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Sines: Câmara anuncia investimentos de 26 milhões de euros em obras em altura decrise

Tipo Meio: Internet Data Publicação: 01-01-2011

Meio: Região Sul.pt

URL: http://www.regiao-sul.pt/print.php?refnoticia=111567

A Câmara de Sines informou que apesar dos tempos de crise tem em curso investimentos

cofinanciados por fundos comunitários ou através de acordos com empresas, na ordem dos 26 milhões

de euros para concretizar até 2013.

A requalificação do centro histórico e da avenida da praia de Sines, a recuperação da estrada de

acesso a Porto Covo ou a construção de um novo centro escolar e de equipamentos desportivos são

alguns dos projetos já em curso ou cujo arranque está previsto para 2011.

Apesar de "sentir a crise económica", especialmente na construção civil e no turismo, que tem no

concelho "investimentos parados", o presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, disse à agência

Lusa que considera 2010 "um ano marcante em candidaturas ao quadro comunitário", já aprovadas.

Ao todo, até 2013, estão previstos em Sines 26 milhões de euros em investimentos, dos quais "20

milhões em qualificação urbana e 6 milhões na requalificação de acessibilidades", revelou o autarca,

que reconhece que, sem os apoios comunitários, não seria possível avançar com a maioria das obras.

A recuperação da via de acesso a Porto Covo (Estrada Municipal 554), que segundo Manuel Coelho,

representa um investimento total de cerca de 3 milhões de euros, comparticipados em cerca de 80 por

cento por fundos europeus, já começou.

Na cidade de Sines, está prestes a arrancar a construção do centro escolar Vasco da Gama, que vai

juntar o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, uma obra de cerca de 2,5 milhões de euros,

cofinanciada, em 80 por cento, pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

A regeneração urbana da cidade, que inclui a requalificação do centro histórico (cujas intervenções já

começaram), bem como da avenida da praia, está avaliada em 9,5 milhões de euros, sendo que a

autarquia espera recuperar, já em 2011, 6 milhões de euros equivalentes à comparticipação

comunitária.

Apesar de uma "grande fatia" do investimento no concelho partir de programas previstos no Quadro

de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Câmara de Sines procurou ainda mais formas de

concretizar obras com "o mínimo de encargos possível" para o município.

"Há projetos que não preveem investimento da Câmara, nem do QREN", disse Manuel Coelho,

adiantando que o pavilhão desportivo de Sines, orçado em 5 milhões de euros, vai ser financiado pela

Galp Energia, que tem a sua maior refinaria instalada no concelho.

Outro caso é a "transformação da via-rápida [em torno da cidade] em avenida", um investimento

previsto de 3 milhões de euros que vai ser "feito através de um acordo com a empresa Estradas de

Portugal".

Seguindo a mesma lógica, em Porto Covo, está praticamente concluído um pavilhão multiusos

municipal, orçado em 600 mil euros, um investimento que resulta de um protocolo com uma empresa

promotora de um futuro empreendimento turístico no concelho.

Leme (O) Tiragem: 3000

País: Portugal

Period.: Quinzenal

Âmbito: Regional

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As propostas de GrandesOpções do Plano 2011-2014e Orçamento Municipal2011 foram aprovadas pormaioria pela Câmara Muni-cipal de Sines, no dia 16 deDezembro de 2010, e pelaAssembleia Municipal, nodia 22 de Dezembro de 2010

O Orçamento Municipal2011 apresenta o valor totalde 51 milhões 162 mil e 979euros, sendo 26 milhões 517mil e 761 euros na rubricacapital e 24 milhões 645 mile 218 euros na rubrica cor-rente.

Em relação a 2010, o valortotal do novo Orçamentosobe cerca de 4,7 milhões,dos quais 4,5 na rubrica ca-pital, ou seja, correspon-dendo a uma expectativa desubida dos investimentos. Arubrica corrente tambémsobe, no valor de 165 mil eu-ros.

Investimentos em 2011:Destaques do presidente

da CâmaraO presidente da Câmara,

Manuel Coelho, justifica oelevado valor do Orçamentopara 2011 com o volume deinvestimentos (mais de 26 mi-lhões euros) a realizar na se-quência das candidaturasaprovadas ao QREN (comco-financiamento de fundoscomunitários até 80%) e deprotocolos celebrados entre aautarquia e empresas como aGalp Energia e a Estradas dePortugal.

Na introdução das GrandesOpções do Plano, o autarcaapresenta uma hierarquia des-tes investimentos, começandopelo Programa de Acção deAcção para a RegeneraçãoUrbana (cerca de 10,5 mi-lhões), no âmbito do QREN.Trata-se de um conjunto deobras de qualificação da fren-te marítima e do centro histó-rico de Sines que incluem aqualificação da Avenida Vas-co da Gama, a consolidaçãoda zona mais crítica da falé-sia, a construção de um eleva-dor, o arranjo de arruamentosdo Centro Histórico e a recu-peração da Câmara Velhapara instalações da Escola dasArtes de Sines (Serviço deMúsica).

O segundo destaque do pro-grama de investimentos é aconstrução do Centro Esco-lar Norte de Sines (integra-do com a Escola EB 2,3 Vas-co da Gama) e do CentroEscolar de Porto Covo, duasobras com um custo somadode 4 milhões de euros, co-fi-nanciado pelo QREN, queconcluem “uma rede de boasescolas para servir uma esco-la pública de qualidade numhorizonte de mais de 20anos”.

No contexto da parceriaRede Corredor Azul, serãoconstruídas, junto ao SinesTecnopolo, instalações para aAcademia de Energias eCentro de Acolhimento deFormação Profissional. Éum investimento de cerca de1,5 milhões de euros, compar-ticipado por fundos europeus,que iniciará a criação de umconjunto de equipamentospara funcionar em rede naoferta de formação e qualifi-cação profissional, agregandoentidades como o Cenfim,instituições de ensino superi-

or, escola pública, empresas etrabalhadores.

AcessibilidadesNas acessibilidades, são

destacadas as empreitadas dealargamento e requalificaçãodas vias de acesso a PortoCovo (cerca de 3 milhões deeuros), com comparticipaçãoeuropeia, e a transformaçãode um troço de 6km da via rá-pida a norte da cidade (cercade 3 milhões de euros), semcustos para a autarquia, umavez que metade da obra é su-portada pela empresa Estra-das de Portugal (transforma-ção do troço contíguo à Cos-ta do Norte em alameda ur-bana) e a outra metade peloconsórcio responsável pelaConcessão Baixo Alentejo(troço entre a Barbuda e aentrada de Sines, com novarotunda para acesso à ZIL2).

Outra obra sem custos rele-vantes para a autarquia será onovo Pavilhão Desportivode Sines, um investimento de5 milhões de euros que marcao arranque da futura CidadeDesportiva, co-financiadapela Galp Energia, aguardan-do-se aprovação de financia-mento comunitário para amesma.

Na lista de grandes projec-tos e obras previstas, ManuelCoelho inclui também a inten-ção de criar condições e con-seguir meios financeiros parauma “solução definitiva” dosproblemas de captação eabastecimento de água deconsumo humano e do siste-ma de drenagem e tratamentodos efluentes domésticos dacidade.

É ainda prioridade declara-da a finalização do Sistemade Gestão Integrada de Saú-de e Ambiente (GISA), paramonitorização da qualidadedo ambiente e da saúde públi-ca.

No planeamento, além daconclusão da revisão do Pla-no Director Municipal, é ob-jectivo da autarquia a elabora-ção do Plano Estratégico daCidade de Sines, com “umhorizonte de 15-20 anos” e“assumido por todas as for-ças políticas”.

No turismo, Manuel Coelhoconsidera prioritária a trans-formação do actual Parquede Campismo de Sines num“parque de campismo moder-no” e “com impacto na eco-nomia local e na imagem dacidade”, a concretizar atravésde concessão atribuída porconcurso público.

Na zona costeira, deveráser garantida a qualificaçãodas Praias de Pessegueiro, Sa-moqueira e Vieirinha, atravésdo programa Polis Litoral Su-doeste.

Na zona rural, deverá serrecuperada a estrada de aces-so ao Paiol e qualificado o nú-cleo urbano do Bairro da Pro-vença.

Em Porto Covo, está pre-vista a instalação de um espa-ço sénior e a realização de umprojecto de qualificação domercado municipal da fregue-sia, com possível concessão aprivados.

No elenco de obras e acçõescitadas pelo presidente comoprioridades constam tambéma garantia de instalações paraa Associação Recreativa deDanças de Salão (em ginásio

do Parque Desportivo Muni-cipal a recuperar), a colabo-ração com a Associação deArmadores para a promoçãodo pescado e dos produtoreslocais, e a concretização deparcerias com as colectivida-des nas áreas do desporto, dacultura e da solidariedade so-cial.

O presidente citou ainda anecessidade de um plano deintervenção na cidade e emPorto Covo, particularmentena melhoria dos pavimentos,passeios e espaços verdes,com o compromisso de repa-ração das ruas até ao início doVerão, assim como de com-pletar a instalação de conten-tores enterrados.

Melhoria da gestão: PlanoMunicipal de Contenção

de Despesa 2011Em paralelo com os investi-

mentos, o presidente da Câ-mara afirmou o seu compro-misso com a introdução de“melhorias contínuas no apu-ramento da gestão da Câma-ra e dos seus serviços, com osobjectivos de se fazer cadavez mais e melhor, com redu-ção de custos e a satisfação

dos munícipes, dos empresá-rios e dos trabalhadores daautarquia”.

Nesse contexto, conjunta-mente com as GrandesOpções do Plano 2011-2014foi apresentado o “embrião”do Plano Municipal de Con-tenção de Despesa 2011.

Neste documento prelimi-nar, que continuará a acolhercontributos para o seu apro-fundamento, são descritasmedidas para assegurar a re-dução do nível de endivida-mento e a melhoria da situa-ção financeira da autarquia,no contexto da crise nacionale internacional e da necessi-dade de maximizar os recur-sos disponíveis para investi-mentos necessários ao desen-volvimento de Sines.

Na área dos recursos huma-nos e recrutamento e forma-ção profissional, propõe-se aredução mínima de 50% dasdespesas em horas extraor-dinárias, a redução em 20%do valor pago com ajudas decusto, a redução e controlo desuplementos remuneratórios ea redução dos processos decontratação / recrutamento,entre outras medidas.

Na aquisição de bens e ser-viços, será dada prioridade aocontrolo rigoroso de entradase saídas de armazém, à revi-são dos contratos e dos pro-cessos de aquisição e à redu-ção em 20% do valor anualpago com seguros. Propõe-setambém a diminuição das des-pesas com material de escri-tório em 20% e da produçãode impressões e fotocópias.

Nas comunicações, é esta-belecida uma redução mínimade 40% das despesas comcomunicações móveis, intro-duzindo “plafonds” nos tele-móveis de serviço, e de 20%dos gastos com comunicaçõesfixas e internet.

Nos transportes, o planopropõe uma redução em 20%dos gastos com combustíve-is e com despesas de manu-

tenção das viaturas e a res-trição na aquisição de viaturasem 2011, entre outras medi-das.

É proposta uma redução decerca de 20% nos apoios àscolectividades, podendo oobjectivo não ser aplicado àsque desenvolvam fins de soli-dariedade social.

Na área da divulgação eimagem, o plano estabelece aredução em 20% das despe-sas com divulgação, publica-ções e publicidade.

Vão também produzir efei-tos reduções na realizaçãode iniciativas culturais, re-creativas e desportivas (mí-nimo 20%, com excepção doFestival Músicas do Mundo,pelo seu valor estratégico, de-vendo no entanto evoluir para

a auto-sustentabilidade), naaquisição de ofertas, prémiose despesas com almoços / jan-tares de convívio (50%) e nasdespesas com iluminação pú-blica (através de melhoria daeficiência energética, redu-zindo os custos, sem afectar aqualidade).

Posições dos vereadoresdo PS e CDU

Votando a favor das GOP eabstendo-se na votação doOrçamento, o vereador NunoMascarenhas, do Partido So-cialista, inicia a sua declara-ção de voto assinalando que“ao contrário do que seriaexpectável e atendendo às di-ficuldades financeiras que opaís e em particular a autar-quia de Sines atravessa, oOrçamento para o ano de2011 sofre um aumento de 4,7milhões de euros.”

“Este facto deve-se”, escre-ve, “sobretudo aos elevadosinvestimentos previstos para2011, com as despesas de ca-pital a registarem um valorprevisível de 22,5 milhões deeuros, tendo em vista o lança-mento de investimentos queirão aproveitar os fundos co-munitários e fazer face à insu-ficiência de infra-estruturas eequipamentos que o concelhode Sines ainda padece.”

Notando que as despesascorrentes previstas “são pra-ticamente idênticas às do anoanterior”, o PS “reconhece,contudo, o esforço de conten-ção previsto no Plano Muni-cipal de Contenção de Despe-sas”.

Do lado da receita, NunoMascarenhas refere “o empo-lamento da rubrica relativa àvenda de bens de investimen-to, que continua a ser elevadaface à execução do ano ante-rior e às condições actuais domercado”, podendo, se nãoconcretizada, pôr em causainvestimentos previstos.

O vereador declara que oseu partido seria “mais exi-gente na contenção da despe-sa e mais criterioso na selec-ção dos investimentos”, justi-

ficando a viabilização do do-cumento devido “às conse-quências negativas que a nãoaprovação do orçamento mu-nicipal provocaria no desen-volvimento de Sines”.

Concordando “na generali-dade” com os investimentosconstantes nas GOP, o PSchama a atenção para necessi-dade de realização de inter-venções de proximidade.

“A degradação dos pavi-mentos e passeios de algumasartérias da cidade, a degra-dação do mercado municipal,o reduzido estacionamentoordenado, entre outros, deve-riam merecer por parte desteexecutivo outro abordagem eprioridade na sua resolu-ção”, conclui.O vereador daCDU, Francisco do Ó Pache-co, votou contra ambos os do-cumentos, “porque consideraas GOP uma listagem de in-tenções de investimento semquaisquer prioridades e por-que os valores previstos noorçamento não passam de nú-meros fantasiosos que nãorespeitam os princípios legaisdo rigor e da especializaçãoorçamental”.

“Investir mais de oito mi-lhões de euros na AvenidaVasco da Gama, num eleva-dor monstruoso e numa ave-nida exterior à cidade ondeninguém reside e deixar porinvestir seriamente na requa-lificação do património muni-cipal que se encontra aoabandono (Palácio Pidwell,Ginásio Clube de Sines, Cen-tro Recreativo Siniense, Mer-cado Municipal, Salão doPovo, etc.) e na melhoria darede de ruas, avenidas e pra-ças de Sines e Porto Covo, éopção que não merece a sim-patia da CDU, já para não re-ferir as vergonhosas instala-ções do Centro de Saúde deSines que assim irão continu-ar mais outro ano”, escreve.

Francisco do Ó Pachecoconsidera o valor global doorçamento “astronómico” eafirma que, por falta de“poupança corrente”, as des-pesas correntes terão de ser fi-nanciadas por verbas de capi-tal, nomeadamente por “ven-da do património”, cujos va-lores em orçamento (15milhões de euros) classificacomo “inatingíveis”.

O autarca assinala a inexis-tência de soluções para a “dí-vida superior a 25 milhões deeuros com custos anuais dequase 3 milhões de euros” eprevê que 2011 será um “anode caminhada para uma situ-ação financeira crítica queatingirá trabalhadores, for-necedores, empresários e obom nome do município”.Francisco do Ó Pacheco con-clui criticando o “estado ver-gonhoso em que se encontramas ruas, as zonas verdes, a hi-giene pública, a limpeza e aconservação do patrimónioque é de todos.”

Site: CMSines

Avª. Vasco da Gama em Sines

Câmara Municipal de Sines

Miróbriga online

18-01-2011

Meio: Online Âmbito: Generalista regional Periodicidade: Diária

Obras de Regeneração Urbana de Sines já arrancaram A requalificação dos espaços pedonais envolventes do Castelo de Sines, integrada no Programa de Ação para a Regeneração Urbana da cidade, já arrancou. Melhorar as condições de mobilidade dos cidadãos e qualificar os espaços de uma área arquitetónica e privilegiada pela paisagem é o grande objetivo da operação,que já se encontra a decorrer. Do Programa de Ação para a Regeneração Urbana fazem ainda parte intervenções no Largo João de Deus, baluarte do Castelo e no antigo cemitério, entre a Igreja Matriz e a estátua de Vasco da Gama. O Largo João de Deus será repavimentado em cubos de granito, mantendo-se como parque de estacionamento com 42 lugares. Será enterrada a estação elevatória junto à muralha nascente do Castelo, juntamente com a salgadeira romana próxima da porta do monumento. A salgadeira junto à falésia será restaurada e continuará em exposição. Já o baluarte será repavimentado com lajes de lioz, a muralha será consolidada e será instalado um toldo móvel. Por fim, na zona do antigo cemitério serão reorganizados os espaços verdes e de circulação. Todas as zonas serão dotadas de arbustos, relva, rede de rega, mobiliário urbano e nova iluminação pública. A obra tem uma duração prevista de 12 meses e está orçada em cerca de 321 mil euros, comparticipado em 80% por fundos FEDER / União Europeia, no Programa Operacional INALENTEJO, no âmbito do QREN 2007-2013 Marta Marques Link: http://www.mirobriga.pt/index.php?file=paginaprinci pal/noticias/noticia.htm&id=5071&PHPSESSID=1e5ae87fa519608ac2417fa06e1dd3a4

Diário do Sul Tiragem: 7000

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Regional

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Tiragem: 155643

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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Sem Mais Jornal Tiragem: 45000

País: Portugal

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Âmbito: Regional

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Cores: Preto e Branco

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Corte: 1 de 1ID: 33725340 21-01-2011

OS TRABALHOS da empreitada de requalifi cação dos espaços pedonais envol-ventes do Castelo de Sines arrancaram esta semana.

Trata-se da primeira obra do Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Sines a iniciar a execução física.

O objectivo da operação é melhorar as condições de mobilidade das pessoas e qualifi car os espaços de uma área privilegiada do ponto de vista arquitectónico e paisagístico, afi rma o presi-dente da Câmara. Para Manuel Coelho, trata-se de um investimento que vai reafi rmar a importância do Centro Histórico, tornando a zona mais atractiva.

As intervenções incluem a requalifi cação do Largo João de Deus, do baluarte do Castelo e do antigo cemitério, o espaço entre a Igreja Matriz e a estátua de Vasco da Gama.

O Largo João de Deus será repavimentado em cubos de granito, mantendo-se como bolsa de estacio-namento (42 lugares).

A estação elevatória junto à muralha nascente do Castelo será enterrada, o

mesmo acontecendo com a salgadeira romana próxima da porta do monumento, muito danifi cada. A salga-deira junto à falésia será restaurada e protegida, conti-nuando exposta.

A intervenção no baluarte

inclui a sua repavimentação em lajes de lioz, a consolidação da muralha e a instalação de um toldo amovível. Na zona do antigo cemitério será feita a reorganização dos espaços verdes e de circulação. Toda a área de intervenção bene-fi ciará ainda com plantação de árvores, relva e arbustos, execução de rede de rega, colocação de mobiliário urbano (bancos, papeleiras, ecopontos, painéis informa-tivos, suporte para bicicletas, etc.) e remodelação da ilumi-nação pública.

Adjudicada por concurso público à empresa Vibeiras, a empreitada representa um investimento de 321 mil euros, comparticipado em 80 por cento por fundos da União Euro-peia, no âmbito do Programa Operacional INALENTEJO, no âmbito do QREN.

A obra tem uma duração prevista de 12 meses.

Regeneração urbana de Sines avança com espaços pedonais

O objectivo do projecto é devolver o espaço aos cidadãos

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