Chamada Publica n 01 Setec Capes Nova

7/25/2019 Chamada Publica n 01 Setec Capes Nova

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MINISTRIO DA EDUCAO

SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA

Chamada Pblica SETEC/MEC n 01/2015, de 22 de setembro de 2015

PROGRAMA SETEC-CAPES/NOVA DE CAPACITAO PARA PROFESSORES DA REDE

FEDERAL DE EDUCAO PROFISSIONAL, CIENTFICA E TECNOLGICA

O Secretrio de Educao Profissional e Tecnolgica do Ministrio da Educao SETEC, no uso da

atribuio que lhe confere o art. 13, Anexo I, do Decreto n o7.690, de 2 de maro de 2012, com apoio da

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES, instituda como Fundao

Pblica pela Lei n 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu Estatuto aprovado por meio do

Decreto n 7.692, de 02 de maro de 2012, por meio de sua Diretoria de Relaes Internacionais, e em

parceria com o Community College Consortium, representado pelo Northern Virginia Community

College, doravante denominado NOVA, torna pblica a chamada para seleo de candidatos ao

Programa SETEC-CAPES/NOVA de capacitao para professores da Rede Federal de Educao

Profissional, Cientfica e Tecnolgica, conforme o Processo n 23000.010667/2015-19 e a legislao

aplicvel matria.

1. DO OBJETO DO PROGRAMA SETEC-CAPES/NOVA

1.1 O Programa SETEC-CAPES/NOVA oferecer curso intensivo de at 8 (oito) semanas nas

instituies consorciadas ao NOVA, nos Estados Unidos da Amrica, com atividades acadmicas e

culturais voltadas para professores de ingls em efetivo exerccio nos Institutos Federais de Educao,

Cincia e Tecnologia, nos Centros Federais de Educao Tecnolgica Celso Suckow da Fonseca

CEFET-RJ e de Minas GeraisCEFET-MG, nas Escolas Tcnicas vinculadas s Universidades Federaise no Colgio Pedro II, conforme programa descrito no Anexo III desta Chamada.

1.2 Est prevista a seleo de at 152 (cento e cinquenta e dois)docentes, divididos em dois grupos de

at 76 (setenta e seis) participantes cada, que sero selecionados em duas etapas, com realizao dos

cursos prevista para o perodo de janeiro a maro de 2016 e para o perodo de julho a agosto de 2016.

1.3 Como contrapartida pela participao no Programa, os candidatos selecionados devero atuar por

meio de um plano de trabalho, por um perodo mnimo de um ano, nas aes do Programa Idiomas sem

Fronteiras do Ministrio da Educao, em sua instituio da Rede Federal ou em outras escolas das redes


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pblicas no Brasil, de modo a aplicar os conhecimentos adquiridos e contribuir com aes e atividades de

ensino, pesquisa, extenso, inovao e internacionalizao, conforme detalhado a seguir.

2. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA SETEC-CAPES/NOVA

O Programa SETEC-CAPES/NOVAtem como objetivos:

2.1. Valorizar os profissionais que atuam na Rede Federal de EPCT;

2.2. Fortalecer o domnio das quatro habilidades lingusticas compreender, falar, ler e escrever em

inglsdos professores de lngua inglesa, em exerccio na Rede Federal;

2.3. Expor professores da Rede Federal s prticas pedaggicas dos Community Colleges norte-

americanos, com foco em ensino de lngua inglesa;

2.4. Compartilhar experincias do ensino de ingls como segunda lngua, propondo atividades que

estimulem a participao do aluno em sala de aula;

2.5. Estimular o uso de recursos onlinee de outras ferramentas na formao continuada de professores e o

desenvolvimento de novas metodologias e materiais didticos para uso em sala de aula;

2.6. Estimular a utilizao de tecnologias para o desenvolvimento de projetos, com foco especial em

projetos desenvolvidos por estudantes da Rede Federal;

2.7. Proporcionar uma experincia in locoem proficincia em lngua inglesa, considerando os aspectosculturais, locais, sociais dos Estados Unidos da Amrica;

2.8. Estimular parcerias com professores norte-americanos, com vistas a futuros intercmbios de

professores e de alunos entre os dois pases.

3. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

3.1 So requisitos para participao no Programa:

3.1.1. Ser professor efetivo de ingls nos Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia, nos

Centros Federais de Educao Tecnolgica Celso Suckow da Fonseca CEFET-RJ e de Minas Gerais

CEFET-MG, nas Escolas Tcnicas vinculadas s Universidades Federais e no Colgio Pedro II;

3.1.2. Possuir nacionalidade brasileira ou, no caso de naturalizado, no ser proveniente de pas de lngua

oficial inglesa;

3.1.3. Ter obtido nota mnima no teste de proficincia em lngua inglesa, conforme item 5 desta chamada

pblica.


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3.1.4. No receber bolsa ou benefcio financeiro para capacitao internacional em lngua inglesa, da

Capes ou de outras entidades, durante o perodo contemplado pela chamada pblica ou anteriormente, sob

pena de cancelamento do benefcio e de ressarcimento dos valores pagos, com a incidncia de juros de

mora;

3.2 obrigatrio o retorno do candidato selecionado ao Brasil aps o trmino do curso;

3.3 O participante do Programa, aps seu retorno ao Brasil, dever permanecer em exerccio na

instituio de origem por, no mnimo, um ano;

3.4 Para todos os efeitos, no so elegveis professores substitutos ou contratados.

4. DOS PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA

4.1. As propostas devem ser realizadas mediante o preenchimento de formulrio de inscrio e

submetidas SETEC, com apoio da CAPES, exclusivamente via internet, por meio de sistema da

CAPES, disponvel no link http://candidaturas.capes.gov.br, no perodo estabelecido no item 9 desta

chamada.

4.2. As informaes prestadas sero de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se CAPES e

SETEC o direito de exclu-lo da seleo ou do Programa se a documentao requerida for apresentada

com dados parciais, incorretos ou inconsistentes, em qualquer fase do Programa ou ainda fora dos prazos

determinados, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informaes inverdicas.

4.3. A seguinte documentao dever ser anexada por meio eletrnico no ato da inscrio:

4.3.1. Carta de intenes:no limite de duas pginas, com letra tamanho 12 e espao simples entre linhas,

o candidato dever expor sua motivao em participar do Programa, como aplicar, aps seu retorno ao

Brasil, os conhecimentos adquiridos e quais aes e atividades pretende desenvolver, como contrapartida,

no retorno instituio, conforme modelo do Anexo I desta chamada e contemplando pelo menos dois

dos seguintes itens:

I - Desenvolvimento de novas metodologias, trocas de experincias e capacitao no Brasil de professores

das redes de ensino pblicas;

II - Desenvolvimento de materiais didticos e infraestruturas para o ensino de ingls, em consonncia aos

programas das polticas pblicas de educao profissional e tecnolgica do Ministrio da Educao;

III - Atuao nos ncleos de lnguas (NucLi) e na aplicao dos testes de proficincia de ingls do

Programa Idiomas sem Fronteiras;

IV - Alinhamento entre o ensino de ingls e as polticas de educao profissional e tecnolgica do

Ministrio da Educao.
http://candidaturas.capes.gov.br/http://candidaturas.capes.gov.br/http://candidaturas.capes.gov.br/


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4.3.2. Comprovante de proficincia em lngua estrangeira: caso o candidato j tenha este

comprovante, dever anex-lo no ato da inscrio. Caso ainda no o possua, dever providenci-lo

conforme previsto nesta Chamada, de forma a atender os prazos estabelecidos no cronograma do item 9.

A ttulo de documentao complementar, o candidato poder anexar, no ato da inscrio, outros

comprovantes de realizao de testes de proficincia em ingls.

4.3.3. Comprovante de vnculo efetivo com a instituio da Rede Federal: ltimo contracheque e

cpia da identidade funcional de servidor ou do termo de posse;

4.3.4. Currculo Lattes atualizado: ser considerado atualizado o currculo com data mnima de 31 de

agosto de 2015. A qualquer tempo, a banca de avaliadores poder requerer a documentao

comprobatria, caso entender necessrio;

4.3.5. Diploma de graduao, bem como demais diplomas, de especializao, mestrado e doutorado, se

houver;

4.3.6. Histrico escolar do curso de graduao e dos demais cursos, de especializao, mestrado e

doutorado, se houver;

4.3.7. Carta de anuncia do dirigente mximoda instituio do candidato ou documento equivalente,

desde que haja delegao de competncia, por meio da qual a instituio, em caso de aprovao no

programa, se comprometa a tomar as providncias necessrias para garantir o afastamento do servidor

para capacitao e a custear dirias e passagens para a reunio de avaliao desta Chamada, conformemodelo do Anexo II desta chamada.

4.4. Caso o candidato no apresente todos os documentos previstos, ele ser automaticamente eliminado

do processo de seleo.

5. DOS REQUISITOS PARA PROFICINCIA EM INGLS

5.1. Para atender aos requisitos de participao no Programa, os candidatos tero de comprovar a suaproficincia em ingls:

5.1.1. Para o primeiro grupo,que realizar os cursos de janeiro a maro de 2016, sero aceitos como

comprovao da proficincia no idioma o Test of English as a Foreign Language - TOEFL IBT com

pontuao mnima de 85 ou TOEFL ITP com pontuao mnima de 563 nvel B2, conforme o Quadro

Comum de Referncia Europeu (QCRE).

5.1.2. Para o segundo grupo, que realizar os cursos de julho a agosto de 2016, ser aceito como

comprovao da proficincia no idioma apenas o Test of English as a Foreign Language - TOEFL ITP

com pontuao mnima de 563nvel B2, conforme o Quadro Comum de Referncia Europeu (QCRE).


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5.2. de exclusiva responsabilidade do candidato a obteno do comprovante de proficincia em tempo

hbil para apresentao da candidatura, no ato da inscrio, por meio do formulrio eletrnico, at a data-

limite constante do cronograma do item 9 desta chamada.

5.3. Os candidatos que no possuam a proficincia podero obt-la por meio do Programa Ingls sem

Fronteiras (IsF), do Ministrio da Educao, que oferece teste de ingls, TOEFL-ITP, gratuitamente, em

diversas Universidades e Institutos Federais, conforme locais de aplicao e disponibilidade de vagas

detalhados no endereo eletrnicohttp://isf.mec.gov.br.

5.4. No sero oferecidos perodos especficos de provas para esta Chamada, devendo o candidato

verificar as datas de aplicao da oferta existentes no IsF.

5.5. Todos os custos de deslocamento, alimentao e hospedagem, para a realizao do TOEFL, quando

aplicvel, sero de inteira responsabilidade do candidato.

6. DA SELEO DE CANDIDATOS

O processo de seleo compreender Anlise Documental e Anlise de Mrito, Priorizao e

Classificao.

6.1. Anlise documental

A anlise documental consiste no exame, a ser desenvolvido por equipe tcnica da SETEC, dadocumentao apresentada para a inscrio, bem como do preenchimento integral e correto dos

formulrios.As inscries incompletas, enviadas de forma indevida, ou fora dos prazos estabelecidos

sero indeferidas.

6.2. Anlise de Mrito, Priorizao e Classificao

A anlise de mrito ser realizada por avaliadores especialistas indicados pela SETEC, indicando os

candidatos que tiveram sua candidatura deferida. Nessa etapa, sero consideradas as qualificaes do

candidato para a presente capacitao, com base na documentao enviada no ato de inscrio.

As candidaturas sero priorizadas e classificadas de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas

na anlise de priorizao, conforme tabela abaixo:

Nota Qualificao

4 Excelente

3 Muito Bom

2 Bom

1 Regular

0 Insuficiente
http://isf.mec.gov.br/http://isf.mec.gov.br/http://isf.mec.gov.br/http://isf.mec.gov.br/


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A SETEC divulgar, no endereo eletrnico portal.mec.gov.br/setec, a lista de classificao dos

candidatos recomendados, ou seja, aqueles priorizados com nota a partir de 2 (dois) como Resultado

Preliminar, e conceder prazo para interposio de recursos, conforme cronograma que consta do item 9.

6.3 Em caso de empate, ser dada preferncia, na ordem que segue, aos candidatos que:

a) tenham realizado sua formao integral no Brasil;

b) no possuam experincia prvia nos EUA ou em qualquer outro pas de lngua inglesa;

c) tenham maior tempo de atuao na educao profissional e tecnolgica.

6.4 A divulgao do resultado preliminar da seleo ocorrer no endereo eletrnico

portal.mec.gov.br/setec, no perodo estabelecido nesta chamada.

6.5 Os candidatos tero direito a interpor recurso administrativo ao resultado preliminar, conforme

previsto no cronograma, por meio do Sistema CAPES.

6.5.1 Os candidatos que desejarem interpor recurso devero solicitar o teor de sua avaliao, por meio do

endereo [email protected],at 2 dias corridos da publicao do resultado preliminar,

o que no influenciar os perodos para recurso previstos no cronograma.

6.5.2. O recurso deve contrapor o motivo do indeferimento de forma clara e objetiva e no poder incluir

novos fatos ou documentos que no tenham sido considerados na avaliao original.

6.6. A divulgao do resultado final ocorrer em extrato publicado no Dirio Oficial da Unio, bem como

no endereo eletrnico portal.mec.gov.br/setec, no perodo estabelecido nesta chamada.

6.7. Os candidatos classificados pela SETEC e pela CAPES sero encaminhados ao NOVA, para

alocao nas turmas disponveis para o Programa. O NOVA tem a prerrogativa de no alocar aqueles

candidatos que julgar que no atendem a seus critrios de admisso.

7. DO APOIO FINANCEIRO7.1. A CAPES e a SETEC financiaro:

7.1.1. Mensalidade reduzida (pocket money, no valor de US$ 200/mensais);

7.1.2. Auxlio-deslocamento, conforme valores da Portaria da CAPES N 60, de 4 de maio de 2015.

7.2. O NOVA providenciar, por meio de recursos transferidos pela CAPES:

7.2.1. Seguro-sade;

7.2.2. Auxlio referente a alimentao e alojamento.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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7.3. Aps a divulgao do resultado final, as bolsas sero financiadas com recursos oriundos do

oramento da CAPES e da SETEC, sendo concedidas em quantidade compatvel c.om a disponibilidade

oramentria e financeira dessas instituies.

8. DAS OBRIGAES DOS CANDIDATOS SELECIONADOS

8.1. A concesso da bolsa de estudo ao candidato selecionado estar condicionada aprovao e

classificao no processo seletivo desta chamada, bem como assinatura de Termo de Compromisso e

Aceitao da Bolsa com a CAPES, que o vincular a todas as obrigaes e compromissos nele contidas.

O modelo deste termo de compromisso est disponvel no endereo eletrnico portal.mec.gov.br/setec.

8.2 Como contrapartida pela participao no Programa, os candidatos selecionados devero atuar, por um

perodo mnimo de um ano, nas aes do Programa Idiomas sem Fronteiras do Ministrio da Educao,em sua instituio da Rede Federal ou em outras escolas da rede pblica no Brasil, de modo a aplicar os

conhecimentos adquiridos e contribuir com aes e atividades de ensino, pesquisa, extenso, inovao e

internacionalizao

8.2.1 Os candidatos selecionados devero elaborar um plano de trabalho, alinhado e aperfeioando a

proposta inicial apresentada na Carta de Inteno, detalhando qual atuao ir desenvolver no perodo de

contrapartida.

8.2.2 Os planos de trabalho devero ser encaminhados CAPESpor meio do sistema Linha Direta, no

prazo de at dois meses aps o retorno ao Brasil.

8.2.2 A SETEC e a CAPES iro publicar orientaes sobre o formato e o contedo do plano de trabalho

durante a etapa de realizao do curso.

8.2.3. A SETEC e a CAPES iro monitorar da contrapartida, por meio da execuo do plano de trabalho,

quando do retorno do professor ao Brasil.

8.3. O candidato selecionado obrigar-se-, ainda, a:

8.3.1. Providenciar o passaporte em prazo hbil para a participao no programa;

8.3.2. Providenciar junto s instncias competentes publicao de afastamento do pas para realizao de

capacitao no exterior, conforme legislao aplicvel. Caso o perodo de realizao do curso coincida

com parte do perodo de frias do servidor, a instituio no estar obrigada a alter-lo e o servidor dever

solicitar o afastamento do pas.

8.3.3. Dedicar-se integralmente ao cumprimento do cronograma de atividades dos cursos intensivos;

8.3.4. Realizar o teste TOEFL ITP quando de seu retorno ao Brasil, de forma a contribuir com o

diagnstico da proficincia em ingls.


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8.4. Na eventualidade de ocorrncia de revogao da concesso da bolsa, motivada por ao ou por

omisso dolosa ou culposa do candidato selecionado, ressarcir a CAPES e a SETEC de todo o

investimento feito, com a incidncia de juros de mora sobre o valor a ser restitudo;

8.5. A CAPES e a SETEC se resguardam ao direito de, a qualquer momento, solicitar informaes ou

documentos adicionais que julgarem necessrios.

9. DO CRONOGRAMA

9.1. O Programa SETEC-CAPES/NOVA contar com duas fases de inscrio e dois grupos de

selecionados, que realizao os cursos, respectivamente, de janeiro a maro de 2016 e de julho a agosto

de 2016.

9.2. A primeira seleo obedecer ao seguinte cronograma:

CRONOGRAMAAtividades previstas Primeiro grupo Segundo grupo

Apresentao da candidatura At 13 de outubro de 2015De 22 de fevereiro a 21 de maro

de 2016Divulgao do resultado

preliminarAt 26 de outubro de 2015 At 06 de abril de 2016

Interposio de recursos At 31 de outubro de 2015 At 11 de abril de 2016Divulgao do resultado

final

At 13 de novembro de 2015 At 25 de abril de 2016

Envio de documentao daCAPES

De 16 a 20 de novembro de 2015De 26 de abril a 04 de maio de

2016

Emisso de vistoA partir de 23 de novembro de

2015A partir de 05 de maio de 2016

Embarque para os EUA Entre 15 e 16 de janeiro de 2016 Entre 24 e 25 de junho de 2016Atividades acadmicas nosEUA

De 18 de janeiro a 11 de marode 2016

De 27 de junho a 19 de agosto de2016

Retorno ao Brasil Entre 10 e 13 de maro de 2016 Entre 20 e 22 de agosto de 2016

9.3. A SETEC poder realizar alteraes no cronograma, a serem divulgadas no endereo eletrnico

portal.mec.gov.br/setec.

10. DA DOCUMENTAO PARA VIAGEM

10.1. So de exclusiva responsabilidade do candidato:

10.1.1 A obteno do passaporte, em prazo hbil para a participao no programa;

10.1.2. A obteno do visto de entrada nos Estados Unidos da Amrica, na categoria adequada para as

atividades a serem realizadas no quadro do Programa, que em geral, corresponde categoria J-1;


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10.1.3. O pagamento de eventuais taxas e custos para a concesso do visto e para a emisso do

passaporte.

11. DOS CASOS OMISSOS E DAS INFORMAES COMPLEMENTARES

11.1. Eventuais situaes no contempladas nesta chamada pblica sero decididas conjuntamente pela

CAPES e pela SETEC, por intermdio de consulta dirigida, exclusivamente, para os endereos listados a

seguir, que tambm podero ser utilizados para o esclarecimento de dvidas e para obteno de maiores

informaes:

SETEC CAPESSecretaria de Educao Profissional e Tecnolgicado Ministrio da Educao - SETEC/MEC

Esplanada dos Ministrios, Bloco L - 4 AndarCEP 70047-900 - BrasliaDFportal.mec.gov.br/setec/editais |[email protected]

Coordenao Geral de Programas - CGPRSetor Bancrio Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06

70040-020 [email protected]://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidos

Braslia, de setembro de 2015

MARCELO MACHADO FERES

Secretrio
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidoshttp://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidoshttp://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidoshttp://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidoshttp://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/estados-unidosmailto:[email protected]:[email protected]


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Chamada Pblica SETEC/MEC N 01/2015



ANEXO I CARTA DE INTENO

Declaro, para os devidos fins, que eu, [NOME DO SERVIDOR], CPF n [NMERO DO CPF], SIAPE n

[NMERO DO SIAPE], servidor(a) do quadro pessoal permanente do [NOME DA INSTITUIO],

tenho cincia e concordo com o estabelecido na Chamada Pblica SETEC/MEC N 01/2015 para o


FEDERAL DE EDUCAO PROFISSIONAL, CIENTFICA E TECNOLGICA . Destarte,

comprometo-me com o cumprimento do previsto na Chamada, incluindo a realizao o teste TOEFL ITP

quando do meu retorno ao Brasil, bem como a seguir, e posteriormente aperfeioar, as minhas intenesem relao ao plano de trabalho que segue:

xxxxxxxxxxxxx

Orientaes que constam do item 4.3.1 da Chamada:

Carta de intenes: no limite de duas pginas, com letra tamanho 12 e espao

simples entre linhas, o candidato dever expor sua motivao em participar do

Programa, como aplicar, aps seu retorno ao Brasil, os conhecimentos adquiridos e

quais aes e atividades pretende desenvolver, como contrapartida, no retorno

instituio, conforme modelo do Anexo I desta chamada e contemplando pelo menos

dois dos seguintes itens:

I - Desenvolvimento de novas metodologias, trocas de experincias e capacitao no

Brasil de professores das redes de ensino pblicas;

II - Desenvolvimento de materiais didticos e infraestruturas para o ensino de ingls,

em consonncia aos programas das polticas pblicas de educao profissional e

tecnolgica do Ministrio da Educao;

III - Atuao nos ncleos de lnguas (NucLi) e na aplicao dos testes de proficincia

de ingls do Programa Idiomas sem Fronteiras;

IV - Alinhamento entre o ensino de ingls e as polticas de educao profissional e

tecnolgica do Ministrio da Educao.

[CIDADE], [DIA]de [MS] de 2015.

________________________________________

[NOME E ASSINATURA]


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ANEXO II CARTA DE ANUNCIA

Declaro para os devidos fins que o(a) professor(a) [nome do (a) professor(a)] faz parte do quadro de

pessoal permanente e se encontra lotado no(a) [nome da Instituio]. Sendo a sua candidatura no


FEDERAL DE EDUCAO PROFISSIONAL, CIENTFICA E TECNOLGICA aprovada, ainstituio assume o compromisso da liberao do(a) professor(a) para a realizao da capacitao no

exterior e o custeio de dirias e passagens para a reunio de avaliao e providncias desta Chamada.

[CIDADE], [DIA]de [MS] de 2015.

_______________________________________

[NOME, IDENTIFICAO DO CARGO E ASSINATURA]


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ANEXO III PROGRAMA DO CURSO

TEACHERS OF ENGLI SH AS A SECOND LANGUAGE PROGRAM

20 hours per week x 6 weeks= 100 hours

Certificate course focused on;

Second language acquisition theory

Current TESOL Methodologies

Assessing English language proficiency

Teaching Speaking & Listening

Teaching Reading & Writing

Teaching Grammar

Classroom Management: Conducting Needs Assessment

Lesson Plan and Language learning objectives

Materials Adaptation

Use of Authentic materials

Teaching Pronunciation

Using Technology in ESL

Teaching Entry Level ESL

Teaching Vocabulary

Live class observations

In class teaching Practicum

Overview, Review and Reflection

U.S. HI STORY & CULTURE COURSE

10 hours per week x 2 weeks= 20 hours

Field trip oriented course focusing on the history and culture of the U.S. and of the local community.

Chamada Publica n 01 Setec Capes Nova

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