Noes de Direito Civil

CLASSIFICAO DOS TTULOS DE CRDITO

CRISTIANO CARRILHO

QUANTO A FORMA DE TRANSFERNCIA OU CIRCULAO

AO PORTADOR (tradio): no identifica o credor. Ex.: cheque at R$ 100,00. Ver art. 69 da Lei 9.069/95.

NOMINAL (tradio + ato formal p/ trasnferncia): identifica o credor.

NOMINAL ORDEM (tradio + endosso): basta assinar no anverso do ttulo o nome do beneficirio. Ator formal: ENDOSSO. Ex.: letra de cmbio, nota promissria, cheque e duplicata.

NOMINAL NO A ORDEM (tradio + cesso civil de crdito). Ator formal: CESSO DE CRDITO. Ex.: se tiver a clusula no a ordem.

NOMINATIVOS (por termo no prprio ttulo): emitido para pessoa determinada cujo nome consta de registro especfico mantido pelo emitente. Ex.: certificado de debntures, letra imobiliria.

OBSERVAES: ENDOSSO X CESSO CIVIL DE CRDITO

OBS. 01: cheque que volta por falta de fundo e houve ENDOSSO, o endossante responde pela EXISTNCIA DO TTULO e pelo PAGAMENTO do cheque.

OBS. 02: se o ttulo circular por CESSO CIVIL se no houver pagamento, NO RESPONDE.

A lei especial diz que QUEM ENDOSSA responde pela EXISTNCIA + SOLVNCIA (pagamento).

QUANTO AO MODELO

MODELO LIVRE: no est obrigado a seguir uma padronizao especfica.

Ex: nota promissria (qualquer pedao de papel pode dar origem a uma nota promissria se estiver presente os requisitos essenciais).

VINCULADO: deve observar uma padronizao definida em lei.

Ex: cheque e duplicata.

o CONSELHO MONETRIO NACIONAL quem define a padronizao do CHEQUE e da DUPLICATA.

QUANTO A ESTRUTURA

ORDEM DE PAGAMENTO: D se uma ordem a algum para que pague a outrem. Ex.: letra de cmbio, cheque e duplicata.

H sacador, sacado e tomador (trs situaes jurdicas distintas a partir da emisso).

SACADOR: d a ordem.

SACADO: recebe a ordem(sacado).

TOMADOR/BENEFICIRIO: o favorecido.

PROMESSA DE PAGAMENTO: h apenas dois intervenientes. Ex.: nota promissria.

PROMITENTE: aquele que promete pagar.

TOMADOR/ BENEFICIRIO: o favorecido.

QUANTO AS HIPTESES DE EMISSO

CAUSAIS: s pode ser emitido nas hipteses que a lei autoriza.

Ex.: duplicata (s se pode emitir em caso de compra e venda mercantil ou prestao de servio).No se pode emitir duplicata para cobrana de aluguel.

NO CAUSAIS/ ABSTRATOS: a emisso no depende de causa especfica, razo pela qual servem para documentar diversos tipos de negcio.

Ex: cheque, nota promissria, letra de cmbio.