CLIPPING DE 15/02/2017

- Receita Federal cobra multa de quem aderiu ao

programa de repatriação

- Um 'estagiário' de futuro comanda a Volvo

- 'Lei de falência' de Estados será enviada até 6ª feira

- O equilíbrio da Selic, segundo o próprio mercado

- Uma oportunidade para revolucionar o saneamento

- BR Properties volta ao lucro em 2016

- CRISE NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO FAZ OUTRA

EMPRESA FECHAR SUAS PORTAS. MENOS 200

EMPREGOS NO MERCADO

- ExpoPostos & Conveniência 2017 promove palestra

sobre liderança

- XII Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de

Petróleo e Biocombustíveis é organizado pela ANP

- Linha de crédito: aplicativo do BNDES para micro,

pequenas e médias empresas

- Minimizar impacto negativo e potencializar o positivo é

estratégico para organizações que querem sobreviver no

futuro

- Empilhadeiras a combustão ou Empilhadeiras elétricas:

Qual a melhor?

- Vendas no varejo do Brasil recuam 6,2% em 2016, pior

resultado da série, diz IBGE

- Doria quer financiamento externo para obras de

saneamento

- Aneel altera valores da bandeira tarifária da conta de luz

- Governo estuda MP com 100% de capital estrangeiro

nas companhias aéreas

- Indústrias gaúchas projetam investir menos em 2017

- Pressionado, Temer avalia que 'não pode errar' na

escolha de ministro da Justiça

- Credit Suisse vai cortar mais 6.500 empregos em 2017

Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- Receita Federal cobra multa de quem aderiu ao programa de repatriação

Por Laura Ignacio

Contribuintes que aderiram ao Regime

Especial de Regularização Cambial e

Tributária (RERCT), o programa de

repatriação, têm sido surpreendidos com

notificações de cobrança da Receita

Federal. Apesar de terem pago 15% de

Imposto de Renda (IR) e 15% de multa,

dentro das exigências da Lei nº 13.254, de

2016, o Fisco tem entendido que devem

arcar com uma multa de mora

correspondente a 20% do imposto sobre os

ganhos no exterior declarados.

Por saberem dessas notificações,

contribuintes que não declararam no programa offshores fora do país ou

calcularam o IR e a multa com base na "foto" dos recursos no exterior em 31

de dezembro de 2014, por exemplo, já preparam teses para discutir as

questões no Judiciário.

Após declarar o que devem e pagar IR e multa, os contribuintes que aderiram à

repatriação retificaram as declarações do imposto referentes a 2014 e 2015.

"Como fizeram a auto-denúncia, uma espécie de confissão, ficam livres de

pagar a multa de mora, conforme o artigo 138 do Código Tributário Nacional.

Mas parece que o sistema da Receita não reconhece isso", afirma o advogado

Igor Nascimento de Souza, do Madrona Advogados.

As notificações enviadas resultam do cruzamento de dados dos próprios

contribuintes pelo sistema da Receita. Além das cobranças, o Fisco tem pedido

a apresentação adicional de documentos e ajustes de informações como o de

CPF em duplicidade.

1ª PARTE: 15/02/2017

Igor Nascimento de Souza:

contribuintes têm protocolado

pedidos de esclarecimento na

Receita e aguardam

manifestação

Segundo Souza, os contribuintes têm protocolado pedidos de esclarecimento

na Receita e aguardam manifestação. "Se houver a necessidade da CND para

algum fim específico, seremos obrigados a propor mandado de segurança,

porque a lei autoriza o pagamento sem a multa", diz. Além disso, a Lei 13.254

libera quem aderiu ao programa dessa multa, "se as retificações forem feitas

até o último dia do prazo para adesão ao RERCT".

De acordo com o advogado Edison Fernandes, do F&F Advogados, um de

seus clientes já foi notificado pela segunda vez a pagar multa. "Como o

contribuinte que não pagar a multa no prazo pode sofrer uma execução fiscal,

decidimos pedir a emissão de uma CND. Isso será negado por causa da multa

não paga e será aberto processo administrativo pelo qual discutiremos a

cobrança", diz. "Mas precisamos de uma resposta rápida."

Por nota, a Receita informa que os sistemas de controle de crédito do órgão

não estão adaptados para identificar "de ofício" as hipóteses de denúncia

espontânea. "A orientação é que o contribuinte protocolize requerimento de

revisão de débito, alegando a ocorrência de denúncia espontânea, para que as

unidades da Receita verifiquem, pela avaliação das declarações apresentadas

pelo contribuinte (original e retificadoras) e dos pagamentos efetuados, se

houve exata caracterização de uma das situações que ensejam a exclusão das

multas", afirma o órgão.

A notificações colocaram em alerta contribuintes que deixaram de declarar no

programa offshores no exterior, por entender que não equivalem a uma conta

bancária. "A Receita sempre tratou a situação de quem tem uma empresa

como igual a de quem tem uma conta lá fora e denuncia essas pessoas por

evasão de divisas", diz Souza.

Pela Lei nº 7.492, de 1986, configura evasão de divisas a promoção, sem

autorização legal, de saída de moeda ou divisa ao exterior, ou a manutenção

desses valores em depósitos não declarados à repartição competente. A pena

é reclusão de dois a seis anos e multa.

Por isso, advogados já elaboram teses para evitar a exclusão do RERCT por

acusação de manutenção de conta não declarada no exterior. "Ao dizer que a

pessoa física tem Advogados alegam que a lei é clara ao afirmar que o

contribuinte só pode ser excluído do RERCT por declaração falsa. Para o

criminalista Pierpaolo Bottini, do Bottini & Tamasauskas Advogados, desde que

a offshore não tenha depósitos ou conta, o contribuinte não pode ser excluído.

"É possível alegar omissão, não falsidade", diz.

Os contribuintes que calcularam o IR e a multa de 30% sobre a "foto", e não

sobre toda a movimentação financeira nos cinco anos anteriores a 31 de

dezembro de 2014 o que ficou conhecido como "filme" , também alegam não

haver declaração falsa para evitar a exclusão do RERCT. Outro argumento é o

princípio da irretroatividade. "Se a lei determinou o fato gerador de 31 de

dezembro de 2014, o Fisco não pode cobrar valores relativos a períodos

anteriores", afirma Fernandes.

Para o advogado Eduardo Salusse, do Salusse Marangoni Advogados, o

embate jurídico sobre a tributação pela foto é sustentável. A Receita

determinou a tributação sobre o "filme" por meio da Instrução Normativa (IN) nº

1.627, que regulamentou a Lei da Repatriação. que declarar o saldo da conta e

a jurídica, o valor patrimonial contábil da empresa, a própria lei valida que ter

uma conta é diferente de ter uma offshore", afirma Souza. Há ao menos duas

decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS)

afastando a acusação de crime de evasão de divisas contra sócios de offshore.

Se com base em informações que só constam na declaração da repatriação o

Ministério Público denunciar contribuintes por crime, é possível argumentar que

a lei da repatriação garante que esses dados não podem ser usados para

outras finalidades. "Nossa orientação é guardar um dossiê de tudo o que foi

informado. Além do mais, quem declarou mostra boafé, o que pode reduzir

eventual pena", diz a advogada Valdirene Franhani Lopes, do Braga & Moreno

Advogados e Consultores.

A declaração não pode ser usada para acusação criminal, mesmo contra quem

não declarou, mas foi citado na repatriação, segundo o criminalista Pierpaolo

Bottini. Por exemplo, contra o sobrinho que é sócio de trust declarado apenas

pelo tio. "Apesar de não ser o autor da repatriação, o sobrinho também está

protegido, ao menos do ponto de vista criminal, pelo sigilo dos dados

declarados na repatriação."

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Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- Um 'estagiário' de futuro comanda a Volvo

Por Marli Olmos

Toda a vez que um jovem aprendiz

começa a trabalhar na Volvo, em Curitiba,

alguém logo lembra de fazer uma

brincadeira: "respeite o estagiário; um dia

ele pode ser o presidente da empresa". No

grupo executivo da Volvo, seis começaram

como estagiários, inclusive o presidente,

há sete meses no cargo. O paranaense

Wilson Lirmann é o primeiro brasileiro a

assumir a presidência da Volvo desde que

a companhia sueca instalou-se no Brasil,

há 39 anos. Pode parecer um infortúnio ter

chegado a essa posição num momento tão

difícil. Mas crises também servem para expor talentos. Com exportação, a

Volvo conseguiu compensar parte da perda de vendas no mercado interno. Em

um ano, a fatia do mercado externo saltou de 29% para 42%.

As conquistas no exterior foram importantes, mas insuficientes para eliminar

todos os danos provocados pela a crise interna. Em 2016, a receita da

empresa na América Latina encolheu 12,7%, fechando em US$ 4,8 bilhões. A

operação em Curitiba foi ajustada e 400 postos de trabalho (13% do efetivo)

foram eliminados em programas de demissão voluntária.

O volume de investimentos também diminuiu. A empresa anunciou ontem um

programa de R$ 1 bilhão para toda a América Latina para três anos. O plano

anterior, que abrangeu 2013 a 2015, somou US$ 500 milhões. O

aprimoramento de produtos no Brasil absorverá cerca de 90% do novo

investimento. O restante servirá para ampliar a rede de concessionárias fora,

principalmente Chile.

Para lidar com a necessidade de ajuste, Lirmann usou lições dos tempos em

que comandava concessionárias coligadas à Volvo. Ele conta que percebeu

que havia chegado o momento de enxugar a operação numa conversa com um

cliente do interior de São Paulo. "Estou com a empresa equilibrada, mas o

mínimo de luxo vai me quebrar", disse o frotista.

Lirmann: "A crise teve vários

componentes político, moral e

econômico. Mas estamos

avançando em todas as frentes"

Aos 46 anos de idade, Lirmann habituou-se a lidar com crises desde que

terminou o estágio de engenharia, em 1992. A situação econômica ruim, na

época, impediu que ele fosse contratado. O jovem engenheiro foi, então,

trabalhar na Klabin. Três anos depois, a Volvo lhe ofereceu uma vaga na área

de qualidade. Tempos depois, Lirmann passou cinco anos em Gotemburgo,

sede da companhia, de onde saiu até falando sueco.

Para o executivo, não se pode dizer que a crise no Brasil tenha estimulado a

conquista do mercado externo. Tratase, diz, de uma estratégia de longo prazo

da companhia, que atribuiu à subsidiária brasileira a tarefa de abastecer outros

mercados, principalmente os latino-americanos, potenciais, para a Volvo, em

crescimento de demanda e de geração de riqueza. Um câmbio mais estável

pode também ter ajudado. Mas, para o executivo, isso não pode guiar planos

de exportação. "A variação cambial está fora do nosso controle; temos que

estar preparados para as oscilações".

O avanço além da fronteira o orgulha. Em um ano a participação da marca no

mercado de caminhões pesados da Argentina avançou de 8% para 15,5%. No

segmento de ônibus, as exportações totais absorveram mais da metade da

produção de Curitiba. A melhor novidade, agora, é a perspectiva de vendas

fora do continente. Antes da crise de 2008 a empresa exportava cabines para a

Europa. Segundo Lirmann, há chances de a fábrica do Paraná voltar a vender

para países mais distantes caso a capacidade de produção local atinja o limite.

Por outro lado, a competitividade o preocupa. "Quando comparamos custos até

com a Europa o Brasil leva desvantagem", diz.

No Brasil, o mercado de caminhões pesados e semi-pesados encolheu 28,7%

em 2016 em relação a 2015, um ano já fraco, com volume 55% menor do que

2014. No auge do setor, em 2013, esse segmento somou 103,7 mil unidades.

No ano passado foram 29,6 mil.

Caminhões pesados são usados no agronegócio, na distribuição de grandes

volumes, como bebidas, e na mineração. Para Bernardo Fedalto, diretor

comercial da Volvo, a agricultura, que ficou com a maior fatia nas vendas do

segmento em 2016 (15,7%), tende a puxar os negócios na retomada.

Como outras empresas, a direção da Volvo adiou para o segundo semestre a

projeção de uma retomada do mercado. Mesmo assim, Lirmann está otimista:

"A crise brasileira teve vários componentes político, moral e econômico. Mas

estamos avançando em todas essas frentes."

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Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- 'Lei de falência' de Estados será enviada até 6ª feira

Por Fabio Graner e Cristiane Bonfanti

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o novo projeto

de lei de recuperação fiscal dos Estados será enviado até sexta-feira. "Essa é a

datalimite", disse. Segundo ela, o governo quer cobrir o "espaço legal" que

existe e fazer uma medida que seja "estruturadora" para resolver a insolvência

de alguns Estados. "Entendemos a emergência do Rio de Janeiro, mas

precisamos de amparo legal", disse.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou o envio do projeto nesta

semana. E destacou que a dificuldade de o Estado pagar salários é um ponto

importante para ser analisado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e

pelo Congresso Nacional para dar celeridade na aprovação dos projetos de

ajuste do Estado, como a venda da Cedae, e da nova lei de recuperação fiscal.

O Tesouro Nacional informou ontem que continuou tendo que cobrir calotes do

Rio no pagamento de dívidas garantidas pela União. Em janeiro, foram pagos

R$ 108,2 milhões por atrasos de pagamento em financiamentos.

O órgão informou que foram recuperados R$ 91,55 milhões (82,9%) por meio

da execução das contra-garantias previstas nos contratos receitas dos fundos

de participação, ICMS, IPI Exportação, dentre outras , restando cerca de R$ 19

milhões a recuperar. Outros R$ 388,9 milhões pagos em nome do Rio ainda

estão pendentes de recuperação, relativos a calotes dados em 2016. Devido a

decisão do Supremo Tribunal Federal, a União foi impedida de bloquear

receitas do Estado.

No ano passado, a União honrou total de R$ 2,37 bilhões em dívidas de

governos regionais, sendo R$ 2,36 bilhões de Estados (somente o Rio de

Janeiro) e R$ 15,82 milhões de municípios.

Diante da situação de grave crise financeira do Estado, que vive uma

combinação de queda forte de receitas com uma carga elevada de despesas, a

administração de Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem negociado um socorro

com o governo federal. Na segunda-feira, o Rio e o Ministério da Fazenda se

reuniram com o ministro do STF Luiz Fux para discutir a possibilidade de um

acordo no sentido de antecipar uma ajuda do governo federal, via empréstimos

de bancos públicos com garantia do Tesouro.

O acordo, contudo, não foi possível por falta de "juridicidade", o que, na prática,

significa que não foi encontrado qualquer respaldo legal para um socorro

antecipado, que depende de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

(LRF). Essas mudanças seriam no sentido de permitir ao Tesouro não

considerar alguns limites da LRF para poder conceder aval a empréstimos a

um Estado inadimplente, mediante a implantação de contrapartidas de ajuste

fiscal. O problema é que já faz mais de um mês e meio que o governo

prometeu um novo projeto e até agora não o enviou.

De acordo com Ana Paula, "não há nada emperrando o processo de envio do

novo projeto". "É um processo natural de discussão de um texto que é denso",

afirmou. Para ela, a aprovação em 30 dias depende "da parceria do

Congresso". "Estamos na expectativa de nos unir neste momento para atender

processos emergenciais", disse.

A secretária disse que as linhas gerais do projeto serão as mesmas do texto

enviado em dezembro, cujas contrapartidas acabaram sendo rejeitadas pela

Câmara, forçando o veto do presidente Michel Temer. "Haverá

aperfeiçoamentos", disse. "A idéia é que as instituições financeiras que

queiram reprogramar débitos possam fazê-lo na medida que haja suspensão

temporária de alguns artigos da LRF", afirmou.

Ana Paula também defendeu o programa de ajuste fiscal realizado pelo Estado

do Espírito Santo, que recentemente se deparou com uma greve de policiais.

Segundo ela, o ajuste do Estado foi necessário devido à crise econômica do

país e a fatores que afetaram a economia localmente, como o rompimento da

barragem da Samarco.

"O Espírito Santo fez o ajuste necessário para cumprir suas obrigações", disse

a secretária, ressaltando que o Estado está pagando servidores em dia.

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Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- O equilíbrio da Selic, segundo o próprio mercado

Por Felipe Tamega

Desde Knut Wicksell, os economistas trabalham com o conceito de taxa de

juros neutra ou natural. Atualmente, esse conceito se consolidou como sendo a

taxa de juros consistente com o nível de atividade equivalente ao produto de

equilíbrio num contexto de inflação constante. A taxa de juros natural provê,

portanto, um balizamento para a política monetária. Sempre que necessitar

desaquecer a economia para reduzir a inflação, o banco central deveria elevar

a taxa de juros corrente para um patamar superior ao seu nível neutro.

De forma análoga, se a taxa de inflação estiver abaixo da meta de inflação, o

banco central deveria reduzir a taxa de juros para um patamar inferior ao seu

nível neutro.

Posto dessa forma, a decisão de política monetária parece algo simples. O

problema, entretanto, é que a taxa real neutra de juros é uma variável não

observada. Há diversos métodos para estimá-la.

Uma das formas pelas quais, nós, da Itaú Asset Management, estimamos a

taxa real neutra de juros para o Brasil é através de um modelo simples

resolvido por filtro de Kalman com duas equações principais: uma Regra de

Taylor e uma equação de arbitragem entre juros nominais curtos e longos.

Essa metodologia gera uma estimativa de uma taxa real neutra de juros

bastante peculiar: o nível de juros reais que o mercado entende como sendo o

equilíbrio ao longo do tempo. De acordo com essa metodologia, do início de

2006 ao final de 2007, a taxa real de juros efetiva permaneceu por um longo

período acima da taxa de juros de equilíbrio. Já do início de 2008 a meados de

2011, o mercado percebeu a política monetária como sendo eminentemente

neutra.

No período seguinte, quando houve uma brusca reversão da política

monetária, em agosto de 2011, o mercado entendeu que, de fato, teria havido

uma forte redução da taxa de juros de equilíbrio. Não só isso, a taxa de juros

de equilíbrio percebida pelo mercado permaneceu abaixo da taxa de juros

efetiva, configurando supostamente um período de relativo aperto da política

monetária.

No entanto, essa percepção do mercado (e do próprio Banco Central) mostrou-

se errada ao longo do tempo, tal como pôde ser depreendido das fortes e

persistentes pressões inflacionárias que surgiram posteriormente.

Dessa forma, o mercado foi corrigindo gradualmente a sua percepção com

relação ao nível da taxa de juros de equilíbrio. Tal processo sequer foi contido

pela postura mais agressiva do Banco Central após as eleições de outubro de

2014. A partir dali, a acentuada piora das contas fiscais elevou o prêmio de

risco e a taxa real neutra percebida pelo mercado.

Desde o início da transição política recente, a percepção de mercado começou

a mudar.

A perspectiva de que haveria uma correção de rumo na política fiscal pôs a

taxa de juros real de equilíbrio percebida pelo mercado em uma trajetória de

queda, atingindo o nível atual de 4,5% ao ano. Com a possível aprovação das

medidas de ajuste fiscal, é de se esperar que a taxa de juros real de equilíbrio

percebida pelo mercado continue a cair. Portanto, nesse ambiente, o mercado

demandará uma queda de juros agressiva por parte da autoridade monetária.

A conta é simples. Tomando-se o patamar de juros reais de equilíbrio de 4,5%

por ano e adicionando-se a expectativa de inflação de 5,1% da pesquisa Focus

para 2017 divulgada em 23 de setembro, chega-se a uma taxa nominal de

equilíbrio de 9,6%. Partindo-se de uma economia cujo nível de atividade se

encontra tão deprimido, é natural supor que a taxa de juros Selic deverá buscar

valores abaixo da taxa de equilíbrio, para tornar a política monetária

expansionista.

Somente dessa forma, a política monetária ajudaria na estabilização

econômica, sobretudo num contexto em que a política fiscal tende a se tornar

contracionista. Esse cenário depende crucialmente da aprovação de medidas

fiscais que diminuam o prêmio de risco relacionado a receios quanto à

insustentabilidade das contas públicas do país. E é exatamente nesse cenário

benigno que os preços atuais de mercado para o fim do ciclo de redução de

juros que se avizinha parecem muito conservadores. A taxa Selic deveria em

algum momento lá na frente voltar ao patamar de um dígito.

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Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- Uma oportunidade para revolucionar o saneamento

Por Antonio Junqueira

Você já parou para pensar que quase 100% dos lares brasileiros tem acesso à

energia elétrica, que existem mais linhas de celular ativas do que cidadãos,

mas que cerca de 17% dos lares brasileiros não têm acesso a água e

impressionantes 50% não têm rede de coleta de esgoto? (Fontes: Aneel,

Anatel e SNIS).

O Plano Nacional de Saneamento (2014) aponta para a necessidade de

investimento de R$ 304 bilhões no setor até o ano de 2033 para garantir a

coleta de esgoto para cerca de 90% dos lares e o acesso à água encanada

para 99% deles. Para muitos, as metas não são realistas. E se nada mudar,

considerando o nível atual de investimento em saneamento no Brasil, elas, de

fato, não serão atingidas.

A crise fiscal observada hoje nos Estados pode ser a oportunidade perfeita

para que o saneamento do país seja rediscutido e que uma revolução

semelhante àquela pela qual passou a telefonia no final da década de 90 seja

desenhada. Como diriam economistas, diplomatas, políticos e até médicos,

numa frase atribuída a pessoas distintas, "nunca desperdice uma crise".

O arcabouço legal, que rege que concessões são municipais, deixou de

herança multiplicidade de reguladores de tarifa

O que difere os setores elétrico e de telefonia do setor de saneamento são

duas variáveis simples: 1 regulação; e 2 a participação ativa do setor privado

em escala nacional. Os dois pontos são igualmente importantes e ambos

precisam passar por severas alterações no saneamento.

A crise fiscal dos Estados tem propiciado, finalmente, a relevante discussão de

se permitir que o setor privado, notoriamente mais eficiente que o público,

tenha participação ativa no setor. A discussão sobre mudanças na regulação,

entretanto, ainda é tímida.

O setor elétrico é muito bem regulado por uma agência experiente e madura, a

Aneel, que tem, entre muitas atribuições, a difícil missão de determinar a tarifa

de distribuição elétrica das 64 concessionárias que cobrem o Brasil. Como

regular 64 entes, controlados pelos mais diversos grupos de interesse? Sendo

transparente, equânime e incentivando o investimento. É isso que a Aneel faz

há anos.

O setor de saneamento, todavia, por herança do arcabouço legal que

determina que as concessões são municipais, nos levou a uma situação em

que existe uma multiplicidade de reguladores de tarifa. Em alguns Estados,

como São Paulo ou Paraná, a maior parte dos municípios transferiu para o ente

estadual a responsabilidade pela determinação da tarifa.

Como consequência, em muitos casos, temos uma situação longe da ideal em

que existe um regulador para cada empresa regulada. Em São Paulo, a Arsesp

regula a Sabesp. Em Minas Gerais, a Arsae regula a Copasa. E por aí vai.

Essa situação de um-regulador-um-regulado cria conflitos de interesse

potenciais que desestimulam o investimento. Com incerteza regulatória, o

dinheiro não vem. Com incerteza regulatória, os ativos correm o risco de serem

privatizados a valores abaixo do seu potencial.

A oportunidade que a crise atual gera é que os Estados transfiram a regulação

de preço dos ativos a serem privatizados para um regulador federal único, que

tenha como meta regular a tarifa da maior quantidade de concessões

possíveis, replicando a metodologia do setor elétrico, em que o investimento é

incentivado. Funciona para energia. Vai funcionar para água e esgoto.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tenho conforto em afirmar que a

Cedae vai valer consideravelmente mais em seu processo de privatização se o

seu arcabouço tarifário for: 1 uma cópia do setor de distribuição elétrica; e 2

executado por uma agência federal (como a Aneel ou a ANA).

Alguém contrário à idéia poderia argumentar que, nessa metodologia, mais

investimentos levarão a tarifas mais altas. Sim, isso é uma verdade no setor

elétrico e provavelmente acontecerá no saneamento. Ninguém gosta de pagar

contas mais altas, mas o que é melhor para a sociedade: pagar mais pela

água, ter investimentos multiplicados e o acesso ao esgoto tratado

universalizado, ou ter um país de preço de água/esgoto baixo, mas com a faixa

mais pobre da população sem acesso a esses serviços, sobrecarregando

hospitais públicos com doenças que o Brasil já deveria ter erradicado?

Autoridades de saúde sempre falam, referindo-se a estudo feito pela OMS,

que cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 no

orçamento da saúde. Então, para os contrários a uma regulação que acelere os

investimentos no setor, não se enganem. O que hoje é "economizado" em um

bolso do consumidor, sai múltiplas vezes do seu outro bolso, em forma de

impostos para custear despesas decorrentes da falta de saneamento.

A resposta à pergunta que abre essa otimista reflexão é muito simples: o setor

aqui discutido não tem os incentivos corretos para atrair dinheiro. Apesar do

enorme vínculo social que existe na atividade de trazer água às pessoas,

recolher o esgoto, trat-álo (e repetir esse ciclo infinitas vezes), o saneamento

segue os mesmos estímulos de todos os outros segmentos da infraestrutura.

Não existe mistério ou fórmula mágica. Ao olhar para o lado, sabemos quais

estímulos fizeram o país evoluir tanto na disponibilidade de eletricidade como

na de infraestrutura das comunicações. Ao olhar para o lado, sabemos qual

solução buscar.

O BNDES e os Estados têm em mãos a oportunidade de viabilizarem

privatizações que respeitem o patrimônio público hoje, elevando os preços de

venda ao diminuir o risco regulatório, e amanhã, ao estimular investimentos na

área e economizar múltiplas vezes os investimentos na saúde pública. O

modelo de privatização a ser desenvolvido precisa ser acompanhado de um

sólido modelo de regulação. Ganham os Estados. Ganha o Brasil. Ganha o

cidadão.

Antonio Junqueira é sócio do BTG Pactual e foi eleito, segundo a revista

Institutional Investor, o melhor analista dos setores elétrico e de saneamento do

Brasil em 2013, 2014, 2015 e 2016. antonio.junqueira@btgpactual.com.

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Fonte: Valor Econômico

15/02/2017

- BR Properties volta ao lucro em 2016

Por Chiara Quintão

A BR Properties avalia que 2016 foi o "vale do ciclo" do negócio de

propriedades comerciais para renda e que a tendência é de estabilidade e

reversão. "2016 foi difícil, com vacância alta e valores de aluguel baixos, mas

demonstramos capacidade de geração de resultados mesmo em um cenário

adverso", diz André Berenguer, diretor financeiro e de relações com

investidores.

A companhia reverteu prejuízo de R$ 769,64 milhões em 2015 e teve lucro

líquido de R$ 28,85 milhões no ano passado. A receita líquida caiu 35%, para

R$ 465,68 milhões, em decorrência do aumento da vacância e da queda de

aluguel de parte dos contratos. O diretor pondera que os preços de locação

continuaram "relativamente altos" em regiões com escassez de ativos, como no

centro do Rio.

No quarto trimestre, a companhia reduziu o prejuízo líquido em 81%, para R$

66,32 milhões. Embora tenha melhorado, o resultado líquido foi impactado por

R$ 140 milhões negativos da reavaliação de propriedades. A revisão para

baixo decorre de valores menores de locação. A receita líquida caiu 37%, para

R$ 106,65 milhões.

Os preços de aluguel tendem a se estabilizar nas principais regiões de atuação

da BR Properties, de acordo com o executivo, e podem apresentar crescimento

real no segundo semestre. Segundo Berenguer, a vacância começou a ser

reduzida no fim do ano e cairá ao longo de 2017. No fim de dezembro, a

vacância financeira era de 11,8% e a física, de 19,8%.

De acordo com o diretor, as conversas com a GP controladora da BR

Properties desde maio têm sido no sentido de buscar crescimento da carteira

por meio de aquisições. Vendas de empreendimentos podem ocorrer para

reciclagem do portfólio.

A BR Properties caixa de R$ 966,2 milhões e endividamento líquido de R$

2,396 bilhões no fim de dezembro. A relação entre dívida líquida e valor do

portfólio ficou em 33% no fim do ano.

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Fonte: Petronotícias

14/02/2017

- CRISE NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO FAZ OUTRA EMPRESA FECHAR SUAS PORTAS. MENOS 200 EMPREGOS NO MERCADO

Quem defende a quebra do conteúdo nacional e o

estímulo de se levar as obras da Petrobrás para

fora do país deve ficar orgulhoso com esta

informação: mais uma boa empresa quebrada e

menos 200 empregos no mercado. Diante de

dificuldades financeiras que poderão levar a um

pedido de recuperação judicial, a Brasil Supply,

prestadora de serviços para a indústria de

petróleo, suspendeu suas operações. Com 15

anos de operação, tinha plano de investir 6 bilhões

de reais, mas não resistiu a falta de encomendas e

ao mercado recessivo. A empresa tinha o suporte de dois sócios fortes: a Cotia Trading e

o Grupo Suzano. A BR Distribuidora, que já chegou a ser dona de 10%, mas hoje tem

participação minoritária de apenas 0,38%.

A Brasil Supply, fechou uma unidade de produção de fluidos de perfuração e tratamento

de resíduos e encostou as nove embarcações que operava, duas em Niterói (RJ) e sete

em Fortaleza (CE) A ideia é evitar eventuais novos passivos trabalhistas e fornecedores é

estabelecer um ambiente melhor para a renegociação das dívidas que chegam a R$ 600

milhões. O faturamento no ano passado não passou de 110 milhões de reais. as

conversas com os credores na começaram. A maior parte da dívida corresponde a

repasses do Fundo de Marinha Mercante a bancos – em 2009, a empresa captou mais de

R$ 800 milhões em financiamentos do fundo. Parcela menor do endividamento se refere a

fornecedores. Depois de estabelecer novos termos para seu passivo, a Brasil Supply terá

de discutir com a Petrobrás quais contratos serão mantidos, uma vez que suas operações

estão paralisadas. O principal negócio da empresa é a navegação offshore e seus navios

de apoio atendem à petroleira no transporte de passageiros e de cargas leves.

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2ª PARTE: 14/02/2017

Fonte: Tnpetróleo

14/02/2017

- ExpoPostos & Conveniência 2017 promove palestra sobre liderança

A ExpoPostos & Conveniência – Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência & Food Service, promovida pela Fagga GL events Exhibitions, convida expositores, associações e imprensa para um momento de networking e troca de experiências. O evento será realizado no dia 21 de fevereiro, a partir das 9h30, no São Paulo Expo, e tem como objetivo apresentar informações sobre o mercado que se torna mais competitivo e inovador a cada dia.

O evento é realizado pelas entidades ABIEPS (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), FECOMBUSTIVEIS (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e SINDICOM (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes).

este encontro com os principais executivos do setor, haverá a palestra do especialista em distribuição de combustíveis e lojas de conveniência Claudio Reboredo, com o tema ―Liderança em cena, redescobrindo o outro lado do líder‖. Reboredo é membro do Conselho Latino-Americano de Pesquisa em Varejo da Coca-Cola e é professor convidado na IAE Business School, com experiência de mais de 30 anos no setor.

A ExpoPostos & Conveniência é o evento oficial dos representantes de distribuição e revenda de combustíveis, equipamentos, lojas de conveniência e food service. Única no mercado da América Latina, a feira apresenta as

últimas tendências e novidades destes setores, incluindo produtos, serviços e tecnologias. Trata-se de um universo de mais de 40 mil postos de serviços e 7.300 lojas de conveniência por todo o Brasil, com faturamento anual em torno de R$ 400 bilhões, só no mercado de combustíveis. O mercado de conveniência responde por cerca de R$ 7 bilhões/ano.

Em paralelo à feira, ocorre o Fórum Internacional, que aborda temas voltados tanto a questões da macroeconomia desse segmento quanto aos serviços de conveniência, atendimento, equipamentos, meio ambiente e combustíveis. O Fórum apresenta oportunidades para a discussão e superação dos desafios do setor e desenvolvimento do mercado.

A feira será realizada entre os dias 15 e 17 de agosto deste ano, no São Paulo Expo. Os organizadores esperam por um público de mais de 16 mil visitantes qualificados, com cerca de 150 expositores e R$ 165 milhões em negócios para a 13º edição da ExpoPostos & Conveniência.

Sobre Claudio Reboredo

Com quase 30 anos de experiência em distribuição de combustíveis e na indústria de lojas de conveniência, Reboredo ocupa cargos executivos nos Estados Unidos e na América Latina. É membro do Conselho Latino-Americano de Pesquisa em Varejo da Coca-Cola e fundou iniciativas globais da ExxonMobil para lojas de conveniência e treinamento. Leciona na IAE Business School e em outros eventos como convidado. Oferece suporte estratégico a clientes internacionais na América Latina e desenvolve programas educacionais especializados.

Serviço:

Palestra de Claudio Reboredo

Data: 21 de fevereiro de 2017

Horário: 9h30

Local: São Paulo Expo. Rod. Dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo.

ExpoPostos & Conveniência

Data: 15 a 17 de agosto de 2017

Fórum das 9h às 13h e Feira das 13h às 21h

Local: São Paulo Expo. Rod. Dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo.

www.expopostos.com.br

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Fonte: Tnpetróleo

14/02/2017

- XII Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis é organizado pela ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará, nesta quinta-feira (16/02), a partir das 9h, o XII Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O objetivo do evento é comparar o desempenho do mercado no ano de 2016 em relação a 2015.

Serão apresentados dados sobre óleo diesel, biodiesel, gasolinas, etanol hidratado, GLP (gás de botijão), querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), asfaltos e solventes, considerando aspectos como a evolução da matriz de combustíveis veiculares, evolução da comercialização de combustíveis por segmento de mercado e região geográfica, evolução de market-share e de preços, edição de novas normas, autorizações e revogações de agentes econômicos.

Serviço

Data: quinta-feira, 16/02/2017

Horário: 9h

Local: Escritório Central da ANP – Av. Rio Branco, 65, Centro, Rio de Janeiro – Auditório, 13º andar

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Fonte: Tnpetróleo

14/02/2017

- Linha de crédito: aplicativo do BNDES para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um aplicativo móvel para o segmento de micro, pequenos e médios empresários. O app BNDES MPME será lançado oficialmente na Feira do Empreendedor 2017, que começa dia 18 em São Paulo, mas já está disponível para download para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS.

Segundo o chefe do Departamento de Relacionamento Institucional do banco, Carlos Alberto Vianna Costa, ―o aplicativo navega internamente nos sistemas operacionais da instituição e permite às MPMEs que já são clientes do BNDES pesquisarem o status de suas demandas de crédito junto ao banco.‖

A ferramenta, segundo o coordenador do Departamento de Sistemas da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Rodrigo Gama, vai desburocratizar o acesso a essas informações. ―[O aplicativo] permite que você, com um simples toque na tela do seu celular, atualize ou veja o andamento de todas as operações que escolheu, colocou entre seus favoritos. Essa é a principal coisa que o aplicativo traz de novo.‖

O app também atende aos bancos repassadores de recursos do BNDES e aos fornecedores de máquinas e equipamentos.

Ampliação

A expectativa é que o novo aplicativo contribua para ampliar a participação do segmento de micro e pequenas nos desembolsos do BNDES. Além dessa ferramenta, o banco tem investido em outras ações com esse objetivo, entre elas a criação de um portal de acesso exclusivo às linhas de crédito do banco, que deve ser lançado em junho.

―Por meio desse portal, a gente pode oferecer as linhas aos agentes financeiros, permitir o fomento ao ambiente de negócios e ampliar o acesso desse público às linhas do BNDES‖, disse Vianna Costa.

A participação das micro, pequenas e médias empresas nos desembolsos do BNDES no ano passado atingiu R$ 27,2 bilhões, cerca de 30% do total liberado pelo banco.

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Fonte: Estadão

14/02/2017

- Minimizar impacto negativo e potencializar o positivo é estratégico para organizações que querem sobreviver no futuro

Créditos: divulgação

“Toda corporação tem o potencial para transformar o mundo, e elas não

sobreviverão se não fizerem isto”. Uma frase de Richard Branson, fundador da

Virgin Group, que acabo de ler no LinkedIn. Também parafraseada por Michael

Porter, Peter Diamandis, Elon Musk e Marck Zuckerberg, para citar alguns. Nós

da Lynx acreditamos nesta abordagem e pensamos muito sobre ela,

entretanto, no dia a dia dos negócios e em especial nos países que estão

passando por crises econômicas, este é um assunto pouco prioritário.

Pensar na sobrevivência do negócio é uma estratégia de longo prazo. Se não

pensarmos e iniciarmos hoje, não estaremos lá amanhã. Muitas empresas já

começaram a olhar com mais cuidado estas questões, contudo, ainda a passos

curtos. As tecnologias, o digital, a inovação e, claro, as vendas, parecem

ganhar muito mais espaço na agenda. O que talvez pouca gente ainda saiba é

que todos esses assuntos são convergentes e cada vez mais precisam se

cruzar para ganhar força, impacto, reputação e, consequentemente, vendas.

Créditos: divulgação

Contribuir com a sociedade é necessário, ok, mas por onde

começar? Toda atividade econômica gera um impacto positivo e negativo na

sociedade e no meio ambiente. A indústria de bebida alcoólica, por exemplo, é

um setor que, além de gerar milhares de empregos, promove a socialização e

alguns estudos recomendam, inclusive, uma dose de álcool diária prometendo

melhorias à saúde. Este é o impacto positivo clássico. Do lado negativo, para

produzir a bebida o consumo de água é considerável, o transporte emite gases

que geram o efeito estufa, resíduos são gerados e se o produto for consumido

em excesso causará sérios problemas de saúde pública, como o alcoolismo.

Atuar em iniciativas que minimizem o impacto negativo é o primeiro passo para

atender as leis e as pressões cada vez maiores da sociedade. A partir daí

conhecer minimamente os principais desafios globais da nossa sociedade

contemporânea – um bom ponto de partida são os Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável, um trabalho consistente liderado pela ONU

em parceria com multistakeholders.

Logo depois precisamos saber identificar quais os principais ativos da

organização. Pode ser a eficiência da logística; o batalhão de representantes

de vendas; os milhares de consumidores que estão no seu banco de dados ou

mesmo a estratégia de comunicação criativa para engajar milhares de pessoas.

Junte um time diversificado e reflita sobre seu propósito e as oportunidades de

atuação. Estabeleça metas e monitore os resultados.

O projeto ―Nosso Bar mais‖ da Ambev é um bom exemplo: eles usam a força

de milhares de pontos de venda, incentivando os donos dos estabelecimentos

a realizarem shows pelo menos uma vez por semana, com artistas locais. Tudo

isso através de uma plataforma online, que conecta estabelecimentos e

artistas. Ganha o bar com aumento de público e faturamento, a Ambev vende

mais bebidas, o artista tem mais espaço para se apresentar e o bairro amplia a

oferta de entretenimento e promove a cultura local.

Costurar todas as iniciativas e interesses de diversos stakeholders pode não

ser tão simples no começo, mas a medida que um propósito maior contagia o

grupo, o movimento se torna mais genuíno e transformador. Não importa em

que estágio sua organização ou marca está, sempre é possível ir além.

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Fonte: Estadão

14/02/2017

- Empilhadeiras a combustão ou Empilhadeiras elétricas: Qual a melhor?

Atibaia - SP--( DINO - 14 fev, 2017) - As empilhadeiras fazem parte do grupo

de itens imprescindíveis para o bom funcionamento do setor logístico, sem

este equipamento a organização e locomoção de grandes cargas se tornaria

impossível. Porém na hora de sua aquisição, surgem grandes dúvidas e a

principal delas, é sobre qual tipo de motor escolher: combustão (GLP,

Gasolina ou Diesel) ou elétrico?

Empilhadeiras a combustão

As empilhadeiras a combustão têm como principal fonte de energia o gás

liquefeito de petróleo (GLP), Diesel ou Gasolina. Apesar de suas características

específicas, todos estes combustíveis costumam emitir gases poluentes que

dificultam a utilização deste tipo de empilhadeira em ambientes internos. Sendo

então, mais utilizadas em locais como pátios, docas, portos, autopeças,

transportadoras e armazéns de grande porte.

Estes modelos de empilhadeiras são potentes e as maiores chegam a

transportar 70 toneladas com a capacidade de elevação de 4,90m ou mais.

Com altos níveis de ruídos, é indicado que o operador deste equipamento e os

colaboradores que trabalhem próximo utilizem EPIs auditivos.

Empilhadeiras elétricas

As empilhadeiras elétricas são mais um exemplo da tendência mundial em

substituir equipamentos movidos a combustível por dispositivos elétricos, seja

pela economia gerada ou por serem mais sustentáveis. Estas máquinas ainda

têm a vantagem de emitir menos ruídos, melhorando a qualidade sonora do

ambiente.

Outra diversificação destes modelos, é o seu tamanho e design propício para

ambientes internos como depósitos, fábricas, armazéns ou câmaras frigoríficas.

Visto que sua base possui recuo e possibilita a movimentação de carga sem

necessidade de manobras, ideal para espaços pequenos. Geralmente, contam

com uma torre de elevação de grande altura que viabiliza a movimentação de

materiais em locais com o pé direito alto.

Nos modelos mais comuns, a carga máxima é inferior às empilhadeiras a

combustão, mas já é possível encontrar modelos semelhantes movidos a

eletricidade. A principal dificuldade deste tipo de empilhadeira é o contato com

a água, dado que eletricidade e líquidos são extremamente incompatíveis.

De acordo com Reinaldo Calejuri, CEO da Contato Comp , em vários aspectos

as empilhadeiras elétricas e as a combustão se parecem. "Ao menos que você

conheça bem, este equipamento, a identificação apenas pela parte externa

pode não ser tão simples. Além disso ambas possuem diversos acessórios que

potencializam o seu funcionamento e as tornam parecidas", explica. VOLTAR

Fonte: Estadão

14/02/2017

- Vendas no varejo do Brasil recuam 6,2% em 2016, pior resultado da série, diz IBGE

Em dezembro, as vendas tiveram queda de 2,10% e ficaram dentro das

estimativas dos analistas, que esperavam uma queda de 3,80% a 0,70%; no

ano, as estimativas iam de retração de 6,70% a 5,80%

Foto: Marlon Costa|Estadão

Na comparação com dezembro de 2015, as vendas do varejo tiveram baixa de 4,9%

RIO - As vendas do comércio varejista caíram 2,10% em dezembro ante

novembro e 6,2% no ano de 2016, pior resultado para a série iniciada em 2001,

informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado no

mês veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos

pelo Projeções Broadcast, que esperavam uma queda de 3,80% a 0,70%, com

mediana negativa de 2,00%. No ano, as estimativas iam de retração de 6,70%

a 5,80%, com mediana negativa de 6,20%. Todas as atividades investigadas

registraram perdas, sendo que seis delas também tiveram as quedas recordes.

Na comparação com dezembro de 2015, sem ajuste sazonal, as vendas do

varejo tiveram baixa de 4,9% em dezembro de 2016. Nesse confronto, as

projeções iam de uma retração de 6,50% a 1,90%, com mediana negativa de

4,60%.

O setor de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e

fumo teve uma retração de 3,1% em 2016, maior impacto sobre o total do

varejo. Foi o pior resultado para o segmento desde 2003, quando caiu 4,8%.

Segundo o IBGE, a perda da renda real dos trabalhadores e o aumento de

preços dos alimentos em domicílio foram os principais responsáveis pelo

desempenho negativo do setor.

Os demais resultados foram: Móveis e eletrodomésticos (-12,6%); Outros

artigos de uso pessoal e doméstico (-9,5%); Combustíveis e lubrificantes (-

9,2%); Tecidos, vestuário e calçados (-10,9%); Artigos farmacêuticos, médicos,

ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,1%); Equipamentos e material de

escritório, informática e comunicação (-12,3%) e Livros, jornais, revistas e

papelaria (-16,1%).

No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e material

de construção, a queda de 8,7% nas vendas no ano passado, também foi a

mais acentuada da série histórica, iniciada em 2004.

As vendas de Veículos, motos, partes e peças despencaram 14,0%, enquanto

a de Material de construção recuou 10,7%. Segundo o IBGE, a diminuição do

ritmo de financiamentos, a elevação da taxa de juros e a restrição orçamentária

das famílias foram fatores que prejudicaram as vendas do varejo ampliado em

2016./COM REUTERS

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Fonte: Estadão

14/02/2017

- Doria quer financiamento externo para obras de saneamento

Prefeito planeja viagem aos EUA em maio, ao lado do governador Geraldo

Alckmin, para solicitar empréstimo do Banco Mundial

DUBAI - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na manhã desta

terça-feira, 14, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que pretende pedir

empréstimo ao Banco Mundial para realizar obras de saneamento em São

Paulo. Ele o governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem viajar a Nova York e

Washington, nos Estados Unidos, em maio. O objetivo é obter financiamento

para ampliar a rede da Companhia do Saneamento Básico do Estado de São

Paulo (Sabesp) e também para intensificar as ações do programa Córrego

Limpo.

Foto: Adriana Ferraz/Estadão

Doria se mostrou otimista com a aceitação dos investidores visitados em Dubai e Abu

Dabi sobre o seu pacote de desestatização

Doria se mostrou otimista com a aceitação dos investidores visitados em Dubai

e Abu Dabi sobre o pacote de desestatização apresentado por ele. O prefeito

afirmou que todos os programas serão colocados em prática neste ano, com

reflexos em 2018 e 2019.

"Estamos confiantes neste sentido. O cenário político e também econômico é

bastante favorável hoje. Temos maioria na Câmara e boa relação com o

Tribunal de Contas do Município", disse.

Doria espera captar US$ 7 bilhões com todo o programa - são 55 ativos

municipais a serem privatizados ou concedidos.

A iniciativa da Prefeitura deverá ser seguida por outros Estados, municípios e

pelo próprio governo federal, acredita Doria. "São Paulo é líder no País. Na

medida em que estamos fazendo um esforço de apresentar o Brasil e,

especificamente, São Paulo, damos um sinal muito positivo de que o País está

aberto novamente aos programas de privatizações."

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Fonte: Estadão

14/02/2017

- Aneel altera valores da bandeira tarifária da conta de luz

Custo da bandeira amarela subiu, e o da vermelho foi reduzido; novos valores

vigoram até dezembro

Hoje está em vigor a bandeira verde, sem custo extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou os valores das

bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do

País. O valor da bandeira amarela, que no ano passado era de R$ 15 por

Megawatt-hora (MWh), subiu para R$ 20 o MWh. A bandeira vermelha, que

possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30 o patamar 1 e

reduziu de R$ 45 para R$ 35 o MWh o valor cobrado pela situação mais crítica.

Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até

dezembro deste ano.

Durante a etapa de audiência pública sobre o assunto, as distribuidoras

pediram que a agência criasse um segundo patamar de bandeira amarela, para

que o mecanismo de cobrança fosse acionado em situações menos graves de

geração hidrelétrica, mas a Aneel rejeitou a proposta.

O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que são usadas

para indicar se a energia custa mais ou menos, em função das condições de

geração das usinas hidrelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis

de geração e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela aponta

condições menos favoráveis e a tarifa sofre um primeiro acréscimo. Já a

bandeira vermelha, que tem duas etapas, passa a valer em condições mais

críticas de geração.

Para estabelecer o momento de acionamento de cada bandeira, a Aneel

estabelece faixas de valores de geração que são cobrados pelas usinas de

todo o País. Conforme o preço da energia aumenta devido à redução de água

nos reservatórios das hidrelétricas - o que leva ao acionamento de mais usinas

térmicas, que são mais caras -, a agência adota a devida bandeira tarifária,

para cobrir esse custo adicional.

No ano passado, a cobrança de bandeira tarifária arrecadou cerca de R$ 3,5

bilhões. O recurso não foi suficiente para cobrir o risco hidrológico e o custo de

acionamento das térmicas, uma fatura que chegou a cerca de R$ 5 bilhões.

Essa diferença de R$ 1,5 bilhão será incluída nos reajustes tarifários de cada

distribuidora do País, conforme seus cronogramas.

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Fonte: Estadão

14/02/2017

- Governo estuda MP com 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas

A expectativa dentro de parte do governo é de que a proposta seja

encaminhada até a próxima semana para discussão no Congresso

BRASÍLIA - Discutida por integrantes da cúpula do governo, o texto da Medida

Provisória (MP) que trata de medidas para reforçar o setor do Turismo também

deve constar a ampliação em até 100% de participação de capital estrangeiro,

nas empresas aéreas brasileiras.

A expectativa dentro de parte do governo é de que a proposta seja

encaminhada até a próxima semana para discussão no Congresso Nacional. A

MP tem sido discutida por integrantes da Casa Civil, Planejamento, Relações

Exteriores e Turismo, que se reuniram na tarde de ontem no Palácio do

Planalto para fazer os últimos ajustes na proposta.

Segundo o Estadão apurou, a ampliação da participação das estrangeiras nas

empresas aéreas é um dos temas centrais dos debates e conta com apoio de

parte da cúpula do governo, que ainda busca um caminho jurídico para incluir a

medida na MP.

Foto: Fábio Motta/Estadão

A participação das estrangeiras nas empresas aéreas é um dos temas centrais dos

debates e conta com apoio de parte da cúpula do governo

A abertura total do setor aéreo para os estrangeiros chegou a ser aprovada

pelo Congresso em julho do ano passado durante as discussões da MP 714

que, entre outros pontos, tratava da questão.

No texto original da MP, encaminhada ainda pela então presidente Dilma

Rousseff, havia a previsão do aumento do capital estrangeiro de 20% para

49%.

Durante as discussões na Câmara foi aprovada uma emenda do líder do

PMDB, Baleia Rossi (SP), aliado de Temer, que previa a ampliação para 100%.

A alteração no texto original foi aprovada, em 21 de junho de 2016, e contou

com 199 votos a favor e 71 contra.

A iniciativa acabou tendo resistênciae, contudo, por parte dos senadores da

base aliada, que consideram o tema ―complexo‖ demais para ser votado sem

uma discussão mais aprofundada.

Após acordo com o Palácio do Planalto, a base aliada aprovou a MP, mas sob

a condição de que Temer vetasse a abertura total para o capital estrangeiro.

Temer deu prosseguimento ao acordo e em 27 de junho vetou a proposta.

―Revela-se meritória a proposição de elevação da participação potencial de

capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas, proposta na

Medida Provisória objeto de conversão, dos atuais 20% para os 49% ali

previstos. Entretanto, a eliminação dos dispositivos que instituem um limite,

conforme consta do atual Projeto de Lei de Conversão, não se mostra

inteiramente adequada aos propósitos almejados, recomendando assim seu

veto por interesse público‖, diz trecho do veto de Temer.

Vistos. Além da ampliação da participação estrangeira nas aéreas, outro ponto

de discussão da MP, que trata de medidas para reforçar o setor do Turismo,

está a liberação, por dois anos, de vistos para turistas dos Estados Unidos,

Austrália, Canadá e Japão.

A iniciativa, segundo dados de integrantes do governo, tem potencial de

ampliar em até 25% ao ano o número de chegadas de turistas das quatro

nações ao Brasil, além de atrair R$ 1,4 bilhão para a economia nacional em

dois anos.

Os números têm como base projeções da Organização Mundial de Turismo e

do Conselho Mundial de Viagem e Turismo (WTTC).

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Fonte: Jornal do Comércio

14/02/2017

- Indústrias gaúchas projetam investir menos em 2017

Projeção de investimento em 2017 será o menor desde 2010, quando a

pesquiaa começou a ser feita CLAITON DORNELLES/JC Os industriais

gaúchos reduziram a intenção de investimento para 2017. Pesquisa da

Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) aponta que 59,9% das

empresas ouvidas fará aportes em capacidade este ano. O percentual é o mais

baixo desde 2010, quando a série Investimentos da Indústria começou a ser

feita. No ano passado, a intenção já tinha sido a menor no período, com 62,2%

dos industriais indicando meta de investir. A recessão de 2016 teve como um

dos principais fatores a queda de investimentos no País. ―A principal razão é a

incerteza econômica, a ociosidade elevada e o alto custo do crédito. Esses

fatores fizeram com que os investimentos fossem adiados e os realizados, em

sua maioria, foram com recursos próprios‖, afirma o presidente da entidade,

Heitor José Müller. Uma das razões para baixa intenção de investimento é a

capacidade instalada, que quase metade dos ouvidos considera que está

adequada à demanda. O levantamento da Fiergs apontou que 68,3%) dos

industriais deve se concentrar em projetos já em desenvolvimento. O principal

motivo que freia os investimentos é a incerteza econômica (92,2%). Já as

empresas que forem investir vão optar majoritariamente por comprar máquinas

e equipamentos (91,7%) e, neste caso, 78,8% optará por bens importados. Os

investimentos se direcionarão ao processo produtivo (40,7%), introdução de

novos produtos (20,3%) e aumento da capacidade da linha atual (19,5%). O

principal alvo é abastecer o mercado doméstico (62,3%). - Jornal do Comércio

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Fonte: O Globo

14/02/2017

- Pressionado, Temer avalia que 'não pode errar' na

escolha de ministro da Justiça

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Pressionado pelas críticas de que o governo estaria

tentando limitar a operação Lava Jato, o presidente Michel Temer quer que a

decisão sobre o novo nome para o Ministério da Justiça mande um sinal

definitivo de que não irá interferir nas investigações e avalia que "não pode

errar", disseram à Reuters fontes palacianas.

Nos últimos dias, subiu nas cotações o nome do ex-ministro do Supremo

Tribunal Federal Carlos Velloso que, levado por Aécio Neves, encontrou-se

com Temer na tarde desta terça-feira. Mais afinados com os limites impostos

pelo presidente, o PSDB preferiu brigar pelo cargo com um nome técnico e que

cumpra um dos requisitos: o de jamais ter criticado a Lava Jato.

O nome de Velloso já havia surgido anteriormente e se encaixa no perfil, mas

aos 81 anos, a avaliação inicial era de que, apesar do currículo, a idade

poderia ser um fator. A conversa com Temer serviria para aproximar o

presidente do jurista, disse uma fonte.

"O presidente deu o recado ontem quando disse que definitivamente o governo

não irá interferir", afirmou uma fonte. "Quem vier para o ministério não pode ter

no currículo nenhuma crítica à Lava Jato."

A avaliação de assessores próximos do presidente é que o governo desgastou-

se o que podia com a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes

à vaga de Teori Zavascki no STF e com a transformação de Moreira Franco em

ministro, dando foro privilegiado a um aliado citado dezenas de vezes em

delação premiada da operação.

A soma de ações impopulares teve repercussão pior do que o Palácio do

Planalto imaginava --especialmente a nomeação de Moreira Franco, que

detonou uma guerra de liminares para tentar impedi-lo de ficar no cargo e o

transformou em alvo de protesto. No STF, o imbróglio se resolveu nesta terça-

feira com decisão do ministro Celso de Mello de manter Moreira Franco no

cargo e com prerrogativa de foro.

Na segunda-feira, ao dizer que só iria "afastar temporariamente" um ministro

que fosse denunciado pelo Ministério Público --e que o político manteria o

cargo e todas as suas prerrogativas, inclusive foro, até a denúncia ser aceita--

o presidente passou novamente uma imagem ruim e contrária a de sua

intenção: a de que iria manter ministros citados, já que denúncias levam, na

maior parte das vezes, mais de um ano para serem feitas.

Daí a análise feita pelo presidente de que "não pode errar" na nomeação do

ministro da Justiça e criar mais um problema para o governo. A intenção do

Planalto é analisar presente e passado dos nomes sugeridos para evitar

surpresas depois, disse uma fonte.

De acordo com uma fonte, apesar de ter dito que seria uma escolha pessoal,

Temer chegou a analisar ceder e indicar um deputado para o cargo e contentar

o PMDB. Indicado pela bancada, no entanto, o deputado Rodrigo Pacheco

(MG) foi descartado por ter criticado a atuação do Ministério Público no

passado, apesar da insistência do partido. O líder da bancada, Baleia Rossi

(PMDB-SP), esteve na segunda com Temer para reafirmar que o nome

indicado pelo partido era o de Pacheco.

Da mesma forma, o preferido do presidente, o jurista Antônio Claudio Mariz de

Oliveira, seu amigo há 40 anos, também estaria fora do cenário por ter criticado

a Lava Jato e advogar para empresas implicadas na operação. Em entrevista a

um jornal, o próprio Mariz disse que sua eventual ida para o ministério poderia

causar "dissabores" a Temer.

Outros nomes que ainda estão sob análise são o do ex-secretário de

Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame --que poderia agradar ao

PMDB, apesar de não ter filiação partidária-- e do ex-ministro do STF Cezar

Peluso.

Quem chegar ao cargo, além de alvo de um escrutínio terá ainda que enfrentar

uma crise na área de segurança pública, outro complicador na escolha.

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Fonte: O Globo

14/02/2017

- Credit Suisse vai cortar mais 6.500 empregos em 2017

No ano passado, banco já demitiu 7.250 funcionários

Prédio do Credit Suisse em Bern, na Suíça. Foto: Peter Klaunzer/Keystone/AP

ZURIQUE - O Credit Suisse vai cortar até 6.500 empregos em 2017, com o

presidente-executivo Tidjane Thiam dando prosseguimento a uma grande

reestruturação que ele disse nesta terça-feira poderia agora não mais

considerar a listagem dos negócios suíços do banco. No ano passado, foram

demitidos 7.250 funcionários. Caso sejam confirmadas as demissões deste

ano, o banco vai cortar 13.750 postos de trabalho.

O plano de cisão de uma participação minoritária na divisão de banco de

investimento suíça foi, em parte, para levantar dinheiro para reforçar o capital

do grupo, mas este melhorou mais do que o esperado no quarto trimestre.

Os cortes adicionais de empregos vêm após o segundo maior banco da Suíça

divulgar prejuízo líquido de 2,44 bilhões de francos suíços (US$ 2,43 bilhões)

em 2016. Mas Thiam adotou um tom otimista para o ano à frente.

"Nós estamos agora bem posicionados para captar o crescimento e se

beneficiar da melhora das condições de mercado, como resultado das duras

ações que tomamos em 2016", disse ele em coletiva de imprensa.

O banco promoveu um corte líquido de 7.250 empregos em 2016 e informou

cortaria entre 5.500 e 6.500 a mais este ano. No final de 2016, o banco

empregava cerca de 47 mil pessoas.

O Credit Suisse não especificou onde os cortes extras seriam, mas disse que

incluem contratados, consultores e funcionários.

O prejuízo de 2016 — o segundo ano consecutivo do banco no vermelho —

veio em grande parte na esteira de um acordo de aproximadamente US$ 2

bilhões para encerrar acusações nos Estados Unidos de que o banco enganou

os investidores na venda de títulos imobiliários.

No quarto trimestre, o banco teve prejuízo de 2,35 bilhões de francos suíços,

acima da perda de 2,01 bilhões de francos estimados em pesquisa Reuters.

O Credit Suisse tem enfrentado questões sobre seu nível de capital durante

anos, desde o predecessor de Thiam, Brady Dougan.

Em um esforço para fortalecer seu capital, o banco havia anunciado planos

para levantar de 2 bilhões a 4 bilhões de francos vendendo até 30% de seu

negócio suíço em uma oferta pública inicial.

Mas desde então tem havido especulação entre alguns analistas e investidores

de que o banco poderia reconsiderar a venda de uma participação no negócio,

considerado uma das jóias da coroa do grupo para a sua rentabilidade.

Thiam disse que o banco ainda estava se preparando para o IPO, mas deixou

a porta aberta para opções alternativas para fortalecer seu balanço "se houver

maneiras de alcançar um resultado mais atraente em termos de

risco/recompensa para os nossos acionistas".

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