Classe Social e Estado

Classes SociaisHá vários critérios para definir classes

sociais:

critério Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa);

critério por faixas de salários-mínimos (IBGE)

Critério Brasil (ABEP)Segundo a ABEP, o Critério de Classificação

Econômica Brasil (CCEB) é um instrumento de segmentação econômica que utiliza o levantamento de características domiciliares (presença de itens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de família) para diferenciar a população.

O Critério de Classificação Econômica Brasil, enfatiza sua função de estimar o poder de compra das pessoas e famílias urbanas, abandonando a pretensão de classificar a população em termos de "classes sociais".

Critério do IBGE

O IBGE, baseado no número de salários mínimos, é mais simples e divide em apenas cinco faixas de renda ou classes sociais, conforme a tabela abaixo válida para o ano de 2014 (SM - R$ 725).

Classes Sociais – Karl Marx

Não se pode confundir a posição de classe com a quantidade de dinheiro que se ganha. Ex.: Um burguês pode ganhar 100 vezes mais

do que outro, sem deixar de ser burguês.

A classe dominante em seu conjunto ganha muito dinheiro enquanto que a classe oprimida em seu conjunto ganha apenas o necessário para viver.

“A divisão em classes não está fundamentada nem na magnitude da fortuna, nem na da renda. O sentido grosseiro transforma a distinção de classes segundo o tamanho da carteira do indivíduo. A medida da carteira é de uma diferença apenas quantitativa, porque se pode sempre jogar um indivíduo da mesma classe contra outro.” (MARX)

Tampouco a classe social deve ser confundida com a profissão.

Dentro de cada classe existe uma infinidade de profissões.

“São as classes que influem na escolha das profissões. Um burguês não será serralheiro ou carpinteiro. Homens de diversas profissões são iguais por serem burgueses e se tratam como tais. A burguesia reserva para si as profissões de iniciativa, de comando, de inteligência e deixa às classes populares os ofícios de execução, de obediência, de esforço físico.” (Georges Gurvicht, 1945).

Estado

O Estado se manifesta como uma instituição (acima de todas as outras), cuja função é a de assegurar e conservar a dominação e a exploração da classe burguesa sobre o proletariado.

A categoria Estado expressa-se enquanto um ser social rico em determinações, cuja complexidade manifesta-se em dois níveis:

1. Manifestam-se as relações sob a forma de aparência, que é a sua forma de governo, a legitimação do Estado por meio da democracia formal burguesa.

2. Sob o aspecto de ocultação, encontra-se a forma Estado resultante da divisão capitalista do trabalho, cujo eixo é a manutenção da dominação política de uma classe sobre as demais (da classe dominante sobre a dominada).

Nessa sociedade capitalista, a função do Estado é defender os interesses da classe dominante sobre o conjunto da sociedade.

Entretanto, o Estado moderno capitalista aparece para todas as classes.

Segundo Marx isto ocorre por quadro funções:

1 O Estado exerce a função de capitalista coletivo ideal, criando e mantendo as condições materiais gerais para a produção

Ou seja, o Estado garante, mantém e estimula o avanço das forças produtivas.

2 O Estado é a personificação da ordem jurídica

apresenta-se enquanto árbitro nas relações de produção, por meio de toda uma legislação, destinada a normatizar as relações sociais constituídas no interior do processo de produção de mercadorias.

O Estado é o mediador das relações entre capital e trabalho assalariado, intervindo como se não fizesse parte das relações de produção (neutro),

3 O Estado gera fundos coletivamente que lhe permite subsidiar sua ação estatal:

Ou seja, para custear ações estatais o Estado necessitava gerar fundos, com taxas, impostos etc

“A permanência do Estado como forma particular e relativamente autônoma diante das classes sociais e, portanto, de sua existência para si depende da geração de fundos” (FARIAS, 2001).

4 Política comercial externa preenchida pelos diferentes Estados nacionais contemporâneos no mercado internacional, cuja lógica é regida pelos ditames dos países de capitalismo avançado.

Ou seja, o Estado, nas relações internacionais busca solucionar problemas para a burguesia

Ex: Deixa o real desvalorizado para os produtos nacionais venderem mais (dólar tem maior poder de compra).

Assim, o Estado é caracterizado enquanto ação política da classe dominante, promovendo ações para manutenção das relações econômicas desta classe, promovendo o “bem-estar comum e geral”. Bem-estar comum e geral – Amenizando as relações de

conflitos entre as duas classes

Ação política da classe dominante, por exemplo: Caso dos fazendeiros do Nordeste que deixavam

moradores favorecidos para entrar em qualquer órgão público

Ou os lobbies .... Das armas, bancada ruralista, das empreiteiras etc

Políticas de DesenvolvimentoEstas ações e políticas de desenvolvimento

realizada pelo Estado visam determinados setores e determinadas regiões

Como políticas de incentivos às agroindústrias ou às indústrias

E mesmo se fomentarem programas de desenvolvimento em outras regiões não desenvolvidas, serão desiguais nestas.