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Reunião com o Comitê Técnico da Qualidade Setorial (COTAQ) e Entidades Parceiras no âmbito do Programa de Qualificação dos

Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS

19-07-2016

2

FFS P4P

Qualidade(-)

(+)

A

B

Macro Cenários – Trajetórias

Tríade para Sustentabilidade do Setor

Ex.: PROJETO PARTO ADEQUADO; CUIDADO DA SAÚDE DO IDOSO

Ex.: DADOS INTEGRADOS;D -TISS

Ex.: ACREDITAÇÃO, IDSSQUALISS

Indicadores e Programas de Qualidade da Saúde

Suplementar

Tempo Acumulado

Gra

u d

e M

atu

rid

ade

Desenvolvimento Consolidação Maturação

Difusão e utilização e

integração das medidas de resultado

Construção de modelos de avaliação da Qualidade

Acreditação

No futuro se espera a possibilidade de cruzar, em tempo real, informações de qualidade das operadoras de forma integrada com as informações de qualidade de sua rede de prestadores.

Visão de futuro da Qualidade Setorial

� Ausência de uma “cultura dequalidade” no setor;

� Superposição de atividadescom outros órgãos /instituições;

� Resistência conservadora

� Início de discussão sobrequalidade no setor (transiçõese margens);

� Uso do Fator de Qualidade naregulamentação da Lei nº13.003/2014.

� Insucesso ou sucessoparcial de iniciativasanteriores;

� Ausência de sistemas;� Complexidade dos modelos

existentes

� Legado;� Expertise;� Ajuste institucional com

foco na qualidade. Estratégia:� Amarração

institucional� Aproveitar o que

havia (pessoas, sistemas, instituições);

� Criar intermediação;

� Gratuidade;� Simplificação e

Gradualismo.

Visão de futuro:� Desenvolvimento

setorial integrado.

Mapeamento Estratégico do Programa

Principais Problemas

� Não havia definição do

fluxo de coleta de todos os

atributos de qualidade com

a ANS;

� Participação da ANS em

todo o processo de coleta e

divulgação seria muito

onerosa (6.800 prestadores

hospitalares, milhares de

clínicas e laboratórios).

� Necessidade de

revisar/simplificar os

atributos de qualificação

(especialmente o QUALISS

Monitoramento)

� Ausência de base de dados

para divulgação dos

atributos.

EntidadesAcreditadoras

PRESTADORES ACREDITADOS

PRESTADORES MONITORADOS

QUALISS

Prestadores

ANS (QUALISS

Monitoramento)

Demais organizações

(Anvisa, Conselhos

Profissionais)

PRESTADORES CERTIFICADOS

Teve apenas Fase Piloto –Jan a Jun

2013

Coleta por e-mail

Coleta não definida

Fluxo de Dados na estrutura anterior

Análise de Impacto Regulatório

Objetivos

1. Aprimorar o QUALISS para adaptá-lo a realidade atual do mercado de saúde suplementar;2. Contribuir para o aumento do poder de avaliação e escolha por parte dos beneficiários;3. Aumentar a competição no mercado de saúde suplementar (induz à melhoria da qualidade);4. Contribuir para a melhoria do fluxo de informações (melhora da transparência);5. Fornecer subsídios à contratualização entre operadoras e prestadores de serviços.

Opções para resolver o problema

1. Descontinuar o Programa;2. Manter as normas em vigor (Não fazer nada);3. Revisar e agrupar as normas em vigor;4. Reestruturar de forma ampla o QUALISS, através da revisão das normas.

Opção mais adequada: Ampla reestruturação do QUALISS, através da revisão das normas

1. Unificação das normas, melhorando o acesso e compreensão dos interessados;2. Adequação dos domínios e indicadores no Programa de Monitoramento (PM – QUALISS);3.Integração com a ANVISA na concepção e aplicação dos indicadores do Programa deMonitoramento;4. Introdução e caracterização das Entidades Participantes do QUALISS;5. Melhor aproximação com o CNES (depositário dos dados dos prestadores);6. Posicionamento da ANS como agente de indução da qualidade no âmbito dos prestadores.

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O Novo QUALISS

1. Revisão dos atributos de qualificação para prestadores de serviços de saúde;

2. Definição e Caracterização da Pessoas Jurídicas participantes na avaliação de atributosde qualificação (Entidades Participantes do QUALISS);

3. Revisão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores, que passa aser denominado PM-QUALISS;

4. Simplificação das regras para divulgação dos atributos de qualificação;

5. Revisão do regimento do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ);

6. Unificação dos temas em 1 (um) normativo.

Conteúdo do Novo QUALISS

I - Prestadores de serviços hospitalaresAcreditação; Certificado PM QUALISS, Notivisa/ANVISACertificado ABNT NBR ISO 9001Certificados de Entidades Gestoras de Outros Programas de Qualidade

II - Prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriaisAcreditação; Certificado PM QUALISS, Notivisa/ANVISACertificado ABNT NBR ISO 9001Certificados de Entidades Gestoras de Outros Programas de Qualidade

III - Profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios

isoladosNotivisa/ANVISA, Residência, Título de Especialidade, Pós-Graduação exceto para médicos;Acreditação; Certificado PM QUALISSCertificado ABNT NBR ISO 9001Certificados de Entidades Gestoras de Outros Programas de QualidadeDoutorado ou Pós-Doutorado

IV – Prestadores de serviços de Hospital-Dia Isolado (Novo)Acreditação; Certificado PM QUALISS, Notivisa/ANVISA Certificado ABNT NBR ISO 9001Certificados de Entidades Gestoras de Outros Programas de Qualidade

Revisão dos Atributos de Qualificação

I - Entidades Acreditadoras de Serviços de SaúdePessoas jurídicas que têm reconhecimento de competência ou de metodologia de acreditação emitidospelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou pela The International SocietyFor Quality in Health Care - ISQua para executar programas de acreditação de prestadores de serviços desaúde.

II – Entidades ColaboradorasPessoas jurídicas reconhecidas pela ANS para aplicação do PM-QUALISS, tendo atuação independente daANSRequisitos: Instituto de Pesquisa com experiência na área de avaliação da qualidade em saúde, vinculadoa Instituição de Ensino Superior ou Entidade Científica que atue há pelo menos 2 (dois) anos quando dopedido do seu reconhecimento pela ANS; Conselho de profissionais da área da saúde e EntidadeAcreditadora de Serviços de Saúde

III - Entidades Gestoras de Outros Programas de QualidadePessoas jurídicas reconhecidas pela ANS com metodologias próprias de certificação ou avaliaçãosistemática dos indicadores de qualidade em saúde.Requisitos: Pessoa Jurídica com experiência na área de avaliação da qualidade em saúde, e que atue hápelo menos 2 (dois) anos quando do pedido do seu reconhecimento pela ANS. Colaboradora ouAcreditadora desde que satisfação condição.

Entidades Participantes do Novo QUALISS

Novo Fluxo de coleta e divulgação dos atributos

Revisão do Programa de Monitoramento (PM

QUALISS)I – Revisão da Nomenclatura

O Programa de Indicadores passa a ser denominado PM QUALISS.

II – Revisão dos Domínios

III – Revisão dos Indicadores

Definição de 17 (dezessete) indicadores essenciais em substituição ao rol de 26 (vinte e seis) indicadoresda fase piloto.

Domínios Indicadores RN 275 Novos Domínios

Estrutura

Segurança Segurança

Efetividade Efetividade

Centralidade no Paciente Centralidade no Paciente

Eficiência

Equidade

Acesso

Indicadores do PM-QUALISS – Estrutura, Centralidade no

Paciente e Segurança

Indicadores do PM-QUALISS – Efetividade

17

Simplificação das regras para divulgação dos

atributosRegras de divulgação entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 !!!

Revisão do regimento do Comitê Técnico de

Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ)É uma instância consultiva coordenada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES com a finalidade de auxiliar a ANS no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar.

Além do seu coordenador, o COTAQ será composto por membros internos e externos à ANS, nomeados pelo Diretor-Adjunto da DIDES.

Na revisão do regimento foram suprimidas as estruturas regimentais (gerências ecoordenações), atribuindo-se ao Diretor Adjunto da DIDES a nomeação dos membros.

As perspectivas de discussões no âmbito do COTAQ para 2016 se concentram nos aspectostécnicos referentes ao conjunto de indicadores que compõe o PM Qualiss (atualização doshospitalares para o próximo ano e edição da primeira versão para SADT e Consultórios) e oprocesso de troca de informações entre a ANS, Entidades Parceiras, Prestadores e o CadastroNacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Entidades Participantes homologadas ou em fase de

homologação pela ANS

• 2IM Impacto Inteligência Médica

• CBA - Consórcio Brasileiro de Acreditação

• CBR - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

• DNV GL- Det Norske Veritas Business Assurance

• FBH - Federação Brasileira de Hospitais

• FELUMA - Fundação Educacional Lucas Machado

• Grupo GIOVANONE

• IAG Saúde

• IQG Serviços de Acreditação em Saúde Ltda

• ONA - Organização Nacional de Acreditação

• SBP - Sociedade Brasileira de Patologia

• SBPC - Sociedade Brasileira de Patologia Clínica

Troca de informações entre Entidades Participantes,

ANS, Prestadores e CNES - Definição de parâmetros para atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

- Definição do Cronograma de implantação do Web Service e estabelecimento de forma alternativa para recepção dos dados para:

• Fluxo de recepção dos dados de prestadores acreditados por parte das Entidades Acreditadoras. (mês a mês? – data validade do certificado)

• Fluxo de recepção dos dados de prestadores avaliados por parte das Entidades Gestoras de Outros Programas de Qualidade. (mês a mês? – data validade do certificado)

• Fluxo de recepção da Avaliação de prestadores por parte das Entidades Colaboradoras. (avaliação anual -certificado de qualidade monitorada– e o conjunto de indicadores)

Indicadores do PM - Qualiss

Cabeçalho da mensagem


Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Data de registro da transação eletrônica

Date 8AAAA-MM-DD Data de registro da transação eletrônica

Obrigatório. Deve ser anterior à data do processamento do arquivo.

Hora de registro da transação

Time 8HH:MM:SS Hora de registro da transação eletrônica

Obrigatório.

Versão do padrão

String 7 Versão do Padrão Qualiss em que a transação está ocorrendo

Obrigatório.



Login String 20 Login da entidade participante que está encaminhando a mensagem na operadora

Obrigatório.

Senha String 20 Senha da entidade participante que está encaminhando a mensagem na operadora

Obrigatório.

Origem da mensagem

Origem da mensagem


CNPJ da entidade participante

String 14 CNPJ da entidade participante

Obrigatório. Deve conter apenas dígitos numéricos. Deve ser um CNPJ válido na Receita Federal do Brasil. Deve possuir 14 dígitos.

Tipo de entidade participante

Numérico 1 Descrição do tipo da entidade participante, conforme tabela de domínio 1

Obrigatório. Deve contar apenas os valores "1", "2" ou "3".

Entidades avaliadoras


Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preench imento

CNPJ do prestador avaliado

String 14 CNPJ do prestador avaliado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve conter apenas dígitos numéricos. Deve ser um CNPJ válido na Receita Federal do Brasil. Deve possuir 14 dígitos.

CNES do prestador avaliado

String 7 CNES do prestador avaliado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve conter apenas dígitos numéricos. Deve ser um número CNES válido no Ministério da Saúde. Deve possuir 7 dígitos.


Termo Tipo Tamanho

Formato

Descrição Condição de Preenchimento

Razão social do prestador avaliado

String 150 Razão Social do prestador avaliado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1".

Título do estabelecimento do prestador avaliado (Nome de fantasia)

String 55 Título do estabelecimento do prestador avaliado


Código do Município do prestador avaliado

String 6 Município do prestador avaliado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser um código de município válido. Deve possuir 6 dígitos.

Estrutura

Indicadores de Estrutura

Sigla E-EST-01Nome Proporção de enfermeiros/profissionais de enfermagem por leitoNumerador Número de enfermeirosDenominador Número de profissionais de enfermagem x Número de leitos


Numerador eest01 Numérico 6,2 Valor do numerador do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser maior ou igual a zero.

Denominador eest01

Numérico 6,2 Valor do denominador do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser maior ou igual a zero.

Resultado eest01 Numérico 6,2 Valor do resultado do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a Numerador eest01 dividido por Denominador eest01.

Indicadores de Estrutura

Sigla E-EST-02Nome Monitoramento do Uso de Protuários EletrônicosNumerador Escala 1-5Denominador Não se aplica

Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de PreenchimentoResultado eest02

Numérico 6,2 Valor do resultado do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a 1, 2, 3, 4 ou 5.

Centralidade no Paciente

Indicadores de Centralidade no Paciente

Sigla E-CPA-01

NomeMonitoramento da capacidade do prestador em envolver o paciente nas decisões relativas à sua saúde

Numerador Somatório das notas atribuídas pelos usuários para a questãoDenominador Número de avaliações realizadas pelos usuários para a mesma questãoTermo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de PreenchimentoNumerador ecpa01

Numérico 6,2 Valor do numerador do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1".Deve ser maior ou igual a zero.

Denominador ecpa01



Resultado ecpa01


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a Numerador ecpa01 dividido por Denominador ecpa01.

Indicadores de Centralidade no Paciente

Sigla E-CPA-02Nome Monitoramento da capacidade de escuta e comunicação do prestadorNumerador Somatório das notas atribuídas pelos usuáriosDenominador Número de avaliações realizadas pelos usuários

Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de PreenchimentoNumerador ecpa02



Denominador ecpa02



Resultado ecpa02


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a Numerador ecpa02 dividido por Denominador ecpa02.

Segurança

Indicadores de Segurança

Sigla E-SEG-01Nome Conformidade com os padrões de identificação do pacienteNumerador Pacientes internados com pulseira padronizada x 100Denominador Pacientes internados

Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de PreenchimentoNumerador eseg01



Denominador eseg01


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1".Deve ser maior ou igual a Numerador eseg01.

Resultado eseg01


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a Numerador eseg01 dividido por Denominador eseg01.


Sigla E-SEG-02

NomeTaxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea associada a cateter venoso central (CVC), com confirmação microbiológica, na UTI Adulto

Numerador Número de casos novos de IPCSL no período x 1000Denominador Número de CVCs - dia no período




Denominador eseg02



Resultado eseg02




Sigla E-SEG-03

NomeTaxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea assosicada a cateter venoso central (CVC), com confirmação microbiológica, na UTI Pediátrica


Termo Tipo Tamanho

Formato Descrição Condição de Preenchimento

Numerador eseg03



Denominador eseg03



Resultado eseg03




Sigla E-SEG-04

NomeTaxa de densidade de incidência de infecção de corrente sanguínea assosicada a cateter venoso central (CVC), com confirmação microbiológica, na UTI Neonatal





Denominador eseg04



Resultado eseg04




Sigla E-SEG-05Nome Conformidade com os padrões de cirurgia seguraNumerador Nº de pacientes submetidos à cirurgia com verificação de checklists em um mês x 100Denominador Nº de pacientes submetidos à cirurgia, em um mês

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eseg05

Numérico

6,2 Valor do numerador do indicador


Denominador eseg05

Numérico

6,2 Valor do denominador do indicador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1".Deve ser maior ou igual a Numerador eseg05/100.

Resultado eseg05

Numérico

6,2 Valor do resultado do indicador


Efetividade

Indicadores de Efetividade

Sigla E-EFT-01Nome Monitoramento da implantação de diretrizes e protocolos clínicosNumerador Não se aplicaDenominador Não se aplica

Termo Tipo Tamanho

Formato


Resultado eeft01

Numérico


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve contar apenas os valores "0" ou "1".


Sigla E-EFT-02

Nome

Monitoramento do tempo de espera na urgência e emergência para pacientes classificados nas duas categorias de maior gravidade, levando-se em conta classificações de três, quatro ou cinco níveis

NumeradorNº de pacientes classificados na categoria e atendidos no tempo de espera emergente ou muito urgente

Denominador Nº de pacientes classificados em emergentes e muito urgente

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft02

Numérico



Denominador eeft02

Numérico


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1".Deve ser maior ou igual a Numerador eeft02.

Resultado eeft02

Numérico


Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "1". Deve ser igual a Numerador eeft02 dividido por Denominador eeft02.


Sigla E-EFT-03Nome Proporção de partos normais em relação ao número total de partos realizados no hospitalNumerador Número de partos normais realizados no hospitalDenominador Número total de partos no mesmo período

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft03

Numérico



Denominador eeft03

Numérico



Resultado eeft03

Numérico




Sigla E-EFT-04Nome Proporção de readmissão em até 30 dias da última alta hospitalar

NumeradorNº total de readmissões em qualquer hospital em até 30 dias da última alta hospitalar x 100

Denominador Número total de internações

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft04

Numérico



Denominador eeft04

Numérico



Resultado eeft04

Numérico




Sigla E-EFT-05

NomeTaxa de mortalidade neonatal entre recém-nascidos de moderado baixo peso em maternidade

Numerador Número total de óbitos de RN com baixo peso ao nascer (1500g <= RN < 2500g)Denominador

Número total de saídas de recém-nascidos com baixo peso ao nascer (1500g <= RN < 2500g)

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft05

Numérico



Denominador eeft05

Numérico



Resultado eeft05

Numérico




Sigla E-EFT-06Nome Percentual de altas hospitalares a partir da UTINumerador Número de altas a partir da UTIDenominador Número total de altas hospitalares

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft06

Numérico



Denominador eeft06

Numérico



Resultado eeft06

Numérico




Sigla E-EFT-07Nome Taxa de retorno não planejado a sala de cirurgiaNumerador Número de retornos não planejados à sala de cirurgiaDenominador Número total de cirurgias

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft07

Numérico



Denominador eeft07

Numérico



Resultado eeft07

Numérico




Sigla E-EFT-08Nome Tempo médio de internaçãoNumerador Soma do tempo de permanência para todas as altas (saídas)Denominador Número total de altas (saídas) do hospital

Termo Tipo Tamanho

Formato


Numerador eeft08

Numérico



Denominador eeft08

Numérico



Resultado eeft08

Numérico



Entidades Acreditadoras



CNPJ do prestador acreditado

String 14 CNPJ do prestador acreditado


CNES do prestador acreditado

String 7 CNES do prestador acreditado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "2". Deve conter apenas dígitos numéricos. Deve ser um número CNES válido no Ministério da Saúde. Deve conter 7 dígitos.



Razão social do prestador acreditado

String 150 Razão Social do prestador acreditado


Título do estabelecimento do prestador acreditado

String 55 Título do estabelecimento do prestador acreditado


Código do Município do prestador acreditado

String 6 Município do prestador acreditado




Data de início da validade da acreditação

Date 8AAAA-MM-DD

Data de início da validade da acreditação

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "2". Deve conter data anterior à data de registro da transação eletrônica, descrita no cabeçalho.

Data de término da validade da acreditação

Date 8AAAA-MM-DD

Data de término da validade da acreditação

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "2". Deve conter data posterior à data de início da validade da acreditação.

Entidades Gestoras

Entidades Gestoras


CNPJ do prestador

String 14 CNPJ do prestador


CNES do prestador

String 7 CNES do prestador

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "3". Deve conter apenas dígitos numéricos. Deve ser um número CNES válido no Ministério da Saúde. Deve conter 7 dígitos.

Entidades Gestoras


Razão social do prestador

String 150 Razão Social do prestador


Título do estabelecimento do prestador

String 55 Título do estabelecimento do prestador


Código do Município do prestador

String 6 Município do prestador


Entidades Gestoras

Termo Tipo Tamanho Formato


Nome do Programa

String 55 Nome do programa


Meta String 1 Indicação se o prestador atingiu a meta, conforme tabela de domínio 2

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "3". Deve contar apenas os valores "0" ou "1".

Grau do prestador acreditado

String 5 Descrição do grau da acreditação

Opcional

Tipo do prestador acreditado

String 5 Descrição do tipo da acreditação

Opcional

Entidades Gestoras



Data de início da validade do certificado

Date 8AAAA-MM-DD

Data de início da validade do certificado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "3". Deve conter data anterior à data de registro da transação eletrônica, descrita no cabeçalho.

Data de término da validade do certificado

Date 8AAAA-MM-DD

Data de término da validade do certificado

Obrigatório se tipo de entidade participante tiver valor "3". Deve conter data posterior à data de início da validade do certificado.

Epílogo

Epílogo



HASH String Código HASH MD-5 da mensagem enviada


Indicações para nomeação formal dos participantes

do COTAQ- Definição de prazo para recepção das indicações: até 5/8?

Definição dos próximos passos do COTAQ proposta

de nova reunião em 20/9/2016• Apresentação dos participantes formais do COTAQ

• Apresentação do relatório da reunião de 19/07/2016 - ANS

• Apresentação das propostas para definição dos indicadores de SADT e Consultórios – participantes do COTAQ

• Avaliação do andamento da sistemática de troca de informações entre Entidades Participantes, ANS, Prestadores e CNES – áreas de TI das Entidades Participantes

• Definição da próxima reunião

Obrigado

[email protected]

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