CLIPPING - Microsoft€¦ · como foi concentrado o aguaceiro daquela noite. Esse volume condensado...

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 25 de Março 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 4

Marcos Penido: As cidades e as chuvas de verão ............................................................................... 4

As cidades e as chuvas de verão ..................................................................................................... 6



Projeto para desassoreamento de rios será concluído em abril ............................................................ 9

Secretaria estadual de infraestrutura e meio ambiente fará novo levantamento da quantidade de vegetação

nativa no estado de São Paulo ...................................................................................................... 10

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ............................................................ 11

Concessão de zoológico é proposta por Doria em projeto enviado ao legislativo de São Paulo ............... 11

Secretaria faz trabalho de neutralização de carbono ........................................................................ 12

Sinal de alerta em Itupararanga .................................................................................................... 13

Ações ambientais têm foco em proteção de nascentes ..................................................................... 15

Membros do Conirpi se reunem com secretário de infraestrutura e meio ambiente .............................. 16

Representantes do CODEVAR levam reivindicações da região a São Paulo .......................................... 17

Estudo vai realizar Inventário Florestal da Vegetação Nativa do Estado de SP ..................................... 18

Geoambiente inicia novo inventário florestal do Estado de São Paulo ................................................. 19

Cetesb aprova retirada de aguapés ................................................................................................ 20

Secretaria de Meio Ambiente avança com ações junto à CPFL ........................................................... 21

Prefeito de Ilhabela anuncia novos investimentos em saneamento na presença do ministro .................. 22

Sanepar mostra gestão em resíduos sólidos para prefeitos de SP e PR ............................................... 24

Pesquisa aponta que água no Ribeirão Anhumas, em Campinas, é imprópria para consumo.................. 26

No Dia Mundial da Água, peixes pulam em queda d'água no Rio Tietê em Salto................................... 27

Prefeito de Ilhabela autoriza nesta sexta-feira (22) início das obras de 24 km de rede de esgoto .......... 28

Ações para o combate ao lixo do mar são apresentadas em Ilhabela .................................................. 29

Relatório realizado pela ONG S.O.S Mata Atlântica mede a qualidade da água de SP ............................ 30

Praia Grande avança em ranking de sustentabilidade ....................................................................... 31

Entidades repudiam 'desmonte' de Meio Ambiente e Agricultura na gestão Doria ................................. 32

Plano nacional contra lixo no mar é lançado em Ilhabela .................................................................. 34

Identificar pontos de poluição das águas e dar assistência aos municípios .......................................... 35

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 37

Políticos e regulador pressionam Enel por melhorias na distribuição de energia em Goiás ..................... 37

Governo quer dividir fundo social do pré-sal com Estados e municípios e crava leilão de excedente para

2019 .......................................................................................................................................... 38

ONS prevê queda maior em carga de energia no Sistema Nacional em março ..................................... 39

Nota à imprensa a propósito da matéria “Para MME, interação do TCU dispensa consulta ao órgão na Cessão

Onerosa” .................................................................................................................................... 40

Projeto de modernização de hidrelétricas da AES Tietê é autorizado pela Aneel ................................... 41

Abertura para mercado livre pode reduzir preços do gás .................................................................. 42

Planeta está 'mais verde' que há 20 anos ....................................................................................... 43

Estudo inédito revela que a Amazônia está perdendo superfície de água ............................................ 44

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 45

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Painel ........................................................................................................................................ 45

Mônica Bergamo: Senado também está disposto a por pedras no caminho de pacote de Moro .............. 47

Minas da Vale paradas após Brumadinho já afetam municípios .......................................................... 49

O que a Folha pensa: Neurose ambiental........................................................................................ 51

Opinião - Claudio Bernardes: As ilhas de calor e a verticalização das cidades ...................................... 52

ESTADÃO .................................................................................................................................. 53

STF vai dar a última palavra sobre danos ambientais ....................................................................... 53

Governo vai dividir R$ 17 bi de recursos do pré-sal com Estados e municípios .................................... 55

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 56

Redução na tarifa de energia deve tirar 0,15 ponto do IPCA neste ano ............................................... 56

Vestas vê retomada para equipamentos de geração eólica ................................................................ 57

Regime regulatório tem de ser estável, diz especialista da PwC ......................................................... 58

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ENTREVISTAS Data: 22/03/2019

Veículo: Folha de S. Paulo

Marcos Penido: As cidades e as chuvas de verão

Marcos Penido

Na noite de domingo e madrugada de segunda-

feira, 11 de março, todos os afluentes do rio

Tamanduateí registraram chuvas acima de 100

mm. No bairro Rudge Ramos, em São Bernardo

do Campo, e na estação localizada próxima ao

Mercado Municipal de São Paulo, a rede

telemétrica medidora de chuva e nível de rios

do Departamento de Água e Energia Elétrica

(DAEE) mediu volumes de precipitação de

163,8 mm e 51 mm, respectivamente. Essa

diferença na quantidade de chuvas mostra

como foi concentrado o aguaceiro daquela

noite.

Esse volume condensado na região com maior

adensamento demográfico do país excedeu a

capacidade de escoamento do rio e de seus

afluentes, que transbordaram e invadiram a

área urbana, causando enormes prejuízos às

pessoas, empresas, animais e à própria

natureza, além de vidas, que lamentavelmente,

se foram.

Essa tragédia poderia ser ainda pior, se não

fossem os 21 “piscinões”, construídos ao longo

do rio Tamanduateí e seus afluentes, para

conter parte do volume precipitado e reduzir a

velocidade das águas ao longo de seu percurso

até desaguar no rio Tietê.

Embora as enchentes sejam consideradas

fenômenos naturais, os cientistas creditam

esses acontecimentos extremos ao

aquecimento global do planeta, resultado direto

da interferência humana na natureza. É um

desafio constante para os meteorologistas

entender e interpretar as forças que regem o

meio ambiente.

Muitas cidades paulistas e do Brasil sofrem com

a pressão do crescimento urbano não

planejado. Esse processo desorganizado gera

grandes áreas de impermeabilização de solo

com pavimentação de vias, calçamentos e

construções. Ao aterrar as áreas de

extravasamento natural dos rios e canalizar

cursos d’água, as cidades aumentaram a

velocidade de chegada do fluxo das águas,

suplantando a capacidade de drenagem dos

rios.

Em 2011, após o pior desastre natural do

Brasil, na região serrana do Rio de Janeiro, que

registrou 947 mortes e 182 mm em média de

precipitação, o Ministério da Ciência,

Tecnologia, Inovações e Comunicações criou o

Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de

Desastres Naturais (Cemaden), com o objetivo

de prever, monitorar e atuar na mitigação de

acidentes naturais.

A Defesa Civil Estadual trabalha em parceria

com o Cemaden e, por meio do seu sistema de

alertas, enviou a primeira mensagem de SMS

para a população avisando sobre o risco de

chuva intensa na região do ABC paulista às 21h

de domingo. Esse serviço é uma importante

ferramenta de aviso meteorológico para as

autoridades locais dos municípios, mas

sobretudo para a população que vive próxima

de rios ou em áreas de risco.

Diante desse cenário cada vez mais desafiador,

em reunião com prefeitos da região do ABC, o

governador João Doria anunciou o esforço

conjunto para tirar do papel a construção do

piscinão Jaboticabal, um projeto localizado

entre as cidades de São Bernardo, São Caetano

e São Paulo. Além disso, o governo de São

Paulo está trabalhando para a ampliação da

capacidade do sistema de drenagem dos

grandes centros urbanos.

Projetos de macrodrenagem, como a

construção de piscinões, aprofundamento e

limpeza de calha dos rios, são importantes, mas

é fundamental haver ações de microdrenagem

,como por exemplo aumentar a quantidade de

áreas verdes em parques e residências para

favorecer a frenagem e a absorção das chuvas

pelo solo.

Pequenas atitudes realizadas em casa, como

separar e destinar o lixo de maneira adequada,

além de preservar e ampliar cada metro

quadrado de terra em suas residências,

plantando árvores, são fundamentais para a

consolidação de uma consciência ambiental. No

estado, cada região administrativa possui um

Comitê de Bacia Hidrográfica, órgão composto

por representantes do poder público e

sociedade civil, no qual a comunidade pode

contribuir para as decisões referentes aos

múltiplos usos da água de forma a garantir a

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recuperação, a proteção e a conservação das

águas.

Essa gestão compartilhada entre os diferentes

atores envolvidos tem na educação ambiental

uma ferramenta para colocar em prática, por

meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

(Fehidro), os projetos estratégicos abordados

nas Câmaras Técnicas dos Comitês de acordo

com os principais desafios de cada região.

O Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente (PNUMA) fez um levantamento dos

principais problemas ambientais do planeta

com base no conhecimento científico

disponível. As conclusões do relatório

“Perspectivas para o Meio Ambiente Mundial”

são preocupantes, por conta do que já está

acontecendo.

Para muitos especialistas, os efeitos das

mudanças climáticas serão o grande desafio da

humanidade neste século, pois essas alterações

mudam os padrões meteorológicos, o que

geram um efeito amplo sobre o meio ambiente,

a economia e a sociedade.

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia

(Emae) retira anualmente de suas barragens ao

longo do rio Tietê uma média de 2.000

toneladas/ano de lixo oriundo da região

metropolitana de São Paulo que poderia ser

evitado pelo simples ato de colocar o lixo no

lixo. Em 2011, foi criado o parque Várzeas do

Tietê, que será o maior parque linear do

mundo, com 107 quilômetros quadrados de

área. Recentemente foi entregue mais uma

unidade para aumentar a preservação

ambiental e evitar ocupações irregulares

próximas ao leito do rio.

Na preservação dos nossos recursos hídricos,

imprescindíveis para nossa sobrevivência,

fazem-se necessários o envolvimento e a

responsabilidade de toda a população, que com

pequenas ações sustentáveis pode contribuir,

em muito, para fazer deste Dia Mundial da Água

uma data mais que especial. Aos poderes

públicos municipal, estadual e federal, fica o

dever de agir cada vez mais na conscientização

e prevenção, preparando as cidades do futuro

para os desafios climáticos.

Diante desses desafios, não é momento para

politizar, muito menos de ficar com os braços

cruzados esperando as próximas chuvas de

verão, mas sim de fazer como a água, que

sempre busca encontrar o seu caminho para o

mar: juntar nossos esforços para construir as

melhores soluções.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/

03/as-cidades-e-as-chuvas-de-verao.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/as-cidades-e-as-chuvas-de-verao.shtml

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/as-cidades-e-as-chuvas-de-verao.shtml

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Veículo: Diário do Grande ABC

Data: 24/03/2019

As cidades e as chuvas de verão

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Veículo: A Cidade de Votuporanga

Data: 24/03/2019


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Veículo: O Imparcial

Data: 24/03/2019


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Veículo: Mogi News

Data: 25/03/2019

Projeto para desassoreamento de rios será concluído em abril

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Veículo: Rádio SP – Rio 101,5 FM

Data: 22/03/2019

Secretaria estadual de infraestrutura e

meio ambiente fará novo levantamento da quantidade de

vegetação nativa no estado de São Paulo

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=008129

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Jovem Pan

Data: 24/03/2019

Concessão de zoológico é proposta por Doria em projeto enviado ao

legislativo de São Paulo

Por Victoria Abel

O governador João Doria (PSDB) enviou à

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um

projeto de lei para concessão do Zoológico de

São Paulo, do Zoo Safári e do Jardim Botânico,

que ficam na capital.

Pela proposta, ficaria a cargo da iniciativa

privada a gestão da visitação e do espaço,

como serviços de manutenção, manejo,

limpeza e segurança.

O projeto também permite a exploração

econômica dos espaços para atividades que

sejam “compatíveis” com o ambiente do parque

e incentiva a diversificação do local para novas

práticas de recreação.

No texto, o governo afirma que o poder público

possui dificuldades em potencializar o uso do

local e manter uma qualidade que possa

competir com outros destinos

A proposta também prevê que a concessão irá

reduzir custos ao governo do estado, que

poderá focar nas atividades-fim dos espaços,

como conservação ambiental, fiscalização e

práticas científicas.

O projeto descreve que a gestão da fauna,

assim como estrutura laboratorial e as

atividades de pesquisa nos locais

permanecerão sob comando da Fundação

Parque Zoológico de São Paulo e do Instituto de

Botânico, vinculados à Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente do estado.

.Caso o projeto seja aprovado pela Alesp, o

governo poderá dar andamento ao processo de

licitação. O modelo de concessão proposto é de

no máximo 35 anos.

https://jovempan.uol.com.br/programas/jorna

l-da-manha/concessao-de-zoologico-e-

proposta-por-doria-em-projeto-enviado-ao-

legislativo-de-sao-paulo.html

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https://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/concessao-de-zoologico-e-proposta-por-doria-em-projeto-enviado-ao-legislativo-de-sao-paulo.html




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Veículo1: Mogi News

Veículo2: Portal News

Data: 23/03/2019

Secretaria faz trabalho de neutralização de carbono

Cálculos mensuram o quanto foi emitido de

gases de efeito estufa em decorrência de suas

atividades diárias

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente realizou

este mês os cálculos da sua 'Pegada de

Carbono' (Carbon Footprint), que significa

mensurar o quanto foi emitido de gases de

efeito estufa em decorrência de suas atividades

diárias, promovendo a neutralização

correspondente. A diretora de Meio Ambiente,

Patrícia Césare, explica que esta é uma das

diretivas do Programa Município Verde Azul -

do qual Mogi das Cruzes é uma das cidades

certificadas este ano. 'Essa ação prevê que as

instituições realizem seus inventários de

emissões e adotem medidas para compensar o

impacto delas no meio ambiente', explica. A

secretaria contabilizou todos os deslocamentos

de seus veículos, bem como os dados da

quilometragem registrada da frota entre

outubro do ano passado a fevereiro deste ano.

O resultado apontou 38 toneladas de dióxido de

carbono emitido, a partir de 1.042 quilômetros

rodados com o caminhão movido a diesel, além

de outras 29 toneladas de dióxido de carbono

correspondente a 2.914 quilômetros rodados

com os demais veículos, que utilizam etanol

como combustível. O secretário Daniel Teixeira

de Lima explica que, a partir desses resultados,

a secretaria realizou as compensações de

emissões correspondentes. ' A realização deste

inventário resultou num cálculo matemático

que determina o volume de dióxido de carbono

emitido. Nossa expectativa é ampliar esse

cálculo para toda prefeitura nas futuras

compensações', comentou. No dia 18 de março,

foi realizado o plantio de 23 árvores no

estacionamento do Parque Leon Feffer. O

plantio foi contabilizado como compensação

para que essas emissões sejam zeradas. As

árvores plantadas sequestrarão o dióxido de

carbono durante seu processo de crescimento.

No local foram plantadas três grumixamas, três

aldragos que também coordena as e 17 Ipês

brancos -- todas ações de educação ambiental

espécies nativas da Mata da secretaria, é

importante Atlântica. verificar o impacto

causado Para o diretor de licen- pelos hábitos

pessoais neste ciamento, André Miragaia,

processo. Ele lembra também que o

levantamento permite identificar quais são as

áreas da secretaria que mais consomem

recursos naturais. 'Tão importante quanto

conhecermos nossas emissões, é descobrirmos

quais são as oportunidades que existem para

reduzirmos nossa 'pegada de carbono' no

cotidiano. Isso significa evitar os desperdícios,

preferir o consumo de alimentos produzidos

aqui em Mogi, trocar o automóvel pelo

transporte coletivo ou pela bicicleta, fazer

carona solidária, separar os resíduos secos para

a coleta seletiva e os orgânicos para a

compostagem, entre outros', completa.

Compensação foi o plantio de 23 árvores no

estacionamento do Parque Leon Feffer

Expectativa é ampliar esse cálculo para toda

prefeitura nas futuras compensações

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19881043&e=577


c=0&n=19873108&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=19881043&e=577




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Veículo: Cruzeiro do Sul online

Data: 23/03/2019

Sinal de alerta em Itupararanga

Esgoto, agrotóxicos e ocupação desordenada

ameaçam o maior manancial da região

Apesar das comemorações pelo Dia Mundial da

Água - na quarta-feira (20) - Sorocaba e região

têm muito mais a se preocupar do que a

celebrar em dois assuntos de extrema

importância: a Área de Proteção Ambiental

(APA) Itupararanga e, por consequência,

a represa de Itupararanga, responsável por

80% do abastecimento da cidade e de cerca de

800 mil moradores das cidades de Alumínio,

Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque,

Vargem Grande Paulista e Votorantim.

Há quase um mês o Cruzeiro do Sul vem

garimpando informações e ouvindo órgãos e

especialistas no tema para entender os

principais temores. São três, conforme a

apuração: a falta de tratamento adequado para

esgoto na extensão da APA, o uso

indiscriminado de agrotóxicos e a ocupação

desordenada do solo.

De acordo com a Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb), foram emitidos,

desde 2015, cinco licenças de operação para a

construção de empreendimentos ao longo da

APA: dois em Ibiúna, dois em Piedade e um em

São Roque. O órgão também fiscaliza possíveis

irregularidades durante os processos de

licenciamento ou a partir de denúncias em

canais de atendimento, além de ter autonomia

para embargar áreas que causaram danos a

recursos naturais. A Cetesb, no entanto, não

informou se embargou obras nos últimos anos.

Apesar de a Cetesb conferir a autorização para

loteamentos, são as prefeituras que aprovam

projetos individuais de edificações. No último

dia 14, a reportagem questionou as oito

municipalidades a respeito da aprovação de

projetos nos últimos três anos. Apenas

Votorantim e Piedade deram retorno.

A cidade vizinha informou que 'nenhum projeto

foi aprovado desde então', acrescentando que

o Setor de Fiscalização 'já embargou obras no

local (sem citar quantas) e os processos estão

com o Ministério Público'. A Prefeitura de

Votorantim ajuizou Ação Civil Pública (ACP)

contra João Venâncio, Ivone Alves da Rosa

Venâncio e Marcos Rogério Peres do Carmo,

donos de um loteamento entre Piedade e

Votorantim, na APA Itupararanga.

No acórdão, datado de 1º de fevereiro deste

ano, o relator do Tribunal de Justiça de São

Paulo (TJ-SP), Coimbra Schmidt apontou que

'os réus foram condenados, solidariamente e de

forma principal, a providenciarem, no prazo de

seis meses, o desfazimento do loteamento, com

total recomposição das áreas degradadas'. A

multa aplicada em caso de descumprimento

está taxada de R$ 10 mil ao limite de R$ 600

mil, com recolhimento ao Fundo Estadual de

Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Em Piedade, a resposta foi de que nove projetos

individuais foram protocolados na extensão da

APA e que 'há um grande trecho embargado por

não estar devidamente licenciado', no bairro

Piratuba, empreendimento denominado Marina

de Acapulco. A ação também está com o MP. 'O

secretário Vanderson Fernandes está

intensificando atividades de repreensão a

loteamentos irregulares na área', alegou, em

nota.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) também foi

procurada. Desde 2017, a PMA elaborou oito

termos de vistoria ambiental na APA

Itupararanga e três boletins de ocorrência de

parcelamento irregular de solo. 'Se nos locais

de eventuais loteamento estiver ocorrendo

crimes ambientais, as providências são de

autuação e encaminhamento para

a Cetesb para providências', explicou. 'Caso

ocorra flagrante de venda de lotes, o crime será

apresentado conforme Lei Federal 6.776/79,

por crime de parcelamento irregular de solo, na

Polícia Civil. E a Cetesb é oficiada na parte

administrativa, caso que não ocorreu na região

solicitada', acrescentou.

A diretora executiva da ONG SOS Itupararanga,

Viviane Rodrigues de Oliveira, diz que a

especulação imobiliária na APA Itupararanga é

antiga, apesar de ter se intensificado nos

últimos anos. Citou que em Ibiúna, devido à

proximidade à Região Metropolitana de São

Paulo, ocorre muito o 'turismo de segunda

residência', com chácaras e construções

construídas na APA. 'Quando o

empreendimento é regularizado e segue o

trâmite normal de licenciamento, a gente fica

tranquilo. O problema é quando aparece de

maneira clandestina, sem licenciamento',

afirmou, lembrando que a iminente duplicação

da rodovia Bunjiro Nakao (SP-250) entre

Ibiúna, Cotia e Vargem Grande Paulista deve

aumentar a ocupação imobiliária.

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A psicóloga e advogada Ocleres Andrade Matos

Garreta Harkot defenderá um mestrado

relacionado ao assunto, na Universidade Nove

de Julho, em São Paulo, na próxima terça-feira

(26). O trabalho é denominado 'Conflitos de

Uso e Ocupação do Solo nas Margens

da Represa de Itupararanga (Ibiúna)'. 'Desde o

lançamento do Plano de Manejo (em 2012), os

conflitos existentes são os mesmos de hoje.

Não houve melhora porque a população só vai

aumentando', disse.

Outra fonte ligada ao tema, que preferiu não

ter o nome divulgado, chamou a atenção para

a disposição irregular de resíduos, mediante à

ocupação desordenada. 'A gente vê caçambas

metálicas ao longo da estrada que corta a APA,

mas não há coleta periódica. Nos fins de

semana prolongados, os 'moradores flutuantes'

depositam o lixo e não há coleta rápida. Aí fede,

alguém passa, põe fogo, chove e vai para a

represa.

'Dependendo, nem seria possível usar a água

como potável. Ou então, poderia aumentar em

100 vezes o valor do tratamento da água

da represa (de Itupararanga)', declarou ao

Cruzeiro do Sul o professor da Universidade

Federal de São Carlos (Ufscar) e coordenador

da Câmara de Planejamento e Gestão de

Recursos Hídricos do Comitê da Bacia

Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê

(CBH-SMT), André Cordeiro Alves dos Santos,

em projeção para daqui a uma ou duas

décadas, diante da falta de tratamento

adequado de esgoto e do uso intensivo de

agrotóxicos na extensão da APA Itupararanga.

Segundo Alves, o encarecimento do tratamento

ou a cogitada impossibilidade de tratar a água

da represa de Itupararanga teriam como

motivo um processo chamado de eutrofização.

Isso acontece com o aumento da concentração

de nitrogênio e fósforo na represa. Por

consequência, eleva-se a quantidade de plantas

aquáticas flutuantes, principalmente as

cianobactérias, antes chamadas de algas azuis.

'Algumas produzem toxinas e trazem sabor e

odor à água. Por isso, processos convencionais

de tratamento dificilmente tiram (sabor e

odor). Só processos mais aprofundados, como

o com carvão ativado', explicou.

O nitrogênio e o fósforo que se encaminham

para a represa vêm dos fertilizantes usados em

grande quantidade às margens da APA e pela

falta de saneamento básico de qualidade.

'Ibiúna, por exemplo, tem um viés

extremamente agrícola e, quando você faz o

cultivo de larga escala, coloca-se adubo, que

depois é levado por meio da chuva. Falta a

recuperação da mata ciliar, que serve de

barreira para não ir direto para as cabeceiras

do rio', disse. 'Em relação ao esgoto, muitas

cidades que compõem a APA têm tratamento

numa condição muito básica. Em Cotia, por

exemplo, tem um bairro chamado Caucaia do

Alto, em uma das cabeceiras do Sorocabuçu e

Sorocamirim, que trata zero o esgoto, vai direto

para o rio', emendou.

O professor lembra que o processo de

eutrofização é natural e acontecerá de qualquer

maneira. Reforça, porém, que é controlável e

pode ser retardado com tratamento de esgoto,

recuperação de matas e controle da ocupação.

O Plano de Manejo (PM) referente à APA

Itupararanga foi lançado em 2012 e não tem

previsão de ser revisado, conforme apurou o

Cruzeiro do Sul. De acordo com o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),

PM é um documento técnico, de autoria

da Fundação Florestal - com estudos

realizados pelo Instituto Lótus -, que estabelece

o zoneamento da área e as normas de uso do

território, para preservar os recursos naturais.

Segundo o apurado, a prioridade da Secretaria

Estadual do Meio Ambiente é elaborar PMs para

Unidades de Conservação (UCs) que ainda não

possuem e, depois, revisar aqueles já

existentes.

'O Plano de Manejo é muito bem elaborado, as

normas são enquadradas e bem direcionadas.

O que precisa é de mais colaboração dos

municípios. Algumas secretarias de obras, nas

suas certidões de uso e ocupação do solo, não

mencionam em qual zona de preservação o

empreendimento está, o que dificulta saber as

particularidades. Outra situação que acontece é

que alguns municípios estão tornando área de

ocupação rural em urbana para cobrar IPTU.

Isso não deixa de ser um crescimento

desordenado', declarou fonte ligada ao assunto

que preferiu não ter o nome divulgado na

reportagem. (Esdras Felipe Pereira)


c=0&n=19871891&e=577

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Veículo: Lençóis Notícias

Data: 22/03/2019

Ações ambientais têm foco em

proteção de nascentes

Benedicto Blanco

Nesta sexta-feira, 22 de março, data em que o

mundo celebra o 'Dia Mundial da Água', nada

mais importante do que desenvolver e

implantar ações que tenham foco em proteção

e recuperação ambiental de nascentes. Neste

sentido, a Secretaria de Agricultura e Meio

Ambiente (SAMA) trabalha em duas frentes,

que envolvem diretamente os proprietários de

terras, bem como as crianças e outros públicos

para participação em ações com recomposição

das matas ciliares de rios, córregos e nascentes

na área territorial de Lençóis Paulista.

O desafio é grande, pois existem duas bacias

principais, a do Rio Lençóis (Bacia Tietê-

Jacaré), e bacia do Rio Claro (Bacia do Médio

Paranapanema). Nesse contexto, estima-se

que existam cerca de 900 propriedades rurais e

muitas nascentes. Porém, a bacia do Rio

Lençóis com seus afluentes recebe prioridade

neste trabalho, uma vez que as águas também

servem para abastecimento público da

população. Vale destacar que as margens dos

rios encontram-se bastante preservadas,

devido a trabalhos de restauração florestal

desenvolvidos pelos setores público e privado

em nosso município.

Ação de recuperação ambiental de

nascentes e seu entorno

De acordo com a diretiva 'Gestão das Águas' do

Programa Município Verde Azul, para esta

ação foi estabelecido um cronograma de até 12

anos, que envolve o sistema hídrico do

município. A Secretaria de Meio Ambiente

através do Viveiro Municipal de Mudas também

fornece mudas nativas para esta finalidade aos

proprietários de terras que, através do CAR

(Cadastro Ambiental Rural), também podem

desenvolver esses projetos por meio do

programa 'Nascentes', da SAMA.

Ação Verde Azul de educação ambiental

com foco em recuperação de nascentes

Promover a educação ambiental neste processo

está na diretiva 'Gestão das Águas' do

Programa Município Verde Azul, mais uma

vez envolvendo os proprietários de terras e

públicos participantes. A educação deve ser um

processo contínuo de informação e formação,

crítico e contextualizada. No ciclo 2019 já foram

realizadas ações com a Agrícola São João (ASJ),

no Córrego Faxinal, e, recentemente, no dia 21,

(semana da água) com a Agrícola BPZ em

nascente do Córrego Cachoeirinha. Além dos

proprietários, participaram de palestra, visita

em área de nascente e plantio de mudas, os

alunos do 5º ano A da EMEF Esperança de

Oliveira e a Professora Silmara Guirotti. A ação

foi planejada pelo interlocutor do PMVA, Helton

Damacena de Souza, e pelo representante da

BPZ, José Lázaro Vieira, gerente de tratos

culturais e planejamento da BPZ.

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de SP Ações ambientais têm foco em proteção

de nascentes


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16


Veículo: Jornal Exemplo (Indaiatuba)

Data: 22/03/2019

Membros do Conirpi se reunem com

secretário de infraestrutura e meio ambiente

Barragem do Piraí atenderá os municípios de

Indaiatuba, Itu e Salto

Na segunda-feira (18) aconteceu, na

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de

São Paulo, o encontro entre o deputado

estadual, Rogério Nogueira (DEM), a

superintendente adjunta do Saae Vanessa Küh,

o prefeito de Salto e presidente do Conirpi

(Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí),

José Geraldo Garcia (PP), e o presidente da

Câmara Municipal de Salto, Lafaiete Pinheiro

dos Santos com o secretário da pasta,

engenheiro civil Marcos Penido. O objetivo do

encontro foi discutir o licenciamento para início

das obras da barragem do rio Piraí, que será

construída no município de Salto e atenderá os

municípios de Indaiatuba, Salto e Itu. A

barragem é viabilizada através do Consócio

Intermunicipal entre os municípios de

Indaiatuba, Salto e Itu.

Também estavam presentes o vereador da

cidade de Salto, Roberto Natalino Silveira, o

diretor de avaliação de Impacto Ambiental da

Cetesb, Domenico Tremaroli, e o engenheiro

do Saae/ Indaiatuba, José Antonio Rolim.

Este encontro foi importante para apresentar

ao secretário os fatores que tornam de grande

importância a construção da barragem para

toda a região, mostrando o quão necessário é o

início das obras que beneficiará mais de 600 mil

habitantes.

O prefeito de Salto apontou também os

problemas com depósito de enorme quantidade

de lixo que o município vem enfrentando por

estar as margens do rio Tietê.

Conirpi

O Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí foi

criado e instalado solenemente no dia 12 de

junho de 2003, pelos municípios de Indaiatuba,

Salto e Itu para aumentar a disponibilidade

hídrica da região.

O órgão tem por finalidade planejar, adotar e

executar planos, programas e projetos

destinados a acelerar o desenvolvimento

socioeconômico e ambiental da região.

Outro objetivo do Consórcio é promover

programas ou medidas destinadas à

recuperação do meio ambiente das quatro

cidades consorciadas, com atenção especial ao

Ribeirão Piraí.

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (PMDB)

foi presidente por dois mandatos (2017 e 2018)

atualmente vice, agilizou diversas frentes como

as desapropriações e licenciamentos. Desde

janeiro de 2019 o prefeito de Salto, José

Geraldo Garcia está como presidente do

Consórcio.

Barragem

A barragem do Ribeirão Piraí será construída na

divisa dos municípios de Itu e Salto. Terá 386

metros de comprimento, 15 metros de altura,

espelho d´água de 1,3 km² e capacidade para

armazenar 9 bilhões de litros de água.

A área total desapropriada é de mais de 2,97

km². A obra garantirá a ampliação do volume

de captação dos municípios de Indaiatuba,

Salto, Itu e Cabreúva.


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17


Veículo1: Jornal Impacto – Bebedouro e

região

Veículo2: Prefeitura de Bebedouro

Data: 23/03/2019

Representantes do CODEVAR levam reivindicações da região a São Paulo

O CODEVAR busca desenvolver os municípios

em seus mais variados aspectos

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento

do Vale do Rio Grande (CODEVAR), prefeito de

Bebedouro, Fernando Galvão, e os demais

representantes do Consórcio, estiveram em

São Paulo, para apresentar diversas demandas

relacionadas à Habitação, Meio Ambiente,

destino apropriado do lixo e entulho,

Agricultura, recuperação asfáltica, Segurança

Pública, Educação, Turismo e Saúde

enfatizando a conclusão da obra do Hospital

Regional. As visitas foram realizadas na no

Palácio dos Bandeirantes, Secretaria de Saúde,

Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio

Ambiente, Secretaria de Educação e

Secretaria de Agricultura.

O vice-governador do Estado de São Paulo,

Rodrigo Garcia, avaliou a apresentação das

demandas de forma produtiva, elogiando a

iniciativa do CODEVAR que engloba

representantes de 21 municípios do Estado. "É

fundamental que as prefeituras se organizem e

façam suas reivindicações de forma coletiva.

Nesses primeiros dias o governador, João

Dória, já preparou o Estado para que tenha a

capacidade de investimento, a partir do meio

do ano. Pedidos que serão traduzidos em forma

de convênios e recursos para as cidades. O

CODEVAR está de parabéns em realizar essas

articulações, pois, muitas questões são

resolvidas regionalmente. E o governo João

Dória incentivará que os consórcios tenham um

papel cada vez melhor na saúde e nas obras de

infraestrutura da região", afirma o vice-

governador ressaltando a finalização do

Hospital Regional de Bebedouro. "Em relação

aos pedidos de infraestrutura, o deputado

estadual, Marco Vinholi, está preparando o

Estado, para que os convênios possam ocorrer

a partir do mês de junho dentro das

possibilidades, pois asfalto e infraestrutura são

muito importantes".

O secretário de Saúde do Estado de São Paulo,

José Henrique Germann, enfatizou que o

assunto mais importante da reunião, foi à

continuidade da obra do Hospital Regional. "A

obra do Hospital Regional atingiu 67%, e para

finalizar o processo, realizaremos uma nova

licitação até o final de março, pois, houve um

esgotamento do contrato atual. Mas as obras

não pararam. E a expectativa é que em torno

do próximo ano a obra seja finalizada"

completa.

O prefeito, Fernando Galvão, comentou que

essa ação conjunta demonstra a força de 500

mil habitantes que são representados pelo

CODEVAR. Lembrando os esforços do Deputado

Federal, Eugênio José Zuliani - Geninho, por ter

sido o primeiro presidente do consórcio,

compreendendo sua importância. "Graças ao

bom relacionamento com o governador do

Estado de São Paulo, João Dória, vice-

governador, Rodrigo Garcia e demais

responsáveis pelas secretarias, todos os

municípios da região serão beneficiados,

levando maior qualidade de vida à população.

Em todas as demandas é fundamental trabalhar

em união, investindo em Parcerias Público

Privadas (PPP)", diz o prefeito.

Acrescentando que dentro da Secretaria de

Saúde, foi demonstrado com clareza a

importância do Hospital Regional para o interior

de São Paulo. Já dialogando com o vice-

governador do Estado, Rodrigo Garcia, foi

abordado especialmente através de um pedido

conjunto, a necessidade de mais recursos para

realização de recapeamento asfáltico. "Na

Secretaria de Habitação e CDHU, os prefeitos

sanaram suas dúvidas sobre novos conjuntos

habitacionais ou em andamento. Na

Secretaria de Meio Ambiente, Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE), dialogaram sobre os aterros regionais,

saindo com os compromissos de buscar PPPS,

e apoio da Secretaria e CETESB para definir a

forma mais correta de trabalhar essa

necessidade", complementa o prefeito.


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18


Veículo: Mais Influente

Data: 22/03/2019

Estudo vai realizar Inventário

Florestal da Vegetação Nativa do Estado de SP

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

(SIMA) de São Paulo contratou a empresa

Geoambiente, especializada em soluções de

geotecnologia, para realizar um novo

Inventário Florestal da Vegetação Nativa do

Estado de São Paulo. O estudo, orçado em R$

1,4 mi, foi viabilizado com recursos da Câmara

de Compensação Ambiental do Estado de São

Paulo.

O estudo, coordenado pelo Instituto Florestal,

deve ser concluído em março de 2020. Até lá,

serão apresentados balanços trimestrais com

os dados levantados para o documento. 'O

Inventário serve de base para o planejamento

de ações sustentáveis do governo, que

garantam ao povo paulista mais qualidade de

vida', explica o secretário de Infraestrutura e

Meio Ambiente, Marcos Penido.

O novo mapeamento servirá de base para as

ações de licenciamento, fiscalização,

conservação e pesquisa ambiental. Os

primeiros resultados serão das regiões do Vale

do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista e

Região Metropolitana de São Paulo e serão

divulgados à medida que estas regiões

estiverem completamente mapeadas.

'A expectativa desse novo mapeamento é que

ele mostre da forma mais fiel a realidade atual

de nossa vegetação natural, que têm grande

importância para a manutenção e recuperação

da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

de nosso Estado', explica o pesquisador

científico do Instituto Florestal e coordenador

do projeto, Marco Aurélio Nalon.

De acordo com o SIMA, ao longo dos anos, o

Inventário tem fornecido suporte científico

fundamental para embasamento de políticas

públicas setoriais, para orientar as estratégias

de preservação e restauração da biodiversidade

nativa do Estado. No último mapeamento,

realizado em 2010, foi apontado que 17,5% do

território paulista é coberto por vegetação

nativa.

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19


Veículo: Mundo Geo

Data: 22/03/2019

Geoambiente inicia novo inventário florestal do Estado de São Paulo

Novo inventário florestal da vegetação nativa é

base para o fortalecimento e planejamento de

ações sustentáveis do Governo

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

(SIMA), por meio do Instituto Florestal,

contratou um novo Inventário Florestal da

Vegetação Nativa do Estado de São Paulo.

O estudo se inicia na última quinta-feira (21/3),

Dia Internacional das Florestas, e tem como

prazo para ser concluído março de 2020. Até lá,

o levantamento apresentará balanços

trimestrais com os dados levantados para o

documento.

'O Inventário é base para o fortalecimento e

planejamento de ações sustentáveis do

Governo que garanta ao povo paulista mais

qualidade de vida', explica o secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos

Penido.

No último mapeamento realizado em 2010, foi

apontado que 17,5% do território paulista é

coberto por vegetação nativa.

'Com a execução em andamento de diversos

projetos da Secretaria como o Programa

Nascentes, Conexão Mata Atlântica, Município

Verde Azul, Zoneamento Ecológico-Econômico

e outros, tenho uma perspectiva positiva desse

novo estudo', afirma subsecretário de Meio

Ambiente Eduardo Trani.

A Geoambiente, empresa especializada em

soluções de geotecnologia e sistemas de

informação geográfica, será a responsável pelo

estudo de 1,4 milhão de reais, viabilizado com

recursos da Câmara de Compensação

Ambiental do Estado de São Paulo.

'A expectativa desse novo mapeamento é que

ele mostre da forma mais fiel a realidade atual

de nossa vegetação natural, desde as grandes

áreas até os mais pequenos fragmentos, que

têm grande importância para a manutenção e

recuperação da biodiversidade e dos serviços

ecossistêmicos de nosso Estado, aumentando a

eficiência das ações da SIMA', explica o

pesquisador científico do Instituto Florestal e

coordenador do projeto Marco Aurélio Nalon.

O novo mapeamento servirá de base para todas

as ações da SIMA de licenciamento,

fiscalização, conservação e pesquisa ambiental.

Os primeiros resultados serão das regiões do

Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista

e Região Metropolitana de São Paulo e serão

divulgados a medida que estas regiões

estiverem completamente mapeadas.

Ao longo dos anos, o Inventário tem fornecido

suporte científico fundamental para

embasamento de políticas públicas setoriais

para orientar as estratégias de preservação e

restauração da biodiversidade nativa do

Estado.

O documento apresenta de acordo com sua

importância biológica os fragmentos de mata

para a criação de Unidades de Conservação

Integral de áreas prioritárias para a

implantação de Reserva Legal ou Reserva

Particular de Patrimônio Natural e para

Restauração (corredores ecológicos)

interligando fragmentos de vegetação nativa.

Com informações da Geoambiente e governo

de São Paulo

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20


Veículo: Portal Novo Momento

Data: 22/03/2019

Cetesb aprova retirada de aguapés

Represa de Salto Grande

A prisão do ex-presidente Lula reduziu, e muito,

o poder do PT nas eleições de 2018 e deixou o

partido ainda mais fragilizado no interior de São

Paulo. Na região, o partido dificilmente terá

candidatos a prefeito em 2020.

A Secretaria de Meio Ambiente de Americana

recebeu nesta quinta-feira (21) o Plano

Emergencial de Manejo de Plantas Aquáticas,

elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo), autorizando a

remoção das macrófitas (aguapés) da Represa

de Salto Grande através de uma comporta. A

Prefeitura de Americana, por meio da

secretaria, tem buscando incessantemente,

junto à CPFL Renováveis e órgãos envolvidos,

recuperar e revitalizar a Represa.

A CPFL Renováveis fará a execução do Plano

Emergencial e atualmente faz a remoção

mecânica utilizando caminhões, barcos e

escavadeira. Na semana passada, o secretário

de Meio Ambiente, Odair Dias, esteve na PCH

(Pequena Central Hidrelétrica de Americana)

para acompanhar os serviços.

'Nosso trabalho tem surtido efeito, e o apoio da

população tem sido fundamental. Aos poucos

estamos tendo conquistas, mas o trabalho não

para', disse o secretário.

De acordo com o parecer técnico da Cetesb, o

prazo para executar o plano é de 60 dias, a ser

contado a partir do início dos trabalhos.

Reunião em 5 de abril

Dando sequência aos trabalhos desenvolvidos,

a Secretaria de Meio Ambiente realiza no dia 5

de abril, às 9 horas, no plenário da Câmara

Municipal, mais uma reunião sobre o tema. Na

ocasião, serão apresentadas as ações

elaboradas pelos órgãos envolvidos no último

mês e planejados os próximos passos. Mais

informações sobre a reunião podem ser obtidas

pelo telefone da Secretaria de Meio Ambiente

(19) 3471-7770.


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21


Veículo: Prefeitura de Americana

Data: 22/03/2019

Secretaria de Meio Ambiente avança

com ações junto à CPFL

O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de

Americana, Odair Dias, participou na manhã

desta sexta-feira (22) de uma reunião de

trabalho com representantes da CPFL na sede

da PCH (Pequena Central Hidrelétrica de

Americana), na região do Salto Grande. Vários

assuntos foram discutidos para melhorar as

questões de arborização, limpeza das áreas das

torres da CPFL, remoção de macrófitas da

Represa de Salto Grande, entre outros

assuntos. Participaram da reunião

representantes da CPFL Paulista e da CPFL

Renováveis.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, com o

objetivo de otimizar os serviços de podas da

CPFL, a empresa deverá montar um plano de

ação e irá mapear as áreas prioritárias para a

execução do trabalho. "Americana está dividida

em onze áreas e a CPFL poderá atuar com

planejamento para a execução do trabalho em

cada área. Desta maneira, os serviços serão

agilizados e o trabalho aprimorado".

Na última semana, a CPFL recebeu 19

notificações pelo não cumprimento da

obrigatoriedade da limpeza das áreas

abrangidas pelas redes de distribuição de

energia, segundo informações da Secretaria de

Meio Ambiente.

O trabalho que já está sendo executado pela

CPFL de remoção de macrófitas (aguapés) da

represa de salto grande também foi discutido,

visando dar andamento e agilizar os serviços.

Segundo o especialista em relações

institucionais da empresa, Sebastião Arcanjo, o

estudo elaborado pela empresa para implantar

a melhor tecnologia para a remoção das

macrófitas será apresentado à Cetesb

(Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo) e à Secretaria de Meio Ambiente nos

próximos dias. Hoje, são retirados cerca de 80

caminhões de macrófitas da represa por dia.

"O processo de remoção das macrófitas já foi

iniciado e a expectativa é que o trabalho avance

gradativamente, com o propósito de melhorar

cada vez mais a nossa represa. Novas

tecnologias também estão sendo apresentadas

à CPFL para que este processo seja efetivado o

mais breve possível", disse o secretário de Meio

Ambiente de Americana.

A reunião também contou com as participações

do subsecretário da Unidade de Fiscalização,

Licenciamento Ambiental e Projetos, Cícero

Aparecido Moura de Jesus, do subsecretário da

Unidade de Praças e Jardins, Antonio Donizete

de Paula, do gerente de meio ambiente da CPFL

Paulista, Robson Tanaka, do gerente de

engenharia da CPFL Soluções, Eberson Muniz,

da consultora de negócios da CPFL Paulista,

Talita Pinotti Scatulon, do coordenador de

gestão ambiental da CPFL Geração, Marcelo

Eduardo de Mattos, da analista de soluções

energéticas da CPFL Soluções, Paola Rocha, do

engenheiro de meio ambiente da CPFL

Renováveis, Daniel Daibert, do técnico de

serviço de campo da CPFL Paulista, Fernando

Cristofoli, entre outros convidados.


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22


Veículo: Prefeitura de Ilhabela

Data: 22/03/2019

Prefeito de Ilhabela anuncia novos

investimentos em saneamento na presença do ministro

O anúncio foi feito durante lançamento do Plano

de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar

Na tarde dessa sexta-feira (22), Dia Mundial da

Água, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório,

anunciou novos investimentos em saneamento,

durante o lançamento do Plano de Ação

Nacional de Combate ao Lixo no Mar, na

presença do ministro de Meio Ambiente,

Ricardo Salles e do secretário estadual de

Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo,

Marcos Penido, e outras autoridades federais,

estaduais e municipais.

De acordo com o chefe do Executivo, a

Administração iniciará em breve a obra de 24

quilômetros de rede coletora de esgoto, no

trecho entre Julião e Veloso, que com os oito

quilômetros já realizados, entre o Piúva e

Ilhote, totalizará 32 quilômetros de rede no Sul

da ilha.

A cidade também terá quatro novas estações

de tratamento de esgoto e 39 unidades

elevatórias. Em relação a água, a Prefeitura vai

ampliar em seis vezes a captação, reservação e

distribuição, quatro milhões para 14 milhões de

litros de água.

'Essas iniciativas fazem parte de uma série de

ações, que representam o maior investimento

da história de Ilhabela. São mais de R$160

milhões nos próximos anos, com recursos

próprios, em busca da universalização do

saneamento em Ilhabela', ressaltou Tenório.

Ilhabela esteve em evidência no cenário

nacional com o lançamento do Plano de Ação,

realizado pelo Ministério de Meio Ambiente,

uma das metas prioritárias da Agenda de 100

dias do Governo Jair Bolsonaro. O Plano

representa a primeira fase de uma 'Agenda

Nacional de Qualidade Ambiental Urbana', que

também contemplará outras fases a serem

lançadas nos meses seguintes relacionadas à

gestão de resíduos, áreas verdes urbanas,

qualidade do ar, qualidade das águas e

saneamento e áreas contaminadas.

A iniciativa destaca Pesquisa e a Educação para

a redução e erradicação do fluxo de resíduos no

ambiente marinho e está dividida em 30 ações

de curto, médio e longo prazo. Entre as ações,

está previsto um projeto piloto para instalação

de dispositivos de retenção, como redes

coletoras em galerias pluviais e barreiras

flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a

limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta

seletiva e logística reversa nos municípios

costeiros; fomento a projetos de inovação

tecnológica para aproveitamento do plástico

recolhido do ambiente marinho.

O secretário estadual, Marcos Penido, destacou

que o momento é de conscientização, união de

esforços e parceria. 'O Estado de São Paulo está

aberto, a Sabesp quer ser parceira de Ilhabela.

Os investimentos são significativos, mas

precisamos juntar esforços, somar recursos.

Conte conosco, com o governador João Dória,

e vamos transformar Ilhabela em 300%; 100%

água, 100% esgoto coletado e 100% de esgoto

tratado', destacou o Penido.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles, o lançamento do Plano representa o

início de um bom combate ao lixo no mar. Ele

também ressaltou que conhece bem a realidade

de Ilhabela, cidade que frequenta há anos.

Afirmou, inclusive, que acompanhou a falta de

prioridade de investimentos em saneamento,

nos últimos anos, com incorreta aplicação de

recursos públicos, em equipamentos

questionáveis, como desapropriações e

esculturas. Também destacou a reunião de

trabalho realizada em São Paulo, com o prefeito

de Ilhabela, Sabesp, Cetesb e Secretaria

Estadual de Meio Ambiente, que definiu

parceria entre todos em benefício da cidade.

'Ficou acertado que a Sabesp entregaria os

projetos necessários, a Cetesb agilizaria os

licenciamentos ambientais, a Prefeitura faria

investimentos e a Câmara aprovaria os projetos

de lei', enfatizou Salles, que ainda ressaltou

que as três primeiras iniciativas já foram

concluídas. 'Temos que deixar as picuinhas

políticas de lado, essa visão atrasada. Vamos

unir esforços pelo bem coletivo', finalizou o

ministro.

Ainda estiveram presentes no lançamento da

ação: o comandante do 8º Distrito Naval Vice-

Almirante, Claudio Henrique Mello de Almeida;

o diretor presidente da Sabesp, Benedito

Braga; a diretora presidente da Cetesb, Patrícia

Iglecias; os prefeitos do Litoral Norte, Felipe

Augusto (São Sebastião), José Pereira de

Aguilar Junior (Caraguatatuba), Délcio José

Sato (Ubatuba); a secretária de Meio Ambiente

de Ilhabela, Salete Magalhães, demais

autoridades federais, estaduais e municipais.

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24


Veículo1: Jornal União

Veículo2: Tribuna do Vale

Data: 22/03/2019

Sanepar mostra gestão em resíduos sólidos para prefeitos de SP e PR

Desafio de proteger mananciais foi debatido em

Jacarezinho em evento do Comitê de Bacia

Hidrográfica do Paranapanema

Cerca de 65 mil toneladas de resíduos sólidos

domiciliares são tratados por ano nos aterros

de sete municípios paranaenses que estão sob

a responsabilidade da Companhia de

Saneamento do Paraná (Sanepar). Esta

experiência, que já é referência em termos de

excelência na gestão, foi apresentada no

encontro "Interface da Gestão de Resíduos

Sólidos com Recursos Hídricos" na quarta-feira

(20) em Jacarezinho.

O evento, promovido pelo Comitê da Bacia

Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema,

reuniu mais de 130 participantes, entre

prefeitos, secretários e técnicos de 79

municípios do Paraná e São Paulo que integram

o Comitê. O objetivo foi discutir os impactos da

gestão dos resíduos sólidos nos recursos

hídricos e sensibilizar os gestores públicos no

sentido de viabilizar a implementação da

Política Nacional de Resíduos Sólidos.

'Avançamos as discussões sobre os desafios

relacionados ao tema, especialmente em

relação aos riscos de contaminação dos corpos

hídricos. Ainda existem lacunas na gestão,

desde a coleta dos resíduos até os aterros',

afirma o presidente do Comitê de Bacia do

Norte Pioneiro e técnico em edificações na

Sanepar, Gandy Ney de Camargo, anfitrião do

evento. 'O resultado deste encontro estará

condensado num documento, que em breve

estará nos sites dos comitês', diz.

Na abertura do evento, o gerente geral da

Sanepar na Região Nordeste, Rafael Malaguido,

destacou a preocupação da Companhia em

colaborar com os munícipios na gestão dos

resíduos sólidos. "Precisamos atuar de forma a

garantir a preservação dos mananciais, para

que possamos continuar levando água boa de

beber até a casa de cada paranaense",

resumiu.

Resíduos sólidos

"O mundo precisa avançar com melhores

tecnologias para tratar seu lixo", afirma o

gerente de Resíduos Sólidos da Sanepar, PhD.

em Engenharia e Ciências da Água, Charles

Carneiro.

Entre os entraves para a aplicação da Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Charles

menciona a dificuldade de cobrança da tarifa

pelas prefeituras para uma gestão adequada

dos resíduos. 'A cobrança, tradicionalmente

feita nos carnês de IPTU, acaba por gerar

inadimplência muito grande. Além disto, é

preciso ter escala em volume de resíduos para

cobrir os custos operacionais de uma tecnologia

mais moderna e adequada à legislação

ambiental', explica Carneiro. 'É necessária que

a coleta seletiva, a construção e a manutenção

dos aterros não poluam os lençóis freáticos.'

O gerente falou sobre a proposta de gestão

regionalizada dos resíduos aos 19 municípios

da Associação dos Municípios do Médio

Paranapanema (Amepar). 'Estamos estudando

rotas tecnológicas e considerando a instalação

de um aterro consorciado em 2020. Nos

colocamos como prestadores de serviço à

disposição dos municípios para vencer os

muitos desafios relacionados à gestão

adequadas dos resíduos sólidos domiciliares',

concluiu.

Técnicos da Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb) também

apresentaram cases e falaram dos desafios da

implantação da PNRS. 'O primeiro desafio é a

educação ambiental para que a separação de

resíduos seja realizada dentro da casa das

pessoas. Não há lei que nos permita fiscalizar

isto, então, precisamos de educação', afirma

Fernando Antônio Wolmer, engenheiro da

Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental

da Cetesb.

A parceria com o Sindicato da Indústria da

Construção Civil no Estado de São Paulo

(Sinduscon-SP), que viabiliza a gestão de

resíduos de mais de 2 mil associados, foi

apresentada pelo assistente executivo da

Presidência da Cetesb João Luiz Potenza. O

Sistema Estadual de Gerenciamento Online de

Resíduos Sólidos de São Paulo (SIGOR),

módulo Construção Civil, tem avançado em

cidades como São José do Rio Preto, com mais

de 1.300 usuários e o beneficiamento de mais

de 30 tipos de artefatos a partir dos resíduos

coletados.

Recursos hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

Paranapanema é federal e integra seis comitês

estaduais, três do Paraná e três de São Paulo:

25


Tibagi, Piraponena e Norte Pioneiro, no Paraná;

Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e

Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Desde 2016, um plano integrado de gestão de

bacias está sendo implantado nos municípios

que congregam o comitê federal. Construído de

forma participativa, o documento contempla a

gestão dos resíduos sólidos como um dos

pilares do saneamento básico, em

conformidade com a lei federal n. 11.445/2007

e com os Planos Municipais de Saneamento

Básico (PMSBs).

Para 2019, estão previstas outras duas ações

de integração entre os comitês dos dois

estados. 'A questão é manter o diálogo, a

mobilização e a integração dos membros. A

ideia é termos sempre propostas com a

participação de toda a sociedade', afirma

Suraya Damas de Oliveira Modaelli, secretária

adjunta do CBH do Rio Paranapanema.

Giovanna Migotto da Fonseca/Asimp


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26


Veículo1: G1 Campinas e região

Veículo2: Minha Campinas

Data: 22/03/2019

Pesquisa aponta que água no Ribeirão Anhumas, em Campinas, é imprópria

para consumo

Relatório elaborado pela ONG SOS Mata

Atlântica divulgado nesta sexta (22), Dia

Mundial da Água, mostra nenhuma das

amostras de Campinas e Amparo possui boa

qualidade.

Um relatório elaborado pela ONG SOS Mata

Atlântica e divulgado nesta sexta (22), Dia

Mundial da água, aponta que nenhum dos rios

e córregos da região analisados possuiu

qualidade da água boa ou ótima. A pior situação

é do Ribeirão Anhumas, em Campinas (SP), que

teve avaliação ruim, ou seja, imprópria para

consumo.

Em Campinas (SP), foram analisados três

pontos. Além do Anhumas, o Ribeirão Quilombo

e o Córrego do Piçarrão tiveram amostras de

água avaliadas e apresentaram qualidade

regular.

Em Amparo (SP), o Rio Camanducaia também

apresentou qualidade regular. O levantamento,

feito em todo o país, analisou em São Paulo 108

pontos em 88 cursos d'água - nenhum teve

avaliação ótima.

Procurada para comentar a pesquisa, a Sanasa

informa que trata o esgoto e a água em

Campinas, mas não tem autonomia de

fiscalização ou aferição de qualidade de rios e

córregos, que é de responsabilidade do

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE).

Ao G1, o DAEE informou que é responsável pela

outorga desses mananciais, e que a qualidade

é monitorada pela Cetesb.

Em nota, a Cetesb destaca que "mantém o

monitoramento de 471 pontos em rios e

reservatórios de águas doces no estado há 45

anos, 33% a mais do que os locais monitorados

pela SOS Mata Atlântica."

"Além de não ter recebido o relatório da ONG

para avaliação, a metodologia utilizada difere

da adotada pela Agência Ambiental, que mede

pelo Índice de Qualidade das Águas (IQA),

adaptada da organização norte-americana

National Sanitation Foundation. Diante da

complexidade de se compilar dados de mais de

40 mil análises físico-químicas e biológicas por

ano, o Relatório de Qualidade das Águas

Interiores do Estado de São Paulo/2018 está

em fase de conclusão", encerra a nota da

Cetesb.


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27


Veículo1: G1 Sorocaba e Jundiaí

Veículo2: Notícias de Votorantim

Data: 22/03/2019

No Dia Mundial da Água, peixes pulam em queda d'água no Rio Tietê em Salto

Flagrante aconteceu no mesmo dia em que foi

divulgado um relatório apontando que nenhum

dos rios, córregos ou represas do estado

possuiu qualidade de água ótima.

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta

sexta-feira (22), a equipe da TV TEM flagrou

alguns peixes pulando em uma queda d'água

no Rio Tietê, em Salto (SP), no início da tarde.

As imagens foram feitas no final da Piracema,

que é o período no qual os peixes sobem o rio

para desovar (veja o vídeo abaixo).

O flagrante aconteceu no mesmo dia em que foi

divulgado um relatório realizado pela ONG SOS

Mata Atlântica, que aponta que nenhum dos

rios, córregos ou represas do Estado de São

Paulo possuiu qualidade de água ótima.

A qualidade da água do Rio Tietê foi classificada

pela ONG como ruim. O resultado é o mesmo

de 2018. Inclusive, a qualidade da água da

nascente do rio, na cidade de Salesópolis,

passou de boa para regular em 2019.

O estudo que coletou amostras na capital, além

de Itu, Salto e Tietê, aponta que 730 toneladas

de poluição são despejadas por dia no rio.

Biólogos explicam que a própria natureza vem

tentando se livrar da sujeira ao longo do Rio

Tietê. A cada curva, os dejetos vão sendo

empurrados para as margens do rio pela água.

Em pontos de queda, ocorre uma depuração

natural das substâncias químicas e do esgoto

não tratado que vem da capital e da Grande

São Paulo.

Dos 278 pontos pesquisados em todo o país,

75,5%, ou seja, 207 pontos, apresentam

qualidade regular e 19%, que são 53 pontos,

estão em condições péssima e ruim.

Em 2018, nenhum rio que teve água coletada

no Estado de São Paulo foi considerado

péssimo. Mas em 2019 o relatório mostra três

pontos: Córrego Três Pontes, Riacho Água

Podre e Córrego Tijuco Preto, todos na capital.

A água considerada boa também diminuiu no

estado. A análise apontou quatro pontos em

2018 e três em 2019. Nenhuma amostra

coletada teve água considerada ótima.

O Rio Tietê é constantemente castigado pelo

lixo que vem da capital. Em fevereiro, a cidade

ficou coberta por um "mar de lixo" depois que

uma forte chuva atingiu a capital paulista.

O temporal em São Paulo fez com que o volume

de água do rio aumentasse, carregando muito

lixo que se acumulou na velha usina da cidade

no interior de SP, mais especificamente no

Memorial Tietê.

O lixo, que ficou sobre a água, transformou a

paisagem nos pontos turísticos do rio, cartão

postal da cidade.

Entenda como o lixo chega até o Rio Tietê

no trecho que passa por Salto

Segundo ambientalistas, depois da Grande São

Paulo, o trecho que passa por Salto é o mais

poluído. No período de chuva, a preocupação de

quem monitora a qualidade da água do Tietê

aumenta. É que quanto mais água maior o

impacto da poluição nas cidades ribeirinhas. Em

cinco anos, a Prefeitura de Salto retirou 200

toneladas de lixo do Rio Tietê.

Outra situação registrada nos últimos anos em

Salto foi a cor da água. Em novembro de 2014,

internautas enviaram fotos e vídeos mostrando

que a água estava preta no rio que passa pela

cidade.

Segundo ambientalistas, na época, o rio ficou

com cor escura durante o dia e à tarde em um

trecho de 100 quilômetros. A "cachoeira preta"

provocou a morte de 40 toneladas de peixes,

que foram retirados do Córrego do Ajudante,

um afluente que deságua no Rio Tietê.

No início deste mês, o mesmo córrego

amanheceu coberto por espuma tóxica. A

empresa Química Amparo foi multada

pela Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo (Cetesb) no valor de R$ 79 mil por

lançar poluentes na água.


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28


Veículo: Ubatuba Acontece

Data: 22/03/2019

Prefeito de Ilhabela autoriza nesta sexta-feira (22) início das obras de 24

km de rede de esgoto

Redes coletoras e estação de tratamento de

esgoto e reservatórios para captação,

reservação e distribuição de água são algumas

das obras em andamento

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria

de Meio Ambiente, realiza o maior investimento

em saneamento básico da história do

município, cerca de R$ 160 milhões. Os

trabalhos já estão em andamento e avançados,

em busca da universalização do saneamento

básico em Ilhabela.

Dentre as várias iniciativas e obras em

andamento, podemos ressaltar a entrega de

oito quilômetros de rede coletora de esgoto,

entre o Piúva e Portinho. Ainda no Sul da ilha,

o prefeito, Márcio Tenório, expedirá nesta sexta

feira, 22 de março, ordem de serviço para início

das obras de 24 quilômetros de rede coletora,

do Julião ao Veloso. E no Norte, região do

Siriúba, mais sete quilômetros de rede coletora

serão executados nos próximos meses.

A Prefeitura está concluindo seis elevatórias de

esgoto, sendo: duas na Costa Bela, uma no

Reino, uma na Armação e duas na Santa

Terezinha, que entrarão em funcionamento nos

próximos meses. Outras 33 novas unidades

elevatórias estão em fase de licenciamento e

obras. Serão três no bairro do Ilhote/Piúva; seis

na Feiticeira, Portinho e Julião, 18 na Praia

Grande, Curral e Veloso e seis no Siriúba.

Falando em Estação de Tratamento de Esgoto

(ETE), o município terá quatro novas estações.

A da Feiticeira, já licenciada pela Cetesb, com

sistema terciário de tratamento. A do

Itaquanduba, em fase de licenciamento, terá

sistema secundário. E ainda as estações da

Praia Grande e Siriúba, ambas com sistema

terciário, que terão seus projetos executivos

entregues pela Sabesp na primeira quinzena de

abril. Com a entrega dos projetos, a Prefeitura

dará andamento na fase de licenciamento.

A Administração está ampliando em seis vezes

a captação, reservação e distribuição de água,

com a construção de novos reservatórios para

armazenamento. Hoje, no sistema Água

Branca, existem seis reservatórios com

capacidade de 4,1 milhões de litros de água,

que passarão para 10,32 milhões de litros, com

a construção de mais sete unidades. Já o

sistema Pombo, na região Sul, passará de 150

mil litros de água para 3,5 milhões de litros, em

três reservatórios. Após a conclusão dessas

obras, Ilhabela terá um armazenamento de

13,87 milhões de litros de água.

'Assumimos o desafio de reduzir de 30 para seis

anos o prazo da universalização do saneamento

em nosso arquipélago. E estamos realizando o

maior investimento da história de Ilhabela, com

R$160 milhões, de Norte a Sul, para melhorar

ainda mais a qualidade de vida da nossa

população', ressaltou Márcio Tenório.


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29


Veículo: TV Vanguarda (Globo) São José dos

Campos

Data: 22/03/2019

Ações para o combate ao lixo do mar são apresentadas em Ilhabela

Vídeo: https://s3-sa-east-

1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias

/2019/03/23/19867106/19867106.mp4

E preocupação também com a água salgada o

governo federal lançou hoje em Ilhabela um

plano de combate ao lixo no mar. O ministro do

meio ambiente Ricardo Salles fez o lançamento

do plano nacional de combate ao lixo no mar

uma série de ações para diminuir a quantidade

de resíduos sólidos lançados numa.

O plano apresenta medidas que devem ser

adotadas como programas de monitoramento

do mar e aumento na fiscalização de descarte

irregular de lixo.

Prazo para implementação das ações vai de seis

meses a um ano e meio em seu discurso o

ministro criticou a falta de investimentos em

saneamento aqui em ilha bela.

O município teve suas praias poluídas durante

quase toda a temporada de verão nós

precisamos agir o tempo para fazer diagnóstico

no Brasil já passou nós já sabemos quais são

os problemas.

Agora é hora de agir seu quando há dinheiro

aqui ilha bela não seria o problema porque há

tantos anos não saio saneamento.

Falta de prioridade o prefeito de Ilhabela disse

que ainda esse ano serão feitos investimentos

em rede de esgoto e estações de tratamento na

próxima semana agora eu já sino ordem de

serviço. Quilômetros e de esgoto é no sul do

município bem como a construção de dois

grandes reservatórios de água por município de

Ilhabela.

A prefeitura de Ilhabela informou que a Cetesb

já liberou as licenças de saneamento

necessárias para execução da obra da rede

coletora e de serão investidos cerca de vinte

milhões de reais.


c=0&n=19867106&e=577

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https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias/2019/03/23/19867106/19867106.mp4





30


Veículo: Rádio Globo FM

Data: 22/03/2019

Relatório realizado pela ONG S.O.S Mata Atlântica mede a qualidade da

água de SP

Vamos falar de sustentabilidade que a menina

dos meus olhos. Hoje você sabe o dia mundial

da água e a gente no Brasil tem a maior reserva

de água doce do planeta doze por cento mas a

gente não pode se gabar porque temos

problemas graves.

E distribuição de água no nosso país um

relatório realizado pela ONG SOS mata

atlântica.

Aponta que nenhum dos rios córregos ou

represas do estado de São Paulo possui

qualidade de água ótima levantamento feito em

todo o país analisou em São Paulo cento e oito

pontos em oitenta e oito pulsos de água.

Quatro deles apresentaram qualidade péssima

o riacho água podre e os córregos Tijucas preto

e três pontes na capital e o Ribeirão dos

meninos em São Caetano do Sul.

E o córrego tijuco preto que fica na zona leste

não há tratamento de esgoto os dejetos das

casas que ficam as margens caem diretamente

na água.

O esgoto com certeza é o grande vilão da

contaminação dos nossos rios isso se dá pelo

planejamento torto da nossa cidade que foi

deixando as periferias ao Deus dará.

Com a estruturação muito menor deixando para

depois a estruturação dessas áreas periféricas

estão justamente onde estão os maiores

desafios para os nossos rios que afirmou isso

foi o Gustavo ver onésimo.

Ele é coordenador técnico da sos mata atlântica

em nota a sabesp disse que trabalha para

coletar e também tratar todo o esgoto das

cidades em que opera.

E que junto com a prefeitura da capital tem um

programa córrego limpo para despoluição e

manutenção das áreas em volta segundo a

sabesp os córregos tijuco preto três pontes e

água podre.

Devem receber obras de infraestrutura este

ano está previsto serviço no água podre nos

outros dois é preciso remover as moradias

irregulares ali do entorno a prefeitura da capital

afirmou que.

Despoluir o cento e cinquenta e um córregos

entre dois mil e dezessete dois mil e dezoito a

previsão é que isso seja feito em outros treze.

Até dois mil e vinte afirmou também que faz a

limpeza da no entorno dos córregos com

regularidade a Cetesb que a companhia b em

tal do estado afirmou que monitora

quatrocentos e sessenta e um rios e

reservatórios de água doce.

E que usa uma ferramenta diferente desta que

é utilizada pela sos mata atlântica mas não deu

detalhes destas ferramentas. A de no dia

mundial da água a gente comemora né essa

enorme potencial que Brasil tem mas ao

mesmo tempo lamenta o fato de saber da

poluição da questão do esgoto no Brasil né.

Só quarenta por cento da população brasileira

tem acesso esgoto tratado na maioria dos

municípios os desejos jet os são jogados assim

diretamente nos rios nos mares

comprometendo a qualidade da nossa água.


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31


Veículo: DCI online

Data: 25/03/2019

Praia Grande avança em ranking de

sustentabilidade

Praia Grande informou que, ao longo dos

últimos anos, tem demonstrado evolução no

ranking do Programa Município Verde Azul.

Em 2018, a cidade ficou em terceiro lugar na

Baixada Santista. Uma das medidas é que a

poda de árvores sem autorização prévia é

proibida. / Da Redação. FOTO: divulgação


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32


Veículo: Direto da Ciência

Data: 24/03/2019

Entidades repudiam 'desmonte' de Meio Ambiente e Agricultura na gestão Doria

Maurício Tuffani

Mudanças foram feitas 'sem um mínimo de

diálogo com os principais agentes envolvidos',

segundo carta conjunta de cinco associações.

Em carta conjunta divulgada neste sábado

(23), cinco associações se manifestaram contra

o que chamaram de desmonte do Meio

Ambiente e Agricultura na gestão do

governador João Doria (PSDB). No documento,

as entidades afirmaram que o processo de

reestruturação dessas áreas no governo

estadual 'tem sido conduzido sem qualquer

participação das equipes técnicas e

administrativas das áreas afetadas e tampouco

do restante da sociedade'.

Publicada no site da Associação de Especialistas

Ambientais do Estado de São Paulo (AEAESP),

a carta foi subscrita também pelas entidades

Executivos Públicos Associados do Estado de

São Paulo (EPAESP), Associação Paulista de

Extensão Rural (APAER), Associação dos

Pesquisadores Científicos do Estado de São

Paulo (APqC) e Associação dos Engenheiros e

Engenheiros Agrônomos da SMA (AEEASMA).

No início da atual gestão, em janeiro, o governo

fundiu a secretaria estadual do Meio Ambiente

com as de Saneamento e Recursos Hídricos e

de Energia e Mineração, criando a nova

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

(SIMA). No dia 12 deste mês, o Executivo

transferiu dessa pasta para a Secretaria de

Agricultura e Abastecimento (SAA) grande

parte da estrutura - inclusive funcionários - da

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos

Naturais (CBRN), que entre suas atribuições

estava a gestão do Cadastro Ambiental Rural

(CAR).

'Conflito de interesses'

Essas medidas do governo paulista

acompanham em parte o esvaziamento de

atribuições promovido pelo presidente Jair

Bolsonaro (PSL) na área ambiental de seu

governo. No mesmo dia em que foi publicado o

decreto de transferência da CBRN para a

Agricultura, funcionários da Sima realizaram

um protesto contra a política ambiental do

governador Doria à frente sede do órgão e nas

ruas de seu entorno.

Além de protestar contra essas mudanças e a

falta de transparência e de participação

funcionários na sua implementação, a 'carta de

repúdio' afirma também que, por meio de

decreto no dia 1º deste mês, a presidência do

Conselho Estadual de Meio Ambiente

(Consema) 'passou a ser ocupada pelo

secretário da SIMA, que representa as três

antigas secretarias, deflagrando um claro

conflito de interesses, por serem o licenciado, o

licenciador e o fiscalizador a mesma pessoa

jurídica'.

A carta conjunta também acusa o governo de

promover, na SAA, o enfraquecimento

daCoordenadoria de Assistência Técnica

Integral (CATI), que passou a ser denominada

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural

Sustentável (CDRS), com previsão de 'redução

de Escritórios de Desenvolvimento Regional e

fechamento e/ou transferência parcial ou

integral das atuais 594 Casas de Agricultura

para os Municípios', que afetaria 'milhares de

pequenos e médios produtores rurais com essa

redução da assistência técnica e extensão

rural'.

'Precarização e enfraquecimento'

O documento afirma ainda que o governo

estadual 'vem acelerando a precarização e o

enfraquecimento de serviços ao promover uma

desestruturação destas instituições, que são

vagamente justificados por uma suposta

economia dos recursos públicos. Tudo isso está

sendo feito sem um mínimo de diálogo com os

principais agentes envolvidos'. E acrescenta:

O gabinete da SAA mostrou total

desconhecimento sobre as estruturas básicas -

tais como computadores, configuração de rede,

plataforma de sistema, veículos e armários -

para o prosseguimento dos trabalhos

desenvolvidos pelos departamentos

transferidos. Esses problemas poderiam ter

sido evitados se houvesse transparência e

diálogo com a equipe técnica-administrativa

das áreas envolvidas, antes da publicação dos

Decretos ou da transferência das equipes,

prevista para o próximo dia 25/3.

As entidades protestaram também contra a

fusão do Instituto de Pesca com o Instituto de

Zootecnia, planejada pela Secretaria de

33


Agricultura e Abastecimento do Estado de São

Paulo (SAA), à qual ambos são vinculados.

Procuradas no início da noite de ontem, as

secretarias estaduais da Infraestrutura e Meio

Ambiente e de Agricultura e Abastecimento até

o fechamento desta reportagem não

responderam às mensagens enviadas por e-

mails às suas assessorias de imprensa.

Confira a 'Carta de repúdio ao desmonte do

Meio Ambiente e Agricultura no Governo do

Estado de São Paulo pela gestão João Doria'.


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34


Veículo: Diário do Litoral

Data: 25/03/2019

Plano nacional contra lixo no mar é

lançado em Ilhabela

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório,

recepcionou, na última sexta-feira, o ministro

do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele fez o

lançamento oficial do Plano de Ação Nacional de

Combate ao Lixo no Mar, durante a tarde, na

Praça das Bandeiras, na Vila.

O plano convoca toda a sociedade a participar

da solução da problemática do lixo marinho,

considerando que o êxito das ações planejadas

se dá pelo engajamento de todos os setores

envolvidos nessa temática. A iniciativa que

destaca Pesquisa e a Educação para a redução

e erradicação do fluxo de resíduos no ambiente

marinho abre o programa 'Agenda de Qualidade

Ambiental Urbana', que abrange uma estrutura

de implementação com seis grandes temas

identificados pelo ministério como prioritários a

serem trabalhados, na busca da melhoria da

qualidade de vida da população brasileira.

Ilhabela e Santos foram as cidades escolhidas

para o lançamento do Plano Nacional, no Dia

Mundial da Água. Na parte da manhã, o

ministro esteve em Santos para entrega de

uma escultura de tubarão-baleia, do artista

Siron Franco, com 15 metros de comprimento,

que receberá lixo proveniente do mar. Já

Ilhabela foi palco do lançamento oficial do Plano

de Ação Nacional, e na ocasião, além da

assinatura da iniciativa, o ministro fez uma

coleta de água com a Cetesb, simbolizando a

intenção de viabilizar parceria entre o município

e o órgão do Estado.

O prefeito ressaltou estar honrado em receber

o ministro Ricardo Salles e por Ilhabela ter sido

escolhida como uma das duas cidades sedes

para o lançamento. 'Ilhabela já é referência

turística no cenário nacional e está se

preparando para alcançar o reconhecimento

como o melhor destino de natureza do Brasil

até 2020', afirmou. (GSP)


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35


Veículo: Jornal Perspectiva

Data: 24/03/2019

Identificar pontos de poluição das

águas e dar assistência aos municípios

Cerca de 80% do lixo marinho tem origem no

ambiente terrestre

A Associação Brasileira de Empresas de

Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

apresentou os resultados de um projeto de

prevenção e combate à poluição marinha. Com

sua primeira fase implementada em Santos, a

iniciativa tem como objetivo identificar os

pontos de poluição das águas e dar assistência

aos municípios para o aprimoramento da

gestão de resíduos sólidos em terra, como

forma de prevenir o lixo no mar.

O projeto é pioneiro ao buscar a identificação

das fontes de vazamento de resíduos para

combater a poluição marinha, fruto de um

acordo de cooperação entre Abrelpe, ISWA, e

Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de

Santos, com o apoio da Agência de Proteção

Ambiental da Suécia.

'É a primeira vez que um projeto com essa

finalidade é conduzido, e os resultados são

fundamentais para poder enfrentar o problema

do lixo no mar. Mais do que limpar praias e

retirar resíduos do oceano, o plano de ação que

será desenvolvido permitirá à cidade de Santos

o desenvolvimento de melhores práticas para

evitar que os resíduos continuem a poluir o

estuário e a orla da praia', avalia Carlos Silva

Filho, diretor presidente da Abrelpe e vice

presidente da ISWA.

Os resultados da primeira fase do projeto

desenvolvido em Santos indicam que são três

as principais fontes de vazamento de lixo no

mar: comunidades nas áreas de palafitas; os

canais de drenagem que atravessam a malha

urbana; e a própria orla da praia em sua faixa

de areia.

O levantamento realizado nesse primeiro ano

do projeto aponta que em Santos a cada dia

cerca de 60 toneladas de resíduos sólidos, dos

quais mais de 85% são materiais plásticos,

acabam indo parar no mar, trazendo um

impacto direto para o meio ambiente, fauna e

flora marinhas e para a saúde da população.

Dos mais de 80 tipos de resíduos já

encontrados nos mares, conforme classificação

internacional, o projeto em Santos encontrou

cerca de 35 tipos, como madeira, calçados,

fraldas, utensílios domésticos, embalagens,

brinquedos, dentre outros.

'O total de resíduos com destino no mar

equivale à geração total diária de uma cidade

com 65 mil habitantes, e mostra a necessidade

do desenvolvimento de uma estratégia

abrangente e permanente para combater tais

fontes de poluição', comenta Silva Filho.

Para evitar a continuidade da poluição marinha

são necessárias ações estruturantes, como

adequação da ocupação territorial, melhor

infraestrutura de coleta com cobertura dos

serviços para toda a comunidade e um processo

contínuo de comunicação e engajamento do

cidadão. Aliado a isso, como medida de longo

prazo, é preciso focar nas falhas sistêmicas que

também trazem impactos negativos para o

meio ambiente, como o atual modelo de

consumo e a grande quantidade de materiais

descartáveis produzidos, adequando-o às

novas diretrizes mundiais para um processo de

economia circular.

A iniciativa internacional foi lançada no fim de

2017, a partir de constatações de que cerca de

80% do lixo marinho tem origem no ambiente

terrestre. 'As ações de combate ao lixo no mar,

que tem um potencial enorme para contribuir

ao atendimento de diversos dos Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável da ONU, devem

focar na cidades, de onde parte o problema.

Caso contrário, a retirada dos resíduos servirá

apenas como um paliativo, já que a fonte de

contaminação continuará existindo', observa o

dirigente.

O projeto prevê ainda a elaboração de

propostas para reduzir a geração de resíduos,

sensibilizar os cidadãos, engajar indústria e

comércio, e prevenir a chegada do lixo às

praias. Para a segunda etapa, a iniciativa será

ampliada para outras cidades da Baixada

Santista, começando por Bertioga, em parceria

com a Cetesb.

No Brasil, cerca de 2 milhões de toneladas de

resíduos vão parar nos oceanos todos os anos,

segundo levantamento feito pela Abrelpe a

partir dos dados do Panorama dos Resíduos

Sólidos no Brasil 2017, que levou em conta as

considerações de um estudo da ISWA sobre o

tema da poluição marinha. Esse volume

equivale cobrir 7 mil campos de futebol ou

encher 30 estádios do Maracanã da base até o

topo.

A quantidade, no entanto, pode ser ainda

maior, já que as 30 milhões de toneladas de

36


lixo que seguem para unidades de destinação

inadequada, ou seja, lixões e aterros

controlados que ainda existem em todo o país,

podem acarretar um acréscimo de 3 milhões de

toneladas de lixo marinho a cada ano.

'A existência dos lixões viola princípios básicos

de direitos humanos, contribui para a poluição

dos recursos hídricos e desperdiça mais de R$

5,5 bilhões por ano de recursos públicos

destinados à recuperação do meio ambiente e

ao tratamento de problemas de saúde. Com

menos da metade desses recursos, o país

poderia fechar todos os seus lixões e

modernizar significativamente o sistema atual

de gestão de resíduos', analisa Silva Filho.

Se os milhares de resíduos sólidos provenientes

do plástico que chegam aos oceanos pela costa

brasileira fossem encaminhados para processos

de reciclagem, haveria uma economia de, no

mínimo, 3,6 milhões de litros de gasolina, e os

recursos naturais da Terra teriam tempo de

vida útil maior, contribuindo para o não

esgotamento dos ecossistemas, que hoje são

consumidos à exaustão e de maneira muito

acelerada.


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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

37


VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: Reuters

Políticos e regulador pressionam Enel

por melhorias na distribuição de energia em Goiás

Por Luciano Costa

A italiana Enel tem sofrido uma forte pressão

de autoridades por rápidas melhorias na

qualidade do serviço em sua controlada Celg-D,

comprada junto à Eletrobras em 2016,

evidenciando possíveis desafios à frente para

vencedores de recentes leilões de privatização

no setor de distribuição de energia.

A elétrica goiana foi avaliada como a de pior

serviço em 2018 entre distribuidoras de grande

porte em ranking da Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel) na última semana,

além de ter se tornado alvo também neste mês

de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

(CPI) na Assembleia Legislativa de Goiás.

O diretor do órgão regulador Rodrigo Limp disse

à Reuters que a Celg-D elevou investimentos

após a aquisição pela Enel, mas ainda sem

efeitos práticos significativos nos índices de

qualidade, o que tem gerado elevado volume

de reclamações por parte de empresas,

políticos e órgãos públicos goianos.

“Dado que a situação do serviço está muito

aquém dos níveis exigidos pela regulação, a

gente tem focado bastante que a melhoria tem

que ser no curto prazo”, afirmou ele.

A Enel disse em nota que investiu “mais de 1,5

bilhão de reais” em 2017 e 2018, contra 600

milhões aportados pela Celg-D em 2015 e

2016, antes da desestatização, e ressaltou que

apresentou em fevereiro deste ano para a Aneel

e para o governo de Goiás um plano de

melhorias.

“Os investimentos realizados recentemente e

as novas medidas previstas no plano

apresentado às autoridades trarão impactos

positivos nos indicadores de qualidade da

empresa, melhorando também sua

performance no ranking de continuidade da

Aneel nos próximos anos”, afirmou a Enel.

O plano deverá ser alvo de uma reunião entre

a empresa e o regulador na próxima semana,

segundo Limp.

A agência também programou a realização de

duas fiscalizações “in loco” sobre a distribuidora

goiana neste ano, nas quais serão verificadas a

qualidade do atendimento e dos serviços

comerciais e os métodos da empresa para

apuração dos índices de continuidade do

serviço.

Em Goiás, as críticas ao serviço prestado pela

elétrica levaram à criação de uma Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia

Legislativa local com o objetivo de investigar

supostas irregularidades na privatização da

empresa e a qualidade de seus serviços.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1R32UF-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1R32UF-OBRBS

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

38


Veículo: Reuters

Governo quer dividir fundo social do pré-sal com Estados e municípios e

crava leilão de excedente para 2019

O governo quer dividir recursos do fundo social

do pré-sal com Estados e municípios, numa

solução mais estrutural para ajudar

financeiramente os entes regionais, e aposta

enfaticamente na realização do leilão do

excedente do pré-sal ainda neste ano, afirmou

nesta sexta-feira o secretário especial de

Fazenda do Ministério da Economia, Waldery

Rodrigues.

Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social

do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da

União, são destinados à saúde e educação. Uma

mudança nesse sentido demanda aprovação de

projeto de lei. Rodrigues afirmou que a

redistribuição percentual ainda está sendo

estudada, após o ministro da Economia, Paulo

Guedes, ter dito recentemente que era a favor

de Estados e municípios ficarem com 70 por

cento dos recursos levantados com o petróleo

do pré-sal.

Em coletiva de imprensa, Rodrigues cravou que

o leilão do excedente do pré-sal, com o qual o

governo espera levantar bilhões de reais, será

realizado no fim de outubro, conforme data

marcada pelo Conselho Nacional de Política

Energética (CNPE).

“Não há nenhum óbice materializado em nossas

análises que indica que esse leilão pode ser

adiado além dessa data. Trabalhamos

firmemente com a data de 28 de outubro”,

disse.

Rodrigues apontou ainda que o valor de 100

bilhões de reais ventilado na imprensa como

possível arrecadação com o leilão não subsiste

tecnicamente e que a cifra pode ser melhor ou

pior que esse montante.

De qualquer forma, ele disse que o governo tem

“certeza de chegar a bom termo” com a

Petrobras na renegociação do contrato de

cessão onerosa e que os recursos advindos do

leilão do excedente do pré-sal serão “bastante

relevantes” para o resultado primário deste

ano.

Segundo o secretário, não há mais a avaliação

de que um projeto de lei aprovado pelo

Congresso é necessário para dar amparo à

operação, bastando que União e Petrobras

entrem em acordo sobre o aditivo contratual.

Nesse sentido, ele destacou a importância do

acompanhamento do processo pelo Tribunal de

Contas da União (TCU) e disse que a próxima

reunião do CNPE, esperada para março, já

deverá ter indicadores para uma solução.

Uma renegociação do contrato entre União e

Petrobras estava prevista desde 2010, quando

o acordo foi assinado. Na época, a Petrobras

pagou à União 74,8 bilhões de reais para

explorar até 5 bilhões de barris de óleo

equivalente no pré-sal.

Após o governo ter limado das suas previsões

orçamentárias de 2019 o ingresso de 12,2

bilhões de reais com a operação de

capitalização da Eletrobras, o secretário

especial da Fazenda ponderou que o time

econômico vê esse valor como conservador e

que acredita, também “firmemente”, na

realização da operação ainda neste ano.

“Há uma grande probabilidade para nos

próximos relatórios de avaliação bimestral de

receitas e despesas nós voltarmos com esse

valor de outorga. Não necessariamente no valor

de 12,2 (bilhões)”, disse ele, completando que,

por ora, a retirada deu-se por questões

prudenciais.

MAIS AJUDA A ESTADOS

Rodrigues também pontuou que o governo

também está pensando em uma solução

conjuntural de auxílio a Estados, para que

tenham acesso à garantia da União para

operações de crédito à medida que tomem

medidas de ajuste fiscal. Essa iniciativa

também demanda projeto de lei, ressaltou.

No mês passado, o secretário do Tesouro,

Mansueto Almeida, já havia jogado luz sobre o

plano, afirmando que a ideia era que os

empréstimos pudessem ser liberados em

tranches, com a União acompanhando a

implementação de ajustes pelos entes.


dBRKCN1R3262-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1R3262-OBRBS

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

39


Veículo: Reuters

ONS prevê queda maior em carga de

energia no Sistema Nacional em março

SÃO PAULO (Reuters) - A Operador Nacional do

Sistema Elétrico (ONS) passou a ver uma

queda maior na carga de energia no Sistema

Interligado Nacional em março, de 0,4 por

cento ante igual mês de 2017, conforme

boletim divulgado nesta sexta-feira.

Na semana passada, a previsão era de recuo de

0,3 por cento na comparação anual.

Em paralelo, o ONS projetou chuvas em 95 por

cento da média histórica em março nas

hidrelétricas do Sudeste, ante 96 por cento no

relatório da semana passada. A região

concentra os reservatórios do país.

Para o Sul, a estimativa de precipitações

passou de 172 para 138 por cento da média, ao

passo que no Nordeste o ONS manteve sua

perspectiva em 40 por cento.


dBRKCN1R31O4-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1R31O4-OBRBS

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

40


Veículo: MME

Nota à imprensa a propósito da matéria “Para MME, interação do TCU

dispensa consulta ao órgão na Cessão Onerosa”

A propósito da matéria “Para MME, interação do

TCU dispensa consulta ao órgão na Cessão

Onerosa”, publicada na edição de hoje,

22/03/2019, do jornal Valor Econômico, o

Ministério de Minas e Energia (MME) informa

que:

o Tribunal de Contas da União (TCU)

acompanha tanto o processo de revisão do

contrato de Cessão Onerosa, quanto o processo

do leilão dos excedentes aos volumes

contratados, de forma integrada, contínua e

dentro do seu papel institucional de controle

externo;

as negociações ocorrem entre Ministério de

Minas e Energia, Ministério da Economia e

Petrobras, de forma confidencial. Não obstante,

conforme exigência do Acórdão 353/2016-TCU-

Plenario, todas as atas são encaminhadas ao

TCU;

o resultado da negociação será submetido à

aprovação do Conselho Nacional de Política

Energética (CNPE), nos termos da Lei n.

12.276/2010, e aos ritos próprios da

governança da Petrobras, respeitando os

respectivos poderes decisórios;

além disso, o resultado da negociação,

acompanhado de toda a fundamentação técnica

e jurídica que o embasou, e os parâmetros

técnicos e econômicos do Leilão dos Excedentes

serão encaminhados formalmente para

consulta ao TCU, conforme Instrução

Normativa TCU n° 81/18. Oportuno reforçar

que o processo sobre Cessão Onerosa já foi

instaurado no âmbito da referida Instrução

Normativa. Nesse sentido, o MME reforça que

todas as instâncias formais e decisórias serão

observadas.

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-

inicial/outras-noticas/-

/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/not

a-a-imprensa-a-proposito-da-materia-para-

mme-interacao-do-tcu-dispensa-consulta-ao-

orgao-na-cessao-onerosa-

;jsessionid=BE6B881A26EC264959FF74677FE

91700.srv155?redirect=http%3A%2F%2Fwww

.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-

inicial%2Foutras-

noticas%3Bjsessionid%3DBE6B881A26EC2649

59FF74677FE91700.srv155%3Fp_p_id%3D10

1_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycl

e%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mo

de%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-

1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%

3D5

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http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/nota-a-imprensa-a-proposito-da-materia-para-mme-interacao-do-tcu-dispensa-consulta-ao-orgao-na-cessao-onerosa-;jsessionid=BE6B881A26EC264959FF74677FE91700.srv155?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3DBE6B881A26EC264959FF74677FE91700.srv155%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5

















VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

41


Veículo: Canal Energia

Projeto de modernização de hidrelétricas da AES Tietê é autorizado

pela Aneel

Empresa pretende lançar debêntures de

infraestrutura para financiar as obras.

Investimento previsto é de R$ 261,9 mi

A AES Tietê obteve autorização da Aneel para o

projeto de modernização das usinas

hidrelétricas Água Vermelha, Bariri, Barra

Bonita, Caconde, Euclides da Cunha, Ibitinga,

Limoeiro, Mogi Guaçu, Nova Avanhandava e

Promissão. A decisão garante o enquadramento

das obras como projetos prioritários para a

captação de recursos por meio da emissão de

debêntures de infraestrutura. Os investimentos

previstos pela empresa para o período de 2020

a 2023 somam R$ 261,871 milhões.

No pedido de anuência prévia, a empresa

argumentou que o projeto de recuperação e

modernização das dez usinas vai assegurar a

capacidade de geração de energia, a

continuidade da operação das instalações e o

cumprimento das metas de disponibilidade. Já

o financiamento dos projetos por meio de

debêntures contribui para a geração de caixa, o

alongamento do perfil da dívida e a redução do

custo de capital.

http://canalenergia.com.br/noticias/53093804

/projeto-de-modernizacao-de-hidreletricas-da-

aes-tiete-e-autorizado-pela-aneel

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http://canalenergia.com.br/noticias/53093804/projeto-de-modernizacao-de-hidreletricas-da-aes-tiete-e-autorizado-pela-aneel



VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

42


Veículo: Brasil Energia

Abertura para mercado livre pode reduzir preços do gás

Diretor da Naturgy defende adoção de

cronograma de transição bem definido

para fomentar a concorrência no

suprimento

O diretor de Planejamento da Naturgy, Sérgio

Soares, reiterou que é favorável à introdução

de um mecanismo de migração obrigatória de

clientes do mercado cativo para o ambiente

livre de gás. Para isso, seria importante ter um

cronograma de transição bem definido, assim

como foi feito em experiências internacionais

de ampliação do mercado livre, como na

Espanha e no México. Essa abertura do

mercado livre é uma das alternativas para

fomentar a concorrência no suprimento e,

portanto, queda nos preços.

Durante participação em audiência pública na

Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj)

sobre o mercado de gás natural nesta quinta-

feira (21/3), o executivo explicou as diferenças

entre os processos de reajustes tarifárias no Rio

e em São Paulo. No estado fluminense, os

reajustes ocorrem a cada três meses, o que

contribui para diminuir o impacto da variação

do preço do insumo nas tarifas.

Em São Paulo, os repasses só são feitos a cada

12 meses. Na última revisão, houve aumento

de 30% no preço do gás para a classe industrial

em São Paulo.

No entanto, apesar de o Rio de Janeiro ter

acumulado alta de 98% no preço do gás nos

dois últimos anos, Soares acredita que as

condições de repasses são melhores. O dado

está em estudo da Firjan, divulgado

recentemente, onde mostra que as indústrias

pagaram um acumulado de R$ 200 milhões

com essa elevação de preço.

Para o presidente do conselheiro-presidente da

Agência Reguladora de Energia e Saneamento

Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), José

Bismarck, é preciso que haja consenso sobre a

melhor forma de equalizar o preço do gás para

que nenhuma ponta de consumo seja

prejudicada, pois a tarifa do gás inclui outros

custos que não só a aquisição da molécula,

como o transporte até o consumidor final, por

exemplo.

https://www.abegas.org.br/arquivos/71178

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https://www.abegas.org.br/arquivos/71178

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

43


Veículo: Pensamento Verde

Planeta está 'mais verde' que há 20 anos

Vanessa de Oliveira

Pesquisa da Nasa (a agência espacial

americana) traz um respiro ao meio ambiente:

o planeta se tornou mais verde na comparação

com 20 anos atrás.

O fato é graças aos dois países mais populosos

do mundo: China e Índia.

De acordo com o estudo, a área global de

cobertura folhosa aumentou em 5% desde o

início dos anos 2000 em todo o mundo, uma

área equivalente à da floresta amazônica.

Atualmente, há dois milhões de milhas

quadradas de folhas verdes adicionais por ano.

As duas nações destacadas na análise

respondem por um terço das novas florestas,

plantações e outros tipos de vegetação

observadas globalmente desde 2000.

Por quase duas décadas, dois satélites da Nasa

coletaram dados e imagens da Terra para

observar o comportamento das áreas “verdes”.

Os resultados mostram que a China representa

um quarto desse incremento de cobertura

verde, igual ao observado na Rússia, nos

Estados Unidos e no Canadá no mesmo

período. No país, 42% desse resultado vem da

implantação de programas de plantio de

árvores, como uma das ações que integram um

esforço nacional para reduzir a erosão do solo,

poluição do ar e mudanças climáticas. Outros

32% envolvem o cultivo de culturas

alimentares.

Já a Índia detém 6,8% do aumento líquido de

área verde global, com 82% advindo de

plantios agrícolas. As florestas representam

4,4%. Ambos os países aumentaram

consideravelmente o plantio de cultivos

alimentares para atender à demanda de suas

populações crescentes. A produção de grãos,

legumes e frutas aumentou entre 35% e 40%

desde 2000.

Ressalvas

Os pesquisadores fazem uma ressalva quanto

ao resultado do estudo: o aumento da

vegetação em todo o mundo não compensa os

danos causados pela perda da cobertura

natural em regiões tropicais, como o Brasil e a

Indonésia. A terra dedicada à agricultura não

ajuda a armazenar carbono, como é o caso das

florestas.

Floresta amazônica em alerta

No Brasil, a situação da floresta amazônica é

alarmante. O desmatamento da Amazônia

atingiu seu maior nível em uma década,

impulsionado pela exploração ilegal de madeira

e pelo avanço da agricultura sobre a floresta.

Imagens de satélite mostraram que entre julho

de 2017 e julho de 2018, 7.900 quilômetros

quadrados de floresta amazônica foram

destruídos. O número é equivalente a mais da

metade do território da Jamaica.

Os estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e

Amazonas foram os que apresentaram os

índices mais elevados de desmatamento.

Cientistas consideram a Amazônia como uma

das principais proteções naturais contra o

aquecimento global, já que a floresta atua

como gigantesca absorvedora de carbono.

Além disso, a floresta também é rica em

biodiversidade e abriga bilhões de espécies

ainda não estudadas.

https://www.pensamentoverde.com.br/meio-

ambiente/planeta-esta-mais-verde-que-ha-20-

anos/

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https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/planeta-esta-mais-verde-que-ha-20-anos/



VEÍCULO DIVERSOS

Data: 25/03/2019

44


Veículo: Ciclo Vivo

Estudo inédito revela que a Amazônia está perdendo superfície de água

Mayra Rosa

Imagens do satélite Landsat coletadas durante

33 anos (1985 a 2017), novas tecnologias de

processamento de dados em nuvens de

computadores e uma análise dedicada de

pesquisadores tornaram possível um novo olhar

sobre a Amazônia, agora na perspectiva das

transformações que vem ocorrendo nos corpos

hídricos da região.

Assim como o Prodes nos mostra anualmente

como está a supressão da vegetação natural

dos ecossistemas terrestres, o novo estudo

teve como objetivo avaliar as dinâmicas de

transformação na superfície de água na

Amazônia. Esse pode ser o pontapé inicial para

um acompanhamento anual e regular sobre o

estado dos corpos hídricos – rios, lagos, áreas

úmidas inundáveis etc.

Mas os resultados obtidos não são positivos: A

análise realizada pelo WWF-Brasil e Imazon, no

âmbito do Projeto MapBiomas, e com apoio do

Google Earth Engine, mostra que há uma

tendência de redução da superfície hídrica na

Amazônia brasileira. Em média foram perdidos

350 km2 de área coberta por ambientes

aquáticos por ano.

O resultado da analise foi publicado na terça-

feira (19) em edição especial da revista

científica Water (MDPI) sobre a situação dos

recursos hídricos nas Américas, trazendo dados

inéditos para o bioma. Esta foi a primeira vez

que um estudo dessa magnitude foi realizado

na escala do bioma Amazônia.

Vetores e impactos

Bernardo Caldas, analista do Programa de

Ciências do WWF-Brasil e um dos autores do

estudo, explica que existe uma correlação entre

a perda de superfície de água na região

Amazônica e a construção de hidrelétricas e

desmatamento.

As intervenções humanas como a construção

de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs),

açudes, barramentos de rios por grandes ou

pequenas obras, a formação de lagos para

piscicultura somadas, assim como as grandes

obras de infraestrutura, afetam a dinâmica

natural e geram alterações nos corpos hídricos

e fluxos de água que impactam todo o sistema.

A faixa onde estão mais evidenciadas essas

múltiplas intervenções humanas coincidem com

o chamado arco do desmatamento, na porção

sul da Amazônia.

Área desmatada na Amazônia | Foto: iStock by

Getty Images

O barramento de rios (interrupção de seu curso

natural) afeta o pulso de inundação. Os efeitos

cumulativos de muitos barramentos podem

levar o curso d’ água a entrar em colapso e,

assim, subsequentemente, interferir na

dinâmica e serviços ecológicos da bacia

hidrográfica como um todo.

As áreas mais afetadas com essa perda de

superfície são as áreas de inundação (várzeas)

e lagoas que se formam com o pulso de cheias

e vazantes dos rios. A bacia Amazônica forma

uma rede de ecossistemas aquáticos,

diferenciados e interligados. Esses

ecossistemas são fundamentais para a

biodiversidade, a reprodução de peixes e outras

espécies aquáticas.

“A perda desses habitats dinâmicos, que são

influenciados pelo bombeamento natural e

pelos fluxos de água, coloca em risco espécies

como os botos, peixes, incluindo os

ornamentais, os quelônios, entre muitas outras

espécies que dependem desses locais para se

reproduzirem. Ou seja, estamos perdendo os

berçários da vida na Amazônia.

Consequentemente, as comunidades que

dependem dessa biodiversidade também serão

afetadas”, explica Bernardo Caldas.

Desafios

Os principais desafios para a realização do

estudo foram a escala e complexidade da

região e o extenso período histórico analisado.

Carlos Souza, pesquisador do Instituto do

Homem e Meio Ambiente da Amazônia

(Imazon), explica que esse estudo só foi

possível por conta dos recentes avanços

técnicos para o processamento de grandes

volumes de dados que estão disponíveis

atualmente. “Utilizamos o Google Earth Engine

e seus servidores de computadores espalhados

pelo mundo para processar um volume

impressionante de imagens de satélites. O que

seria uma tarefa quase impossível há alguns

anos atrás”, comenta.

https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-

ambiente/estudo-inedito-revela-que-a-

amazonia-esta-perdendo-superficie-de-agua/

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https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/estudo-inedito-revela-que-a-amazonia-esta-perdendo-superficie-de-agua/



Data: 25/03/2019

45


FOLHA DE S. PAULO Painel

Cresce insatisfação no partido de Bolsonaro com

articulação política do governo

Até eles, Brutus? A insatisfação com a articulação

política do governo Jair Bolsonaro subiu de

patamar no PSL, partido do presidente. Deputados

foram avisados de que o líder da sigla na Câmara,

Delegado Waldir (GO), vai reunir a bancada na

quarta (27) para definir o que chama de nova

postura em relação ao Planalto. Os parlamentares

dizem que arcam com o desgaste de defender o

governo, mas não recebem nada em troca –nem

sequer prestígio. O recado é: ou Bolsonaro muda,

ou eles tiram o corpo fora.

Na parede Após o encontro da bancada, o PSL vai

pedir uma reunião com o próprio Bolsonaro. O

objetivo é saber se a parceria é recíproca. “Não

podemos assumir o papel de boi de piranha e de

paredão de proteção do Planalto”, reclama um dos

líderes da sigla.

Vou até lá A rebelião, no entanto, é contornável,

avaliam parlamentares do partido. O PSL não vai

se opor à pauta do governo no Congresso, mas

pleiteia um canal de diálogo permanente com

Bolsonaro.

Estamos aqui Uma ala defende, inclusive, que o

presidente abra mais espaço para o PSL no

governo. Esse grupo fala, por exemplo, que a

deputada Bia Kicis (PSL-DF) tem todas as

credenciais para assumir o Ministério da Educação.

Inabalável O Planalto sinaliza, porém, que

Bolsonaro vai ignorar os pedidos de parlamentares

e manter o discurso de que não negocia sob o que

chama de velha política, mesmo que a reclamação

venha de seu partido.

Conto com você Líderes partidários dizem que o

acirramento da crise indica que o governo precisa

escalar, o quanto antes, um bombeiro capaz de

mudar a cabeça de Bolsonaro. Dizem que, hoje,

só o general Augusto Heleno, do GSI, teria

autoridade para influenciar o presidente.

Valor de mercado A crise política ampliou o

interesse do empresariado no jantar com o vice-

presidente Hamilton Mourão na casa do presidente

da Fiesp, Paulo Skaf, na terça (26). Gente que

ficou de fora fez contatos no fim de semana para

ser incluída. A lista de convidados soma R$ 1

trilhão de patrimônio.

Pop Mourão também vai à reunião da diretoria da

Fiesp. O encontro se tornou o mais concorrido dos

últimos tempos.

Ao vivo e a cores Técnicos da equipe econômica e

das Forças Armadas devem gravar nesta semana

um programa na TV Brasil, da EBC (Empresa Brasil

de Comunicação), sobre a reforma da Previdência.

A proposta de mudanças na aposentadoria dos

militares também está no roteiro.

Recordar é viver A Frente Povo Sem Medo vai

lançar nas redes sociais um filme de animação

contra a reforma da Previdência de Bolsonaro,

assim como fez em 2017 em reação à proposta de

Michel Temer.

Com a palavra O vídeo terá a narração de Seu

Jorge e vai atacar o tempo de contribuição, o BPC

e a aposentadoria por invalidez. “Não importa em

quem você votou nas últimas eleições. Se você é

contra ou a favor de algum partido político. Essa

reforma que querem votar em Brasília mexe com

todos nós”, dirá o cantor.

Coadjuvantes As críticas à atuação da prole do

presidente são quase generalizadas no Congresso

e no Supremo. Em jantar com o governador de

São Paulo, João Doria (PSDB), sem citar nomes, o

presidente da corte, Dias Toffoli, chegou a dizer

que “filhos devem agir como filhos” e só.

Em seu nome Doria chamou o deputado Coronel

Tadeu (PSL-SP) de “irresponsável” após ele ter se

referido a Geraldo Alckmin como “assassino” na

CCJ.

Alvo O IDP, instituto de ensino de Gilmar Mendes,

do STF, enviou mensagem a alunos na sexta (21)

informando instabilidade em seu sistema. A

suspeita era de um ataque hacker.

Prontidão A OAB criou uma Procuradoria Nacional

de Defesa do Consumidor para acompanhar

eventuais danos à população causados pelas

privatizações do governo. O advogado Walter

Moura, do Idec, vai comandar o órgão.

TIROTEIO

O momento requer precaução e máxima sutileza

dos Poderes na execução de suas atribuições.

Cada um no seu quadrado

Do deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na

Câmara, ao presidente Jair Bolsonaro, após o

Data: 25/03/2019

46


acirramento do embate com Rodrigo Maia (DEM-

RJ)

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/25/c

resce-insatisfacao-no-partido-de-bolsonaro-com-

articulacao-politica-do-governo/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/25/cresce-insatisfacao-no-partido-de-bolsonaro-com-articulacao-politica-do-governo/



Data: 25/03/2019

47


Mônica Bergamo: Senado também está disposto a por pedras no caminho de

pacote de Moro

O ministro Sergio Moro, da Justiça, enfrentará

dificuldades também no Senado: parlamentares

da cúpula da Casa estão dispostos a colocar

pedras no caminho do projeto anticrime quando,

e se, ele chegar para ser discutido.

CALENDAS

As propostas de Moro já tiveram tramitação

suspensa na semana passada na Câmara dos

Deputados, por 90 dias —prorrogáveis por mais

90.

MÃO DUPLA

As ideias de Moro só teriam alguma chance de

tramitar —e, mesmo assim, com restrições— caso

o governo apoie a aprovação do projeto de abuso

de autoridade, que enquadra policiais,

procuradores e magistrados.

NOVO JEITO

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que apoia o

projeto de Moro, admite as dificuldades. “Quando

se faz política de uma nova forma, a dinâmica

muda. Nem todos podem ser convencidos por

ideias e conhecimento”, afirma ele.

LUZ AMARELA

Uma eventual indicação de Moro para o STF

(Supremo Tribunal Federal), hoje, também

enfrentaria dificuldade para ser aprovada no

Senado.

Além de PT, senadores do PMDB, do DEM e do

PSDB resistiriam ao nome dele.

QUEDA LIVRE

A aprovação à reforma da Previdência caiu mais

de 30 pontos na semana passada, de acordo com

um índice de sentimento das redes sociais

desenvolvido pela startup Arquimedes.

RAIO

A empresa, que fornece dados para o mercado

financeiro e empresas, classifica o conteúdo das

publicações como negativo ou positivo. Depois,

quantifica o compartilhamento e o alcance de cada

uma delas, classificando a repercussão de zero a

cem.

RAIO 2

Aumentaram o mau humor em relação ao governo

a notícia da liberação de R$ 1 bilhão em emendas

para congressistas, os ataques de Jair Bolsonaro a

uma jornalista, a prisão de milicianos acusados de

matar a vereadora Marielle Franco —e

especialmente a proposta de previdência dos

militares.

NAÇÃO VERDE

O geógrafo e produtor Marcos Didonet é o

idealizador do Green Nation, evento sobre

sustentabilidade que ocorre desta segunda (25)

até o dia 31 de março, no Pavilhão das Culturas

Brasileiras, em São Paulo.

VAMOS JUNTOS

O governador João Doria (PSDB-SP) discutiu com

Jair Bolsonaro a ampliação do valor que o Museu

do Ipiranga está autorizado a obter, via Lei

Rouanet, para ser reformado.

CONTA CORRENTE

A autorização era de R$ 60 milhões —e será

ampliada para R$ 160 milhões.

OUTDOOR

Doria se reunirá nesta semana com 70 empresas

para pedir que doem recursos à reforma do

museu. Depois de uma negociação com a USP,

ficou decidido que ela será administrada pela Fusp

(Fundação de Apoio à USP), em parceria com o

governo.

DATA CERTA

A ideia é reabrir o museu até 2022, quando serão

celebrados os 200 anos da independência do

Brasil.

NA BATUTA

O maestro Isaac Karabtchevksy regeu a Osesp no

concerto que abriu a temporada de 2019 da

orquestra, na Sala São Paulo, na quinta-feira (21).

A jornalista Mônica Waldvogel, o diretor artístico

da Osesp, Arthur Nestrovski, e a artista Claudia

Cavalcanti estiveram lá. A artista Jac Leirner e a

empresária Gloria Guerra também compareceram,

assim como o presidente do conselho da Fundação

Osesp, Fábio Barbosa.

NÚMEROS

A programação da 15ª Virada Cultural, que será

realizada nos dias 18 e 19 de maio, deve ser

espalhada por 225 logradouros em São Paulo,

como teatros, centros culturais, bibliotecas e ruas.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, em

2018 97 locais foram ocupados.

NO PALCO

Data: 25/03/2019

48


A atriz e diretora Christiane Tricerri, vai apresentar

o espetáculo “Vestida de Shakespeare”, no qual

interpreta personagens femininas do dramaturgo

inglês, em Centros Educacionais Unificados

(CEUs).

NO PALCO 2

No total, serão 12 apresentações para alunos de

escolas públicas, em unidades como Sapopemba,

Três Pontes e Vila Rubi, a partir desta segunda

(25) até o dia 11 de abril. As peças serão seguidas

de debates sobre temas como feminismo e teatro.

NO PALCO 3

O convite a Tricerri foi feito pela Secretaria

Municipal de Educação de SP.

EMBATE CULTURAL

Os artistas Tec, Alê Jordão e Narcélio Grud

estiveram na abertura da exposição “Em Choque”,

na Choque Cultural, em São Paulo, no sábado

(16).

CURTO-CIRCUITO

O Hospital Veterinário Sena Madureira faz desta

segunda (25) a sábado (30) a campanha Março

Amarelo, com testes gratuitos para diagnóstico de

insuficiência renal em animais.

O Instituto Vladimir Herzog promove debate sobre

violências do estado e lutas de resistência. Nesta

segunda (25), às 19h, no Centro Universitário

Maria Antônia.

A jornalista e escritora Daiana Garbin palestra

sobre transtornos alimentares e as relações com

as redes sociais. Nesta segunda (25), às 9h, na

escola Móbile.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e

VICTORIA AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/03/senado-tambem-esta-disposto-

a-por-pedras-no-caminho-de-pacote-de-

moro.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/03/senado-tambem-esta-disposto-a-por-pedras-no-caminho-de-pacote-de-moro.shtml




Data: 25/03/2019

49


Minas da Vale paradas após Brumadinho já afetam municípios

Nicola Pamplona

As restrições à operação de barragens de minério

após a tragédia de Brumadinho (MG) começam a

ter impactos em economias locais. Cidades

dependentes das mineradoras já temem

fechamento definitivo de minas, perda de

arrecadação e corte de empregos.

Considerado o maior desastre ambiental

brasileiro, o rompimento da mina da Vale

completa dois meses nesta segunda-feira (25).

Equipes de resgate somam 212 mortos e

continuam em busca de 93 desaparecidos.

Após a tragédia, autoridades reforçaram a

fiscalização de barragens e determinaram a

suspensão de operações em diversas minas no

estado.

A Vale parou minas com capacidade para produzir

82,2 milhões de toneladas por ano. O volume

equivale a 20% da produção da mineradora e é

todo concentrado em Minas Gerais.

A Itaminas também teve de suspender suas

operações em Sarzedo (MG), a 34 quilômetros de

Belo Horizonte.

Os impactos da crise atingem desde economias

locais à balança comercial do país, que tem no

ferro um dos principais produtos de exportação.

Nas três primeiras semanas de março, o volume

exportado caiu 10,5% em relação à média diária

de fevereiro.

"Se não voltar isso aqui, eu vou embora. Vou para

os Estados Unidos, sei lá, vou catar alguma coisa

para fazer. Tenho dois filhos e preciso garantir o

sustento deles", diz o motorista Adriano de

Oliveira, 36, morador de Sarzedo (MG).

Ele trabalhava havia três anos para uma

terceirizada transportando a produção da Itaminas

e recebeu aviso de demissão há cerca de um mês.

Oliveira diz temer que o lugar vire uma cidade

fantasma sem as operações.

"O município cresceu em torno da mineração,

quase 60 anos em torno dela", diz o prefeito de

Sarzedo, Marcelo Pinheiro (PR). "Difícil ver uma

família da região que não tenha vínculo com

mineração."

A paralisação das atividades da Itaminas foi

definida pela Justiça até que a empresa ateste a

segurança de barragens.

No caso da Vale, houve também cortes voluntários

de produção para desativar barragens

semelhantes à de Brumadinho.

A situação afeta fornecedores e clientes das

mineradoras, porque têm levado a empresa a

tentar priorizar o exterior.

Duas siderúrgicas no Espírito Santo, a CBF e a

Santa Bárbara, tiveram problemas para receber o

produto.

A primeira chegou a ter a produção interrompida

em fevereiro por causa da suspensão no

abastecimento.

A segunda diz que a Vale vem entregando produto

de qualidade diferente do usual, o que gera

aumento de custos.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito

Santo, 45% dos trabalhadores da CBF chegaram

a receber aviso prévio, mas as entregas foram

restabelecidas após ameaças de fechar a ferrovia

que leva o minério ao porto de Vitória.

"A empresa tem 33 anos de operação e o único

fornecedor que teve foi a Vale, que tem o

monopólio do transporte de minério", diz o

sindicalista Roberto Pereira. "Se não tem para o

Brasil, também não vai ter para gringo", afirma.

A preocupação com a suspensão das operações

colocou em lados opostos a Amig (Associação dos

Municípios Mineradores de Minas Gerais) e a Vale,

principal fonte de receita para as prefeituras

dependentes do setor.

"Não sabemos se daqui a 60 dias vamos ter nem

sequer a Cfem [contribuição financeira pela

exploração de recursos minerais, espécie de

royalties]", diz o consultor da associação Waldir

Salvador.

Das 20 cidades brasileiras com orçamento mais

dependente dos royalties da mineração, 13 ficam

em Minas Gerais.

Sarzedo já sente o buraco no caixa. "Nós já não

recebemos os royalties [de dezembro da

Itaminas], e isso vai impactar muito a prefeitura",

afirma Pinheiro.

Data: 25/03/2019

50


Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de

Minas Gerais) calculam que o corte de 40 milhões

de toneladas de minério pode reduzir no curto

prazo em 0,47% o PIB (Produto Interno Bruto) do

estado e em R$ 575 milhões a arrecadação.

O estudo considera apenas o corte de produção

voluntário anunciado pela Vale.

Pela simulação projetada no estudo, nos próximos

dois a três anos, o estado deixaria de gerar 15 mil

empregos. A Vale diz que não vai demitir.

Para uma das autoras do estudo, os municípios

podem começar a sentir efeitos na oferta de

serviços público. "Ainda mais em um momento de

crise fiscal do estado de Minas Gerais", diz Débora

Freire.

A Amig estima que a paralisação definitiva de 40

milhões de toneladas pode afetar 65 mil empregos

diretos e indiretos e ter impacto negativo de R$

7,7 bilhões na balança comercial.

Procurada, a Vale não quis dar entrevista.

Itaminas e CBF não retornaram aos pedidos de

informações.

ECONOMIA DIVERSIFICADA

Especialistas e autoridades locais concordam

sobre a necessidade de reforçar a segurança das

barragens de minério após dois desastres

ambientais em pouco mais de três anos —no fim

de 2015, uma barragem da Samarco em Mariana

(MG) se rompeu matando 19 pessoas e deixou um

rastro de lama até o litoral do Espírito Santo.

Eles pedem, porém, coordenação entre o setor e

governos federal e estaduais para impedir os

impactos econômicos.

"A coisa está sem rumo, sem liderança. Quem é

que está discutindo isso a bem do país?", diz

Waldir Salvador, consultor da Amig (Associação

dos Municípios Mineradores de Minas Gerais).

"A empresa tem de dar segurança, tem de dar

toda a tranquilidade à população com a barragem,

mas também não podemos criminalizar a

atividade minerária, porque crescemos em torno

da mineração", diz o prefeito de Sarzedo, Marcelo

Pinheiro (PR).

A nota técnica de especialistas da UFMG

(Universidade Federal de Minas Gerais) reforça a

necessidade de diversificação das economias

locais para enfrentar a atual dependência do

minério de ferro nas cidades.

Salvador propõe como alternativa um fundo com

recursos dos royalties para investimento em

outras atividades econômicas.

Após o rompimento em Brumadinho, a ANM

(Agência Nacional de Mineração) apresentou

mudanças na regulação para eliminar as

barragens com alteamento a montante até, no

máximo, 2023.

Consulta pública sobre as novas regras foi

encerrada na semana passada e recebeu 51

contribuições. A agência agora vai compilar as

sugestões para finalizar o processo.

A Vale recebeu autorização para retornar as

operações na mina de Brucutu, sua maior

operação no estado, mas teve de interromper as

operações na mina de Alegria.

O volume de produção suspenso passará a ser de

62,8 milhões de toneladas a partir desta semana.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03

/minas-da-vale-paradas-apos-brumadinho-ja-

afetam-municipios.shtml

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Data: 25/03/2019

51


O que a Folha pensa: Neurose ambiental

Já é desconfortável o bastante que o governo Jair

Bolsonaro (PSL) ostente um ministro do Meio

Ambiente na condição de réu acusado de

improbidade administrativa quando secretário

estadual em São Paulo. Ricardo Salles, ademais,

dá seguidas mostras de que pretende acumular

conflitos na pasta.

Baixou, por exemplo, uma norma apelidada de

“mordaça” no Ibama, por proibir dirigentes de dar

entrevistas sem autorização da assessoria de

imprensa do ministério. Exonerou 21 dos 27

superintendentes regionais da autarquia

detestada pelo presidente e pescador por ela

autuado.

Chamou o general Carlos Alberto dos Santos Cruz,

da Secretaria de Governo, para inspecionar na

sede do BNDES contratos de financiamento de

projetos do terceiro setor com recursos do Fundo

Amazônia. Desconfiança: que uma doação da

Noruega custeie o que Salles já chamou de

“indústria das ONGs ecoxiitas”.

O banco atua como gestor do fundo, seguindo

normas de governança aprovadas pelo governo

federal. Pouco mais da metade dos projetos

apoiados procedem, com efeito, do terceiro setor,

mas as ONGs até aqui levaram somente 38% das

verbas comprometidas.

O estilo paranoide atingiu, na última investida, o

Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),

órgão que atua na formulação de normas e

critérios para a aplicação de leis ambientais.

Conta mais de uma centena de membros titulares

e suplentes, representando cinco setores: órgãos

federais (26 titulares), estaduais (27) e municipais

(8), entidades empresariais (8) e sociedade civil

(22, portanto minoria).

Na primeira reunião do colegiado, Salles lançou

mão de medidas um tanto intimidatórias.

Transferiu o encontro do auditório amplo do Ibama

para um na sede da pasta, mais acanhado.

Designou lugares marcados a cada titular, por

ordem alfabética, como se fora uma classe de

ginasianos.

Embora previsto em regimento, negou direito à

palavra aos suplentes. Manteve-os segregados em

outra sala, com ajuda de seguranças. Um

inconformado terminou agredido e teve os óculos

quebrados.

Salles confunde dirigir com impor e debater com

ditar. Desgasta-se desnecessariamente na

condução de sua pauta revanchista.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/

neurose-ambiental.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/neurose-ambiental.shtml

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Data: 25/03/2019

52


Opinião - Claudio Bernardes: As ilhas de calor e a verticalização das cidades

À medida que as cidades se desenvolvem, há

supressão de vegetação e mais superfícies são

pavimentadas ou cobertas por construções. Essas

mudanças resultam em menos sombra e umidade

para manter as áreas urbanas frescas.

A água também evapora menos em áreas

construídas, o que contribui para elevar as

temperaturas da superfície e do ar. Todas essas

condições, associadas às propriedades dos

materiais urbanos, em particular a refletância

solar, a emissividade e a capacidade de absorção

térmica, influenciam o desenvolvimento das

chamadas ilhas de calor, pois determinam como a

energia solar é refletida e absorvida, gerando mais

ou menos calor em seu entorno.

Vários pesquisadores têm estudado esse

fenômeno nas cidades por meio da avaliação da

influência de fatores que determinam a absorção

e a reflexão da radiação solar, em especial os

índices de vegetação, a permeabilidade, as

características dos materiais que compõem os

pavimentos, telhados e fachadas das construções,

além da localização geográfica, altura e

espaçamento dos edifícios.

Alguns cientistas têm publicado trabalhos

orientados especificamente para o estudo da

relação entre as ilhas de calor e a altura dos

edifícios.

Em princípio, os edifícios mais altos não poderiam

ser responsáveis pelo agravamento do fenômeno

das ilhas de calor, uma vez que criam mais

sombras e, portanto, ajudariam a reduzir as

temperaturas da superfície e do ar.

Contudo, quando as ruas são ladeadas por

edifícios altos adjacentes entre si, ao longo de

várias quadras, criando um corredor chamado

cânion urbano, a luz solar que ali incide é refletida

e absorvida pelas paredes dos edifícios. Assim, fica

reduzida a capacidade de dispersão da energia

solar naquela região e isso pode aumentar a

temperatura local.

A conformação dos cânions urbanos geralmente

impede o resfriamento da região, já que os prédios

e estruturas dispostos daquela forma podem

obstruir a dispersão do calor acumulado pela

infraestrutura urbana durante o dia e que seria

liberado à noite.

Entretanto, esse modelo de verticalização

associado a cânions urbanos não é a tipologia

presente na maior parte da cidade de São Paulo,

o que nos leva a depreender que o modelo de

verticalização induzido pela legislação de uso e

ocupação do solo paulistana, sob esse aspecto,

não seria responsável pela formação de ilhas de

calor na cidade.

Essa conclusão é corroborada pelo trabalho

publicado em 2016 por Hugo Rogério Barros, da

USP (Universidade de São Paulo), e Magda

Adelaide Lombardo, da Unesp (Universidade

Estadual Paulista), que estudaram a formação de

ilhas de calor na cidade de São Paulo.

Os autores mostram claramente que as maiores

temperaturas da superfície da cidade estão

associadas aos locais com menores índices de

vegetação.

Segundo o estudo, regiões com grande

concentração de edifícios mais altos, como Itaim

Bibi e Moema, na zona sul da cidade de São Paulo,

apresentaram temperaturas médias baixas em

relação ao restante da cidade e integram a região

classificada como “ilha de frescor urbano”,

enquanto Sapopemba e São Mateus, bairros da

zona leste da capital paulista onde praticamente

não existe verticalização, mas o índice de

vegetação é bastante baixo, estão na área

intitulada de “ilha de calor forte”.

Portanto, consideradas todas as questões relativas

à capacidade de absorção e reflexão de energia

solar dos materiais que compõem as cidades,

parece claro que as ilhas de calor estarão

associadas à verticalização somente quando as

condições de sua implantação favorecerem a

criação do chamado cânion urbano.

Dessa forma, se a possibilidade de verticalização

estiver vinculada a baixas taxas de ocupação do

terreno, proporcionando maior permeabilidade,

maiores índices de vegetação e maiores distâncias

entre os edifícios, evitando assim os cânions

urbanos, a verticalização não estará associada ao

fenômeno das ilhas de calor.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobe

rnardes/2019/03/as-ilhas-de-calor-e-a-

verticalizacao-das-cidades.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/2019/03/as-ilhas-de-calor-e-a-verticalizacao-das-cidades.shtml



Data: 25/03/2019

53


ESTADÃO STF vai dar a última palavra sobre danos

ambientais

Letícia Yumi Marques

O Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 25

de fevereiro, o seu informativo Jurisprudência em

Teses n.º 119, no qual relacionou 11 teses

pacificadas na corte sobre matéria ambiental.

Dentre elas, o risco integral como fundamento da

responsabilidade civil objetiva de reparar o meio

ambiente, o reconhecimento de que a ocupação,

desmatamento ou exploração de área de

preservação permanente provoca inequívoco dano

ambiental e a inversão do ônus da prova em ações

de degradação ambiental.

A tese de maior destaque, porém, é a

imprescritibilidade da pretensão reparatória dos

danos ambientais.

A prescritibilidade é a regra no Direito. Dívidas e

até homicídios prescrevem. A extinção da

pretensão de buscar, em juízo, o exercício de um

direito é admitida no ordenamento para garantia

da segurança jurídica, que assegura a paz social.

O meio ambiente, porém, goza de proteção

jurídica tão diferenciada que foge à regra da

prescrição.

Até aqui, juristas e tribunais têm entendido que a

prescrição não alcança os danos ambientais

porque eles produzem efeitos ao longo do tempo,

atingindo diversas gerações – os direitos difusos,

dentre eles o meio ambiente, são

transgeracionais, indivisíveis e ultrapassam a

esfera de direitos de um único indivíduo. São

essas características que deram ao direito

ambiental uma lógica jurídica própria, diferente da

tradicional distinção entre público e privado, que

quebra paradigmas jurídicos e que, apesar de tão

desafiador e inovador, ainda é pouco ou quase

nada ensinado nas faculdades de Direito.

A chance de juízes que julgam causas ambientais

terem estudado a matéria na faculdade é próxima

de zero e essa situação não é diferente para os

ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que,

no próximo dia 28 de março, vão julgar uma pauta

inteiramente dedicada ao meio ambiente. Dentre

os temas, a flexibilização do licenciamento

ambiental, os limites do princípio da precaução,

unidades de conservação, o sacrifício de animais

em rituais religiosos e, claro, a imprescritibilidade

da pretensão de reparação de danos ambientais.

Embora o STJ já tenha pacificado o seu

entendimento, chegou a vez da suprema corte se

manifestar sobre ele e, pelas regras do jogo, dar

a palavra final sobre tema.

Esse julgamento é importante porque, apesar da

sólida e coerente jurisprudência construída pelo

STJ nos últimos anos em matéria ambiental, o STF

demonstrou há um ano, durante o julgamento da

constitucionalidade do Código Florestal, que não

tem a desejada familiaridade, nem habilidade com

questões de meio ambiente. Quem acompanhou

aquelas sessões de julgamento pode notar que a

lógica da justificativa dos votos não estava, na

maioria das vezes, sincronizada com o veredito. E

agora, mais uma vez, a suprema corte vai se

debruçar sobre temas essenciais para o direito

ambiental e temas que estão diretamente

relacionados com os anseios dos cidadãos

brasileiros, atingidos por mais um desastre

ecológico.

Diferente do STJ, que tem mostrado uma

jurisprudência ousada e preservacionista,

bastante alinhada com o movimento

ambientalista, o STF, nas oportunidades em que

se pronunciou sobre pautas ambientais,

demonstrou um entendimento conservador e

antropocêntrico sobre o meio ambiente, de certa

forma até equilibrando interesses econômicos,

culturais e de preservação ambiental.

A jurisprudência do STJ é coerente com uma visão

de mundo sobre o meio ambiente, segundo a qual

a natureza e vida devem prevalecer sobre os

desejos humanos. Quando um recurso chega ao

STJ, é possível prever o seu resultado porque o

tribunal se pronuncia, de forma sistemática e

reiterada, a favor da teoria do risco integral, da

prevalência da norma mais protetiva ao meio

ambiente, da proibição do retrocesso e afasta

contundentemente a chamada teoria da reserva

do possível, obrigando o Estado a executar

políticas públicas ambientais independentemente

de previsão orçamentária.

Concorde-se ou não com o posicionamento do STJ,

ele traz segurança jurídica porque se percebe que

o tribunal emprega uma lógica construída caso a

caso nos últimos anos de forma harmônica. É

perfeitamente possível analisar as decisões do STJ

nos últimos 10 anos e perceber a evolução e

aprimoramento de uma forma de aplicar o direito

ambiental.

Data: 25/03/2019

54


Não é possível, por enquanto, identificar, na

jurisprudência do STF, uma linha de raciocínio,

nem uma corrente de pensamento que

represente, uniformemente, a visão da suprema

corte sobre meio ambiente de forma sólida,

coerente e bem fundamentada, o que pode se

alterar no julgamento do próximo dia 28 de março.

*Letícia Yumi Marques é consultora de direito

ambiental em Peixoto & Cury Advogados

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-

macedo/stf-vai-dar-a-ultima-palavra-sobre-

danos-ambientais/

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https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/stf-vai-dar-a-ultima-palavra-sobre-danos-ambientais/



Data: 25/03/2019

55


Governo vai dividir R$ 17 bi de recursos do pré-sal com Estados e municípios

Adriana Fernandes, Anne Warth e Idiana Tomazell,

BRASÍLIA - A equipe econômica bateu o martelo e

vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo

Social, abastecido com recursos do pré-sal, para

Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi

criado em 2010 para ser uma poupança do

governo, que ajudaria a financiar o

desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo

do petróleo diminuísse.

Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência

Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos

obtidos com a exploração do óleo este ano,

segundo o secretário de Fazenda do Ministério da

Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo

pode ter mais dinheiro, em função do leilão do

petróleo da área da cessão onerosa e dos

excedentes.

Em 2010, a União e a Petrobrás assinaram o

acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal

a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na

Bacia de Santos. À época, a Petrobrás pagou R$

74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é

que a área pode render mais 6 bilhões de barris.

A União quer fazer um leilão do volume excedente,

previsto para 28 de outubro.

Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O

porcentual que será transferido para Estados e

municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia

é aumentar essa parcela até chegar a 70%,

segundo apurou o Estado, em um período de 20

anos.

No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para

os Estados com uma combinação de mais recursos

da Lei Kandir e um novo programa de socorro que

antecipa receitas. O Plano de Equilíbrio Financeiro

(PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai

dar uma saída para que governadores consigam

dinheiro novo, antecipando recursos que serão

obtidos ao longo do mandato em troca da

aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão

de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

'Balão de oxigênio'

Waldery já comunicou a decisão de fazer a divisão

do pré-sal via Fundo Social aos secretários de

Fazenda, em reunião do Conselho Nacional de

Política Fazendária. O ministro da Economia, Paulo

Guedes, tem insistido que a distribuição de

recursos será um “balão de oxigênio” para Estados

e municípios.

Diferente do bônus de assinatura do leilão, que é

uma receita recolhida uma só vez, a divisão por

meio do Fundo Social representa recursos no caixa

todo mês, por muitos anos.

“Estamos priorizando o déficit da Previdência, e

dissemos ao governo que aceitamos carimbar essa

fonte para insuficiência previdenciária”, disse o

governador do Piauí, Wellington Dias. Para o líder

do governo no Senado, Fernando Bezerra, o

acordo entre União, Estados e municípios é melhor

do que a aprovação do projeto no Senado.

Segundo ele, os governadores devem vir a Brasília

esta semana para debater o assunto.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

governo-vai-dividir-r-17-bi-de-recursos-do-pre-

sal-com-estados-e-municipios,70002766891

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https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-vai-dividir-r-17-bi-de-recursos-do-pre-sal-com-estados-e-municipios,70002766891



Data: 25/03/2019

56


VALOR ECONÔMICO

Redução na tarifa de energia deve tirar 0,15 ponto do IPCA neste ano

Por Arícia Martins

Uma decisão da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel) pode tornar o cenário inflacionário

para este ano ainda mais tranquilo. Na quarta-

feira passada, a agência autorizou a quitação

antecipada do empréstimo para socorrer

distribuidoras durante a crise hídrica de 2014, que

tinha um custo mensal de R$ 703 milhões,

repassado às tarifas.

Se a redução média de 3,7% apontada pela

agência reguladora for totalmente incorporada nas

contas de luz, a inflação medida pelo Índice

Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

poderá ficar até 0,15 ponto percentual menor no

ano, estimam economistas.

Com a liquidação antecipada do financiamento, os

reajustes tarifários nas 16 capitais pesquisadas

pelo IBGE no IPCA serão menores do que o

previsto anteriormente, de acordo com Renato

Salinas, economista do Banco Votorantim. No

total, o efeito negativo estimado no IPCA será de

aproximadamente 0,15 ponto. Por isso, a

instituição reduziu de 3,75% para 3,6% a projeção

para a alta do indicador oficial de inflação em

2019.

A estimativa para o aumento médio da tarifa de

eletricidade residencial no ano passou de 11%

para 7,5%. O item energia elétrica tem peso de

4,5% no IPCA, destaca Salinas.

Segundo o economista, o maior efeito negativo

virá da concessionária Enel, que presta serviços

em São Paulo, capital de maior peso no indicador.

"O reajuste final em São Paulo será de 3,60%.

Como o pré-pagamento da dívida tirou 4,9 pontos

do aumento, ele seria de mais de 8% antes",

disse.

Considerando que as correções tarifárias das

distribuidoras de energia ocorrem ao longo do

ano, o impacto de baixa será diluído, observa o

economista. O reajuste da Enel na capital paulista,

por exemplo, ocorre em julho. "Não é que haverá

reajustes negativos, eles só serão menores do que

o esperado", reforçou o economista do

Votorantim.

Fabio Romão, da LCA Consultores, calcula que, se

todo o alívio estimado pela Aneel fosse repassado

ao consumidor, o impacto de baixa no IPCA deste

ano seria reduzido, de 0,1 ponto. A consultoria,

contudo, preferiu manter a projeção para a alta do

indicador em 3,9% no período. A previsão para o

aumento das contas de luz em 2019, de 8,2%, já

é comportada se comparada ao registrado nos

últimos anos, destaca ele.

A quitação do passivo das distribuidoras reforça o

cenário de inflação bastante comportada ao longo

do ano, afirma Romão, mas é preferível aguardar

os primeiros reajustes tarifários após a decisão da

Aneel para então ajustar as projeções

inflacionárias. "Queremos ver se as distribuidoras

vão mesmo incorporar esse impacto", explicou.

Para André Muller, economista da AZ Quest, o

efeito da redução dos custos das distribuidoras

prevista para este ano é neutro no cenário para o

IPCA, que deve avançar 4% em 2019. Isso porque

os reajustes da Enel e da Light, ambos no Rio e já

aprovados pela Aneel, ficaram acima do esperado.

A previsão para as duas correções era de 6%,

disse.

Para os clientes da Light, o reajuste para

consumidores de baixa tensão foi de 11,5%,

enquanto o aumento da Enel Rio neste mesmo

segmento foi de 9,7%.

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o-na-tarifa-de-energia-deve-tirar-015-ponto-do-

ipca-neste-ano

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Data: 25/03/2019

57


Vestas vê retomada para equipamentos de geração eólica

Por Rodrigo Polito

Otimista com a perspectiva de retomada do

crescimento da economia brasileira, e

consequentemente do consumo mais intenso de

energia elétrica, a fabricante dinamarquesa de

turbinas eólicas Vestas definiu o Brasil como um

dos países prioritários para investimentos da

empresa, dona de quase um quarto do mercado

global de aerogeradores e faturamento anual de €

10,1 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 43,5

bilhões).

"Depois de um período de incertezas, acreditamos

que a economia brasileira vai crescer de novo, o

que é um motivo chave para a continuidade de

investimentos no país", disse Anders Runevad,

presidente mundial da Vestas. "Nesse sentido, é

importante frisar que o consumo de energia

brasileiro já alcançou os níveis pré-crise, apesar

da baixa atividade industrial. A recuperação da

economia brasileira, com a retomada da atividade

industrial, vai demandar uma quantidade ainda

maior de energia".

Runevad esteve no Brasil na última semana para

reuniões com fornecedores e clientes e integrar

uma comitiva de executivos de países nórdicos,

incluindo o presidente do conselho de

administração do grupo, Bert Nordberg, cuja

agenda incluiu encontros com o vice-presidente

Hamilton Mourão e o governador paulista, João

Dória. Após as reuniões, sua avaliação é positiva.

"Há planos do atual governo para continuar

apoiando a transição de fontes tradicionais para

renováveis e aumentar a participação das fontes

eólica e solar na matriz energética".

O executivo também elogiou a decisão do governo

de anunciar um calendário de leilões de energia de

2019 a 2021. Segundo ele, a medida garante

previsibilidade e permite as empresas elaborar

investimentos de longo prazo com maior

assertividade.

Com mais de 1,5 gigawatts (GW) em turbinas em

operação no Brasil, pouco mais de 10% do

mercado local, e encomendas de outros 250

megawatts (MW), a Vestas busca ampliar sua

posição no país. Para isso, a companhia está

investindo cerca de R$ 100 milhões na ampliação

da fábrica em Aquiraz, no Ceará.

"O Brasil é um mercado chave para a Vestas.

Estamos investindo nos últimos anos e vamos

anunciar planos futuros quando forem

relevantes", afirmou Runevad. "Estamos olhando

o mercado brasileiro de uma forma muito otimista

e nossa ambição é ser o líder de mercado no país",

completou.

De acordo com o principal executivo responsável

pelos negócios da Vestas na América do Sul,

Rogério Zampronha, a possível aprovação da

reforma da previdência será suficiente para trazer

uma nova onda de investimentos para o país.

Zampronha destaca ainda que a companhia vai

observar quais serão as diretrizes do governo

Bolsonaro para os bancos de fomento,

especialmente o BNDES e o Banco do Nordeste do

Brasil (BNB), que nos últimos anos foram

importantes fontes de financiamento para

empreendimentos de energia eólica no país.

Ainda com relação ao BNDES, o executivo

defendeu que o banco adote um modelo que

permita que a exportação de máquinas do Brasil

seja compensada na meta de nacionalização para

financiamento a projetos de geração de energia

eólica no país. Mecanismo semelhante foi aplicado

na indústria brasileira de óleo e gás. Dessa forma,

explicou Zampronha, é possível viabilizar, por

exemplo, a fabricação de turbinas no Brasil para

atender projetos na América do Sul.

https://www.valor.com.br/empresas/6178567/ve

stas-ve-retomada-para-equipamentos-de-

geracao-eolica

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Data: 25/03/2019

58


Regime regulatório tem de ser estável, diz especialista da PwC

Por Rodrigo Polito

O regime regulatório mais atrativo para o setor de

óleo e gás natural não é necessariamente aquele

que garante mais retorno aos investidores, e sim

aquele que possui mais clareza e estabilidade. A

opinião é de Kenny Hawsey, líder global da área

fiscal de energia da consultoria

PricewaterhouseCoopers (PwC).

"Quanto mais simplificado for o regime

[regulatório], mais atrativo ele será. Mas eu

também digo que atrativo não quer dizer apenas

maior retorno, mas também garantir maior

certeza e clareza. Quando as petroleiras olham

para o negócio, elas querem um entendimento

claro e estável", disse o executivo, que esteve no

Brasil no último mês para encontros com clientes

e apresentações para profissionais do setor de

óleo e gás.

Segundo o especialista, não existe um modelo

preferido entre concessão, partilha ou cessão

onerosa. "Os modelos de concessão e partilha são

muito bem conhecidos pelas companhias de

petróleo internacionalmente".

Há duas semanas, o presidente da Petrobras,

Roberto Castello Branco criticou o modelo de

partilha da produção, por ser ineficiente. "É uma

intervenção que resulta em baixa produtividade",

afirmou o executivo em evento, no Rio.

Questionado se o Brasil teria um modelo tributário

para o setor mais complexo do que outros países,

Hawsey disse acreditar que não. Segundo ele, as

questões enfrentadas pelas grandes petroleiras

com relação ao tema no Brasil são as mesmas em

outros países.

Segundo ele, a área tributária, assim como toda a

indústria de petróleo e gás natural, está passando

por um intenso processo de evolução tecnológica,

devido à transformação digital. Hawsey, porém,

explica que esse movimento não implicará

necessariamente em eliminação de empregos, e

sim em mudanças nas funções dos empregados.

"Se olhar o que fizemos nos Estados Unidos, com

toda a transformação digital que estamos

passando, não demitimos ninguém. O que

estamos fazendo é mudando os trabalhos das

pessoas", disse.

Ele disse que a PwC continuará precisando de

contadores e advogados, por exemplo. Mas o que

muda é a qualificação desses funcionários. Eles

não podem ser apenas um contador ou um

advogado, por exemplo. Eles terão que agregar

tecnologia e ciência de dados às suas habilidades.

"Acredito firmemente que, se você não abraçar a

tecnologia, você ficará para trás", completou

Hawsey.

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gime-regulatorio-tem-de-ser-estavel-diz-

especialista-da-pwc

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CLIPPING - Microsoft€¦ · como foi concentrado o aguaceiro daquela noite. Esse volume condensado...

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