CLIPPING DE 05/07/2016

- Para colocar 'país nos trilhos' , Temer diz que

adotará medidas impopulares

- CPFL ganha fôlego para consolidar setor de

distribuição

- Crise faz prefeitos reduzirem investimento

- Teto para querosene tem aval do governo

- QGEP corta previsão de produção no ano em 10%

- Com vendas fracas, Fernandez Mera firma parcerias

- Ações de empresas de energia sobem na bolsa

- Governo quer endurecer regras para a

aposentadoria especial

- Focus: analistas reduzem previsão para inflação de

2016 e 2017

- Usina de Santo Antônio liga sua última turbina

- CONCESSÃO TERÁ 'BLINDAGEM' ANTICALOTE

- NOVOS PARQUES EÓLICOS NO NORDESTE

RECEBERÃO R$ 353 MILHÕES EM FINANCIAMENTO

- MAIOR REFINARIA DA ÍNDIA RECEBERÁ US$ 30

BILHÕES EM INVESTIMENTOS

- Pedidos de falência no país crescem 26,5% no

primeiro semestre

- Mudança de PIS Cofins pode levar à perda de até 2

milhões de empregos

- Temer: medidas impopulares serão adotadas 'a

partir de certo momento'

- Paralisação na Eletrobrás atinge 95% de adesão nas

17 unidades da estatal

Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- Para colocar 'país nos trilhos' , Temer diz que adotará medidas impopulares

Por Estevão Taiar e Camila Souza Ramos

O presidente interino Michel Temer afirmou

ontem que "a partir de certo momento" será

obrigado a tomar medidas impopulares.

Discursando no Global Agribusiness Forum,

o pemedebista comemorou o documento

que recebeu de 46 entidades do

agronegócio em apoio a ele. Esse apoio,

segundo Temer, será importante no

momento de apresentar as medidas.

"Estamos em um sistema de contenção [de

gastos], mas a contenção ainda não

começou a aparecer. Por isso, a importância desse documento, assim como já

aconteceu com a indústria, com o comércio varejista [que também apoiaram

1ª PARTE: 05/07/2016

Temer: "Em um Estado

democrático, tem que haver

interação entre os Poderes"

Temer]. Esse apoio é fundamental, porque a partir de certo momento

começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares", disse, sem

explicar quais serão essas medidas e quando elas serão tomadas.

Temer garantiu, no entanto, que não receia propor tais medidas, porque o seu

objetivo "não é eleitoral". Se confirmado pelo Senado o impeachment da

presidente afastada Dilma Rousseff, ele disse que tem como meta "colocar o

Brasil nos trilhos". Caso o objetivo seja cumprido, "não quero mais nada da

vida pública", afirmou, aplaudido de pé pelos representantes do agronegócio.

Mesmo falando em contenção, o presidente interino defendeu o reajuste do

salário dos funcionários públicos, feito no mês passado e criticado por ir contra

o ajuste fiscal alardeado por ele mesmo.

"O aumento dos funcionários públicos já estava previsto e foi menor do que a

inflação", disse. Os gastos de R$ 58 bilhões decorrentes do aumento serão

divididos em quatro anos, "mas falam como se fosse R$ 58 bilhões só neste

ano", acrescentou. As despesas de 2016 já estão previstas no Orçamento

deste ano e na meta fiscal de déficit de R$ 170 bilhões, garantiu.

Segundo Temer, caso não fosse dado o aumento, haveria risco de realização

de greves no funcionalismo e em setores essenciais. "Seria uma coisa muito

desastrosa para o governo e para o país [não fazer o acordo]", disse.

O presidente interino também exaltou o acordo feito com os Estados, a

mudança da meta fiscal, a desvinculação de receitas da União (DRU) e a

proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos do

governo à inflação do ano anterior. Essas medidas foram vistas descritas por

ele como provas de sua boa relação com o Congresso. "Tivemos uma maioria

extraordinária na votação da DRU. Sem as ausências, teríamos 371 votos na

Câmara", garantiu. "Na mudança da meta fiscal, havia quórum na Câmara e no

Senado às 4h30 da manhã", disse. "Em pouquíssimo tempo conseguimos

estabelecer uma conexão entre Legislativo e Executivo. Em um Estado

democrático, você depende do Congresso. Tem que haver interação entre os

dois Poderes", disse. A presidente afastada Dilma Rousseff era criticada por

analistas pela dificuldade que tinha nas negociações com Câmara e Senado.

Temer aproveitou para fazer acenos ao agronegócio, contando de sua infância

em Tietê, interior de São Paulo, e afirmando que deve sua posição de

"presidente a República em exercício à agricultura".

Antes do discurso, representantes do agronegócio brasileiro leram no palco

um comunicado de apoio ao presidente interino e o entregaram a ele. Intitulado

'Manifesto de confiança ao governo brasileiro', o texto diz que o agronegócio

nacional "reafirma sua confiança na nova etapa de gestão do nosso país, sob o

comando do presidente Michel Temer". "O agronegócio acredita que a

administração federal tem legitimidade constitucional e conta com o

comprometimento de uma equipe econômica competente", diz o texto, que

pede ainda a abertura de novas frentes de negociações internacionais.

As viagens para o exterior estão, inclusive, nos planos de Temer, que revelou

que pretende realizá-las em agosto, com o objetivo de incentivar o investimento

estrangeiro no Brasil. "Tem muitos investidores estrangeiros esperando um

pouquinho para depois investirem com muita força [no país]", disse ele, que

pretende reforçar parcerias estrangeiras com agronegócio, indústria e comércio

nacionais.

Ele ainda reafirmou a idéia de que "é preciso restabelecer a credibilidade e a

confiança" dos investidores na economia brasileira e a importância de

estabelecer "uma pacificação nacional e a interação entre empresário e

trabalhador".

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- CPFL ganha fôlego para consolidar setor de distribuição

Por Camila Maia e Rodrigo Polito

O acordo para aquisição da participação da

Camargo Corrêa no bloco de controle da

CPFL Energia pela chinesa State Grid

agradou os investidores. A expectativ a no

setor é que a elétrica, a partir de agora,

tenha um papel ainda maior na

consolidação do segmento de distribuição

de energia no país, devido a existência de

um sócio capitalizado por trás da

companhia.

As ações da CPFL tiveram alta de 8,51% no

pregão de ontem. Fecharam a R$ 22,31,

acumulando ganho superior a 50% neste ano.

Hongxian, presidente da State

Grid no Brasil, buscava aquisições

de empresas de distribuição, mas

com baixo risco

A operação pode alterar o cenário do setor elétrico no país, uma vez que a

chinesa pode adotar uma postura mais "agressiva" como consolidadora no

Brasil por meio de seu novo veículo, afirmou o BTG Pactual em relatório

enviado a clientes ontem.

Segundo o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do

Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, a operação foi feita pela corporação chinesa

em Pequim, que não deve incorporar a fatia na CPFL pela State Grid Brazil

Holding (SGBH), pelo menos em curto e médio prazo.

"O negócio foi de tamanha importância estratégica pela State Grid que foi

tratado em Pequim. Na nossa avaliação, eles [State Grid] não devem fundir [a

CPFL com a SGBH]. Devem deixar a CPFL com sua governança própria",

disse Castro, ao Valor. "A SGBH tem governança própria, com foco no setor de

transmissão. É uma governança que não deve ser misturada com a da CPFL.

" De acordo com fato relevante publicado na sexta-feira (1) pela CPFL, a

proposta de aquisição da participação de 23,6% que a Camargo Corrêa tem na

empresa foi feita pela State Grid International Development. A chinesa propôs

R$ 25 por ação da CPFL Energia, prêmio de 21,6% em relação ao fechamento

de sexta.

Com a aquisição da fatia da Camargo, a chinesa enfim vai colocar os pés no

setor de distribuição de energia no Brasil. Esse era o segundo objetivo na lista

da empresa, que chegou ao Brasil em 2010 com a meta inicial de arrematar a

concessão dos linhões de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte.

Apesar do parque gerador de 5.304,6 megawatts (MW) de capacidade

instalada da CPFL, o foco da State Grid foi o braço de distribuição do grupo,

que detém oito concessões no país, com 14,3% de participação no mercado e

responsáveis pelo faturamento de 57.558 gigawattshora (GWh) ano de energia.

Além disso, as distribuidoras da CPFL Energia estão entre as mais eficientes

do país. Nas últimas entrevistas concedidas ao Valor, o presidente da State

Grid no Brasil, Cai Hongxian, sinalizou que a empresa estudava ativos de

distribuição de energia no país.

Ele sempre disse observar as distribuidoras da Eletrobras, entre elas a Celg

Distribuição (Celg D), que será leiloada em agosto.

Em todas as ocasiões, porém, o executivo explicava que, para ingressar no

mercado de distribuição, fortemente regulado, era importante começar por

empresas com situação econômico-financeira equilibrada e bom nível de

qualidade do serviço. Segundo ele, a State Grid estava em processo de

aprendizagem no país e não queria tomar riscos elevados.

Para Castro, com a entrada do capital chinês, a CPFL Energia ganha fôlego

para acelerar o processo de consolidação do setor de distribuição no Brasil,

visando Celg Distribuição (Celg D), de Goiás; CEEE, do Rio Grande do Sul; e

Eletropaulo, em São Paulo. "O negócio dá gás para a CPFL disputar a Celg",

afirmou Castro. "A CPFL será o grande consolidador do setor de distribuição,

com acesso a linhas de financiamento."

A CPFL já tinha um papel de empresa "consolidadora" no segmento de

distribuição de energia, como chegou a dizer em diversas ocasiões o ex--

presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. Em medos de junho, a

companhia anunciou a compra da AES Sul, por R$ 1,7 bilhão.

Para Murilo Riccini, analista do banco mexicano GBM, ao ter um sócio com

maior capacidade financeira e "vasta experiência na indústria global de

energia", a CPFL poderá avançar na tão falada consolidação do setor.

Presença da State Grid no controle deve ajudar CPFL a avançar em

aquisições no segmento de distribuição

De acordo com dados do balanço da State Grid de 2015, a companhia

terminou o ano com aproximadamente US$ 17 bilhões em caixa e dívida

líquida de cerca de US$ 92 bilhões. Com isso, o endividamento medido pela

relação entre dívida líquida e resultado antes de juros, impostos, depreciação e

amortização (Ebitda) de pouco mais de duas vezes.

Por esse motivo, a presença de cláusulas contratuais restritivas (covenants) na

dívida da CPFL energia não deve ser um problema, na visão de analistas do

setor.

As debêntures da elétrica têm cláusulas que poderão ser acionadas,

ocasionando vencimento antecipado dos títulos, se a Previ e a Camargo

Corrêa deixarem o bloco de controle da empresa. "No entanto, não esperamos

que isso imponha risco à CPFL e às suas subsidiárias, dadas a capacidade

financeira e a qualidade de crédito do potencial novo acionista", disse, em nota,

a S&P Global Ratings.

Além da Camargo Corrêa, o bloco de controle da CPFL Energia é composto

também pela Previ, que tem 29,4% das ações, e pela Bonaire (que reúne os

fundos Funcesp, Petros, Sistel e Sabesprev), com 15,1% das ações.

A conclusão da venda da participação pela Camargo Corrêa ainda depende de

diligência da chinesa nas operações da companhia e de aprovação pelos

órgãos regulatórios. Depois disso, a oferta da State Grid deverá ser estendida

aos demais controladores. Posteriormente, se estes aceitarem, a chinesa terá

que fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) destinada aos

minoritários.

"Nossa crença de que ambas as partes [Previ e Bonaire] estão dispostas a

vender é baseada em uma recente mudança no acordo em que o direito de

venda para os acionistas foi estendido à Bonaire. Anteriormente, somente Previ

e Camargo Correa tinha esse direito", afirmou o analista Pedro Manfredini, do

Itaú BBA, em relatório. A avaliação do banco é que, caso aceitem vender sua

participação para a State Grid, Previ e Bonaire receberão R$ 7,3 bilhões e R$

3,7 bilhões, respectivamente.

Em nota, a Previ disse que analisa "tecnicamente" a oportunidade que poderá

surgir se a oferta da State Grid pela participação da Camargo Corrêa na CPFL

for estendida aos demais integrantes do bloco de controle. Em posicionamento

enviado pela assessoria de comunicação da Previ, a fundação disse analisar a

oportunidade "com foco no melhor interesse de seus associados, que serão

devidamente informados tão logo haja decisão dos órgãos de governança da

entidade". (Colaboraram Fernando Torres, Rodrigo Rocha e Juliana Machado,

de São Paulo)

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- Crise faz prefeitos reduzirem investimento

Por Fernando Taquari e Marta Watanabe

A um mês do início da campanha eleitoral, a maior parte dos municípios

enfrenta um quadro de baixa arrecadação e queda de receitas. Em vez de

canteiros de obras e inaugurações, prefeitos revisam planos, cortam

investimentos e buscam alternativas para pagar despesas obrigatórias e evitar

a inadimplência. O Rio de Janeiro é o ponto fora da curva: graças aos Jogos

Olímpicos, aplicou R$ 1,09 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano, acima

dos R$ 722,59 milhões investidos no mesmo período de 2015. Em relação aos

R$ 2,15 bilhões aplicados por 21 capitais, o Rio corresponde a 50,7% do total.

O legado de obras da Olimpíada pode beneficiar a candidatura do deputado

federal Pedro Paulo (PMDB), aliado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

Os investimentos liquidados cresceram 5,3% na comparação do primeiro

quadrimestre de 2015 e 2016 graças ao Rio. Sem a cidade, conforme relatórios

de execução orçamentária divulgados pelo Tesouro Nacional, os aportes totais

cairiam de um ano para o outro de R$ 1,32 bilhão para R$ 1,05 bilhão, puxados

principalmente por São Paulo.

"Os estádios e o legado olímpico são

bastante expressivos no ciclo de

investimentos da Prefeitura do Rio no ano

passado e neste ano", diz Marco Aurélio

Santos Cardoso, secretário de Fazenda da

cidade. Segundo ele, as obras relacionadas

à Olimpíada representam praticamente a

totalidade dos investimentos do m unicípio

em 2015 e 2016. Dessas obras, os estádios estão sendo construídos com

transferência da União e por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP),

enquanto que as obras de legado são financiadas tanto por repasses federais

quanto por operações de crédito e recursos do Tesouro municipal.

Em situação inversa, a capital paulista, onde o prefeito Fernando Haddad (PT)

busca a reeleição, os investimentos caíram de R$ 538,1 milhões no primeiro

quadrimestre do ano passado para R$ 362,1 milhões no mesmo período deste

ano, pelo critério do liquidado. "Em 2016 deveríamos fazer muitas realizações

em termos de investimentos porque estamos fechando um ciclo de governo,

mas a nossa preocupação é manter a saúde financeira", diz o secretário de

Finanças de São Paulo, Rogério Ceron de Oliveira, reconhecendo que os

investimentos ficarão em segundo plano nesta reta final do primeiro mandato

de Haddad.

Segundo Oliveira, o município passa por uma queda de receitas e por isso tem

contido os gastos, o que afetou os investimentos. O secretário lembra que a

arrecadação sofreu queda real de 6% no primeiro quadrimestre. "Temos a

expectativa de que o segundo semestre não seja tão ruim quanto o primeiro,

mas creio que não conseguiremos fugir de uma queda real de receitas de 5%",

estima ele. Além do impacto da arrecadação econômica sobre tributos como

ITBI, cobrado na venda de imóveis, e o ISS, sobre serviços, a prefeitura

também tem sofrido queda de receitas com repasses do governo estadual e do

governo federal.

"Os repasses federais foram praticamente suspensos". O impacto da retração

econômica na receita do município, calcula o secretário, deve chegar a R$ 3

bilhões este ano. No ano passado, foi de R$ 1,5 bilhão. A ideia na contenção

de investimentos, diz o secretário paulistano, é manter as obras que estão em

andamento e deixar de iniciar novos programas. Os que ficaram no papel, diz

ele, são relacionados principalmente à mobilidade urbana, considerada uma

das principais bandeiras da gestão petista na capital paulista.

No total, 12 das 21 capitais brasileiras com dados disponíveis reduziram os

investimentos entre janeiro e abril deste na comparação com a mesma época

do ano passado, enquanto oito ampliaram os aportes. Teresina, no Piauí,

investiu praticamente o mesmo valor nos dois anos. A desaceleração no ritmo

permitiu a algumas prefeituras realocar os recursos para outras áreas e assim

compensar a queda de arrecadação. Os gastos com pessoal em relação à

recente corrente líquida, por exemplo, aumentaram em 13 das 21 capitais

pesquisadas na comparação dos relatórios encerrados em abril.

A dificuldade em administrar as finanças municipais tem influenciado o quadro

eleitoral. O prefeito de Florianópolis, Cesar de Souza Júnior (PSD), desistiu de

concorrer à reeleição. Aos correligionários, tem dito que precisa se concentrar

na gestão, já que há perspectiva de que a recessão possa se agravar no

segundo semestre e por isso não poderia dispender tempo com a campanha. A

capital catarinense já ultrapassou o limite máximo, de 54%, da LRF, com 57,4%

da RCL, conforme dados do Tesouro Nacional até abril. Com a desistência de

Souza Júnior, 21 dos 22 prefeitos de capitais concorrerão à reeleição neste

ano. Os investimentos também estão em queda na capital catarinense na

comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de

2015. De lá para cá, os aportes recuaram de R$ 21,8 milhões para R$ 19,8

milhões.

Recife é outra capital cujo investimento também recuou ao passar de R$ 95,9

milhões para R$ 55,3 milhões. O secretário de Finanças da capital

pernambucana, Ricardo Dantas, diz que a crise econômica afetou a

capacidade de investimento do município. Além disso, lembrou que a cidade,

por conta da lei eleitoral e da paralisação do país com o impeachment de Dilma

Rousseff, ficou impedida de receber um empréstimo de US$ 220 milhões do

Banco Mundial (Bird) que era esperado pela prefeitura desde 2013. Em agosto

de 2015 a União suspendeu todas as operações de crédito, retomando as

análises apenas no fim do ano. O repasse, contudo, ainda não foi liberado.

"Entregamos duas grandes obras no início de 2016 com aportes que foram

feitos no ano passado. Isso também ajuda a explicar a queda dos

investimentos de um ano para o outro", disse Dantas ao citar a Via Mangue,

pista expressa que ligará a zona sul ao centro do Recife, que envolveu gastos

de R$ 23 milhões, e o Hospital da Mulher, ao custo de cerca de R$ 22 milhões.

Segundo o secretário, a prefeitura deve encerrar o ano com R$ 220 milhões de

investimentos, abaixo dos R$ 330 milhões investidos em 2015.

A falta de recursos impedirá o prefeito recifense, Geraldo Júlio (PSB), que

também tenta a reeleição, de concluir a reforma de escolas e entregar as 20

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prometidas durante a campanha

eleitoral de 2012. Sua gestão concluiu até o momento 10 unidades. Em

setembro está prevista a entrega de mais uma. "Mesmo com a crise e toda

adversidade, chegaremos ao fim do ano com R$ 1,5 bilhão de aportes num

universo de quatro anos, o dobro da gestão anterior", afirmou Dantas em

relação à administração de João Costa (PT), que governou a capital

pernambucana entre 2008 e 2012.

Na contramão da maioria das capitais, a prefeitura de Salvador também

ampliou os aportes na cidade, que cresceram de R$ 23,1 milhões para R$ 54

milhões. O secretário da Fazenda, Paulo Souto, diz que o município tem

conseguido atravessar o momento de crise econômica com relativa

tranquilidade devido aos ajustes fiscais promovido pelo prefeito ACM Neto

(DEM) ao longo dos últimos quatro anos. Neste ano, argumentou Souto, a

gestão decidiu contingenciar R$ 1,5 bilhão do orçamento de R$ 6,6 bilhões

diante do quadro de incerteza na economia nacional e mundial.

"Estamos cumprindo com todos os nossos compromissos. Nenhum projeto que

iniciamos parou ou desacelerou, apesar da queda da arrecadação", afirmou

Souto. ACM Neto tem aproveitado o período de pré-campanha para participar

das inaugurações. Na semana passada, entregou a Avenida 2 de Julho, nova

via de ligação entre os bairros de Cajazeiras, Águas Claras e Valéria com a

BR324. Com investimentos de R$ 60 milhões, a obra é considerada uma das

maiores de Salvador em termos de mobilidade urbana.

Apesar da melhora no início de 2016, o secretário estima que os investimentos

totais neste ano devem totalizar cerca de R$ 20 milhões acima dos R$ 334

milhões investidos em 2015. Segundo ele, 95% desses recursos são da própria

prefeitura. "Por isso defendemos que o governo federal compense aqueles

municípios que fizeram sua parte, com um ajuste fiscal forte, e aprove a

contratação das operações de crédito, além de garantir a preferências a essas

cidades nas transferências federais. Temos projetos para isso", disse.

Souto ressaltou que as principais transferências a Salvador tiveram uma

queda neste ano, em termos nominais, de 10%, enquanto a receita tributária

caiu em torno de 4,5%.

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- Teto para querosene tem aval do governo

Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner

Em estado de alerta por causa da crise no setor, o governo pretende apoiar

uma iniciativa do Senado para reduzir o custo das empresas aéreas com

querosene de aviação. A ideia no Palácio do Planalto é endossar um projeto de

resolução que fixa em 12% o teto de ICMS sobre o combustível. Vinte e um

Estados, além do Distrito Federal, praticam atualmente alíquotas superiores a

esse percentual. São Paulo, a praça mais importante de abastecimento das

aeronaves, cobra 25%.

Para o governo, as dificuldades enfrentadas pelas aéreas não serão resolvidas

com uma única medida, como o eventual aumento do limite de capital

estrangeiro. Outras ações precisarão ser tomadas para evitar o risco de

"quebradeira" no setor.

O projeto de resolução que tramita no Senado foi apresentado em novembro

de 2015 e está sob relatoria do petista Jorge Viana (AC). As discussões têm

caminhado lentamente na Comissão de Assuntos Econômicos. Embora o ICMS

seja um imposto estadual, a Constituição dá ao Senado a prerrogativa de

estabelecer alíquotas máximas nas operações internas do tributo, "a fim de

resolver conflito específico que envolva interesse dos Estados". Na prática, um

teto pode ser fixado sem a aprovação do Conselho Nacional de Política

Fazendária (Confaz).

Para ser aprovada, a mudança precisa do aval de dois terços dos senadores

54 votos. O governo deve dar um "empurrão" ao projeto. A expectativa é que

haja apoio maciço das bancadas do Norte e Nordeste, que vêem a ameaça de

perda de rotas em caso de aprofundamento da crise. As empresas deixam

claro, nos bastidores, que dificilmente terão como continuar operando em

alguns aeroportos menos movimentados se não houver uma redução em seus

custos o combustível equivale a cerca de 25% das despesas operacionais.

Um dos prováveis focos de resistência ao projeto é o governo paulista, que

sempre manteve distanciamento das discussões sobre o assunto. Com três

importantes "hubs" Guarulhos, Congonhas e Viracopos , o Estado tem uma

posição confortável para definir sua alíquota de ICMS porque é uma escala

quase obrigatória nos vôos das empresas.

O apoio à resolução do Senado só deve ocorrer de forma concreta após a

votação definitiva do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Antes disso, o Planalto busca se afastar de temas que possam gerar brigas

desnecessárias com senadores que tendem a votar pela efetivação de Michel

Temer.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, se

reuniu há duas semanas com a diretoria da Latam e ouviu um rosário de

queixas. Saiu do encontro convencido de que, mantidos os patamares atuais

de custos no setor, o país passará por um enxugamento importante no número

de rotas e aviões em circulação.

Para evitar que isso aconteça, o governo deve apresentar em breve uma

relação de medidas que visam aproximar as regras do setor ao que se pratica

internacionalmente. Além de uma solução para o querosene, está na lista de

ações a eliminação gradual da franquia de bagagem em vôos domésticos e

internacionais.

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- QGEP corta previsão de produção no ano em 10%

Por Stella Fontes

O menor consumo de gás natural no Brasil, influenciado pela crise econômica,

levou a Queiroz Galvão Exploração e Produção Participações (QGEP) a cortar

em 10,5% a estimativa de produção anual no Campo de Manati, no litoral da

Bahia, em 2016.

Agora, a companhia espera produção média anual de 5,1 milhões de metros

cúbicos de gás, abaixo dos 5,7 milhões projetados anteriormente,

"considerando um cenário de baixa demanda pelos próximos seis meses".

"Nos últimos 12 meses, o consumo de gás no Brasil registrou um declínio da

ordem de 25% de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério de

Minas e Energia, resultando em excesso de oferta de gás natural", afirmou, em

fato relevante, o presidente da companhia, Lincoln Guardado.

O executivo observa, porém, que apesar da menor produção, as operações no

Campo de Manati são eficientes e rentáveis. "Acreditamos que este fenômeno

é conjuntural e brevemente teremos a retomada do consumo", disse Guardado.

Ao fim do primeiro trimestre, a QGEP tinha R$ 1,3 bilhão em caixa. Esses

recursos, somados ao fluxo de caixa, permitem à Queiroz Galvão "prosseguir

com os compromissos planejados" no portfólio de desenvolvimento e

exploração para 2016 e 2017.

No segundo trimestre, a produção média de gás no Campo de Manati totalizou

5 milhões de metros cúbicos por dia. Em abril, a produção chegou a 6 milhões

de metros cúbicos diários, mas houve declínio em maio e junho "em função da

queda significativa no consumo de gás em todo o território nacional", informou

a companhia.

"Reafirmamos que o Campo de Manati continua com a capacidade de

produção mantida em 6 milhões de metros cúbicos diários", informou. A QGEP

estima que a margem Ebitda do Campo de Manati vai se manter entre 60% e

65%, "mais que suficiente para sustentar as operações atuais".

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- Com vendas fracas, Fernandez Mera firma parcerias

Por Chiara Quintão

No ano em que terá sua terceira queda

consecutiva de vendas de imóveis, a

imobiliária Fernandez Mera decidiu

apostar em parcerias com operadores

tradicionais de segmentos afins, para ter

outras formas de receita recorrente. Há

intenção que os novos negócios com

margens melhores do que as da

imobiliária respondam por 25% da receita

e por 40% do Ebitda da empresa em 2019, quando já estiverem maduros.

"Sentimos a necessidade de abrir novas frentes ligadas ao mercado

imobiliário", conta Gonzalo Fernandez Mera, presidente da imobiliária. Os

novos negócios vão se beneficiar da base de operações já formada pela

Fernandez Mera e podem gerar demanda adicional por imóveis

. A partir desta semana, a Fernandes Mera Consórcios começará a vender

seus produtos. A empresa é uma joint venture entre a imobiliária e a BR

Consórcios (sociedade entre a Rodobens Consórcios, o Consórcio União e

outros parceiros). A expectativa do executivo é que as vendas das cotas de

consórcio imobiliário cheguem a R$ 120 milhões nos primeiros 12 meses.

A imobiliária receberá da Fernandez Mera Consórcios comissão sobre as

vendas e a administração da carteira de clientes. Os contemplados pelos

consórcio não terão de comprar imóveis da Fernandez Mera, mas a imobiliária

será a primeira a oferecer unidades para cada um.

A Fernandez Mera fechou também parceria com uma empresa de

administração de imóveis e condomínios residenciais que ainda não atua no

mercado de São Paulo. O nome da empresa não foi divulgado. A joint venture

começará a operar no quarto trimestre. Por enquanto, a imobiliária não atua em

locação.

Outra nova frente será representar uma seguradora ainda em definição nas

vendas de seguro-fiança (para locações) e prestamista (para vendas com

financiamento direto). A intenção é começar a oferecer seguros ainda neste

ano, de acordo com Fernandez Mera.

A quarta linha de atuação será a de home equity, ou seja, empréstimo com

garantia de imóveis. Até 60% do valor da unidade poderá ser oferecido como

crédito. Segundo o executivo, com a modalidade, parte de quem venderia um

imóvel por precisar de dinheiro poderá não ter mais a necessidade ou, pelo

menos, comercializar a unidade sem pressa, em melhores condições. Há

conversas com dois bancos que atuam no segmento.

A Fernandez Mera projeta vender R$ 1,2 bilhão neste ano. A estimativa

representa queda de 29% ante a cifra de R$ 1,7 bilhão registrada em 2015. No

primeiro trimestre, as vendas caíram 30%. Os dados do segundo trimestre

ainda não foram compilados, mas a retração foi menor do que a dos três

primeiros meses do ano, segundo o executivo.

"Há volume de lançamentos represados muito grande. O foco está na venda de

estoques", diz. Na tentativa de reduzir estoques, a Fernandez Mera tem feito

campanhas de comercialização em parceria com incorporadoras, com

premiação de corretores e benefícios para clientes.

"Os descontos variam conforme a incorporadora. Trabalhamos, principalmente,

com pequenas e médias empresas, cujos preços de imóveis são mais

ajustados do que os das abertas", compara Fernandez Mera. Segundo ele, a

diferença entre valores pedidos e fechados fica entre 5% e 10%. "A

contrapartida é que os clientes antecipem valores e melhorem o fluxo de

pagamentos."

Na avaliação do presidente da imobiliária, o momento de inflexão da curva de

preços de imóveis residenciais está começando. O tempo para a tomada da

decisão de compra está maior do que antes, mas o número de consultas a

imóveis aumentou, segundo Fernandez Mera.

Em 2014, as vendas da Fernandez Mera caíram 14% e, no ano passado,

encolheram 20%. A piora da comercialização se acentuou no segundo

semestre, de acordo com o executivo, período em que o quadro de pessoal

operacional foi reduzido em 30%.

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Fonte: Valor Econômico

05/07/16

- Ações de empresas de energia sobem na bolsa

Por Chrystiane Silva e Aline Cury Zampieri

Sem a referência do mercado de ações dos Estados Unidos, que não

funcionou devido ao feriado de Independência do país, o volume de negócios

ficou restrito na bolsa de valores brasileira. O giro financeiro do Ibovespa caiu

para R$ 2,8 bilhões, abaixo da média diária do mês passado, que ficou em R$

5 bilhões. O principal índice da bolsa de valores fechou em alta de 0,64% aos

52.569 pontos, puxado pelas empresas do setor de energia elétrica e das

companhias ligadas ao segmento de commodities.

As ações da CPFL Energia ON subiram 8,51%, a maior alta do dia, depois que

o grupo chinês State Grid comprou a totalidade da participação acionária que a

Camargo Corrêa detinha na CPFL Energia. A State Grid ofereceu R$ 25 por

ação da energética brasileira, totalizando R$ 6 bilhões. A operação ainda

depende da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Credit Suisse divulgou a clientes relatório sobre o assunto, afirmando que o

setor deve reagir muito bem à magnitude do negócio e levar em conta que

existem outros ativos à venda. Os chineses não terão interesse por todas as

empresas listadas em bolsa, escreveram os analistas do banco, e faz mais

sentido acompanhar companhias que têm sido foco de desinvestimentos, como

são os casos de Cemig e Eletrobras.

A notícia puxou para cima a cotação das demais ações do setor. Os papéis da

Cemig PN subiram 4,80%, Cesp PNB teve alta de 4,23%, Eletrobras ON

ganhou 3,67%, Energias do Brasil ON ganhou 2,43% e a Copel PNB teve alta

de 1,80%. "O desempenho positivo do setor de energia elétrica é uma

tendência também no mercado internacional. Apesar do setor representar

apenas 8% da composição do S&P 500, o principal indicador americano, os

papéis têm se destacado", disse Raphael Figueredo, analista da Clear

Corretora.

Outras ações com destaque positivo foram as dos setores ligados à mineração.

A cotação do minério de ferro subiu 3,47%, em Qingdao, na China, para US$

56,22 a tonelada. Aqui, as ações da CSN ON subiram 6,16%, Bradespar PN

ganhou 6,83%, Gerdau PN subiu 1,77%, Gerdau Metalúrgica PN ganhou

1,93%, Vale PNA teve alta de 2,03% e Vale ON subiu 2,10%. As ações da

Petrobras chegaram a operar com forte alta durante o dia, mas reduziram a

valorização depois que o preço do petróleo começou a cair no mercado

internacional. O contrato de petróleo do tipo WTI recuou 0,47%, a US$ 48,76 o

barril. As ações da Petrobras ON tiveram queda de 0,33% e os papéis da

Petrobras PN subiram 0,50%.

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Fonte: O Globo

04/07/2016

- Governo quer endurecer regras para a aposentadoria especial

Mudança valeria para professor, quem trabalha em área de risco e

policial militar

POR GERALDA DOCA E MARTHA BECK

2ª PARTE: 04/07/2016

Carteira de Trabalho

BRASÍLIA - O governo federal pretende mudar as regras de aposentadorias

especiais na reforma da Previdência para ajudar a resolver a crise fiscal nos

estados e ganhar apoio de governadores nas negociações com o Congresso

Nacional. O objetivo também é igualar as regras o máximo possível em todo o

sistema previdenciário. Estão enquadrados nessas normas funcionários que

lidam com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos e, por

isso, aposentam-se mais cedo. Esse grupo passa à inatividade com 15, 20 ou

25 anos na função (conforme o risco), sem limite de idade. Outra categoria

beneficiada são os professores (do ensino infantil, fundamental e médio), que

podem requerer aposentadoria na frente dos demais trabalhadores, com cinco

anos a menos (mulheres com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade;

homens com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade).

O governo federal também quer ação dos estados. Entre as iniciativas, disse

um interlocutor do Palácio do Planalto, está a necessidade de rever as leis

estaduais de aposentadoria de militares (PMs e bombeiros), que hoje só

cumprem tempo de contribuição, sem limite de idade.

Ao mexer nessas regras, o governo federal espera reduzir significativamente as

despesas com benefícios nas áreas de saúde e educação, que pesam nas

contas de estados e municípios. Uma das ideias é fixar uma idade mínima

(acima de 55 anos para homens e 50 para mulheres) combinada com tempo de

contribuição (acima de 30 anos). Também é uma possibilidade a criação de

regras mais rígidas que obriguem os trabalhadores a comprovar que a

atividade é de risco e justifica aposentaria antecipada. Hoje, várias categorias,

incluindo auditores fiscais, conseguem na Justiça autorização para obter os

benefícios com menor tempo de contribuição. Essas ações devem ser enviadas

ao Congresso no bojo da reforma da Previdência, mas por meio de projeto de

lei complementar.

DÉFICIT DE R$ 61 BILHÕES NOS ESTADOS

Para os professores, a proposta é igualar as regras àquelas dos demais

trabalhadores, extinguindo assim a vantagem dos cinco anos de que goza a

categoria. O caminho será alterar o artigo 40º da Constituição, que dá aos

professores direito à aposentadoria especial. Além disso, o governo federal

pretende elevar a idade mínima para os funcionários públicos (atualmente em

55 anos para mulheres e 60 para homens) e mexer no valor da pensão por

morte (que deverá cair para 60% do valor do benefício, mais 10% por

dependente, tendo 100% como limite). Caso a proposta seja aprovada, estados

e municípios terão de se enquadrar automaticamente, o que também dará

alívio de caixa. A intenção é que a mudança valha também para quem já

ingressou no serviço público, mas haverá regras de transição.

— O governo sabe o que precisa ser feito, tem as linhas gerais, mas a proposta

depende de um consenso mínimo com as centrais (sindicais) para ser enviada

ao Congresso. No entanto, está certo que vamos mexer com as

aposentadorias especiais, até porque esse assunto precisa ser regulamentado

— disse uma fonte do Planalto.

As regras das aposentadorias especiais estão definidas apenas na lei da

Previdência Social (INSS). Como o assunto não foi regulamentado no serviço

público, a Justiça tem dado ganho de causa a funcionários públicos com base

nas normas do INSS. Estão se aposentando mais cedo várias categorias (de

agentes de saúde a auditores fiscais), o que eleva as despesas com decisões

judiciais. Do total de aposentadorias especiais concedidas pelo INSS, 80% são

ordenadas pela Justiça. O governo federal está fechando levantamento com os

gastos consolidados e admite que há uma ―farra‖ de decisões em todas as

esferas. Em 2015, o déficit dos regimes próprios dos estados atingiu R$ 60,9

bilhões, incluindo todos os benefícios.

O governo federal também quer a participação dos estados, com a revisão de

leis estaduais que garantem aposentadorias especiais a bombeiros e policiais

militares. Além disso, é preciso mudar a legislação para fazer valer o teto de

92,25% do salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para as

carreiras do Judiciário, como desembargadores, por exemplo. Esse teto é

atualmente piso, com a incorporação aos salários de vários penduricalhos.

— Os estados precisam fazer o dever de casa — disse a fonte, acrescentando

que a União está fazendo a sua parte, como abrir o fundo de previdência

complementar da União (o Funpresp) para esses entes: — Essa é a rota de

saída do caos, porque melhora a situação a longo prazo ao fixar para todos os

funcionários o teto do INSS (atuais R$ 5.189).

O pesquisador do IBRE/FGV e professor do Instituto de Direito Público (IDP),

José Roberto Afonso, destaca que os regimes próprios são uma das razões

estruturais para a crise dos governos estaduais. Segundo ele, são concedidas

aos servidores aposentadorias e pensões em condições mais vantajosas do

que no INSS. Não seria problema se tivesse sido previsto um financiamento

para esse diferencial, afirma, mas isso não ocorreu.

— A sociedade precisa decidir o que ela quer: se não aceita pagar mais

impostos, é preciso escolher entre os que trabalham e oferecem serviços

públicos à sociedade e aqueles que se aposentaram, mas sem terem

contribuído para receber nível tão elevado de provento — diz Afonso.

O desequilíbrio previdenciário é hoje a raiz do problema fiscal dos estados

brasileiros. Uma combinação de falta de planejamento, má gestão de recursos

públicos e regras generosas para aposentadorias ao longo dos anos fez com

que vários governadores não tenham mais como fechar as contas. O exemplo

mais dramático é do Rio, onde 67% dos servidores ativos estão vinculados às

áreas de educação e segurança (policiais militares, civis e bombeiros), que têm

regras especiais e podem se aposentar cinco anos mais cedo. Isso significa

que dois terços dos atuais servidores contribuem cinco anos a menos e

recebem cinco anos a mais.

SÓ 17% CONTRIBUEM 35 ANOS NO RIO

Embora o Rio já tenha adotado medidas para tentar melhorar a gestão

previdenciária — como criar a Fundação de Previdência Complementar

(RJPREV) em 2013 —, isso só terá efeito sobre as contas públicas a longo

prazo. Hoje, o total arrecadado anualmente com contribuições patronais e de

servidores é de R$ 5 bilhões, enquanto o valor pago em aposentadorias é de

R$ 17 bilhões, o que resulta em um déficit de R$ 12 bilhões.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa,

defendeu mudanças nas aposentadorias especiais e também a elevação da

idade mínima de aposentadoria. Ele lembrou que, no Rio, somente 17% dos

servidores contribuem 35 anos para a previdência pública.

— Esse grupo é formado pelos servidores civis masculinos, ou seja, uma

minoria. Aposentadoria precoce versus longevidade é uma combinação

explosiva. É preciso aumentar a idade mínima — afirmou Barbosa,

acrescentando: — É claro que todas as ações propostas teriam que ter um

processo de transição. O mais importante é a população saber o quanto custa

uma aposentadoria generosa como a que temos hoje.

Barbosa ressalta ainda que outro problema que precisa ser enfrentado são as

vinculações entre servidores ativos e inativos, como ocorre com professores no

Rio. Nesse grupo, há mais aposentados e pensionistas do que pessoas na

ativa:

— Quando se dá aumento para professor, o impacto é igual ou maior na

Previdência. Uma política de valorização do professor vai ter mais impacto para

a previdência do que para os professores na atividade.

no rs, 54% dos gastos com inativos

Em maior ou menor grau, esse quadro se repete pelo país. No Rio Grande do

Sul, por exemplo, também já houve aumento da contribuição previdenciária

patronal e para servidores e existe uma Fundação de Previdência

Complementar (RS-PREV), mas o déficit com aposentadorias para este ano

deve chegar a R$ 9 bilhões. Em 2015, ele foi de R$ 8,4 bilhões, segundo dados

da Secretaria de Fazenda do estado.

— Com a previdência complementar, vai haver solução de médio e longo

prazo. Mas hoje, 54% dos gastos com pessoal são com inativos ou

pensionistas. Aí está o desajuste do modelo. Os governos nunca se

preocuparam em criar um fundo para resolver o problema, que foi agravado

pelas aposentadorias especiais — disse um integrante da secretaria de

Fazenda gaúcha.

Integrantes da equipe econômica afirmam que ajustes na previdência foram

deixados de fora do acordo que renegociou as dívidas estaduais com a União

porque o alongamento dos débitos é algo que precisa ser aprovado com

urgência no Legislativo. No entanto, é unânime entre os governadores a

avaliação de que é preciso mudar os regimes especiais. Diante da

sensibilidade do tema, o governo federal quer que, quando a Reforma da

Previdência for apresentada, os governadores falem publicamente em defesa

dessas alterações.

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Fonte: O Globo

04/07/2016

- Focus: analistas reduzem previsão para inflação de 2016 e 2017

Relatório semanal projeta queda menor do PIB e dólar mais fraco

POR ANDREA FREITAS

-

Daniel Marenco / Agência O Globo

RIO - A pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central (BC) com analistas

do mercado financeiro, divulgada nesta segunda-feira, reduziu a previsão para

a inflação deste ano pela primeira vez após seis altas consecutivas, para

7,27%. A projeção para a taxa do ano também caiu, a 5,43%, após se manter

por seis relatórios seguidos em 5,50%. O levantamento também melhorou a

expectativa para o desempenho da economia este ano: recuo de 3,35% em vez

de 3,44%.

A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de

7,29% para 7,27% após seis semanas consecutivas de elevações. Se a

previsão se confirmar, a taxa chegará a dezembro mais uma vez acima da

meta do governo, que é de 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais para

cima ou para baixo. Em maio, a taxa acumulada em 12 meses foi de 9,32%. Já

a prévia da inflação oficial, o IPCA-15, registrou alta de 8,98% em 12 meses

até junho.

Para o ano que vem, os analistas reduziram pela primeira vez a meta de

inflação após mantê-la por seis semanas seguidas em 5,50%. Agora, a

expectativa é que o IPCA encerre dezembro de 2017 em 5,43%. O resultado

previsto está dentro do limite estipulado pelo governo, que é de 6%, já que a

meta para o ano que vem também é de 4,5%, mas a margem de tolerância foi

reduzida de dois pontos para 1,5 ponto para cima ou para baixo.

No relatório trimestral de inflação, divulgado na última terça-feira, o BC revisou

suas projeções para este ano: aposta numa recessão um pouco menor que a

anunciada antes, mas com inflação mais alta. As expectativas da autarquia são

melhores que as do mercado. A previsão para a queda na atividade econômica

passou de 3,6% para 3,3%. E a estimativa para o IPCA subiu de 6,6% para

6,9%. Para o ano que vem, houve recuo da perspectiva para o IPCA, de 4,9%

para 4,7%, mas ainda não chegou aos 4,5% como previa a ata da reunião do

Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada há três semanas.

Apesar da redução da inflação prevista para 2016 e 2017, os analistas

mantiveram a taxa básica de juros inalterada frente à pesquisa anterior. Para

este ano, a expectativa é que a Selic chegue a dezembro em 13,25% — um

ponto percentual abaixo do patamar de 14,25% ao ano no qual é mantida

desde julho do ano passado. O Focus prevê que os juros básicos fiquem em

11% no fim do próximo ano.

Os analistas ouvidos pelo BC também melhoraram a previsão para o

desempenho da economia este ano. Em vez de recuo de 3,44%, eles esperam

agora que a economia registre uma contração de 3,35%. Para o ano que vem,

a projeção de expansão foi mantida pela terceira semana em 1%.

O dólar deve se desvalorizar mais frente ao real neste ano e no próximo,

segundo o levantamento. A previsão é que a moeda americana chegue a

dezembro a R$ 3,46 — no relatório anterior o câmbio estava em R$ 3,60. Para

2017, a expectativa foi reduzida em R$ 0,10, para R$ 3,70.

Na semana passada, a divisa perdeu 4,3% de seu valor frente ao real e no ano

recua 18,1%. A moeda chegou a ser cotada a R$ 3,186 na quinta-feira —

menor valor em 11 meses — e sóganhou força na sexta-feira, quando encerrou

em alta de 0,53%, a R$ 3,23, depois da intervenção do BC no mercado de

câmbio.

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Fonte: Estadão

04/07/2016

- Usina de Santo Antônio liga sua última turbina

ANNE WARTH - O ESTADO DE S.PAULO

Projeto previa instalação de 44 turbinas para gerar energia para todo o País;

hidrelétrica produzirá 4% da carga nacional

BRASÍLIA - A Hidrelétrica de Santo Antônio colocou em operação na semana

passada a última turbina. A usina, que começou a gerar eletricidade em 2012,

conseguiu acionar a 44.ª turbina um mês antes do previsto em seu

cronograma. A partir de agora, Santo Antônio vai produzir 2,218 mil megawatts

médios, o equivalente a 4% da carga nacional e ao consumo de 40 milhões de

pessoas.

O presidente da concessionária Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto,

considera que a usina atingiu o marco mais importante de sua história. É o

primeiro dos grandes projetos estruturantes de energia a ficar pronto – Jirau e

Belo Monte estão em fase de motorização. ―Estamos gerando toda a energia

prevista inicialmente. A sensação é de dever cumprido, embora os desafios

não tenham se exaurido‖, afirmou o executivo, em entrevista exclusiva

ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Leiloada em 2007, a usina nas margens do Rio Madeira, em Rondônia, foi

arrematada por um preço final de R$ 78,87 o megawatt hora (MWh), por um

consórcio liderado por Furnas e composto por Odebrecht, Andrade Gutierrez,

Cemig e um fundo de investimentos formado por Banif e Santander – hoje

pertencente à Caixa Econômica.

Com custo de R$ 20 bilhões, a usina de Santo Antônio esteve próxima de

quebrar. Ao longo dos últimos anos, atrasos no processo de licenciamento

ambiental, greves, problemas com o rendimento de suas turbinas e a seca

causaram um prejuízo de R$ 5,6 bilhões para a concessionária, calcula o

presidente da Santo Antônio Energia. A empresa pleiteia o ressarcimento

desses custos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Justiça,

onde obteve liminares para limitar o rombo.

Nove anos depois da licitação, os sócios privados iniciaram negociações para

vender sua participação para companhias chinesas. O governo também já

anunciou a intenção de vender a fatia de empresas do Grupo Eletrobrás nos

empreendimentos organizados em Sociedades de Propósito Específico (SPEs),

caso da Santo Antônio Energia. ―Conseguimos uma tarifa muito competitiva no

leilão, mas fatores externos e imprevisíveis prejudicaram a concessionária‖,

afirmou.

Mesmo com os problemas financeiros e as notícias a respeito da venda de

fatias da concessionária, o executivo nega que a usina tenha se tornado um

mau negócio. ―Não acredito que os sócios estejam arrependidos, mas sim

inconformados com algumas dessas situações que nos afetaram‖, disse. Ele

ressalta, porém, que a mudança na composição acionária da concessionária

não afetaria a operação do empreendimento. ―A usina tem vida própria.‖

Região Norte. Após a entrega das 44 turbinas para o mercado nacional, a

usina de Santo Antônio deve iniciar em agosto a montagem das seis máquinas

destinadas exclusivamente aos Estados de Acre e Rondônia. Elas devem

resolver o problema dos blecautes que atingem a região há anos. Somente no

ano passado, foram 15 apagões.

A concessionária construiu 20 quilômetros de linhas de baixa tensão para

conectar essas máquinas diretamente ao sistema regional da Eletronorte, em

uma subestação que fica em Porto Velho, na BR-364. Assim, será possível

formar uma ―ilha‖ para elevar a estabilidade do fornecimento da região e blindá-

la de eventuais quedas de abastecimento pelo linhão do Madeira.

Por estarem no fim da linha de transmissão, Rondônia e Acre são os primeiros

Estados que ficam sem energia e os últimos a terem o abastecimento

restabelecido.

Quando a montagem dessas turbinas for concluída, em novembro, a usina será

responsável por suprir 40% da demanda dos dois Estados. VOLTAR

Fonte: portosenavios.com.br

03/07/2016

- CONCESSÃO TERÁ 'BLINDAGEM' ANTICALOTE

O governo quer apresentar em julho um projeto de lei que vai mudar as regras

de financiamento das próximas concessões de infraestrutura. O objetivo da

medida é dar segurança para os bancos privados entrarem com mais força nos

projetos, historicamente dependentes do dinheiro do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A principal novidade é a destinação automática de uma parcela da receita da

concessionária para o pagamento do financiamento. Uma rodovia que cobra

tarifa de pedágio de R$ 10, por exemplo, terá descontado dessa receita o valor

correspondente à dívida com o banco financiador.

O objetivo é tranquilizar as instituições financeiras sobre o risco das

concessionárias. Um dos principais gargalos do atual modelo de concessões é

que a garantia do financiamento é sempre dada pelos acionistas, e não pelo

projeto. A sistemática desagrada aos investidores, que não querem colocar

outros ativos como garantia, e também os bancos privados, que temem

dificuldades para receber em caso de quebra da concessionária.

Em uma recuperação judicial, por exemplo, todo o fluxo de caixa da

concessionária é carregada para a massa falida e o banco entra na fila de

credores. Pelo modelo em análise, a conta dedicada ao serviço da dívida é

preservada e o investidor consegue tocar a operação normalmente.

A preocupação dos bancos ficou ainda maior após a eclosão da Operação

Lava-Jato, que jogou uma nuvem de desconfiança sobre as principais

empreiteiras do país. "Com o novo modelo você blinda de forma bastante

segura a receita vinculada ao pagamento da dívida", explicou ao Valor uma

fonte que participa das discussões.

Se a mudança vingar, haverá alterações importantes no formato dos leilões.

Isso porque os lances que serão feitos pelos investidores interessados só

poderão ter deságio na parcela remanescente da tarifa, já que a parte referente

ao serviço da dívida estará preservada. O governo não acredita que a medida

acarrete em tarifas maiores ao consumidor.

O modelo em análise é parecido ao que foi praticado no bilionário empréstimo

feito em 2014 para as distribuidoras de energia. Pelas regras da operação, uma

parte da arrecadação com as contas de luz é depositada em uma conta,

conhecida no setor elétrico como "ACR", destinada à quitação do

financiamento.

O projeto de lei em discussão tenta colocar em marcha - pelo menos em parte -

o desejado modelo de "project finance", pelo qual o próprio empreendimento é

a garantia para os financiadores. "O governo brasileiro vem tentando

implementar esse modelo nas últimas rodadas de concessões, mas ainda não

parou em pé", explicou a mesma fonte.

A nova regra de financiamento foi pensada para atender a todos os modais de

concessões, mas em um primeiro momento será oferecida para os leilões de

rodovias. Está previsto para este ano o leilão do trecho da BR-364/365 entre as

cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG). As demais estradas com estudos

feitos só devem ser concedidas em 2017.

O desejo do governo é apresentar a proposta em meados de julho, quando um

pacote de medidas para infraestrutura será anunciado. Entre as novidades vai

estar o estabelecimento de prazos bem mais elásticos entre a publicação dos

editais e as datas dos leilões. O intervalo deverá ser superior aos 90 dias que

vêm sendo sinalizados pela equipe que toca as concessões.

Outra medida em análise visa facilitar as desapropriações, um entrave famoso

no setor de infraestrutura, especialmente em obras urbanas, como saneamento

ou metrô. A ideia é antecipar o pagamento ao proprietário do valor considerado

"inquestionável", de forma a evitar que a judicialização atrase o início das

obras. Pelas regras atuais, o proprietário só vê a cor do dinheiro após a

decisão final da Justiça.

O governo garante, no entanto, que o incentivo à participação dos bancos

privados não significa que o BNDES não estará presente no programa de

concessões. Apesar da tendência de que a instituição tenha um papel manos

decisivo do que no passado, o entendimento é de que o banco de fomento tem

expertise e recursos para contribuir com o financiamento dos

empreendimentos.

Fonte: Valor Economico/Fabio Graner e Murillo Camarotto | De Brasília

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Fonte: petronoticias.com.br

04/07/2016

- NOVOS PARQUES EÓLICOS NO NORDESTE RECEBERÃO R$ 353 MILHÕES EM FINANCIAMENTO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social (BNDES) aprovou o financiamento de

quatro usinas eólicas que ficarão localizadas no

município de Trairi, no estado do Ceará. Os

projetos receberão recursos da instituição

financeira na ordem de R$ 353,5 milhões.

As novas usinas, que integrarão o Complexo

Eólico Santa Mônica, terão capacidade instalada

total de 97,2 MW e entrarão em operação no segundo semestre deste ano. Os

recursos do BNDES serão usados para a compra de 36 aerogeradores e

também na construção de quatro linhas de transmissão.

O BNDES já aprovou, até o momento, R$ 20,8 bilhões em financiamento para

projetos eólicos no Nordeste, que totalizam 7.406 MW de capacidade instalada.

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Fonte: petronoticias.com.br

04/07/2016

- MAIOR REFINARIA DA ÍNDIA RECEBERÁ US$ 30 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

A maior refinaria de petróleo da Índia, que ficará

localizada na costa oeste do país, custará cerca de

US$ 30 bilhões. A posição onde a unidade será

erguida é estratégica, já que facilitará o abastecimento

de petróleo bruto vindo do Oriente Médio, da África e

da América do Sul.

A refinaria terá uma produção anual de 60 milhões de

toneladas quando estiver em pleno funcionamento. O

desenvolvimento da unidade será dividido em duas

etapas e a primeira delas deverá ser concluída entre

cinco ou seis anos, a partir da aquisição do terreno

para o empreendimento.

A mega refinaria é um projeto que está sendo realizado pela Indian Oil

Corporation (IOC), Bharat Petroleum, Hindustan Petroleum e Engineers India.

Segundo o diretor de refinarias da IOC, Sanjiv Singh, a nova unidade vai

produzir gasolina, diesel, GLP e matéria-prima para as plantas petroquímicas

de plástico e também para as indústrias química e têxtil no estado indiano de

Maharashtra.

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Fonte: O Globo

04/07/2016

- Pedidos de falência no país crescem 26,5% no primeiro semestre

Já solicitações de recuperação judicial, segundo Boa Vista SCPS,

subiram 113,5% no período

POR O GLOBO / COM REUTERS

Notas de real - Bloomberg News

SÃO PAULO - Os pedidos de falência no Brasil aumentaram 26,5% no primeiro

semestre ante mesmo período de 2015, informou nesta segunda-feira a Boa

Vista SCPC. A elevação reflete a recessão no país, combinada com juros altos

e a inflação elevada. De janeiro a junho, credores fizeram 1.098 pedidos de

falência.

Já os pedidos de recuperação judicial, nos quais as empresas pedem proteção

contra credores, somaram 1.078 ocorrências, um salto de 113,5% na

comparação anual.

Apenas em junho, os pedidos de falências aumentaram 22,8% sobre mesmo

mês de 2015 e 20,2% ante maio, enquanto os de recuperação judicial

avançaram 77,7% na comparação anual e 21,5% ante maio.

"O crescimento das falências no primeiro semestre de 2016 é bem mais

significativo do observado no primeiro semestre de 2015, quando os pedidos

acumulavam alta de 9,2 por cento", afirmou a Boa Vista SCPC no relatório.

"Sem previsão de mudança no cenário macroeconômico em 2016, os

indicadores parecem conservar, de forma mais intensa, a tendência observada

ao longo de 2015".

O documento acrescenta ainda que o caixa das empresas ao longo do ano

passado foi fortemente atingido pela fraca atividade econômica e elevados

custos.

O setor de serviços respondeu por 40% dos pedidos de falência no primeiro

semestre, seguido do setor industrial, com 34%, e do comércio, com 26%.

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Fonte: O Globo

04/07/2016

- Mudança de PIS Cofins pode levar à perda de até 2 milhões de empregos

Medida vai impactar 1,5 milhão de empresas e aumentará

arrecadação em R$ 50 bi

Centro de oportunidade de emprego, no Centro do Rio - Custódio Coimbra / Agência O

Globo

RIO - A mudança do regime de cobrança do imposto PIS Cofins pode levar a

uma perda de até dois milhões de empregos no setor de serviços, segundo

estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

(IBPT), Gilberto Amaral. Ao participar do seminário ―Ameaças do aumento de

impostos e seus impactos sobre as empresas‖, na sede da Associação

Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Amaral alertou para o risco do

desemprego no setor.

— De cada dez postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas

terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre

seu faturamento. (...) Temos 20 milhões de trabalhadores no setor de serviços

e poderemos ter um desemprego de dois milhões de pessoas — afirmou o

advogado.

Sua estimativa contempla impacto da medida em 1,5 milhão de empresas, com

aumento de R$ 50 bilhões em arrecadação de tributos.

A avaliação de Amaral é de que o projeto sobre o novo PIS Cofins, em estudo

desde 2013, possa ser encaminhado ao Congresso pelo governo após a

definição sobre o impeachment.

Presente ao evento, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE)

destacou que as alterações representariam ―aumento significante de impostos‖,

embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária.

— A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão

eficiente do gasto público — disse.

Já foram realizados quatro encontros no país de mobilização contra um novo

PIS Cofins, segundo o deputado, e outros oito estão previstos até o fim do ano.

Em agosto, será realizado seminário em Recife.

Uma das preocupações do deputado é que o projeto de Orçamento para 2017

prevê receita de R$ 30 bilhões com contribuições sociais, montante semelhante

ao que seria arrecadado com o novo PIS Cofins. Isso sinaliza, de acordo com

ele, que o governo pretende levar o projeto adiante.

A deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ) ponderou que a bancada do

partido não recebeu nenhum indicativo de que esse projeto chegaria à Câmara.

— Mandei pergunta ao líder da bancada Baleia Rossi, e ele disse que não

recebeu indicativo de que o projeto chegaria à Câmara. Isso era a pauta do

governo Dilma, a gente tem que esperar a pauta do governo Temer. A questão

do PIS Cofins não foi formalizada.

NOVO MODELO

A proposta em discussão para a mudança do PIS/Cofins prevê o fim do regime

cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total

de 3,65%. As empresas passariam a pagar pelo cumulativo, no qual a

cobrança ocorre apenas uma vez, sobre o preço final. Hoje, a alíquota do

sistema cumulativo é bem mais alta, 9,25%, mas parte da diferença é

compensada pela possibilidade de abater parte do imposto devido a gastos

com insumos como energia e matéria-prima.

Entretanto, setores como o de serviços — que empregam muita gente —

sofrerão com o salto da alíquota sem ter muito o que abater, já que seu

principal gasto é com mão de obra, que não pode ser deduzida. O setor afirma

que cerca de 60% de seus custos são com mão de obra. Por isso, a maioria

das empresas de serviços opta hoje pelo regime cumulativo, enquanto as

indústrias preferem o não cumulativo.

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Fonte: O Globo

04/07/2016

- Temer: medidas impopulares serão adotadas 'a partir de certo momento'

Presidente ressalta que contenção de gastos no país ‘não começou

a aparecer ainda’

POR THIAGO HERDY

Michel Temer participa da abertura do Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo -

Agência O Globo / Pedro Kirilos

SÃO PAULO - O presidente interino Michel Temer disse nesta segunda-feira,

na abertura do Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo, que a

contenção de gastos no país ―não começou a aparecer ainda‖ e que o país

sentirá quando ―a partir de certo momento‖ começar a adotar medidas

impopulares.

Fazendo a ressalva de que sua permanência no governo até 2018 depende de

eventual afastamento da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Senado,

Temer disse que ―não espera mais nada da vida pública‖, se conseguir ―colocar

o Brasil nos trilhos‖ neste período.

— As pessoas me perguntam: ―Você não teme propor medidas impopulares?‖

Eu digo que não, meu objetivo não é eleitoral — disse o presidente interino,

sem citar que medidas pensa em adotar.

Nas últimas semanas, o presidente interino adotou caminho adverso —

patrocinou um aumento para o funcionalismo que terá impacto de R$ 58

bilhões, abriu mão de receber parte da dívida dos estados neste ano e

anunciou reajuste de 12,5% no Bolsa Família.

O presidente interino anunciou para depois de agosto uma série de viagens

internacionais para atrair investimento internacional para o país e ―restabelecer

a confiança‖, mas não citou quais seriam os destinos.

Temer defendeu a renegociação da dívida com os estados como um ―respiro

fundamental para os estados brasileiros‖ e disse que não dar o aumento para o

funcionalismo seria uma coisa ―politicamente desastrosa para o governo e para

o país‖.

— Os movimentos políticos certa e seguramente motivariam aqueles que

viriam cobrar o acordo — disse, citando o risco de greves pelo país.

‘TEMOS O APOIO DOS SETORES PRODUTIVOS DO PAÍS’

Um grupo de associações ligadas ao agronegócio entregou ao presidente

interino um manifesto defendendo a ―legitimidade constitucional‖ do novo

governo e a realização de ―reformas estruturais profundas‖ em nome da volta

da ―confiança do setor privado e a retomada de investimentos‖.

―O agronegócio brasileiro (…) acredita que o governo Temer tem todas as

condições de dar novo ritmo, com pragmatismo diplomático e inteligência

comercial, à conquista de novos mercados para os produtos brasileiros no

comércio internacional‖, diz o documento.

— Vou colocar em um quadro para colocar em meu gabinete. (...) Isso nos

permite ganhar forças para enfrentar os problemas, temos hoje o apoio dos

setores produtivos do país — afirmou Temer, citando mais uma vez a

expressão em latim ―verba volant scripta manent‖ (as palavras voam, os

escritos permanecem), citada por ele em carta de rompimento com Dilma

Rousseff tornada pública no fim do ano passado.

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Fonte: Estadão

04/07/2016

- Paralisação na Eletrobrás atinge 95% de adesão nas 17 unidades da estatal

ANTONIO PITA - O ESTADO DE S.PAULO

Sindicato e a empresa têm negociado o acordo coletivo desde maio, sem sucesso;

paralisação está concentrada nas unidades administrativas e nas equipes de

emergência

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 9,28%

RIO - Os trabalhadores da Eletrobrás iniciaram nesta segunda-feira, 4, uma

greve de advertência à empresa prevista para durar três dias. Eles buscam a

retomada de negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que

prevê reajuste salarial da categoria para este ano. De acordo com a

Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel), a adesão ao movimento

atinge cerca de 95% nas 17 unidades.

As operações das subsidiárias da Eletrobrás, como distribuidoras de energia,

estão funcionando normalmente. De acordo com a Aeel, a paralisação está

concentrada nas unidades administrativas e nas equipes de emergência.

"Não vai faltar luz por conta da paralisação. Mas em caso de queda de linha,

por exemplo, a resposta será mais lenta por que as equipes de manutenção

estão em greve", afirmou o sindicalista Emanuel Torres, diretor da Aeel.

O sindicato e a empresa têm negociado o acordo coletivo desde maio, sem

sucesso. De acordo com Torres, a Eletrobrás ofereceu reajuste de 5%

antecipado aos trabalhadores e propôs uma mudança por dois anos na data

base de negociações, de maio para outubro.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 9,28%, referentes à reposição da

inflação no período. As negociações foram paralisadas há cerca de duas

semanas em função do indicativo de greve dos trabalhadores.

"Nós fizemos uma proposta há quatro meses e a empresa fez uma

contraproposta há duas semanas. Eles culpam a greve para deixar a

negociação. Não vamos aceitar o adiantamento proposto sem que seja

discutido o porcentual restante da inflação. O argumento de que a empresa não

tem dinheiro não satisfaz aos trabalhadores", afirma Torres.

Segundo o sindicalista, a Eletrobrás alega dificuldades financeiras para o

reajuste salarial. Em crise, a empresa pediu ao governo um aporte mínimo de

R$ 8 bilhões para recuperar algumas subsidiárias que devem ser vendidas à

iniciativa privada. VOLTAR