CLASSE TRABALHADORA E AJUP

• FACILITADORES:– Diego Augusto Diehl (UnB)– Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

• Estrutura:– Importância do tema– Crítica da economia política– Classe trabalhadora no Brasil– AJP como instrumento de luta

Introdução: 3 porquês

I. Condições materiais

II. Estratégia anticapitalista

III. Estratégia socialista

I. MaterialidadeConclusões da RENAP (encontro de Fortaleza):

I. Autofinanciamento é maturidade política;II. Preocupação com renovação é garantia de futuro;III. Estudantes críticos e advogados populares são

momentos complementares de um mesmo processo;IV. Uma metodologia plural e dialogada é necessária e

pedagógica;V. Um canal de comunicação é demonstração de

capacidade de capilaridade;VI. Conhecer nossa história é também conhecer nosso

presente;VII. A opção por um sujeito histórico é nossa unidade.

II. Estratégia anticapitalista

Contradição da crítica jurídica:

Entre o uso e o não-uso do direito (proposta da crítica de totalidade do direito insurgente:

a) Positividade de combate;b) Uso alternativo do do direito;c) Práxis jurídica insurgente;d) Extinção do direito.

III. Estratégia socialista

Há contradição entre:

o projeto popularpopular e o socialistasocialista?

1. Crítica da economia políticaI. O valor da “teoria do valor” e mais...

II. O trabalho e os que trabalham

Um problema de definição:

a) Classe operária;

b) Povo;

c) Classe-que-vive-do-trabalho.

a) Classe operária

Ruy Mauro MariniRuy Mauro Marini e a teoria marxista da dependência

Contra a TMD: os teóricos estrutural-funcionalistas da

dependência...

Quem são eles mesmo?

b) Povo

Um exemplo:

Enrique DusselEnrique Dussel, inspirado em Fidel Fidel CastroCastro e a experiência da revolução

cubana

Onde está o Fidel, sr. Dussel?

c) Classe-que-vive-do-trabalhoQuantas e quais são as razões, Ricardo Antunes, para ainda considerar válido o conceito marxiano de classes sociais?

2. Quem é a classe trabalhadora hoje, no Brasil?

“Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos...”

2. Quem é a classe trabalhadora hoje, no Brasil?

“...Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo, num novo modelo de estruturação societária. Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. Povo novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização sócio-econômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros...”

2. Quem é a classe trabalhadora hoje, no Brasil?

“...Velho, porém, porque se viabiliza como um proletariado externoproletariado externo. Quer dizer, como um implante ultramarino da expansão européia que não existe para si mesmo, mas para gerar lucros exportáveis pelo exercício da função de provedor colonial de bens para o mercado mundial, através do desgaste da população que recruta no país ou importa...”

“O povo brasileiro”, de Darcy Ribeiro

TAXAS DE CRESCIMENTO

Atividade, posição na ocupaçãoe categoria do emprego no trabalho principal

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência

Brasil

Grandes Regiões        

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2009

Números absolutos (1 000 pessoas)

Não agrícola 76 975 5 499 17 166 36 123 12 211 5 975

Empregados 49 530 3 283 10 130 24 177 8 148 3 792

Com carteira de trabalho assinada 30 683 1 476 4 886 16 584 5 600 2 136

Militares e estatutários 6 638 675 1 674 2 701 939 649

Outros sem carteira de trabalho assinada 12 209 1 132 3 570 4 892 1 609 1 007

Trabalhadores domésticos 7 223 495 1 755 3 332 999 643

Com carteira de trabalho assinada 1 995 66 264 1 165 321 179

Sem carteira de trabalho assinada 5 228 429 1 491 2 167 677 464

Conta própria 14 958 1 314 4 083 6 386 2 055 1 119

Empregadores 3 554 214 642 1 630 767 300

Não remunerados 1 606 184 532 551 226 113

Trabalhadores na construção para o próprio uso 103 8 24 47 16 9

Agrícola 15 715 1 390 7 200 3 469 2 591 1 064

Empregados 4 783 339 1 886 1 606 519 434

Com carteira de trabalho assinada 1 681 60 394 781 216 230

Sem carteira de trabalho assinada 3 102 279 1 492 825 303 203

Conta própria 4 021 424 1 974 615 762 245

Empregadores 437 43 125 126 93 50

Não remunerados 2 693 298 1 313 359 651 72

Trabalhadores na produção para o próprio consumo 3 781 286 1 901 763 566 264

POSIÇÃO ECONÔMICA

Atividade, posição na ocupaçãoe categoria do emprego no trabalho principal

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência

Brasil

Grandes Regiões        

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2009

Números relativos (%)

Não agrícola 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Empregados 64,3 59,7 59,0 66,9 66,7 63,5

Com carteira de trabalho assinada 39,9 26,8 28,5 45,9 45,9 35,8

Militares e estatutários 8,6 12,3 9,8 7,5 7,7 10,9

Outros sem carteira de trabalho assinada 15,9 20,6 20,8 13,5 13,2 16,8

Trabalhadores domésticos 9,4 9,0 10,2 9,2 8,2 10,8

Com carteira de trabalho assinada 2,6 1,2 1,5 3,2 2,6 3,0

Sem carteira de trabalho assinada 6,8 7,8 8,7 6,0 5,5 7,8

Conta própria 19,4 23,9 23,8 17,7 16,8 18,7

Empregadores 4,6 3,9 3,7 4,5 6,3 5,0

Não remunerados 2,1 3,3 3,1 1,5 1,9 1,9

Trabalhadores na construção para o próprio uso 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Agrícola 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Empregados 30,4 24,4 26,2 46,3 20,0 40,7

Com carteira de trabalho assinada 10,7 4,3 5,5 22,5 8,3 21,6

Sem carteira de trabalho assinada 19,7 20,1 20,7 23,8 11,7 19,1

Conta própria 25,6 30,5 27,4 17,7 29,4 23,0

Empregadores 2,8 3,1 1,7 3,6 3,6 4,7

Não remunerados 17,1 21,4 18,2 10,3 25,1 6,7

Trabalhadores na produção para o próprio consumo 24,1 20,6 26,4 22,0 21,8 24,8

POSIÇÃO ECONÔMICA

SETORES ECONÔMICOS

Grupamentos de atividadedo trabalho principal

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência

Brasil

Grandes Regiões        

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2009

Total

Números absolutos (1 000 pessoas)

Total 92 689 6 889 24 367 39 592 14 802 7 040

Agrícola 15 715 1 390 7 200 3 469 2 591 1 064

Indústria 13 598 792 2 277 6 941 2 759 829

Indústrias de transformação 12 815 733 2 096 6 561 2 654 771

Construção 6 895 555 1 671 3 083 1 010 575

Comércio e reparação 16 484 1 318 4 151 7 077 2 647 1 292

Alojamento e alimentação 3 623 289 889 1 700 472 274

Transporte, armazenagem e comunicação 4 436 293 894 2 255 687 306

Administração pública 4 754 508 1 266 1 812 652 516

Educação, saúde e serviços sociais 8 681 631 2 078 4 052 1 279 642

Serviços domésticos 7 223 495 1 755 3 332 999 643

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 3 928 252 876 1 927 576 298

Outras atividades 7 150 322 1 221 3 893 1 114 599

Atividades maldefinidas 202 44 89 52 16 2

JORNADA DE TRABALHO

Sexo egrupos de horas trabalhadas

por semana em todos os trabalhos

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência

Brasil

Grandes Regiões

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2008

Números absolutos (1 000 pessoas)

Total 92 395 6 863 24 549 39 397 14 675 6 910

Até 14 horas 5 714 459 2 132 1 732 995 397

15 a 39 horas 20 040 1 791 7 220 6 932 2 742 1 355

40 a 44 horas 35 811 2 249 7 530 17 179 6 197 2 656

45 a 48 horas 13 364 1 153 3 339 6 136 1 693 1 043

49 horas ou mais 17 465 1 211 4 328 7 418 3 049 1 459

Homens 53 193 4 199 14 398 22 402 8 204 3 989

Até 14 horas 1 563 120 588 467 296 91

15 a 39 horas 8 252 852 3 381 2 450 1 039 529

40 a 44 horas 22 127 1 502 5 040 10 391 3 610 1 584

45 a 48 horas 9 046 845 2 397 3 982 1 100 722

49 horas ou mais 12 204 880 2 992 5 113 2 158 1 062

Mulheres 39 202 2 664 10 151 16 995 6 472 2 920

Até 14 horas 4 152 339 1 544 1 265 699 305

15 a 39 horas 11 788 939 3 838 4 482 1 702 826

40 a 44 horas 13 684 747 2 490 6 788 2 587 1 072

45 a 48 horas 4 318 308 942 2 154 593 321

49 horas ou mais 5 261 331 1 337 2 306 891 396

Fonte: DATALUTA

3. Como se organiza a classe trabalhadora no Brasil?

a) PartidosSIGL

ANOME

DEFERIMENTO

PRESIDENTE NACIONAL Nº

1 PMDB

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

30.6.1981 VALDIR RAUPP, em exercício 15

2 PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO 3.11.1981ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO

FRANCISCO14

3 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA 10.11.1981 CARLOS LUPI 12

4 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES 11.2.1982 JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA 13

5 DEM DEMOCRATAS 11.9.1986 JOSÉ AGRIPINO MAIA 25

6 PCdoB

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 23.6.1988 JOSÉ RENATO RABELO 65

7 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 1°.7.1988 EDUARDO CAMPOS 40

8 PSDBPARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA

BRASILEIRA24.8.1989 SÉRGIO GUERRA 45

9 PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO 22.2.1990 DANIEL S. TOURINHO 36

10 PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO 29.3.1990 VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS 20

11 PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 25.10.1990 OSCAR NORONHA FILHO 33

12 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 29.10.1991 OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE 44

13 PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 19.3.1992 ROBERTO FREIRE 23

14 PV PARTIDO VERDE 30.9.1993 JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA 43

15PTdo

BPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL

11.10.1994

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE

70

16

PP PARTIDO PROGRESSISTA16.11.19

95FRANCISCO DORNELLES

11

17PSTU

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO

19.12.1995

JOSÉ MARIA DE ALMEIDA1

6

18

PCB PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 9.5.1996 IVAN MARTINS PINHEIRO*2

1

19PRTB PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO

28.3.1995

JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ2

8

20

PHS PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE20.3.199

7PAULO ROBERTO MATOS

31

21PSDC PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO 5.8.1997 JOSÉ MARIA EYMAEL

27

22

PCO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA30.9.199

7RUI COSTA PIMENTA

29

23

PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL2.10.199

7JOSÉ MASCI DE ABREU

19

24

PSL PARTIDO SOCIAL LIBERAL 2.6.1998 LUCIANO CALDAS BIVAR1

7

25

PRB PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO25.8.200

5MARCOS ANTONIO PEREIRA

10

26

PSOL PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE15.9.200

5AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

50

27

PR PARTIDO DA REPÚBLICA19.12.20

06ALFREDO NASCIMENTO

22

28

PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO27.9.201

1GILBERTO KASSAB

55

29

PPL PARTIDO PÁTRIA LIVRE4.10.201

1SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO

TORRES5

4

b) SindicatosCentrais sindicais:

• CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

• CUT - Central Única dos Trabalhadores

• FS - Força Sindical

• UGT - União Geral dos Trabalhadores

• NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores

• CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

• Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas

• Corrente Sindical Classista (CSC)

• Intersindical

Rosa LuxemburgoRosa Luxemburgo

e a crítica aos velhos (?) movimentos sociais:

- Partidos;

- Sindicatos;

- Cooperativas.

E o que há de novo nos “novos movimentos sociais”?

- Sociologia política brasileira (e latino-americana) flexibilizando a “luta de classes” em nome da “luta por identidades”

Exemplos:

• Éder Sader – “Quando novos personagens entrarm em cena”

• Maria da Glória Gohn – “Teorias dos movimentos sociais”

• Ilse Scherer-Warren – “Redes de movimentos sociais”

• Ana Maria Doimo – “A vez e a voz do popular”

Movimentos populares X Movimentos sociais

Movimentos popularesMovimentos populares Movimentos sociaisMovimentos sociais

Totalidade Fragmento

Necessário vínculo com classes trabalhadoras

Não necessário vínculo com classes trabalhadoras

Transformação estrutural

Transformações parciais

Produção da vida + cultura

Identitarismo ou corporativismo

Exemplos de lutas dos movimentos populares:

- Terra e território;

- Moradia e habitação;

- Indígenas e comunidades tradicionais;

- Economia popular;

- Articulação classe-raça-gênero.

Direito burguês X AJPAção civil pública “contra” MST (MP/RS – 2008):

4. DO PEDIDO.Ante o exposto, o Ministério Público requer:c) seja expedido mandado inibitório proibindo aos réus [...] de praticar os atos a seguir

relacionados naqueles imóveis:c.1) instalar, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a formação de acampamentos do

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ou Movimento Sem Terra), MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MAST (Movimento dos Agricultores Sem-Terra), MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), LCP (Liga dos Camponeses Pobres), LOC (Liga Operária e Camponesa), MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), MMTR (Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais), PJR (Pastoral da Juventude Rural), Via Campesina ou de entidades afins; c.2) instalar, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a utilização daqueles locais por mais de uma família; c.3) promover, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a reunião de ‘sem-terras” e integrantes de movimentos afins no local; c.4) promover, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a utilização dos locais como pontos para aliciar ou arregimentar “sem-terras” ou integrantes de movimentos afins; [...] c.6) promover, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a utilização das propriedades como locais para o início ou fim de marchas; c.7) promover, autorizar ou permitir, por ação ou omissão, a utilização daquelas áreas como pontos para manifestações de “sem-terras”, de movimentos afins ou de seus simpatizantes.

4. AJP como instrumento de luta da classe trabalhadora

Voz do leste (Taiguara)Sou Voz Operária do TatuapéCanto enquanto enfrento o batente co'a mãoTrabalho no ritmo desse ChamaméMeu pouco Salário faz minha ilusãoSou voz operária do TatuapéVivo como posso a me deixa o patrãoE enquanto respira dessa chaminéMeu povo se vira e não vê solução

No teatro da vergonhaaonde a vedade não se dizTem quem representa a massa,quem ri da desgraçaE quem banca o infelizTem até burguês que sonhaque entra em cena e engana a atrizTem quem sustenta a trapaçae depois que fracassaamordaça o país

Voz do leste (Taiguara)Tem quem sustenta a trapaçaE depois que fracassa,Amordaça o país.Já meu drama é o da cegonha...quase morre o meu guri...Sobra pr'o Leste a fumaçae a peste ameaçaO ar do Piqueri

Pior que a matança medonhaé o desemprego pra engolir...Seja no peito ou na raça,esse teatro devassoAlguém tem que proibir...Seja no palco ou na praçaEssas peças sem graçavão ter que sair.(sair de cartaz...)