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CESUSC ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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CESUSC. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APRESENTAÇÃO INICIAL A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS O PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO CIVIL : NOVOS RUMOS. A TRANSCENDÊNCIA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS - PowerPoint PPT Presentation
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CESUSCESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PERSPECTIVAS PARA O PROCESSO CIVIL : NOVOS RUMOS
APRESENTAÇÃO INICIALA IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAISO PROCESSO NA PERSPECTIVA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
AS NOVAS TEMÁTICAS
A TRANSCENDÊNCIA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS
PROCESSO, FORMA E TECNOLOGIA: NOVOS GARGALOS
A PESQUISA EMPÍRICA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A PEC 358CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROCESSO
GLOBALIZADOA REFORMA INFRACONSTITUCIONAL DO
PROCESSO CIVIL: TÓPICA E ESTRUTURAL (UM NOVO CPC?)
PROPOSTAS LEGISLATIVAS:
Projetos elaborados pelo IBDP PL 1.213/2007CâmaraEspera por emendasPoder ExecutivoJulgamento de recursos repetitivos - STJPLS 186/2005SenadoArquivadoSen. Antero Paes de BarrosEstabilização da tutela antecipada
Pacote republicano - parlamentares PLS 138/2004SenadoPronto para a Pauta na ComissãoSen. Pedro SimonExtinção dos embargos declaratóriosPLC 61/2003SenadoAguarda designação de relatorDep. Roberto BatochioRevoga o prazo especial da fazenda pública
PLC 13/2006SenadoAguarda designação de relatorDep. Maurício RandsCondenação da fazenda pública em honoráriosPLC 94/2002SenadoArquivadoDep. Zulaiê CobraMediação no processo civil
Projetos AMB PLS 139/2004SenadoPronto para a Pauta na ComissãoAMB - Pedro SimonDisciplina a edição de súmulas pelos tribunaisPLS 135/2004SenadoAguarda designação de relatorAMB - Pedro Simon Indeferimento da prova quando o advogado não
comparece à audiência preliminar
PLS 133/2004SenadoPronto para a Pauta na ComissãoAMB - Pedro Simon Juros em dobro nos casos de recurso improvidoPLS 132/2004SenadoPronto para a Pauta na ComissãoAMB - Pedro SimonPrisão por desacato nos casos do art. 14
Outros projetos PL 6672/2006 Câmara Enviado ao Senado Poder Executivo Habilitação para o casamento perante Oficial de Registro PL 6543/2006 Câmara Aguardando apreciação da matéria no plenário Comissão especial Mista - Regulamentação da Emenda
45 Altera a Lei 9882/99
PEC 358/2005CâmaraApresentação de requerimentoSenado Federal - Comissão de Constituição e
justiçaReforma do JudiciárioPLC 30/2005CâmaraEncaminhado para publicaçãoDep.Colbert MartinsEfeito devolutivo à apelação
Anteprojetos do IBDP – AnteprojetosTutela de urgência e antecipação da tutelaEm debate pelos membros do IBDPAthos Gusmão CarneiroProcesso CivilAbril de 2007Recursos especiais repetitivosAguardando apreciação pelos membros do IBDPAthos Gusmão CarneiroRecursos especiais10 de março de 2007
Estabilização da tutela antecipadaEntregue ao governoIBDPtutela antecipada31 de janeiro de 2007Código Brasileiro de Processos ColetivosEntregue ao GovernoIBDPProcesso Coletivo31 de janeiro de 2007
