Cidade Educadora: Um compromisso coletivo, um sonho possível! · OBJETIVO DO PROGRAMA: Tornar a...

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

Cidade Educadora: Um compromisso coletivo, um sonho possível!

1




2



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE

MEDIDAANOS 2014 2015 2016 2017 TOTAL

2821 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2823 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

TEMÁTICA: Espaços públicos

MACRO OBJETIVO: Requalificar os Espaços Urbanos

LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Atrativa

OBJETIVO DO PROGRAMA: Tornar a cidade atrativa, através da convivência harmoniosa entre sociedade e ambiente, despertando a consciência ambiental

INDICADOR (ES): Qualidade dos serviços realizados ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

101 - Cidade Verde

Ampliar o índice de cobertura vegetal da área úrbana, padronizando os espaços

públicos (logradouros, praças, parques e áreas verdes), através de projetos

técnicos voltados para o plantio adequado das espécies

Espaços públicos atrativosVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 20.000.00

Espaços públicos atrativosVALOR R$ 300.016.00 R$ 324.017.00 R$ 349.940.00 R$ 377.935.00 R$ 1.351.908.00

Próprios

AÇÃO

Padronização paisagistica dos espaços públicos

Nº de espécies

de árvores e

flores plantadas

META FÍSICA 50.000 55.000

Próprios

60.000 70.000 235.000

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 30% 50%

AÇÃO

Manutenção das atividades dos espaços públicos

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4

Manter a infraestrutura e as atividades necessárias para a ampliação e

revitalização dos espaços públicos, através do uso de tecnologias e alternativas

que possam melhorar a qualidade das plantas produzidas e plantadas, além de

garantir o bom funcionamento do Parque Zamperetti, hortoflorestal, entre

outros


3



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1821 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Unidade

60%

246.000.00R$

101 - Cidade Verde

Próprios e Fundo de Gestão Compartilhada

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 40%

154.000.00R$



TEMÁTICA: Espaços públicos TOTAL DO PROGRAMA:

INDICADOR (ES): Espaços Públicos Qualificados ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

AÇÃO

Modernização dos espaços públicos

META FÍSICA 2 2

Equipamento adquiridoVALOR

OBJETIVO DO PROGRAMA: Tornar a cidade atrativa, através da convivencia harmoniosa entre sociedade e ambiente, despertando a consciência ambiental

34.000.00R$ 54.000.00R$ 4.000.00R$

Adquirir equipamentos e materiais permanentes necessários para a execução

dos serviços prestados pela equipe do hortoflorestal, especialmente na

modernização e revitalização do Parque Zamperetti a ser realizada conforme

projeto arquitetônico, bem como dotar de equipamentos o setor de paisagismo

2 2 8


4



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2825 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

101 - Cidade Verde


VALOR

TEMÁTICA: Gestão integrada de resíduos sólidos

90 95 100 365Reduzir os custos com a manutenção do aterro sanitário e implantar de forma a

melhorar a qualidade dos serviços de coleta seletiva, reduzindo de forma

significativa a quantidade de resíduos coletados e destinados para o aterro

Toneladas

triadas/ mês

Atividade mantida R$ 1.053.610.00

Próprios

MACRO OBJETIVO: Requalificar Os Espaços Urbanos



INDICADOR (ES): Toneladas de resíduos triados por mês ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

AÇÃO

Ampliação, manutenção e adequação do manejo e destino final dos resíduos

sólidos domésticos

META FÍSICA 80

R$ 233.820.00 252.525.00 272.725.00 294.540.00


5



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1825 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

101 - Cidade Verde

Próprios

Modernização da gestão integrada de resíduos sólidos

VALOR

5 20

20% 40%

R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

META FÍSICA 5 5 5

R$ 5.000.00 R$ 20.000.00

Nº de materiais

e equipamentos

adquiridos

ÍNDICE FINAL DO PPA

Adquirir materiais e equipamentos permanentes necessários para manter,

melhorar e ampliar as atividades voltadas a gestão integrada de resíduos sólidos,

dentre elas a coleta seletiva e destinação final adequada dos resíduos

Atividade mantida R$ 5.000.00

AÇÃO

TEMÁTICA: Gestão integrada de resíduos sólidos TOTAL DO PROGRAMA:

INDICADOR (ES): Melhorar o manejo de resíduos ÍNDICE RECENTE

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente





6



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2826 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

101 - Cidade Verde

Próprios e FUMPROMAS



Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

8 10 28Realizar as atividades previstas para atender as metas, ações e prazos definidos

no plano de resíduos sólidos urbanos

Gerenciamento dos resíduos R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 60.000.00 VALOR

6

TOTAL DO PROGRAMA:


TEMÁTICA: Gestão integrada de residuos sólidos

INDICADOR (ES): Nº de ações realizadas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO

Nº de ações

META FÍSICA 4


7



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2828 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2829 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 30%

50% 60%

Fortalecer e ampliar a Gestão Ambiental, com enfase no licenciamento,

fiscalização e educação ambiental atendendo aos principios da Meta 01 -

Educação Ambiental do Programa Cidade Educadora

R$ 243.285.00

1 1


1

AÇÃO

% de atividades

monitoradas

META FÍSICA

R$ 30.000.00 120.000.00R$

Atividade mantidaVALOR R$ 195.190.00 R$ 210.000.00 R$ 226.000.00

Unidade

META FÍSICA 41

R$ 874.475.00

Garantir a Sustentabilidade ambientalVALOR R$ 30.000.00 R$ 30.000.00


AÇÃO

Manutenção da Gestão Ambiental

Fortalecimento da Gestão Ambiental

Realizar estudo de viabilidade técnica para elaboração de Plano de

Sustentabilidade Ambiental; monitorar e controlar as atividades potencialmente

poluidoras definidas pelas normas técnicas e legislação vigente, por meio do

licenciamento e fiscalização; orientar os empreendedores, estimulando a

participação social realizando eventos e atividades de educação ambiental, bem

como estruturar as atividades realizadas na Sala Verde, atendendo a Meta 01 -

Educação Ambiental do Programa Cidade Educadora

60%

60%



R$ 30.000.00

30% 40%


INDICADOR (ES): Nº de atividades potencialmente poluidoras monitoradas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

101 - Cidade Verde

TEMÁTICA: Gestão Ambiental


8



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1828 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

101 - Cidade Verde



Adquirir materiais, equipamentos permanentes, além de um veículo com a

finalidade de ampliar e melhorar a realização das atividades de licenciamento,

fiscalização e educação ambiental

INDICADOR (ES): Melhorar a qualidade do serviço prestado

R$ 40.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

5

Atividade mantidaVALOR

5 5 20


AÇÃO

Modernização da Gestão Ambiental

Nº de materiais

e equipamentos

adquiridos

META FÍSICA

R$ 55.000.00 Próprios e FUMPROMAS



5

ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


9



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Próprios R$ 22.530.00 VALOR

Entidade apoiada

Nº de

paracerias

firmadas



101 - Cidade Verde LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Atrativa

R$ 6.298.00 R$ 5.000.00 R$ 5.400.00 R$ 5.832.00


INDICADOR (ES): Nº de parcerias firmadas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

50% 60%

Apoio a entidades

2 8 Incentivar e apoiar entidades a desenvolver projetos e atividades na área

ambiental

AÇÃO

META FÍSICA 2 2 2

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente


10



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2428 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)

101 - Cidade Verde

AÇÃO


55% 70%



TEMÁTICA: Infraestrutura de Praças, Parques e Áreas Verdes

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação

INDICADOR (ES): Número de praças mantidas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

R$ 246.850.00 R$ 270.660.00 R$ 298.090.00 R$ 1.041.000.00

12Manter os espaços públicos em boas condições de uso pela comunidade

Espaços revitalizadosVALOR R$ 225.400.00

Manutenção e reformas de parques, praças e áreas verdes

Unidade

META FÍSICA 3 3 3

Próprios

3


11




12




13



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1264 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)

102 - Melhor Viver

Próprios

Projeto elaborado

MACRO OBJETIVO: Requalificar os espaços urbanos


OBJETIVO DO PROGRAMA: Modernizar a paisagem urbana, com a melhoria da infraestrutura e planejamento adequado, proporcionando aos cidadãos um melhor viver

TEMÁTICA: Projetos

AÇÃO

Revitalização de áreas verdes, parques e criação de novos

META FÍSICA 5 5

INDICADOR (ES): Recursos captados (número de projetos) ÍNDICE RECENTE

5 5 20Realizar projeto de paisagismo contemplando padronização dos canteiros das

vias de acesso, praças bairros e área central

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento Baixo Médio


VALOR

Unidade

R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 4.000.00


14



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2418 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1419 -P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)

TOTAL DO PROGRAMA:

OBJETIVO DO PROGRAMA: Modernizar a paisagem urbana, com a melhoria da infraestrutura e planejamento adequado, proporcionando aos cidadãos um melhor viver

TEMÁTICA: Manutenção da Guarda Municipal

INDICADOR (ES): Atividade mantida ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


1 1 1

R$ 492.460.00 R$ 1.702.495.00 R$ 363.245.00 R$ 401.935.00 R$ 444.855.00

AÇÃO

Manutenção das atividades da Guarda Municipal

5

Melhorar a infraestrutura da Guarda Municipal com o intuito de melhorar a

execução das atividades

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

Unidade

META FÍSICA 1 4

Próprios

102 - Melhor Viver LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Atrativa

Garantir a segurança de pedestres e condutores


1

AÇÃO

Unidade

META FÍSICA

R$ 50.000.00

Aquisição de veículos e equipamentos para a Guarda Municipal (materiais

permanentes, mobiliário, material de informática, aquisição e locação de

softwares)2

R$ 60.000.00 Próprios, Estaduais, Federais e Financiamentos


2


15



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2410 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1420 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1425 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

INDICADOR (ES): Percentual da malha viária ÍNDICE RECENTE

AÇÃO

Manutenção das atividades do Setor de Pintura



OBJETIVO DO PROGRAMA: Modernizar a paisagem urbana, com a melhoria da infra-estrutura e planejamento adequado, proporcionando aos cidadãos um melhor viver

TEMÁTICA: Trânsito Urbano

102 - Melhor Viver


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação 65% 75%

Unidade

META FÍSICA 1 1 1

Próprios

1 4Demarcar as vias, colocar placas de sinalização e outros

1

R$ 10.000.00

1

Preservar o pavimento das ruas centrais e diminuir os conflitos entre veículos

Projeto e implantaçãoVALOR

META FÍSICA

Convênios

Atividade mantidaVALOR R$ 250.400.00 R$ 271.850.00 R$ 295.660.00 R$ 322.089.00 R$ 1.139.999.00

AÇÃO

Restrição do tráfego de veículos pesados no centro da cidade, estudo de

viabilidade para implantação de um porto seco

Unidade

R$ 10.000.00 Próprios

AÇÃO

Elaboração Plano de Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Unidade

META FÍSICA 1 1Resolver os conflitos existentes (local de maior fluxo de veiculos, local de maior

conflitos pedestres e automóveis, local de origem e destino de transporte

coletivo, local de origem e destino de pessoas), Fortalecimento Meta 03 -

Mobilidade e Planejamento Urbano do Programa Cidade Educadora

ProjetoVALOR R$ 100.000.00 R$ 100.000.00


16



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1426 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1427 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1428 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1429 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Unidade

Projeto de implantação de binários com mão única

1Reestruturar o trânsito urbano

Projeto e implantaçãoVALOR R$ 10.000.00

META FÍSICA 1


4Sistema viário urbano; Mobilidade viária, Sistema de sinalização de trânsito

ProjetoVALOR R$ 10.000.00 R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 46.000.00

Próprios

AÇÃO

Melhorar a sinalização horizontal e vertical no município

número de ruas

marcada e

placas colocadas

META FÍSICA 75 150 150 150 525Melhorar a trafegabilidade e orientação no trânsito

Ruas marcadas e placas colocadasVALOR R$ 50.000.00 R$ 100.000.00 R$ 100.000.00 R$ 100.000.00 R$ 350.000.00

Próprios

AÇÃO

Implantação e execução de projetos, estudos e melhorias

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1

AÇÃO

Colocação e ampliação de placas indicativas com nomes de logradouros e pontos

turísticos, com a marca cultural e outdoors

n° de placas

META FÍSICA 10

Facilitar o acesso e a rota de destino dos munícipes e visitantes

Placas colocadasVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00

10 10

R$ 10.000.00 R$ 30.000.00 Próprios

30


17



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2438 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1430 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Implantar redutores de velocidade físicos e eletrônicos e ações educativas

Ações educativas e equipamentos instaladosVALOR R$ 408.000.00 R$ 408.000.00 R$ 408.000.00 R$ 1.632.000.00 R$ 408.000.00

AÇÃO

Educação e segurança no trânsito

Unidade

META FÍSICA 20 20

Receitas de multas de trânsito

20 20 80

AÇÃO

Realização de estudo de viabilidade de implantação de ciclovias

Projeto

META FÍSICA 1

Próprios

1Mobilidade Urbana

Projeto realizadoVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00


18



PROGRAMA:

INDICADOR (ES): Número de espaços públicos

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1433 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1435 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

102 - Melhor Viver

AÇÃO

Reurbanização da Cidade

Número de

obras

META FÍSICA 14Executar obras para reurbanizar os espaços públicos


R$ 50.000.00 R$ 3.400.000.00 R$ 1.070.000.00 R$ 450.000.00

2 7 4 1

R$ 4.970.000.00




TEMÁTICA: Reurbanizar a Cidade


Obras executadasVALOR

Próprios, Estaduais e Federais

AÇÃO

Projeto de Implantação dos terminais de transporte público urbano

Número de

obras

META FÍSICA 1 1Facilitar a locomoção da população de um ponto a outro na cidade

Obra executadaVALOR R$ 20.000.00 R$ 20.000.00

Próprios


19



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1436 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1437 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1438 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Adequar a Infraestrutura urbana pública física para atender as pessoas com

necessidades especiais (execução de rampas e pisos tátil direcional nos passeios

públicos)Número de

obras


Melhorar a acessibilidade

Obra realizadaVALOR R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 200.000.00

Próprios




TEMÁTICA: Acessibilidade nos Espaços Públicos TOTAL DO PROGRAMA:

INDICADOR (ES): Percentual da área urbana ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


102 - Melhor Viver

Próprios

1

AÇÃO

Estabelecer cronograma para adequação de prédios de uso público e coletivo a

respeito da acessibilidade

Unidade

META FÍSICA 1

Melhorar a acessibilidade

Prédios adequadosVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

AÇÃO

Melhorar as condições dos passeios públicos

Obras

fiscalizadas e

mantidas

META FÍSICA 10 10 10 10 40Melhorar a acessibilidade nos espaços públicos adequando a cidade ao conceito

de desenho universal, inclusive avenida Alceu Duarte de Carvalho, fortalecimento

Meta 03 - Mobilidade e Planejamento Urbano do Programa Cidade Educadora

Fiscalização e manutenção das calçadasVALOR R$ 300.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 450.000.00

Próprios e Federais


20



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1440 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1441 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




TEMÁTICA: Pavimentação Urbana TOTAL DO PROGRAMA:

INDICADOR (ES): Quilômetros de malha viária ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

102 - Melhor Viver

AÇÃO

Manutenção de vias urbanas

% da malha

viária

META FÍSICA 4% 4% 4% 3% 15%Manter as vias urbanas em bom estado de conservação

Ruas conservadasVALOR R$ 2.100.000.00 R$ 2.199.000.00 R$ 2.308.890.00 R$ 2.430.868.00 R$ 9.038.758.00

Próprios


AÇÃO

Reurbanização de vias urbanas

m²

META FÍSICA 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 400.000.00 Ampliar e melhorar a pavimentação da cidade

Ruas executadasVALOR R$ 799.500.00 R$ 750.000.00 R$ 750.000.00 R$ 750.000.00 R$ 3.049.500.00



21



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1422 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1443 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

1Abrir mais uma porta de entrada ao município para atração de novos

empreendimentos

Financiamentos

AÇÃO

Conclusão do Aeroporto Municipal

Número de

obras

META FÍSICA 1

Obra executadaVALOR R$ 800.000.00 R$ 800.000.00

Próprios e Estaduais

AÇÃO

Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o setor de

calçamento

N° de

equipamentos

META FÍSICA 2 1 3Melhorar a frota do Setor de Calçamento com o intuito de melhorar a execução

das atividades

Veículos e equipamentos adquiridosVALOR R$ 590.000.00 R$ 250.000.00 R$ 840.000.00


22



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2415 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2416 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1410 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Percentual da população atendida ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

102 - Melhor Viver

TEMÁTICA: Limpeza Urbana

AÇÃO

Manutenção do serviços de limpeza em vias públicas

N° de bairros

META FÍSICA 16 16 16 16 64Manter a cidade limpa, contratação de zeladoria

Limpeza e manutenção da cidadeVALOR R$ 2.055.730.00 R$ 2.243.995.00 R$ 2.452.495.00 R$ 2.683.415.00 R$ 9.435.635.00

Próprios


AÇÃO

Manutenção da terceirização do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos

Toneladas

META FÍSICA 650 650 650 650 2.600

Recolher o lixo urbano doméstico, container

Recolhimento do lixoVALOR R$ 1.400.000.00 R$ 1.400.000.00 R$ 1.400.000.00 R$ 1.400.000.00 R$ 5.600.000.00

Próprios, Taxa de Limpeza Urbana

AÇÃO

Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o Setor de

Limpeza

N° de

equipamentos

META FÍSICA 6 7 4 4 21Melhorar a infraestrutura do Setor de Limpeza com o intuito de melhorar a

execução das atividades

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 4.000.00 R$ 372.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 380.000.00

Próprios e Financiamentos


23



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2417 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1409 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Estruturação da área para destino final de galhos e entulhos

Unidade

construída

META FÍSICA 33% 33% 34% 100%Destino final de galhos e entulhos

Estrutura para recebimento de entulhos e galhosVALOR R$ 100.000.00 R$ 100.000.00 R$ 100.000.00 R$ 300.000.00

Próprios

Próprios

AÇÃO

Capacitação e treinamento dos servidores da equipe de limpeza

Curso realizado

META FÍSICA 58 58 58 58 232Melhor desempenho dos funcionários na realização das atividades

Servidor QualificadoVALOR R$ 5.800.00 R$ 5.800.00 R$ 5.800.00 R$ 5.800.00 R$ 23.200.00


24



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1919 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2923 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1920 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

TEMÁTICA: Saneamento Básico

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação Pluvial 90%; Cloacal 10% Puvial 95%; Cloacal 20%

AÇÃO




Ampliação de rede de esgoto pluvial (galerias e canalização)

Km

META FÍSICA 8 8 8

Próprios, Fundo Especial e Fundo de Gestão Compartilhada

8 32Melhorar a drenagem e o saneamento básico

Rede executadaVALOR R$ 600.000.00 R$ 600.000.00 R$ 600.000.00 R$ 600.000.00 R$ 2.400.000.00

INDICADOR (ES): Quilômetros de rede canalizada ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

102 - Melhor Viver

R$ 40.000.00 R$ 40.000.00 Fundo de Gestão Compartilhada

Melhorar a drenagem urbana

Rede recuperadaVALOR R$ 1.105.400.00 R$ 1.209.900.00 R$ 1.325.895.00 R$ 1.454.650.00 R$ 5.095.845.00

1.500

AÇÃO

Manutenção da rede de esgoto pluvial existente (galerias e canalização)

m

META FÍSICA 1.500 1.500 1.500 6.000

Próprios

1

Melhorar o Saneamento Básico

Veículo adquiridoVALOR

AÇÃO

Fiscalização da Implantação do sistema de esgoto cloacal, com o tratamento dos

efluentes (Projeto CORSAN e Outros), monitoramento na execução do projeto

Equipamento

META FÍSICA 1


25



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1921 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1922 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Convênios

AÇÃO

Conclusão e e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

UnidadeDotar o município de instrumento de regulamentação do Saneamento Básico

Plano de Saneamento Básico

Fundo de Gestão Compartilhada

META FÍSICA 1 1

R$ 30.000.00

AÇÃO

Implantação do Plano de Resíduos Sólidos

n° de ações

META FÍSICA 15 15

VALOR

45Realizar as atividades previstas para atender as metas, ações e prazos definidos

no plano de resíduos sólidos urbanos

Gerenciamento dos resíduosVALOR R$ 20.000.00 R$ 60.000.00 R$ 80.000.00 R$ 80.000.00 R$ 240.000.00

15

R$ 30.000.00


26



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2418- A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1405 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1406 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




TEMÁTICA: Iluminação Pública

INDICADOR (ES): Número de Pontos Novos ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

102 - Melhor Viver

Manutenção da e iluminação pública

N° de pontos

META FÍSICA 3000 3000 12000

Pontos de iluminação reparadosVALOR R$ 406.578.00

3000 3000Dar continuidade aos serviços de iluminação para o bem estar da comunidade

R$ 445.468.00 R$ 1.875.280.00 Próprios


R$ 488.169.00 R$ 535.065.00

AÇÃO

16 64

VALOR R$ 3.840.00 R$ 3.840.00 R$ 3.840.00

AÇÃO

Aquisição de uniformes e EPIs individual e coletiva

AÇÃO

Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o Setor de

Iluminação

Equipamento

META FÍSICA

Próprios

META FÍSICA 16Proporcionar segurança individual e coletiva dos servidores na execução das

atividades

Uniformes e EPIs adquiridos

1

R$ 200.000.00

R$ 3.840.00 R$ 15.360.00

16 16

1Melhorar a infraestrutura do Setor de Iluminação com o intuito de agilizar e

melhorar a execução das atividades

Veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 200.000.00

Financiamentos

Unidade


27



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1407 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1408 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):VALOR

AÇÃO

Ampliação de redes baixas para colocação de iluminação pública em diversos

pontos da cidade onde não há iluminação

Melhor desempenho dos funcionários na realização das atividades

Próprios

AÇÃO

Capacitação dos servidores da Equipe de Iluminação

Curso realizado

Curso realizado R$ 1.600.00

Próprios

4 4 4 4 16

META FÍSICA 1 1 1

R$ 400.00 R$ 400.00 R$ 400.00 R$ 400.00

META FÍSICA

3

Ampliar a Iluminação Pública gerando segurança aos cidadãos

Execução da redeVALOR R$ 20.000.00 R$ 20.000.00 R$ 20.000.00 R$ 60.000.00

km de rede


28



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1377- P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Próprios, Estaduais e Federais (CIP)

AÇÃO

2000Melhorar e ampliar a infraestrutura e iluminação com o intuito de proporcionar

aos cidadãos segurança e iluminação mais eficaz

Pontos de iluminação executadosVALOR R$ 40.000.00 R$ 85.000.00 R$ 85.000.00 R$ 85.000.00 R$ 255.000.00

Ampliar a revitalização do sistema de iluminação pública em praças, parques e

ruas centrais, ligações entre bairros500

n° de pontos

META FÍSICA 500 500 500

MACRO OBJETIVO: Requalificar os espaços urbanos102 - Melhor Viver LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Atrativa


TEMÁTICA: Iluminação Pública

INDICADOR (ES): Número de Pontos Novos ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda 95% 98%


29



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1420 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

102 - Melhor Viver



Equipamentos instaladosVALOR R$ 50.000.00

Próprios R$ 50.000.00 R$ 200.000.00


AÇÃO

Modernização do mobiliário urbano

Unidade

META FÍSICA 100 100 100 100 400Melhorar e/ou implantar mobibiliário nos espaços públicos (substituição e

aquisição de abrigos para paradas de ônibus, lixeiras, bancos, banheiros públicos,

floreiras, entre outros)

R$ 50.000.00 R$ 50.000.00


TEMÁTICA: Mobiliário Urbano

INDICADOR (ES): Número de bairros atendidos ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


30



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1412 - p

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2430 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




TEMÁTICA: Construções Diversas

INDICADOR (ES): Número de eventos

102 - Melhor Viver


1 3Proporcionar melhores condições para a realização de eventos e facilitar a

instalação

Equipamentos adquiridos


META FÍSICA

590.735.00R$

1 1 1 1

AÇÃO

Modernização das infraestruturas móveis utilizadas em eventos

Unidade

META FÍSICA 1 1

VALOR R$ 40.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 60.000.00 Próprios

AÇÃO

Manutenção das atividades da equipe de construções diversas

Manter a equipe para a manutenção de prédios e espaços públicos

Atividade mantidaVALOR 509.500.00R$ R$ 2.286.405.00

Atividade

4

638.170.00R$ Próprios

548.000.00R$


31




32




33



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1568 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2568 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

INDICADOR (ES): 100% dos CMUs ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

AÇÃO

Manutenção de centros de múltiplo uso

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social


LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária

OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar o desenvolvimento humano e a promoção social

VALOR R$ 167.000.00

META FÍSICA 11 12

30 32

R$ 334.000.00

13 49

Unidade

MACRO OBJETIVO: Promover a formação de cidadãos responsáveis e solidários, com qualidade de vida

ÍNDICE FINAL DE PPA:

Implantar centros de múltiplço uso , de acordo os Objetivos de Milênio

30 CMUs 132 CMUs

AÇÃO

Construção de centros de múltiplo uso

Unidade

META FÍSICA 1


R$ 167.000.00

R$ 13.500.00 R$ 15.000.00

TEMÁTICA: Centros de múltiplo uso

2

103 - Promoção Humana

INDICADOR (ES): 95% dos CMUs ÍNDICE RECENTE:

1

13

Centros construídos

Manter os centros de múltiplo uso, de acordo os Objetivos do Milênio

Centros recuperadosVALOR R$ 11.000.00 R$ 12.200.00

Próprios R$ 51.700.00


34



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1586 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

50 50


AÇÃO

Habitação popular - Minha Casa

Unidades

Habitacionais

META FÍSICA

R$ 185.000.00



Material distribuido R$ 205.760.00 R$ 167.000.00 R$ 228.000.00

45 245

ÍNDICE FINAL DE PPA: ÍNDICE RECENTE:


50 200


INDICADOR (ES): Défict habitacional 1320 unidades( PMHIS 2010)

VALOR

TEMÁTICA: Habitação popular - Minha Casa

50Dar continuidade ao projeto minha casa em sistema de autoconstrução,

ampliando parcerias, oportunizando acesso de moradia às famílias de baixa

renda, de acordo os Objetivos do Milênio



35



PROGRAMA:

TEMÁTICA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1592 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 345




INDICADOR (ES): Nº de moradias irregulares ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

225


R$ 15.500.00

Regularização fundiária

30

R$ 16.000.00 Casas regularizadas

VALOR R$ 16.800.00 R$ 63.300.00 Próprios

Regularização fundiária

Moradia

irregular

META FÍSICA 30

R$ 15.000.00

30 30 120Implementar a regularização fundiária dos assentamentos de interesse social

e/ou habitações irregulares, garantindo às famílias uma condição segura de

posse de sua moradia, de acordo com os Objetivos do Milênio

AÇÃO


36



PROGRAMA:

TEMÁTICA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2590 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


INDICADOR (ES): Nº de moradias ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:



35

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 382 242

140


35 35

Recuperações habitacionais

AÇÃO

Moradia

recuperada

META FÍSICA 35

Moradias recuperadas R$ 61.500.00 VALOR R$ 50.000.00 R$ 55.500.00

Recuperação de habitações

Destinar materiais através do programa de recuperações habitacionais, de

acordos com os Objetivos do Milênio

R$ 235.000.00 R$ 68.000.00 Próprios


37



PROGRAMA:

TEMÁTICA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1564 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 10.000.00

865 354

AÇÃO

PAA/ Inclusão Produtiva

Unidade

META FÍSICA 692 553 442 354




INDICADOR (ES): Nº de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

PAA/Inclusão produtiva


2041Fortalecer a segurança alimentar dos municípes através da implementação do

PAA e inclusão produtiva, de acordo com os Objetivos do Milênio

Pessoas beneficiadasVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00

Próprios



38



PROGRAMA:

TEMÁTICA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2531 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


R$ 4.100.00 R$ 14.000.00 Doação FUNDICA



AÇÃO

Projeto Renascer

Projetos

META FÍSICA 8 8 32Executar ações de proteção social através do FNAS, municipal e doações para

atender a demanda, de acordo com os Objetivos do Milênio

R$ 3.300.00 R$ 3.600.00


INDICADOR (ES): Nº de projetos encaminhados ao COMDICA ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:


Projeto Renascer

8 8

Projetos atendidosVALOR R$ 3.000.00


39



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2582 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

TEMÁTICA: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social

1980 2030Executar ações de proteção social através do FNAS e Municipal para atender a

demanda,de acordo com os Objetivos do Milênio

Famílias atendidasVALOR

META FÍSICA 1882 1920

ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DO PPA:

1.882 7.812





INDICADOR (ES): Nº de famílias atendidas

R$ 258.000.00 R$ 1.020.850.00 Próprios e Federais

Manutenção do CRAS - Centro de referência da Assistência Social

Família

R$ 252.600.00 R$ 254.250.00 R$ 256.000.00

7812



40



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2542 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

360 360

TEMÁTICA: Serviço de convivência e fortalecimento de vinculos




AÇÃO



360 360Criança,

adolescente e

idoso

1440


INDICADOR (ES) :Crianças e adolescentes de 0 a 18 e idosos ÍNDICE RECENTE:

R$ 216.000.00 R$ 864.000.00

Serviço de convivência e fortalecimento de vinculo

360

Federais

Executar ações de proteção social através do FNAS e Municipal para atender a

demanda, de acordo com os Objetivos do Milênio

Crianças, adolescentes e idososVALOR R$ 216.000.00 R$ 216.000.00 R$ 216.000.00

360META FÍSICA


41



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2575 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÍNDICE RECENTE:


1600

TEMÁTICA: ACESSUAS


1600

Pessoas mobilizadasVALOR R$ 200.000.00

Federais


AÇÃO

ACESSUAS

R$ 200.000.00

1600



800

ÍNDICE FINAL DE PPA: INDICADOR (ES): Percentual de pessoas usuárias da política social mobilizadas para participar de

cursos de qualificação

Executar ações de proteção social através do FNAS e Municipal para atender a

demanda, de acordo com os Objetivos do Milênio Pessoas

META FÍSICA


42



PROGRAMA:


CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2581 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



AÇÃO

INDICADOR (ES): Nº de pessoas em situação de violência




540

ÍNDICE RECENTE:

R$ 140.250.00 R$ 142.000.00 R$ 564.950.00

605 2195

Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social

Pessoas


Federais e Próprios R$ 144.100.00

TEMÁTICA: CREAS

524 2195Executar ações de proteção social através do FNAS e Municipal para atender a

demanda, de acordo com os Objetivos do Milênio

Pessoas atendidasVALOR R$ 138.600.00


43



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2580 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 18.880.00 R$ 19.856.00

Atendimento ao idoso

1

Próprios

Aprimorar programas de atenção ao idoso, de acordo com os Objetivos do

Milênio

Idosos atendidosVALOR

ÍNDICE RECENTE

AÇÃO




INDICADOR (ES): Entidade



META FÍSICA 1

61 61ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

TEMÁTICA: Idoso

1 1 1

R$ 18.000.00 R$ 77.636.00

Unidade

R$ 20.900.00


44



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2588 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2576 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

R$ 19.314.00 R$ 21.400.00 R$ 81.914.00

AÇÃO

VALOR R$ 25.000.00


14

R$ 23.800.00


Manutenção do Projeto Forma e Saúde


LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária103 - Promoção Humana

AÇÃO

752 2800Implementar o projeto Forma e Saúde, de acordo com os Objetivos do Milênio

682 716

ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

Unidade

R$ 26.200.00

Modernização do Projeto Forma e Saúde

Próprios

R$ 29.000.00 R$ 107.700.00

1

Federais


Equipamentos adquiridos R$ 27.500.00

1 1

INDICADOR (ES): Nº de academias ÍNDICE RECENTE:

18ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

META FÍSICA 650

632

INDICADOR (ES): Nº de mulheres em Santiago

Pessoas atendidasVALOR R$ 17.400.00

TEMÁTICA: Projeto Forma e Saúde

Unidade

META FÍSICA 1 4Implantar e implementar o Projeto Forma e Saúde

752


45



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2558 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


AÇÃO


TEMÁTICA: Qualificação ou Requalificação Profissional





INDICADOR (ES): Nº de pessoas sem qualificação ÍNDICE RECENTE:

372 391

R$ 265.290.00 R$ 294.408.00 R$ 326.835.00 R$ 1.125.533.00 R$ 239.000.00

Qualificar profissionais

Pessoas

META FÍSICA 355

Próprios

411 1529Integrar usuários ao mundo do trabalho priorizando ações, programas e projetos

que visem a qualificação e ou requalificação profissional e geração de renda, de

acordo com os Objetivos do Milênio

Pessoas capacitadasVALOR


46



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2537 - A

OBJETIVO DA AÇÃO Fortalecer os fundos municipais

PRODUTO

RECURSO (S):






INDICADOR (ES): Orçamento da política da assistência social ÍNDICE RECENTE: 1 ÍNDICE FINAL DE PPA: 1

AÇÃO

TEMÁTICA: FMAS

1 4

Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Fundo

Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal

META FÍSICA 1 1 1

R$ 469.500.00 R$ 521.000.00 R$ 578.500.00 R$ 642.000.00 R$ 2.211.000.00 Próprios

Fundo mantidoVALOR


47



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2592 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

TEMÁTICA: FMH - Fundo Municipal de Habitação

Próprios

1 1 1 4

Fortalecer os fundos municipais

Fundo mantido R$ 437.700.00 VALOR R$ 93.000.00 R$ 103.200.00 R$ 114.500.00



ÍNDICE RECENTE:

Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através Fundo

Municipal de Habitação

Fundo municipal

META FÍSICA 1


AÇÃO

R$ 127.000.00




INDICADOR (ES): Orçamento do Fundo Municipal de Habitação


48



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2554 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Próprios

TEMÁTICA: Auxílio Funeral






INDICADOR (ES): Nº de óbitos no município

Auxílio funeral

Unidade

61 219META FÍSICA 49 52 57


AÇÃO

Atender usuários dando acesso aos bens e serviços socioassistenciais - benefícios

eventuais, de acordo com os Objetivos do Milênio

Beneficio concedidoVALOR R$ 28.000.00 R$ 31.000.00 R$ 34.500.00 R$ 38.000.00 R$ 131.500.00


49



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2556 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):






TEMÁTICA: Aquisição de Passagens

Passagens

Unidade

META FÍSICA 70 70


70 70 280

AÇÃO

INDICADOR (ES): N° de indivíduos em situação vulnerável


Atender usuários dando acesso aos bens e serviços socioassistenciais - benefícios

eventuais.

Beneficio concedidoVALOR R$ 8.000.00 R$ 37.500.00 R$ 9.800.00 R$ 10.900.00


50



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2587 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2589 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

90




INDICADOR (ES): Famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade


TEMÁTICA: OASF



Equipamentos PSB/OASF - Apoio sociofamiliar

Equipamento

META FÍSICA 10Executar a política de proteção social através de atividades com grupos

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 12.103.00 R$ 12.103.00 R$ 12.103.00

10

PSB/OASF - Apoio sociofamiliar

Unidade

META FÍSICA 95 99

R$ 48.412.00 Estaduais e Próprios

10 10 40

103 109 406Executar a política de proteção social atarvés de atividades com grupos , de

acordo com os Objetivos do Milênio

Famílias atendidasVALOR R$ 18.155.00 R$ 19.489.00 R$ 20.460.00 R$ 21.480.00 R$ 79.584.00

Estaduais e Próprios

R$ 12.103.00

AÇÃO


51



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2535 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


R$ 2.747.500.00 Próprios

INDICADOR (ES): Nº de crianças acolhidas ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

AÇÃO

Crianças atendidas

2 2 8Fortalecer os abrigos institucionais

Manutenção dos abrigos institucionais


TEMÁTICA: Abrigos Institucionais

VALOR R$ 583.400.00 R$ 647.500.00 R$ 718.800.00 R$ 797.800.00

Unidade

META FÍSICA 2 2





52



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2530 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





INDICADOR (ES): Conselho ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

AÇÃO

Manter o Conselho Tutelar

Unidade

META FÍSICA 1 1

Conselho beneficiadoVALOR R$ 176.000.00 R$ 195.300.00 R$ 216.700.00 R$ 240.500.00


TEMÁTICA: Conselho Tutelar


1 1 4Fortalecer o Conselho Tutelar


53



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0250 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Próprios




INDICADOR (ES): Entidade ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:


TEMÁTICA: Parcerias sociais

4ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4

AÇÃO

4 16Fortalecer as parcerias sociais

Entidade beneficiada

Parcerias sociais - FUMDICA

Entidade

META FÍSICA 4 4 4

VALOR R$ 52.000.00 R$ 57.700.00 R$ 64.000.00 R$ 71.000.00 R$ 244.700.00


54



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0250 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




16

Fortalecer as parcerias sociais

Entidade beneficiadaVALOR

AÇÃO

Parcerias sociais - FMAS/Desenvolvimento social

Entidade






R$ 170.000.00 R$ 189.000.00 R$ 210.000.00 R$ 233.000.00 R$ 802.000.00 Próprios e Federais


55



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0252 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):






AÇÃO

R$ 21.000.00 R$ 21.000.00 R$ 21.000.00 R$ 21.000.00 R$ 84.000.00 Próprios



Parcerias sociais - FMAS/Desenvolvimento Social

Entidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Fortalecer as parcerias sociais.

Entidade beneficiadaVALOR


56



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2533 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2559 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2591 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

META FÍSICA 1 1

Conselho


Manter o CMH - Conselho Municipal de Habitação

1

R$ 31.100.00 Federais e Próprios

Manter o COMDICA

Conselho




INDICADOR (ES): Conselho ÍNDICE RECENTE:

AÇÃO

R$ 3.800.00

META FÍSICA

1 4

R$ 13.100.00

Implementar o conselho municipal

Conselho mantidoVALOR R$ 2.800.00 R$ 3.100.00

Próprios

4

TEMÁTICA: Conselhos Municipais

6 6

1 1 1 4


AÇÃO

Implementar o conselho municipal


VALOR R$ 1.500.00 R$ 1.650.00 R$ 1.800.00

AÇÃO

1

R$ 3.400.00

Conselho mantido R$ 2.000.00

Manter os conselhos municipais (CMAS/CMI/CONSEA e CMPD)

Conselho

META FÍSICA 4 4 4 16Implementar os conselhos municipais

Conselho mantidoVALOR R$ 7.300.00 R$ 7.600.00 R$ 7.900.00 R$ 8.300.00



57



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2539 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


Alienação de bens

VALOR R$ 500.00


1Executar o programas através de doações

Equipamento

META FÍSICA 1

R$ 500.00 Doações RFB



INDICADOR (ES): Índice de individuos da política pública ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

TEMÁTICA: Alienação de bens


AÇÃO



58



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2584 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2579 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1579 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 32.000.00 R$ 62.000.00

Federais

AÇÃO

Modernização da frota - IGD

Equipamento

META FÍSICA 1 1 2Executar ações de proteção social através do FNAS e municipal para atender a

demanda.

Veículos adquiridosVALOR R$ 30.000.00

Federais

Executar ações de proteção social através do FNAS e municipal para atender a

demanda.

Programa mantidoVALOR R$ 30.000.00

1

1



AÇÃO

IGD - Bolsa Família

Programa

META FÍSICA 1


1 4

80Executar ações de proteção social através do FNAS e municipal para atender a

demanda.

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 35.000.00

R$ 30.000.00 Federais

R$ 65.000.00


1

R$ 65.000.00 R$ 33.000.00


TEMÁTICA: IGD - Bolsa Família

INDICADOR (ES): Índice de gestão descentralizada - Bolsa Família ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

R$ 30.000.00 R$ 30.000.00 R$ 120.000.00

1

AÇÃO

IGD - Bolsa Família

Equipamento


R$ 198.000.00


59



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2573 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2574 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


AÇÃO

IGD - SUAS

Equipamento


R$ 10.000.00 R$ 40.000.00

8

R$ 20.000.00 R$ 80.000.00 Federal

Executar ações de proteção social através do FNAS e municipal para atender a

demanda.

R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 Federais


R$ 20.000.00 R$ 20.000.00


TEMÁTICA: IGD - SUAS

INDICADOR (ES): Índice de gestão de serviços

4Executar ações de proteção social através do fnas e municipal para atender a

demanda.

IGD - SUAS

Programa

META FÍSICA

Programa mantidoVALOR R$ 20.000.00

1 1 1 1

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 10.000.00


AÇÃO


11



60



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2586 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÍNDICE RECENTE:

R$ 1.500.00 R$ 1.500.00 R$ 6.000.00


1600

400 1600Executar ações de proteção social através do município para atender a demanda

Mulheres atendidas

TEMÁTICA: Atenção à mulher

INDICADOR (ES): Nº de mulheres em situação de violência

AÇÃO

Atenção à mulher

Mulheres


Próprios R$ 1.500.00 R$ 1.500.00 VALOR

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 380


103 - Promoção Humana LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária


400


61



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2577 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




TEMÁTICA: BPC Escola - benefício de prestação continuada

INDICADOR (ES): Índice de BPC ÍNDICE RECENTE: ÍNDICE FINAL DE PPA:

AÇÃO

BPC Escola - benefício de prestação continuada

Pessoas

META FÍSICA 109 109 109 109 436Executar ações de proteção social através do FNAS e municipal para atender a

demanda

Pessoas atendidasVALOR R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 12.000.00

Federais



62



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2350 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1350 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO

UNIDADE DE


1351 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Cumprir as metas estipuladas no PPA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

TEMÁTICA: FUMREBOM


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda 0.6 0.8

AÇÃO

Ampliação, construção e melhorias infraestrutura -

Unidade

META FÍSICA 2 1 1 2 6Conforme Lei Municipal 13/2001, com finalidade de prover recursos para

reequipamento, manutenção e aquisição de material permanente

Ampliação, construção e melhorias infraestrutura realizadasVALOR R$ 60.000.00 R$ 60.000.00 R$ 30.000.00 R$ 47.000.00 R$ 197.000.00

FUMREBOM

AÇÃO

Manter a Seção de Combate a Incêndio - FUMREBOM

Atividade



Atividade MantidaVALOR R$ 46.000.00 R$ 42.500.00 R$ 50.000.00 R$ 67.500.00 R$ 206.000.00

FUMREBOM

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - FUMREBOM

Equipamento




FUMREBOM


63



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO

UNIDADE DE


1352 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1353 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Modernização da frota

Veiculos

META FÍSICA 1 1 1

FUMREBOM

1

FUMREBOM

4Conforme Lei Municipal 13/2001, com finalidade de prover recursos para


Veículos adquiridosVALOR R$ 40.000.00 R$ 17.000.00 R$ 80.000.00 R$ 43.000.00 R$ 180.000.00

AÇÃO

Capacitação da Seção de Combate e Incêndio - FUMREBOM

Capacitações

META FÍSICA 1 2Conforme Lei Municipal 13/2001, com finalidade de prover recursos para


Bombeiros capacitadosVALOR R$ 4.000.00

1 1 5

R$ 6.500.00 R$ 7.000.00 R$ 7.500.00 R$ 25.000.00


64



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2130 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1129 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1130 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


Próprios

TEMÁTICA: Cemitério Municipal

AÇÃO



1

AÇÃO

Aquisição de terrenos visando ampliação da área do Cemitério Municipal

terrenos

adquiridos

META FÍSICA

Terreno adquiridoVALOR R$ 30.000.00

AÇÃO

Manutenção do Cemitério Municipal

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Realizar a manutenção anual do Cemitério Municipal visando garantir o pleno

funcionamento das atividades lá realizadas

Atividade mantidaVALOR R$ 204.625.00 R$ 221.865.00 R$ 240.612.00 R$ 261.000.00 R$ 928.102.00


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Em apuração Em apuração



INDICADOR (ES): Grau de Satisfação dos Munícipes

0 1 1Realizar a ampliação, construção e melhorias junto ao Cemitério Municipal,

visando proporcionar um melhor atendimento aos munícípes

Obra realizadaVALOR R$ 40.000.00

Próprios/Operações de crédito

1Realizar a aquisição de terrenos junto ao Cemitério Municipal, visando melhoria

no atendimento prestado aos munícipes

R$ 40.000.00

Ampliação, construção e melhorias do Cemitério Municipal

Unidade

META FÍSICA


65



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


12 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 81.740.00 R$ 88.280.00 R$ 315.783.00

Próprios




TEMÁTICA: Consórcio Intermunicipal da Região Centro

INDICADOR (ES): Número de parcerias ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão 1 1

AÇÃO

Convênios e parcerias

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Firmar convênios e/ parcerias objetivando a manutenção do Consórcio

Intermunicipal da Região Centro

Atividade MantidaVALOR R$ 70.078.00 R$ 75.685.00


66




67




68



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2464 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2465 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1466 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

104 - Educar

Equipamento adquiridoVALOR


TEMÁTICA: Ensino fundamental

R$ 43.973.00 R$ 43.974.00 R$ 876.089.00

2157 2157 8628Manter as atividades das Escolas de Ensino Fundamental, criando condições

impresindíveis para garantir uma educação básica de qualidade buscando reduzir

também os índices de distorção idade/série, de acordo com os Objetivos do

Milênio

2157

2.157 / 100%

META FÍSICA 3

R$ 11.451.938.00 R$ 12.695.256.00


OBJETIVO DO PROGRAMA: Ser referêcia em Educação Empreendedora, Inclusiva e Tecnológica

ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPAINDICADOR (ES): N° de alunos do matriculados no ensino fundamental e Índice de

aprovação/reprovação.2.157 / 89%

AÇÃO

Manutenção do Programa Gestão Financeira das EMEFs

FUNDEB, Salário Educação e MDE

R$ 263.722.00

Alunos

META FÍSICA


2157

AÇÃO

R$ 744.170.00

Equipar as escolas de ensino fundamental com equipamentos, PPCI, mobiliários e

acervo bibliográfico, além do estudo de viabilização para implantação do sistema

de ensino com intuito de qualificar os processos de ensino e aprendizagem

R$ 290.094.00 R$ 319.103.00

Alunos AtendidosVALOR R$ 43.889.343.00

275 275

R$ 1.223.933.00 MDE

3 3

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental

Democratizar e garantir condições físicas e pedagógicas para o desenvolvimento

das atividades propostas no projeto político-pedagógico das escolas

Recurso repassado

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Equipamentos, mobiliários e material permanente para as EMEFs

Equipamento

META FÍSICA

VALOR

Repasse

R$ 43.972.00

275 3146

R$ 9.413.560.00 R$ 10.328.589.00

R$ 351.014.00

12

2321

3


69



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2467 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2468 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2469 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 9.000.00

AÇÃO

Capacitação, treinamento e visitas técnicas

Cursos

META FÍSICA 1 4Capacitar o quadro de professores para que os mesmos desempenhem suas

atividades com maior eficiência.

1 1

0

Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadasVALOR R$ 6.000.00 R$ 7.000.00 R$ 8.000.00

VALOR R$ 4.840.00 R$ - R$ - R$ -

6 6 0 0 12Proporcionar espaços físicos adequados e acessíveis para o desenvolvimento do

ensino fundamental, bem como para ampliação da jornada escolar

AÇÃO

PNAIC - PACTO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Encontros

META FÍSICA 12 0

1

0 12Manter e Capacitar docentes para a alfabetização de todas as crianças até os 8

anos de idade, de acordo com os Objetivos do Milênio

Encontros realizados

R$ 30.000.00 MDE

R$ 4.840.00 MDE

R$ 2.268.123.00 Escola Ampliada/Recuperada/Melhorada

VALOR R$ 2.028.123.00

Ampliação, melhoria e reforma de EMEFs

Unidade

META FÍSICA

R$ -

AÇÃO

Salário Educação e MDE R$ 240.000.00 R$ -


70



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2490 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2491 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2492 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 126.972.00 R$ 442.733.00

MDE

Manutenção e desenvolvimento da Educação Ifantil , Creche de 0 a 3 anos

Alunos

META FÍSICA 808 958 1.108


1.258 4.132Manter as atividades das Escolas de Educação Infantil, ampliando atendimento

de creche, de acordo com os Objetivos do Milênio

Alunos AtendidosVALOR R$ 5.230.159.00 R$ 5.591.410.00 R$ 6.779.701.00 R$ 26.047.399.00

AÇÃO

Manutenção do Programa Gestão Financeira das EMEIs

Repasse

META FÍSICA 3 3 3 3 12Democratizar e garantir condições físicas e pedagógicas para o desenvolvimento


Recurso repassadoVALOR R$ 95.396.00 R$ 104.936.00 R$ 115.429.00

R$ 1.358.596.00

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola de 4 a 5 anos

Alunos

META FÍSICA 826 976Manter as atividades das Escolas de Educação Infantil; Ampliar as turmas para

universalizar o atendimento da faixa etária de 4 a 5 anos até 2016, de acordo

com os Objetivos do Milênio

Alunos AtendidosVALOR R$ 990.744.00 R$ 1.101.160.00 R$ 1.223.357.00

R$ 8.446.129.00

R$ 4.673.857.00 FUNDEB e MDE

104 - Educar

TEMÁTICA: Educação Infantil

1434 1834

INDICADOR (ES): N° de alunos da educação infantil atendidos na rede municipal de ensino.

1.176 1.176 4.154






AÇÃO


71



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1493 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1494 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1495 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

VALOR R$ 1.454.895.00 R$ 1.554.895.00 R$ 100.000.00 R$ 3.109.790.00 Federais, Salário Educação e MDE

AÇÃO

Capacitação, treinamneto e visitas técnicas

Cursos

META FÍSICA 1 1 1 1 4Capacitar o quadro de professores para que os mesmos desempenhem suas

atividades com maior eficiência

Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadasVALOR R$ 6.000.00 R$ 7.000.00 R$ 8.000.00 R$ 9.000.00 R$ 30.000.00

MDE

AÇÃO

Construção e ampliação de EMEIs

Unidade

META FÍSICA 2 2 2 0 6Proporcionar espaços físicos adequados e acessíveis para o desenvolvimento da

educação infantil

Escola Construída/Ampliada

Equipamentos, mobiliários e material permanente para as EMEIs

Equipamento

META FÍSICA 214 763 766 14 1.757Equipar as escolas de educação infantil com equipamentos, PPCI, mobiliários e

acervo bibliográfico, além do estudo de viabilização para implantação do sistema

de ensino com intuito de qualificar os processos de ensino e aprendizagem

Equipamento adquiridoVALOR R$ 190.482.00 R$ 238.319.00 R$ 264.362.00 R$ 9.100.00 R$ 702.263.00

Federais, Salário Educação e MDE

AÇÃO


72



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2480 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2481 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1482 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Equipamento

META FÍSICA 215 32 32 32 311Equipar a EMTO Criança Feliz com equipamentos, PPCI, mobiliários e acervo

bibliográfico, qualificando as atividades realizadas no contraturno

Equipamentos AdquiridosVALOR R$ 72.257.00 R$ 5.200.00 R$ 5.045.00 R$ 5.045.00 R$ 87.547.00

Federais e MDE

104 - Educar

AÇÃO

Equipamento e material permanente para as escolas de tempo integral

43% 62%

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento das escolas em tempo intregral

Alunos

META FÍSICA 1.248 1.248 1.635 2.102 6.233Promover e manter o acesso dos alunos nas Escolas de tempo integral,

expandindo a jornada escolar de acordo com os Objetivos do Milênio, efetivando

assim a formação de cidadãos participativos, conscientes e autônomos

Alunos atendidosVALOR R$ 668.487.00 R$ 742.755.00 R$ 824.042.00 R$ 913.034.00 R$ 3.148.318.00

FUNDEB e MDE

AÇÃO

Manutenção do Programa Gestão Financeira - EMTO Criança Feliz

Repasse

META FÍSICA 3 3 3 3 12Democratizar e garantir condições físicas e pedagógicas para o desenvolvimento


Recurso repassadoVALOR R$ 36.174.00 R$ 39.792.00 R$ 43.771.00 R$ 48.148.00 R$ 167.885.00

MDE




INDICADOR (ES): N° de alunos da rede municipal atendidos pelo programa ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


TEMÁTICA: Atendimento em tempo integral


73



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2472 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1473 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 10.900.00 R$ 36.100.00

MDE

AÇÃO

Equipamentos e material permanente para a Educação Inclusiva

Equipamento

META FÍSICA 3 6 6 6 21Equipar as escolas que possuem atendimento de educação especial com

equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico

Equipamento AdquiridoVALOR R$ 3.400.00 R$ 10.900.00 R$ 10.900.00




INDICADOR (ES): N° de alunos com necessidades especiais-Incluídas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

TEMÁTICA: Educação Inclusiva

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento da Educação Inclusiva

Escolas

META FÍSICA 22 23 24 24 93

Ampliar o atendimento no centro de especialidade de atendimento aos

portadores de necessidade especiais; Adequar 100% dos espaços físicos das

EMEFs/EMEIs, considerando os padrões exigidos na Lei de acessibilidade;

Implementar as atividades nas salas multifuncionais; Construir mais 03 salas

multifuncionais nas EMEFs, de acordo com os Objetivos do Milênio

Escolas com AtendimentoVALOR R$ 709.822.00 R$ 782.056.00 R$ 861.710.00 R$ 949.549.00 R$ 3.303.137.00

FUNDEB, MDE E Próprios

1 1ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

104 - Educar


74



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1474 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1475 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Capacitção, treinamento e visitas técnicas

Cursos

META FÍSICA 3 3 3 3 12Capacitar o quadro de profissionais para que os mesmos desempenhem suas

atividades com maior eficiência


MDE

Celebrar convênio/parceria com entidade filantrópica

Entidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Manter o atendimento de alunos com deficiências graves através de

intervenções técnicas especializadas.

Convênio FirmadoVALOR R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 50.000.00 R$ 200.000.00

MDE

AÇÃO


75



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2454 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1455 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Equipamento, materiais permanentes e veículo para merenda escolar

Equipamento

META FÍSICA 0 1 0 0 1Modernizar a infraestrutura física através de mobiliário e equipamentos em

geral; Adquir veículo para o transporte da alimentação escolar

Equipamento AdquiridoVALOR R$ 100.000.00 R$ 100.000.00

Próprios





INDICADOR (ES): N° de alunos atendidos

TEMÁTICA: Alimentação Escolar


104 - Educar

100% 100%

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento da alimentação escolar

Alunos

META FÍSICA 3.791 3.991 4.351 4.591 16.724Manter o programa de alimentação escolar, garantindo aos alunos alimentação

de qualidade

Alunos atendidosVALOR R$ 719.898.00 R$ 795.019.00 R$ 867.260.00 R$ 947.360.00 R$ 3.329.537.00

Federais e Próprios


76



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2470 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1471 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Aquisição de veículos para o transporte escolar

Veículo

META FÍSICA 2 0 0 0 2Modernização da Frota

Veículo AdquiridoVALOR R$ 264.000.00 R$ - R$ - R$ - R$ 264.000.00

Federais




INDICADOR (ES): N° de alunos atendidos que necessitam de transporte ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1 1

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento do transporte escolar

Alunos

META FÍSICA 539 539 539 539 2.156Proporcionar o transporte escolar garantindo acesso para os alunos às escolas da

rede municipal

Alunos TransportadosVALOR R$ 828.992.00 R$ 912.416.00 R$ 1.003.779.00 R$ 1.114.474.00 R$ 3.859.661.00

Federais, Salário Educação e MDE

104 - Educar

TEMÁTICA: Dinamizar o Programa de Transporte Escolar


77



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2902 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

INDICADOR (ES): Número de mostra anual realizada ÍNDICE RECENTE

VALOR R$ 10.000.00





AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento do Programa Cidade Educadora

Evento

META FÍSICA 1 1 4Ampliar e manter políticas empreendedoras na educação pública, através dos

programas "A união faz a vida e Agrinho"; Educar para empreender (SEBRAE);

Mostra anual de atividades; Smequinho; Projeto cidadelê

Mostra realizada R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 46.000.00

MDE

104 - Educar

TEMÁTICA: Intensificar o programa Cidade Educadora


1 1


78



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2903 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1904 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Em construção ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Em apuração Em apuração

AÇÃO

Apoio e manutenção dos conselhos municipais da área da educação

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Manter as atividades dos conselhos e modernizar através de equipamentos,

mobiliário e acervo bibliográfico

Atividade MantidaVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.500.00 R$ 6.050.00 R$ 6.655.00 R$ 23.205.00

MDE

104 - Educar

TEMÁTICA: Conselhos Municipais

AÇÃO

Plano Municipal de Educação

Plano

META FÍSICA 1 0 0 0 1Estabelecer políticas públicas em consonância com o Plano Nacional de Educação

para o município de Santiago. Capacitar e qualificar profissionais para elaboração

e monitoramento do plano

Plano implantadoVALOR R$ 1.000.00 R$ 1.000.00

MDE


79



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2486 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1487 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 20.000.00 Próprios

AÇÃO

Equipamentos e material permanente para o ensino a distancia

Equipamento

META FÍSICA 4 4 23 20 51Adquirir equipamentos e mobiliário para atendimento dos cursos ofertados à

distância

Equipamento AdquiridoVALOR R$ 6.000.00 R$ 7.000.00 R$ 19.800.00 R$ 30.000.00 R$ 62.800.00

Próprios

VALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

INDICADOR (ES): N° de cursos ofertados ÍNDICE RECENTE

6


6 21Manter as atividades da educação à distância aumentando gradativamente a

oferta de cursos



AÇÃO


LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária104 - Educar

TEMÁTICA: Ensino público à distância

Manutenção do ensino público a distância

Cursos

META FÍSICA

Cursos Ofertados

4 5


80



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2488 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1489 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 70.000.00 R$ 70.000.00

1 2


104 - Educar LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária


TEMÁTICA: Implantar e manter o ensino profissional e superior público.

INDICADOR (ES): Implantação do ensino profissional ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

R$ 30.000.00 R$ 30.000.00 VALOR R$ 30.000.00 R$ 30.000.00


AÇÃO

Manutenção do Ensino Profissional e Superior

Cursos

META FÍSICA 2 2 7Implantar e manter as atividades do ensino profissional e superior aumentando

gradativamente a oferta de cursos através da parceria com o Instituto Federal

Farroupilha Campus Jaguari

Cursos Ofertados



AÇÃO

Aquisição de equipamentos e material permanente para o ensino profissional e

superior

Equipamento

META FÍSICA 192 56

Equipamento AdquiridoVALOR R$ 70.000.00

39 135

R$ 70.000.00

422Adquirir equipamentos e mobiliário para atendimento dos cursos de educação

profissional e superior através da parceria com o Instituto Federal Farroupilha

Campus Jaguari


81




82




83



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2905 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2909 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2910 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento do Projeto Bola Pro Futuro

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Manter as atividade do programa; Realizar e participar de eventos esportivos


Próprios

AÇÃO

Centro de treinamento Bola Pro Futuro

Unidade

META FÍSICA 0 0 0 1 1Contruir e ou adquirir espaços, equipamentos e materiais permanentes para o

Centro de Treinamento para o Bola Pro Futuro

Espaço Desportivo ConstruídoVALOR R$ 1.500.000.00 R$ 1.500.000.00

Próprios

1 1Manter o departamento de esportes e os espaços esportivos

Atividade mantidaVALOR R$ 480.777.00 R$ 1.792.145.00

Próprios

TEMÁTICA: Esporte

Em apuração Em apuraçãoÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 526.579.00

AÇÃO

1 1 4



OBJETIVO DO PROGRAMA: Favorecer a socialização através de práticas esportivas

INDICADOR (ES): Em apuração ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

Manutenção e desenvolvimento do esporte

Unidade

META FÍSICA

106 - Esporte para todos

R$ 345.816.00 R$ 438.973.00


84



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2911 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2912 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2913 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Federais e Próprios

AÇÃO

Construção de ginásios de esportes, quadra de esportes cobertas e campos de

futebol

Unidade


Construir de espaços esportivos

Espaço Desportivo construídoVALOR R$ 1.100.902.00 R$ 452.408.00 R$ 217.308.00 R$ 217.308.00 R$ 1.987.926.00

AÇÃO

Apoio Projeto Bola Pro Futuro

Convênio

META FÍSICA 2 2 2 2 8Realizar parcerias e convênios

Convênio firmadoVALOR R$ 400.000.00 R$ 410.000.00 R$ 420.000.00 R$ 430.000.00 R$ 1.660.000.00

Próprios

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento Lazer e Esporte Amador

Sistema

META FÍSICA 1 1 1 1 4Manter o programa de lazer e esporte amador na comunidade

Eventos Esportivos RealizadosVALOR R$ 123.000.00 R$ 135.300.00 R$ 148.830.00 R$ 163.713.00 R$ 570.843.00

Próprios


85



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2914 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2908 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Treinamentos

META FÍSICA

Participação em jogos escolaresVALOR

15 15 15

Próprios

15

1 1

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento do esporte escolar

Atividade

META FÍSICA 4Manter o programa de esporte escolar

R$ 5.000.00 R$ 5.500.00 R$ 6.000.00 R$ 6.500.00

1 1

R$ 23.000.00

AÇÃO

Capacitção, treinamento e visitas técnicas

60Capacitar o quadro de funcionários do departamento de esportes para que os

mesmos desempenhem suas atividades com maior eficiência


Próprios


86




87




88



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2925 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1926 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2926 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO


AÇÃO

Estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação da Secretaria de Cultura

e Turismo

Unidade

META FÍSICA 1



OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar a identidade do município como "Terra dos Poetas", através da cultura e do turismo

INDICADOR (ES): Em apuração ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

Manutenção e desenvolvimento da Cultura

Atividade

META FÍSICA 1 1 1Manter os espaços culturais

Atividade mantida

R$ 807.500.00

8

R$ 597.462.00 R$ 650.527.00

1.032 1.061

Próprios

VALOR R$ 549.113.00

Equipamento AdquiridoVALOR R$ 7.000.00 R$ 735.500.00 R$ 57.500.00

4


105 - Terra dos Poetas

TEMÁTICA: Cultura

Próprios

R$ 7.500.00

META FÍSICA

1

AÇÃO

Equipamentos, mobiliários e material permanente - Cultura

Equipamento

3 2.104Adquirir mobiliários, equipamentos, material didático-pedagógico e acervo

bibliográfico

R$ 2.505.871.00

Unir os dois setores, fomentar a cultura e o turismo e adequar a legislação

federal

Estudo realizadoVALOR


89



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1927 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1928 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


40 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1930 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

0 23

40

R$ 190.000.00 R$ 700.000.00

R$ 1.650.000.00 R$ 850.000.00

VALOR R$ 4.000.00 R$ 4.000.00

AÇÃO

Criação e implementação de espaços culturais e memoriais

Unidade

Próprios R$ 2.535.000.00

Espaço cultural implementadoVALOR R$ 35.000.00

3Direcionar a política municipal de cultura, criando um conselho, plano e fundo

4Estabelecer parcerias com entidades culturais buscando o fortalecimento da

identidade "Terra dos Poetas"

R$ 124.394.00


R$ 4.000.00 R$ 4.000.00

AÇÃO

Implementação e organização do sistema municipal de cultura

36.817.00 41.025.00 Próprios

Sistema

META FÍSICA 1 1

VALOR

Apoio a entidades culturais

Entidade

META FÍSICA 1 1

AÇÃO

AÇÃO

Realização de eventos

Evento

META FÍSICA 10 10 10 10Dinamizar eventos culturais, folclóricos, tradicionais e cívicos

Evento realizadoVALOR R$ 160.000.00 R$ 170.000.00 R$ 180.000.00

Próprios

Sistema criado 46.552.00

1

1 1

14 8

Contruir novos espaços culturais e promover a ampliação, readequação,

revitalização e conservação dos pontos culturais existentes (Memoriais: Poesia

contempoânea, regionalista, romântica, Túlio Piva, Moisés Viana, Criança Feliz

(Memorial Chicão), Imigrante; Estações do Saber, Palco multi-uso, Vagões

Literários, Mini-roteiros culturais (caminhos da poesia), Trenzinho Poético,

Biblioteca, Museu Municipal e outros espaços culturais

META FÍSICA

Entidade Apoiada

1


90



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1185 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


35 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1186 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Fomentar o Desenvolvimento Turístico-Cultural

Equipamento e Material Permanente adquirido

Próprios


Unidade

6

Próprios

META FÍSICA 1.000

AÇÃO

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permantes para o Desenvolvimento do

Turismo

30 30 30

Valorizar e fomentar o turismo de eventos

Evento Organizado, subsidiado e apoiadoVALOR R$ 103.318.00 R$ 109.480.00 R$ 112.000.00 R$ 109.200.00

2

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 0,4981( Regular)

120

R$ 433.998.00

Moderado ( entre 0,6 e 0,8)

AÇÃO

Transformar o Projeto Cultural Terra dos Poetas e o Título de Cidade Educadora

em produtos turísticos

2

105 - Terra dos Poetas

TEMÁTICA: Desenvolvimento Econômico

AÇÃO

Organizar, subsidiar e apoiar a realização de Eventos

Eventos

META FÍSICA 30



OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar a identidade do município como "Terra dos Poetas", através da cultura e do turismo

INDICADOR (ES): Emprego e renda ÍNDICE RECENTE

VALOR R$ 1.650.00

4.000

Fortalecer e dar visibilidade aos projetos culturais e turísticos

1.000 1.000

Material de distribuição gratuita (suvenires, artesanato)VALOR R$ 3.600.00 R$ 3.500.00 R$ 3.200.00 R$ 3.500.00 R$ 13.800.00


Unidade

META FÍSICA 1

R$ 1.750.00

1

R$ 1.600.00 R$ 1.750.00

1.000


91



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1187 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1188 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1189 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): Próprios R$ 3.200.00 R$ 3.500.00 R$ 12.600.00

16

Seminário/Palestra/Treinamento realizado

10

Dotar o município de infraestrutura adequadas aos visitantes

R$ 13.200.00

AÇÃO

Qualificação e Promoção do Turismo-Cultural Local

Cursos

META FÍSICA

Infraestrutura Mantida/Conservada/MelhoradaVALOR R$ 20.000.00

AÇÃO

Construção, ampliação, Reforma e Melhoria da Infraestrutura Turística

R$ 124.000.00 R$ 122.640.00 R$ 124.000.00 R$ 390.640.00 Próprios

AÇÃO

Divulgação Turístico-Cultural

Unidade

META FÍSICA 1.500 1.500 1.500

Próprios

1.500 6.000Divulgar os atrativos

Material de divulgaçãoVALOR R$ 3.000.00 R$ 3.500.00 R$ 3.200.00 R$ 3.500.00

4 4

VALOR R$ 2.400.00 R$ 3.500.00

Qualificar o Trade Turístico-Cultural4 4

2 2 3

Unidade

META FÍSICA 3


92



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1191 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1190 -P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


36- OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Pórtico construídoVALOR R$ 250.000.00

5

R$ 250.000.00 Próprios e Federais

4Identificar e fortalecer a identidade cultural Terra dos Poetas

META FÍSICA

AÇÃO

Construção de pórticos nos acessos da cidade

Cursos

Próprios

META FÍSICA 1Sinalizar e identificar os Atrativos Turísticos-Culturais

Atrativo Turístico SinalizadoVALOR R$ 1.650.00 R$ 1.750.00 R$ 1.600.00

1

R$ 1.750.00

5

Paisagismo e Sinalização de Atrativos Turísiticos-Cultural

Unidade


Participação no Consórcio Público Caminhos das Origens

%

META FÍSICA 5 5 20

1

AÇÃO

1 4

AÇÃO

4

R$ 6.750.00

R$ 7.200.00 R$ 7.200.00 VALOR R$ 7.200.00

Integração e promoção do Turismo-Cultural Regional

Roteiros Integrados R$ 7.200.00


93




94




95



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2195 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2180 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2185 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Monitoramento do acesso e qualidade da assistência através do PMAQ -

Programa de Melhoria e Avaliação da Qualidade

R$ 7.177.112.00 Próprios, Estaduais e Federais

304Garantir ações de atenção básica à saúde da população direcionada à criança e

ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Referenciar a população do

Distrito 1 (Centro) e do Distrito 12 (Rural) para assistência em Estratégia da Saúde

da Família

Atividade mantida

Atividade

44

Operar especificamente a rede integrada e articulada da estratégia de saúde da

família, sob a forma de promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e

individual; Manter as equipes multiprofissionais (NASF) que atuarão com ações

que visem à promoção, à recuperação e à reabilitação da saúde, à prevenção de

doenças e agravos frequentes e à manutenção da saúde da comunidade no

âmbito da estratégia de saúde da família

Atividade mantida R$ 18.087.606.00


VALOR R$ 1.416.100.00 R$ 1.557.618.00 R$ 2.020.863.00 R$ 2.182.531.00

Assistência à Saúde Bucal

AÇÃO

Agentes Comunitários de Saúde

Unidade

META FÍSICA 67

11

VALOR R$ 3.957.000.00 R$ 4.352.700.00 R$ 4.700.916.00

11 11 44

Manter um conjunto de ações educativas, preventivas e curativas de saúde bucal,

em nível básico e especializado, bem como pronto atendimento de emergências

odontológicas, proporcionando acesso e qualidade dos serviços odontológicos,

mediante manutenção e qualificação das equipes; Fortalecer a rede de saúde

bucal nos ESFs e serviços especializados

Unidade

META FÍSICA 11 11

11

R$ 5.076.990.00

67 85 85

Atividade mantidaVALOR R$ 1.274.050.00 R$ 1.401.455.00 R$ 1.513.572.00

META FÍSICA 11 11

R$ 1.634.657.00


OBJETIVO DO PROGRAMA: Fortalecer no município o acesso universal e igualitário aos meios de promoção à saúde e prevenção de doenças


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 0 pontos 80 pontos

AÇÃO

TEMÁTICA: Assistência em Saúde Básica


107 - Município Saudável


AÇÃO

Estratégia da Saúde da Família


96



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2230 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2231 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Programa SISPACTO (Pacto pela Saúde)

AÇÃO

Centro Materno Infantil

Unidade


Assegurar o desenvolvimento de um conjunto de ações de prevenção e

tratamento direcionadas à Saúde da Criança e do Adolescente, da Mulher e do

Homem; Organizar serviços especializados de referência para cuidar dos agravos:

cardiologia, dermatologia, neurologia, otorrino com audiometria, entre Outros;

Fortalecer rede própria de apoio e diagnóstico (ultrasson, ECG e Outros);

Fortalecer os Objetivos do Milênio, através da redução da mortalidade infantil

(fortalecimento/aprimoramento do pré-natal, intra-parto, puericultura no

município); da melhoria da saúde materna (otimização da casa de gestantes,

adesão hospitalar na rede cegonha e fortalecimento do Projeto Te Liga)

Atividade mantidaVALOR R$ 1.124.620.00 R$ 1.237.082.00 R$ 1.336.049.00 R$ 1.442.932.00 R$ 5.140.683.00


AÇÃO

Grupo Técnico Multidisciplinar

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Atendimento à saúde da população, nos casos agudos e crônicos agudizados,

com a capacidade de diagnóstico e tratamento estabilizador, com melhor

oportunidade de encaminhamento de tratamento definitivo ou transferência

para serviço de maior complexidade



ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde





70% 90%




97



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1221 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Capacidade instalada

R$ 130.000.00 R$ 143.000.00





ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 70% 90%



AÇÃO

Equipamentos Assistência em Saúde Básica

Diversos

META FÍSICA 50 60

Equipamentos adquiridosVALOR

50 60 220

Ampliar e qualificar a assistência à saúde; Implantar a central de regulação na

Secretaria de Saúde, através de informatização e interligação de toda a rede

municipal de atendimento; Implantação do cartão magnético do SUS;

Implantação do e-SUS (Sistema Integrado de Gestão da Saúde) e Telessaúde.

Programas: UBS, ESFs, Casa da Solidariedade, Pronto Atendimento e CEPP)

R$ 154.440.00 R$ 166.795.00 R$ 594.235.00 Próprios, Estaduais e Federais


98



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2200 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Medicamentos do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)


AÇÃO

Farmácia Básica

Diversos

1 1 1 1 4

Desenvolvimento de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da

saúde, tendo o medicamento como insumo essencial, visando ao acesso e uso

racional com o enfoque principal no ciclo da assisteência farmacêutica (seleção,

programação, aquisição, distribuição, dispensação, acompanhamento e avaliação

da utilização do medicamento)

Atendimento da lista do REMUMEVALOR R$ 502.416.00 R$ 552.657.00 R$ 596.870.00 R$ 644.621.00 R$ 2.296.564.00









99



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1223 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Média de ocupação anual ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 846 1000

AÇÃO

Casa da Solidariedade - município de Porto Alegre

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Promover a estadia do paciente e acompanhantes quando em tratamento na

cidade de Porto Alegre/RS

Hospedagem oferecidaVALOR R$ 60.000.00 R$ 66.000.00 R$ 71.280.00 R$ 76.983.00 R$ 274.263.00

Próprios






ÍNDICE RECENTE


100



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1224 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Capacitações realizadas




VALOR R$ 8.000.00 R$ 8.800.00 R$ 9.504.00 R$ 10.264.00 R$ 36.568.00

Federais




ÍNDICE RECENTE


AÇÃO

Promover a educação continuada e permanente

Unidade

META FÍSICA 2 1 1 1 5Manter a formação e capacitação dos profissionais da aréa de saúde

Capacitação dos profissionais pertencentes à 4 ª CRS - Coordenadoria Regional de

Saúde


101



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


50 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Número de parcerias

Parceria mantidaVALOR R$ 197.880.00 R$ 217.668.00 R$ 235.081.00 R$ 253.888.00 R$ 904.517.00

Próprios



1





1 4Aprimorar a rede, fomentar parcerias com instituições privadas, filantrópicas e

de ensino


AÇÃO

Atenção Básica - Parcerias

Unidade

META FÍSICA 1 1


102



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2206 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



ÍNDICE RECENTENúmero de famílias atendidas



1 1

R$ 359.251.00

TEMÁTICA: Rede de atenção à criança e ao adolescente

1


AÇÃO

Programa Primeira Infância Melhor - PIM

Qualificar a rede

Famílias atendidasVALOR R$ 280.000.00

41

R$ 308.000.00 R$ 1.279.891.00 Próprios e Estaduais

R$ 332.640.00

Unidade

META FÍSICA



103



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2208 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Monitoramento das ações do PSE (Programa Saúde na Escola)

AÇÃO

PSE (Saúde na Escola) / PMAISE (Saúde do Escolar)

Unidade

META FÍSICA





TEMÁTICA: Rede de atenção à criança e ao adolescente

40% dos alunos da rede escolar no município

1

R$ 255.977.00 R$ 66.528.00 R$ 71.849.00

4

Atividade mantida

1Qualificar a rede; Implantação do Programa de Saúde do Escolar - Projeto Bem-

me-quer; e do fortalecimento da cardeneta do adolescente nas escolas

municipais e implantar nas escolas estaduais e particulares; e do Projeto Te Liga;

e da Rede de referência com ESF's

1 1

VALOR R$ 56.000.00 R$ 61.600.00


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 0



104



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2211 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Percentual de ações ajuízadas

1

TEMÁTICA: Assistência à saúde no município

R$ 3.108.307.00




AÇÃO

Atendimento da demanda judicial

Unidade

META FÍSICA 1 1

VALOR R$ 680.000.00 R$ 748.000.00 R$ 807.840.00 R$ 872.467.00


Próprios

1 4Garantir o atendimento das demandas judiciais; Evitar a judicialização da saúde

através do entendimento do Judiciário do que compete ao município, ao Estado

e a União e também da integração do município respeitando as competências de

cada especialidade

Atividade mantida

LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Solidária107 - Município Saudável


105



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2212 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Demanda livre pela procura dos serviços

R$ 166.320.00


Garantir o atendimento das demandas reprimidas, através da aquisição de

medicamentos não básicos, insumos, procedimentos hospitalares e ambulatoriais

(consultas, exames, fisioterapias, oxigenoterapia, entre outros)



ÍNDICE RECENTE

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde Em apuração Em apuração

R$ 639.945.00


TEMÁTICA: Garantir a integralidade da assistência à saúde no município

Atendimento da demanda reprimida

Unidade

META FÍSICA

R$ 179.625.00

1 1

R$ 154.000.00


1 41

Próprios VALOR R$ 140.000.00

AÇÃO

Demanda reprimida atendida


106



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


55 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Número de parcerias ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO

Atenção especializada - Parcerias




Unidade

META FÍSICA 1 1

R$ 45.000.00 R$ 49.500.00 R$ 57.736.00

1 4

Suprir a demanda reprimida por serviços prestados à população para a

assistência em média e alta complexidade; Apoiar a rede hospitalar através do

fortalecimento do HCS e apoiar a implantação da UTI Intermediária NEO-NATAL e

acompanhar o processo de implantação do Hospital Regional em Santa Maria;

Apoiar o setor de traumatologia no HCS através de financiamento da União,

Estado e município; Apoiar o hospital regional de Santa Maria para implantação

de serviços de um Centro de Referência em Neurologia; Apoio para implantação

de serviços de quimioterapia no município através de financiamento da União, e

Estado.

Parceria mantidaVALOR R$ 205.696.00

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 2

R$ 53.460.00



ÍNDICE RECENTE

5

1


107



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2213 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 1.368.532.00 R$ 4.875.618.00

Próprios

1480 2000

AÇÃO

4

Número de pessoas beneficiadas




1 1 1

Promover o transporte de pacientes

Unidade

META FÍSICA 1Garantir o deslocamento dos pacientes a Outross centros de atendimento

Atividade mantidaVALOR R$ 1.066.632.00 R$ 1.173.295.00 R$ 1.267.159.00






108



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2215 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Manter serviço de assistência à urgência e emergências em saúde


Atendimento de urgência e emergência

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Possibilitar a melhoria do atendimento de urgência e emergência à população,

contribuindo na organização do sistema de atenção, qualificando o atendimento

na área da urgência e emergência

Atendimento de urgência e emergênciaVALOR R$ 2.616.000.00 R$ 2.877.600.00 R$ 3.107.808.00 R$ 3.356.433.00 R$ 11.957.841.00


AÇÃO








109



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2217 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Garantir atendimento especializado para população.








% procedimentos básicos cfe. Portaria MS nº 1464/2011

AÇÃO


TEMÁTICA: Fortalecer o município de Santiago como pólo microrregional de saúde


110



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2225 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Registro das ações ambulatoriais de saúde (RAAS)






AÇÃO

CAPS AD

Unidade

META FÍSICA 1 1 1

VALOR R$ 400.010.00 R$ 440.011.00 R$ 475.212.00 R$ 513.229.00 R$ 1.828.462.00 Federais e Outross


TEMÁTICA: Pólo microrregional de saúde

1 4

Garantir a manutenção do atendimento para população inserida nos grupos de

risco; Realizar estudo de viabilidade para criação de Comunidade Terapêutica

para reabilitação de dependentes de drogas; Estudo técnico de viabilidade para

implantação de CAPS Infantil, fortalecer a rede de prevenção e assistência ao uso

de drogas

Atividade mantida


111



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2220 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Lista de medicamentos da farmácia popular


AÇÃO

Farmácia Popular do Brasil

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Garantir medicação a preço acessível para a população










112



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


60 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Projeto SAMU

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Agilizar o atendimento à população, em casos de emergência, diminuindo o

tempo de resposta entre o chamado e o atendimento










Parceria com Hospital de Caridade de Santiago mantida


113



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1231 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):






AÇÃO

Construir de Unidade de Pronto Atendimento - UPA

ÍNDICE RECENTE

Unidade

META FÍSICA 1 1 0 0 2Qualificar o antendimento fixo pré-hospitalar de urgência e emergência

Obra construídaVALOR R$ 2.010.000.00 R$ 450.000.00 R$ 2.460.000.00




Obra concluída


114



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1232 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Obra concluída






AÇÃO

Construção CAPS AD

534,24 m2


R$ 800.000.00 R$ 800.000.00 Federais


1Garantir o atendimento para população inserida nos grupos de risco

Obra construídaVALOR



115



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2223 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Manter os serviços de pronto atendimento à saúde de usuários do SUS

microrregional

2Qualificar o antendimento fixo pré-hospitalar de urgência e emergência


AÇÃO

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

R$ 4.200.000.00 R$ 4.536.000.00

0 0 1 1


Unidade

META FÍSICA









116



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1235 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Capacidade instalada


Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção dos

projetos que compõem o Pólo Microrregional de Saúde no município. Programas:

CEO, CAPS AD, Farmácia Popular do Brasil, SAMU e UPA.

R$ 32.076.00 R$ 814.276.00

Equipamentos Projetos Pólo Microrregional

Equipamentos adquiridosVALOR R$ 25.000.00 R$ 727.500.00 R$ 29.700.00


60 220



Diversos






AÇÃO


117



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2236 -A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Registro das ações ambulatoriais de saúde (RAAS)





AÇÃO

CAPS Nossa Casa

Unidade

META FÍSICA 1 1 4Garantir a manutenção do atendimento especializado para população vulnerável




TEMÁTICA: Linhas de cuidado a partir das unidades básicas de saúde

R$ 511.304.00 R$ 1.821.605.00

1 1



118



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2241 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


AÇÃO

Vigilância Sanitária

Unidade

META FÍSICA 1 1


ÍNDICE RECENTE

1 1 4Realizar ações conjuntas em vigilância em saúde, identificar e monitorar os

fatores de riscos ambientais (biológicos, físicos e químicos) que tenham relação

com a saúde humana, tendo em vista controlar doenças, surtos, epidemias e

calamidades

R$ 22.064.00 R$ 23.829.00 R$ 84.894.00 Federais

R$ 18.572.00 R$ 20.429.00









119



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2243 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


R$ 345.138.00 R$ 1.229.610.00


AÇÃO

Vigilância Epidemiológica/Ambiental/Promoção da Saúde

Unidade

META FÍSICA 1

Atividade mantidaVALOR R$ 269.000.00





1 4

Realizar ações conjuntas em vigilância em saúde, identificar e monitorar os

fatores de riscos ambientais (biológicos, físicos e químicos) que tenham relação

com a saúde humana, tendo em vista controlar doenças, surtos, epidemias e

calamidades; Dengue - adesão da população nas ações de controle e proliferação

do mosquito; Fortalecer a integração das Secretarias de Meio-Ambiente e Saúde

nas estratégias de controle ambientais que contribuem na proliferação do

mosquito; Ampliação do número de Agentes de Endemias



R$ 295.900.00 R$ 319.572.00

1 1



120



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2238 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Política Municipal DST/AIDS

Unidade

META FÍSICA 1 1 1

Próprios e Federais R$ 365.683.00

AÇÃO

1

R$ 88.000.00 R$ 95.040.00 R$ 102.643.00

4

Fortalecer os Objetivos do Milênio através de projetos de prevenção do HIV e

hepatites virais para populações com vulnerabilidade social (Dama das Camélias,

Família Rural, GLBTTJS, Presídio, Cancioneiros e Terceira Idade); Teste rápido

sífilis, HIV, hepatites virais, disponibilizado em toda a rede de assistência à saúde;

Ampliar o acesso dos usuários ao preservativo; Seguir protocolos do Ministério

da Saúde, Coordenação DST/AIDS e Hepatites Virais na assistência; Realizar

campanhas de testagem rápida para população em geral; Cadastrar/Fortalecer

SAE/CTA/UDM Municipal; Tuberculose - ampliação do diagnóstico através da

busca ativa de sintomáticos em toda a rede de saúde (realização de BR ou teste

rápido).

Atividade mantidaVALOR R$ 80.000.00







INDICADOR (ES):



121



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1225 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde 100%

50

66.000.00 71.280.00 76.982.00



220Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção dos

projetos que compõem as linhas de cuidado. Programas: CAPS Nossa Casa,

Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica/Ambiental, Centro de Zoonoses,

Forma e Saúde e DST/AIDS.




100%

Programação anual de metas

AÇÃO

Equipamentos Projetos Linhas de Cuidado

Diversos

META FÍSICA 60

VALOR 60.000.00 274.262.00 Próprios e Federais

50 60



122



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2175 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Manter serviço de apoio a todos os setores que compõem a Secretaria da Saúde ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


TEMÁTICA: Gestão do SUS no município

1 4Centralização das ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as de

programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos

humanos

Atividade mantidaVALOR R$ 1.023.000.00 R$ 1.125.300.00 R$ 1.215.324.00 R$ 1.312.549.00

1


AÇÃO

Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Saúde

Unidade

META FÍSICA 1 1




R$ 4.676.173.00 Próprios e Federais


123



PROGRAMA:

INDICADOR (ES):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2252 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Número de reuniões ordinárias realizadas no ano



VALOR R$ 10.000.00 R$ 11.000.00 R$ 11.880.00 R$ 12.830.00


TEMÁTICA: Gestão do SUS no município


Conselho Municipal de Saúde




12 12

AÇÃO

Unidade

4

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde para realização de suas atribuições

enquanto órgão de fiscalização e controle da política de saúde do município;

Cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 na íntegra e da Lei nº 141, de 13

de janeiro de 2012, através do fortalecimento do controle social para que as

verbas sejam todas corretamente aplicadas

Atividade mantida



124




125




126



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2332 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2333 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1332 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Próprios

AÇÃO

Aquisição de equipamentos

Equipamento

META FÍSICA 1 0 0 0 1Aquisição de materiais e/ou equipamentos permanentes

Equipamento(s) e materiais adquiridosVALOR R$ 3.000.00 R$ 3.000.00

Federais, Estaduais e Próprios

160Prestar serviço de inseminação artificial com sêmem de raças selecionadas;

fomentar a pastagem implantando 40 hectares pastagem perene (tifton) em

parceria com o produtor; realizar testes de brucelose e tuberculose; assistência

técnica a nível de produtor

Melhoramento Genético do Rebanho LeiteiroVALOR R$ 35.000.00 R$ 35.000.00 R$ 35.000.00 R$ 35.000.00 R$ 140.000.00

Próprios

AÇÃO

Capacitação, treinamento e visita técnica de produtores de leite

Produtor

META FÍSICA 15 15 15 15 60Capacitar o produtor quanto ao manejo, formação de pastagem, alimentação e

sanidade do rebanho

Aumento e melhoramento da produção leiteiraVALOR R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 4.000.00

MACRO OBJETIVO: Consolidar Santiago como pólo regional de desenvolvimento econômico sustentável

108 - Sustentabilidade Rural


LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Competitiva

OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover o desenvolvimento rural através de parcerias, estímulo ao associativismo, fomentando a geração de renda

TEMÁTICA: Produção Leiteira

INDICADOR (ES): Litros de leite ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 1.440 1.800

AÇÃO

Aumentar a Produção de Leite/ fomento

Produtor


127



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1333 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1334 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1335 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Construção de área para comercialização de peixes

META FÍSICA 0 1 0 0 1Disponibilizar local permanente para comercialização de peixes

Área construidaVALOR R$ 200.000.00 R$ 200.000.00

Federais e Próprios

AÇÃO

Aquisição de kits para controle de qualidade da água dos tanques de piscicultura

Kits


Controle da qualidade da água

Aquisição dos KitsVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00

Próprios


108 - Sustentabilidade Rural LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Competitiva


TEMÁTICA: Aumento da produção

INDICADOR (ES): Produção animal ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 50% 60%

AÇÃO

Incentivar a produção animal

Produção

META FÍSICA 2.5 2.5 2.5 2.5 10Fomentar e apoiar a bovinocultura, piscicultura, ovinocultura, apicultura e a

criação de pequenos animais; incentivo com aquisição de 40.000 alevinos ao ano;

apoiar a festa anual do cordeiro e Feovinos, estudo de viabilidade de construção

de abatedouros

Aumento de produtividadeVALOR R$ 42.000.00 R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 12.000.00 R$ 78.000.00

Próprios


128



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


70 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1336 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2325 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Unidade

META FÍSICA 6 1 1 1 9Implantar centros de manejo através da aquisição de balanças, banheiros de

aspersão e guilhotinas

Equipamento e material adquiridoVALOR R$ 104.400.00 R$ 17.000.00 R$ 17.000.00 R$ 17.000.00 R$ 155.400.00


AÇÃO

Firmar convênios e parcerias com entidades

Unidade

META FÍSICA 4 4Receber máquinas, equipamentos e materiais em doação - Programa Dissemina e

Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Receber máquinas, equipamentos e materiais em doaçãoVALOR

Próprios

AÇÃO

Produtores

META FÍSICA 50 50 50 50 200

VALOR R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 32.000.00

Contratação de transporte e instrutores para a capacitação, treinamento e visita

técnica em feiras e seminários para os produtores; capacitação de piscicultores

no manejo, produção e alimentação

Produtores instruídos

Próprios



129



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1340 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


INDICADOR (ES): Agroindústrias ÍNDICE RECENTE



TEMÁTICA: Serviço de Inspeção Municipal


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 0 1

AÇÃO

Implantar e fomentar o S.I.M.

Unidade

META FÍSICA 1 0 0 0 1Criar lei, regulamento e selo do S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal)

Criação da lei, regulamento e do selo do S.I.M.VALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

Próprios



130



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2320 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


AÇÃO

Fomentar o florestamento

Mudas

40.000 160.000Fornecimento de mudas, fomento ao plantio e concientização dos produtores e

assistência técnica na implantação e desenvolvimento da floresta

META FÍSICA

PrópriosVALOR

Árvores plantadas

40.000 40.000 40.000

R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 8.000.00 R$ 32.000.00




INDICADOR (ES): Floresta plantada ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


TEMÁTICA: Aumento da produção de lenha


131



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1321 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Produção ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA



TEMÁTICA: Diversificar a produção

R$ 15.000.00

AÇÃO

Apoio a fruticultura, vitivinicultura, horticultura e fumicultura e incentivar a

aquisição de produtos regionais

Implantação de pomares até 10 Ha, disponibilizar espaço no hortomercado,

assistência técnica nas propriedades, aquisição de insumos e apoio na

infraestrutura, buscar a criação da associação de vitivinicultores, realizar

levantamento de volume consumido, orientar sobre o período de carência dos

agrotóxicos

Aumento da produçãoVALOR


2.5% 2.5% 10.0%

Produção

META FÍSICA 2.5% 2.5%

R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 15.000.00


132



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2322 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2340 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

2.5%


65% 75%

AÇÃO

Capacitação, treinamento e assistência técnica aos fruticultores, vitivinicultores,

horticultores e fumicultores

Produção

META FÍSICA 2.5%

R$ 2.000.00

2.5% 2.5% 10.0%

Cursos, visitas e orientação técnicas nas propriedades

Produção

Próprios

AÇÃO

Ampliar e modernizar o hortomercado e fomentar a produção

Produção

Federais, Estaduais e Próprios

Ampliação do hortomercado, fomentar a plasticultura, fornecer filme plástico

para a confecção de estufas e tuneis, fomentar e incentivar a irrigação de

hortifrutigranjeiros

Aumento da produçãoVALOR R$ 20.000.00 R$ 20.000.00 R$ 20.000.00

META FÍSICA 2.5%

R$ 20.000.00




INDICADOR (ES): Produção ÍNDICE RECENTE

R$ 80.000.00

2.5% 2.5%

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

2.5% 10.0%

VALOR R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 8.000.00


TEMÁTICA: Diversificar a produção


133



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2341 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


71 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

R$ 2.000.00

2.5%

2.5%Viabilização de treinamentos, cursos e projetos


R$ 2.000.00

AÇÃO

Capacitação, treinamento e assistência técnica aos feirantes, capacitar os

produtores para diversificação da produção a fim de atender a demanda do

PNAE , PAA e comércio local

Produção


2.5% 10.0%


Produção


2.5% 10.0%

Cursos, visitas, orientação técnicas nas propriedades

ProduçãoVALOR R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00

ProduçãoVALOR R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00



134



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1325 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Silo Construido R$ 250.000.00

Próprios e Federais R$ 250.000.00

TEMÁTICA: Secagem e Armazenagem de grãos

Construção de silo-secadores artesanais

Silo-secador

META FÍSICA 0





INDICADOR (ES): Silo-secador ÍNDICE RECENTE

50

AÇÃO

50 0

VALOR



0 50Secagem e armazenagem de grão na propriedade

0


135



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1326 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

0% 20%






Assistência técnica, divulgação de beneficios dos produtos orgânicos e visita

técnica, promover produção e comercialização e obter a certificação

Produção de produto orgânicosVALOR R$ 5.000.00

20%

R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

AÇÃO


TEMÁTICA: Produção de produtos orgânicos

Produção

META FÍSICA 5% 5% 5% 5%

R$ 5.000.00 R$ 20.000.00 Próprios

Fomentar o cultivo de produtos orgânicos


136



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


72 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

20%

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 0%

5%

VALOR R$ 1.000.00

20%

AÇÃO


5% 5% 5%


R$ 1.000.00




INDICADOR (ES): Produção ÍNDICE RECENTE

Produção

META FÍSICA


R$ 1.000.00


TEMÁTICA: Produção de produtos orgânicos

Viabilizar cursos, treinamentos e projetos

Produção de produto orgânicos R$ 4.000.00


137



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2343 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1345 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

200


R$ 2.027.195.00 Próprios e Fundo Rotativo de Desenvolvimento Rural

R$ 580.487.00


R$ 528.320.00



META FÍSICA 200 200Manutenção das atividades e frota, compra de materiais e peças, construção de

açudes e tanques, bebedouros, estradas e limpeza de áreas e aquisição de EPIs,

entre Outros

VALOR R$ 437.862.00 R$ 480.526.00 Infraestrutura rural

1.200.000.00

1 2Aquisição de máquinas, equipamentos, veiculos e tanque de combustivel

1

AÇÃO

Modernização da Frota - Patrulha Agrícola

Equipamentos

META FÍSICA

VALOR


TEMÁTICA: Infraestrutura rural

200 800

Compra efetivada

Serviços

R$ 600.000.00 R$ 600.000.00

INDICADOR (ES): Relatório de atividades ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO

Atender o produtor com a patrulha agrícola


138



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2344 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2345 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


74 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Produção

META FÍSICA 2.5% 2.5% 2.5%

AÇÃO

2.5% 2.5% 10%

Próprios R$ 144.155.00 R$ 106.000.00 R$ 117.180.00 R$ 496.998.00

2.5% 10%

AÇÃO

Manter convênios com a EMATER, com a Casa familiar Rural e outros2.5%

R$ 231.155.00 R$ 796.065.00

R$ 8.000.00


Capacitação, treinamento e visistas técnicas para os produtores

R$ 2.000.00

Contratação de transporte e instrutores para capacitação, treinamento e visita

técnica em feiras e seminários

ProduçãoVALOR R$ 2.000.00 R$ 2.000.00

TEMÁTICA: Aumento de produtividade e produção

Prestar assistencia técnica aos produtores rurais


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 75%



Produção


Produtores rurais atendidos R$ 129.663.00

AÇÃO

Assistência técnica aos produtores rurais

Produção

META FÍSICA




R$ 187.610.00 R$ 208.250.00

2.5% 2.5%

Produtores rurais atendidosVALOR R$ 169.050.00

Próprios

65%

2.5%

VALOR

10%


139



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1346 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

100



INDICADOR (ES): Produtores beneficiados ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

R$ 560.000.00 R$ 140.000.00


100

CalcárioVALOR R$ 140.000.00 R$ 140.000.00 R$ 140.000.00


0


100 400Aquisição e distribuição de calcário para produtores rurais

TEMÁTICA: Distribuição de calcário

400

AÇÃO

Programa de Correção de Solo

Produtores

META FÍSICA 100



140



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2348 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1348 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Modernização e infraestrutura das redes de água

Localidades

META FÍSICA 2.5% 2.5% 2.5% 2.5% 10%Aquisição de materiais de consumo e permanente, contratação de serviços para

atendimento ao produtor conforme necessidade apresentada

Água potável na propriedade ruralVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00

Fundo Especial




INDICADOR (ES): Localidades atendidas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


R$ 1.324.693.00 Próprios e Fundo Especial

80% 90%

AÇÃO

Manter e ampliar redes de distribuição de água

Localidades

META FÍSICA

R$ 283.435.00 R$ 313.112.00 R$ 345.935.00 R$ 382.211.00

2.5% 2.5%2.5% 2.5%

TEMÁTICA: Abastecimento de água potável


10%Construção de redes de distribuição de água, perfuração de poços artesianos,

aquisição de EPIs, transporte de água potável, efetuar ações de emergência na

estiagem

Água potável na propriedade ruralVALOR


141



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1301 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2349 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Conservação e manutenção de estradas

Km

META FÍSICA 1000 1000 1000 1000 4000Manutenção, conservação e sinalização das estradas, construção de pontes e

mata-burros e bueiros, aquisição de EPIs

Acessibilidade dos produtores, transporte escolar e escoamento da produçãoVALOR R$ 1.694.775.00 R$ 1.944.110.00 R$ 2.130.015.00 R$ 2.334.107.00 R$ 8.103.007.00

Próprios




INDICADOR (ES): Quilômetros ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 1.000 4.000

AÇÃO

Modernização e manutenção da frota

Máquinas

META FÍSICA 2 1 1 0 4Aquisição e recebimento em doações de veículos, máquinas e equipamentos

Manter e melhorar a rede viária municipalVALOR R$ 340.000.00 R$ 180.000.00 R$ 520.000.00


TEMÁTICA: Trafegabilidade



142



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


75 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1348 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


AÇÃO

Desenvolver a irrigação

Projetos

META FÍSICA 10 10

VALOR R$ 5.000.00

10 10 0 0

0 0 20Firmar convênios e parcerias com entidades e/ou municípios, realizar projetos de

irrigação em conjunto com a EMATER

Projetos R$ 5.000.00

R$ 250.000.00 Estaduais e Outros


AÇÃO

Apoiar o desenvolvimento da irrigação

Sistemas

META FÍSICA





TEMÁTICA: Fomentar a produção


20Aquisição de materiais e equipamentos, contratação de serviços, implantar

sistemas de irrigação

Sistemas de irrigaçãoVALOR R$ 125.000.00 R$ 125.000.00


143




144




145



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1170 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1171 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1172 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

1

Facilitar pesquisas de mercado e planejar investimentos

Banco de dados VALOR R$ 7.900.00 R$ 6.150.00 R$ 12.500.00 R$ 14.000.00

Criar banco de dados para identificar nossas necessidades e potencialidades

Unidade

META FÍSICA 1 0 0

Próprios

0

R$ 40.550.00

Moderado (entre 0,6 e 0,8)

AÇÃO

Fomentar o empreendedorismo e a criação de novas empresas , fortalecendo a

Meta municipal n° 08 - Santiago Empreendedora do Programa Cidade Educadora

%

META FÍSICA 20% 20% 20% 20% 80%

Apoiar, articular e subsídiar atividades que estimulem a atração, manutenção e

crescimento das empresas

Novos EmpreendimentosVALOR R$ 24.100.00 R$ 12.300.00 R$ 19.500.00 R$ 28.000.00

Próprios

AÇÃO

AÇÃO

Qualificação Gerencial

%

META FÍSICA 20%Qualificação Gerencial para desenvolvimento e crescimento dos

empreendimentos

Próprios

Empresários QualificadosVALOR R$ 40.000.00 R$ 32.800.00 R$ 52.000.00 R$ 44.800.00 R$ 169.600.00

5% 5% 5% 5%

R$ 83.900.00

MACRO OBJETIVO: Consolidar Santiago como Pólo Regional de desenvolvimento econômico sustentável

LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Competitiva 109 - Santiago Empreendedora

OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver a economia local, incentivando o empreendedorismo, fortalecendo as áreas de Saúde, Educação e Serviços

INDICADOR (ES): Emprego e renda ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo 0,4981 (Regular)

TEMÁTICA: Desenvolvimento Econômico


146



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1173 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1174 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1175 -P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1176 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

20

Fomentar o Desenvolvimento Econômico

Próprios

AÇÃO

AÇÃO

Criação da Sala do Empreendedor

Unidade

META FÍSICA 200 200 200 200 800Desonerar, desburocratizar e formalizar empreendimentos, fortalecendo os

Objetivos do Milênio e apoiar projeto Sou Empreendedor

Empresas formalizadasVALOR R$ 28.500.00 R$ 12.300.00 R$ 19.000.00 R$ 28.000.00 R$ 87.800.00

Aquição de Equipamentos e Materiais Permantes para o Desenvolvimento

Econômico.

Unidade


AÇÃO

Estimular e fortalecer cadeias produtivas integradas e atrair novos

empreendimentos.

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Fortalecimento e crescimento de pequenos empreendimentos e constituição de

novos polos econômicos.

Cadeias Produtivas LocaisVALOR R$ 5.700.00 R$ 4.100.00 R$ 13.000.00 R$ 11.200.00

Equipamento e Material Permanente adquiridoVALOR R$ 7.850.00 R$ 4.100.00 R$ 6.000.00 R$ 5.600.00 R$ 23.550.00


AÇÃO


Próprios


R$ 1.125.500.00 R$ 5.100.000.00 R$ 32.500.00 R$ 29.200.00 R$ 6.287.200.00

Construção e adequação de Incubadoras, Condomínios Industriais e ampliação

do Distrito Industrial

Unidade

9

Fomentar e desenvolver as ME/EI/EPP

Ampliação Industrial no município VALOR


147



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1177 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1178 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Unidade

META FÍSICA 3 3 3

Próprios

Ampliação de novos mercados e negócios

3 12

Ampliar a participação das empresas locais nas compras municipais

Percentual das compras públicas destinadas às empresas locaisVALOR R$ 2.850.00 R$ 2.050.00 R$ 3.250.00 R$ 2.800.00 R$ 10.950.00

AÇÃO

Elaborar Plano de Desenvolvimento Eonômico

Unidade

META FÍSICA 3 5 5


AÇÃO

5 18Identificar oportunidades estratégicas que podem ser aproveitadas para ampliar

a capacidade de desenvolvimento

Plano de Desenvolvimento EonômicoVALOR R$ 70.000.00 R$ 26.200.00 R$ 42.250.00 R$ 174.850.00


148



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


27 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

1

Próprios

4Subsidiar parcerias através de convênios e ou contratos com entidades visando a

promoção de eventos, encontros, seminários, debates sobre os mais diversos

temas.

Convênio Firmado



INDICADOR (ES): Manutenção do convênio ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão 1 1

R$ 9.669.00 R$ 10.441.00 R$ 11.277.00 VALOR R$ 8.952.00

1

R$ 40.339.00

Manter o Convênio com o COREDE

unidade.

META FÍSICA 1

AÇÃO

1

LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Competitiva 109 - Santiago Empreendedora

TEMÁTICA: COREDE - Vale do Jaguari


149



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2062 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


109 - Santiago Empreendedora LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Competitiva


1 1 4

Prestar serviços a comunidade visando satisfação dos consumidores

Atividade mantidaVALOR R$ 131.100.00 R$ 140.507.00 R$ 151.748.00 R$ 163.888.00

ÓRGÃO: Gabinete do Prefeito Em apuração Em apuração

AÇÃO

Manutenção do Procon

Unidade

META FÍSICA 1 1


TEMÁTICA: PROCON

INDICADOR (ES): Satisfação dos Consumidores ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


150




151




152



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1051 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1052 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2075 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Capacitação, treinamentos e visitas técnicas

Cursos

META FÍSICA 5 6 8

Próprios

8 27Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos

desempenhem suas atividades com maior eficiência


MACRO OBJETIVO: Transformar o município referência em Gestão Pública, consolidando-o como Cidade Educadora

LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Eficiente

OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a modernização da Gestão Municipal

INDICADOR (ES): Grau de Satisfação dos Munícipes ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 5 5 5 5 20Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,

otimizando o gasto público

Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 15.000.00 R$ 12.000.00 R$ 13.000.00 R$ 14.000.00 R$ 54.000.00

Próprios

AÇÃO

Aquisição de veículos

Unidade

META FÍSICA 1 1Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


Veículo AdquiridoVALOR R$ 80.000.00 R$ 80.000.00

Próprios

001 - Inovar

TEMÁTICA: Modernização


153



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2085 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Transparência nas ações de Governo ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO

Publicidade legal e institucional

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Divulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,

visando garantir a transparência nas ações de governo da Administração

Municipal

Divulgações realizadasVALOR R$ 48.600.00 R$ 52.490.00 R$ 56.690.00 R$ 61.230.00 R$ 219.010.00

Próprios

001 - Inovar

TEMÁTICA: Canais de Divulgação


154



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1501- P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1502- P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2503 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

R$ 15.000.00 R$ 48.000.00 Próprios

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 1 1Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


Veículo Adquirido R$ 35.000.00 R$ 35.000.00

20 20 20 20 80Capacitar o quadro de funcionários da Procuradoria para que os mesmos



Próprios



Em apuração

AÇÃO


Unidade

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Município Em apuração



Próprios

AÇÃO


Cursos

META FÍSICA

20 80META FÍSICA 20 20 20Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da

Procuradoria, otimizando o gasto público

Equipamentos e materiais permanentes adquiridos R$ 9.000.00 R$ 11.000.00 R$ 13.000.00

001 - Inovar



155



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1505 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Município Em apuração

2

R$ 940.00

Em apuração

AÇÃO

8





R$ 933.00


Unidade

META FÍSICA 2 2 2

R$ 950.00 R$ 3.748.00 Próprios


Divulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,


Municipal

Divulgações realizadas R$ 925.00

001 - Inovar


156



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1371 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1372 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2367 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

15 97Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 50.000.00





ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda Em apuração Em apuração

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - SECFAZ

Unidade

META FÍSICA 20


30

Próprios e Alienação de Bens

31 31

R$ 70.000.00

R$ 25.000.00 R$ 100.000.00 R$ 25.000.00 R$ 25.000.00

R$ 70.000.00

Próprios

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 0

Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadas

R$ 50.000.00 R$ 60.000.00 R$ 55.000.00 R$ 215.000.00 Próprios

Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos


AÇÃO


Cursos

META FÍSICA

2 0

30 30



Veículo AdquiridoVALOR

VALOR R$ 25.000.00

30 120

001 - Inovar


157



PROGRAMA:

TEMÁTICA: Geoprocessamento Urbano

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1373 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

25000 25000 100000Cumprindo a Legislação, o geoprocessamento está atualizando o cadastro

imobiliario urbano, para fins de IPTU, taxas tributárias, visando não o aumento

tributário, mas sim a isonomia tributária. Logo após existirá a manutenção do

recadastramento


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda 0.3 0.9

AÇÃO

Geoprocessamento Rural

Imóveis

META FÍSICA


INDICADOR (ES): Imóveis Recadastrados ÍNDICE RECENTE

001 - Inovar LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Eficiente



25000 25000

Recadastramneto realizadoVALOR R$ 80.000.00 R$ 50.000.00 R$ 53.000.00 R$ 56.000.00


158



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1374 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

70%

AÇÃO

Geoprocessamento Rural

Hectares

Cumprindo a Legislação Federais, o geoprocessamento atualizará o cadastro

imobiliario rural, para fins de ITR, atualizando a área rural, e mantendo assim a

isonomia tributária. Logo após será realizada a manutenção deste

empreendimento

Recadastramento realizadoVALOR R$ 50.000.00

META FÍSICA

001 - Inovar




ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda 40%

INDICADOR (ES): Hectares ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

11


TEMÁTICA: Recadastramento imobiliário Rural


159



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1375 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):VALOR R$ 278.000.00 R$ 208.000.00

AÇÃO

Cidade Educadora - Áreas Fiscal e Tributária

Programas

META FÍSICA 3

Próprios

001 - Inovar

Orientar a população da importância tributária na aquisição de mercadorias e

serviços. Através de programas como "Ação Premiada", Nota Fiscal Gaúcha e

Nota Fiscal Educadora. Manter a educação tributária com a nota fiscal eletrônica

e através do acompanhamento no setor do ICMS com os produtores rurais e com

as empresas comerciais, tendo diminuir a sonegação fiscal em ambos os casos

Recadastramento realizado R$ 247.000.00 R$ 962.000.00

3 3 3

R$ 229.000.00

12




INDICADOR (ES): índices ÍNDICE RECENTE

TEMÁTICA: Modernização Fiscal e Tributária


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda 0,258675% / 1,00% 0,27% / 1,33%


160



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1376 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Reavaliação realizadaVALOR

AÇÃO

Implantação da Planta Genérica de Valores

0 1

25000Implantar nova sistemática de planta genérica, para corrigir e atualizar valor

venal dos imóveis urbanos, para fins de cobrança do IPTU e Outross, em virtude

de defazagem e crescimento do território urbano, bem como na mudança de

padrões nestes últimos 20 anos


INDICADOR (ES): Atualização do valor venal ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda

R$ 70.000.00 R$ 70.000.00 Próprios

Imóveis

META FÍSICA 25000

001 - Inovar

TEMÁTICA: Modernização Fiscal e Tributária




161



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2369 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





001 - Inovar


ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda Em apuração Em apuração

AÇÃO

Publicidade legal e institucional - SECFAZ

40


Unidade

META FÍSICA 60 40

R$ 30.000.00

180Divulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,


Municipal

Divulgações realizadas R$ 33.000.00 R$ 115.000.00

40

VALOR R$ 27.000.00


162



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1378 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Em apuração

R$ 6.000.00

Fomento e elaboração de instrumentos de consulta e participação popular

AÇÃO

Unidade

META FÍSICA 1




TEMÁTICA: Participação Comunitária

INDICADOR (ES): Percentual de participação da comunidade nos processos de gestão pública

ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Fazenda

1


Assegurar a participação comunitária nos processos de gestão pública, tais como

audiências públicas, fóruns, discussões, conferênias e Planejamento Estratégico

Comunitário entre Outross, visando dar atendimento ao que preceitua a Meta

Municipal nº 06 do Programa Cidade Educadora

Eventos realizadosVALOR R$ 6.000.00

ÍNDICE RECENTE

Próprios

Em apuração


163



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1102 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2111 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1103 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


Unidade



Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 33.500.00 R$ 39.700.00 R$ 43.000.00

4Realizar a ampliação, construção e melhorias nos prédios públicos municipais,

visando proporcionar um melhor atendimento aos munícípes possibilitando

também a adequação dos prédios por questões de acessibilidade

AÇÃO

Ampliação, construção e melhorias dos prédios públicos municipais



Próprios

001 - Inovar

META FÍSICA 43 43

Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadasVALOR R$ 30.100.00 R$ 30.341.00 R$ 30.585.00 R$ 30.828.00


Unidade

META FÍSICA 4

43 43

AÇÃO






R$ 33.800.00 R$ 150.000.00

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Em apuração


Em apuração

AÇÃO

172Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos

desempenhem suas atividades com maior eficiência Cursos


164



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1104 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1105 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2102 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Manutenção e gerenciamento do Programa Cidade Educadora

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Realizar ações com o objetivo de contribuir para que a Visão de Futuro do

município que é Ser Referência em Qualidade de Vida como Cidade Educadora

seja alcançada, bem como realizar o pagamento da taxa anual das Cidades

Educadoras


Próprios

AÇÃO

Instalação, aquisição e locação de espaço e equipamentos para repetidora e/ou

retransmissora de TV

Unidade

META FÍSICA 8 8 8 8 32Facilitar ao munícipe o acesso a um meio de lazer e entretenimento, através de

contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, manutenção

de máquinas e quipamentos, serviços técnicos profissionais, pagamento de taxas

entre outros


Próprios

AÇÃO

Gerenciamento da frota de veiculos do município

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 3Realizar o controle na gestão da manutenção da frota, objetivando redução de

custos e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis através de contratação

de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, locação de máquinas

e/ou equipamentos, locação de softwares etc

Serviço contratadoVALOR R$ 99.430.00 R$ 107.384.00 R$ 115.975.00 R$ 322.789.00

Próprios


165



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2103 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2104 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Assessorias e consultorias

Unidade

META FÍSICA 2 2 2 2 8Implantar gestão por resultados no município com ênfase em gestão de

processos, criação de indicadores objetivando garantir a eficiência a eficácia e a

efetividade das ações governamentais

Serviço contratadoVALOR R$ 55.000.00 R$ 79.200.00 R$ 68.400.00 R$ 45.000.00 R$ 247.600.00

Próprios

AÇÃO

Terceirização de serviços

Unidade

META FÍSICA 2 2 2 6Melhoria na qualidade dos serviços prestados ao público interno e externo da

prefeitura municipal

Serviço contratadoVALOR 195.048.00R$ 210.652.00R$ 227.504.00R$ 633.204.00

Próprios


166



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2130 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Em apuração Em apuração

AÇÃO


Unidade



Municipal


Próprios

001 - Inovar



167



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


12 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 1 1 1

Próprios

1 4Assegurar a participação comunitária nos processos de gestão pública, tais como

audiências públicas, fóruns, conferências e Planejamento Estratégico

Comunitário e Cidade Ativa entre outros, visando dar atendimento ao que

preceitua a Meta Municipal nº 06 - Partcipação Comunitária do Programa

Cidade Educadora

Eventos realizadosVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 35.000.00 R$ 50.000.00





INDICADOR (ES): Percentual de participação da comunidade nos processos de gestão pública ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Em apuração

001 - Inovar

Em apuração


168



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1800 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2111 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 4.000.00 R$ 16.000.00

Próprios

4 4

AÇÃO


Cursos

META FÍSICA 4 4 16Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos



ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Em apuração Em apuração

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materais permanente para a SMMA

Unidade



Equipamento adqiridoVALOR R$ 4.000.00 R$ 4.000.00 R$ 4.000.00 R$ 4.000.00 R$ 16.000.00

Próprios

001 - Inovar




INDICADOR (ES): Grau de satisfação dos munícipes ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA



169



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2805 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


LINHA ESTRATÉGICA: Cidade Eficiente 001 - Inovar


INDICADOR (ES): Transparencia nas açoes do governo

R$ 2.000.00 R$ 8.000.00


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Em apuração Em apuração

Publicidade Legal e Institucional

Unidade

META FÍSICADivulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,


Municipal

Divulgação realizadaVALOR R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00

6 6

Próprios

6 6 24

AÇÃO

TEMÁTICA: Canais de divulgação


170



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1250 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1251 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2265 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

6 6 32

VALOR R$ 6.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00

Próprios


Unidade

META FÍSICA

Veículo adquiridoVALOR

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 10.000.00

1



INDICADOR (ES): Grau de Satisfação dos Munícipes ÍNDICE RECENTE

24

001 - Inovar

Em apuraçãoEm apuração

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 6

R$ 12.000.00

AÇÃO

Cursos

META FÍSICA 10 10

Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR

Próprios

AÇÃO

6




1

R$ 10.000.00 R$ 42.000.00 R$ 10.000.00


6 6

R$ 40.000.00 R$ 40.000.00


Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos



Próprios


R$ 21.000.00


171



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1253 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)


R$ 1.000.00

TEMÁTICA: Leis

Leis revisadas e normativas criadas R$ 1.000.00 R$ 4.000.00

META FÍSICA

Unidade

VALOR



2

R$ 1.000.00

AÇÃO

Leis urbanas

Revisar e atualizar o Plano Diretor, Código de Obras, Posturas e criar normativas

de padronização dos passeios público Fortalecendo a Meta 3 - Mobilidade e

Planejamento Urbano do Programa Cidade Educadora

1 1 4


INDICADOR (ES): N° de leis urbanisticas criadas/atualizadas ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento 10% 40%


172



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1255 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO

001 - Inovar

AÇÃO

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento Baixo


TEMÁTICA: Projetos


15

Próprios

Central de Projetos

META FÍSICA 20 20 15 70Dotar a Prefeitura Municipal de projetos de diversas áreas, que habilitem a

receber recursos governamentais em todas as esferas, bem como realizar

projetos que contemplem as ações da Administração Municipal

Médio

Unidade

Projetos



INDICADOR (ES): Recursos captados ( número de projetos)

VALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 16.000.00


173



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2263 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 3.000.00 R$ 12.000.00

Próprios

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 3

R$ 3.000.00 R$ 3.000.00

Em apuração Em apuração




001 - Inovar

3 3 3 12Divulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,


Municipal

Divulgações realizadasVALOR R$ 3.000.00





174



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1256 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)


Unidade

META FÍSICA 4 4




AÇÃO


Próprios




4 16Assegurar a participação comunitária nos processos de gestão pública, tais como




Cidade Educadora

4


175



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1401 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1402 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2405 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

Próprios


Cursos

META FÍSICA 18 18 18 18 72Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos



Próprios

Projetos

META FÍSICA 1 1 1

AÇÃO

1 4Criar incentivos fiscais para edificações sustentáveis

Projetos inovadoresVALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00

Próprios e Financiamentos

AÇÃO

Cidade Sustentável




ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação Em apuração Em apuração

AÇÃO

Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e materiais permanentes

Unidade

META FÍSICA 1 1





Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 30.000.00 R$ 30.000.00

001 - Inovar


176



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2406 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1406 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)VALOR R$ 1.500.00 R$ 6.000.00 R$ 1.500.00 R$ 1.500.00 R$ 1.500.00

AÇÃO

Aquisição de EPI - Equipamentos de proteção individual para os servidores

(uniformes, botinas, protetores auriculares e Outros)Número de

equipamentos

META FÍSICA 18 18 18 18 72Proporcionar segurança individual e coletiva dos servidores na execução das

atividades





INDICADOR (ES): Número de Colaboradores ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA


AÇÃO


Cursos

META FÍSICA 10 10 10 10 40Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos



Próprios

001 - Inovar

Próprios

TEMÁTICA: Qualificação funcional


177



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2409 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Transparência nas ações de Governo




Unidade

META FÍSICA 10 10 10 10 40

R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00 Próprios

001 - Inovar

AÇÃO




Municipal

Divulgações realizadasVALOR


178



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2410 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

ÍNDICE RECENTE

R$ 300.000.00 R$ 333.000.00 R$ 369.630.00 R$ 410.290.00 R$ 1.412.920.00


AÇÃO

Vigilância dos espaços da Prefeitura

Próprios

1 1

VALOR




INDICADOR (ES): Número de espaços vigiados ÍNDICE FINAL DO PPA

Unidade

META FÍSICA 1

001 - Inovar

TEMÁTICA: Vigilância

1 4Manter os predios em segurança

Atividade Mantida


179



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2411 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO(S)


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Viação 1 1


INDICADOR (ES): Atividade mantida

R$ 1.029.715.00

AÇÃO



Próprios

001 - Inovar

TEMÁTICA: Manutenção da frota

1 1

Manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertecentes a Prefeitura

Manter a frota de veículos em bom estado de conservação para execução das

atividades.

Veículos e máquinas mantidos R$ 957.728.00

Atividade

META FÍSICA 1 1

R$ 3.714.768.00 VALOR R$ 834.450.00 R$ 892.875.00

4


180



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1901 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

5 5 5 5 20

VALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 10.000.00 R$ 40.000.00




Unidade

META FÍSICA



AÇÃO






Cidade Educadora

Eventos realizados

Próprios



181



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2424- A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




INDICADOR (ES): Nº de funcionários ÍNDICE RECENTE: 0 ÍNDICE FINAL DE PPA: 5

001 - Inovar

TEMÁTICA: Qualificação Funcional

AÇÃO

Qualificação funcional

Cursos

META FÍSICA 5 5

Servidor qualificadoVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.500.00 R$ 6.000.00 R$ 6.800.00 R$ 23.300.00

Próprios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

5 5 20Reestruturar a área de recurso(s) humanos


182



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1540 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Modernização administrativa - melhorias dos prédios públicos

Unidade

META FÍSICA 10 10 10 10 40Realizar melhorias nos prédios públicos municipais, para um melhor atendimento

dos munícipes

Unidades públicasVALOR R$ 10.000.00


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Em apuração Em apuração


R$ 13.500.00 R$ 46.900.00 Póprios

R$ 11.100.00 R$ 12.300.00

001 - Inovar

TEMÁTICA: Modernização administrativa




183



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2426 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




001 - Inovar


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Em apuração Em apuração

AÇÃO


Unidade



Municipal


Próprios

TEMÁTICA: Canais de divulgação


184



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1464 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1465 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1466 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





R$ 4.000.00 R$ 4.000.00 R$ 16.000.00

MDE


AÇÃO

1






Veículo AdquiridoVALOR R$ 50.000.00

Equipamentos e materiais permanentes adquiridos

20Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos


Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadasVALOR

AÇÃO


Cursos


Próprios R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 4.000.00

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA 1

4

R$ 50.000.00 MDE


Unidade

META FÍSICA 4 4 4

VALOR R$ 4.000.00 R$ 4.000.00


001 - Inovar

16


185



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1489 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1490 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



001 - Inovar

1Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


2 1 6

Garantir o funcionamento das atividades de apoio ao esporte

Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 26.000.00

Próprios R$ 11.000.00 R$ 9.000.00 R$ 6.000.00

Unidade

META FÍSICA



AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Esporte

Unidade

1

VALOR R$ 30.000.00

AÇÃO

Aquisição de veículos para o Esporte

0 0

Veículo Adquirido

TEMÁTICA: Modernização do Esporte



META FÍSICA 3


186



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2968 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO


Unidade


MDE e Livre

17 68Divulgar programas e projetos, bem como os atos oficiais e legais do município,


Municipal








001 - Inovar

TEMÁTICA: Canais de Divulgação.


187



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1201 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




50

Próprios



AÇÃO




Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Unidade

50META FÍSICA 60


001 - Inovar



188



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1202 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):




AÇÃO

001 - Inovar





Aquisição de Veículos

Unidade

META FÍSICA 4 3

Próprios


otimizando o gasto público; Fortalecer as vigilâncias em saúde e os programas

existentes na rede através da aquisição de uma unidade móvel odonto-médica

para atendimento em comunidades do interior

Veículo adquiridoVALOR R$ 580.000.00 R$ 550.000.00 R$ 80.000.00 R$ 1.210.000.00


189



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1203 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Cursos

META FÍSICA





Capacitação, treinamentos e visitas técnicas realizadasVALOR R$ 20.000.00 R$ 22.000.00


4Capacitar o quadro de funcionários para que os mesmos desempenhem suas

atividades com maior eficiência; Desenvolver Humaniza SUS


R$ 23.760.00 R$ 25.660.00

1 1 1 1



TEMÁTICA: Reestruturar a área de Recursos Humanos

INDICADOR (ES):

001 - Inovar


190



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1204 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



AÇÃO

Publicidade Legal e Institucional





INDICADOR (ES):

Divulgações realizadasVALOR R$ 37.000.00 R$ 40.700.00 R$ 43.956.00



Municipal

R$ 47.472.00

Unidade

META FÍSICA

ÍNDICE RECENTE


001 - Inovar


191



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1205 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


Unidade

META FÍSICA 1






AÇÃO


audiências públicas, fóruns, discussões, conferências e Planejamento Estratégico

Comunitário entre outros, visando dar atendimento ao que preceitua a Meta

Municipal nº 06 - Partcipação Comunitária do Programa Cidade Educadora


Próprios


INDICADOR (ES):

1 1 1 4

001 - Inovar


192



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1301 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1302 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2317 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



INDICADOR (ES): Grau de satisfação dos munícipes ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Em apuração Em apuração

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - SMAP

Unidade

META FÍSICA 2 2 1 1 5Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria



Próprios

001 - Inovar


AÇÃO

1 2


Cursos

META FÍSICA 5 5 5

PrópriosVALOR R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 5.000.00 R$ 20.000.00


Unidade

META FÍSICA 1Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,


Veículo adquiridoVALOR R$ 30.000.00 R$ 30.000.00 R$ 60.000.00

Próprios

5 20Capacitar o quadro de funcinários da secretaria para que os mesmos




AÇÃO


193



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2318 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

18 72

AÇÃO


Unidade

META FÍSICA

Próprios




18 18 18

R$ 10.000.00 R$ 40.000.00


194



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2319 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Em apuração Em apuração

Reuniões

META FÍSICA 15 15

Próprios

Eventos realizadosVALOR

001 - Inovar





Cidade Educadora


R$ 2.310.00 R$ 500.00 R$ 550.00 R$ 600.00

15 15 15

R$ 660.00

AÇÃO



195



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1150 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1151 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):





001 - Inovar

4 4 4 4 16

R$ 30.000.00 R$ 30.000.00


otimizando o gasto público.

Equipamentos e materiais permanentes adquiridos

Unidade

AÇÃO


META FÍSICA

R$ 10.000.00 R$ 40.000.00 Próprios

Próprios

Veículo AdquiridoVALOR

0 0 1Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo da secretaria,

otimizando o gasto público.

R$ 10.000.00

Em apuração

AÇÃO


VALOR R$ 10.000.00 R$ 10.000.00

Unidade

META FÍSICA 0 1

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Em apuração



196



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2151 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1152 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Ampliação, construção e melhorias dos prédios públicos municipais

Unidade

1

VALOR R$ 7.000.00 R$ 7.000.00 R$ 7.000.00

META FÍSICA 1 1

R$ 20.000.00

R$ 7.000.00 R$ 28.000.00

R$ 5.000.00

1 4

Próprios

AÇÃO


Cursos

META FÍSICA 10

Realizar a ampliação, construção e melhorias nos prédios públicos municipais,

visando proporcionar um melhor atendimento aos munícípes possibilitando

também a adequação dos prédios por questões de acessibilidade

10


Próprios

10 10 40Capacitar o quadro de funcionários da Secretaria para que os mesmos



197



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2160 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

001 - Inovar






ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Em apuração Em apuração

AÇÃO

15

Próprios


R$ 28.500.00

15 60

R$ 7.700.00



Municipal

Divulgações realizadas R$ 6.600.00 R$ 6.900.00 R$ 7.300.00

Unidade

META FÍSICA 15 15



198



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1153 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 15.000.00 R$ 60.000.00

Próprios


2 2 2


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo


Unidade

META FÍSICA 2Assegurar a participação comunitária nos processos de gestão pública, tais como




Cidade Educadora

Eventos realizadosVALOR R$ 15.000.00

AÇÃO




INDICADOR (ES): Percentual de participação da comunidade nos processos de gestão pública

001 - Inovar

8


199




200




201



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1107 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):



OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar o equilíbrio das contas públicas, implementando a gestão de custos e gerenciamento de suprimentos

INDICADOR (ES): Maior eficência nos gastos públicos ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FINAL DO PPA

ÓRGÃO: Secretaria Muncipal de Gestão

AÇÃO

Sistema de custos na Administração Muncipal

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Implantar sistema de custos na prefeitura municipal visando uma administração

pública mais eficaz em suas ações, mapeando suas despesas a fim de otimizar os

recurso(s) e convertê-los em melhorias para a sociedade santiaguense

R$ 18.895.00

TEMÁTICA: Gestão de Custos

002 - Santiago mais

Sistema ImplantadoVALOR R$ 15.000.00 R$ 16.200.00 R$ 17.496.00 R$ 67.591.00

Próprios


202



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1108 - P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S): R$ 240.000.00

Próprios



OBJETIVO DO PROGRAMA: Consolidar o equilíbrio das contas públicas, implementando a gestão de custos e gerenciamento de suprimentos


ÓRGÃO: Secretaria Muncipal de Gestão Em apuração Em apuração

AÇÃO

Construição de almoxarifado central

Unidade

META FÍSICA 1 1Realizar a construção de um novo almoxarifado central visando proporcionar um

melhor atendimento aos munícípes e melhor gerenciamento dos estoques


002 - Santiago mais

TEMÁTICA: Gestão de Suprimentos

INDICADOR (ES): Centralização e eficiência no controle de estoques municipal


203




204



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2060 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2502 -A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2360 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

1

Próprios

Próprios R$ 1.274.853.00 R$ 4.560.274.00

1

Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

Atividade Mantida R$ 1.803.000.00 R$ 1.987.000.00 R$ 2.190.000.00 R$ 2.410.500.00 R$ 8.390.500.00

AÇÃO

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Unidade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

Atividade MantidaVALOR R$ 1.012.020.00 R$ 1.092.981.00 R$ 1.180.420.00

META FÍSICA 1 1 1 1Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

Atividade Mantida R$ 300.000.00 R$ 324.000.00 R$ 350.000.00 R$ 375.000.00 R$ 1.349.000.00

Próprios

OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter as atividades do órgão público, primando pela otimização dos recursos

Unidade

003 - Apoio administrativo

TEMÁTICA: Manutenção administrativa

AÇÃO

Manutenção da Procuradoria Geral do município


205



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2105 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2800 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2414 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


1903 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

1

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade

META FÍSICA

Próprios

AÇÃO

Atividade Mantida

4

Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

R$ 2.272.691.00

Próprios

R$ 537.869.00 R$ 593.007.00 R$ 653.888.00

353.043.00 391.878.00

1 1 1 1

1

1.349.516.00

Próprios

META FÍSICA

1 1 1

AÇÃO

Manutenção do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras

e Viação

Unidade

1 1

AÇÃO

Aumento da fiscalização para cumprimento das normas de legislação vigente

(equipar o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Viação)

Unidade

META FÍSICA 1

VALOR R$ 487.927.00

4


Atividade MantidaVALOR 286.538.00 318.057.00

Unidade

META FÍSICA 1 1

0

4Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

Atividade MantidaVALOR R$ 272.494.00 R$ 294.293.00 R$ 318.837.00 R$ 343.264.00 R$ 1.228.888.00

Próprios

AÇÃO

Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão

1 1Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

Atividade MantidaVALOR R$ 1.879.633.00 R$ 2.092.228.00 R$ 2.339.424.00 R$ 2.593.397.00 R$ 8.904.682.00


206



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2416 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2901 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2902 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2315 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

1 1

1

R$ 1.532.010.00

AÇÃO

Manutenção do Setor de Aprovação de Projetos da Secretaria Municipal de

Obras e Viação

Unidade


Garantir o pleno funcionamento das atividades

Atividade MantidaVALOR

R$ 398.721.00 R$ 436.772.00

AÇÃO

Apoio ao Lar das Meninas e SENAI

Atividade

META FÍSICA 1 1 4Manter atividade


Próprios

AÇÃO

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Unidade

META FÍSICA 1.00 1

Próprios

1 4


Atividade mantidaVALOR R$ 332.463.00 R$ 364.054.00

R$ 27.810.00 R$ 30.870.00 R$ 34.265.00 R$ 38.035.00 R$ 130.980.00 Próprios

AÇÃO

Manutenção e desenvolvimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade

META FÍSICA 1 1 1

VALOR R$ 1.295.645.00 R$ 1.318.984.00 R$ 1.490.550.00 R$ 1.679.887.00 R$ 5.785.066.00 Próprios

1 4Manter as atividades da Secretaria, qualificando a gestão do sistema municipal

de educação (Custeio)

Atividade Mantida


207



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2153 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2260 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S)

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


2550 - A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

R$ 492.986.00 R$ 566.630.00

1

R$ 669.738.00

1

R$ 611.961.00

R$ 2.948.000.00 Próprios

R$ 695.000.00 R$ 771.000.00

VALOR

Unidade

META FÍSICA 1 1

Atividade MantidaVALOR R$ 626.000.00

R$ 732.600.00 R$ 811.000.00

4

R$ 3.435.100.00 Próprios


R$ 856.000.00

4

R$ 897.700.00

Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

R$ 993.800.00

1 1 1 1

Unidade

META FÍSICA

Manutenção da Secretaria Municipal Indústria, Comércio e Turismo

Unidade

META FÍSICA 1 1

Próprios


Atividade MantidaVALOR R$ 2.341.315.00

AÇÃO

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

Atividade Mantida

4Garantir o pleno funcionamento das atividades (Custeio)

1 1

AÇÃO


208




209



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


P

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):


ÓRGÃO: Câmara de Vereadores Em apuração


INDICADOR (ES): Grau de satisfação dos munícipes

Em apuração

R$ 30.000.00 R$ 30.000.00

Unidade

META FÍSICA 30 20

AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Legislativo

Equipamentos e materiais permanentes adquiridosVALOR R$ 20.000.00 R$ 30.000.00 R$ 110.000.00

Próprios

20 20

001 - Inovar

TEMÁTICA: Ação Legislativa



90Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários as

atividades do Legislativo

Próprios

AÇÃO

Ampliações, reformas e adequações realizadasVALOR R$ 20.000.00

Ampliação, reformas e adequações nos prédios do Legislativo

Unidade

META FÍSICA 2 1 1Garantir instalações adequadas ao desenvolvimento das atividades do Legislativo

R$ 20.000.00 R$ 15.000.00

1 5

R$ 15.000.00 R$ 70.000.00


210



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


A

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

Atividade mantida

1

Unidade

META FÍSICA 1 4Garantir o funcionamento das Atividades do Poder Legislativo

1

VALOR R$ 2.215.000.00

1

R$ 2.400.000.00 R$ 2.615.000.00 R$ 2.840.000.00 R$ 10.070.000.00 Próprios


Unidade

META FÍSICA 1 1

R$ 115.000.00

AÇÃO

Publicidade legal e institucional do Poder Legislativo


4Divulgar os atos oficiais, legais e institucionais do Poder Legislativo

1 1


211




212



PROGRAMA:

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


001- OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


002- OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0003 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

TEMÁTICA: Encargos Especiais

Dívida Paga

Amortização da Dívida Pública

Atividade mantida

FAPS

AÇÃO

Próprios e CIP

AÇÃO

7

Pagamento de Sentenças Judiciais

OBJETIVO DO PROGRAMA: Pagamento de despesas obrigatórias do FAPS e de operações a longo prazo

Atividade

VALOR R$ 7.688.613.00 R$ 8.485.701.00 R$ 9.024.569.00 R$ 35.044.864.00

META FÍSICA

R$ 9.845.981.00

6

R$ 3.565.000.00 R$ 2.975.000.00 R$ 2.020.000.00 R$ 12.429.000.00

1 1 4

6 3 22

META FÍSICA 1

Pagamento de dívidas assumidas a longo prazo

VALOR R$ 3.869.000.00

0000 - Encargos Especiais - Ações não integrantes do PPA

1 4Pagamento de Aposentadorias e Pensões dos servidores públicos municipais, bem como outras despesas de custeio ou capital com a taxa administrativa ou encargos trabalhistas.

Manutenção do FAPS

Pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado, apresentadas pelo

Poder Judiciário, bem como os riscos fiscais, como RPV (30 salários mínimos)

META FÍSICA

Dívida

Sentença Paga (Operação Especial)VALOR R$ 550.000.00 R$ 300.000.00 R$ 300.000.00 R$ 300.000.00 R$ 1.450.000.00

Próprios

1 1 1

1

OE


213



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0004 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0005- OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0006 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

12

R$ 1.465.906.00 R$ 1.148.580.00 R$ 1.210.835.00 R$ 1.446.299.00

12 12 48

AÇÃO

Contribuição ao PASEP

META FÍSICA 12

1

R$ 8.450.00

Pagamento de tributo a União, de acordo com a arrecadação mensal

Tributo pagoVALOR

Manutenção do convênio IPE Inativos

Mês

OE

AÇÃO

FAPS Inativos

Atividade

Próprios

AÇÃO

Restituição de Saldos de Transferências Recebidas da União e Estado

1 4



META FÍSICA 1 1

1Quando houver a necessidade de devolver saldo não utilizados ou questionados

pelo ente federativo, e não houver recurso em outra secretaria


Restituição Realizada (operação Especial)VALOR R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 1.000.00

META FÍSICA 1 1 41

R$ 5.271.620.00


214



CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


0007 - OE

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

CÓDIGO

ORÇAMENTÁRIO:

UNIDADE DE


9999

OBJETIVO DA AÇÃO

PRODUTO

RECURSO (S):

AÇÃO

Reserva de contingencia

Atividade

META FÍSICA 1 1 1 1 4Reserva para suprir riscos fiscais, ou gastos não previstos no orçamento público


Próprios e FAPS

R$ 273.225.00

1

R$ 199.800.00 R$ 221.778.00 R$ 246.170.00

1Manutenção das atividades referentes ao FAPS

AÇÃO

IPE Inativos

Atividade

META FÍSICA 1


1 4



215

Cidade Educadora: Um compromisso coletivo, um sonho possível! · OBJETIVO DO PROGRAMA: Tornar a...

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