissionada de Assistente de Comunicação Social,
FC-1, da Diretoria Executiva de Comunicação Social, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de
04/03/2016).
PAULO ROBERTO DOS SANTOS TOMASSINI, ponto nº 4437, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de março de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno
- Turma A, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016.
(DCD de 04/03/2016).
THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 25 de fevereiro de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 03/03/2016. (DCD de 04/03/2016).
ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto nº 7167,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,
Padrão 05, para exercer, a partir de 15 de fevereiro de 2016,
a função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, FC-1,
da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/03/2016. (DCD de
04/03/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial
da União do dia 16 subsequente, que nomeou:
DANIEL SCHOELLKOPF DE SANTANA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALESSANDRA SILVA GADELHA para exercer, no Gabinete do
Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD para exercer, no
Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
DEBORAH AMORIM DE SOUZA CARVALHIDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
FERNANDO MOREIRA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em
04/03/2016. (DOU de 07/03/2016).
LOANA SOUSA SILVA TELES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
MIRIAN DE AZEVEDO AQUINO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
NATASHA MARA MACEDO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente
Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 04/03/2016. (DOU de
07/03/2016).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 65/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e redesigna Comissão Processante para dar
continuidade à apuração dos fatos relatados
no processo nº 134799/2009-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
614
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Isa de Lima, ponto nº 6767, Analista Legislativo/Técnica Legislativa,
Eduardo Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista
Legislativo/Analista de Informática, e Lorenza Cardoso Costa, ponto nº
6620, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos integrantes da
Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência da
primeira, dar continuidade à apuração dos fatos relatados nos autos do
processo nº 134799/2009-CD.
Parágrafo único. O servidor Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto
nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, poderá atuar
nos eventuais impedimentos ou afastamentos de qualquer dos integrantes
da comissão.
Art. 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 07/03/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.104429/2016
FELIPE FERRREIRA BARBOSA e outro
Gratificação de Atividade Legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados à fl. 1, com fulcro no art. 7º, §
1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal.
Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional do Depes, para
as devidas providências.
Em 04/03/2016 – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de
Recursos Humanos.
Participação em evento(com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7846 Mário Soares Ferreira 101403/2016 12 a 16/04/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
615
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.104447/2016
ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO
Ponto Nome PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ
2717 Ivanete Souto Botelho Luz 6% 19/06/2015
3562 Edilson Saraiva Alencar 9% 01/01/2007
4267 Odulia Capelo Barroso 6% 01/01/2007 05/03/2008
4267 Odulia Capelo Barroso 9% 06/03/2008 21/12/2015
4267 Odulia Capelo Barroso 15% 22/12/2015
4483 Sandra Regina Furtado Ávila 6% 29/11/2011 03/07/2015
4483 Sandra Regina Furtado Ávila 12% 04/07/2015
5241 Sandra Marcia Garcia Remussi 6% 17/09/2012 18/12/2014
5241 Sandra Marcia Garcia Remussi 12% 19/12/2014 19/05/2015
5241 Sandra Marcia Garcia Remussi 15% 20/05/2015
5551 Gilson Santos de Souza 6% 11/12/2010 17/07/2011
5551 Gilson Santos de Souza 12% 18/07/2011 02/12/2011
5551 Gilson Santos de Souza 15% 03/12/2011
5852 Carlos Antonio Masson 0% 24/09/2010
5887 Rosane Queiroz Galvão 6% 01/01/2007 15/11/2011
5887 Rosane Queiroz Galvão 9% 16/11/2011 16/12/2015
5887 Rosane Queiroz Galvão 17% 17/12/2015
5912 Maria do Carmo Soares Luduvice 8% 01/01/2007 19/05/2015
5912 Maria do Carmo Soares Luduvice 14% 20/05/2015
6031 Carmem Lucia Lara da Silva 6% 30/07/2014 24/09/2015
6031 Carmem Lucia Lara da Silva 9% 25/09/2015
6094 Wilton Keiti Inaba 14% 01/01/2007 29/08/2014
6094 Wilton Keiti Inaba 20% 30/08/2014 15/11/2015
6094 Wilton Keiti Inaba 23% 16/11/2015
6488 Alexandre Trindade de Sousa 6% 01/01/2007 08/07/2009
6488 Alexandre Trindade de Sousa 14% 09/07/2009 21/12/2015
6488 Alexandre Trindade De Sousa 20% 22/12/2015
6542 Karlo Eric Galvão Dantas 6% 01/01/2007 30/03/2007
6542 Karlo Eric Galvão Dantas 9% 31/03/2007 17/09/2008
6542 Karlo Eric Galvão Dantas 17% 18/09/2008 21/12/2015
6542 Karlo Eric Galvão Dantas 23% 22/12/2015
6659 José Helvécio Teixeira Júnior 14% 01/01/2007 04/07/2013
6659 José Helvécio Teixeira Júnior 20% 05/07/2013 23/10/2013
6659 José Helvécio Teixeira Júnior 23% 24/10/2013
6792 Marcelo Martins Silva 6% 10/02/2010 25/10/2015
6792 Marcelo Martins Silva 9% 26/10/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
616
7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 6% 21/07/2009 30/05/2015
7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 9% 31/05/2015
7146 Clarice Nader Pereira 6% 06/01/2010 01/06/2012
7146 Clarice Nader Pereira 9% 02/06/2012 13/12/2013
7146 Clarice Nader Pereira 15% 14/12/2013
7424 Angela Silva da Veiga 8% 07/12/2015
7461 Wellington Diniz Roldão Ribeiro 6% 17/12/2011
7546 Fernanda Rezende de Freitas 8% 17/01/2012 30/06/2012
7546 Fernanda Rezende de Freitas 14% 01/07/2012 30/05/2015
7546 Fernanda Rezende de Freitas 17% 31/05/2015
7585 Wanderson Reis de Medeiros 6% 17/12/2015
7929 Felipe Spínola Botelho de Paula 6% 15/05/2015 14/12/2015
7929 Felipe Spínola Botelho de Paula 9% 15/12/2015
7933 Rodrigo Augusto da Silva
Oliveira
6% 17/09/2014 19/02/2015
7933 Rodrigo Augusto da Silva
Oliveira
9% 20/02/2015
7950 Danielle da Rocha Faraco 6% 17/09/2014 14/12/2015
7950 Danielle da Rocha Faraco 9% 15/12/2015
7968 Vinícius Fernandes Reis 6% 16/04/2015 13/10/2015
7968 Vinícius Fernandes Reis 9% 14/10/2015
7979 Flávio Fuchter Filipi 6% 16/07/2015 13/10/2015
7979 Flávio Fuchter Filipi 9% 14/10/2015
8020 Claudia dos Santos Torres 6% 15/01/2015 16/04/2015
8020 Claudia dos Santos Torres 9% 17/04/2015
8086 Ricardo Martins da Silva 6% 25/01/2016
8105 Rodolfo Camacho Meira de Sousa 6% 25/01/2016
8133 Juliana Mengarda 6% 25/01/2016
8135 Heitor Luiz Ferreira Rosa 6% 25/01/2016
8147 Lucas Assis Nascimento 6% 25/01/2016
Em 03/03/2016 - FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
Licença para tratamento de saúde – registro cancelado
Ponto Servidor Período
6896 Mônica Aquino Montenegro 22 a 26/02/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3058 Edson Carlos da Silva 02 a 04/03/2016
3396 Paulo de Tarso Sales 01/03/2016
4846 Egio Almeida Andrade 03/03 a 01/04/2016
5130 Gilson Vasconcelos Dobbin 03 a 04/03/2016
5238 Ricardo Mendonça de Souza 01/03/2016
5542 Rudyard Paschoaletto 01 a 04/03/2016
5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 04/02/2016
5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 10/02/2016
5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 02 a 21/03/2016
5698 Sandra Lucia de Oliveira Timbo 01/03/2016
5739 Marcela Domingos de Albuquerque 29/02 a 01/03/2016
5879 Antonio Marques Barreto 01 a 02/03/2016
6139 Ana Cristina Ashton de Araujo Baeta 02/03/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
617
6320 Aline Moraes Machado 19/02 a 19/03/2016
6325 Carlos Alberto dos Santos 01/03/2016
6363 Anderson Santos Horta 03/03/2016
6440 Rui Carlos Privati Cortes 03/03/2016
6524 Geovana Cristine Sampaio Rodrigues 03 a 04/03/2016
6857 Noeli Nobre Paim 03 a 04/03/2016
6896 Mônica Aquino Montenegro 22 a 25/02/2016
6989 Paulo Henrique Alves Araújo 02/03/2016
7122 Mizael Borges da Silva Neto 03/03/2016
7248 Corina Castro e Silva Braga de Oliveira 01/03/2016
7466 André Querino Faim 01/03/2016
7507 Bruna de Almeida Leite 01 a 03/03/2016
7537 Joao Vianney Barrozo Costa Severo 29/02 a 01/03/2016
7646 Leonardo Alves Mendes 24/02 a 04/03/2016
7767 Sandra Mara Moita 01 a 02/03/2016
7793 Ayra Wanderley Hidasi 01 a 14/03/2016
7847 Camila de Oliveira Machado Campos 02 a 04/03/2016
7970 Caio da Nobrega Santiago 29/02/2016
8008 André Vidal Shinoda 02 a 04/03/2016
120414 Isabela Guedes Ribeiro Vieira 01/03/2016
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
120289 Moema Correia São Thiago 04 a 07/03/2016
121185 Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti 29/02/2016
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4483 Sandra Regina Furtado ávila 02/03/2016
6106 Dione Medeiros Miguel Correa da Silva 02/03/2016
6510 Cristiano Barros de Matos 16 a 17/02/2016
6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 02/03/2016
6852 Alfredo Couto Rosa Lopes 02 a 03/03/2016
7392 Jandira Donato Amaral de Lima 02/03/2016
7772 Luciana Rolo de Souza do Nascimento 29/02 a 02/03/2016
7816 Simone Rebêlo Gama 02/03/2016
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5542 Rudyard Paschoaletto 29/02 a 01/03/2016
6414 Luciano Luis Dias 07 a 11/03/2016
6589 Rafael da Silva Pinto 14 a 22/03/2016
7452 Mariano NuÑez Ramalho 07 a 11/03/2016
7732 Maíra Costa Tarchetti 04 a 20/04/2016
7793 Ayra Wanderley Hidasi 01 a 08/03/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4254 Wellington Silva 2015 07 a 18/03/2016
4404 Plinio Fernandes de Castro 2015 07 a 18/03/2016
4844 Helennisi Maria Vasconcelos 2016 07 a 23/03/2016
5542 Rudyard Paschoaletto 2016 29/02/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
618
5602 Cleide dos Santos Oliveira 2015 28/03 a 01/04/2016
5963 Elvia Sardinha Medeiros 2016 07 a 18/03/2016
6075 Luiz Claudio Horta de Jesus 2015 09 a 10/06/2016
6152 Neide Ferreira de Sousa Varjão 2016 18 a 20/04/2016
6473 Rinaldi Maya Neto 2016 11 a 20/04/2016
6589 Rafael da Silva Pinto 2016 07 a 15/03/2016
7233 Jorge José Alves 2015 14 a 23/03/2016
7452 Mariano NuÑez Ramalho 2016 04 a 08/04/2016
7497 Raul Gomes Fernandes 2015 13 a 24/06/2016
7497 Raul Gomes Fernandes 2016 07 a 11/03/2016
7732 Maíra Costa Tarchetti 2016 04 a 20/04/2016
7732 Maíra Costa Tarchetti 2016 14 a 18/03/2016
118841 Luciana Barbosa Feitosa 2016 07/03/2016
120441 Thaty Annie Barreto Tavares de Souza 2016 11/03/2016
121905 Luana Nunes Martins Carvalho 2016 11 a 20/04/2016
121957 Guilherme Martins Soares 2016 14/03/2016
122007 Ana Cristina Costa Cunha 2016 28/03/2016
122128 Sandra Cunha Pereira Araujo 2015 07 a 11/03/2016
122234 Roberval Martins Pereira 2016 18/03/2016
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 57/2016
Aplica a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento
do Sicaf, pelo período de 6 (seis) meses, à
empresa Kátia Waleska Del Bianco Eireli –
EPP.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do art. 147 da Resolução nº 20, de
1971,
Considerando que a empresa Kátia Waleska Del Bianco Eireli -
EPP, localizada na Rua General Osório, 2222, Centro, Franca/SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.651.300/0001-05, não forneceu os
equipamentos objeto da Nota de Empenho 2014NE004261 (Processo/CD
129078/2012), RESOLVE:
Aplicar à empresa a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento do Sicaf, pelo período de
6 (seis) meses, ex vi o disposto no item 4, do anexo 3 do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 221/2013, em sintonia com
o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 26/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
619
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 42/2016
Aplica a penalidade de advertência à empresa
EMC Computer Systems Brasil Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa EMC Computer Systems Brasil Ltda.,
localizada na Rua Verbo Divino, 1488, 4º andar, Bairro Chácara Santo
Antônio, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.462.017/0001-23,
cometeu falha na execução do procedimento de reparação do switch DCX-
B, em 23/11/15, conforme descrito no Processo nº 147.495/15 (ref.
Processo nº 107.882/12 – Contrato 2013/272.0), RESOLVE:
Aplicar à empresa a penalidade de Advertência, conforme
previsão do subitem 4.1. “a”, do Anexo nº 3 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 212/13.
Em 07/04/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 43/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa Kátia
Waleska Del Bianco Eireli – EPP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Kátia Waleska Del Bianco Eireli -
EPP , localizada na Rua General Osório, 2222 – Centro – Franca – SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.651.300/0001-05, não forneceu o material
objeto da Nota de Empenho 2014NE004261 e atrasou em 40 dias a entrega
do material objeto da Nota de Empenho 2014NE002162 (Processo nº
129.078/2012), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 405,90 (quatrocentos e cinco
reais e noventa centavos), correspondente a 10% do valor total do
objeto não entregue, conforme previsto no item 9 do Anexo nº 3 do
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 221/2013; e a
10% do material entregue com atraso, conforme tabela de multas
constante do item 6 do mesmo Anexo.
Em 07/04/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
620
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de acordo:
Ponto Nome Acordo nº Cargo
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/062.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Mello 2016/062.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/054.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Mello 2016/054.0 Substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6232 Celia Dulce de Resende Queiroz 2016/047.0 Fiscal
6255 Adalgiso de oliveira Costa 2016/047.0 Substituto
5972 Wilton Sidou Pimentel 2016/047.0 Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 044 – 07/03/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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