Clipping 17 06 2013

CLIPPING 17.06.2013

CÂMARA MUNICIPAL DE

GUARULHOS

MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA

R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CLIPPING PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÃMARA – FONE: 2461-1238

FOLHA METROPOLITANA 17/06/13

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DIÁRIO DE GUARULHOS 15 e 16/06/13

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Juíza da 3ª Vara Cível de Guarulhos reitera corte de comissionados EURICO CRUZ Da Redação

A juíza Adriana Porto Mendes, da 3ª Vara Cível de Guarulhos, manteve a decisão de

cumprimento do ácordão do processo que exige a demissão de 41 funcionários

comissionados, contratados sem concurso, na Câmara.

A juíza rejeitou nesta quinta (13) os embargos da defesa dos funcionários. Sustentou

que a decisão anterior, pelo corte dos servidores, “não é obscura, contraditória ou

omissa”.

Nesta sexta (14), a decisão foi enviada ao “Diário da Justiça Eletrônico” de São Paulo, e

será publicada na próxima semana.

Os cargos comissionados deveriam ser concursados. Os funcionários foram nomeados

antes da Constituição de 1988, que só admitia a efetivação sem concurso dos servidores

contratados até cinco anos antes da promulgação da Carta.

Em 1991 e 1992, esses funcionários foram renomeados e transferidos para outros

cargos, o que suscitou o processo aberto pelo pelo Ministério Público em 1996.

Com a publicação no DJE, o presidente interino da Câmara, Marcelo Seminaldo (PT),

será notificado e terá cortar os servidores, sob pena de multa se não acatar a decisão.




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Ipref divulga nota sobre audiência Da Redação

O presidente do Instituto Previdência dos Funcionários Públicos de Guarulhos (Ipref),

Miguel Choueri, divulgou nota retificando e esclarecendo informações divulgadas no

DG de quinta-feira (13). Ele participou de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes

Orçamentárias, na Câmara.

“Quanto à matéria publicada à página 2 do Diário de Guarulhos, edição desta quinta-

feira (13), o Ipref esclarece:

“Nosso objetivo na audiência pública, como de resto em todas as nossas ações de

comunicação, foi oferecer informação qualificada sobre matéria que é muito complexa.

“Não ocultei, absolutamente, nenhuma informação sobre dívidas ou quaisquer outras;

aliás, nenhuma das perguntas dos vereadores tratou de eventuais dívidas.

“O vereador Paulo Sérgio não afirmou que o Ipref tem ‘R$ 40 milhões para

investimento e R$ 152 milhões para dívidas.’ Ele se referiu a R$ 40 milhões

de receita e R$ 152 milhões de despesa.

“Tratando-se de questão técnica orçamentária, a precisão dos termos é essencial e em

minha resposta fiz ver ao vereador que também isso não é verdadeiro.

“A legislação estabelece como forma ordinária de custeio dos benefícios que haja

receitas suficientes para fazer frente às despesas, sem possibilidade de existência de

déficit.

“Também não responsabilizei o Departamento do Tesouro desta ou de outras gestões

por qualquer situação existente.

“Eu disse que a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias de funcionários

públicos, no nosso ordenamento jurídico, constitui ‘encargo do Tesouro’, o que, em

Guarulhos, só começa a se modificar com a constituição do Fundo Previdenciário

Capitalizado, que deverá responsabilizar-se pelo pagamento de benefícios aos

funcionários nomeados a partir de 12 de setembro de 2000.

“Ainda: não evitei a palavra ‘déficit’. Eu a utilizei inúmeras vezes, até porque era

inevitável fazê-lo para esclarecer que em vários momentos, como no título da matéria, a

palavra confunde o conceito e induz a erro de interpretação”.

http://www.diariodeguarulhos.com.br/dgnews/f?p=181:4:1167801598306404::NO:4:P4_ID,P4_PALAVRAS:84847,Ipref+divulga+nota+sobre+audi%C3%AAncia



GUARULHOS HOJE 15 e 16/06/13

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VERMELHO PORTAL 15/06/13

PCdoB Guarulhos realiza curso de formação

O PCdoB Guarulhos realizou no último dia 25 de maio, no auditório do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, o Curso do Programa Socialista (CPS) do partido e reuniu cerca de 60 pessoas entre militantes, sindicalistas, pré-candidatos, filiados e assessoria do vereador Eduardo Barreto.

Curso reuniu novos filiados em Guarulhos

Segundo Antonio Silvan Oliveira, presidente PCdoB Municipal de Guarulhos,

em sua fala de abertura do curso destacou a importância na formação e

preparação de todos os militantes e filiados “Ações como estas são

necessárias para o preparo e fortalecimento também dos movimentos onde

temos participações e assim estarem preparados para o debate político, social

e sustentável de nosso Município, Estado e País”.

O Curso (CPS) foi ministrado pelo camarada Altair Freitas, secretário executivo

da Escola de Formação Política do Comitê Central Nacional, que disse que o

curso foi muito bom e produtivo com boa intervenção dos participantes.



VERMELHO PORTAL 15/06/13

Continuação da Matéria: PCdoB Guarulhos realiza curso de

formação

Sr. Francisco, um dos que recebeu o certificado, disse que achou muito bom o

curso, pois conheceu mais o programa e o pensamento do partido, com isso

agora fica mais fácil explanar as idéias do PCdoB na cidade e no dia a dia.

O PCdoB de Guarulhos passa por um processo de crescimento e novas

filiações, com isso vem preparando todos seus filiados e militantes, de forma a

destacar novas lideranças no partido com o objetivo de fortalecimento e

crescimento nacional do partido.

Para dar continuidade ao Curso do Programa Socialista (CPS), será realizado

mais um curso no dia 29/06/13, sábado, no mesmo local e horário.

Da Redação



CIDADE NO FOCO 7, 8 e 9/06/13

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