CLIPPING - Microsoft · 2019-06-17 · Chefe da ONU pede que UE aumente para 55% o corte de...

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 17 de junho de 2019

Página 65

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

Sabesp inaugura poços profundos em Cabreúva ................................................................................ 4

Modelo de privatização da Sabesp não foi descartado, diz secretário de SP ........................................... 5

Sabesp cai na Bolsa após declaração sobre capitalização .................................................................... 6

Privatização da Sabesp não foi descartada, diz secretário de São Paulo ................................................ 7

Privatização da Sabesp não foi descartada, diz secretário de SP .......................................................... 8

Capitalização da Sabesp é mais viável no momento, diz secretário de SP ............................................. 9

Sabesp ainda pode ser privatizada ................................................................................................... 9

Privatização da Sabesp não é descartada ....................................................................................... 10

SIMA INSTALA COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................... 11

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 12

Guarantã: caminhão tomba e combustível vaza em rodovia .............................................................. 12

Mau cheiro na região do Belval já dura dois dias e ‘sufoca’ moradores ............................................... 13

Projeto pioneiro no Brasil transforma lixo em combustível ................................................................ 15

Defesa Civil alerta para piora na qualidade do ar ............................................................................. 16

PMA apreende 2.400 kg de camarão ilegal no Parque Estadual da Ilha Anchieta em Ubatuba (SP) ......... 17

Uma tonelada de polvo é apreendida por pesca irregular no litoral de SP ............................................ 18

Chácara Baronesa: Lixo e queda de árvores atormentam moradores ................................................. 19

Obra para Implantação do Sistema de Desidratação de lodo da ETA I continua ................................... 20

Campanhas 'quando acaba a pilha' e 'copróleo' mobilizam escolas ..................................................... 21

Contaminação dos frentistas ......................................................................................................... 22

Nota de esclarecimento – obras SP-300 ......................................................................................... 22

Ajuizada ação para regularizar estação de tratamento de esgoto em Corumbataí ................................ 23

Prefeitura inicia recuperação da área de transbordo, investindo em segurança dos servidores e melhorias ambientais ................................................................................................................................. 24

Desperdício: Prefeitura paga aluguel de prédio inutilizado ................................................................ 25

Sabesp aprova emissão de debêntures de até R$ 400 milhões .......................................................... 26

Sabesp anuncia 24ª emissão de debêntures simples ........................................................................ 26

Pesquisa indica que 71% apoiam concessão do Semasa ................................................................... 27

Câmara de Santo André admite reforço de segurança pós-crise......................................................... 28

Dia a Dia - Impactos ambientais de obra preocupam deputado ......................................................... 29

Usinas paulistas da Bunge Açúcar & Bioenergia renovam Certificação Etanol Mais Verde ...................... 30

Cetesb autua mil veículos por fumaça preta .................................................................................... 31

Em SP, 30% da água não chega às torneiras .................................................................................. 32

Litoral Norte: Chuva e lixo contribuem para o aumento no número de praias poluídas | Notícias do Litoral Norte SP .................................................................................................................................... 33

No rastro de indenizações milionárias ............................................................................................ 35

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 39

Projeto brasileiro para salvar o pirarucu é premiado nos EUA: 'Espécie fantástica', diz biólogo .............. 39

3


Por que as pessoas retiram as garras dos gatos, prática que começa a ser proibida nos EUA ................ 41

G20 alcança primeiro acordo para reduzir lixo plástico no mar .......................................................... 45

Chefe da ONU pede que UE aumente para 55% o corte de emissões até 2030 .................................... 46

Câmaras de comércio assinam acordo para defender ações climáticas ............................................... 47

No Vaticano, 'gigantes do petróleo' assinam compromisso para manter o aquecimento global abaixo de

2ºC ........................................................................................................................................... 49

Hidrogênio pode ser a chave na transição energética, aponta Agência Internacional de Energia ............ 51

Flygskam, a 'vergonha de voar' que preocupa a indústria da aviação na Suécia................................... 52

Saiba o que fazer ao identificar animais nas estradas ....................................................................... 54

Empresas podem agora monitorar o desmatamento em todo o mundo ............................................... 55

Lixo eletrônico: de quem é a responsabilidade? ............................................................................... 57

Governo publica medida provisória que acaba com data limite do CAR ............................................... 63

16 de junho é o Dia Mundial da Tartaruga Marinha! ......................................................................... 65

ENTREVISTA Estados devem manter o monopólio da distribuição de gás, afirma secretário do Rio Grande

do Sul ........................................................................................................................................ 67

Mudança climática afeta meio ambiente ......................................................................................... 70

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 71

Painel: Governadores do NE querem retomar contrato com organização do Mais Médicos ..................... 71

Mônica Bergamo: Bancada evangélica vai apoiar Moro de forma incondicional..................................... 73

Clóvis Rossi: Um mau começo ...................................................................................................... 75

Fantasma, Tchernóbil renasce com turismo da tragédia nuclear ........................................................ 76

Brasil vende vantagens ambientais de carros a etanol contra avanço de carros elétricos ...................... 78

'Internet' das florestas está ameaçada pelo aquecimento global ........................................................ 80

Vinte anos após 1º leilão, Petrobras opera 95% da exploração de petróleo ......................................... 81

Não foi aposta, diz italiano de ágio de 53.500% em 1º leilão de petróleo do Brasil .............................. 83

O que a Folha pensa: O grande leilão ............................................................................................. 84

Saiba como comprar ações da Petrobras à venda pela Caixa ............................................................. 85

Tabata Amaral: Conspiração contra o meio ambiente ....................................................................... 87

Com concessão de parques, governo quer aumentar arrecadação e visitas ......................................... 88

ESTADÃO ................................................................................................................................... 91

Projeto que flexibiliza licenciamento abre espaço para ‘guerra fiscal ambiental’ ................................... 91

Bolsonaro edita nova MP que altera Código Florestal ........................................................................ 93

Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas ........................................... 95

Olhai os lírios no campo (Mateus 6:24-33) ..................................................................................... 97

Palmeiras exóticas serão retiradas do Parque Trianon, em São Paulo ................................................. 99

VALOR ECONÔMICO ................................................................................................................... 100

Tomada de três pinos vira alvo das reformas do governo Bolsonaro .................................................. 100

Suez defende novo marco para saneamento .................................................................................. 102

4


ENTREVISTAS Data: 15/06/2019

Veículo1: Portal do Governo SP

Veículo2: A Tarde

Sabesp inaugura poços profundos em

Cabreúva | Governo do Estado de São Paulo

Há também outras obras em andamento no

Distrito de Jacaré e região, que vão beneficiar

diretamente os 40 mil habitantes

Neste sábado (15), a Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo

(Sabesp) inaugura os poços profundos P5, P6

e P7 do distrito Jacaré, localizado no município

de Cabreúva. Na ocasião, o prefeito Henrique

Martin, o secretário de Infraestrutura e

Meio Ambiente de São Paulo, Marcos

Penido, o diretor de Sistemas Regionais da

Sabesp, Ricardo Borsari, e autoridades

também realizam visita técnica às demais

obras de abastecimento atualmente em

execução no mesmo distrito e que irão ampliar

a oferta de água e a segurança no

abastecimento aos mais de 40 mil moradores

do distrito de Jacaré e região.

Iniciada em julho de 2018, a perfuração dos

poços demandou investimentos de R$ 420 mil

e irá ampliar a disponibilidade hídrica em 1,3

milhão de litros por dia para os moradores do

Jacaré. Paralelamente, o pacote de obras em

andamento soma investimentos de R$ 9,4

milhões, com destaque para a ETA Jacaré,

estação compacta com capacidade de

produção de 150 litros por segundo.

Também integram as intervenções do novo

sistema a recuperação do canal de captação

do Ribeirão Piraí, a ampliação da estação

elevatória de água bruta, a implantação de

dois reservatórios (um de 500 mil litros e

outro de 1 milhão de litros) no Centro de

Reservação Vilarejo, a instalação de nova

estação elevatória de água tratada, adutora de

água tratada e tanque de sedimentação. A

previsão é que o novo sistema entre em

operação em março de 2020.

Outras obras

O cronograma de obras da Sabesp em

Cabreúva ainda traz o remanejamento de

redes e ligações de água do bairro Vale Verde

em uma extensão de aproximadamente quatro

quilômetros; implantação de 25 quilômetros

de coletores e da Estação de Tratamento de

Esgoto (ETE) – estes em fase de licitação; e a

implantação da rede coletora de esgoto no

bairro do Barbudos.

Os trabalhos e as ações da Sabesp têm como

objetivo reafirmar a missão da Companhia de

prestar serviços de saneamento, contribuindo

para a melhoria da qualidade de vida e do

meio ambiente.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti

mas-noticias/sabesp-inaugura-pocos-

profundos-em-cabreuva/

http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/20

67276-modelo-de-privatizacao-da-sabesp-

nao-foi-descartado-diz-secretario-de-sp

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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/sabesp-inaugura-pocos-profundos-em-cabreuva/



http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/2067276-modelo-de-privatizacao-da-sabesp-nao-foi-descartado-diz-secretario-de-sp



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Veículo: Isto É.com

Veículo2: Exame. com

Data: 14/06/2019

Modelo de privatização da Sabesp não foi

descartado, diz secretário de SP

Estadão Conteúdo

Apesar de destacar apenas a capitalização da

Sabesp durante evento nesta sexta-feira, em

São Paulo, o secretário de Infraestrutura e

Meio Ambiente do Estado de São Paulo,

Marcos Penido, afirmou que o modelo de

privatização não foi descartado. “Não é que foi

descartada (a privatização). Nossa primeira

visão é a questão da capitalização, para mudar

o patamar da Sabesp, transformá-la numa

holding. Não se descarta uma privatização e

uma empresa forte. A partir de quando se

criar a holding, se aumenta a capacidade de

investimento, ela passa a ser mais atrativa”,

afirmou, durante evento promovido pelo Lide,

na manhã desta sexta-feira, 14.

Segundo Penido, hoje o principal tema para o

avanço do processo é o marco regulatório do

setor. “Estamos aguardando aprovação”,

disse. Conforme o secretário, o modelo de

capitalização se mostra hoje mais viável, mais

seguro, mas tal visão não fecha a porta para

uma privatização “no momento mais viável,

que for mais vantajoso”, disse.

Ainda conforme o secretário, o grupo de

trabalho está estudando a questão da Sabesp

junto do conselho e trabalham todas as

hipóteses. Penido destacou que o grande

balizador do processo envolvendo a Sabesp

será a aprovação do marco legal. “PL foi

aprovado no Senado e em revisão na câmara.

Esse vai ser o grande balizador e o norte que

vai definir inclusive a finalização da

modelagem e prazos previstos”, disse.

Questionado sobre como o governo pretende

proceder com a capitalização, se seria por

diluição da participação, disse que tudo vai ser

definido na modelagem. “Valor do

investimento depende justamente do que virá

no fechamento do marco regulatório”,

afirmou.

O Secretário de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo reforçou

que, após a capitalização, a Sabesp terá

capacidade para não só atuar em São Paulo,

mas auxiliar outros agentes. “Ela tem

capacidade para não só atuar no Estado de

São Paulo, como também vir ajudar a blocos

em outros locais e levar essa expertise para o

Brasil, cuidando desse ponto que é frágil no

País. Só 40% da população tem esgoto

tratado”, disse.

Segundo Penido, este é um momento

oportuno para que a empresa saia do patamar

que está e passe a vir a ser uma empresa

ainda maior e consiga elevar o potencial de

investimento.

https://istoe.com.br/modelo-de-privatizacao-

da-sabesp-nao-foi-descartado-diz-secretario-

de-sp/

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=25449849&e=577

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https://istoe.com.br/modelo-de-privatizacao-da-sabesp-nao-foi-descartado-diz-secretario-de-sp/



http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=25449849&e=577


6


Veículo: Exame.com

Data: 14/06/2019

Sabesp cai na Bolsa após declaração

sobre capitalização

Por Roberto Samora, da Reuters

O secretário de Infraestrutura de São

Paulo, Marcos Penido, afirmou que a

capitalização da companhia é mais viável no

momento do que a privatização

Sabesp: governo paulista afirma que estudos estão sendo

avaliados (Divulgação/Divulgação)

SÃO PAULO (Reuters) – A capitalização da

Sabesp é mais viável no momento do que a

privatização da companhia, disse o secretário

de Infraestrutura de São Paulo, Marcos

Penido, nesta sexta-feira, mencionando que o

marco regulatório do setor aguarda aprovação

pela Câmara dos Deputados.

“Hoje estamos discutindo o marco regulatório,

e se mostra mais viável, neste momento, a

capitalização (da Sabesp), mais seguro, mas

uma porta não fecha a outra”, disse o

secretário, explicando que não descarta a

privatização da companhia no futuro.

As ações da Sabesp caíam 3,45% às 15h55,

enquanto o Ibovespa tinha queda de 0,91%.

Segundo o secretário, estudos sobre a

capitalização da Sabesp estão sendo feitos,

um grupo de trabalho já está formado,

“fazendo toda a modelagem econômica e

financeira”. Ele disse que não há previsão para

a operação acontecer.

“E depende do marco regulatório, aprovado no

Senado e em revisão na Câmara”, acrescentou

o secretário.

Questionado como o governo de São Paulo

seria diluído na operação, ele repetiu que os

estudos estão sendo realizados.

Penido afirmou ainda que a Sabesp mais

fortalecida –a empresa é a quarta do mundo

em saneamento, segundo o secretário–,

poderia operar além da área do Estado de São

Paulo.

https://exame.abril.com.br/economia/sabesp-

cai-na-bolsa-apos-declaracao-sobre-

capitalizacao/

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https://exame.abril.com.br/economia/sabesp-cai-na-bolsa-apos-declaracao-sobre-capitalizacao/



7


Veículo: Jovem Pan.uol.com

Data: 14/06/2019

Privatização da Sabesp não foi

descartada, diz secretário de São Paulo

Por Jovem Pan

O modelo de capitalização da estatal foi o que

recebeu maior destaque durante evento nesta

sexta-feira (14)

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido

O secretário de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos

Penido, afirmou nesta sexta-feira (14) que

não foi descartado o modelo de privatização

da Sabesp. O modelo de capitalização da

estatal foi o que recebeu maior destaque

durante evento do Lide que ocorreu nesta

manhã.

Não é que foi descartada [a privatização].

Nossa primeira visão é a questão da

capitalização, para mudar o patamar da

Sabesp, transformá-la numa holding. Não se

descarta uma privatização e uma empresa

forte. A partir de quando se criar a holding, se

aumenta a capacidade de investimento, ela

passa a ser mais atrativa”, afirmou Penido.

Segundo o secretário, o grupo de trabalho

está estudando a questão da Sabesp junto do

conselho e trabalham todas as hipóteses.

Penido destacou que o grande balizador do

processo envolvendo a Sabesp será a

aprovação do marco legal.

“PL [Projeto de Lei] foi aprovado no Senado e

em revisão na Câmara. Esse vai ser o grande

balizador e o norte que vai definir inclusive a

finalização da modelagem e prazos previstos”,

disse.




definido na modelagem. “Valor do


no fechamento do marco regulatório”,

afirmou.





mas auxiliar outros agentes. “Ela tem






tratado”, disse.





investimento.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/pr

ivatizacao-da-sabesp-nao-foi-descartada-diz-

secretario-de-sao-paulo.html

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https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/privatizacao-da-sabesp-nao-foi-descartada-diz-secretario-de-sao-paulo.html



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Veículo: R7 Notícias

Data: 14/06/2019

Privatização da Sabesp não foi

descartada, diz secretário de SP

Marcos Penido argumentou que pretende

"mudar o patamar da Sabesp" pela

capitalização, mas que processo deve esperar

pela aprovação do marco legal

Em evento promovido pelo Lide (Grupo de

Líderes Empresariais), o secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de

São Paulo, Marcos Penido, afirmou nesta sexta

(14) que o modelo de privatização ainda não

foi descartado para a Sabesp.

"Nossa primeira visão é a questão da


Sabesp, transformá-la numa holding. Não se

descarta uma privatização e uma empresa

forte. A partir de quando se criar a holding, se

aumenta a capacidade de investimento, ela

passa a ser mais atrativa", afirmou.

Segundo Penido, hoje o principal tema para

o avanço do processo é o marco regulatório do

setor. "Estamos aguardando aprovação",

disse. Conforme o secretário, o modelo de



uma privatização "no momento mais viável,

que for mais vantajoso", disse.






será a aprovação do marco legal. "PL foi




modelagem e prazos previstos", disse.




definido na modelagem. "Valor do


no fechamento do marco regulatório",

afirmou.





mas auxiliar outros agentes. "Ela tem






tratado", disse.





investimento.

Copyright © Estadão. Todos os direitos

reservados.

https://noticias.r7.com/sao-

paulo/privatizacao-da-sabesp-nao-foi-

descartada-diz-secretario-de-sp-14062019

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Veículo: DCI com

Data: 14/06/2019

Capitalização da Sabesp é mais viável no

momento, diz secretário de SP

Reuters •

SÃO PAULO (Reuters) - A capitalização da

Sabesp é mais viável no momento do que a

privatização da companhia, disse o secretário

de Infraestrutura de São Paulo, Marcos

Penido, nesta sexta-feira, mencionando que o

marco regulatório do setor aguarda aprovação

pela Câmara dos Deputados.

"Hoje estamos discutindo o marco regulatório,

e se mostra mais viável, neste momento, a

capitalização (da Sabesp), mais seguro, mas

uma porta não fecha a outra", disse o

secretário, explicando que não descarta a

privatização da companhia no futuro.

(Por Roberto Samora)

https://www.dci.com.br/neg%C3%B3cios/capitalizac-o-da-sabesp-e-mais-viavel-no-momento-diz-secretario-de-

sp-1.809549

Veículo: DCI com

Data: 15/06/2019

Sabesp ainda pode ser privatizada

O secretário de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos

Penido, afirmou na sexta-feira que o modelo

de privatização da Sabesp não foi descartado.

'Nossa primeira visão é a questão da


Sabesp, transformá-la numa holding', disse.

'Não se descarta uma privatização e uma

empresa forte. A partir de quando se criar a

holding, se aumenta a capacidade de

investimento, ela passa a ser mais atrativa.'

Segundo Penido, o principal tema para o


setor. De acordo com ele, o modelo de



uma privatização 'no momento mais viável,

que for mais vantajoso', destacou. Sobre

como o governo pretende proceder com a

capitalização, ele disse que tudo vai ser

definido na modelagem. 'Valor do


no fechamento do marco regulatório.' Penido

reforçou que após a capitalização, a Sabesp

terá capacidade para atuar em São Paulo e

auxiliar outros agentes. 'Este é um momento


que está e passe a ser uma empresa ainda

maior e consiga elevar o potencial de

investimento. /Agências


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https://www.dci.com.br/neg%C3%B3cios/capitalizac-o-da-sabesp-e-mais-viavel-no-momento-diz-secretario-de-sp-1.809549





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Veículo: Diário do Litoral

Data: 15/06/2019

Privatização da Sabesp não é descartada

Apesar de destacar apenas a capitalização da

Sabesp durante evento na sexta-feira, em São

Paulo, o secretário de Infraestrutura e

Meio Ambiente do Estado de São Paulo,

Marcos Penido, afirmou que o modelo de

privatização não foi descartado. 'Não é que foi

descartada [a privatização]. Nossa primeira

visão é a questão da capitalização, para mudar

o patamar da Sabesp, transformá-la numa

holding. Não se descarta uma privatização e

uma empresa forte. A partir de quando se

criar a holding, se aumenta a capacidade de

investimento, ela passa a ser mais atrativa',

afirmou, durante evento promovido pelo Lide,

na manhã de sexta-feira.

Segundo Penido, hoje o principal tema para o


setor. 'Estamos aguardando aprovação', disse.

Conforme o secretário, o modelo de



uma privatização 'no momento mais viável,

que for mais vantajoso', disse.






será a aprovação do marco legal. 'PL foi




modelagem e prazos previstos', disse.




definido na modelagem. 'Valor do


no fechamento do marco regulatório', afirmou.





mas auxiliar outros agentes. 'Ela tem






tratado', disse.





investimento.


c=0&n=25484919&e=577

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11


Veículo: Protocolo Sustentável

Data: 14/06/2019

SIMA INSTALA COMITÊ DE INTEGRAÇÃO

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Protocolo Sustentável

Efetivar as políticas públicas, com foco na

regionalização e em novas rotas tecnológicas

para o tratamento e destinação adequada dos

resíduos sólidos. Esse é o compromisso do

Comitê de Integração de Resíduos Sólidos

(CIRS) instalado pelo secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos

Penido, dia 12 de junho, na sede da

Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente (SIMA), em São Paulo.

No cenário atual, o Estado de São Paulo

produz 40.774 ton./dia e 32% são materiais

recicláveis e apenas 0,6% é destinado à

reciclagem, de acordo com o Relatório de

Qualidade Ambiental 2018 (IQR).

'A cada dia produzimos mais lixo. Então,

precisamos nos antecipar para resolver a

questão dos resíduos. Novas metodologias,

ações de educação ambiental e

conscientização devem ser compartilhadas

com todos os prefeitos e parceiros. A SIMA

será o agente facilitador e garantidor para

tornar as novas ideias efetivas', destacou

Marcos Penido.

O trabalho do Comitê está estabelecido em

torno de seis eixos: Revisão do Plano de

Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo

(PERS); Regionalização e Consórcios; Logística

Reversa, Coleta Seletiva e Ação Social;

Planejamento e Controle de operações em

Aterros Sanitários; Inovação Tecnológica para

tratamento de Resíduos Sólidos; Educação

Ambiental e Comunicação.

Definidos os temas que precisam ser

trabalhados, o coordenador executivo do

CIRS, José Valverde Machado Filho, explica

que os grupos estão encarregados de propor

soluções e alternativas para cada um deles. 'O

Comitê tem papel de governança para

concepção e aprimoramento da gestão e

gerenciamento dos resíduos sólidos no

estado', reforçou.

De formação multissetorial, o CIRS é

composto por 28 membros, entre titulares e

suplentes, da SIMA, Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (CETESB), Sabesp, DAEE

e Emae. O Comitê conta com um Grupo

Gestor com as atribuições de indicar medidas

para aprovação e implementá-las, quando for

o caso, e de apresentar relatórios das

atividades desenvolvidas. Um cronograma foi

definido para as reuniões e apresentação dos

resultados.

Texto: Luciana Reis

Foto: Francisco Lucrécio Júnior

Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial


c=0&n=25458929&e=577

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12


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: JCnet.com

Data: 16/06/2019

Guarantã: caminhão tomba e combustível

vaza em rodovia

Marcelle Tonelli

Um caminhão-tanque carregado com

combustível tombou, no início da tarde deste

domingo (16), na rodovia Marechal Rondon

(SP-300), na altura do município de Guarantã

(80 quilômetros de Bauru). Uma operação foi

montada próxima ao quilômetro 414, na alça

de acesso com a rodovia Prefeito Américo

Augusto Pereira (SP-333), para conter o

vazamento de etanol no acostamento da pista.

O acidente ocorreu no sentido Interior-

Capital.

Segundo a Polícia Rodoviária de Lins, não

houve necessidade de interdição das pistas

para a limpeza do trecho. O Corpo de

Bombeiros e funcionários da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)

participaram da força-tarefa que durou o dia

todo.

O caminhão com placas de Mato Grosso do Sul

estaria carregado com aproximadamente 20

mil litros de etanol.

O condutor teve ferimentos e foi socorrido. As

causas do tombamento serão investigadas.

https://www.jcnet.com.br/Regional/2019/06/g

uaranta-caminhao-tomba-e-combustivel-vaza-

em-rodovia.html

https://www.jcnet.com.br/Regional/2019/06/guaranta-caminhao-tomba-e-combustivel-vaza-em-rodovia.html



13


Veículo: Barueri na Rede

Data: 14/06/2019

Mau cheiro na região do Belval já dura

dois dias e ‘sufoca’ moradores

Redação

BnRhttp://www.baruerinarede.com.br/

De acordo com os munícipes, cheiro de

produto químico é semelhante a tinta, além do

problema ser recorrente

Por Thiago Correia

Moradores da região do Jardim Belval estão

desde quinta-feira, 13/6, sentindo um forte

odor de tinta. De acordo com os munícipes, o

mau cheiro começou por volta das 4 horas e

está insuportável. O problema é o mesmo

noticiado pelo BnR em abril (relembre).

“Novamente aquele forte cheiro de produto

químico invadindo as casas no Jardim Belval.

Reportei para a secretaria do Meio Ambiente

de Barueri no Facebook. Problema crônico”,

contou um morador ao Barueri na Rede. Ele

relata que não tem crianças em casa ou

idosos, mas que “pela abrangência deve ter

afetado pessoas dessas idades”, e que é

possível que o cheiro tenha sido percebido na

Emei Ricardo Peagno, já que as tubulações

passam ao lado.

Um morador da rua Portela, também no

Jardim Belval, reclamou da situação. “Cheiro

semelhante a solvente/tinta paira sobre o

bairro. Foi a partir das quatro da manhã, já

dava para sentir dentro de casa”, afirma. O

munícipe tem uma filha de dois anos e conta

que a esposa tem rinite crônica. “Com cheiro

forte assim, [ela] começa a espirrar”, explica.

Ele também reitera que não é a primeira vez

que o bairro sofre com mau cheiro.

“Moradores do Jardim Belval acordando

sufocados dentro da própria casa por conta de

um cheiro fortíssimo de produtos químicos

(lembra tinta… não sei), que está voltando por

toda a tubulação de esgoto”, disse outra

moradora. “Isso já aconteceu antes e vocês

até fizeram uma reportagem sobre”, completa.

Um leitor do BnR alegou ter acordado com

falta de ar.

O cheiro também chegou ao Centro. “Está um

cheiro insuportável de cola/tinta aqui no

centro, pensei que só eu tivesse sentido, mas

vi outros relatos no Twitter”, relatou outra

leitora, que tem uma criança de um ano de

idade.

Na manhã desta sexta-feira, 14/6, moradores

do Jardim Itaquiti informaram que o mau

cheiro continua. “Estamos já no segundo dia

(13 e 14 de junho) inalando durante a

madrugada um forte odor de produto químico

que vem pelo sistema de esgoto”, afirmou um

munícipe.

O Barueri na Rede procurou a Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente do

estado, que está ligada à Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb). Em nota, informou que a Cetesb

‘foi acionada por volta das 9 horas sobre esta

ocorrência de descarte irregular de efluente

industrial durante início da madrugada, o que

prejudicou na identificação da fonte da

poluição’.

A nota disse ainda que ‘a Agência de Osasco

está em contato com a Defesa Civil de Barueri

e de Jandira, e prosseguirá nas ações de

fiscalização, com o intuito de sanar o

problema’. O BnR também procurou a

prefeitura de Barueri sobre o caso, mas não

obteve respostas até o fechamento desta

reportagem.

Córrego Itaqui

No início de abril, moradores da região do

Jardim Itaqui reportaram mau cheiro

ocasionado pelo despejo irregular de produtos

químicos no rio Barueri-Mirim. No caso, a

prefeitura confirmou que houve despejo de

produto químico no rio e que a suspeita era

que tenha vindo de uma empresa de Jandira.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente do estado informou que foi

realizada uma vistoria no local, mas que “não

foi possível identificar a fonte provável do

lançamento irregular de efluentes

possivelmente contaminados no córrego

Itaqui”.

Em dezembro, moradores do Jardim Belval

relataram forte cheiro de produtos químicos

saindo das bocas de lobo. O córrego Itaqui

cruza o bairro, desde a Arena Barueri até

desaguar no rio Barueri-Mirim, na altura do

Museu Municipal. O cheiro foi sentido na Vila

Márcia e no centro. Moradores atribuíram o

problema a uma fábrica de tintas no Jardim

14


Califórnia (relembre). Nesta terça-feira, o

bairro voltou a sofrer com o odor.

Na ocasião, ao Barueri na Rede, a prefeitura

suspeitava que os resíduos químicos

pudessem vir de cidades vizinhas, como

Jandira e Itapevi. A Cetesb não respondeu à

reportagem.

https://www.baruerinarede.com.br/cidade-

mau-cheiro-na-regiao-do-belval-ja-dura-dois-

dias-e-sufoca-moradores-jornalismo-

independente/

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https://www.baruerinarede.com.br/cidade-mau-cheiro-na-regiao-do-belval-ja-dura-dois-dias-e-sufoca-moradores-jornalismo-independente/




15


Veículo: G1 Jornal Nacional

Data: 15/06/2019

Projeto pioneiro no Brasil transforma lixo

em combustível

Lixo de 800 indústrias vira resíduo que gera

energia. É o chamado CDR, o Combustível

Derivado de Resíduos.

Projeto transforma toneladas de lixo que iriam para aterros em combustível

Um projeto pioneiro no Brasil está tirando

toneladas de lixo que iam para aterros

sanitários e transformando o material em

combustível.

Uma empresa de Sorocaba, interior de São

Paulo, recolhe lixo de 800 indústrias e separa

tudo o que pode ser reaproveitado: papelão,

plástico, metais, embalagens. Tudo o que não

tem condição de ser reciclado vai para outra

área do galpão.

Numa situação comum, o material iria para

um aterro. Mas na empresa, mesmo o que não

pode ser reaproveitado tem valor, tem

utilidade. Os materiais são triturados e secos e

viram um resíduo, pronto para gerar energia.

É o chamado CDR, o Combustível Derivado de

Resíduos.

A empresa tritura 200 toneladas de resíduos

por dia e leva tudo para uma das maiores

fábricas de cimento do país, em Salto de

Pirapora. É a primeira indústria do Brasil que

aproveita este tipo material. Ele é incinerado e

gera energia nos fornos para a fabricação do

cimento. No local também são usados os

resíduos de empresas que recolhem lixo em

40 cidades do interior de São Paulo.

Com isso, a indústria já conseguiu substituir

30% de um composto derivado de petróleo,

que antes era o único combustível usado. A

estimativa é aproveitar este ano 65 mil

toneladas do combustível alternativo, que

reduz a emissão de gases que causam o efeito

estufa.

"Cada uma tonelada de CDR eu reduzo 1,2

tonelada de emissão de CO2, contando tanto a

parte de substituição do combustível em si,

mas também o que eu deixo de enviar para o

aterro, que você tem a emissão do gás

metano", explica o gerente setor de

combustíveis alternativos, Eduardo

Porciuncula.

O sistema foi licenciado pela companhia

ambiental de São Paulo, a Cetesb, que é

responsável pela fiscalização do sistema de

filtros para que a queima do material não

polua o ar.

"O potencial de geração de energia elétrica a

partir dos resíduos sólidos urbanos no Brasil

poderia abastecer 3% do consumo nacional

num ano", explica Carlos Silva Filho, diretor-

presidente da ABRELPE.

https://g1.globo.com/jornal-

nacional/noticia/2019/06/15/projeto-pioneiro-

no-brasil-transforma-lixo-em-

combustivel.ghtml

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https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/06/15/projeto-pioneiro-no-brasil-transforma-lixo-em-combustivel.ghtml




16


Veículo: Diário da Região

Data: 16/06/2019

Defesa Civil alerta para piora na

qualidade do ar

Média foi de 17 microgramas de MP2,5 por

metro cúbico de ar

Francela Pinheiro

Guilherme Baffi 30/7/2018

Queimadas são as principais razões que elevam o nível de poluição no ar

A Defesa Civil alerta a população de Rio Preto

sobre os cuidados que devem ser tomados

para conter o aumento da poluição do ar na

cidade e os consequentes riscos à saúde. Isso

porque a média de concentração de poluentes

finos (MP2,5) no ar, neste mês, ultrapassou a

média recomendada como tolerável pela

Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram

17 microgramas até este sábado, 15.

Segundo a OMS, a qualidade do ar pode ser

considerada boa com uma média de

concentração de MP2,5 de até de 10

microgramas por metro cúbico de ar. Em Rio

Preto, essa concentração tolerável foi

observada até março, quando os níveis

ficaram abaixo de 9 microgramas.

Segundo o diretor da Defesa Civil Municipal,

Carlos Lamin, a principal fonte desses

poluentes são as queimadas, que pioraram em

12 dias sem chuvas. "Rio Preto tem muitos

lotes sem construção e áreas verdes extensas

que são suscetíveis ao fogo nessa época",

afirmou. "É difícil haver queimadas

espontâneas. Sempre há fator humano

envolvido".

Segundo a Defesa Civil, as principais

queimadas na cidade são pequenos incêndios

para eliminar lixo doméstico ou "limpar"

terrenos. "Proprietários, que ao invés de

cortar o material e coletar, preferem colocar

fogo", ressaltou. "Há também a queima

criminosa em cana-de-açúcar", afirmou.

O material particulado fino é resultado da

queima de materiais. Essas partículas são

dispersadas junto com a fumaça e ficam

suspensas no ar. "Muita gente vê a fumaça e

não imagina que os poluentes estão ali

dispersos", afirmou.

Nesses 15 dias de junho, houve picos

classificados como ruins para a saúde da

população em geral. A pior concentração, 74

microgramas por metro cúbico de ar de

MP2,5, foi registrada às 22h do 1º dia do mês

pela estação da Cetesb.

A cardiologista Daniela Fontes explica que a

poluição tem relação direta com doenças

respiratórias e cardiovasculares. "As vias

respiratórias trazem problemas para todo trato

respiratório, com reações inflamatórias e

sistemáticas como alergias, rinites,

bronquites, asmas até pneumonia".

A médica também ressaltou os problemas

cardíacos. "A coagulação sanguínea é afetada,

levando o sangue a ficar mais grosso,

causando eventos trombóticos e até infartos",

afirmou.

https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo

/2019/06/cidades/meio_ambiente/1154940-

defesa-civil-alerta-para-piora-na-qualidade-

do-ar.html

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https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2019/06/cidades/meio_ambiente/1154940-defesa-civil-alerta-para-piora-na-qualidade-do-ar.html




17


Veículo: Pesca Amadora

Data: 14/06/2019

PMA apreende 2.400 kg de camarão ilegal

no Parque Estadual da Ilha Anchieta em

Ubatuba (SP)

Wellerson Santana

Policiais Militares da CIAMAR, a Companhia de

Policiamento Ambiental Marítimo do 3°

Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de

São Paulo, durante patrulhamento marítimo

noturno pelo município de Ubatuba e cidades

vizinhas, surpreenderam uma embarcação

pesqueira realizando a prática de arrasto de

camarão nas proximidades do Ilhote Sul da

Ilha Anchieta.

Durante a vistoria, foi constatada ainda a falta

de licença da embarcação para tal prática,

além de dois tripulantes sem a carteira de

pescador, resultando na apreensão da

embarcação, quatro portas (petrecho utilizado

na pesca), duas redes de arrasto, medindo 20

metros cada, e todo o pescado a bordo, sendo

700 quilos de camarão sete-barbas, gerando

também três Autos de Infração Ambiental,

totalizando R$ 88.200,00 em multas.

Em outro ponto, também no interior do PEIA,

outro barco pesqueiro foi flagrado na mesma

prática, também com irregularidades, inclusive

foi identificado que as redes não possuíam o

TED (Turtlhe Excluder Device) Dispositivo de

Escape de Tartarugas, o item é obrigatório nas

embarcações acima de 11 metros de

comprimento, engajadas na pesca de arrasto.

A ação resultou na apreensão da embarcação,

quatro portas, duas redes, 1.700 quilos de

camarão e três Autos de Infração Ambiental,

totalizando R$ 208.200,00.

Os flagrantes ocorreram no interior do Parque

Estadual da Ilha Anchieta – PEIA e todo o

pescado apreendido, 2.400 quilos de camarão

Sete-Barbas, foram doados a diversas

Instituições beneficentes e carentes da região.

Devido a operação complexa de descarga de

grande quantidade de pescado, a ocorrência

que teve início no começo da madrugada

dessa quarta-feira (12) e perdurou até o final

da tarde dessa quinta-feira (13).

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)

3842-0123

CiaMar – Comunicação Social

https://www.pescamadora.com.br/2019/06/p

ma-apreende-2-400-kg-de-camarao-ilegal-no-

parque-estadual-da-ilha-anchieta-em-

ubatuba-sp/

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https://www.pescamadora.com.br/2019/06/pma-apreende-2-400-kg-de-camarao-ilegal-no-parque-estadual-da-ilha-anchieta-em-ubatuba-sp/




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Veículo: G1 Santos e região / TV Tribuna

Data: 14/06/2019

Uma tonelada de polvo é apreendida por

pesca irregular no litoral de SP

Operação da Marinha do Brasil com apoio da

Polícia Militar Ambiental aconteceu na noite de

quinta-feira (13), em Guarujá (SP).

Tripulantes foram multados.

Equipes da Marinha do Brasil e Polícia Militar Ambiental interceptaram embarcação, em São Vicente, SP — Foto: G1 Santos

Pelo menos uma tonelada de polvo foi

apreendida, na noite de quinta-feira (13),

após operação da Marinha do Brasil em alto

mar, em Guarujá, no litoral de São Paulo. A

ação contou com a participação da Polícia

Militar Ambiental, que multou os tripulantes de

uma embarcação pesqueira em mais de R$

120 mil.

O flagrante foi feito pelo Navio-Patrulha

“Gurupi” (P47) e a lancha blindada Mangangá,

ambos à disposição do Grupamento de

Patrulha Naval do Sul-Sudeste, e que atuaram

na operação, na área de fundeio dos navios

mercantes do Porto de Santos, a cerca de 10

km da costa.

As equipes encontraram a embarcação

pesqueira 'Ebisu' às escuras, por volta das

22h. Ela foi abordada e, em seguida, houve

solicitação de apoio Polícia Militar Ambiental

Marítima para verificar a carga e a

documentação da embarcação.

Pelo menos 1 tonelada de polvo foram apreendidas em embarcação, em São Vicente, SP — Foto: G1 Santos

No local, cinco tripulantes não apresentaram

Carteira de Pesca Profissional. Também foi

constatado que eles realizavam a pesca do

polvo sem autorização. No barco, já havia pelo

menos 1 tonelada do pescado. Petrechos de

pesca usados para a captura do molusco

também foram encontrados.

Os tripulantes foram multados em R$ 124,2

mil por pescarem de modo irregular e,

também, por comprometerem a segurança da

navegação, já que não havia sinalização em

alto mar. A embarcação foi apreendida e o

pescado recolhido para ser doado a

instituições carentes da região.

Pescadores foram multados em mais de R$ 120 mil por pesca irregular de polvo, em São Vicente, SP — Foto: G1 Santos

Uma tonelada de polvo foi apreendida em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/Polícia Ambiental

https://g1.globo.com/sp/santos-

regiao/noticia/2019/06/14/uma-tonelada-de-

polvo-e-apreendida-por-pesca-irregular-no-

litoral-de-sp.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/06/14/uma-tonelada-de-polvo-e-apreendida-por-pesca-irregular-no-litoral-de-sp.ghtml




19


Veículo: Diário do Grande ABC

Data: 15/06/2019

Chácara Baronesa: Lixo e queda de

árvores atormentam moradores

Núcleo habitacional na divisa entre Sto.André

e S.Bernardo aguarda remoção de moradias

A vida no núcleo habitacional Chácara

Baronesa, na divisa entre Santo André e São

Bernardo, não é das mais fáceis. Ocupação

irregular, que começou há 30 anos, a

comunidade está em área de parque estadual

e, por reunir demandas cuja responsabilidade

é compartilhada pelos governos municipal e

estadual, os moradores normalmente se veem

em meio a 'jogo de empurra' entre as

administrações. Problemas como retirada de

lixo e poda de árvores, por exemplo, se

arrastam por meses e sem solução.

Na edição de quinta-feira, o Diário mostrou

que a comunidade aguarda há quase dez anos

pela remoção das moradias irregulares e

melhorias.

Em Santo André, sem coleta de lixo - as ruas

asfaltadas e com largura para tráfego de

caminhão terminam nas entradas da

comunidade - moradores acabam jogando

seus resíduos dentro do Córrego Taióca ou

entre as habitações.

Do lado de São Bernardo, ao fim da Rua dos

Cravinhos, a única caçamba colocada para

depósito de lixo está sempre transbordando.

'Se houvesse uma limpeza mais frequente,

talvez muitos mudassem a postura. Não é

justo responsabilizar só os moradores',

reclamou o líder comunitário David Marinho,

27 anos.

Construídos entre as árvores do parque, as

casas e barracos são comumente atingidos por

galhos, que quebram as telhas e oferecem

riscos aos moradores. 'Na minha casa já foram

quebradas seis telhas. É um prejuízo',

lamentou a dona de casa Marcilene Marques,

30. Ela é vizinha de espécime na Rua

Domenico Rossini, 113, que, segundo os

moradores, já foi condenada por profissionais

da Defesa Civil de Santo André. 'A gente já fez

inúmeros pedidos e não cortam os galhos',

lamentou Marinho.

Uma árvore que caiu durante as chuvas de 10

e 11 de março - que deixaram prejuízo e dez

mortes na região - ainda está escorada em

uma das casas. 'Ligamos na Prefeitura, mas

disseram que se não está atrapalhando a

passagem, não tem urgência', observou o líder

comunitário. A árvore está na margem do

córrego, ao fim da Rua Belarmino Francisco

Vasconcelos, em São Bernardo.

Em nota, a Prefeitura de Santo André

destacou que o Semasa (Serviço Municipal de

Saneamento Ambiental) atua continuamente

no local, monitorando e limpando os pontos de

descarte irregular de resíduos existentes. São

Bernardo informou, também por meio de nota,

que vistoria e a limpeza do local serão feitas,

assim como a retirada da árvore, no prazo de

três dias. 'A Prefeitura esclarece, ainda, que

entregou a construção da ponte Baronesa,

assim como a pavimentação da Rua Belarmino

Francisco Vasconcelos, no mês de março de

2018.'

Sobre a árvore da Rua Domenico Rossini,

Santo André informou que os vegetais estão

em área de competência estadual. Já a

Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente informou que a Coordenadoria de

Parques e Parcerias fará vistoria no local e,

caso a árvore esteja em área de sua

competência, os serviços necessários serão

providenciados.


c=0&n=25481609&e=577

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20


Veículo: Jornal Correio de Capivari

Data: 14/06/2019

Obra para Implantação do Sistema de

Desidratação de lodo da ETA I continua

A Implantação do Sistema de Desidratação de

Lodo da Estação de Tratamento de Água (ETA

I) continua e aproximadamente 40% da obra

está concluída. O lodo é um subproduto do

tratamento de água, gerado na ETA, formado

por sólidos e imponderados químicos,

constituindo uma massa de partículas

orgânicas e inorgânicas, densa e viscosa. O

engenheiro ambiental do SAAE, Caio Kerches,

explica que a autarquia projetou este sistema

que não permite mais o lançamento direto de

águas de lavagem da ETA nos cursos da água.

'Com este sistema podemos recuperar a água

empregada na lavagem fazendo com que a

mesma retorne ao processo de tratamento,

separando o sólido do líquido', destaca Caio.

O contrato junto a empresa, Arion -

Engenharia e Construção Eireli - EPP, permite

a implantação de um tanque de equalização e

decantação, estação elevatória de

recirculação, estação elevatória de descarte de

lodo, uma unidade de desidratação de lodo e

os equipamentos hidráulicos e

hidromecânicos.

O superintendente do SAAE, José Luiz Cabral,

ressalta que 'com a implantação deste sistema

o SAAE estará atendendo as exigências da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (CETESB) e da Secretaria Estadual

de Meio Ambiente, que não permite mais o

lançamento direto de águas de lavagem dos

filtros e decantadores nos corpos d'água da

bacia do rio Capivari, explica Cabral.

Para o prefeito Rodrigo Proença, o SAAE é

uma potência para o desenvolvimento

econômico e ambiental de Capivari,

'acompanho de perto o trabalho desenvolvido

por toda a equipe do SAAE na busca por novos

investimentos para aprimorarmos cada vez

mais o saneamento básico e,

consequentemente a qualidade de vida de

todos os capivarianos', ressalta o prefeito.

Estão sendo investidos na implantação deste

sistema cerca de R$ 2,8 milhões, incluindo a

contrapartida do SAAE no valor de R$ 455 mil.


c=0&n=25467816&e=577

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21


Veículo: Prefeitura de Lençóis Paulista

Data: 14/06/2019

Campanhas 'quando acaba a pilha' e

'copróleo' mobilizam escolas

O dia 13 de junho de 2019 foi marcado por

uma ação de mobilização para coleta de pilhas

e baterias usadas e esgotadas para o

Programa Regional 'Quando Acaba a Pilha', e

óleo de cozinha usado para o programa

'Copróleo'. A campanha para coleta de pilhas e

baterias envolve todas as creches, escolas de

ensino infantil e fundamental I e II. Já a

campanha da 'Copróleo' envolve diretamente

as 14 escolas da rede municipal de ensino

fundamental I e II.

A proposta da Secretaria de Agricultura e Meio

Ambiente sobre a campanha de mobilização

foi sugerida em reunião ocorrida do dia 30 de

maio de 2019, na Secretaria de Educação,

com as coordenadoras pedagógicas das

escolas e creches. Todas as unidades possuem

urnas coletoras de pilhas e baterias do

programa 'Quando Acaba a Pilha', bem como

as 14 possuem recipientes da Copróleo para

destinação de óleo de cozinha usado.

Na EMEF 'Eliza Pereira de Barros' foi realizado

um ciclo de palestras pelo educador ambiental

da SAMA, Helton Damacena, com os alunos, e

orientação nas salas de aula sobre a

importância da destinação correta de resíduos.

A EMEF 'Esperança de Oliveira' também

mobilizou as crianças por meio de uma

gincana interna para arrecadação de pilhas e

baterias, e também de óleo de cozinha usado.

Cada escola trabalhou a campanha por meio

de outras metodologias.

As pilhas e baterias não podem ser

descartadas no lixo comum, uma vez que

podem contaminar o solo, a água, flora e

fauna que compõem o ecossistema, bem como

podem prejudicar a saúde humana por

possuírem componentes e metais pesados,

como cádmio, lítio e chumbo, que não se

decompõem com facilidade na natureza.

Já o óleo de cozinha usado não deve ser

despejado no ralo da pia, pois trata-se de um

resíduo altamente poluidor, principalmente

sobre a água, e também pode causar

transtornos como obstruções de canos, atrair

pragas urbanas como ratos e baratas, além de

prejudicar sistema de tratamento de esgoto

municipal.

Vale lembrar que o programa 'Quando Acaba a

Pilha' iniciado em Lençóis Paulista, atualmente

abrange outros 8 municípios: Macatuba,

Pederneiras, Jaú, Itapuí, Boraceia, Iacanga,

Agudos e Borebi, por meio de articulação

intermunicipal do Programa Município

Verde Azul. Já a Copróleo atua em 47

municípios da região para a coleta de óleo

comestível usado e reúso, adequado para

fabricação do sabão, biocombustível e ração

animal. As campanhas e pontos de coleta nas

escolas são permanentes para que os alunos

participem de forma efetiva. A comunidade

também deve destinar óleo, pilhas e baterias

de maneira correta nas escolas ou em cerca

de 90 pontos comerciais para que sejam

reduzidos os impactos causados no meio

ambiente.


c=0&n=25458932&e=577

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22


Veículo: Jornal A Rua

Data: 15/06/2019

Contaminação dos frentistas

Um projeto de lei aprovado na Assembleia

Legislativa de São Paulo deve proteger os

frentistas da contaminação por benzeno,

substância cancerígena que faz parte da

composição da gasolina. A medida proíbe o

abastecimento depois de acionada a trava na

bomba, que avisa que o tanque já está cheio.

Segundo informações da Cetesb, existem

4.137 postos no Estado onde o resíduo é

encontrado em excesso, atingindo tanto o

meio ambiente, quanto os trabalhadores e

usuários. Para o autor da legislação, deputado

Marcos Martins (PT), a iniciativa vai evitar que

os frentistas sejam contaminados. 'O projeto

traz o cumprimento de normas do Ministério

da Saúde e do Trabalho de respeitar o gatilho

da bomba de combustível. Esse gatilho já

existe e avisa que o tanque de combustível do

carro está cheio', diz. A diretora técnica da

Vigilância Sanitária do Trabalho da Secretaria

Estadual da Saúde, Simone Alves dos Santos,

alerta que é preciso também conscientizar o

cliente do posto para que não peça que o

frentista abasteça além da trava. 'O

abastecimento somente até o limite do

automático evita que o trabalhador tenha que

ficar parado esperando o fim do processo e

exposto ao produto', disse.


c=0&n=25478579&e=577

Veículo: Jornal da Cidade de Bauru

Data: 15/06/2019

Nota de esclarecimento – obras SP-300

Sobre a carta do leitor Vicente de Melo,

publicada nesta sexta-feira, a Artesp (Agência

de Transporte do Estado de São Paulo)

esclarece que a entrega da primeira fase das

obras de implantação de marginais na SP-300

(Rodovia Marechal Rondon), previstas para

maio, foram reprogramadas para junho.

A alteração no cronograma se deve a fatores

que impactaram no andamento das obras,

entre eles o alto volume de chuvas ocorridas

nos três primeiros meses do ano (em um

período de 90 dias, as precipitações

impediram a execução de trabalhos por 66

dias); a remoção de adutora existente no

canteiro central da avenida Nações Unidas que

não estava prevista no projeto; e a remoção

de árvores, cuja liberação para os trabalhos só

ocorreram após autorização da Cetesb, o que

demorou mais do que o previsto pela

concessionária.

Diante dos fatos, os trechos da marginal entre

o km 337,5 e o km 338,4 (pistas leste e

oeste) têm previsão de conclusão para 30 de

junho de 2019. Já o trecho entre o km 338,4 e

o km 339,4 serão concluídos até dezembro.


c=0&n=25484610&e=577

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23


Veículo: Cidade Azul Notícias

Data:

Ajuizada ação para regularizar estação de

tratamento de esgoto em Corumbataí

- Cidade Azul Notícias

Promotoria de Justiça de Rio Claro quer que

efluentes líquidos passem a ser tratados

O 5º promotor de Justiça de Rio Claro,

Gilberto Porto Camargo, ajuizou ação civil

pública em defesa do meio ambiente contra o

município de Corumbataí, com o objetivo de

obter a regularização da Estação de

Tratamento de Esgoto (ETE) local. A ação

pede que o Judiciário obrigue a administração

municipal a realizar o tratamento dos

efluentes líquidos da ETE, de modo a atender

o que estabelece a legislação. Para a

Promotoria, o município deve ser condenado a

submeter os equipamentos e as áreas

destinadas à atividade de remoção do lodo,

fator que está comprometendo a eficiência de

sua ETE, ao licenciamento ambiental da

Cetesb, além de submeter qualquer alteração

no projeto de sua ETE à prévia avaliação do

órgão ambiental. Para a hipótese de

descumprimento das obrigações, o promotor

pede fixação de multa de R$ 500 mil.

Ao propor a ação, Camargo afirma que, em

inquérito civil instaurado após o recebimento

de representação feita pelo Grupo de Atuação

de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo

PCJ-Piracicaba, foi verificado o lançamento de

'efluentes líquidos provenientes do sistema de

tratamento de esgoto do município com carga

orgânica em termos de DBO5 em desacordo

com a legislação vigente (?)'. A infração é

recorrente e foi reconhecida pelo próprio

município, que informou não contar com

recursos próprios para a execução das obras.

A irregularidade já foi alvo de Auto de Infração

- Imposição de Penalidade de Advertência e de

Auto de Infração e Imposição de Penalidade

de Multa por parte da Cetesb, mas as

exigências estabelecidas nos procedimentos

não foram cumpridas pelo município.

Na petição inicial, o membro do MPSP

ressaltou que as dificuldades financeiras não

isentam o município de sua responsabilidade

civil e administrativa, e que a adequação das

atividades da ETE de Corumbataí é necessária

ao interesse ambiental e em defesa da saúde

pública.

Fonte: Ministério Público do Estado de São

Paulo


c=0&n=25453178&e=577

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24


Veículo: Conexão Marília

Data: 14/06/2019

Prefeitura inicia recuperação da área de

transbordo, investindo em segurança dos

servidores e melhorias ambientais

Prefeitura inicia recuperação da área de

transbordo, investindo em segurança dos

servidores e melhorias ambientais

As obras já estão em andamento e a previsão

de conclusão é de 90 dias

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza

Pública, iniciou as obras de melhorias na área

de transbordo de resíduos sólidos domiciliares,

instalada no antigo aterro sanitário, na

estrada vicinal Marília/Avencas.

A prioridade nestas melhorias é aumentar a

segurança dos funcionários que trabalham no

local, bem como evitar quaisquer

contaminações ambientais de solo e,

consequentemente, do lençol freático pelo

chorume produzido pelos lixos domésticos.

O secretário municipal do Meio Ambiente e de

Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, destacou a

importância das obras de melhoria na área de

transbordo.

'Esta plataforma de transbordo havia sido

construída através de licitação pública no ano

de 2012, porém não atendia às legislações

vigentes. Desta forma, a Cetesb nos orientou

quanto aos procedimentos corretos a serem

seguidos e estamos atendendo prontamente a

fim de regularizar a situação em respeito às

legislações atuais', disse o secretário.

Vanderlei Dolce relatou o que está sendo

realizado na área. 'Estamos reforçando a

plataforma de transbordo, que havia sido

construída sem contenção em suas laterais, as

quais apresentavam infiltrações e riscos de

desmoronamento, colocando em perigo os

servidores que utilizariam essa estrutura para

descompactação dos caminhões. A prioridade

neste caso é pela preservação das vidas

desses servidores.'

O secretário falou também sobre os cuidados

ambientais. 'Outro ponto importante que

estamos resolvendo com estas obras é quanto

aos cuidados ambientais, pois, com a

descompactação dos resíduos diretamente nas

carrocerias dos caminhões de transbordo,

acabará o contado do lixo com o solo,

evitando quaisquer contaminações. A área

será coberta, dando maior segurança e

conforto aos trabalhadores envolvidos, mesmo

em condições extremas, como chuva intensa

ou sol forte.'

Ele lembrou que as obras já estão em

andamento. 'Sim, as obras já foram iniciadas

e a previsão para conclusão é de 90 dias. As

etapas estão sendo acompanhadas pelos

técnicos da Cetesb, através de relatórios

enviados quinzenalmente pela nossa

secretaria. Aproveito a oportunidade para

lembrar que o transbordo se encontra 100%

em dia, sendo transportado apenas o coletado

diariamente, e não há acúmulos no local,

muito diferente da maneira em que

recebemos, onde a área de transbordo

encontrava-se lotada, com lixo ocupando toda

área do aterro, e as ruas estavam tomadas

pelo lixo doméstico por falta de coleta'.

O prefeito Daniel Alonso lembrou que Marília

vem se destacando nacionalmente, entre as

cidades com melhor gestão pública. 'Ficamos

na 7ª posição em Gestão no ranking IGM do

Conselho Federal de Administração. Enquanto

diversos municípios passam por dificuldades

para equilibrarem suas contas públicas, Marília

está a todo vapor com investimentos em obras

e melhorias, como a construção das bacias de

tratamento de esgoto, investimentos nas

áreas de saúde e educação, valorização e

respeito pelo servidor público, com

pagamentos de salários e demais benefícios

em dia. Desta forma, investidores observam

com bons olhos nossa terra, investindo e

gerando empregos aos nossos munícipes',

disse o chefe do Executivo.


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25


Veículo1: Diário online – Tupã

Veículo2: Mais Tupã

Data: 14/06/2019

Desperdício: Prefeitura paga aluguel de

prédio inutilizado

A Prefeitura de Tupã ainda não definiu o que

fará com o prédio do antigo projeto 'Reciclar é

Legal', localizado no Parque Indus-trial I. O

espaço foi alugado pela prefeitura pelo então

prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, mais de

dez anos atrás. O prédio deixou de ser usado

para fazer a triagem de lixo reciclável, depois

da conclusão do barracão no Bairro São

Gonçalo. Mas, para ser devolvido ao seu

proprietário, precisava ser reformado. Na

época, o preço da reforma estava avaliado em

cerca de R$ 200 mil.

A gestão do prefeito cassado José Ricardo

Raymundo (PV) informou que utilizava o

prédio para depósito de galhos e materiais

inservíveis. A administração informou, na

época, que a maioria dos materiais

depositados no local era proveniente de

mutirões de limpeza.

O secretário Municipal de Agricultura e Meio

Ambiente, José Rodrigues, o 'Zé Vinagre',

disse na manhã de ontem que não tinha

informações sobre o uso do antigo barracão.

'Fizemos só a limpeza, mas o barracão não

está sendo usado', afirmou. 'Ainda precisa ser

feita a reforma e arrumar as portas e janelas.

Mas o local ainda está parado. E isso desde

antigas administrações', completou.

Mesmo sem utilizar o espaço, a prefeitura

ainda paga pelo aluguel do prédio, medida que

onera ainda mais os cofres públicos.

Muitos investidores já demonstraram interesse

pelo espaço, ao informar que o prédio está

abandonado. A gestão do prefeito cassado

disse que o prédio era utilizado para cumprir

exigências ambientais, para depósito de

materiais. Mas não há e nunca houve

movimentação de servidores da prefeitura no

espaço. Sem condições financeiras de

executar a reforma do prédio, a prefeitura

deverá manter a posse do imóvel, pagando

aluguel, apesar de não utilizar o espaço.

Vale lembrar que o prédio atende às

exigências da Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo), por

ser um espaço coberto, concretado e fechado

lateralmente, para abrigo de materiais

coletados em mutirões de limpeza. Materiais

como ferro e borracha, por exemplo, são

destinados para locais próprios de coleta, pois

não podem ser depositados no aterro sanitário

ou no aterro de galhos, localizado no Bairro

Dom Quixote.

Troncos e galhos mais grossos são

depositados no aterro do Bairro Dom Quixote,

pois o maquinário da prefeitura não possui

condições de triturar esses materiais de maior

dimensão.


c=0&n=25449028&e=577


c=0&n=25479019&e=577

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26


Veículo: Investing.com

Data: 14/06/2019

Sabesp aprova emissão de debêntures de

até R$ 400 milhões

© Reuters.

Investing.com - A Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo (Sabesp (SA:)) divulgou fato

relevante comunicando que seu conselho de

administração aprovou a realização da 24ª

(emissão de debêntures simples, não

conversíveis em ações, da espécie

quirografária, em até duas séries, para

distribuição pública, no montante total de até

R$400 milhões na data de emissão.;

A companhia destacou a possibilidade de

distribuição parcial, estando a oferta

condicionada à emissão de, no mínimo, 250

mil debêntures, no montante total de R$ 250

milhões, sendo, no mínimo, 125 mil

debêntures da segunda série.

O resultado do Procedimento de Bookbuilding

será ratificado por meio de aditamento à

escritura de emissão das debêntures,

devidamente ratificado por ato societário do

Conselho de Administração, sem a

necessidade de qualquer aprovação dos

titulares das debêntures reunidos em

assembleia geral.

Os recursos provenientes da captação por

meio da emissão serão destinados para

investimento, pagamento futuro ou reembolso

de gastos, despesas ou dívidas despendidas

no período igual ou inferior a vinte e quatro

meses antes do encerramento da oferta,

relacionadas à execução do projeto de

adequação e modernização de sistemas de

abastecimento de água em municípios que

estejam dentre os 71 municípios do estado de

São Paulo, cujos objetivos principais são o

controle e a redução de perdas nesses

sistemas.

A Sabesp destaca ainda que a oferta só terá

início após a concessão de seu registro pela

CVM; a divulgação do anúncio de início; e a

disponibilização do prospecto definitivo da

Oferta aos investidores e o seu envio à CVM

https://br.investing.com/news/stock-market-

news/sabesp-aprova-emissao-de-debentures-

de-ate-r-400-milhoes-662898

Veículo: Investimentos e Notícias

Data: 14/06/2019

Sabesp anuncia 24ª emissão de

debêntures simples

A Companhia de Saneamento Básico do

Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que

foi aprovada, na 890ª reunião do Conselho de

Administração da Companhia ("RCA"), a

realização da 24ª (vigésima quarta) emissão

de debêntures simples, não conversíveis em

ações, da espécie quirografária, em até 2

(duas) séries ("Debêntures"), para distribuição

pública, nos termos da Instrução da CVM nº

400, de 29 de dezembro de 2003.

(Redação – Investimentos e Notícias)

http://www.investimentosenoticias.com.br/bol

sa-de-valores/sabesp-anuncia-24-emissao-de-

debentures-simples

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https://br.investing.com/news/stock-market-news/sabesp-aprova-emissao-de-debentures-de-ate-r-400-milhoes-662898



http://www.investimentosenoticias.com.br/bolsa-de-valores/sabesp-anuncia-24-emissao-de-debentures-simples



27



Data: 15/06/2019

Pesquisa indica que 71% apoiam

concessão do Semasa

Pesquisa encomendada pela Sabesp

(Companhia de Saneamento Básico do

Estado de São Paulo) aponta que 71% da

população de Santo André é a favor que a

Prefeitura, gerida por Paulo Serra (PSDB),

contrate a empresa paulista para operar o

serviço de água e esgoto da cidade. O governo

tucano obteve autorização legislativa na terça-

feira para firmar convênio de concessão de

parte do Semasa (Serviço Municipal de

Saneamento Ambiental de Santo André) com a

estatal pelo prazo de 40 anos. O acordo

caminha para ser fechado até início de agosto.

Neste contexto de apoio ou não às tratativas

com a Sabesp, 29% dos entrevistados

responderam de forma contrária ao ajuste de

gestão compartilhada. Na sondagem, 31% não

souberam responder à pergunta. O estudo

também questionou os moradores quanto à

satisfação geral com os serviços de água e

esgoto, atualmente nas mãos da autarquia

andreense. Em uma escala de 0 a 10, a nota

média sobre a atual avaliação é de 6,7. O

índice é bem próximo ao dado anteriormente

para o Saee (Serviço Autônomo de Água e

Esgoto) de Guarulhos, que obteve 6,5.

Após problemas na distribuição de água e

dívida de R$ 3,2 bilhões - situação semelhante

à Santo André, que tem passivo da ordem de

R$ 3,4 bilhões -, Guarulhos, chefiada por

Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB), decidiu

assinar acordo de concessão à Sabesp em

dezembro. Passados um semestre da parceria,

conforme a análise, a nota média de

satisfação subiu na cidade para 7,8. Quando

considerada a população dos demais

municípios onde a estatal opera, a margem

média atinge 8,5.

Superintendente da unidade de Negócio Sul da

Sabesp, Roberval Tavares de Souza sustentou

que a pesquisa teve como principal objetivo

verificar se a população está de fato aceitando

o encaminhamento do prefeito pela concessão.

'Os números mostram que há apoio a essa

decisão. Santo André apresenta grande

problema de falta d'água ao longo dos anos. A

cidade, pelo que temos de informação, não faz

investimento pesado na rede, até porque,

além da dívida, assim como em outros

municípios, sofre com a crise fiscal. Todo esse

impasse vai fragilizando aportes', pontuou.

'A Sabesp fez proposta que, no nosso

entendimento, irá solucionar os problemas (de

abastecimento) em seis meses. Isso porque

temos todo o diagnóstico, estudos. Com esse

levantamento, há ideia de fazer três grandes

adutoras, interligando todo o sistema, dentro

do prazo de 120 dias. Temos convicção que

iremos melhorar os índices de satisfação',

considerou Roberval, ao reiterar que 'é ilusão

acreditar que o Semasa tem superavit

financeiro'. '(A autarquia) Não paga a (fatura

na) integralidade. Paga somente 25%, 30%.

Em uma média de R$ 13 milhões, a cidade

quita R$ 3 milhões e sobram R$ 10 milhões,

que acumulam (ao mês na dívida).'

O estudo foi realizado pela empresa GMR

Inteligência de Mercado na segunda-feira, com

400 entrevistas realizadas na cidade. A

pesquisa quantitativa se deu por central

telefônica. A margem de erro amostral

estimada é de 4,9%.


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28



Data: 17/06/2019

Câmara de Santo André admite reforço de

segurança pós-crise

Legislativo retoma estudo de câmeras de

monitoramento e ainda a instalação de

detector de metais

Depois do episódio de tumulto generalizado na

sessão de terça-feira, a Câmara de Santo

André admite discussões sobre reforço da

segurança do espaço. O presidente do

Legislativo, Pedrinho Botaro (PSDB),

reconheceu que dará andamento a estudos

para aquisição de câmeras de monitoramento

e de detector de metais. O debate voltou à

tona diante da confusão, com momentos de

pancadaria, acerca da votação do projeto que

autoriza a concessão de parte do Semasa

(Serviço Municipal de Saneamento Ambiental

de Santo André) à Sabesp (Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo).

'A Câmara não tem sistema de monitoramento

por câmeras. Daremos andamento (a estudo),

precisa ser atualizado. Isso porque há muito

tempo outros presidentes quiserem implantar

e acabou parando, assim como (aconteceu

com) as catracas. Agora, já foi feito controle

de acesso, que é positivo. Vamos fazer estudo

também de detector de metais. Justificase

pelo fato de objetos terem sido lançados,

moedas, além de que viram até pessoas

armadas', sustentou Pedrinho, ao citar que os

casos de violência e transgressão às regras

que envolveram aquela plenária serão

apurados.

A compra de câmeras estava prevista desde a

presidência de José de Araújo (PSD, entre

2011 e 2012), mas não teve avanço apesar de

tentativas dos sucessores. O estudo apontava

aquisição de pouco mais de 20 equipamentos,

tanto na parte interna quanto externa. O

detector de metais, por sua vez, ficou fora do

pacote contratado de serviços da recente

instalação das catracas eletrônicas. O

procedimento do controle de acesso foi

encaminhado no fim do ano passado e

implementado há um mês, visando registro de

entrada. Os casos de agressões físicas e

invasões ao plenário da Câmara foram

gravados pela imprensa e também pelos

equipamentos de vídeo da casa. Vítimas das

brigas registraram, inclusive, BO (Boletim de

Ocorrência), denunciando os envolvidos, que

poderão ser identificados pelas imagens. Além

das gravações, o Legislativo, com o controle

de acesso, tem a lista de registro das pessoas

que adentraram as dependências do prédio

naquele dia. Questionado em relação a prazos

para a decisão, Pedrinho alegou que pretende

definir 'o quanto antes'. 'O prazo é ontem,

com urgência, porque os debates acabam

sendo cada vez mais acalorados. A Câmara

está sendo reestruturada justamente para

preservar seu patrimônio. A vida das pessoas

também é patrimônio'.


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29


Veículo: A Tribuna Santos – Coluna Dia a

Dia

Data: 15/06/2019

Dia a Dia - Impactos ambientais de obra preocupam deputado

O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior

(Patri) está preocupado com o reforço do

estrutural de suprimento de gás na Baixada

Santista - iniciativa sob a responsabilidade da

Comgás -, após ter acesso a um parecer

técnico sobre o empreendimento assinado pelo

diretor de Avaliação de Impacto

Ambiental da Cetesb, Domenico

Tremaroli. Nesse documento, o

representante da estatal aponta que essa

iniciativa é viável, mas cita as inevitáveis

contaminações ambientais e que o maior

impacto será causado à comunidade pesqueira

ribeirinha. Por esse motivo, o parlamentar

santista quer saber qual foi o programa de

apoio à pesca apresentado às autoridades e

quais são os benefícios previstos para esses

trabalhadores e seus familiares. Além disso,

Corrêa Júnior quer saber qual será a política

de controle de poluentes durante a execução

da obra e quais serão os critérios adotados

pela Cetesb para a liberação de licenças

prévias para a exploração de atividades desse

gênero.

Ajuda aos universitários

Corrêa também encaminhou requerimento ao

Conselho Estadual do Meio Ambiente

(Consema) para saber se o colegiado já

apreciou a proposta desse empreendimento e

solicitou a cópia integral de todos os estudos

realizados sobre a obra.

Sinal verde

Conforme apurado pela coluna, o Consema já

deu sinal verde para essa iniciativa em abril. O

grupo tem como presidente o secretário de

Estado de Infraestrutura e Meio

Ambiente, Marcos Penido.


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30


Veículo: Ambiente Brasil

Data: 16/06/2019

Usinas paulistas da Bunge Açúcar &

Bioenergia renovam Certificação Etanol

Mais Verde

Ambientebrasil

As Usinas Moema, Ouroeste e Guariroba da

Bunge Açúcar & Bioenergia, localizadas no

interior de São Paulo, renovaram a

Certificação Etanol Mais Verde. O protocolo,

assinado pelas Secretarias do Meio

Ambiente e Agricultura do Estado de São

Paulo, UNICA e Orplana, atesta que as

unidades estão produzindo etanol, açúcar e

bioenergia de maneira sustentável. As

unidades são signatárias do projeto desde 22

de outubro de 2007.

O protocolo define diretivas técnicas de

produção sustentável para as usinas paulistas

como a eliminação da queima na colheita; a

proteção e restauração das de áreas de

preservação permanente; conservação do

solo; conservação dos recursos hídricos e

reuso da água; aproveitamento dos

subprodutos da cana-de-açúcar; boas práticas

no uso de defensivos agrícolas; medidas de

proteção à fauna; e prevenção e combate aos

incêndios florestais.

Segundo Ricardo Carvalho, Diretor Comercial

da Bunge Açúcar & Bioenergia, a renovação do

certificado atesta o compromisso da empresa

com a adoção de melhores práticas produtivas

e viabiliza a comercialização dos produtos da

companhia para todos os mercados quanto à

qualidade ambiental das usinas produtoras.

'Embora a certificação seja apenas para as

unidades paulistas, estendemos essas práticas

a todas as nossas unidades, onde também

fazemos o controle de emissões atmosféricas,

de fauna e flora, e temos 100% da colheita

mecanizada', explica.

Sobre a Bunge Açúcar & Bioenergia

Uma das companhias líderes na produção de

etanol, açúcar e bioenergia no Brasil, a Bunge

Açúcar & Bioenergia tem capacidade de

moagem de 22 milhões de toneladas por ano

em suas oito usinas estrategicamente

localizadas nas regiões Sudeste, Norte e

Centro-Oeste do país. Cinco de suas usinas

formam um cluster, gerando economias de

escala e sinergias para o negócio. Com

instalações de cogeração, a empresa produz

energia renovável para atender de forma

autossuficiente suas próprias usinas e tem

capacidade de exportar 640 GWh para rede

nacional.


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31


Veículo: Destak Jornal

Data: 17/06/2019

Cetesb autua mil veículos por fumaça

preta

Em um único dia, a Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo) autuou

1.108 veículos a diesel, após constatar

emissão de fumaça preta acima do nível

permitido pela legislação ambiental.

Mais de 200 das irregularidades foram

constatadas na capital e no ABC. De acordo

com a companhia, a ação tem o objetivo de

minimizar os efeitos da poluição no ar.

Nesta operação, foram fiscalizados 63.126

veículos em 42 ponto no Estado. Dentro de

São Paulo, foram em quatro locais nos bairros

de Pinheiros, na zona oeste; Santo Amaro, na

zona sul; Satana, na zona norte; e Tatuapé na

zona leste.

No período do inverno, a ação é intensificada e

são feitas campanhas educativas para

conscientizar motoristas sobre a importância

da manutenção do veículo para reduzir a

emissão de poluentes na atmosfera,

especialmente, no período mais seco do ano.

A multa para quem for flagrado com o veículo

em condições irregulares é de R$1.591,80,

que pode dobrar em caso de reincidência no

período de um ano. Entretanto, a Cetesb

possui um programa para melhoria da

manutenção de veículos a diesel, no qual o

valor da multa pode ser reduzido em até 70%,

caso o responsável comprove que os

problemas do veículo foram sanados.

A ação ocorre nos meses de maio a setembro.

O relatório 'Operação Inverno Qualidade do Ar

2018', elaborado pela companhia, mostra que

neste período a concentração média de

partículas geradas a partir da queima de

combustível aumentam 28%.

Os deputados de São Paulo aprovaram um

projeto de lei que proíbe o fornecimento de

canudinhos de plásticos em restaurantes,

padarias, bares e hotéis de todo o Estado de

São Paulo. De acordo com o projeto, os

materiais plásticos serão substituídos por

canudos em papel reciclável, material

comestível ou biodegradável, embalados

individualmente em envelopes fechados feitos

do mesmo material. A proposta, de autoria do

deputado Rogério Nogueira (DEM), ainda

estabecele multa de R$ 530 a R$ 5,3 mil no

caso do descumprimento da medida. A lei tem

prazo de 12 meses para ser regulamentada.


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32


Veículo: Destak Jornal

Data: 17/06/2019

Em SP, 30% da água não chega às torneiras


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33


Veículo: Tamoios News

Data: 17/06/2019

Litoral Norte: Chuva e lixo contribuem

para o aumento no número de praias

poluídas | Notícias do Litoral Norte SP

Pela segunda semana consecutiva, o Litoral

Norte registra um número elevado de praias

impróprias. São 33 praias indicadas como

impróprias na região. Segundo a Cetesb, o

aumento da poluição é decorrente das chuvas

que carregam lixo e esgoto para o mar

Por Salim Burihan

Tradicionalmente, a poluição aumenta nas

praias da região, nos períodos de alta

temporada, devido a grande movimentação

turística e também, o reduzido número de

domicílios atendidos pela coleta e tratamento

de esgoto. Segundo a Cetesb, em relatório de

2017, apenas 52% dos domicílios da região

possuem coleta e tratamento de esgoto.

Ilhabela, pela segunda semana, aparece com

17 de suas 19 praias monitoradas pela

Cetesb(Companha de Tecnologia

Ambiental do Estado de São Paulo) como

impróprias. Na ilha, estão em boas condições

para banho as praias Barreiros do Sul e

Barreiros do Norte.

Segundo a Sabesp, Ilhabela tem Ilhabela tem

apenas 52% de suas residências atendidas

pela coleta e tratamento de esgoto. É um dos

menores percentuais do Litoral Paulista e o

pior da região.

Com relação ao novo contrato,

extraoficialmente, devem ser investidos R$

130 milhões pela Sabesp e R$ 160 milhões

pela prefeitura. Esses valores devem ainda ser

revisado no PMSB (Plano Municipal de

Saneamento Básico).

Em São Sebastião, das 29 praias monitoradas,

dez estão poluídas, entre elas, as badaladas

praias da costa sul, como Maresias, Camburi,

Sahy e Barequeçaba.

Conforme a Sabesp, a cidade possui 76% de

suas moradias atendidas pela coleta, mas

34


apenas 55% do esgoto coletado recebe

tratamento.

A prefeitura assinou um convênio de Prestação

de Serviços com a Sabesp (Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo),

nele estão previstos investimentos de R$ 610

milhões em todo o município durante os

próximos 30 anos.

Em Caraguá, que tem o melhor índice de

saneamento básico da região, 86% dos

domicílios da cidade são atendidos pela coleta

e tratamento de esgoto, três praias estão

poluídas: Massaguaçu, Indaiá e Palmeiras.

O novo contrato assinado entre a prefeitura e

a Sabesp prevê investimentos na ordem de

R$ 434 milhões nos próximos 30 anos, sendo

boa parte das obras de esgoto, programadas

ainda para 2019.

Ubatuba ainda negocia com a Sabesp a

renovação de seu contrato para obras de

saneamento básico. O índice de domicílios

com coleta e tratamento de esgoto é baixo:

52%, mas nem todo ele é tratado.

A cidade, também, registra três praias

impróprias para banho: Itaguá, Santa Rita e

Perequê-Mirim.

Cetesb

Segundo a Cetesb, a alteração na

balneabilidade das praias ocorre em razão das

chuvas e da poluição. Em maio houve registro

de 77 mm de chuva entre os dias 17 a 19. Já

em 1º e 2 de junho foram computados 53mm.

Com a chuva, o lixo descartado nas ruas é

carregado para as praias.

A Cetesb informou ainda que as ocupações e

o despejo irregular de esgoto também

contribuem para que o mar seja considerado

impróprio. Sobre o trabalho de monitoramento

da balneabilidade das praias, a CETESB avalia

a qualidade conforme critérios estabelecidos

no Art. 1º da Resolução Conama nº 274/00.

Segundo a empresa, nos monitoramentos

semanais é avaliada a concentração de

bactérias fecais (enterococos) presentes na

água. São essas concentrações que definem

se a praia está própria ou imprópria para

banho. A Cetesb não avalia a presença de

metais pesados ou agrotóxicos na água do

mar coletada para as análises.


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35


Veículo: Diário da Cidade de Bauru

Data: 16/06/2019

No rastro de indenizações milionárias

Donos encontram em falhas funcionais e da

máquina pública o caminho para buscar

milhões de reais contra o município por terras

de uso restrito

A sequência de indenizações milionárias não

está em curso em Bauru por causa da criação

de Áreas de Proteção Ambiental (APAs),

desde o Plano Diretor original, de 1996. Em

APA não é proibido construir. Ela sempre foi

de uso sustentável. Mas isso só foi revisto em

2018 na cidade. A deficiência da administração

para atuar em relação às dívidas ambientais

que estão surgindo, aliada à desídia

administrativa, mesmo em casos de alto valor,

geraram "oportunidade" para indenizações.

Bauru está longe de se livrar do risco de novas

sentenças indenizatórias. O caso dos

precatórios de R$ 33 milhões (Floresta

Urbana) e R$ 14 milhões (gleba do entorno da

Estação Ecológica Estadual atrás do

Gasparini) revelam muito além de falhas

processuais e funcionais. A Prefeitura não tem

controle dos processos, não tem estratégia

sobre quantas e quais ações existem, o

mesmo valendo para os processos com

pedidos de parcelamento de solo envolvendo

restrição ou eventual proibição de exploração

econômica pelo proprietário. Falta organizar,

depurar, normatizar e estratégia para lidar

com a "causa" de acordo com seu mérito.

O enfrentamento de indenizações milionárias

comporta processos em papel e ausência de

informatização e de normativa para

procedimentos essenciais. Em si, as ações

revelam diferentes setores da administração

atuando sem uniformização para

procedimentos, mesmo para conteúdos

repetitivos.

Da Seplan ao Jurídico. De laudos periciais sem

contestação básica a atuações precárias,

mesmo quando o processo envolve valores

astronômicos, a "máquina pública" empresta

passividade e desídia de "bandeja" como

oportunidade para o mercado. Há, até,

processos com numeração sobreposta,

páginas faltando e outras "fora".

É nesse 'metiê' que atua o dono da terra. Ele

pede diretriz à Prefeitura para construir

(parcelar o solo). A administração nega ou

responde de forma precária. O caso vai ao

Judiciário como desapropriação indireta. A

administração, em várias ações, contesta

apenas que não cabe indenização porque não

tomou posse (limitação administrativa e

indenização indireta são discutidos). O

Judiciário não levou em conta, em algumas

ações, a previsão legal de que não existiria

direito adquirido de lotear e o município

recebe sentenças condenatórias.

FALHAS EVIDENTES

Mas não é só isso. Os processos com sentença

confirmada trazem laudos não contestados e

ausência de argumentos claros em defesa do

interesse público.

Não foi somente no precatório de R$ 14

milhões por gleba atrás do Gasparini que a

administração deixou de questionar método

pericial e valor do metro quadrado do laudo,

não elencou quesitos ou fez citações precárias,

não contestou o laudo inicial, não formulou

ainda no pedido de diretriz original de

parcelamento do solo possibilidade de uso da

gleba, ainda que parcial (e nem aventou a

transferência do direito de construir), não

discutiu depreciação (linhão, classificação

ambiental, existência de nascente, córrego ou

erosão), entre outros.

Mas o passivo ambiental ainda traz algo

estranho. Mesmo diante da possibilidade de

indenização, a administração municipal não

põe em xeque que o parcelamento de solo

para empreendimentos comporta, em si, a

destinação obrigatória pelo loteador de 20%

par área verde, 15% para área institucional e

5% para vias públicas. Pagamos por 100% da

área.

Em vários casos a indenização é pelo valor

agregado (de mercado), mesmo para

processos onde a área é rural ou de mata

nativa. Um negócio da China para quem

comprou glebas no entorno a preço de

banana. Não se faz nem argumentação pela

dedução do equivalente para vegetação no

perímetro urbano.

E como o "Direito não socorre quem dorme", a

ausência de todas essas "nuances" em defesa

preliminar, contestação e apelação levam

ações para o limbo, esgotando o já precário

caixa municipal com milhões de indenizações,

em forma de precatório.

36


Não bastassem esses "defeitos", funcionais e

da máquina, a administração ainda não

resolveu pendências de anos para falta de

regulamentação ou risco potencial de nova

frente de indenizações. Motivos: a criação de

parques naturais por decreto, sem manejo e

sem estudo técnico, e de áreas ecológicas

(ARIES) por diferentes pontos do ambiente

urbano.

Sobre a dívida de R$ 33 milhões

No precatório de R$ 33 milhões por uma parte

da chamada Floresta Urbana, atrás do

Ceagesp (perto do Núcleo Geisel), a

procuradora Jurídica do Município Adriana

Rufino posicionou contra a tese de ocorrência

de desapropriação indireta. O proprietário de

uma matrícula da mata alegou proibição de

construir torres residenciais.

Mas a criação de Área de Relevante

Interesse Ecológico (ARIE) daquela mata

urbana deixou uma faixa de fora, exatamente

à margem pela avenida Edmundo Coube. No

processo original de pedido de diretriz, a

administração não discutiu a transferência do

direito de construir nem a delimitação desta

faixa para eventual uso parcial.

Na ação, o laudo pericial teve a aprovação do

diretor da Seplan à época, conforme noticiou o

JC, com exclusividade em entrevista com o

arquiteto Wladimir Riehl. Uns 50 dias depois,

alertado, ele elaborou contestação parcial.

Ainda assim, o processo judicial não foi

instruído com questionamento sobre o método

utilizado pela perícia, não apresentou

documentação com avaliações de mercado e

método pericial alternativo (ou que levasse em

conta ao menos se tratar de mata nativa e

outros).

O procedimento também foi decidido por

indenização sem que a administração

aplicasse deduções, ou argumentasse pela

incidência de áreas institucional, de vias e

verde (além da reserva legal para o caso). A

cidade pagou por 100% da gleba.

Ao lado, em outro trecho da mesma mata, a

Prefeitura adquiriu outra parte por R$ 24,50,

como compensação ambiental da instalação da

avenida Nações Norte, também durante o

governo Rodrigo Agostinho. A indenização

milionária foi calculada, porém, sobre R$

139,04 o metro quadrado.

Os secretários de Planejamento e Jurídico no

período, e que devem ser chamados a prestar

esclarecimentos junto à CEI dos Precatórios,

instalada pela Câmara Municipal, foram Paulo

Ferrari e Antonio Grilo (Seplan) e Maurício

Porto (Jurídico).

Os R$ 14 milhões

O proprietário da LCN Comércio e

Representações teve negado pedido de

parcelamento de gleba de 145,2 mil metros

quadrados. Uma parte está encravada no

Núcleo Gasparini. Outra parte está na zona

rural, onde a lei só permite parcelar o solo

para módulos rurais (chácaras de recreio).

Na ação de indenização, o então procurador

jurídico da Prefeitura Ricardo Chama atacou

que não era caso de desapropriação indireta.

Não foi alegado que a área está em boa parte

no setor rural (onde não é permitido construir

residências como na zona urbana), não foi

apontado que a gleba está no entorno

(amortecimento) da Estação Ecológica do

Estado, o governo estadual não foi chamado

para a demanda (à lide), não foi discutida

incidência de limitação ao parcelamento por

presença de linhão de energia e do Córrego

Pau d'Alho.

Além disso, não foi contestado o laudo e a

indenização foi fixada por valor de mercado

sem considerar a parcela rural e com base em

100% da gleba. O Jurídico manifesta que não

cabe mais ação rescisória. Não se pode, após

apelação, levantar elementos básicos de

defesa não alegados. Até porque não são fatos

novos no processo. O prefeito vai decidir se

corre o risco de ingressar com a ação ou não.

A possibilidade pode ter efeito protelatório

(adiar o pagamento eventualmente para o

próximo mandatário), mas com pouca chance

de êxito e com aumento do valor a ser

indenizável.

11 'parques de papel' estão na Promotoria

Promotor cobra resolução por 'parques'

criados no papel no governo passado e

Prefeitura demora para resolver o impasse;

ARIES também preocupam?

Pelo menos 12 áreas públicas definidas como

de uso institucional, praças e áreas verdes

estão decretadas como Parques Naturais (PN)

e apenas "no papel" em Bauru. Em uma delas

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há sobreposição de definição como PN e Área

ecológica (ARIE). O promotor de Urbanismo

de Bauru, Henrique Varonez, cobra definição

da prefeitura desde o ano passado para o

impasse. Ele alerta que os parques foram

"criados" sem estudo (manejo).

Na prática, os 'Parques de papel' estabelecidos

durante o governo do então prefeito Rodrigo

Agostinho não contam com laudo de fauna e

flora e atestado de regularidade técnica (ART).

A não resolução da pendência também pelo

atual governo, de Clodoaldo Gazzetta, levou o

Ministério Público (MP) Estadual a cobrar

solução. Há inquérito civil apurando a questão,

embora o problema persista desde 2007.

O promotor de Urbanismo, Henrique Varonez,

já havia posicionado sua preocupação. "Não

há regulamentação para uma série de

decretos de parques naturais que foram

criados apenas no papel ao longo dos últimos

anos. E isso gerou uma pendência acumulada

de larga escala porque, na prática, após cinco

anos da criação desses decretos, a situação

inviabiliza o parcelamento de solo, gerando

um efeito sem precedentes para todo o

esforço jurídico e normativo de se

regulamentar a ocupação urbana em Bauru

realizada pelo atual governo.

Varonez discute a viabilidade de se conceber

que áreas verdes aprovadas pela Prefeitura

tenham a definição como parques, porque não

cabe unidade de conservação para situações

como esta.

O procedimento foi aberto pela Promotoria

ainda em abril de 2018. "Temos um problema

real que a prefeitura tem de resolver. Não se

pode pensar que é possível realizar todas as

ações para o que chamaram de destravar a

cidade e o mesmo poder público, na prática,

travar a cidade criando, por decreto, parques

que não são parques. Criou-se um problema

de conceito, do nome jurídico dado, em

confronto com a característica real dessas

áreas", complementou Varonez.

O governo municipal tem conhecimento da

situação desde 2007, ainda durante a gestão

de Rodrigo Agostinho, quando 11 parques

naturais e uma Área de Relevante

Interesse Ecológico (ARIE) foram objetos

de decreto. A administração abriu processo

específico para o caso. Na análise, a própria

prefeitura apresentou que: não há laudo de

fauna ou flora (estudo de manejo) com as

respectivas ARTs; não consta participação da

população correspondente aos locais, ação

exigida em lei para a criação dos PN; foram

transformados em parques áreas conhecidas

de uso institucional, praças e áreas verdes; e

não há documentação referente ao Plano

Diretor de Parques e Áreas Verdes.

Ex-prefeito Rodrigo vê preocupação e saída

Quase a totalidade dos Parques Naturais (PN)

e a maior parte das Áreas Ecológicas (ARIES)

em Bauru foram criados por intervenção ou

ação direta do hoje deputado federal Rodrigo

Agostinho, seja quando ele foi secretário

Municipal do Meio Ambiente (Semma), seja

como vereador ou durante seus dois mandatos

como prefeito (2009 a 2016).

Agostinho disse que entende a preocupação

com o risco de novas indenizações milionárias

em razão do valor elevado a ser pago na

condenação imposta via Judiciário ao

município por parte da Floresta Urbana, na

região do Jardim Colonial/Ceagesp. "Depois da

decisão desse precatório, entendo a

preocupação da cidade. Não existe direito

adquirido de lotear nesses casos, mas o

Judiciário entendeu diferente e isso traz uma

situação em que podemos estar diante de

repensar por causa desse caso da floresta",

comenta.

Mas, para o ex-prefeito, hoje presidente da

Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Federal, a questão pode ser resolvida. "O caso

da Floresta Urbana é de ARIE. A solução está

em inserir instrumentos no Plano Diretor,

agora na revisão, para que o uso sustentável

esteja equacionado. São pequenas ilhas de

vegetação importantes para o futuro da

cidade. Cidades como Londrina (PR) dão

importância gigante para mata que sobrou

dentro da cidade. É pra isso que essas áreas

foram criadas. Transferir o direito de construir

está no Plano Diretor, precisa só

regulamentar. É alternativa inteligente para

não desmatar", cita.

Em relação a pelo menos 12 Parques Naturais

criados durante seu mandato, Rodrigo

considera menor a preocupação. "As ARIES

são áreas de proteção menores. Em relação

aos Parques criados por decreto não faz

sentido definir zona de amortecimento (áreas

no entorno). Não conheço nenhuma cidade

que regulamentou isso. Mas se a preocupação

é essa faz um decreto objetivo desde já

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definindo que não há área de amortecimento

para parques naturais e está resolvido o risco

de alguém tentar se valer disso para querer

indenização", opina.

Rodrigo lembrou que Parques Naturais são

maciços de vegetação, muitos vindos de áreas

verdes de loteamento, em sua maioria. "São

fragmentos de vegetação classificados como

parques naturais. Tem sim de manter parque

por decreto porque se não definir essas áreas

verdes serão invadidas. A do Lago Sul é

parque ligado à nascente do Rio Bauru e

talvez seja o único garantido porque está

dentro do condomínio. Mas as demais não têm

essa proteção. Então, faz o decreto de que

não tem zona de amortecimento e resolve.

Com o tempo, programa para a população

usar, com pistas de caminhada e

equipamentos", complementa.

O deputado considera que a falta de

conhecimento sobre a área gera

desinformação. "A instalação de novos

empreendimentos vai criar novas áreas

verdes. A criação dos parques em decreto

classifica e gera proteção para o tipo de uso e

não há conflito nisso. As ARIES hoje todas

estão protegidas pela lei do cerrado estadual,

que já não permite desmatamento. São as

últimas ilhas de vegetação da cidade e que

não serão só parques futuros, mas atuam no

clima e na recarga do aquífero", conclui

Rodrigo.

Prefeitura demora

Em abril deste ano, a administração solicitou

prazo adicional de 60 dias ao Ministério

Público (MP) para prestar informações. Mas a

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

(Semma) não evoluiu nas ações. Na última

quinta-feira, Sidnei Rodrigues voltou ao MP

para informar que o prefeito está publicando

(somente agora) decreto para que, em 30

dias, seja apresentado estudo para equacionar

a demanda.

"A posição que discutimos com a Promotoria é

de revogar os decretos relativos a Parques que

foram criados em decreto, mas são de áreas

verdes já estabelecidas em condomínios ou

outros procedimentos", diz.

O secretário disse que há um decreto com

sobreposição. "O Parque criado para a mata

do Isaura Pitta Garmes se sobrepõe a uma

ARIE inserida no Plano Diretor para o mesmo

local. Além disso, esta área tem invasão e isso

também precisa ser resolvido. Vamos fazer a

revisão e revogar se fora a solução mais

prática."

Ele diz que a manutenção das áreas em

decreto exigiria a realização de planos de

manejo


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.



Data: 17/06/2019

39


VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: G1 Sorocaba e Jundiaí / TV TEM

Data: 16/06/2019

Projeto brasileiro para salvar o pirarucu é

premiado nos EUA: 'Espécie fantástica',

diz biólogo

João Vitor Campos e Silva, de Piedade (SP),

foi o único brasileiro finalista no Prêmio Rolex

de Empreendedorismo. Biólogo trabalha desde

2008 na Amazônia.

Biólogo brasileiro ganha prêmio nos EUA — Foto: Arquivo pessoal

A preservação do pirarucu na Amazônia

rendeu o Prêmio Rolex de Empreendedorismo

a um biólogo brasileiro de Piedade (SP), em

cerimônia realizada em Washington, nos

Estados Unidos. O peixe com até três metros

de comprimento e que pode chegar a 200

quilos é essencial para a economia e

sobrevivência de comunidades à beira do rio

Juruá, no norte do país.

O biólogo João Vitor Campos e Silva, de 36

anos, venceu a edição com outros cinco

finalistas. Entre eles estão um neurocientista

francês, um especialista em TI de Uganda,

uma biólogo molecular do Canadá e uma

conservacionista da Índia.

Os projetos devem ter foco em áreas como

ambiente, tecnologia, saúde, ciência e

exploração. Cada vencedor leva uma quantia

em dinheiro para a aplicação nos trabalhos.

Em entrevista ao G1, o brasileiro conta que

está na Amazônia desde 2008, quando

terminou biologia no Paraná e viajou para o

norte do país, onde teve forte contato com as

comunidades e se interessou pelo manejo do

pirarucu.

"O tema me interessou e fiz doutorado para

entender o impacto social, econômico e

ecológico no manejo do peixe. É uma espécie

fantástica, é o maior peixe de água do mundo

que pode alimentar até três ou quatro

famílias", diz.

Pirarucu pode alimentar até quatro famílias, afirma biólogo — Foto: Arquivo pessoal

A grande exploração do peixe no século

passado, segundo o profissional, afetou a

quantidade do pirarucu. Na tentativa de

reverter a situação, as comunidades em

parceria com o Instituto de Desenvolvimento

Sustentável de Mamirauá passaram a proteger

o território e até fazer a contagem dos peixes.

"Foram montadas casas de madeira na beira

do rio e uma vez por ano é feita a contagem.

O pirarucu evoluiu em uma região com pouco

oxigênio e, então, ele precisa ir até a

superfície para respirar. Neste momento é

feita a contagem."

A estratégia, conforme o biólogo, apresentou

resultados satisfatórios com a reprodução

rápida da espécie.

"Há uma cota para abate e que não interfere

na quantidade de peixe. É como se fosse uma

poupança no banco que pode ser acessada

todo ano", explica.

Ecossistema

Além de recuperar a população de pirarucu

perdida, a iniciativa surtiu efeito na vida de

outros animais que compartilham do mesmo

espaço do peixe.

Data: 17/06/2019

40


"Houve a contribuição para a conservação de

outras espécies, como tartarugas, ariranhas e

até jacarés. Todo o ecossistema é

beneficiado", detalha Silva.

A manutenção do pirarucu também garantiu a

base da renda de cerca de 60 comunidades

com 1200 pessoas.

"O prêmio é em cima de um projeto e

queremos aplicar em todo a extensão do rio.

Meu papel é mais para integrar e pretendemos

ajudar comunidades negligenciadas."

Projeto é aplicado na região do Rio Juruá — Foto: Arquivo pessoal

https://g1.globo.com/sp/sorocaba-

jundiai/noticia/2019/06/16/projeto-brasileiro-

para-salvar-o-pirarucu-e-premiado-nos-eua-

especie-fantastica-diz-biologo.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/06/16/projeto-brasileiro-para-salvar-o-pirarucu-e-premiado-nos-eua-especie-fantastica-diz-biologo.ghtml




Data: 17/06/2019

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Veículo: G1 Natureza

Data: 16/06/2019

Por que as pessoas retiram as garras dos

gatos, prática que começa a ser proibida

nos EUA

Por BBC

Nova York pode se tornar o primeiro Estado

dos EUA a proibir a retirada das garras de

gatos.

Em um movimento bipartidário no último dia

4, legisladores votaram para tornar o

procedimento ilegal, exceto quando ele for

necessário para a saúde do animal. Agora, o

governador, Andrew Cuomo, precisa sancionar

a lei.

Críticos da prática dizem que o declawing -

que envolve cortar um segmento do osso

preso à garra - é "bárbaro e desumano".

Mas a Sociedade de Medicina Veterinária de

Nova York argumentou que esta ainda deveria

ser uma opção permitida, caso contrário, uma

das consequências poderá ser mais abandonos

e abatimentos de gatos.

A retirada das garras já é ilegal em muitos

países da Europa, incluindo o Reino Unido,

assim como Israel, Austrália e Nova Zelândia.

No Brasil, a prática é proibida pelo Conselho

Federal de Medicina Veterinária.

Por que as pessoas fazem isso com seus

gatos?

O tipo mais frequente de procedimento é

chamado de onicectomia - envolve cortar com

um bisturi ou laser os ossos a partir dos quais

as garras crescem.

Críticos comparam isso a cortar os dedos das

mãos ou dos pés de alguém e dizem que o

equilíbrio do gato pode ser seriamente

afetado.

Existem alguns casos em que a cirurgia é

clinicamente necessária, por exemplo "se

houver uma infecção no leito ungueal, ou um

tumor", diz Sarah Endersby, coordenadora

veterinária da International Cat Care, uma

instituição de caridade.

No entanto, ela acrescenta, muitas pessoas

fazem o declawing para impedir os animais de

arranhar a mobília - o que ela caracteriza

como "essencialmente um ato de mutilação

feito para mudar o gato em nosso benefício".

Atitudes diferem amplamente dos dois lados

do Atlântico. Enquanto muitos países europeus

assinaram um tratado proibindo a prática no

início dos anos 1990, uma pesquisa da AP de

2011 constatou que 55% dos donos de gatos

americanos disseram não ver problemas em

retirar as garras de seus bichinhos.

Alguns estudos sugerem que entre 20% e

25% dos gatos de estimação nos EUA

passaram pelo procedimento.

Em contrapartida, "declawing sempre foi raro"

no Reino Unido, mesmo antes de ser proibido

em 2006, diz a professora Danielle Gunn-

Moore, veterinária e coordenadora de

medicina felina da Universidade de Edimburgo.

"Era algo não ensinado na universidade.

Tornou-se banido à medida que mais

americanos chegaram ao Reino Unido com

gatos sem as garras".

Por que o Reino Unido e os EUA têm culturas

tão diferentes em relação aos gatos?

Larry, o gato mais famoso do Reino Unido - ele é o mascote de Downing Street, residência oficial do Reino Unido — Foto: BBC

Data: 17/06/2019

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"A grande diferença é que muitos gatos nos

Estados Unidos são mantidos exclusivamente

em ambientes fechados", diz Sarah Ellis,

especialista em comportamento felino da

International Cat Care.

No Reino Unido, apenas cerca de 20% dos

gatos de estimação vivem totalmente em

ambientes fechados segundo algumas

pesquisas; outras já mostraram também que a

maioria dos proprietários na Europa também

permite que seus gatos passeiem ao ar livre.

No entanto, a proporção de gatos em

ambientes fechados é considerada muito

maior nos EUA.

É algo que Judd Birdsall, um amante de gatos

e ex-diplomata dos EUA que agora vive no

Reino Unido, percebeu.

"Quando você passa por um vilarejo no Reino

Unido, vê muitos gatos do lado de fora. Não

consigo me lembrar de ter visto um gato fora

nos EUA", disse à BBC.

Especialistas afirmam que os americanos

urbanos são mais propensos a manter os

gatos dentro de casa porque muitos moram

em prédios altos. Enquanto isso, em lugares

rurais nos EUA, é mais provável que existam

predadores como coiotes e lobos.

Os gatos ao ar livre podem encontrar material

de arranhar mais adequado, como árvores.

Também é perigoso retirar as garras de gatos

que saem, pois eles podem precisar delas para

se proteger fora de casa.

No entanto, há também uma diferença

cultural, diz Birdsall.

"Para os americanos, é uma questão de

liberdade e conveniência - o direito à liberdade

de tomar decisões em termos de como você

cria seu gato; e conveniência, porque uma vez

que você remove as garras, você não precisa

se preocupar mais com você ou com a mobília

arranhada".

"Por outro lado, no Reino Unido, qualquer

preocupação com a liberdade e a conveniência

é imensamente diminuída pela consideração

do bem-estar do gato - é impensável tirar

suas garras na Europa".

Fora ou dentro de casa, os prós e contras

Gatos dentro de casa tendem a ter mais anos de vida - mas precisam de um ambiente adequado — Foto: Getty Images

Gatos em ambientes fechados tendem

a ter uma maior longevidade, porque

são menos propensos a serem

atropelados por carros ou a serem

contaminados por vírus.

No entanto, gatos vivendo no interior

precisam de um bom e rico ambiente -

caso contrário, são muito mais

propensos a desenvolver problemas

psicológicos.

Gatos em ambientes fechados com

vários outros gatos são mais propensos

a sofrer de distúrbios relacionados ao

estresse se não se dão bem, porque

estes animais são naturalmente

solitários.

Gatos ao ar livre podem expressar seu

comportamento inerente mais

facilmente, como caçar e brincar com

insetos.

Os veterinários dizem que os gatos ao

ar livre podem parecer mais corajosos

e mais psicologicamente equilibrados,

pois são desafiados várias vezes ao dia.

No entanto, em partes rurais dos EUA,

gatos ao ar livre são muito mais

propensos a encontrar predadores. Fontes: Professora Gunn-Moore, Steve Dale, International Cat Care

O que diz a ciência sobre o procedimento?

Muitos especialistas mencionam estudos

segundo os quais gatos cujas garras foram

retiradas são mais propensos a ter problemas

de saúde, como dores nas costas, ou

comportamentais, como agressão.

"Alguns estudos sugerem que os gatos que

passaram pela onicectomia têm uma maior

porcentagem de cortisol [hormônio associado

ao estresse], frequentemente associado com a

Data: 17/06/2019

43


dor", diz Steve Dale, consultor em

comportamento animal e jornalista sobre

animais de estimação em Chicago.

Enquanto isso, um estudo que examinou gatos

que passaram pela retirada mostrou que

"pouquíssimas pessoas realmente fazem isso

corretamente - o procedimento tende a deixar

fragmentos ósseos", diz Gunn-Moore,

acrescentando que isso poderia fazer os gatos

pisarem em minúsculos fragmentos ósseos

quando caminham.

Endersby, coordenadora veterinária da

International Cat Care, diz que os gatos

podem continuar a sentir dor após a cirurgia.

"Parte de seu peso é suportada pelos dedos -

assim, após o declawing, a marcha muda à

medida que o peso é colocado nas patas".

No entanto, Drew Weigner, veterinário de

Atlanta que trabalha em uma fundação que

financia a pesquisa médica felina, adverte que

"estudos comportamentais são notoriamente

difíceis de terem sucesso".

Muitos veterinários simplesmente consideram

o procedimento antiético porque ele é

desnecessário.

Existem situações em que o 'declawing'

deveria ser permitido?

Muitas sociedades veterinárias dos EUA se

opõem a uma proibição porque dizem que a

retirada das garras deve ser permitida como

último recurso, caso a seguinte seja

abandonar o bicho.

No Reino Unido, Gunn-Moore diz que só fez o

procedimento em dois gatos, quando uma

cliente idosa precisou ir para um asilo que não

permitia a entrada dos animais caso não

pudesse ser assegurado que não arranhariam

a mobília.

Como o lar de idosos não aceitava nenhuma

outra opção, e os gatos eram acanhados

demais para serem realojados, Gunn-Moore

contatou o Royal College of Veterinary

Surgeons (órgão que representa os

veterinários no Reino Unido), que lhe deu

permissão para realizar o procedimento neste

caso.

"Fiz com o argumento de impedir os dois

gatos de serem sacrificados, e que a mulher

perdesse seus gatos, mas isso (seguir com a

retirada) me deixou incomodado o tempo

todo".

O declawing "tem que ser um último recurso

absoluto", diz ela, acrescentando que a

maioria das pessoas recorrem a ele por por

razões mais frívolas.

"Muitas pessoas não podem se dar ao trabalho

de treinar seus gatos - ou não querem torres

de arranhar no apartamento".

Enquanto isso, alguns veterinários

argumentam que o procedimento pode ser

necessário quando os donos de animais têm

alguns problemas de saúde.

Um veterinário disse ao jornal Denver Post em

2013: "Quando meu marido estava em

quimioterapia e seu sistema imunológico

estava comprometido, eu fiz o declawing na

minha gata. Eu a amo muito, mas eu não ia

arriscar que ele pegasse uma infecção caso

fosse arranhado".

Gatos precisam de longos e amadeirados objetos para arranhar — Foto: Getty Images

As coisas estão mudando nos EUA?

Certamente parece que sim. Além da

legislação proposta em Nova York, cidades

como Los Angeles e Denver também proibiram

a retirada das garras.

"Vinte anos atrás, era algo esperado de se

fazer: você pega um gato, você faz o

declawing", diz Weigner.

No entanto, ele diz que nos últimos anos o

procedimento se tornou "cada vez mais

controverso".

Dale diz que, com base em sua experiência

pessoal, os veterinários mais jovens parecem

ser mais favoráveis à proibição, especialmente

Data: 17/06/2019

44


porque pesquisas mais recentes parecem

fornecer evidências contra a prática.

Birdsall cresceu nos EUA com gatos de

estimação sem garras - mas diz que, depois

de ter se mudado para o Reino Unido,

descobriu alternativas como aparar as garras:

"Agora estou muito mais desconfortável com o

procedimento e não vejo necessidade dele".

Nos EUA, "as coisas geralmente tendem a uma

direção contrária ao declawing... Embora não

seja uma surpresa que o único estado que

está se movendo para proibir a prática seja

um estado liberal, e as cidades que fazem o

mesmo costumam ser vistas como

esquerdistas", ele acrescenta.

"Como muitas outras questões, garras de

gatos podem se tornar uma questão cultural

politizada nos EUA".

Como posso treinar meu gato para que ele

não arranhe a mobília?

É normal que os gatos arranhem, pois é assim

que eles marcam seu território com seu cheiro

e marcas de garras, diz Ellis.

Isto também os ajuda a manter as unhas

afiadas e alonga os músculos das costas.

No entanto, ela diz que os donos podem

treinar seus animais a usar arranhadores -

destacando que o ideal seja que estas torres

tenham pelo menos a altura do gato, para que

ele possa se esticar contra a peça e arrastar

suas garras até abaixo.

Gatos diferentes têm preferências também

distintas pelo tipo de material, ou se a torre é

horizontal ou vertical, acrescenta.

"Precisamos também pensar sobre a

localização: gatos precisam das torres em

certos lugares, muitas vezes proeminentes,

porque é onde eles marcam seu território".

Certos produtos incluem feromônios que

atraem os bichos, acrescenta o Gunn-Moore -

ela costuma usá-los, por exemplo, para

introduzir os gatos às torres de arranhar.

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0

6/16/por-que-as-pessoas-retiram-as-garras-

dos-gatos-pratica-que-comeca-a-ser-proibida-

nos-eua.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/16/por-que-as-pessoas-retiram-as-garras-dos-gatos-pratica-que-comeca-a-ser-proibida-nos-eua.ghtml




Data: 17/06/2019

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Data: 16/06/2019

G20 alcança primeiro acordo para reduzir

lixo plástico no mar

Membros do G20 se comprometeram a reduzir

os dejetos plásticos, mas poucos detalhes

foram dados sobre como farão isso.

Por France Presse

Pesquisadores medem o volume de lixo descartado nos rios e no mar — Foto: Reprodução/JN

O grupo das 20 maiores economias mundiais

alcançou, neste domingo (16), o primeiro

acordo para reduzir o lixo plástico no mar, em

uma reunião no Japão que também abordou a

segurança energética após os ataques a

petroleiros no Golfo de Omã.

Sob este acordo, os membros do G20 se

comprometeram a reduzir os dejetos plásticos,

mas poucos detalhes foram dados sobre como

farão isso.

"É fantástico que tenhamos elaborado regras

para todos, incluindo os países emergentes e

em desenvolvimento", comemorou o ministro

japonês do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada,

ao final da reunião dos ministros do G20 de

sua área e da Energia.

As medidas seriam voluntárias e o progresso

seria publicado anualmente, de acordo com a

mídia local.

A poluição plástica tem se tornado uma

preocupação internacional crescente, em

particular após as proibições impostas pela

China e outros países à importação de

resíduos plásticos do exterior.

Muitos países, incluindo o Japão, viram o

acúmulo de resíduos plásticos como resultado

da proibição.

Entre as muitas preocupações, está a questão

dos microplásticos, esses pequenos pedaços

de resíduos degradados que são difíceis de

coletar quando entram na água.

Os microplásticos tendem a absorver

substâncias químicas nocivas e se acumulam

dentro de peixes, pássaros e outros animais.

O acordo alcançado em Karuizawa (centro do

Japão) é o primeiro a visar uma redução da

poluição plástica no oceano.

"É um primeiro passo para resolver este

problema", disse Hiroaki Odachi, do

Greenpeace Japão, em um comunicado,

observando, porém, que "é insuficiente contar

com as ações voluntárias dos países" para

responder a essa crise.

"São necessárias regras internacionais

vinculantes com calendários e objetivos

claros", como no caso do Acordo Climático de

Paris, acrescentou.

Com a reciclagem de apenas 9% do plástico

produzido, os ativistas afirmam que a única

solução a longo prazo é que se fabrique e use

menos.

No que diz respeito à segurança energética, o

ministro japonês da Indústria, Hiroshige Seko,

disse no sábado que Tóquio "observa com

grande preocupação os ataques a petroleiros

por parte de alguém".

"Do ponto de vista da segurança energética

global, é necessário que a comunidade

internacional aja em conjunto" contra os

ataques, disse o ministro.


6/16/g20-alcanca-primeiro-acordo-para-

reduzir-lixo-plastico-no-mar.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/16/g20-alcanca-primeiro-acordo-para-reduzir-lixo-plastico-no-mar.ghtml



Data: 17/06/2019

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Data: 15/06/2019

Chefe da ONU pede que UE aumente para

55% o corte de emissões até 2030

Taxa é bem acima do atual alvo do bloco, de

redução de 40%.

Por Reuters

Emissões dos gases de efeito estufa têm efeitos no aquecimento global — Foto: Frank Augstein/AP

O secretário-geral da ONU, António Guterres,

fez um apelo à União Europeia para que adote

como meta um corte de 55% nas emissões de

gases do efeito estufa até 2030, taxa bem

acima do atual alvo do bloco, de redução de

40%.

Em carta antes de um encontro de cúpula da

UE, endereçada ao presidente do Conselho

Europeu, Donald Tursk, à qual a Reuters teve

acesso, Guterres diz que o maior bloco

econômico do mundo deve liderar pelo

exemplo para evitar os piores efeitos do

aquecimento global e limitar o aumento de

temperatura a 1,5 grau Celsius.

A reunião da próxima semana entre os 28

chefes de Estado da UE é a última antes de

negociações do clima, em setembro.

"Conto com vocês, mais uma vez, para

demonstrarem a liderança da União Europeia",

disse Guterres na carta para Tusk.

Um anúncio "na direção de uma meta de 55%

de redução nas emissões enviaria uma

poderosa mensagem", disse ele, pedindo aos

líderes que abandonem paulatinamente o uso

de carvão e não aprovem a construção de

novas termelétricas para além de 2020.

Apesar do impulso de oito países, liderados

pelos franceses, por atitudes mais ambiciosas

em relação ao clima, sobretudo o esforço por

neutralizar as emissões de carbono até 2050,

uma minuta vazada do documento final do

encontro não menciona um incremento nos

compromissos do bloco sob o acordo climático

de Paris, assinado em 2015.

Com Índia e China em busca de assumir o

protagonismo nas negociações da ONU, após o

presidente Donald Trump retirar os Estados

Unidos do acordo de Paris, alguns diplomatas

da UE temem que o bloco fique cada vez mais

desprestigiado no pacto global.

Países europeus como a Polônia, que depende

fortemente de termelétricas a carvão, e a

Alemanha, com seu poderoso setor

automotivo, têm barrado cortes mais

profundos nas emissões, ao mesmo tempo

que os "coletes amarelos" causaram estragos

ao ímpeto da França sobre o assunto.

O crescimento das preocupações com o clima,

porém, expresso em protestos por todo o

continente, tem ajudado a robustecer os

Verdes, que tiveram seu melhor desempenho

histórico nas últimas eleições para o

Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu e o comissário europeu

para o clima, Miguel Arias Cañete, querem que

o bloco almeje a neutralização das emissões

de carbono até 2050, alegando que a

legislação aprovada desde o acordo de Paris já

coloca o bloco no caminho para superar as

atuais metas.

Mas ativistas dizem que as ações tomadas

pela UE até agora ainda estão longe de serem

consistentes com as mudanças que os

cientistas dizem ser necessárias para evitar os

piores cenários.


6/15/chefe-da-onu-pede-que-ue-aumente-

para-55-o-corte-de-emissoes-ate-2030.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/15/chefe-da-onu-pede-que-ue-aumente-para-55-o-corte-de-emissoes-ate-2030.ghtml



Data: 17/06/2019

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Data: 14/06/2019

Câmaras de comércio assinam acordo

para defender ações climáticas

Por Amelia Gonzalez

As Nações Unidas já não querem mais

somente chamar atenção, em seus encontros

anuais, para as mudanças climáticas, enorme

desafio que a humanidade está enfrentando.

Antonio Guterres, atual Secretário-Geral da

instituição, deu uma mensagem assertiva para

o embaixador da próxima Assembleia da ONU,

Luis Alfonso de Alba. Na reunião, que vai

acontecer em setembro em Nova York, é

preciso abrir espaço também para autoridades

locais. Guterres reconhece que um ator

exclusivo não pode fazer muita coisa sozinho,

e que será preciso trabalhar com quem

oferece soluções transformadoras, audaciosas.

Por isso, a expectativa é de que a cúpula de

setembro da ONU será muito diferente das

outras.

A mensagem foi dada por Alba, hoje pela

manhã, na plenária do 11º Congresso Mundial

de Câmaras de Comércio que reuniu, nos

últimos três dias, mais de mil participantes de

cerca de cem países num hotel na Barra da

Tijuca. Não foi a primeira vez que o Congresso

pôs a questão das mudanças climáticas em

debate. Mas, pela primeira vez, os

representantes assinaram uma espécie de

pacto coletivo, que chamaram de “Coalizão

climática”, em que apoiam o Acordo

conseguido em Paris em 2015 para baixar as

emissões a ponto de manter o aquecimento

em 1,5º até 2050.

“Tem que ter planos, não só discurso. Afinal, a

tecnologia está do nosso lado e já

identificamos as metas. É preciso, agora,

garantir que tenhamos o apoio dos cidadãos. A

reunião vai ter que ser realista, nosso objetivo

não pode ser mais somente levantar bandeiras

a favor da diminuição do uso dos combustíveis

fósseis. Neste processo, as pessoas são

importantes, tanto quanto as empresas. Todos

precisam se movimentar na direção da

implementação dos planos. Até agora só

cobrimos um terço do caminho proposto pelo

Acordo de Paris. Faltam dois terços e isto é

muita coisa”, disse o embaixador Luis de Alba

para uma plateia que reuniu pelo menos 500

pessoas no auditório do hotel.

Como se sabe, os números dos desastres

provocados pelas mudanças climáticas não

deixam dúvidas sobre a urgência de se tomar

providências concretas para mitigar os danos

e se preparar para os próximos eventos. Raul

Salazar, chefe da Secretaria do Escritório das

Nações Unidas para a Redução do Risco de

Desastres (UNDRR) para as Américas e o

Caribe, com sede no Panamá, também usou

seu tempo de fala na primeira plenária de hoje

do Congresso para alertar sobre um fenômeno

específico: a humanidade conseguiu avançar

na redução de riscos de mortalidade causada

pelos eventos extremos, mas está enfrentando

perdas econômicas por causa deles.

“Não fizemos ações suficientes para evitar que

em duas décadas (1997 a 2017) 1,3 milhão de

pessoas tenham sido mortas e 4,4 milhões

tenham perdido suas casas ou tiveram que

migrar por causa dos desastres ambientais. E

91% desses desastres são secas e

tempestades causados pelas mudanças do

clima. A forma de lidar com o risco é

importante”, disse Salazar, lembrando que é

tempo de o público e o privado atuarem

juntos.

Pois sim, e já não é sem tempo. Enquanto eu

ouvia as falas dos oradores não pude deixar

de me lembrar de outros inúmeros encontros

que tenho assistido nessas quase duas

décadas em que me dedico ao tema. E os

discursos têm sempre um tom de emergência,

como deve ser. Mas é uma emergência que

vem durando muito tempo já.

E eu estava ali, num Congresso de Câmaras

de Comércio do mundo inteiro, pensando

sobre esta recorrência. Até mesmo se

enxergarmos a questão somente sob o ponto

de vista econômico é difícil entender a lentidão

de ações climáticas.

“É preciso lembrar que depois de um grande

desastre natural nos Estados Unidos só 20%

das pequenas e médias empresas

conseguiram reabrir suas portas”, lembrou

ainda Salazar.

Perguntei ao chairman deste Congresso,

Hamad Buamim, que também preside a

Câmara de Comércio e Indústria de Dubai e a

Federação Mundial das Câmaras de Comércio,

como seria possível simplificar as ideias para

que elas possam ser executadas:

Data: 17/06/2019

48


“Sim, todos têm grandes ideias, todos

acreditam nelas, mas é preciso trabalhar

nelas”, disse ele.

Estendi a conversa e perguntei sobre a

possibilidade de se pensar em reduzir a

produção. Ele admite que é uma conversa

antiga, mas acredita fortemente que as

próximas gerações serão capazes de mudar

muita coisa. Porque os jovens pensam

diferente:

“Talvez seja uma conversa antiga, mas nem

todo mundo ouviu. A maneira como nós

compramos, a maneira como nós vendemos,

precisamos cuidar mais dos meios alternativos

de se fazer isso, como o uso das energias

alternativas. O próximo Congresso das

Câmaras Comerciais, que será em Dubai

(2021), pode mostrar que estas soluções

existem. Porque todo mundo fala sobre Metas

do Desenvolvimento Sustentável, mas é

preciso que digam exatamente o que querem

que se faça: todo mundo tem grandes ideias,

mas ninguém sabe como colocá-las em

prática. Eu acredito fortemente na nova

geração e penso que os próximos vinte anos

serão diferentes”, disse-me Hamad Buani.

Mas, será que a geração nova terá ouvidos

para dialogar com a geração mais velha? Esta

foi uma dúvida levantada por um médio

empresário da Jordânia que estava na plateia.

Infelizmente não houve tempo para mais

colocações, o que sempre ajuda a enriquecer

qualquer encontro.

No acordo coletivo que assinaram, os

representantes de Câmaras de Comércio de

todo o mundo admitem que seus negócios

dependem de um ecossistema global estável,

saudável. E que este enorme desafio só será

conseguido se todo mundo entrar no barco.

Não é uma mensagem direta, mas entendi

como um forte recado ao presidente Donald

Trump, que decidiu não assinar o Acordo de

Paris.

Mesmo com uma sensação de já ter ouvido as

mesmas coisas em outros tantos momentos,

saí do hotel me sentindo mais animada do que

entrei. É sempre bom que o tema das

mudanças climáticas tome espaços cada vez

mais importantes e seja debatido por quem

pode tomar iniciativas. E o fato de a ONU

estar querendo também mudar sua rotina,

para abarcar cidadãos comuns nos encontros

do clima, é uma boa novidade. Sigamos com o

assunto em pauta.

https://g1.globo.com/natureza/blog/amelia-

gonzalez/post/2019/06/14/camaras-de-

comercio-assinam-acordo-para-defender-

acoes-climaticas.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/blog/amelia-gonzalez/post/2019/06/14/camaras-de-comercio-assinam-acordo-para-defender-acoes-climaticas.ghtml




Data: 17/06/2019

49



Data: 14/06/2019

No Vaticano, 'gigantes do petróleo'

assinam compromisso para manter o

aquecimento global abaixo de 2ºC

Representantes reconhecem 'urgente

necessidade de uma transição ao baixo

carbono'. Papa Francisco apoia estabelecer um

preço para emissões.

Por G1

Papa Francisco discursa a executivos do setor energético no Vaticano — Foto: Vatican Media/Reuters

Um grupo de executivos do setor energético

assinou um termo de compromisso no

Vaticano reconhecendo a necessidade de

conter o aquecimento global e minimizar suas

consequências. Em comunicado publicado

nesta sexta-feira (14) pela Santa Sé, eles

dizem que é preciso "manter o aquecimento

global abaixo de 2º C, e contudo ainda

avançar na prosperidade humana e

econômica".

Entre os CEOs estavam representantes de

gigantes como Eni, Exxon, Total, Repsol, BP,

Shell, Sinopec, ConocoPhillips, Equinor e

Chevron.

Além disso, representantes das gigantes do

setor energético reconheceram que são

necessárias "mudanças radicais em todos os

níveis" para realizar uma transição que

envolva o "apoio dos mercados na adoção de

combustíveis renováveis como fonte de

energia".

Compromisso assinado pelos executivos

Reunidos em um congresso de dois dias

organizado pelo Vaticano, os executivos

refletiram sobre como realizar a transição

energética para fontes mais limpas, o que

inclui o tema da precificação do carbono. A

maioria dos executivos presentes assinou um

termo de compromisso que diz:

"Como líderes do setor energético, da

comunidade global de investimentos e outras

organizações, nós reconhecemos que uma

aceleração significativa na transição para um

futuro de baixo carbono além das projeções

atuais requer uma ação sustentada e de

grande escala, além de soluções tecnológicas

adicionais para manter o aquecimento global

abaixo de 2º C, e contudo ainda avançar na

prosperidade humana e econômica."

Os signatários do documento concordam com

o estabelecimento de regimes de precificação

do carbono, seja com base em taxas,

mecanismos de trocas ou outras medidas de

mercado. Eles avaliam que esses instrumentos

devem ser criados pelos governos, de forma a

incentivar os investimentos, a pesquisa e o

consumo sustentáveis.

"Isso requer um novo nível de liderança

cooperativa", afirma o texto. "Nós assumimos

este desafio."

O encontro a portas fechadas foi o segundo do

tipo na Academia de Ciências do Vaticano. O

primeiro foi em 2018 e teve ampla

repercussão internacional. Além de executivos

do setor, estiveram presentes estudiosos,

representantes do setor financeiro e de

tecnologia.

Preço do carbono

Em encontro com os participantes, o Papa

Francisco disse nesta sexta-feira que

estabelecer um preço para emissões de

carbono é "essencial" para conter o

aquecimento global – sua declaração mais

clara até hoje em apoio à penalização de

poluidores – e apelou para que os descrentes

da mudança climática ouçam a Ciência,

segundo a agência Reuters.

A fixação de preço para emissões de carbono,

seja por impostos ou esquemas de troca de

emissões, é usada por muitos governos para

fazer os consumidores de energia pagarem

pelos custos do uso de combustíveis fósseis,

que contribuem para o aquecimento global, e

para fomentar o investimento na tecnologia de

baixo carbono.

Um grupo pequeno de manifestantes se reuniu

diante de um portão do Vaticano. Um deles

exibiu um cartaz dizendo "Queridos CEOs do

Data: 17/06/2019

50


Petróleo: Pensem em Seus Filhos", informou a

Reuters.

Francisco, que fez muitos apelos pela proteção

ambiental e se contrapôs a líderes como o

presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

a respeito da mudança climática, disse que a

crise ecológica "ameaça o próprio futuro da

família humana".

Ele criticou implicitamente aqueles que, como

Trump, negam que a mudança climática seja

causada sobretudo pela atividade humana.

"Durante tempo demais, fracassamos

coletivamente em ouvir os frutos das análises

científicas, e as previsões apocalípticas não

podem mais ser encaradas com ironia ou

desdém", disse o Papa.

Os debates sobre mudança climática e

transição energética precisam se basear na

"melhor pesquisa científica disponível hoje".

No ano passado, Trump rejeitou projeções de

um relatório de seu próprio governo segundo

o qual a mudança climática causará danos

econômicos sérios à economia dos EUA.

"Diante de uma emergência climática,

precisamos agir de acordo, de maneira a

evitar perpetrar um ato de injustiça brutal

contra os pobres e as gerações futuras", disse

Francisco.


6/14/executivos-do-setor-energetico-se-

reunem-com-papa-francisco-e-assinam-

compromisso-para-conter-aquecimento-

global.ghtml

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Data: 17/06/2019

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Data: 14/06/2019

Hidrogênio pode ser a chave na transição

energética, aponta Agência Internacional

de Energia

Atualmente, hidrogênio é produzido quase

inteiramente com base em gás e carvão.

Produção a partir da energia verde ainda

precisa ter custos diminuídos.

Por France Presse

— Foto: Pixabay

O hidrogênio pode ser a chave para a

transição energética, desde que medidas

sejam adotadas imediatamente para aumentar

sua utilização e reduzir seu custo - aponta um

estudo da Agência Internacional de Energia

(AIE) publicado nesta sexta-feira (14), em

Paris.

"O hidrogênio se beneficia atualmente de uma

dinâmica sem precedentes", disse o diretor-

executivo da AIE, Fatih Birol, graças, em

particular, aos esforços das autoridades

públicas, mas também de empresas em

setores como energia, automóveis e

tecnologia.

O número de projetos no mundo está

aumentando rapidamente, indica o relatório,

feito a pedido do Japão no âmbito da cúpula

do G20.

A AIE alerta, no entanto, que ainda há

medidas a serem tomadas, em especial para

reduzir o custo do hidrogênio.

O hidrogênio produzido a partir da energia

verde ainda é caro. Os custos de produção

poderiam diminuir em 30% até o final de

2030, porém, graças à "queda dos preços das

energias renováveis" e a uma "mudança de

escala da produção de hidrogênio", explicou a

agência.

Hoje, o hidrogênio é produzido quase

inteiramente com base em gás e carvão, o que

provoca a emissão de 830 milhões toneladas

de CO2 por ano. Esse total equivale às

emissões combinadas de Reino Unido e

Indonésia.

Outra dificuldade é que o desenvolvimento de

infraestruturas é lento e impede a adoção de

hidrogênio de forma generalizada, segundo a

AIE.

É por isso que a agência recomenda a criação

de infraestruturas como gasodutos para o gás

natural.

O hidrogênio, que está envolvido na fabricação

e no refino de produtos químicos, pode

"reduzir as emissões de carbono em alguns

setores", especialmente o de transportes,

incluindo de longa distância, bem como o

setor químico e a indústria metalúrgica.

Posto de combustível de hidrogênio é vista em Berlim, em foto de 31 de março — Foto: AFP Photo/Clemens Bilan


6/14/hidrogenio-pode-ser-a-chave-na-

transicao-energetica-aponta-agencia-

internacional-de-energia.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/14/hidrogenio-pode-ser-a-chave-na-transicao-energetica-aponta-agencia-internacional-de-energia.ghtml




Data: 17/06/2019

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Data: 14/06/2019

Flygskam, a 'vergonha de voar' que

preocupa a indústria da aviação na Suécia

Viajar de avião se transformou em dilema

ético para muitos suecos preocupados com o

impacto das altas emissões de CO2 da aviação

sobre o clima.

Por BBC

Movimento busca diminuir uso do avião por causa da emissão de poluentes — Foto: Divulgação/Pixabay

Viajar de avião ou usar outro meio de

transporte?

Para muitos, essa pergunta vem de um dilema

ético, de pessoas preocupadas com o impacto

da aviação nas mudanças climáticas.

Nenhum país, contudo, levou esse dilema tão

a sério como a Suécia, onde a expressão

"flygskam", "vergonha de voar", se espalhou e

se refere a um movimento, cada vez maior,

que apela para que passageiros busquem

meios alternativos de transporte para reduzir

emissões de carbono.

À medida que o movimento se populariza,

outros termos têm se popularizado. Os suecos

já falam de "tagskryt", ou o "orgulho de andar

de trem".

Acompanhada de uma hashtag, "tagskryt" tem

sido usada nas redes sociais por aqueles que

viajam de trem e querem incentivar outras

pessoas a fazer o mesmo.

Existe ainda um novo termo para os que

voam, mas preferem esconder isso:

"smygflyga", que significa "voar em segredo".

A emissão de dióxido de carbono (CO2) por

quilômetro de um trem é de 14 gramas por

passageiro, em comparação aos 285 gramas

emitidos em uma viagem de avião.

Os cálculos são da Agência Ambiental Europeia

(EEA, na sigla em inglês), que considera um

trem com 150 passageiros e um avião com 88.

Para aviões de maior porte, o nível de emissão

pode chegar a 170 gramas por quilômetro por

passageiro, de acordo com um estudo da

universidade britânica London School of

Economics.

Um dos maiores problemas da aviação é que,

além da emissão de CO2, há liberação de

vapor de água e óxido nitroso (N2O) - gás

nocivo e de efeito estufa.

Essas emissões em altitudes elevadas na

atmosfera têm impacto maior devido a uma

série de reações químicas.

Um dos primeiros suecos a impulsionar o

movimento contra viagens de avião foi o

medalhista olímpico dos Jogos de Inverno em

Vancouver (2010) Bjorn Ferry, conhecido por

viajar centenas de quilômetros de trem para

participar de eventos esportivos e por se

recusar a voar devido às mudanças climáticas.

A ideia ganhou mais adeptos quando Malena

Ernman, uma das mais famosas cantoras de

ópera da Suécia, declarou publicamente a

intenção de jamais voar novamente.

A decisão afetou significativamente seus

compromissos artísticos. Mas outras

celebridades apoiaram a cantora e aderiram

ao movimento.

Malena é mãe de Greta Thunberg, uma

ativista adolescente que ficou conhecida ao

fazer um giro pela Europa de trem fazendo

campanha em defesa do clima.

Ela se nega a voar e foi de trem ao Fórum

Econômico Mundial em Davos - enquanto mais

de mil delegados foram ao evento em aviões

privados.

Não se sabe exatamente quantas pessoas

aderiram ao movimento "flygskam". Mas a

página no Facebook "Tagsemester" (férias de

trem), criada pela ambientalista Susanna

Elfors para dar conselhos sobre meios

Data: 17/06/2019

53


alternativos de transporte, já tem mais de 90

mil membros.

Uma conta anônima no Instagram, com mais

de 60 mil seguidores, expõe publicamente

figuras conhecidas que voam. E a hashtag

#StayOnTheGround, algo como "fique no

chão", entrou para os trending topics no

Twitter.

O movimento tem um impacto importante na

Suécia, onde está aumentando uso do trem e

diminuindo o número de voos.

Rickard Gustafson, chefe da companhia aérea

sueca SAS, disse a um jornal norueguês estar

convencido de que o movimento "flygskam"

estava por trás da queda de 5% no tráfego

aéreo da Suécia no primeiro trimestre de

2019.

Por sua vez, a companhia ferroviária sueca SJ

anunciou um número recorde de passageiros

devido ao que descreve como "a preferência

em viajar de forma inteligente pelo clima".

Alguns comentaristas assinalam que a queda

no número de voos na Suécia se deve também

ao impacto da onda de calor no verão de

2018, que gerou mais consciência na

população sobre as mudanças climáticas.

Em Estocolmo, onde a temperatura é

registrada mensalmente desde 1756, julho de

2018 foi considerado o mais quente da

história.

No resto da Suécia, a onda de calor provocou

incêndios florestais que se estenderam até o

círculo ártico.

O movimento "flygskam" gera preocupação na

indústria da aviação e foi um dos temas de um

encontro de três dias em junho de 2019 na

Coreia do Sul.

"Se não oferecermos uma resposta, esse

sentimento vai crescer e se espalhar",

assinalou Alexandre de Juniac, presidente da

Associação Internacional de Transporte Aéreo

(Iata, na sigla em inglês), segundo a agência

Reuters.

A declaração do diretor da Iata foi dada diante

de uma plateia de 150 executivos de

companhias aéreas.

Estima-se que os voos comerciais respondam

aproximadamente por 2,5% das emissões

globais de carbono, e a expectativa é que essa

porcentagem aumente consideravelmente

devido à expansão de aeroportos e dos voos

baratos.

A indústria da aviação anunciou planos para

desenvolver motores menos poluentes e

baixar as emissões, para que em 2050 haja a

metade das emissões de 2002.

No entanto, alguns críticos assinalam que

essas mudanças deveriam ser mais rápidas.

Em outros países da Europa, aumenta o

número de pessoas que resistem a viajar de

avião. Há, em outras línguas, termos

equivalentes ao sueco para expressar a

vergonha de voar: "lentohapea"; na Finlândia;

"vliegschaamte", na Holanda; e "Flugscham"

na Alemanha.


6/14/flygskam-a-vergonha-de-voar-que-

preocupa-a-industria-da-aviacao-na-

suecia.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/14/flygskam-a-vergonha-de-voar-que-preocupa-a-industria-da-aviacao-na-suecia.ghtml




Data: 17/06/2019

54


Veículo: Portal do Governo SP

Data: 14/06/2019

Saiba o que fazer ao identificar animais

nas estradas

| Governo do Estado de São Paulo

Reduzir a velocidade, fechar os vidros do

veículo e não buzinar para não assustar o

animal são algumas das precauções

Quem viaja pelas estradas do Estado de São

Paulo, pode se deparar com animais na pista,

uma situação inesperada e perigosa. Para

reduzir os riscos de acidentes, as

concessionárias integrantes do Programa de

Concessão de Rodovias do Estado de São

Paulo contam com uma série de medidas

preventivas.

As ações vão desde o monitoramento

constante das pistas através do sistema de

câmeras, até a instalação de telas ao longo de

alguns trechos das rodovias e a construção de

passagens de fauna – para que os animais

possam atravessar sem cruzar diretamente a

pista.

Também são desenvolvidos programas de

conscientização de moradores vizinhos às

estradas para que eles protejam seus animais,

mantendo-os longe das rodovias.

Técnicos das concessionárias visitam as

propriedades localizadas nas proximidades das

pistas e alertam para os riscos de acidentes.

Também orientam sobre a necessidade de

manutenção e reformas de cercas e

alambrados dos imóveis.

Além disso, as ações das concessionárias são

fiscalizadas pela Artesp (Agência de

Transporte do Estado de São Paulo) e

previstas no contrato de concessão, que

determina a manutenção de rodovias seguras.

É importante destacar que a legislação vigente

estabelece que a responsabilidade civil em

caso de acidente causado por animal é do

proprietário do bicho. O descuido, além dos

riscos à segurança, também pode gerar

prejuízo financeiro.

O cadastramento de moradores vizinhos das

rodovias e do tipo de animais existentes

nestes imóveis é prática antiga no Estado de

São Paulo.

O que fazer ao avistar animais na pista

• Reduza a velocidade;

• Nunca buzine para não assustar o animal;

• Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o

animal;

• Feche os vidros do veículo ao passar perto

de animais de grande porte;

• Se for necessário ultrapassar, siga por trás

dos bichos;

• Depois de ultrapassar, sinalize para os

motoristas que vêm em direção oposta sobre

o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes

o farol e posicionar a mão para baixo com

quatro dedos abertos indica a presença de

animais na pista;

• Ligue e comunique o fato para o 0800 da

concessionária responsável pela rodovia;

• Ligue e comunique o fato para a Polícia

Militar Rodoviária (190).

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti

mas-noticias/saiba-o-que-fazer-ao-identificar-

animais-nas-estradas/

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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/saiba-o-que-fazer-ao-identificar-animais-nas-estradas/



Data: 17/06/2019

55


Veículo: Página 22

Data: 14/06/2019

Empresas podem agora monitorar o

desmatamento em todo o mundo

Redação

Plataforma global que permite mapear e evitar

o desmatamento nas cadeias de suprimentos

foi projetada para atender à necessidade do

setor de commodities de lidar com riscos

legais e de reputação. A adesão, segundo o

WRI, chega a mais de 80 grupos, como

Cargill, Mondelēz, Procter & Gamble e Unilever

O mundo perdeu 12 milhões de hectares de

floresta em 2018. Como quase 40% do

desmatamento é gerado por commodities, isso

representa grandes riscos legais e de

reputação para as empresas e riscos materiais

para os investidores. Então, por que é tão

difícil para as empresas impedir o

desmatamento? Commodities como óleo de

palma, cacau, carne bovina e soja podem

mudar de mãos dezenas de vezes, desde o

momento em que são colhidas até chegarem a

barras de chocolate, creme dental ou fórmulas

para bebês, tornando o desmatamento um

quebra-cabeças muito complexo. Hoje,

finalmente é possível para uma empresa ou

banco de qualquer tamanho analisar e

gerenciar o risco de desmatamento usando o

GFW Pro.

Liderada pela equipe Global Forest Watch do

World Resources Institute (WRI), a GFW Pro

(pro.globalforestwatch.org) é uma plataforma

global que permite rastrear o risco de

desmatamento dentro das cadeias de

suprimentos. Qualquer usuário pode carregar

com segurança a localização das fazendas,

unidades de produção ou todo um portfólio de

investimentos e analisar os riscos usando

dados de GFW como alertas de desmatamento

quase em tempo real, incêndios, proximidade

a parques nacionais e Terras Indígenas e

florestas intactas.

Ao todo, o GFW Pro usa mais de 30 conjuntos

de dados de parceiros como Google,

Universidade de Maryland e muitos outros

para determinar o risco de desmatamento e

ajudar a priorizar ações.

O sistema pode ser aplicado a qualquer

commodity agrícola, em qualquer lugar do

mundo, desde óleo de palma e soja a cacau,

carne bovina, açúcar, café, borracha e

madeira. O outro recurso exclusivo do GFW

Pro é a capacidade de enviar milhares de

locais de uma só vez. Os usuários podem

compartilhar ideias com o gerenciamento e

podem relatar o progresso ao longo do tempo

para as partes interessadas externas.

“O GFW Pro não deixa ninguém para trás. Se

esperamos alcançar cadeias de fornecimento

de commodities transparentes e sustentáveis

em uma escala verdadeiramente global,

precisamos ter um sistema que seja acessível

a atores globais, intermediários e atores locais

”, disse Luiz Amaral, Diretor de Soluções

Globais para Commodities & Finance do WRI,

que liderou o desenvolvimento do GFW Pro.

“Além de ajudar as multinacionais, ele é

projetado para equipar até mesmo os menores

bancos, empresas comerciais e produtores

agrícolas – que muitas vezes não têm recursos

– com a capacidade de avaliar seus riscos,

monitorar e relatar o progresso.”

Quase 80 empresas e organizações ajudaram

a construir e testar o GFW Pro. Cargill, Golden

Agri-Resources (GAR), Louis Dreyfus Company

(LDC), Mondelēz International, a Olam,

Procter & Gamble Company (P&G) e Unilever

são algumas das empresas que já usam o

GFW Pro para rastrear commodities em

milhares de sites. Instituições financeiras, do

Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID) a bancos locais no Paraguai estão

usando o site para avaliar empréstimos a

agricultores e comerciantes. Outros usuários

Data: 17/06/2019

56


incluem associações, ONGs e organismos de

certificação.

“O sistema GFW Pro foi desenvolvido para que

qualquer empresa de commodities ou

instituição financeira possa realizar análises

complexas de dados geoespaciais, sem

pessoal ou sistemas especializados”, disse

Jane Lloyd, gerente de produto de Global

Forest Watch Commodities and Finance do

WRI, que liderou o desenvolvimento do GFW

Pro. “Um sistema baseado na web,

publicamente disponível, que realiza esse tipo

de análise acurada em tal escala não tem

precedentes.”

O GFW Pro foi projetado em colaboração com

os principais parceiros de tecnologia, dados,

ONGs, provedores de serviços e do setor

privado para atender às necessidades do

setor. No longo prazo, as empresas que

gerenciam florestas podem se beneficiar de

um fornecimento mais seguro e sustentável de

materiais, preservando os ecossistemas que

tornam a agricultura mais produtiva.

https://pagina22.com.br/2019/06/14/empresa

s-podem-agora-monitorar-o-desmatamento-

em-todo-o-mundo/

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Data: 17/06/2019

57


Veículo: Página 22

Data: 16/06/2019

Lixo eletrônico: de quem é a

responsabilidade?

Amália Safatle

Antes mesmo de o Brasil instituir uma lei para

lidar com os resíduos do setor eletroeletrônico

– que ainda depende de um acordo setorial –

a HP buscava formas de recolher

equipamentos que estavam no fim de sua vida

útil e reciclar os cartuchos. Desde 2009, tem

mergulhado mais a fundo em iniciativas de

economia circular e recentemente fechou

parceria com o varejo – a rede Kalunga – para

estimular a logística reversa.

Mas Claudio Raupp, CEO da empresa no Brasil,

enfatiza o elo fundamental nessa cadeia que é

o consumidor: “Se ele não puxar o gatilho,

podemos colocar a estrutura ou o acordo

setorial que você quiser. Não podemos ir lá na

casa do consumidor arrancar o computador

dele.” O executivo acredita, portanto, que

educação ambiental e conscientização serão

fundamentais nessa mudança cultural.

Diante do questionamento sobre a

responsabilidade de um setor que lança

produtos de forma contínua, os quais

rapidamente ficam desatualizados pela corrida

tecnológica, a diretora de Sustentabilidade

Paloma Cavalcanti afirma que a empresa se

preocupa com a durabilidade do produto.

“Disponibilizamos manuais de serviço, para

dar possibilidade ao consumidor de reparar e

fazer upgrade daquela máquina ou

impressora, para que ele a mantenha por mais

tempo possível.”

A empresa assumiu uma série de

compromisso com metas ambientais, mas

desde que façam sentido também do ponto de

vista econômico. “A longo prazo, se o

programa não for sustentável

economicamente, estará vulnerável.”

Claudio Raupp é CEO da HP Inc. Brasil,

tendo passado em cargos executivos na Tivoli,

na IBM Brasil e na Nokia. Engenheiro elétrico

de formação, fez especialização na Harvard

University e na London Business School.

Paloma Cavalcanti é diretora de

Sustentabilidade da HP Inc. Brasil. Coordenou

a área de sustentalidade da Semp Toshiba,

após ter trabalhado na EDP e na Sadia.

Formada em Comunicação Social,

especializou-se na Fundação Getulio Vargas e

na Politecnico di Milano.

O que levou a HP a enveredar pelo assunto da

economia circular? Há uma pressão? A

empresa entende que é uma tendência?

Claudio Raupp: Na realidade, a gente começou

sustentabilidade muito antes que houvesse

pressão governamental ou de compliance. Isso

realmente veio dos próprios valores da HP de

inovação e sustentabilidade. A gente começou

em 1991 com o projeto Planet Partners, que

era todo um projeto mais amplo de fazer

reciclagem e takeback, ou seja, de poder

recolher os equipamentos que estavam no fim

de ciclo de vida útil. E esse conceito foram se

expandindo né? Inicialmente começamos com

reciclagem e depois expandimos o conceito

para economia circular.

A partir de quando?

Paloma Cavalcanti: A gente começou a

reinserir plástico reciclado nos cartuchos de

impressão na década de 2000. Os primeiros

protótipos de peças de impressoras com

plástico reciclado saíram em 2009. Depois, o

plástico reciclado dos cartuchos passou a ser

usado também nos cartuchos novos e em

seguida começamos a fazer também parte da

impressora com o plástico reciclado. Então já

vínhamos trabalhando com economia circular

no Brasil. Tanto que, quando a Ellen

MacArthur Foundation veio para o Brasil,

fomos uma das primeiras empresas a articular

o programa deles aqui. Somos a única

empresa do setor eletrônico que tem ciclo

fechado no Brasil. Nenhuma outra empresa do

setor está tão avançada.

CH: Na medida em que você ganha escala e

eficiência no processo de zero waste [lixo

zero], você também ganha economia. Porque

o programa tem de ser sustentável

economicamente. Conseguimos, por exemplo,

que a resina do plástico reciclável se tornasse

mais barata do que a resina virgem. Se você

não tiver um programa que seja sustentável

economicamente, no primeiro momento de

crise ele fica extremamente vulnerável. Então,

quando falamos de sustentabilidade, ela é

ambiental, social e econômica.

A HP não faz nenhuma ação ambiental que

não tenha consistência econômica? Se der

prejuízo, não é implementada?

Data: 17/06/2019

58


CR: No momento que você começa um

programa de sustentabilidade, ele sempre dá

prejuízo. Para você montar, começar uma

estrutura, desenvolver seus próprios

processos, desenvolver fornecedor. Ele não se

paga no primeiro e nem no segundo ano.

Então, é preciso ter muito claro o

compromisso, mas a gente busca eficiência o

tempo todo. A longo prazo, se o programa não

for sustentável economicamente, estará

vulnerável.

Hoje, 20% do peso nas impressoras

corresponde a material reciclado. A meta é

32%. Temos metas também para reduzir

emissão de gás de efeito estufa, metas de

energia renovável. São metas que

estabelecemos para o futuro e vamos atrás.

PC: O segredo disso é integrá-las [as metas]

com a estratégia de negócio, mas esse é um

retorno que conseguimos a longo prazo. Para

alcançar a eficiência que permite com que a

resina reciclada seja mais econômica que a

resina virgem, estamos há 10 anos

desenvolvendo soluções. Agora, se

considerarmos, por exemplo, o balanço do

programa de reciclagem, ainda temos um

custo alto na logística reversa em si, ou seja,

o custo de trazer os materiais do consumidor

até a reciclagem.

Por isso foi firmada a parceria com a Kalunga

[para recolhimento de cartuchos usados que

serão reciclados]?

CR: Não só para ficar barato, mas para dar

conveniência ao consumidor. Um cara

fundamental nessa cadeia é o consumidor. É

um elo que, se estiver quebrado, impede que

tudo aconteça. Então temos de dar

conveniência e infraestrutura ao consumidor

para que ele possa ser um agente ativo nessa

cadeia circular.

PC: A questão de trabalhar em parceria com a

nossa cadeia de distribuição é importante por

diversos aspectos. Permite consolidar um

volume maior no ponto de venda, tornando a

logística mais eficiente do que ir na casa de

cada consumidor coletar – inclusive do ponto

de vista ambiental. Além disso, traz a

mensagem para o ponto de venda.

CH: Você já viu a caixa de coleta? A caixa é

uma comunicação. Não é apenas uma

embalagem em que você depositaria o

cartucho: ela comunica o programa.

PC: E aí temos o varejo engajado conosco na

questão da reciclagem. Para viabilizar a

economia circular, temos de trabalhar em

parceria, não em um projeto isolado.

CR: Para buscar eficiência na economia

circular, não bastam atividades pontuais.

Temos de olhar para o círculo inteiro, a

começar do desenho do produto. Se não

desenharmos o produto já com o material

apropriado, com as características adequadas

para a reciclagem, perdemos a oportunidade

lá no início da cadeia. Então nossa cadeia tem

de olhar desde o desenho do produto, a

escolha do material que usamos a primeira

vez, a forma como distribuímos, vendemos,

comunicamos e fazemos a manutenção da

máquina. Porque também um dos objetivos da

economia circular é você manter mais tempo

em uso o material que você usou a primeira

vez, seja o plástico, seja o próprio produto

final.

A opinião pública e os demais integrantes da

cadeia também estão exigindo isso?

CR: Cada vez mais vemos a sociedade

demandando isso. A regulamentação, o

governo. A geração millenium demanda isso

não só em relação ao que vai comprar e usar,

mas em qual empresa quer trabalhar.

PC: Praticamente 30% da receita total da HP

globalmente está vinculada a requerimentos

de sustentabilidade. Os clientes pedem.

Além das pressões do mercado, a empresa

também precisa se enquadrar na lei. A

regulamentação a ser seguida é a de resíduos

sólidos?

PC: O pilar básico que discutimos, desde o

final de 2010, é a Politica Nacional de

Resíduos Sólidos e o que ela determina como

logística reversa para diversos produtos, entre

eles eletroeletrônicos. O setor de

eletroeletrônicos ainda não conseguiu fechar o

que chamamos de acordo setorial, ou seja, o

setor discutir com o governo e acordar regras

de como será a logística reversa de

eletroeletrônicos no Brasil. Só para ter uma

ideia, nestes últimos vários anos temos

discutido aspectos como: de que maneira a

gente taxa? como a gente transporta esses

materiais? Até pouco tempo atrás existia essa

Data: 17/06/2019

59


imagem de que produto eletroeletrônico é

perigoso. Uma vez que você classifica o

produto como perigoso você tem que licenciar

a coleta. Imagina licenciar 400 pontos de

coleta? Transportar produto como perigoso?

Impossível!

Então há uma série de barreiras sendo

superadas paulatinamente nas discussões com

o governo, para que a gente tenha um

sistema de logística reversa no País. Uma vez

que se estabeleça isso, deveremos coletar

17% do que colocamos no mercado. Todo o

setor de eletroeletrônico terá uma obrigação

de coleta de 17%.

Isso em um primeiro momento? Depois o

percentual vai aumentando?

PC: Não, o teto será 17%. Ainda não se

discute se chegará a patamares maiores, até

porque as legislações na Europa e nos EUA são

assim. Cinquenta por cento já seria o máximo

que se consegue retornar do que se coloca no

mercado. Isso porque o produto pode ter uma

segunda vida útil, ele é estendido. Não

significa que o que está entrando no mercado

tenha de retornar para a reciclagem na

mesma proporção. A população está

consumindo mais eletroeletrônico e o

acumulando mais dentro de casa.

CR: Ou seja, quando ele compra o segundo

computador, muitas vezes ele continua com o

primeiro dentro de casa. Agora, se o

consumidor não puxar o gatilho jamais a

indústria vai conseguir reciclar 17% ou 50%.

Dezessete por cento já é extremamente

desafiador.

Mas aí não seria colocar muita

responsabilidade em cima do consumidor?

CR: Mas ele é responsável. Se o consumidor

não puxar o gatilho, podemos colocar a

estrutura ou o acordo setorial que você quiser.

Não podemos ir lá na casa do consumidor

arrancar o computador dele.

Então a chave é a educação ambiental, a

conscientização?

PC: Permanente. E a mudança de cultura.

Imagina que já é difícil reciclar o seu lixo, o

que dirá coisas mais sofisticadas como seu

eletroeletrônico. Temos de estimular a

educação e a conscientização ambiental

porque se o consumidor não for parte

protagonista desta cadeia, tudo isso não vai

funcionar. A decisão de descartar o

eletroeletrônico naquele ponto de coleta

depende do consumidor. Não depende do

fabricante. E o que a gente vê ainda

mundialmente é o nível de retorno baixo

mesmo em países desenvolvidos.

CR: Nos países desenvolvidos, os Estados

Unidos, por exemplo, todas as casas têm uma

garagem linda e maravilhosa, só que os carros

ficam fora da garagem. Porque a garagem

está entulhada de coisas que ele não usa

mais, mas o apego não o deixa descartar.

Sabemos que na economia capitalista,

demandas são criadas pelas empresas. Qual

responsabilidade das empresas de não criar o

tempo todo novas demandas de consumo,

especialmente com produtos programados

para ficar desatualizados depois de um tempo?

Refiro-me à obsolescência programada, em

que as empresas induzem o consumidor à

compra de um novo aparelho. Isso não é

comum no setor eletroeletrônico? [mais sobre

obsolescência programada nesta reportagem]

CR: Não temos na HP nenhuma estratégia de

obsolescência programada. Nosso produto é

feito para durar, para ser reparado, para ter

um upgrade. Ou seja, ficou lento porque tem

mais aplicativos, você pode fazer um upgrade

de memória. Fazemos um produto modular

para que ele tenha o maior ciclo de vida útil

possível. E mesmo que o consumidor seja um

cara ávido por tecnologia, por vídeos, por

jogos e ele compre um computador novo, não

significa que ele vá descartar o velho, esse é o

problema.

PC: Esta questão da obsolescência

programada é uma questão muito discutida

dentro do setor de tecnologia como um todo.

Obsolescência programada é crime, que fique

bem claro. Tem estudos e discussões,

inclusive na Europa em relação a isso, e a HP

é uma empresa das mais transparentes do

ponto de vista de como os produtos são

produzidos. De disponibilizar um manual de

serviço online para o consumidor saber como

ele pode reparar. De projetar os produtos para

que eles possam ter upgrade de processador,

de software etc.

Essa questão é sensível porque toca no

desenvolvimento tecnológico que as empresas

estão sempre buscando. E tem aqueles

consumidores, os geeks, que estão sempre

Data: 17/06/2019

60


querendo coisas mais avançadas e as

empresas lançando produtos novos

constantemente.

CR: Sempre haverá produtos melhores

desenvolvidos pela indústria, mas não significa

que esse produto terá uma redução de

performance programada. É o que aconteceu

aí com algumas marcas e foi um escândalo

mundial.

A empresa passaria a ganhar não só com o

lançamento de produtos novos, mas com os

serviços que prestaria para esticar a sua vida

útil?

PC: A economia circular vai avançar

invariavelmente para o modelo de economia

de serviços e o compartilhamento de coisas –

é o que a gente já vê hoje em alguns setores.

Então temos avançado muito em modelo de

negócios de serviços. Hoje isso ocorre no B2B

[business to business], para empresas, com as

quais temo contrato de impressão por serviço.

De impressão por serviço. Aí, o que você

muda ao oferecer o serviço em vez da venda

da máquina?

Você quer que a máquina dure cada vez mais.

PC: Claro! Você deseja manter aquela

máquina funcionando por mais tempo.

CR: Isso muda completamente o approach.

Vejamos o caso de impressora como serviço,

ou outsourcing de impressão, como é mais

conhecido. Damos o suporte de gestão,

abastece a impressora tonner, de papel. Ele só

tem que imprimir. Depois, no final do mês,

contabiliza quantas páginas imprimiu e a

gente passa uma fatura para ele. Fazemos a

manutenção preventiva e periódica da

máquina, trocamos peças quando necessário e

a vida útil da impressora é levada ao limite

máximo porque é interessante para o modelo

de negócio. E garantimos que o cartucho de

tonner retorna para reciclagem.

Isso no B2B. E no B2C [business to

consumer]?

PC: Temos alguns avanços no B2C, em

modelo internacional de negócios chamados

de instant ink, para suprimento de impressão

em alguns países.

CR: E agora lançamos o serviço de

subscription [assinatura] de cartucho com a

Kalunga, o usuário estabelece um link entre a

impressora dele e a HP e, em seguida, na

Kalunga. De forma que conseguimos ver o

sistema e enxergar o nível de tinta do

cartucho que ele tem. Antes que o tonner

acabe, automaticamente disparamos uma

ordem, e a Kalunga já entrega na casa do

consumidor de forma que ele nunca fique sem

tinta. É como se fosse tinta como serviço.

Você paga para ter a conveniência.

Esse modelo, que é experimental, pode chegar

a outros produtos?

CR: Sem dúvida. Estamos com modelos de

B2C também para PCs e para as próprias

impressoras. São modelos que cada vez mais

vão aparecer. Na geração passada tínhamos

aquela questão da posse. O meu carro, a

minha cadeira, a minha mesa com a foto da

família, do cachorro etc. Por exemplo, este

escritório nosso, inaugurado há três anos, não

tem nenhum assento demarcado. É free

sitting! Outro exemplo: vai lá na Faria Lima e

vê o que está acontecendo com aquele festival

de patinetes, bicicletas, Uber. Já existem

projeções segundo as quais, daqui a alguns

anos, ninguém mais terá carro. Você vai usar

o carro como serviço.

Essa é uma maneira de reduzir antes de

reciclar? Porque o processo de reciclar

também produz impacto, consumo de água,

energia, emissões.

CR: A reciclagem consome energia e água,

mas a não reciclagem consome muito mais.

Sim, mas antes de reciclar, busca-se reutilizar.

E, antes disso, evitar o uso.

Peraí, mas aí você quebra a gente! Tudo tem

limite (risos).

Aí fica insustentável economicamente, certo?

(risos)

PC: Há uma preocupação da HP em relação à

durabilidade do produto. Por exemplo, ser

transparente sobre como a máquina é

montada. Então disponibilizamos manuais de

serviço, para que dar possibilidade ao

consumidor de reparar aquele computador.

Fazer upgrade daquela máquina ou

impressora, para que ele a mantenha por mais

tempo possível. Antes de reciclar você pode

remanufaturar. A gente também tem um

trabalho muito grande de avaliar as máquinas

Data: 17/06/2019

61


que chegam e remanufaturá-las para dar uma

segunda vida.

O fato de uma impressora durar, por exemplo,

15 anos é bom para a HP?

CR: É bom porque em 15 anos ela consome

muito cartucho. Do ponto de vista de negócio

não é necessariamente ruim. Porque o nosso

negócio de impressoras é “impressora mais

suprimento”. Tem que ficar 15 anos

imprimindo muito! Vamos encarar esse

problema da impressão de frente. Eu contesto

muito quem coloca no e-mail “Por favor, pense

bem antes de imprimir”. Não! Imprima.

Por quê?

CR: Porque toda a nossa cadeia de papel é

formada de florestas plantadas para isso. O

papel que usamos para imprimir hoje veio de

uma floresta que gerou empregos, gerou

imposto. Nenhuma floresta foi desmatada.

Então do ponto de vista de impacto social e

ambiental não houve prejuízo. E do ponto de

vista de emprego, houve impacto positivo e

geração de tributos. A nossa tinta é

completamente amigável ao ambiente, feita à

base de água. Os cartuchos são feitos de

material reciclado. A gente retira garrafa pet

do meio ambiente a uma taxa de um milhão

de garrafas por dia para poder produzir

cartucho.

Não gera impacto se não for necessário abrir

novas áreas de floresta para colocar floresta

plantada, não usar agrotóxicos na plantação

dos eucaliptos e nem gerar emissões de

carbono na produção e transporte dos

produtos…

PC: O que o Claudio quer dizer é que se criou

um estigma em relação à impressão, segundo

o qual imprimir contribui para o

desmatamento. Na verdade, não, veja o

Brasil. As áreas de florestas de celulose estão

em áreas que já foram desmatadas desde a

época da colonização. São áreas que estão

sendo recuperadas do ponto de vista

ambiental, mas não são áreas que sofrem com

o desmatamento, como na Amazônia no caso

da soja, do gado e de outras atividades.

Inclusive, sobre isso, estamos trabalhando em

parceria com a Conservação Internacional

desde 2017 e queremos implementar um

projeto mais robusto de ajudar a CI em um

trabalho de preservação da Amazônia, que

eles já desenvolvem há vários anos.

Mas o que isto tem a ver com o negócio da

empresa?

CR: Tem a ver com o conceito que

começaremos a divulgar agora, de impressão

positiva. Significa que, além de tratar dos

impactos ambientais inerentes ao processo de

impressão, queremos gerar impacto positivo,

ajudando a preservar.

Vamos fazer além de uma doação. A ideia é

trabalhar para algo do tipo “ao comprar o seu

cartucho você está contribuindo para a

preservação da Amazônia”. Queremos atrelar

uma mensagem e fazer uma campanha. Isso

ainda não está desenhado e ainda não está

sendo divulgado.

Uma parte da renda da venda vai para o

projeto?

CR: Sim, um cartucho, uma muda, é o que

estamos desenhando.

PC: A Conservação tem um trabalho na Bacia

do Tapajós e em outras regiões da Amazônia

onde faz manutenção da floresta, extrativismo

sustentável e plantio mesmo em outras áreas

onde está ocorrendo o desmatamento. Então

eles têm um trabalho que eu considero

bastante importante na região.

Não seria uma espécie de greenwashing, uma

vez que não está atrelado ao negócio? Pode

soar como “Eu causo um impacto aqui, mas

faço uma compensação ali”.

PC: Não é uma compensação. É um projeto de

ajuda. Você não vê a HP fazendo publicidade

como as outras companhias fazem. Somos

bastante conservadores com o que publicamos

na imprensa. Aliás, fazemos muito mais do

que divulgamos. Queremos ir além.

CR: Na verdade, já fazemos mais do que todo

mundo. Talvez quem não fizesse

absolutamente nada, se tivesse um projeto

com este, poderia-se dizer que é

greenwashing.

PC: A conversa que a CI tem tido com a gente

é: “Precisamos do apoio do setor privado para

garantir que as nossas florestas se

mantenham de pé. O setor privado precisa se

unir com a sociedade civil para ajudar a

Data: 17/06/2019

62


manter um patrimônio que é mundial”. É

nesse sentido que temos tido essas

discussões. Como isso se conecta com a

impressão? Eu acho que é um pouco

desmitificar esse estigma da impressão.

Por que a HP usa a vertente de economia

circular e não de Avaliação de Ciclo de Vida

(ACV)? Pela ACV, é preciso calcular se você

causa de fato menos impacto ao reciclar.

Dependendo das condições e dos aspectos

analisados, pode ser que não, que o impacto

de reciclar seja maior [saiba mais neste vídeo

explicativo].

PC: São vertentes complementares, não são

contraditórias. Nós fazemos ACV dos produtos

e embutimos essa visão na economia circular.

E economia circular não existe sem você

considerar o ciclo de vida todo do produto

porque o que a gente quer é justamente dar

mais longevidade à vida útil do produto.

Considerar no momento de desenhar, projetar

aquele produto no design, que ele seja

reparável, facilmente reciclável. Então eu vejo

como visões que estão integradas. Avaliamos,

a cada mudança na forma de embalar ou de

produzir, qual tem mais eficiência do ponto de

vista do ciclo de vida do produto. Estas

comparações são feitas e substanciadas para a

gente tomar a decisão para ir para um lado ou

para o outro.

Quem faz estes cálculos?

PC: Temos um time. São 300 pessoas na área

de sustentabilidade na HP no mundo.

E no Brasil?

PC: No Brasil somos cinco full time

[trabalhando em tempo integral]. É raro você

ter no Brasil cinco pessoas dedicadas só a

sustentabilidade. É um time seríssimo e

comprometido com programas bastante

estruturados.

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eletronico-de-quem-e-a-responsabilidade/

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Data: 17/06/2019

63


Veículo: Canal Rural

Data: 14/06/2019

Governo publica medida provisória que

acaba com data limite do CAR

Rafael Walendorff, de Brasília

CAR

O prazo para o Cadastramento Ambiental

Rural (CAR) havia se encerrado em 31 de

dezembro de 2018. Foto: Zig Koch/Embrapa

O governo federal está tornando o sistema do

Cadastro Ambiental Rural (CAR) perene e

aberto para atualizações e inscrições a

qualquer momento. A mudança foi publicada

nesta sexta-feira, dia 14, em edição extra do

Diário Oficial da União (DOU), e começa a

valer imediatamente.

O prazo do CAR havia se encerrado em 31 de

dezembro de 2018, pela regra atual, e quem

não aderiu seria proibido de acessar o crédito

rural oficial. Agora, os produtores poderão

fazer o cadastramento sem data limite e não

sofrerão a sanção. A medida também atende

à demanda de quem adquire novas

propriedades que não tinha feito a adesão.

Segundo o diretor do Serviço Florestal

Brasileiro (SFB), Valdir Colatto, a MP também

resolve o problema do Programa de

Regularização Ambiental (PRA), já que muitos

estados brasileiros ainda não implementaram

o sistema de recuperação ambiental. O

programa dá prazo para quem precisa

recompor áreas de vegetação nativa

declaradas no CAR e transforma multas em

prestação de serviços ambientais. “O PRA é o

passo seguinte ao CAR, está vinculado. Aberto

prazo para o CAR está aberto também para o

PRA”, apontou Colatto.

Reserva legal: Produtor rural precisa ser

remunerado, cobra especialista

Projeto de lei propõe acabar com a reserva

legal em propriedades rurais

O assessor sênior de Meio Ambiente da

Confederação da Agricultura e Pecuária do

Brasil (CNA), Rodrigo Justus, concorda com a

posição. “O CAR tem que ser eterno, é um

cadastro. A ideia da MP é corrigir essa

distorção da lei, já que 10% do território não

está cadastrado. A consequência prática da

medida é que o prazo para o PRA também fica

estendido, até que seja fixada uma data de

corte. Como o artigo 59 do Código Florestal

diz que o PRA fica com mesmo prazo do CAR,

ele está prorrogado também”, diz Justus.

Dezoito estados e o Distrito Federal já criaram

um sistema para o programa, mas, de acordo

com Justus, nenhum está funcionando na

prática até hoje devido a questionamentos que

sofrem na Justiça.

“Praticamente nenhum funciona. São

programas sem respostas, sem termo de

compromisso, nunca chegaram a ser

implementados de fato. Os estados que

tentaram fazer tiveram o programa

judicializado. O Ministério Público questionou

os programas, como em São Paulo, e depois

apresentou ações ao STF. Faz sete anos que o

Código foi aprovado, esses programas já

poderiam estar funcionando”, disse.

Na justificativa que enviará ao Congresso

Nacional para a edição da MP, o governo

afirma que existem mais de cinco milhões de

propriedades registradas no CAR e que isso

demonstra a efetiva aplicação do Código

Florestal no país. “A proposta é retirar o prazo

para inscrição no referido cadastro, de modo a

torná-lo um sistema perene e aberto para

atualizações e inscrições, possibilitando a

constante inclusão de dados das propriedades

rurais e se tornando um cadastro efetivo de

gestão da propriedade rural”, diz o texto.

Na última terça-feira, dia 11, o tema foi

debatido pela Frente Parlamentar da

Agropecuária (FPA) com a ministra da

Agricultura, Tereza Cristina. “Nós vamos

resolver o problema que existe hoje que é o

Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A MP vai trazer o CAR, já que em um dos

artigos do Código Florestal ele condiciona o

prazo do PRA com o prazo do CAR. A MP vem

Data: 17/06/2019

64


única e exclusivamente com a pendência que

hoje pode colocar grande parte dos

agricultores na ilegalidade”, afirmou o

deputado federal Zé Silva (SD-MG).

O PRA foi debatido recentemente na Medida

Provisória 867 de 2018, editada ainda pelo ex-

presidente Michel Temer. Ela havia estendido

o prazo de adesão ao programa até o fim

deste ano. Durante a tramitação,

parlamentares modificaram o texto e incluíram

outras demandas do agro com a lei ambiental.

A proposta, no entanto, não foi votada a

tempo e perdeu a validade.

Com a nova MP, o governo soluciona o vazio

legal ocasionado pela perda de validade da

867 e reabre os prazos para CAR e PRA,

tornando-os perenes e impedindo que

produtores sejam penalizados. Um dos

motivos para isso é que muitos estados sequer

implementaram sistemas do PRA até hoje.

Outros trechos, como mudanças no artigo 68

do Código Florestal, que trata dos marcos

temporais para recomposição de vegetação

nativa, ficaram de fora da MP. O senador Luis

Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o projeto de

lei 3511 de 2019 para tratar desse assunto. A

proposta já está tramitando no Congresso,

mas ainda não tem relator definido. Está na

fase de recebimento de emendas até o dia 21

deste mês.

https://canalrural.uol.com.br/noticias/agricult

ura/mp-prazo-car-sexta/

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https://canalrural.uol.com.br/noticias/agricultura/mp-prazo-car-sexta/

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Data: 17/06/2019

65


Veículo: Projeto Tamar

Data: 15/06/2019

16 de junho é o Dia Mundial da Tartaruga

Marinha!

Você sabia que as Tartarugas Marinhas são

animais pré-históricos que estão no planeta há pelo menos 120 milhões de anos?.... ↓

16 de junho é o Dia Mundial da Tartaruga

Marinha!

Você sabia que as Tartarugas Marinhas são

animais pré-históricos que estão no planeta há

pelo menos 120 milhões de anos? Elas

conviveram com os dinossauros e resistiram a

todas as mudanças que os levaram à extinção,

há cerca de 65 milhões de anos. São um

símbolo de resiliência que tem inspirado

diversas culturas pelo mundo: simbolizam a

Mãe Terra para a cultura hindu, sabedoria e

boa sorte para o povo havaiano, longevidade

para os indígenas da América do Norte, além

de serem consideradas sagradas em muitas

culturas da América Central.

Conhecidas como sentinelas dos mares, às

Tartarugas Marinhas funcionam como

termômetros da qualidade ambiental. Por

serem animais de "sangue frio”, ou seja, sua

temperatura corporal varia conforme a

temperatura do ambiente, possuem a

fisiologia profundamente influenciada pelo

meio externo. Essa condição, junto de outras

particularidades como colocar vários ninhos

numa mesma temporada reprodutiva, fazem

com que as tartarugas sejam um organismo

ideal para detectar alterações no ambiente,

como por exemplo as mudanças climáticas.

O Dia Mundial da Tartaruga Marinha,

celebrado anualmente em 16 de junho, é um

dia especialmente dedicado a honrar e

ressaltar a importância desses animais

fabulosos. Estes generosos seres se doam

para nutrir uma vasta cadeia ecológica, afinal,

de cada mil filhotes, somente uma ou duas

tartarugas chegarão à idade adulta, enquanto

o restante irá literalmente “servir” a uma

causa maior, o equilíbrio da natureza.

Sua incrível capacidade de navegação é ainda

um assunto que intriga o entendimento

humano. De alguma forma, as tartarugas

marinhas conseguem realizar migrações

transoceânicas de forma extremamente

precisa, se guiando de um ponto remoto a

outro do oceano, mesmo que estejam

separados por milhares de quilômetros.

Apesar de fazer parte do conhecimento antigo

de marinheiros e povos insulares, a

capacidade migratória das tartarugas

marinhas nem sempre foi um fato conhecido

pela ciência. A partir da década de 1940, um

pesquisador americano, Dr. Archie Carr,

iniciou criativos experimentos utilizando balões

meteorológicos e radiotransmissores

amarrados ao casco das tartarugas para

acompanhar informações como velocidade de

deslocamento e rotas percorridas por esses

animais.

O pesquisador iniciou também um amplo

programa de marcação e recaptura em vários

locais no Atlântico, desvendando grandes

migrações como a das tartarugas da ilha de

Ascensão ,localizada próxima ao continente

Africano. Os filhotes nascidos nessa ilha eram

provavelmente carregados pelas correntes até

a costa do Brasil, onde cresciam e depois

retornavam ao seu local de nascimento.

Centenas de relatos sobre as anilhas eram

enviados através de cartas para seu

laboratório na Universidade da Flórida, que

eram cuidadosamente respondidas junto com

uma recompensa de 5 dólares.

Dr. Carr foi provavelmente o indivíduo que

mais promoveu a pesquisa e a conservação

das tartarugas marinhas no mundo, sendo

considerado o “pai” dos estudos sobre esses

animais. Sua partida, em maio de 1987, foi

uma perda inestimável para os tartarugólogos

do mundo inteiro, que eram inspirados por seu

fascínio e vasta produção científica. O

pesquisador foi responsável pela publicação de

dezenas de papers acadêmicos e dez livros,

além da criação do mais antigo grupo de

pesquisa sobre tartarugas marinhas, a

Data: 17/06/2019

66


Caribbean Conservation Corporation, hoje Sea

Turtle Conservancy.

Para nos lembrarmos para sempre do

importante legado deixado pelo Dr. Archie

Carr, o Dia Mundial da Tartaruga Marinha é

comemorado na mesma data de seu

nascimento, 16 de junho. Neste dia, vários

pontos no planeta irão celebrar estes

fantásticos animais e convidamos você e sua

família para fazer parte desta comemoração.

O Projeto TAMAR realizará, entre os dias 15 e

16, diversas atividades ao longo da costa do

Brasil para ajudar a educar as pessoas sobre

as tartarugas marinhas e seus hábitos.

Conheça as programações pelo menu "Visite o

Tamar" e participe!

https://www.tamar.org.br/noticia1.php?cod=9

14

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Data: 17/06/2019

67


Veículo: EPBR

Data: 15/06/2019

ENTREVISTA Estados devem manter o

monopólio da distribuição de gás, afirma

secretário do Rio Grande do Sul

Larissa Fafá

O governo do Rio Grande do Sul entende que

não há necessidade de acabar com o

monopólio das distribuidoras estaduais de gás

para abrir o mercado. O secretário de Meio

Ambiente e Infraestrutura do estado, Artur

Lemos Júnior, afirma que a grande

transformação necessária passa pela quebra

do monopólio da Petrobras no transporte, por

uma legislação que defina a figura do

consumidor livre e também a revisão dos

tributos para que seja possível o 'choque de

energia barata'.

Artur Lemos Júnior assumiu o cargo este ano,

nomeado pelo governador eleito em 2018,

Eduardo Leite, do PSDB, que criou a a

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Infraestrutura. A nova pasta também é

responsável pela gestão da Corsan

(saneamento) e da CEEE (energia).

'Não é o monopólio do gasoduto que

prejudica, entendemos que outros elementos

prejudicam mais. Um deles é a ausência de

um marco legal, mas também da centralização

da Petrobras nesse mercado', afirma Lemos

Júnior.

O RS aguarda o texto final do Novo Mercado

de Gás para apresentar um projeto de lei que

fortalece a agência reguladora estadual.

Lemos Júnior também falou à epbr sobre a

expectativa da gestão gaúcha sobre o

desenvolvimento da indústria de carvão e

acerca do shale gas argentino da jazida de

Vaca Muerta.

Artur Lemos Júnior conversou com a epbr em

5 de junho e a entrevista foi antecipada aos

leitores do Político, serviços exclusivo para

assinantes.

Como o governo gaúcho vê a proposta do

Novo Mercado de Gás?

O estado é totalmente favorável a uma

mudança de postura. A gente vem

acompanhando essa discussão desde o

governo anterior, com o Gás Para Crescer, e

estamos participando desde o início junto ao

Ministério de Minas e Energia porque

entendemos que é necessária uma mudança

no mercado de gás natural. Agora, essas

mudanças têm de ser particionadas.

Nós não entendemos que há necessidade, por

exemplo, dos estados perderem o monopólio,

que é constitucional, do gás distribuído por

gasodutos. Entendemos, sim, que as

companhias, sejam estaduais ou privadas,

devem administrar dutos e o mercado tem de

estar aberto para múltiplos fornecedores, com

a figura do consumidor livre neste escopo para

demandar a utilização destes gasodutos.

A própria companhia, se quiser participar da

venda da molécula, poderia comercializar

também para os consumidores livres a partir

da sua estrutura, mas essa regulação

demanda uma agência reguladora forte.

E como segue a tramitação dessa legislação

estadual?

Já temos a minuta de um projeto de lei para

regular o mercado de gás, mas não

distribuímos ainda esse PL porque

aguardamos como isso vai se dar na legislação

federal. Não queremos estar dissociados do

que vai avançar na discussão em âmbito

nacional.

Hoje, com a companhia estatal, quem faz a

regulação e a fiscalização é a administração

direta, a secretaria. Isto é anômalo, não

funciona, e aí com a privatização da nossa

companhia de gás, vamos passar essa

fiscalização à nossa agência reguladora. Ela já

existe, porém vamos alterar a legislação para

dar mais instrumentos para que ela consiga

exercer uma regulação à altura do que se

espera o mercado.

Data: 17/06/2019

68


Mas o RS não se opõe à construção de dutos

pela iniciativa privada?

Não. Pode construir visando sua necessidade

de consumo, mas tem de saber que essa

distribuição tem um agente que tem essa

condição de monopólio. Se nosso objetivo é

ter uma rede de gasodutos robusta, nós não

podemos depender que o privado vá fazer os

seus investimentos ao seu interesse. Por isso

que nós entendemos que esse monopólio não

é prejudicial, mas ele deve ser bem regulado.

Não é o monopólio do gasoduto que prejudica,

entendemos que outros elementos prejudicam

mais. Um deles é a ausência de um marco

legal, mas também da centralização da

Petrobras nesse mercado.

Como seria esse marco legal?

O primeiro passo seria a Petrobras sair deste

monopólio. O ideal seria que todos os

interessados tenham acesso à utilização

desses gasodutos de transporte e a Petrobras

não ser um regulador desse uso, não necessita

disso. Ela tem que ser mais um fornecedor

deste gás, como outras empresas.

Passando esse primeiro passo, aí sim, uma

legislação que regulamente quem é o

consumidor livre, o distribuidor, o

comercializador, deixando claras essas

estruturas, onde o distribuidor que administra

os dutos será único, mas todo seu entorno

será múltiplo e permitirá que a gente consiga

acessar o gás com preço menor.

Artur Lemos Júnior foi secretário de Minas e

Energia do governo de José Ivo Sartori (MDB)

até janeiro de 2018, quando o PSDB saiu da

base do governo para lançar Eduardo Leite ao

Palácio Piratini. (foto: PSDB)

Uma questão em debate é o risco de perda de

receita de ICMS. Como resolver?

O Rio Grande do Sul é um estado muito

prejudicado pela tributação atual. Temos um

gás proveniente da Bolívia, que entra pelo

Mato Grosso do Sul, então a totalidade do

ICMS fica lá. O estado não tem arrecadação

nenhuma.

A gente entende que vai ser muito difícil um

estado abrir mão de recursos. Para isso,

pensamos que o avanço da reforma tributária

é importante para que a gente consiga corrigir

essas distorções, fazendo com que o imposto

único seja trabalhado de forma equilibrada em

todos os estados. Tem-se uma discussão e

avança-se onde a tributação se dê no

consumo e não na internalização e, no ponto

de vista do Rio Grande do Sul, gostaríamos

muito que essa discussão avançasse.

O governo aposta no Confaz para resolver a

questão do ICMS. É a instância correta?

Não basta. Vejo com muita dificuldade que os

estados vão chegar em um consenso nesse

sentido justamente por ter interesses

antagônicos. O Rio Grande do Sul ganharia

com a tributação por contrato, por exemplo,

mas o Mato Grosso do Sul perderia muito e

isso pode prejudicar efetivamente as finanças

do estado, então ele sempre será contra. Nós

entendemos que o governo federal, como ente

maior, deve trabalhar numa regra geral

porque, se depender dos estados, a gente vê

com muita dificuldade.

O mercado de gás e carvão no Rio Grande do

Sul não competem?

O carvão é uma riqueza natural do nosso

estado que temos de utilizar com parcimônia e

com cautela pela questão ambiental, mas para

isso há o trabalho com novas tecnologias,

como a captura de CO². Há também o uso

diversificado. Não é necessário queimar o

carvão, mas pode-se transformar em insumos

químicos importantes para o mercado do Sul,

como metanol e fertilizantes, atualmente

importados, e o gás sintético.

Na nossa compreensão, a gaseificação do

carvão para produzir o gás natural sintético é

um complemento dentro do mercado já

existente e o mercado futuro que o Rio Grande

do Sul demandará de gás natural. Ademais, o

gás proveniente do carvão vai ser um

componente importante de regulação do preço

que, muito porventura da ampliação de oferta

do nosso estado será proveniente de GNL. É

uma commoditie que sofre variação

Data: 17/06/2019

69


internacional que pode ter uma estabilização

pela produção do gás do carvão.

É importante ressaltar que o RS está longe do

mercado de consumo e essa distância deixa os

estados do Sul em uma situação desfavorável

para um insumo que é tão importante para a

indústria e a atividade empresarial.

Qual é a expectativa do estado em relação a

Vaca Muerta, na Argentina?

Temos uma perspectiva boa, mas entendemos

que é de longo prazo. Não podemos aguardar

Vaca Muerta porque é um debate que será

intenso de ponto de vista ambiental na

Argentina, que tem um ala muito protetiva

nesse sentido.

Mas trabalhamos com a hipótese de uma fonte

de gás natural a partir da fronteira Oeste,

onde temos uma usina termelétrica a gás

natural que não funciona justamente por não

ter gás.

Nossa concepção de planejamento é termos

uma entrada de gás natural GNL via porto de

Rio Grande, uma entrada de gás natural a

partir do shale gas argentino pela fronteira

Oeste a longo prazo, termos um centralizador,

com uma produção de gás sintético

modulando esse mercado, e o gasoduto que

abastece o total de 2,8 milhões de m³, mas

que fica para o consumo da indústria apenas 2

milhões de m³ por dia.

Tudo sobre: Artur Lemos Júnior Distribuição

de gás Gás natural Novo Mercado de Gás Rio

Grande do Sul


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Data: 17/06/2019

70


Veículo: A Tribuna Santos

Data: 17/06/2019

Mudança climática afeta meio ambiente

Estudo da Unesp mostra impacto, inclusive,

em espécies marinhas

Brunafaro

Da Redação

A mudança climática está afetando cada vez

mais o meio ambiente. Em um estudo feito no

Laboratório de Fisiologia de Animais Aquáticos

da Unesp de São Vicente, os alunos do curso

de Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro

descobriram resultados assustadores sobre o

efeito dessas mudanças no oceano, desde o

aumento do nível do mar e da temperatura

global até a acidificação oceânica.

A professora da universidade Alessandra

Augusto explica que todos esses fatores

trazem riscos grandes às espécies de vida

marinha. São os casos do camarã o- de- sete-

barbas, siris e caranguejos ornamentais - os

dois primeiros são os principais crustáceos

pescados no Litoral de São Paulo.

Para chegar aos resultados, as três espécies

foram coletadas em São Vicente, Santos e

Bertioga. 'Os animais são expostos às

condições ambientais projetadas para daqui a

50, 100 anos. Todos respiraram menos, o que

pode afetar o seu crescimento e a sua

reprodução', explica Alessandra.

'Alguns morreram quando foram expostos à

temperatura elevada. Outros apresentaram

mudanças que fazem com que a sua

distribuição na natureza acabe sendo

alterada'.

A grande preocupação de obter esses

resultados é o que as mudanças climáticas

podem causar no planeta a longo prazo.

Alessandra destaca que o aquecimento global

irá impactar a saúde, por causa do aumentode

doenças. Também afetará a economia, na

pesca e no turismo, devido ao avanço do nível

do mar.

Segundo ela, é necessário que todos saibam

das consequências e que entendam a

importância de cuidar do planeta. 'Essa é a

base para possíveis mudanças e precisa

chegar às escolas, ONGs, governos, setor

privado, à população. As previsões para os

animais e o homem não podem ficar só entre

pesquisadores. Devemos mudar hábitos, o

consumismo exagerado, valores'.

O aumento do nível do mar e da temperatura

mexe com tudo ao redor


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Data: 17/06/2019

71


FOLHA DE S. PAULO Painel: Governadores do NE querem retomar

contrato com organização do Mais Médicos

República nordestina Concluídas as etapas

formais para a criação do Consórcio do Nordeste,

figura jurídica que une os governos da região,

começaram os debates sobre os primeiros planos

de ação. Uma das frentes em estudo é firmar

contrato com a Opas, a organização pan-

americana responsável pela exportação de

profissionais de saúde, para reinstalar

atendimento similar ao do programa Mais

Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB),

governador do Maranhão, já foi feita consulta à

entidade.

Com sotaque A ideia é retomar um contrato

regional com a organização. A Opas rescindiu o

acordo com o Brasil e anunciou a retirada de

médicos do programa, a maioria cubanos, logo

após a vitória de Jair Bolsonaro.

Contrata-se A incapacidade do governo federal

de repor as vagas antes ocupadas por cubanos

deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o

New York Times. O Ceará é o segundo estado

com o maior número em postos ociosos.

Não curti Desceu quadrada a declaração de João

Doria (PSDB), atribuindo aos governadores do

Nordeste a exclusão dos estados da reforma da

Previdência. Wellington Dias (PT), do Piauí, diz

que Doria prega o “divisionismo”.

Na fila A chamada “bancada da bala” também

não está satisfeita com o relatório da

Previdência, apresentado na última quinta (13).

Policiais militares teriam que cumprir mais tempo

na ativa e os federais se queixam do valor das

pensões a familiares.

Na fila 2 O PL, puxado por Capitão Augusto (SP),

discute nesta segunda (17) propor mudanças ao

texto na comissão especial. Parlamentares do

PSL, partido do presidente, ecoam a crítica e

argumentam que a desidratação seria pequena

(inferior a R$ 4 bi em 10 anos) para “uma

categoria [PF] que fez tanto pelo Brasil”.

Olhe para os lados Correndo por fora da lista

tríplice para a PGR, o subprocurador-geral

Augusto Aras começou a se mover para tentar

diminuir a predileção do presidente da Câmara,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), por Raquel Dodge. Ele

encontrou aliados do democrata na semana

passada para apresentar suas credenciais.

Prata da casa Ex-procurador-geral da Justiça

Militar, Marcelo Weitzel também começou a ser

considerado para a PGR. Ele é do Rio de Janeiro e

teria chamado atenção de de uma ala do

bolsonarismo.

Fogo alto Parlamentares ficaram com a

impressão de que o arroubo de Jair Bolsonaro

contra Joaquim Levy, agora ex-presidente do

BNDES, foi parte de um jogo combinado com o

ministro Paulo Guedes (Economia).

À milanesa A insatisfação com Levy já era notada

nos bastidores, mas a forma como a demissão

ocorreu foi interpretada como uma aproximação

de Guedes ao campo mais radical e ideológico

que cerca o presidente, o que afasta os

moderados do Congresso.

Verão passado Observadores especulavam no

domingo (16) que, embora citado na bolsa de

apostas, Salim Mattar teria dificuldades legais em

assumir o BNDES, uma vez que atuou

ativamente na campanha de Jair Bolsonaro.

Verão passado 2 A Lei das Estatais veda a

nomeação de quem tenha trabalhado na

“organização, estruturação e realização” de

campanha eleitoral nos últimos 36 meses.

Você primeiro Nove estados manifestaram

interesse em aderir às regras do novo marco do

setor de gás, que deve ser lançado em uma

semana. Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do

Sul e Espírito Santo estão no pelotão de frente.

São Paulo só começou a se mexer nos últimos

dias.

Na minha mão… O governo tem a expectativa de

reduzir à metade o preço do gás. Aos estados

caberá a criação do consumidor livre, que como o

próprio nome diz, será liberado para escolher seu

fornecedor. Hoje, este mercado é monopólio das

distribuidoras estaduais.

… sai mais caro Para funcionar, os estados terão

que aproveitar a renegociação de contratos com

as distribuidoras. A CEG do Rio, por exemplo,

quer renovar sua concessão por mais 20 anos. A

ideia é evitar mudanças na legislação,

esquivando-se do Congresso dada a dificuldade

de articulação política do governo.

TIROTEIO

Data: 17/06/2019

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Queria ver a metade dessa valentia para

defender a soberania nacional, que é o

verdadeiro papel das Forças Armadas

Do deputado estadual Emidio de Souza (PT),

sobre o general Heleno, chefe do GSI,ter batido

na mesa ao criticar o ex-presidente Lula (PT)

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/17/

governadores-do-ne-querem-retomar-contrato-

com-organizacao-do-mais-medicos/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/17/governadores-do-ne-querem-retomar-contrato-com-organizacao-do-mais-medicos/



Data: 17/06/2019

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Mônica Bergamo: Bancada evangélica vai

apoiar Moro de forma incondicional

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados,

a mais próxima de Jair Bolsonaro, decidiu apoiar

o ministro Sergio Moro, da Justiça, de forma

incondicional.

TOTAL 2

“Ele está blindado por nós”, diz o deputado

Pastor Marco Feliciano (Pode-SP).

FICA TRANQUILO

Na quarta (12), cerca de trinta parlamentares

evangélicos se encontraram com Moro. “Fizemos

uma oração e abençoamos a vida dele. Pedimos

que Deus dê tranquilidade ao ministro”, diz o

parlamentar.

DE DEUS

Feliciano viajou com Bolsonaro e Moro para

Belém na quinta (13), onde participaram da

celebração dos 108 anos da Assembleia de Deus

no Brasil. “Ele foi ovacionado.”

MUDO

Os advogados de Lula estão seguros de que não

vão aparecer trocando mensagens com Moro no

escândalo revelado pelo site The Intercept Brasil.

Eles não tinham sequer o número do telefone

celular do ex-juiz.

COISA ESTRANHA

O uso de aplicativos como o Telegram, adotado

pelo procurador Deltan Dallagnol para conversar

com Sergio Moro e colegas do MPF (Ministério

Público Federal), já serviu mais de uma vez para

reforçar condenações no TRF-4 (Tribunal

Regional Federal da 4ª Região), onde tramitam,

em segunda instância, os processos da Lava Jato.

VELADO

Em uma das decisões, o desembargador

Thompson Flores integrou à sua sentença o

argumento de que o réu mantinha “intensa

comunicação por meio de aplicativos velados, a

exemplo do Telegram”.

CAMINHOS

Em outra sentença, o desembargador Leandro

Pausen afirmou que o réu, processado por tráfico

de drogas, se comunicava principalmente por

diversos meios eletrônicos —entre eles, o

Telegram— “a fim de dificultar o rastreamento”.

JOGO DE CENA

O ator Raphael Garcia e a atriz Marcia Dailyn

estão na peça “Entrevista com Phedra”, de Miguel

Arcanjo Prado; com direção de Juan Manuel

Tellategui e Robson Catalunha, o espetáculo

estreia no dia 8 de julho no Espaço dos Satyros,

em SP.

PERIGO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou um

ofício para que Polícia Federal investigue

ameaças recentes sofridas por auditores fiscais.

TRABALHO

Segundo o órgão, os profissionais teriam sido

ameaçados durante fiscalizações relacionadas ao

combate ao trabalho escravo ocorridas nos

estados do Ceará e do Pará.

PORTAS ABERTAS

O diretor-presidente do Masp, Heitor Martins, e a

historiadora Maria Lucia Segall estiveram na

abertura da exposição “Comodato Masp

Landmann - Têxteis Pré-colombianos”, na

instituição, na quinta (13). O presidente do

Conselho de Administração da Fundação Bienal,

Julio Landmann, e o presidente da Japan House,

Marcelo Araujo também compareceram.

MÚSICA...

O Petra Belas Artes vai estrear uma programação

de shows musicais ao vivo com projeções de

filmes. O lançamento será no dia 20 de julho, às

23h, com a banda Echoes Pink Floyd São Paulo

tocando o disco “Dark Side of the Moon” durante

a exibição do longa “O Mágico de OZ”.

...PARA OS OLHOS

O projeto também trará shows de André

Abujamra e Luiza Lian, ainda sem data. A

curadoria é do jornalista Alexandre Matias, do

site Trabalho Sujo.

PARA TODOS

A Secretaria da Saúde do governo de SP vai

realizar 1.500 testes rápidos e distribuir 1.500

Data: 17/06/2019

74


autotestes de AIDs, 28 mil preservativos e 15 mil

sachês de gel lubrificante no vão livre do Masp,

nos dias 17 e 18 de junho.

TODOS 2

A iniciativa integra um calendário especial na

semana da 23ª Parada do Orgulho LGBT e tem

por objetivo reforçar as atividades de prevenção

às doenças sexualmente transmissíveis e

amplificar a inclusão de gays, trans e travestis no

SUS.

NOVA CARA

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

vai lançar neste mês uma reformulação do

programa Circuito Municipal de Cultura, que

organiza a programação cultural dos

equipamentos da prefeitura.

CARA 2

Os artistas vão se inscrever em um chamamento

público que ficará aberto durante um ano e

poderão escolher a região em que gostariam de

se apresentar.

AMPLIAÇÃO

“Nossa ideia é ampliar e democratizar o acesso

da classe artística aos equipamentos públicos da

cidade”, diz o secretário Alê Youssef. A curadoria

será da equipe de programação da secretaria.

SOLTA O SOM

A cantora Larissa Luz lançou o disco “Trovão” em

show na Casa Natura Musical , na quinta (13). O

bailarino David Sena e a cantora Raquel Virgínia

passaram por lá.

CURTO-CIRCUITO

O advogado Ernesto Tzirulnik ministra curso

sobre o direito do seguro de óleo e gás. Desta

segunda (17) até o dia 21 de junho, na

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo

Mondlane, em Maputo, no Moçambique.

A exposição “Tailândia Cores & Sabores” abre

nesta segunda (17). Às 19h, na Casa

Melhoramentos.

A mostra de joias em prata e em titânio Design &

Experience 2019 ocorre nesta segunda (17). A

partir das 14h, na na Vinheria Percussi.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E

VICTORIA AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/06/bancada-evangelica-vai-apoiar-

moro-de-forma-incondicional.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/06/bancada-evangelica-vai-apoiar-moro-de-forma-incondicional.shtml



Data: 17/06/2019

75


Clóvis Rossi: Um mau começo

Clóvis Rossi

2-3 minutos

A segunda e decisiva fase dos trabalhos

constituintes começou ontem no exato nível do

subdesenvolvimento político e cultural do país: o

presidente da Comissão de Sistematização,

senador Afonso Arinos, recebeu para almoço e

para uma discussão sobre o sistema de governo

quatro dos ministros militares, que, como todo

mundo o sabe, são as pessoas investidas da

representatividade e do saber político e jurídico

indicado para debater esse tipo de questão.

Com isso, o senador e seus pares civis do almoço

de ontem revogam, na prática e por antecipação,

qualquer dispositivo constitucional que venha a

determinar que as Forças Armadas devem se

restringir às suas funções clássicas, em vez de se

intrometerem nos assuntos de política interna.

Se são consultados, agora, a respeito do sistema

de governo, é de se supor que os ministros

militares se sentirão autorizados, no futuro, a se

intrometerem de novo, se e quando o sistema

(parlamentarismo ou presidencialismo) não

estiver funcionando direito.

Ocorre, nesse capítulo, um duplo equívoco. De

um lado, os que brigam para incluir na

Constituição um item que limite a possibilidade

de intervenção das Forças Armadas em questões

políticas estão sendo meramente acadêmicos,

por mais razões filosóficas, jurídicas e políticas

que possam apresentar em defesa de sua tese.

Não há, em Constituição alguma, autorização

para golpes de Estado e, não obstante, eles

ocorrem com razoável frequência, especialmente

ao sul do Equador.

Do outro lado, os militares não receberam, nas

eleições de novembro, para a formação do

Congresso constituinte, mandato algum para

deliberarem sobre o sistema de governo ou sobre

qualquer outra questão. Podem até opinar, como

cidadãos, sobre os temas que dizem respeito às

suas áreas específicas, mas daí a se aceitar que o

presidente da Comissão de Sistematização saia

do almoço trombeteando que “os militares não

são empecilho ao parlamentarismo” vai uma

enorme distância. E se fossem, a Constituinte se

curvaria ao presidencialismo, com base nessa

constatação?

Publicada originalmente em 29.08.1987, esta foi

a quarta coluna de Clóvis Rossi neste espaço.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisros

si/1987/08/um-mau-comeco.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/1987/08/um-mau-comeco.shtml

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/1987/08/um-mau-comeco.shtml

Data: 17/06/2019

76


Fantasma, Tchernóbil renasce com turismo

da tragédia nuclear

Gilberto Scofield

O ucraniano Serhii Uzlov tinha 25 anos quando o

reator 4 da usina de Tchernóbil explodiu,

lançando na atmosfera 50 milhões de cúrios

radioativos, uma quantidade equivalente a 500

bombas de Hiroshima.

Uzlov trabalhava numa mina de carvão a 200

quilômetros de distância do local do acidente,

uma região isolada que fica a duas horas de

carro ao norte da capital, Kiev, e na fronteira

com Belarus.

Semanas depois daquela que é considerada a

pior tragédia nuclear da história, quando o

governo da antiga União Soviética começou a

convocar as cerca de 300 mil pessoas

responsáveis pela “limpeza” do local do acidente,

Uzlov pensou em se candidatar. Eram os

chamados “liquidadores”.

“Eu estava pensando em conter aquilo e salvar

vidas, mas minha mulher me impediu de ir.

Agora, sabendo de todas as informações que o

governo não revelou na época, eu posso dizer

que foi ela quem salvou a minha vida”, diz ele.

Uzlov, no entanto, não se livrou de Tchernóbil.

Ele trabalha hoje como um dos guias que

diariamente levam dezenas de pessoas em

visitas guiadas à usina e às cidades-fantasmas de

Tchernóbil e Pripiat, a vila de 50 mil pessoas

construída em 1970 para servir de dormitório às

famílias dos trabalhadores da usina.

Todo o mês, o nível de radiação em seu corpo é

medido.

O guia, no entanto, está felicíssimo. Graças ao

sucesso mundial da série “Tchernóbil”, exibida

pela HBO (que ele nunca viu), o movimento de

turistas interessados no local aumentou quase

40%.

“É estranho, mas também acho educativo que as

pessoas venham conhecer o horror de um

acidente nuclear”, diz.

Uzlov está correto. Se há uma sensação que fica

quando se visita Tchernóbil é o horror e o

espanto. Os prédios fantasmas tanto na cidade

de Tchernóbil, fundada no século 12, quanto em

Pripiat são assustadores. Em Tchernóbil, a fila

com os nomes das mais de cem vilas evacuadas,

abandonadas e demolidas parece uma aleia de

cemitério.

A ponte para onde a população correu para ver o

“incêndio” na usina, época em que ninguém sabia

o que acontecia ali, mostra o sarcófago do reator

4 a cerca de 300 metros. Todos os que foram

assistir ao estranho incêndio colorido e suas

cinzas brilhantes espalhadas pelo céu morreram

em questão de semanas, conta Uzlov. Por isso o

lugar hoje se chama “Ponte da Morte”.

O hospital para onde foram levados os primeiros

feridos, mais tarde removidos para Moscou, jaz

selado devido à radiação nuclear. O motivo? No

porão e nos corredores do hospital ainda se

acumulam uniformes, máscaras, capacetes,

material hospitalar, colchões e lençóis usados por

aqueles mais afetados pela radiação.

Ao lado do hospital, a escola número 1 (eram

cinco) exibe carteiras repletas de pó, livros e

cadernos deixados às pressas pelas crianças em

fuga. Quadros negros com pedaços de aula

despencam das paredes manchadas. Parte da

escola desabou.

Um parque de diversões fantasma enferruja ao ar

livre. Nem sequer foi inaugurado. A abertura

estava prevista para 1º de maio, mas o acidente

na madrugada de 26 de abril de 1986 acabou

com a festa.

Data: 17/06/2019

77


A avenida principal, chamada Lênin, foi tomada

pela floresta. Todo o lugar, aliás. O chão ainda é

radioativo. O dosímetro sobe de 0,17 mSv

(miliseviert) para 16,74 mSv quando se aproxima

o aparelho que mede a radiação perto do chão. O

Café Pripiat, às margens do rio de mesmo nome,

em nada lembra o ambiente festivo da década de

1970.

O supermercado vazio parece uma cena da série

de zumbis “The Walking Dead”, mas nada deixa o

visitante mais tocado do que a creche

abandonada que atendia às vilas da região, os

brinquedos envelhecidos espalhados pelas

estruturas de pequenas camas enferrujadas.

O valor de um tour por Tchernóbil varia segundo

o tamanho do grupo de visitantes, os dias de

visitação e o tipo de viagem (de ônibus para

grupos ou de carro e helicóptero para até quatro

pessoas).

Um grupo de três pessoas, de carro, por

exemplo, pode sair por US$ 722 (R$ 2.783). O

passeio inclui de quatro a seis horas de visita

pelas principais atrações descritas acima,

ingresso e o traslado, seja para o hotel (ida e

volta), seja para o aeroporto direto (são cerca de

duas horas entre Kiev e Tchernóbil).

Se o turista quiser dormir na área de exclusão —

sim, isso é possível e há quatro hotéis simples

para visitantes—, a hospedagem é paga à parte.

O entusiasmo pela série e a transformação da

usina em um ponto turístico acabaram causando

uma distorção sinistra.

Hordas de influenciadores ou meros turistas

usam os escombros das cidades como cenário

para fotos descontraídas —algumas até

sensuais—, como se estivessem numa praia ou

num resort milionário.

A atmosfera animada de hoje contrasta com os

relatos de quem viveu a tragédia. Tatyana Kalkis

guarda na memória o trabalho do pai, piloto de

aviação civil, que ajudou no transporte de

pessoas para fora da região de isolamento, um

raio de 30 quilômetros ao redor da usina.

“Nós tínhamos seis anos quando a tragédia

ocorreu. E de alguma forma me lembrei de como

meus pais discutiram o assunto. Eram dois

sentimentos. O primeiro é o orgulho para os

soviéticos que, ao custo de suas próprias vidas,

sacrificaram-se para reduzir as consequências do

desastre. E, o segundo, a raiva pelo fato de que

as pessoas ficaram um bom tempo sem saber de

nada. As pessoas caminharam nas ruas, as

crianças estudaram nas escolas, viveram a vida

comum.”

No livro “Tchernóbil: the History of a Nuclear

Catastrophe”, o historiador ucraniano Serhii

Plokhy encara a decadência de Pripiat e de

Tchernóbil como símbolo da decadência

soviética: “Tchernóbil é a história de um desastre

tecnológico que ajudou a derrubar não apenas a

indústria nuclear soviética, mas o sistema

soviético como um todo”.

“O acidente marcou o começo do fim da União

Soviética: pouco mais de cinco anos depois, a

superpotência mundial desmoronaria, não apenas

pelo anacronismo de sua ideologia comunista,

mas também por seus sistemas disfuncionais

econômico e administrativo.”

Os números são extraoficiais, mas estima-se que

o desastre trouxe à antiga União Soviética um

prejuízo de mais de US$ 700 bilhões (R$ 2,7

trilhões). Sem contar os milhares de mortos ao

longo dos anos devido aos efeitos da radiação.

Não há nada mais decadente.

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/06/f

antasma-tchernobil-renasce-com-turismo-da-

tragedia-nuclear.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/06/fantasma-tchernobil-renasce-com-turismo-da-tragedia-nuclear.shtml



Data: 17/06/2019

78


Brasil vende vantagens ambientais de

carros a etanol contra avanço de carros

elétricos

Eduardo Sodré

Uma comitiva brasileira visitou Estados Unidos,

Índia e China no fim de maio. O objetivo foi

apresentar aos maiores mercados automotivos

do planeta as vantagens ambientais do etanol em

comparação à gasolina e aos veículos 100%

elétricos.

A viagem foi organizada pela Unica (União da

Indústria de Cana-de-Açúcar), que aproveita a

evolução dos automóveis para, enfim,

transformar o combustível de origem vegetal em

uma alternativa global para reduzir emissões de

CO2 (gás carbônico).

O objetivo é ampliar a produção nacional e tornar

o Brasil um país exportador de etanol e de

tecnologias para carros híbridos flex, capazes de

rodar com álcool, gasolina e eletricidade.

Caso os planos deem certo, será o ápice de uma

história que começou com incentivos

governamentais nos anos 1970, conquistou

mercado e naufragou devido crises de

abastecimento.

Renato Romio, diretor do Instituto Mauá de

Tecnologia, lembra que 97% dos veículos novos

produzidos no Brasil em 1985 eram movidos a

etanol. Segundo ele, esse foi o melhor momento

do setor: com o programa Proálcool, até os

caminhões que transportavam a cana eram

movidos pelo combustível de origem vegetal.

Hoje, a Unica procura mostrar que os problemas

do passado foram superados e não há risco de

descontrole de preços ou desabastecimento.

O que permitiu o avanço do etanol no Brasil foi a

chegada dos carros flex, em 2003. De acordo

com dados da Unica, 533 milhões de toneladas

de CO2 deixaram de ser lançadas na atmosfera

desde o lançamento dessa tecnologia até

fevereiro de 2019.

Hoje, 97,7% dos carros produzidos no Brasil

podem ser abastecidos com álcool ou gasolina,

puros ou misturados em qualquer proporção.

A conta é por equivalência: considera o quanto

de CO2 é absorvido pelo cultivo da cana e inclui

no cálculo o gás carbônico que é gerado em

outras etapas do processo, do plantio às bombas

de combustíveis. O transporte a partir dos

canaviais e a distribuição do álcool nas cidades é

um ponto negativo por utilizar caminhões

movidos a diesel.

A entidade que representa a indústria da cana diz

que, em comparação à gasolina, o etanol

proporciona uma redução de 90% nas emissões

dos gases causadores do efeito estufa. Em

relação ao diesel S10, com baixo índice de

particulados, a diminuição é de 50%.

Evandro Gussi, presidente da Unica, diz que uma

das possibilidades é a exportação de etanol

anidro para que seja misturado ao combustível

fóssil em outros países, como já ocorre no Brasil.

Ele afirma que os carros a gasolina mais

modernos já aceitam percentuais altos de álcool

sem apresentar falhas, citando o exemplo de

modelos premium produzidos no Brasil.

De fato, isso ocorre. A evolução dos motores e

dos sistemas de injeção de combustível permitem

ajustes eletrônicos que adequam os automóveis

a mudanças como essa. No entanto, é necessário

usar os mesmos parâmetros adotados no Brasil,

onde a gasolina comum recebe a adição de 27%

de etanol anidro.

Asiáticos, norte-americanos e europeus também

precisariam se adaptar ao consumo maior dos

carros como resultado da adição do combustível

brasileiro, que tem menor poder calorífico.

Caso as propostas da Unica sejam aceitas por

grandes mercados, haverá necessidade de

aumentar a produção de etanol. Gussi diz que

isso será possível sem desmatamento, apenas

aproveitando áreas que antes eram usadas na

pecuária.

Data: 17/06/2019

79


O presidente da entidade afirma que a

modernização dos métodos de criação de gado

permitiu reduzir os espaços necessários para

essa atividade. As terras que ficaram disponíveis

permitem aumentar em seis ou sete vezes as

áreas usadas hoje no cultivo da cana.

A estratégia para convencer países que hoje

criam legislações que favorecem a eletrificação

dos carros também passa pelos dados de

emissões de CO2 e de poluentes.

Gussi diz que a poluição causada por usinas de

carvão, fornecedoras de grande parte da energia

consumida em países da Ásia, pode tornar carros

movidos a eletricidade mais nocivos ao ambiente

do que um veículo a gasolina.

Isso ocorre porque, quanto mais automóveis

desse tipo existirem naquele continente, maior

será o consumo dessa energia "suja".

Outro problema está nas linhas de montagem.

"Existem estudos sobre a produção de baterias

que mostram que o nível de geração de CO2

nesse processo é muito elevado, podendo levar

anos para que um carro elétrico compense no

uso essas emissões", diz Renato Romio.

Contudo, as matrizes energéticas também estão

mudando mundo afora, com adoção de

hidrelétricas —que dominam o fornecimento no

Brasil— e o avanço, ainda tímido, de fontes

eólicas e solares, eficientes para atender a

microrregiões. Nesse cenário, o etanol é uma

alternativa viável no curto e médio prazos, por

depender de menos investimentos industriais.

As montadoras instaladas no Brasil se preparam

para uma possível expansão do etanol, que

abriria espaço para a exportação de carros e de

tecnologia.

A Toyota lança no fim deste ano o Corolla Hybrid

Flex, que pode rodar por trechos urbanos usando

apenas eletricidade e também combiná-la com

etanol. Outras montadoras também desenvolvem

alternativas baseadas no uso do álcool, como a

Nissan e o grupo FCA Fiat Chrysler.

"O etanol conversa bem com a eletricidade, é um

ciclo que se fecha", diz Ricardo Bastos, diretor de

assuntos governamentais da Toyota do Brasil.

Porém, a queima do etanol também emite

poluentes. É por isso que a tecnologia híbrida é

interessante para grandes cidades, já que

permite gastar apenas eletricidade para rodar em

trechos curtos e de baixa velocidade, situação

mais crítica para o ambiente.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

6/brasil-vende-vantagens-ambientais-de-carros-

a-etanol-contra-avanco-de-carros-eletricos.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/06/brasil-vende-vantagens-ambientais-de-carros-a-etanol-contra-avanco-de-carros-eletricos.shtml



Data: 17/06/2019

80


'Internet' das florestas está ameaçada pelo

aquecimento global

Lázaro Thor Borges

Apelidado gentilmente de “Wood Wide Web”

pelos cientistas, um fenômeno que permite a

existência de florestas em todo o planeta pode

estar com os dias contados por força dos efeitos

do aquecimento global. A revelação foi feita em

artigo que contou com a participação de mais de

200 cientistas e foi publicado na revista Nature.

A “internet” das árvores é o sistema capaz de

interconectar biologicamente uma floresta

inteira. É o resultado da simbiose entre fungos,

bactérias e plantas. O funcionamento é simples:

fungos e bactérias fornecem nitrogênio e fósforo

às árvores e recebem em troca carbono, umidade

e abrigo.

O estudo, que foi liderado por cientistas da

Universidade Stanford, nos EUA, demonstrou que

até 2070 as mudanças climáticas poderão reduzir

em 10% a biomassa de espécies de árvores e

levar mais carbono à atmosfera. Isto porque

muitos dos fungos que realizam a simbiose com

as raízes das árvores são responsáveis pela

retenção de carbono no solo.

“São milhões e milhões de anos de interação

entre estes seres vivos, e se uma bactéria ou

fungo associado desaparecem a árvore não

consegue mais encontrar fósforo ou nitrogênio,

começa a perder as folhas, fica fraca, até que ela

morre por inanição ou quebrada pelo vento”,

afirmou Ben Hur Marimon, da Unemat

(Universidade do Estado de Mato Grosso), um

dos pesquisadores brasileiros que participou do

estudo.

O estudo analisou mais de 32 milhões de árvores

de 28 mil espécies e em mais de 70 países, num

esforço que envolveu oito instituições brasileiras.

A pesquisadora brasileira Beatriz Marimon, que

também é professora da Unemat, ofereceu um

banco de dados com informações da relação

entre micro-organismos e plantas nas matas do

município de Nova Xavantina (MT), região de

transição entre cerrado e Amazônia.

Os primeiros apontamentos sobre a “internet”

das florestas surgiram antes mesmo da

consolidação da internet dos homens.

Há 30 anos, o pesquisador inglês David Read, da

Universidade de Sheffield, na Inglaterra, fez um

mapa à mão sobre as conexões entre esses

organismos. Read já demonstrava que, sem

essas ligações, a existência das florestas seria

improvável.

O novo estudo mapeou o que foi previsto pelo

pesquisador inglês. A ideia era provar que as

relações entre fungos, bactérias e as raízes

apresentavam um padrão global nas florestas de

cada região, com diferentes climas e solos.

“Nos solos tropicais, que têm maior limitação de

fósforo, a associação é maior com fungos que

formam arbúsculos internos nas raízes das

plantas para permitir a absorção do fósforo”, diz

Ben Hur. “Essas conexões ocorrem globalmente,

mas cada região tem suas características.”

Além da Unemat, participaram da pesquisa USP

(Universidade de São Paulo), Unicamp

(Universidade Estadual de Campinas), Inpa

(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia),

Ufac (Universidade Federal do Acre), UFRN

(Universidade Federal do Rio Grande do Norte),

UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) e

Furb (Universidade Regional de Blumenau).


6/internet-das-florestas-esta-ameacada-pelo-

aquecimento-global.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/06/internet-das-florestas-esta-ameacada-pelo-aquecimento-global.shtml



Data: 17/06/2019

81


Vinte anos após 1º leilão, Petrobras opera

95% da exploração de petróleo

Nicola Pamplona

O Brasil chega neste fim de semana ao 20º ano

após seu primeiro leilão de concessões de áreas

de petróleo após o fim do monopólio ainda com

forte predomínio da Petrobras nas operações do

setor.

Especialistas, porém, veem o início de um novo

ciclo de investimentos com mais participação

privada.

Apesar da forte atração de empresas

estrangeiras nos 19 leilões realizados até hoje, os

campos operados pela estatal foram responsáveis

em abril por 95% da produção nacional, que foi

de 3,3 milhões de barris de petróleo e gás.

Para especialistas, o lento ritmo de expansão

privada nesse segmento reflete políticas

nacionalistas adotadas nos governos Lula e

Dilma, que deram à Petrobras exclusividade na

operação do pré-sal e suspenderam a realização

de leilões por cinco anos, limitando o acesso a

reservas.

A expectativa, porém, é que o resultado dos

últimos leilões atraia cerca de R$ 500 bilhões em

investimentos, reduzindo gradativamente essa

participação. Considerando a fatia em campos

operados pela Petrobras, as estrangeiras têm

hoje direito a 25% da produção nacional.

A primeira rodada de licitações da ANP (Agência

Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) foi

realizada sob protestos em um hotel de luxo na

zona sul do Rio nos dias 15 e 16 de junho de

1999.

A agência concedeu 12 das 36 áreas leiloadas, e

13 empresas estrangeiras participaram da

concorrência.

Com arrecadação de R$ 487 milhões (o

equivalente hoje a R$ 1,6 bilhão), o resultado foi

considerado um sucesso na época e celebrado

como o primeiro passo para a diversificação de

empresas em busca de petróleo na costa

brasileira.

Antes, companhias estrangeiras só tinham

chance de explorar no país associadas à

Petrobras, primeiro em infrutíferas parcerias

assinadas nos anos 1970, e, depois, em blocos

cedidos pelo governo à estatal ao fim do

monopólio.

Das áreas concedidas no primeiro leilão, a

Petrobras era operadora em apenas três. As

outras nove foram vencidas por empresas

estrangeiras, sozinhas ou liderando consórcios. A

maior vencedora foi a italiana Eni, que levou

quatro lotes.

Além da Eni, participaram do leilão a gigante

americana Esso, a britânica BP, a anglo-

holandesa Shell, a argentina YPF e uma série de

companhias que depois acabaram sendo

adquiridas por outras maiores, como a Texaco, a

BG e a Mobil, entre outras.

"Foi, até então, a maior avalanche de

investimentos no setor em curto espaço de

tempo. Em 1998 e no início de 1999, mais de 70

empresas se instalaram no Rio", recorda o então

diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, para

quem o resultado veio "dentro do cenário

otimista".

"A gente viajou muito pelo mundo. Isso era

necessário porque ainda havia algum ceticismo

com relação a uma coisa tão simbólica quanto

quebrar o monopólio da Petrobras. A expectativa

sobre o Brasil era enorme."

O leilão, porém, não trouxe frutos em termos de

produção: todas as áreas arrematadas foram

devolvidas por falta de descobertas comerciais --

o pré-sal acabou sendo encontrado em blocos

licitados na segunda rodada de licitações da ANP,

em 2000.

"Aquelas áreas foram todas arrematadas de olho

no pós-sal, o pré-sal só foi descoberto em 2006.

Em 1999, estava todo o mundo procurando

coisas iguais a Roncador [a maior descoberta

brasileira até então]", diz o consultor Pedro

Zalan, que era geólogo da Petrobras na época.

O período entre o primeiro leilão e a descoberta

do pré-sal é visto como um primeiro ciclo de

investimentos após a abertura do setor. Atraiu

empresas estrangeiras, mas ainda sob a sombra

da Petrobras, que dominava o conhecimento sob

o subsolo brasileiro.

O segundo ciclo, após o pré-sal, foi marcado por

um recuo no esforço para atrair capital privado.

Com Lula e, depois, com Dilma, a Petrobras

Data: 17/06/2019

82


ganhou musculatura e privilégios na disputa das

áreas mais promissoras.

Após a confirmação da descoberta do

megacampo de Lula, hoje chamado de Búzios, o

governo decidiu rever as regras do setor e

interrompeu por cinco anos a realização de

leilões, o que levou a um processo de

desmobilização de empresas estrangeiras no

país.

Dados da ANP mostram que a paralisação afetou

fortemente a atividade do setor. Em 2011,

quando atingiu o pico, foram perfurados 238

poços exploratórios no país. Em 2018, depois de

duas fortes quedas da cotação internacional e da

crise da Petrobras, foram apenas 28.

O número de sondas e perfuração em atividade

no Brasil, que chegou a 90 no início da década,

gira neste início de 2019 em torno de 10,

segundo dados compilados pela americana Baker

Hughes.

"Houve uma quebra de confiança, de

credibilidade, que atrasou o país", afirma

Zylbersztajn. "A gente parou. Hoje teríamos mais

do que o dobro da produção, com maior dinâmica

de atividade e de empregos."

O setor vê hoje o início de um novo ciclo de

investimentos, agora com maior relevância de

empresas privadas, a partir das concessões

realizadas no fim do governo Dilma e no governo

Temer.

Consórcios liderados por empresas estrangeiras

levaram 6 das 13 áreas do pré-sal licitadas sob

Temer, tendo sido responsáveis por 99% dos R$

6,8 bilhões arrecadados. O forte apetite vem de

mudanças regulatórias que aliviaram obrigações

de compras no país e permitiram a operação

privada no pré-sal.

Como resultado dos leilões recentes, a ANP

espera investimentos que, apenas as áreas

leiloadas sob Temer, demandem cerca de 20

plataformas de produção.

Considerando leilões anteriores, o potencial de

investimentos chega a R$ 1,8 trilhão, com cerca

de 60 plataformas.

A norueguesa Equinor, por exemplo, prevê cinco

poços no pré-sal brasileiro pelos próximos três

anos e espera chegar a 2030 produzindo entre

300 mil e 500 mil barris por dia no país. A Exxon

também fala em cinco poços entre este ano e o

próximo.

"Esse futuro já está contratado", diz o secretário-

executivo do IBP (instituto que reúne as

petroleiras), Antônio Guimarães. "Se voltar a

investir US$ 40 bilhões (R$ 160 bilhões) por ano,

que é a perspectiva para 2022 ou 2023, esse

setor vai ser um motor da economia brasileira."

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que o

desafio agora é fomentar a criação e atração de

empresas independentes para produzir em

campos de pequeno e médio porte, que era

também uma das metas de Zylbersztajn há 20

anos.

O plano parou na resistência da Petrobras em

abrir espaço no segmento.

A ANP determinou que a Petrobras venda até o

fim do ano áreas em que não tem mais interesse

em investir --a estatal tem atualmente 23

processos abertos de venda de ativos de campos

terrestres ou em águas rasas-- e decidiu manter

em oferta permanente todas as áreas terrestres

que têm em mãos.

Com os campos vendidos pela Petrobras, diz

Oddone, pequenas empresas poderão fazer caixa

para adquirir novos projetos exploratórios em

terra e águas rasas que hoje não são

interessantes para companhias de grande porte.

"A importância da diversidade de empresas é o

impacto regionalizado da atividade, com geração

de empregos e negócios locais", defende.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06

/vinte-anos-apos-1o-leilao-petrobras-opera-95-

da-exploracao-de-petroleo.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/vinte-anos-apos-1o-leilao-petrobras-opera-95-da-exploracao-de-petroleo.shtml



Data: 17/06/2019

83


Não foi aposta, diz italiano de ágio de

53.500% em 1º leilão de petróleo do Brasil

Nicola Pamplona

Aos 68 anos, vivendo há 16 na Noruega, o

geólogo italiano Rocco Valentinetti lembra com

nostalgia de seu curto período no Brasil. Embora

tenha passado pouco mais de dois anos no Rio de

Janeiro, brinca com forte sotaque que ainda é

carioca, cita Vinícius de Moraes e reclama do "frio

social" norueguês.

Ele chegou ao país em 1998 com a missão de

presidir as operações da italiana Eni no momento

em que o monopólio da Petrobras era extinto. Se

tornou uma celebridade do setor depois que deu

lance de R$ 134 milhões (o equivalente hoje a R$

461 milhões) por área na bacia de Santos.

Com ágio de 53.500% sobre o valor mínimo, o

lance foi responsável por quase 30% da

arrecadação do leilão. A aposta surpreendeu o

mercado e ganhou tom de anedota 11 anos

depois, quando a companhia devolveu o bloco

sem encontrar volumes comerciais de petróleo.

"Não foi uma aposta, não foi como ir ao cassino.

Tínhamos avaliações técnicas de que poderíamos

apresentar aquele lance", diz Valentinetti. "A

companhia foi mais agressiva porque os técnicos

da matriz avaliaram que tinha um potencial

maior do que as outras empresas viam."

Pela subsidiária Agip, a Eni levou quatro blocos

no leilão --dois individuais e os outros em

parcerias. Gastou R$ 172,7 milhões, o

equivalente hoje a cerca de R$ 600 milhões.

Valentinetti havia chegado ao Brasil após

passagens pela Escócia e pelo Egito em busca de

negócios para a Eni. "Minha empresa me disse:

'Vá lá ver se tem alguma coisa interessante,

porque depois de 50 anos eles estão abrindo o

setor'", recorda. "A gente ainda não sabia da

importância geológica e técnica, não tinha acesso

aos dados."

Depois do sucesso no primeiro leilão da ANP, a

Agip comprou uma rede de postos de gasolina,

entrou na distribuição de gás de cozinha e

assumiu a concessão de gás canalizado na região

oeste de São Paulo.

Em 2008, voltou a surpreender ao apresentar

ágio de 15.100% no oitavo leilão da ANP --mas a

licitação foi suspensa pela Justiça. Em 2010, após

vender todos os ativos que havia comprado, a

empresa foi embora do país.

Valentinetti diz não saber avaliar por que as

coisas não deram certo. Ele depois se mudou

para Stavanger, na Noruega, onde trabalhou com

empresas fornecedoras do setor de petróleo e

hoje atua como consultor.

"É assim em qualquer lugar do mundo. Na

Noruega, antes de descobrir Ekofisk [primeira

descoberta de óleo no país], fizeram 30 ou mais

poços."

Ele avalia que a abertura do setor no fim dos

anos 1999 transformou a indústria do petróleo.

"Agora, nas últimas rodadas depois do pré-sal, o

negócio é bilionário. Naquela época, toda a

bagunça foi por causa de um lance de [pouco

mais de] R$ 100 milhões. Agora estamos falando

de bilhões de dólares. São as mesmas

empresas."


/nao-foi-aposta-diz-italiano-de-agio-de-53500-

em-1o-leilao-de-petroleo-do-brasil.shtml

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Data: 17/06/2019

84


O que a Folha pensa: O grande leilão

Venda de excedentes de petróleo do pré-sal pode

aliviar caixa do Tesouro, mas não é solução para

o Orçamento

Tudo parece caminhar para que afinal se realize

um grande leilão do petróleo do pré-sal, marcado

para 6 de novembro e com arrecadação estimada

em R$ 106,6 bilhões.

Mais importante, ao longo dos próximos anos a

abertura do mercado poderá viabilizar um

montante inédito de investimentos e colocar o

Brasil em destaque entre os grandes produtores

mundiais.

Percorreu-se um penoso caminho até aqui. O

primeiro passo foi alterar a legislação, durante a

gestão de Michel Temer (MDB), para flexibilizar a

inviável exclusividade da Petrobras como

operadora da exploração do pré-sal.

Venceu-se outra etapa preparatória fundamental

apenas nos últimos meses, quando a União e a

Petrobras chegaram a um acordo para revisar o

contrato original, firmado em 2010, pelo qual a

gigante estatal adquiriu o direito de explorar até

5 bilhões de barris.

De lá para cá, as condições de mercado

mudaram e muito mais petróleo foi mapeado —

estima-se um excedente de até 10 bilhões de

barris. Abre-se agora a possibilidade de

exploração desse adicional.

Serão ofertadas quatro áreas: Atapu, Búzios,

Itapu e Sépia, localizadas na Bacia de Santos. Os

contratos seguirão o modelo de partilha, pelo

qual a União recebe um percentual do óleo

extraído.

Quando se considera, além da titularidade direta

desse montante de petróleo a ser definida no

certame de novembro, os bônus de assinatura e

os impostos a serem arrecadados com a

produção, a União fica com a maior parte do

valor econômico do pré-sal.

Não procede, portanto, a tese de que se está a

entregar petróleo de graça a agentes privados.

Na verdade, se a exploração for bem-sucedida,

país e governo disporão de uma formidável fonte

de renda nos próximos anos —que não pode,

entretanto, ser tomada como a salvação da

pátria.

Caso se consiga mesmo realizar o leilão em

tempo hábil, os recursos proporcionarão

considerável alívio ao caixa do Tesouro Nacional

neste 2019, reduzindo o déficit hoje calculado em

R$ 139 bilhões (sem considerar na conta os

encargos com juros da dívida).

Do valor a ser obtido, algo em torno de R$ 35

bilhões, a depender das cotações do dólar, ficará

com a Petrobras. Negocia-se no Congresso,

ademais, a repartição de cerca de 30% dos

recursos com estados e municípios, o que pode

gerar discussão prolongada.

Cumpre não ressuscitar a ilusão dos tempos

petistas de que a descoberta do pré-sal

resolveria, mais à frente, desequilíbrios

orçamentários e deficiências econômicas.

Tal equívoco estimulou, sem dúvida, a gestão

temerária nas finanças públicas, cujas

consequências permanecerão por muitos anos.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/

o-grande-leilao.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/o-grande-leilao.shtml

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/o-grande-leilao.shtml

Data: 17/06/2019

85


Saiba como comprar ações da Petrobras à

venda pela Caixa

Tássia Kastner

Pequenos investidores também poderão comprar

as ações da Petrobras que foram colocadas à

venda pela Caixa, em operação que pode

movimentar cerca de R$ 7 bilhões no final do

mês.

Para isso, será preciso participar da fase de

reserva, que vai desta segunda (17) até a

próxima —30% da oferta de ações poderá ficar

com pequenos poupadores.

Na fase de reservas, o investidor avisa aos

bancos o interesse em comprar os papéis. A

pergunta, porém, é por que o investidor pessoa

física deveria participar dessa operação.

As ações da Petrobras já são vendidas em Bolsa.

Isso significa que investidores não precisam

esperar a oferta da Caixa para comprá-las. Basta

ter conta em corretora e fazer o investimento a

preço de mercado, ao redor de R$ 29 (no caso

das ações ordinárias, com direito a voto, as

mesmas que estão sendo vendidas pelo banco).

Já o valor das ações que a Caixa colocou à venda

nesta oferta será outro, provavelmente um pouco

menor. Investidores institucionais é que dirão o

preço e quantos papéis estão dispostos a

comprar, em um processo chamado de book

building.

Pedirão esse desconto para comprar da Caixa e

não diretamente em Bolsa. Neste processo, o

investidor não opina sobre o preço das ações.

“Pode ser que na oferta tenha um pequeno

desconto. Digamos que de 5%. Não vai ser por

causa disso que sua decisão de comprar uma

ação vai mudar”, afirma Michael Viriato,

professor de finanças do Insper.

Analistas e gestores de mercado têm destacado o

novo momento da estatal, que tem um plano de

desinvestimentos em andamento para colocar

mais dinheiro em caixa, associado a uma gestão

considerada mais pró-empresa do que a de

governos anteriores.

Há ainda a expectativa de aumento de produção

e investidores contam também com as oscilações

do petróleo, que determinam a receita com a

venda combustível.

Esses seriam indicadores relevantes para que o

investidor avalie o potencial da empresa lucrar

mais no futuro, o que levaria à valorização da

empresa na Bolsa —o objetivo do investidor.

Antes da oferta, algumas corretoras apontavam

preço-alvo da ação preferencial da companhia

(mais negociada) a R$ 33. Isso indica um

potencial de valorização de cerca de 20% dos

atuais R$ 27, na cotação da última sexta-feira.

A Petrobras vendeu a TAG (empresa de

gasoduto) por R$ 33 bilhões neste ano e esse é

apenas um dos planos de desinvestimento. A

companhia deve vender refinarias e também

participação que detém da BR Distribuidora.

Isso reforçaria o caixa da petroleira e colocaria o

foco no negócio principal, que é exploração do

petróleo.

“Entramos em uma janela de privatizações, aí as

pessoas ignoram um pouco o risco das

interferências [do governo na gestão da

estatal]”, afirma George Wachsmann, sócio da

gestora digital Vitreo.

O período de interferência do governo na

Petrobras foi uma das razões que levou as ações

a afundarem na Bolsa. Os preços controlados do

combustível fizeram a estatal registrar perdas

que se refletiram nas ações. No pior momento, o

papel foi negociado a menos de R$ 10.

Houve ainda o escândalo do petrolão, que

colocou a gestão da companhia em xeque.

O processo de recuperação se deu com a

chegada de Pedro Parente, durante o governo de

Michel Temer.

Data: 17/06/2019

86


Ali foi criada a política de preços, que levava em

consideração a cotação internacional do petróleo,

o câmbio e o custo de importação do

combustível.

Na prática, o sistema de reajustes diários

blindava a companhia da interferência política,

sistema que começou a ruir com a paralisação

dos caminhoneiros, há um ano.

Na semana passada, a direção da companhia

aboliu de vez os intervalos mínimos de reajuste

de preços, apesar de afirmar que os parâmetros

de correção seguem os mesmos.

“É uma empresa com controle público, existem

problemas de governança ainda não resolvidos

completamente”, diz Viriato.

Apesar disso, o ambiente agora é considerado

positivo e colocou as ações da Petrobras no

mesmo patamar de 2010, quando o governo

decidiu fazer uma grande oferta de ações para

capitalizá-la.

A operação movimentou mais de R$ 120 bilhões,

dos quais R$ 1,7 bilhão foram aplicados por

pequenos investidores. Se esse pequeno

poupador suportou todo o período de crise da

companhia e não vendeu o papel, ainda assim ele

teve um prejuízo nesses quase dez anos,

descontando a inflação.

“É uma lição que foi dada há nove anos, com a

capitalização [da Petrobras]. É hora de ver se ela

foi aprendida”, afirma Viriato.

Ações da Petrobras

Quanto um pequeno investidor pode aplicar?

Entre R$ 100 (via fundo de ações Petrobras) e R$

1 milhão. Para comprar ações, o mínimo é R$

3.000

Como fazer a reserva?

Em uma corretora. Se a demanda for maior que

a oferta, haverá rateio. Funcionários da Caixa e

da Petrobras terão preferência

Como obter mais informações?

No prospecto preliminar da oferta (o

regulamento), publicado na CVM

Vale a pena?

Planejadores financeiros recomendam não

investir em apenas uma ação

Como investir em ações

Sozinho

Escolha pelo menos cinco ações, para diversificar

o risco

Via fundos de ações

O investidor delega a um gestor a tarefa de

selecionar as ações; há cobrança de taxa de

administração e de performance

Via ETFs

São fundos passivos, que replicam índices da

Bolsa


/saiba-como-comprar-acoes-da-petrobras-a-

venda-pela-caixa.shtml

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Data: 17/06/2019

87


Tabata Amaral: Conspiração contra o meio

ambiente

A convite da embaixada alemã, participei de uma

missão oficial sobre a questão ambiental e o

papel do Parlamento nessa área. Foram cinco

dias intensos tendo acesso à realidade local e a

pesquisas de ponta. Os alemães mostraram ter

um conhecimento detalhado do Brasil e dos

avanços que acumulamos em anos recentes.

Estivemos em organizações como o Instituto de

Pesquisa Econômica Ambiental (IÖW), o

Conselho Alemão para o Desenvolvimento

Sustentável e o Instituto Potsdam para Pesquisa

do Impacto Climático. A maior surpresa para

nossos anfitriões foi ver como os deputados e

senadores que integravam a delegação brasileira

discordavam não apenas das ações da gestão

Bolsonaro mas também dos dados apresentados

pelo governo, evidenciando o quanto estamos

divididos nessa área.

Havia incredulidade generalizada com o

negacionismo perpetuado por lideranças como

Trump e Bolsonaro, e foi difícil encarar a

perplexidade dos alemães com o desvio de rota

do Brasil e a aparente perda de racionalidade no

trato do tema ambiental pelo nosso Ministério do

Meio Ambiente e pelo seu condutor, Ricardo

Salles. Ainda que entendêssemos o receio das

autoridades alemãs, eu e outros membros da

delegação pedimos que a Alemanha não retirasse

recursos do Fundo Amazônia, colocado em risco

por falas recentes de representantes do governo

Bolsonaro.

Nos cinco dias do encontro, debatemos também

a transição energética para fontes de energia

cada vez mais renováveis. Falamos

especialmente sobre o fato de essa transição na

Alemanha estar levando a empregos mais dignos.

O Agora Energiewende, que visitamos, é um

grupo que busca formular uma visão comum de

como pode ser concebido um sistema elétrico

baseado em energias renováveis. No início de

2016, pouco depois da cúpula climática da ONU,

apresentaram uma proposta para eliminar

gradualmente a geração de energia a partir do

carvão.

Também conversamos sobre o potencial do nosso

biogás para substituir o diesel, um dos principais

poluentes, e sobre como o Brasil precisa se

preparar para a recente mudança de paradigma

em relação ao petróleo. Hoje, a expectativa já é

de que, até 2030, alcancemos o pico da demanda

por petróleo no mundo, o que impacta

diretamente as nossas discussões sobre o pré-

sal. Lembramos também que é nos municípios

brasileiros com os menores níveis de

desenvolvimento que encontramos o maior

potencial de energia renovável. Ou seja, a

transição para energias mais renováveis pode

contribuir muito para o desenvolvimento

regional, em especial no Nordeste.

Mas são os cenários traçados para o mundo que

mais nos obrigam a tratar com seriedade as

questões ambientais. O planeta já aumentou de

temperatura em aproximadamente 1°C e se

estima que o nível do mar suba até 1 m até

2.100. Se a Groenlândia derreter, o nível do mar

pode aumentar em até 7 m e isso levará não

apenas a catástrofes ambientais mas também a

graves desastres econômicos e sociais.

Por enquanto ainda podemos sonhar não apenas

com a redução do aquecimento global mas

também com sua reversão. No entanto, o ponto

de não retorno está cada vez mais próximo e,

enquanto isso, os negacionistas do aquecimento

global estão transformando suas teorias da

conspiração em movimentos políticos, o que é

extremamente grave e preocupante. É na política

que a irracionalidade tem seu maior potencial de

impacto negativo, colocando em risco não apenas

o desenvolvimento social e econômico do nosso

país mas também o futuro de todo o planeta.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/tabata-

amaral/2019/06/conspiracao-contra-o-meio-

ambiente.shtml

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Data: 17/06/2019

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Com concessão de parques, governo quer

aumentar arrecadação e visitas

Ana Carolina Amaral

Entre as prioridades do atual comando do

Ministério do Meio Ambiente (MMA), a concessão

de parques nacionais à iniciativa privada é

considerada por ambientalistas como uma das

poucas agendas realmente positivas para o

ambiente no governo Bolsonaro.

Destinadas aos serviços de apoio à visitação, as

concessões de parques nacionais têm sido

encaradas pelos últimos governos como uma

estratégia para alavancar investimentos,

aumentar a visitação e o apoio da população às

áreas protegidas e, ainda, diminuir custos de

manutenção.

A atual gestão do MMA tem dado continuidade a

estratégias desenvolvidas nos governos

anteriores para a concessão de unidades de

conservação e vem seguindo a prioridade de

execução definida para o período 2018 a 2020,

de acordo com servidores do ICMBio (Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)

ouvidos pela Folha.

O órgão é responsável pela gestão das áreas

protegidas do país —inclusive de parques com

serviços concedidos, já que as ações de

conservação e fiscalização seguem sob o

comando do governo.

Após ter concedido, ainda em fevereiro, os

parques nacionais do Pau Brasil (BA) e de Itatiaia

(RJ e MG), cujos editais foram preparados no

governo anterior, o ministério prepara editais de

outras nove unidades de conservação priorizadas

pela estratégia 2018-2020.

São os parques nacionais de Lençóis

Maranhenses (MA), Serra do Bodoquena (MS),

Jericoacara (CE), Caparaó (MG e ES), Chapada

dos Guimarães (MT), Aparados da Serra (RS),

Serra Geral (RS), Serra da Canastra (MG) e a

floresta nacional de Canela (RS).

No total, esse conjunto de parques deve exigir

investimentos da ordem de R$ 153,7 milhões,

com uma promessa de retorno de R$ 1,6 bilhão

em receitas. As atividades arrecadariam R$

191,4 milhões em impostos.

No entanto, o radar do ministério para futuras

concessões tem pelo menos o dobro de unidades

de conservação. Segundo a assessoria de

imprensa da pasta afirmou à Folha, um total de

vinte unidades foram alvos de modelagens

econômicas e estão sendo avaliadas

conjuntamente pelo MMA e ICMBio.

As prioridades já anunciadas pelo ministro do

Meio Ambiente, Ricardo Salles, são justamente

os parques que constam na estratégia 2018-

2020 e também figuram entre os dez mais

visitados no último ano.

Em 2017, os gastos de 10,7 milhões visitantes

em unidades de conservação do país geraram

uma economia R$ 8,6 bilhões em vendas de

produtos e serviços e R$ 2,2 bilhões na geração

de renda, através da criação de empregos diretos

e indiretos, segundo estudo do ICMBio.

Somente o parque nacional de Jericoacoara (CE)

movimentou um total de R$115 milhões com

gastos de visitantes em 2017. Em terceiro lugar

no ranking dos mais visitados, ele fica atrás

apenas dos famosos e já concedidos parque

nacional do Iguaçu (PR), que abriga as Cataratas,

e o parque da Tijuca, o número um do país em

visitação, principalmente por conta de abrigar a

estátua do Cristo Redentor.

Apesar do sucesso, o parque cearense não conta

com investimentos em infraestrutura para

receber os turistas. Segundo o analista ambiental

e chefe do parque, Jerônimo Martins, o parque

recebe apenas recursos de compensação

ambiental, utilizados exclusivamente para

manutenção e abastecimento de veículos.

Segundo ele, a expectativa é que a concessão

atenda à necessidade de construção de

lanchonete, centro de visitantes, estacionamento,

banheiros, estrutura para observação da fauna

no manguezal e pontos de apoio para praticantes

de kitesurf —a modalidade de surf com uso da

Data: 17/06/2019

89


uma pipa é um dos principais atrativos da região,

junto às praias, lagoas e dunas.

A necessidade de apoio à visitação também é

presente no parque da Chapada dos Guimarães

(MT), que fica a apenas 26 km de Cuiabá. Seus

visitantes quase dobraram entre 2012 e 2018,

chegando a 179 mil no último ano.

Uma das promessas para atrair investimentos

para a Chapada é a previsão de um restaurante

dentro do parque, no complexo de cachoeiras

Véu de Noiva, segundo a estratégia 2018-2020.

Atualmente, restaurantes aproveitam a paisagem

no entorno do parque para vender refeições com

direito a vistas paradisíacas. Os mirantes de

alguns estabelecimentos são bastante procurados

para

festas de casamento.

Atrair visitantes é um dos objetivos dos parques

nacionais, uma categoria de unidade de proteção

integral presente na legislação federal através do

Snuc (Sistema Nacional de Unidades de

Conservação), que inclui a preservação de

territórios com beleza cênica (além da relevância

ecológica) e o desenvolvimento de atividades de

recreação em contato com a natureza e de

turismo ecológico.

No entanto, o visitante costumava ser visto como

“espécie invasora” e causador de impacto

ambiental pelos órgãos reguladores, que na

última década tem amadurecido o debate

ambientalista entre as vertentes preservacionista

(contrária à interferência humana em áreas de

proteção de recursos naturais) e conservacionista

(que defende a participação humana de forma

controlada).

O apoio aos serviços de visitação virou

majoritário à medida que foi entendido como

uma estratégia para educação ambiental e para

ganhar o apoio da população na conservação das

áreas protegidas, hoje ameaçadas por avanços

ilegais e também por conflitos territoriais com

projetos de infraestrutura do governo.

“Na lógica do governo, conceder um parque à

iniciativa privada ou reduzi-lo para passar uma

estrada por ali significa a mesma coisa: destravar

o desenvolvimento”, diz Angela Kuczac, diretora

da Pró-UCs, rede de organizações ambientalistas

em defesa das unidades de conservação.

“Falta entender que há limitações do que o

governo pode fazer”, afirma Kuczac.

Um dos receios dos ambientalistas tem origem

em declarações de Salles sobre concessões

amplas, que dariam mais atribuições às

concessionárias, ampliando a liberdade para a

ação da iniciativa privada.

Salles afirmou recentemente à Folha que

burocracias do governo teriam impedido a

instalação de wi-fi (internet sem fio) no parque

nacional do Iguaçu —o primeiro do Brasil a

operar com concessões, desde 1998. A Folha

apurou que o parque conta com três pontos de

conexão

wifi: no centro de visitantes, no restaurante e no

hotel.

Segundo servidores do ICMBio que participaram

da negociação, a proposta era de instalação de

internet paga, o que geraria uma nova fonte de

receita. Como não estava previsto no contrato de

concessão, o serviço exigiria novas

contrapartidas da empresa, em uma uma

renegociação que não prosperou.

“É preciso discutir qual o melhor modelo de

concessão para cada parque, em vez de se

adotar um modelo único para concessão em larga

escala”, defende o ex-presidente do ICMBio

Cláudio Maretti.

Segundo ele, a geração de renda do turismo

poderia considerar descontos ou isenções para

pessoas de baixa renda, que não poderiam deixar

de ter acesso à natureza, e também o estímulo

ao turismo de base local, que já pode estar

estabelecido em parques onde haverá concessão.

Exemplo disso é o parque dos Lençóis

Maranhenses (MA), onde vivem 1.024 famílias de

comunidades tradicionais. Parte dos atuais guias

turísticos são moradores do parque, que também

Data: 17/06/2019

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oferecem suas casas para turistas. A

administração do parque não soube informar

como os serviços atuais serão conciliados com a

futura concessão.

O direito de vivenciar a natureza e de conhecer

paisagens deslumbrantes foi, afinal, o que levou

à criação do primeiro parque nacional do mundo,

o Yellowstone, nos EUA. Por volta de 1870,

exploradores defenderam que a área fosse

protegida para que mais pessoas pudessem

conhecê-la. Na mesma década, o engenheiro

André Rebouças, pioneiro da exploração

madeireira no Paraná, defendeu a proteção da

área para que as gerações seguintes tivessem o

direito de conhecer as Cataratas do Iguaçu.


6/com-concessao-de-parques-governo-quer-

aumentar-arrecadacao-e-visitas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/06/com-concessao-de-parques-governo-quer-aumentar-arrecadacao-e-visitas.shtml



Data: 17/06/2019

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ESTADÃO Projeto que flexibiliza licenciamento abre

espaço para ‘guerra fiscal ambiental’

BRASÍLIA – O projeto da nova Lei Geral do

Licenciamento Ambiental, que começa a ser

debatido em audiência pública a partir desta

segunda-feira, 17, acaba com as limitações para

que Estados e municípios tinham para fazer seus próprios processos e regras de licenciamento.

Pesquisas comprovam que as rodovias são o principal vetor da destruição da floresta Foto: VINICIUS MENDONCA - IBAMA

As mudanças, que tiram poder do Ibama e abrem

espaço para o licenciamento local, teriam o

objetivo de atrair empreendimentos, mas podem

acabar incentivando a chamada “guerra fiscal

ambiental”. Na visão de técnicos que

acompanham o assunto, a isenção de cobranças

de taxas de licenciamento ou aglutinação de

fases pode provocar uma disputa regional por

esses projetos.

O relator do PL do Licenciamento, deputado Kim

Kataguiri (DEM-SP), diz que sua proposta é

equilibrada e contempla o interesse de todos.

Conforme reportagem publicada em abril pelo

‘Estado’, o PL altera profundamente o processo

de emissão dessas autorizações no País,

extinguindo a necessidade de licenças para boa

parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura.

No caso da dispensa de licença para obras de

infraestrutura, há uma preocupação com o

asfaltamento e ampliação de estradas, sobretudo

na Amazônia. Pesquisas comprovam que as

rodovias são o principal vetor da destruição da

floresta. O projeto retira completamente a

necessidade de licenciamento para obras de

melhoria, modernização, manutenção e

ampliação de capacidade em estruturas pré-

existentes. Faixas de domínio e de servidão de

rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de

energia, por exemplo, também ficam isentas de

processo de licenciamento, além de dragagens

(retirada de sedimentos) de manutenção em rios

e mares.

O consultor jurídico do Instituto Socioambiental,

Maurício Guetta, diz que o projeto “é uma colcha

de retalhos” que isenta atividades impactantes de

licenciamento, reduzindo segurança ambiental das obras.

Apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente,

Agricultura e Infraestrutura, o projeto estabelece

ainda a autorização automática para licenças, por

decurso de prazo, no caso de atraso em

manifestação de órgãos como o Instituto do

Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Kataguiri foi designado coordenador do Grupo de

Trabalho (GT) criado pelo presidente da Câmara,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o projeto.

Esse colegiado tem prazo de 60 dias, prorrogável

por mais 60 dias, para apresentar um relatório.

No início do mês, o presidente da Câmara havia

aprovado a criação da Comissão Especial para

estudar e apresentar propostas para a

"construção de um equilíbrio entre setores

produtivos e ambientalistas" sobre o projeto de

lei do licenciamento, mas decidiu cancelar o

próprio ato dois dias depois. A comissão foi

extinta e, em seu lugar, foi criado o "grupo de

trabalho" na Câmara, que se encarregará do tema.

O calendário desse grupo prevê dez audiências

públicas para debater a proposta. Os eventos,

que começam nesta segunda-feira, acontecerão até 9 de julho.

Rodrigo Maia disse que a adoção do GT¨não vai

eliminar o debate em torno do assunto, mas

adequá-lo ao mesmo processo já adotado, por

exemplo, nas discussões sobre o pacote

anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro,

que passou a ser analisado por um grupo de

trabalho de parlamentares.

Ambientalistas reclamam do pouco tempo da

tramitação e temem que suas propostas não

sejam discutidas adequadamente, já que a figura

Data: 17/06/2019

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do GT não permite debates parlamentares antes do projeto chegar ao plenário.

Maia assumiu o assunto como parte de sua

agenda de desburocratização e estímulo à

economia. Sua principal bandeira é a redução e

fixação de prazos para a concessão das licenças.

Cientistas, ambientalistas e Ministério Público

argumentam que o enfraquecimento das regras

do licenciamento pode ampliar o desmatamento

e o risco de desastres socioambientais, como os de Mariana e Brumadinho (MG), entre outros.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,projeto-que-flexibiliza-licenciamento-abre-

espaco-para-guerra-fiscal-

ambiental,70002875882

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Data: 17/06/2019

93


Bolsonaro edita nova MP que altera Código

Florestal

Giovana Girardi

Medida provisória editada pelo governo Bolsonaro elimina prazo para proprietários de terra fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com isso, quem não o fizer não poderá ser multado ou sofrer sanção Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

Passados 16 dias que o Senado fez um acordo

para não votar uma medida provisória (MP) que

alterava o Código Florestal, o presidente Jair

Bolsonaro editou nesta sexta-feira uma MP

alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto

proposto agora pelo governo, deixa de existir um

prazo para os proprietários de terra fazerem o

Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A MP 884, publicada em edição extraordinária no

Diário Oficial da União desta sexta, altera apenas

o parágrafo 3 do artigo 29 do Código Florestal

(Lei 12.651), que estabelecia o prazo de 31 de

dezembro de 2017, prorrogável por mais um

ano, para todos os donos de terra fazerem o

CAR. No novo texto, desaparece qualquer

menção a prazo e fica escrito somente que o

cadastro é obrigatório para todas as propriedades

e posses rurais.

Sem uma data-limite, o CAR se torna perene e,

desse modo, os produtores que ainda estiverem

sem registro não poderão ser multados ou sofrer

sanções, como a de não conseguir crédito rural,

uma das punições previstas para incentivar os

produtores.

Não fica claro agora como se darão as outras

etapas previstas no Código Florestal para que os

produtores que tenham déficit de vegetação

nativa se regularizem. Para aderir ao Programa

de Regularização Ambiental (PRA), o proprietário

precisa ter feito o cadastro. Sem prazo para o

CAR, o PRA também fica sem data para ocorrer.

A nova MP surge como uma alternativa do

governo à derrota sofrida no Senado no final de

maio, quando o presidente da Casa, Davi

Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não colocar em

votação outra MP, apresentada em dezembro de

2018 pelo ex-presidente Michel Temer, que

prorrogava justamente o prazo do PRA até 31 de

dezembro deste ano.

Esta MP, a 867, havia acabado de ser aprovada

na Câmara depois de ser engordada com um

“jabuti” – expressão usada no jargão legislativo

para se referir a itens adicionados ao texto que

não tenham ligação com o tema principal da

matéria.

A emenda criava uma espécie de anistia adicional

a desmatadores ao liberar proprietários rurais de

recuperar parte de suas áreas de preservação

permanente (APP) ou de suas reservas legais

(RL) desmatadas ou degradadas, permitindo a

eles acesso a créditos rurais. Com a mudança,

estima-se que cerca de dois milhões de hectares

desmatados ilegalmente não precisariam ser

recuperados – área equivalente ao Estado do

Sergipe.

A proposta causou barulho entre ambientalistas e

parte das organizações ligadas ao agronegócio,

que viram na mudança uma possibilidade de

insegurança jurídica. Já no Congresso,

parlamentares ligados ao agronegócio

defenderam a mudança como uma saída para

pacificar conflitos remanescentes. Sem a votação

do Senado, a MP caducou.

Estratégia

Desde então ficou claro que o governo

apresentaria à Câmara uma nova proposta com

teor semelhante. Havia um entendimento jurídico

de que não poderia ser reeditada MP com o

mesmo texto daquela que caducou. Então, em

vez de abordar o PRA, o alvo foi o CAR.

As demais alterações previstas em emendas não

foram apresentadas na MP, mas nada impede

que os "jabutis" da MP anterior voltem a ser

incluídos de novo. Paralelamente, nesta sexta-

feira o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

apresentou projeto de lei com o mesmo teor da

MP que tinha sido aprovada na Câmara – com os

“jabutis”.

Data: 17/06/2019

94


Houve, ainda, uma nova alteração: pantanal e

pampa passariam a ser consideradas áreas

consolidadas, ou seja, o desmatamento ocorrido

nesses locais não mais precisaria ser

regularizado.

Para o pesquisador Raoni Rajão, da Universidade

Federal de Minas, que trabalha com a ocupação

do território, a mudança pode ser pior que a

prevista antes. “Se não tem prazo para exigir a

obrigatoriedade, é como se o CAR não fosse

obrigatório.”

A advogada Roberta del Giudice, secretária

executiva do Observatório do Código Florestal,

também considera que sem o prazo, a lei nunca

vai começar a ser implementada de fato.

“Quando vão começar as regularizações?”,

questiona.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir

Colatto, manifestou em sites ligados ao

agronegócio que tirar o prazo do CAR é positivo

justamente pelo contrário. Segundo ele, “aberto

o prazo do CAR está aberto também o do PRA”, o

que daria mais tempo para os Estados se

adequarem.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,bolsonaro-edita-nova-mp-que-altera-

codigo-florestal,70002873423

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Data: 17/06/2019

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Petrobrás faz a maior descoberta desde o

pré-sal, em Sergipe e Alagoas

De seis campos de exploração, Petrobrás espera

extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás

natural, o equivalente a um terço da produção

atual brasileira; investimentos necessários para

limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi

Fernanda Nunes, enviada especial, O Estado de

S.Paulo

ARACAJU - A Petrobrás fez em Sergipe sua maior

descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis

campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia

de gás natural, o equivalente a um terço da

produção total brasileira. Divulgada no mês

passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões

de receita anual à estatal e sócias, calcula a

consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo,

a conquista pode ajudar a tirar do papel o

esperado “choque de energia barata” prometido

pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano

para baratear em até 50% o custo do gás natural

e “reindustrializar” o País.

“Com a entrada de novos atores e a ocupação da rede de

transporte, vamos ter competição”, disse secretário de

Petróleo e Gás. Foto: JORGE HENRIQUE/ESTADAO

A aposta do governo é que, em pouco tempo,

deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil.

Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que

ajuda na redução dos custos. Segundo, pela

entrada em operação de rivais da petroleira,

como a americana ExxonMobil, que tem projetos

de exploração na região. Por fim, pela presença

de empresas importadoras de gás, que também

vão concorrer pela infraestrutura de escoamento.

Dessa maneira, a tendência é de redução na

tarifa de transporte e, com isso, também do

preço final do produto.

“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o

preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e

Gás Natural do Ministério de Minas e Energia

(MME), Márcio Felix, que participa da elaboração

do plano de Guedes.

O governo também tem a expectativa de

estimular a economia na região com o gás. De

2014 a 2017, a cadeia de óleo e gás ficou

praticamente paralisada como reflexo da forte

queda no preço do insumo no mercado

internacional e das revelações da Operação Lava

Jato da Polícia Federal, que revelou bilhões em

desvios de recursos na Petrobrás. “É possível que

a gente assista a uma retomada da indústria de

petróleo e gás no Nordeste, onde tudo começou”,

diz o presidente da Gas Energy, Rivaldo Moreira

Neto.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás

Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury,

classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas

como “muito promissor”. Além dos seis campos

da Petrobrás, a ANP acredita que existem na

região outras áreas com indícios de presença de

petróleo e gás que, nos próximos anos, podem

resultar em novas descobertas relevantes.

Pelos dados do MME, para delimitar o

reservatório e construir um gasoduto até a costa,

a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda

neste ano. A estatal não revela os planos para a

região. Por meio de sua assessoria, informou

apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm

mostrando grande potencial para o

desenvolvimento”. Disse também que o

orçamento do projeto está previsto em seu plano

estratégico para os próximos cinco anos. Por

enquanto, a estatal está trabalhando apenas na

exploração, mas não na produção dos campos.

Expectativa

Data: 17/06/2019

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O gás já provoca uma reviravolta na economia de

Sergipe. “Virei um caixeiro viajante, batendo de

porta em porta de indústrias, oferecendo as

vantagens do gás natural a quem quiser se

instalar no Estado”, disse o secretário de

Desenvolvimento Econômico, José Augusto

Pereira de Carvalho.

O Estado está agora concentrado em atrair

grandes consumidores de gás para o município

de Barra dos Coqueiros, vizinho a Aracaju, onde

funciona o Porto de Sergipe, e, no futuro, deve

estar de pé um novo distrito industrial. Na

pequena cidade de apenas 25 mil habitantes,

cercada por praias e mangue, começa a surgir

um arranjo inédito de empresas interessadas no

combustível.

De um lado, estão produtores e uma unidade de

importação do gás. Do outro, potenciais

consumidores, atraídos pela perspectiva de pagar

menos pelo combustível. Às empresas, Carvalho

tem argumentado que, com tanta oferta, não

haverá alternativa aos fornecedores de gás senão

baixar o valor da matéria-prima. Assim espera

trazer de volta, principalmente, indústrias de

vidro e cerâmica, que dependem do gás para

fabricar produtos melhores e a um custo menor.

Até a nova onda deflagrada pela descoberta da

Petrobrás, o governo estadual se via às voltas

com a suspensão de investimentos da estatal,

que, no passado, chegou a responder por um

terço de todo dinheiro movimentado pela

indústria sergipana. O Estado sentiu o golpe, por

exemplo, do fechamento da fábrica de

fertilizantes, a Fafen-SE, e do freio em campos

produtores de petróleo e gás, colocados à venda

pela estatal.

Diante desses e outros reveses, e a expectativa

de extinção de postos de trabalho, a notícia da

descoberta criou uma sensação de que “há uma

luz no fim do túnel”, disse Carvalho.

Livre

O Estado quer ainda incentivar a criação de uma

nova figura no mercado de gás – a do

consumidor livre, autorizado a importar seu

próprio combustível, sem precisar utilizar a rede

de dutos de distribuição de uma concessionária

local. Com essa mudança, o esperado é reduzir

mais um pouco o preço do produto, que não

contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora.

Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe,

mas parou na Justiça. A distribuidora local, a

Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela

alega que o contrato de concessão garante a ela

a exclusividade do negócio de gás no Estado.

A divergência coloca em lados opostos os

próprios sócios da Sergás: o governo do Estado,

que quer estimular a queda do preço e um novo

mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que

não aprovam as mudanças.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

petrobras-faz-a-maior-descoberta-desde-o-pre-

sal-em-sergipe-e-alagoas,70002874821

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Data: 17/06/2019

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Olhai os lírios no campo (Mateus 6:24-33)

- Opinião - Estadão

José Goldemberg

A nossa civilização teve início cerca de 6 mil anos

atrás, no Oriente Médio, numa região que é hoje

o Iraque. Os primeiros povos que viviam naquela

região, os sumérios, babilônios e assírios,

tiveram de enfrentar grandes obstáculos

naturais, entre os quais as cheias violentas e

irregulares dos Rios Tigre e Eufrates. Para

solucionar esses problemas, tiveram de construir

diques e barragens, reservatórios e canais de

drenagem de pântanos e irrigação que mudaram

a face da região e o meio ambiente.

Foram essas grandes obras que possibilitaram

uma agricultura produtiva que levou à criação de

cidades e impérios. Sem elas, no clima seco e

desértico do Oriente Médio, não haveria lírios nos

campos que tanto impressionaram Jesus há 2 mil

anos, como se pode ver no Sermão da Montanha

em Jerusalém, segundo Mateus.

Sem as obras realizadas, provavelmente não

haveria lírios no Oriente Médio. Desenvolvimento

exige a realização de obras e impactos que

podem ser predatórios e modificam a natureza.

Preservação ambiental exige a manutenção da

natureza. Por essas razões, conciliar

desenvolvimento – essencial para o bem-estar

das populações – com a preservação ambiental

exige compromissos.

Estabelecer os limites dos impactos aceitáveis é o

grande problema: se forem muito liberais, podem

provocar danos irreversíveis ao meio ambiente.

Se forem muito exigentes, podem inviabilizar as

próprias obras. Esse é o dilema que enfrentamos

hoje e solucioná-lo se torna cada vez mais

urgente, porque a ação do homem sobre a

natureza – no seu conjunto de mais de 7 bilhões

de pessoas – atingiu um nível comparável à ação

das forças geológicas naturais (chuvas, ventos,

mares, erupções vulcânicas e outras).

No caso da poluição local, estes compromissos

foram basicamente estabelecidos com a

legislação ambiental adotada na Inglaterra em

1953 – que resultou na despoluição do Rio

Tâmisa –, depois adotada em suas linhas gerais

no mundo todo, inclusive no Brasil.

Nos países em desenvolvimento, sua

implementação deixa muito a desejar porque têm

faltado recursos para cumprir a legislação. O

exemplo mais flagrante é o caso do saneamento

básico (coleta do lixo e a disposição de esgotos

residenciais e seu tratamento). Quase metade da

população brasileira não tem acesso a ele. A Baía

de Guanabara, no Rio de Janeiro, continua

poluída, bem como o Rio Pinheiros, em São

Paulo. A coleta, reciclagem e disposição do lixo

urbano estão progredindo no Estado de São

Paulo, mas existem ainda milhares de lixões a

céu aberto no País.

Outros problemas ocorrem na construção de

usinas hidrelétricas. Os reservatórios necessários

para que elas continuem produzindo energia nos

períodos secos do ano podem inundar grandes

áreas, o que impacta populações e o meio

ambiente local. Sem elas, contudo, as cidades

ficariam no escuro. Este é talvez o melhor

exemplo dos conflitos entre desenvolvimento e a

preservação do meio ambiente e que não pode

ser solucionado sem arbitrar entre os interesses

dos afetados e os dos que são beneficiados pelos

empreendimentos.

O novo problema que surgiu nas últimas décadas

é o do aquecimento global: a temperatura média

do planeta já aumentou mais de um grau

centígrado desde 1850 e continua aumentando

em razão da queima de combustíveis fósseis, que

tem como resultado a produção dos gases

responsáveis pelo aquecimento (global), como

dióxido de carbono, que são lançados na

atmosfera, e o desmatamento.

As consequências deste aquecimento poderão ser

devastadoras e temos, portanto, duas

alternativas: ou nos adaptamos a um mundo

mais quente ou tomamos medidas preventivas

para evitar que ele se aqueça.

O que fazer, então? Atacar os problemas da

poluição local que estão nos afligindo agora ou

concentrar novos esforços em tentar reduzir as

consequências futuras do aquecimento global?

Este é um falso dilema, que foi discutido desde

1992, quando foi adotada a Convenção do Clima

no Rio de Janeiro: é ainda possível evitar o

aquecimento global tomando medidas de

precaução, isto é, evitando aumentar as

emissões de gases de efeito estufa e tomando

medidas para reduzi-las? Ou é tarde demais e

precisamos adotar medidas para nos adaptarmos

a um mundo mais quente? Exemplo de

adaptação seria construir diques para nos

Data: 17/06/2019

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proteger do aumento do nível do mar, como fez a

Holanda no passado.

A tese dominante, até agora, foi a de adotar

medidas de precaução e deixar medidas de

adaptação para o futuro.

Para evitar estes conflitos e não fazer nada são

inventadas teorias conspiratórias de todo tipo e

até tentativas de negar as bases científicas do

aquecimento global, que são bem estabelecidas.

O “ruído” criado pelos assim chamados

“negacionistas” – incluindo alguns brasileiros mal

informados – é adiar a adoção de medidas

relativamente simples para enfrentar os

problemas, entres eles o de reduzir o

desmatamento da Amazônia, que é a principal

fonte de emissões do Brasil. As ações necessárias

para tal, sobretudo a fiscalização, são de baixo

custo, como já foi demonstrado pela redução do

desmatamento a partir de 2005.

Portanto, enfrentar o problema do aquecimento

global não exige ainda grandes obras, mas

políticas públicas (e legislação resultante) que

orientem o desenvolvimento na direção correta,

incluindo a adoção de energias renováveis e a

solar em substituição à energia gerada

queimando combustíveis fósseis.

Já a solução dos problemas de poluição local,

como saneamento básico, exige grandes obras

de engenharia e engajamento direto de

autoridades locais (prefeitos e governadores). É

neles que é preciso investir agora, enquanto as

políticas públicas surtem efeitos para o futuro.

Não há o que escolher. Ambas ações são

necessárias.

*PROFESSOR EMÉRITO DA USP, FOI MINISTRO

DA EDUCAÇÃO

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-

aberto,olhai-os-lirios-no-campo-mateus-624-

33,70002876152

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Data: 17/06/2019

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Palmeiras exóticas serão retiradas do

Parque Trianon, em São Paulo

- São Paulo - Estadão

SÃO PAULO - As palmeiras do Parque Trianon, no

coração da capital paulista, estão com os dias

contados. Um projeto da Prefeitura de São Paulo

prevê a retirada de 700 árvores de uma espécie

de origem australiana. Considerada invasora, a

Archontophoenix cunninghamiana (seafórtia)

deverá ser substituída por árvores nativas da

Mata Atlântica.

A proposta foi aprovada no ano passado pelo

conselho gestor do parque e agora deverá sair do

papel. Estudos conduzidos pela Secretaria

Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)

identificaram que as árvores gringas estavam

“sufocando” as brasileiras no parque, um dos

últimos remanescentes de Mata Atlântica na

capital paulista.

“Ela teve uma expansão e se tornou invasora,

cresceu no ambiente e competiu com outras

espécies. Ela fecha, faz sombreamento e,

embaixo, só ela mesma consegue crescer.

Nossas espécies que precisam de sol acabam não

se desenvolvendo”, explica Deize Perin, diretora

da Divisão de Gestão dos Parques Urbanos, da

SVMA.

Uma empresa será contratada para fazer o corte

de 700 palmeiras grandes - com mais de cinco

metros de diâmetro - e plantio de novas mudas

de árvores nativas da Mata Atlântica. Alguns

exemplares da seafórtia no parque já estão

marcadas com fitas amarelas. Também estão

previstos cortes de outras espécies invasoras.

O resultado da licitação para a contratação da

empresa responsável pelo manejo saiu nesta

semana e as primeiras retiradas devem ocorrer

dentro de um mês, segundo a SVMA. Para o

projeto, serão destinados R$ 1,8 milhão do

Fundo Especial do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (Fema).

A proposta é que os cortes ocorram aos poucos,

em pequenos lotes, e que as árvores retiradas

sejam levadas a um aterro para evitar que se

reproduzam novamente em outros parques.

Durante as retiradas, algumas áreas do parque

podem ser interditadas. A recomposição deverá

ser feita com 300 mudas de 85 espécies

brasileiras como pitangueiras, araçás e

jequitibás. O projeto tem duração prevista de

dois anos.

Vistosa, a palmeira australiana foi introduzida no

Brasil para compor o paisagismo e se adaptou ao

ambiente. A história de como foram parar no

Trianon é incerta - uma das hipóteses é de que

sementes de exemplares em jardins da região

tenham sido levadas por pássaros. Outros

parques também têm palmeiras australianas,

mas, segundo a pasta, em proporções menores.

“Não temos raiva da palmeira australiana”, diz

Dulce Moraes, do conselho gestor do Parque

Trianon. “Mas um ecossistema frágil, como o

Trianon, precisa de um cuidado especial e

infelizmente essa espécie criou um descontrole

muito grande.” Segundo o conselho, ações de

sensibilização para a necessidade de retirada,

como palestras, já têm sido realizadas no parque

e o grupo espera que os cortes não causem

alarde entre os frequentadores.

USP. O projeto no Trianon segue uma

experiência considerada exitosa na Universidade

de São Paulo (USP). Entre 2009 e 2013, foram

feitos estudos e discussões que culminaram com

a retirada de 10 mil palmeiras exóticas da Cidade

Universitária, na zona oeste. No lugar, foram

replantadas árvores da Mata Atlântica.

Para Vânia Pivello, professora do Instituto de

Biociências da USP, é importante que o trabalho

de controle das palmeiras seja mantido mesmo

após os cortes. “Esse processo é quase infinito

porque os pássaros trazem (sementes). São

Paulo está cheia dessas palmeiras”, diz. Outro

cuidado é com os animais. Como os pássaros se

alimentam dos frutos das palmeiras, é preciso

garantir que encontrem outras fontes de

nutrientes no parque.

Segundo ela, o Trianon cumpre papel importante

na cidade. Com 48 mil metros quadrados de área

e ao lado da principal avenida do País, o parque é

um refúgio. “Está em um lugar de muito carro,

movimento e poluição. Melhora a qualidade do

ar, o microclima local, facilita a penetração de

água no solo quando chove. E tem toda a parte

prazerosa: de as pessoas andarem no meio de

uma vegetação nativa.”

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,palmeiras-exoticas-serao-retiradas-do-parque-trianon-em-sao-paulo,70002876643

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Data: 17/06/2019

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VALOR ECONÔMICO Tomada de três pinos vira alvo das reformas

do governo Bolsonaro

Por Daniel Rittner | De Brasília

Mal o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado

o fim do horário de verão, instituído pela primeira

vez no Brasil em 1931, e seu assessor

internacional, Filipe Garcia Martins, foi ao Twitter,

no dia 6 de abril, para defender outras medidas

de impacto: "Temos que nos livrar [agora] da

tomada de três pinos, das urnas eletrônicas

inauditáveis e do acordo ortográfico".

Poucas semanas depois, em meio às negociações

sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro foi

pessoalmente ao Congresso entregar o projeto

que modifica leis de trânsito, incluindo a

exigência de cadeirinha para crianças no banco

traseiro. Agora, diante dos números

decepcionantes da economia, o governo resolveu

se mexer: prepara uma norma para revogar o

uso compulsório da tomada de três pinos -

também chamada, por diversos assessores

presidenciais, de "tomada do PT".

"A sociedade brasileira, com toda legitimidade,

rejeitou a tomada de três pinos", diz o secretário

especial de Produtividade e Competitividade,

Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado

as discussões. O padrão (obrigatório desde 2011)

é uma "excrescência" e sua revogação não deve

ser vista como algo meramente folclórico,

segundo Costa. "Não é só um tema técnico. É um

tema que afeta a segurança, a concorrência e a

produtividade."

A nova mudança, entretanto, tem esbarrado em

resistência dos técnicos. Três fontes ouvidas pelo

Valor contam que o secretário tomou a iniciativa

de pedir no início do ano à presidente do

Inmetro, Ângela Flores Furtado, uma

manifestação da autarquia sobre o assunto. Uma

análise de impacto regulatório, feita por

servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a

mais uma substituição dos plugues e tomadas no

Brasil.

Duas das três fontes convergem no seguinte

relato: ao apresentar essa análise para Costa, no

gabinete do secretário no Ministério da Economia,

Ângela recebeu uma bronca forte a ponto de ter

sido percebida nas salas vizinhas.

Depois disso, a presidente do Inmetro assinou

uma nota técnica em que ratifica a segurança do

padrão brasileiro, mas considera "tecnicamente

viável a disponibilidade de outro padrão

internacional de tomada". "Hoje existem no

mundo 110 diferentes configurações de padrões

adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão

de tomada preferido pelo consumidor, de acordo

com a melhor aderência aos plugues de seus

equipamentos eletroeletrônicos, pode ser

considerado", disse Ângela, por meio da

assessoria.

Uma preocupação na equipe econômica é a

necessidade de se convocar um encontro do

Conmetro - colegiado com nove ministros - para

referendar a mudança. Há quem veja, numa

reunião como essa, sinal de que os ministros

perdem tempo com discussões pouco

importantes.

Para Costa, trata-se de uma medida com

potencial impacto sobre a produtividade, já que a

tomada de três pinos dificulta a entrada de

equipamentos elétricos importados e aumenta os

custos de adaptação. De acordo com ele, apenas

20% das tomadas de dois pinos foram

efetivamente trocadas até agora. O secretário

descarta, porém, uma volta compulsória ao

padrão anterior e prefere flexibilizar o atual - ou

adotar um terceiro, compatível com os dois

anteriores e com outros modelos já existentes no

exterior. "O nosso é único no mundo", afirma.

"Estamos na reta final [para decidir]. Se fosse

fácil, já teríamos decidido", acrescenta.

Sobre a suposta reprimenda na presidente do

Inmetro, Costa nega qualquer mal-estar com ela:

"O que temos é um debate saudável". A

assessoria de Ângela foi na mesma linha. "Não

existem divergências entre área técnica, a

Data: 17/06/2019

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presidente do Inmetro e o secretário Carlos da

Costa. Ao contrário, existe um debate salutar,

envolvendo outras secretarias de governo, sobre

a hipótese de flexibilização, tais como: análise

técnica, impacto sobre setor industrial e

comercial, impacto na percepção do consumidor,

bem como custo/benefício para o mesmo,

impacto em órgãos reguladores envolvidos, e

assim por diante."

A postagem de Filipe Martins sobre medidas que

vão além do horário de verão, como o fim da

tomada de três pinos e do novo acordo

ortográfico, teve quase 23 mil curtidas. Mas o

comentário mais popular ao tuíte foi a de um

internauta chamado Mário Cardoso: "Se der

tempo, podiam arrumar uns 13 milhões de

empregos também".

https://www.valor.com.br/brasil/6309013/tomad

a-de-tres-pinos-vira-alvo-das-reformas-do-

governo-bolsonaro

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https://www.valor.com.br/brasil/6309013/tomada-de-tres-pinos-vira-alvo-das-reformas-do-governo-bolsonaro



Data: 17/06/2019

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Suez defende novo marco para saneamento

Grupo espera mudanças na regulamentação, mas

resiste em voltar a investir em concessões no

país

Da Redação

Taís Hirata

Após sofrer um "trauma" na América Latina, em

2006, a francesa Suez ainda resiste em voltar a

ter concessões de saneamento no Brasil. A

empresa defende a aprovação do novo marco

legal do setor, mas ainda não está claro se

somente as novas regras serão suficientes para

fazer o grupo voltar a adquirir contratos de

operação no país, afirma o presidente da

companhia na América Latina, Charles Chami.

A empresa foi um dos primeiros grupos privados

a operar serviços de água e esgoto no país, e

chegou a firmar três concessões municipais

relevantes, nas cidades de Limeira (SP), Manaus

(AM) e Campo Grande (MS).

No entanto, em 2006, o governo argentino,

então sob o comando de Néstor Kirchner, decidiu

romper um contrato de concessão com a Suez e

reestatizar a operação de água e esgoto da

capital Buenos Aires — sem se dispor a fazer

indenizações pelos investimentos não

amortizados.

A reação da sede da companhia, na França, foi

drástica: o grupo decidiu se desfazer de todas as

suas concessões na América Latina — com a

exceção do Chile, onde até hoje a empresa opera

a concessão de água da região metropolitana de

Santiago.

O temor em relação à América Latina persiste até

hoje, diz Chami. “A Suez continua avaliando a

possibilidade de participar de leilões de

concessão no Brasil. Temos analisado editais nos

últimos anos, mas este não é o foco.”

A companhia tem sido apontada por alguns

analistas de mercado como uma potencial

interessada nas privatizações de companhias

estaduais de água e esgoto, por sua expertise e

fôlego financeiro globalmente.

O executivo, porém, diz que a companhia não

deverá participar de eventuais leilões de

desestatização dessas companhias. Ele avalia

que a aprovação de um novo marco legal para o

setor é essencial para que o Brasil volte a dar

confiança à sede do grupo.

Uma das principais alterações, segundo Chami, é

a definição da Agência Nacional de Águas (ANA)

como órgão regulador federal do saneamento.

“No modelo atual, falta segurança jurídica no

mercado, a regra precisa estar mais clara”, diz

ele.

No cenário atual, porém, a prioridade é continuar

atuando indiretamente no mercado, na prestação

de serviços às concessionárias — entre elas a

Sabesp, em São Paulo, e Compesa, em

Pernambuco. Entre os serviços prestados estão a

gestão da qualidade da água, redução de perdas

no sistema, medição de consumo, entre outros.

A Suez acaba de realizar a aquisição da

companhia DH Perfurações, especializada em

poços artesianos. Apesar de ser uma compra de

menor porte, o executivo considera o segmento

estratégico para o grupo, que não tinha expertise

nesse ramo. “É o único setor na cadeia da água

em que ainda não temos atuação. A compra

vinha sendo negociada há um ano e vai

complementar nosso portfólio”, afirma Chami.

Data: 17/06/2019

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A empresa calcula que o Brasil tenha 2,5 milhões

de poços artesianos, mas que mais de 80% deles

sejam ilegais, o que indica um potencial enorme

de expansão do mercado, que tem como um de

seus principais clientes no país o agronegócio.

O grupo não abre o valor da aquisição, mas diz

que, até o fim de 2019, investirá R$ 74 milhões

na operação brasileira — o que inclui a aquisição.

Desde 2018, foram feitos R$ 260 milhões de

investimentos no país.

Com a consolidação da aquisição, a ideia é

expandir a prestação do serviço, diz ele. Hoje, a

DH atua em São Paulo, mas a Suez deverá levar

a operação para outras regiões, como Sul e

Nordeste, e, em um segundo momento, para

outros países da América Latina — começando

pelo Peru e pelo Chile e, em seguida, chegando à

Colômbia.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=

0&n=25536008&e=577

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