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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Check List de Vistoria para Habite-se / MULTIRRESIDENCIAL ACIMA DE ITEM SIM NÃO PROC. N° DATA VIST. 1 Possui rua pavimentada? Quantos metros de rebaixo meio --- 2 Rebaixo do meio-fio é contínuo? Distância entre o(s) r --- 3 A calçada está de acordo c/o Dec. Municipal. 11.090 de13/01/2010? Qual o desacordo? ----- 4 Possui fossa no passeio público? 5 Possui árvore no passeio público? - Passeio maior que 2,00m? 6 Terreno de esquina? a) Acesso a garagem distando a quantos metros? ----- b) Rampas de Acessibilidade conforme NBR 9050? ----- c) Possui chanfro conf. Art. 375, ítem 01 da Lei 1866/1 ----- 7 Possui queda d’água para o passeio público? 8 Caso o imóvel seja servido por rede de esgoto, possui ligação? CONDOMÍNIO HORIZONTAL 1 2 3 4 9 Hidrômetro individual instalado? 10 Acessos e vagas conforme projeto aprovado 11 Áreas privativas delimitadas? 12 Atende art. 101 do Código de Obras? Caso negativo, a quantos metros? 13 Possui queda d´água para o lote vizinho? 14 Possui queda d´água para o passeio públic 15 Possui área permeável mínima de 12,50% Caso negativo, atende a 25% da área permeável mínima exigida Caso negativo possui Caixa de Captação? – Medidas 16 Possui árvore interna do lote? 17 Possui número predial afixado - Qual? 18 Taxa de ocupação (%): ÁREA EDIFICADA: 239.00m² USO/ATIVIDADE: Outras informações: Maiara Teixeira de Morais DFUR/SEMADUR CASO NEGATIVO INDICAR IMÓVEL NÃO ATENDE Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MSSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Check List de Vistoria para Habite-se / MULTIRRESIDENCIAL ACIMA DE 3 UN.ITEM SIM NÃO PROC. N° DATA VIST.

1 Possui rua pavimentada? Quantos metros de rebaixo meio-fio? -----2 Rebaixo do meio-fio é contínuo? Distância entre o(s) rebaixo(s): -----3 A calçada está de acordo c/o Dec. Municipal. 11.090 de13/01/2010?

Qual o desacordo? -----

4 Possui fossa no passeio público?

5 Possui árvore no passeio público? - Passeio maior que 2,00m? SIM

6 Terreno de esquina?

a) Acesso a garagem distando a quantos metros? -----b) Rampas de Acessibilidade conforme NBR 9050? -----

c) Possui chanfro conf. Art. 375, ítem 01 da Lei 1866/1979? -----

7 Possui queda d’água para o passeio público?

8 Caso o imóvel seja servido por rede de esgoto, possui ligação?

CONDOMÍNIO HORIZONTAL1 2 3 4 5 6

9 Hidrômetro individual instalado?

10 Acessos e vagas conforme projeto aprovado?

11 Áreas privativas delimitadas?

12 Atende art. 101 do Código de Obras?

Caso negativo, a quantos metros?

13 Possui queda d´água para o lote vizinho?

14 Possui queda d´água para o passeio público?

15 Possui área permeável mínima de 12,50%

Caso negativo, atende a 25% da área permeável mínima exigida

Caso negativo possui Caixa de Captação? – Medidas

16 Possui árvore interna do lote?

17 Possui número predial afixado - Qual?

18 Taxa de ocupação (%):

ÁREA EDIFICADA: 239.00m²

USO/ATIVIDADE:

Outras informações:

Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

CASO NEGATIVO INDICAR QUAL IMÓVEL NÃO ATENDE

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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Check List de Vistoria para Habite-se / Unirresidencial; Cond. Vertical; Salão Comercial; Multirresidencial Individualizado e Grupo de Lojas Individualizadas.

ITEM SIM NÃO PROC. N° 803531/2013-36 DATA VIST. 12/17/2014 N° IMÓVEL 176

1 X Possui número ? - Qual o número 1762 X Possui rua pavimentada? Quantos metros de rebaixo meio-fio? -----3 - - Rebaixo do meio-fio é contínuo? Distância entre o(s) rebaixo(s): -----4 - - A calçada está de acordo c/o Dec. Municipal. 11.090 de13/01/2010?

Qual o desacordo? -----

5 X Possui fossa no passeio público?

6 - - Possui árvore no passeio público? - Passeio maior que 2,00m? -7 X Terreno de esquina?

a) Acesso a garagem distando a quantos metros? -----b) Rampas de Acessibilidade conforme NBR 9050? -----c) Possui chanfro conf. Art. 375, ítem 01 da Lei 1866/1979? -----

8 X Possui queda d’água para o passeio público?

9 - - Caso o imóvel seja servido por rede de esgoto, possui ligação?

10 X Possui churrasqueira na divisa sem o uso de refratários?

11 X Possui árvore interna no lote conforme LC 186 de 12/12/2011?

12 X Possui queda d’água para o lote vizinho?

13 X Atende ao art. 101 do código de obras? - Quantos metros? -----14 - - Cond.Horizontal: As áreas privativas dos imóveis estão delimitadas conf. projeto?

15 X Condomínio Vertical e Horizontal?

a) Possui instalação de hidrômetro individualizado conf.Lei nº 4463/2007? -

b) O(s) acesso(s) e vaga(s) de estacionamento estão conforme projeto aprovado? -16 X Possui área permeável de no mínimo 12,50%?

Caso negativo, atende a 25% da área permeável mínima exigida e Cx. de Captação -17 - - Possui caixa de captação d’água. Quais as dimensões? -----18 - - As vagas de estacionamento estão demarcadas e identificadas conf. projeto aprovado?

Quantas estão em desacordo? -----

163.58m²34.95%

USO/ATIVIDADE: UNIRRESIDENCIAL

Outras informações:

* Obra com acréscimo de 42,26m² e decréscimo de 5,26m². Acréscimo total de 37,00m²* Terreno com medidas em desacordo com a matrícula, conforme BIC

Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

ÁREA EDIFICADA:

TAXA DE OCUPAÇÃO: %

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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Processo: 803531/2013-36

Visto: Fls.

S.F.H/DFUR/SEMADUR

Em 12/17/2014

Efetuada a vistoria. Segue anexo Check List e PBIC com informações sobre o levantamento do imóvel.

Arqª. Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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ITEM SIM NÃO PROC. N° #REF! Data da Vistoria 30/12/99

1 Banheiro PNE possui dimensões mínimas de 1,50 x 1,50 m2 Porta com largura mínima de 80,00 cm3 Possui Barra horizontal na porta do Banheiro Acessível4 Banheiro com indicação de Acessibilidade (Símbolo na Porta)5 Altura do vaso com 43,00 a 45,00 cm do piso acabado (sem o assento) 6 Possui barras de apoio com comprimento de 80,00 cm7 Altura das barras a 75,00 cm do piso acabado8 No caso de Bacia com Cx. acoplada a barra de apoio do fundo está a 15,00 cm da tampa? 9 Área de transferência (80x120) cm sem obstáculos

10 Torneira do Lavatório com acionamento por alavanca ou por sensor11 Borda Superior do Lavatório entre 78,00 e 80,00 cm e Inferior com 73,00 cm no mínimo12 Lavatório com aproximação sem obstáculos (armário ou coluna)13 Barra de apoio contornando o Lavatório14 Elevador ou Plataforma Instalado15 Desnível - Possui degrau acima de 1,50 cm na rota acessível16 Escada - Possui corrimão / guarda-corpos contínuo17 Escada - Possui corrimão / guarda-corpo com altura de até 92,00 cm

18

19 Possui espaço da vaga PNE pavimentado20 Vaga para P N E com pintura do símbolo universal no piso21 Vaga para P N E com pintura do espaço adicional (1,20 m) zebrado na cor amarela22 Vaga para P N E com sinalização vertical (placa)23 Possui identificação da vaga de idoso24 Possui acesso de pedestres livre e desimpedido com largura de 1,20 m25 Possui rampa de acesso com inclinação máxima de 8,33%

Outras informações:

Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

Check List de Vistoria para Habite-se / ACESSIBILIDADE (uso comercial e serviços)

Circulação interna – Possui corredor com mínimo de 90,00 cm para deslocamento com curva de 90°

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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Check List de Vistoria para Habite-se / Unirresidencial; Cond. Vertical; Salão Comercial; Multirresidencial Individualizado e Grupo de Lojas Individualizadas.

ITEM SIM NÃO PROC. N° DATA VIST. N° IMÓVEL

1 Possui número ? - Qual o número

2 Possui rua pavimentada?

3 A calçada está de acordo c/o Dec. Municipal. 11.090 de13/01/2010?

Qual o desacordo?

4 Possui fossa no passeio público?

5 Terreno de esquina?

b) Rampas de Acessibilidade conforme NBR 9050? -----6 As medidas do lote divergem das descritas na Matrícula?

7 Possui invasão de Logradouro Público?

8 Possui queda d’água para o lote vizinho?

9 Possui queda d’água para o passeio público?

10 Atende ao art. 101 do código de obras? - Quantos metros? -----11 Caso o imóvel seja servido por rede de esgoto, possui ligação?

USO/ATIVIDADE: UNIRRESIDENCIAL

Outras informações:

Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

ÁREA EDIFICADA:

TAXA DE OCUPAÇÃO: %

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro

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Processo: ###

Visto: Fls.

S.F.H/DFUR/SEMADUR

Em 12/30/1899

Efetuada a vistoria segundo a Lei complementar n°226 de 26 de março de 2014 (anistia). Segue anexo Check List com informações do levantamento do imóvel.

Arqª. Maiara Teixeira de Morais

DFUR/SEMADUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Ag. Fiscal de Obras, Post. e Cadastro