""blm..CGJOFíCIO N° 5150/2008-CGJ/DJA (Prot.111058-CGJ/08)Favormencionarestenúmero Cuiabá, 04 de dezembro de 2008.

Senhora Presidente:

De ordem do Excelentíssimo Senhor DesembargadorOrlando de Almeida Perri - Corregedor-Geralda Justiça, encaminhoaVossa Senhoria Ofício n° 1566/2008, 01.10.08, oriundo do 3° ServiçoNotarial e Registral das Pessoas Naturais desta Capital, para ampladivulgação aos cartorários deste Estado.

~-RIA B~-NDÔ DANELlCHENiretora do Departamento Judiciário Administrativo

(Aut~rizada a assinar pela Ordem de Serviço nO0412007-CGJ, de 16/07/07)

RECEBIANOREG-MT

1 2 ÍJtL. ZOUb

Senhora t ASS: ANDREIAGLÓRIA ALICE FERREIRA BERTOLlPresidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado deMato GrossoAv. Historiador Rubens de Mendonça, 2000, Ed. Centro EmpresarialCuiabá, 9° andar, Salas 908 e 909, Bairro Jd. Aclimação78050-000 - CUIABÁlMT

E-mail: anoregmt@anoregmt.org.br

RDCPP.76912008Anexo: Cópia de tis. 02l13-CGJ.

Corregedoria Geral da Justiça - Centro Político Administrativo (CPA) - Telefones: (OXX)65-617-3114/3115E-mail: protocolo.cgj@tj.mt.gov.br- Caixa Postal n.o 1071 - CEP 78050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

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,REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL3° Serviço Notarial e Reg. das Pessoas Naturais de CuiabálMT

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~~ Cf!~ ~ ~ Q9'anI-M (>}ikmQ~é~ r$;~Tabellao Substituto Escrevente Juramentado

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO, PROCURAÇOES, ESCRITURAS E TABELIONATORUABARÃODEMELGAÇO,3758.CENTRO.'fEL:(0xx65)3052-0466/3052.0547- CUIABA- MATOGROSSO

E-mail:cart30f@terra.com.br

C. G, J.

DESPACHONOVERSOOticio nO1566/2008

Do: 30Serviço Registral e Notarial de Cuiabá - MT

À: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

Cuiabá, 01 de outubro de 2.008.Corregedoria Geral

da Juslica

Da{a: 08/1m/09 17=13Mat. 9128

Num:111058-CGJ/08

Informo que este Serviço Registra! recebeu Citaçãoreferente ao processo n. 200811379,e conheceutratar-se de uma Ação Dec1aratOriadeNulidade de Contratos c/c Pedido de Indenização por Dano:!Morais c/c Pedido deAntecipação de Tutela promovida por lUCYARA DE ALBUQUERQUENUNES .DASILVA baseadaemreconhecimentosde fJ11Das,supostamenterealizadospor esseServiço, após 8Iláliseverificoutratar-sede falsificaçõesgrosseiras,em tais observaçõet;baseadas:

A -A data do reconhecimentofixa e situadano centro do espaçofeito parafumar o Escrevente e as dimensões dos usados nos falsos e imprestáveis

carimbos, apresentados na inicial (fis. 46 e 49; doe. 01, 02), são inferioresao original, ao verdadeiro constante.no doe. 03 anexado à presente;

B - O carimbo redondo, colocado sobre o selo, é bastante difa-ente do

utilizado por este Tabelionato. Também anexado sob fonua de doe. 04, eom~implesverificação cOIlb'1:atam-seas grande diferenças entre o verdadeu'Q(doe. 04). anexado com a presente e o fal;;o (mostrado na inicial fls. 46, 49~doc. 01, 02).

...

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIJc. G.J.3° Serviço Notarial e Reg. das Pessoas Naturais de Cuiabá/M~ls. O"~

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Tabeliã Substituta Tabeliã Substituta

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REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO, PROCURAÇOES, ESCRITURAS E TABELlONATORUA BARÃO DE MELGAÇO, 3758 -CENTRO -TEL:(0xx65)3052-0466/3052-0547 - CUIABÁ- MATOGROSSO

E-mail: cart30f@lerra.com.br

c - O caámbo tOedondo,colocado sobre o fôelo(flso 49; doc. 02) que aAutora diz ser do Argüente consta os seguinte tetmos ..Notarial de Registrode Imóveis", o 3° Serviço Notarial e Registro das Pessoas Naturais deCuiabá é de Registro Civil, pottanto tal carimbo não é pertence e nem foicolocado no referido documento pelo 3° Setviço Notaria! e Registro dasPessoas Natumis de Cuiabá e nem POtOnenhum dos seus pt'epo&1os.Pottanto,mais uma falsidade, mais umaft"allde.

D - Pelos tàlsos catimbos mostt'ados na inicial pela AlltOt"aapontam que asassinaturas nos mesmos foram feitas pela Tabeliã Substituta deste ServiçoNotat.ial, Hercília de Barros Maeiel Hage. POt-simple.scomparação verifica-se que essas aSSttl3l'11rasdemonstram enOtIDeSdiferenças entre o sinal dasubstituta a este anexado (doe, 05) com aqueles existentes no das folhas dainicial/doc. FL46/doc.0l e fl.49/doc.02, demonstrando, assim, como asíàlsificações t'ealizadas na assinatut"ada Tabeliã Substituta deste SetviçoNotarial, Hercília de Barros Maciel Hage são evidentes, gritantes,manifestas, grosseiras etc..

E - Outro :fatoque levanta dúvida quando a autenticidade dos documentos éque os caracteres alfanuméticos que identificam o selo de autenticaçãoutilizado no tOeconheeimentoda fi. 46 (doe,OI) do proce.3SOe&1ãoilegíveis,não podendo, assim, o Argüente act°editarna sua autenticidade mas, quesomente com uma perícia constatará se são verdadeiros ou não.

F - Ao analisar' o selo de autenticação verificamos o seguinte: o catimboredondo colocado sobre o selo da t1. 46/doc.Oi e5tá escrito a5° SetviçoNota" e no centro do mesmo consta "M. Hele" e em bai.'LO'Tabe". Quemfoi chamado a fazer parte desta lide foi o 3° Serviço Notaria! e Registt.o dasPessoas Naturais de Cuiabá e não o asc-Serviço Nota". É manif€fo'taa grandedifen~tiçaentre e.ssecarimbo que apontam as insctições "5° Serviço Nota",a1v1.Hele" e aTabe" com aquele usado pelo Argüente (doc. 04),

G - Ao analisar os car'aderes alfallumét-icos tli1Jeidentií1c3lll o selo deautenticação utilizado no reconhecimento da folha t1046/doc,01con51ata-se,conforme consulta ao "site" do Egt'égio Ttibunal de Justiça dQEstado deMato ar"OSSO,que o selo .I\BR19895 foi liberado para utilização peloCartÓrio do 4° Oílcio desta Capital, como demonstra a impressão daconsulta em anexo_(doe. 06).

C. G.J.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL3°ServiçoNotariale Reg. das PessoasNaturaisde Cuiabá/MT

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Q/V~~ Pl3~GItadd~~ ~~ Pl3~ GItadd~Tabeliã Substituta Tabeliã Substituta

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REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO, PROCURAÇOES, ESCRITURAS E TABELlONATORUA BARÃO DE MELGAÇO, 3758 - CENTRO -TEL: (Oxx65) 3052-0466/3052-0547 -CUIABÁ -MATO GROSSO

E-mail:cart30f@terra.com.br

FIS.1fL.

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H - O t'econhecimento da assinatura da Sra. Veronildes Ramos da Silva.,quepossui c3.t1ãode 11nuasválido 3.t'quivadono 3° Serviço Notarial e Regif,1rodas Pessoas Naturais de Cuiabá (doe. 07) também é falso.

I - Ao analisar os caracteres alfanuméricosque identificam o selo deautenticação utilizado no reconhecimento de fuma da folha n.49/doc.02 oselo ABE23676, foi liberado para utilização para o Cartório do 2° Oficiodesta Capital, confonne consulta ao "site" do Egrégio Tt'ibunal de Justiça doEstado de Mato Grosso, com impressão da consulta em anexo. (doc. 08).

J - Ainda mais. A Autot"a,a Sra. Jucyat'a de Albuquer'queNunes da Silvanunca poderia, como não teve, a sua fitma reconhecida pelo 3° ServiçoNotarial e Registro das Pessoas Naturais de Cuiabá, pois, a mesma nãopossui cartão de assinatura válido arquivado no referido Serviço Notaria!.

Assim ficam demonstrados que os reconhecime.a'1tosde!1nuas apo&tosnos documentos de fls..46 e 49 do proc. N° 137912008são falsos, comotambém são falsas as assinaturas da Tabeliã Substituta deste Serviço NotariaL Hercíliade Barl'os Maciel Hage constantes ilegalmente e falsamente fumadas nos documentosde tis. 46 e 49.

o Aí'güente, ao tomat. conhecimento da citada ação bemcomo das gritantes e evidentes 1àlsil1caçõesrealizadas em atos do C3ttótio como nasassinaturas da Tabeliã Substituta registnju boletim de ocorrência junto à Central deOconências Policiais, confotlne faz prova o doc.09.

Além disso determinou, o que já foi r'ealizado, a mudançana fOtma de reconhecimento de 11nua,deixou de ser utilizado c3timbos e passou a serutilizadas etiquetas auto adesivas.

Na expectativa de ter demonstt'ado que ef:.'ÍeTabelionatofoi vitima e não p3ttícipe deste ato a~1eto,na qual foram utilizados selos de outrosServiços Notariais e carimbos falsos deste Serviço, renovo votos de estima econsídenção.

Respeitosamente

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Ezequias José Ribeiro

}u~ ~ )..vv-:-<k ~~Jucyara de Albuquerque Nunes da Silva

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CreuSoiíMiranda SanlanaRG J 142099-5 SI/MTCPF 692.293.331-J5

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c. G.J.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL IFls3°ServiçoNotarial e Reg. das PessoasNaturaisde Cuiabá/MT .

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RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3758 - CENTRO -TEL:(Oxx65)3052-0466/3052-0547- CUIABÁ- MATOGROSSOE-maU:cart30f@terra.com.br

3°. Serviço Notarial e Registro das Pessoas Naturai~ 0"Cuiabá .MatoGrosso

RuaBarãodeMelgaço,N°,3758. Centro - 3052.0466Reconheço,porverdadeiraa (s)firma(s)de

do que. dou fé.

o 1 OUT.2008

o AbadiadeBarrosMacielLemosdosSantos-TabeiiãO FelícíoCarlosLemosdosSantos-TabeliãoSubstitutoO HerciliadeBarrosMacielHage-TabeliãSubstitutaO NílzaMariaBarrosMacielCorrêa-TabeliãSubstitutnO Joilson Jo$é de França {EscreventesO MariaCarolinadeBarrosLeiteCardoso Juramentados

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILlc. G,J.

3° Serviço Notarial e Reg. das PessoasNaturais de Cuiabá/MT l ..02.~ <kPlJan<i4~ ~ ck 6I0/IÚ0J Fls.

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RUA BARÃO DE MELGAÇO. 3758 -CENTRO -TEL: (Oxx65)3052-0466/3052-0547 -CUIABÁ -MATO GROSSOE-mail: cart30f@terra.com.br

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Conaulta de Selo8 Notarial, »t

Selo válido e de procedência da serventla:Cartório do 4° ofício -Código: 060

~ Endereço: Campo Grande, nO 533

~ Bairro: Centro ~ Localidade: Culabá ~ CEP: 78005-170

~ Comarea: Culabá ~ OIPJ: 03.935.020/0001-42

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http://200.186.127 .65/~mtJresposta.asp 02/10/2008

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Consultade Sel08Notarial, ~..

. Balno: Santa Helena

. Coman:a: Culabá

. Localklacle: CUlabá

. CNPJ: 15.037.567/0001-00

. CEP: 78005-505

Selo válido e de procedência da servenUa:

Cartório do 2° Oficio -Código: 059

. Endereço: Marechal Deodoro, 330 esquina R. Dr. Clovis C. Costa

t..alque aqui para retomar

http://200.186.127.65/tjmtlresposta.asp 02/10/2008

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GOVEmiO DO ESTADO DE HA'l'O GROSSO3ECIlE.TARXADE: ESTADO DE .:mgTIÇA E SEGURAJiÇA PtmLICA

CDr.t1U\L Dr CIC1JU.iRCrA3 POI.:rcIAI:S - Fone fi5 -3 fiHf -9Z65ntlLET:t:M-DE OCORREBCIA 8IltPLIFICADO B./O nm.ETII!l: 1.020001-08.2:15354-2D~t~/Ho~~ Comunicacão: 09/09/2008 - 14:48 F~to:CCEUNICl1R'.I'E:Name : FELICIO CARLO~ L&M03 D03 3ANT03

Endereço...: AVENIDA LAVA eÉ3 ".6 167B...i:;:;c... _.: DUQUE DE CAX.IAS Munic:d.pio..: CUL'\BA UF: MTTelefone...: 65 6112 6927BATURE~A DA OCORRDICIAGrupo : 01 - COOlGO PENALTitulo : 02 - CRIMESCOt~ O PATRIMONIONaturem~...: 176.00 - OUTRAS FRATJDESForma : CONSUMADO

Mei05 Empr.: OUTROS (E3PECIFIQUE)LOCAL DA OCORREBCIADc~cri~io_.: EDIFICIO PUBLICO E DEPENDENCIã5Endereço...: RUA CÂNDIDO ~~IANO N.G 3758B~i~~Q ' CENTRO NORTE Muniaipio_., CUrABA UF: MTVrrnJA(S}Vitima : 1 - CARTORIO DO 3~ OFICIO E SERVIÇOS DE NOTASEndereço...:'RUA CÃNDIDO MARIANO N.o 3758B.lÍrro _. . . .: C'EN'rnONORTEMunic-,ipio. .: CUIAM UF: )1'1'SUSPEI'l'O (S)3U5peito...: 1 - NI3exo : DESCONHECIEst_tur:a. . .: NÃo INFORMADO Pe:so.. _ . . . .: fol.ÃOINFORMADOE~col~r i _ . .: NÃo INFOR)~DOMd Opcrãlnd.: 99 - O~OSHARRATIVA DO FA'l'OCOMUNICA O NO'I'ICIAtn'E QUE É TABELIÃO SUBSTITUTO DO CARTORIO DO ~o OFICIO E NAPATA DE ONTEM DIA Oa/09/2DOa AS ~.q:OO H :RECEBEU miA CORRE3PONDECIA ONDE CONSTAVAÀ COPIA DE UMA FRAUDE QUE OCORREU CCM O C.ARTÃR!O POR FALSIDADE DE TERCEIR03.QUEo NOTICIANTE JÁ HAVIA RECEBIDO UM MANDADO DE CITAÇÃO ONDE CONSTA A INICIALFALANDO DA FRAUDE. QUE O NOTICrANTE AO RECEBER 113 COJ?J:A3, 1\.3 ANALISOU E CHEGOU ACONCLUSÃO QUE RELAMENTE TRATA-SE DE FRAUDE. QUE DOIS RECONHECIMENTOS DE FIRMAEsTÃO EM NeME DE ,JUCY1ú!A DE AL5UQUERQUE NUNE3 D1-. SILVA E OtJ"PP.o EM NOME. DE\lERONILDES RJ\).!OS DA SILVA. QUE OS DOCUMENTOS APRESE~.pmJJOS ES'I710 COMO SE FOSSEMA33INAD03 PELAS 1..3 DUAS SENHORAS, MAS A SRA. JUC"fARA 14.0 RECOl'lHf:CE 1i.3

ASSINATURAS, TENDO ALGUEM FALSICADO AS A3gIt~TURAg DAS ~re3MA3E USADO o CARTORIO

COMO INSTRUMENTO DE VALIDADE COM ~Q3 QUE tdo sio DAQUELA INSTITUIÇÃOFALSIFICANDO 03 RECONHECIMENTOSDE f'IfU>iA.E o QUE TEM A RELATAR.

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REG. 50

t -+-:-- ({~ \j"'-~J'" L '--LI G '." 0'. ~. ~Re!!lpon!!l. ;P 10 B _O.: "ANE~ F. DA CUNHA

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1'1." iLO. 1020001.08.215354-2 DOCUMENTO DE EMI33ÃO GRATlTI'J'JI. Pilgin:a 1