CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-20 · respeitar em sede de programação, assim como um...
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REGIÃO AUTÓNOMA
DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento
CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-20 27 DE FEVEREIRO DE 2015
FUN CHAL , HOTEL V IDAMAR , AUDITÓRIO SUNR ISE
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Sílvio Costa Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional IP RAM
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Compromisso Madeira@2020
Sustentabilidade ambiental e Coesão
Territorial
Coesão Social
Competitividade e Internacionalização
Formação de Competências
Inovação, I&DT e Energia
Contexto Estratégico
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Regiões Elegíveis
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Prioridades Europa 2020/Prioridades Compromisso Madeira1420/Eixos Prioritários M1420
Prioridades Europa 2020
Prioridades Compromisso Madeira 14-20
Eixos Prioritários Madeira 14-20
CRESCIMENTO INTELIGENTE
Competitividade e Internacionalização
EP 2 - Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade
EP 3 - Reforçar a Competitividade das Empresas
EP 6 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas
EP 11 - Compensar Sobrecustos da Ultraperificidade
Inovação I&DT e Energia
EP 1 - Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação
EP 4 - Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores
Formação de Competências
EP 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
EP 10 - Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Publica
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Sustentabilidade ambiental e coesão territorial
EP 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Coesão Social
EP 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
EP 7 - Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral
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Regras da Programação
A UE circunscreveu a programação a 11 objetivos temáticos e 59 prioridades de investimento e definiu para cada EM prioridades negativas.
A UE definiu ainda em regulamento as regras de concentração temática a respeitar em sede de programação, assim como um conjunto de condicionalidades ex ante;
A não concretização das realizações e dos resultados contratados pode implicar:
•suspensão de pagamentos; •sanções financeiras; •não atribuição da Reserva de Desempenho (6% da dotação global dos programas).
A Comissão Europeia contrata com os Estados-membros realizações e resultados. A lógica de programação é submetida a esses contratos. Portugal alarga esta filosofia aos programas operacionais, avaliando-os a meio do período de execução e redistribuindo verbas em função dos seus resultados;
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Estrutura do Programa MADEIRA 14-20
Eixo Prioritário Fundo Montante
1. Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação FEDER 29.950.000
2. Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e Qualidade
FEDER 5.130.000
3. Reforçar a Competitividade das Empresas FEDER 41.755.913
4. Apoiar a transição para uma economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores.
FEDER 18.040.000
5. Proteger o Ambiente e promover a Eficiência de Recursos. FEDER 24.920.000
6. Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas.
FEDER 45.000.000
7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral FSE 44.480.000
8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza FEDER 16.260.000
FSE 21.410.000
9. Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FEDER 25.680.000
FSE 58.840.000
10. Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Pública FSE 4.280.000
11. Sobrecustos da Ultraperificidade FEDER/ RUP 58.181.815
12. Assistência Técnica FEDER 9.420.000
Total FEDER 216.155.913
Total FSE 129.010.000
Total FEDER -Dotação específica RUP 58.181.815
TOTAL 403.347.728
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Concentração Temática
Objetivos Temáticos (OT) Montante %
Emprego, Formação Profissional e Inclusão Social (OT 8, 9, 10 e 11) 170,95 43%
Competitividade e Internacionalização (OT 2, 3, 7 e Sobrecustos Ultraperificidade) 150,07 37%
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (OT 1) 29,9 7%
Ambiente e Utilização de Recursos (OT 4 e 6) 42,96 11%
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• A dotação de apoio à Competitividade, com especial realce ao que está destinado aos Regimes de Incentivo de Apoio ao Investimento, terão a maior expressão financeira de sempre.
(1) Verbas potencialmente destinadas a projetos públicos ou equiparados
(2) Verbas potencialmente destinadas ao tecido empresarial
310,5
192,7
66,3 51,5
274,3
149,5
58,2 66,7 0
50
100
150
200
250
300
350
FEDER Total FEDER Público ouEquiparado (1)
FEDER RUP FEDER Privado (2)
QREN Madeira 14-20(M€)
-12%
-12% +29%
-22%
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• A componente FSE, que engloba a Formação, Emprego e Inclusão Social, terá também um envelope financeiro superior a todos os outros períodos de programação.
135,4 91,7
41,0
141,0
74,3 66,7
0
50
100
150
200
FSE Total Educação / Formação Emprego / Inclusão Social
QREN Madeira 14-20(M€)
+4%
-19% +63%
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Comparação QREN vs. Madeira 14-20 *
445,9 415,3
0
100
200
300
400
500
QREN Madeira 14-20
(M€)
-7%
34%
66%
(14% RUP)
Madeira 14-20 - Distribuição FEDER/FSE
30%
70%
(15% RUP)
QREN - Distribuição FEDER/FSE
* Inclui uma dotação 12 M€ relativos à Iniciativa Garantia Jovem
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Modelo de Gestão
Autoridade de Gestão IDR, IP-RAM
Gestão FEDER Gestão FSE
EAT - AG OI - IDE, IP-RAM (Contrato de Delegação
de Competências)
EAT - AG OI - DRQP
(Contrato de Delegação de Competências)
BREPP – IEM, IP-RAM (Contrato no âmbito do nº1 do art. 39º do DL nº 137/2014, de
12 de setembro)
Legenda:
AG - Autoridade de Gestão
BREPP - Beneficiário Responsável por Políticas Públicas
(nº2 do artigo 39º do DL nº 137/2014, de 12 de setembro)
DRQP - Direção Regional de Qualificação Profissional
EAT - Estrutura de Apoio Técnico
- PI 8.a.i - PI 8.a.iii - PI 8.a.vii - PI 9.b.i
- PI 8.a.v - PI 9.b.i - PI 9.b.v - PI 10.c.i - PI 10.c.ii - PI 10.c.iii - PI 10.c.iv - PI 11.d.i
- Candidaturas do BREPP - Candidaturas da DRQP
enquanto beneficiário - PI 9.b.iv
Intervenção em todas as PI, exceto PI 12.c
- PI 1.b - PI 3.a - PI 3.b - PI 3.c - PI 4.b - PI 12.c
11
IDE, IP-RAM - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
IEM, IP-RAM - Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
OI - Organismo Intermédio
PI - Prioridade de Investimento
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http://www.m1420.gov-madeira.pt
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https://www.portugal2020.pt/Balcao2020
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Tipologias de intervenção:
• Promoção das TIC na administração e serviços públicos
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Eixo 2 - Melhorar o acesso às tecnologias de informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade
PI 2 .c.
Reforço das apl icações
de TIC na administ ração,
aprendizagem, in fo inc lusão,
cu l tura e saúde em l inha. Beneficiários
• Administração Pública Central, Regional e Local;
• Organismos de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que prossigam fins de natureza pública.
5,13 M€ (FEDER)
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Tipologias de intervenção:
• Eficiência energética nas infraestruturas públicas - Instrumentos Financeiros
• Eficiência energética nas habitações
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Eixo 4 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores
PI 4 .c.
Concessão de apoio à e f ic iência
energét ica, à gestão in tel igente
da energia e à ut i l i zação de
energias renováveis nas
in f raestruturas públ icas,
nomeadamente nos edi f íc ios
públ icos e no setor da habi tação Beneficiários
• Administração Pública e empresas públicas;
• Organismos que implementam instrumentos financeiros ou fundos de fundos.
4,28 M€ (FEDER)
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Tipologias de intervenção:
• Mobilidade urbana sustentável
• Eficiência energética nos transportes públicos
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Eixo 4 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores
PI 4 .e.
A promoção de estratégias de
baixo teor de carbono para todos
os t ipos de terr i tór ios ,
nomeadamente, as zonas
urbanas, inc luindo a promoção da
mobi l idade urbana mul t imodal
sustentável e medidas de
adaptação re levantes para a
atenuação. Beneficiários
• Administração Pública Central, Regional e Local;
• Empresas públicas ou privadas com concessão de serviço de transportes públicos coletivos de passageiros;
• Entidades gestoras da rede de mobilidade elétrica.
8,85 M€ (FEDER)
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Tipologias de intervenção:
• Património natural e cultural
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Eixo 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos
PI 6 .c.
Conservação, p roteção, p romoção
e desenvolv imento do pat r imónio
natural e cu l tural .
Beneficiários
• Administração Pública, Regional e Local;
• Entidades do setor público Empresarial Regional;
• Organismos de natureza publica ou privada sem fins lucrativos, que prossigam fins de natureza pública.
16,92 M€ (FEDER)
TOTAL
24,92 M€
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Tipologias de intervenção: • Promover a qua l idade ambiental e ur baníst i ca das c idades enquanto fator de at rat iv idade e compet i t iv idade reg ional ;
• Regeneração de insta lações industr ia i s abandonadas ;
• Promover a qua l idade ambiental e ur baníst i ca das c idades enquanto fator de at rat iv idade e compet i t iv idade reg ional . - Inst rumentos F inancei ros
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Eixo 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos
PI 6 .e.
Adoção de medidas dest inadas a melhorar o
ambiente urbano, a rev i ta l izar as c idades,
recuperar e descontaminar zonas industr ia is
abandonadas, inc luindo zonas de reconversão,
a reduzi r a po lu ição do ar e a promover medidas
de redução de ru ído.
Beneficiários
• Administração Pública Central, Regional e Local;
• Outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos;
• Organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos.
8,00 M€ (FEDER)
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Tipologias de intervenção: • Mobilidade rodoviária nas RUP
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Eixo 6 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas
PI 7 .b.
Melhor ia da mobi l idade regional ,
com a l igação dos nós
secundár ios e terc iár ios à
in f raestrutura da RTE-T
Beneficiários
• Administração Pública Regional
45,00 M€ (FEDER)
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Tipologias de intervenção: • Infraestruturas e equipamentos sociais
e de saúde
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Eixo 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
PI 9 .a.
Invest imentos nas inf raestruturas de
saúde e soc iais que contr ibuam para
o desenvolv imento nac ional , reg ional
e local , a redução das des igualdades
de saúde, a promoção da inc lusão
socia l at ravés da melhor ia do acesso
aos serv iços socia is , cul tura is e
recreat ivos, e da t ransição dos
serv iços inst i tuc ionais para os
serv iços de base comuni tár ia .
Beneficiários
• Administração Pública, Central, Regional e Local;
• Entidades do setor Público Empresarial Regional;
• Organismos de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que prossigam fins de natureza social.
11,98 M€ (FEDER)
TOTAL 37,67 M€
20
Tipologias de intervenção: • Regeneração socioeconómica e física
de comunidades e zonas desfavorecidas;
• Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas - Instrumentos Financeiros.
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Eixo 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
PI 9 .b.
Concessão de apoio à regeneração
f ís ica, económica e social das
comunidades desfavorecidas em
zonas urbanas e rurais .
Beneficiários
• Administração Pública, Central, Regional e Local;
• Entidades do setor público Empresarial Regional;
• Organismos de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que prossigam fins de natureza social;
• Organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos.
4,28 M€ (FEDER)
21
Tipologias de intervenção: • Serviços e redes de intervenção social e
de saúde
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Eixo 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza
PI 9 .b. iv
Melhor ia do acesso a serv iços
sustentáveis , de grande qual idade e
a preços comportáveis, inc luindo
cu idados de saúde e serv iços soc iais
de in teresse geral
Beneficiários
• Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos;
• Pessoas coletivas de direito público, pertencentes à Administração Pública Regional e Local, incluindo entidades públicas ou equiparadas.
2,57 M€ (FSE)
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Tipologias de intervenção: • Infraestruturas de ensino básico e
secundário
• Infraestruturas de formação
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Eixo 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
PI 10.a.
Invest imentos na educação, na
formação e na formação prof iss ional
para a aquis ição de competências e
a aprendizagem ao longo da v ida
at ravés do desenvolv imento dos
equipamentos educat ivos e
format ivos.
Beneficiários
• Administração Pública, Regional e Local;
25,68 M€ (FEDER)
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OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
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