Recolha de Resíduos

Tratamento de Resíduos

A alimentação, a água, a habitação, o vestuário, o calçado, a energia, entre rãsras actividades, são as necessidades que estão ligadas à sobrevivência do homem, cujo processo do consumo produz uma variedade de substâncias residuais, tais como resíduos sólidos, águas residuais, gases poluentes, entre outros poluentes. Assim, a gestão de resíduos sólidos é, nos dias de hoje, um dos maiores problemas ambientais que as cidades enfrentam.

Nos últimos anos, devido ao rápido desenvolvimento económico de Macau, ao aumento constante do número de visitantes e da população, ao reforçado poder de compra dos consumidores, ao rápido desenvolvimento da tecnologia

Em 2010, as instalações para a recolha de resíduos em Macau continuam em processo de optimização. Até ao momento, foram construídos 125 postos de recolha de lixo fechados, 104 dos quais estão preparados para a separação

Empenhado em manter as infra-estruturas em sincronização com os padrões e níveis mais avançadas, o Governo da RAEM tem vindo a optimizar continuamente as infra-estruturas ambientais, efectuando o tratamento dos resíduos domésticos por incineração, devido às limitações da área do terreno em Macau. Uma das iniciativas em que o Governo da RAEM investiu para valorizar a protecção ambiental foi a Central de Incineração de Macau (CIM), que, por um lado, reduz as pressões sobre os recursos de terrenos em Macau, dado que o tratamento dos resíduos domésticos através de incineração reduz enormemente o seu volume através de um tratamento menos nocivo e, por outro, tira proveito da incineração para gerar energia, concretizando assim o princípio de reutilização de recursos.

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) foi criada em 29 de Junho de 2009, assumindo a responsabilidade pela promoção e coordenação das actividades relacionadas com as infra-estruturas ambientais, incluindo as instalações para o tratamento de resíduos sólidos e de águas residuais, bem como as zonas ecológicas, efectuando a gestão unificada das infra-estruturas ambientais. Em 2010, a Central de Incineração de Macau dispõe de 6 linhas de tratamento equipadas com as tecnologias mais avançadas, distribuídas por dois edifícios; um antigo e outro moderno. A capacidade de tratamento diário em 1992 era de

864 toneladas, aumentou para 1.728 toneladas, atingindo, agora, uma capacidade máxima de tratamento anual de 576.650 toneladas de resíduos domésticos.

Os indicadores de emissão de ruídos e de águas residuais da CIM estão em conformidade com os níveis internacionais. Cada linha de tratamento do novo incinerador tem um sistema de purificação das emissões para tratamento do óxido de nitrogénio, cloreto de hidrogénio, dióxido de enxofre e poeiras, entre outros poluentes. Os filtros de manga fazem o desempoeiramento das emissões que são libertadas para a atmosfera através de uma chaminé de 90 metros de altura. O supracitado procedimento e técnicas de tratamento estão de acordo os padrões de emissões mais recentes da União Europeia. Além disso, no mesmo ano deu início aos trabalhos preparativos do concurso para o projecto de modernização do sistema de purificação de gases de combustão da central inicial de incineração de Macau.

Todas as linhas de tratamento da CIM utilizam fornos e tecnologia Martin, e estão equipadas com caldeiras de recuperação do calor proveniente da queima de resíduos. Quando em funcionamento, parte da energia eléctrica produzida destina-se ao próprio funcionamento da Central, enquanto a restante pode ser introduzida na rede pública.

científica e dos produtos electrónicos, às tendências de abuso de produtos descartáveis, é cada vez maior o consumo dos diversos recursos, fazendo com que, consequentemente, se tenha registado um aumento contínuo da quantidade de resíduos urbanos produzidos, o que tem contribuído para aumentar a pressão sobre o ambiente. A área de terrenos em Macau é escassa, logo, o tratamento adequado dos resíduos é, para o Governo da RAEM, um tema de extrema importância. Não há dúvida de que tendo o princípio de “redução de resíduos a partir da fonte” como base para as políticas de resíduos, a promoção de acções de educação e sensibilização e os programas de recolha para a reciclagem são as formas mais eficazes para enfrentar os problemas e desafios originados pela produção de resíduos.

e recuperação de resíduos. Para além disso, também foram especialmente construídos e instalados 4 contentores de compressão apropriados para substituir os contentores tradicionais. Neste momento, o número de contentores tradicionais, nas ruas, está reduzido a 584 contentores.

70

Em 2010, a energia eléctrica produzida pela incineração dos resíduos foi de 118,1 Gwh, 94,0 Gwh dos quais foram utilizados na rede pública, representando 2,6% do total de energia consumida em Macau.

Nesse ano, a percentagem de escórias resultantes da incineração de resíduos foi de 17,7% e a de cinzas volantes foi de 3,6% (média dos incineradores dos dois edifícios, moderno e antigo).

Visando melhor regular o funcionamento da Central de Incineração de Macau para, assim, assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes, e continuar melhorar a qualidade do tratamento de resíduos, até à conclusão dos trabalhos da modernização da central inicial, os três incineradores da nova unidade vão funcionar como linha de tratamento principal e os incineradores da central inicial passam a ser de reserva. A nova unidade da Central de Incineração entrou em operação no quarto trimestre de 2008, nela foram estabelecidas instalações para o tratamento e a solidificação das cinzas volantes resultantes da incineração na nova unidade que, em projecto, também tendo sido considerada a necessidade da modernização da central inicial para o futuro e que as instalações possam satisfazer à quantidade para o tratamento e a solidificação das cinzas volantes resultantes dos seis incineradores. Ao mesmo tempo, a DSPA também planeia efectuar a ligação do antigo sistema do tratamento de cinzas volantes aos equipamentos do género na nova unidade. Assim, após feita a solidificação, as cinzas volantes são depositadas no aterro para o próprio uso.

Além dos resíduos domésticos processados nos incineradores, são também produzidos entulhos nas obras de construção civil, que são depositados em aterros. Devido à crise financeira, só em 2008 é que houve uma redução do volume de entulhos transportados para o aterro porque as obras de construção civil de alguns grandes empreendimentos desaceleraram. Assim, embora se tenha registado um pequeno aumento em 2010 (1.538.657 m3) face a 2009 (1.316.676 m3), o volume de entulhos produzidos nas obras de construção civil reduziu significativamente em relação a 2007 (3.118.253 m3).

Por outro lado, certos resíduos especiais ou perigosos, nomeadamente, resíduos químicos, resíduos hospitalares, resíduos do matadouro, cadáveres de cavalos, de cães ou outros animais, óleos usados, bem como pneus usados, foram processados e incinerados a alta temperatura na Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos. Nos últimos anos, a estação processou anualmente mais de 2 mil toneladas de resíduos especiais ou perigosos e, em 2010, tratou 706,0 toneladas de resíduos do matadouro (com 31,3%), 688,4 toneladas de resíduos dos pneus usados (com 30,6%) e 448,4 toneladas de resíduos hospitalares (com 19,9%). Por outro lado, foram processados nos incineradores da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau 102 m3 de óleos usados e 1.973 toneladas de lamas.

No que diz respeito à remoção de resíduos marítimos, a Capitania dos Portos recolheu, ao longo do ano 2010, 120,8 toneladas de jacintos de água e 9,5 toneladas de peixes mortos.

71

Recuperação de Resíduos

Algumas pessoas dizem que os resíduos são recursos mal colocados. Se a produção de resíduos não for controlada, muito mais terrenos de Macau irão ser necessários para o tratamento dos recursos recicláveis valiosos mas descartados, por isso, os serviços competentes do Governo da RAEM têm mantido estreita cooperação para reforçarem a promoção contínua da “redução de resíduos a partir da fonte” e a separação, recuperação e reciclagem de resíduos domésticos, com vista a elevar o envolvimento dos cidadãos e a aumentar a taxa de resíduos recicláveis. Através do actual sistema de recuperação de resíduos, foram recuperados, aproximadamente, 79.000 toneladas de resíduos sólidos

urbanos. Em 2009 e 2010 a quantidade de resíduos recicláveis1 foi de 18,6% e 19,7%, respectivamente.

Em 2010, o IACM continua a melhorar os ecopontos nos bairros. Os ecopontos públicos aumentaram para 220 pontos. foi promovido o projecto de recolha selectiva de resíduos recicláveis, que contou com a participação de 289 entidades, nomeadamente escolas, serviços públicos, associações e entidades privadas. Entretanto, a participação de edifícios residenciais no projecto de recolha selectiva de resíduos domésticos também aumentou para 295, tendo os respectivos meios sido facilitados pelos responsáveis pelo projecto.

Nota: (1) 1 Em geral, os resíduos recicláveis recolhidos em Macau são transportados a China Continental e outros países para proceder à reciclagem, assim, a estimativa acima referida é feita de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos sobre a importação e exportação de resíduos recicláveis de papel, plástico e metal.

Indicadores utilizados neste capítulo para a análise da situação ambiental

• Produção de Resíduos• Tratamento e Deposição Final dos Resíduos

Para reforçar, nos cidadãos, os hábitos de redução de resíduos a partir da fonte e a consciencialização da protecção ambiental, bem como a reciclagem e reutilização de materiais, foram organizadas, ao longo de 2010, outras actividades, nomeadamente, grandes campanhas de sensibilização sobre a recuperação de “lai si” (envelopes vermelhos que se dão no Ano Novo Chinês) e caixas de bolo lunar, nas escolas e nos edifícios residenciais.

Segundo os dados estatísticos disponíveis, através do projecto da recolha selectiva de resíduos recicláveis o IACM recuperou, no total, 342.661 kg de resíduos recicláveis (incluindo 278.985 kg de papel, 47.008 kg de plástico e 16.668 kg de metal).

Foram adquiridos dois compostores para processar os resíduos alimentares e vegetais nos mercados. Em 2010, os dois aparelhos de eliminação de resíduos alimentares processaram um total de 38.930 kg de resíduos vegetais.

Para além disso, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em colaboração com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e a Associação Exército de Salvação (Macau), organizou durante o mês de Dezembro de 2010 a “Recolha de roupas usadas nos serviços públicos”, ajudando os funcionários a reciclar as roupas que já não usam. Esta actividade obteve, da parte dos destinatários, uma resposta entusiástica, pois foram recolhidos mais de 3.400 kg de roupas usadas. Para além de demonstrar a viabilidade do conceito de protecção ambiental no que diz respeito à redução de desperdícios, rentabilização dos recursos e redução de resíduos a partir da fonte, esta actividade permitiu, ao mesmo tempo reduzir a quantidade de resíduos e satisfazer as necessidades de pessoas carenciadas, através da reutilização das roupas usadas, atribuindo-lhe, assim, um significado único.

Por outro lado, a DSPA realizou um levantamento da actual situação sobre recursos recicláveis em Macau para se preparar, em 2011, a elaboração de proposta relativa às instalações para a deposição deste tipo de recursos.

72

Produção de Resíduos Indicador

Localização das instalações de tratamento e deposição de resíduos (Fonte: DSPA, 2011)

Figura 4.1

A análise da produção de resíduos tem como indicadores a quantidade total de resíduos anualmente incinerados pela CIM, a quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante, a composição física dos resíduos urbanos anualmente produzidos, a quantidade de resíduos sólidos anualmente produzidos pela CEM e os tipos e quantidade de veículos anualmente declarados inúteis.

Modelo DPSIR Força Motriz Pressão Estado Impacte Resposta

Muito bom InsalubreEstacionário

D P S I RCapítulo Descrição Temática Tendência

Resíduos

Produção de Resíduos

• Quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante, transportados para tratamento• Composição Física dos Resíduos Urbanos• Resíduos sólidos produzidos pela CEM• Tipos e quantidade de veículos declarados inúteis

73

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

700.000

600.000

500.000

400.000

300.000

200.000

100.000

0

2,0

1,8

1,6

1,4

1,2

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,0

Composição Física dos Resíduos Urbanos

Quantidade de resíduos transportados para a CIM e Capacidade Máxima da CIM (t)

Quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante, transportados para tratamento (kg)

Resíduos Produzidos (toneladas)

Nota: (1) A Central Térmica de Macau deixou de funcionar em 2007.

Nota: (1) “Outras” – partículas finas indiferenciadas e diâmetro inferior a 2cm.

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Central Térmica de Macau Central Térmica de Coloane

Madeira Metais Vidros e Pedras TêxteisPapel/Cartão Plástico Matérias Orgânicas Outras

Produção de Resíduos Indicador

Quantidade de resíduos transportados para a CIM

Capacidade Máxima da CIMQuantidade de resíduos diariamente pro-duzidos por habitante, transportados para tratamento

Quantidade de resíduos transportados para a CIM e quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante, transportados para tratamento (Fonte: DSPA, 2011)

Composição Física dos Resíduos Urbanos(Fonte: DSPA, 2011)

Resíduos sólidos produzidos pela CEM(Fonte: CEM, 2011)

Figura 4.2

Figura 4.3 Figura 4.4

74

Produção de Resíduos Indicador

Motociclos

Ciclomotores

Veículos Pesados

Veículos Ligeiros

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Quantidade

Tipo

Tipos e quantidades de veículos declarados inúteis

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000

Tipos e quantidades de veículos declarados inúteis (Fonte: DSAT, 2011)

Figura 4.5

75

Produção de Resíduos Indicador

2009 2010

324.824 321,425

1,64 1,64

5.250,0 2.718,4

- 1,0%

0,0%

- 48,2%

Variação

Quantidade total de resíduos anualmente transportados para a CIM (t)

Quantidade de resíduos sólidos anualmente produzidos pela CEM (t)

Quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante transportados para tratamento (kg)

Tabela 4.1 Valores e variação da quantidade total de resíduos anualmente transportados para a CIM, a quantidade de resíduos diariamente produzidos por habitante transportados para tratamento e a quantidade de resíduos sólidos anualmente produzidos pela CEM, entre 2009 e 2010

Tabela 4.2 Composição Física dos Resíduos Urbanos, em 2009 e 2010

Tabela 4.3 Valores e variação da quantidade de veículos declarados inúteis, entre 2009 e 2010

2009 2010

1,2%

0,3%

54,2%

8,7%

2,2%

45,7%

2,4%

19,9%

6,3%

3,3%

16,3%

4,4%

6,3%

9,4%

5,4%

14,1%

Madeira

Têxteis

Matérias Orgânicas

Vidros e Pedras

Plástico

Metais

Papel e Cartão

Outras

2009 2010

2.515 2.652

3.377

3.506

3.698

3.376

299 171

+ 5,4%

+ 9,5%

- 3,7%

- 42,8%

Motociclos (unidades)

Veículos Pesados (unidades)

Ciclomotores (unidades)

Veículos Ligeiros (unidades)

Variação

76

Análise

Em Macau, tal como revela a figura 4.2, em 2010, a CIM processou o total de 321.425 toneladas de resíduos sólidos, verificando-se, portanto, uma redução de 1,0% face a 2009. Assim, cada habitante produziu cerca de 1,64 kg/dia de resíduos, valores semelhantes em comparação com 2009, que ultrapassaram o nível nos países desenvolvidos. Pode-se, assim, concluir que os cidadãos de Macau vão, gradualmente, tomando consciência da importância da redução de resíduos a partir da fonte. Logo, deve promover e fortalecer as medidas e políticas de incentivo à recolha e recuperação de resíduos recicláveis.

De acordo com os dados relativos à composição física dos resíduos sólidos tratados pela CIM em 2010, os materiais orgânicos, papel/cartão, plásticos, entre outros materiais, continuam a ser os componentes principais dos resíduos em Macau. Entre eles, os materiais orgânicos ocupam 45,7%, demonstrando que os resíduos alimentares possui muitas potencialidades de reciclagem. Além disso, o teor de resíduos de plástico apresenta uma tendência decrescente nos dois últimos anos.

Para além disso, uma vez que, nos últimos anos, tem vindo a ser introduzido o gás natural para produção de energia eléctrica, a quantidade de resíduos sólidos produzidos pela CEM (compostos por resíduos oleosos, cinzas volantes e matérias não combustíveis) tem vindo a diminuir, sendo que, em 2010, essa redução foi de 48,2% (vide figura 4.4 ).

O número de veículos motorizados inúteis continuou a aumentar, nos últimos anos, na medida em que se regista um aumento contínuo dos veículos motorizados em Macau. Embora se tenha verificado uma ligeira redução de veículos ligeiros e veículos pesados, em 2010 (42,8% e 3,7%, respectivamente), verificou-se um aumento de motociclos e ciclomotores, 5,4% e 9,5%, respectivamente. Portanto, o número de veículos inúteis continua a crescer. Podemos concluir que o problema dos veículos inúteis merece a nossa consideração, pelo que devem ser elaboradas, quanto antes, medidas e definidas políticas para resolver a questão em causa (vide figura 4.5).

Produção de Resíduos Indicador

77

250

200

150

100

50

0

3,500,000

3,000,000

2,500,000

2,000,000

1,500,000

1,000,000

500,000

0

70,000.00

60,000.00

50,000.00

40,000.00

30,000.00

20,000.00

10,000.00

0.00

Volume de Entulhos (m3) Cinzas Volantes e Escórias (t) Tratamento de Óleos Usados (m3)

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20101997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Entulhos Escórias Cinzas Volantes

2009 2010

1.316.676 1.538.657

62.602,6

275,6

57.485,7

214,5

11.256,1 11,914,3

+ 16,9%

- 8,2%

- 22,2%

+5,8%

Volume de Entulhos (m3)

Volume de Cinzas Volantes (t)

Volume de Escórias (t)

Volume dos Resíduos Inadequados à Incineração e com Fraco Poder Calorífico (t)

Tabela 4.4 Valores e variação do volume de entulhos da construção civil, das escórias, das cinzas volantes, dos resíduos inadequados à incineração e com fraco poder calorífico, entre 2009 e 2010

O indicador referente ao tratamento e destino final de resíduos é analisado através do volume anual de entulhos, do volume anual de cinzas volantes produzidas, do volume anual de escórias produzidas, da área total anual ocupada pelos resíduos depositados em aterros e da quantidade anual de óleos usados transportados para os incineradores da ETAR da Península de Macau.

Variação

IndicadorTratamento e Destino Final dos Resíduos

Modelo DPSIR Força Motriz Pressão Estado Impacte Resposta

Muito bom InsalubreEstacionário

D P S I RCapítulo Descrição Temática Tendência

Resíduos

• Volume dos entulhos depositados em aterro• Volume das escórias depositadas em aterro• Volume das cinzas volantes depositadas em aterro• Volume de óleos usados transportados para a incineradora da ETAR da Península de Macau

Tratamento e Destino Final dos Resíduos

Volume de Resíduos Depositados em Aterro(Fonte: DSPA, 2011)

Volume de óleos usados transportados para as incineradoras da ETAR da Península de Macau(Fonte: DSPA, 2011)

Figura 4.6 Figura 4.7

78

Análise

Segundo a figura 4.6 e tabela 4.5, nos últimos dez anos, os processos de incineração (da CIM e da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos) têm vindo a aumentar a produção de cinzas. Em 2010, verificou-se um aumento de 5,8 % de cinzas, em relação a 2009, Este aumento deve-se ao equipamento para o tratamento de cinzas volantes instalado na nova unidade da CIM que entrou em funcionamento no quarto trimestre de 2008, tendo como finalidade solidificar as cinzas volantes daí resultantes. Além disso, foi feita em 2010 a conexão do sistema de cinzas volantes da central inicial com os equipamentos para tratamento cinzas volantes na nova unidade da CIM. Assim, as cinzas volantes resultantes da incineração, após feita a solidificação, são depositadas no aterro de cinzas volantes, pelo que a quantidade de cinzas volantes solidificadas poderá ter um certo aumento. Acontece que o volume de escórias se manifestou inconstante uma vez que, em 2010, foi registada uma redução de 8,2%, por comparação com 2009.

Quanto à deposição de entulhos, de acordo com a figura 4.6, o volume de entulhos transportados para o aterro bateu um recorde histórico em 2007. Em 2008 e 2009, o volume diminuiu, mas em 2010 voltou a aumentar, tendo sido superior a 2009 em 16,9%. Logo, a questão da pressão da deposição de entulhos ainda não pode ser ignorada.

Em 2010, a quantidade de resíduos inadequados à incineração e com fraco poder calorífico, transportada para os aterros, foi de 214,5 toneladas, correspondendo a uma redução de 22,2% face a 2009.

Para assegurar que os óleos usados por veículos motorizados sejam devidamente tratados, o Governo da RAEM transporta os óleos usados recolhidos para a ETAR da Península de Macau, onde são incinerados em conjunto com as lamas resultantes do tratamento das águas residuais. De acordo com a figura 4.7 e tabela 4.5, em 2010 foram tratados 102 m3 de óleos usados, o que representa um decréscimo de 7,3% em relação a 2009.

2009 2010

110 102 - 7,3%Volume de óleos usados transportados para as incineradoras da ETAR da Península de Macau (m3)

Tabela 4.5 Valores e variação do volume de óleos usados transportados para as incineradoras da ETAR da Península de Macau, entre 2009 e 2010

Variação

79

IndicadorTratamento e Destino Final dos Resíduos

Conclusão e Recomendações

“Incentivar a conservação de recursos” é uma das seis principais estratégias do «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», que têm como objectivo “Minimizar o uso excessivo de recursos, promovendo a reutilização e reciclagem”. Se a produção de resíduos sólidos não for eficazmente controlada, o seu tratamento e deposição causará grande pressão aos limitados recursos de terrenos, ao ambiente e à saúde pública em Macau. Assim, o Governo da RAEM deve continuar a promover a “redução de resíduos a partir da fonte”, que consiste no conceito de uma vida mais verde, pondo em prática os 5Rs (recusar, reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar). A aplicação deste princípio não só contribui para reduzir significativamente a quantidade de resíduos e o volume das escórias e cinzas volantes e para aliviar eficazmente as pressões exercidas sobre os aterros, como também demonstra a importância de valorizar os recursos, a par de assegurar os habitantes para ter um ambiente mais saudável e limpo.

Nos últimos anos, o rápido desenvolvimento económico de Macau e o aumento constante do número de visitantes e da população exercem pressões sobre o tratamento dos resíduos. Até ao presente, a deposição e o tratamento de resíduos sólidos em Macau tem-se baseado principalmente na incineração sendo complementada com o aterro. No futuro, deve ser promovido o reforço da taxa de reutilização de recursos. Por um lado, dever-se-á continuar a divulgar a redução de resíduos sólidos, assim como adoptar formas de incentivo económico e medidas eficazes para promover a recolha selectiva e respectiva reciclagem. Por outro lado, pode ser considerada a introdução de instalações e tecnologias avançadas de tratamento e reciclagem de resíduos gerais, resíduos alimentares e resíduos sólidos especiais. As medidas de gestão e as instalações de tratamento, poderão reduzir a quantidade de resíduos sólidos e aumentar gradualmente o nível da reciclagem.

Além disso, as actividades de consumo levaram ao aumento da quantidade de resíduos de plásticos, a imposição de tarifas sobre saco de plástico tornou-se num tema de interesse público nos últimos anos, Para este fim, recomenda-se que o Governo da RAEM efectue um levantamento especifico sobre a redução da produção e utilização de sacos de plástico, estabelecendo bases e referência para a definição de uma política que melhor se adeqúe às reais condições sociais de Macau. Além

disso, visando promover a ideia da “redução de resíduos a partir da fonte”, responder ao princípio de “Poluidor pagador” proposto pela Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em Junho de 1992, sugere-se também a realização de abordagem sobre a viabilidade de implementação do modelo de cobrança de tarifas para reduzir a quantidade global de emissão de poluentes em Macau, com destaque na política relativa aos resíduos sólidos.

Além disso, o Governo da RAEM começou a implementar as políticas para controlar a poluição causada por gases de escape dos veículos motorizados e, prevê-se que o número de veículos motorizados substituídos ou abatidos continuará a aumentar. Para o efeito, é necessário continuar a desenvolver a gestão de veículos inúteis e as políticas relacionadas para melhor preparar um sistema de gestão e reciclagem dos veículos inúteis no futuro. É previsível que, as medidas de gestão e instalações de tratamento são única forma que permite elevar gradualmente o nível da redução de resíduos sólidos e da valorização de recursos em Macau.

Por outro lado, o conceito de “redução de resíduos a partir da fonte" só pode ser eficaz e verdadeiramente implementada com a participação pública para que ponha em prática as ideias para proteger o ambiente. É previsível que a sensibilização e educação junto da população sobre a “redução de resíduos" são acções básicas e essenciais. Portanto, recomenda-se que os serviços competentes desenvolvam sustentadamente as diferentes formas de sensibilização e educação sobre a “redução de resíduos", elevando o nível de consciencialização da população sobre como valorizar os recursos, promovendo a separação e recuperação de resíduos junto da sociedade para que ponha estas ideias em prática na vidas quotidiana.

Para além disso, e para salvaguardar a segurança das instalações para deposição e tratamento de resíduos sólidos em Macau, também se recomenda o reforço do sistema de gestão e supervisão ambiental dos resíduos sólidos, assim como o melhoramento constante dos respectivos sistemas de gestão e de informações. Quanto à deposição e tratamento de resíduos especiais e perigosos, que preocupam o público, tais como resíduos electrónicos e de artigos eléctricos usados, baterias, entre outros, recomenda-se a realização de estudos científicos, com vista a encontrar os métodos

80

Documentos de referência- Estatísticas do Ambiente 2010

Para mais informaçõeshttp://www.dsec.gov.mo

mais adequados à situação de Macau. Para assegurar que os resíduos possam ser reutilizados, é muito provável que venha a ser necessária a cooperação regional para resolver definitivamente a questão da deposição de uma parte desses resíduos especiais e perigosos. Para tal, há necessidade de estudar meios para o tratamento transfronteiriço deste tipo de resíduos.

Para além disso, no «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau», composto por um estudo sobre o planeamento geral e outro sobre os planos específicos, deve iniciar o plano específico para os resíduos sólidos, assim como as previsões e estimativas sobre a produção de resíduos sólidos com base nos inquéritos e estudos sobre a situação actual, determinando os objectivos do planeamento da quantidade de resíduos sólidos a ser recolhidos a longo prazo, e apresentando acções tecnológicas para a gestão e controlo sintético e respectivas estratégias para a deposição dos resíduos sólidos.

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É evidente que, Macau deve cumprir os conceitos de redução de resíduos a partir da fonte, conservação de recursos, economia de reciclagem e cooperação regional e deve implementar, gradualmente, um sistema tecnológico de utilização sistemática e deposição segura de resíduos sólidos em Macau. Com a cooperação regional do Delta do Rio das Pérolas, pode ser promovido o tratamento adequado dos resíduos especiais e perigosos. A cooperação e participação de todos os cidadãos na redução de resíduos a partir da fonte contribuirá para se alcançar as condições para impulsionar a redução, a reciclagem e o tratamento menos nocivo dos resíduos sólidos, tendo em vista ajudar transformar Macau numa sociedade amiga do ambiente e economizadora de recursos.