Cidadania

CIDADANIA bull O conjunto de direitos e deveres ao qual

um indiviacuteduo estaacute sujeito em relaccedilatildeo agrave sociedade em que vive

CIDADANIA Eacute

bull Uniatildeo dos Cidadatildeos livres

SER CIDADAtildeO

bull Se conscientizar dos seus Direitos

bull Respeitar as Regras da Sociedade

bull Participar na Comunidade

bull Buscar o Coletivo (PARA TODOS)

bull Ser Solidaacuterio

Televisatildeo natildeo eacute instruccedilatildeo

CIDADANIAbull Etimologicamente a palavra cidadatildeo ou cidadatilde

tem origem na palavra ldquocivitasrdquo que em latim significa cidade e tem seu correlato grego na palavra ldquopolitikosrdquo que significa aquele que habita na cidade

CIDADAtildeO GREGObull Vocecirc sabia que na democracia grega somente

10 da populaccedilatildeo determinava os destinos de toda a cidade

bull (eram excluiacutedos os escravos mulheres artesatildeos e estrangeiros)

CIDADAtildeO GREGO E ROMANOGreacutecia Antiga-O Homem-Pessoas Livres-ComerciantesNatildeo eram considerados

cidadatildeos-Mulheres-Crianccedilas-Estrangeiros-Escravos

Roma Antiga-Homens Livres-Pessoas com cargos puacuteblicosNatildeo eram considerados cidadatildeos-Escravos- Devedores

Aristoacuteteles

bull ldquo() o governo civil () pertence a todos os que satildeo livres e iguaisrdquo(Aristoacuteteles Poliacutetica 1255b)

ldquoPortanto o que constitui propriamente o cidadatildeo sua qualidade verdadeiramente caracteriacutestica eacute o direito de voto nas Assembleias e de participaccedilatildeo no exerciacutecio do poder puacuteblico em sua paacutetriardquo(Aristoacuteteles Poliacutetica 1261a) Aristoacuteteles 384 aC mdash Atenas 322

aC foi aluno de Platatildeo e professor de Alexandre o Grande

Cidadatildeo Gregobull Somente os homens livres de pai e matildee

ateniense maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadatildeos As mulheres escravos e estrangeiros natildeo desfrutavam de nenhum tipo de participaccedilatildeo poliacutetica

A AssembleacuteiaA Assembleacuteia de Atenas com vista da Acroacutepole

aacuterea mais alta da cidade onde se localizava os principais templos e palaacutecios da regiatildeo

bull(Image from The Ancient City of Athens)

Cidadatildeo Romanobull Na civilizaccedilatildeo Romana incluiacuteam-se os que

possuiacuteam o conjunto dos direitos poliacuteticos e civis Viviam em Roma ou nos territoacuterios vizinhos adquiridos por direito de conquista Estavam inscritos em tribos No seacuteculo III havia 35 tribos Dividiam-se ainda em classes e em centuacuterias

bull Eram tambeacutem cidadatildeos romanos os membros das colocircnias

Ruiacutenas do Foacuterum Romano

Direitos Humanos

bull A histoacuteria da cidadania confunde-se em muito com a histoacuteria das lutas pelos direitos humanos

ILUMINISMO

Voltaire (1694-1778)

ldquoPosso natildeo concordar com nenhuma das palavras que vocecirc disser mas defenderei ateacute a morte o direito de vocecirc dizecirc-lasrdquo

John Locke (1632-1704)

ldquoOnde natildeo haacute lei natildeo haacute liberdaderdquo

Direito Natural

bull Direito natural eacute uma teoria que postula a existecircncia de um direito cujo conteuacutedo eacute estabelecido pela natureza e portanto vaacutelido em qualquer lugar

bull Eacute o Direito com os quais os homens nascem Rousseau (1712-1778)

ldquotodos os homens nascem livres e a liberdade faz parte da natureza do homemrdquo

A Declaraccedilatildeo dos Direitos do Homem e do Cidadatildeo

A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos

bull Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1949)

Direitos Humanosbull Os documentos originados da Revoluccedilatildeo

Francesa(1789) e da Independecircncia dos Estados Unidos(1776) satildeo a base da Declaraccedilatildeo dos Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU - 1948)

Direitos Humanosbull Os direitos humanos satildeo os direitos e liberdades

baacutesicos de todos os seres humanos Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia tambeacutem de liberdade de pensamento e de expressatildeo e a igualdade perante a lei

bull A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas afirma

bull ldquoTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos Dotados de razatildeo e de consciecircncia devem agir uns para com os outros em espiacuterito de fraternidaderdquo

Democracia no Neoliberalismo

Thomas Humprey Marshall (1893-1981)

Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis seguidos dos direitos poliacuteticos e dos direitos sociais Introduziu o conceito de direitos sociais sustentando que a cidadania soacute eacute plena se eacute dotada de todos os trecircs tipos de direito e esta condiccedilatildeo estaacute ligada agrave classe social

Direitos Civis

bull Direitos civis satildeo as proteccedilotildees e privileacutegios de poder pessoal dados a todos os cidadatildeos por lei

bull Direitos estabelecidos pelas naccedilotildees limitados aos seus limites territoriais

Direitos Sociaisbull Direitos sociais satildeo aqueles que tecircm por

objetivo garantir aos indiviacuteduos condiccedilotildees materiais tidas como imprescindiacuteveis para o pleno gozo dos seus direitos

bull direito agrave vida atender as necessidades baacutesicas do ser humano

A Visatildeo do Estado sobre Direitos Sociais

bull Educaccedilatildeo

bull 1048708 Eacute direito de todos e dever do Estado e da famiacutelia e seraacute promovida e incentivada com a colaboraccedilatildeo da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exerciacutecio da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalho

Direitos PoliacuteticosOs direitos poliacuteticos constituem um conjunto de normas referentes agrave participaccedilatildeo popular no processo poliacutetico Dizem respeito em outras palavras agrave intervenccedilatildeo do cidadatildeo na vida puacuteblica de determinado paiacutes Participaccedilatildeo Poliacutetica direito de votar cobrar atitudes dos poliacuteticos

Votar eacute Importante

Obrigatoriedade do voto

Natildeo seja um analfabeto poliacutetico

O Coacutedigo Eleitoral Brasileiro (Lei nordm 4737art 224) diz que

bull ldquoSe a nulidade atingir a mais de metade dos votos do paiacutes nas eleiccedilotildees presidenciais do estado nas eleiccedilotildees federais e estaduais ou do municiacutepio nas eleiccedilotildees municipais julgar-se-atildeo prejudicadas as demais votaccedilotildees e o Tribunal marcaraacute dia para nova eleiccedilatildeo dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias Eacute ponto paciacutefico poreacutem que a nulidade a que se refere este artigo natildeo eacute o mesmo que os chamados votos nulos mas sim as hipoacuteteses previstas nos artigos 220 221 e 223 do Coacutedigo Eleitoral Brasileirordquo

A Constituiccedilatildeo

bull A Constituiccedilatildeo brasileira de 1988 estabelece no artigo 6ordm que ldquosatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

bull (redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010)

Sob a mais livre das constituiccedilotildees um povo ignorante eacute

sempre escravo

Condorcet filoacutesofo e matemaacutetico

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bull Uniatildeo dos Cidadatildeos livres

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Cidadania

Education

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