Cláudio Augusto Pedrassi Juiz Assessor da Presidência para Assuntos de Informática e...
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Cláudio Augusto PedrassiCláudio Augusto PedrassiJuiz Assessor da Presidência para
Assuntos de Informática e Comunicação
CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO
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Fonte: IBGE e TJSP
CenárioCenário
- Estado de São Paulo:
- 41.055.734 habitantes
- 645 municípios
- 35% do PIB do país
- 22% da população do país
Processos em Andamento no País
49%51% São Paulo
Outros Estados
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CenárioCenário
Tribunal de Justiça de São Paulo
-Um dos maiores Tribunais do mundo
-Processos em andamento – aproximadamente 18.200.000
-Distribuição de processos – 25.000 a 30.000 por dia (taxa de crescimento de 12% a 17% ao ano)
-Distribuição em 2º grau – aprox. 36.000/mês
-Servidores-45.000 funcionários-2.500 magistrados (1. e 2. grau)
-Prédios: aproximadamente 700
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InformatizaçãoInformatização
Benefícios
- Padronização e gerenciamento das atividades
- Redução do tempo de tramitação processual
- Democratização do Judiciário, com fácil acesso a informação (consulta aos processos em qualquer local e tempo por partes e advogados)
- Redução de custos e infra-estrutura física
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Certificação Digital
- 6.000 certificados adquiridos
- 3.772 certificados entregues, sendo:
- 279 para desembargadores
- 2.002 para magistrados de 1º grau
- 1.212 para funcionários
FerramentaFerramenta
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Processo Eletrônico
Diário da Justiça Eletrônico
Outras aplicações
Principais UtilizaçõesPrincipais Utilizações
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É o processo tramitando em ambiente 100% digital, criado pela Lei 11.419/06.
Processo EletrônicoProcesso Eletrônico
Objetivos:Assinar documentos:
• Despachos• Decisões e sentenças• Ofícios, mandados e cartas
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Visualização
Através do Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado ou as partes do processo realizam a consulta dos autos, disponível 24 horas por dia, 7 diaspor semana. Em caso de segredo de justiça é disponibilizada uma senha paraacesso.
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Visualização
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- Aceleração no trâmite do processo – mais de 50%
- Diminuição do número de funcionários por unidade – mais de 60%
- Redução do tempo médio de cumprimento de mandados – 60%
- Diminuição da área necessária para instalação de unidades judiciárias – 40%
- Reflexos na cultura do processo (redução do tamanho do processo – tamanho dos textos - número de “folhas”; redução na juntada de documentos – “enxugamento do processo”, etc.)
Efeitos do Processo Eletrônico
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TRANSPORTETRANSPORTE
Antes...IMESP
TRIBUNAL DE JUSTIÇAHoje...
INFORMAÇÕESEletrônicas
IMPRESSÃOIMPRESSÃOEDITORAÇÃOEDITORAÇÃO
• EDITORAÇÃO EDITORAÇÃO ELETRÔNICAELETRÔNICA
• CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITALDIGITAL
D.O.
ACESSO LIVRE E ACESSO LIVRE E GRATUITO PELA WEBGRATUITO PELA WEB
DJE
• PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO
INFORMAÇÕESEletrônicas
TRIBUNAL
DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
Diário da Justiça Eletrônico
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- O Tribunal de Justiça investia cerca de R$ 5 milhões/ano somente em assinaturas.
O gasto atual é de somente 10% do anterior
EfeitosEfeitos
- Eliminação do uso de 17 toneladas de papel.
O Diário Eletrônico acabou poupando diariamente cerca de 340 árvores (82.280 por ano)
- O DJE resultou em maior rapidez .
Antes algumas matérias levavam entre 2 e 3 dias entre o envio da matéria e ao recebimento do jornal. Hoje, são disponibilizadas no site no dia seguinte ao envio.
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Outras AplicaçõesOutras Aplicações
- Portal do Magistrado - Validar pedidos:
Diárias e transporte Reembolso de livros e softwares, Inscrição em concurso, Faltas compensadas, Férias, Licença-prêmio, Atualização cadastral, Consulta de hollerith
- Sistema de Gestão Médica
- Outros Órgãos: OAB – Peticionamento EletrônicoAASP - Jurisprudências
RFB - Infojud (declarações de IR)
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- Contratação de mais 10.000 certificados digitais A3 PF ICP Brasil e 150 certificados para servidores e carimbo de tempo
- Ampliação da Infra-estrutura
- Implantação do SAJ em toda a capital até Março/2009 (com início da implantação do processo eletrônico nas demais unidades da capital já em 2009)
- Implantação do SAJ no interior, até final de 2010 e processo eletrônico até 2011.
- Implantação de outros sistemas internos com uso de certificação digital
Futuro
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PARCEIROS E COLABORADORES
PARCEIROS E COLABORADORES