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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROPOSTA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL VERTICAL DE INTERESSE SOCIAL EM UM VAZIO URBANO DE TERESINA-PI Anna Karoliny Alves Mesquita TERESINA – PI 2018
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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROPOSTA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL VERTICAL DE INTERESSE
SOCIAL EM UM VAZIO URBANO DE TERESINA-PI
Anna Karoliny Alves Mesquita
TERESINA – PI 2018
Anna Karoliny Alves Mesquita
PROPOSTA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL VERTICAL DE INTERESSE SOCIAL EM UM VAZIO URBANO DE TERESINA-PI
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do centro universitário UNINOVAFAPI, como requisito avaliativo para a obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Demócrito Barreto
TERESINA – PI
2018
FICHA CATALOGRÁFICA
Catalogação na publicação Antonio Luis Fonseca Silva– CRB/1035
Francisco Renato Sampaio da Silva – CRB/1028
M578p Mesquita, Anna Karoliny Alves.
Proposta de um conjunto habitacional de interesse social em um vazio urbano em Teresina - PI / Anna Karoliny Alves Mesquita. – Teresina: Uninovafapi, 2018.
Orientador (a): Prof. Esp. Demócrito Chagas Barreto. Centro Universitário UNINOVAFAPI, 2018.
59. p.; il. 23cm.
Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Centro Universitário UNINOVAFAPI, Teresina, 2018.
1. Conjunto habitacional. 2. Habitação social. 3. Baixa renda. 4. Vazio urbano. I.Título. II. Barreto, Demócrito Chagas.
CDD 724.9
Dedico esse trabalho a Deus e à minha
família.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado a oportunidade de estar
viva para viver esse momento.
Aos meus pais, Alda e Edmilson pela assistência e por sempre me darem
suporte para que pudesse me dedicar aos estudos e hoje está chegando ao fim
dessa jornada.
Ao meu irmão Rodriggo, que sempre me apoiou em toda jornada acadêmica
com incentivo e força.
Ao meu noivo Fabricio, por ter sempre me ajudado inúmeras vezes em
trabalhos acadêmicos.
Em memória à minha avó, Antônia Alves, que hoje não pode estar fisicamente
comigo no final dessa jornada.
Ao meu orientador Demócrito Barreto por compartilhar seus conhecimentos e
experiência nessa fase tão importante da minha vida.
Às minhas amigas que sempre estiveram ao meu lado, me incentivando a não
desistir e me ajudando a abstrair nos momentos difíceis.
Por tudo, obrigada. Amo vocês.
RESUMO
Com base em estudos sobre habitação social e vazios urbanos desenvolveu-
se este trabalho acerca de um conjunto habitacional direcionado para pessoas de
baixa renda, sendo localizado em um terreno caracterizado como vazio urbano, em
Teresina.
Segundo pesquisa do IBGE no ano de 2000, o déficit habitacional de Teresina
era de 27,9%. Levando-se em consideração que desde esse ano houve um aumento
considerável na população e a migração de pessoas do interior para a capital em
busca de melhoria de vida, essa porcentagem é ainda relativamente baixa, em
relação aos números atuais.
Com o crescimento característico das cidades e, consequentemente, o
crescimento demográfico de Teresina, diversas políticas públicas passaram a ser
adotadas pelo governo, tendo em vista sua obrigação de garantir moradia digna para
a população que não detinha de condições financeiras para adquirir seu próprio
imóvel.
Ao decorrer dos anos foram criados alguns programas habitacionais de
responsabilidade governamental que serão citadas ao decorrer desta dissertação.
Entretanto, o programa atual, que será trabalhado neste projeto, será o programa
MCMV (Minha Casa Minha Vida), criado no governo Lula com o objetivo de oferecer
moradia para aqueles que pretendem adquirir a casa própria, se encaixando no seu
perfil datado pelo programa.
Palavras-chave: Conjunto habitacional. Habitação social. Baixa renda. Vazio
urbano.
ABSTRACT
Based on a study on social housing and urban voids, a study was presented
here of a housing project aimed at low-income people. Being located in a land
characterized as an urban emptiness in Teresina.
According to an IBGE survey in 2000, Teresina's housing deficit was 27.9%,
taking into account that since that year there has been a considerable increase in
population and the migration of people from the interior to the capital in search of
better life .
With the growth of the cities and the demographic growth of the same,
caused that the government places itself in the obligation to think about decent
housing for the population that did not have the financial conditions to acquire their
own property.
Over the years some housing programs of governmental responsibility have
been created that will be mentioned during the course of this dissertation. Meanwhile,
the current program, which will be worked on in this project, will be the MCMV (Minha
Casa Minha Vida) program created by the Lula government to provide housing for
those who want to acquire their own home and fit into their profile dated by the
program.
KEYWORDS: Housing set. Social habitation. Low income. Urban empty.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Conjunto habitacional Jacinta Andrade, localizado na zona norte de
Teresina – PI............................................................................................................ 15
Figura 2: Residencial orgulho do Piauí, bairro Parque Sul, zona Sul de Teresina .... 15
Figura 5: Situação precárias das moradias nas unidades habitacionais. .................. 21
Figura 6: Caixa, financiamento por setor: Imobiliário e saneamento básicomento por
setor: Imobiliário e saneamento básico .................................................................... 25
Figura 7: Conjunto habitacional Cooperativa Pró Moradia De Osasco (COPROMO),
em Osasco, em 1992. .............................................................................................. 27
Figura 8: Conjunto Parque Piauí, zona Sul de Teresina. .......................................... 30
Figura 9: Conjunto habitacional Quinta Monroy, Cidade de Inique, no Chile. ........... 35
Figura 10: Planta de locação da habitação Quinta Monroy ...................................... 36
Figura 11: Térreo da habitação do conjunto habitacional Quinta Monroy, em Inique,
no Chile. ................................................................................................................... 37
Figura 12: Pavimento superior da habitação Quinta Monroy .................................... 38
Figura 13: Planta baixa térreo do Conjunto Habitacional Quinta Morroy. ................. 38
Figura 14: Planta baixa pavimento 01. ..................................................................... 39
Figura 15:Planta baixa da extensão do pavimento 01a extensão do pavimento 01 .. 39
Figura 16: Localização do conjunto habitacional Heliópolis, na favela Heliópolis, em
São Paulo. ............................................................................................................... 40
Figura 17: Conjunto Heliópolis ................................................................................. 41
Figura 18: Área do pátio do Conjunto Heliópolis, na favela Heliópolis, São Paulo.... 42
Figura 19: Elevação do terreno, onde localiza-se? o conjunto Heliópolis. ................ 42
Figura 20: Planta Tipo A Adaptada, do conjunto Heliópolis, em São Paulo. ............. 43
Figura 21: Planta Tipo B, do conjunto Heliópolis. ..................................................... 44
Figura 22: Conjunto habitacional Paraisópolis, localizado no bairro Paraisópolis, na
cidade de São Paulo. ............................................................................................... 45
Figura 23: Terreno na favela de Paraisópolis, antes da implantação do conjunto
habitacional. ............................................................................................................. 46
Figura 24: Áreas de convivência no Conjunto Paraisópolis. ..................................... 47
Figura 25: Planta baixa térreo do conjunto habitacional Paraisópolis em São Paulo.
................................................................................................................................. 48
Figura 26: Planta baixa unidades habitacionais do conjunto habitacional Paraisópolis
em São Paulo. ......................................................................................................... 48
Figura 27: Terreno no bairro Cumprida, zona sudeste de Teresina.......................... 49
Figura 28: Orientação solar do terreno no bairro Cumprida...................................... 50
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Principais incorporadoras e empreendimentos de Teresina e seus valores.
................................................................................................................................. 18
Tabela 2: Evolução da população urbana, rural e taxa de urbanização de Teresina
no período de 1872 a 2010. ..................................................................................... 30
Tabela 3: Anexo 01 da lei 3.532 ............................................................................... 52
Tabela 4: Ambientes gerais do condomínio e suas respectivas áreas do condomínio
e suas respectivas áreas.......................................................................................... 56
Tabela 5: Ambientes gerais dos apartamentos do condomínio e suas respectivas
áreas. ....................................................................................................................... 56
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 13
2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 17
3. OBJETIVOS ........................................................................................................ 19
3.1 GERAL ............................................................................................................... 19
3.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................... 19
4.0 METODOLOGIA DA PESQUISA ....................................................................... 19
5. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 20
5.1. INÍCIO DA HABITAÇÃO SOCIAL ...................................................................... 20
5.2. HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.................................................................... 22
5.3 HABITAÇÕES SOCIAIS EM TERESINA. ........................................................... 29
5.5 CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS ....................................................................... 34
6.0. ANÁLISE DE PROJETOS SEMELHANTES .................................................... 35
6.1 ESTUDO DE CASO INTERNACIONAL: QUINTA MONROY ............................. 35
6.1.1 LOCALIZAÇÃO ............................................................................................... 35
6.1.2 CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO DO QUINTA MONROY ..................... 36
6.1 ESTUDO DE CASO NACIONAL: CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS, SÃO PAULO ............................................................................................................ 40
6.1.1 LOCALIZAÇÃO: .............................................................................................. 40
6.1.2 CARACTERISTICAS DA EDIFICAÇÃO .......................................................... 41
6.3 ESTUDO DE CASO, ELEMENTAL PARAISÓPOLIS: CONJUNTO HABITACIONAL ....................................................................................................... 45
6.3.1 LOCALIZAÇÃO ............................................................................................... 45
6.1.2 CARACTERISTICAS DA EDIFICAÇÃO .......................................................... 46
7. LEVANTAMENTOS PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM UM VAZIO URBANO DE TERESINA ................................................................ 49
7.1 TERRENO ......................................................................................................... 49
7.2 LEGISLAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO........................................ 50
8. CONCLUSÃO ...................................................................................................... 54
8.1 CONCEITOS ADOTADOS NESTE PROJETO .................................................. 54
8.2 PROGRAMA DE NECESSIDADE ...................................................................... 54
8.3 PRÉ-DIMENSIONAMENTO ............................................................................... 55
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 56
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 57
13
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como tema uma proposta de condomínio residencial vertical
de interesse social na cidade de Teresina – Piauí. Como foco, sua implantação é
direcionada para um terreno localizado na malha urbana, caracterizado como um
vazio urbano, aliando-se ao projeto funcionalidade, integração social e meio
ambiente.
Todavia, faz-se necessária a contextualização da situação de moradia no
Brasil, durantes os últimos anos. De acordo com os dados coletados em pesquisas
relacionadas à habitação de interesse social, o Brasil enfrenta um problema histórico
de déficit de moradia para pessoas de baixa renda (PINTO, 2016).
Tendo isso em vista, foram criados, no Brasil, dois sistemas de financiamento
de habitação social. O primeiro, Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), foi
criado em 1964 para financiamento de residência, a fim de que pessoas de baixa
renda pudessem conquistar o sonho da casa própria. O segundo foi criado no ano
de 1997, intitulado de Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cuja área de
atuação era mais abrangente e funcionava segundo a lógica mercadológica, a qual
apresentou muitas falhas e não obteve o mesmo sucesso e eficiência que o FSH
(PINTO, 2016).
Bonduki (2011), tratando do problema do déficit de moradia, acredita que a:
Crise cria o sonho da casa própria. A falta de alternativas de moradia potencializou o surgimento de uma série de empreendimentos que exploraram o sonho da casa própria, como nesta série de anúncios de lançamento do loteamento parque novo mundo. Torna se proprietário, usufruir da valorização (especulação) imobiliária e fugir de cada vez mais dramática e difícil relação com o locador, passaram a ser explorados com sucesso por esses empreendedores (BONDUKI, 2011, p. 275).
Nos anos 40, grande parte da população vivia de aluguel, gerando problemas
financeiros na época, uma vez que precisavam trabalhar dobrado para pagar o
aluguel das morarias, cujos preços eram extremamente elevados (BONDUKI, 2011).
Em meados dos anos 2000, no século XXI, com os governos de Fernando
Henrique Cardoso (FHC) e Luís Inácio Lula da Silva, começou a surgir no Brasil um
intenso incentivo aos programas habitacionais. Foram construídos diversos
14
conjuntos habitacionais e residências de tipologias variadas, com o objetivo de
diminuir o déficit habitacional, um plano bem-sucedido, que obteve êxito com o
financiamento dessas residências a longo prazo, visto que, sem esse financiamento
habitacional, seria inviável a aquisição de imóveis próprios por parte da população
de baixa renda. (BONDUKI, 2011).
Um dos principais programas realizados pelo governo brasileiro para a
conquista da casa própria foi o programa de habitação social Minha Casa Minha
Vida (MCMV), lançado em 2009, pelo governo federal em parceria com os estados e
municípios, e direcionado às famílias de renda baixa e média, com renda bruta até
R$ 5.000,00 mensais. Esse programa constituiu-se a partir da articulação com a
Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e com os bancos Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil, responsáveis pelos financiamentos
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2004).
Segundo Sienge (2016), na sua primeira fase, em 2009, o programa Minha
Casa Minha Vida entregou três milhões de unidades habitacionais espalhadas por
todo o Brasil. Na segunda fase, foi acrescido o incentivo do Programa de Aceleração
de Crescimento (PAC), que possibilitou a entrega de aproximadamente dois milhões
de casas no ano de 2011. Em sua terceira fase (provavelmente a última em
decorrência das complicações financeiras enfrentadas pelo Brasil), estão previstas
para serem entregues 4,6 milhões de casas, durante os anos de 2016 a 2018 (IBGE,
2014).
Contudo, as implementações desses projetos de habitação resultaram em
consideráveis impactos ambientais, uma vez que a inserção dos conjuntos
habitacionais de forma violenta no meio ambiente favoreceu o desmatamento nas
áreas florestais. Além disso, a má localização desses conjuntos, afastados das
zonas urbanas, ofertavam uma infraestrutura mínima aos moradores, acarretando
em diversas dificuldades, como o acesso a transportes públicos e a distância de
centros comerciais e dos locais de trabalho da população, o que resultou,
recorrentemente, no abandono dos imóveis pelos beneficiados, em função de não
terem conseguido conciliar as tarefas realizadas cotidianamente, com a locomoção
até suas residências (ALCILIA, 2012).
Com efeito, as condições atuais dos conjuntos habitacionais são inerentes
aos diversos estados do Brasil, dentre os quais se pode citar o estado do Piauí.
Especificamente na cidade de Teresina, capital do estado, localiza-se o maior
15
conjunto habitacional do Brasil, criado pelo Programa Minha Casa Minha Vida,
intitulado de Jacinta Andrade. Localizado na zona norte da cidade (Figura 01), esse
conjunto foi construído sem nenhuma preocupação com a subsistência dos
moradores, muito menos com a preservação do meio ambiente, visto que, antes da
construção dos imóveis, toda a vegetação da área correspondente foi removida
(ALCILIA, 2012). O modo de implementação desse projeto se deu também entre
outros conjuntos habitacionais, distribuídos pela extensão da cidade de Teresina,
onde a mesma característica de projeto arquitetônico foi aplicada, como no caso do
Residencial Orgulho do Piauí, bairro Parque Sul, localizado na zona sul de Teresina-
PI (Figura 02).
Figura 1: Conjunto habitacional Jacinta Andrade, localizado na zona norte de Teresina – PI
.
Fonte: Capital Teresina (2017)1.
Figura 2: Residencial orgulho do Piauí, bairro Parque Sul, zona Sul de Teresina
1 Capita Teresina. Mais de três mil casas foram entregues no Residencial Jacinta Andrade. Disponível em: < http://www.capitalteresina.com.br/noticias/teresina/mais-de-tres-mil-casas-foram-entregues-no-residencial-jacinta-andrade-25684.html>. Acesso em: 29/11/2017.
16
Fonte: Verdes Campos SAT (2017)2.
Considerando o panorama geral dos conjuntos habitacionais da cidade de
Teresina-PI, o programa escolhido para desenvover o projeto aqui proposto foi o
MCMV, cuja forma de financiamento para aquisição da unidade habitacional pelo
individuo é destinada para três faixas de renda. A primeira faixa, também chamada
de faixa 1, inclui famílias com renda mensal bruta de 0 a R$ 1.600,00; a faixa 2 inclui
aquelas com renda mensal até R$ 3.275,00; e a faixa 3, com renda bruta acima de
R$ 3.275,00, até R$ 5.000,00 (TATAGIBA et al.,2013).
O projeto de conjunto habitacional proposto neste trabalho é destinado às
famílias da faixa 1 e tem como objetivo projetar uma construção de habitação de
interesse social, usando estratégias diferenciadas, em relação aos habituais já
implantados na cidade de Teresina-PI. O foco pretendido é de que o morador desse
conjunto habitacional possa ter qualidade de vida, seja inserido na malha urbana da
cidade e tenha garantias de mais contato com o meio social.
O critério de classificação para as construtoras também é didivido em três
faixas, a saber: faixa 01, faixa 02 e faixa 03. A faixa 01 do programa é dividida em
três modalidades: a primeira modalidade é a construtora, pela qual o cadastro é
realizado através das prefeituras para a coleta de dados das famílias que buscam o
benefício. Nessa faixa, a maior parcela do imóvel é paga pela União e o beneficiário
paga mensalmente o valor referente a 5% do seu salário, durante 10 anos
(TATAGIBA et al., 2013).
2 Verdes Campos SAT. Moradores reclamam da falta de energia no Residencial Orgulho do
Piauí na Zona Sul de Teresina. Disponível em: < http://www.tvverdescampossat.com/blogs/moradores-reclamam-da-falta-de-energia-no-residencial-orgulho-do-piaui-na-zona-sul-de-teresina-208512.html>. Acesso em: 29/11/2017.
17
A segunda modalidade da faixa 01 é chamada de Entidade, que pode ser
composta por:
[...] organizações como cooperativas habitacionais ou mistas, movimentos sociais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos que realizam o projeto e indicam a demanda. Aqui também a maior parte do subsídio é da União e o percentual e valores da parcela paga pelo beneficiário continuam os mesmos, ou seja, 5% da renda e mínimo de R$ 25,00 (US$11,13) mensais, com duração de 10 anos. O beneficiário deve estar incluído no Cadúnico, mantido pela Prefeitura. (TATAGIBA et al., 2013, p. 15).
A terceira modalidade é destinada às cidades de até 50 mil habitantes, que
não agregam as regiões metropolitanas de capitais dos estados. Nesta modalidade,
os recursos para a construção também são cedidos pela União (TATAGIBA et al.,
2013).
2. JUSTIFICATIVA
O crescimento populacional e a precarização dos locais de moradia da cidade
de Teresina-PI vêm ocorrendo desde sua fundação, uma vez que “o déficit
habitacional é proporcional ao crescimento demográfico”, segundo Melo (2009, p.
80). De acordo com informações coletadas, podemos observar que o déficit
habitacional é uma incógnita. Levando em consideração o último levantamento feito
pelo IBGE no ano de 2000, estimava-se que a cidade de Teresina tinha um déficit
habitacional de aproximadamente 27,9 %, um número consideravelmente relativo,
visto que surgem novas famílias a cada ano, o número de imigrantes cresce e o
sonho da casa própria se torna algo comum no meio social.
Desse modo, a busca por moradia e a imigração da população do campo para
as zonas urbanas, desde o século XX, constitui uma dinâmica em cidades como
Teresina-PI. Observando esse aspecto histórico, D’amico (2011) assevera que:
Comprar a casa própria é o sonho da maioria das famílias brasileiras desde os tempos do Império, principalmente das classes sociais mais pobres, naquela época formadas, basicamente, por escravos libertos (depois da participação na Guerra do Paraguai ou por terem comprado a própria liberdade), imigrantes europeus e oficiais do exército (sobretudo aqueles que participaram da Guerra de
18
Canudos). Essa população, em sua grande maioria, instalou-se na periferia das duas principais cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, num aglomerado de casas rusticamente construídas nos morros e na beira de penhascos, em razão da baixa de oferta de imóveis e da falta de programas de financiamento para aquisição de moradia. (D`AMICO, 2011, p. 40)
Todo esse cenário favoreceu a chegada de incorporadoras nacionais em
Teresina-PI, que têm transformado o cenário urbano da cidade e aumentado os
empreendimentos mobiliários em função da procura por apartamentos que vem
aumentando com os anos.
Com o aumento da procura por moradia, diversas políticas governamentais
foram implementadas em articulação com as incorporadoras, como o subsidio, que
consiste em um valor repassado para as pessoas com interesse em adquirir seu
imóvel, no qual o governo se responsabiliza pelo pagamento de uma parte do valor
total do imóvel, a fim de que as prestações possam ser mais baixas.
Pode-se observar na tabela abaixo incorporadores independentes que
recebem o subsídio pelo programa e se encaixam nas faixas 01 e 02 do Programa
Minha Casa Minha vida (PMCMV).
Tabela 1: Principais incorporadoras e empreendimentos de Teresina e seus valores.
INCORPORADORA EMPREENDIMENTO VALOR SUBSÍDIO
Betacon Jardins Residence Club 2
(zona sudeste)
137.000,000 21.000,00
Engeplan engenharia Ágape Norte (zona norte) 107.000,00 31.000,00
Amorim Coutinho Barra Sul (zona sul) 132.000,00 21.000,00
HS construtora American Club (zona sudeste) 144.000,00 21.000,00
Fonte: Autoral (2018).
Pensando nisso, está sendo proposto este trabalho para a implantação de um
condomínio residencial integrado ao meio urbano, voltado para pessoas de baixa
renda, em uma região populosa e desenvolvida de Teresina, como a do grande
Dirceu, facilitando a vida dos futuros moradores desse projeto.
O local escolhido para que o condomínio aqui proposto seja implantado,
dando um novo uso aos vazios urbanos existentes em meio à zona urbana, é o
bairro Dirceu Arcoverde, conhecido por ser um bairro de uso misto, residencial e
19
comercial, contendo cerca de 37.447 habitantes (IBGE, 2010) e propenso a um
grande crescimento econômico.
3. OBJETIVOS 3.1 GERAL
Desenvolver um projeto arquitetônico de um condomínio residencial vertical
de interesse social, para ser implantado em um terreno caracterizado como um vazio
urbano da cidade de Teresina, Piauí, aliando funcionalidade, integração social e
meio ambiente.
3.2 ESPECÍFICOS
i. Desenvolver um projeto de um condomínio residencial em uma unidade
habitacional a custos mais baixos, que possa ser financiado pelo Programa
Minha Casa Minha Vida.
ii. Proporcionar um condomínio, onde a vegetação implantada possa criar
sensações de uma temperatura mais amena, para integração das pessoas
com a natureza em áreas comuns.
iii. Implantação de condomínio residencial vertical de interrese social em um
vazio urbano.
4.0 METODOLOGIA DA PESQUISA O trabalho foi realizado com base em pesquisas biográficas, consultas de
artigos, trabalhos acadêmicos feitos no âmbito de habitação social e de interesse
social. Realizou-se o projeto também por meio de equipamentos eletrônicos, visitas
ao local do terreno e visitas a conjuntos habitacionais situados na cidade de
Teresina-PI. Após traçar o perfil da rotina do público alvo, será proposto um
programa de necessidades dos futuros moradores para que o projeto seja iniciado.
20
5. REFERENCIAL TEÓRICO 5.1. INÍCIO DA HABITAÇÃO SOCIAL
O arquiteto é responsável por projetar tudo que se torna importante para o
patrimônio da sociedade, desde moradia, locais de lazer, de religiosidade, e até
cidades. O arquiteto participa parcialmente de tudo que está ao nosso entorno,
fornecendo conforto e bom funcionamento do meio onde estamos. Sendo assim,
esse profissional busca propor espaços arquitetônicos, onde a população se sinta
agraciada, de modo que possam se identificar com o seu bairro, com sua cidade, ou
seja, com o ambiente de convívio diário, para que conservem e amem o local onde
moram.
Desse modo, pode-se considerar que:
O direito à moradia significa garantir a todos um lugar onde se abrigue de modo permanente, pois, a etimologia do verbo morar, do latim “morari”, significa demorar, ficar. O conteúdo do direito à moradia não significa, tão somente, a faculdade de ocupar uma habitação. A história da habitação está ligada ao desenvolvimento social, econômico e político da humanidade. É imprescindível que essa habitação tenha dimensões adequadas, em condições de higiene e conforto, a fim de atender ao disposto na Constituição Federal, que prevê a dignidade humana como princípio fundamental, assim como o direito à intimidade e à privacidade, e que a casa é um asilo inviolável. Não sendo assim, esse direito à moradia seria um direito empobrecido, pois, considerar como habitação um local que não tenha adequação e dignidade para abrigar um ser humano, é mortificar a norma constitucional. (CANUTO; VLACH, 2005 apud FITTIPALDI, 2008, p. 4).
É natural que a maioria dos seres humanos com certa idade sintam a
necessidade de ter a casa própria, seja por conta da construção de uma família,
como também pela conquista de sua independência financeira e o desejo de sair da
casa dos pais. Por esse motivo, existe sempre alguém precisando de moradia.
O termo da habitação social é bastante antigo, advindo desde a antiguidade.
Em consequência disso, a questão habitacional também é um problema desde a
criação das primeiras cidades. Entretanto, essa problemática foi se tornando cada
vez mais recorrente e crítica, sobretudo, a partir da revolução industrial e com o
21
processo de urbanização desenfreada que se tornou comum em grandes cidades de
todo o mundo.
A desigualdade social, a concentração de renda em uma minoria da
população e a oferta de emprego em grandes centros urbanos provocaram o
crescimento desenfreado das cidades. No âmbito de edificações de moradia, houve
uma extrema precarização, como podemos observar na figura 05. Esse
crescimento, por conseguinte, resultou no surgimento de cortiços e vilas
desorganizados do ponto de vista arquitetônico e logo a população passou a ser
acometida pela proliferação de doenças, o aumento da marginalidade, entre outros
problemas provocados pela urbanização sem planejamento.
Figura 3: Situação precárias das moradias nas unidades habitacionais.
Fonte: Site vitruvius3.
Conforme o contexto histórico da revolução industrial, as famílias contavam
com salários baixos, a logística do mercado imobiliário era precária e na maioria das
vezes de custos abusivos, precisando que o governo tomasse posição sobre esse
3 Vitruvius. Primórdios da habitação social: as experiências do entreguerras na Europa e Estados Unidos. Disponível em: <http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.097/136> Acesso em: 29/11/2017.
22
problema em meio ao caos que pairava sobre as grandes cidades. Relativo a essa
problemática, Silva (2008) observa que:
No que diz respeito às proposições utópicas, pode-se afirmar que, desde o Renascimento, a questão habitacional esteve frequentemente contemplada e vinculada às propostas de reforma social presentes nas formulações utópicas. Na Ilha da Utopia de Thomas More (1516), de onde provém o termo utopia, "as moradias não seriam de forma algumas miseráveis" (2). Na verdade, foi só a partir do Renascimento que houve uma efetiva objetivação do espaço urbano. As formulações utópicas anteriores a essa época centravam-se principalmente na organização social e política, sem referências específicas à organização física do meio urbano. (SILVA, 2008)
Todavia, com o passar dos anos, as habitações sociais foram se modificando
e se aperfeiçoando segundo as condições climáticas e o surgimento de novas
técnicas construtivas (SILVA,2008).
5.2. HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Em 1937, iniciou-se em larga escala a construção de conjuntos habitacionais
pelo Estado, em decorrência da criação de órgãos, tais como os Institutos de
Aposentadoria e Pensão, (IAPs) que possibilitaram o aumento do poder de aquisição
da casa própria. Em seguida, no ano de 1946, criou-se a Instituição da Fundação da
Casa Popular, uma iniciativa tomada pelos governos populistas da época. Conforme
Bonduki (1994),
A produção estatal de moradias para os trabalhadores representa o reconhecimento oficial de que a questão habitacional não seria equacionada apenas através do investimento privado, requerendo, necessária- mente, intervenção do poder público. Ao contrário do que ocorria antes de 30, quando a participação estatal na produção de moradia era considerada «uma concorrência desleal à iniciativa privada», a partir do governo Vargas forma-se uma forte corrente de opinião segundo a qual torna-se indispensável a intervenção do Estado. Assim, ninguém contesta, em tese, esta ingerência do governo num setor de produção até então praticamente cativo da iniciativa privada. (BONDUKI, 1994, p. 724).
23
Em meio ao contexto histórico da revolução industrial no Brasil, as cidades se
caracterizavam como grandes cortiços e favelas. E foi no período do governo de
Getúlio Vargas (1934-1954) que se começou a pensar em políticas de intervenção
em relação a essas problemáticas (BONDUKI, 1994).
Porém, é no governo militar que se constitui a primeira política habitacional,
que teve início com o governo de Dutra (1946–1951) e intitulou-se de Fundação da
Casa Popular. (MELO, 2011, p.11), que era responsável pela criação de novas
unidades habitacionais, porém, sem muito êxito, de modo que em 1960 deixou de
prestar serviços nesse ramo.
No período de 1961 e 1963, no governo de João Goulart, foi criado o Instituto
brasileiro de habitação (IBH), que substituiu o programa de habitação social do
governo Dutra. O programa tinha como objetivos: (1) coordenar atividades a serem
desenvolvidas; (2) promover a centralização do planejamento; e (3) promover
soluções no âmbito nacional. (FAÇANHA, 2003). Nesse sentido, se tinha como
objetivo integrar políticas habitacionais e políticas públicas para que houvesse um
melhor aproveitamento do programa, a ser implantado (FAÇANHA,2003).
Segundo Bonduki (1994, pág. 708), “foram construídas provavelmente em
torno de 120 unidades habitacionais na Avenida Salvador de Sá (RJ)”, que eram
necessárias para abrigar as pessoas que viviam em situação precária. Tendo em
vista que é de responsabilidade governamental prestar auxílio às pessoas sem
moradia, esse mesmo tipo de intervenção foi realizada no Distrito Federal, uma vez
que foram derrubados inúmeros cortiços para a construção da avenida central,
deixando inúmeras famílias sem moradia (BONDUKI, 1994).
Conforme essas unidades habitacionais foram sendo construídas e o governo
militar instituiu políticas de habitação como prioridade no seu governo, surgiu a
necessidade de se ofertar habitação e arcar com os custos dessas construções de
forma integral, já que era obrigação do governo promover moradia àqueles cidadãos
que ainda não tinham (FAÇANHA, 2009).
Desse modo Maricato (1997), considera que:
O SFH promoveu uma profunda transformação no espaço urbano brasileiro. Não se tratou de ruptura em relação às tendências anteriores: a ideologia da casa própria se tornou absoluta, o mercado de produção de apartamentos se ampliou para atender à classe média (consolidação do capital de promoção imobiliária), os materiais de construção se diversificaram, em especial os de acabamento, o
24
mercado de terras se ampliou graças ao crescimento do sistema viário aberto para a circulação do automóvel. A escala dos empreendimentos também mudou, implicando grande volume de recursos investidos. A segregação espacial e a exclusão social se aprofundaram. O problema de moradia se agravou (MARICATO,1997, p. 49).
Em 1964, foram criados o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Serviço de
Federação Habitacional e Urbanismo. Manobra usada para resolver o problema de
moradias, enfrentado pelo Brasil durante essa década. De início, as estratégias
foram bem-sucedidas durante anos. Foram construídas novas unidades
habitacionais por quase todo o Brasil, diminuindo o déficit habitacional daquela
época e possibilitando o espraiamento da malha urbana (FAÇANHA, 2009). Sendo
assim, deve-se considerar que:
Este foi o período de maior produção habitacional, tanto no caso dos IAPs como no da FCP, coincidindo com o pico da crise habitacional e da politização desse problema. Pois, seguindo a linha do período populista, o presidente também deu prioridade à questão habitacional como forma de compensar o conservadorismo de seu governo, uma vez que neste período dispunha de recursos e condições para enfrentar o problema habitacional. Porém, os recursos foram pulverizados em vários órgãos. Faltava uma política global para o setor, com estratégias de produção e de financiamentos, com regras capazes de garantir retorno aos investimentos. Apesar de a produção ter sido expressiva neste período, os problemas já listados diminuíram a capacidade do governo em responder a esta questão. (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 40)
O mercado imobiliário de locação, ramo muito lucrativo no Brasil na década
de 1940, foi entrando em declínio depois de ações governamentais nesse mercado e
passou a cobrar valores exorbitantes na locação de imóveis. Devido a isso, foi criada
a lei do inquilinato, que congelou os valores dos aluguéis e desmotivou os
investidores para esse seguimento imobiliário (ASSUNPÇÃO, 2013). Em relação a
essa medida tomada em 1942, Bonduki (1994) afirma que
Entre as medidas mais importantes implementadas pelo governo no que diz respeito à questão habitacional, estiveram o decreto-lei do inquilinato, em 1942, que, congelando os aluguéis, passou a regulamentar as relações entre locadores e inquilinos, a criação das carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Previdência e da Fundação da Casa Popular, que deram início à produção estatal de moradias subsidiadas e, em parte, viabilizaram o financiamento da
25
promoção imobiliária, e o Decreto-Lei n.° 58, que regulamentou a venda de lotes urbanos a prestações. (BONDUKI, 1994, p. 711).
Com o mercado imobiliário em alta na década de 1990 (conforme consta na
Figura 06), investir em construção civil para camadas da população de renda média
se tornou o novo negócio do Brasil. Vários investidores deixaram o ramo de locação
de imóveis e passaram para financiamento, fazendo com que o sonho da casa
própria se tornasse possível para a população brasileira daquela época (BONDUKI,
1994).
Figura 4: Caixa, financiamento por setor: imobiliário e saneamento básico
Fonte: Caixa Econômica Federal (2017)4.
Para Assumpção (2013, p. 45):
Durante muitos anos, as prestações do SFH eram inferiores aos valores dos aluguéis de mercado dos imóveis financiados pelo próprio sistema. Esta distorção levou muitos investidores das classes médias e altas a constituírem patrimônio imobiliário, especulativo e lucrativo (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 45)
Com o passar do tempo e conforme estabeleceu-se incentivos aos grandes
empresários para a construção de imóveis, foram surgindo vários conjuntos
habitacionais no Brasil, fato que possibilitou a redução dos déficits habitacionais e
4 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Caixa e o desenvolvimento: situação atual e perspectivas. Disponível em: <http://www1.caixa.gov.br/MPraticas/sobre_caixa.asp?idioma=p#item1>. Acesso em: 29/11/2017.
26
provocou o crescimento do espaço urbano para áreas periféricas das grandes
cidades (ASSUNPÇÃO,2013).
O Banco do Nordeste (BNB) foi um órgão de estrema importância nesse início
de habitação social no Brasil. Porém, sua trajetória foi alvo de diversas críticas,
devido à construção de projetos arquitetônicos mal estruturados, implantação em
terrenos de solo pobre, loteamento sem rede de saneamento, uniformidade,
desvinculação do meio urbano, entre outras práticas que fizeram com que o BNB
fosse visualizado com maus olhos (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 47).
Em 1971, BNH sofre sua primeira crise por conta das altas inadimplências e
pela corrupção praticada através do favorecimento de empresários, fato que fez com
que o banco perdesse credibilidade (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 47). De 1973 a 1980, o
banco surge com uma nova modalidade de financiamento, abrindo a linha de crédito
para a classe média e alta. Entretanto, o banco é novamente acometido por uma
crise decorrente da inflação do petróleo e do aumento do desemprego, fazendo com
que os clientes do banco começassem a retirar valores referentes ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e caderneta de poupança, o que acarretou,
consequentemente, na diminuição dos recursos do SFH, maior fonte de subsídios do
sistema (ASSUMPÇÃO, 2013).
Em situação também decadente, o BNB perdeu credibilidade, sobretudo após
os escândalos nos quais estava envolvido, em função da ligação que mantinha com
o próprio SFH e com o governo da ditadura militar. A partir disso, ambos passaram a
ser rejeitados pela população, principalmente no contexto de luta contra a ditadura.
Logo com o início das eleições diretas as duas instituições foram extintas sem
resistência alguma (BONDUKI, 2008).
Com a estabilidade do governo democrático a partir de 1986, políticas
voltadas para habitação de interesse social foram se descentralizando, e sendo
transferidas para o âmbito municipal, a partir do qual era mais fácil se ter uma
participação popular. Um dos projetos de conjunto habitacional vertical mais
conhecido no Brasil, desse período, é o conjunto Cooperativa Pró Moradia De
Osasco (COPROMO), do ano de 1990, localizado em Osasco, São Paulo (Figura
07). Ele se destacada por ser um conjunto habitacional de 50 edifícios, construídos
não por mão de obra profissional, mas por mutirões. Eram conjuntos completos que
possuíam espaços coletivos, muito parecido com vilas, e seu financiamento foi feito
pelo Programa de Desenvolvimento Comunitário (Procec) (ASSUMPÇÃO, 2013).
27
Figura 5: Conjunto habitacional Cooperativa Pró Moradia De Osasco (COPROMO), em Osasco, em 1992.
Fonte: Archdaily (2017)5.
Durante o governo de Fernando Collor de Melo, foram entregues 24 conjuntos
habitacionais em todo Brasil, abrangendo ações como reformas, requalificações,
entre outros com baixos recursos econômicos. Assumpção (2013) considera que:
O Plano Nacional de Habitação estava em estudo há 18 meses e baseava-se em uma estratégia estrutural de médio e longo prazos, com ações públicas e privadas, para equacionar as necessidades habitacionais no Brasil. Suas propostas e estratégias de ação consideravam a diversidade da questão habitacional, as especificidades regionais e os diferentes olhares de cada segmento social (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 78).
Em 2009, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, criou-se o Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por meio da Lei 11.977, de 7 de julho, de 2009,
voltada para o incentivo do crescimento econômico na construção civil e área de
moradia, buscando combater o déficit habitacional no país (ASSUMPÇÃO, 2013).
Sobre o programa de habitação, pode-se considerar que:
5 Archdaily. USINA 25 anos – COPROMO. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/767128/usina-25-anos-copromo>. Aceso em: 29/11/2017.
28
Em parte, o PMCMV introduziu propostas do PlanHab, como priorizar os atendimentos aos municípios que adotem a desoneração tributária, ou que utilizem terrenos localizados em áreas urbanas consolidadas e que façam uso dos instrumentos de Estatuto da Cidade (ASSUMPÇÃO, 2013, p. 78).
Os recursos utilizados pelo PMCMV são originados do Fundo de
Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social (FGTS). A CEF é
responsável pelo financiamento das habitações do programa. O projeto é
direcionado a pessoas com renda de 0 a 6 salários mínimos e inicialmente foi
dividido em duas etapas. A primeira fase ocorreu entre 2009 e 2011, em que foram
entregues um milhão de habitações, sendo 40% delas direcionadas para as famílias
com renda de até 3 salários e os outros 60% para famílias com renda entre 6 e 10
salários mínimos (TSUJI, 2014).
O MCMV funciona da seguinte maneira: primeiramente as políticas
habitacionais de cada estado realizam um cadastro para coletar a quantidade de
pessoas interessadas em aderir ao sistema de habitação. Esse cadastro é feito com
base na renda per capita de cada família. A partir de então, é direcionado à família
um plano de pagamento cabível ao perfil da mesma. Desse modo, pessoas que
recebam, por exemplo, até três salários mínimos se encaixariam no plano, cabendo
a estas pagarem somente pela infraestrutura necessária da obra da residência
(TSUJI, 2014).
Após os cadastros, os governos municipal e estadual estipulam o número de
residências que cada local precisará para suprir as necessidades das famílias
cadastradas no programa. Enquanto isso, as construtoras apresentam os seus
projetos de habitação para a CEF, que irá realizar a escolha do projeto a ser
desenvolvido em cada solicitação enviada pelo Estado (TSUJI, 2014).
A segunda fase do programa MCMV, iniciada em meados de 2011 e prevista
para se estender até o final de 2014, dobrou a meta de construção das unidades
habitacionais, passando para 2 milhões. O uso de terrenos que não tiveram
regulação fundiária foi o diferencial, além da permissão de construção de áreas
comerciais dentro dos empreendimentos MCMV (TSUJI, 2014).
O programa MCMV até hoje beneficia pessoas que se encaixam nos
requisitos exigidos, fato crucial na diluição do déficit habitacional nos estados
29
brasileiros. Porém, algumas ações são semelhantes às do BNH, que adotou um
sistema, cujo modelo foi alvo de muitas críticas pela implantação de conjuntos
habitacionais afastados dos centros urbanos, causando segregação urbana e o
desmatamento total das áreas onde os conjuntos foram implantados, sem a mínima
preocupação com a natureza. Sobre críticas ao modelo adotado pelo PMCMV, é
possível apontar que dentre
as principais críticas em relação ao MCMV destacam: a) a desconsideração dos canais institucionais e participativos na elaboração e operacionalização do Programa; b) a desconsideração de questões relativas à reforma fundiária; c) a reprodução do padrão de segregação sócio espacial na localização dos novos empreendimentos; d) a baixa qualidade das moradias. Como motor dessa dinâmica está a centralidade conferida às grandes construtoras (TAGIBA; TEIXEIRA; BLIKSTAD; PATERNIANI, 2013 p. 16).
5.3 HABITAÇÕES SOCIAIS EM TERESINA.
A cidade de Teresina foi fundada no ano de 1852. Implantada à margem
direita do rio Parnaíba, faz fronteira com a cidade de Timon, Maranhão. Seu traçado
inicial foi inspirado no estilo xadrez, pelo governador da província Conselheiro
Saraiva, iniciando a habitação pelo bairro Centro, com população inicial de 21.692
habitantes (JUNIOR; LEAL, 2014). Atualmente, conta com 123 bairros e população
de mais de 814.230 habitantes (IBGE, 2010).
Teresina foi criada para ser a capital do Estado do Piauí, em substituição a
Oeiras, que até então era a primeira capital do Piauí. A partir daí, Teresina passou a
ser o destino de pessoas que visavam melhoria de vida, tornando-se o ponto central
do estado. Com o tempo, passaram a ser implantados equipamentos urbanos que
permitiram o desenvolvimento de uma infraestrutura voltada para a povoação da
nova capital.
Teresina é uma cidade em crescimento e se destaca por seus serviços
prestados na área de saúde e educação. Desde a mudança da capital Oeiras, a
população de Teresina tem aumentando (Tabela 01), devido ao processo migratório
de pessoas provindas do interior do Piauí e do estado do Maranhão, em busca de
melhoria de vida. Essas pessoas precisam de moradia que lhe proporcionem
aconchego em condições acessíveis (JUNIOR; LEAL 2014).
30
Tabela 2: Evolução da população urbana, rural e taxa de urbanização de Teresina no período de
1872 a 2010.
Fonte: extraído de Branco (2012).
A partir de estímulos na década de 1860, é que Teresina começou a receber
medidas governamentais de habitação social para pessoas de baixa renda.
Surgiram pequenos conjuntos habitacionais, que foram financiados pelo BNB, sendo
entregues inicialmente 198 unidades habitacionais, nos bairros Primavera I, São
Raimundo e Tabuleta, e em 1967 o conjunto Monte Castelo, com 302 unidades
habitacionais (FAÇANHA, 2003).
Em meados de 1970, foram criados planos diretores para que Teresina
alcançasse a expansão urbana. Além disso, foram construídos equipamentos
urbanos em pontos estratégicos, como hospitais, escolas e creches, o que
promoveu a descentralização do centro para outras regiões da cidade (JUNIOR;
LEAL, 2014).
O conjunto habitacional em Teresina que atendeu o maior número de famílias
foi o conjunto Parque Piauí (Figura 08), localizado na zona Sul da cidade, e que se
destacou por ser muito extenso, possuindo o total de 2.294 habitações (FAÇANHA,
2003).
Figura 6: Conjunto Parque Piauí, zona Sul de Teresina.
31
Fonte: Acervo da SEPLAM/PMT.
Na década de 70, Teresina continuava em processo de expansão da malha
urbana. Foram construídos 11 conjuntos habitacionais, sendo 8 da zona Sul, 2 da
zona Norte e 1 da zona Leste, com um total de 7.043 unidades habitacionais.
Segundo Façanha (2003):
Ao final da década de 80, foram construídas, na cidade, aproximadamente 23.179 unidades habitacionais, representando uma quantidade superior ao triplo da existente na década anterior. Essa produção expressiva de habitações, nas décadas de 70 e 80, demonstrou o grau de importância e de complexidade que adquiriram os conjuntos a expansão da cidade em todas as direções (FAÇANHA, 2003, p. 90).
Nos anos 90, o setor habitacional começou a enfrentar crises. As políticas de
desenvolvimento habitacional foram diminuindo e a aquisição de novas unidades
habitacionais passaram a ser tornar cada vez mais complexas e dificultosas para a
aquisição de pessoas de baixa renda (FAÇANHA, 2003).
Contudo, o maior problema dos conjuntos habitacionais de Teresina sempre
foi o local onde estes foram construídos, muitas vezes afastados do centro da cidade
e normalmente com uma precária infraestrutura de subsistência, obrigando os
moradores a se deslocarem para bairros com centros comerciais, na busca de
serviços básicos para o dia a dia.
De acordo com Carvalho, Soares e Reis (2013, p. 01):
32
O conjunto habitacional Parque Piauí foi construído um pouco afastado da área urbanizada para época, caracterizando assim uma atitude indevida, e que foi muitas vezes repetida, de construir conjuntos habitacionais afastados e até em terrenos sem infraestrutura nenhuma, com extensão de obras e serviços, atendendo a glebas intermediárias, o que favorecia os processos de especulação imobiliária.
Um dos conjuntos mais conhecidos em Teresina é o residencial Jacinta
Andrade, localizado no bairro de Santa Maria da Codipe, zona Norte da capital do
Piauí, com uma área de 172 hectares de terra e 4.300 unidades habitacionais. Sua
construção teve início em 2009, supervisionado pela Agência de Desenvolvimento
Habitacional do Estado do Piauí (ADH), e direcionado para as famílias com renda de
1 a 3 salários mínimos.
O Residencial Jacinta Andrade fica localizado a mais de 15 km de distância
do centro de Teresina. Desprovido de infraestrutura no seu entorno, suas ruas são
despavimentadas, com poucos pontos de ônibus e escassez de escolas, hospitais e
serviços em geral para os moradores. No entorno do conjunto também não há
infraestrutura urbana adequada para proporcionar maior tranquilidade às pessoas ali
residentes (BRUNA COLLET, G. et al. 2014).
Os conjuntos habitacionais que continuam sendo implantados na
cidade de Teresina seguem o mesmo critério de afastamento dos centros urbanos,
onde falta infraestrutura e prejudica o dia-a-dia dos moradores, pois dificulta a
locomoção dos mesmos para realização de suas atividades, como trabalhar,
estudar, ir aos supermercados, dentre outras. A rotina que os moradores desses
conjuntos levam, o alto custo diário com transporte e o gasto de tempo para
deslocamento sobrecarregam inúmeros sujeitos que por vezes preferem voltar para
habitações informais, para casas de parentes ou aluguel residentes (BRUNA
COLLET, G. et al. 2014).
5.4 VAZIOS URBANOS
Os vazios urbanos caracterizam-se por serem áreas inutilizadas ou
subutilizadas, presentes na malha urbana em consequência de processos históricos,
políticos, econômicos e geográficos de ocupação desses espaços. A sua utilização
pode representar seja novas vias de acesso para comunidades carentes ou locais
33
de moradia salubres, áreas de lazer, infraestruturas públicas, parques, praças,
escolas e postos de saúde (FREITAS; NEGRÃO, 2014). Os vazios urbanos são
áreas decorrentes de fatores como a locação de conjuntos habitacionais de
interesse social na periferia, localizados em locais cada vez mais afastados dos
centros e a subjugados à lógica da especulação imobiliária. É preciso, pois, entender
que o termo
vazio urbano é uma expressão com alguma ambiguidade: até porque a terra pode não estar literalmente vazia, mas encontrar-se simplesmente desvalorizada com potencialidade de reutilização para outros destinos, mais ou menos cheios... No sentido mais geral denota áreas encravadas na cidade consolidada, podendo fazer esquecer outros “vazios”, menos valorizáveis, os das periferias incompletas ou fragmentadas, cujo aproveitamento poderá ser decisivo para reurbanizar ou revitalizar essa cidade-outra . Assim, a ideia que agora prevalece na Europa, de que se devem encher os vazios (bem) urbanos como forma de suster a dispersão peri-urbana, se acaso pega como regra, pode até vir a agravar as condições ambientais das cidades centrais e adiar a requalificação da periferia que, entretanto, continuaria a estender-se, apesar desse preenchimento dos vazios internos (PORTAS, 2009, p. 01).
A especulação imobiliária entre os anos 1990 e 2000 foi crescente, devido ao
movimento bastante intenso do capital financeiro na cidade de Teresina, o que
acabou atraindo investidores para o ramo imobiliário. Atualmente observa-se que os
grandes lotes de terra, em meio ao espaço urbano de Teresina, são em sua maioria
terrenos baldios ou ocupados de forma ilegal, que atrapalham o desenvolvimento
urbano e provocam o crescimento acelerado da sua extensão territorial, deslocando
famílias, que normalmente vivem em condições precárias, para áreas distantes e
isoladas de seu entorno (VEIGA; VEIGA; MATTA, 2011).
Portanto, os vazios urbanos podem ser aproveitados, considerando que eles
[...] surgem com a expansão urbana, em áreas valorizadas da cidade com infraestrutura instalada em operação, e subutilizada devido ao fato de que os vazios não possuem uso, formando ilhas bem localizadas no tecido urbano sem aproveitamento dos serviços de água, esgoto, luz, transporte público, entre outros. Por outro lado, muitas são áreas sem infraestrutura plena, densamente ocupada, em sua maioria, pela população de baixa renda. (VEIGA; VEIGA; MATTA, 2011, p. 03).
34
5.5 CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
O surgimento de condomínios residenciais no Brasil sobreveio por
consequência da acelerada urbanização na metade do século XX, época
correspondente ao período da Revolução Industrial e do inchaço das zonas centrais.
Esses condomínios foram construídos em zonas periféricas, aumentando, assim, a
mobilidade da população. Conforme Rodrigues (2015). pode-se entender que
[...] os “condomínios residenciais” são regulamentados pela lei 4591/64 onde tudo que está dentro da área do projeto é área privada. E no Código Civil (Lei 10.406/2002), os artigos 1314 a 1326, nos quais a figura do condomínio tem como característica básica o fracionamento da gleba em partes ideais. O proprietário tem a obrigação de participar com as despesas de conservação das áreas comuns e é permitida a barreira física, onde a autorização para a entrada é dada proprietários. (RODRIGUES, 2015. p. 03)
As políticas habitacionais voltadas para a habitação da classe média
permitiram que as grandes construtoras voltassem a retomar suas construções no
ramo financeiro, elevando a construção habitacional (VIGOSTSKY, 1984). Mas,
somente em 1997 e 1998, construiu-se o primeiro condomínio residencial de
interesse social horizontal.
Para Vigostsky (1984), a interação social possui um papel muito importante
no desenvolvimento dos seres humanos. Diante de estudos sobre o comportamento
humano e sempre levando em consideração a sua personalidade, é importante
traçar um programa de necessidades desenvolvidos especialmente para as pessoas
que serão retiradas de local de risco e realocá-las em conjuntos habitacionais, uma
vez que o comportamento humano é formado pelas especificidades de cada pessoa
e pelas condições biológicas e sociais do seu crescimento (VIGOSTSKY, 2001).
Os conjuntos habitacionais devem fornecer ambientes sociais e de lazer, para
que os moradorem não sejam obrigados a se deslocarem para bairros distantes.
Todavia, isso raramente acontece. Outro grande problema causado pela
implantação de condomínios em locais afastados dos centros urbanos é o
desmatamento das áreas que provocam grandes impactos ambientais. Diante disso,
o projeto aqui proposto busca preservar e valorizar o meio ambiente, visando
integrar a natureza no convívio de moradores em áreas comuns do condomínio.
35
Sendo assim, o paisagismo é de extrema importância para qualquer projeto
arquitetônico, principalmente quando voltado para moradia unifamiliar, pois torna-se
uma forma de conectar pessoas ao meio ambiente e buscar formas de se preservar
a natureza restabelecendo o microclima e melhorando a qualidade de vida no local
(SANTOS; AFONSO NETO, 2009).
6.0. ANÁLISE DE PROJETOS SEMELHANTES
6.1 ESTUDO DE CASO INTERNACIONAL: QUINTA MONROY 6.1.1 LOCALIZAÇÃO
O conjunto habitacional Quinta Monroy (Figura 09) fica localizado na cidade
Sold Pedro Prado, Iquique, região de Tacapacá no Chile, próximo a praia com clima
desértico e temperaturas médias de 20°C. As condições ambientais do Quinta
Monroy se assemelham às da cidade de Teresina, tendo em vista suas baixas
incidências de chuvas anuais (PAVANLUISH, 2015).
Figura 7: Conjunto habitacional Quinta Monroy, Cidade de Inique, no Chile.
Fonte: Site archdaily (2017)
36
6.1.2 CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO DO QUINTA MONROY
Projetado pelo Arquiteto Alejandro Aravena, em 2003, a edificação abrange
uma área total de 5000m². Sua construção foi proposta para abrigar 100 familias,
que estavam se apropiando de forma indevida de terrenos em Iquique. A obra foi
realizada pela construtora Proingel, Abraham Guerra e construtora LOGA S.A, que
executou a obra em 9 meses (PAVANLUISH, 2015).
O governo nacional de Tacapá tomou uma iniciativa que pudesse solucionar a
problemática dos “invasores” nesse local (PAVANLUISH, 2015), ou seja, ao invés de
realocar os moradores em bairros afastados da cidade, ou em zonas periféricas,
construiu o conjunto habitacional nas proximidades do local da invasão, onde
moravam os beneficiários, de modo que eles pudessem residir na mesma região, já
que moravam ali há mais de 30 anos.
O projeto buscou planejar um ambiente que tivesse qualidade espacial e
funcional para um número grande de pessoas, mesmo com o pequeno orçamento
para projetar o conjunto (ARCHYDALY, 2018), engajando o projeto nos requisitos
do programa governamental de habitação social de nome Vivenda Social Dinâmica
sin Deuda (VSDSD) [Habitação Social Dinâmica sem Dívida]. programa similar ao
Minha Casa Minha Vida, no Brasil (PAVANLUISH, 2015), o qual será financiador do
projeto aqui apresentado.
Um ponto relevante do conjunto Quinta Monroy, que foi crucial para o seu
sucesso, foi a percepção do arquiteto sobre gastos e investimentos com habitação
social, além do layout da edificação (Figura 10), que permite ao morador
futuramente criar mais cômodos na sua residência. Assim, os custos para manter
uma casa no centro da cidade podem ser reduzidos (PAVANLUISH, 2015).
Figura 8: Planta de locação da habitação Quinta Monroy
37
Fonte: Archdaily (2017).
Outro diferencial do projeto diz respeito à preocupação em respeitar o entorno
no local. A construção teve apenas dois volumes para que não chocasse a
paisagem urbana e duas casas por lotes. As habitações unifamiliares possuem os
lotes com medida de 9,00 x 9,00 metros, o piso térreo (Figura 11) com medida de
6,00 x 6,00 metros, o pé direito com 2,50 metros de altura, acrescido de um quintal
de metragem 3,00 x 3,00. Dos dois pavimentos superiores (Figura 12), destinados
a outras famílias, só será construído o primeiro piso medindo 6 x 6 m, com o pé
direito de 5m, onde o piso superior é destinado para uma posterior expansão.
Figura 9: Térreo da habitação do conjunto habitacional Quinta Monroy, em Inique, no Chile.
38
Fonte: Archdaily (2017).
Figura 10: Pavimento superior da habitação Quinta Monroy
Fonte: Archdaily (2017).
A planta baixa do térreo do Conjunto Habitacional Quinta Morroy (Figura 13)
é composta por uma sala de estar, sala de jantar, cozinha compartilhada ampla e
funcional, um banheiro e dois quartos. A planta do pavimento 01 está disposta nas
Figuras 14 e 15 (DELAQUA, 2012).
Figura 11: Planta baixa térreo do Conjunto Habitacional Quinta Morroy.
39
Fonte: Archydaily (2017)
Figura 12: Planta baixa pavimento 01.
Fonte: Archdaily (2017).
Figura 13:Planta baixa da extensão do pavimento 01a extensão do pavimento 01
40
Fonte: Archdaily (2017).
Portanto, mesmo se tratando de um conjunto habitacional localizado em um
país com clima diferente do clima de Teresina, o empreendimento contém
características plausíveis, a saber: sua implantação em um meio urbano, áreas em
comum próximas às residências e sistema construtivo de alvenaria estrutural.
6.1 ESTUDO DE CASO NACIONAL: CONJUNTO HABITACIONAL HELIÓPOLIS, SÃO PAULO 6.1.1 LOCALIZAÇÃO:
O conjunto habitacional Heliópolis fica localizado logo no início da favela
Heliopólis, a maior da capital de São Paulo (Figura 16). O projeto buscou, em sua
concepção, conectar a cidade formal com a informal. Esse projeto faz parte de um
programa de reurbanização das favelas de São Paulo, dentro do programa de
habitação social financiado pelo Governo Federal (OLIVEIRA; PISANI, 2017).
Figura 14: Localização do conjunto habitacional Heliópolis, na favela Heliópolis, em São Paulo.
41
Fonte: Archdaily (2017).
6.1.2 CARACTERISTICAS DA EDIFICAÇÃO O Projeto, de autoria do escritório Biselli & Katchborian Arquitetos, teve a
missão de transformar o local de um alojamento provisório, em um conjunto
habitacional com 420 unidades habitacionais (Figura 17), cada uma de 50m²
(OLIVEIRA; PISANI, 2017).
Figura 15: Conjunto Heliópolis
42
Fonte: Vitruvius (2017)6.
O diferencial desse projeto foi a preocupação com áreas em comum. Assim,
os moradores podem desfrutar de áreas de lazer, comércios, dentre outros serviços,
todos no próprio condomínio e longe das avenidas comandante Taylor e Juntas
Provisórias, onde o fluxo de carro é constante, fator relevante que será adotado no
projeto aqui proposto (OLIVEIRA; PISANI, 2017).
O design do conjunto Heliópolis foi inspirado no modelo de quadras
europeias, que prezam pela relação espaço/cidade, com torres de até oito
pavimentos, em um lote com extensão de aproximadamente 31.329,60 m². Conta
também com pátios internos para convivência social dos moradores e projeto
paisagístico (Figura 18). O térreo é destinado a comércios e vários acessos em
diferentes plataformas de desníveis no terreno, como mostra a Figura 19
(KATCHBORIAN; BISELLI, 2011; OLIVEIRA; PISANI, 2017).
Figura 16: Área do pátio do Conjunto Heliópolis, na favela Heliópolis, São Paulo.
Fonte: Archdaily (2017)
Figura 17: Elevação do terreno, onde localiza-se? O conjunto Heliópolis.
6 Vitruvius. Conjunto Heliópolis Gleba G. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/15.172/5511>. Acesso em: 29/11/2017.
43
Fonte: Archdaily (2017).
Desse modo, percebe-se que o projeto buscou atender as necessidades dos
moradores, embora tenha sido construído um conjunto habitacional com unidades
de baixo custo.
Os materiais adotados para a construção do conjunto Heliópolis foram de
alvenaria de blocos de concreto, visando rapidez na construção, economia nos
desperdícios e repetições. Esse mesmo material foi escolhido para a construção do
projeto aqui proposto. Entretanto, para a construção das edificações de acesso as
torres deste projeto, foi escolhido um sistema construtivo misto em concreto armado
(DELAQUA, 2012).
A planta baixa do edifício do conjunto Heliópolis conta com três tipologias de
uso: planta tipo A, adaptada para deficientes físicos, e tipo B. Sendo a planta
adaptada aquela que mais se adequa ao estilo de habitação vertical, tornando-se
mais eficiente por não ser destinada somente para os cadeirantes, mas também
para moradores que se encontrem com sua mobilidade reduzida temporariamente
(DELAQUA, 2012). Desse modo, a planta tipo A adaptada segue com os mesmos
cômodos, porém seu layout se diferencia por ser adaptado para cadeirantes e
portadores de mobilidade reduzida (Figura 20).
Figura 18: Planta Tipo A Adaptada, do conjunto Heliópolis, em São Paulo.
44
Fonte: Archdaily (2017).
Na planta adaptada, a distribuição do layout é bem mais adequada. Pode-se
observar que a circulação é livre em todos os cômodos, as portas são de 90 cm
conforme previsto em lei e sanitários que permitem giro da cadeira de rodas em
360º. Porém há a necessidade de colocar as barras de ferro nas laterais dos vasos
sanitários, para que o cadeirante consiga passar sozinho da cadeira para o vaso
(TSUJII, 2014).
A planta do tipo B segue com a mesma quantidade de cômodos que a planta
tipo A. A diferença é que a circulação e a distribuição dos cômodos estão de forma
mais harmônica. Essas plantas estão localizadas entre os apartamentos tipo A, nos
pavimentos superiores e no térreo. O acesso é direto para a rua, onde se dividem
entre o uso residencial e comercial, como mostra a Figura 21 (TSUJII, 2014).
Figura 19: Planta Tipo B, do conjunto Heliópolis.
45
Fonte: Archdaily (2017).
6.3 ESTUDO DE CASO, ELEMENTAL PARAISÓPOLIS: CONJUNTO HABITACIONAL 6.3.1 LOCALIZAÇÃO O conjunto habitacional Paraisópolis está localizado no bairro Paraisópolis,
na cidade de São Paulo (Figura 22), mais precisamente em uma favela que
originou-se em um terreno característico de um vazio urbano, que estava destinado
à contrução de habitação de interesse de classes mais abastadas. Em 2005, foi
iniciado um projeto de urbanização para regularização de residências em situação
precária e a implantação de infraestrutura básica no local. O projeto foi realizado
para abrigar 1.000 famílias que seriam removidas de locais de risco dentro da
própria favela (ARCHIDAYLY,2018).
Figura 20: Conjunto habitacional Paraisópolis, localizado no bairro Paraisópolis, na cidade
de São Paulo.
46
Fonte: Elito Arquitetos (2018)7.
6.1.2 CARACTERISTICAS DA EDIFICAÇÃO O conjunto habitacional foi implantado em um terreno no próprio bairro onde a
população já residia (Figura 23), próximo aos centros urbanos, com torres de 8
pavimentos e implantação de forma diferenciada e peculiar.
Figura 21: Terreno na favela de Paraisópolis, antes da implantação do conjunto habitacional.
7 Elito arquitetos. Paraisopolis Housing. Disponível em: <https://br.pinterest.com/pin/383580093244541058/>. Acesso em: 02/11/2018.
47
Fonte: Archdaily (2017).
O conjunto habitacional Paraisópolis foi planejado para ser construído de
forma vertical, a fim de poder construir mais apartamentos nesse local, atendendo
um número maior de pessoas. Um ponto interessante nesse projeto foi aliar moradia
às áreas de convívio comum, como quadras, parque, praça, dentre outros (Figura
24), que são compartilhadas por toda a comunidade.
Figura 22: Áreas de convivência no Conjunto Paraisópolis.
Fonte: Elito arquitetos (2018).
48
O projeto do conjunto habitacional Paraisópolis, em São Paulo, se assemelha
com o Quinta Monroy no Chile, pois possibilita que o morador possa futuramente
ampliar sua residência. Sua área inicial é de 44,6 m² e posteriormente de 63,90 m²
(Figura 25 e 26), já previsto em projeto como seria sua ampliação, para que não
haja incompatibilidade entre projetos.
Figura 23: Planta baixa térreo do conjunto habitacional Paraisópolis em São Paulo.
Fonte: Elito arquitetos (2018).
Figura 24: Planta baixa unidades habitacionais do conjunto habitacional Paraisópolis em São Paulo.
Fonte: Elito arquitetos (2018)
49
7. LEVANTAMENTOS PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM UM VAZIO URBANO DE TERESINA 7.1 TERRENO
O terreno usado para implantar o conjunto habitacional aqui proposto está
localizado na cidade de Teresina – Piauí, no bairro Comprida, popularmente como
região do grande Dirceu, zona sudeste de Teresina (Figura 27). O seu entorno
caracteriza-se pela presença de condomínios de até quatro pavimentos, residências,
comércios, hortas, uma indústria de cerâmica, postos de gasolina, entre outras
edificações de usos diversos.
Figura 25: Terreno no bairro Cumprida, zona sudeste de Teresina.
Fonte: Google Maps, modificada pelo autor.
O terreno tem uma área de 16.369,32 m², predominantemente planificado. Os
acessos são pela Avenida Noé Mendes, Rua Monsenhor Zaul Pedreira e Rua Des.
Manoel Felício Brito (Figura 28). O acesso principal à nova edificação implantada
neste terreno será pela Avenida Noé Mendes.
50
Figura 26: Orientação solar do terreno no bairro Cumprida.
Fonte: Google Maps, modificada pelo autor.
O estudo do solo e ventilação do local é um dos motivos crucias na escolha
do terreno, pois sua localização está próxima a áreas verdes que criam um
microclima local no lugar. Além do mais, o terreno não precisará ter custos
exorbitantes com aterro.
7.2 LEGISLAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
Para que o projeto possa ser legitimamente exequível, ele precisa seguir
normas e códigos exigidos pela Prefeitura da cidade de Teresina, que estabelece
um padrão a ser seguido para que a construção possa ser executada da melhor
forma possível, garantindo a segurança dos moradores.
Na Lei Federal 6.766/79, o artigo 4º decreta requisitos mínimos para
urbanização de interesse social, qualificada em esferas municipais e estaduais que
permitem parâmetros mais flexíveis, dependendo do local onde será implantada a
51
obra, principalmente em relação ao tamanho do lote, onde existem modificações,
dependendo do município. Em seu artigo 2º, a lei assevera que:
Art. 2º O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. § 1º Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. § 2º Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. § 3º (Vetado.) * § 3º acrescido pela Lei nº 9.785, de 29/01/1999. § 4º Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. * § 4º acrescido pela Lei nº 9.785, de 29/01/1999. § 5º A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. * § 5º com redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007. § 6º A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de: I - vias de circulação; II - escoamento das águas pluviais; III - rede para o abastecimento de água potável; e IV - soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar. * § 6º acrescido pela Lei nº 9.785, de 29/01/1999. (BRASIL, 1979, p. 01)
Segundo as informações acima, será preciso fazer um parcelamento do lote
do terreno, onde será implantado o condomínio residencial vertical. Quanto a um
possível desmembramento, divisão ou unção de ruas, logradouros, lotes entre
outros, não será necessário.
As diretrizes para qualificar o projeto, seguindo as vertentes principais, foram
obtidas através da lei complementar nº 3.532, de 20 de outubro de 2006,
correspondente ao uso e ocupação do solo, que orientam quanto a ocupação do
mesmo, melhora das condições climáticas e garante um padrão estético harmonioso
e equilibrado com o meio urbano.
Em relação às informações acerca do terreno, este está situado na Zona
Residencial 1, zona rural da cidade, local propício para a construção do projeto que
52
está sendo proposto: conjunto habitacional de interesse social. proposto: conjunto
habitacional de interesse social. No terreno correspondente, não há previsão de
projetos de ampliação. A partir da lei 6.766/79, prevê-se neste projeto quais recuos
serão necessários, o índice de aproveitamento do terreno, a distância entre os
blocos da edificação e quantos pavimentos serão construídos na área
correspondente. As indicações, tal qual assevera a lei 6.766/79, estão dispostas na
imagem a seguir:
Tabela 3: Anexo 01 da lei 3.532
Fonte: Semplan (2006).
Para a elaboração da ABNT 9050, foi feito um estudo para determinar as
dimensões referenciais e parâmetros antropométricos destinados a pessoas em pé e
pessoas que são ou estão em condição de cadeirante, levando em consideração a
circulação, ergonomia, alcance visual, entre outros, ou seja, usando da
acessibilidade para que todos tenham as mesmas possibilidades no local projetado
(TSUJI, 2014). De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT,
NBR 9050):
[...] a Acessibilidade é definida como "a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida". (Tsuji, 2014, p. 42).
A norma da ABNT também é importante por ter uma linguagem universal,
através da qual o portador de deficiência de locomoção, visual, sonora ou tátil e a
pessoa sem deficiência possa ler e entender a mesma comunicação e sinalização
53
repassada. A NBR 15.575, norma elaborada para a orientação do desempenho
tecnológico da edificação prevê que, em edifícios habitacionais de até cinco
pavimentos com o foco na funcionalidade da construção, o desempenho mínimo é
obrigatório. No âmbito de estruturas, vedações e projetos complementares, pode-se
afirmar que:
[...] em julho de 2013 entrou em vigor a segunda parte da NBR 15.575-2: 2013 – Edificações Habitacionais – Desempenho, que abrange e contempla projetos habitacionais de qualquer porte, mais detalhado, fornecendo parâmetros técnicos para avaliação e mensuração de requisitos referentes ao desempenho acústico, ao desempenho térmico, à durabilidade e à manutenibilidade.
Em alguns casos, a norma NBR 15.575 pode fazer com que o custo das
unidades habitacionais seja maior, visto que o nível de sofisticação aumenta,
paralelamente, a valorização do imóvel, oferecendo um benefício maior aos
moradores, tanto pela qualidade de vida e conforto, como também pela economia
rotineira da edificação (TSUJI, 2014).
No que se refere à NBR 9077 - saídas de emergência –, presta-se para que
as pessoas possam abandoná-las em caso de incêndio e permitir fácil acesso da
área externa, promovendo facilidade nos casos de salvamentos. Para se chegar
ao modelo ideal, de modo que o edifício esteja conforme a lei, foram traçados os
seguintes passos.
Primeiramente, conforme a tabela 1, a edificação diz respeito a um setor
residencial multifamiliar, subdivisão A2. Na tabela 2, encontram-se informações
relativas à classificação, tendo em vista a altura da edificação. Esta, por
conseguinte, tem como característica a média altura, sendo de 6,00m < H <
12,00m. Na tabela 3, obtém-se a classificação correspondente à dimensão na
planta, no interior da qual o código é P. Na tabela 4, se tem a classificação Z:
edificação, na qual há baixo risco de propagação de fogo, já que a estrutura é de
concreto armado. Após a busca dessas informações, conclui-se que, o edifício
precisa ter uma escada normal – NE, não enclausurada.
A legislação urbana de Teresina é encontrada no site da Secretaria Municipal
de Planejamento (SEMPLAN), órgão vinculado à prefeitura da cidade que tem como
função contribuir para que Teresina seja uma região próspera, ambientalmente
sustentável e socialmente justa (SEMPLAN, 2018). Com base nos dados oferecidos
54
pelo site da Semplan, a lei complementar municipal nº 3.561 de 2006, referente ao
parcelamento do solo, assevera o seguinte:
Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece as normas e procedimentos para o parcelamento do solo urbano, caracterizado por planos de arruamentos, planos de loteamentos, desmembramentos, desmembramentos, fracionamentos e desdobros de terrenos. (PREFEITURA DE TERESINA, 2006, p. 01).
O código de obras “é um instrumento básico que permite à Administração
Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído”.
(SEMPLAN, 2015). A lei nº 4.729 de 2015 dispõe sobre o novo código de obras e
edificações de Teresina e a Lei n° 4522 de 2014 estabelece novos padrões de
calçada e critérios para a construção, reconstrução e conservação, além da Lei
n° 3.608, de 2007, Código de Obras e Edificações (SEMPLAN, 2018).
As normas são cruciais para que o projeto seja planejado e executado com
um encaminhamento bem elaborado. A fórmula para se ter um projeto bem
sucedido, que agrade ao cliente, seja seguro e bem elaborado é seguir as normas
da ABNT, que serão usadas para o projeto de habitação social aqui proposto. Para
tanto, pode-se destacar a ABNT NBR 9050, que cita critérios a serem seguidos na
elaboração de projetos de acessibilidade, as edificações, mobiliário, espaços,
equipamentos urbanos e um local para plataforma de elevador para cadeirantes.
8. CONCLUSÃO 8.1 CONCEITOS ADOTADOS NESTE PROJETO O projeto de conjunto habitacional proposto busca aliar um condomínio
residencial vertical com inspiração em uma arquitetura moderna e diferenciada na
tipologia de habitação social produzida na cidade de Teresina- Piauí.
8.2 PROGRAMA DE NECESSIDADE
55
O programa de necessidades adotado neste projeto será realizado com base
na conveniência do público a ser contemplado com a edificação. Portanto, será um
condomínio residencial unifamiliar de 4 pavimentos, dentre os quais cada pavimento
terá 4 apartamentos, de 41,65 m². A tipologia deste residencial é adaptável para
portadores de necessidades físicas, com paisagismo, área de lazer e serviço,
seguindo os princípios já apresentados.
Desse modo, o condomínio residencial proposto neste projeto conta com:
• Área do condomínio:
o 240 unidades habitacionais;
o 15 edifícios;
o 70 estacionamentos para
carro,108 para motos, 11 para
deficientes físicos;
o Miniquadra poliesportiva;
o Salão de festas;
o Área verde comunitária;
o Sala administrativa;
o Depósito;
o Salas de serviços;
o Praça e academia da terceira
idade;
o Playground e uma extensa
área permeável.
• Área residencial:
o Hall de entrada;
o Circulação vertical;
o Circulação horizontal;
o 1 térreo;
o 4 pavimentos;
o Caixa d’agua;
o Laje técnica das antenas.
• Área dos apartamentos:
o Sala de estar/jantar;
o Cozinha/área de serviço;
o 1 banheiro social e 2 quartos.
8.3 PRÉ-DIMENSIONAMENTO
56
No pré-dimensionamento do projeto é apresentada a seguinte lista de todas
as informações que irão constar no projeto arquitetônico, juntamente com sua área,
como mostram as tabelas 04 e 05.
Tabela 4: Ambientes gerais do condomínio e suas respectivas áreas do condomínio e suas respectivas áreas.
AMBIENTE ÁREA (m2)
Torre 186,46
Área de lazer 1.021,41
Portaria 7,27
Área permeável 7.619,35
Casa de gás 3,36
Lixeira 7,80
Fonte: Autoral, 2018
Tabela 5: Ambientes gerais dos apartamentos do condomínio e suas respectivas áreas.
AMBIENTE ÁREA (m2)
Sala estar/ jantar 9,52
Cozinha/ área 5,61
Banheiro 2,93
Quarto 01 7,27
Quarto 02 6,50
Circulação 2,03
Fonte: Autoral, 2018
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer desta dissertação, discutiu-se acerca de assuntos relativos ao
surgimento da habitação social no Brasil e no mundo e ao modo como funciona o
sistema de financiamento do Programa Minha Casa minha Vida, órgão responsável
pela disponibilização de moradias populares, às camadas de baixa renda da
população. Com base em estudos sobre o terreno proposto, dispõe-se neste projeto
uma forma consistente de implantação dos blocos, de forma sucinta, para melhor
aproveitamento da ventilação, iluminação e ergonomia. Conclui-se que a parte
teórica foi peça fundamental para a concepção do projeto arquitetônico elaborado.
57
REFERÊNCIAS ALCILIA, A.; VELOSO, S. Habitação de interesse social em Teresina. 1. Ed. Teresina, PI: EDUFPI, 2012. ARCHDAILY. Quinta Monroy/ELEMENTAL. Disponível em: <https://www.archdaily.com/10775/quinta-monroy-elemental>. Acesso em: 29/11/2017. ARCHDAILY. HIS - Conjunto Heliópolis Gleba G / Biselli + Katchborian Arquitetos. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/01-16929/his-conjunto-heliopolis-gleba-g-biselli-katchborian-arquitetos/conjunto-habitacional-heliopolis-07_planta-situacao/>. Acesso em: 29/11/2017 ARAÚJO, C. C. De Itararé a Dirceu Arcoverde: o 'começo' da história de um bairro... In: XII Encontro Nacional de História Oral Política, Ética e conhecimento, 2014, Teresina. XII Encontro Nacional de História Oral Política, Ética e conhecimento. Teresina: UFPI, 2014. v. 01. Disponível em: <http://www.encontro2014.historiaoral.org.br/resources/anais/8/1394369994_ARQUIVO_cristinaartigo.pdf>. Acesso em: 10 maio de 2018. ASSUMPÇÃO, M. Estudo de casos concurso público prêmio caixa iab: a produção do espaço urbano na habitação de interesse social. 2013. 406 f. Tese (Doutorado Arquitetura, Tecnologia e Cidade) - Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual De Campinas (Unicamp), Campinas, 2013. BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna,lei do inquilinato e difusão da casa própria. 5. ed. São Paulo, Estação liberdade, 2011. BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n.1, p.70–104, 2008. BONDUKI, N.; KOURY, A. P. (Coord.). Os pioneiros da habitação social vol. 2: inventario da produção pública no Brasil entre 1930 e 1964. São Paulo: Ed. UNESP; Ed. SESC, 2014. BRASIL. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2010. BRASIL. Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/455729.pdf. Acesso em: 05 abr. 2018. BRUNA COLLET, G. et al. Conjunto Habitacional Jacinta Andrade na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, Brasil. In: MONTANER, J. M.; MARTINEZ, Z. M.; LAURINO, D. A.; CASANOVA, R.; FALAGÁN, D. H. (Org.). I Congreso Internacional de Vivienda Colectiva Sostenible. Barcelona: 1. ed. v. 1, p. 464-469, 2014. CARVALHO, T. T. A.; SOARES, N. M.; REIS, G. D. 'Tendência dos Conjuntos Habitacionais de Baixa Renda de Teresina-PI: Estudo de caso'. ENTAC: Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 2013. Disponível em: < http://www.infohab.org.br/entac2014/2010/arquivos/549.pdf> Acesso em 06 de novembro de 2017.
58
D´AMICO, Fabiano. O Programa Minha Casa, Minha Vida e a Caixa Econômica Federal. In: COSTA, J. C.., et al. O desenvolvimento econômico brasileiro e a Caixa: trabalhos premiados. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento: Caixa Econômica Federal, p. 33-54, 2011. DELAQUA, V. Quinta Monroy / Elemental. [2012]. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/01-28605/quinta-monroy-elemental>. Acesso em: 28 mar. 2018. FAÇANHA, A. C. A evolução urbana de Teresina: agentes, processos e formas espaciais na cidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 1998. FAÇANHA, A. C. A evolução urbana de Teresina: passado, presente e ... [ISSN 0101-5532]. Carta CEPRO, Teresina, v. 22, p. 59-69, 2003. FITTIPALDI, M. Habitação social e arquitetura sustentável em Ilhéus/BA. 2009. 159 f. Dissertação - (Mestrado Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA, 2009. FREITAS, M. R. P.; NEGRÃO, G. N. Vazios urbanos: estudo de caso no município de Guarapuava, PR. Geographia Opportuno Tempore, v. 1, n. especial, p. 480-493, jul./dez., 2014. GOVERNO DO BRASIL. Com nova fase, Minha Casa Minha Vida vai alcançar 4,6 milhões de casas construídas. mar. 2016. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/editoria/infraestrutura/2016/03/minha-casa-minha-vida-chega-a-3a-fase-com-2-milhoes-de-novas-moradias-ate-2018. Acesso em: 10 abr. 2018. KATCHBORIAN, A.; BISELLI, M. Habitação de Interesse Social: Conjunto Heliópolis Gleba G. 2011. Disponível em:<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/15.172/5511>. Acesso em: abr. 2018. LEAL JUNIOR, J. H. Expansão urbana, planos urbanísticos e segregação urbana: O caso de Teresina-PI. 2014. 143 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Florianópolis-SC, 2014. MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das ideias. 1997. In: Arantes, O. et al. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2000. MELO, C.C.C. J. Expansão urbana no município de Teresina – PI e as políticas habitacionais a partir de 1966. 2009. 110 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2009. OLIVEIRA, G. M.; PISANI, J.A. M. Conjunto habitacional gleba G: Heliópolis projeto contemporâneo de habitação de interesse social em São Paulo. São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/18.206/6629 >. Acesso em: 20 de março de 2018. PAVANLUISH. Estudo de Caso I Quinta Monroy. [2015]. Disponível em: <https://llabit.wordpress.com/2015/10/26/piv_estudo-de-caso-i_quinta-monroy/>. Acesso em: 28 mar. 2018. PINTO. E. G. F. Financiamento Imobiliário no Brasil: Uma análise histórica compreendendo o período de 1964 a 2013, norteada pelo arcabouço teórico pós-keynesiano
59
e evolucionário. Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 27, n.2, p. 276 - 296, dez. 2015. PORTAS. N. Do vazio ao cheio. Caderno de urbanismo. Vazios e o planejamento das cidades. SMU. 2000, 2009 <Disponível em: htpp//www.rio.rj.gov.br/smu>. Acesso em 30 marc. 2018. PREFEITURA DE TERESINA. Lei Complementar Nº 3.561, de 20 de outubro de 2006. 2006. Disponível em: <http://pgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/830129bf08.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2018. RODRIGUES, S. Loteamentos Fechados e Condomínios Residenciais. Um estudo de caso de São Jose do Rio Preto. 1. ed. v. 1. 152p. Berlin: Novas Edições Acadêmicas, 2015. SANTOS, R.; AFONSO NETO, C. A importância do paisagismo quanto a promoção de qualidade de vida. 2009. Disponível em: <https://www.fag.edu.br/upload/graduacao/tcc/522a518a0a3fd.pdf>. Acesso em 03 de novembro de 2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLAM). Missão e Visão. 2018. Disponível em: <http://semplan.teresina.pi.gov.br/missao/>. Acesso em: 10 abr. 2018. SIENGE. 2016. Minha Casa Minha Vida. Disponível em: https://www.sienge.com.br/minha-casa-minha-vida/. Acesso em: 20 mai. 2018. SILVA, L. O. Primórdios da habitação social: as experiências do entre guerras na Europa e Estados Unidos, jun. 2008. Disponível em: <http://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.097/136>. Acesso em: 05 de novembro de 2017. SILVA, P. Juliana. Os Vazios urbanos a dinâmica na produção do espaço em Natal. 2015. 112 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais). – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, 2015. TATAGIBA, L.; PATERNIANI, S. Z.; TRINDADE, T. A. Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo. Opinião Pública, v. 18, n. 2, p. 399-426, nov. 2012. TSUJI, A. Y. Habitação de interesse social com acessibilidade universal. 2014. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná -UTFRP, Curitiba, 2014. VEIGA, A.; VEIGA, D.; MATTA, J. Vazios urbanos e sustentabilidade. In: VII ENCONTRO BAIANO DE GEOGRAFIA / X SEMANA DE GEOGRAFIA DA UESB, 2011, Anais eletrônicos..., Vitória da Conquista: UESB, 2011. Disponível em: <http://www.uesb.br/eventos/ebg/anais/4m.pdf>. Acesso em: 12 maio 2018. VIGOTSKY, L. S. Psicologia pedagógica. São Paulo: Martins Fontes, 2001. VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
