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C iência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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v. 6, n º. 17, julho. 2010

MS prepara editais para

projetos em pesquisa

clínica e infecção hospitalar

Curso promovido pelo

IATS reúne profissionais de

ATS no Rio Grande do Sul

Seminário discute novas

tecnologias em Gestão

do Conhecimento

MS divulga edital do

Prêmio de Uso Racional

de Medicamentos

Fortaleza sedia Congresso

Ibero-americano de Pesquisa

Qualitativa em Saúde

Rio de Janeiro recebe

representação de centro de

pesquisa científica francês

Anvisa debate pesquisas e produtos

derivados de células e tecidos humanos

H1N1 agora pode ser diagnosticado por tecnologia nacional

Leis para pesquisas em seres humanosé tema de encontro da Conep

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2Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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H1N1 agora pode ser diagnosticado por tecnologia nacional

O Ministério da Saúde lançou, no mês de junho, o Kit Nacional para Diagnóstico da Influenza H1N1, tecnologia desenvolvida no Brasil para identificar o vírus da nova gripe. O kit será fabricado por um consórcio entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Laboratório de Biomanguinhos e do Instituto Carlos Chagas; o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O investimento do governo federal no projeto foi de R$ 3,36 milhões, recurso financeiro especial liberado pela Medida Provisória nº 469, de 5 de outubro de 2009.

Durante a primeira onda de H1N1, entre abril e dezembro de 2009, o Brasil realizou mais de 73 mil testes, utilizando insumos importados de alto custo e que demoravam a chegar. A partir de agora, o País é capaz de produzir os reagentes biomoleculares utilizados nos laboratórios para detectar a doença e se tornar mais independente do mercado internacional. O teste brasileiro é, pelo menos, 55% mais barato que os insumos importados, além de apresentar certificação de boas práticas e melhor desempenho.

Essa nova tecnologia marca mais um passo na construção do Complexo Industrial da Saúde brasileiro. É o que afirma Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele acredita que esta conquista não será a primeira e nem a última no campo da inovação tecnológica e do complexo industrial.

A visão de que a saúde também é um espaço para desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação é confirmada com o lançamento desse novo método. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que esse trabalho demonstra a capacidade do Brasil em se desenvolver e inovar em questões importantes para a saúde do País. “Conseguimos desenvolver uma plataforma made in Brasil mais eficiente, mais barata e que vai permitir o diagnóstico não só do H1N1, mas também de outras doenças no futuro”, afirmou.

Esse investimento na produção de insumos brasileiros é importante para consolidar a fabricação e implantação dos testes biomoleculares no Brasil. É o que pensa Marco Krieger, coordenador do projeto. Ele acredita que a produção nacional do kit faz com que o Brasil ganhe mais qualidade e confiabilidade no diagnóstico de H1N1. Para Krieger, a iniciativa ajuda a diminuir a vulnerabilidade do País ao mercado estrangeiro de insumos.

O desenvolvimento do novo método de diagnóstico demonstra a capacidade brasileira de promover interação entre várias áreas como pesquisa e a produção de tecnologia.

É o que acredita Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz. Para ele, o kit vem atender à questão da capacidade de diagnóstico rápido e seguro, imprescindível para salvar vidas.

Nova plataformaO novo teste será distribuído aos três laboratórios de

referência para diagnóstico de H1N1: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas (IEC/PA) e Instituto Adolf Lutz (SP); e a três laboratórios centrais de

saúde pública (Lacens) do Distrito Federal, do Paraná e da Bahia.

Esses laboratórios fazem parte de um projeto-piloto brasileiro para detectar o vírus

da nova gripe e que, no futuro, também será utilizado para diagnosticar outras doenças, como aids, dengue e hepatite. A proposta do governo federal é expandir as plataformas a outros Lacens depois que o projeto-piloto for consolidado, montando uma rede nacional de diagnóstico.

O primeiro lote produzido pelo consórcio conta com 30 mil testes para detectar a doença em pacientes internados com suspeita da gripe. Com esta nova rede de instituições, o Brasil terá capacidade de produzir 80 mil testes por mês, suficiente para atender a demanda nacional. O kit nacional reúne, em apenas um produto, os reagentes utilizados para a detecção do vírus. Em países como Estados Unidos, França e Alemanha – principais fornecedores mundiais de insumos para diagnóstico de H1N1 – esses materiais são vendidos separadamente e misturados pelos profissionais dos laboratórios, o que diminui o risco de falhas e desperdício dos insumos.

Novo kit tem melhor desempenho e baixo custo

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Até 23 de junho, dia do lançamento do kit, mais de 82 milhões de pessoas foram

vacinadas contra a doença

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Anvisa debate pesquisas e produtos derivados de células e tecidos humanos O desafio do desenvolvimento

da terapia celular no País diante da insuficiência de regulamentação. Essa questão hoje fundamental para a pesquisa científica, para a regulação sanitária e para a discussão bioética motivou a realização da oficina de trabalho “Paradigmas para a regulamentação de produtos derivados de células e tecidos humanos”.

O evento foi promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Brasília. A discussão reuniu representantes da comunidade científica brasileira, dos ministérios da Saúde do Brasil e da Áustria e representantes do órgão regulatório norte-americano Food and Drug Administration (FDA).

Na abertura do encontro, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, abordou a importância do papel da Agência na criação de marcos regulatórios para a pesquisa científica brasileira, além dos cuidados necessários para que se respeitem os limites éticos ao longo deste processo.

O médico do Instituto Nacional de Cardiologia, Antônio Campos, abordou os investimentos realizados pelo governo federal em medicina regenerativa e terapia celular. Segundo ele, nos últimos anos, esses investimentos fizeram com que a distância do Brasil em relação aos países desenvolvidos diminuísse representativamente. Campos defendeu uma segunda fase de pesquisa celular utilizando células mezenquimais como ponto de partida para estudos com células mais especializadas. Atualmente, não existe no Brasil nenhum protocolo de segurança que aborde o tema.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, apresentou um panorama geral do desenvolvimento de tecnologias de células e tecidos humanos no Brasil. Segundo ele, a medicina regenerativa representa uma mudança

bastante radical no tratamento curativo humano.

De acordo com Guimarães, o regulatório legal brasileiro hoje é insuficiente para garantir o desenvolvimento contínuo do campo da terapia celular. O secretário destacou a importância da distinção entre os níveis de regulação ético, sanitário e científico e a distinção entre ciência e oportunismo.

A doutora em Biologia Molecular do Food and Drug Administration, Débora Hursh, falou em defesa de um sistema de assessoria jurídica destinado ao ambiente acadêmico, que fosse capaz de auxiliar pesquisadores frente aos sistemas regulatórios. No mesmo sentido, a representante da Anvisa, Geni Neumann, defendeu a elaboração de um arcabouço regulamentar no País que subsidiasse os diferentes aspectos da pesquisa clínica e do uso e comercialização de produtos provenientes de células e tecidos humanos.

A legislação brasileiraDurante os três dias de discussão, a Lei Brasileira de

Biosegurança (Lei n° 11.105/2005) foi bastante criticada por sua rigidez e generalidade. A Lei n° 11.105 estabelece normas e mecanismos de fiscalização que regulamentam qualquer atividade que envolva organismos geneticamente modificados e seus derivados. De acordo com os pesquisadores, ela tem sido responsável por entraves no desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.

O texto abrange desde o cultivo de alimentos transgênicos, pesquisas com células-tronco até a engenharia genética. Especialistas afirmam que não há, por exemplo, uma legislação que regule de forma sistemática a reprodução assistida no Brasil. A regulação deste assunto limita-se a um único capítulo da Lei de Biosegurança.

Reinaldo Guimarães apresenta avanços em pesquisas com células e tecidos humanos no Brasil

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No Brasil, as pesquisas com células-tronco permitem apenas a manipulação com embriões inviáveis – aqueles que, na fertilização in vitro, não são introduzidos no útero da mulher por não possuírem qualidade para implantação ou por conterem mutações responsáveis por doenças genéticas. São também permitidas pesquisas com embriões congelados há mais de três anos antes da publicação da Lei da Biossegurança em 2005. Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores. No Brasil, a criação de embriões para pesquisa é prática proibida. Países como o Reino Unido, Coréia do Sul, Japão, China, e Cingapura possuem legislações que autorizam pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

4Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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Temas polêmicos como a criação de lei para pesquisas com seres humanos e a descentralização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) fizeram parte da pauta do III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (Encep). O evento, realizado de 17 a 19 de junho, em São Paulo, foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Conep, tendo como tema “A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o controle social”.

Na abertura, representantes do CNS, do Ministério da Saúde (MS), da Conep e da academia ressaltaram a importância dos temas em questão. “Esse encontro pode ser histórico. Decisões relevantes podem mudar o curso do fazer científico e tecnológico no Brasil”, afirmou a coordenadora de Fomento à Pesquisa em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), Márcia Motta.

De acordo com a coordenadora da Conep, Gyselle Tannous, o objetivo do encontro é trazer uma discussão sobre o papel do sistema CEP/Conep no controle social. “Esse é o momento de construção coletiva e participação solidária colocando o ser humano no centro da discussão. Trabalhar com ética exige a criação de uma nova cultura que vai além de formular normas”.

O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, intitula o evento como um encontro permanente de aperfeiçoamento do sistema CEP/Conep. “Já estamos na terceira edição e o debate serve justamente para fazer um raio X da realidade do sistema e escutar quem trabalha na prática, no caso, os representantes de usuários e os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s)”.

Segundo dados da Conep de abril deste ano, existem no País 602 CEP’s, a maioria concentrada nas regiões Sudeste (314) e Sul (111). Para Gyselle, o maior gargalo no sistema CEP/Conep é a falta de recursos e estrutura de pessoal para melhorar a estabilidade e estimular os funcionários. “Temos crescido muito em pesquisas. A demanda aumentou geometricamente e há necessidade urgente de investir nos técnicos, com remunerações e contratos melhores”. Para a coordenadora, isso é a solução para diminuir a temporariedade dos serviços.

Referência A apresentação do professor emérito da Faculdade de

Medicina de Botucatu, William Saad Hossne, no primeiro dia, foi aplaudida de pé pelos participantes. Responsável pela construção da Resolução n° 196/96, que revolucionou a forma como as pesquisas com seres humanos eram feitas no Brasil, o acadêmico fez uma contextualização sobre a necessidade de normas éticas no mundo e, em especial, na área científica. Ele ainda ressaltou a importância da Bioética e elogiou o sistema brasileiro. “Não há um sistema

organizado mundialmente como no Brasil. A Resolução n° 196/96 veio como um modelo de princípios a ser seguido por outros países”.

William citou as leis que já surgiram para o controle social, como o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque, e apontou algumas falhas. “Uma questão a ser levantada é o fato de que esses documentos foram redigidos por médicos ou entidades médicas. Podem não ser imparciais”, questiona. Ele ainda complementou que a Resolução n ° 196/96 não teve a participação só da área médica, mas também de filósofos, juristas, representantes de usuários e da indústria farmacêutica.

No mesmo dia, a mesa que trata dos dilemas no cotidiano do sistema CEP/Conep foi apresentada. O membro da Conep e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dirceu Greco apontou, em sua exposição, que 90% dos recursos para pesquisas são gastos com patologias que atingem 10% da população mundial e apenas 1% dos novos fármacos são para doenças negligenciadas. Dirceu elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde na criação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) que vai contribuir para aumentar e qualificar as pesquisas no País. O professor ainda destacou que o acesso à pesquisa dever ser mais rápido e útil e os resultados mais aplicáveis.

Para o membro da Conep, Aníbal Gil Lopes, que também estava presente na mesa, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ainda tem linguagem imprópria, de difícil leitura e interpretação para o sujeito de pesquisa. “Objetivos, riscos, benefícios e responsabilidades precisam ser muito claros. Seu objetivo deve ser informar e fazer o sujeito tomar uma decisão autônoma e consciente”, ressaltou.

A jurista e professora da Faculdade de Direito de Franca (SP), Ana Tereza Teixeira, afirma que o problema do termo de consentimento está no contrato. Segundo a professora, uma assistência jurídica precisa ser disponibilizada para o sujeito de pesquisa no ato da assinatura do termo de consentimento.

Leis para pesquisas em seres humanos é tema de encontro da Conep

Mais de 600 comitês de ética discutem situação legalde pesquisas em seres humanos no Brasil

Fotos: Cecília Melo / MS

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5Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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Ainda no mesmo debate, a participação do usuário foi questionada por alguns de seus representantes. Para o coordenador adjunto da Conep, José Araújo Filho, o papel ainda é muito frágil. “Alguns comitês não veem a importância do usuário ser mais ativo na tomada de decisões e nas discussões do sistema. O objetivo do comitê é fazer a defesa do usuário e dar voz ao sujeito de pesquisa”, destacou.

Projetos de Lei em pauta Os Projetos de Lei (PLs) elaborados por parlamentares

foram alvo de críticas e polêmicas. Os representantes dos CEP’s, da Conep, do CNS e da comunidade científica têm a mesma opinião: as propostas precisam ser revistas, pois as lacunas ainda são numerosas e conflitantes. A maioria deles acredita que a legislação sugerida é rígida e não adequada aos moldes atuais, ou seja, com o dinamismo que acompanha a evolução da ciência.

Para o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, os PLs são desnecessários. “A legislação vigente (resolução n ° 196/96) já é suficiente, se não o sistema não tinha a credibilidade e o reconhecimento que possui hoje”. Segundo a coordenadora da Conep, Gyselle Tannous, para o Legislativo criar uma lei, ele precisa ouvir a sociedade. “A questão não está em ter mais uma lei regulamentada. Já temos muitas. O problema é a aplicabilidade da lei”.

Segundo a coordenadora de Fomento à Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde, Márcia Motta, a criação de uma lei é necessária, mas ela deve refletir as mudanças históricas e culturais de seu povo e a dinâmica da evolução tecnocientífica e da ética. “Não podemos permitir que a lei seja inibidora do avanço científico e tecnológico. Não tenho dúvidas de que a lei virá. Por isso a importância de se debater e fazer parte desse processo”.

A Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também são favoráveis à formulação de uma lei para regulamentação das pesquisas com seres humanos. No entanto, ela deve contemplar aspectos éticos e científicos e os padrões devem ser internacionalmente aplicáveis.

Descentralização da Conep No debate acerca do modelo de descentralização da

Conep, a coordenadora da instituição, Gyselle Tannous, fez uma apresentação baseada nos prós e contras de se

instituir a medida. Segundo a coordenadora, existem vários modelos e alguns já foram vetados por unanimidade pelos membros da Conep, como a autonomia total e a delegação para os CEP’s. “Os comitês ainda não têm capacidade de analisar projetos de pesquisa”, afirma. O modelo mais aceito seria a criação de uma instância intermediária, que funcionaria como uma Conep regional e faria a ponte da Conep nacional com os CEP’s.

Gyselle afirma que, caso essa medida fosse instituída, ela ampliaria as possibilidades da proteção de sujeitos de pesquisas, desafogaria a Conep para que ela possa exercer outros papéis, diminuiria os prazos de tramitação das análises dos projetos e aproximaria o sistema do controle social. Mas ainda há pontos que precisam ser levados em conta. Segundo Gyselle, 30% dos projetos analisados pela Conep entram em pendências e não são aprovados. “Antes de se pensar em uma instância intermediária, há a

necessidade de fortalecimento dos comitês”, pondera.

O CNS, a ABC/SBPC e o Ministério da Saúde reiteraram a opinião da Conep. Para os representantes dessas instituições, a Conep está muito sobrecarregada e os projetos acabam demorando mais do que o esperado. Para a presidente da SBPC, Helena Nader, o sistema CEP/Conep deveria estar ligado ao Ministério da Saúde, porém não a ele subordinado. A representante do MS, Márcia Motta, afirma que a abertura de

um fundo orçamentário específico ajudaria na adequação dos recursos administrativos, financeiros e das condições de trabalho dos membros dos CEP’s.

Proposta O novo software do sistema CEP/Conep, a

Plataforma Brasil, também pode auxiliar nesse processo de agilidade e aperfeiçoamento dos CEP’s e da Conep. O sistema, que surgiu para substituir o antigo Sisnep, prevê um ambiente compartilhado, em que todos os envolvidos possam ter acesso às informações em conjunto.

Segundo o técnico do Datasus/MS, Francisco José Marques, o sistema será aberto ao público para consultar quais pesquisas estão sendo feitas e quem as desenvolve. Além disso, o sistema permitirá que as pesquisas sejam acompanhadas após a aprovação, disponibilizará dados e informações que dispensem documentos em papel e reduzirá o tempo para acessar a versão atualizada dos projetos.

Descentralização da Conep é tema de debate entre representantes de instituições

governamentais e de ensino e pesquisa

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6Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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O Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS) promoveu o curso Escola de Altos Estudos: Tópicos Avançados em Avaliação de Tecnologia em Saúde, de 28 de junho a 2 de julho, em Viamão (RS). O evento reuniu cerca de 100 alunos de pós-graduação das áreas de Epidemiologia, Cardiologia e Economia, além de profissionais de saúde e renomados professores brasileiros, da Áustria, Estados Unidos, França e Índia.

O objetivo foi promover a cooperação acadêmica internacional e a capacitação de profissionais. Os participantes discutiram temas ligados ao papel da ATS e sua aplicabilidade no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo, no que se refere às avaliações econômicas e às revisões sistemáticas.

Na parte de gestão de tecnologias, discutiu-se sobre as ferramentas metodológicas biomédicas e da ATS. Durante o curso, foram realizados workshops sobre os temas: ATS no mundo – novo paradigma na medicina e saúde; Educação e formação de recursos em ATS; Leis e propriedade intelectual; e Ética e ATS.

O IATS tem se destacado na missão de desenvolver, fomentar e disseminar a ATS no Brasil, a partir do rigor científico e da transparência. O Instituto provê instituições de saúde e o SUS de informações técnicas, auxiliando-os no processo de tomada de decisão, com vista ao uso eficiente dos recursos. Atualmente, 45 pesquisadores de universidades brasileiras desenvolvem atividades junto ao IATS.

Mais informações sobre o curso: http://www.iats.com.br/

A última edição do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Brats) tem como tema estratégias clínicas para a cessação do tabagismo. O informe, de periodicidade trimestral, traz em cada edição uma avaliação de tecnologias em temas relevantes de saúde.

O Brats é uma produção coletiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) e está disponível no endereço:

http://200.214.130.94/rebrats/publicacoes/Brats12.pdf

A 4ª edição do Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde será realizada de 8 a 11 de setembro em Fortaleza (CE) e terá como tema “Diversidade de saberes, construção do conhecimento e justiça social”.

A programação dos quatro dias de discussão procura aprofundar questões epistemológicas e metodológicas que desafiam a produção científica, sem deixar de lado os debates ético-políticos. O evento - que acontece a cada

dois anos - dá continuidade as edições de Guadalajara (2003), Madri (2005) e Porto Rico (2008).

O Congresso é uma realização das universidades Estadual de Campinas (Unicamp) e federais de Santa Catarina (UFSC) e da Bahia (UFBA), em parceria com as universidades Federal e Estadual do Ceará (UFC e UECE) e com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

A programação está disponível no endereço: www.pesquisaqualitativa2010.com.br

Durante o mês de março foram realizados, no Maranhão, os comitês de Especialistas e Gestor, para aprovação dos projetos de pesquisas que serão financiados pelo edital 2008/2009 do PPSUS no Estado.

O Comitê de Especialistas recebeu 17 propostas, das quais

13 foram recomendadas para o Comitê Gestor. Na segunda etapa, o Comitê Gestor aprovou nove propostas. Este projetos contemplam linhas temáticas como doenças transmissíveis e não - transmissíveis, promoção da saúde, gestão e organização do sistema de saúde e acesso ao serviço de saúde.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), divulgou o resultado da chamada de 2009 do PPSUS no Estado.

O edital foi concebido para apoiar a realização de projetos de pesquisa nas seis grandes áreas temáticas

estabelecidas como prioritárias pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia da SES-SP, em consenso com os demais parceiros envolvidos. Entre os temas contemplados estão doenças transmissíveis, gestão e gerência do SUS, morbidade e mortalidade materna e infantil e doenças não - transmissíveis.

A relação de projetos aprovados é composta por 37 propostas e pode ser conferida no site da Fapesp.

Curso promovido pelo IATS reúne profissionais de ATS em Viamão (RS)

Tabagismo é tema da 12ª edição do boletim Brats

Fortaleza sedia Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde

Maranhão aprova nove propostas para PPSUS 2008/2009

PPSUS 2009 em São Paulo tem 37 projetos aprovados

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7Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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Seminário discute novas tecnologias em Gestão do Conhecimento

Desde 2007 o Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vem promovendo discussões sobre a construção coletiva da gestão da informação e do conhecimento em saúde. Para fortalecer essa iniciativa foi realizado, entre os dias 8 e 10 de junho, o II Seminário de Gestão do Conhecimento que contou com a participação de instituições de saúde, ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

O evento teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os participantes, destacando a importância da formação de redes colaborativas, além de apresentar a consolidação da plataforma Web 2.0, como ferramenta de cooperação técnica, nas representações e centros especializados da Opas/OMS.

A sessão de abertura contou com a presença de várias autoridades ligadas a área da saúde, dentre elas: o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow; os representantes da Opas/OMS no Brasil e em Washington, Diego Victoria e Marcelo D’Agostino; o diretor interino do Centro Latino-Americano e do Caribe em Informação em Ciências (Bireme), Albino Belotto; e a representante da rede ePORTUGUÊSe na OMS/Suíça, Regina Ungerer.

O Ministério da Saúde participou dos painéis temáticos por meio da apresentação dos trabalhos desenvolvidos por algumas de suas áreas técnicas. A coordenação-geral de Documentação e Informação (CGDI/SE/MS) apresentou os temas “A gestão do conhecimento no Ministério da Saúde” e “Informação e o Conhecimento alinhados ao PAC Mais Saúde”. Já a palestra da coordenação-geral de Gestão do Conhecimento do Decit (CGGC/Decit/MS) abordou a experiência do Decit no intercâmbio de conhecimento e informações. Por fim, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) mostrou as novas tecnologias por meio do Portal Telessaúde e da BVS Atenção Primária da Saúde.

Também participaram como expositores do evento as áreas de Saúde Coletiva das universidades de Brasília (UnB) e da Bahia (UFBA); a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes de Uruguai e Espanha que apresentaram as experiências de

e-Health, Web 2.0 e saúde pública em seus países. Para o coordenador da Unidade de Gestão do

Conhecimento da Opas/Brasília, José Moya o seminário se concentrou em debater e analisar na prática o que está sendo feito em gestão do conhecimento, quais tecnologias estão sendo utilizadas pelas instituições, como funcionam e como podem ser aperfeiçoadas. “As experiências foram muito interessantes. O debate foi rico no sentido de melhorar ainda mais a difusão da informação em tecnologias de gestão do conhecimento em saúde”, analisa Moya.

A rede ePORTUGUÊSe é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apoia o desenvolvimento de recursos humanos para a saúde nos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Representando o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, Alfredo José apresentou a experiência do desenvolvimento da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) em seu país, enquanto Iréque Ramos, da Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe, falou sobre a criação de uma rede de informação em saúde em um país insular.

O Seminário foi transmitido pela internet e pôde ser acompanhado nacional e internacionalmente pelos interessados no tema. Assim como no primeiro seminário realizado em 2009, o evento dará origem a uma publicação que contemplará o resultado das discussões realizadas e o registro das apresentações.

Representantes da América Latina e África apresentam tecnologias em saúde utilizadas em seus países

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A Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS) promoveu, no dia 22 de junho, a Oficina de Prioridades de Pesquisas em Saúde sobre infecções relacionadas à assistência à saúde, visando a elaboração de um edital temático para financiamento de estudos na área. O evento é resultado da parceria do Decit com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apoiada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Durante a oficina, que teve como principal objetivo promover um debate entre pesquisadores e gestores da área de saúde sobre as prioridades de pesquisa em infecção hospitalar, a diretora do Decit, Leonor Pacheco, destacou que o assunto é muito importante e que ainda não existem trabalhos sobre o tema apoiados pelo Departamento. Ela enfatizou que, por esse motivo, surgiu a iniciativa de

realizar a Oficina. “Como sempre, o Decit buscará apoiar pesquisas que tenham aplicabilidade e tragam resultados para o SUS”.

A precariedade de dados sobre o assunto no Brasil também foi destacada por Márcia Motta, coordenadora-geral de Fomento à Pesquisa em Saúde do Decit. “A partir da imprecisão dos dados, tivemos a ideia de realizar um estudo nacional e multicêntrico, para ter uma noção de como está o quadro das infecções pelo País” afirmou Márcia.

Eficiência de diagnóstico e intervenção também foram assuntos debatidos pelos participantes. Janaina Sallas, representante da Anvisa, acredita que a oficina é importante para melhoria destas questões e que a partir dos debates será possível enriquecer muito o processo de construção de um edital de pesquisa, do qual sairão respostas de abrangência nacional para ajudar na formulação de políticas de saúde.

8Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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Oficina prepara edital de apoio a pesquisas sobre infecção hospitalar

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Saúde elabora edital para pesquisas clínicas com fase 1 finalizada

Projetos de pesquisa clínica com fase 1 finalizada foram apresentados por pesquisadores de várias regiões do País na Oficina de Prioridadesde Pesquisa realizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) no dia 23 de junho. A ideia é, a partir das pesquisas apresentadas na oficina, elaborar linhas de pesquisas a serem contempladas em edital realizado pelo Ministério, em parceria com a indústria farmacêutica.

O encontro contou com a participação de pesquisadores de várias universidades, dentre elas, a Universidade Federal de São Paulo (USP); a Universidade de Brasília (UnB); a Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); os hospitais universitários de Messejana e Walter Cantídio (CE) e o Instituto do Coração (Incor/RS); além de representantes da Anvisa e do CNPq. A diretora do Departamento, Leonor Pacheco, abriu a oficina e enfatizou a importância do encontro, principalmente em relação à ponte entre a pesquisa, a indústria e a inovação.

Segundo a coordenadora de Pesquisa Clínica do Decit, Ana Patrícia de Paula, todas as propostas enviadas por pesquisadores do País que estavam prontas para iniciar ensaio clínico em fase II ou III foram integradas na pauta da oficina. Entre as pesquisas apresentadas, estavam o estudo do uso do selante de fibrina como adesivo biológico da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, o dispositivo de assistência ventricular do Incor

e o trabalho da Unicamp sobre os efeitos terapêuticos do quinazolina DMA. Outras pesquisas abordaram os efeitos analgésicos de um polissacarídeo em pacientes com osteoartrite de joelhos do Hospital Universitário Walter Cantídio (CE) e o estudo da terapia gênica para angiogênese na angina refratária do Instituto de Cardiologia (RS).

As instituições responsáveis pela publicação do edital (Decit, CNPq e Anvisa) vão analisar as propostas apresentadas e definir o regulamento do edital, que tem data de publicação prevista para o mês de agosto.

Pesquisadores brasileiros apresentam projetos em pesquisa clínica

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Pesquisadores brasileiros interessados em desenvolver projetos de pesquisa em países da União Européia têm até 17 de agosto para se inscrever no edital FP7-PEOPLE-2010-IIF, no âmbito do 7º Programa-Quadro (FP7). O edital é uma iniciativa do Marie Curie International Incoming Fellowships, programa de bolsas individuais voltado para pesquisadores de alto nível dos chamados países terceiros - aqueles que não fazem parte da Comunidade Europeia.

Os Programas-Quadro são o principal instrumento de financiamento em ciência e tecnologia que a União Europeia oferece para seus países-membros e países de outros continentes, sendo uma estrutura que tem fomentado significativamente a cooperação internacional. O 7º Programa-Quadro, que entrou em vigor em 2007 e se estende até 2013, mobilizará, nesse período, cerca de 54 bilhões de euros para distribuir entre os projetos aprovados. Para esse edital, serão disponibilizados 28 milhões de euros.

A duração da bolsa é de um a dois anos, envolvendo a fase de chegada e retorno do pesquisador. A segunda fase se inicia no máximo seis meses após o retorno efetivo do pesquisador ao seu país de origem. O programa fornece apoio financeiro individual e as bolsas concedidas são contribuições para uso científico relacionadas ao projeto do pesquisador na instituição de origem. Na proposta, devem ser identificadas as instituições de retorno.

O concorrente deve ser um pesquisador experiente - ter doutorado ou mais de quatro anos de experiências comprovadas. As áreas de pesquisa envolvidas são alimentos, agricultura e biotecnologia; ciências socioeconômicas e humanas; espaço; energia; meio ambiente, nanociências, materiais e novas tecnologias de produção; saúde; segurança; tecnologias da informação e comunicação; e transporte.

Outras informações: www.bbice.unb.br

O 3º seminário de Gestão de Tecnologias e Inovação em Saúde aconteceu nos dias 8 e 9 de julho, em Salvador. Promovido pelo Programa Integrado de Economia, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) e pelo Instituto de Ciência, Inovação, e Tecnologia em Saúde (Citecs), o evento reuniu pesquisadores de diferentes instituições para debater temas relevantes em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Um deles foi o Monitoramento do Horizonte Tecnológicos (MHT), cujo ramo da ATS é responsável por gerar informações a respeito de tecnologias novas (em

fase de aprovação) e emergentes (em fase precoce de desenvolvimento) com possibilidades de incorporação ao SUS. A aproximação entre a pesquisa, a indústria e a assistência em saúde gera conhecimento voltado, sobretudo, para os gestores, fundamentando a tomada de decisão em estudos de cunho científico.

Outros temas como Metodologias de Avaliação Econômica em Saúde, Institutos Nacionais de C&T em Saúde no processo de ATS, Inovação em Saúde e a produção científica e tecnológica na área de Saúde Coletiva foram abordados em oficinas.

Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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União Europeia oferece bolsas para pesquisadores estrangeiros

Seminário em Salvador discute Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT)

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O encontro resultou no delineamento da proposta do edital para estudo da prevalência de infecções relacionadas à assistência a saúde (Iras), determinando indicadores de estrutura das unidades hospitalares, das comissões de controle de infecção hospitalar e dos

laboratórios clínicos e de microbiologia. Epidemiologia, prevenção, controle e aspectos

econômicos das infecções relacionadas à assistência a saúde foram definidos como temas integrantes da linha de pesquisa que norteará o edital.

As infecções hospitalares (IHs), também conhecidas como infecções nosocomiais, representam mundialmente um importante problema de saúde pública. Além de causarem um aumento das taxas de morbidade e mortalidade, acarretam mudança nos padrões de resistência microbiana, e consequente elevação nos custos assistenciais.

No Brasil, os dados sobre infecção hospitalar não são consolidados por muitos hospitais, o que dificulta o conhecimento da dimensão do problema. Mesmo sem os números oficiais, estimativas apontam que o País tem três vezes mais infecções hospitalares que o admitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conhecer a situação do controle e prevalência de infecção hospitalar das instituições brasileiras é fundamental para a evolução das ações de prevenção e para o desenvolvimento de estratégias diversifi-cadas, sobretudo em um contexto de recursos limitados para a saúde.

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As inscrições para a edição 2010 do Prêmio Mercosul , que traz como tema a nanotecnologia, podem ser realizadas até o dia 23 de agosto. A iniciativa procura reconhecer e premiar os melhores trabalhos que contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros do bloco.

A iniciativa é dividida nas categorias Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Cientista e Integração.

Os trabalhos serão avaliados de acordo com a atualidade do tema, inovação e criatividade, metodologia, pertinência e aplicabilidade no âmbito do Mercosul. A premiação varia de US$ 2 mil a US$ 10 mil. Os trabalhos devem ser elaborados em português ou espanhol.

O contato do Prêmio no Brasil é realizado pelo telefone (61) 3317 7811 ou pelo e-mail emediato@mct.gov.br

10Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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Rio de Janeiro recebe representação de centro de pesquisa científica francês

Programa de pesquisa da OMS tem inscrições abertas até 31 de julho

Unesco promove concurso sobre biodiversidade

Nanotecnologia é tema da edição 2010 do Prêmio Mercosul

O Brasil e a França selaram uma nova parceria. Trata-se do escritório de representação do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), inaugurado no Rio de Janeiro (RJ), no dia 16 de junho.

Durante a cerimônia de inauguração, a vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Wrana Panizzi, lembrou que a cooperação com a França contribuiu para a criação das primeiras universidades e centros de pesquisa do Brasil. “Penso que aprendemos bem porque hoje podemos trocar conhecimento num outro patamar”.

Para o diretor geral do CNRS, Joel Bertand, a

cooperação franco-brasileira mudou, já que a parceria científica hoje está equiparável. “A mudança se dá inclusive com o aumento da vinda de alunos franceses para o Brasil, sobretudo nos temas em que a ciência nacional está à frente da francesa. Temos muito a aprender com o Brasil”.

O CNRS Brasil é o nono escritório da instituição no exterior. O CNPq tem 15 projetos vigentes em parceria com o Centro, somando um investimento de R$ 569,7 milhões. O primeiro instrumento de cooperação entre as duas instituições foi assinado em 1975.

Com informações do MCT

Estão abertas até 31 de julho as inscrições para o Programa de Implementação da Plataforma de Pesquisa, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). O programa, voltado para profissionais do Ministério da Saúde e de instituições de ensino e pesquisa, busca promover a sustentabilidade e o fortalecimento dos sistemas de saúde.

A pesquisa a ser desenvolvida deverá identificar problemas comuns e principais determinantes que dificultam o acesso a intervenções, além de desenvolver e testar

soluções práticas para essas falhas que são específicas para cada sistema de saúde. Também espera determinar a melhor maneira de introduzir e facilitar estas soluções práticas para o sistema de saúde.

O valor de cada bolsa será analisado de acordo com cada proposta e não poderá ultrapassar 500 mil de dólares por país.

Mais informações: redsalud@procc.fiocruz.brhttp://www.ensp.fiocruz.br/parcerias/redsalud

B i o d i v e r s i d a d e será o tema da edição 2010 do Concurso de Trabalhos Escritos e Desenhos, promovido anualmente pela Unesco,

em comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. A edição deste ano celebra também o Ano Internacional da Biodiversidade.

Estudantes de todo o Brasil podem apresentar trabalhos escritos e desenhos sobre o tema até 3 de setembro.

Estabelecido em 2001 e celebrado no Brasil desde 2005, o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento é comemorado no dia 10 de novembro. Essa data representa uma oportunidade para refletir sobre a função que a ciência desempenha na construção de um mundo melhor e reiterar o compromisso da Unesco em fortalecer a consciência pública do papel da ciência na promoção de sociedades sustentáveis e pacíficas e enfatizar os desafios enfrentados pela ciência e fomentar o apoio à promoção do desenvolvimento científico.

Mais informações pelo site:http://eventos.unesco.org.br/diadaciencia

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Julho, 2010Ciência, Tecnologiae Inovação em SaúdeIN

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O Ministério da Saúde divulgou o edital da segunda edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos – ano 2010. O concurso visa incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos importantes para a saúde pública.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 2 de agosto até 15 de setembro. São seis categorias: I) experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde; II) tese de doutorado; III) dissertação de mestrado; IV) monografia de especialização e/ou residência; V) trabalho em nível de graduação; e VI) trabalho desenvolvido

em: entidades/instituições; meios de comunicação; e no âmbito da cultura.

Os prêmios vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. buscam reconhecer mérito de profissionais nos serviços de saúde e entidades/instituições com impacto na promoção do uso racional de medicamentos; e de pesquisadores e profissionais com trabalhos voltados à promoção do uso racional de medicamentos com aplicabilidade no SUS. Os trabalhos escolhidos serão divulgados no intuito de incentivar sua incorporação nos serviços de saúde.

Mais informações: www.saude.gov.br/premio.

Até 1° de outubro estão abertas as inscrições para o Prêmio México de Ciência e Tecnologia 2010, voltado a pesquisadores do Caribe, da América Latina, Espanha e Portugal. A premiação é destinada a estudiosos que tenham contribuído para o avanço tecnológico e o desenvolvimento científico em seus países.

O objetivo da premiação é estreitar o conhecimento entre as comunidades científicas e tecnológicas do México com as regiões mencionadas. Os candidatos devem ser indicados por uma instituição de pesquisa. Inscrições

pessoais serão invalidadas. O vencedor receberá a quantia de 600 mil pesos mexicanos, o equivalente a cerca de R$ 86 mil.

O prêmio México de Ciência e Tecnologia é uma iniciativa do governo mexicano concedido anualmente, desde 1990, a pesquisadores de reconhecido prestígio profissional. O último brasileiro premiado, em 2008, foi a pesquisadora Mayana Zatz, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP).

Outras informações: premiomexico@ccc.gob.mx; www.ccc.gob.mx e correo@ccc.gob.mx

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MS divulga edital do Prêmio de Uso Racional de Medicamentos

Prêmio México de Ciência e Tecnologia 2010 abre inscrições

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Experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde R$ 15 milTese de doutorado R$ 12 milDissertação de mestrado R$ 10 milMonografia de especialização e/ou residência R$ 8 milTrabalho em nível de graduação R$ 5 milTrabalho desenvolvido em entidades/instituições, meios de comunicação e no âmbito da cultura R$ 5 mil

Expediente

O Informe Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde é produzido pela Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde. O Informe conta com a cooperação técnica da Unidade Técnica de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil.

MINISTRO DA SAÚDEJosé Gomes TemporãoSECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOSESTRATÉGICOSReinaldo GuimarãesDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIALeonor Maria Pacheco SantosDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOSJosé Miguel do Nascimento JúniorDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E INOVAÇÃO EM SAÚDEZich Moysés Júnior

COORDENADORA DE GESTÃO DO CONHECIMENTOGilvania MeloEDIÇÃO: Nara Anchises (4752/DF)DIAGRAMAÇÃO:Gustavo Veiga e LinsREPORTAGEM: Ana Carolina Melo Cecília Melo, Renata Gui-marães e Thainá SalviatoCOLABORAÇÃO: Marcos Tolentino, Maritsa Bortoli, Mário Osanai, Mônica Fragoso, Luci Scheffer, Jennifer Salgueiro, Káttia Daniel e Camile SachettiCONTATO: decit@saude.gov.br ; 61 3315-3298 ou 3466

Ministério da Saúde

Governo Federal

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